Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Várias

CGTP deverá avançar com nova vaga de protestos
                                                                                                                                          
É a resposta da central sindical liderada por Carvalho da Silva às medidas restritivas impostas pelo Governo. Gasolina supera barreira dos 1,5 euros. Transportadoras consideram incomportáveis os aumentos.
                                                         
A CGTP deverá avançar com formas de luta sectoriais no fim do mês e organizar uma ou duas acções de âmbito nacional em Março. Esta é a resposta da central sindical às medidas restritivas impostas pelo Governo, que incluem cortes salariais na Administração Pública, aumento de bens e produtos essenciais, além da redução nos apoios sociais. Para a InterSindical, também é fundamental que o Salário Mínimo cresça o mais rapidamente para os 500 euros estabelecidos pelo Acordo Social para 2011. A proposta vai ser discutida no Conselho Nacional desta terça-feira e deverá ser confirmada no Plenário de Sindicatos de sexta-feira. A CGTP vai também aprovar um documento sobre as Presidenciais, apelando à participação de todos os portugueses no acto eleitoral de dia 23 deste mês e não se resignando à ideia de que Cavaco Silva já está eleito. A CGTP já está entretanto a preparar o próximo Congresso, marcado para o final de Janeiro de 2012.
                                                                            
Preço dos combustíveis no valor mais elevado dos últimos meses
                                                                                  
Gasolina supera barreira dos 1,5 euros. Transportadoras consideram incomportáveis os aumentos e vão reunir-se com o Governo na próxima quinta-feira. A entrada no novo ano trouxe novo aumento do preço dos combustíveis, que estão já nos valores mais elevados dos últimos meses. Por exemplo, nos postos da Galp, segundo o "Diário Económico", um litro de gasolina custa agora 1,513 euros, enquanto o gasóleo vale 1,318 euros o litro. É uma subida justificada, por um lado, pelo aumento do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) de 21 para 23% e, por outro, pelo fim da isenção fiscal ao biodiesel. Devido ao aumento do preço dos combustíveis, as transportadoras e Governo vão reunir-se na quinta-feira. Em declarações ao "Diário Económico", a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTROP) diz que é uma situação que exige “medidas extraordinárias” e teme, por isso, o “encerramento inevitável” de algumas empresas, elevando ainda mais o número de desempregados. Ainda assim, a ANTP, admite que não está a pôr a hipótese de uma greve como a do Verão de 2009, quando um litro de gasóleo chegou a custar 1,428 euros.
                                                                                                         
Quatro feridos em explosão de caldeira
                                                                                                                        
Dois dos feridos estão em estado grave no Hospital de Chaves. Em menos de um mês é o segundo rebentamento de uma caldeira a lenha a fazer vítimas. O acidente de hoje deu-se em Vilarandelo, no concelho de Valpaços e fez quatro feridos. A explosão atingiu quatro pessoas da mesma família, entre elas uma criança de três anos, que estavam à lareira. Dois dos adultos sofreram ferimentos graves, como adianta à Renascença o tenente-coronel Ventura do comando da GNR de Vila Real. “O acidente ocorreu devido ao rebentamento de uma caldeira a lenha. Na moradia onde a caldeira rebentou encontravam-se quatro pessoas: uma senhora e dois homens adultos e uma criança. Os dois homens terão tido ferimentos graves”, disse. Os feridos estão no Hospital de Chaves. A 19 de Dezembro a explosão de outra caldeira no concelho de Oliveira de Azeméis causou duas mortes.
                                                                                    
Clínicas de hemodiálise exigem receber pela tabela antiga
                                                                                                                
Aceitam novos doentes, mas não os cortes decretados pelo Ministério da Saúde. As clínicas privadas de hemodiálise mantêm o braço de ferro com o Ministério da Saúde. Primeiro, as clínicas ameaçaram não receber novos doentes a partir de 1 de Janeiro. Já hoje, Ricardo Carballo, presidente da associação do sector, disse que, por uma questão de responsabilidade, até podem receber novos doentes. A condição é que os hospitais que os enviam terão de pagar pela tabela anterior aos cortes decretados pelo Ministério. Na semana passada, um despacho do secretário de Estado da Saúde reduziu em 2% - cerca de 10 euros - o pagamento semanal por cada doente do Serviço Nacional de Saúde que faz hemodiálise em clínicas privadas.
                                                                                               
Portugal chefia comissão da ONU sobre Coreia do Norte
                                                                                                         
O Conselho de Segurança reúne-se na terça-feira pela primeira vez com os novos membros, entre os quais está Portugal. Portugal vai liderar a comissão do Conselho de Segurança sobre a Coreia do Norte e o grupo de trabalho sobre tribunais internacionais, dois dossiers quentes das Nações Unidas, disse à agência Lusa fonte diplomática. De acordo com a mesma fonte da missão portuguesa, das consultas entre os membros do Conselho saiu também um acordo informal para que Portugal assuma em 2012, no seu segundo ano como membro não permanente, a presidência do grupo sobre os métodos de trabalho do organismo, que era o principal objectivo da diplomacia portuguesa.
O Conselho de Segurança reúne-se na terça-feira pela primeira vez com os novos membros, uma vez que o primeiro dia de trabalho do ano, hoje, é feriado oficial da ONU. A fonte ouvida pela Lusa assume que as duas áreas a que Portugal irá presidir serão "especialmente difíceis", mas garante que existem "competências e conhecimento" na missão e na diplomacia portuguesa para assumir "calmamente" as pastas. Anteriormente presidido pela Turquia, o comité sobre a Coreia do Norte é responsável pela aplicação de sanções, implementação das decisões e avaliação de resultados das mesmas. A atribuição de pastas no Conselho de Segurança foi negociada durante mais de um mês e concluída no final de Dezembro.
                                                                                                     
Amado quer consenso partidário na reforma da rede diplomática
                                                                                                            
“Não vale a pena estar a fechar embaixadas se depois um governo futuro pretende reabri-las”, diz o ministro.O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, não desistiu de encerrar alguns postos diplomáticos europeus, mas quer primeiro falar com as outras forças políticas para chegar a um consenso “o mais alargado possível”. “Não faremos uma reforma da rede diplomática que não tenha uma base de consensualização com outras forças políticas. Não vale a pena estar a fechar embaixadas se depois um governo futuro pretende reabri-las. Isso é gastar dinheiro por gastar”, sustenta Luís Amado.
“Faremos um esforço no sentido de propor aos nossos parceiros na Assembleia da República um conjunto de opções que visa responder à necessidade de adaptar os recursos limitados que temos às necessidades da política externa, em função dos interesses que procuramos defender”, acrescenta. A frente europeia é a grande prioridade da política externa portuguesa para 2011. A análise de tudo o que se passe nesta frente, sobretudo no domínio do euro, exige, de acordo com o ministro, um acompanhamento de grande rigor por parta da diplomacia portuguesa. Luís Amado falou hoje aos jornalistas à margem do encontro que tem todos os anos com o corpo diplomático português. Na reunião, disse aos embaixadores portugueses espalhados pelo mundo que a actual crise exige mais da diplomacia portuguesa do que nunca.
                                                                                                
Luís Amado relembra política de “contenção”
                                                                                                                  
O ministro dos Negócios Estrangeiros admite que é preciso reforçar os meios da rede diplomática e consular, mas tendo em conta o orçamento do próximo ano. “Contenção” e “disciplina” são palavras de ordem repetidas por Luís Amado. De recordar que há algumas semanas, na sua visita à Polónia, o Presidente da República sublinhou que a diplomacia portuguesa deve ser dotada dos meios necessários para apoiar a internacionalização das empresas portuguesas. Luís Amado admite poder vir a ajustar algumas dotações às embaixadas e consulado, mas sempre no âmbito de uma política de prudência.
                                                                                                                       
Sócrates e Louçã em campanha mas não lado a lado
                                                                                                          
Campanha presidencial de Manuel Alegre ainda não tem os pormenores fechados, mas não vai haver encontro de líderes. José Sócrates e Francisco Louçã vão participar na campanha presidencial de Manuel Alegre mas nunca lado a lado. Os detalhes ainda não estão fechados, mas já se sabe que os líderes de PS e Bloco de Esquerda não vão encontrar-se. Esta terça-feira, o candidato apoiado por socialistas e bloquistas coincide na Madeira com Cavaco Silva, mas isso é coincidência, garante o director da campanha de Alegre.
O arranque do período oficial faz-se a Sul, com um almoço com sindicalistas em Palmela, os Açores, uma breve passagem pelo Algarve e Alentejo e, depois, rumo a Norte para um total de cinco mil quilómetros de périplo, sem contar com as deslocações à Madeira e Açores. A rotina diária inclui sempre um almoço, visitas a empresas e instituições, mas também acções de rua. À noite, comício com a participação de dirigentes nacionais, quer do Bloco, quer do PS. A ordem das intervenções ainda não está definida, mas não tira o sono ao director de campanha. No limite, será por moeda ao ar, diz Duarte Cordeiro. Qualquer manifestação de apoio por parte de Mário Soares a Manuel Alegre também não é tema da candidatura, garante.
                                                                                          
Há muito para esclarecer no caso BPN
                                                                                                                           
Defensor Moura, o candidato socialista-independente (...) insiste, em entrevista à RTP, que Cavaco Silva tem que dar esclarecimentos sobre o banco. O candidato presidencial Defensor Moura voltou esta noite a insistir na necessidade de Cavaco Silva dar esclarecimentos sobre o “caso BPN”. O ex-autarca de Viana do Castelo lembra que o actual Presidente da República pôs em causa a actual administração do BPN e por isso terá que se explicar; tolerou durante vários meses um conselheiro de Estado ligado à anterior administração do banco Dias Loureiro e teve grandes lucros em negócios relacionados com a holding SLN (sociedade lusa de negócios). Acrescenta Defensor Moura que Cavaco Silva tem que dar esclarecimentos porque o candidato “é mais do que um site na Presidência da República”.
Nesta entrevista à RTP, o candidato Defensor Moura aproveita para lembrar as suas bandeiras de campanha: a regionalização, mas também a luta contra a corrupção e o clientelismo. “Sou contra todos os portugueses que toleram a cunha e o favorecimento. O Presidente da República deve dar o exemplo”. “Isenção, lealdade, não favorecimento” são outras das palavras de ordem da sua campanha presidencial. Sobre a sua candidatura a Belém, o antigo presidente de Câmara garante que a família o apoia – apesar de uma resistência inicial – mas garante que não está na corrida para encontrar “momentos de fama”. Enquanto ex-autarca (16 anos em Viana do Castelo), Defensor Moura lembra que “os autarcas são a classe política mais fiscalizada”, mas, mesmo assim, admite que “também há autarcas corruptos".
                                                                                                                                  
Bloco de Esquerda leva caso BPN ao Parlamento esta semana
                                                                                                                                   
Os bloquistas querem também saber quanto dinheiro já injectou o Estado no Banco Português de Negócios. O tema BPN vai voltar ao Parlamento esta semana porque o Bloco de Esquerda leva a debate, na quinta-feira, uma alteração ao regime jurídico das nacionalizações. Os bloquistas querem que, caso o património líquido efectivamente apurado seja negativo, os accionistas da entidade nacionalizada tenham o dever de indemnizar o Estado no mesmo montante. Os deputados do Bloco de Esquerda levam também ao hemiciclo um projecto de resolução, onde voltam a pedir ao Governo que forneça à Assembleia da República as avaliações e estudos do valor do BPN, bem como os montantes das injecções de capital que o Estado já fez desde a nacionalização do banco.
                                                                                                            
Presidente do BPN explica-se no Parlamento dia 7
                                                                                                                                
RR/Pedro CaeiroFrancisco Bandeira vai responder à comissão de Orçamento e Finanças numa altura em que o caso BPN domina a campanha das presidenciais. O presidente do conselho de administração do Banco Português de Negócios (BPN), Francisco Bandeira, será ouvido sexta-feira pelos deputados no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças. Francisco Bandeira será ouvido numa altura em que o caso BPN tem estado em destaque no debate entre os candidatos às eleições presidenciais, um tema que se reavivou depois de ter sido noticiado no final de Dezembro que a administração do banco pediu ao Ministério das Finanças para fazer um aumento de capital no montante máximo de 500 milhões de euros, sobre o qual ainda não há qualquer decisão. Desde então, os partidos da oposição têm pedido esclarecimentos sobre a actual situação do banco, tendo solicitado as audiências a Francisco Bandeira, Faria de Oliveira - presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que gere o BPN desde a sua nacionalização -, Carlos Costa (governador do Banco de Portugal) e Teixeira dos Santos, ministro das Finanças. Teixeira dos Santos já fez saber que está disponível para ir ao Parlamento no próximo dia 11. Contudo, a audição do ministro ainda não está marcada oficialmente, conforme apurou a Lusa.
                                                                                   
Cavaco Silva critica gestão em “part-time” do BPN
                                                                                                                                   
Presidente da República garante, no entanto, que não há “nada de pessoal” nas declarações que fez sobre a gestão do BPN, durante o debate televisivo com Manuel Alegre. Cavaco Silva volta a questionar a forma como foi decidida a gestão pública do Banco Português de Negócios (BPN). O candidato presidencial lembrou hoje, na Madeira, que a opção do Governo foi mandatar administradores da Caixa Geral de Depósitos a tempo parcial. O actual Presidente da República sublinhou, em declarações à RTP, que “o modelo [para salvar o BPN] em Portugal foi diferente [do Reino Unido], porque são administradores em part-time”. Cavaco Silva garante, no entanto, que não há “nada de pessoal” nas declarações que fez, durante o debate televisivo com Manuel Alegre, sobre a gestão do BPN. “Eu fiz uma comparação entre o que aconteceu entre bancos ingleses, e até podia ter mencionado irlandeses, onde ocorrerem prejuízos gigantescos e que depois foram nomeadas administrações altamente profissionais, independentes e com um modelo de autonomia em relação a todas as outras instituições financeiras”, esclarece Cavaco Silva.
Faria de Oliveira, presidente da Caixa Geral de Depósitos, e Norberto Rosa, vice-presidente do BPN, fazem parte da comissão de honra da candidatura de Cavaco Silva. Na passada quinta-feira, a Caixa considerou injustas as críticas do candidato presidencial, que hoje volta a colocar a questão. “O que temos que nos interrogar é por que motivo é que em Inglaterra ocorreram recuperações rápidas de grandes prejuízos gigantescos” e por que motivo “não ocorreram em Portugal”, questionou Cavaco Silva. Sem querer responder à questão que lançou, o recandidato à Presidência da República explica que “gostaria que o BPN se recuperasse rapidamente". "É aquilo que qualquer português desejaria e eu também desejo." Cavaco Silva iniciou dois dias de visita à Madeira na condição de candidato, mas foi recebido no aeroporto pelas principais autoridades regionais, incluindo o representante da República, Monteiro Diniz.
                                                                                             
                                                                        

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Sócrates no Brasil

José Sócrates e Dilma Rousseff discutem economia e relações bilaterais
                                                                                                                  
Galp e Portugal Telecom deverão ser dois dos vários temas de cariz económico a serem debatidos pelos dois governantes. A privatização da TAP também está no horizonte...
                                                     
O primeiro-ministro português reúniu-se este domingo com a Presidente do Brasil para conversar sobre as relações bilaterais e questões económicas que envolvam os dois países. A reunião terá lugar no Palácio do Planalto. Em cima da mesa, e no que toca aos temas económicos, estarão a energia, a aeronáutica e as telecomunicações. Os dossiers da Galp e da PT, empresas portuguesas com fortes ligações ao Brasil, também deverão marcar a conversa entre os dois governantes. No que toca à petrolífera portuguesa, terminou o acordo parassocial que limitava as trocas de acções entre os accionistas da Galp e a brasileira Petrobras e a angolana Sonangol têm sido dadas como as duas interessadas em entrar no capital da empresa portuguesa que passaria, provavelmente, pela saída da italiana ENI. Já quanto à Portugal Telecom, José Sócrates e Dilma Rousseff deverão falar sobre a presença e acções futuras da PT no Brasil, após a venda da Vivo e entrada na OI. Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita Presidente do Brasil, tomou posse no sábado, numa cerimónia com presença de quase 50 líderes estrangeiros, incluindo o primeiro-ministro português.
                                                                            
Portugal na mira de grandes empresas brasileiras
                                                                                                                 
Camargo Correa, Petrobras e TAM são algumas das empresas que estão atentas às oportunidades de negócios em Portugal. Durante muitos anos foram as empresas portuguesas que foram às compras ao Brasil. Agora a tendência mudou e as grandes empresas brasileiras estão a olhar para Portugal como a maneira mais fácil de entrarem na Europa mas também em África. Na verdade as oportunidades são muitas. O Governo português já anunciou a sua intenção em privatizar, por exemplo, a TAP. Por essa razão a TAM – que é uma grande companhia aérea brasileira que se associou à Lan Chile, transformando essa aliança na maior companhia aérea da América do Sul – está atenta à privatização da TAP. Seria a forma mais rápida de entrar na Europa e em África fazendo um “megahub”, uma base de operações, em Lisboa. Outras empresas estão atentas às oportunidades de negócios em Portugal. É o caso da Camargo Correa, que já é o maior accionista da CIMPOR; a Eike Batista, que quer investir na área da mineração e é propriedade do brasileiro que é o oitavo mais rico do mundo; a Petrobras, na área da energia, e a Andrade Gutierrez na área da construção e energia. Segundo fonte da Renascença, estas grande empresas brasileiras querem crescer não só no Brasil, mas também na Europa e em especial em África. O triângulo seria fechado passando por Portugal.
                                                                                                           
Sócrates vê com bons olhos participação da Petrobras na GALP
                                                                                                                        
Primeiro-ministro português está no Brasil onde assistiu à tomada de posse de Dilma Rousseff como a primeira mulher Presidente do país. O Governo português vai fazer com que o poder que o Estado tem na Galp se mantenha, após o fim da cláusula do acordo parassocial, garantiu hoje o primeiro-ministro José Sócrates. "É assim que orientaremos a nossa acção", acrescentou Sócrates, pouco antes da cerimónia de posse da nova Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em Brasília. O primeiro-ministro admitiu, entretanto, que vê "com bons olhos e com muito interesse" a parceria entre a Galp e a Petrobras que está em desenvolvimento. "É uma grande oportunidade para a Galp, é uma grande oportunidade para a Petrobras e é assim que se constrói um futuro comum", completou em declarações à Lusa. José Sócrates nomeou como prioridades estreitar as relações políticas e económicas entre os dois países e afirmar o português no mundo.
Sócrates lembrou que a economia do Brasil está num processo de internacionalização e espera que as empresas brasileiras, a exemplo da Embraer, Votorantim e Camargo Correa, vejam Portugal como uma oportunidade para este fenómeno. "As principais empresas brasileiras estão a querer afirmar-se na economia global e nós gostaríamos que elas aproveitassem o facto de Portugal ser um país moderno e europeu para fazerem dali a sua base para a expansão global", afirmou o primeiro-ministro à agência Lusa pouco antes da cerimónia da posse presidencial. O primeiro-ministro tem amanhã uma reunião com Dilma Russef, mas a possibilidade de o Brasil vir a comprar títulos da dívida pública portuguesa não está na agenda do encontro. "Não vou falar com Dilma Rousseff a propósito disso. O Brasil sabe muito bem o que fazer e não precisa de conselhos sobre como investir as suas reservas. Mas é verdade que o Banco do Brasil, no quadro das suas actividades, compra dívidas de Estados soberanos, e a prioridade que atribuirá à divida euro é matéria do Brasil", afirmou Sócrates.
                                                                             
                                                                                              

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Conselho de Segurança da ONU

Portugal é novo membro não permanente
                                                                                                                        
Presidente da República congratula-se com eleição de "sucesso" da diplomacia portuguesa. Governo salienta "resultado expressivo" de eleição de Portugal para Conselho de Segurança da ONU.
                                            
O Presidente da República congratulou-se ontem com a eleição de Portugal para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, atribuindo-a ao "sucesso" da diplomacia portuguesa e ao reconhecimento do compromisso do país com os "valores e objetivos" da ONU. "Trata-se de um sucesso da nossa diplomacia, que honra o país e os portugueses", considerou o chefe de Estado, Cavaco Silva, num comunicado em que afirmou ter recebido com "grande satisfação a notícia da vitória da candidatura portuguesa". Para o Presidente da República, "esta eleição reflete o reconhecimento por parte da comunidade internacional do firme compromisso do nosso país com os valores e objetivos das Nações Unidas".
"Constitui, ainda, um forte sinal de esperança no contributo de Portugal para que as Nações Unidas possam melhor responder aos desafios da realidade internacional contemporânea, levando em conta as sensibilidades de todos os seus membros, independentemente da respetiva realidade política e cultural, do seu peso económico, ou da sua dimensão demográfica ou geográfica", sustentou. Cavaco Silva considerou que "esta eleição representa uma responsabilidade acrescida", sublinhando não ter dúvidas de que, "à semelhança do que ocorreu com as presenças anteriores de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o país e a sua diplomacia saberão estar à altura das expetativas".
Para o Presidente, "o exercício deste mandato muito contribuirá para reforçar o prestígio e a influência do nosso País na cena internacional". Cavaco Silva reconheceu os "esforços de todos quantos, em Nova Iorque, em Lisboa, e nas várias capitais e organizações internacionais em que Portugal está representado, estiveram envolvidos na promoção da candidatura portuguesa".
"Quero, ainda, agradecer, muito sensibilizado, a expressão de confiança de todos os países que se bateram pela candidatura portuguesa bem como de todos quantos entenderam conceder o seu voto a Portugal", acrescentou. Portugal foi hoje eleito com 150 votos para um lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2011-12. A eleição foi conseguida numa terceira votação após a desistência do Canadá, o país que disputava com Portugal um dos dois lugares no agrupamento regional "Europa Ocidental e Outros".
                                                                                                                                               
Luís Amado salienta "resultado expressivo" de eleição de Portugal para Conselho de Segurança da ONU
                                                                                                                               
O ministro dos Negócios Estrangeiros salientou ontem o "resultado muito expressivo" da eleição de Portugal para o Conselho de Segurança da ONU numa corrida "muito disputada", em que a diplomacia portuguesa trabalhou "até ao último dia". "Esta eleição foi muito disputada, nós estávamos a competir com dois dos principais, se não, neste momento, com os principais atores internacionais do grupo ocidental das Nações Unidas, a Alemanha e o Canadá", assinalou Luís Amado.
O chefe da diplomacia portuguesa falava durante uma conferência de imprensa em São Bento, na residência oficial do primeiro-ministro, sobre a eleição de Portugal como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2011-2012. Amado mencionou que "o resultado da primeira volta revela bem a dificuldade desta disputa", assinalando que Portugal teve aí 122 votos, a Alemanha 128, "exatamente os votos necessários para ser eleita à primeira volta", e o Canadá 114.
"Isso revela bem a dificuldade desta campanha", considerou. "A partir do momento em que conseguimos garantir uma liderança em relação ao Canadá para a segunda volta, eu tive a esperança de que numa das voltas seguintes nós poderíamos ter o apoio da maioria dos membros do Conselho, os dois terços necessários, e acabámos por ter 150 votos, um resultado muito expressivo, que revela bem que Portugal é hoje um país respeitado, com credibilidade na cena internacional", acrescentou.
Luís Amado afirmou também que esta foi uma campanha "disputada até ao fim" e "até ao último dia". "No domingo ainda, tive oportunidade de me deslocar a Tripoli para uma cimeira importante que reunia o grupo árabe e o grupo da União Africana", referiu Amado, notando que essa visita à Líbia "acabou por ser decisiva, provavelmente, para o resultado". O ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou ainda que "a projeção que o país tem em termos internacionais é um instrumento muito importante para a afirmação dos seus interesses e para resolvermos também muitos problemas".
                                                                                                                                                
Eleição para o Conselho de Segurança da ONU confirma "ciclo de reforço" de Portugal no plano internacional - José Sócrates
                                                                                                                                        
O primeiro ministro considerou que a eleição de Portugal para o Conselho de Segurança da ONU é um momento de "afirmação e êxito" para a diplomacia portuguesa, inserindo-se num "ciclo de reforço" da sua influência no plano internacional. Numa declaração na residência oficial com o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Sócrates fez questão de felicitar Luís Amado e a equipa do seu ministério "e todos os diplomatas que ao longo de todos estes anos se envolveram nesta campanha de afirmação do país nesta eleição".
"Saúdo aqueles que estão neste momento em Nova Iorque a acompanhar a votação, o nosso representante permanente junto das Nações Unidas, embaixador Morais Cabral, e também o secretário de Estado Cravinho, que acompanhou as votações", referiu, estendendo a felicitação aos outros membros eleitos hoje para o Conselho de Segurança: Alemanha, Colômbia, África do Sul e Índia.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Cultura

Carrilho "despedido" da UNESCO

Manuel Maria Carrilho confirma que foi "demitido" da UNESCO. A causa poderá estar na publicação de um livro do qual é autor, e onde analisa a situação económica, social e política portuguesa e avança com diversas propostas.

O embaixador de Portugal na UNESCO, Manuel Maria Carrilho, confirmou hoje à Agência Lusa em Paris que foi "demitido" do cargo, recusando comentar uma decisão de que tomou conhecimento "pela notícia da agência". "Soube da demissão pela notícia da Lusa", declarou o atual embaixador português na agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, com sede em Paris.
Questionado sobre se a demissão resultou da entrevista de fundo publicada no sábado pelo semanário Expresso, Manuel Maria Carrilho afirmou que "as evidências não precisam de resposta". Manuel Maria Carrilho é autor de um novo livro de análise da situação de Portugal, que a editora Sextante colocou hoje nas livrarias portuguesas.
Um comunicado da Sextante distribuído hoje anunciava que "Manuel Maria Carrilho acaba de ser demitido das suas funções como embaixador de Portugal na UNESCO, devido à publicação do livro E AGORA? Por uma nova República". "Neste livro, o autor analisa a situação económica, social e política portuguesa e avança com diversas propostas, defendendo uma visão do país e do seu futuro centrada na urgente qualificação do território, das instituições e das pessoas que lance as bases de uma Nova República", acrescentava o comunicado da Sextante.
Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse hoje à Lusa que a saída de Manuel Maria Carrilho da UNESCO se enquadra numa rotação de diplomatas em diversas capitais. O ex-ministro da Cultura foi nomeado embaixador junto da UNESCO em abril de 2008 e será agora substituído por Luís Filipe Castro Mendes, até agora a chefiar a embaixada portuguesa em Nova Deli.

Luis Amado "desmente" carrilho

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, afirmou hoje que informou pessoalmente o ex-embaixador na UNESCO, Manuel Maria Carrilho, de que seria substituído, em abril, e que este acatou a decisão. À margem da Cimeira dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a decorrer na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, Luís Amado garantiu que não houve motivações políticas para a substituição de Carrilho, tendo a decisão resultado apenas da avaliação do trabalho.
Porém, o chefe da diplomacia portuguesa escusou-se a fazer uma apreciação pública do desempenho de Carrilho em Paris. "Não faço publicamente a avaliação do desempenho dos chefes de missão", adiantou. "A decisão da sua substituição foi assumida por mim, aceite por ele, definido o calendário para a sua substituição com ele e, cumprido esse calendário, essa substituição foi anunciada", disse Luís Amado.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

União Europeia

Portugal perde protagonismo na UE

Concurso para embaixador da União Europeia no Brasil relançado por nenhum candidato ter sido considerado "adequado". O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admitiu em Bruxelas que Portugal ambicionava ter um português à frente da embaixada da UE no Brasil.

A designação do futuro embaixador da União Europeia no Brasil, que Portugal aspirava conquistar no novo corpo diplomático europeu, foi adiada por nenhum dos candidatos ter sido considerado "adequado" para o cargo, explicaram fontes diplomáticas. A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, anunciou hoje em Bruxelas as primeiras nomeações de diplomatas no quadro do novo Serviço Europeu de Ação Externa, mas das 32 designações previstas para hoje, três foram adiadas, as de embaixadores no Brasil e Iraque e de "número dois" na embaixada nos Estados Unidos, encabeçada pelo português João Vale de Almeida.
Relativamente à embaixada no Brasil, à qual Portugal concorria através da candidatura da atual embaixadora na Turquia, Luísa Bastos de Almeida, fontes diplomáticas explicaram que o concurso vai ser reaberto, por nenhum dos candidatos que se apresentaram ao cargo ter sido considerado "adequado". As mesmas fontes indicaram que a reabertura do processo de seleção implicará que o cargo de embaixador da União em Brasília só será atribuído dentro de "dois a três meses". No passado fim de semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admitiu em Bruxelas que Portugal ambicionava ter um português à frente da embaixada da UE no Brasil, afirmando que "seria muitíssimo bom" juntar esse cargo àquele já garantido em Washington. A delegação da UE no Brasil é atualmente liderada por um funcionário europeu de nacionalidade portuguesa, João Pacheco.
Portugal ficou também ontem a saber que "perdeu" a embaixada da UE em Angola e não conquistou as de Moçambique e Guiné-Bissau, com dois espanhóis e um irlandês a serem os eleitos. Os espanhóis Javier Puyol Pinuela e Joaquin Gonzalez-Ducay serão os embaixadores da UE em Angola e Guiné-Bissau, respetivamente, enquanto o irlandês Paul Malin chefiará a embaixada da União em Moçambique. Até esta rotação diplomática que hoje começou a ser definida, a primeira à luz do novo corpo diplomático europeu criado pelo Tratado de Lisboa, Portugal liderava a delegação em Angola, com o embaixador João Gabriel Ferreira.
Em contrapartida, Portugal "assegurou" hoje a chefia de uma delegação da UE em África, com a designação de Cristina Martins Barreira para embaixadora no Gabão. Definido no Tratado de Lisboa, o Serviço Europeu de Ação Externa, considerado essencial para potenciar e coordenar a ação exterior da UE, será integrado por mais de 130 delegações comunitárias no mundo - as atuais representações da Comissão Europeia serão substituídas por "embaixadas da União Europeia" -, e a equipa será constituída por mais de 6 000 funcionários. Dos 29 cargos hoje atribuídos - aos quais concorreram mais de um milhar de candidatos -, 22 foram entregues a homens e apenas sete a mulheres, tendo 13 sido ocupados por diplomatas dos Estados-membros e 16 por funcionários das instituições europeias, caso de Cristina Martins Barreira, até agora representante da Comissão Europeia para a Costa Rica e Panamá.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

O prematuro optimismo

«Um bom ano para o Presidente será um bom ano para o país»

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, foi optimista na cerimónia de recepção aos embaixadores em que Cavaco fez votos de um «ano melhor» do que 2009.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, fez esta segunda-feira votos que 2010 seja «um ano melhor» do que o anterior para Portugal, manifestando o desejo que o país consiga «agarrar de forma forte» as oportunidades de recuperação económica, refere a Lusa. «Que 2010 seja para Portugal um ano melhor do que foi aquele de 2009, que se vão esbatendo os efeitos da crise económica e financeira internacional e que Portugal consiga agarrar de forma forte, se possível, as oportunidades de recuperação económica», afirmou Cavaco Silva.
Falando perante os cerca de 120 embaixadores e chefes de missão que recebeu hoje no Palácio de Belém para uma recepção realizada no âmbito do seminário diplomático que decorre em Lisboa, o chefe de Estado transmitiu também de «forma inequívoca» a sua «total confiança» na diplomacia portuguesa e prometeu «total colaboração» ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado. «Quero dizer ao senhor ministro dos Negócios Estrangeiros que pode contar com a minha total colaboração naquilo que são as competências do Presidente da República no plano externo», sublinhou.
Antes, Luís Amado tinha já transmitido a Cavaco Silva as suas saudações de bom ano, considerando que um bom ano para o chefe de Estado será um bom ano para o país.
«Em nome de todos os diplomatas, queria transmitir as saudações de bom ano, na certeza de que um bom ano para o senhor Presidente da República do ponto de vista pessoal e profissional será seguramente um bom ano para o nosso país», referiu, já depois de ter manifestado a certeza de que o corpo diplomático português contará com a «colaboração leal e fraterna com o Presidente da República».

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Embaixador de Israel no Algarve

A importância histórica da comunidade judaica

O Centro Histórico Judaico de Faro (actual designação do Cemitério Judaico), foi restaurado em 1992, por iniciativa de Isaac Bitton, em cuja homenagem foi criado um Museu Sinagoga com o seu nome.

Em cerimónia realizada no Centro Histórico Judaico de Faro, o Governador Civil de Faro, Silva Gomes, reconheceu hoje a importância histórica da comunidade judaica no Algarve e no País, tendo considerado que “a unidade entre os povos e a tolerância entre religiões constituem o principal factor para o desenvolvimento da humanidade”.
Para o Governador Civil, que falava durante a visita do Embaixador de Israel, Ehud Gol, ao Centro Histórico Judaico de Faro, para além do reconhecimento de que esta união sempre sustentou e continuará a sustentar o futuro da humanidade, também o respeito mútuo entre as diferentes culturas e religiões, permitirá traçar um “caminho sólido para uma sociedade cada vez mais justa e fraterna”.
Salientando a importância histórica da comunidade judaica no nosso País, Carlos Silva Gomes considerou que “o respeito pela história permite a qualquer povo construir o respectivo futuro numa base mais firme”, tendo realçado que por vezes, cabe também ao próprio processo histórico contribuir para resolver os erros cometidos no passado. Durante a visita a Faro, o Embaixador de Israel manifestou a sua “grande emoção” por conhecer “parte importante do passado judeu em território português”, tendo elogiado a estreita colaboração e amizade existente entre a comunidade judaica e as autoridades algarvias.
Ehud Gol, que momentos antes se deslocara ao Governo Civil de Faro e à Câmara Municipal de Faro, reconheceu ainda que, só através dessa cooperação, tem sido possível preservar o passado judeu na região. “Sei que não é fácil preservar o passado judeu, sem o apoio do Governo Civil e da Câmara Municipal de Faro”, referiu Ehud Gol, manifestando a sua total disponibilidade para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela diplomacia de Israel em Portugal, com vista ao melhoramento das relações entre os dois países.

sábado, 1 de novembro de 2008

O Jantar dos Embaixadores

Diplomatas em “Diálogo Intercultural”

Impedir que a globalização se transforme numa “verdade única”, uniformizando e destruindo culturas seculares, é o actual e grande desafio da humanidade, observou o secretário de Estado Adjunto da Administração Interna

“A batalha pela diversidade cultural é seguramente uma das maiores e mais decisivas do século XXI”, considerou o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, durante o encontro de diplomatas promovido pelo Governo Civil de Faro, no âmbito das comemorações regionais do Ano Europeu do Diálogo Intercultural. Durante o jantar que reuniu no Salão Nobre embaixadores, cônsules e outros representantes da diplomacia mundial que participam no IV Masters da Diplomacia-Golfe, que decorreu em Albufeira, também a Governadora Civil de Faro, Isilda Gomes, sublinhou a importância da interculturalidade para a construção da paz entre os povos.
“Deixámos de ser cidadãos apenas de uma região, de um país ou de um continente para passarmos a ser cidadãos do Mundo e é nessa perspectiva que devemos construir e fortalecer os nossos laços”, frisou Isilda Gomes, elogiando a iniciativa da Associação do Corpo Consular do Algarve (ACCAL) promotora do evento desportivo, cujas receitas revertem este ano a favor da instituição ‘A Catraia’. Isilda Gomes reconheceu ainda a importância do diálogo e da cooperação entre o corpo diplomático e o Governo Civil de Faro, numa região que recebe anualmente milhares de pessoas provenientes de todos os pontos do Mundo e acolhe comunidades de várias e diferentes origens.
O Algarve constitui aliás, na opinião do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Cravinho, também presente na cerimónia realizada pela primeira vez no Governo Civil no âmbito deste torneio anual de golfe, “um símbolo de paz e de convívio entre pessoas de culturas muito distintas”. Salientando o facto de o Algarve ser a região do País onde o corpo consular é mais forte, o que representa o reconhecimento internacional da sua importância como local privilegiado de intercambio, João Cravinho classificou o trabalho diplomático como “um contributo extremamente importante para a politica externa de Portugal”. Estabelecer o equilíbrio entre o culto do que aproxima os povos e o respeito por aquilo que os distingue, constitui para o Secretário de Estado um esforço global que irá marcar este século. “Trata-se de promover a diferença e a partilha de valores comuns como a luta pela tolerância e contra o racismo, a xenofobia e o ódio”, referiu.
O jantar dos cônsules e embaixadores, que reuniu no Salão Nobre cerca de uma centena de pessoas, contou com a presença do Bispo do Algarve, dos presidentes das câmaras de Faro e de Albufeira, presidente da Região de Turismo do Algarve, subdirector da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e representantes das Forças de Segurança. O encontro foi animado pela banda de jazz ‘N Band’, de Portimão.