Tudo aos tiros... no pé !

Associação hoteleira algarvia favorável ao uso de armas de fogo pelos seguranças
                                                                                                                            

Já foi apresentado um memorando ao ministro da tutela, no qual se solicita permissão de posse de armas de fogo para a segurança hoteleira e reforço dos meios policiais na região, mas o presidente do Turismo do Algarve não está de acordo.
                                                       
O presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve acredita que só uma alteração legislativa poderá ajudar a combater o aumento dos assaltos. Elidérico Viegas defende que os seguranças hoteleiros devem poder usar armas de fogo. “Se os seguranças estão impedidos de utilizar armas, não se pode esperar que façam frente a assaltos cometidos por criminosos armados até aos dentes”, sustenta Elidérico Viegas. “À semelhança do que acontece em muitos outros países, os seguranças deviam ser objecto de formação adequada para a utilização de armas”, acrescenta. As declarações de Elidérico Viegas surgem após um assalto a um hotel de quatro estrelas em Vilamoura, na madrugada de sábado. Dois homens encapuzados agrediram um segurança e levaram dinheiro da recepção do hotel. Por sua vez, o presidente do Turismo não concorda com a proposta de Elidérico Viegas.
                                                                                                                            
Presidente do Turismo do Algarve defende reforço da videovigilância
                                                                                                                              
Aumento da criminalidade no Algarve tem atingido as unidades hoteleiras. Opiniões dividem-se quanto às estratégias a adoptar para travar os roubos. O presidente do Turismo do Algarve não concorda que os seguranças dos hotéis possam usar armas de fogo para travar o aumento da criminalidade. Como alternativa, António Pina propõe, em declarações à agência Lusa, o aumento da videovigilância nas zonas turísticas e de comércio tradicional, assim como o reforço policial na região. "Eu preferia ver mais polícia municipal, por exemplo, do que forças civis a usarem armas. Senão qualquer dia isto fica como na América, em que toda a gente tem armas em casa”, argumenta António Pina. Apesar de afirmar que o Algarve pode estar a ser vítima de uma “onda” de assaltos, António Pina encarou o assalto violento da madrugada de sábado, que ocorreu em Vilamoura, como uma ocorrência “passageira”. “Eu quero considerar que são [ocorrência] passageiras, embora comecem a ser mais do que eu gostaria”, apontou. O presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve tem opinião diferente. Elidérico Viegas considera que os seguranças hoteleiros devem poder usar armas de fogo.
                                                                                                    
"As instituições de solidariedade são a verdadeira almofada social deste país"
                                                                                                                             
O Presidente da República encontrou-se com as instituições de solidariedade social e transmitiu a sua confiança aos responsáveis para lidar com um ano de 2012 que se prevê difícil. O padre Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), afirma que o encontro de hoje com Cavaco Silva foi útil, porque o Presidente deu uma palavra de alento e sugeriu que todas as instituições trabalhem em rede. Uma sugestão bem recebida pelo CNIS e pelas várias outras instituições de solidariedade social que estiveram presentes. “Estas instituições de solidariedade são a verdadeira almofada social deste país. ‘O que seria deste país’, afirmou [Cavaco Silva] claramente, ‘se estas instituições arrefecessem ou congelassem’. Elas estão de facto muito activas, o país está a viver dificuldades muito grandes. Houve uma palavra muito importante do senhor Presidente, que foi a de transmitir a sua confiança e a de lançar um desafio às instituições”, conta o padre Lino Maia.
“Uma grande conclusão deste encontro”, na opinião do responsável da CNIS, “é que é importante que todos nós estejamos de mãos dadas". "E estamos, há grandes colaborações entre nós. O senhor Presidente disse aquilo que é conhecido por todos, que o ano 2012 perspectiva-se como o ano provavelmente mais difícil, pelo menos da história da democracia”, diz. O padre Lino Maia foi o porta-voz da reunião desta tarde no Palácio de Belém, nas qual as instituições fizeram o ponto da situação às necessidades decorrentes da actual crise e concluem que as receitas diminuíram, mas as despesas aumentaram. “Há a diminuição das comparticipações dos utentes, há congelação nas transferências do Governo para as instituições. A população está a diminuir na sua generosidade e, por outro lado, os pedidos estão a aumentar. Estão a aumentar os pedidos extraordinários, casos de endividamento na água, luz, rendas de casa”, descreve o padre Lino Maia. “Muitas famílias que estiveram anos e anos a pagar o crédito à banca e agora têm de abandonar a casa e ingressar nos números dos sem-abrigo. Pagaram anos e anos e ficam sem casa”, lamentou ainda o padre Lino Maia, à saída do Palácio de Belém.
                                                                                  
Cavaco Silva tem dúvidas sobre transferência de competências dos governos civis
                                                                                                                       
Presidente da República pede ao Governo que pondere melhor o caso da declaração do estado de emergência civil. O Presidente da Republica promulgou o diploma sobre a transferência de competências dos governos civis, mas tem dúvidas no que diz respeito à atribuição aos comandantes distritais da Protecção Civil da declaração do estado de emergência civil. Num texto publicado no sítio da Presidência na Internet, Cavaco Silva faz saber que promulgou o diploma, por se inserir na política geral que o Governo definiu para o país, mas revela também que, na mensagem enviada à Assembleia da República, sugere a reponderação no caso da emergência civil. O Presidente considera que, no contexto do regime jurídico da segurança nacional, a opção tomada pelo Governo pode não ser a melhor e pede por isso aos deputados que a estudem melhor.
                                                                                                  
                                                                                                
                                                                                                                                                         

Aumentos sobem em flexa

Transportes públicos devem aumentar 15%
                                                                                                                                             

“O outro ficou com um murro no estômago quando a agência de ‘rating’ disse que Portugal estava no lixo. Como é que as pessoas vão [agora] reagir? É murros no estômago, é murros na cara, é murros em todo o lado!”, critica Luísa Ramos, da Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul. Novas tarifas entram em vigor já em Agosto.

                                                           
O preço dos transportes públicos vai aumentar 15% no próximo mês de Agosto. A informação é avançada pelo “Diário Económico”. De acordo com o jornal, o Governo vai comunicar hoje às operadoras de transporte público que os bilhetes e passes sociais devem sofrer um aumento médio de 15% já a partir do próximo dia 1 de Agosto. A par de um aumento médio de 15% das tarifas nos transportes, o que significa que alguns títulos podem subir até 25%, enquanto outros não serão actualizados , o Governo propõe-se a rever a noção de serviço público, o que deverá passar pela redução ou eliminação de algumas carreiras de transporte. Já em Setembro será criado um novo tarifário que pretende reduzir o impacto dos aumentos junto das famílias mais desfavorecidas.
                                                                                                              
Governo confirma aumento nos transportes em Agosto
                                                                                                                            
Fonte do Ministério da Economia confirmou à que os transportes públicos vão sofrer um aumento nas tarifas. O anúncio será feito hoje. A medida enquadra-se no acordo com a “troika” e não agrada aos movimentos de utentes. O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos considera que a subida de preços nos transportes na ordem dos 15% é inaceitável, tal como outras decisões do actual Governo. Aumento é "inqualificável e injustificável", diz Movimento de Utentes dos Serviços Públicos. “São aumentos que, a somar ao congelamento de salários, de reformas e pensões e a outros aumentos que se têm verificado e vão continuar a verificar, merecem da nossa parte total oposição e uma posição muito crítica. [São] medidas que penalizam os mesmos do costume”, sustenta Carlos Braga, em declarações à imprença. O dirigente do Movimento apela ainda “às respectivas comissões de utentes na área dos transportes que manifestem o seu protesto e que apelem às populações para que também manifestem esse protesto face a este brutal aumento, que consideramos inqualificável e injustificável”.
A mesma opinião tem a Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul. Luísa Ramos, desta comissão, questiona mesmo se haverá quem possa suportar um aumento de 15% no custo dos transportes públicos. "É murros no estômago, na cara, é murros em todo o lado", reage Luísa Ramos. “Essa média de 15%, a confirmar-se, é aterrador. Qual é o agregado familiar que hoje pode suportar um aumento médio de 15%? Isso é inacreditável e inaceitável. Essa gente é criminosa, porque só vai buscar dinheiro a quem já não tem! O outro ficou com um murro no estômago quando a agência de rating disse que Portugal estava no lixo. Como é que as pessoas vão [agora] reagir? É murros no estômago, é murros na cara, é murros em todo o lado!”, critica, em declarações à imprensa. O acordo estabelecido com a “troika” não faz referência à percentagem de aumento dos transportes, mas, de acordo com a notícia avançada pelo “Diário Económico”, deverá ser da ordem dos 15%, podendo haver títulos que podem subir até 25%, enquanto outros não serão actualizados. O Governo propõe-se também a rever a noção de serviço público, o que pode passar pela redução ou eliminação de algumas carreiras de transporte. Em Setembro, ainda de acordo com o “DE”, será criado um novo tarifário, que pretende reduzir o impacto dos aumentos junto das famílias mais desfavorecidas. Contactada, a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop) prefere não comentar para já o aumento, remetendo para mais tarde, quando receber a informação do Governo, uma reacção.
                                                                                                                               
Governo convoca conselho de ministros extraordinário para hoje
                                                                                                                       
Ministro das Finanças lidera reunião de hoje, devido à presença de Passos Coelho em Bruxelas. Está convocada para hoje de manhã, pelas 8h00, nova reunião do conselho de ministros. O encontro vai ser presidido pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. A agenda não foi divulgada, mas fonte governamental adiantou que se trata da continuação da reunião de ontem. O primeiro-ministro não vai liderar a reunião, por estar em Bruxelas na cimeira extraordinária dos países da Zona Euro, que decorre em simultâneo. Este é o segundo conselho de ministros no espaço de dois dias, já que hoje houve reunião, da qual saiu a nova legislação para os despedimentos. reunião de hoje, surge poucos dias depois de Pedro Passos Coelho ter dito que vão ser anunciadas novas medidas de austeridade até Agosto. Passos Coelho afirmou na altura que as medidas de contenção a anunciar visam a contenção da despesa, contrariamente à receita esperada pelo imposto extraordinário já anunciado. O conselho de ministros desta tarde aprovou as novas regras laborais que permitem a flexibilização e facilitação dos despedimentos, com as indemnizações por despedimento a passarem de 30 para 20 dias de serviço prestado por ano. O Governo anunciou que as medidas aplicam-se, para já, apenas aos novos contratos celebrados. As explicações dadas ontem aos parceiros sociais apontavam para a entrada em vigor da nova lei laboral em Agosto ou princípio de Setembro. Este encontro extraordinário do conselho de ministros de amanhã acontece no dia seguinte ao final do prazo para venda do Banco Português de Negócios (BPN).
                                                                                                          
Portugueses vão pagar novo imposto. Faça contas com um simulador
                                                                                                                                  
Descarregue numa calculadora para saber o montante adicional que lhe vai ser retido na fonte em Dezembro. A grande maioria dos portugueses vai ter de pagar mais ao Estado em Dezembro. O Governo chama-lhe "sobretaxa extraordinária". Se é trabalhador por conta de outrem ou pensionista, pode consultar o simulador para saber qual é o montante adicional que lhe vai ser retido na fonte no último mês do ano, que coincide com o pagamento do subsídio de Natal. O novo imposto incide sobre rendimentos englobáveis de IRS. Assim, logo ficará a saber quanto é que vai pagar a mais e qual vai ser o valor do seu subsídio de Natal. Se tiver mais dúvidas, envie um mail para online@rr.pt. O simulador não deverá contabilizar os acertos a fazer em 2012, já que quem tiver mais filhos, por exemplo, vai ser beneficiado no momento do reembolso. Por outro lado, quem tiver mais-valias - provenientes de acções, por exemplo -, também será alvo de acertos.
                                                                                     
Governo aprova redução das indemnizações por despedimento
                                                                                                                   
As regras aplicam-se, para já, apenas aos novos contratos celebrados. O Governo deu ontem início ao processo que vai facilitar os despedimentos, com a aprovação das alterações ao código de trabalho, decidida esta manhã em conselho de ministros. As indemnizações por despedimento passam a ter 20 dias de retribuição base por cada ano de serviço, com limite máximo igual a 240 salários mínimos (116.400 euros). As novas regras são válidas apenas para os novos contratos, garante o secretário de Estado da presidência do conselho de ministros, Luís Marques Guedes: “Não se aplica aos trabalhadores que já têm contratos de trabalho e que estão neste momento no exercício das suas funções”, assegura Marques Guedes. Sobre o futuro das novas regras a aplicar aos contratos já celebrados, tal como prevê o memorando de entendimento com a “troika”, Marques Guedes não se pronuncia, dizendo apenas que o Governo está “comprometido com os compromissos do memorando”. “O que está no memorando é uma orientação de convergência, que terá de ser trabalhado em sede de concertação social”, finalizou. O conselho de ministros aprovou também a criação de um fundo de compensação de base empresarial, a ser constituído e suportado pelos empregadores e trabalhadores. As alterações ao código do trabalho sobem a plenário no dia 28, num calendário imposto pela presidente da Assembleia da República e contra a vontade de PCP e Bloco de Esquerda. Os dois partidos alegam que não está ser respeitado o obrigatório prazo para o debate público e, por isso mesmo, PCP e Bloco vão recorrer para o plenário do Parlamento.
                                                                                                                               
CGTP: “O Governo usa a política do bandido, dispara primeiro e pergunta depois”
                                                                                                              
A central sindical critica o facto de não ter havido discussão séria com os trabalhadores antes da aprovação da nova lei laboral. A CGTP apela ao Presidente da República para que impeça a compressão dos prazos de discussão pública das alterações à lei laboral. Carvalho da Silva pede directamente ao chefe de Estado para que evite um alegado atropelo constitucional. CGTP faz um apelo ao Presidente da República: “Queremos deixar um apelo ao Presidente da República, que seja cumpridor da Constituição da República e que não permita estas farsas, designadamente, em relação a um princípio constitucional, que tem grande valor, que é o direito de participação dos trabalhadores na discussão da legislação do trabalho”, disse o dirigente sindical. Carvalho da Silva critica falta de diálogo na aprovação da nova lei. Carvalho da Silva deixou duras críticas ao Governo, dizendo que “no que diz respeito à participação dos trabalhadores e em concreto em relação a este projecto, que visa tornar mais fácil e muito mais barato o despedimento, o Governo usa a política do bandido – dispara primeiro e pergunta depois”. O Governo aprovou ontem em conselho de ministros as alterações ao código de trabalho, que determinam que as indemnizações por despedimento passam a ter 20 dias de retribuição base por cada ano de serviço, com limite máximo igual a 240 salários mínimos.
                                                                                                                         
Bolsas de estudo vão ter novas regras. Estudantes temem atrasos
                                                                                                                
Terminou ontem o prazo de candidatura à renovação das bolsas de estudo para os alunos do ensino superior, numa fase em que ainda não se conhece o novo regulamento. O Governo vai alterar as regras para atribuição das bolsas de estudo. O Ministério da Educação confirmou que foi criado um grupo de trabalho com esse fim, que vai ser supervisionado pelo secretário de Estado do Ensino Superior. De acordo com fonte do gabinete do ministro Nuno Crato, o grupo já tem uma série de princípios estruturados, mas o trabalho ainda não está concluído. Federação Académica do Porto teme atrasos nos pagamentos das bolsas. Luis Rebelo, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), mostra-se preocupado com “os possíveis atrasos no pagamento das bolsas daqui para a frente”.
O presidente da FAP recorda que, “no último ano, a regulamentação ficou pronta já a 19 de Outubro”, acabando por “atirar o pagamento de muitas das primeiras prestações das bolsas de estudo para Fevereiro ou Março”. O prazo para as candidaturas às bolsas de estudo terminou ontem, mas, uma vez que as novas regras ainda não são conhecidas, Luís Rebelo admite pedir um prolongamento ou a abertura de um novo período de candidaturas em Setembro. Bolsas de estudo devem satisfazer necessidades dos estudantes, diz AAC. Já Eduardo Melo, da Associação Académica de Coimbra, espera “que as propostas que o movimento associativo tem feito sejam atendidas”. Eduardo Melo defende ainda “um regulamento que responda às necessidades dos estudantes”. Os atrasos na publicação do novo regulamento da acção social vão estar em debate na reunião de dirigentes associativos, marcada para hoje, no Porto.
                                                                                         
Estão abertas as candidaturas ao ensino superior
                                                                                                                             
Este ano, é só pela Internet e os estudantes ainda não sabem como vai ser a atribuição de bolsas. Desde a meia-noite que mais de 54 mil vagas estão a concurso nas instituições públicas de ensino superior universitário e politécnico. A novidade este ano é que os alunos só podem fazer a sua candidatura via Internet no site da Direcção-Geral do Ensino Superior. É a primeira fase de candidaturas ao ensino superior, que decorre até 17 Agosto. Há 1.181 cursos à escolha, dos quais 176 em horário pós-laboral. No acto da candidatura, o aluno deve logo indicar se pretende candidatar-se também a bolsa (não se sabe ainda como vai ser a atribuição). Em Viseu, há quem tenha esperado pela meia-noite para ser das primeiras a apresentar a sua candidatura – caso de Isabel Maria, que quer ir para Coimbra estudar Direito. A segunda fase de candidatura ao ensino superior decorre entre 19 e 30 de Setembro.
                                                                                                                    
Há mais 82 vagas nas universidades
                                                                                                                                      
Este ano os alunos só poderão fazer a sua candidatura via internet, no site da Direcção-geral do Ensino Superior. A primeira fase arranca já na próxima quinta-feira, dia 21 de Julho. Os cursos de Ensino Superior público, a nível de licenciatura, disponibilizam este ano apenas mais 82 vagas, num total de 54.068, segundo os dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), hoje revelados. As vagas serão distribuídas por 1.181 cursos, dos quais 176 em regime pós-laboral e 10 no sistema de ensino a distância. A primeira fase de candidatura ao Ensino Superior começa na quinta-feira e prolonga-se até 17 de Agosto. No ano lectivo 2011-2012, as universidades oferecem 27.037 vagas em regime normal, 1.753 pós-laboral e 30 de ensino a distância. Nos institutos politécnicos, abrem 20.974 vagas em regime normal, 3.994 em pós-laboral e 280 para ensino à distância. As áreas que mais vagas oferecem são as de Ciências Sociais, Comércio e Direito (28%), Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção (23%) e Saúde e Serviço Social (15%).
Segundo o MEC, 75 das novas vagas serão "financiadas pelas próprias instituições" de Ensino Superior. Estão abrangidas por esta modalidade 10 vagas em Ciências Agrárias na Universidade dos Açores, 25 em Estatística Aplicada na Universidade do Minho, 20 vagas em Educação Artística no Instituto Politécnico de Portalegre e outras tantas em Informação Turística no Instituto Politécnico de Viseu. A informação hoje divulgada pelo ministério dá ainda conta de 217 vagas de ingresso no curso de Medicina para licenciados, "mais 133%". O MEC aponta o início de funcionamento do curso de Medicina, "com abertura de vagas exclusivamente para licenciados através de concurso especial, na Universidade de Aveiro", com 40 vagas, "às quais acrescem 32 vagas do curso de Medicina da Universidade do Algarve", em moldes idênticos. Pela primeira vez desde a adopção do sistema de candidaturas via Internet, em 2007, a candidatura é apresentada "exclusivamente desta forma", no sítio da Direcção-Geral do Ensino Superior. No ano lectivo transacto, houve 53.986 vagas para os alunos candidatos ao Ensino Superior, mais 2.068 do que em 2009, nas instituições públicas.
                                                                                                
Portugueses entregaram 500 casas por mês aos bancos em 2011
                                                                                                                             
Associação das Empresas de Mediação Imobiliária garante que os bancos estão a ser concorrentes desleais. Nos primeiros seis meses do ano, mais de três mil imóveis foram entregues aos bancos, em resultado do incumprimento nos créditos à habitação e à construção. São dados da Associação das Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP). Só entre Maio e Junho, foram entregues mais de 1.200 imóveis, a maioria nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Banca está a fazer concorrência desleal, acusa Luis Lima. Em declarações à Renascença, Luís Lima, presidente da APEMIP, garante que este agravamento é mais notório nas construtoras do que nos particulares e acusa a banca de concorrência desleal: “A banca fica com os imóveis e quando os vai vender, quando são deles, dá condições preferenciais”, explica.
                                                            
Algarve vai ter mais 180 polícias
                                                                                                                                   
Albufeira será a cidade algarvia a receber o maior reforço: 30 polícias. O ministro da Administração Interna anunciou hoje que o Algarve vai contar com mais 180 polícias. Miguel Macedo fez questão de sublinhar que a região não se encontra numa situação de emergência, embora haja um certo alarme social decorrente das repetidas notícias de assaltos, sobretudo em Albufeira, cidade que vai receber o maior reforço policial. "Foram destacados mais 180, concretamente aqui em Albufeira houve um reforço de 30 homens, num quadro de reforço das forças de segurança para o Verão, onde temos muito mais gente no Algarve”, anunciou Miguel Macedo. No final de um encontro com representantes das forças de segurança algarvias, os presidentes dos municípios e outros agentes da região, o ministro da Administração Interna garantiu que o Algarve não está “numa situação de emergência”, mas reconheceu que era importante “tomar algumas medidas urgentes para acorrer a esta situação”. Quanto à reestruturação dos comandos e alteração ou ajustamento da lei da videovigilância são assuntos em cima da mesa do ministro.
                                                                         
Londres aconselha cautela a turistas após dois ataques no Algarve
                                                                                                                      
O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico lembra que o número de ataques violentos em Portugal é baixo, mas que mesmo assim é necessário ter cuidado, depois dos casos ocorridos desde o início deste ano, nomeadamente po casa da morte de algund turistas. As autoridades britânicas aconselham os turistas que venham para Portugal a serem cautelosos depois da morte de um homem que foi atacado na rua por um gangue de jovens, noticiou hoje o “The Independent”, que recorda ainda um caso passado em Março. Segundo a edição online do jornal britânico, Ian Haggath, de 50 anos, de Dunston, ficou inconsciente após sido atacado em Albufeira, a 15 de Maio, por um gangue associado a pelo menos outros dois ataques. Morreu no hospital de Faro a 25 de Maio último. O “The Independent” referiu que o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico reviu as recomendações para os turistas que pretendam viajar para o Algarve e advertiu para que se mantenham sempre alerta.
O jornal adiantou que membros do Consulado britânico estão em contacto com a polícia portuguesa para avaliar a gravidade da ameaça. “Claro que a morte é um motivo de preocupação e a forma como ocorreu. Estamos preocupados com a possibilidade de ataques violentos e levamos este assunto muito a sério. Actualizámos a nossa recomendação de viagem para advertir contra a possibilidade de ataques violentos e estamos em contacto com a polícia e as autoridades locais”, afirmou um porta-voz do Ministério. Haggarth sofreu ferimentos fatais na cabeça quando foi atacado por quatro pessoas. Alegadamente, estes indivíduos pertencem ao gangue que atacou e matou outro cidadão britânico, Darren Lackie, de 22 anos, em Março último, e esfaqueou um turista irlandês, David Hoban, de 44 anos, que sobreviveu. Os três homens foram todos atacados em Montechoro, precisou o jornal. Na recomendação para turistas que se desloquem ao Algarve, o ministério afirma que o número de ataques violentos em Portugal é baixo mas que mesmo assim é necessário ter cuidado.
                                                                                                           
GNR desmantela estufas de cannabis e cogumelos alucinogénios
                                                                                                      
Duas pessoas foram detidas e 250 plantas de cannabis apreendidas. A GNR de Tomar desmantelou hoje um complexo de produção de droga em Ourém, nomeadamente cannabis e cogumelos alucinogénios, tendo detido duas pessoas. O comandante do GNR de Tomar, capitão Duarte da Graça, adiantou à Agência Lusa que o complexo era composto por quatro estufas com sistema de irrigação, iluminação, aquecimento, ventilação, secagem e selecção de sementes para produção de cannabis e cogumelos alucinogénios. Nas diligências efectuadas, os militares da GNR apreenderam 250 plantas de cannabis e vários quilos da mesma planta pronta a ser consumida. Na ocasião, dois indivíduos, uma homem e uma mulher, de 33 e 35 anos respectivamente, foram detidos para serem presentes quinta-feira a Tribunal, informou a mesma fonte. A acção levada a cabo pela GNR resultou de um trabalho de investigação de 15 dias no âmbito da produção, distribuição e consumo proveniente daquele complexo. Na acção de desmantelamento, que decorreu entre as 15h00 e as 21h00 horas, estiveram envolvidos 15 militares e dois binómios (homem/cão).
                                                                                                                                        
                                                                                          
                                                                                                             
                                    

Em causa a Segurança do Turismo

Autarcas do Algarve pedem reforço policial
                                                                                                                                     

Este ano, aconteceram já diversos casos de assaltos a turistas. Um inglês, de 50 anos, acabou mesmo por falecer. Os Governos não se "comovem" e o turísmo como uma das principais fontes de receita vai sofrer.

                                 

Para este País, como para outro qualquer, as pessoas só viajam para onde se sentem seguras. O exemplo nos mercados turísticos é disso o maior exemplo. Mas o Governo português não enxerga, nem se comove. Por isso, os autarcas do Algarve pedem reforço do efectivo policial, pois nesta altura do ano a região é procurada por muitos turistas nacionais e estrangeiros. Macário Correia, presidente da comunidade inter-municipal do Algarve e presidente da Câmara de Faro, sublinha que o recente reforço de 100 agentes da GNR ajuda, mas não chega. “O reforço que foi anunciado é inferior ao que nós precisamos. Espero em que o Governo possa analisar o assunto com mais detalhe e que o reforço venha a ter outra expressão e dimensão”, disse em jeito de recado dirigido ao novo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. O autarca Macário Correia assume que têm havido “alguns focos com alguma criminalidade” e lembra que o Algarve é um “palco do mundo, com uma visibilidade mediática grande”. Por isso, uma ocorrência que noutros locais será menos divulgada, nesta zona é conhecida no mundo inteiro. “O que tem havido de cuidado das forças de segurança e o que está anunciado como de medidas de prevenção” é registado com agrado, acrescenta. A 31 de Maio, o Ministério da Administração Interna dava orientações à GNR e à PSP para reforçarem a actividade operacional no Algarve para aumentar o nível de segurança e intensificar a prevenção da criminalidade na região.

                                                                                     
Cavaco recebe Passos para primeira reunião semanal
                                                                                                                          
No encontro, o primeiro-ministro deve dar a conhecer ao Presidente da República os nomes dos seus secretários de Estado. O Presidente da República e o primeiro-ministro têm hoje a primeira reunião semanal e Pedro Passos Coelho pode levar já fechada a equipa do seu Executivo. A cerimónia de tomada de posse dos secretários de Estado está agendada para amanhã. Daniel Campelo (CDS-PP) será, ao que apurou a Renascença, um dos elementos da equipa e estará sob a tutela de Assunção Cristas (Agricultura). Outros nomes que têm vindo a público são Bernardo Bairrão, actual administrador da TVI/Media Capital (secretário de Estado do Ministério da Administração Interna), e Morais Leitão, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido por Paulo Portas. Paulo Núncio vai para os Assuntos Fiscais e o social-democrata Almeida Henriques para secretário de Estado adjunto da Economia. Pedro Martins deve ocupar a Secretaria de Estado do Emprego. O encontro entre Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho está marcado para as 11h00 e ocorre menos de uma semana depois de o novo primeiro-ministro ter tomado posse e três dias depois da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, em Bruxelas, que o primeiro-ministro reconheceu que não podia ter corrido melhor a Portugal. O primeiro-ministro também já prometeu que esta semana o Governo anunciará um novo pacote de medidas essenciais no quadro do programa de reformas.
                                                             
Marcelo “ligeiramente preocupado” com os secretários de Estado escolhidos
                                                                                                                     
Comentador da TVI critica escolhas na Economia e a não separação clara entre Governo e PSD. Marcelo Rebelo de Sousa critica a escolha dos secretários de Estado para a área da Economia. São já conhecidos dois nomes do Ministério de Álvaro Santos Pereira: o social-democrata Almeida Henriques, que ficará como secretário de Estado adjunto e da Economia, e o independente Pedro Martins, responsável pelo Emprego.
Marcelo Rebelo de Sousa "ligeiramente preocupado" com secretários de estado: Estas são escolhas preocupantes, disse o professor Marcelo no seu habitual comentário na TVI. “Na Economia fico ligeiramente preocupado e fico ligeiramente preocupado porque o nível geral dos secretários de Estado é pouca coisa para um ministro que vem de fora”, disse. Também a escolha de Marco António Costa para a Secretaria de Estado da Segurança Social é contestada por Marcelo Rebelo de Sousa. O ex-líder do PSD esperava que Passos Coelho separasse as águas entre o partido e o Governo, mas não o fez quando escolheu Miguel Relvas para ministro dos Assuntos Parlamentares e voltou a repetir o erro ao escolher um vice-presidente do partido para as funções de secretário de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa contra partidarização do Governo: “Repito o que já disse sobre a ida de Miguel Relvas: é a ida de Marco António Costa para secretário de Estado da Segurança Social. Tinha ficado na minha cabeça a ideia de que Pedro Passos Coelho iria separar claramente a máquina do partido do Governo”, acrescenta. Marcelo Rebelo de Sousa acabou também por deixar uma notícia no seu comentário semanal: Bernardo Bairrão, administrador da TVI, vai ser secretário de Estado da Administração Interna. A posse dos secretários de Estado está marcada para terça-feira.
                                                                                                                  
Conferência de líderes agenda discussão do programa do Governo
                                                                                                 
O novo Execitivo, de maioria PSD/CDS-PP, tomou posse na terça-feira, dia 21 de Junho, e vai iniciar hoje a discussão do programa do Governo, sendo hoje agendada na primeira conferência de líderes da XII Legislatura. A sessão é presidida pela nova presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. Além do agendamento das sessões plenárias para apreciação do programa do XIX Governo Constitucional, a conferência de líderes irá ainda definir o número, competências e composição das comissões parlamentares permanentes da nova Legislatura. A conferência vai ainda fixar também as grelhas de tempo de intervenção para a XII Legislatura e marcará a eleição para os cargos externos à Assembleia da República. De acordo com o número 1 do artigo 192 da Constituição "o programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do primeiro-ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação".
                                                                                             
FMI prevê recessão profunda já este ano e forte quebra no poder de compra
                                                                                                           
Documento data de 17 de Maio e traça um cenário macroeconómico gravoso para Portugal. O FMI revê em baixa o cenário macroeconómico para Portugal. A recessão será mais profunda já este ano e o poder de compra dos portugueses vai sofrer uma forte quebra nos próximos anos. A inflação vai atingir, este ano, e segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional, os 3,5% - ou seja, mais do dobro do valor registado no ano passado. Em 2012, ainda deve ultrapassar os 2%. Com salários e pensões congeladas, prevê-se assim uma forte quebra do poder de compra dos portugueses nos próximos anos. O produto (PIB) deve reduzir-se 2,2%, contra os previstos 1,5% no relatório de Abril do próprio FMI. A queda de actividade será, no próximo ano, de 1,8%, mais do triplo da anterior previsão. Em relação à dívida pública, espera-se também um forte agravamento. Depois de um salto de 93% para 106% ainda em 2011, o indicador irá agravar-se até 2013, ultrapassando então os 115,3%, para só começar a descer a partir de 2015. Quanto à taxa de desemprego, ultrapassará, já este ano, os 12% e deve atingir os 13,4% em 2012 (um ponto acima da última previsão), mantendo-se quase ao mesmo nível em 2013. Os dados constam do relatório do FMI datado de 17 de Maio e anexado ao memorando de entendimento estabelecido para a ajuda externa a Portugal.
Consenso político permanente é essencial: No texto que faz o diagnóstico da situação económica em Portugal e acompanha o programa de ajuda financeira admitem-se vários riscos que podem vir a comprometer a eficácia do resgate. Desde logo, a possibilidade de o programa acordado não ser suficiente para pôr fim à crise da dívida soberana, com “impacto desfavorável sobre as perspectivas de financiamento do Governo”. Alerta-se ainda para o risco de um menor crescimento económico em relação ao previsto poder tornar as projecções de aumento da dívida ainda piores. Para o FMI, sem o necessário suporte social e o consenso político permanente, poderá ainda estar em risco o próprio objectivo de consolidação das contas públicas.
O problema do aumento do rácio da dívida público: Na opinião de Graça Franco, directora de informação da Renascença e especialista em assuntos económicos, o dado mais preocupante é o aumento do rácio da dívida para valores muitíssimo elevados. Sublinhando que “este relatório corresponde ao cenário macroeconómico subjacente à ajuda” (“faz o enquadramento e previsões que decorrem da aplicação deste programa”), a jornalista lamenta o facto do país estar a conhecer “o programa às fatias”. Uma das soluções para a crise da dívida é, na opinião de Miguel Cadilhe a criação de um imposto extraordinário, aplicado uma só vez, sobre a riqueza líquida. “A medida que Cadilhe propõe iria ao encontro da necessidade de fazer face a este rácio da dívida pública, mas tem custos políticos muito altos. Não está previsto no programa e duvido que venha a estar sobre a mesa”, considera Graça Franco.
                                                                                           
Comprar português não é fácil e sai mais caro
                                                                                                                  
Numa lista de compras básica, comprar exclusivamente produtos nacionais sai 33% mais caro ao bolso dos consumidores quando comparado com o cabaz equivalente mais barato. Em tempo de crise e de escassez financeira, não é fácil cumprir a vontade de comprar português. Saindo determinado em direcção a um hipermercado (o ponto de venda em causa faz parte do grupo Sonae) com uma lista de compras, que foi distribuída por dois carrinhos: um exclusivamente com produtos portugueses, outro com os produtos mais baratos que se encontram nas prateleiras.
Primeira conclusão: comprar português sai mais caro. A factura do carrinho nacional foi de 80,04 euros, ao passo que o carrinho mais barato ficou-se pelos 60,84 euros. A grande diferença é que a maioria dos produtos que ficou no carrinho mais em conta é de marca branca. No rótulo destes produtos lê-se “Fabricado na União Europeia”, o que, em bom rigor, até pode significar que é fabricado em Portugal. Tentou-se obter esclarecimentos junto da Sonae sobre a origem destes produtos, mas até agora essa informação não foi disponibilizada. Segunda conclusão: mesmo com muito esforço, é difícil saber se o consumidor está ou não a comprar produtos nacionais. Não são muitos os produtos que ostentam o selo “Compre o que é Nosso” ou aqueles que explicitamente referem que é “made in” Portugal. Na maioria dos casos, dá-se a volta às embalagens, encontram-se moradas portuguesas dos distribuidores, mas não se sabe se a origem do produto é nacional. A excepção é composta pelos legumes e pelas frutas- nestes casos, a origem dos produtos está bem explícita. E aqui as notícias são boas: a maior parte dos legumes e frutas mais baratos são portugueses. Apenas as cebolas e as bananas nacionais são ultrapassadas pelas estrangeiras. Nota ainda para os alhos, feijão verde, pimento e ananás. Nestes produtos, o cliente não tinha escolha: ou levava alhos espanhóis, feijão verde marroquino, pimentos espanhóis e ananases equatorianos ou ficava de mãos a abanar.
                                                                                            
Marcas brancas vão poder usar selo "Compro o que é Nosso"
                                                                                                               
A Associação Empresarial Portugal (AEP) diz que há cada vez mais marcas interessadas em tornar visível a portugalidade dos produtos porque os clientes estão a valorizar o que é nacional. Actualmente, quase três mil marcas fazem parte do projecto "Compro o que é Nosso". O comportamento dos consumidores está a mudar. Cada vez mais, os clientes querem comprar português. Está, por isso, aberto o caminho para que o selo "Compro o que é Nosso" seja cada vez mais visível e em breve vai estar até nos produtos de marca branca que sejam portugueses. São revelações feitas à Renascença por Paulo Nunes de Almeida, vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal.
                                                                                                         
Porque é tão difícil para os consumidores ter a certeza que estão a comprar produtos portugueses?
Os consumidores mudaram de mentalidade. Agora saber que é português vende mais. Quando nós iniciámos o "Compro o que é Nosso" há quatro anos, nós tínhamos consciência que este projecto iria implicar uma profunda alteração cultural, porque, se calhar, há quatro anos atrás, o que vendia era o produto ser importado - nós não valorizávamos aquilo que era português. As coisas felizmente alteraram-se e hoje o que sentimos é precisamente o contrário. Acontece que só agora é que grande parte das cadeias de distribuição ou algumas marcas perceberam que esse factor adicional de informação vende, ajuda a vender. Por isso é que neste momento estamos a ver muitas marcas a aderir ao "Compro o que é Nosso", estamos a ver cada vez mais marcas a colocar na sua embalagem o nosso logótipo ou qualquer outra indicação relativamente à portugalidade.
                                                                                                    
As chamadas marcas brancas podem levar o selo "Compro o que é Nosso"?
Sim. No âmbito do "Compro o que é Nosso", nós não só aceitamos como aderentes marcas de empresa portuguesas que geram valor acrescentado em Portugal, como também abrimos a possibilidade de as cadeias de distribuição poderem colocar nos produtos de marca branca o nosso logótipo, desde que esses produtos sejam comprados a fabricantes portugueses. Esse, de facto, parece ser o caminho. Hoje, nós sabemos que, na grande distribuição, o peso das marcas brancas relativamente ao total das marcas vendidas é cada vez maior e, se calhar, ainda vai crescer, tendo em conta o período difícil sob o ponto de vista económico e financeiro que estamos e vamos continuar a atravessar. Foi nesse sentido que concretizamos um protocolo entre a Associação Empresarial de Portugal (AEP) e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), que, por um lado, tenta sensibilizar as grandes cadeias de distribuição a comprarem cada vez mais em Portugal - desde que encontrem em Portugal fornecedores com qualidade para esse produto ou serviço -, mas também que, de alguma forma, dêem visibilidade ao nosso projecto, colocado nas embalagens o logótipo, desde que ele possa ser usado.
                                                                                                          
Quando é que isso poderá acontecer?
Há processos de alteração a nível de rotulagem e de etiquetagem que não se mudam numa semana, nem se mudam num mês. Agora o que eu tenho a certeza é que neste momento existe não só por parte da APED, mas acima de tudo pela grande maioria dos seus associados, uma vontade que isso aconteça. Há aqui uma guerra comercial e as pessoas têm cada vez mais de usar factores discriminativos que ajudem a vender cada vez mais. Não tenho a mínima dúvida que a visibilidade do produto ser português vai ser cada vez maior e os portugueses vão ter cada vez mais uma opção consciente de compra.
                                                                  
Actualmente, há muitos produtos de marca branca a ser produzidos em Portugal?
Eu não tenho essa informação, mas sei, por exemplo, que algumas grandes cadeias de distribuição, e podemos citar o exemplo do Continente, que tem um "Clube de Produtores" com produtores nacionais. Portanto, eu não tenho a mínima dúvida que, hoje, grande parte das marcas brancas é produzida em Portugal. O que falta é assinalar essa origem e acho que neste momento todos temos interesse que isso aconteça.
                                                                                                                          
Hospitais públicos perdem 46 cirurgiões e 20 ortopedistas num só ano
                                                                                                                            
A pediatria, por seu lado, ganhou 26 profissionais em 2009. Os hospitais públicos perderam, num ano, 46 cirurgiões, 20 ortopedistas e 13 otorrinos, as especialidades que mais clínicos viram sair, segundo um relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS), relativo a 2009. O documento mostra que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinham, em 2009, quase mais 300 médicos do que no ano anterior, mas muitas especialidades perderam clínicos. É o caso da cirurgia geral (que ficou com menos 46 especialistas), da ortopedia (menos 20), da dermatologia (menos 12 médicos) e da psiquiatria (menos 17). Obstetrícia, gastrenterologia, medicina interna, oftalmologia, otorrino e urologia são as outras especialidades que ficaram com menos clínicos. Para um saldo positivo contribui a pediatria, que ganhou 26 profissionais, e a pneumologia, com mais 17 especialistas. A cardiologia manteve os seus 411 médicos. Segundo o documento da DGS, houve um acréscimo de 47 especialistas, mas em áreas que não são as mais procuradas e que não surgem especificadas no documento. Além disso, para o saldo positivo de médicos por especialidade contam também os médicos do internato. Já os enfermeiros registaram um acréscimo significativo nos hospitais públicos, com mais 1.021 profissionais em 2009, com crescimento em todas as áreas: cirurgia, saúde infantil, obstetrícia e saúde mental e psiquiátrica.
                                                                                                               
Portugueses esperam quase um ano por uma consulta no hospital
                                                                                                              
Em termos globais, é o Hospital do Barlavento Algarvio que mostra pior desempenho. O relatório da Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde destaca dados de 2010, mas vira-se também para o futuro e alerta: é importante que cada um seja mais responsável pela sua saúde e pela maneira como usa o sistema público. Por especialidade médica, o relatório aponta casos extremos de espera: 1.321 dias para uma consulta de ginecologia no hospital de Santarém e 1.200 dias para uma consulta de cardiologia no hospital de S. João, no Porto.
Só 45% dos portugueses que esperavam por uma consulta de especialidade em 2010 é que acabaram por consegui-la. O relatório de Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que hoje vai ser apresentado, revela como é difícil aceder a consultas hospitalares dentro dos prazos que a lei prevê. A demora média ronda os 361 dias – praticamente um ano. Em termos globais, foi, no entanto, o Hospital do Barlavento Algarvio que mostrou pior desempenho, com tempos máximos de resposta a rondar os três anos para consultas de psiquiatria, cardiologia e otorrino-laringologia. O ano de 2011 começou com quase um milhão e meio de portugueses inscritos para uma consulta de especialidade hospitalar. Quase um milhão entrou para a lista em 2010 e mais de 400 mil já lá estavam em 2009 - isto porque no ano anterior só 627 mil utentes conseguiram ser atendidos. O lado bom é que a maioria destas consultas (69%) respeitou os prazos máximos previstos por lei. Considera-se que uma situação normal pode esperar cinco meses por uma consulta de especialidade. Já os casos muito prioritários devem ser consultados no espaço máximo de um mês. Curiosamente, diz o relatório, é aqui que, em todas as regiões do país, há mais demoras: até final do ano passado, no Algarve, os doentes considerados muito prioritários esperavam em média 636 dias, enquanto os de Lisboa tinham pela frente um ano de espera.
Crise e responsabilidade na saúde: Estas conclusões constam do relatório da Primavera do Observatório dos Sistemas de Saúde, que aponta os riscos implícitos nas medidas da “troika” e sublinha que o envolvimento dos cidadãos de forma activa e informada será determinante. O documento refere que é preciso discutir e fundamentar as medidas a tomar – e é preciso fazê-lo com transparência. É também crucial, defende o texto, que cada um seja mais responsável pela sua saúde e pela maneira como usa – ou abusa, por vezes – do sistema público. Novos cortes num sector que já este ano perde 13% do seu orçamento torna todo e qualquer passo particularmente sensível para não deixar pelo caminho os mais vulneráveis. Um exemplo: usar as taxas moderadoras para aplicar na prática co-pagamentos dos serviços de saúde consoante os rendimentos é considerado um passo arriscado, sugerido pela “troika”, mas não obrigatório.
Aliás, diz o relatório, já se segue nesse sentido, por exemplo, com o corte no transporte dos doentes, que ameaça interromper tratamentos e afastar muitos utentes dos serviços, ou no corte do salário aos médicos, que pode agravar a fuga para o sector privado, para a reforma ou para fazerem cirurgias no sector privado e social, onde a sua remuneração não será afectada. O documento revela também um receio muito claro quanto à capacidade do futuro Governo para enfrentar os poderosos grupos de interesses económicos e profissionais que marcam o sector da saúde. Diz-se que pode haver a tentação de substituir algumas medidas por outras aparentemente mais fáceis, mas, no final, mais caras para as pessoas – não só porque tornarão mais difícil o acesso universal a cuidados, como aumentarão a carga fiscal dos contribuintes. O relatório sublinha, por outro lado, o que o memorando da “troika” não refere, mas considera essencial - a necessidade de proteger de imediato os mais vulneráveis, a manutenção do investimento nos cuidados continuados numa sociedade cada vez mais envelhecida ou a urgência de medidas de prevenção e promoção da saúde, que também podem evitar muitos gastos.
                                                                                                                
Cantor Angélico mantém prognóstico "muito reservado"
                                                                                                                                      
Antigo vocalista dos D'Zrt, de 28 anos, sofreu um acidente de viação na A1, no qual perdeu parte da massa encefálica. Jornais revelam que está em "morte cerebral", e que a mãe "pede um milagre". O cantor e actor Angélico Vieira, que sábado sofreu um grave acidente de viação, continua internado no Hospital Santo António, Porto, com "prognóstico muito reservado". A chefe de equipa do Serviço Urgência do Santo António disse hoje que o antigo vocalista dos D'Zrt, de 28 anos, "continua internado na Unidade de Cuidados Intensivos e o prognóstico é muito reservado, já que o cantor perdeu parte da massa encefálica no aparatoso acidente". Na mesma Unidade de Cuidados Intensivos encontra-se uma rapariga de 17 anos que ficou também gravemente ferida no acidente. O acidente ocorreu cerca das 3h15 de sábado ao quilómetro 258 da auto-estrada A1, no sentido Porto-Lisboa, junto à saída para Estarreja, tendo resultado num morto, dois feridos graves e um ferido ligeiro.