Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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terça-feira, 29 de setembro de 2009

Dinamizar o interior algarvio

Uma oportunidade para o Algarve Rural

Estão abertas candidaturas para financiamento de projectos de Dinamização das Zonas Rurais no interior do Algarve Central.

Com a estratégia, apresentada pela parceria do grupo de acção local (GAL) Interior Algarve Central, aprovada pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, entrámos no período de concursos. Estão neste momento abertas até 23 de Outubro de 2009, candidaturas para o 1º concurso, que podem possibilitar aos promotores de projectos, candidatarem-se a apoios financeiros.
As freguesias abrangidas neste território que podem ter projectos apoiados são: Paderne, no concelho de Albufeira; Estói e Santa Barbara de Nexe, no concelho de Faro; Alte, Ameixial, Benafim, Boliqueime, Querença, Salir, São Clemente, São Sebastião e Tôr, no concelho de Loulé; São Brás de Alportel, no concelho de São Brás de Alportel; São Bartolomeu e São Marcos da Serra, no concelho de Silves; Cachopo e Santa Catarina da Fonte do Bispo, no concelho de Tavira.
As acções previstas são: Acção 3.1.1 Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola. Esta acção visa o apoio à criação ou desenvolvimento na exploração agrícola, de actividades económicas de natureza não agrícola. Destinada aos agricultores e ao seu agregado familiar.
Acção 3.1.2 Criação e Desenvolvimento de Microempresas. Esta acção apoia a criação e desenvolvimento de microempresas cujo ramo de actividade poderá ser alvo de delimitação no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Local (PDL), em coerência com as necessidades dos territórios locais e com a estratégia definida. Destinada a microempresas.

Acção 3.1.3 Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer. Apoio a actividades turísticas e de lazer, nas seguintes componentes: criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, nomeadamente ecoturismo, enoturismo, turismo associado a actividades de caça e pesca, turismo equestre, religioso, de saúde, cultural; alojamento turístico de pequena escala nas seguintes modalidades de hospedagem: Turismo em Espaço Rural (TER) e turismo de natureza; infra-estruturas de pequena escala, tais como, centros de observação da natureza/paisagem, rotas/percursos, animação turística. Destina-se a qualquer pessoa singular ou colectiva de direito privado.
Acção 3.2.1 Conservação e Valorização do Património Rural. Apoio a projectos de preservação do património rural construído (excepto o património histórico e monumental classificado), por exemplo, moinhos ou espigueiros; Refuncionalização de edifícios de traça tradicional para actividades associadas à preservação e valorização da cultura local; Preservação e recuperação de práticas e tradições culturais (espólio documental e material, artes e ofícios, folclore, música, trajes, receituário gastronómico). Destina-se esta acção a pessoas singulares e colectivas de direito privado e a Autarquias locais;
Acção 3.2.2 Serviços Básicos para a População Rural. Serviços de apoio à infância; Acompanhamento domiciliário a idosos e deficientes e serviços itinerantes de apoio social; Serviços de animação cultural e recreativa de base local; Serviços de apoio a novos residentes; Estes serviços serão priorizados quando integrados em centros multiserviços nos locais em que esses centros sejam promovidos. Esta acção destina-se a parcerias publico - privadas, IPSS ou ONG.
O incentivo financeiro varia conforme o tipo de acção, a criação de postos de trabalhos e o investimento realizado, podendo ir de 40% a 75%. Para mais informações consulte o site http://www.in-loco.pt/ ou http://www.proder.pt/

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Dinamizar interior algarvio

Novo pólo cultural em Querença

Cavaco Silva inaugurou Fundação Manuel Viegas Guerreiro e prestou homenagem ao patrono da Instituição.

Foi com pompa e circunstância que a sede da Fundação Manuel Viegas Guerreiro, em Querença, foi inaugurada numa cerimónia presidida pelo Chefe de Estado, Cavaco Silva, e com a presença de muitas figuras da região ligadas à política, à cultura e à sociedade civil.
Cavaco Silva salientou a importância regional e até internacional deste novo pólo cultural. “Este edifício inclui um Centro de Estudos Algarvios e por isso vai olhar não apenas para Querença, vai olhar para todo o Algarve e tem também a ambição de olhar para África”, devido à forte ligação do patrono da Fundação ao continente africano.
A nova casa desta Fundação, localizada no centro da aldeia, conta com diversas valências, entre as quais um auditório com capacidade para 120 lugares, uma biblioteca onde ficará implantado o Centro de Estudos Algarvios e um museu que irá integrar o vasto espólio de Manuel Viegas Guerreiro.
Entre outras, as actividades previstas pela Fundação passam pelo apoio e incentivo a estudos científicos na área das ciências sociais, apoio a publicações e estudos, organização de eventos culturais e cursos de formação, acções de investigação, aprofundar a memória e identidade da freguesia de Querença nos seus aspectos turísticos e de lazer.
Esta obra foi financiada pelos fundos comunitários (706.020,00€ mil euros) e pela Autarquia de Loulé (302.580,00), totalizando 1.012.160,00€. Valorizar o interior algarvio e do Concelho de Loulé é um dos intuitos desta obra paradigmática do que deve ser feito no interior do Concelho: atrair o litoral ao interior.
Com este equipamento, integrado no Plano de Revitalização da aldeia, Querença passará a ser um importante pólo de atracção cultural, abrindo portas ao mundo.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Contra a sazonalidade

Algarve deve apostar na promoção turística do interior

Uma rede de equipamentos turísticos que apostem na sustentabilidade ambiental e económico é o grande objectivo do projecto Algarve Sustentável, iniciativa coordenada pela Associação de Defesa do património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem).

O projecto, orçado em 93,6 milhões de euros, conta com o apoio do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE), e integra uma série de projectos turísticos no interior algarvio, muitos deles em parceria com investidores privados.
Do montante total, 5,4 milhões de euros correspondem a 18 projectos-âncora, e o restante (88 milhões de euros) a 255 projectos complementares, de acordo com dados do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Rural.
Segundo o dirigente da associação João Ministro, este projecto procura criar valências complementares à rede pedonal da Via Algarviana e inclui uma série de "intenções de eco-turismo", que incluem unidades hoteleiras, acções de valorização ambiental, parques de auto-caravanas ou redes de dinamização de produtos locais, como mel ou medronho.
A grande meta é criar uma "opção de qualidade" ao turismo de massas no litoral, com um "papel mais pragmático que aposte no desenvolvimento do interior algarvio", acrescenta.
Apesar da Almargem ser mais conhecida como associação ambientalista, João Ministro considera que o Algarve Sustentável representa também uma aposta numa "nova estratégia de desenvolvimento" para a região em que toda a sociedade civil não se pode alhear. "Queremos captar toda a uma série de investimentos" numa "estratégia de eficiência colectiva" e de "rentabilização de vários projectos complementares", acrescenta o dirigente.

sábado, 18 de abril de 2009

Barrocal

Querença discute o futuro

Plano de Pormenor de Querença entra em fase de discussão pública.

Entre a próxima segunda-feira, 20 de Abril, e o dia 20 de Maio, vai estar em fase de discussão pública o Plano de Pormenor de Querença, período durante o qual poderão participar todos os interessados.
Definir a ocupação, uso e transformação do solo na sua área de intervenção, melhorar as infra-estruturas que condicionam o desenvolvimento, dotar a povoação de espaços para instalação de actividades industriais de pequena dimensão e/ou compatíveis com o uso predominante, melhorar a rede de caminhos e espaços públicos e promover a requalificação e valorização do edificado existente são os principais objectivos deste instrumento de planeamento.
O Plano de Pormenor de Querença tem uma área de 18ha e altera o PDM no que diz respeito ao uso do solo e ao limite do perímetro urbano, estabelecendo disciplina específica para a sua área de intervenção. Refira-se que o Plano de Pormenor pode ser consultado na Câmara Municipal de Loulé, Junta de Freguesia de Querença e também no site da Autarquia (http://www.cm-loule.pt/

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

O interior “ostracisado”

Barrocal algarvio vai ter maior animação

Rede de animação local vai actuar nas freguesias rurais do concelho de Loulé.

As freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Boliqueime, Querença, S. Clemente, S. Sebastião, Salir e Tôr vão integrar uma Rede de Animação Local, uma iniciativa que surge no âmbito de uma candidatura da Associação In Loco ao PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), Subprograma 3 - Dinamização das Zonas Rurais, consubstanciada numa proposta de Estratégia Local de Desenvolvimento para o Interior do Algarve Central, e num contrato de parceria, que integrou um grupo de parceiros, entre os quais o Município de Loulé, constituindo o Grupo de Acção Local.
Assim, prevê-se, para além de outras acções, a criação de uma dinâmica de animação territorial, que será desenvolvida por 5 animadores da Associação In Loco, com larga experiência adquirida no âmbito do LEADER e LEADER+.
Esta intervenção vai passar pela produção de boletins informativos (suporte papel e digital) dirigidos às autarquias, serviços públicos, entidades locais, empresários e população do território; mobilização e animação de comissões locais de freguesia; organização de reuniões de reflexão e de balanço em cooperação com as comissões locais de freguesia, entre outros variados projectos.

Por outro lado, a informação e apoio a promotores de projectos, quer públicos ou privados, será feita através da organização de sessões de informação sobre incentivos financeiros, programas e estratégias em curso; produção e difusão de material informativo (em suporte papel e digital) dirigido aos promotores de projectos; identificação e amadurecimento de ideias de projecto; organização de visitas de estudo com vista à concepção de projectos viáveis e inovadores; enquadramento dos projectos em programas específicos; apoio técnico na elaboração de dossiers de candidatura; identificação da legislação em vigor e apoio na adequação dos projectos aos normativos locais; acompanhamento dos promotores durante a fase de execução dos seus projectos; estabelecimento de contacto com as autarquias e os serviços públicos com vista à agilização dos processos de licenciamento dos projectos e das actividades; apoio à articulação entre promotores com vista à melhoria, consolidação e promoção da complementaridade das suas respectivas iniciativas.
Para levar por diante esta iniciativa, que contará com o suporte de toda a estrutura técnica e logística do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Serra do Caldeirão, a Câmara Municipal de Loulé e a Associação In Loco celebraram um protocolo de cooperação, através da qual a edilidade se compromete a fazer o acompanhamento do processo nas freguesias e a co-financiar as despesas com os animadores.