Liberdade e o Direito de Expressão

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sábado, 4 de junho de 2011

Reflexão eleitoral

São só 24 horas... Depois dos últimos conturbados meses políticos vividos pelos portugueses.
Agora é  tempo de reflexão, e há uma questão crucial a lembrar: que quem se abstém perde legitimidade para criticar o próximo Governo o qual tem que cumprir compromissos internacionais. Votos em branco ou nulos simplesmente farão que os votantes aguentem os resultados eleitorais!
                                                   
Este blogue só volta a colocar posts políticos, em caso extraordinário de informação, antes de Domingo.
                                                                                                                                                                
Especial Legislativas 2011
                                                                                                           

Conheça as principais ideias e propostas dos partidos nas diferentes matérias

Ao longo das últimas semanas muito se tem dito e escrito sobre as propostas de cada um dos partidos que se apresentam às eleições do próximo dia 5 de Junho. À esquerda ou à direita, as propostas divergem numas matérias mas convergem noutras. Temas como a economia, a fiscalidade e a justiça social dominam as agendas partidárias, enquanto outros como a educação ou a saúde perdem protagonismo. Para facilitar a compreensão e ajudar à decisão de voto, o MSN compilou alguma das ideias mais importantes e apresenta-as divididas pelas temáticas que mais importam aos portugueses.
                                                                                                   
Confira as propostas eleitorais do Partido Socialista
                                                                                   
No seguimento da rejeição do PEC IV na Assembleia da República no dia 23 de Março de 2011, o então Primeiro-Ministro José Sócrates apresentou a sua demissão ao Presidente da República. Mais tarde assumiu-se novamente como candidato eleitoral pelo Partido Socialista e, caso vença as eleições do próximo dia 5 de Junho, voltará a ocupar o cargo que desempenhou de Fevereiro de 2005 até Abril deste ano.
Confira agora algumas das propostas eleitorais do PS:
Economia
Sem apresentar linhas muito diferentes do que já foi definido até este momento, o Partido Socialista (PS) aborda no seu programa eleitoral a necessidade de reduzir o défice e controlar a divida pública. O aumento do salário mínimo social, conseguido com uma “política de diálogo social e de reforço da concertação”, é uma das bandeiras apresentadas. Ainda na economia o reforço das exportações é outro dos objectivos para um novo governo PS.
Política Fiscal
O PS aposta na reestruturação do sistema fiscal, a fim de reforçar a luta contra a fraude e evasão fiscal. Dar apoio ao cumprimento voluntário das obrigações fiscais por parte dos contribuintes e concluir o processo de convergência do IRS, no que diz respeito às pensões e rendimentos dos trabalhadores. Revisão da estrutura do sistema de deduções e benefícios fiscais, racionalização do IVA e actualização dos impostos sobre o consumo, são outras das propostas avançadas pelos socialistas.
Educação
Na educação, o partido liderado por José Sócrates planeia continuar o projecto de modernização do Parque Escolar, bem como continuar o investimento em ciência e o alargamento do acesso dos jovens às universidades. Tenciona ainda fomentar o plano tecnológico e promover a inovação são outras das apostas.
Administração Pública
A reforma da Administração Pública, graças à aplicação de processos como o Simplex e as Lojas do Cidadão de segunda geração promete continuar, diz o programa do PS, dado que “levou Portugal, em meia dúzia de anos, à liderança do ranking europeu relativo à disponibilização e sofisticação dos serviços públicos electrónicos”.
Saúde
O reforço do Serviço Nacional de Saúde, onde se inclui um investimento de 200 milhões de euros na construção de oito novos hospitais, com novas unidades de saúde familiar e uma nova rede de cuidados continuados é outro dos projectos que o PS promete continuar.
Energia
As energias renováveis apresentam-se como uma promessa para a economia portuguesa, em que o PS promete continuar o reforço da independência energética. Isto porque “o novo ‘cluster’ industrial das energias renováveis contribuiu em 2010 com mais de 400 milhões de euros para exportações”.
Justiça
Algumas das propostas socialistas passam pelo debate sobre a reforma do sistema da justiça, aposta na redução dos custos de contexto e reforço da competitividade. Procurar ainda garantir o cumprimento dos contratos de arrendamento, execução dos créditos e cobrança de dívidas. Deve-se ainda apostar na liquidação das empresas em insolvência e pagamento dos credores, e nas resoluções alternativas de litígios.
Agricultura, Pescas e Florestas
O PS quer garantir a execução financeira do PRODER, em que o partido promete, caso seja governo, em fornecer 3 mil milhões de euros para apoio público ao investimento, até 2015. Propõe ainda o encerramento do dossier da Politica Agrícola Comum.
Confira mais informações sobre o Partido Socialista 
                                                                              
Propostas Eleitorais PSD
                                                                                                                   
O Partido Social Democrata procura voltar a Governar, seis anos após Pedro Santana Lopes ter perdido o poder para José Sócrates nas eleições legislativas de Fevereiro de 2005. Desde a sua eleição como líder do PSD em Março de 2010, Pedro Passos Coelho tem procurado construir um programa que leve os Sociais-Democratas a constituir novamente Governo. 
                                                                                                           


Confira agora algumas das propostas eleitorais do PSD:
Economia
Para o PSD recuperar a credibilidade e desenvolver Portugal é bandeira de campanha. O partido liderado por Pedro Passos Coelho pretende construir um país com finanças sólidas e uma balança de pagamentos a tender para o equilíbrio. Para tal, a proposta do partido aponta para uma consolidação orçamental “duradoura e de qualidade”, objectivo a atingir sem aumento de impostos e com base na melhoria da administração fiscal, do combate à fraude e evasão fiscal.
A redução da despesa primária, com maior racionalização e eficiência do sector público, menos organismos e entidades, fixação de plafond de despesa, menos despesas e subsídios com indeminizações no sector empresarial do Estado são outras da metas propostas por Passos Coelho com vista a cortar nas gorduras estatais.
Política Fiscal
Em matéria fiscal, Passos Coelho promete uma reestruturação do IVA, mantendo o cabaz alimentar básico com taxa reduzida. O partido laranja visa ainda proteger os pensionistas com pensões mais baixas, garantindo-lhes a isenção de tributação.
O PSD defende também o reforço da competitividade da economia com redução da Taxa Social Única (até quatro pontos percentuais ao longo da lesgislatura) com compensação simultânea da segurança social. Ou seja, desta forma as empresas terão maior disponibilidade de capital para investir, sem prejuízo das comparticipações para a segurança social e sem descapitalizar o estado social. Trata-se de “reduzir o custo do trabalho para as empresas de forma a promover o emprego” pode ler-se no programa eleitoral do partido.
Os incentivos fiscais para atrair poupanças de emigrantes portugueses são outra das medidas propostas pelos laranjas.
Educação
A qualificação das pessoas pela educação e formação é também uma das bandeiras defendidas pelo PSD. O partido de Passos Coelho assume a educação como serviço público universal e estabelece como missão “a substituição do facilitismo pelo esforço e pelo rigor e exigência”. A gestão escolar descentralizada, responsabilizando escolas, direcção, pais e comunidade local é outra das ideias apresentadas. Um novo modelo de avaliação das escolas e dos professores, assim como uma análise ao programa Novas Oportunidades fazem parte das metas propostas.
Administração Pública
Tanto o PSD como o CDS-PP convergem no mesmo sentido prometendo a reforma do mapa administrativo, reduzindo o número de municípios. A extinção dos Governos Civis é outra medida em que os dois partidos de direita concordam.
Saúde
Para a Saúde, o PSD aponta as suas propostas no sentido de aumentar a participação do Estado no planeamento da rede nacional de equipamentos de saúde e na manutenção do Serviço Nacional de Saúde gratuito e acessível a todos os cidadãos.
Energias
Apesar de ver a energia como um sector de grande importância para o país, o PSD prevê algumas mudanças face às políticas seguidas nos últimos anos. Entre elas, a redução do consumo de energia no sector do Estado, a criação de novos planos energéticos municipais, e promoção de sistemas de transportes inteligentes nos municípios. Por outro lado, Passos Coelho pretende fazer uma revisão da calendarização da implementação das várias tecnologias renováveis, assim como repensar os modelos de consurso de licenciamento para produção eléctrica. A privatização da participação do Estado nas grandes empresas do sector é outra das premissas do PSD para a área energética.
Justiça
O PSD propõe no seu programa que a arquitectura do sistema de justiça seja repensada. Criar mecanismos efectivos de avaliação exteriores, responsabilizando o Ministério da Justiça pelos resultados, melhorar o sistema de recrutamento e formação dos magistrados e a sua efectiva avaliação de desempenho são algumas das medidas propostas. Aumentar a eficiência, reduzir custos e evitar desperdícios (novas tecnologias, limitação de contratação de estudos, publicação de todos os gastos) e a simplificação processual são outras metas definidas.
Agricultura, Pescas e Florestas
O PSD não apresentou nenhuma proposta específica para estás áreas.
Confira mais informações sobre as propostas eleitorais do Partido Social Democrata
                                        
Propostas Eleitorais do CDS-PP
                                                                                                                           
O CDS-PP procura nestas eleições conquistar uma posição, que lhe permita voltar a governar. Depois de ter governado em coligação com o PSD de 2002 a 2005, o partido liderado por Paulo Portas tem-se revelado nos últimos meses um dos maiores contestatários do Governo de José Sócrates.
Confira algumas das propostas eleitorais do CDS: 
Economia
Limitar o endividamento do Estado na Constituição é uma das medidas propostas pelo CDS com o objectivo de evitar excessos como os actuais, a que se juntam outras como a suspensão do TGV ou o adiamento do novo aeroporto de Lisboa. A avaliação das actuais parcerias público-privadas (PPP) e a proibição da celebração de novas até conclusão dos projectos em curso são outras propostas de impacte económico assumidas pelo partido liderado por Paulo Portas. O CDS propõe ainda o fim das golden shares (participação do Estado em empresas que competem directamente com operadores privados) e a reforma da missão da CGD que deve focar-se “no apoio às PME”.
Política Fiscal
Para o CDS, a equidade fiscal é fundamental em tempo de austeridade. “Há formas de aumentar a receita que tornam evitáveis aumentos da carga fiscal”. O combate à fraude e à evasão fiscal é outra das bandeiras dos centristas.
Educação
O CDS defende o investimento nos jovens e apostará numa despesa eficiente, apoiando a contratualização na educação. Pretende ainda dar maior autonomia ao ensino público.
Administração Pública
Convergindo com o PSD, o CDS promete a reforma do mapa administrativo, reduzindo o número de municípios. A extinção dos Governos Civis é outra medida em que os dois partidos de direita concordam.
Saúde
Tal como o PSD, o CDS aponta as suas propostas no sentido de aumentar a participação do Estado no planeamento da rede nacional de equipamentos de saúde e na manutenção do Serviço Nacional de Saúde gratuito e acessível a todos os cidadãos. Defende também a correcção urgente de desperdícios e ineficiências. A distribuição de medicamentos por unidose é uma das propostas concretas de Paulo Portas.
Justiça
O partido de Paulo Portas defende maiores poderes para o Presidente da República para “responsabilizar” a Justiça, a criação do Conselho Superior do Poder judicial para substituir o Conselho Superior de Magistratura e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Chama também a atenção da necessidade de adopção de um novo modelo com processos judiciais mais simples
Agricultura, Pescas e Florestas
O CDS defende uma aposta “fortíssima” nos sectores produtivos que considera estratégicos. Agricultura, Floresta, Mar, Turismo, Indústrias Criativas, Cultura e Lazer são “vantagens naturais diferenciadoras” que o país possui e onde tem “grande potencial competitivo”. O CDS defende por isso a criação de políticas públicas que se concentrem em aumentar as exportações nestas áreas.
Confira mais informações sobre o CDS-PP
                                                                                                                                                          
Propostas Eleitorais do BE
                                                                                                                                       
Fundado em 1998, o Bloco de Esquerda elegeu o seu primeiro deputado para a Assembleia da República em 2004. Nas últimas eleições legislativas em 2009, o Bloco elegeu o maior número de deputado na sua curta história...16. O partido liderado por Francisco Louçã procura agora melhorar a marca alcançada há 2 anos.
Confira algumas das propostas eleitorais do Bloco de Esquerda:
Economia
O Bloco de Esquerda propõe a renegociação da divida pública, “com novos prazos e taxas de juro”, bem como uma auditoria, de forma a “conhecer a composição da divida pública e privada”. O cancelamento das Parcerias Público-Privadas pendentes e o controlo das despesas militares, nomeadamente com a NATO, são outras das medidas apontadas. O partido de Louçã defende ainda a aplicação do Orçamento de Base Zero, com “a justificação de gastos por departamento de Estado”, e a criação de um Fundo Nacional de Resgate da Dívida, “assente na tributação das operações bolsistas e transferências para paraísos fiscais”, são outras das propostas.
Para o BE, os salários no sector público também devem ser alvo de mudanças, sendo o limite comparado ao vencimento do Presidente da República.
Política Fiscal
Para os bloquistas, em questões de matéria fiscal, deve ser criado um imposto único sobre o património, que inclua bens financeiros e acções, em que o IMI “não deve ser alterado”. Os donos de grandes fortunas devem ser sujeitos a um imposto complementar apropriado, cuja receita deve ir para a Segurança Social.
Educação
O partido de Francisco Louçã tem como grande objectivo combater o insucesso escolar. Pretende prevenir a violência nas escolas, reduzir o número de alunos por turma e alargar o ensino superior a todos os que o desejarem frequentar.
Saúde
O Bloco defende que os serviços prestados no sector privado e pagos pelo Estado devem ser transferidos para o Serviço Nacional de Saúde.
Energia
Tendo a "Eficiência Energética" como slogan, o BE pretende que as remunerações das empresas de energia deverão deixar de estar dependentes do volume de energia que vendem, mas dos ganhos directos das poupanças de energia obtidas pela prestação do serviço.
Justiça
Já o Bloco de Esquerda acredita que os governos civis devem ser abolidos e que deve existir uma redução das consultadorias externas.
Agricultura, Pescas e Florestas
O BE defende a criação de um Banco de Terras que “dê a ocupação a quem deseje plantar e trabalhar”, apoio ao sector agro-industrial.
Confira mais informações sobre o Bloco de Esquerda
                                                                                                                                                            
Propostas Eleitorais do PCP
                                                                                                                    
Um dos partidos mais emblemáticos no panorama político nacional, o Partido Comunista Português procura nestas legislativas elevar o seu actual número (15) de deputados com assento parlamentar. Liderados por Jerónimo de Sousa, o maior opositor do PCP será porventura o Bloco de Esquerda de Francisco Louçã.
Confira algumas das propostas eleitorais do PCP:
Economia
Os comunistas, tal como o Bloco, defendem a renegociação da dívida pública, “com a reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar”. Tudo para “aliviar o Estado do peso e do esforço (…) canalizando recursos para a promoção do investimento produtivo”. Diversificar as fontes de financiamento, com emissão de Certificados de Aforro e do Tesouro, e a “intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares da divida pública”, numa “acção convergente”, são as principais apostas na economia.   Um reforço do investimento público, “voltado para a indústria, agricultura e pescas”, reforçar o Sector Empresarial do Estado e uma aposta nas PME, com uma politica de apoio ao investimento, “com recurso ao QREN, PRODER e PROMAR” são outras das propostas. Para o PCP, o salário mínimo deverá ser de 600 euros em 2013. Já no âmbito das PPP o partido defende que os contratos que neste momento estão em vigor devem ser cessados ou renegociados.
Política Fiscal
Na área fiscal os comunistas defendem uma “reforma que alivie a tributação, directa e indirecta, dos trabalhadores, dos reformados e das micro e pequenas empresas”.
Economia
Os comunistas, tal como o Bloco, defendem a renegociação da dívida pública, “com a reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar”. Tudo para “aliviar o Estado do peso e do esforço (…) canalizando recursos para a promoção do investimento produtivo”. Diversificar as fontes de financiamento, com emissão de Certificados de Aforro e do Tesouro, e a “intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares da divida pública”, numa “acção convergente”, são as principais apostas na economia.   Um reforço do investimento público, “voltado para a indústria, agricultura e pescas”, reforçar o Sector Empresarial do Estado e uma aposta nas PME, com uma politica de apoio ao investimento, “com recurso ao QREN, PRODER e PROMAR” são outras das propostas. Para o PCP, o salário mínimo deverá ser de 600 euros em 2013. Já no âmbito das PPP o partido defende que os contratos que neste momento estão em vigor devem ser cessados ou renegociados.
Política Fiscal
Na área fiscal os comunistas defendem uma “reforma que alivie a tributação, directa e indirecta, dos trabalhadores, dos reformados e das micro e pequenas empresas”.
Educação
O PCP pretende aprovar um novo estatuto da carreira docente, assegurar a distribuição gratuita dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório e ainda aprovar uma nova Lei do Financiamento do Ensino Superior.
Saúde
Recentemente num comício, Jerónimo de Sousa afirmou que o PCP "defende um projecto que integra um Serviço Nacional de Saúde, universal, geral e gratuito como instrumento para garantir a concretização do acesso à saúde a todos os portugueses independentemente das suas condições sócio-económicas."
Energia
Entre as propostas do PCP encontra-se a defesa da eficiência e poupança energéticas e investimento em energias renováveis e sustentáveis. O partido liderado por Jerónimo de Sousa afirma-se ainda como uma força contra o nuclear. Justiça
Defende um maior poder para o Presidente da República para “responsabilizar” a justiça, a criação do Conselho Superior do Poder Judicial para substituir o Conselho Superior de Magistratura e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Chama ainda a atenção da necessidade de adopção de um novo modelo com processos judiciais mais simples.
                                                                                                                              

Conheça mais sobre o Partido Comunista Português


Sondagem diária Renascença / SIC / Expresso (sextafeira) 
                                                                                                                      
Ligeira reaproximação do PS ao PSD no último dia de campanha: PSD - 35,5% | PS - 31,0% | CDS - 13,0% | CDU - 8,2% | BE - 6,3%


No último dia de campanha, desce ligeiramente a distância entre os dois maiores partidos na sondagem diária Renascença / SIC / Expresso. Ontem era de 4,8 pontos percentuais, hoje fixa-se em 4,5 pontos. PS e PSD descem, mas é maior a queda dos sociais-democratas: quatro décimas, para 35,5%. Os socialistas perdem uma décima e ficam com 31% das intenções de voto.
O CDS-PP obtém a terceira posição e estabilizada nos 13%. O partido de Paulo Portas repete o mesmo valor de ontem. À esquerda do PS, o Bloco de Esquerda e a CDU sobem quatro décimas cada um. A CDU está com 8,2% e o Bloco de Esquerda com 6,3%.
À direita, PSD/CDS têm mais 3 pontos que a esquerda. Está agora nos 48%, percentagem que deve assegurar uma maioria absoluta aos dois partidos. O bloco central PS/PSD soma 66,5%, dois terços do eleitorado. O número de indecisos, que foi descendo ao longo destas duas semanas de sondagens diárias, atinge ainda os 19,5% a dois dias das eleições.
                                                                                                           
Ficha técnica
                                                                                                          
Esta sondagem foi efectuada por telefone, pela Eurosondagem, para a Renascença, "Expresso" e SIC, no dia 2 de junho, em Portugal Continental, tendo como universo a população com mais de 18 anos residente em lares com telefone da rede fixa. Os entrevistados foram distribuídos aleatoriamente no que se refere ao sexo e à idade. A amostra foi estratificada por regiões: 20% na Região Norte, 13% na área Metropolitana do Porto, 26% na área Metropolitana de Lisboa, 31% na Região Centro e 10% na região Sul. Num total de 520 entrevistas validadas que correspondem a uma taxa de resposta de 72%. A intenção de voto resulta de um exercício meramente matemático em que se considera como abstencionistas os 19,5% que "não sabe" ou não responde. Os resultados ponderados resultam de uma média dos últimos quatro estudos que totalizam 2052 entrevistas validadas com a margem de erro de 2,16 por cento. O grau de probabilidade é de 95 por cento. 
                                                                                                                                              
                                                                                                                                                
                                                                                        

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Eleições Legislalivas: Dia 4

PSD alarga vantagem para o PS
                                                                                                                      
Sociais-democratas com 35,5% na sondagem diária Renascença / SIC / Expresso, mais 3,3 pontos percentuais que os socialistas. PS - 32,2% | CDS - 12,6% | CDU - 7,6% | BE - 6,3%.
                                                 
O PSD começa a embalar e a fugir do PS no "sprint" final da campanha rumo às eleições de domingo. Os socialistas começam a não conseguir acompanhar a passada dos sociais-democratas. Pelo segundo dia consecutivo, aumenta a diferença entre os dois maiores partidos. Ontem era de 2,6 pontos percentuais, hoje é de 3,3 pontos. O PSD cimenta o primeiro lugar com 35,5%. Já o PS sobe uma décima, para os 32,2%. Na direita, o CDS-PP perde votos e está agora com 12,6%. A CDU mantém-se estável, com menos uma décima, nos 7,6%. O Bloco de Esquerda não tem qualquer variação em relação a ontem e está com 6,3% das intenções de voto. O bloco central continua a subir: a soma PS/PSD chega aos 67,7%. A direita também se destaca da esquerda e tem agora mais 2 pontos, somando 48%. O número de indecisos vai diminuindo, embora lentamente, e são agora 22% os que não sabem ou não respondem.
                                            
Ficha técnica
                                                                    
Esta sondagem foi efectuada por telefone, pela Eurosondagem, para a Renascença, "Expresso" e SIC, no dia 30 de Maio, em Portugal Continental, tendo como universo a população com mais de 18 anos e residente em lares com telefone da rede fixa. Os entrevistados foram distribuídos aleatoriamente no que se refere ao sexo e à idade. A amostra foi estratificada por regiões: 21% na Região Norte, 13% na área Metropolitana do Porto, 25% na área Metropolitana de Lisboa, 32% na Região Centro e 9% na região Sul. Num total de 522v entrevistas validadas que correspondem a uma taxa de resposta de 71%. A intenção de voto resulta de um exercício meramente matemático em que se considera como abstencionistas os 22% que "não sabe" ou não responde. O erro máximo da amostra é de 4,29% para um grau de probabilidade de 95%. Os resultados ponderados que estão expressos neste Estudo de Opinião resultam de uma média dos últimos quatro estudos, que totalizam 2.059 entrevistas validadas, com a margem de erro de 2,16%.
                                                                           
E assim vai o País...
                                                                                                          
Maternidade do Hospital D. Estefânia fecha a seguir às eleições
                                                                                          
Os profissionais da maternidade fizeram esta manhã cinco minutos de silêncio em protesto contra a decisão. As urgências da maternidade Magalhães Coutinho no Hospital D. Estefânia, em Lisboa, vão fechar na segunda-feira, dia 6, logo após as eleições. A ministra da Saúde, Ana Jorge, diz que o que está em causa é a concentração de urgências de obstetrícia e ginecologia num mesmo espaço: a Maternidade Alfredo da Costa. Ana Jorge diz que a mexida prende-se com a incapacidade dos profissionais das duas instituições garantirem a segurança necessária, por serem em número insuficiente. Em declarações à agência Lusa, a ministra demissionária diz que as equipas que hoje asseguram as urgências na Magalhães Coutinho vão assegurar essa mesma urgência nas instalações na Maternidade Alfredo da Costa. O pediatra Mário Coelho avisa que a ministra não vai conseguir transferir esses profissionais. “A maternidade que vai receber estes 2.300 partos está com falta de obstetras. A senhora ministra pensa que vai deslocar os 11 obstetras que estão aqui a trabalhar, só que eles não vão”, adverte o pediatra.
Mário Coelho explica que os profissionais da Magalhães Coutinho “já têm mais de 50 ou 55 anos, numa equipa que conhecem”. Por isso, alerta, “a senhora ministra vai ficar com mais 2.100 partos na maternidade para onde vão os partos, [estando] sem obstetras e vai ter que pagar a empresas de médicos três vezes mais do que paga agora”. Diz ainda que os profissionais recusam-se a ir sem saber o que lhes espera. “Ninguém falou com eles. Decidiram tudo e recebem uma ordem para ir”. O pediatra diz não ter dúvidas que esta decisão pode influenciar na rapidez e eficácia dos tratamentos aos recém-nascidos. “As grávidas vão levar os seus bebés a um lado qualquer, os bebés nascem e depois são transportados pelo INEM para serem operados aqui, estando internacionalmente provado que transportes de recém-nascidos em grave risco aumenta a mortalidade”, refere Mário Coelho.
                                                                          
Presidente da TAP diz que greve pode causar prejuízo de 50 milhões de euros
                                                                                                             
Na origem deste braço de ferro está a intenção da administração da TAP reduzir um tripulante por cada avião, porque, segundo a TAP, há tripulantes a mais. O Sindicato discorda. O presidente da TAP, Fernando Pinto, disse esta tarde que a empresa fechava portas se a proposta do Sindicato do Pessoal de Voo fosse aceite. Em conferência de imprensa, disse ainda que o prejuízo pode chegar aos 50 milhões de euros se avançar a greve marcada pelo sindicato - dinheiro esse que a TAP não tem, sublinha o líder da empresa. “A empresa entra num prejuízo muito grande e deixa de ter recursos para outras coisas importantes, como pagar salários do pessoal”, avisa Fernando Pinto. Na origem deste braço de ferro está a intenção da administração da TAP reduzir um tripulante por cada avião, porque, segundo a TAP, há tripulantes a mais. O Sindicato discorda. O presidente da empresa considera que se trata de "uma greve inexplicável", numa altura de profunda crise no país e de uma má conjuntura para a aviação mundial. “Se nos compararmos com a Europa em geral, nós temos mais um tripulante por avião. Estou a falar em termos médios, mas a grande maioria das empresas opera com menos um tripulante em relação à TAP, algumas com menos dois até”, argumenta o responsável. “Nós temos de nos adequar, não há saída. Isto vem sendo discutido há muito tempo, mas acontece que com a nova lei do Orçamento somos obrigados a reduzir 150 milhões nos custos das empresas e essa era uma área óbvia onde não era mais possível suportar esse valor adicional”, sublinha o presidente da TAP. Fernando Pinto disse que já existe uma corrida por parte dos clientes ao cancelamento de reservas. O pessoal de voo da aviação civil decidiu, na última noite, fazer greve em Junho e Julho, o que promete atrapalhar as férias de muitas pessoas. Os protestos estão agendados para os dias 18, 19, 20, 25 e 26 de Junho e 1, 8, 15, 22 e 29 de Julho.
                                                                                                                     
Segurança Social recebeu 5,4 mil milhões em contribuições em 2011
                                                                                                            
O presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social atribui os resultados à entrada dos bancários no sistema e à eficácia, significativamente melhorada, da cobrança coerciva. A Segurança Social recebeu até ao fim de Maio cerca de 5,4 mil milhões de euros em contribuições relativas ao Continente. A verba representa um crescimento superior a 4,3 % em relação ao mesmo mês de 2010. Para o presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGF-SS), José Gaspar, trata-se de um resultado que "não é de estranhar", mesmo com o aumento do desemprego. “Este crescimento não é súbito - é um crescimento que já vinha de trás. A primeira razão deve-se à entrada dos empregados bancários”, explicou José Gaspar. O responsável do IGF descreveu que “de forma mais explícita”, do crescimento das contribuições “a maior fatia de responsabilidade cabe claramente aos esforços de cobranças coerciva”. Segundo o comunicado do gabinete da ministra do Trabalho e da Segurança Social, Helena André, Maio foi mesmo o melhor mês na cobrança de contribuições. Quanto aos montantes em atraso, os técnicos da Segurança Social recuperaram 185 milhões de euros até ontem, um crescimento de 12% face a Maio do ano passado. São dados que surgem no auge da campanha para as legislativas de domingo, mas José Gaspar recusa qualquer aproveitamento que possa ser feito.
“Isso seria estar a assacar uma responsabilidade política a este organismo, que não tem nenhuma função politica nesse aspecto. Essa cobrança coerciva está debaixo da orientação do Governo, mas desenvolve-se por si, por iniciativa dos colaboradores desta casa”, garante Gaspar. O presidente do IGF sublinha ainda que “é totalmente descabido imaginar que isto é uma arma política. Estamos a três dias das eleições. Um bom resultado de cobrança coerciva deve ser esgrimido por este governo ou por outro qualquer. É um bom resultado governativo”, finalizou. O montante total da dívida à Segurança Social é superior a 4 mil milhões de euros e grande parte é incobrável. Para 2011, o Governo socialista estabeleceu como meta a cobrança de 500 milhões de euros. José Gaspar considera que apesar das dificuldades económicas, há condições para conseguir atingir o objectivo.
                                                                                 
Prazo de entrega de impostos alargado até 3 de Junho
                                                                                                      
Decisão foi tomada esta tarde pelo Ministério das Finanças. Faltam entregar 500 mil declarações. O Ministério das Finanças decidiu prorrogar até sexta-feira, dia 3, o prazo de entrega do IRS, IRC e imposto de circulação, segundo uma nota de imprensa. Na nota, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, explica que a decisão prende-se "com alguma instabilidade e quebras de operacionalidade do portal das finanças e do sistema informático da Direcção-Geral de Impostos durante o dia de hoje, o que pode obstar ao cumprimento das referidas obrigações por alguns contribuintes". O prazo para entrega da declaração modelo 22 do IRC e da segunda fase do IRS termina hoje. Segundo a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), e com base em dados da última noite, faltavam entregar mais de 500 mil declarações - destas, 370 mil são de IRS.
                                                                                                                
"Cenário caótico" na máquina fiscal pode comprometer entrega de impostos
                                                                                                                          
Termina hoje o prazo para a entrega da declaração de IRS para independentes, da declaração periódica de IRC, do IVA trimestral e ainda para a liquidação do Imposto sobre Veículos (selo) para os carros com matrícula de Maio. O dia de hoje não está a ser fácil para os trabalhadores dos impostos, que lutam há uma semana contra os problemas do sistema informático e tentam, a todo o custo, cumprir os prazos estipulados para o pagamento do IRS e do IRC. “Os problemas têm acontecido há bastantes dias. A semana passada foi uma semana negra para o sistema informático do fisco. Quem paga com isso são os trabalhadores dos impostos, que dão a cara, e os contribuintes portugueses”, lamenta Marcelo Castro, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. Hoje, terminam vários prazos de entrega: declaração de IRS para independentes, declaração periódica de IRC e IVA trimestral. É ainda o último dia para a liquidação do imposto sobre veículos, para os carros com matrícula de Maio. Além da lentidão do sistema, há mesmo serviços suspensos, como o atendimento telefónico. “Cada vez que existe uma maior pressão de atendimento ao nível do sistema informático, ele ou bloqueia e deixa de funcionar ou se torna demasiado lento. Certas operacionalidades estão neste momento suspensas e os trabalhadores dos impostos foram informados que estariam suspensas até amanhã”, revela o sindicalista à Renascença. “Temos queixas por todo o país, desde o Algarve até ao Minho, porque o sistema informático não funciona já há alguns dias”, adianta
                                                                                                                   
Vai passar a ser obrigatório remunerar os estágios profissionais
                                                                                                                  
Jovens que iniciem um estágio profissional vão passar a ter direito a uma bolsa a partir 419,22 euros. Ainda de acordo com o decreto-lei hoje publicado, os estagiários também passam a descontar para a segurança social. Os estágios profissionais com mais de três meses vão ter de ser obrigatoriamente remunerados a partir de Setembro. Segundo o decreto-lei hoje publicado em “Diário da República”, o novo regime "aplica-se a estágios profissionais", sendo obrigatório atribuir ao estagiário um "subsídio de estágio, cujo valor tem como limite mínimo o correspondente ao indexante dos apoios sociais", actualmente em 419,22 euros, segundo o portal da Segurança Social na Internet. Além disso, o estagiário tem ainda direito ao "pagamento do subsídio de refeição por cada dia de estágio" ou, em alternativa, a refeição fornecida pela entidade empregadora. Este regime "vem preencher uma lacuna que é a necessidade de perceber que, durante um período de estágio longo, o estagiário está em formação, mas também presta trabalho e não podemos continuar a tolerar que esse trabalho seja explorado sem qualquer tipo de compensação", disse à agência Lusa o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Valter Lemos. Este regime aplica-se a contratos de estágios de duração não superior a um ano, salvo estágios para aquisição de uma habilitação profissional, que podem ir até 18 meses. Já os estágios de muito curta duração, não superiores a três meses, podem ser "dispensados" do pagamento do subsídio de estágio, segundo o diploma. Ainda de acordo com o decreto-lei hoje publicado, os estagiários também passam a descontar para a segurança social. O novo regime, acordado em concertação social, aplica-se aos estágios que comecem 90 dias após a entrada em vigor da publicação deste decreto-lei (terça-feira), no início do mês de Setembro.
                                                                                                   
Mais 365 pessoas contaminadas com bactéria E. coli na Alemanha
                                                                                                                     
Surto já fez 15 mortos na Alemanha e um na Suécia. As autoridades de saúde alemãs detectaram mais 365 casos de pessoas infectadas com a bactéria E. coli. As autoridades ainda não conseguiram identificar a origem do surto, apesar de os pepinos com origem em Espanha terem estado sob suspeita. Um quarto dos novos casos conhecidos hoje afecta o sangue e os rins dos pacientes, de acordo com o Instituto Robert Koch. Até ao momento, já morreram 16 pessoas infectadas com a bactéria E. coli. Todas as vítimas têm em comum o facto de terem passado pelo norte da Alemanha. O comissário europeu da Saúde admitiu hoje que a União Europeia enfrenta uma “crise grave” com o surto de infecção com a bactéria E.coli. “É necessário identificar rapidamente a fonte da contaminação”, afirmou John Dalli durante uma conferência de imprensa em Bruxelas. O Governo espanhol admite avançar com uma acção legal contra as autoridades alemãs, por terem atribuído aos pepinos espanhóis a possível origem da epidemia de diarreia mortal no norte da Alemanha. "A bactéria não está em Espanha", afirmou hoje à rádio Cadena o ministro do Interior espanhol. Para Alfredo Perez Rubalcaba, "uma vez que a verdade já é conhecida, resta reparar os danos, que são importantes".
                                                                                                    
Bactéria E.coli faz vítimas. Quais os cuidados a ter?
                                                                                                                            
Documento da Direcção-Geral de Saúde (DGS) possui conjunto de orientações para os médicos, mas deixa também conselhos aos consumidores. O director-geral de Saúde confirmou à Renascença que até agora não existe qualquer caso suspeito da bactéria "E. coli" em Portugal. Francisco George garante, no entanto, que os serviços de saúde estão preparados para responder a qualquer eventualidade. A Direcção-Geral da Saúde (DGS) distribuiu um conjunto de orientações a todos os médicos do sistema nacional de saúde, devido ao surto infeccioso. O documento, assinado por Francisco George, deixa também alguns conselhos aos consumidores.
Medidas de prevenção:
A regra geral de cumprimento das medidas habituais de higiene pessoal e alimentar é a melhor forma de prevenção contra as infecções transmitidas pelos alimentos:
- Lavar cuidadosamente a fruta e os vegetais
- Prevenir a contaminação cruzada, não utilizando os mesmos utensílios para diferentes alimentos (facas, garfos, tábuas de cozinha, etc.)
- Separar os alimentos em preparação dos alimentos cozinhados
- Lavar as mãos antes e após a preparação de alimentos e entre a preparação de alimentos diferentes
- Lavar as mãos antes e após a ida à casa de banho
Aspectos clínicos:
- O período de incubação da bactéria é de três a oito dias
- A doença causa gastroenterite aguda, frequentemente acompanhada de febre, vómitos, dor abdominal e diarreia sanguinolenta
- A doença tem uma duração de cinco a sete dias
Grupos de risco:
Os idosos, as crianças e os doentes são os grupos mais vulneráveis a esta bactéria, disse à Renascença Nuno dias, engenheiro Químico da Associação de Defesa do Consumidor. O especialista da DECO revela que esta bactéria contamina sobretudo carne, mas há também casos de legumes afectados. “Mais de 90% dos casos estão relacionados com carne, mas também é possível acontecer com os vegetais, porque estes estão na terra – é uma bactéria de origem fecal, porque por vezes são utilizados excrementos de animais para fertilizar as terras. É perfeitamente possível [haver contaminação] se mais tarde não existirem cuidados de higiene na lavagem”. O engenheiro químico fala ainda na “contaminação cruzada”, ou seja, que ocorre entre vários tipos de legumes, nos armazéns de distribuição e até em casa. “Existem superfícies que, se estiveram em contacto com o alimento contaminado e não foram lavadas nem desinfectadas, em contacto com novo alimento - que inicialmente estaria são – podem voltar a ter essa bactéria”.
Mortalidade:
O surto infeccioso causado por uma variante agressiva da bactéria intestinal "E.coli" já matou 14 pessoas na Alemanha, país importador dos pepinos espanhóis, segundo os últimos dados divulgados pelas autoridades alemãs. Às vítimas mortais somam-se 1.200 infectados, dos quais 352 padecem da síndrome. Há um homem, de 41 anos, internado em estado grave num hospital de San Sebastian com sintomas da bactéria, que poderá estar ligada a pepinos. A informação foi avançada pelo diário basco "Berria". Na Suécia, faleceu uma mulher de 50 anos, informaram hoje as autoridades.
                                                                                           
                                                                   
                                                                                                             

terça-feira, 24 de maio de 2011

A Guerra das Sondagens

Empate técnico entre PS e PSD
                                                                                                                                
Com 33,1% das intenções de voto, o PSD lidera a sondagem diária da Renascença, SIC e Expresso. O PS não descola e surge com 32,6%.
                                                        
O equilíbrio entre os dois maiores partidos é a nota dominante nesta primeira cena de um "filme" que a Renascença vai reproduzir diariamente e que visa medir tendências no eleitorado à medida que a campanha avança.
PS e PSD estão empatados tecnicamente, com uma ligeira vantagem de 0,5 pontos para os sociais-democratas. O PSD lidera com 33,1% das intenções de votos, mas o PS não descola e surge com 32,6%. O CDS-PP destaca-se como terceira força política, com 13,7%, deixando a uma distância considerável o PCP e o Bloco de Esquerda.
Neste campeonato à esquerda do PS, a CDU está à frente, com 7,6%, e o Bloco de Esquerda tem menos 1 ponto percentual. O PCP e o Bloco de Esquerda, juntos, têm mais 0,5 pontos que o CDS-PP. Outro dado curioso neste primeiro estudo é o resultado exactamente igual entre a esquerda e a direita, que somam 46,8% cada. A percentagem de inquiridos que não sabe ou não responde, os chamados "indecisos", é ainda muito elevada - 25,1% - e não conta para a projecção de resultados.
                                                                   
Ficha Técnica
                                                                                
Esta sondagem foi efectuada por telefone, pela Eurosondagem, para a Renascença, "Expresso" e SIC, no dia 23 de Maio, tendo com universo a população com mais de 18 anos residentes em lares com telefone da rede fixa. Os entrevistados foram distribuídos aleatoriamente no que se refere ao sexo e à idade. A amostra foi estratificada por regiões: 21% na Região Norte, 14% na área Metropolitana do Porto, 26% na área Metropolitana de Lisboa, 29% na Região Centro e 10% na região Sul. Num total de 525 entrevistas validadas que correspondem a uma taxa de resposta de 69,3%. A intenção de voto resulta de um exercício meramente matemático em que se considera como abstencionistas os 25,1% que "não sabe" ou não responde. o erro máximo da amostra é de 4,28% para um grau de probabilidade de 95%.
                                                                                                                 
Sócrates relativiza sondagens e enfatiza mobilização
                                                                                                                                   
José Sócrates vê o Partido Socialista a "lutar com alegria pela vitória eleitoral". José Sócrates relativiza a sondagem diária Renascença/Expresso/SIC, que dá um empate técnico entre PS e PSD. O secretário-geral socialista afirma que mais importante do que as sondagens é a mobilização do PS rumo às eleições legislativas de 5 de Junho. “Eu não me vou abaixo com más sondagens, nem me animo especialmente com boas sondagens. Eu sempre relativizei as sondagens. O mais importante para mim é o que vejo nesta campanha e vejo um PS vibrante, empenhado, mobilizado, a lutar com alegria pela vitória eleitoral. Isso é a mais importante sondagem que colhi nestes dias de campanha eleitoral”, afirmou José Sócrates, ao início da noite, em Vila Real. O PS e o PSD estão empatados tecnicamente no estudo da Eurosondagem para a Renascença, SIC e Expresso, com uma ligeira vantagem de 0,5% para os sociais-democratas. O PSD lidera com 33,1% das intenções de votos, mas o PS não descola e surge com 32,6%. O CDS-PP destaca-se como terceira força política, com 13,7%, deixando a uma distância considerável o PCP e o Bloco de Esquerda. Neste campeonato à esquerda do PS, a CDU está à frente, com 7,6%, e o Bloco de Esquerda tem menos 1%. O PCP e o Bloco de Esquerda, juntos, têm mais 0,5% que o CDS-PP.
                                                                                                                                      
Passos Coelho diz que sondagem é alerta ao eleitorado
                                                                                               
Líder do PSD diz que "não podemos falhar nos próximos anos" e que das eleições deve sair um "Governo com força suficiente para governar". Pedro Passos Coelho diz que a sondagem diária Renascença/SIC/Expresso, que dá um empate técnico entre PS e PSD, é um alerta ao eleitorado social-democrata e aos indecisos. Numa reacção aos números divulgados hoje, o líder do PSD volta a defender a concentração de votos no seu partido. “Esta sondagem, em particular, vem alertar, quer as pessoas do PSD quer aqueles que estão a formar a sua decisão, para a necessidade de decidirem bem, tendo presente que não podemos falhar nos próximos anos e não podemos sair das eleições com uma espécie de voto tão disperso por todo o lado que, no dia 5 de Junho, não deixe Portugal na situação de ter um Governo tipo salada russa, mas que possa escolher um Governo com força suficiente para governar”, disse Passos Coelho. O líder do PSD falava esta noite em Castelo Branco, à margem de mais uma acção de campanha para as eleições legislativas de 5 de Junho. O PS e o PSD estão empatados tecnicamente no estudo da Eurosondagem para a Renascença, SIC e Expresso, com uma ligeira vantagem de 0,5% para os sociais-democratas. O PSD lidera com 33,1% das intenções de votos, mas o PS não descola e surge com 32,6%. O CDS-PP destaca-se como terceira força política, com 13,7%, deixando a uma distância considerável o PCP e o Bloco de Esquerda. Neste campeonato à esquerda do PS, a CDU está à frente, com 7,6%, e o Bloco de Esquerda tem menos 1%. O PCP e o Bloco de Esquerda, juntos, têm mais 0,5% que o CDS-PP.
                                                                                         
Empresas de trabalho temporário envolvidas em fraude fiscal
                                                                                                            
Em causa está um esquema de falsificação de declarações periódicas de IVA por parte de empresas de trabalho temporário, que terão lesado o Estado em 15 milhões de euros. A Direcção-Geral dos Impostos, em colaboração com a GNR e os serviços tributários, cumpriu 25 mandatos de busca, a maior parte deles a empresas. Em causa está um esquema de falsificação de declarações periódicas de IVA por parte de empresas de trabalho temporário, que terão lesado o Estado em 15 milhões de euros. A acção de hoje, conduzida pelo DIAP de Cascais, constituiu três arguidos e levou à apreensão de uma grande quantidade de documentação, de 10 mil euros em dinheiro, e ainda ao arresto de dois milhões de euros em bens. Os investigadores falam em fraude fiscal e branqueamento de capitais e apontam como principal responsável o proprietário de uma das maiores empresas de trabalho temporário do país.
                                                                          
PJ detém 6 pessoas envolvidas em esquema de venda de cartas de condução
                                                                                                                
Buscas ainda decorrem há algumas horas em vários locais do país. Está em curso, há já algumas horas, uma mega operação da Policia Judiciária (PJ) que visa desmantelar um esquema de venda ilegal de cartas de condução que, em grande parte, passa alegadamente pelo próprio Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT). A notícia, revelada esta tarde pela edição online do semanário "Sol", já foi confirmada. Pelo menos seis pessoas foram detidas: quatro funcionários do IMTT, um funcionário de uma conservatória e um outro indivíduo. Os arguidos vão começar a ser ouvidos amanhã no Tribunal de Instrução Criminal em Lisboa. Ao que foi possível apurar, em causa está um esquema de venda de cartas de condução – mediante o pagamento de determinadas verbas - sem que, para isso, os candidatos à carta precisassem de frequentar qualquer aula de condução ou de código. As buscas da Judiciária, mais de 80 até esta hora, prosseguem até por volta das 20h30 e desenrolam-se no distrito de Coimbra, Lisboa, Leiria e também Alentejo e Algarve.
                                                                                                                       
Cavaco impede aumentos na comissão de acesso a documentos administrativos
                                                                                                                       
Na mensagem em que justifica o veto, o Presidente considera que “a aprovação de um regime remuneratório especial na actual conjuntura económica e financeira do País deve ser precedida de uma adequada ponderação”. O Presidente da República vetou o decreto do Governo que pretendia fazer uma alteração de fundo na orgânica da comissão de acesso aos documentos administrativos (CADA). A alteração levada a cabo pelo Governo de gestão implicava alterações no regime salarial dos funcionários daquela comissão, o que é apontado por Cavaco Silva como uma das razões para o veto. Na mensagem em que justifica o veto e que está disponível na página da Presidência na internet, o Presidente considera que “a aprovação de um regime remuneratório especial na actual conjuntura económica e financeira do País deve ser precedida de uma adequada ponderação”. Cavaco Silva acrescenta que “a previsão de um acréscimo remuneratório como contrapartida pela disponibilidade permanente daquela categoria de trabalhadores diverge dos princípios que têm vindo a ser adoptados no tratamento desta matéria na generalidade da Administração Pública”. E conclui que a aprovação de um novo regime no final da legislatura “não permite concluir ter havido lugar a uma discussão aprofundada das soluções nele contidas”.
                                                        
Louçã defende escola pública contra a “troika”
                                                    
A campanha do Bloco de Esquerda esteve pelo Sul do país e foi recebida em clima de festa na Escola de São Martinho em Portimão. Francisco Louçã foi hoje recebido em festa na Escola de São Martinho de Castelo Branco, em Portimão, no Algarve. Uma escola com alunos de 31 nacionalidades, que aprendem em Português. Louçã, que recebeu até uma serenata por parte dos alunos, quis com esta visita mostrar o modelo de escola pública que o Bloco de Esquerda defende. “A escola pública é isto. São professoras e professores, funcionários, a quem aliás há uma ameaça de despedimento, de redução de pessoal. Porque há uma rubrica carregada no acordo com o FMI e a União Europeia para reduzir custos na escola pública, e vamos a saber que despedimentos é que isto representa”, disse o líder bloquista. Após a defesa do ensino público contra qualquer tentativa de privatização da aprendizagem, Louçã acaba hoje o dia de campanha em Faro, num comício entre portas no Instituto Português da Juventude. Francisco Louçã também aproveitou para responder esta tarde a Paulo Portas quanto à pretensão do líder do CDS em obter mais votos nas próximas eleições do que PCP e Bloco juntos. O dirigente do Bloco de Esquerda garante que o que Portas quer “é distribuir pastas de ministros entre os seus correligionários”. Louçã lembrou que o Bloco tem uma votação superior à do CDS no distrito de Faro, mas também em Setúbal, onde já esteve e nos distritos de Évora e de Beja, para onde a caravana do BE segue amanhã.
                                                          
José Mattoso, Lídia Jorge e Carvalho da Silva na Jornada da Pastoral da Cultura
                                                                                
Tema do encontro de este ano é “Elogio da Fraternidade”. A jornada da Pastoral da Cultura, marcada para o dia 17 de Junho, vai contar este ano com a presença de José Mattoso, Lídia Jorge, Carvalho da Silva, Manuel Braga da Cruz e Eurico Carrapatoso, além de D. Manuel Clemente, que preside ao Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura. O encontro, organizado pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, inicia-se às 10h30 com a conferência “Sabedoria e Fraternidade”, proferida pelo historiador José Mattoso. “Que sabe a cultura acerca da Fraternidade?” é a interrogação a que responde a escritora Lídia Jorge a partir das 11h15, seguindo-se, meia hora depois, a projecção do filme de animação “Os milionários”, realizado por Mário Gajo de Carvalho, menção honrosa do júri da Igreja Católica no festival de cinema independente IndieLisboa 2011.
Os arquitectos António Jorge Cerejeira Fontes e André Cerejeira Fontes, acompanhados do teólogo Joaquim Félix de Carvalho, apresentam às 12h15 “Uma experiência de fraternidade na construção do espaço litúrgico: o Projecto da Capela do Seminário Conciliar de Braga”. Às 14h30 decorre a mesa-redonda “O Elogio da Fraternidade”, com a presença do bispo do Porto e presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, D. Manuel Clemente. Na conversa intervêm o reitor da Universidade Católica Portuguesa, Manuel Braga da Cruz, e o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, com moderação da jornalista Rebecca Abecassis. A Jornada prossegue às 16h30 com a cerimónia de entrega do Prémio Árvore da Vida – Padre Manuel Antunes ao compositor Eurico Carrapatoso, com apontamentos musicais executados pelo Coro Olisipo. As inscrições para o encontro, que se realiza entre as 10h30 e as 17h00 na Casa de Nossa Senhora do Carmo, podem ser feitas até 14 de Junho pela internet. O tema “Elogio da Fraternidade” completa a trilogia composta por “Liberdade” e “Igualdade”, reflectidos em 2009 e 2010.