E esta, hem ?

Cavaco Silva diz que não ganha o suficiente para pagar as suas despesas
                                                                                                                                                  

"O que receberei quase de certeza que não vai chegar para as despesas"

"Felizmente, durante os meus 48 anos de casado, a minha mulher e eu fomos sempre muito poupados. Portanto, agora posso gastar parte das minhas poupanças", diz ainda o Presidente da República... Reformas “douradas” crescem na administração pública... O ministro da Segurança Social admitiu, recentemente, limitar o valor das pensões... Acordo da Concertação Social não durou 24 horas!
                                                    
Cavaco Silva foi questionado hoje no Porto sobre o facto de poder receber subsídio de férias e de Natal pelo Banco de Portugal (BdP), tendo explicado que, "tudo somado", o que vai receber do fundo de pensões do BdP e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as despesas. “Descontei durante quase 40 anos uma parte do meu salário para a CGA como professor universitário e também descontei alguns anos como investigador da Fundação Calouste Gulbenkian. Irei receber 1.300 euros por mês”, começou por explicar o Presidente. “Quanto ao fundo de pensões do Banco de Portugal, para o qual descontei durante quase 30 anos parte do meu salário, eu ainda não sei quanto é que irei receber. Mas os senhores não terão dificuldade: eu fui um funcionário de nível 18, que exerceu funções de direcção”, prosseguiu Cavaco Silva. “Tudo somado, o que receberei do BdP e da CGA quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas”, concluiu. Cavaco Silva lembrou ainda que também não recebe vencimento como Presidente da República – mas diz que também não faz questão. "Felizmente, durante os meus 48 anos de casado, a minha mulher e eu fomos sempre muito poupados. Portanto, agora posso gastar parte das minhas poupanças e por isso é que não faço questão quanto a isso." Sexta-feira, o Banco de Portugal anunciou, em comunicado, que os seus membros do conselho de administração abdicaram de receber os subsídios de férias e de Natal, adiantando o mesmo documento que o processamento dos subsídios aos reformados "está em suspenso" - medida que afecta Cavaco Silva -, aguardando-se ainda pareceres solicitados.
                                                                                                                    
Reformas “douradas” crescem na administração pública
                                                                                                                                                                      
São 54 os aposentados da função pública que vão receber, em Fevereiro, uma reforma acima de quatro mil euros. E há 14 que até recebem mais de cinco mil. Os encargos da Caixa Geral de Aposentações continuam a aumentar cada vez mais. A partir de 1 de Fevereiro vai ter de pagar mais 2380 reformas. O mês de Fevereiro fica marcado também por um valor médio de aposentação relativamente alto e pela atribuição de mais de cinco dezenas de reformas douradas. São 54 os aposentados da função pública que vão receber o que se chama uma “reforma dourada”, ou seja, acima de quatro mil euros. E há 14 que até recebem mais de cinco mil. Nalguns casos porque atingiram o limite de idade, têm a carreira completa ou, simplesmente, porque querem sair antes que o Governo decida fazer mais cortes às pensões mais elevadas. Em Fevereiro, a pensão mais alta que vai ser atribuída é superior a 5.742 euros, à adjunta da secretária-geral do Parlamento, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Mas este é um mês em que podemos encontrar valores de pensões relativamente elevados. No total, mais de 20%, ou seja, mais de quinhentas, superam os dois mil euros, entre estas há quase 90 que ultrapassam os três mil. Na atribuição das “reformas douradas” em Fevereiro, sobressaiam as do Ministério da Saúde, mas também as instituições militares e o Ministério da Justiça. Este último, é aliás um dos Ministérios que vê sair mais gente, daqui a dias são quase 400. Muitos são funcionários judiciais e guardas prisionais. Também o Ministério das Finanças regista um número considerável de saídas e neste caso, sobretudo ao nível de chefias, inspectores tributários e técnicos superiores. São números que podem engrossar nos próximos meses, uma vez que o Governo pretende limitar o valor máximo das pensões. No caso das reformas acima 5.030 euros, a proposta, que já deu entrada no Parlamento, sugere a aplicação de uma taxa de 25% no montante que exceda aquele limite.
                                                                                                                                   
As pensões mais altas devem mesmo ter um tecto?
                                                                                                                                                                           
O ministro da Segurança Social admitiu, recentemente, limitar o valor das pensões... O ministro da Segurança Social admitiu recentemente limitar o valor das pensões. Dois antigos ministros do sector divergem sobre a aplicação da medida. Vieira da Silva e Bagão Félix, dois recentes responsáveis governamentais pela área da Segurança Social, divergem sobre a possibilidade, recentemente admitida pelo ministro Mota Soares, de impor limites aos valores das pensões.
Bagão Félix, ministro do sector no anterior Governo de coligação PSD/CDS-PP, defende a imposição de um "tecto", lembrando que, inclusivamente, a medida chegou a estar inscrita no programa do Governo de que fez parte, embora deixe a advertência de que isso não garante a sustentabilidade do sistema: “Temos de ser intelectualmente muito honestos: esta medida, em si, não resolve o problema da sustentabilidade da Segurança Social”. Para o antigo ministro indicado pelo CDS-PP, "a grande reforma da Segurança Social" a fazer, na perspectiva da sua sustentabilidade, "é a pujança económica” do país. Bagão Félix defende sem hesitações a ideia dos limites. “Não faz sentido que o estado social, com as dificuldades que terá crescentemente, se deva preocupar com pensões acima de um determinado valor”, explica, acrescentando que a medida tem também um sentido pedagógico: “Nós temos que dizer, sobretudo às gerações mais novas, que devem preparar-se para diversificar as suas formas de protecção previdencial”. Sobre a forma como esta medida deve ser posta em prática, Bagão Félix concorda com o ministro Mota Soares: limitar as pensões a três ordenados mínimos parece-lhe pouco e sobe a fasquia para os 5/6 salários mínimos. A partir deste valor - e até aos 10 salários mínimos -, cada trabalhador poderia escolher para onde quer descontar parte do seu salário, de forma a continuar a incentivar a poupança. Acima dos 10 salários mínimos, os trabalhadores seriam livres de fazer o que entendessem com o seu dinheiro. Já sobre quem estaria abrangido por este sistema, Bagão Félix defende que seriam apenas os trabalhadores em inicio de carreira contributiva ou com menos de 30 anos.
"Proposta desadequada" - Contra estas teses está Vieira da Silva, antigo titular da pasta da Segurança Social no primeiro Governo de José Sócrates. “É uma proposta que não me parece adequada. Há muito que é discutida no nosso país e não é por acaso que não tem sido aplicada - é porque todos os estudos que foram feitos chegaram à conclusão de que seria extremamente difícil, para não dizer impossível, encontrar meios para financiar [a medida]”, refere o agora deputado socialista. Vieira da Silva explica que limitar o valor das pensões, por via do limite das contribuições, significaria uma perda de receitas que a Segurança Social não pode suportar. “Em termos internacionais, as próprias instituições que, durante vários anos, incentivaram a esse tipo de mudanças têm vindo, progressivamente, a considerá-las arriscadas e perigosas para a sustentabilidade desses sistemas e das próprias finanças públicas”, sustenta. O socialista vai mais longe e garante que, com a introdução, em 2008, do factor de sustentabilidade, a questão da sustentabilidade da Segurança Social deixou de ser urgente. “No dizer da Comissão Europeia, nós saímos do grupo dos países de alto risco relativamente à sustentabilidade do sistema de pensões”, garante, acrescentando que o Orçamento do Estado elaborado por este Governo reconhece que, nas próximas três décadas, está garantido o financiamento das pensões sem necessidade de recorrer ao fundo de estabilização financeira da Segurança Social. Ainda assim, Vieira da Silva reconhece que nenhum sistema de Segurança Social está a salvo de problemas, sobretudo num momento em que a saúde das contas públicas é muito duvidosa. “O que é cada vez mais necessário é que, tão depressa quanto possível, Portugal possa ultrapassar esta situação de baixo crescimento económico, ou até de recessão, que estamos a viver. A reforma de que precisamos na Segurança Social é mais a reforma da economia no seu todo, é mais a mudança dos níveis de crescimento e do tipo de crescimento que temos, do que, propriamente, a meu ver, mudanças que não conduzem a nenhuma melhoria no próprio sistema de Segurança Social”, conclui Vieira da Silva.
                                                                                                                                             
Concertação Social não durou 24 horas
                                                                                                                                                 
Sindicato dos Transportes diz que “mau acordo” motiva várias propostas para o repudiar, com Sérgio Monte a dizer que que entre as propostas está a saída da central de João Proença. Os diversos plenários que têm ocorrido, com vista à preparação da greve de 2 de Fevereiro, os trabalhadores filiados no SITRA têm-se manifestado frontalmente contra as medidas acordadas. O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes do (SITRA) confirma o descontentamento com a UGT após assinatura do Acordo de Concertação com medidas muito penalizadoras. Sérgio Monte diz que que entre as propostas recebidas está a saída da central de João Proença. Nos diversos plenários feitos, para preparar a greve de transportes de dia 2, o dirigente da SITRA diz ter sido confrontado com a insatisfação dos trabalhadores. “Estamos a fazer plenário, dando o corpo às balas, sobre o mau acordo que a UGT fez com o Governo. Daí têm vindo variadas propostas. Tem falado um bocado também o desespero e algum radicalismo, que tenho tomado nota e irei analisar na minha direcção."
Quanto à eventual saída da UGT, Sérgio Monte afirma que não é um problema que se coloque para já. A decisão terá que ser tomada em congresso, assim como outras medidas. O sindicalista revelou ainda que há muitos trabalhadores que se manifestaram junto do sindicato e da própria UGT. Por isso, admite que alguns deles deixem de ser sindicalizados ou que mudem de sindicato. “Este acordo veio desmobilizar um bocadinho a greve que está marcada para as empresas de transportes estatais”, considera ainda. Boa parte do vencimento mensal dos funcionários das empresas de transporte prende-se com a realização de trabalho extraordinário. Com a criação do banco de horas e redução para metade do trabalho suplementar, as perdas de rendimento destes trabalhadores podem rondar os 35 a 40%.
                                                                                                                       
Governo galego apela à intervenção de Madrid para travar portagens
                                                                                                                                                                      
Núnez Feijóo lamenta o que diz ser um modelo de pagamento discriminatório.. "Situação está a prejudicar muitíssimo a economia do Norte de Portugal e os governos centrais têm que saber que há 75 mil pessoas que diariamente cruzam a fronteira", diz dirigente espanhol. O presidente do Governo Regional da Galiza apelou hoje à intervenção do Executivo de Madrid junto do Governo de Lisboa para alertar sobre o efeito das portagens na economia da região. "Vou tentar que o Governo actual de Madrid faça chegar a Lisboa os problemas que estamos a ter em algo fundamental como é poder pagar", apontou Alberto Núnez Feijóo (PP), em entrevista a uma rádio galega, citada pela Lusa. A crítica mantém-se sobre a forma de pagamento dos cidadãos galegos que tentam percorrer as antigas SCUT do Norte do país, sistema considerado "discriminatório" entre utilizadores portugueses e estrangeiros. "O lógico era que os Governos de Espanha e de Portugal falassem dos temas que afectam os seus cidadãos. Nas portagens, com o Governo socialista [espanhol] anterior, o tema foi levantado pela Galiza e não por Madrid", afirmou Feijóo.
Alta velocidade deve ser repensada - O líder do Governo galego disse ainda que "Madrid e Lisboa estão longe da realidade da euro região" e garantiu que a solução para as actuais dificuldades até pode ser "tecnológica", através da convergência dos sistemas de pagamento electrónico dos dois países. "Espero que rapidamente se encontra uma saída. Esta situação está a prejudicar muitíssimo a economia do Norte de Portugal e os governos centrais têm que saber que há 75 mil pessoas que diariamente cruzam a fronteira, e isso necessita de uma reflexão", defendeu. Feijóo reconheceu ainda que a situação "muito delicada" da economia portuguesa tem vindo a concentrar a atenção do Governo liderado por Passos Coelho e admitiu que, face às dificuldades "também vividas em Espanha", a ligação de alta velocidade entre Porto e Vigo deve ser "definitivamente" repensada.
                                                                                                                      
Saiba como pedir isenção das taxas moderadoras
                                                                                                                                      
Nome, morada, data de nascimento e números de contribuinte, de utente do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social ou outro regime de protecção social são alguns dados obrigatórios. Já está disponível o formulário para pedir a isenção das taxas moderadoras. Os utentes podem fazê-lo através da internet, com preenchimento directo na página ou imprimindo o formulário para depois entregar nos serviços. Nome, morada, data de nascimento e números de contribuinte, de utente do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social ou outro regime de protecção social. Estes são dados obrigatórios fornecer para vir a ficar isento de pagamento das taxas moderadoras. Além disso, é preciso identificar nos mesmos termos todos os elementos do agregado familiar e assinar a declaração segundo a qual o requerente tomou conhecimento dos critérios e condições de acesso. No acto de entrega, o formulário tem que ser acompanhado de originais ou fotocópias do Cartão do Cidadão, Bilhete de Identidade, boletim de nascimento ou passaporte e ainda dos cartões de utente, de contribuinte e da Segurança Social. Pode pedir a isenção de pagamento das taxas moderadoras na Saúde quem couber dentro do critério de insuficiência económica, ou seja, quem integrar um agregado familiar cujo rendimento médio mensal, dividido pelo número de pessoas a quem cabe a direcção da família, seja igual ou inferior a 628,83. As novas taxas moderadoras entraram em vigor no dia 1 de Janeiro, mas há um período de transição até 15 de Abril. Até lá presume-se isento de pagamento quem assim estava referido no Registo Nacional de Utentes no fim do ano passado. Para confirmar esta situação de isenção, a utente deve apresentar comprovativos até 31 de Março. Quem já estava isento de taxas moderadoras, será contactado pelo Ministério da Saúde até ao fim de Fevereiro para averiguar se a isenção se mantém.
                                                                                                                                            
                                                                                                                       
                                                                                                                          

Agosto começa com chuva e fogo

Incêndio destrói bares na Foz do Arelho
                                                                                                                          
Os bombeiros receberam o alerta para o incêndio às 05h10. Bares de madeira no Cais da Foz do Arelho, nas Caldas da Rainha, ficaram destruídos. GNR está a recolher indícios no local e é aguardada a chegada da Polícia Judiciária. Fogo arrasa bares de praia. Mais de 20 pessoas ficam sem emprego.
                           
Cinco bares de madeira foram completamente destruídos por um incêndio no Cais da Foz do Arelho, nas Caldas da Rainha. O fogo foi dominado cerca das 06h30. "Os bombeiros receberam às 5h10 o alerta de que estariam dois bares a arder, mas quando chegámos as chamas já tinham alastrado a todos os bares e ao estrado sintético", disse à Lusa o comandante dos bombeiros das Caldas da Rainha, José António Silva. Os bombeiros conseguiram impedir que as chamas chegassem aos quiosques de venda de artigos de praia, contíguos aos bares. No local estiveram 10 veículos e 30 homens das corporações das Caldas da Rainha, São Martinho do Porto e Óbidos, informou o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria. A GNR está a recolher indícios no local onde, às 07h30 os bombeiros aguardavam a chegada da Polícia Judiciária.
Centenas de milhares de euros em prejuízos materiais e a perda de cerca de 20 postos de trabalho são as consequências de um incêndio que destruiu sete bares de madeira no Cais da Foz do Arelho, nas Caldas da Rainha. "Os prejuízos ainda não estão contabilizados, mas serão na ordem das centenas de milhares de euros", disse à Lusa Miguel Machado, proprietário de um dos sete bares destruídos pelo fogo. "Aqui trabalhávamos quatro pessoas e nos outros seis bares, além dos proprietários, também todos tinham funcionários", afirma o comerciante, que estima que se tenham perdido "seguramente mais de 20 postos de trabalhos directos e cerca de mais uma dezena indirectos". Maria da Luz Barros, proprietária do bar "Rainha da Filhós", é outra das comerciantes com perda total no estabelecimento que explora há 19 anos, nove dos quais nas instalações de madeira que agora arderam. "Temos seguro, mas, por agora, ficamos sem nada e não sabemos como será o futuro. O Verão está acabado", lamenta. Os bombeiros receberam o alerta para o incêndio às 05h10, através de um pescador que terá dado a indicação de que estariam dois bares a arder. A PJ está a investigar o incidente.
                                                                          
Buzi-Não às portagens
                                                                                                                       
Algumas buzinadelas de protesto na ponte 25 de Abril, mas a altura de pagar decorreu sem problemas. O renovado apelo ao buzinão contra a introdução de portagens na Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto teve algumas respostas, especialmente a partir das 17 horas. Ao longo do dia muitos dos que passaram na ponte foram mostrando esse descontentamento com algumas buzinadelas, mas quando chegou à altura, sempre pagaram sem problemas. A comissão de utentes foi apelando e coordenando os protestos, sendo que a melhor resposta foi do lado dos utentes que saiam de Lisboa. Os manifestantes protestavam contra as portagens, mas também contra o aumento dos
                                                                                             
Eixo Atlântico diz aos galegos que visitem Portugal "sem temor" das portagens
                                                                                                                                          
Até que os sistemas de cobrança estejam operacionais para veículos com matrícula estrangeira, os galegos esperam que continue a “política de tolerância”. O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apela a que os galegos façam turismo no norte de Portugal porque os pórticos das antigas SCUT não fazem a leitura de matrículas estrangeiras. O secretário-geral da associação, o galego Xoan Mao, sustenta que é impossível aos estrangeiros procurarem sistemas de pagamento das portagens nas antigas vias sem custos para o utilizador e faz um apelo à tolerância do Governo português. Xoan Mao afirma que a “conversa” com a Secretaria de Estado dos Transportes de Portugal o leva a “animar” os espanhóis a “visitar Portugal sem qualquer temor a ter problemas por causa das portagens”. Em declarações à imprensa, Xoan Mao diz que a questão das portagens criou uma “psicose” entre os turistas da Galiza que estão a procurar outros destinos de férias, prejudicando dessa forma o Turismo do Norte de Portugal. O presidente da Câmara de Viana do Castelo, o socialista José Maria Costa, diz que são muito significativas as perdas do turismo e da restauração da região, desde que entrou em vigor o pagamento de portagens nas ex-SCUT e lembra aos galegos que podem viajar.
                                                                                  
Portagens provocaram “quebra de 20%” na economia do Norte e Galiza
                                                                                                                         
Autarcas do Norte de Portugal e da Galiza vão pedir reuniões com os governos de Lisboa e Madrid. Os governos de Portugal e Espanha vão receber pedidos de reunião urgente dos autarcas do Eixo Atlântico que pretendem abordar o actual momento da mobilidade transfronteiriça, apontando uma quebra de 20% no movimento económico. A posição saiu de um encontro que esta sexta-feira juntou os autarcas do Norte de Portugal e da Galiza, no qual o secretário-geral do Eixo Atlântico mostrou a "inquietude" galega com as dificuldades na mobilidade entre as duas regiões. Xoán Mao disse mesmo que desde a introdução de portagens nas antigas SCUT do Norte de Portugal a actividade económica na euro-região registou "uma redução na ordem dos 20%". Mao afirmou que só uma estimativa da empresa Repsol aponta para a redução do consumo de combustíveis, entre a zona de Tui e Valença, "de cerca de 10%", o que é visto como prova da redução do tráfego naquela zona de fronteira entre Portugal e Galiza. Do encontro voltou a sair a exigência dos autarcas de que o Governo português "tem de dar aos automobilistas galegos uma solução que garanta segurança [no pagamento] e que não aumente a incerteza actual". Isto, tendo em conta as dificuldades que o sistema de cobrança virtual está a provocar aos automobilistas espanhóis. Reclamam, por isso, um sistema de pagamento das portagens "único" para Portugal e Galiza.
Outra solução apontada pelo Eixo Atlântico, para "facilitar" o pagamento de portagens aos automobilistas espanhóis, prevê a emissão de vinhetas de utilização, válidas para um dia, e de fácil aquisição em vários postos de venda. Do lado português, dizem, a redução das deslocações de turistas galegos está a provocar uma quebra nos negócios de fronteira, sobretudo na hotelaria e restauração. Temas que os responsáveis pretendem abordar com os governos dos dois países. Ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, o presidente do Eixo Atlântico vai também pedir um investimento na modernização da linha ferroviária entre Porto e Valença, para tornar a ligação à Galiza mais competitiva. Para que os comboios funcionem com tempos de viagem "mais curtos" e não as actuais mais de três horas do serviço desde o Porto, sustentou, por seu turno, Abel Caballero, também autarca de Vigo.
                                                                                                                   
Preço dos transportes aumentaram hoje, e voltam a subir em Janeiro
                                                                                                                              
Preços subiram hoje, em média, 15%. Ministro da Economia avança que vai haver novos aumentos no início de 2011. O preço médio dos transportes públicos vai aumentar em Janeiro de 2012, disse hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Em declarações à TSF, o governante garante que o Executivo vai fazer tudo para evitar novos aumentos, mas deixou claro que "em Janeiro, como sempre, haverá uma nova actualização das tarifas". Esta certeza de novos aumentos dentro de poucos meses foi deixada precisamente no dia em que entram em vigor os novos preços nos transportes públicos, que implicam um aumento médio de 15%. Álvaro Santos Pereira garante ainda que a reestruturação do sector que vai ser feita nos próximos meses vai levar a uma "redução dos custos de operação”. As empresas públicas de transportes dão milhões de euros de prejuízos e estão, algumas delas, em falência técnica.
                                                                                      
Ministro admite que corte da TSU implica "ajustamentos" no IVA
                                                                                                                   
Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirma que o défice do sector dos transportes é superior a 17 mil milhões de euros, o equivalente a cinco TGV’s entre Lisboa e Porto. O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, admite ajustamentos do IVA aquando da descida da Taxa Social Única (TSU) - as transferências das empresas para a Segurança Social. Álvaro Santos Pereira garante que a compensação pela descida a TSU terá de ser feita, sobretudo, com a redução da despesa, mas diz que será também necessário introduzir alguns "ajustamentos" no imposto sobre os produtos. "Se a descida da TSU for para a frente: cortar despesa, a austeridade tem que ser feita, principalmente, ao nível da despesa, e obviamente teremos que fazer alguns ajustamentos do IVA." O ministro revela que o Governo já tem em seu poder alguns estudos sobre os valores da eventual descida da Taxa Social Única e explica, em declarações à RTP, as vantagens da descida da TSU. O corte da TSU significa uma redução dos custos laborais e que não vai ser preciso reduzir salários para conseguir uma redução dos custos laborais, refere Álvaro Santos Pereira. As empresas, sublinha, ficam mais competitivas, conseguem exportar mais, aumentar a produção, precisam de contratar mais pessoas e reduzem o desemprego, que "é a principal chaga social que nós temos neste momento".
                                                                                                              
Sindicato considera que aumento nos transportes deve-se a "gestão desastrosa"
                                                                                                                             
A FECTRANS não ficou convencida com os argumentos do Ministério da Economia sobre o substancial aumento nos transportes públicos. No dia em que as tarifas dos transportes públicos aumentaram em média 15%, uma delegação dos sindicatos dos transportes e dos movimentos de utentes foi recebida no Ministério da Economia. "A gestão desastrosa" no sector é apontada por um dos sindicatos como uma das causas da actual situação. Amável Alves, da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), considera que “a verdade é que há alternativas e esta situação a que chegamos deriva daquilo que é uma política desastrosa na gestão destas empresas e também as opções políticas ao longo dos anos”. Amável Alves resumiu ainda aos jornalistas o encontro no ministério da Economia: “O que nos foi dito foi o velho argumento de que estas são decisões que são impostas do exterior, pela 'troika'. [A decisão] também [tem que ver] com a dificuldade das empresas [e foi-nos dito que] não haveria alternativa aos aumentos nos transportes”, disse o responsável da FECTRANS. Esta manhã foram ensaiados alguns protestos e a linha do Norte chegou a estar cortada em Santa Iria por meia hora. O Ministério da Economia apela à compreensão dos portugueses, afirmando que as empresas de transportes públicos estão numa situação muito difícil. Também por decisão do Ministério, este ano não há borlas nas portagens em Agosto na ponte 25 de Abril. Hoje, para as 18h00, está marcado um buzinão de protesto.
                                                                                      
Ministro da Defesa garante que vai arranjar dinheiro para pagar salários
                                                                                                                              
José Pedro Aguiar-Branco não diz, contudo, se a solução para arranjar os 160 milhões pode passar pelo Orçamento Rectificativo. O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, reconhece dificuldades para pagar os ordenados no sector que tutela, mas garante que tudo está a ser feito para arranjar os 160 milhões de euros necessários até ao final do ano. José Pedro Aguiar-Branco não diz, contudo, se a solução pode passar pelo Orçamento Rectificativo que o Governo irá apresentar quarta-feira. Apenas garante que o problema será ultrapassado. “No momento oportuno, todas estas situações serão ultrapassadas. É uma garantia que posso dar aos portugueses”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco.
                                                                                            
PS admite aprovar Orçamento Rectificativo
                                                                                                                           
Documento vai ser apresentado depois de amanhã pelo Governo e é votado na sexta-feira. António José Seguro admite aprovar o Orçamento Rectificativo que o Governo vai apresentar depois de amanhã. O novo secretário-geral do PS esteve reunido hoje com Pedro Passos Coelho durante três horas e esse foi um dos assuntos em discussão. “Olharei para o conteúdo dessa iniciativa [Orçamento Rectificativo] e, se ela for a bem dos interesses de Portugal, naturalmente que terá o nosso voto favorável. Se não for, terá o nosso voto negativo”, disse António José Seguro. O Orçamento Rectificativo vai ser discutido depois de amanhã e é votado na sexta-feira
                                                                                                                             
Seguro não abre o jogo sobre as três horas de reunião com Passos Coelho
                                                                                                                     
Líder socialista reuniu-se com primeiro-ministro, mas não deu pormenores sobre reunião. António José Seguro e Pedro Passos Coelho estiveram reunidos esta manhã em São Bento durante três horas. À saída da reunião, o secretário-geral socialista não quis revelar o conteúdo da conversa. Seguro apenas disse que o PS é um partido responsável e que vai estar empenhado na defesa do interesse do país. “Foram abordados muitos temas nesta reunião: crescimento económico do país, a consolidação das contas públicas, por exemplo, mas uma coisa fica clara: para nós, Portugal está primeiro e nós estaremos sempre do lado da solução dos problemas dos portugueses”. António José Seguro comentou ainda os números do desemprego hoje revelados pelo Eurostat: a taxa caiu pela primeira vez este ano, de 12,4% para 12,2%. Apesar da descida, o secretário-geral dos socialistas mostra-se preocupado com os dados, uma vez que "o país está numa situação muito difícil".
                                                                                                           
Socialistas pedem esclarecimentos sobre venda do BPN
                                                                                                                             
Maria de Belém diz que os “contribuintes continuam a ser chamados a um grande esforço e não se vê nenhuma sanção relativamente a todos os actos” criminosos e de má gestão. O PS quer mais esclarecimentos sobre a solução que foi encontrada para o Banco Português de Negócios (BPN), mas quer sobretudo saber como anda o processo judicial que envolve aquele banco. Na primeira reacção oficial ao anúncio de que o BPN será vendido ao BIC por 40 milhões de euros e ainda sem que o Governo tenha explicado todos os contornos deste negócio, o PS vem dizer que é muito importante saber em que ponto está o processo judicial. “Precisamos de acompanhar tudo isto com muito pormenor e achamos que este contrato deve ser pautado por uma enorme transparência. Eu presidi à comissão do BPN, passou-nos muita coisa estranha debaixo dos olhos, para não chamar outra coisa”, afirma a líder da bancada parlamentar socialista. Maria de Belém diz que os “contribuintes continuam a ser chamados a um grande esforço e não se vê nenhuma sanção relativamente a todos os actos” criminosos e de má gestão. Em relação aos contornos do negócios de venda do BPN ao BIC, a líder parlamentar do PS diz: “Só conhecemos que 40 milhões correspondem a um esforço de capitalização muito maior” e que as indemnizações a pagar a trabalhadores estarão a cargo do Estado. “Não teria feito nenhum sentido que a troika tivesse imposto a reprivatização do banco para acabar com encargos para o Estado e o Estado continuasse com encargos”, apesar
                                                                                                                           
Comunistas acusam o Governo de ter oferecido o BPN
                                                                                                                                
Governo ainda não deu explicações sobre o negócio da venda do BPN ao banco angolano. O PCP considera que o caso BPN é um negócio lesivo para os interesses do Estado. Rui Fernandes, da comissão política dos comunistas, acusa o Governo de ter oferecido o banco a privados. “Este é um negócio que não serve o interesse nacional. Prosseguindo o rumo do Governo PS, o Estado paga para que um grupo privado fique com o BPN limpo, pronto a poder começar a facturar em todo o seu esplendor”, disse. Também o Bloco de Esquerda considera que se trata de um negócio ruinoso para o Estado. A Federação do Sector Financeiro também critica a solução encontrada pelo Governo. O Governo ainda não explicou o porquê da escolha do BIC para vender o Banco Português de Negócios (BPN) por 40 milhões de euros. Segundo as notícias avançadas ontem, havia propostas superiores a 100 milhões de euros, mas foi o banco luso-angolano a ficar com o BPN. O Estado vai entrar com mais 550 milhões para recapitalizar o BPN e ainda vai suportar os custos dos despedimentos, uma vez que o BIC pretende dispensar metade dos funcionários, ou seja, cerca de 750 pessoas.
                                                                                                                                          
Nuno Melo pede que Vítor Constâncio assuma falhas no caso BPN
                                                                                                                                                         
O BPN foi vendido por 40 milhões de euros ao banco luso-angolano BIC Portugal. O Estado vai entrar com mais 550 milhões para recapitalizar o BPN e ainda vai suportar os custos dos despedimentos, uma vez que o BIC pretende dispensar metade dos funcionários, ou seja, cerca de 750 pessoas. Nuno Melo olha para a venda do BPN, por 40 milhões de euros ao BIC, como a solução possível, após a desvalorização da instituição financeira. O agora eurodeputado do CDS, que presidiu à comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN, lamenta os 2,4 mil milhões que a nacionalização do banco custou aos contribuintes. Diz ainda que Vítor Constâncio devia agora assumir a responsabilidade das falhas de supervisão, enquanto governador do Banco de Portugal. “Durante este tempo, os contribuintes foram suportando os prejuízos, o Estado agora arrecada o montante que pode, que é manifestamente insuficiente”, lamenta o eurodeputado. Mas Nuno Melo criticou também a actuação de Vítor Constâncio, enquanto governador do Banco de Portugal. Agora que o banco está vendido, o eurodeputado pede que o actual vice-governador do Banco Central Europeu reconheça "ao menos alguma, pouca que fosse, responsabilidade numa supervisão que acabou por ser, nas suas falhas, a causadora deste desfecho”. O BPN foi vendido por 40 milhões de euros ao banco luso-angolano BIC Portugal. O Estado vai entrar com mais 550 milhões para recapitalizar o BPN e ainda vai suportar os custos dos despedimentos, uma vez que o BIC pretende dispensar metade dos funcionários, ou seja, cerca de 750 pessoas. O total do custo do Estado com o BPN, descontado do preço de venda, ascende nesta data a cerca de 2,4 mil milhões de euros. Esta tarde, o PS pediu mais esclarecimentos sobre a solução encontrada para o Banco Português de Negócios, mas quer, sobretudo, saber como anda o processo judicial que envolve aquele banco. Também o Bloco de Esquerda considera que se trata de um negócio ruinoso para o Estado. Da mesma forma, a Federação do Sector Financeiro também critica a solução encontrada pelo Governo. Ao coro das críticas junta-se o PCP, que considera que o caso BPN é um negócio lesivo para os interesses do Estado. Rui Fernandes, da comissão política dos comunistas, acusa o Governo de ter oferecido o banco a privados.
                                                                                                                                          
Comissária europeia quer desmantelar "cartel" das agências americanas
                                                                                                                                         
“A Europa não pode permitir que o euro seja destruído por três empresas privadas norte-americanas”, defende Viviane Reding. A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, propôs hoje o desmantelamento das três maiores agências de "rating" norte-americanas - Standard & Poor's, Moody's e Fitch. A proposta foi feita em declarações ao jornal alemão “Die Welt”. “A Europa não pode permitir que o euro seja destruído por três empresas privadas norte-americanas”, disse a comissária luxemburguesa, exigindo mais transparência e mais concorrência na avaliação de Estados pelas referidas agências. “Só vejo duas soluções: ou os Estados do G20 decidem desmantelar o cartel das três agências de 'rating' norte-americanas e de três agências fazem seis, por exemplo; ou criar agências de 'rating' independentes na Europa e na Ásia”, descreveu Reding. A controvérsia em torno das agências de “rating” em questão - que têm sede em Nova Iorque e, por isso, estão fora da esfera de influência da União Europeia - reacendeu-se na semana passada, depois da Moody’s ter baixado em três níveis a notação da dívida pública de Portugal, passando a classificá-la como"lixo". A referida agência alegou que Portugal irá precisar de um segundo pacote de ajuda externa, tal como a Grécia, o que gerou vários protestos, sobretudo porque o novo Governo de Pedro Passos Coelho se comprometeu a ir além do plano de austeridade negociado há poucas semanas com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional.
                                                                                                                                    
                                                                                                           
                                                                                                                                                       

Clima económico está nos mínimos...

Mas os consumidores estão mais confiantes
                                                                                                                                         

Nada detém a fúria consumista. O indicador de confiança dos consumidores passou de 50,7 pontos negativos para 49,1 negativos, a primeira subida dos últimos quatro meses, com melhorias em quase todos os sectores.
                                                            
A confiança dos consumidores registou a maior subida dos últimos quatro meses, apesar de o clima económico ter recuado. O indicador do clima económico em Portugal voltou a cair em Julho e atingiu o valor mais baixo desde Maio de 2009, enquanto a confiança dos consumidores cresceu. É a conclusão dos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Depois dos 2,2 pontos negativos atingidos em Junho, o indicador do clima económico voltou a sofrer, em Julho, uma quebra, fixando-se nos -2,3, com agravamentos em todos os sectores, excepto na indústria transformadora. O indicador de confiança dos consumidores passou de 50,7 pontos negativos para 49,1 negativos, a primeira subida dos últimos quatro meses, com melhorias em quase todos os sectores (situação financeira do lar, situação económica do país a 12 meses e capacidade de poupança), excepto no campo do desemprego.
                                                                                                                                                          
Aumento dos transportes é "assalto por esticão"
                                                                                                                                                                    
A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) promove hoje, nos principais terminais de várias zonas do país, um protesto contra os recentes anúncios de aumentos dos preços dos transportes. Sindicatos dos transportes em protesto contra o aumento dos preços, que em média, o preço dos transportes públicos vão aumentar 15%. A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) promove hoje, nos principais terminais de várias zonas do país, um protesto contra os recentes anúncios de aumentos dos preços dos transportes. Esta manhã, Lisboa e Porto foram palco de protestos convocados pela FECTRANS. A federação está nos terminais com maior afluência de passageiros – como as estações da Trindade e de São Bento (Porto) ou as de Santa Apolónia e Cais do Sodré (Lisboa) – para apelar às pessoas que mostrem o seu descontentamento perante um aumento que considera "brutal". Para a FECTRANS, o Governo pretende, com a mudança de preços, abrir caminho à privatização das empresas públicas de transportes. Os sindicatos afirmam que as novas tarifas vão fazer com que menos pessoas usem os transportes públicos e que, com a consequente redução do serviço, haverá menor necessidade de trabalhadores. O aumento dos preços foi anunciado na semana passada e tem originado várias posições públicas de contestação.
Protesto na linha do Sado. A Comissão de Utentes da Linha do Sado promoveu uma acção na estação ferroviária de Pinhal Novo, com o objectivo de contestar a privatização anunciada para o percurso entre Barreiro e Praias do Sado. Utentes da Linha do Sado contestam aumento dos preços dos transportes. “Quem são os utentes da Linha do Sado? São trabalhadores, são os reformados, são os estudantes e, portanto, isto não tem aceitação. Ao dar-se a privatização das linhas urbanas, vai aumentar os preços. Uma das linhas mais martirizada com o aumento é a linha do Sado, onde há passes com um aumento acima dos oito euros”, diz Américo Leal, da Comissão de Utentes. Os utentes também dizem estar contra, mas não vêem outra solução a não ser desembolsar mais dinheiro para utilizar os transportes públicos. O aumento do preço está previsto para 1 de Agosto e será, em média, de 15% nos transportes rodoviários urbanos, nos transportes ferroviários até 50 quilómetros e nos transportes fluviais.
                                                                                                                                                   
Indemnizações por despedimento podem descer para 10 dias de trabalho
                                                                                                                                             
Para já, a discussão no Parlamento faz-se em torno dos 20 dias (sendo actualmente de 30), mas o memorando da “troika” prevê várias fases nesta matéria. O Governo tenciona reduzir as indemnizações por despedimento para 10 dias de trabalho por ano. A notícia surge na imprensa desta manhã e já foi confirmada pelo Ministério da Economia. O Governo quer aproximar a legislação laboral portuguesa à dos restantes países comunitários. Hoje, os deputados votam a redução das indemnizações por despedimento de 30 para 20 dias por ano de trabalha, isto para novos contratos. Mas o Executivo não deverá ficar por aqui. Não só o primeiro-ministro tem insistido em ir além do memorando com a “troika”, como o próprio documento prevê que esta reforma seja feita em várias fases. Segundo fonte do Ministério da Economia, o gabinete de Álvaro Santos Pereira está a analisar uma proposta que prevê uma nova redução das indemnizações, desta vez para 10 dias. Em análise está ainda o alargamento da medida a todos os contratos. De acordo com um estudo a que a Lusa teve acesso, as indemnizações em Portugal mantêm-se acima da média europeia mesmo com a redução para 10 dias. Mas a legislação está longe de ser homogénea. Em Espanha, as indemnizações não vão além dos 20 dias por ano de trabalho, enquanto no Chipre podem ir de 14 a 24 dias e meio. Já na Alemanha, as compensações ficam-se pelos 15 dias e na Áustria não ultrapassam os cinco dias e meio. Na Eslovénia e em França, podem ir de seis a 10 dias. Há ainda países, como a Finlândia e Malta, onde os trabalhadores não têm qualquer indemnização em caso de despedimento, por razões económicas. Por cá, e para já, as indemnizações passam para 20 dias. O próximo passo, já no início de 2012, deve passar pela redução das indemnizações para todos os contratos.
                                                                                                                                                                   
Governo vai acabar com a Sociedade Frente Tejo
                                                                                                                                               
Extinção da sociedade está relacionada com os gastos que representa. Só em 2010, o conselho de administração gastou mais de 400 mil euros. O Governo quer extinguir a Sociedade Frente Tejo o mais rapidamente possível. A notícia é avançada pela agência Lusa, em linha com o que também escrevem o “i” e o “Público”. Ambos os jornais adiantam que a extinção da Frente Tejo acontecerá no último dia do ano. O fim da sociedade no final do ano está previsto nos estatutos, mas o prolongamento da vigência da Frente Tejo era tida como certa, uma vez que tem vários projectos em curso, nomeadamente o novo Museu dos Coches, a ligação do Arsenal à Alfândega e recuperação das fachadas dos edifícios do Terreiro do Paço e a reabilitação da Ribeira das Naus. Segundo as notícias agora avançadas, o Executivo de Pedro Passos Coelho tenciona dissolver a sociedade, uma vez que, só no ano passado, os gastos com o conselho de administração foram superiores a 400 mil euros, em remunerações e contribuições sociais, subsídio de almoço, seguro de saúde, despesas com telemóvel, combustíveis e viaturas de serviço. O jornal “i” acrescenta que a solução jurídica para desmantelar a Frente Tejo pode passar por integrar o legado da sociedade na Parque Expo e distribuir os projectos pela Câmara
                                                                                                                                                 
Presidente da AIA considera que fundações são “sorvedouros de dinheiro"
                                                                                                                                                   
José Pinto dos Santos defende a extinção da maioria destes organismos. O presidente mundial da Associação Internacional de Artistas (AIA) defende que mais de 85% das fundações existentes no país deveriam ser extintas pelo Governo. Segundo disse à Lusa, José Pinto dos Santos, as fundações são “sorvedouros” dos dinheiros públicos e não mostram serviço prático, e se os responsáveis pelo país tivessem coragem acabariam com as fundações. Estas declarações foram feitas à margem da abertura da exposição “Artes sem Fronteiras” que decorre em Miranda do Douro até 17 Julho e reúne 30 artistas provenientes de vários países europeus e da América latina e África. O responsável garante que o organismo que dirige não tem fim lucrativos e jamais será uma fundação; os artistas não pagam jóia, nem quotas e não permitem a “existência de grupos elitistas” ou outros efeitos “ nefastos”. “As fundações só existem para sacar dinheiros ao erário público e numa altura temos que ter em conta a situação económica e só com o apoio da iniciativa privada é que a cultura
                                                                                                                                                        
Ministro da Saúde quer controlar custos e redefinir oferta hospitalar
                                                                                                                                            
Paulo Macedo falou hoje pela primeira vez como responsável do SNS e descreveu várias medidas de combate ao desperdício. Até ao final do ano, o Ministério da Saúde vai redefinir os serviços hospitalares em todo o país. Na primeira declaração pública enquanto titular da pasta, o ministro Paulo Macedo deixou hoje claro que vai haver uma redução da oferta de cuidados hospitalares. É uma das medidas que pretende implementar para garantir que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "é sustentável" do ponto de vista financeiro. Ministro descreve medidas de controlo de despesa. Reduzir a despesa é possível, diz Paulo Macedo, “através de uma intervenção na oferta hospitalar, da reavaliação do modelo de horas extraordinárias e através de uma política do medicamento que prossiga a utilização do maior número de genéricos”. Tal como refere o programa do Governo, o ministro da Saúde também assume que alguns hospitais podem ser entregues à gestão privada, embora sublinhe que essa não seja uma prioridade. “Não tenho qualquer intenção de entregar qualquer hospital a uma gestão privada. O que nós dizemos é que devemos, como qualquer bom gestor público, avaliar em cada momento se há vantagens em uma unidade pública ser gerida por uma entidade privada”, disse Paulo Macedo. O combate à fraude e ao desperdício está na lista de prioridades do novo ministro da Saúde, que diz que o anterior Governo deixou o SNS com três mil milhões de dívidas a terceiros.
                                                                                                                               
Desempenho de hospitais e centros de saúde vai ser divulgado mensalmente
                                                                                                                                           
A medida vai ser anunciada esta terça-feira pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo. O ministro da Saúde quer que os hospitais e centros de saúde passem a disponibilizar, mensalmente, informação de gestão sobre o seu desempenho, como taxas de reinternamento ou rácio entre consultas e urgências. Segundo fonte oficial do Ministério da Saúde, no seu primeiro acto público como governante, marcado para esta terça-feira, Paulo Macedo vai assumir "o compromisso do Governo" de divulgar mensalmente a informação de gestão sobre o desempenho das instituições, como centros de saúde, hospitais e serviços do Ministério. Assim, o novo ministro prevê passar a disponibilizar indicadores da qualidade dos serviços, como taxas de reinternamento nos primeiros cinco dias, e o rácio entre consultas externas e urgências. O desempenho assistencial medido pela demora média será outro dos indicadores, bem como as taxas de poupança nas rubricas de custos mais elevados, adiantou ainda fonte oficial à Agência Lusa. Segundo a mesma fonte, Paulo Macedo vai vincar o seu "compromisso pela sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, que encara como principal missão". O ministro da Saúde deverá ainda anunciar que pretende apresentar uma nova carta hospitalar até ao final deste ano, com o objectivo de redefinir a actual rede dos hospitais. No programa do Governo, é definido o objectivo de reorganizar a rede hospitalar, que
                                                                                                                                                      
PS acredita que “é possível derrubar a maioria absoluta” de Jardim
                                                                                                                                                                  
O candidato do PS às eleições regionais de 9 de Outubro, Maximiniano Martins, diz que já ninguém aguenta este desgaste do poder madeirense. O Partido Socialista da Madeira garante ter indicações que levam a crer que a maioria absoluta do social-democrata Alberto João Jardim pode ser abalada. O candidato do PS às eleições regionais de 9 de Outubro, Maximiniano Martins, diz que já ninguém aguenta este desgaste do poder madeirense. “Uma crise que hoje é visível, de um desgaste do poder, de uma responsabilidade que este poder tem e os estudos de opinião conduzem nesse sentido, que é possível derrubar a maioria absoluta”, afirma Maximiniano Martins. Podem eventuais lutas internas do PSD Madeira pela sucessão de Alberto João Jardim ajudar o PS regional? O candidato socialista não seja o “mal do adversário”, mas diz que a “forma autoritária de condução da política” dos sociais-democratas da ilha “tende ao afastamento de qualquer um que queira contestar ou criticar”. “As listas intestinas do PSD Madeira, em regra, são abafadas com autoritarismo extremo”, sublinha Maximiniano Martins, que espera contar com o líder do PS, António José Seguro,
                                                                                                                        
                                                                                                                                              
                                                                                                                                                    

Aumentos sobem em flexa

Transportes públicos devem aumentar 15%
                                                                                                                                             

“O outro ficou com um murro no estômago quando a agência de ‘rating’ disse que Portugal estava no lixo. Como é que as pessoas vão [agora] reagir? É murros no estômago, é murros na cara, é murros em todo o lado!”, critica Luísa Ramos, da Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul. Novas tarifas entram em vigor já em Agosto.

                                                           
O preço dos transportes públicos vai aumentar 15% no próximo mês de Agosto. A informação é avançada pelo “Diário Económico”. De acordo com o jornal, o Governo vai comunicar hoje às operadoras de transporte público que os bilhetes e passes sociais devem sofrer um aumento médio de 15% já a partir do próximo dia 1 de Agosto. A par de um aumento médio de 15% das tarifas nos transportes, o que significa que alguns títulos podem subir até 25%, enquanto outros não serão actualizados , o Governo propõe-se a rever a noção de serviço público, o que deverá passar pela redução ou eliminação de algumas carreiras de transporte. Já em Setembro será criado um novo tarifário que pretende reduzir o impacto dos aumentos junto das famílias mais desfavorecidas.
                                                                                                              
Governo confirma aumento nos transportes em Agosto
                                                                                                                            
Fonte do Ministério da Economia confirmou à que os transportes públicos vão sofrer um aumento nas tarifas. O anúncio será feito hoje. A medida enquadra-se no acordo com a “troika” e não agrada aos movimentos de utentes. O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos considera que a subida de preços nos transportes na ordem dos 15% é inaceitável, tal como outras decisões do actual Governo. Aumento é "inqualificável e injustificável", diz Movimento de Utentes dos Serviços Públicos. “São aumentos que, a somar ao congelamento de salários, de reformas e pensões e a outros aumentos que se têm verificado e vão continuar a verificar, merecem da nossa parte total oposição e uma posição muito crítica. [São] medidas que penalizam os mesmos do costume”, sustenta Carlos Braga, em declarações à imprença. O dirigente do Movimento apela ainda “às respectivas comissões de utentes na área dos transportes que manifestem o seu protesto e que apelem às populações para que também manifestem esse protesto face a este brutal aumento, que consideramos inqualificável e injustificável”.
A mesma opinião tem a Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul. Luísa Ramos, desta comissão, questiona mesmo se haverá quem possa suportar um aumento de 15% no custo dos transportes públicos. "É murros no estômago, na cara, é murros em todo o lado", reage Luísa Ramos. “Essa média de 15%, a confirmar-se, é aterrador. Qual é o agregado familiar que hoje pode suportar um aumento médio de 15%? Isso é inacreditável e inaceitável. Essa gente é criminosa, porque só vai buscar dinheiro a quem já não tem! O outro ficou com um murro no estômago quando a agência de rating disse que Portugal estava no lixo. Como é que as pessoas vão [agora] reagir? É murros no estômago, é murros na cara, é murros em todo o lado!”, critica, em declarações à imprensa. O acordo estabelecido com a “troika” não faz referência à percentagem de aumento dos transportes, mas, de acordo com a notícia avançada pelo “Diário Económico”, deverá ser da ordem dos 15%, podendo haver títulos que podem subir até 25%, enquanto outros não serão actualizados. O Governo propõe-se também a rever a noção de serviço público, o que pode passar pela redução ou eliminação de algumas carreiras de transporte. Em Setembro, ainda de acordo com o “DE”, será criado um novo tarifário, que pretende reduzir o impacto dos aumentos junto das famílias mais desfavorecidas. Contactada, a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop) prefere não comentar para já o aumento, remetendo para mais tarde, quando receber a informação do Governo, uma reacção.
                                                                                                                               
Governo convoca conselho de ministros extraordinário para hoje
                                                                                                                       
Ministro das Finanças lidera reunião de hoje, devido à presença de Passos Coelho em Bruxelas. Está convocada para hoje de manhã, pelas 8h00, nova reunião do conselho de ministros. O encontro vai ser presidido pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. A agenda não foi divulgada, mas fonte governamental adiantou que se trata da continuação da reunião de ontem. O primeiro-ministro não vai liderar a reunião, por estar em Bruxelas na cimeira extraordinária dos países da Zona Euro, que decorre em simultâneo. Este é o segundo conselho de ministros no espaço de dois dias, já que hoje houve reunião, da qual saiu a nova legislação para os despedimentos. reunião de hoje, surge poucos dias depois de Pedro Passos Coelho ter dito que vão ser anunciadas novas medidas de austeridade até Agosto. Passos Coelho afirmou na altura que as medidas de contenção a anunciar visam a contenção da despesa, contrariamente à receita esperada pelo imposto extraordinário já anunciado. O conselho de ministros desta tarde aprovou as novas regras laborais que permitem a flexibilização e facilitação dos despedimentos, com as indemnizações por despedimento a passarem de 30 para 20 dias de serviço prestado por ano. O Governo anunciou que as medidas aplicam-se, para já, apenas aos novos contratos celebrados. As explicações dadas ontem aos parceiros sociais apontavam para a entrada em vigor da nova lei laboral em Agosto ou princípio de Setembro. Este encontro extraordinário do conselho de ministros de amanhã acontece no dia seguinte ao final do prazo para venda do Banco Português de Negócios (BPN).
                                                                                                          
Portugueses vão pagar novo imposto. Faça contas com um simulador
                                                                                                                                  
Descarregue numa calculadora para saber o montante adicional que lhe vai ser retido na fonte em Dezembro. A grande maioria dos portugueses vai ter de pagar mais ao Estado em Dezembro. O Governo chama-lhe "sobretaxa extraordinária". Se é trabalhador por conta de outrem ou pensionista, pode consultar o simulador para saber qual é o montante adicional que lhe vai ser retido na fonte no último mês do ano, que coincide com o pagamento do subsídio de Natal. O novo imposto incide sobre rendimentos englobáveis de IRS. Assim, logo ficará a saber quanto é que vai pagar a mais e qual vai ser o valor do seu subsídio de Natal. Se tiver mais dúvidas, envie um mail para online@rr.pt. O simulador não deverá contabilizar os acertos a fazer em 2012, já que quem tiver mais filhos, por exemplo, vai ser beneficiado no momento do reembolso. Por outro lado, quem tiver mais-valias - provenientes de acções, por exemplo -, também será alvo de acertos.
                                                                                     
Governo aprova redução das indemnizações por despedimento
                                                                                                                   
As regras aplicam-se, para já, apenas aos novos contratos celebrados. O Governo deu ontem início ao processo que vai facilitar os despedimentos, com a aprovação das alterações ao código de trabalho, decidida esta manhã em conselho de ministros. As indemnizações por despedimento passam a ter 20 dias de retribuição base por cada ano de serviço, com limite máximo igual a 240 salários mínimos (116.400 euros). As novas regras são válidas apenas para os novos contratos, garante o secretário de Estado da presidência do conselho de ministros, Luís Marques Guedes: “Não se aplica aos trabalhadores que já têm contratos de trabalho e que estão neste momento no exercício das suas funções”, assegura Marques Guedes. Sobre o futuro das novas regras a aplicar aos contratos já celebrados, tal como prevê o memorando de entendimento com a “troika”, Marques Guedes não se pronuncia, dizendo apenas que o Governo está “comprometido com os compromissos do memorando”. “O que está no memorando é uma orientação de convergência, que terá de ser trabalhado em sede de concertação social”, finalizou. O conselho de ministros aprovou também a criação de um fundo de compensação de base empresarial, a ser constituído e suportado pelos empregadores e trabalhadores. As alterações ao código do trabalho sobem a plenário no dia 28, num calendário imposto pela presidente da Assembleia da República e contra a vontade de PCP e Bloco de Esquerda. Os dois partidos alegam que não está ser respeitado o obrigatório prazo para o debate público e, por isso mesmo, PCP e Bloco vão recorrer para o plenário do Parlamento.
                                                                                                                               
CGTP: “O Governo usa a política do bandido, dispara primeiro e pergunta depois”
                                                                                                              
A central sindical critica o facto de não ter havido discussão séria com os trabalhadores antes da aprovação da nova lei laboral. A CGTP apela ao Presidente da República para que impeça a compressão dos prazos de discussão pública das alterações à lei laboral. Carvalho da Silva pede directamente ao chefe de Estado para que evite um alegado atropelo constitucional. CGTP faz um apelo ao Presidente da República: “Queremos deixar um apelo ao Presidente da República, que seja cumpridor da Constituição da República e que não permita estas farsas, designadamente, em relação a um princípio constitucional, que tem grande valor, que é o direito de participação dos trabalhadores na discussão da legislação do trabalho”, disse o dirigente sindical. Carvalho da Silva critica falta de diálogo na aprovação da nova lei. Carvalho da Silva deixou duras críticas ao Governo, dizendo que “no que diz respeito à participação dos trabalhadores e em concreto em relação a este projecto, que visa tornar mais fácil e muito mais barato o despedimento, o Governo usa a política do bandido – dispara primeiro e pergunta depois”. O Governo aprovou ontem em conselho de ministros as alterações ao código de trabalho, que determinam que as indemnizações por despedimento passam a ter 20 dias de retribuição base por cada ano de serviço, com limite máximo igual a 240 salários mínimos.
                                                                                                                         
Bolsas de estudo vão ter novas regras. Estudantes temem atrasos
                                                                                                                
Terminou ontem o prazo de candidatura à renovação das bolsas de estudo para os alunos do ensino superior, numa fase em que ainda não se conhece o novo regulamento. O Governo vai alterar as regras para atribuição das bolsas de estudo. O Ministério da Educação confirmou que foi criado um grupo de trabalho com esse fim, que vai ser supervisionado pelo secretário de Estado do Ensino Superior. De acordo com fonte do gabinete do ministro Nuno Crato, o grupo já tem uma série de princípios estruturados, mas o trabalho ainda não está concluído. Federação Académica do Porto teme atrasos nos pagamentos das bolsas. Luis Rebelo, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), mostra-se preocupado com “os possíveis atrasos no pagamento das bolsas daqui para a frente”.
O presidente da FAP recorda que, “no último ano, a regulamentação ficou pronta já a 19 de Outubro”, acabando por “atirar o pagamento de muitas das primeiras prestações das bolsas de estudo para Fevereiro ou Março”. O prazo para as candidaturas às bolsas de estudo terminou ontem, mas, uma vez que as novas regras ainda não são conhecidas, Luís Rebelo admite pedir um prolongamento ou a abertura de um novo período de candidaturas em Setembro. Bolsas de estudo devem satisfazer necessidades dos estudantes, diz AAC. Já Eduardo Melo, da Associação Académica de Coimbra, espera “que as propostas que o movimento associativo tem feito sejam atendidas”. Eduardo Melo defende ainda “um regulamento que responda às necessidades dos estudantes”. Os atrasos na publicação do novo regulamento da acção social vão estar em debate na reunião de dirigentes associativos, marcada para hoje, no Porto.
                                                                                         
Estão abertas as candidaturas ao ensino superior
                                                                                                                             
Este ano, é só pela Internet e os estudantes ainda não sabem como vai ser a atribuição de bolsas. Desde a meia-noite que mais de 54 mil vagas estão a concurso nas instituições públicas de ensino superior universitário e politécnico. A novidade este ano é que os alunos só podem fazer a sua candidatura via Internet no site da Direcção-Geral do Ensino Superior. É a primeira fase de candidaturas ao ensino superior, que decorre até 17 Agosto. Há 1.181 cursos à escolha, dos quais 176 em horário pós-laboral. No acto da candidatura, o aluno deve logo indicar se pretende candidatar-se também a bolsa (não se sabe ainda como vai ser a atribuição). Em Viseu, há quem tenha esperado pela meia-noite para ser das primeiras a apresentar a sua candidatura – caso de Isabel Maria, que quer ir para Coimbra estudar Direito. A segunda fase de candidatura ao ensino superior decorre entre 19 e 30 de Setembro.
                                                                                                                    
Há mais 82 vagas nas universidades
                                                                                                                                      
Este ano os alunos só poderão fazer a sua candidatura via internet, no site da Direcção-geral do Ensino Superior. A primeira fase arranca já na próxima quinta-feira, dia 21 de Julho. Os cursos de Ensino Superior público, a nível de licenciatura, disponibilizam este ano apenas mais 82 vagas, num total de 54.068, segundo os dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), hoje revelados. As vagas serão distribuídas por 1.181 cursos, dos quais 176 em regime pós-laboral e 10 no sistema de ensino a distância. A primeira fase de candidatura ao Ensino Superior começa na quinta-feira e prolonga-se até 17 de Agosto. No ano lectivo 2011-2012, as universidades oferecem 27.037 vagas em regime normal, 1.753 pós-laboral e 30 de ensino a distância. Nos institutos politécnicos, abrem 20.974 vagas em regime normal, 3.994 em pós-laboral e 280 para ensino à distância. As áreas que mais vagas oferecem são as de Ciências Sociais, Comércio e Direito (28%), Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção (23%) e Saúde e Serviço Social (15%).
Segundo o MEC, 75 das novas vagas serão "financiadas pelas próprias instituições" de Ensino Superior. Estão abrangidas por esta modalidade 10 vagas em Ciências Agrárias na Universidade dos Açores, 25 em Estatística Aplicada na Universidade do Minho, 20 vagas em Educação Artística no Instituto Politécnico de Portalegre e outras tantas em Informação Turística no Instituto Politécnico de Viseu. A informação hoje divulgada pelo ministério dá ainda conta de 217 vagas de ingresso no curso de Medicina para licenciados, "mais 133%". O MEC aponta o início de funcionamento do curso de Medicina, "com abertura de vagas exclusivamente para licenciados através de concurso especial, na Universidade de Aveiro", com 40 vagas, "às quais acrescem 32 vagas do curso de Medicina da Universidade do Algarve", em moldes idênticos. Pela primeira vez desde a adopção do sistema de candidaturas via Internet, em 2007, a candidatura é apresentada "exclusivamente desta forma", no sítio da Direcção-Geral do Ensino Superior. No ano lectivo transacto, houve 53.986 vagas para os alunos candidatos ao Ensino Superior, mais 2.068 do que em 2009, nas instituições públicas.
                                                                                                
Portugueses entregaram 500 casas por mês aos bancos em 2011
                                                                                                                             
Associação das Empresas de Mediação Imobiliária garante que os bancos estão a ser concorrentes desleais. Nos primeiros seis meses do ano, mais de três mil imóveis foram entregues aos bancos, em resultado do incumprimento nos créditos à habitação e à construção. São dados da Associação das Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP). Só entre Maio e Junho, foram entregues mais de 1.200 imóveis, a maioria nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Banca está a fazer concorrência desleal, acusa Luis Lima. Em declarações à Renascença, Luís Lima, presidente da APEMIP, garante que este agravamento é mais notório nas construtoras do que nos particulares e acusa a banca de concorrência desleal: “A banca fica com os imóveis e quando os vai vender, quando são deles, dá condições preferenciais”, explica.
                                                            
Algarve vai ter mais 180 polícias
                                                                                                                                   
Albufeira será a cidade algarvia a receber o maior reforço: 30 polícias. O ministro da Administração Interna anunciou hoje que o Algarve vai contar com mais 180 polícias. Miguel Macedo fez questão de sublinhar que a região não se encontra numa situação de emergência, embora haja um certo alarme social decorrente das repetidas notícias de assaltos, sobretudo em Albufeira, cidade que vai receber o maior reforço policial. "Foram destacados mais 180, concretamente aqui em Albufeira houve um reforço de 30 homens, num quadro de reforço das forças de segurança para o Verão, onde temos muito mais gente no Algarve”, anunciou Miguel Macedo. No final de um encontro com representantes das forças de segurança algarvias, os presidentes dos municípios e outros agentes da região, o ministro da Administração Interna garantiu que o Algarve não está “numa situação de emergência”, mas reconheceu que era importante “tomar algumas medidas urgentes para acorrer a esta situação”. Quanto à reestruturação dos comandos e alteração ou ajustamento da lei da videovigilância são assuntos em cima da mesa do ministro.
                                                                         
Londres aconselha cautela a turistas após dois ataques no Algarve
                                                                                                                      
O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico lembra que o número de ataques violentos em Portugal é baixo, mas que mesmo assim é necessário ter cuidado, depois dos casos ocorridos desde o início deste ano, nomeadamente po casa da morte de algund turistas. As autoridades britânicas aconselham os turistas que venham para Portugal a serem cautelosos depois da morte de um homem que foi atacado na rua por um gangue de jovens, noticiou hoje o “The Independent”, que recorda ainda um caso passado em Março. Segundo a edição online do jornal britânico, Ian Haggath, de 50 anos, de Dunston, ficou inconsciente após sido atacado em Albufeira, a 15 de Maio, por um gangue associado a pelo menos outros dois ataques. Morreu no hospital de Faro a 25 de Maio último. O “The Independent” referiu que o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico reviu as recomendações para os turistas que pretendam viajar para o Algarve e advertiu para que se mantenham sempre alerta.
O jornal adiantou que membros do Consulado britânico estão em contacto com a polícia portuguesa para avaliar a gravidade da ameaça. “Claro que a morte é um motivo de preocupação e a forma como ocorreu. Estamos preocupados com a possibilidade de ataques violentos e levamos este assunto muito a sério. Actualizámos a nossa recomendação de viagem para advertir contra a possibilidade de ataques violentos e estamos em contacto com a polícia e as autoridades locais”, afirmou um porta-voz do Ministério. Haggarth sofreu ferimentos fatais na cabeça quando foi atacado por quatro pessoas. Alegadamente, estes indivíduos pertencem ao gangue que atacou e matou outro cidadão britânico, Darren Lackie, de 22 anos, em Março último, e esfaqueou um turista irlandês, David Hoban, de 44 anos, que sobreviveu. Os três homens foram todos atacados em Montechoro, precisou o jornal. Na recomendação para turistas que se desloquem ao Algarve, o ministério afirma que o número de ataques violentos em Portugal é baixo mas que mesmo assim é necessário ter cuidado.
                                                                                                           
GNR desmantela estufas de cannabis e cogumelos alucinogénios
                                                                                                      
Duas pessoas foram detidas e 250 plantas de cannabis apreendidas. A GNR de Tomar desmantelou hoje um complexo de produção de droga em Ourém, nomeadamente cannabis e cogumelos alucinogénios, tendo detido duas pessoas. O comandante do GNR de Tomar, capitão Duarte da Graça, adiantou à Agência Lusa que o complexo era composto por quatro estufas com sistema de irrigação, iluminação, aquecimento, ventilação, secagem e selecção de sementes para produção de cannabis e cogumelos alucinogénios. Nas diligências efectuadas, os militares da GNR apreenderam 250 plantas de cannabis e vários quilos da mesma planta pronta a ser consumida. Na ocasião, dois indivíduos, uma homem e uma mulher, de 33 e 35 anos respectivamente, foram detidos para serem presentes quinta-feira a Tribunal, informou a mesma fonte. A acção levada a cabo pela GNR resultou de um trabalho de investigação de 15 dias no âmbito da produção, distribuição e consumo proveniente daquele complexo. Na acção de desmantelamento, que decorreu entre as 15h00 e as 21h00 horas, estiveram envolvidos 15 militares e dois binómios (homem/cão).