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Morais Sarmento "parte a loiça" no PSD
                                                                                    

PSD não devia ter posto em causa o PEC 4, e Nobre não tem perfil para presidir ao Parlamento, defende Morais Sarmento.

                                        

Nobre não tem perfil para presidir ao Parlamento, defende Morais Sarmento
O social-democrata Nuno Morais Sarmento diz que tem “dificuldade” em rever-se em Fernando Nobre como segunda figura do Estado e acrescenta mesmo que o antigo candidato presidencial não tem perfil para o cargo. As críticas ao convite de Pedro Passos Coelho foram feitas pelo antigo ministro de Durão Barroso no programa “Falar Claro” da Renascença. “Fernando Nobre, alcandorado a segunda figura do Estado, estamos a falar do Fernando Nobre que foi mandatário de Francisco Louçã há poucos anos e, portanto, se me perguntar se me revejo nele como segunda figura do Estado, respondo com dificuldade. Por outro lado, como presidente da Assembleia da República arriscamo-nos a ter um menos bom presidente e a perder aquilo que poderia ser um óptimo protagonista político na linha da frente, entenda-se, com responsabilidades governativas ou executivas”, afirmou.
Nuno Morais Sarmento explicou depois porque é que considera que Fernando Nobre não tem perfil para o cargo. “O lugar de presidente da Assembleia da República é um lugar de intervenção passiva, (...) ora Fernando Nobre é, contrariamente ao perfil para presidente da Assembleia da República, alguém que tem um percurso de acção activa, no terreno, de trabalho, de execução, mais do que de conceptualização política”, acrescentou.
O antigo dirigente do PSD defendeu ainda que Fernando Nobre seria mais útil noutras funções. “Se nós pudéssemos contar com Fernando Nobre no Governo, num qualquer lugar executivo da primeira linha de combate. Fernando Nobre poderia aí ajudar com a capacidade que tem de consensualizar, de dialogar, de envolver sectores que não são normalmente sectores que trabalhem correntemente com o PSD. Envolver até muitos daqueles que com ele fizeram o percurso da candidatura presidencial, o que não acontece nem é possível no lugar de presidente da Assembleia da República”, concluiu. Já sobre o congresso do PS, Nuno Morais Sarmento classificou-o como “uma liturgia pagã ao deus Sócrates” acrescentando que a unidade em torno do líder foi “vazia”. “Eu acho que é muito típico dos momentos imediatamente antes dos fins de ciclo que todos estejam para que não possam nenhum deles ser acusado de terem sido responsáveis pelo que vai acontecer e, portanto, é mesmo na véspera da morte de César que os senadores se juntam. Foi o que aconteceu”, concluiu.
O social-democrata Nuno Morais Sarmento defende que o PSD não devia ter posto em causa o chamado PEC 4 negociado em Bruxelas pelo primeiro-ministro José Sócrates. Em declarações no programa “Falar Claro” da Renascença, o antigo ministro de Durão Barroso acrescenta que “esse foi o maior erro” do seu partido, porque o que foi negociado em Bruxelas não “tinha volta atrás”. “Aquilo que foi negociado em Bruxelas, e eu penso que esse é o erro maior do PSD, não tinha já volta atrás, portanto o erro do PSD é o de não ter dito e tão só: a palavra que o primeiro-ministro dá em Bruxelas é a palavra de Portugal. A maneira de reconstruir confiança é não a pôr em causa. Ela está dada. Não vamos discutir o PEC 4”, afirma.
                                                                                                     
PSD não devia ter posto em causa o PEC 4
                                                                                                                       
Num comentário à entrevista de José Sócrates à RTP, o antigo dirigente social-democrata acusa o primeiro-ministro de não ter feito o balanço dos seis anos de governação que é o que vai estar em causa nas eleições do dia 5 de Junho. “Eu acho que aquilo que importa e, curiosamente, não é referido na entrevista do primeiro-ministro é o balanço dos seus seis anos de governação. É isso que os portugueses vão ser chamados a fazer é a avaliação de um Governo que foi Governo de Portugal durante seis anos e avaliar, nos pratos da balança a vantagem relativa desse governo ou das propostas que o partido líder da oposição, em alternativa, nos venha a apresentar até 5 de Junho”, acrescenta. O antigo ministro social-democrata salienta ainda que as recentes descidas do “rating”, pelo menos no que respeita às empresas de transportes, não tem a ver com as eleições antecipadas. “Eu estava aqui a ver as notas que foram dadas pelas agências de rating no momento em que desceram os ratings e em relação à REFER não tem a ver com as eleições. Tem a ver com o facto de a companhia ter um empréstimo de 300 milhões de euros que vence em Abril não sendo previsível que a empresa tenha essa folga financeira. Na CP também não tem a ver com irmos para eleições. Tem a ver com o facto de ter 200 milhões de euros em empréstimos bancários que se vão vencer ou se venceram já. O Metro por ter mais de 100 milhões de euros que em Junho de 2011 vão ser pagos, portanto eu acho que é altura de deixarmos o politiques”, conclui.
                                                                        
“Programas eleitorais devem ser concretos”, defende Vera Jardim
                                                                                                                 
Já o socialista Vera Jardim defende que o clima de crise financeira pede que os programas eleitorais não sejam vagos, mas contenham medidas concretas para sair da crise. “As eleições vão passar-se num clima um pouco diferente doutras eleições. Vão passar-se neste clima de crise financeira, crise das dividas soberanas e em especial da divida soberana portuguesa, que é o que nos interessa, a pedir uma coisa que não são programas vagos e promessas vagas e chavões e frases bonitas. É um programa muito concreto, medido, contabilizado e calculado das medidas para nos fazer sair da crise e também, naturalmente, para o relançamento da economia”, afirma. O actual vice-presidente da Assembleia da República acusa ainda o PSD de ter provocado a crise política por questões internas e para obrigar o PS, num governo de gestão, a pedir ajuda externa. “Era preciso provocar eleições o mais depressa possível para defesa da actual direcção do PSD. Essa é a minha interpretação mas também posso ter outra. É que o PSD provocou isto tudo para obrigar o PS, num governo de gestão, a pedir ajuda externa”, conclui.
                                               
Sarmento critica listas do PSD
                                                                                         
O social-democrata Nuno Morais Sarmento critica as listas apresentadas pelo PSD de candidatos a deputados que não corresponde aquilo que esperávamos e “não reflectem uma grande abertura dentro e fora do partido”. Uma posição assumida pelo antigo ministro de Durão Barro no no programa Falar Claro da Renascença. “Se me perguntar se eu acho, e digo as coisas de forma clara. Aprovadas que foram por unanimidade, se eu acho que estas listas reflectem uma grande abertura dentro do partido, eu respondo-lhe não”, afirmou. Nuno Morais Sarmento esclarece que não se trata de uma questão da presença ou não de barrosistas nas listas apresentadas por Pedro Passos Coelho. “Aquilo que me parece importante é ir buscar quem na sociedade civil tem um percurso, uma actividade, conseguiu resultados nas suas áreas de actuação, que revela uma particular capacidade e sentido do colectivo e, portanto, envolvido na política poderia ser um contributo útil. É nesse sentido e não no sentido de barrosistas ou não barrosistas, sinceramente, não é nessa leitur é nesta leitura de abertura que eu acho que o PSD poderia e deveria ter ido mais longe”, acrescentou.
De acordo com o antigo presidente do conselho de jurisdição nacional do PSD a única excepção é o escritor Francisco José Viegas. “O único caso que destaco positivamente. O resto acho que, francamente, não corresponde aquilo que contávamos fosse a possibilidade de o PSD ir à sociedade civil encontrar parceiros de entre as pessoas mais preparadas e, portanto, mais capazes de ajudar num momento díficil que pudesse acrescentar. Não é pictóricos, lá está, porque muitas vezes vão-se buscar umas estrelinhas”, concluiu. Já, o deputado e dirigente socialista, Vera jardim que não se candidata a deputado nas próximas eleições “desconfia” dos que dos que vêm da sociedade civil para purificar a política, referindo-se ao cabeça de lista do PSD em Lisboa, Fernando Nobre.
“Nós temos a sociedade civil que tem os defeitos que, naturalmente, o aparelho e o sistema político também têm ou melhor os actores o sistema político porque eles vêm da sociedade civil também. Não vêm do céu, não são catapultados por uma máquina, digamos, que cria políticos e carreiras políticas, coisa que eu não gosto muito. Quando aparecem estas pessoas que vêm fazer uma espécie de um acto salvífico da sociedade civil em relação em relação à política e que vão, digamos, purificar a política eu fico sempre muito desconfiado”, afirmou. Vera Jardim considerou ainda lamentável o que se está a passar à volta da candidatura de Fernando Nobre a presidente da Assembleia da República. “Lamentável a vários títulos porque, efectivamente, não me parece grande escolha desde logo, e, sobretudo, não me parece que escolher uma pessoa para ser presidente da Assembleia da República, é algo de insólito e até, de certo modo, como tem sido sublinhado por várias pessoas, depreciativo para não dizer insultuoso para a própria Assembleia da República que escolhe o seu presidente livremente depois de todos os deputados eleitos”, concluiu.
                                                                                                      
Cavaco acompanha situação, garante que sabe quando deve falar
                                                                                                  
Chefe de Estado reafirma que o mais importante é a defesa do superior interesse nacional e que se deve aguardar as negociações políticas, até porque ainda não se conhece o plano financeiro. O Presidente da República garante estar a acompanhar a situação portuguesa depois do pedido de ajuda externa, mas escusou-se a fazer comentários, alegando que há alturas em que "o protagonismo mediático é contra a defesa do interesse nacional". "Eu sei muito bem quando é que devo falar em público e quando devo falar em privado. Para mim o mais importante é a defesa do superior interesse nacional, não é o protagonismo mediático, e há várias situações em que o protagonismo mediático é contra a defesa do interesse nacional", afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas à saída da cerimónia de entrega do Prémio Pessoa, que decorreu em Lisboa. Admitindo que está "a acompanhar a situação portuguesa", Cavaco Silva lembrou, contudo, que por enquanto está a decorrer "uma análise e uma discussão técnica feita por representantes de organizações internacionais, tendo em vista a preparação de negociações políticas". Essas negociações políticas, acrescentou, ainda não começaram e, por isso, há que aguardar pelo seu início."Temos ainda que aguardar, porque tudo o que se possa dizer neste momento, quanto sei, é pura especulação", frisou.
                                                                              
A austeridade chegou para ficar. Saiba como poupar e dar a volta à crise
                                                                                                      
Com o dinheiro a encolher e as despesas a aumentar, é a altura certa para a poupança entrar na vida dos portugueses - ainda para mais com o FMI à porta. A Renascença foi ouvir Rita Pinho Rodrigues, da DECO, que deixa algumas dicas para engordar o mealheiro. Com o dinheiro a encolher e as despesas a aumentar, é a altura certa para a poupança entrar na vida dos portugueses. Rita Pinho Rodrigues, da DECO, deixa algumas dicas para engordar o mealheiro.
                                                                             
Cada vez tenho mais despesas e o dinheiro não estica. Como posso poupar?
O primeiro passo que a família deve tomar é fazer uma avaliação daquilo que são as despesas. Depois, vendo se existe folga ou não, a família deve começar a poupar. Se já tem folga, deve colocar todos os meses um montante certo de poupança. Seria o ideal se pudesse rondar cerca de 20% do que são os seus rendimentos, mas não vamos fazer disso um objectivo inalcançável. Vamos tomar a decisão de colocar qualquer coisa de lado, em função daquilo que foi a minha avaliação e que me permite dizer que todos os meses consigo por ‘x’ de lado.
                                                                                      
Qual deve ser o valor do meu fundo de emergência?
As boas práticas dizem que, se a família tiver um orçamento equilibrado e conseguir colocar de parte 20% do seu rendimento todos os meses, à cabeça, não vai ser surpreendida com despesas inesperadas e tem a tal almofadinha de conforto. Contudo, com as dificuldades que os consumidores atravessam, o lema é: não esmoreça. Se não consegue colocar os 50 euros de parte, mas 20 ou 10, já é um bom princípio.
                                                                                               
Comprei casa e estou a pagar empréstimo. Há forma de poupar uns trocos?
Neste momento, para quem vai contratar um empréstimo, a primeira dica é a comparação entre as várias instituições financeiras. Há alguma margem de negociação que permite gerar poupança. Quem já tem crédito deve olhar bem para as suas condições contratuais, ver se está a usufruir de todos os benefícios.
                                                                                            
Além da casa, também estou a pagar crédito do carro. Há forma de poupar?
Neste caso, mesmo assim é possível ter crédito mais vantajoso e gerar poupança. Na maioria das vezes, o que acontece é que vou ao ‘stand’, compro o carro e é lá que me propõem também o crédito. Não se deixe ficar apenas com essa possibilidade. Vá ao banco com quem tem uma relação diária e veja se não tem condições mais vantajosas. Algumas das vezes, percebemos que o credito no ‘stand’ não é o mais vantajoso. A dica é a de sempre: compare.
                                                                                                 
Nesta altura estou a pagar mais de dois créditos ao banco. Que posso fazer?
O primeiro raciocínio que deve fazer é a consolidação de crédito, ou seja, quando os créditos são muitos e começa a haver dificuldade em suportá-los, deve ser aferida a hipótese de congregar todos os créditos num só. Mas nem sempre é vantajoso. Por isso, veja bem quais são as condições de cada um dos seus empréstimos, qual a taxa de juro em cada um deles e faça uma simulação para ver se compensa ou não. Tome isso como uma possibilidade, mas não como a única solução.
                                                                                                                     
Como podemos poupar nos gastos diários em casa?
A família poupa fazendo um ataque ao desperdício. Sem perder conforto, é preciso reequilibrar alguns dos hábitos e rotinas. Por exemplo, verificar se a tarifa que tem na electricidade é a correcta. Ver se os seus hábitos de consumo não permitem uma tarifa bio-horária ou tri-horária. Fazer um ataque ao desperdício no que diz respeito a luzes acesas em zona de passagem, desligar os aparelhos em 'stand by', porque são devoradores de energia para nada. E porque não distribuir pela casa lâmpadas economizadoras. Na água, a aplicação de redutores de caudal nas torneiras é um utensílio barato que ajuda controlar a quantidade de água que vai para aquela torneira. Assim, poupa sem perder conforto, poupa na água e, no caso da água quente, também no esquentador que a aquece.
                                                                                                                                      
Como podemos poupar no supermercado?
Poupa-se fazendo uma escolha adequada do hiper ou supermercado onde vamos comprar os nossos produtos e estarmos atentos às cadeias que têm o cabaz tendencialmente mais barato. Organizar a ida ao supermercado, fazer uma lista. Comprar o que preciso e não aquilo que me é oferecido pela publicidade como apelativo e que na maioria das vezes não preciso. Não ir para supermercado com fome. Ser fiel à minha lista, fazer a comparação dos preços pela unidade de medida. Não me deixar levar pela promoção do “pague 2 e leve 3”, mas comparar por quilo e por litro, porque aí é que fico a perceber se é ou não vantajoso.
                                                                                    
Os meus filhos andam na escola. Como posso poupar no material escolar?
Aproveitando desde logo, no início das aulas, as grandes promoções do material. Se me organizar e comprar logo aquilo que é mais ou menos a quantidade que sei que o meu filho vai precisar, estou a aproveitar preços de promoção e depois não vou ter de os comprar a preços normais.
                                                                                                   
O Verão está a chegar e preciso renovar o guarda-roupa. Como posso poupar no vestuário?
A melhor forma de remodelar o guarda-roupa é perder algum tempo a olhar para aquilo que temos, ver o que pode ser aproveitado e alterado. Se tem mesmo de comprar, não o faça na primeira loja que encontra. Faça uma comparação. Veja se, de facto, precisa daquela peça de roupa. Questionar antes de entrar: será que preciso, ser-me-á útil, será uma boa compra? São três perguntas que ajudam muito nesta lógica de poupança. Fazer uma comparação loja a loja das vantagens de um determinado produto em detrimento do outro, tendo o preço como grande elemento de comparação. E, no final destes percursos de compras, vai perceber que poupou alguns euros.
                                                                                                           
Moro longe do trabalho. O que posso fazer para gastar menos em deslocações?
Estes tempos de crise levam a que se repense os hábitos interiorizados. Podemos deixar de trazer o carro e passar a vir de transportes ou podemos deixar de vir em determinado transporte público e vir noutro, porque é mais barato, ou escolher ainda um passe combinado, que também fica mais barato. Quando a única opção é vir de carro, a partilha, organizando com colegas ou vizinhos, é uma boa alternativa, mas que nem sempre é viável. Se tem mesmo de ir de carro e tem que o abastecer, existe a alternativa de combustível mais barato para que possa gerar mais alguma poupança nesse abastecimento.
                                                                    
Trabalho o ano todo e preciso de descansar. Como fazer férias sem gastar muito?
Não se deixar levar pelos destinos paradisíacos e que estão fora das nossas possibilidades. É uma tentação que deve ser colocada de parte. Se a disponibilidade para gastar nas férias não é a maior, primeiro deve tentar planear com a máxima antecedência essas férias, porque, quanto mais cedo as marcar, melhores condições poderá usufruir. Por outro lado, desenvolver criatividade. Existem férias muito interessantes em contacto com a natureza, que não são menos apelativas do que os destinos paradisíacos. Privilegie o facto de estar em família, privilegie os piqueniques às refeições fora de casa, em restaurantes.
                                                                                                     
Ainda vale a pena investir as poupanças em produtos financeiros?
Neste momento não. De facto, os PPR foram uma óptima solução, na medida em que a poupança era gerada através dos benefícios fiscais, que neste momento não existem. Se tem um pé-de-meia que quer investir, esteja atento ao mercado e veja soluções como fundos de investimento e veja a melhor taxa que se adequa ao tempo em que prevê imobilizar esse dinheiro. Mas quer os PPR, quer os Certificados de Aforro, deixaram de ser uma boa solução.
                                                                                       
                                                                      
                                                                  

Em casa onde não há pão...

Novo movimento quer reformar a República
                                                                                                                                                

Vicente Ferreira da Silva, porta-voz do Movimento Cívico para a Reforma da República, diz que é preciso corrigir um problema que está na origem de todos os outros: o da falta de educação cívica “dos eleitos e dos eleitores".

                                                  

Alterar de forma profunda o sistema político português para que a democracia possa ser preservada, é este o objectivo do Movimento Cívico para a Reforma da República, que foi criado esta semana. Não são anti-política, mas defendem que é necessário adequar a Constituição portuguesa aos dias de hoje. A mudança deve ser feita através da reforma do sistema de Governo e da Segurança Social, da reorganização administrativa do país e da mudança dos paradigmas económico e fiscal pelos quais Portugal se rege. Vicente Ferreira da Silva, porta-voz do Movimento Cívico para a Reforma da República, acrescenta ainda que é preciso corrigir também um problema que está na origem de todos os outros: o da falta de educação cívica “dos eleitos e dos eleitores". O movimento preconiza “uma mudança de comportamento, de mentalidade, que permita aproximar os cidadãos e os seus representantes eleitos, recuperando a utilidade que os órgãos de soberania devem ter perante os seus cidadãos”.

                                                                                          
"Ou todos se salvam ou todos se afogam"
                                                                                                            
As palavras são do Bispo de Guarda, D. Manuel Felício, que defende também que os portugueses devem aproveitar as oportunidades que os momentos de crise oferecem. A União Europeia não pode deixar de ajudar Portugal numa altura tão difícil para a economia nacional, diz o Bispo da Guarda, a propósito dos protestos nalguns países europeus e das reservas do eleitorado da Finlândia, que dá sinais de não querer contribuir para a ajuda a Portugal. "Das duas uma: ou todos se salvam ou todos se afogam", diz D. Manuel Felício. “Espero que a Europa não ponha os pés à parede e inutilize uma solução destas, que é a última que temos. Não vejo outra. E das duas uma: ou todos se salvam ou todos se afogam e não creio que a Europa queira fazer um suicídio colectivo”, afirma D. Manuel Felício. “Se não nos proporcionam esta oportunidade, pior ficamos. De maneira que nós temos é que nos preparar para aceitar as ajudas e mobilizar-nos e preparar-nos todos para considerarmos esses sacrifícios como oportunidades, que também a crise nos oferece”, considera ainda. O prelado encerra hoje, na Universidade da Beira Interior, o ciclo de conferências quaresmais sobre o tema "A resposta da Igreja face à crise".
                                                                 
Reticências na ajuda a Portugal são "falta de visão e solidariedade"
                                                                                                                 
Especialista em assuntos europeus Manuel Porto diz que só se pode entender as reticências finlandesas com o processo eleitoral que está a viver. As reservas manifestadas pela Finlândia demonstram “falta de visão e de solidariedade” em relação ao projecto europeu, na opinião do antigo eurodeputado Manuel Porto. “Qualquer crise que haja nestes países do Sul ou na Irlanda é mau também para os países do Norte da Europa”, argumenta, em declarações à imprensa. Manuel Porto considera que “é mau sinal que a Europa se comece a fechar”, numa altura em que o projecto comum enfrenta uma crise grave. Para este especialista em assuntos europeus, só se pode entender as reticências finlandesas com o processo eleitoral que está a viver. A Finlândia apoiou a ajuda financeira à Grécia e à Irlanda, sublinha Manuel Porto, por isso, “não tem sentido pôr esta reserva”.
                                                                                          
Coligação de centro-direita em vantagem nas sondagens na Finlândia
                                                                                                       
O actual ministro das Finanças, Jyrki Katainen, que é apontado como futuro primeiro-ministro, participou na decisão da Zona Euro que deu luz verde ao resgate financeiro de Portugal. De acordo com as sondagens mais recentes, a actual coligação de centro-direita que governa a Finlândia deverá ser reconduzida nas eleições deste fim-de-semana, com os diferentes partidos que a compõem a recolherem a preferência de 52% do eleitorado. O que significaria que a decisão de apoiar financeiramente Portugal, assumida pelo actual Governo, se manteria inalterada. De acordo com essa mesma sondagem, o partido mais votado deverá passar a ser o do actual ministro das Finanças, Jyrki Katainen, que é apontado como futuro primeiro-ministro e que participou pessoalmente na decisão da passada semana, em Budapeste, durante a qual os ministros das finanças da Zona Euro deram luz verde ao resgate financeiro de Portugal. No entanto, apesar de no novo Parlamento finlandês poder haver uma maioria pró-resgate, ninguém afasta a possibilidade de o partido dos Verdadeiros Finlandeses, que se lhe opõe, vir a participar no futuro Governo. Algo que poderia complicar as coisas para Portugal, uma vez que a decisão de activar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira tem que ser tomada por unanimidade.
No entanto, Katainen garante que o seu partido só participará numa coligação que respeite os compromissos já assumidos, o que deixaria os nacionalistas anti-União Europeia de fora ou os obrigaria a uma importante reviravolta. Tudo dependerá da correlação de forças que resultar do voto de domingo. Mas mesmo que isso aconteça, ainda há alguma margem de manobra. Isto porque a unanimidade exigida para activar o Fundo não conta com as abstenções. Ou seja, a decisão de activar o principal instrumento financeiro que apoiará Portugal, necessita recolher um apoio de dois terços dos votos dos países da Zona Euro, mas o facto de um país se abster não inviabiliza a decisão. O que permitiria ao novo Governo finlandês dissociar-se da decisão, sem no entanto a travar, salvando assim a face perante um eleitorado hostil e também perante os demais parceiros europeus. Por outro lado, a abstenção obrigaria, na mesma, Helsínquia a participar no esforço financeiro de apoio a Portugal. Se, em última instância, o futuro Governo optar mesmo por votar contra, sobram os outros dois meios de apoio financeiro a Portugal, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), que é activado por maioria qualificada e o FMI não depende das decisões europeias. O que, em caso de necessidade, permitiria aos países europeus ter algum tempo para começar a financiar Portugal, enquanto se procurava uma solução criativa para um eventual problema finlandês.
                                                                                                        
Cavaco pede unidade para evitar agravamento das "condições de vida”
                                                                                                                              
Cavaco Silva classifica como "muito positivo" o início das conversações entre Governo e oposição sobre o pedido de ajuda externa. O Presidente da República apela aos partidos que, em tempo de crise, se unam em torno dos interesses nacionais, para evitar o agravamento das condições de vida dos portugueses. Numa mensagem publicada na rede social Facebook, Cavaco Silva classifica como "muito positivo" o início das conversações entre Governo e oposição sobre o processo de negociação da ajuda externa, sublinhando que "é isso que os portugueses esperam das forças políticas". Para o chefe de Estado, "trata-se de responder a uma situação urgente, decorrente da grave crise económica e financeira em que Portugal se encontra, a qual exige de todos um forte sentido de responsabilidade e de unidade em torno dos interesses nacionais".
"É isso que os portugueses esperam das forças políticas e é esse o caminho para evitar que se agravem as condições de vida, já de si difíceis, que tantos sentem no seu dia-a-dia", refere Cavaco Silva. O primeiro-ministro, José Sócrates, reuniu-se quarta-feira com delegações do PSD, CDS-PP, BE, PCP e Verdes. No final, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que será o interlocutor do Governo no diálogo com a oposição, apelou para que não se faça na "praça pública" a discussão inter-partidária no processo negocial sobre a ajuda externa. De acordo com o ministro da Presidência, nestes encontros, o Governo pediu aos partidos para que lhe indicassem os seus interlocutores nas negociações internas e, apesar de Portugal se preparar para uma campanha eleitoral, pediu também discrição nessas conversações.
                                                                                    
Patriarca defende "Governo o mais abrangente possível"
                                                                                               
D. José Policarpo considera que a falta de entendimento entre os principais actores políticos “está a ultrapassar a nossa capacidade de compreensão”. O Presidente da República deve dar posse a um Governo “o mais abrangente possível”, que tenha as condições necessárias para tirar Portugal da crise, defende D. José Policarpo. “Aquilo que eu espero do Sr. Presidente é que, depois das eleições, não permita que o futuro Governo de Portugal seja um Governo que não seja capaz de levar Portugal a bom porto”, disse o Cardeal Patriarca de Lisboa em entrevista à RTP. O próximo Executivo saído das eleições de 5 de Junho deve ser “o mais abrangente possível, com pessoas o mais competente possível”, apela o prelado. Em relação à crise política e à falta de entendimento entre os principais actores políticos, D. José Policarpo diz que é uma situação que, além de passar uma má imagem para o exterior, “está a ultrapassar a nossa capacidade de compreensão”. “Eu esperava mais, acho que os portugueses tinham o direito a esperar [mais]”, sustenta o Cardeal Patriarca de Lisboa, segundo o qual “já há vários meses as forças que têm a responsabilidade de conduzir o país do ponto de vista político” se deviam ter unido em torno de um “grande projecto nacional”.
“Ainda estão a tempo de o fazer, já é tarde, mas se não o fizerem porão em questão a própria estrutura política actual, porque isto que estamos a viver é uma crise do exercício da democracia”, sublinha. Numa altura em que Portugal se prepara ser alvo de uma intervenção da União Europeia e do FMI, D. José Policarpo diz que “é urgente pensar Portugal” e aproveitar este momento de crise para reflectir sobre o papel do Estado e a organização da sociedade civil. O Patriarca acusa agências de rating de “servirem interesses” e mostra-se preocupado com a actual falta de controlo dos Estados sobre o sistema financeiro. “A incapacidade total das autoridades dos Estados de controlarem, de uma maneira positiva, este mundo financeiro é uma coisa que começa por ter consequências éticas. Eu não me sinto bem num mundo destes”, conclui. Perante as dificuldades que se aproximam, D. José Policarpo diz que "aqui em Portugal vamos resistir e ajudar-nos uns aos outros" e a Igreja vai estar com os mais necessitados. Os portugueses devem pensar e agir em função da comunidade e não de interesses individuais, sublinha o Cardeal Patriarca, que aproveita para recordar a famosa declaração do Presidente norte-americano JF Kennedy: “Não perguntem o que o vosso país pode fazer por vocês. Perguntem o que vocês podem fazer pelo vosso país”.
                                                                                       
António Borges: "O FMI está aqui para ajudar Portugal"
                                                                                                             
A intervenção do Fundo Monetário Internacional em Portugal visa ajudar o país a ultrapassar o actual momento de dificuldades, sublinha o director do FMI para Europa. Em Washington, durante uma conferência, António Borges respondia a uma pergunta dos jornalistas. “O Fundo está aqui para ajudar Portugal e há uma missão no terreno, neste momento. Estão a iniciar-se negociações com o Governo, negociações que também vão decorrer com a oposição. Temos de ter um entendimento alargado, porque estamos em vésperas de eleições, mas isso é trabalho normal do Fundo”, salientou. Na opinião do director do FMI para a Europa, a "especulação não tem tido importância nenhuma" nos resgates financeiros em Portugal, Irlanda e Grécia. "A posição dos mercados em relação aos países da periferia reflecte o ponto de vista dos investidores de longo prazo", defende António Borges. "As agências de rating têm o seu papel. Se os mercados fossem absolutamente perfeitos o Fundo Monetário Internacional não existia", disse ainda o antigo vice-governador do Banco de Portugal. "Preferimos respeitar as suas análises [das agências de rating], mesmo quando não concordamos com elas", adiantou, à margem das reuniões de Primavera do FMI.
                                                                                          
Onda de calor varre o país pelo 11º dia. Incêndios disparam
                                                                                                                    
A situação deve mudar a partir de segunda-feira. A próxima semana vai ser de chuva e de temperaturas bastante mais baixas do que as que se têm sentido. Calor já provocou mais de 800 incêndios. O interior do país, de Bragança até Beja, está a atravessar uma onda de calor que já vai no 11º dia. Como consequência, as altas temperaturas já provocaram vários incêndios: nas primeiras duas semanas de Abril, registaram-se 855 fogos e o dia de hoje não está a fugir à média. Esta sexta-feira já se registaram 37 incêndios. O mais grave deflagra na Várzea, em Santa Maria da Feira, onde estão empenhados 45 bombeiros, apoiados por 13 viaturas. Na base do calor, que já originou vários fogos, está um fenómeno meteorológico que afecta o país desde o início do mês. O Instituto de Meteorologia esclarece que as regiões do interior estão, desde 4 de Abril, a sofrer a influência de uma corrente de Leste que transporta ar quente e seco. “Têm-se registado temperaturas muito altas, em muitas estações superiores a 30 graus”, explica a meteorologista Sandra Cabrinha. A temperatura mais alta foi registada em Pinhão, com 34.6 graus centígrados.
                                                                  
Algarve de fora
                                                                                                           
A onda de calor também está a afectar outras zonas, deixando de lado apenas o Algarve. Todas as regiões do Norte, Trás-os-Montes e Beira Interior também estão a sofrer os efeitos das altas temperaturas. Mais para o Sul, registaram-se temperaturas acima da média sazonal nas zonas de Alcácer do Sal e Beja. A meteorologista Sandra Cabrinha afirma que, pelos menos até amanhã, sábado, as temperaturas vão manter-se elevadas, uma situação que vai mudar a partir de segunda-feira. A próxima semana vai ser de chuva e de temperaturas bastante mais baixas do que as que se têm sentido. Esta alteração deverá reduzir o número de incêndios que se têm registado diariamente. Porque o tempo está bom para banhos, a Marinha lançou um alerta aos potenciais banhistas. As praias não estão vigiadas e a temperatura da água do mar está ainda muito fria, "por isso pede-se cuidado com os choques térmicos". Durante esta Primavera quente, a Marinha apela aos banhistas para que assumam uma cultura de segurança.
                                                                                                      
                                                                         
                                                    

A frustração do "Dia Seguinte"

As eleições que podem deixar tudo na mesma

                                                                                                  

Uma solução clara de governo passa por recuperar credibilidade externa e interna e reunir uma maioria parlamentar absoluta. Nada disto está garantido.

                                           
Há meses que é evidente que Portugal tem de ir para eleições legislativas. Agora que elas estão à vista não é nada evidente que delas saia uma solução clara de governo - a única que interessa ao país, tendo em conta o peso do ajustamento orçamental e de política económica que está apenas a começar. Para ser clara, essa solução terá de reunir as forças que José Sócrates perdeu (tornando-se inútil como chefe de governo e como solução futura): ser capaz de mobilizar uma base ampla de apoio parlamentar, ser credível junto das entidades internacionais e ser credível junto dos portugueses. As três forças estão interligadas e são indispensáveis para a saída lenta e dolorosa da crise; a terceira é indispensável para travar o afundamento da democracia portuguesa. Nenhuma está garantida.
Um bom ponto de partida para avaliar esta incerteza está em perceber como se comportam os portugueses quando se trata de votar. Pedro Magalhães, politólogo e investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, deu ontem uma ajuda no blogue Margens de Erro. O cenário é fragmentado. Os portugueses avaliam negativamente a actuação do governo (dizem as sondagens) e tendem a traduzir essas avaliações em castigo nas urnas - más notícias para o PS. Contudo, em termos ideológicos, o partido do eleitor mediano português é o PS, com o PSD a aparecer longe do centro político, perto do CDS - más notícias para o PSD. Na avaliação pessoal, mais volátil, Sócrates surge no fundo, mas Passos Coelho também recebe nota negativa - a hostilidade face à política é geral, logo, más notícias para todos. Em resumo: o PSD parte em vantagem nas sondagens, mas, no actual contexto de aperto orçamental e perda de soberania, a incerteza é grande - até porque, como sublinha Pedro Magalhães, ninguém se preocupou em sondar o que pensam os portugueses sobre este PEC IV.
Perante este retrato, um começo para chegar à tal solução clarificadora estaria na recuperação da credibilidade, quer no tom da campanha, quer na explicação das propostas. Mais: estaria desde logo numa auditoria às finanças públicas antes das eleições, como sugeriu António Barreto, para um enquadramento realista das propostas. Mas é pouco provável que isso aconteça. O inacreditável comportamento dos políticos nos últimos meses, liderado pelo primeiro-ministro, é um aviso para a campanha que aí vem: veremos muita atribuição mútua de culpas, muito bate- -boca e muita lama nos jornais.
Há sinais que permitem antever, também, a falta de ideias. No PS de Sócrates será difícil apresentar seja o que for depois do desgaste acumulado e da perda de credibilidade - a linha será a defesa (hipócrita) do "Estado social" e o discurso da autovitimização. Contudo, do outro lado da trincheira sente-se falta de preparação. Sugerir, como o PSD e o CDS têm feito, que existe alternativa à dureza deste PEC IV via "emagrecimento do Estado" é pura demagogia, assassina da credibilidade (75% dos gastos públicos são com despesa social e função pública). Sugerir uma eventual subida do IVA para evitar o corte nas pensões é um erro tremendo, quer do ponto de vista da eficácia e da justiça (o IVA é um imposto regressivo e os pensionistas têm sido relativamente poupados), quer do ponto vista eleitoral (a subida do IVA é a medida que a esmagadora maioria dos eleitores julga mais penosa para o seu bolso, mostra uma sondagem da Católica).
Com o PS imobilizado, a oposição à direita terá de trabalhar muito mais para chegar à solução clara de governo: a tal que consiga uma maioria, que recupere a mobilização interna e reponha a credibilidade externa. Afastar o problema que se tornou José Sócrates (não o PS, sublinhe-se) não é um programa de governo. Não perceber isto pode deixar o país no mesmo impasse de que saiu agora, com meses perdidos e o FMI e a Europa à espera de saberem com quem podem falar.
                                                  

Bruno Faria Lopes

Grande repórter
Escreve à sexta-feira
                                                                                          
Ler em: http://www.ionline.pt/conteudo/112924-as-eleicoes-que-podem-deixar-tudo-na-mesma
                                                           
                                                                         
Presidente da CIP defende governo de iniciativa presidencial
                                                                                            
O patrão dos patrões e o líder da UGT voltam a defender que o a Acordo para a Competitividade e Emprego é para cumprir. Helena André não compreende o questionamento que está a ser feito em volta do acordo. António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal considera que o melhor para o futuro de Portugal seria Cavaco Silva optar por uma solução de governo de iniciativa presidencial. O presidente da CIP explica que eventuais eleições antecipadas têm dois tipos de custos económicos: “custos monetários e custos na paragem da administração pública porque os projectos, dossiers e financiamentos, sendo poucos mas são os que temos, vão parar durante um tempo”. Uma paragem do país seria, na opinião de António Saraiva, muito mau para o desenvolvimento da economia nacional. “Hoje, perder uma semana é fatal para a competitividade, logo, perder quase um ano é dramático”.
Em relação ao chumbo do PEC, o patrão dos patrões defende que a oposição deveria ter aprovado as novas medidas de austeridade propostas pelo Governo, para que esta crise política tivesse sido evitada. O porta-voz do patronato falava à margem da Conferência Internacional sobre as “Políticas-chave para ultrapassar a crise”, onde também se encontrava o líder da UGT que considerou “péssimo”o momento para se criar uma crise política. João Proença, tal como António Saraiva, voltou hoje a defender que o Acordo para a Competitividade e Emprego, assinado esta semana entre os parceiros sociais e o Governo é “para cumprir”. Já Helena André não consegue compreender “o questionamento que está a ser feito em torno do acordo”. A ministra do Trabalho garante que tudo o que não precisar de alterações legislativas avançará, já em relação ao resto, fica para o próximo governo cumprir.
                                                                                                        
Cavaco ouviu partidos para "ultrapassar as dificuldades políticas"
                                                                                              
Presidente da República diz que as audições decorreram com normalidade. O Presidente da República explicou hoje que as audições que manteve com os partidos ao longo do dia decorrem de uma imposição constitucional para a resolução das "dificuldades políticas" em que o país se encontra. "Ouvi os partidos conforme a Constituição me impõe tendo em vista a resolução de uma situação politica", afirmou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas à margem da inauguração de uma exposição. Desta forma, acrescentou, está a cumprir as suas funções, "tendo em vista ultrapassar as dificuldades políticas em que o país se encontra". Questionado se está optimista em relação ao desenlace da crise política provocada pela demissão na quarta-feira do primeiro-ministro, Cavaco Silva disse apenas que as conversas com os partidos decorreram com "normalidade".
"As conversas decorreram com toda a normalidade, portanto, recolhi a informação e a opinião dos partidos em relação à forma como devem ser ultrapassadas as dificuldades em que o país se encontra", disse, durante uma visita à exposição "Ordem de Compra" hoje inaugurada no Palácio Quintelas, no Chiado, em Lisboa. O Presidente da República recebeu ao longo do dia todos os partidos com assento parlamentar, dois dias depois de o primeiro-ministro ter apresentado a demissão do cargo. No final das audiências, todos os partidos da oposição defenderam a realização de eleições antecipadas como a única forma de resolver a crise política aberta com a demissão do primeiro-ministro. A data mais repetida pelos partidos da oposição foi o dia 5 de Junho, defendida pelo PS, BE, PCP e PEV. O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, foi o único a defender a data de 29 de Maio. O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, não avançou com qualquer data, mas defendeu igualmente que as eleições devem realizar-se "tão cedo quanto for possível".
                                                                                    
"Como foi possível terem feito isto ao país?"
                                                                                                           
O primeiro-ministro apresentou-se hoje perante os jornalistas com um discurso dramatizado e algo irritado, no final da cimeira europeia, em Bruxelas. Disse que nunca pensou que a oposição "não tivesse o mínimo de consciência do interesse nacional" e garantiu que "Portugal não precisa de ajuda externa". José Sócrates apresentou-se hoje perante os jornalistas com um discurso dramatizado e algo irritado, no final da cimeira europeia, em Bruxelas. Disse que nunca pensou que a oposição "não tivesse o mínimo de consciência do interesse nacional", garantiu que "Portugal não precisa de ajuda externa" e confessou "ter muita vontade" de voltar para Lisboa para poder comentar o anúncio do aumento do IVA pelo PSD, bem como a revogação do sistema de avaliação de desempenho dos professores. O primeiro-ministro José Sócrates disse em Bruxelas que muitas vezes se pergunta “como foi possível” os partidos da oposição “fazerem isto ao país”, ao reprovarem o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), precipitando a queda do Governo.
“Muitas vezes me pergunto: como é que foi possível fazerem isto ao país? (…) Era óbvio que a nossa situação ficaria enfraquecida”, assinalou, acrescentando que “bastaram 24 horas” para que as agências de notação baixarem a notação da dívida portuguesa. “E só lá vão 24 horas”, sublinhou. Embora destacando que a situação de Portugal “ficou pior” depois da reprovação do PEC pela Assembleia da República, Sócrates insistiu, numa conferência de imprensa particularmente concorrida e seguida pela imprensa internacional, que “Portugal não precisa de aderir a nenhum fundo de resgate” e irá cumprir "os seus compromissos com a Europa". Numa concorrida conferência de imprensa após o Conselho Europeu, a primeira desde que, na passada quarta-feira, a Assembleia da República rejeitou o PEC, Sócrates não poupou críticas aos partidos da oposição, que acusou de não terem respeitado o país, ao recusarem qualquer diálogo. “Nunca pensei, é verdade, que a oposição fosse tão longe e não tivesse um mínimo de consciência do interesse nacional, um mínimo de respeito pelo país, por forma a recusar qualquer negociação, qualquer conversa, qualquer compromisso. Não, isso não me ocorreu", disse, em resposta à imprensa internacional.
Argumentando que “durante duas semanas” não fez outra coisa que não fosse “apelar aos partidos da oposição, para que pensassem duas vezes, para que estivessem ao lado do seu país, pensando nas consequências que teria o chumbo do PEC”, Sócrates lamentou que estes tivessem atirado “para o caixote do lixo uma declaração de apoio do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, absolutamente fundamental para que Portugal possa resolver os seus problemas”. “O que é mais lamentável não é tanto que se chumbe um programa, o que é mais lamentável é que não se apresente um alternativo”, acrescentou. Sustentando que o que Portugal precisa “é de políticos responsáveis, não de populismo”, Sócrates desafiou a oposição a apresentar agora medidas alternativas. “Se os partidos querem contribuir para a melhoria da credibilidade do nosso país, pois então que apresentem as suas propostas, que apresentem essas alternativas, já que não o fizeram antes. Mas façam-nos agora, para que os mercados saibam que, independentemente do que vier a acontecer, nós cumpriremos aquilo que é o nosso dever, que o país não será entregue a nenhum vendaval populista”, concluiu.
                                                                     
As "trocas de Passos" do Coelho...
                                                                                                                                  
O líder do PSD já rejeita hipótese de integrar um Governo juntamente com José Sócrates e também já diz que não se pode "diabolizar o FMI". Pedro Passos Coelho pede uma maioria absoluta para o PSD se o Presidente da República decidir convocar eleições antecipadas. O líder social-democrata, em entrevista à SIC, admitiu também formar um Governo com outros partidos ou com personalidades de outros quadrantes políticos. Questionado sobre a possibilidade integrar um Governo juntamente com o primeiro-ministro demissionário José Sócrates, Passos Coelho rejeita liminarmente essa hipótese .
"Parece-me claro que, se não havia condições de confiança politica para manter este Governo, teria algum crédito pedir [ a José Sócrates] para integrar um Governo liderado por mim?", argumenta. Sem medo de ficar ligado a medidas impopulares, Passos Coelho diz que não está em condições de garantir que não vai aumentar impostos, como o IVA, quando chegar ao poder, porque não está na posse de todas as informações. “Prefiro mil vez arranjar dinheiro do lado da despesa de consumo, do que das pensões mais baixas”, asseverou. Em relação a uma eventual intervenção externa em Portugal, o líder do PSD espera que não seja necessária, mas diz que se tem “diabolizado” o Fundo Monetário Internacional (FMI) e salienta que o país não pode continuar a pagar juros tão elevados nos mercados internacionais.
                                                                  
Merkel exige que o Governo e a oposição clarifiquem alternativas ao PEC
                                                                                                                           
A chanceler alemã considera que este esclarecimento é indispensável "para dar tranquilidade aos mercados". A chanceler alemã Angela Merkel afirmou hoje que o Governo e a oposição em Portugal têm de indicar publicamente, e de forma clara, que medidas alternativas ao PEC propõe para atingir as metas orçamentais. Angela Merkel, no final da cimeira da União Europeia, afirmou que depois da rejeição pelo Parlamento da actualização de 2011 do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), tanto o Governo como a oposição “devem tornar claro publicamente, e isto é muito importante, que medidas propõem implementar para que os objectivos sejam atingidos de forma diferente”. “Não será suficiente dizer que partilham a visão da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, mas têm de mostrar claramente em público que tipo de políticas sugerem para tornar estas metas uma realidade”, afirmou. Angela Merkel lembra que “os presidentes do BCE e da Comissão Europeia sublinharam isto, eu disse-o claramente aos nossos colegas e esperamos que isto se materialize, que contribua para os mercados se acalmarem e a confiança ser restaurada”. A chanceler alemã foi peremptória em afirmar que é indispensável esta tomada de posição pública por parte do PS e do PSD. “Não estou optimista, nem pessimista, sinto que foi tornado muito claro que é indispensável fazer isto se quisermos acalmar os mercados e restaurar a confiança", alertou.
                                                                                          
Número de fumadores não diminuiu com lei do tabaco
                                                                                                                   
Relatório revela que bingos, salas de jogo e casinos são os locais onde menos se cumpre com a lei. A lei do tabaco entrou em vigor em Portugal há três anos. Desde aí, e segundo um relatório do grupo “Infotabac”, o número de fumadores não registou qualquer alteração, verificando-se apenas uma diminuição da quantidade de fumadores passivos. O grupo técnico que avaliou a aplicação da lei do tabaco afirma que os dados disponíveis não permitem afirmar que o número de fumadores tenha diminuído de uma forma geral. A tendência apenas é observada no consumo de tabaco em meio escolar. Os jovens do 6º e 8º ano fumam menos agora do que em 2006, no entanto, essa diminuição já era mais acentuada entre 2002 e 2006, quando a lei ainda não existia.
A proibição de fumar contribuiu, isso sim, para alterar os hábitos dos fumadores em casa e no local de trabalho, o que, de outra forma, significa uma diminuição do número de fumadores passivos. Portugal é, inclusivamente, o país europeu com maior diminuição da prevalência de fumadores passivos no local de emprego de 2005 para 2010. Já no que diz respeito ao cumprimento da lei, o estudo revela que casinos, bingos e salas de jogo são os locais onde existe uma menor percepção do cumprimento da lei, pelo que o grupo sugere uma melhoria na fiscalização. Um facto provado é que cada vez há mais portugueses a, pelo menos, tentar deixar de fumar. Nos últimos anos, as consultas de cessação tabágica aumentaram mais de 60%. O relatório já foi entregue na Assembleia da República e agora poderá levar a alterações no actual quadro legal.
                                                                                                                           
Medidas anti-tabaco podem apertar para o ano
                                                                                                                 
Restaurantes estão contra alterações à lei que entrou em vigor no início 2008. A Direcção-Geral da Saúde vai entregar ao Governo, em Janeiro, o relatório que avalia o impacto da lei do tabaco na saúde dos portugueses e propõe medidas "mais exigentes" para melhorar a qualidade do ar nos espaços públicos fechados. O diploma, em vigor desde 2008, previa que, ao fim de três anos, fosse realizado um relatório sobre os resultados da aplicação das normas e, se necessário, proceder a alterações. O relatório está a ser elaborado pelo Conselho Técnico Consultivo da Direcção-Geral da Saúde, que se reuniu com associações, sindicatos, organismos do sector da saúde, do turismo, do jogo, da restauração e da hotelaria. As propostas serão apresentadas ao Governo a 26 de Janeiro. De acordo com o “Diário de Notícias”, são muitos os membros daquele conselho que defendem a proibição total do fumo em todos os restaurantes, bares e discotecas. “É a única forma de salvar vidas sem quaisquer custos", refere o vice-presidente do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, José Calheiros, que integra o conselho e é citado pelo “DN”.
"Temos de proteger quem não fuma e ajudar os que o fazem a deixar", defende, por seu lado, Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, ao jornal. Francisco George, director-geral da Saúde, ressalva, contudo, que ainda "não há propostas definidas” e que há também opiniões no sentido de não restringir mais o tabaco. A Associação de Restauração e Similares de Portugal (ARESP) é uma das vozes que se levanta nesse sentido. Em seu entender, depois das "confusões" no início da aplicação da legislação em 2008, o balanço da lei do tabaco é "positivo". "A legislação não deve ser mexida uma vez mais. Já causou grande confusão no início e agora que a situação está estabilizada e que alguns empresários tiveram de fazer investimentos não estamos minimamente de acordo que se mexa na lei", afirma Ana Jacinto, secretária-geral da ARESP, em declarações à agência Lusa. Na sua opinião, a criação de mais restrições está a ser suscitada pelo próprio diploma, que prevê a revisão da lei ao fim de três anos, e pela entrada em vigor, a partir de domingo, dalegislação espanhola anti-tabaco, que será mais dura e com mais proibições relativamente aos locais onde se pode fumar.
                                                                                                                       
Imposto do Tabaco subiu 23,4% até Novembro
                                                                                                                    
O presidente da Associação Nacional de Discotecas, Francisco Tadeu, sublinha, por seu lado, que "vai contra os princípios da Organização Mundial da Saúde de acabar com os espaços para fumadores". As receitas do Imposto sobre o Tabaco cresceram 23,4% até Novembro, face ao mesmo período de 2009, atingindo 1316 milhões de euros. Na origem deste aumento está, sobretudo, o aumento do consumo legal de cigarros, diz o Ministério das Finanças. Para tal contribuiu uma menor diferença entre os preços praticados em Espanha e em Portugal. Com a aproximação do valor a pagar pelos cigarros nos dois países, registou-se uma quebra do consumo ilegal de tabaco vindo de Espanha. "O aumento pouco significativo da fiscalidade incidente sobre os cigarros permitiu o aumento do consumo legal deste produto em cerca de 0,5%", adianta fonte do Ministério das Finanças. O Ministério das Finanças aponta também como razão para a subida das receitas "o aumento significativo da taxa do imposto incidente sobre o tabaco de corte fino [5,7%], destinado a cigarros de enrolar".
                                                                                                            
Fumo passivo mata 600 mil pessoas por ano
                                                                                                             
As crianças são as primeiras vítimas do tabagismo passivo, uma vez que não podem privar-se da principal fonte de exposição, os seus pais que fumam em casa, alertam os autores do estudo. O tabagismo passivo provoca mais de 600 mil mortes por ano em todo o mundo, sendo que 165 mil dessas vítimas são crianças, revela um estudo divulgado pela revista britânica The Lancet. As crianças são as primeiras vítimas do tabagismo passivo, uma vez que não podem privar-se da principal fonte de exposição, os seus pais que fumam em casa, sublinham os autores da investigação. Se a estas 600 mil mortes se somarem as cerca de 5,1 milhões de mortes atribuídas todos os anos ao tabagismo activo, o número de vítimas mortais devido ao tabaco dispara para os 5,7 milhões, por ano. Este é o primeiro estudo que avalia o impacto global do tabagismo passivo. Os seus autores, que pertencem ao Instituto Karolinska (Estocolmo, Suécia) e à Organização Mundial de Saúde, utilizaram dados de 2004, os mais recentes disponíveis, de 192 países. Quarenta por cento das crianças, 35% das mulheres e 33% dos homens não fumadores estiveram expostos ao fumo passivamente, o que se traduz em 379 mil mortes coronárias, 165 mil devido a infecções das veias respiratórias, 36 900 por asma e 21 400 mortes por cancro do pulmão.
                                                                                                           
Mulheres obrigadas a prostituírem-se no distrito de Setúbal
                                                                                                                 
O esquema pretendia ser discreto e para isso os clientes eram angariados através de anúncios publicados em jornais diários de referência. É um caso que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras classifica como de tráfico de pessoas. Em duas moradias - uma em Sesimbra e outra em Palmela - o SEF encontrou 15 mulheres brasileiras, obrigadas à prática da prostituição. Os clientes eram angariados através de anúncios de jornal. O esquema pode ter já alguns anos. Um casal – ele, um electricista português de 39 anos, e ela, uma brasileira, de 36 – trouxeram dezenas de mulheres do Brasil, sempre atraídas com falsas promessas de trabalho bem pago. Uma ilusão que acaba logo que entram numa das duas casas do casal. Nestas duas moradias as mulheres eram obrigadas a viver e a prostituir-se. Não tinham documentos, nem dinheiro e eram impedidas de sair. O esquema pretendia ser discreto e para isso os clientes eram angariados através de anúncios publicados em jornais diários de referência. No final da operação que levou à detenção do casal e à libertação das 15 mulheres, o SEF acredita ter indícios suficientes para avançar com a acusação de tráfico de pessoas, além de lenocínio e de auxílio à imigração ilegal.