Liberdade e o Direito de Expressão

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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Wikileaks e o Caso Maddie

Polícia britânica suspeitou dos país de Madeleine
                                                                                                                            
Telegrama da embaixada dos Estados Unidos, citado pelo “El País”, implica Gerry e Kate McCann. O jornal "El País" refere que este é o único telegrama – do leque de 250 mil obtidos pela organização WikiLeaks – que menciona o caso do desaparecimento de Madeleine da Praia da Luz.
                                                
A polícia britânica tem suspeitas sobre o envolvimento dos pais de Madeleine McCann no desaparecimento da filha, em Maio de 2007. É o que se lê em mais uma mensagem secreta divulgada pelo site Wikileaks, citada pelo “El País”. O embaixador norte-americano em Lisboa, Alfred Hoffman, informa Washington que seu homólogo britânico, Alexander W. Ellis, lhe confidenciou, em Lisboa a 21 de Setembro, que a polícia britânica tinha suspeitas sobre os pais de Madeleine e que estaria a trabalhar em conjunto com as autoridades portuguesas. "Sem aprofundar nos detalhes do caso, Ellis admitiu que a polícia inglesa tinha desenvolvido as provas actuais contra os pais McCann, destacando que as autoridades dos dois países [Portugal e Reino Unido] estavam a cooperar", escreve o embaixador no telegrama de 28 de Setembro, descrito como "confidencial".
O diploma britânico admitiu ainda ao diplomata norte-americano que a atenção da imprensa era esperada e “aceitável” desde que “os oficiais do governo mantivessem os seus comentários à porta fechada”. Perante o interesse mediático no caso, que correu mundo, o embaixador britânico em Lisboa, achou por bem manter o silêncio, segundo diz o telegrama enviado de Lisboa para Washington. O jornal "El País" refere que este é o único telegrama – do leque de 250 mil obtidos pela organização WikiLeaks – que menciona o caso do desaparecimento de Madeleine da Praia da Luz. Contactado ontem para comentar, Alexander W. Ellis não quis comentar este caso.
Entretanto, o porta-voz do casal McCann desvalorizou, à Lusa, a referência feita pelo então embaixador britânico em Portugal de que tinha sido a polícia inglesa a encontrar provas contra os pais de Madeleine, considerando-a uma "nota completamente histórica", desactualizada. "Esta é uma nota completamente histórica que tem mais de três anos" e que deve ser lida tendo em conta o contexto em que ocorreu. Clarence Mitchell lembrou que, desde então, "Kate e Gerry viram o seu estatuto de arguidos levantado, com as autoridades portuguesas a tornar perfeitamente claro que não havia absolutamente qualquer prova que os implicasse no desaparecimento de Madeleine".
"Até hoje, continuam a trabalhar sem parar na procura da filha deles, colaborando quando é apropriado tanto com as autoridades portuguesas como britânicas", concluiu.
                                                          
Wikileaks revela críticas a comunicações da Santa Sé
                                                                                               
Porta-voz do Vaticano critica site que revela e-mails secretos do Departamento de Estado americano. A Santa Sé sofre de um grave problema de comunicação entre os seus diferentes departamentos e a maioria das grandes figuras sofre de “tecnofobia”, consideram os diplomatas americanos na Santa Sé. Os autores dos telegramas revelados lamentam o facto de apenas um dos principais conselheiros do Papa, no caso o porta-voz Federico Lombardi, ter um Blackberry, sendo que a maioria dos restantes nem têm e-mail.
A dificuldade das principais figuras do Vaticano em lidar com as novas tecnologias, e as consequentes falhas de comunicação entre diferentes departamentos, está na raiz dos principais incidentes diplomáticos, afirmam ainda os telegramas. Os diplomatas americanos revelam ainda alguma preocupação em relação ao Cardeal Bertone, de cujo carácter desconfiam, temendo que não haja ninguém próximo do Papa que se encarregue de lhe transmitir visões diferentes da sua. Bertone é descrito como um “yes man”, alguém que concorda sempre com a opinião do seu chefe.
                                                                                          
Vaticano condena fugas do "Wikileaks"
                                                                                                                                    
Em comunicado, a Sala de Imprensa da Santa Sé critica a revelação de material secreto, uma situação que considera ser de "extrema gravidade". “Naturalmente, estes relatórios reflectem as opiniões e as percepções das pessoas que os escreveram e não podem ser consideradas como expressões da própria Santa Sé, nem como citações exactas dos seus responsáveis”, pode ler-se. Nesse sentido, a Santa Sé pede “reserva e grande prudência” na avaliação da credibilidade destes documentos.
Além dos temas acima mencionados, há referências à forma como o Vaticano terá recusado colaborar com as autoridades irlandesas no caso dos abusos sexuais praticados por membros do clero. Segundo um telegrama divulgado, “o Vaticano é da opinião de que o Governo irlandês falhou no respeito e na protecção da sua soberania durante as investigações” e adianta que várias figuras da Santa Sé ficaram “ofendidas” pelos pedidos de colaboração que receberam de Dublin.
Finalmente, um outro telegrama refere a preocupação do embaixador britânico com a visita do Papa ao seu país, que se realizou em Setembro. Francis Campbell lamenta que o Papa tenha decidido criar ordinariatos pessoais para integrar anglicanos que queiram entrar na Igreja Católica e teme que isso torne a visita um fracasso, avisando mesmo para o perigo de episódios de violência anti-católica. Felizmente as previsões dramáticas do diplomata foram totalmente erradas. Não só não se registou qualquer acto de violência, como a visita papal foi considerada um singular sucesso.
                                                                                  

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Caso Maddie

Livro sobre Maddie já pode ser lido
                                                                                                                                              

Tribunal da Relação anulou finalmente a proibição de venda do livro "Maddie - A Verdade da Mentira", do ex-inspetor da PJ Gonçalo Amaral. Os ingleses McCann têm de encontrar "outras escapatórias...
                                            
A decisão de suspender a comercialização do livro, tomada pelo Tribunal Cível de Lisboa, data de setembro de 2009 e decorreu na sequência de uma providência cautelar interposta pelos pais de Madeleine McCann. Amaral, na altura coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão, esteve ativamente envolvido nas investigações decorrentes do desaparecimento de Madeleine McCann em maio de 2007. No livro "Maddie - A Verdade da Mentira" Gonçalo Amaral revela informações detalhadas acerca do caso e defende a tese de que Kate e Gerry McCann participaram no desaparecimento da filha Madeleine.
Para Kate e Gerry, o livro do ex-inspetor não só viola direitos, liberdades e garantias fundamentais da família McCann - entre os quais o direito à privacidade e o direito à presunção de inocência -, como viola o segredo de justiça e ainda constitui difamação. Para além da providência cautelar contra a publicação do livro, foram ainda interpostas contra Gonçalo Amaral uma ação por difamação, em que é pedida uma indemnização de 1,2 milhões de euros, e uma outra por violação do segredo de justiça.
Neste momento, tanto o livro e o vídeo com o mesmo título, baseado num documentário exibido na TVI, podem voltar a ser comercializados. Gonçalo Amaral pode ainda conceder entrevistas, quer em Portugal quer no estrangeiro.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Caso Maddie - A novela

Jornais britânicos revelam novas imagens

Os jornais «The Sun» e «Daily Mail» divulgam uma imagem de videovigilância na Nova Zelândia, que dizem «arquivadas pela polícia portuguesa», como fazendo parte de um conjunto de pistas «nunca investigadas».

Uma imagem de videovigilância na Nova Zelândia com uma menina parecida com Madeleine McCann foi publicada, esta quarta-feira, por vários jornais britânicos como fazendo parte de um conjunto de pistas que a polícia portuguesa nunca terá investigado. Vários jornais, entre os quais «The Sun» e «Daily Mail», referem que as autoridades portuguesas possuem um arquivo de mais de duas mil páginas com informação recolhida desde o arquivamento da investigação, a Julho de 2008.
Entre as alegadas pistas estão testemunhos de avistamentos em Portugal, França e Espanha que, segundo os jornais, não terão sido consideradas fiáveis pela polícia. A existência da informação foi dada a conhecer durante o julgamento sobre a suspensão do livro do ex-inspector da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral, mas só agora foi tornada pública. Na altura, os pais de Madeleine pediram a realização de uma revisão de todas as pistas disponíveis, lamentando que muitos dados credíveis estivessem a ser arquivados sem serem devidamente investigados.
Esta quarta-feira, o porta-voz do casal, Clarence Mitchell, disse que Kate e Gerry McCann estão «chocados e aborrecidos» por as potenciais pistas só serem dadas a conhecer agora, cerca de 18 meses depois do arquivamento do processo, e que aparentemente a polícia não tenha feito nada para as seguir. «É muito frustrante que a fotografia que os jornais mostram hoje date de Dezembro de 2007 só tenha saído hoje», lamentou, em declarações à agência Lusa.
Mitchell adiantou que parte da informação foi providenciada pelos detectives privados contratados pelos McCann, mas que outra parte era desconhecida da investigação que dois ex-polícias britânicos estão a levar a cabo. «Todas as informações agora reveladas serão devidamente investigadas», prometeu.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Tribunal mantém proibido livro de Gonçalo Amaral

A juíza da 7.ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa decidiu hoje manter a proibição do livro "Maddie - A Verdade da Mentira", do ex-inspector da Polícia Judiciária (PJ) Gonçalo Amaral.

Na leitura da sentença, realizada ontem no Palácio da Justiça, a juíza Gabriela Cunha Rodrigues tornou definitiva a providência cautelar de retirada do livro, que tinha sido decretada em 09 de Setembro de 2009.
No livro, Gonçalo Amaral defende a tese de envolvimento de Kate e Gerry McCann no desaparecimento da filha, em maio de 2007, num apartamento turístico da Praia da Luz, no Algarve.
Os advogados de Gonçalo Amaral e das também visadas Guerra & Paz, editora do livro, TVI, que exibiu documentário baseado no livro, e Valentim de Carvalho, que comercializou o vídeo, comunicaram que vão recorrer da sentença.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Caso Maddie

Relatório britânico aflora suspeita sobre os McCann

Advogado de defesa de Gonçalo do Amaral revela em tribunal suspeita dos McCann no desaparecimento da filha.
O advogado de Gonçalo Amaral no julgamento da proibição do livro "Maddie - A Verdade da Mentira" revelou hoje a existência de relatório que suspeita do envolvimento do casal McCann no desaparecimento da filha, em 2007, no Algarve.
António Cabrita disse, nas alegações finais do processo movido pela família McCann contra Gonçalo Amaral, que o relatório "extremamente confidencial" da "National Policy Investigation Agency", organismo britânico privado, "considera que se devia investigar não só o rapto como também a morte da criança" inglesa.
Junto aos autos, o documento, elaborado por um detective que se deslocou à Praia da Luz, refere ainda que o agente teve "forte convicção do envolvimento dos pais no desaparecimento da filha" e que tanto Kate como Gerry McCann "empenharam-se em transmitir uma imagem positiva". O advogado lembrou que "outros livros se escreveram" sobre o caso Maddie e realçou que "a única peça escrita atacada" foi a obra de Gonçalo Amaral, proibida provisoriamente a 09 de setembro de 2009.
Fátima Esteves, advogada da Guerra & Paz, que editou o livro e também é visada no processo, sustentou que "está a ser feita uma utilização abusiva da liberdade de informação" com a providência cautelar interposta pela família McCann. "O livro de Gonçalo Amaral contém uma opinião com base numa investigação. Existe perseguição em ações judiciais paralelas contra Gonçalo Amaral. Quando não se tem razão, dispara-se em todos os sentidos", afirmou, aludindo aos processos movidos contra o ex-inspetor por violação do segredo de justiça e de difamação.
A advogada sublinhou que "o casal McCann andou publicamente a denegrir o bom nome de Gonçalo Amaral", enquanto Miguel Coroadinho, advogado da réu TVI, acusou Kate e Gerry de exploração dos media. Henrique Costa, representante da Valentim de Carvalho, visada no processo devido à comercialização de vídeo após exibição de programa na TVI, opinou que "não é possível que o documentário ofenda qualquer direito de personalidade dos McCann. Não está feita prova neste processo, é só considerações gerais e juízos de valor. Não há factos de violação concreta no livro ou no vídeo", advogou.
Opinião contrária teve Isabel Duarte, advogada da família McCann, que sublinhou que "o livro e o documentário da TVI foram difundidos por razões que têm a ver com vingnça, números de audiência, com vampiros e abutres". Isabel Duarte criticou o depoimento na sessão de 12 de janeiro do inspector da PJ Ricardo Paiva, o titular da investigação do desaparecimento de Madeleine McCann.
"Ricardo Paiva mente e ainda por cima tem a responsabilidade de procurar Maddie", disse nas alegações finais, revelando que consultou o processo em Portimão, arquivado em julho de 2008 por falta de provas, ilibando Kate e Gerry de envolvimento no desaparecimento da filha. "A PJ tem arquivado todas as participações das Polícias espanhola, francesa e italiana. Há diversas informações relevantes, fotografias, matrículas de carros. Tudo não teve importância para o responsável. A maior parte das participações que analisei deviam ter merecido investigação da PJ", disse.
A advogada disse que vai reunir com outros advogados da família McCann para eventualmente pedir a reabertura do processo arquivado pelo Ministério Público. A providência, acionada pelo casal inglês por considerar insustentável a divulgação no livro e no vídeo da tese de Gonçalo Amaral de envolvimento dos pais no desaparecimento da menina, terá a leitura de quesitos e da sentença a 18 de fevereiro.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Caso Maddie

Testemunhas acreditam que Maddie morreu no apartamento

Inspectores da PJ testemunharam no processo dos McCann contra a tese do livro de Gonçalo Amaral.

Os inspectores da PJ envolvidos na investigação de Madeleine McCann confirmaram em tribunal estarem convictos que a criança morreu no apartamento da praia da luz e que os pais ocultaram o corpo. A tese voltou a ser defendida em tribunal na primeira sessão do julgamento da providência cautelar que proibiu o livro do ex-inspector Gonçalo Amaral.
Na primeira audiência, que decorreu no Palácio da Justiça, em Lisboa, as quatro testemunhas defenderam que a teoria do ex-agente não prejudica nem impede qualquer investigação para a descoberta de Madeleine com vida. O primeiro a rebater a argumentação de Kate e Gerry McCann, presentes na sessão, foi o procurador da República de Portimão Magalhães Menezes, que, ouvido em vídeo-conferência, disse que a tese «da morte da criança era uma das possibilidades inicialmente avançada pela PJ», indício que levou «à constituição do casal inglês como arguido».
O titular do inquérito ao desaparecimento da criança inglesa, a 03 de Maio de 2007, referiu que «manteve-se em aberto a tese de crime de homicídio e de ocultação de cadáver por não se saber o que aconteceu» e sublinhou que «nada no inquérito levou a que o casal McCann cometesse qualquer crime», levando ao arquivamento.
O inspector Tavares de Almeida, que participou na investigação, relatou a diligência com os dois cães para detecção de sangue e odor a cadáver no apartamento da Praia da Luz, Algarve, onde a criança passava férias com os irmãos e os pais, e na viatura alugada por Kate e Gerry. Referindo que na investigação «sempre se falou em morte acidental», Tavares de Almeida vincou que «todos os actos foram gravados, com imagem e som», e notou que, naquela altura, eram fundadas as suspeitas de crime de ocultação de cadáver e simulação de rapto.

Morte da criança foi uma das hipóteses admitidas por Kate em interrogatório.

Essas conclusões foram reproduzidas no livro de Gonçalo Amaral, cuja proibição de venda foi decretada provisoriamente a 09 de Setembro de 2009, no âmbito da acção principal de reclamação protecção de liberdades, direitos e garantias da família McCann. «Gonçalo Amaral não usurpa as conclusões da investigação, porque são aquelas que vieram da investigação», disse Tavares de Almeida.
Por sua vez, o inspector da PJ Ricardo Paiva, oficial de ligação à Polícia inglesa e depois à família McCann, disse que «a tese do livro de Gonçalo Amaral é a da investigação» e garantiu que não existiu «qualquer intenção» do autor do livro «em prejudicar o casal».
Por último, o coordenador superior de Investigação Criminal da PJ e director nacional da Unidade de Combate ao Banditismo assegurou que o descrito na obra «são factos que estão filmados e descritos e que estão no processo». Nunes das Neves chegou a dizer que a teoria de morte de Madeleine foi «uma das hipóteses assumidas» por Kate. No entanto, reconheceu que «não há prova de sustentação» do falecimento da criança, mas, enfatizou, «sabe-se como as coisas aconteceram».
A acusação, através da advogada do casal McCann, Isabel Duarte, confrontou as testemunhas com alegadas incongruências do livro, como o trajecto em que um casal irlandês disse ter visto um homem com uma criança ao colo a encaminhar-se em direcção às praias, no dia do desaparecimento.
«O livro está cheio de inferências e deduções», disse Isabel Duarte, no final da audiência, que continua na quarta-feira, com a inquirição de testemunhas de defesa.
Além de Gonçalo Amaral, que dirigiu inicialmente a investigação sobre o desaparecimento da criança inglesa, neste julgamento são ainda visadas a editora Guerra & Paz, a TVI, por ter exibido documentário baseado na obra, e a produtora Valentim de Carvalho, por ter comercializado o vídeo desse programa.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Caso Maddie

Os McCann no julgamento sobre livro polémico


Pais de da criança vão estar em Lisboa para o início do julgamento sobre a proibição de venda do livro de Gonçalo Amaral.

Os pais de Madeleine McCann, a criança que desapareceu da Praia da Luz, vão estar presentes, esta sexta-feira, em Lisboa, no início do julgamento da providência cautelar de proibição de venda do livro «Maddie ¿ A Verdade da Mentira», de Gonçalo Amaral. A notícia é avançada pela agência «Lusa», que cita fonte ligada à família inglesa.
Nas sessões de 11, 14 e 16 de Dezembro, na 7ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa, no Palácio da Justiça, a defesa de Gonçalo Amaral vai apresentar oposição à argumentação da família McCann.
Kate e Gerry McCann, representados pela advogada Isabel Duarte, alegam que o livro e o vídeo baseado na obra divulgam a tese de Gonçalo Amaral, considerada por eles insustentável, de envolvimento dos pais de Maddie no desaparecimento.
Por isso, pediram ao tribunal a retirada do mercado, embora com carácter provisório, do livro e do vídeo produzido após documentário exibido na TVI.
A este processo, em que além do ex-agente da PJ são visadas a editora «Guerra & Paz», a produtora Valentim de Carvalho e a TVI, por divulgação da tese de Gonçalo Amaral, está anexa a acção principal, em que a família McCann reclama protecção de direitos, liberdades e garantias.

sábado, 12 de setembro de 2009

"Caso Maddie"

Tribunal proíbe livro de Gonçalo Amaral

Editores contestam a proibição judicial um ano depois da sua publicação. Quais as influências que se movem por detrás?

A editora Guerra e Paz Editores foi ontem notificada pelos tribunais da
proibição da venda do livro “Maddie, a Verdade da Mentira” e da proibição de contratar com editores estrangeiros a cedência dos direitos de edição do livro de Gonçalo Amaral para outros países, da proibição de citar, analisar, comentar partes do livro e da proibição de reproduzir, comentar, opinar ou dar entrevista sobre determinada tese contida no livro.
Em comunicado de protesto “como empresa editora, a Guerra e Paz considera ser, acima de tudo, um veículo de comunicação, cabendo-lhe alargar, com os livros que publica, o debate público e a diversidade de ideias, por forma a
enriquecer um público adulto que é (ou devia ser) soberano e livre de ler o que bem entenda e de, sobre esses ou com esses livros, formar a sua opinião.
Por essa razão, a Guerra e Paz Editores entende que as proibições agora decretadas pelo Tribunal são atentatórias da liberdade de expressão e da liberdade contratual, ferindo os direitos mais elementares consagrados na Constituição Portuguesa.
Pelo momento em que as proibições são anunciadas – mais de um ano depois da publicação – e pela amplitude das mesmas, alargando o âmbito da aplicação a todo o mundo, esta proibição é injustificada e discutível, merecendo a mais completa discordância moral da Guerra e Paz. Só o respeito pelas instituições e a nossa vontade de contribuir para o seu prestígio, nos leva a acatar esta proibição arbitrária que contestaremos nos tribunais portugueses e, se necessário, em instâncias supra-nacionais.
Queremos, por fim, deixar aqui uma palavra solidária ao nosso autor, Gonçalo Amaral, por ser sujeito à violação de um dos exercícios fundamentais da vida humana, o do direito de livre expressão, proibição que não honra o país em que nasceu”.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Ainda o “Caso Maddie”

GNR suspeito de receber 120 mil euros

Foi um dos primeiros agentes a chegar à Praia da Luz. PJ já está a investigar entrega de dinheiro «vivo». Militar nega depósitos.

Segundo noticiou a TVI, um dos militares da Guarda Nacional Republicana que primeiro acudiu ao aldeamento da Praia da Luz e ao apartamento de férias casal McCan é suspeito de ter recebido mais de 120 mil euros em dinheiro «vivo», pouco tempo depois do desaparecimento de Maddie. Este elemento da GNR é essencial para toda a investigação, dado ter sido dos primeiros a chegar ao local de onde a menina desapareceu e também um dos primeiros a contactar com os pais. A TVI apurou que o caso dos repentinos 120 mil euros nas mãos do GNR está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ).
Na noite em que Maddie McCann desapareceu, as primeiras autoridades a chegar ao local foram os militares da GNR. Coube-lhes revistar o apartamento, fazer buscas iniciais, falar com o casal McCann e dirigir a batida à praia e à vila, nomeadamente as zonas abertas para as obras de esgoto e canalizações, a escassas dezenas de metros da urbanização que a família britânica tinha alugado para as férias.
O passeio suspeito de Gery. De acordo com depoimentos prestados no processo, os militares da GNR até foram testemunhas de um passeio a altas horas, de Gerard McCann, junto da igreja da Praia da Luz. Tudo momentos fundamentais para perceber o que terá acontecido à criança desaparecida.
A TVI sabe que um dos primeiros militares a tomar conta da ocorrência está a ser alvo de um processo de averiguação. Em causa, estão mais de 120 mil euros recebidos em dinheiro, em duas contas abertas em seu nome, uma das quais na Caixa Geral de Depósitos. A coincidência mais grave é que esse dinheiro começou a ser depositado, nessas contas, pouco tempo depois do desaparecimento da pequena Madeleine McCann. Esta quantia é muito superior ao ordenado de um militar da GNR e foi depositada em dinheiro «vivo», de acordo com fontes da investigação, em tranches superiores a 10 mil euros.

As falhas dos detectives privados

A investigação destes depósitos suspeitos está na mão da DCICCEF (Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira), que tenta perceber as razões destes pagamentos. Mesmo que seja provada a sua ilegalidade, a ligação ao caso Maddie pode não existir, apesar da forte coincidência temporal e da elevada quantidade de dinheiro.
Contactado pela TVI, o militar em questão negou a existência desses depósitos, tendo aventado a possibilidade de o seu nome ser indevidamente usado na abertura dessas contas. Fontes policiais da zona manifestaram estranheza acerca da possibilidade deste militar que reputam de honesto, estar envolvido em acções ilegais.
Por outro lado, a imprensa britânica não perdoa pista perdida de Barcelona. Os detectives privados contratados por Kate e Gerry McCann para tentarem descobrir a menina que desapareceu na Praia da Luz em Maio de 2007 estão sob enorme pressão da imprensa britânica, que não lhes perdoa as falhas durante a investigação de uma pista.
Essa pista dava conta de uma mulher australiana, «parecida com Victoria Beckam», que turistas britânicos viram bastante agitada na Marina do Porto Olímpico de Barcelona, à espera de uma criança, três dias depois de Maddie ter desaparecido. O líder da investigação privada, David Edgar, mostrou mesmo um retrato-robô e revelou que, na Austrália, uma mulher disse à polícia que conhece a mulher vista em Barcelona. No entanto, a pista não deu em nada.
O Mail on Sunday não perdoa os detectives e enumera as suas falhas: «Não falaram com ninguém que trabalha no restaurante perto do local onde a mulher foi vista. Não falaram com as autoridades portuárias sobre as entradas e as saídas dos barcos. Não falaram com ninguém que tenha estado no bar onde a mulher foi vista, mais tarde, a beber um copo.»
A lista continua, com a imprensa britânica a lembrar que, se não fossem os jornalistas, os investigadores nem sabia da chegada de um iate de luxo logo após o desaparecimento de Madeleine e que não houve contacto com os diplomatas britânicos em Espanha, nem com as autoridades de Barcelona. «Não estamos acima das críticas e eu aceito a responsabilidade por algumas falhas», reagiu David Edgar.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Madie 2 anos depois

Continua a «guerra pela verdade»

Dois anos depois não há rasto de Madeleine, e a população da Praia da Luz nem quer já ouvir falar do caso. O Algarve Reporter dá-lhe o balanço do desaparecimento mais mediático do Mundo.

Dois anos depois da noite em que a Praia da Luz se tornou palco do desaparecimento mais mediático de sempre, o rasto da pequena Madeleine continua por encontrar. Um mistério que alimenta uma «guerra pela verdade» da qual a Justiça parece já ter «lavado as mãos».
Os procuradores da República Portuguesa responsáveis pela investigação ao desaparecimento quebraram recentemente o silêncio para revelar que continuam a ser efectuadas diligências para apurar o que realmente aconteceu à menina inglesa. No entanto, a luta pela verdade trava-se em várias frentes.
Gonçalo Amaral e os McCann são os dois extremos de uma história que mesmo sem ter o final desvendado já chegou aos ecrãs. O ex-inspector da PJ participou na elaboração de um documentário onde defende que a menina morreu no apartamento. Já os McCann promoveram um outro documentário, que será exibido em breve, parte dele filmado na Praia da Luz (o pai de Maddie foi ali vaiado e insultado pela população) onde procuram dar algumas respostas às questões lançadas pelo ex-responsável da investigação.
Está assim lançada uma «guerra» pela verdade que irá prevalecer aos olhos de quem acompanha o caso e ainda não está farto de Maddie e do mediatismo do processo.

Afinal, o que resta dois anos depois?

Dois anos após o desaparecimento da pequena Maddie, seus pais Kate e Guerry McCain assinalam o desparecimento num programa de grande audiência nos EUA, difundindo um novo cartaz onde num retrato robot, se poderá imaginar a pequena Maddie (se estiver viva) agora com seis anos.

Entre nós, a TVI entrevistou as duas partes do caso e transmitiu um programa com os pontos de vista de Gonçalo Amaral e dos McCann, através de uma entrevista a Rogério Alves, advogado do casal. O ex-investigador da PJ fala sobre a pressão política que existiu na investigação e o ex-bastonário da Ordem dos Advogados contesta a importância dos vestígios encontrados pelos cães ingleses, uma das principais «sombras» que paira sobre os McCann.
Dois anos depois da noite em que os olhos do mundo se concentraram na história da pequena menina inglesa desaparecida na Praia da Luz, em Lagos, de uma habitação num empreendimento turístico que está agora à beira da falência pela negativa publicidade, e depois de muita coisa se ter escrito e dito sobre o misterioso desaparecimento, o Algarve Reporter deixa-lhe os artigos mais relevantes sobre toda a investigação desenvolvida e ainda uma cronologia para que possa perceber melhor a evolução do caso.
As pistas soltas encontradas, na altura em que o processo foi tornado público, continuam ainda hoje sem resposta. Sem resposta também continuam nos depoimentos as contradições de Kate e de Gerry dados à polícia portuguesa e dos seus amigos. Um stand by na história de Maddie que permite ainda perceber as contradições de Kate e de Gerry evidenciada pelas autoridades.

Maddie e a família Smith

Descubra as diferenças entre o relatório da PJ e o livro (parte II)

Durante a investigação ao caso Maddie surgiram milhares de informações sobre avistamentos da menor em diversos pontos do mundo. Foram também seguidas várias pistas sobre indivíduos suspeitos vistos nas imediações do empreendimento no dia do desaparecimento e antes. No entanto, sobre a noite dos factos chegaram à polícia apenas dois relatos: ambos afirmam ter visto um homem com uma criança ao colo naquela noite.
Relatório PJ: Um desses relatos é de Jane Tanner que foi já amplamente divulgado. Outro, menos mediático, é o da família Smith. No relatório da PJ é dito: «Veio à liça o testemunho de M. Smith relatando o avistamento de um indivíduo com uma criança ao colo, numa das artérias que acede à praia. Foi dito que essa criança poderia ser Madeleine McCann, ainda que nunca tenha sido afirmado peremptoriamente. Algum tempo depois, esta testemunha alegou, que pelo jeito [a forma como segurava num dos gémeos], o indivíduo com a criança ao colo poderia ser Gerald McCann, concluindo neste sentido quando o viu a descer as escadas de uma aeronave. Apurou-se, porém, que à hora mencionada, Gerald se encontraria sentado à mesa, no restaurante Tapas». No entanto, o documento não refere a fonte da informação, se o grupo dos amigos, se os funcionários do «Tapas».
Livro: Segundo Gonçalo Amaral, esta família veio a Portugal, a 26 de Maio, numa operação secreta, que trouxe o patriarca e dois filhos adultos à PJ de Portimão. Todos confirmaram ver um homem com uma criança ao colo e o local exacto em que se cruzaram, pelas 22h. O patriarca afirmou não se tratar de Murat, uma vez que o conhecia, não identificando alguém em particular. Uma situação que se altera com a chegada dos McCann a Inglaterra. «No final de Setembro, ficamos a saber daquele reconhecimento por parte da família Smith». (...) «Tomámos uma decisão, desencadear uma operação logística para trazer de novo as testemunhas da família a Portugal». (...) «Mas os Smith não vieram. A polícia portuguesa, após a minha saída, muda de ideias e opta por pedir a sua inquirição fazendo uso de um mecanismo de cooperação internacional». Note-se que Amaral não faz referência ao apurado pela PJ, isto é, de que naquela hora o pai de Maddie estava no «Tapas».

Relatórios periciais

Relatório PJ: Relativamente às análises enviadas pela Inglaterra, com vestígios detectados pelos cães, no apartamento e no veículo alugado, o relatório da PJ afirma que os «resultados finais não vieram corroborar as marcações caninas, ou seja, foi recolhido material celular, que, todavia, não foi identificado como pertencente a alguém em concreto, não tendo sequer sido possível apurar a qualidade desse material», ou seja, «se poderia ser sangue ou outro tipo de fluido corporal». Porém, o relatório reconhece, que «numa primeira abordagem científica afigurou-se a possibilidade de compatibilização do perfil de ADN da Madeleine com alguns dos vestígios recolhidos (dos quais avultavam os existentes na viatura Renault Scenic alugada pelos McCann)».
Livro: O relatório da PJ nada mais diz sobre os exames. Gonçalo Amaral questiona os resultados das análises, mas no fim reconhece que não são prova, mas apenas indícios: «A cadela assinalou a presença de sangue humano em locais onde o cão marcou odor a cadáver. (...) Esses fluidos corporais, segundo o FSS [laboratório inglês], continham componentes do perfil de ADN de Madeleine». «De momento, aqueles resultados não constituem prova material, mas meros indícios, os quais se deveriam acrescentar aos indícios já apurados». Menos claras, serão as análises sobre os cabelos encontrados na bagageira. Os exames a estes não terão chegado ao mesmo tempo que os restantes. Até à data de saída de Amaral não havia resultados. As amostras de cabelo foram solicitadas ao laboratório, mas este «não quis abrir mão» das provas.

O que não consta do relatório da PJ

Descubra as diferenças entre o relatório da PJ e o livro (parte III)

O livro de Gonçalo Amaral dá conta de vários pormenores da investigação que não estão no relatório final da Polícia Judiciária. Este facto indica que não foram considerados relevantes para a decisão do arquivamento ou não do processo. No entanto, o relatório da PJ é apenas um resumo de todo o processo, onde estarão, presumivelmente, os factos relatados pelo ex-coordenador da investigação e, provavelmente, outros.
Os factos de descritos por Gonçalo Amaral não presentes no relatório são essencialmenmte três:
1 - Registos telefónicos, chamadas efectuadas e recebidas, dos telemóveis de Kate e Gerry na noite do desaparecimento que terão sido apagadas. 2 - As informações pedidas às autoridades inglesas sobre os McCann, no dia do desaparecimento, nunca chegaram.
3 - Segundo o ex-PJ, as informações sobre os cartões de débito e crédito do casal também nunca foi fornecida.

Relatório da PJ: pontas soltas

O relatório da PJ conclui que a realização da reconstituição dos factos seria «importante», no entanto, não foi possível realizar devido à recusa de alguns elementos do grupo. Assim, fica por esclarecer:
«A proximidade física, real e efectiva entre Jane Tanner, Gerald McCann e Jeremy Wilkins, no momento em que a primeira passou por eles, e que coincidiu com o avistamento do suposto suspeito, transportando uma criança. Resulta, a nosso ver, inusitado que tanto Gerald McCann como Jeremy Wilkins, não a terem visto, nem ao alegado raptor, apesar da exiguidade do espaço».
«O estabelecimento de uma linha de tempo e de controlo efectivo dos menores deixados sozinhos nos apartamentos, uma vez que, a crer-se que tal controlo seria tão apertado como as testemunhas e os arguidos o descrevem, seria, pelo menos, muito difícil que se encontrassem reunidas condições para a introdução de um raptor na residência e posterior saída do mesmo, com a criança, mormente por uma janela com escasso espaço. Acresce que o suposto raptor só poderia passar, nessa janela, com a menor numa posição diferente (na vertical) à que a testemunha Jane Tanner o visualizou (na horizontal).
«O que aconteceu no hiato temporal que mediou entre as 17h30 (...) e a hora a que é reportado o desaparecimento (cerca das 22h00).
Recorda-se que o processo sobre o desaparecimento de Maddie foi arquivado e que Robert Murat Kate e Gerry McCann deixaram de ser arguidos a partir do dia 21 de Julho. Os pais de Maddie também já fizeram saber que vão processar o ex-PJ Gonçalo Amaral na sequência da publicação do livro «Maddie: Verdade da Mentira».

As contradições de Kate e Gerry

Casal indicou pormenores divergentes sobre a noite em que a filha desapareceu. Pais zangaram-se na noite anterior ao desaparecimento de Maddie e Kate dormiu no quarto das crianças.

Os McCann deram versões contraditórias sobre os factos da noite do desaparecimento de Madeleine, nomeadamente, em relação a alguns pormenores sobre a filha. Também uma zanga no dia 2 de Maio é descrita pelo casal de forma diferente. O comportamento dos pais foi analisado pela Polícia Judiciária, que a determinada altura, no decorrer da investigação, o classifica como estranho.
Uma das principais contradições nos depoimentos dos McCann, que decorreram no início de Setembro, prende-se com a forma como a filha ficou deitada naquela noite: Kate garante que deixou Madeleine tapada, debaixo dos cobertores. Por sua vez, Gerry dá uma informação contrária: quando foi ver as crianças, antes de sair para jantar, afirma que viu Madeleine deitada sobre o lado esquerdo, totalmente destapada: deitada por cima da colcha com a manta e com o peluche a seu lado.

Nunca mexeu na janela: impressões digitais contradizem

As impressões digitais contradizem o depoimento de Kate McCann: a mãe garante que nunca abriu janela nem sequer viu os estores do quarto de Maddie levantados, desde o dia que chegou à Praia da Luz. No entanto, as únicas impressões digitais encontradas na janela são de Kate.
Os hábitos de sono de Madeleine também não são contados pelos pais de forma igual. Gerry disse no depoimento que, à data do desaparecimento, a criança dormia bem. No entanto, em 2006, criou o hábito de, duas vezes por semana, acordar pelas 23h-24h e ir para o quarto dos pais.
Por sua vez, e apesar de assumir que a filha teve problemas de sono, Kate garante que ela se levantava entre as 2h e as 3h.

A zanga de Kate e Gerry

Kate não terá gostado da forma como Gerry a tratou no dia 2 de Maio, na véspera de Maddie desaparecer. O facto foi reconhecido e descrito pela própria no dia seis de Setembro, quando foi ouvida na Judiciária de Portimão.
No dia 2 de Maio, após o jantar no Tapas, o grupo de amigos ter-se-á dirigido para o bar do mesmo espaço de restauração. Alegadamente Gerry ignorou Kate e ela não gostou. Optou por dormir no quarto das crianças como retaliação. Apesar de admitir que ainda se deitou junto ao marido, acabou por se levantar e passar a noite no quarto dos filhos.
Recorde-se que a possibilidade de ter havido uma zanga entre o casal é colocada por Gonçalo Amaral, na primeira vez que vai ao apartamento da praia da Luz, a 4 de Maio, e se depara com a disposição e pormenores dos quartos, situação que descreve no seu livro «Maddie a verdade da mentira».
Gerry, ouvido dia 7 de Setembro, confirma o incidente e admite que na noite anterior ao desaparecimento, Kate dormiu no quarto das crianças, na cama encostada à janela. Todavia, diz ser incapaz de indicar o motivo, sugerindo apenas que a culpa seria de habitualmente ressonar.

O comportamento estranho dos McCann

O inspector designado para fazer ligação entre Polícia Judiciária e o casal McCann descreve, segundo o processo do caso «Maddie», comportamentos estranhos dos pais, principalmente após a diligência dos cães especialistas ingleses, que identificaram odor de cadáver no apartamento.
Há queixas relativas à PJ dar mais importância a outras pistas que não a possibilidade de rapto: a reacção de Kate, quando é notificada para se dirigir à Judiciária em Setembro, foi mesmo de questionar se a PJ não estava a ser pressionada pelo Governo para acabar com a investigação; e o que os seus pais e os jornalistas iriam pensar da situação.
Ou ainda a teimosia de Gerry em entregar a este inspector cartas e e-mails, que recebera de pessoas com capacidades psíquicas e médiuns, com informação relativa ao desaparecimento de Maddie, e que ele já tinha seleccionado.
Sem indícios que o casal McCann tenha cometido qualquer crime, o MP determinou o arquivamento do processo. No passado dia 21 de Julho, Kate e Gerry, juntamente com Robert Murat, viram levantado o estatuto de arguido.

Maddie: «Primeiros-ministros não são eternos»

Gonçalo Amaral considera que não há vontade política para reabrir o processo.

Com «alguma ironia» e defendendo sempre a tese de que a Madeleine McCan morreu na noite de 3 de Maio de 2007, no apartamento da praia da luz, onde passava férias com a família, Gonçalo Amaral, ex-inspector coordenador da Polícia Judiciária, assume ter dúvidas sobre se o aparecimento de um corpo «chegaria para reabrir o caso». Apesar disso, acrescenta, «os procuradores não são eternos, os primeiros-ministros também não são eternos. Vivemos numa democracia e isto vai mudar».
Dois anos depois de Maddie desaparecer, o homem que liderou a investigação durante seis meses e acabou afastado do caso, afirma que, neste momento «a vontade que existe é a de manter tudo em silêncio, sem se falar muito no assunto». Todavia, aguarda por «alguém influente» com coragem para reabrir o inquérito. «Vai chegar e dizer: "Vamos saber, de uma vez por todas, o que se passou aqui"», afirma esperançoso.
Da investigação que liderou, Gonçalo Amaral consegue retirar duas lições. «A pressão política não pode existir no âmbito das investigações criminais» é a primeira que refere ao . Mas a segunda é bem mais pessoal: «Nós dizemos muitas vezes que sim, mas há sempre uma vez em que podemos dizer que não. Podemos abdicar das nossas carreiras e fazer algo de bom em busca da justiça e da verdade».

Estratégia de diversão: «Quiseram-nos encher de avistamentos»

Afastado do caso após afirmações polémicas sobre os seus congéneres britânicos, Gonçalo Amaral, reafirma as acusações e vai mais longe: «Houve uma gestão da informação por parte da polícia inglesa». «Muita coisa foi ocultada e quiseram-nos encher de avistamentos», acrescenta.
Em seguida, dá dois exemplos. A primeira denúncia a associar comportamentos suspeitos de um dos elementos, do grupo de amigos, que estava de férias no Algarve, David Payne, foi feita a 16 de Maio de 2007, por uma médica à polícia britânica. «A informação chegou a Portugal em Outubro, depois de eu já ter saído», recorda.
Mas se esta informação acabou por chegar com meses de atraso, outras nunca foram vistas. O ex-PJ lembra que foi feito, com o consentimento das autoridades portuguesas, um apelo aos turistas para enviarem fotografias, do dia e da noite do desaparecimento de Maddie. O objectivo «era identificar alguém suspeito que aparecesse a olhar para a família», conta. No entanto, apesar «do muito que chegou à polícia inglesa, nenhuma dessas imagens chegou até nós».

Muitas diligências por realizar

Questionado sobre se ainda está a investigar o caso, Gonçalo Amaral recusa usar o termo investigação porque «se dedica a outras coisas na vida». Todavia, admite que tem «mantido contactos com outras pessoas, entre as quais, polícias reformados, portugueses e estrangeiros» e que «estão a analisar todo o processo, para perceber o que foi feito e que diligências ainda faltam fazer».
Apesar do arquivamento não ter sido surpresa, defende que foi precipitado e que «há muito por esclarecer». Como, por exemplo, «saber se David Payne, um dos últimos a ver Maddie, esteve ou não com Kate no apartamento e se deu banho às crianças». Este nome é, aliás, uma peça do puzzle que considera «fundamental» para esclarecer «o que realmente aconteceu naquele dia».
Mesmo assim insiste: «O que aconteceu está fixado no processo. Há indícios de que, naquele espaço, aconteceu a morte daquela menina. Agora, para descobrir as circunstâncias e o eventual envolvimento de terceiros é necessário reabrir o processo, e avançar nesse sentido. Era isso que estávamos a fazer quando fui afastado».

sexta-feira, 27 de março de 2009

Caso Maddie

Nova campanha indigna algarvios

Muitos cartazes foram rasgados ou mesmo retirados.

Os moradores da Vila da Luz estão fartos do "Caso Maddie" e indignados com a nova campanha de sensibilização para o desaparecimento de Madeleine McCann. Muitos dos cartazes afixados durante esta semana já foram rasgados ou mesmo retirados. Na Praia da Luz muitos são aqueles que se queixam da má publicidade ao turismo, que sempre atraiu muitas famílias com crianças pequenas.
«Eu penso que tudo isto, esta nova investida dos McCann tem a ver com uma forma de vingança dos pais da menina de forma de denegrir o turismo no Algarve, especialmente depois das declarações do agente da PJ em que dá a entender incrimiar a família», diz Carlos Fonte, gerente comercial de um restaurante. Mas a indignação não fica por aqui.
«Acho que isto não tem pés nem cabeça, é escandaloso até», considera António da Mata. O morador diz mesmo que qualquer pessoa fica «revoltada» com esta nova campanha quase dois anos depois do desaparecimento da criança.
Nos autocarros e pelas ruas da aldeia podem ver-se cartazes com a foto de Maddie e frases como «Ajude-me» e «Não desista de mim». Nos outdoors, a campanha divulga ainda um número de telefone e um site na Internet. Quem vive na Aldeia da Luz e em Lagos questiona-se sobre a utilidade destes cartazes. «Discordo totalmente do cartaz. Acho que já não tem significado nenhum. As pessoas estão saturadas», diz João Burina.
«Eu penso que já não faz sentido. Se calhar há-de haver outra coisa por trás disso», especula o morador. António da Mata diz achar estranho «mostrar a imagem de uma criança que desapareceu sem deixar rasto e os pais andarem por aí à vontade». Madeleine McCaan tinha três anos quando desapareceu a 3 de Maio de 2007, durante as férias com a família na Praia da Luz.