E esta, hem ?

Cavaco Silva diz que não ganha o suficiente para pagar as suas despesas
                                                                                                                                                  

"O que receberei quase de certeza que não vai chegar para as despesas"

"Felizmente, durante os meus 48 anos de casado, a minha mulher e eu fomos sempre muito poupados. Portanto, agora posso gastar parte das minhas poupanças", diz ainda o Presidente da República... Reformas “douradas” crescem na administração pública... O ministro da Segurança Social admitiu, recentemente, limitar o valor das pensões... Acordo da Concertação Social não durou 24 horas!
                                                    
Cavaco Silva foi questionado hoje no Porto sobre o facto de poder receber subsídio de férias e de Natal pelo Banco de Portugal (BdP), tendo explicado que, "tudo somado", o que vai receber do fundo de pensões do BdP e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as despesas. “Descontei durante quase 40 anos uma parte do meu salário para a CGA como professor universitário e também descontei alguns anos como investigador da Fundação Calouste Gulbenkian. Irei receber 1.300 euros por mês”, começou por explicar o Presidente. “Quanto ao fundo de pensões do Banco de Portugal, para o qual descontei durante quase 30 anos parte do meu salário, eu ainda não sei quanto é que irei receber. Mas os senhores não terão dificuldade: eu fui um funcionário de nível 18, que exerceu funções de direcção”, prosseguiu Cavaco Silva. “Tudo somado, o que receberei do BdP e da CGA quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas”, concluiu. Cavaco Silva lembrou ainda que também não recebe vencimento como Presidente da República – mas diz que também não faz questão. "Felizmente, durante os meus 48 anos de casado, a minha mulher e eu fomos sempre muito poupados. Portanto, agora posso gastar parte das minhas poupanças e por isso é que não faço questão quanto a isso." Sexta-feira, o Banco de Portugal anunciou, em comunicado, que os seus membros do conselho de administração abdicaram de receber os subsídios de férias e de Natal, adiantando o mesmo documento que o processamento dos subsídios aos reformados "está em suspenso" - medida que afecta Cavaco Silva -, aguardando-se ainda pareceres solicitados.
                                                                                                                    
Reformas “douradas” crescem na administração pública
                                                                                                                                                                      
São 54 os aposentados da função pública que vão receber, em Fevereiro, uma reforma acima de quatro mil euros. E há 14 que até recebem mais de cinco mil. Os encargos da Caixa Geral de Aposentações continuam a aumentar cada vez mais. A partir de 1 de Fevereiro vai ter de pagar mais 2380 reformas. O mês de Fevereiro fica marcado também por um valor médio de aposentação relativamente alto e pela atribuição de mais de cinco dezenas de reformas douradas. São 54 os aposentados da função pública que vão receber o que se chama uma “reforma dourada”, ou seja, acima de quatro mil euros. E há 14 que até recebem mais de cinco mil. Nalguns casos porque atingiram o limite de idade, têm a carreira completa ou, simplesmente, porque querem sair antes que o Governo decida fazer mais cortes às pensões mais elevadas. Em Fevereiro, a pensão mais alta que vai ser atribuída é superior a 5.742 euros, à adjunta da secretária-geral do Parlamento, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Mas este é um mês em que podemos encontrar valores de pensões relativamente elevados. No total, mais de 20%, ou seja, mais de quinhentas, superam os dois mil euros, entre estas há quase 90 que ultrapassam os três mil. Na atribuição das “reformas douradas” em Fevereiro, sobressaiam as do Ministério da Saúde, mas também as instituições militares e o Ministério da Justiça. Este último, é aliás um dos Ministérios que vê sair mais gente, daqui a dias são quase 400. Muitos são funcionários judiciais e guardas prisionais. Também o Ministério das Finanças regista um número considerável de saídas e neste caso, sobretudo ao nível de chefias, inspectores tributários e técnicos superiores. São números que podem engrossar nos próximos meses, uma vez que o Governo pretende limitar o valor máximo das pensões. No caso das reformas acima 5.030 euros, a proposta, que já deu entrada no Parlamento, sugere a aplicação de uma taxa de 25% no montante que exceda aquele limite.
                                                                                                                                   
As pensões mais altas devem mesmo ter um tecto?
                                                                                                                                                                           
O ministro da Segurança Social admitiu, recentemente, limitar o valor das pensões... O ministro da Segurança Social admitiu recentemente limitar o valor das pensões. Dois antigos ministros do sector divergem sobre a aplicação da medida. Vieira da Silva e Bagão Félix, dois recentes responsáveis governamentais pela área da Segurança Social, divergem sobre a possibilidade, recentemente admitida pelo ministro Mota Soares, de impor limites aos valores das pensões.
Bagão Félix, ministro do sector no anterior Governo de coligação PSD/CDS-PP, defende a imposição de um "tecto", lembrando que, inclusivamente, a medida chegou a estar inscrita no programa do Governo de que fez parte, embora deixe a advertência de que isso não garante a sustentabilidade do sistema: “Temos de ser intelectualmente muito honestos: esta medida, em si, não resolve o problema da sustentabilidade da Segurança Social”. Para o antigo ministro indicado pelo CDS-PP, "a grande reforma da Segurança Social" a fazer, na perspectiva da sua sustentabilidade, "é a pujança económica” do país. Bagão Félix defende sem hesitações a ideia dos limites. “Não faz sentido que o estado social, com as dificuldades que terá crescentemente, se deva preocupar com pensões acima de um determinado valor”, explica, acrescentando que a medida tem também um sentido pedagógico: “Nós temos que dizer, sobretudo às gerações mais novas, que devem preparar-se para diversificar as suas formas de protecção previdencial”. Sobre a forma como esta medida deve ser posta em prática, Bagão Félix concorda com o ministro Mota Soares: limitar as pensões a três ordenados mínimos parece-lhe pouco e sobe a fasquia para os 5/6 salários mínimos. A partir deste valor - e até aos 10 salários mínimos -, cada trabalhador poderia escolher para onde quer descontar parte do seu salário, de forma a continuar a incentivar a poupança. Acima dos 10 salários mínimos, os trabalhadores seriam livres de fazer o que entendessem com o seu dinheiro. Já sobre quem estaria abrangido por este sistema, Bagão Félix defende que seriam apenas os trabalhadores em inicio de carreira contributiva ou com menos de 30 anos.
"Proposta desadequada" - Contra estas teses está Vieira da Silva, antigo titular da pasta da Segurança Social no primeiro Governo de José Sócrates. “É uma proposta que não me parece adequada. Há muito que é discutida no nosso país e não é por acaso que não tem sido aplicada - é porque todos os estudos que foram feitos chegaram à conclusão de que seria extremamente difícil, para não dizer impossível, encontrar meios para financiar [a medida]”, refere o agora deputado socialista. Vieira da Silva explica que limitar o valor das pensões, por via do limite das contribuições, significaria uma perda de receitas que a Segurança Social não pode suportar. “Em termos internacionais, as próprias instituições que, durante vários anos, incentivaram a esse tipo de mudanças têm vindo, progressivamente, a considerá-las arriscadas e perigosas para a sustentabilidade desses sistemas e das próprias finanças públicas”, sustenta. O socialista vai mais longe e garante que, com a introdução, em 2008, do factor de sustentabilidade, a questão da sustentabilidade da Segurança Social deixou de ser urgente. “No dizer da Comissão Europeia, nós saímos do grupo dos países de alto risco relativamente à sustentabilidade do sistema de pensões”, garante, acrescentando que o Orçamento do Estado elaborado por este Governo reconhece que, nas próximas três décadas, está garantido o financiamento das pensões sem necessidade de recorrer ao fundo de estabilização financeira da Segurança Social. Ainda assim, Vieira da Silva reconhece que nenhum sistema de Segurança Social está a salvo de problemas, sobretudo num momento em que a saúde das contas públicas é muito duvidosa. “O que é cada vez mais necessário é que, tão depressa quanto possível, Portugal possa ultrapassar esta situação de baixo crescimento económico, ou até de recessão, que estamos a viver. A reforma de que precisamos na Segurança Social é mais a reforma da economia no seu todo, é mais a mudança dos níveis de crescimento e do tipo de crescimento que temos, do que, propriamente, a meu ver, mudanças que não conduzem a nenhuma melhoria no próprio sistema de Segurança Social”, conclui Vieira da Silva.
                                                                                                                                             
Concertação Social não durou 24 horas
                                                                                                                                                 
Sindicato dos Transportes diz que “mau acordo” motiva várias propostas para o repudiar, com Sérgio Monte a dizer que que entre as propostas está a saída da central de João Proença. Os diversos plenários que têm ocorrido, com vista à preparação da greve de 2 de Fevereiro, os trabalhadores filiados no SITRA têm-se manifestado frontalmente contra as medidas acordadas. O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes do (SITRA) confirma o descontentamento com a UGT após assinatura do Acordo de Concertação com medidas muito penalizadoras. Sérgio Monte diz que que entre as propostas recebidas está a saída da central de João Proença. Nos diversos plenários feitos, para preparar a greve de transportes de dia 2, o dirigente da SITRA diz ter sido confrontado com a insatisfação dos trabalhadores. “Estamos a fazer plenário, dando o corpo às balas, sobre o mau acordo que a UGT fez com o Governo. Daí têm vindo variadas propostas. Tem falado um bocado também o desespero e algum radicalismo, que tenho tomado nota e irei analisar na minha direcção."
Quanto à eventual saída da UGT, Sérgio Monte afirma que não é um problema que se coloque para já. A decisão terá que ser tomada em congresso, assim como outras medidas. O sindicalista revelou ainda que há muitos trabalhadores que se manifestaram junto do sindicato e da própria UGT. Por isso, admite que alguns deles deixem de ser sindicalizados ou que mudem de sindicato. “Este acordo veio desmobilizar um bocadinho a greve que está marcada para as empresas de transportes estatais”, considera ainda. Boa parte do vencimento mensal dos funcionários das empresas de transporte prende-se com a realização de trabalho extraordinário. Com a criação do banco de horas e redução para metade do trabalho suplementar, as perdas de rendimento destes trabalhadores podem rondar os 35 a 40%.
                                                                                                                       
Governo galego apela à intervenção de Madrid para travar portagens
                                                                                                                                                                      
Núnez Feijóo lamenta o que diz ser um modelo de pagamento discriminatório.. "Situação está a prejudicar muitíssimo a economia do Norte de Portugal e os governos centrais têm que saber que há 75 mil pessoas que diariamente cruzam a fronteira", diz dirigente espanhol. O presidente do Governo Regional da Galiza apelou hoje à intervenção do Executivo de Madrid junto do Governo de Lisboa para alertar sobre o efeito das portagens na economia da região. "Vou tentar que o Governo actual de Madrid faça chegar a Lisboa os problemas que estamos a ter em algo fundamental como é poder pagar", apontou Alberto Núnez Feijóo (PP), em entrevista a uma rádio galega, citada pela Lusa. A crítica mantém-se sobre a forma de pagamento dos cidadãos galegos que tentam percorrer as antigas SCUT do Norte do país, sistema considerado "discriminatório" entre utilizadores portugueses e estrangeiros. "O lógico era que os Governos de Espanha e de Portugal falassem dos temas que afectam os seus cidadãos. Nas portagens, com o Governo socialista [espanhol] anterior, o tema foi levantado pela Galiza e não por Madrid", afirmou Feijóo.
Alta velocidade deve ser repensada - O líder do Governo galego disse ainda que "Madrid e Lisboa estão longe da realidade da euro região" e garantiu que a solução para as actuais dificuldades até pode ser "tecnológica", através da convergência dos sistemas de pagamento electrónico dos dois países. "Espero que rapidamente se encontra uma saída. Esta situação está a prejudicar muitíssimo a economia do Norte de Portugal e os governos centrais têm que saber que há 75 mil pessoas que diariamente cruzam a fronteira, e isso necessita de uma reflexão", defendeu. Feijóo reconheceu ainda que a situação "muito delicada" da economia portuguesa tem vindo a concentrar a atenção do Governo liderado por Passos Coelho e admitiu que, face às dificuldades "também vividas em Espanha", a ligação de alta velocidade entre Porto e Vigo deve ser "definitivamente" repensada.
                                                                                                                      
Saiba como pedir isenção das taxas moderadoras
                                                                                                                                      
Nome, morada, data de nascimento e números de contribuinte, de utente do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social ou outro regime de protecção social são alguns dados obrigatórios. Já está disponível o formulário para pedir a isenção das taxas moderadoras. Os utentes podem fazê-lo através da internet, com preenchimento directo na página ou imprimindo o formulário para depois entregar nos serviços. Nome, morada, data de nascimento e números de contribuinte, de utente do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social ou outro regime de protecção social. Estes são dados obrigatórios fornecer para vir a ficar isento de pagamento das taxas moderadoras. Além disso, é preciso identificar nos mesmos termos todos os elementos do agregado familiar e assinar a declaração segundo a qual o requerente tomou conhecimento dos critérios e condições de acesso. No acto de entrega, o formulário tem que ser acompanhado de originais ou fotocópias do Cartão do Cidadão, Bilhete de Identidade, boletim de nascimento ou passaporte e ainda dos cartões de utente, de contribuinte e da Segurança Social. Pode pedir a isenção de pagamento das taxas moderadoras na Saúde quem couber dentro do critério de insuficiência económica, ou seja, quem integrar um agregado familiar cujo rendimento médio mensal, dividido pelo número de pessoas a quem cabe a direcção da família, seja igual ou inferior a 628,83. As novas taxas moderadoras entraram em vigor no dia 1 de Janeiro, mas há um período de transição até 15 de Abril. Até lá presume-se isento de pagamento quem assim estava referido no Registo Nacional de Utentes no fim do ano passado. Para confirmar esta situação de isenção, a utente deve apresentar comprovativos até 31 de Março. Quem já estava isento de taxas moderadoras, será contactado pelo Ministério da Saúde até ao fim de Fevereiro para averiguar se a isenção se mantém.
                                                                                                                                            
                                                                                                                       
                                                                                                                          

É urgente moralizar a classe política

Vergonhoso... Pensões vitalícias de antigos políticos poupadas à austeridade
                                                                                                                    

Ex-ministros vão continuar a receber as suas pensões, apenas tributadas em sede de IRS. “Tem que haver uma moralização da classe política”, defende o fiscalista. "Aqueles que decidiram a situação do país têm ainda mais responsabilidade de dar o exemplo", defende Tiago Caiado Guerreiro.
                                                  
Tudo indica que os antigos titulares de cargos políticos vão escapar ao esforço adicional de austeridade que está a ser exigido aos funcionários públicos e pensionistas que ganhem mais de 485 euros. Segundo o “Diário de Notícias”, as pensões vitalícias de ex-políticos são poupadas aos cortes, uma vez que o Orçamento do Estado para 2012 prevê que sejam apenas tributadas em sede de IRS. Uma das explicações poderá estar no facto de as subvenções vitalícias serem pagas em 12 prestações mensais, pelo que não há oportunidade de cortar nos subsídios de férias e de Natal. O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro refere, contudo, que basta vontade política para que os cortes sejam efectuados e que correspondam ao que é retirado aos funcionários públicos.
“O facto de estas terem sido desenhadas para serem pagas em 12 meses não altera a situação. Mais: estão ligados a cargos políticos, aqueles que decidiram a situação do país, por isso, ainda mais responsabilidade têm de dar o exemplo. Devia ter sido criado um mecanismo específico para cortar aquilo que é cortado correspondentemente aos funcionários públicos e até devia rever-se, com toda a atenção, se essas pessoas estão a acumular pensões de vários tipos e a acumulá-las como exercício de funções privadas”, defende, em declarações à imprensa.
Tiago Caiado Guerreiro lamenta ainda que os políticos sejam sistematicamente excluídos do esforço de austeridade e condena o facto de a classe ganhar “pensões ao fim de pouquíssimos anos, enquanto as pessoas normais têm de trabalhar 40 anos”. Deixa, por isso, um apelo: “Tem que haver uma moralização da classe política, para que as pessoas aceitem a austeridade com legitimidade e essa equidade”. Aguarda-se que o Ministério das Finanças esclareça sobre a notícia avançada pelo “DN”.
                                                                                              
"Horrível." "Desumano." "Vergonha." As palavras dos portugueses para o Orçamento
                                                                                       
"Com que palavra é que classifica o Orçamento do Estado (OE)?" A Lusa foi saber como é que os portugueses classificam o Orçamento do Estado para 2012. As palavras não são simpáticas e o receio é imenso. "Falso." "Horrível." "Desumano." "Assustador." "Inacreditável." "Brutalidade." "Desgraça." "Ridículo." "Vergonha." A lista prossegue e resulta de uma pergunta que a Lusa foi colocar aos portugueses numa jornada pelas ruas de Lisboa: com que palavra é que classifica o Orçamento do Estado (OE) do próximo ano?
À listagem de cima juntam-se ainda termos como “inadmissível”, “péssimo”, “terrível” ou “desastre”. “Acabei de ouvir o ministro das Finanças e vão mexer mesmo nos ordenados. Sou professora e vai-me tocar directamente. Não sei o que ele quer mais - já me retirou o subsídio de férias e o 13º mês, o senhor Sócrates fez-me o favor de retirar quase 300 euros e não sei onde é que isto vai parar”, diz à Lusa Maria Silva, de 53 anos.
“É inacreditável”, diz Anabela Simões, de 47 anos. “Tenho muito medo, principalmente por causa dos meus filhos”, afirma ainda. Rui Cavaleiro, um técnico oficial de contas de 44 anos, considera que o OE é “uma vergonha”. “Como qualquer outro português, tenho muito medo. Acho que as coisas não estão para brincar e hoje em dia as pessoas têm que ter muito cuidado nas decisões que tomam a nível financeiro, tanto os particulares como as empresas”, considera Rui Cavaleiro. “É inadmissível”, considera Luís Lousada, de 27 anos. “Já estou a contar com o pior”, acrescenta.
“É do do pior e é muito mau”, diz, por sua vez, Miguel Rodrigues, de 47 anos, que também receia o que aí vem. “Tenho muito medo, até porque trabalho na banca e tenho bem a noção do que vai acontecer a seguir. Não vai ser fácil.”
Entre os ecos de uma rua situada bem no centro de Lisboa, não há um adjectivo positivo para descrever o Orçamento do Estado para 2012. Ainda assim, há quem fale em inevitabilidade das medidas, ainda que mantenha o tom na adjectivação. “É [um orçamento] necessário, mas é uma barbaridade”, afirmou um dos transeuntes à Lusa.
                                                                                              
Referendo grego cria "insegurança e imprevisibilidade"
                                                                               
Ministro português dos Negócios Estrangeiros apreensivo com decisão do Governo de Atenas. O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, manifestou hoje a sua "apreensão" perante o anúncio do primeiro-ministro grego de fazer um referendo sobre o plano de resgate europeu, considerando que cria "um factor de insegurança e imprevisibilidade". "É uma situação que evidentemente vejo com apreensão. No preciso momento em que a Europa mais precisa de sinais de confiança, obviamente este é um factor de insegurança e de imprevisibilidade", declarou hoje o chefe da diplomacia portuguesa, em Caracas, onde se encontra a cumprir uma visita oficial de três dias à Venezuela. Em declarações aos jornalistas, o governante aproveitou para endereçar um recado aos portugueses para valorizarem a "estabilidade e o consenso" que existem em Portugal relativamente às medidas para combater a crise e as metas estabelecidas pela "troika". "Permitam-me que diga aos nossos compatriotas que, quanto mais virem noutros países sinais de instabilidade e de divisão, mais os portugueses devem valorizar a estabilidade e o consenso em Portugal, porque é isso que faz de Portugal um país diferente, um caso singular, sermos vistos como um país estável e cumpridor", declarou. O anúncio de referendo feito segunda-feira pelo primeiro-ministro grego de referendar as medidas da União Europeia para reduzir a dívida helénica está a agitar os meios políticos e financeiros europeus, tendo já o governo alemão manifestado a sua surpresa com a decisão e anunciando esperar "informações oficiais" de Atenas para tomar posição.
O primeiro-ministro, George Papandreou, anunciou segunda-feira no parlamento que o voto "será vinculativo" e que se o povo grego disser "não" ao acordo feito com os parceiros europeus, este não será promulgado. Se o 'não' vencer, isso poderá levar à queda da moeda europeia e à impossibilidade da Grécia em pagar a sua dívida, o que deixará o sistema bancário europeu e as economias regionais em risco de uma nova crise, de acordo com opiniões publicadas na Imprensa estrangeira. O anúncio de um referendo caiu como um balde de água fria nos parceiros da Zona Euro, que temem agora um quebra incontrolada dos compromissos por parte da Grécia, com consequências nefastas para outros países da UE. Desde Bruxelas, Paris e Berlim sucederam-se os apelos insistentes a Atenas para manter o plano de aplicação do resgate europeu. Os receios de que o referendo na Grécia afunde o plano contra a crise na Europa abalou também hoje os mercados, com o índice Dow Jones a cair mais de 175 pontos e os índices bolsistas europeus a seguirem a mesma tendência. Entretanto, a Alemanha e a França mostraram-se decididas a aplicar inteiramente" as decisões da cimeira europeia da semana passada, em Bruxelas, considerando-as "mais necessárias do que nunca" perante a situação na Grécia.
                                                                                                             
Acções dos bancos caem a pique. Bolsa fecha no "vermelho"
                                                                                                           
Títulos dos bancos nacionais perderam entre 9,4% e 13,5%. O índice PSI-20 da Bolsa de Lisboa fechou hoje com uma queda de 3,7%, arrastada pelo desempenho dos bancos. Foi uma “terça-feira negra” nas praças europeias. O Banco Comercial Português (BCP) liderou as perdas, ao cair 13,55%. Cada acção vale agora 13 cêntimos. O Bancos Espírito Santo (BES) derrapou 9,5%, o BPI tombou 10% e o Banif perdeu hoje 9,4%. Pode falar-se num autêntico “crash” no sector da banca à escala europeia, com quedas entre 10 e os 16% para os principais bancos franceses e alemães. A Bolsa de Paris caiu 5,4%, a de Frankfurt desceu 5% e, em Nova Iorque, o Dow Jones continua a cair 2,1%.
                                                                                                                     
"Se não acontecer nada, a população portuguesa fica pobre, velhinha e trôpega"
                                                                                                                                    
No dia em que o mundo ultrapassou os sete mil milhões de habitantes, a Renascença olhou para o futuro demográfico de Portugal. O sociólogo Manuel Villaverde Cabral admite que o cenário pode ser “horripilante”. A demógrafa Maria Filomena Mendes alerta para o futuro da Segurança Social. É uma dupla perspectiva: somos mais, mas vamos ser menos. A primeira análise é válida quando se perspectiva o mundo inteiro: a população mundial ultrapassou hoje os sete mil milhões de habitantes - somos mais. Por outro lado, e segundo as previsões da ONU, Portugal vai registar a segunda taxa de fecundidade mais baixa do mundo, com 1,3 filhos por mulher - vamos ser menos. Para onde caminha Portugal? “Se não acontecesse nada daqui até ao final do século XXI, a população portuguesa ficava reduzida a 15% ou 20%, ainda por cima pobre, velhinha e trôpega. Esse cenário é de tal maneira horripilante que eu penso que vai acontecer alguma coisa”, argumenta Manuel Villaverde Cabral, director do Instituto do Envelhecimento. O sociólogo acusa os políticos de ignorarem o problema da baixa fertilidade e do envelhecimento e alerta para as consequências das “políticas liberais” que estão a ser implementadas para baixar o défice e o endividamento do país. “As medidas que são tomadas são medidas desfavoráveis à natalidade. Acho que se devia ir buscar onde fosse necessário e não possível para, de facto, começarmos a promover medidas favoráveis às mulheres jovens e às crianças pequenas, porque é por aí que se pode rectificar.” Manuel Villaverde Cabral sustenta ainda que é preciso criar condições para que as mulheres possam conciliar a maternidade com a carreira profissional, o que passa pela criação de equipamentos, como creches, e por uma maior flexibilidade laboral, preconiza.
O problema da Segurança Social: A presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD), Maria Filomena Mendes, adianta que a diminuição da imigração e o aumento da emigração são outros factores “duplamente penalizadores para Portugal em termos de envelhecimento”. E como vai ser então o país dentro de algumas décadas, se nada mudar? Um aumento significativo da proporção de idosos, lembra a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, traz consequências para o sistema de Segurança Social, de Saúde e ao nível do mercado de trabalho. "Adaptação a uma nova realidade" deve ser a mensagem de ordem, sublinha Maria Filomena Mendes. Para compensar o aumento de encargos da Segurança Social, Manuel Villaverde Cabral defende que já devia ter sido introduzido um “tecto” mais baixo para as pensões e considera que o factor de sustentabilidade introduzido em Portugal é um corte cego. “Ninguém quis fazer nada e por isso é que estamos onde estamos. Não é por causa da crise financeira internacional. A crise é um revelador dos erros que cometemos.” Portugal, refere o director do Instituto do Envelhecimento, “tem muito pouca confiança em si próprio e isso, de alguma maneira, é trágico e esperemos que, ao batermos no fundo, haja um sobressalto e que as coisas se alterem, embora seja mais um voto do que uma perspectiva, porque a perspectiva é muito, muito, muito problemática”.
                                                                                                 
"Passos Coelho insiste em infernizar a vida aos portugueses"
                                                                                                                  
Ângelo Alves, da comissão política do PCP, critica o facto de o Governo pretender renegociar com a "troika". Pedro Passos Coelho teima em “infernizar a vida aos portugueses”. É desta forma que o PCP reage às declarações do primeiro-ministro deste fim-de-semana, no Paraguai, sobre a necessidade de um ajustamento ao programa de assistência financeira. Ângelo Alves, da comissão política do PCP, insiste que o que o Governo tem a fazer é renegociar a dívida. “Quando a realidade impunha uma verdadeira renegociação da dívida portuguesa - porque nós não estamos perante qualquer ideia de renegociação –, quando impunha a necessidade de rejeição do pacto de agressão, o que o primeiro-ministro tem a dizer ao povo é a insistência no caminho que claramente está a empurrar o país para o abismo e a infernizar a vida dos portugueses”, declarou Ângelo Alves. "Quando se trata a ir de encontro às exigências do grande capital, tudo que figura no pacto de agressão é alterável. Já quando se trata de dar resposta aos anseios dos trabalhadores e do povo, o tal conteúdo é intocável”, lamentou o dirigente comunista. Em conferência de imprensa esta tarde, em Lisboa, os comunistas apelaram a uma participação expressiva na greve geral de 24 de Novembro.
                                                                                                         
Justiça brasileira decreta prisão preventiva de Duarte Lima
                                                                                                                 
Juiz entende que o antigo deputado do PSD tem demonstrado pouca vontade de colaborar com as autoridades. A justiça brasileira decretou a prisão preventiva do antigo deputado do PSD, Duarte Lima, suspeito da morte de Rosalina Ribeiro. O juiz da 2ª vara criminal de Rio Bonito, no estado de Rio de Janeiro, confirmou o pedido feito pelo Ministério Público que alega que a companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira foi assassinada por Duarte Lima. No despacho hoje publicado, o juiz Ricardo Machado considera que as provas apresentadas demonstram, sem margem para dúvidas, a existência de homicídio. O magistrado considera que a liberdade de Duarte Lima coloca em perigo a instrução criminal e a aplicação da lei penal, dado que é um estrangeiro não residente no Brasil. Para o juiz, este factor obriga a maiores cuidados. Neste documento, o juiz sublinha que Duarte Lima em nada colaborou com as investigações desde a instauração do Inquérito Penal, criando dificuldades para o apuramento dos factos, demonstrando que o antigo deputado não quer sujeitar-se à aplicação da lei. Assim, o Juiz decretou o mandado de prisão, com carta rogatória, com Duarte Lima a ter 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito.
                                                                                                                          
Eça escreveu sobre os dias de hoje... Já lá vão mais de 100 anos
                                                                                                           
Conhecido pelo realismo da palavra, Eça de Queirós versou sobre um país só comparável à Grécia, nas "Farpas" de 1872. Mais de 100 anos depois, encontram-se "queirosianos" num espaço que o próprio escritor frequentou e foi tentar perceber, com Eça como mote, o que mudou em Portugal. Há um "cliché" que versa sobre as palavras e que diz que "há frases sempre actuais". Quando se espreita as páginas escritas por Eça de Queirós há mais de 100 anos, percebe-se que a actualidade é um tempo que se estende por vários séculos. "Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma decadência de espírito", escreveu Eça nas "Farpas", em 1872. Fora do contexto, até pode parecer que foi pensado para os dias de hoje. “Se lermos o Eça neste momento, verificamos que algumas páginas parecem completamente actuais. Uma crítica muito grande às elites e à sua debilidade, uma incapacidade total de sermos respeitados internacionalmente, um desprestígio internacional que só perde para a Grécia", diz à Renascença o advogado Pedro Rebelo de Sousa, que frequenta regularmente jantares "queirosianos" no Grémio Literário de Lisboa. Curiosamente, o mesmo Grémio que Eça costumava frequentar. Além da ponte que estabeleceu com a Grécia, que é mais actual que nunca, Eça também escreveu sobre o receio de uma crise perene. “De sorte que esta crise me parece a pior - e sem cura”, lê-se numa correspondência do escritor, datada de 1891. O actual embaixador de Portugal em Paris, que também frequenta os encontros no Grémio, não tem dúvidas. “Há muitas coisas que ele dizia da sociedade portuguesa do seu tempo que aplicaria à sociedade hoje”, refere Francisco Seixas da Costa. “O Eça era um homem hipercrítico em relação a Portugal e esse hipercriticismo traduzia muito do que era o seu amor a um certo Portugal”, prossegue o embaixador. “O Portugal em crise era um pouco um Portugal que ele sofria...Se fosse vivo hoje, Eça teria alguns adjectivos que ficariam famosos na nossa imprensa”, observa o Francisco Seixas da Costa.
O elemento trágico: Portugal mudou significativamente desde que Eça esreveu "As Farpas"? O embaixador de Portugal em Paris divide o seu raciocínio em duas metades: há elemento trágico e um vislumbre optimista. “O Eça nasceu há 165 anos e Portugal é um país que manifestamente, em nível de vida, melhorou bastante”, começa por dizer Francisco Seixas da Costa. “Acontece que Portugal ainda não se libertou de um elemento que é quase endémico nos seus ciclos - a emigração”, constata o embaixador. “A emigração é um elemento trágico para um país”, acrescenta Francisco Seixas da Costa. “É a prova provada de que um país não conseguiu encontrar para os seus cidadãos soluções de vida dentro da sociedade”, argumenta.
Continuar a ser Portugal: Homem dos dias de hoje, o escritor Miguel Sousa Tavares cruzou-se com a Renascença no encontro do Grémio. Quando recorda o que Eça escreveu sobre a sociedade portuguesa de hoje, conclui que afinal parece que não se estava assim tão mal. “O Eça seria talvez mais cáustico do que nós ainda somos e isto é um factor de optimismo - para Eça, Portugal há 100 anos não tinha futuro e nós ainda aqui estamos. Portanto, talvez continuemos”, diz Miguel Sousa Tavares. Para o embaixador do Brasil em Portugal, Eça faz parte da estirpe de escritores que são autores de todos os tempos, de todas as eras. Mário Vilalva fez parte do painel que debateu há dias, no Grémio Literário de Lisboa, o escritor português. "Eça e a sua obra são absolutamente intemporais, ou seja, podem ser vistos em qualquer um dos tempos e podem ser comparados com os tempos em que estamos vivendo no dia de hoje”, sustenta Mário Vilalva. O embaixador brasileiro em Portugal sublinha ainda que Eça escreveu também sobre o que se encontra no lado de lá do Atlântico. "Os 'tipos' [sobre os quais] Eça de Queirós [escreveu] também poderiam ser encontrados no Brasil com muita facilidade, talvez até em mais quantidade - é muito actual."
As notícias exageradas da morte de Portugal: E hoje, como seria a análise do escritor de “Os Maias” e de “A Cidade e as Serras” a Portugal? Mariana Eça de Queirós olha para o busto do seu bisavô no bar do Grémio e responde convictamente que “veria da mesma maneira que via antigamente”. “De uma forma crítica, uma crítica construtiva, porque não era propriamente fazer troça dos portugueses, nem falar mal”, assegura. “Era no sentido de irritação, pelo facto de os portugueses não serem mais evoluídos do que eram e do que são”. Para Pedro Rebelo de Sousa, não é bem assim. “O mundo do Eça era o de um país com profundos atrasos e hoje Portugal, numa crise financeira, é um país diferente”, diz. Miguel Sousa Tavares mantém a tónica optimista. "Mudou muita coisa, as situações não são comparáveis. Só espero que hoje, como então, as notícias da morte de Portugal sejam exageradas." E sobre a crise financeira, o que teria Eça de Queirós a dizer? Pelo menos sabe-se o que pensava em 1867, num artigo publicado no "Distrito de Évora": "Hoje, que tanto se fala em crise, quem não vê que, por toda a Europa, uma crise financeira está minando as nacionalidades? É disso que há-de vir a dissolução". Mas Eça também era um optimista. "Quando os meios faltarem e um dia se perderem as fortunas nacionais, o regime estabelecido cairá para deixar o campo livre ao novo mundo económico."