É urgente moralizar a classe política

Vergonhoso... Pensões vitalícias de antigos políticos poupadas à austeridade
                                                                                                                    

Ex-ministros vão continuar a receber as suas pensões, apenas tributadas em sede de IRS. “Tem que haver uma moralização da classe política”, defende o fiscalista. "Aqueles que decidiram a situação do país têm ainda mais responsabilidade de dar o exemplo", defende Tiago Caiado Guerreiro.
                                                  
Tudo indica que os antigos titulares de cargos políticos vão escapar ao esforço adicional de austeridade que está a ser exigido aos funcionários públicos e pensionistas que ganhem mais de 485 euros. Segundo o “Diário de Notícias”, as pensões vitalícias de ex-políticos são poupadas aos cortes, uma vez que o Orçamento do Estado para 2012 prevê que sejam apenas tributadas em sede de IRS. Uma das explicações poderá estar no facto de as subvenções vitalícias serem pagas em 12 prestações mensais, pelo que não há oportunidade de cortar nos subsídios de férias e de Natal. O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro refere, contudo, que basta vontade política para que os cortes sejam efectuados e que correspondam ao que é retirado aos funcionários públicos.
“O facto de estas terem sido desenhadas para serem pagas em 12 meses não altera a situação. Mais: estão ligados a cargos políticos, aqueles que decidiram a situação do país, por isso, ainda mais responsabilidade têm de dar o exemplo. Devia ter sido criado um mecanismo específico para cortar aquilo que é cortado correspondentemente aos funcionários públicos e até devia rever-se, com toda a atenção, se essas pessoas estão a acumular pensões de vários tipos e a acumulá-las como exercício de funções privadas”, defende, em declarações à imprensa.
Tiago Caiado Guerreiro lamenta ainda que os políticos sejam sistematicamente excluídos do esforço de austeridade e condena o facto de a classe ganhar “pensões ao fim de pouquíssimos anos, enquanto as pessoas normais têm de trabalhar 40 anos”. Deixa, por isso, um apelo: “Tem que haver uma moralização da classe política, para que as pessoas aceitem a austeridade com legitimidade e essa equidade”. Aguarda-se que o Ministério das Finanças esclareça sobre a notícia avançada pelo “DN”.
                                                                                              
"Horrível." "Desumano." "Vergonha." As palavras dos portugueses para o Orçamento
                                                                                       
"Com que palavra é que classifica o Orçamento do Estado (OE)?" A Lusa foi saber como é que os portugueses classificam o Orçamento do Estado para 2012. As palavras não são simpáticas e o receio é imenso. "Falso." "Horrível." "Desumano." "Assustador." "Inacreditável." "Brutalidade." "Desgraça." "Ridículo." "Vergonha." A lista prossegue e resulta de uma pergunta que a Lusa foi colocar aos portugueses numa jornada pelas ruas de Lisboa: com que palavra é que classifica o Orçamento do Estado (OE) do próximo ano?
À listagem de cima juntam-se ainda termos como “inadmissível”, “péssimo”, “terrível” ou “desastre”. “Acabei de ouvir o ministro das Finanças e vão mexer mesmo nos ordenados. Sou professora e vai-me tocar directamente. Não sei o que ele quer mais - já me retirou o subsídio de férias e o 13º mês, o senhor Sócrates fez-me o favor de retirar quase 300 euros e não sei onde é que isto vai parar”, diz à Lusa Maria Silva, de 53 anos.
“É inacreditável”, diz Anabela Simões, de 47 anos. “Tenho muito medo, principalmente por causa dos meus filhos”, afirma ainda. Rui Cavaleiro, um técnico oficial de contas de 44 anos, considera que o OE é “uma vergonha”. “Como qualquer outro português, tenho muito medo. Acho que as coisas não estão para brincar e hoje em dia as pessoas têm que ter muito cuidado nas decisões que tomam a nível financeiro, tanto os particulares como as empresas”, considera Rui Cavaleiro. “É inadmissível”, considera Luís Lousada, de 27 anos. “Já estou a contar com o pior”, acrescenta.
“É do do pior e é muito mau”, diz, por sua vez, Miguel Rodrigues, de 47 anos, que também receia o que aí vem. “Tenho muito medo, até porque trabalho na banca e tenho bem a noção do que vai acontecer a seguir. Não vai ser fácil.”
Entre os ecos de uma rua situada bem no centro de Lisboa, não há um adjectivo positivo para descrever o Orçamento do Estado para 2012. Ainda assim, há quem fale em inevitabilidade das medidas, ainda que mantenha o tom na adjectivação. “É [um orçamento] necessário, mas é uma barbaridade”, afirmou um dos transeuntes à Lusa.
                                                                                              
Referendo grego cria "insegurança e imprevisibilidade"
                                                                               
Ministro português dos Negócios Estrangeiros apreensivo com decisão do Governo de Atenas. O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, manifestou hoje a sua "apreensão" perante o anúncio do primeiro-ministro grego de fazer um referendo sobre o plano de resgate europeu, considerando que cria "um factor de insegurança e imprevisibilidade". "É uma situação que evidentemente vejo com apreensão. No preciso momento em que a Europa mais precisa de sinais de confiança, obviamente este é um factor de insegurança e de imprevisibilidade", declarou hoje o chefe da diplomacia portuguesa, em Caracas, onde se encontra a cumprir uma visita oficial de três dias à Venezuela. Em declarações aos jornalistas, o governante aproveitou para endereçar um recado aos portugueses para valorizarem a "estabilidade e o consenso" que existem em Portugal relativamente às medidas para combater a crise e as metas estabelecidas pela "troika". "Permitam-me que diga aos nossos compatriotas que, quanto mais virem noutros países sinais de instabilidade e de divisão, mais os portugueses devem valorizar a estabilidade e o consenso em Portugal, porque é isso que faz de Portugal um país diferente, um caso singular, sermos vistos como um país estável e cumpridor", declarou. O anúncio de referendo feito segunda-feira pelo primeiro-ministro grego de referendar as medidas da União Europeia para reduzir a dívida helénica está a agitar os meios políticos e financeiros europeus, tendo já o governo alemão manifestado a sua surpresa com a decisão e anunciando esperar "informações oficiais" de Atenas para tomar posição.
O primeiro-ministro, George Papandreou, anunciou segunda-feira no parlamento que o voto "será vinculativo" e que se o povo grego disser "não" ao acordo feito com os parceiros europeus, este não será promulgado. Se o 'não' vencer, isso poderá levar à queda da moeda europeia e à impossibilidade da Grécia em pagar a sua dívida, o que deixará o sistema bancário europeu e as economias regionais em risco de uma nova crise, de acordo com opiniões publicadas na Imprensa estrangeira. O anúncio de um referendo caiu como um balde de água fria nos parceiros da Zona Euro, que temem agora um quebra incontrolada dos compromissos por parte da Grécia, com consequências nefastas para outros países da UE. Desde Bruxelas, Paris e Berlim sucederam-se os apelos insistentes a Atenas para manter o plano de aplicação do resgate europeu. Os receios de que o referendo na Grécia afunde o plano contra a crise na Europa abalou também hoje os mercados, com o índice Dow Jones a cair mais de 175 pontos e os índices bolsistas europeus a seguirem a mesma tendência. Entretanto, a Alemanha e a França mostraram-se decididas a aplicar inteiramente" as decisões da cimeira europeia da semana passada, em Bruxelas, considerando-as "mais necessárias do que nunca" perante a situação na Grécia.
                                                                                                             
Acções dos bancos caem a pique. Bolsa fecha no "vermelho"
                                                                                                           
Títulos dos bancos nacionais perderam entre 9,4% e 13,5%. O índice PSI-20 da Bolsa de Lisboa fechou hoje com uma queda de 3,7%, arrastada pelo desempenho dos bancos. Foi uma “terça-feira negra” nas praças europeias. O Banco Comercial Português (BCP) liderou as perdas, ao cair 13,55%. Cada acção vale agora 13 cêntimos. O Bancos Espírito Santo (BES) derrapou 9,5%, o BPI tombou 10% e o Banif perdeu hoje 9,4%. Pode falar-se num autêntico “crash” no sector da banca à escala europeia, com quedas entre 10 e os 16% para os principais bancos franceses e alemães. A Bolsa de Paris caiu 5,4%, a de Frankfurt desceu 5% e, em Nova Iorque, o Dow Jones continua a cair 2,1%.
                                                                                                                     
"Se não acontecer nada, a população portuguesa fica pobre, velhinha e trôpega"
                                                                                                                                    
No dia em que o mundo ultrapassou os sete mil milhões de habitantes, a Renascença olhou para o futuro demográfico de Portugal. O sociólogo Manuel Villaverde Cabral admite que o cenário pode ser “horripilante”. A demógrafa Maria Filomena Mendes alerta para o futuro da Segurança Social. É uma dupla perspectiva: somos mais, mas vamos ser menos. A primeira análise é válida quando se perspectiva o mundo inteiro: a população mundial ultrapassou hoje os sete mil milhões de habitantes - somos mais. Por outro lado, e segundo as previsões da ONU, Portugal vai registar a segunda taxa de fecundidade mais baixa do mundo, com 1,3 filhos por mulher - vamos ser menos. Para onde caminha Portugal? “Se não acontecesse nada daqui até ao final do século XXI, a população portuguesa ficava reduzida a 15% ou 20%, ainda por cima pobre, velhinha e trôpega. Esse cenário é de tal maneira horripilante que eu penso que vai acontecer alguma coisa”, argumenta Manuel Villaverde Cabral, director do Instituto do Envelhecimento. O sociólogo acusa os políticos de ignorarem o problema da baixa fertilidade e do envelhecimento e alerta para as consequências das “políticas liberais” que estão a ser implementadas para baixar o défice e o endividamento do país. “As medidas que são tomadas são medidas desfavoráveis à natalidade. Acho que se devia ir buscar onde fosse necessário e não possível para, de facto, começarmos a promover medidas favoráveis às mulheres jovens e às crianças pequenas, porque é por aí que se pode rectificar.” Manuel Villaverde Cabral sustenta ainda que é preciso criar condições para que as mulheres possam conciliar a maternidade com a carreira profissional, o que passa pela criação de equipamentos, como creches, e por uma maior flexibilidade laboral, preconiza.
O problema da Segurança Social: A presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD), Maria Filomena Mendes, adianta que a diminuição da imigração e o aumento da emigração são outros factores “duplamente penalizadores para Portugal em termos de envelhecimento”. E como vai ser então o país dentro de algumas décadas, se nada mudar? Um aumento significativo da proporção de idosos, lembra a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, traz consequências para o sistema de Segurança Social, de Saúde e ao nível do mercado de trabalho. "Adaptação a uma nova realidade" deve ser a mensagem de ordem, sublinha Maria Filomena Mendes. Para compensar o aumento de encargos da Segurança Social, Manuel Villaverde Cabral defende que já devia ter sido introduzido um “tecto” mais baixo para as pensões e considera que o factor de sustentabilidade introduzido em Portugal é um corte cego. “Ninguém quis fazer nada e por isso é que estamos onde estamos. Não é por causa da crise financeira internacional. A crise é um revelador dos erros que cometemos.” Portugal, refere o director do Instituto do Envelhecimento, “tem muito pouca confiança em si próprio e isso, de alguma maneira, é trágico e esperemos que, ao batermos no fundo, haja um sobressalto e que as coisas se alterem, embora seja mais um voto do que uma perspectiva, porque a perspectiva é muito, muito, muito problemática”.
                                                                                                 
"Passos Coelho insiste em infernizar a vida aos portugueses"
                                                                                                                  
Ângelo Alves, da comissão política do PCP, critica o facto de o Governo pretender renegociar com a "troika". Pedro Passos Coelho teima em “infernizar a vida aos portugueses”. É desta forma que o PCP reage às declarações do primeiro-ministro deste fim-de-semana, no Paraguai, sobre a necessidade de um ajustamento ao programa de assistência financeira. Ângelo Alves, da comissão política do PCP, insiste que o que o Governo tem a fazer é renegociar a dívida. “Quando a realidade impunha uma verdadeira renegociação da dívida portuguesa - porque nós não estamos perante qualquer ideia de renegociação –, quando impunha a necessidade de rejeição do pacto de agressão, o que o primeiro-ministro tem a dizer ao povo é a insistência no caminho que claramente está a empurrar o país para o abismo e a infernizar a vida dos portugueses”, declarou Ângelo Alves. "Quando se trata a ir de encontro às exigências do grande capital, tudo que figura no pacto de agressão é alterável. Já quando se trata de dar resposta aos anseios dos trabalhadores e do povo, o tal conteúdo é intocável”, lamentou o dirigente comunista. Em conferência de imprensa esta tarde, em Lisboa, os comunistas apelaram a uma participação expressiva na greve geral de 24 de Novembro.
                                                                                                         
Justiça brasileira decreta prisão preventiva de Duarte Lima
                                                                                                                 
Juiz entende que o antigo deputado do PSD tem demonstrado pouca vontade de colaborar com as autoridades. A justiça brasileira decretou a prisão preventiva do antigo deputado do PSD, Duarte Lima, suspeito da morte de Rosalina Ribeiro. O juiz da 2ª vara criminal de Rio Bonito, no estado de Rio de Janeiro, confirmou o pedido feito pelo Ministério Público que alega que a companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira foi assassinada por Duarte Lima. No despacho hoje publicado, o juiz Ricardo Machado considera que as provas apresentadas demonstram, sem margem para dúvidas, a existência de homicídio. O magistrado considera que a liberdade de Duarte Lima coloca em perigo a instrução criminal e a aplicação da lei penal, dado que é um estrangeiro não residente no Brasil. Para o juiz, este factor obriga a maiores cuidados. Neste documento, o juiz sublinha que Duarte Lima em nada colaborou com as investigações desde a instauração do Inquérito Penal, criando dificuldades para o apuramento dos factos, demonstrando que o antigo deputado não quer sujeitar-se à aplicação da lei. Assim, o Juiz decretou o mandado de prisão, com carta rogatória, com Duarte Lima a ter 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito.
                                                                                                                          
Eça escreveu sobre os dias de hoje... Já lá vão mais de 100 anos
                                                                                                           
Conhecido pelo realismo da palavra, Eça de Queirós versou sobre um país só comparável à Grécia, nas "Farpas" de 1872. Mais de 100 anos depois, encontram-se "queirosianos" num espaço que o próprio escritor frequentou e foi tentar perceber, com Eça como mote, o que mudou em Portugal. Há um "cliché" que versa sobre as palavras e que diz que "há frases sempre actuais". Quando se espreita as páginas escritas por Eça de Queirós há mais de 100 anos, percebe-se que a actualidade é um tempo que se estende por vários séculos. "Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma decadência de espírito", escreveu Eça nas "Farpas", em 1872. Fora do contexto, até pode parecer que foi pensado para os dias de hoje. “Se lermos o Eça neste momento, verificamos que algumas páginas parecem completamente actuais. Uma crítica muito grande às elites e à sua debilidade, uma incapacidade total de sermos respeitados internacionalmente, um desprestígio internacional que só perde para a Grécia", diz à Renascença o advogado Pedro Rebelo de Sousa, que frequenta regularmente jantares "queirosianos" no Grémio Literário de Lisboa. Curiosamente, o mesmo Grémio que Eça costumava frequentar. Além da ponte que estabeleceu com a Grécia, que é mais actual que nunca, Eça também escreveu sobre o receio de uma crise perene. “De sorte que esta crise me parece a pior - e sem cura”, lê-se numa correspondência do escritor, datada de 1891. O actual embaixador de Portugal em Paris, que também frequenta os encontros no Grémio, não tem dúvidas. “Há muitas coisas que ele dizia da sociedade portuguesa do seu tempo que aplicaria à sociedade hoje”, refere Francisco Seixas da Costa. “O Eça era um homem hipercrítico em relação a Portugal e esse hipercriticismo traduzia muito do que era o seu amor a um certo Portugal”, prossegue o embaixador. “O Portugal em crise era um pouco um Portugal que ele sofria...Se fosse vivo hoje, Eça teria alguns adjectivos que ficariam famosos na nossa imprensa”, observa o Francisco Seixas da Costa.
O elemento trágico: Portugal mudou significativamente desde que Eça esreveu "As Farpas"? O embaixador de Portugal em Paris divide o seu raciocínio em duas metades: há elemento trágico e um vislumbre optimista. “O Eça nasceu há 165 anos e Portugal é um país que manifestamente, em nível de vida, melhorou bastante”, começa por dizer Francisco Seixas da Costa. “Acontece que Portugal ainda não se libertou de um elemento que é quase endémico nos seus ciclos - a emigração”, constata o embaixador. “A emigração é um elemento trágico para um país”, acrescenta Francisco Seixas da Costa. “É a prova provada de que um país não conseguiu encontrar para os seus cidadãos soluções de vida dentro da sociedade”, argumenta.
Continuar a ser Portugal: Homem dos dias de hoje, o escritor Miguel Sousa Tavares cruzou-se com a Renascença no encontro do Grémio. Quando recorda o que Eça escreveu sobre a sociedade portuguesa de hoje, conclui que afinal parece que não se estava assim tão mal. “O Eça seria talvez mais cáustico do que nós ainda somos e isto é um factor de optimismo - para Eça, Portugal há 100 anos não tinha futuro e nós ainda aqui estamos. Portanto, talvez continuemos”, diz Miguel Sousa Tavares. Para o embaixador do Brasil em Portugal, Eça faz parte da estirpe de escritores que são autores de todos os tempos, de todas as eras. Mário Vilalva fez parte do painel que debateu há dias, no Grémio Literário de Lisboa, o escritor português. "Eça e a sua obra são absolutamente intemporais, ou seja, podem ser vistos em qualquer um dos tempos e podem ser comparados com os tempos em que estamos vivendo no dia de hoje”, sustenta Mário Vilalva. O embaixador brasileiro em Portugal sublinha ainda que Eça escreveu também sobre o que se encontra no lado de lá do Atlântico. "Os 'tipos' [sobre os quais] Eça de Queirós [escreveu] também poderiam ser encontrados no Brasil com muita facilidade, talvez até em mais quantidade - é muito actual."
As notícias exageradas da morte de Portugal: E hoje, como seria a análise do escritor de “Os Maias” e de “A Cidade e as Serras” a Portugal? Mariana Eça de Queirós olha para o busto do seu bisavô no bar do Grémio e responde convictamente que “veria da mesma maneira que via antigamente”. “De uma forma crítica, uma crítica construtiva, porque não era propriamente fazer troça dos portugueses, nem falar mal”, assegura. “Era no sentido de irritação, pelo facto de os portugueses não serem mais evoluídos do que eram e do que são”. Para Pedro Rebelo de Sousa, não é bem assim. “O mundo do Eça era o de um país com profundos atrasos e hoje Portugal, numa crise financeira, é um país diferente”, diz. Miguel Sousa Tavares mantém a tónica optimista. "Mudou muita coisa, as situações não são comparáveis. Só espero que hoje, como então, as notícias da morte de Portugal sejam exageradas." E sobre a crise financeira, o que teria Eça de Queirós a dizer? Pelo menos sabe-se o que pensava em 1867, num artigo publicado no "Distrito de Évora": "Hoje, que tanto se fala em crise, quem não vê que, por toda a Europa, uma crise financeira está minando as nacionalidades? É disso que há-de vir a dissolução". Mas Eça também era um optimista. "Quando os meios faltarem e um dia se perderem as fortunas nacionais, o regime estabelecido cairá para deixar o campo livre ao novo mundo económico."
                                                                                                                             
                                                                                                                          
                                                                                                                                                       

Agosto começa com chuva e fogo

Incêndio destrói bares na Foz do Arelho
                                                                                                                          
Os bombeiros receberam o alerta para o incêndio às 05h10. Bares de madeira no Cais da Foz do Arelho, nas Caldas da Rainha, ficaram destruídos. GNR está a recolher indícios no local e é aguardada a chegada da Polícia Judiciária. Fogo arrasa bares de praia. Mais de 20 pessoas ficam sem emprego.
                           
Cinco bares de madeira foram completamente destruídos por um incêndio no Cais da Foz do Arelho, nas Caldas da Rainha. O fogo foi dominado cerca das 06h30. "Os bombeiros receberam às 5h10 o alerta de que estariam dois bares a arder, mas quando chegámos as chamas já tinham alastrado a todos os bares e ao estrado sintético", disse à Lusa o comandante dos bombeiros das Caldas da Rainha, José António Silva. Os bombeiros conseguiram impedir que as chamas chegassem aos quiosques de venda de artigos de praia, contíguos aos bares. No local estiveram 10 veículos e 30 homens das corporações das Caldas da Rainha, São Martinho do Porto e Óbidos, informou o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria. A GNR está a recolher indícios no local onde, às 07h30 os bombeiros aguardavam a chegada da Polícia Judiciária.
Centenas de milhares de euros em prejuízos materiais e a perda de cerca de 20 postos de trabalho são as consequências de um incêndio que destruiu sete bares de madeira no Cais da Foz do Arelho, nas Caldas da Rainha. "Os prejuízos ainda não estão contabilizados, mas serão na ordem das centenas de milhares de euros", disse à Lusa Miguel Machado, proprietário de um dos sete bares destruídos pelo fogo. "Aqui trabalhávamos quatro pessoas e nos outros seis bares, além dos proprietários, também todos tinham funcionários", afirma o comerciante, que estima que se tenham perdido "seguramente mais de 20 postos de trabalhos directos e cerca de mais uma dezena indirectos". Maria da Luz Barros, proprietária do bar "Rainha da Filhós", é outra das comerciantes com perda total no estabelecimento que explora há 19 anos, nove dos quais nas instalações de madeira que agora arderam. "Temos seguro, mas, por agora, ficamos sem nada e não sabemos como será o futuro. O Verão está acabado", lamenta. Os bombeiros receberam o alerta para o incêndio às 05h10, através de um pescador que terá dado a indicação de que estariam dois bares a arder. A PJ está a investigar o incidente.
                                                                          
Buzi-Não às portagens
                                                                                                                       
Algumas buzinadelas de protesto na ponte 25 de Abril, mas a altura de pagar decorreu sem problemas. O renovado apelo ao buzinão contra a introdução de portagens na Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto teve algumas respostas, especialmente a partir das 17 horas. Ao longo do dia muitos dos que passaram na ponte foram mostrando esse descontentamento com algumas buzinadelas, mas quando chegou à altura, sempre pagaram sem problemas. A comissão de utentes foi apelando e coordenando os protestos, sendo que a melhor resposta foi do lado dos utentes que saiam de Lisboa. Os manifestantes protestavam contra as portagens, mas também contra o aumento dos
                                                                                             
Eixo Atlântico diz aos galegos que visitem Portugal "sem temor" das portagens
                                                                                                                                          
Até que os sistemas de cobrança estejam operacionais para veículos com matrícula estrangeira, os galegos esperam que continue a “política de tolerância”. O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apela a que os galegos façam turismo no norte de Portugal porque os pórticos das antigas SCUT não fazem a leitura de matrículas estrangeiras. O secretário-geral da associação, o galego Xoan Mao, sustenta que é impossível aos estrangeiros procurarem sistemas de pagamento das portagens nas antigas vias sem custos para o utilizador e faz um apelo à tolerância do Governo português. Xoan Mao afirma que a “conversa” com a Secretaria de Estado dos Transportes de Portugal o leva a “animar” os espanhóis a “visitar Portugal sem qualquer temor a ter problemas por causa das portagens”. Em declarações à imprensa, Xoan Mao diz que a questão das portagens criou uma “psicose” entre os turistas da Galiza que estão a procurar outros destinos de férias, prejudicando dessa forma o Turismo do Norte de Portugal. O presidente da Câmara de Viana do Castelo, o socialista José Maria Costa, diz que são muito significativas as perdas do turismo e da restauração da região, desde que entrou em vigor o pagamento de portagens nas ex-SCUT e lembra aos galegos que podem viajar.
                                                                                  
Portagens provocaram “quebra de 20%” na economia do Norte e Galiza
                                                                                                                         
Autarcas do Norte de Portugal e da Galiza vão pedir reuniões com os governos de Lisboa e Madrid. Os governos de Portugal e Espanha vão receber pedidos de reunião urgente dos autarcas do Eixo Atlântico que pretendem abordar o actual momento da mobilidade transfronteiriça, apontando uma quebra de 20% no movimento económico. A posição saiu de um encontro que esta sexta-feira juntou os autarcas do Norte de Portugal e da Galiza, no qual o secretário-geral do Eixo Atlântico mostrou a "inquietude" galega com as dificuldades na mobilidade entre as duas regiões. Xoán Mao disse mesmo que desde a introdução de portagens nas antigas SCUT do Norte de Portugal a actividade económica na euro-região registou "uma redução na ordem dos 20%". Mao afirmou que só uma estimativa da empresa Repsol aponta para a redução do consumo de combustíveis, entre a zona de Tui e Valença, "de cerca de 10%", o que é visto como prova da redução do tráfego naquela zona de fronteira entre Portugal e Galiza. Do encontro voltou a sair a exigência dos autarcas de que o Governo português "tem de dar aos automobilistas galegos uma solução que garanta segurança [no pagamento] e que não aumente a incerteza actual". Isto, tendo em conta as dificuldades que o sistema de cobrança virtual está a provocar aos automobilistas espanhóis. Reclamam, por isso, um sistema de pagamento das portagens "único" para Portugal e Galiza.
Outra solução apontada pelo Eixo Atlântico, para "facilitar" o pagamento de portagens aos automobilistas espanhóis, prevê a emissão de vinhetas de utilização, válidas para um dia, e de fácil aquisição em vários postos de venda. Do lado português, dizem, a redução das deslocações de turistas galegos está a provocar uma quebra nos negócios de fronteira, sobretudo na hotelaria e restauração. Temas que os responsáveis pretendem abordar com os governos dos dois países. Ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, o presidente do Eixo Atlântico vai também pedir um investimento na modernização da linha ferroviária entre Porto e Valença, para tornar a ligação à Galiza mais competitiva. Para que os comboios funcionem com tempos de viagem "mais curtos" e não as actuais mais de três horas do serviço desde o Porto, sustentou, por seu turno, Abel Caballero, também autarca de Vigo.
                                                                                                                   
Preço dos transportes aumentaram hoje, e voltam a subir em Janeiro
                                                                                                                              
Preços subiram hoje, em média, 15%. Ministro da Economia avança que vai haver novos aumentos no início de 2011. O preço médio dos transportes públicos vai aumentar em Janeiro de 2012, disse hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Em declarações à TSF, o governante garante que o Executivo vai fazer tudo para evitar novos aumentos, mas deixou claro que "em Janeiro, como sempre, haverá uma nova actualização das tarifas". Esta certeza de novos aumentos dentro de poucos meses foi deixada precisamente no dia em que entram em vigor os novos preços nos transportes públicos, que implicam um aumento médio de 15%. Álvaro Santos Pereira garante ainda que a reestruturação do sector que vai ser feita nos próximos meses vai levar a uma "redução dos custos de operação”. As empresas públicas de transportes dão milhões de euros de prejuízos e estão, algumas delas, em falência técnica.
                                                                                      
Ministro admite que corte da TSU implica "ajustamentos" no IVA
                                                                                                                   
Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirma que o défice do sector dos transportes é superior a 17 mil milhões de euros, o equivalente a cinco TGV’s entre Lisboa e Porto. O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, admite ajustamentos do IVA aquando da descida da Taxa Social Única (TSU) - as transferências das empresas para a Segurança Social. Álvaro Santos Pereira garante que a compensação pela descida a TSU terá de ser feita, sobretudo, com a redução da despesa, mas diz que será também necessário introduzir alguns "ajustamentos" no imposto sobre os produtos. "Se a descida da TSU for para a frente: cortar despesa, a austeridade tem que ser feita, principalmente, ao nível da despesa, e obviamente teremos que fazer alguns ajustamentos do IVA." O ministro revela que o Governo já tem em seu poder alguns estudos sobre os valores da eventual descida da Taxa Social Única e explica, em declarações à RTP, as vantagens da descida da TSU. O corte da TSU significa uma redução dos custos laborais e que não vai ser preciso reduzir salários para conseguir uma redução dos custos laborais, refere Álvaro Santos Pereira. As empresas, sublinha, ficam mais competitivas, conseguem exportar mais, aumentar a produção, precisam de contratar mais pessoas e reduzem o desemprego, que "é a principal chaga social que nós temos neste momento".
                                                                                                              
Sindicato considera que aumento nos transportes deve-se a "gestão desastrosa"
                                                                                                                             
A FECTRANS não ficou convencida com os argumentos do Ministério da Economia sobre o substancial aumento nos transportes públicos. No dia em que as tarifas dos transportes públicos aumentaram em média 15%, uma delegação dos sindicatos dos transportes e dos movimentos de utentes foi recebida no Ministério da Economia. "A gestão desastrosa" no sector é apontada por um dos sindicatos como uma das causas da actual situação. Amável Alves, da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), considera que “a verdade é que há alternativas e esta situação a que chegamos deriva daquilo que é uma política desastrosa na gestão destas empresas e também as opções políticas ao longo dos anos”. Amável Alves resumiu ainda aos jornalistas o encontro no ministério da Economia: “O que nos foi dito foi o velho argumento de que estas são decisões que são impostas do exterior, pela 'troika'. [A decisão] também [tem que ver] com a dificuldade das empresas [e foi-nos dito que] não haveria alternativa aos aumentos nos transportes”, disse o responsável da FECTRANS. Esta manhã foram ensaiados alguns protestos e a linha do Norte chegou a estar cortada em Santa Iria por meia hora. O Ministério da Economia apela à compreensão dos portugueses, afirmando que as empresas de transportes públicos estão numa situação muito difícil. Também por decisão do Ministério, este ano não há borlas nas portagens em Agosto na ponte 25 de Abril. Hoje, para as 18h00, está marcado um buzinão de protesto.
                                                                                      
Ministro da Defesa garante que vai arranjar dinheiro para pagar salários
                                                                                                                              
José Pedro Aguiar-Branco não diz, contudo, se a solução para arranjar os 160 milhões pode passar pelo Orçamento Rectificativo. O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, reconhece dificuldades para pagar os ordenados no sector que tutela, mas garante que tudo está a ser feito para arranjar os 160 milhões de euros necessários até ao final do ano. José Pedro Aguiar-Branco não diz, contudo, se a solução pode passar pelo Orçamento Rectificativo que o Governo irá apresentar quarta-feira. Apenas garante que o problema será ultrapassado. “No momento oportuno, todas estas situações serão ultrapassadas. É uma garantia que posso dar aos portugueses”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco.
                                                                                            
PS admite aprovar Orçamento Rectificativo
                                                                                                                           
Documento vai ser apresentado depois de amanhã pelo Governo e é votado na sexta-feira. António José Seguro admite aprovar o Orçamento Rectificativo que o Governo vai apresentar depois de amanhã. O novo secretário-geral do PS esteve reunido hoje com Pedro Passos Coelho durante três horas e esse foi um dos assuntos em discussão. “Olharei para o conteúdo dessa iniciativa [Orçamento Rectificativo] e, se ela for a bem dos interesses de Portugal, naturalmente que terá o nosso voto favorável. Se não for, terá o nosso voto negativo”, disse António José Seguro. O Orçamento Rectificativo vai ser discutido depois de amanhã e é votado na sexta-feira
                                                                                                                             
Seguro não abre o jogo sobre as três horas de reunião com Passos Coelho
                                                                                                                     
Líder socialista reuniu-se com primeiro-ministro, mas não deu pormenores sobre reunião. António José Seguro e Pedro Passos Coelho estiveram reunidos esta manhã em São Bento durante três horas. À saída da reunião, o secretário-geral socialista não quis revelar o conteúdo da conversa. Seguro apenas disse que o PS é um partido responsável e que vai estar empenhado na defesa do interesse do país. “Foram abordados muitos temas nesta reunião: crescimento económico do país, a consolidação das contas públicas, por exemplo, mas uma coisa fica clara: para nós, Portugal está primeiro e nós estaremos sempre do lado da solução dos problemas dos portugueses”. António José Seguro comentou ainda os números do desemprego hoje revelados pelo Eurostat: a taxa caiu pela primeira vez este ano, de 12,4% para 12,2%. Apesar da descida, o secretário-geral dos socialistas mostra-se preocupado com os dados, uma vez que "o país está numa situação muito difícil".
                                                                                                           
Socialistas pedem esclarecimentos sobre venda do BPN
                                                                                                                             
Maria de Belém diz que os “contribuintes continuam a ser chamados a um grande esforço e não se vê nenhuma sanção relativamente a todos os actos” criminosos e de má gestão. O PS quer mais esclarecimentos sobre a solução que foi encontrada para o Banco Português de Negócios (BPN), mas quer sobretudo saber como anda o processo judicial que envolve aquele banco. Na primeira reacção oficial ao anúncio de que o BPN será vendido ao BIC por 40 milhões de euros e ainda sem que o Governo tenha explicado todos os contornos deste negócio, o PS vem dizer que é muito importante saber em que ponto está o processo judicial. “Precisamos de acompanhar tudo isto com muito pormenor e achamos que este contrato deve ser pautado por uma enorme transparência. Eu presidi à comissão do BPN, passou-nos muita coisa estranha debaixo dos olhos, para não chamar outra coisa”, afirma a líder da bancada parlamentar socialista. Maria de Belém diz que os “contribuintes continuam a ser chamados a um grande esforço e não se vê nenhuma sanção relativamente a todos os actos” criminosos e de má gestão. Em relação aos contornos do negócios de venda do BPN ao BIC, a líder parlamentar do PS diz: “Só conhecemos que 40 milhões correspondem a um esforço de capitalização muito maior” e que as indemnizações a pagar a trabalhadores estarão a cargo do Estado. “Não teria feito nenhum sentido que a troika tivesse imposto a reprivatização do banco para acabar com encargos para o Estado e o Estado continuasse com encargos”, apesar
                                                                                                                           
Comunistas acusam o Governo de ter oferecido o BPN
                                                                                                                                
Governo ainda não deu explicações sobre o negócio da venda do BPN ao banco angolano. O PCP considera que o caso BPN é um negócio lesivo para os interesses do Estado. Rui Fernandes, da comissão política dos comunistas, acusa o Governo de ter oferecido o banco a privados. “Este é um negócio que não serve o interesse nacional. Prosseguindo o rumo do Governo PS, o Estado paga para que um grupo privado fique com o BPN limpo, pronto a poder começar a facturar em todo o seu esplendor”, disse. Também o Bloco de Esquerda considera que se trata de um negócio ruinoso para o Estado. A Federação do Sector Financeiro também critica a solução encontrada pelo Governo. O Governo ainda não explicou o porquê da escolha do BIC para vender o Banco Português de Negócios (BPN) por 40 milhões de euros. Segundo as notícias avançadas ontem, havia propostas superiores a 100 milhões de euros, mas foi o banco luso-angolano a ficar com o BPN. O Estado vai entrar com mais 550 milhões para recapitalizar o BPN e ainda vai suportar os custos dos despedimentos, uma vez que o BIC pretende dispensar metade dos funcionários, ou seja, cerca de 750 pessoas.
                                                                                                                                          
Nuno Melo pede que Vítor Constâncio assuma falhas no caso BPN
                                                                                                                                                         
O BPN foi vendido por 40 milhões de euros ao banco luso-angolano BIC Portugal. O Estado vai entrar com mais 550 milhões para recapitalizar o BPN e ainda vai suportar os custos dos despedimentos, uma vez que o BIC pretende dispensar metade dos funcionários, ou seja, cerca de 750 pessoas. Nuno Melo olha para a venda do BPN, por 40 milhões de euros ao BIC, como a solução possível, após a desvalorização da instituição financeira. O agora eurodeputado do CDS, que presidiu à comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN, lamenta os 2,4 mil milhões que a nacionalização do banco custou aos contribuintes. Diz ainda que Vítor Constâncio devia agora assumir a responsabilidade das falhas de supervisão, enquanto governador do Banco de Portugal. “Durante este tempo, os contribuintes foram suportando os prejuízos, o Estado agora arrecada o montante que pode, que é manifestamente insuficiente”, lamenta o eurodeputado. Mas Nuno Melo criticou também a actuação de Vítor Constâncio, enquanto governador do Banco de Portugal. Agora que o banco está vendido, o eurodeputado pede que o actual vice-governador do Banco Central Europeu reconheça "ao menos alguma, pouca que fosse, responsabilidade numa supervisão que acabou por ser, nas suas falhas, a causadora deste desfecho”. O BPN foi vendido por 40 milhões de euros ao banco luso-angolano BIC Portugal. O Estado vai entrar com mais 550 milhões para recapitalizar o BPN e ainda vai suportar os custos dos despedimentos, uma vez que o BIC pretende dispensar metade dos funcionários, ou seja, cerca de 750 pessoas. O total do custo do Estado com o BPN, descontado do preço de venda, ascende nesta data a cerca de 2,4 mil milhões de euros. Esta tarde, o PS pediu mais esclarecimentos sobre a solução encontrada para o Banco Português de Negócios, mas quer, sobretudo, saber como anda o processo judicial que envolve aquele banco. Também o Bloco de Esquerda considera que se trata de um negócio ruinoso para o Estado. Da mesma forma, a Federação do Sector Financeiro também critica a solução encontrada pelo Governo. Ao coro das críticas junta-se o PCP, que considera que o caso BPN é um negócio lesivo para os interesses do Estado. Rui Fernandes, da comissão política dos comunistas, acusa o Governo de ter oferecido o banco a privados.
                                                                                                                                          
Comissária europeia quer desmantelar "cartel" das agências americanas
                                                                                                                                         
“A Europa não pode permitir que o euro seja destruído por três empresas privadas norte-americanas”, defende Viviane Reding. A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, propôs hoje o desmantelamento das três maiores agências de "rating" norte-americanas - Standard & Poor's, Moody's e Fitch. A proposta foi feita em declarações ao jornal alemão “Die Welt”. “A Europa não pode permitir que o euro seja destruído por três empresas privadas norte-americanas”, disse a comissária luxemburguesa, exigindo mais transparência e mais concorrência na avaliação de Estados pelas referidas agências. “Só vejo duas soluções: ou os Estados do G20 decidem desmantelar o cartel das três agências de 'rating' norte-americanas e de três agências fazem seis, por exemplo; ou criar agências de 'rating' independentes na Europa e na Ásia”, descreveu Reding. A controvérsia em torno das agências de “rating” em questão - que têm sede em Nova Iorque e, por isso, estão fora da esfera de influência da União Europeia - reacendeu-se na semana passada, depois da Moody’s ter baixado em três níveis a notação da dívida pública de Portugal, passando a classificá-la como"lixo". A referida agência alegou que Portugal irá precisar de um segundo pacote de ajuda externa, tal como a Grécia, o que gerou vários protestos, sobretudo porque o novo Governo de Pedro Passos Coelho se comprometeu a ir além do plano de austeridade negociado há poucas semanas com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional.
                                                                                                                                    
                                                                                                           
                                                                                                                                                       

Um ano perdido...

Presidente promulgou Orçamento do Estado para 2011
                                                                                                                                      

Contas do Estado para o próximo ano tinha sido viabilizadas em Novembro na Assembleia da República. Antes da aprovação final global, foram vários os apelos de Cavaco Silva para que a negociação do Orçamento entre os partidos se desenvolvesse com "bons resultados", tendo em conta "a situação complexa em que o pais se encontra".

                                            
O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2011, aprovado em finais de Novembro pela Assembleia da República. O diploma foi na altura viabilizado com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD. CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes votaram contra. Na votação final global, que decorreu depois de várias semanas da discussão na especialidade da proposta do Governo, os quatro deputados do PSD/Madeira acabaram também por votar contra o Orçamento, violando a disciplina de voto da bancada social-democrata, que se absteve na sequência de um acordo com o Governo. Antes da aprovação final global, foram vários os apelos de Cavaco Silva para que a negociação do Orçamento entre os partidos se desenvolvesse com "bons resultados", tendo em conta "a situação complexa em que o pais se encontra". A 29 de Outubro, depois da ruptura das negociações entre o Governo e o PSD, Cavaco Silva convocou mesmo o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, e numa declaração no final da reunião reiterou que a "muito grave" situação financeira do país não se "compadece com atitudes que levem a uma crise política" e requer um "esforço adicional" para um entendimento sobre o Orçamento.
As negociações acabariam por ser retomadas e nesse mesmo dia, às 23h19, o ministro das Finanças e Eduardo Catroga, que chefiou a equipa negocial do PSD, assinaram o Protocolo de Entendimento sobre o Orçamento, um momento que apenas foi registado pelo câmara do telemóvel do social-democrata. Seguiram-se depois longas discussões na especialidade, com a oposição apresentar mais de 1.100 propostas de alteração, conseguindo que algumas delas acabassem por ser viabilizadas. No encerramento do debate parlamentar do Orçamento do Estado, a oposição de esquerda foi unânime nas críticas ao documento, com o BE a antecipar mesmo a queda do Governo e novas eleições em 2011 e o PCP a falar em "descalabro nacional" por se tratar de um Orçamento que "vai conduzir à recessão, ao aumento do desemprego, da precariedade e da pobreza".
Alinhando nas críticas ao executivo socialista, o CDS-PP responsabilizou o Governo por ter colocado o país na "situação de vulnerabilidade em que se encontra", lamentando a ausência de "uma marca de crescimento económico no documento" e notando que o passado do Governo "não dá garantias quanto à sua execução". Admitindo que, depois do acordo com o PSD o documento é "melhor", o PSD procurou, contudo, responsabilizar o Governo pela sua execução, considerando que o executivo de José Sócrates "não pode voltar a falhar" na execução das medidas. "É da exclusiva responsabilidade do Governo executar este Orçamento e cumprir tudo o que se comprometeu com o PSD no acordo celebrado e também que se comprometeu com o país. Ninguém tolerará mais falhanços. Senhor primeiro-ministro, o seu Governo não pode voltar a falhar", disseram os sociais-democratas momentos antes do aprovação final global do documento no Parlamento.
                                                                                                                     
Défice do Estado cai pela primeira vez este ano
                                                                                                                          
A receita subiu 5% nos primeiros 11 meses do ano, face ao mesmo período de 2009. O défice do subsector Estado caiu pela primeira vez este ano cerca de 100 milhões de euros, indica a síntese da execução orçamental de Novembro, divulgada hoje pelo Ministério das Finanças. O "défice do Subsector Estado registou, pela primeira vez este ano, uma redução face ao período homólogo (na ordem dos 100 milhões de euros)", indica o documento, que explicita que "o défice do Subsector Estado, no período de Janeiro a Novembro de 2010, registou um valor provisório de 12.939 milhões de euros". "O saldo global do Estado, Serviços e Fundos Autónomos e Segurança Social registou uma melhoria em termos homólogos de 181,4 milhões de euros", acrescenta o comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças, que acrescenta que, "por seu turno, para o mesmo conjunto de administrações públicas, o saldo primário melhorou 65,9 milhões de euros".
Olhando para o lado da despesa, a nota afirma que "no período de Janeiro a Novembro, a despesa pública registou um crescimento de 2,6%, que traduz uma redução de 0,2% face ao mês anterior" e sublinha que "o grau de execução da despesa situou-se em 89,1%, inferior em 1,7 pontos percentuais à média do perfil intra-anual de execução da despesa nos quatro anos precedentes, continuando a revelar sinais seguros de que o objectivo orçamental para 2010 será cumprido". De acordo com as Finanças, "a variação homóloga da despesa reflecte, por um lado, o aumento das transferências correntes do Orçamento do Estado para a Segurança Social, no âmbito da respectiva lei de bases, e para o Serviço Nacional de Saúde". Do lado da receita, o destaque vai para a subida de 5% face ao período homólogo, ou seja, aos primeiros 11 meses de 2009, o que coloca o valor acima do objectivo de 1,2% inscrito no Orçamento para este ano. "Esta variação resulta de um aumento de 9% na execução da receita dos impostos indirectos e de uma variação negativa de 0,3% na execução da receita dos impostos directos", explicam as Finanças.
                                                                                   
“Um ano perdido”
                                                                                                 
Para a descida em 100 milhões do défice contribuiu, sobretudo, o aumento das receitas fiscais, que só no IVA chegou quase aos 12%. A despesa subiu 2,6%, o que se traduz num abrandamento em relação ao mês anterior. Num comentário a estes números, o professor de Economia João Duque considera que 2010 foi “um ano perdido”. “Se virmos a evolução da execução orçamental ao longo do ano, vamos ver que este ano está normalmente, mês a mês, sempre pior do que estava no ano passado, à excepção do mês de Abril, que estávamos um bocadinho melhor, e agora em Novembro, mas é tão ligeira esta diferença. São 100 milhões de euros em 13 mil milhões, de facto não é para nos gabarmos nem embandeirarmos em arco”, sublinha. Quanto a 2011, João Duque tem dúvidas que as medidas anunciadas e que entram em vigor em Janeiro sejam suficientes para atingir a meta de 4,6% de défice anunciada pelo Governo.
                                                                            
Cavaco começa segunda-feira périplo de pré-campanha
                                                                                                           
A organização da campanha conta fazer mais de cinco mil quilómetros nas próximas três semanas, tudo com os tostões contados. Na campanha eleitoral, Cavaco Silva vai privilegiar o Norte e Lisboa mas a agenda do candidato prevê deslocações a todos os distritos. Sete noites no Porto, outras sete em Lisboa. Em plena campanha, Cavaco Silva privilegia assim o Norte e a capital, apesar das sondagens darem uma vantagem folgada ao Presidente recandidato. A verdade é que a volta vai ser uma autêntica corrida contra a abstenção, com seis a sete acções por dia, todos os dias. As ilhas e o Algarve ficam para a pré-campanha em curso. Cavaco Silva parte para a Madeira já na segunda-feira e na terça voa para os Açores.
A organização conta fazer mais de cinco mil quilómetros nas próximas três semanas, tudo com os tostões contados. Dos cerca de quatro milhões de euros à disposição, a campanha pretende gastar abaixo de metade desse valor. A indicação do candidato é de que quer chegar a todos os distritos do país, com contacto pessoal com o eleitorado, com muitos jantares comício. É uma promessa de vinte dias de grande animação e estamos aqui a citar a própria direcção de campanha. Pedro Passos Coelho e Paulo Portas têm presença garantida e significativa, ainda não se sabe muito bem quantas vezes irão surgir ao lado de Cavaco: se juntos ou em separado. As eleições presidenciais realizam-se a 23 de Janeiro.
                                                                             
Chefias da Segurança Social promovidas com efeito retroactivo
                                                                                                               
Uns são menos iguais que outros... As categorias e remunerações das chefias nos quatro institutos da Segurança Social foram alteradas. E o resultado é... Os dirigentes dos institutos da Segurança Social foram promovidos, com efeito retroactivo a 1 de Janeiro de 2010. Dois dias antes do Natal, o ministro das Finanças e o secretário de Estado da Segurança Social assinaram quatro portarias, onde são alteradas as categorias e remunerações das chefias nos quatro institutos da Segurança Social. De acordo com as portarias, os directores de departamento, por exemplo, passam a ser equiparados a directores-gerais, para efeitos remuneratórios. Contactado o Ministério do Trabalho e da Segurança Social garante, no entanto, que, apesar das alterações de categoria, que passam a ser equivalentes às dos dirigentes da administração pública, as remunerações de todos estes dirigentes vão ser reduzidas no próximo ano. De acordo com os dados disponibilizados pelo gabinete da ministra Helena André, os actuais directores de departamento no Instituto de Informática, por exemplo, vão passar a ganhar menos 23 519 euros por ano.
                                                                                                       
Vêm aí mais descontos para a Segurança Social
                                                                                               
Trabalhadores independentes são os mais afectados. A partir de 1 de Janeiro a generalidade dos trabalhadores vai descontar mais para a Segurança Social, mas os 250 mil trabalhadores independentes são os mais afectados pelas alterações. Com a entrada em vigor do Código Contributivo o número de prestações sujeitas a desconto cresce. A Lusa dá conta de algumas alterações que entram em vigor já no próximo sábado. Os 250 mil trabalhadores independentes são os mais afectados com as alterações. Destes, mais de 110 mil vão ter a taxa de desconto agravada para 29,6%. O desconto pode ser totalmente pago pelos próprios ou ter uma contribuição de 5% por parte das entidades a quem prestam serviços, mas só se mais de 80% do valor anual da actividade for prestado à mesma empresa ou entidade. Com o aumento da taxa de contribuição, que penaliza sobretudo os independentes com rendimentos mais altos, cresce também o nível de protecção social, passando a abranger também a doença.
                                                                                
Descontos sobre o subsídio de refeição
                                                                                                                     
Mas os descontos aumentam para os trabalhadores em geral, já que passam a ser sujeitos a tributação para a Segurança Social todas as prestações atribuídas com carácter de regularidade, algumas até agora isentas, como o subsídio de refeição em títulos ou dinheiro. A taxa contributiva do regime geral continua a ser de 34,75%, cabendo 23,75% à entidade empregadora e 11% ao trabalhador. Mas há casos específicos como, por exemplo, os desportistas, que passam a descontar 33,3% sobre um quinto da sua remuneração efectiva, que nunca pode ser inferior ao valor do Indexante dos Apoios Sociais ou seja, pouco mais de 400 euros.
A mesma taxa de 33,3% é aplicada aos trabalhadores agrícolas, aos trabalhadores de entidades sem fins lucrativos e aos de serviço doméstico, se integrar a protecção no desemprego. Para os membros das igrejas, associações e confissões religiosas também há alterações . Abrangendo apenas as eventualidades de invalidez e velhice, a taxa de desconto é de 23,8%, mas para incluir também a protecção na doença, parentalidade, doenças profissionais e morte o desconto sobe para 28,3% da remuneração efectiva. Para 2014 fica, entretanto, adiada a entrada em vigor do artigo 55º do Código Contributivo, que prevê o corte de 1% na contribuição dos trabalhadores com contrato sem prazo e o agravamento em 3% para os contratos a termo.
                                                                                                       
Dezenas de beneficiários fazem fila para não perder apoios sociais
                                                                                                                   
Termina hoje o prazo para se fazer a prova de rendimentos necessária para não perder o direito a alguns apoios sociais. Beneficiários de prestações sociais acumularam-se hoje de manhã, desde cedo, à porta dos serviços da Segurança Social. Em causa, a prova de rendimentos necessária à manutenção de prestações como o abono de família, o Rendimento Mínimo de Inserção e o subsídio social de desemprego. O prazo termina amanhã, dia 31, e quem não comprove a chamada "condição de recurso" perde os benefícios. Ontem de manhã em dois centros da Segurança Social de Lisboa ouviam-se muitas queixas – uns de atrasos na correspondência, outros de dificuldades de comunicação dos funcionários da Segurança Social. Outros, confessam-se surpreendidos pelo número de pessoas na fila.
Às dezenas, muitos tentam efectuar a prova de rendimentos obrigatória. A opção de entrega pela Internet não é válida e há mesmo quem não tenha grande esperança em resolver o problema antes do prazo. Com a introdução da “condição de recurso” no Rendimento Social de Inserção (RSI), foram cessadas 8.321 prestações. Além disso, o valor da prestação baixou para 39.443 beneficiários e aumentou para 10.994. Os números são do Ministério do Trabalho e relativos a Dezembro, abrangendo a reavaliação de quase 127.400 requerimentos de RSI.
                                                                                                   
Prazo alargado para quem se registar na Net
                                                                                                  
Quem se registar até amanhã na Segurança Social Directa pode fazer prova dos seus rendimentos até 21 de Janeiro. A Lusa apurou que os beneficiários que façam o registo na Segurança Social Directa – ou seja, na Internet – até ao último dia deste ano (amanhã) vão ter mais alguns dias, em 2011, para apresentar a respectiva prova da condição de recurso. O prazo fica alargado até ao dia 21 de Janeiro, confirmou Edmundo Martinho, presidente do Instituto da Segurança Social. Este esclarecimento surge na sequência do acumular de beneficiários nos serviços para apresentarem a respectiva prova de condição de recurso. O prazo para a apresentação presencial da prova de recursos termina amanhã e quem não a apresente perde direito a prestações como abono de família, rendimento mínimo e subsídio social de desemprego. Até ao momento cerca de 900 mil beneficiários já fizeram apresentação de provas.
                                                                                                
Segurança Social cobra 414 milhões de dívidas e supera meta para 2010
                                                                                                              
Novembro foi o melhor mês de sempre ao nível da cobrança na Segurança Social. A Segurança Social cobrou, até Novembro, 414 milhões de euros de dívida, ultrapassando em 3,5% a meta fixada para todo o ano, que era a recuperação de 400 milhões de euros. Novembro foi, segundo dados da instituição, o melhor mês de sempre ao nível da cobrança na Segurança Social, representando um acréscimo de 287% face à cobrança de dívida mensal verificada em 2005. A dívida cobrada ascendeu a 43,4 milhões. "Houve dois factores essenciais em termos estratégicos que contribuíram para este objectivo: a participação automática da dívida no prazo de 90 dias e o lançamento do 'Programa Viável ', que permitiu a cerca de 60 mil empresas estabelecer acordos para o pagamento faseado de dívidas", refere Nelson Ferreira, vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
A participação automática de dívida ao fim de 90 dias permite "estar mais em cima da criação da dívida e interpelar os contribuintes mais cedo, sendo oferecidas hipóteses de regularizar a situação antes que tomem proporções que dificultavam a sua viabilidade e a das empresas", explica ainda. O vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social acredita que em Dezembro sejam cobrados mais 40 milhões de euros e, assim, sejam superados os 450 milhões em 2010, um recorde de dívida cobrada pela Segurança Social. No próximo ano, acrescenta, "perspectiva-se, senão um pequeno aumento, pelo menos manter os níveis de recuperação". No âmbito do Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional, a Segurança Social definiu como meta para o ano de 2010, a cobrança de dívida no montante de 400 milhões de euros, o que corresponderia a um crescimento de 8% face a 2009.
                                                                                                     
Portugueses são dos que menos tempo têm para gozar a reforma
                                                                                                  
Dados do Eurostat mostram que Portugal já é um dos países europeus onde as pessoas se reformam efectivamente mais tarde. Os portugueses reformaram-se, em média, aos 63 anos. Na Europa, segundo os dados disponíveis para a mortalidade, os portugueses são dos que menos tempo têm para gozar a sua reforma. As reformas passaram a ser penalizadas por via do factor de sustentabilidade, que liga o valor das pensões à esperança média de vida, escreve o “Diário de Notícias”. O facto das pessoas viverem cada vez mais tempo reduz automaticamente o valor das pensões à luz das novas regras. Ou seja, apesar da idade legal continuar a ser os 65 anos, a verdade é que agora (e gradualmente mais desde 2007) as pessoas que chegam à idade limite de reforma têm de trabalhar mais algum tempo (semanas, meses) para evitar uma penalização na pensão que vão receber até ao final das suas vidas.
Fonte oficial do Ministério do Trabalho confirmou ao jornal que "os dados administrativos da Segurança Social mostram que, em 2010, a idade média de reforma dos pensionistas de velhice do regime geral contributivo foi de 63 anos". Em 2007, o primeiro ano a sério da reforma liderada pelo ex-ministro da Solidariedade Social José Vieira da Silva, a idade média rondava os 62,6 anos. Dados do Eurostat mostram que Portugal já é um dos países europeus onde as pessoas se reformam efectivamente mais tarde. Em 2007, por exemplo, a idade real de passagem à aposentação dos portugueses foi superior à que vigorou em países como Finlândia, Grécia ou Áustria. Mas os pensionistas portugueses até serão dos que menos encargos dão ao sistema de pensões, pois vivem relativamente menos tempo na reforma do que a maioria dos povos europeus. Em Novembro, Portugal tinha 1,897 milhões de pensionistas activos por velhice, um número que não pára de aumentar.
                                                                                                    
Actividade gripal está “a crescer” e já provocou vítimas
                                                                                                      
Gripe de tipo B provocou a morte a jovem de 19 anos. O director-geral da Saúde, Francisco George, afirma à Renascença que existe, neste momento, “uma actividade gripal moderada, mas a crescer, com sinais de aumentar”. Foram já registados casos graves de gripe A e um de gripe do tipo B. Francisco George confirma-se morte por gripe do tipo B. “Até ao momento, tivemos 12 casos que foram internados pela sua gravidade, três dos quais nos cuidados intensivos. Dentre estes 12 casos, há a registar um óbito num jovem de 19 anos. A morte foi causada por gripe complicada e a natureza do vírus era tipo B”, revela Francisco George. O óbito ocorreu no Hospital Central do Algarve e a vítima deu entrada com uma pneumonia bacteriana pós-gripe, a que não resistiu.
“Dos 12 casos internados, dez são provocados pela gripe A". Dos 12 internamentos, o director-geral da Saúde indica que 10 têm na origem a chamada gripe A, provocada pelo vírus H1N1. Francisco George ressalva, contudo, que, “neste momento, nada indica que haja uma nova onda de gripe A. O que sabemos é que a gripe é própria do Inverno, não há Inverno sem gripe e nada indica que tenhamos um problema preocupante”, sublinha. Francisco George adianta ainda que a estirpe B da gripe pode ser prevenida, tal como a A, com a vacina sazonal, disponível no nosso país. A vacina sazonal disponível contempla as várias estirpes de gripe. “É preciso sublinhar que, na vacina sazonal em Portugal, aquela que se encontra neste momento disponível nas farmácias e nalguns centros de saúde, contempla as estirpes próprias, adequadas, quer para o tipo B e também dois outros sub-tipos de tipo A”, indica.
                                                                                                    
Frio põe três estirpes de gripe a circular em Portugal
                                                                                                            
Francisco George explica que estão internados cinco doentes, quatro devido ao vírus H1N1 e um devido à gripe do tipo B. Com o frio - já se sabe - o vírus da gripe ganha condições para se propagar e em Portugal há, nesta altura, três estirpes em circulação, uma delas a da célebre Gripe A. O AH1N1, que como se previa está de volta, mas não veio sozinho. Trouxe outro vírus do tipo A e mais um do tipo B. O Director-geral de Saúde explica que cinco adultos estão internados, dois em estado grave. Há “cinco doentes internados, dois dos quais em cuidados intensivos, sendo quatro provocados pela gripe A H1N1, provocada pela mesma estirpe que em 2009 esteve na origem da pandemia, e um devido ao tipo B”, explicou à Francisco George.
Por este início de época gripal, o vírus da Gripe A ameaça trazer de novo complicações. A grande diferença é que faz parte da vacina sazonal e Francisco George sublinha que nenhuma das pessoas até agora internadas estava vacinada. “Nenhum dos doentes até agora tinha feito a vacina pelo que nós indicamos - e é tempo para isso - de fazer a vacina.
Por agora, a Direcção-geral de Saúde diz que a afluência às urgências está dentro do normal para a época. Amanhã será feito um balanço mais detalhado. Quanto a estimativas sobre esta época gripal, só na segunda semana de Janeiro será possível prever o seu impacto. No Reino Unido, até à semana passada, a gripe fez 27 mortes, 24 com o vírus da Gripe A e três com um vírus do tipo B. Já no Egipto as autoridades avançam que o vírus da Gripe A fez 56 vítimas desde o início do passado mês de Outubro.
                                                                                                         
Mais gente recorreu à vacinação este ano
                                                                                                             
A vacinação atingiu 48,8% nos doentes crónicos e 64,7% na população idosa. Quanto aos profissionais de risco, a taxa atingiu os 50%. Quase 65% dos portugueses com mais de 65 anos vacinaram-se este ano contra a gripe, tendo aumentado também o número de doentes crónicos e de profissionais de risco que levaram a vacina. As conclusões são do "Vacinómetro 2010", uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Pneumologia e da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral, que monitoriza em tempo real a vacinação contra a gripe. Os indicadores permitem concluir que houve um aumento da adesão à vacinação por parte de todos os grupos prioritários, mais evidente nos doentes crónicos e nos profissionais de risco, considera o pneumologista Filipe Froes, em declarações à agência Lusa.
A vacinação atingiu os 48,8% nos doentes crónicos, quando no ano passado se tinha ficado pelos 33%. Na população idosa, a percentagem foi, até agora, de 64,7%, quando em 2009 não tinha chegado aos 60%. O objectivo da União Europeia é alcançar, em 2014, uma taxa de vacinação de 75% na população com mais de 65 anos. Quanto aos profissionais de risco – a esmagadora maioria dos profissionais de saúde – a taxa de vacinação atingiu este ano os 50%, um aumento superior a 20 pontos percentuais relativamente a 2009.
                                                                                                           
Bispo de Santarém defende mudança de estilo de vida
                                                                                                                 
"Não deve ser o assistencialismo que resolve os problemas, mas deve ser a promoção do trabalho", afirma D. Manuel Pelino. O combate à pobreza não passa pelo assistencialismo, mas pela promoção do bem comum, defende o Bispo de Santarém, na sua mensagem de Ano Novo. D. Manuel Pelino considera que os portugueses vivem “muito do luxo e do gasto” e diz que é preciso repensar o estilo de vida para vencer crise. “Eu tenho a impressão que esta crise nos obriga a rever o nosso estilo de vida, porque o combate à pobreza não tem só a ver com esta ajuda fraterna, não deve ser o assistencialismo que resolve os problemas, mas deve ser a promoção do trabalho, do bem comum a longo prazo, investindo na formação das pessoas”, afirma o Bispo de Santarém.
D. Manuel Pelino deixa críticas ao “partidarismo”, apelos à “acção de conjunto” e não esconde a sua preocupação em relação a 2011. O prelado destaca o problema dos desemprego, da redução de salários e da perda de apoios sociais, mas considera que estas “nuvens negras” devem ser “enfrentadas com coragem e ver se todos juntos, cada um cumprindo o seu papel, as podemos ultrapassar”.
                                                                                       
GNR faz "Operação Fim d'Ano
                                                                                                        
A operação Ano Novo começou hoje e termina às 00h00 de domingo. Numa altura em que muitos portugueses se fazem à estrada, a GNR reforçou o dispositivo e vão estar na estrada, por dia, mais de dois mil homens, até as 00h00 de domingo. Tal como nos anos anteriores, os militares vão dar especial atenção aos comportamentos de risco dos condutores, como o excesso de velocidade ou o uso de telemóveis. No ano passado, foram registados 1.259 acidentes, dos quais resultaram oito vítimas mortais, 28 feridos graves e 396 ligeiros, nos cinco dias que durou a operação. Este ano, na operação Natal, a GNR contabilizou oito mortos em 868 acidentes de viação, 21 feridos graves e 240 ligeiros.