GNR's Embriagados atropelam e fogem
                                                                                                                         

Os militares são praças e prestam serviço na GNR de Armação de Pêra. Um deles terá depois assumido que era ele o condutor. Foram submetidos a testes de alcoolemia e foi-lhes recolhido sangue.
                                                     
Dois militares da GNR embriagados atropelaram ontem de madrugada duas jovens em Albufeira. Os guardas, estavam fora de serviço, e só pararam a viatura a cerca de 100 metros do local, onde ainda tentaram colocar uma mulher ao volante do carro para escapar à culpa. A estes dois ninguém deu um tiro.
Este foi apenas um dos cerca de 800 acidentes ocorrido durante a Operação Ano Novo, que, de acordo com dados provisórios da GNR, provocaram 7 mortos e 11 feridos graves. Uma das últimas mortes aconteceu em Monte Gordo, no Algarve, ontem à tarde.
O acidente que envolveu os militares da GNR, em Albufeira, aconteceu por volta das 04h00. As vítimas caminhavam na berma da estrada, perto da rotunda das Três Palmeiras, na Oura, quando foram apanhadas pelo carro conduzido por um dos GNR.
Ana Filipa Brito, de 18 anos, sofreu ferimentos na cabeça e foi transportada para o Hospital de Faro. A outra jovem, Bianca Pinto, 19 anos, escapou ilesa. “Senti uma pancada na perna, caí e quando me levantei vi a Ana estendida”, contou Bianca. “Os militares estavam perdidos de bêbedos. Ainda tentaram dizer que quem ia a conduzir era uma mulher brasileira, que ia com eles no carro, mas os militares que tomaram conta da ocorrência não acreditaram”, diz fonte da GNR. A um quilómetro decorria uma operação stop da GNR.
Os militares são praças e prestam serviço na GNR de Armação de Pêra. Um deles terá depois assumido que era ele o condutor. Foram submetidos a testes de alcoolemia e foi-lhes recolhido sangue. Maria de Lurdes Brito, mãe de Ana, diz que a filha foi hospitalizada com vários traumatismos. Estava consciente, mas com falhas na memória.


Processo sobre registo de interesses terminado sem qualquer incompatibilidade, diz Mendes Bota


O processo de entrega, apreciação e publicação das declarações de interesses dos deputados está "totalmente terminado", não tendo sido detetada qualquer incompatibilidade ou impedimento, garantiu hoje o presidente da comissão parlamentar de Ética, Mendes Bota. O relatório do Grupo de Trabalho com a missão de apreciar o registo de interesses dos deputados à Assembleia da República aprovado a 18 de outubro já indicava que todos os 230 parlamentares tinham entregue estas declarações. "Há uma semana existiam 40 processos relativos às declarações de interesses que se encontravam por concluir, sem que se conhecessem as razões para tal impasse. Contactei um a um todos os deputados. Com a ajuda dos serviços, tudo foi desbloqueado. E posso garantir que não existia nenhuma razão politicamente relevante, que justificasse o clima de suspeição e de criticismo exacerbado que se levantou em torno desta questão", afirma Mendes Bota (PSD) numa nota enviada à agência Lusa.
O deputado explica que "é sabido que o processamento das declarações de registo de interesses dos deputados à Assembleia da República tem suscitado alguma controvérsia junto da opinião pública motivada por frequentes notícias publicadas por diversos órgãos de comunicação social, tendendo a considerar (erradamente) que a não disponibilização das declarações de alguns parlamentares no sítio eletrónico do parlamento significaria que as não teriam entregues, o que não corresponde rigorosamente à verdade". Mendes Bota diz que "existe um prazo obrigatório para a apresentação das declarações de registos de interesses", mas "não existe um prazo definido para a sua apreciação ou publicitação", destacando que "o Grupo de Trabalho e a Comissão cumpriram na integralidade a missão que lhes está atribuída", tentando fazê-lo da forma mais rápida possível. O deputado insiste ainda, tal como já tinha feito aquando da aprovação do relatório do Grupo de Trabalho, em que "a aplicação informática criada para este processamento é demasiado rígida, e carece de afinação e melhoria no trânsito da informação com os deputados." "Além das sete propostas de alteração da aplicação informática assinaladas no relatório aprovado em 18/10/2011, e que já transmiti à senhora presidente da Assembleia da República, irei acrescentar mais algumas, suscitadas por esta ação final de desbloqueamento das situações referenciadas", acrescenta.
                                                                                                                
                                                                                                                   
                                                                                                                                                            

Os deputados que nós temos...

Várias

Voluntariado em destaque em Lisboa
                                                                                                      

Conheça os alunos que fazem voluntariado na Chamusca e os voluntários que trabalham no hospital de Viseu. Elza Chambel comenta a Roda do Voluntariado, em Lisboa.

                                                      
Arrancou ontem em Lisboa a volta do voluntariado, iniciativa que durante uma semana marca o inicio do ano europeu dedicado a esta temática. São mais de cem os exemplos que vão ser apresentados, apenas uma amostra deste tipo de acções no nosso país, como explica Elza Chambel presidente do conselho nacional para a promoção do voluntariado: “A mostra é, digamos assim, para fazer o apetite para saber mais. São organizações que vêm mostrar os “seus produtos”. O que é que fazem, como fazem, onde fazem, e que estão disponíveis para trocar impressões com quem lá quiser ir.” Em Portugal há um milhão e meio de voluntários, com um contributo importante para a própria economia nacional.
Até final do ano será feito um novo levantamento do número de voluntários em Portugal. Na Europa são 94 milhões. Três em cada dez europeus faz voluntariado, mas oito em cada dez, consideram importante fazer. Os alunos do Programa Integrado de Educação e Formação vão desenvolver, ao longo do ano, várias acções de voluntariado. Outra vertente cada vez mais necessária do voluntariado manifesta-se nos hospitais. Uma rede de voluntarios dedica o seu tempo a tentar minorar o sofrimento, e por vezes a solidão, dos doentes. Os voluntários ajudam com a alimentação e outros aspectos organizativos. Às vezes basta uma palavra amiga.
                                                                                                                       
Voluntariado não tem preço, mas relatório diz que vale milhões
                                                                                                     
Relatório internacional quantificou, pela primeira vez, o valor económico do voluntariado na Cruz Vermelha Internacional. Quatro mil milhões de euros é o valor estimado do trabalho realizado em 2010 pelos voluntários da Cruz Vermelha Internacional. Os dados foram revelados por um relatório internacional que quantifica, pela primeira vez, o valor económico do voluntariado. O presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Luís Barbosa, afirma que esta estimativa dá uma ideia do significativo contributo do voluntariado. O relatório indica que duas em cada mil pessoas em todo o mundo são voluntárias da Cruz Vermelha, o número total de voluntários no mundo é de cerca de 13,1 milhões de pessoas.
                                                                                     
Greve dos transportes com poucos serviços alternativos
                                                                                                      
Próxima semana vai ser de paralisações nos sectores dos transportes e comunicações. A semana de 7 a 11 de Fevereiro vai ser marcada por greves na área dos transportes e comunicações, nomeadamente no sector empresarial do Estado. E ao contrário do que tem acontecido com outras paralisações, em muitos casos não estão previstos transportes alternativos. Em Lisboa, quem usa o Metropolitano o melhor é arranjar outro meio de transporte, para segunda-feira de manhã. A greve prolonga-se até às 11h30 da manhã e o Tribunal Arbitral decidiu que a empresa não teria que garantir transportes alternativos. Quarta-feira é o dia mais preenchido de paralisações. Para a Transtejo, cujos trabalhadores deverão parar três horas por turno, também não há alternativa para atravessar o Tejo. No caso da Carris, com plenário entre as 10h00 da manhã e as 14h00, o Tribunal ainda não decidiu. Na STCP do Porto, a circulação de autocarros também vai ser reduzida devido à realização de um plenário, este autorizado pela empresa.
Na CP, o grande impacto deverá ser na quinta-feira de manhã e até ao meio da tarde, já que os maquinistas têm greve marcada entre as 5h00 e as 9h00, mas todos os trabalhadores que iniciarem o turno nesse período não cumprem o horário de trabalho por inteiro. A paralisação dos outros funcionários, assim como dos da EMEF e da REFER deverá fazer-se sentir ao longo do dia. Finalmente, para dia 11 está prevista a greve da Soflusa. Vão ser duas horas no início de cada turno, o que na prática afecta significativamente a circulação fluvial entre o Barreiro e Lisboa nas horas da manhã e da tarde. Não há novidades quanto à hipótese de serviços alternativos já que o Tribunal Arbitral ainda não decidiu. De referir ainda a greve dos trabalhadores dos CTT: param três horas e meia por turno, na quarta e quinta-feira. Os sindicatos dos transportes e comunicações da CGTP, UGT e independentes marcaram esta semana de luta em protesto contra os cortes salariais decididos pelo Governo para a Função Pública e empresas do sector empresarial do Estado.
                                                                                                         
Reformados vão receber declaração de rendimentos pela Internet
                                                                                                 
Estado pretende poupar cerca de 200 mil euros anuais em cartas. Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações vão ser obrigados, a partir do próximo ano, a ter acesso à Internet e e-mail. Pois, a declaração de rendimentos para o IRS vai-lhes ser entregue exclusivamente por via electrónica. Este ano, o papel ainda vai chegar através do correio, mas as alterações vão fazer-se sentir já a partir de 2011. Uma medida que o Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas considera violenta já que “podem existir muitas pessoas que ainda não têm acesso a um sistema informático”. Domingos Azevedo fala numa “imposição” por parte do Estado português e recomenda que “antes de se avançar com uma medida destas, com carácter imperativo, deve-se fazer um levantamento no sentido de saber se as pessoas têm ou não meios para a receber.”
Uma opinião partilhada por Casimiro Menezes, presidente do MURPI- Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos que considera que esta deveria ser uma medida facultativa, direccionada apenas àqueles que têm “a possibilidade de fazer a ligação à Caixa Geral de Aposentações através da Internet”. A questão já mereceu comentários por parte da oposição. Jorge Machado, deputado do PCP, exige a alteração imediata da medida uma vez que o que está “em causa é o impedimento de acesso a informação vital para os aposentados portugueses.” Para além do PCP também o CDS e o Bloco de Esquerda já se insurgiram contra esta alteração que vai afectar cerca de 500 mil reformados e que permite ao Estado poupar cerca de 200 mil euros anuais em cartas.
                                                                                                   
Número de contribuinte das crianças necessário no próximo
                                                                                                              
A identificação fiscal não é, contudo, obrigatória nas facturas relativas às despesas com os mais novos. O Ministério das Finanças esclarece: o número de contribuinte das crianças será necessário apenas para a declaração de rendimentos do agregado familiar. Quanto às facturas relativas às despesas com os mais novos, basta que venha a indicação do nome da criança. Sim na declaração e não nas facturas. “Para a entrega de IRS que vai começar agora em Março, [o número de identificação fiscal da criança] apenas tem que ser posto na declaração. As despesas que forem apresentadas para os rendimentos de 2011, a entregar em 2012, tem que ser mencionado o nome dos dependentes sobre os quais sejam feitas essas despesas”, explica Marcelo Castro, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.
"O que se exige é que as facturas sejam, pelo menos, emitidas em nome do sujeito passivo ou membro do agregado familiar a que se reportam", indica a Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), recordando que este é já "o procedimento seguido pela administração fiscal em matéria de análise das provas documentais associadas a despesas invocadas pelos contribuintes nas suas declarações fiscais". As novas regras do código do IRS entram em vigor de imediato. As alterações foram introduzidas pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2011), no n.º 4 do artigo 13.º e no n.º 6 do artigo 78.º, ambos do Código do IRS. O objectivo do Governo é evitar que, quando os pais estejam divorciados, ambos registem as despesas dos mais novos.
                                                                                                     
Novas regras dirigem-se, sobretudo, aos pais divorciados
                                                                                                              
“Pela experiência que tenho, é uma situação que ocorre ou ocorria frequentemente. Em situação de separação ou divórcio dos pais, a pessoa, apesar de não ter os filhos à guarda, tinha pago aquelas despesas em nome dos filhos e punha lá essas despesas pelos dependentes e depois não havia maneira automática de verificar se essa posição de despesas estava correcta”, afirma Marcelo Castro. O sindicalista admite que as novas regras possam causar estranheza no início, mas acredita que, com o tempo, toda a gente estará habituada ao novo processo e as crianças passarão a ser registadas cada vez mais cedo.
                                                                                  
Invasão desproporcionada ou medida compreensiva?
                                                                                                                           
As opiniões divergem no que toca às novas regras do IRS, que impõem que todas as crianças tenham um número de identificação fiscal. O Governo diz que a obrigação de identificação fiscal para as crianças é uma medida de combate à evasão fiscal. O bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas apoia as novas regras, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro considera-as censuráveis a vários níveis. “Não há desculpa para fazer isto", diz Tiago Caiado Guerreiro. “Não há desculpa para fazer isto. Já não somos indivíduos, somos uma espécie de coisas que contribuem com dinheiro para manter um Estado absolutamente despesista e desproporcionado”, contesta o fiscalista. “Estas coisas começam a acontecer em Portugal por uma razão muito simples: é que, como o Estado pesa mais de 50% da economia, não controla a despesa e dá-se a todo o tipo de abuso e clientelismos, isto já são formas de pressão fiscal sobre as pessoas totalmente desproporcionadas para tentar conseguir manter a receita”, defende. Tiago Caiado Guerreiro considera ainda que o Estado tem outras maneiras, menos invasivas, de controlar a vida dos contribuintes e lembra que “já há legislação” para prevenir que haja abusos, sobretudo, por parte de casais divorciados.
Fiscalista contra-argumenta: já há leis para prever fraudes. “Numa inspecção, isso é particularmente fácil de detectar e é grave, porque ao duplicar as despesas é intencional e é um crime. Já há legislação para prever essa situação”, diz. “Segunda coisa: eu acho que tudo o que tenha a ver com bebés e crianças e exigências desse tipo são manifestamente desproporcionadas e revelam um desejo de controlo de todos os movimentos da vida dos indivíduos”, sublinha. No pólo oposto está o bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingos Azevedo, para quem a medida é bem-vinda e é útil no combate à evasão fiscal. "Estou de acordo" com o objectivo da medida, diz Domingos Azevedo. “Se digo que é um livro para um filho que tenho a estudar, então a factura deverá vir em nome desse filho e com a identificação fiscal desse filho, evitando, dessa forma, que se compre um livro de romance e se diga que é um livro pedagógico”, afirma. “Este é, na minha óptica, o objectivo que a medida pretende colmatar e neste âmbito estou de acordo”, acrescenta.
                                                                                                          
"Quem não deve não teme", considera bastonário
                                                                                                                   
Aos críticos, Domingos Azevedo responde: “Se eu cumpro com a minha obrigação, não devo ter medo das situações que me são impostas para clarificação da verdade dessa mesma obrigação. Como diz o nosso povo, e muito bem, quem não deve não teme. Em Portugal, começámos a ter um problema um bocado complexo: parece que se põe em dúvida tudo e acabamos por fazer a discussão das coisas um bocado aleatoriamente”, contesta. De acordo com as novas regras do Código do IRS, os bebés e as crianças são obrigados a ter número de contribuinte. Este ano, o número terá de ser incluído no Modelo 3 da declaração de rendimentos do agregado familiar (referente a 2010). Durante 2011, as facturas relativas às despesas com os mais novos devem ter a indicação, pelo menos, do nome da criança.
                                                                                        
Novos prazos para entrega da declaração de IRS
                                                                                                                                  
O Governo mudou o calendário, que agora é mais curto e começa em Março. Este ano, o mês de Fevereiro não é sinónimo de entrega de declaração de IRS, uma vez que no Orçamento do Estado para 2010, o Executivo alterou os prazos. Para quem ainda entrega o modelo 3 do IRS em papel e para os trabalhadores por conta de outrem ou pensionistas, o prazo começa a 1 de Março e acaba no fim do mesmo mês. Já pela Internet terá o mês de Abril para o fazer. Para os restantes casos, como trabalhadores independentes, por exemplo, terão Abril para entregar a declaração em papel e Maio para a Internet. São alterações incluídas no Orçamento de Estado deste ano, que introduz também novidades ao nível das deduções e benefícios fiscais, mas só sobre os rendimentos deste ano. Na declaração que ainda vai preencher - relativa a 2010 - pode aproveitar a maioria das facturas e recibos que recolheu, como exemplifica o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro: “Todas as despesas de saúde, de pensões de alimentos, de educação, de formação, os empréstimos para a primeira habitação, as energias renováveis, as rendas para quem não tem casa própria e os PPRs".
                                                                      
Marcelo considera "difícil" que PSD "não tente provocar eleições"
                                                                                       
"Mais de metade do Governo não está em condições para levar uma governação pujante por mais dois anos e meio”, afirma o antigo líder do PSD. Marcelo Rebelo de Sousa considera que será muito difícil que o PSD não tente provocar eleições antecipadas no início de 2012. O antigo líder do Partido Social-Democrata admite que esse cenário será provavelmente positivo para o país, uma vez que o Governo se encontra “muito fragilizado e debilitado” e “encostado ao primeiro-ministro”. “Eu acho que vai ser muito difícil que o PSD deixe passar o período do Orçamento para o ano que vem e que não tente provocar eleições no começo do ano que vem”, prognostica o professor e comentador político. Marcelo Rebelo de Sousa considera que mais de metade do Executivo já não tem condições para terminar o mandato e elenca alguns dos ministérios nessa situação. “Na Administração Interna, o ministro está fragilizadíssimo; Saúde, a ministra está fragilizadíssima; Economia; o ministro, coitado, não existe enquanto ministro da Economia; na Justiça, o ministro é muito talentoso, tenta fazer um equilíbrio, mas sem atar nem desatar o nó. Se começar a percorrer um a um, chega à conclusão que mais de metade do Governo não está em condições para levar uma governação pujante por mais dois anos e meio”, conclui o antigo líder do PSD.
                                                                                    
Marcelo reconhece esforço de Sócrates
                                                                                                 
Marcelo Rebelo de Sousa considera que José Sócrates está a fazer tudo para evitar a entrada do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal. O antigo líder do PSD lamenta que as medidas cheguem com seis anos de atraso, mas reconhece o esforço que o primeiro-ministro está a fazer para evitar a intervenção no país do Fundo Europeu de Estabilização e FMI. Marcelo Rebelo de Sousa defende que muito pode depender da cimeira europeia, de amanhã, em Bruxelas. Os líderes europeus devem assumir o compromisso de tomar medidas concretas para garantir que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira terá flexibilidade e capacidade financeira para fornecer apoio adequado ao Euro. É a informação que consta do último projecto de conclusões da cimeira, que está a ser citado pelo jornal “Financial Times”. Não é feita qualquer referência ao eventual reforço da dotação actual do Fundo nem é esclarecido de que forma este pode ser tornado mais flexível. Marcelo Rebelo de Sousa falava à margem do 4º Salão das Viagens de Negócios, em Lisboa.
                                                                                        
PSD espera que congresso do PS crie condições para corte de deputados
                                                                                                             
Social-democrata Miguel Macedo aceita reunir-se com ministro Jorge Lacão. O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, considerou hoje que no próximo Congresso do PS podem ser criadas as condições para o Parlamento aprovar a redução do número de deputados. "É do conhecimento público a realização próxima de um Congresso do PS, e julgo que nesse fórum pode ser que se encontrem as condições políticas dentro do PS para que se venha a viabilizar estas alterações que nós agora propomos", declarou Miguel Macedo aos jornalistas, no Parlamento. Miguel Macedo, que anunciava aos jornalistas ter aceitado o convite do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, para uma reunião a dois sobre a reforma do sistema político, referiu por cinco vezes a ideia de que o próximo Congresso do PS pode ajudar à redução do número de deputados. "Julgo que é útil fazer esta diligência junto Governo e de um alto dirigente do PS, o ministro dos Assuntos Parlamentares, porque não perdemos a esperança de que nesse Congresso do PS, dentro do PS, se criem as condições para podermos prosseguir com esta alteração", disse, numa das vezes.
Mais à frente, o líder parlamentar do PSD apontou o Congresso do PS como "um momento especial que pode fazer avançar este processo. Pode ser um bom momento para que o PS, reflectindo de forma alargada sobre esta matéria, possa encontrar dentro de si as condições necessárias para esta alteração, que, como sabem, carece de dois terços", reforçou. Miguel Macedo frisou que o PSD não quer "desistir deste objectivo" da redução do número de deputados, "que é um objectivo político importante para o partido desde há muitos anos". Sobre o facto de PS e Governo terem afastado a redução do número de deputados defendida pelo ministro Jorge Lacão, o líder parlamentar do PSD não quis fazer comentários, deixando escapar apenas uma observação: "Não me peça para alimentar uma fogueira que já está acesa demais. Não é o meu papel".
Quanto à opção por se reunir com o ministro dos Assuntos parlamentares, e não com o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, justificou: "Nós falamos com quem está disponível, neste momento, para falar". Questionado se o PSD não está a apoiar Jorge Lacão contra Francisco Assis, Miguel Macedo respondeu: "Nesta matéria aquilo que o PSD apoia são as suas propostas, de reforma do sistema político e de redução do número de deputados". Na carta em que o convidou para se reunirem, Jorge Lacão refere que no Programa do Governo este se compromete a rever a lei eleitoral da Assembleia da República "salvaguardando os princípios da proporcionalidade, maior aproximação entre eleitos e eleitores, governabilidade e representatividade, com reconfiguração dos actuais círculos eleitorais". Assinalando essa referência, Miguel Macedo disse que o PSD quer ver criado "um ambiente político que ajude o próprio PS a viabilizar a própria concretização do Programa do Governo".
                                                                                         
Diabetes a crescer em Portugal afecta quase um milhão
                                                                                             
Custos com medicação para a doença “representam entre 0,6% e 0,8% do PIB português”, diz coordenador do Observatório da Diabetes. Portugal tem quase um milhão de diabéticos. O número consta do relatório anual do Observatório da Diabetes, segundo o qual a doença tem aumentado no país ao longo da última década. Em 2001, a diabetes afectava 11,7% da população entre os 20 e os 79 anos. Em 2011, o número situa-se nos 12,3%. “Nos últimos anos, nomeadamente na última década, tem havido um crescimento da diabetes, que nesta altura já se aproxima, entre os diagnosticados e os nãos diagnosticados, de perto de um milhão de pessoas, entre os 20 e os 79 anos”, revela Luís Gardete Correia, coordenador do Observatório da Diabetes.
Em quase todos os países desenvolvidos, a diabetes é a principal causa de cegueira, insuficiência renal e amputação de membros inferiores. Constitui uma das principais causas de morte, sobretudo por implicar um risco significativamente aumentado de doença coronária e de acidente vascular cerebral (AVC).O especialista destaca duas relações importantes: “entre a obesidade e a diabetes” e “entre o nível cultural das pessoas e a diabetes – as pessoas que têm um nível cultural mais baixo têm diabetes e as que têm diabetes têm muito mais complicações”. O relatório fala ainda das crianças e dos jovens com diabetes, de tratamentos e causas e do factor financeiro da doença. “A entrada dos novos medicamentos fez crescer substancialmente a parte dos custos da medicação, que representam entre 0,6% e 0,8% do PIB português”, afirma Luís Gardete Correia. O estudo foi apresentado ontem de manhã em Lisboa.
                                                                                                    
Portugal gasta mil milhões de euros com diabetes
                                                                                                                   
Em testes de glicemia, Portugal gasta 37 milhões de euros. Em internamentos, 400 milhões. Hoje, uma corrida em Lisboa alerta para a importância do exercício físico e da alimentação no controlo e prevenção da diabetes. Os custos associados à diabetes são, em Portugal, de, pelo menos, mil milhões de euros, o equivalente a 7% da despesa em saúde e 0,7% do Produto Interno Produto (PIB) português. Os dados são do coordenador do Programa Nacional de Prevenção e Controlo, José Manuel Boavida. Mas há mais números. Os últimos dados do Observatório Nacional da Diabetes permitem quantificar o que custa a diabetes: 37 milhões de euros em testes de glicemia (para ver o açúcar no sangue) e 400 milhões de euros em internamentos, além dos medicamentos, cujos gastos ascenderam a 109 milhões de euros em 2008.
Para José Manuel Boavida, os custos da doença só podem ser minorados através de processos de educação estruturados, organizados e coordenados por equipas multidisciplinares. Segundo o responsável, "essa educação permitirá, através do estímulo para a actividade física e para uma alimentação mais saudável, diminuir a necessidade de comprimidos. Enquanto for mais compensador, do ponto de vista do sistema, passar um medicamento do que estar a ensinar um doente é óbvio que [os médicos] vão continuar a medicar, porque lhes sai mais eficaz do ponto de vista de ver mais doentes", comenta. Mas, alerta, "se a tónica são os números de ver mais doentes os resultados serão desastrosos ao nível dos custos dos medicamentos".
                                                                                               
Dia Mundial da Diabetes assinalado com corrida em Lisboa
                                                                                                                              
O Dia Mundial da Diabetes assinala-se este domingo com a primeira "Corrida pela Diabetes", que pretende alertar as pessoas para uma doença que atinge cerca de 900 mil pessoas em Portugal, das quais 400 mil não estarão diagnosticadas. Para assinalar a data, realiza-se esta manhã, em Lisboa, uma corrida que vem provar que o desporto não faz mal a quem sofre da doença. Há mesmo quem faça desporto profissional, porque a Diabetes não é obstáculo ao exercício. Hugo Oliveira, de 17 anos, é jogador da selecção nacional de Voleibol e treina em Resende. Açoriano, veio para o Continente em busca de um sonho que foi concretizado, sem que a diabetes o impedisse. Diagnosticada a doença aos nove anos, o jovem desportista recorda que os primeiros tempos não foram fáceis, mas depressa se adaptou a uma nova rotina. A primeira corrida pela diabetes, organizada pela Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP), a Sociedade Portuguesa de Diabetologia e a Fundação Ernesto Roma, tem início às 10 horas, da Rua da Escola Politécnica aos Restauradores, em Lisboa.
                                                                                           
Diabetes é a quarta causa de morte nos países desenvolvidos
                                                                                                                    
A diabetes é uma doença crónica que se caracteriza pelo excesso de glicose no sangue e produção deficiente de insulina pelo pâncreas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a quarta causa de morte na maioria dos países desenvolvidos, morrendo a cada 10 segundos uma pessoa vítima da doença. Prevê-se que os índices de mortalidade aumentem 25% na próxima década, caso não sejam tomadas as medidas necessárias para travar o avanço da epidemia, pondo em causa a actual esperança média de vida, alerta a OMS, lembrando que esta doença tem graves implicações a nível cardiovascular, renal, de amputações e cegueira. O exercício físico e a alimentação saudável são duas maneiras importantes de controlar e prevenir a doença. "O combate à diabetes não depende só dos profissionais de saúde. É imprescindível envolver todas as estruturas da sociedade civil e investir na prevenção e no controlo da diabetes através da sensibilização da população", afirma o presidente da APDP, Luís Gardete Correia.
                                                                                                              
                                                                                                

Várias

21 feridos graves na operação Natal
                                                                                                                               

Primeira fase da operação termina às 24 horas deste domingo. Subiu para 21 o número de feridos graves na “Operação Natal” da GNR. O último balanço dos mais de 700 acidentes desde o inicio da operação foi avançado à Renascença pelo Major Alves, da GNR. O trânsito continua intenso nas principais vias, mas flui com normalidade, confirma a mesma fonte. Até agora, na operação Natal, que termina às 24 horas de hoje, registaram-se sete mortos e 21 feridos graves.

                                                                                                              
Frio continua até amanhã, depois vem a chuva
                                                                                                            
O Instituto de Meteorologia colocou sete distritos sob aviso amarelo por causa das temperaturas baixas. As temperaturas baixas que se registam no Norte e Interior vão continuar até amanhã. Instituto de Meteorologia tem sete distritos do Continente sob aviso amarelo, devido ao frio, nomeadamente Vila Real, Bragança, Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Portelegre. Segundo os meteorologistas, as temperaturas baixas continuarão até amanhã. Para a tarde de dia 27 já se prevê uma subida, mas que será acompanhada de chuva que se deve manter até ao final do ano. Ainda falta uma semana para o novo ano mas, para já, o Instituto de Meteorologia prevê tempo seco e frio na recepção a 2011.
                                                                                         
Oposição não gostou da Mensagem de Natal de Sócrates
                                                                                                     
Discurso de Sócrates caracterizado por irrealismo, diz Miguel Relvas. O secretário-geral do PSD considera que a mensagem de Natal de José Sócrates podia ter sido de 2007, 2008 ou 2009. Um discurso “irrealista”, de quem não quer enfrentar a situação do país. É assim que Miguel Relvas, em declarações feitas, descreve a mensagem de José Sócrates aos portugueses por altura do Natal. “O discurso foi caracterizado pela omissão da realidade para que não tenha que assumir as responsabilidades. Podia ter sido feito em 2007, 2008 ou 2009, porque ele é caracterizado pelo irrealismo com que o Primeiro-ministro tem enfrentado esta situação. Começa sempre por omitir, recusar, depois é obrigado pela realidade a ter que tomar medidas”, considera o secretário-geral do PSD. Miguel Relvas junta-se assim a Nuno Mello, à direita, e a José Manuel Pureza e Bernardino Soares, à esquerda, nas críticas ao Primeiro-ministro a propósito do seu discurso de Natal.
                                                                                                          
“Primeiro-Ministro escolheu caminho que trouxe Portugal até aqui”
                                                                                                                          
Nuno Melo critica mensagem de Natal de Sócrates, com o CDS a juntar-se à esquerda nas críticas a José Sócrates e à sua mensagem de Natal. Na opinião do CDS, o primeiro-ministro aproveitou a mensagem de natal para se auto-elogiar e para fazer propaganda. O eurodeputado Nuno Melo, em declarações à Renascença, lamenta que José Sócrates não se tenha lembrado dos que passam maiores dificuldades com a crise: “Invocou todas as dificuldades, mas não teve uma palavra para aqueles que sentem todos os dias essas dificuldades, com os desempregados e os pensionistas à cabeça.”
As referências à dimensão internacional da crise não chegam, considera Nuno Melo, para explicar o estado do país: “[Sócrates] invoca repetidamente a crise internacional, só não explica porque se permitiu quase duplicar o endividamento de Portugal, que agora basicamente não podemos pagar”, explica Nuno Melo. Para o eurodeputado do CDS, o estado em que se encontra Portugal tem apenas um culpado: “Orgulha-se de 50 medidas que apresenta, mas não lhe ocorre recordar que se as medidas agora são apresentadas é por causa de um caminho que escolheu para Portugal e que nos trouxe até aqui”.
                                                                        
PCP e Bloco não partilham optimismo de José Sócrates
                                                                                                          
Bloquistas acusam primeiro-ministro de ter uma visão distorcida do país, comunistas comparam mensagem de Natal a acção de propaganda política. O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista fazem duras críticas ao conteúdo da mensagem de Natal do primeiro-ministro José Sócrates. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, condena o tom optimista do chefe do Governo. “José Sócrates anuncia um programa de emprego e crescimento, quando a verdade é que todas as previsões para o próximo ano, de todas as instâncias nacionais e internacionais, anunciam mais desemprego e uma recessão da economia portuguesa”, recorda José Manuel Pureza. A mensagem de José Sócrates “mostra bem a distância muito preocupante que existe entre a visão que o primeiro-ministro tem do país e aquilo que o país realmente está a ser no dia-a-dia para a esmagadora maioria dos cidadãos e das cidadãs de Portugal”, sublinha.
O PCP vai mais longe nas críticas. O líder da bancada parlamentar comunista diz que o primeiro-ministro foi “cínico” e que se limitou a fazer propaganda política. Bernardino Soares acusa, em declarações à Renascença, José Sócrates de tentar “aligeirar responsabilidades” pela situação do país, em vésperas da entrada em vigor de um Orçamento que contempla medidas de corte dos salários, das pensões, das pensões sociais e o aumento do custo de vida.
O líder parlamentar do PCP nota que, na sua mensagem de Natal, o primeiro-ministro não se referiu ao desemprego, que atinge máximos históricos em Portugal. “É ainda preciso destacar a cínica hipocrisia com que se refere a um aumento do salário mínimo para 2011 que, ao adiar aquilo que era o aumento para 500 euros em Janeiro, que estava acordado desde 2006, não é mais do que um roubo de 15 euros aos trabalhadores com as mais baixas remunerações”, sublinha Bernardino Soares.
                                                                                        
                                                                                                      

Greve Geral

Há quem faça, e quem não faça. Geral, geral não é...

                                                                                                                                             

"Maior parte" das empresas e setores de atividade paralisam na greve", admite o secretário-geral da UGT, João Proença.

                                     

O secretário-geral da UGT, João Proença, acredita que a greve nacional de quarta feira atingirá uma elevada adesão e que paralisará "a maior parte das empresas e setores de actividade" do país. "Temos a certeza que vai ser uma grande greve geral. Que paralise significativamente a actividade das instituições públicas e privadas", declarou o dirigente à agência Lusa, frisando que, no entanto, haverá "diferenças grandes" em termos de regiões do país e de setores de atividade. Os grandes centros urbanos, as empresas com maior sindicalização, vaticinou, atingirão uma maior adesão, acrescentando que nos dias que ao longo dos dias de preparação os sinais dados pelos trabalhadores e população fazem prever uma grande jornada de luta.

"Apesar do elevado nível de pobreza, da insegurança no emprego originada elevada por grande de precariedade, estamos confiantes que vamos ter uma grande adesão à greve. Estamos confiantes que esta greve vai suscitar o apoio da generalidade da população", sublinhou. João Proença lançou o repto àqueles que receiam que a participação na greve possa colocar em perigo o seu posto de trabalho, para que também "exprimam a sua solidariedade, porque quem não fizer greve está a enfraquece a luta de todos. Estamos confiantes que muitos vão assumir o desafio, os sacrifícios, e vão fazer greve", observou.

                                                                                                                                       
Passos Coelho não faz greve... mas compreende angústia dos portugueses
                                                                                                                                
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse hoje que não vai aderir à greve geral desta quarta feira, mas que compreende a angústia dos portugueses com a situação do país. "Eu sei que as pessoas estão muito angustiadas em Portugal e têm uma grande vontade de mostrar essa angústia e esse descontentamento com aquilo que se está a passar num momento como é o que vivemos. Mas eu, compreendendo essa situação, no meu caso, não vou fazer greve. Vou trabalhar amanhã [quarta feira], quer no PSD, quer depois dando aulas, mais ao final do dia", declarou Passos Coelho aos jornalistas, em Lisboa, no início de uma conferência da plataforma de reflexão política "Construir Ideias".
Questionado sobre se considera que a greve geral é também dirigida ao PSD, Passos Coelho respondeu que, apesar de o seu partido viabilizar, com a abstenção, o Orçamento do Estado para 2011, "este é o Orçamento do Governo". "Percebemos muito bem que as pessoas estejam angustiadas e que estejam descontentes com a situação a que se chegou. Nós também não estamos contentes e também não estamos a deitar foguetes com a viabilização do Orçamento. Fazemo-lo forçados pelas circunstâncias, porque sabemos que as circunstâncias não nos deixavam muita margem para atuar de maneira diferente", acrescentou. O presidente do PSD deixou um apelo aos portugueses para que, "tendo todo o direito de mostrar a sua insatisfação e a sua indignação pelo estado a que se chegou, não desistam de lutar pelo país".
"Nós vamos precisar, num futuro muito próximo, de lutar muito para trabalhar mais, para sermos mais competitivos, para pôr a nossa economia a crescer, e isso vai exigir de todos nós um redobrado esforço de trabalho", considerou. Segundo Passos Coelho, esse esforço vai ser exigido ao Governo, que "tem de mostrar que faz aquilo que lhe compete, evitando derrapagens orçamentais, apertando a torneira dos gastos, tornando a execução orçamental mais fiável e as finanças públicas mais confiáveis", e também às "empresas e famílias", que terão de trabalhar mais para que o país, em vez de "cair no charco", consiga crescer mais. É preciso "contrariar esta tendência que se está a importar de fora, de economias que estão cada vez a crescer menos ou a estagnar e de endividamentos que não param de crescer", defendeu.
                                                                                                                                      
PS aprova sozinho congelamento das pensões em 2011
                                                                                                                           
O Parlamento aprovou hoje o congelamento das pensões em 2011, durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2011, com a abstenção do PSD e os votos contra do CDS, Bloco de Esquerda e PCP. "Não são objeto de atualização, no ano de 2011, os valores das pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social, as pensões por incapacidade permanente para o trabalho, as pensões por morte e por doença profissional e demais pensões, subsídios e complementos", lê-se na proposta do Governo. As pensões de aposentação, reforma, invalidez e outras pensões e subsídios atribuídos pela Caixa Geral de Aposentações são abrangidas pela mesma medida. Os deputados aprovaram igualmente a suspensão, no próximo ano, da atualização dos indexantes dos apoios sociais (IAS), que se mantêm em 2011 no valor de 419,22 euros.
Foi rejeitada uma iniciativa do Bloco de Esquerda que propunha um aumento de 25 euros nas pensões inferiores a 500 euros e de 20 euros nos apoios até mil euros. O PCP e os Verdes viram rejeitadas as suas propostas de revogação do diploma da nova lei da condição de recursos, propondo "medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários". PCP e Verdes apresentaram também propostas para revogar o decreto-lei que eliminou o aumento extraordinário de 25 por cento do abono de família nos 1º e 2º escalões e cessou a atribuição do abono aos 4º e 5º escalões de rendimento. As iniciativas foram reprovadas com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS, merecendo os votos favoráveis das bancadas do Bloco e dos comunistas.
Também o Bloco de Esquerda viu recusada uma proposta para revogar estes decretos-lei, bem como o diploma do Governo que alterou o regime jurídico de proteção no desemprego, e a portaria que fixou os montantes dos abonos de família para crianças e jovens. A comissão parlamentar de Orçamento e Finanças suspendeu o processo de votação na especialidade cerca das 20:50, mais de cinco horas e meia após o início dos trabalhos. Os trabalhos foram suspensos após a votação no artigo 66º, quando estava inicialmente prevista a votação, hoje, até ao artigo 91º. A proposta do Orçamento do Estado é composta por 179 artigos. As votações na especialidade serão retomadas na quarta-feira à tarde, depois do debate em plenário, durante a manhã, sobre a proposta do OE.
                                                                                                                                              
Afonso Candal abandona direção da bancada do PS e renuncia ao mandato de deputado do PS
                                                                                                                                                
Afonso Candal, vice-presidente da bancada socialista, afirmou hoje que por "razões pessoais" vai renunciar ao seu mandato de deputado no final deste mês, depois de concluída a discussão e votação do Orçamento do Estado para 2011. Na direção do Grupo Parlamentar do PS, Afonso Candal, de 39 anos, tem sido o responsável pela coordenação da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2011. Em declarações à agência Lusa, Afonso Candal disse que já comunicou esta sua decisão "em junho passado" ao presidente do Grupo Parlamentar do PS, Francisco Assis.
Afonso Candal referiu que também em junho tomou a decisão de não se recandidatar em outubro passado à liderança da Federação de Aveiro do PS, lugar em que foi substituído pelo ex-secretário geral da JS Pedro Nuno Santos. Apesar de ter alegado motivos pessoais, Afonso Candal esteve em divergência com Francisco Assis em várias questões, designadamente quanto à ideia de publicitação total de rendimentos na Internet como forma de combate à fraude fiscal e na questão das alterações à lei de financiamento dos partidos. Afonso Candal foi um dos dois vice-presidentes da bancada socialista que se colocaram ao lado do deputado socialista António José Seguro na contestação ao apoio que o PS deu em relação às alterações à lei de financiamento dos partidos.
                                                                                                                                               
Rejeitada proposta do CDS para suspender grandes obras públicas
                                                                                                                                                 
O Parlamento rejeitou hoje uma proposta do CDS para suspender as grandes obras públicas em 2011, com os votos contra do PS, Bloco de Esquerda e PCP e a abstenção do PSD, na votação na especialidade do Orçamento do Estado. "Face à situação das finanças públicas e ao atual contexto de financiamento da economia portuguesa, fica o Governo obrigado a suspender, durante o ano de 2011, a construção do TGV Lisboa-Poceirão, da terceira travessia do Tejo e do novo aeroporto de Lisboa", lia-se na proposta, com um único ponto. A proposta teve apenas os votos favoráveis do CDS, contando com a abstenção do PSD e o voto contra das restantes bancadas. O diploma consistia numa aditamento à proposta do OE relativa à cessação da autonomia financeira.
                                                                                                                                        
Mundial 2018 - "Custos para Portugal serão infinitamente inferiores às receitas", secretário de Estado da Juventude
                                                                                                                      
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, garantiu hoje que, caso a candidatura ibérica vença a organização do Mundial de futebol de 2018, os custos "serão infinitamente inferiores às receitas". "Quando partimos para este projeto definimos com a federação de futebol o patamar de não investir em infraestruturas. Temos três estádios prontos (Dragão, Luz e Alvalade)", referiu Laurentino Dias, acrescentando: "os custo são infinitamente inferiores às receitas e aos resultados".
Também Gilberto Madail referiu que uma eventual vitória da candidatura ibérica será "uma oportunidade para Portugal aproveitar para amortizar investimentos feitos para o Euro2004". "A organização do Mundial poderá trazer grandes vantagens para a economia. Podíamos ganhar muito, sem gastar praticamente nada", disse Gilberto Madaíl. A FIFA anuncia a 02 de dezembro a candidatura vencedora à organização do Mundial2018, à qual se candidatam além de Portugal e Espanha, a Rússia, a Inglaterra, e o projeto conjunto de Bélgica e Holanda.

O pântano

Discussão do OE 2011 traz "nuvens negras de presságios"

Francisco Assis (PS) diz que "reprovação do Orçamento Geral do Estado para 2011 lançaria Portugal por longos meses num pântano", e que os socialistas "estão abertos a discutir com serenidade".

O líder parlamentar do PS advertiu ontem que a reprovação do Orçamento para 2011 lançará Portugal "longos meses num pântano" e sustentou que a defesa do Estado social exigirá a concentração de votos da esquerda nos socialistas. Revisão constitucional e Orçamento do Estado para 2011 foram os dois temas centrais da intervenção feita por Francisco Assis numa sessão promovida pelas concelhias socialistas de Odivelas e Vila Franca de Xira.
No ponto referente ao Orçamento para o próximo ano, Assis referiu que os socialistas "estão abertos a discutir com serenidade" a proposta que
será apresentada pelo Governo. "Havendo uma impossibilidade constitucional de convocação de eleições antecipadas, uma não aprovação do Orçamento do Estado para 2011 poderá lançar Portugal num verdadeiro pântano ao longo de vários meses", avisou. Para Francisco Assis, como no próximo ano não haverá qualquer mudança em termos de linha política, económica e financeira por parte do Governo, "também não existem razões sérias invocáveis para que o Orçamento de 2011 não seja viabilizado".
"O Orçamento do Estado para 2011 terá de respeitar os compromissos assumidos por Portugal no plano europeu. Espero que alguns ténues sinais dados pelo PSD esta semana se consolidem nas próximas semanas", disse. No que respeita à revisão constitucional, o presidente do Grupo Parlamentar do PS sustentou que o PSD "sabia de antemão que as suas propostas nunca seriam aceites" pelos socialistas e o que verdadeiramente apresentou na Assembleia da República "foi um verdadeiro programa de Governo".
"Nos próximos anos, a luta política central será entre a ideia do PS de reforma do Estado social, mantendo os seus princípios básicos, e a ideia do PSD de desmantelamento do Estado social. Temos de falar para o eleitorado que votou à nossa esquerda e explicar que só se poderá sair vitorioso deste combate se houver concentração de votos no PS", sustentou Assis. Neste contexto, o líder parlamentar do PS lamentou que a existência em Portugal "de uma extrema esquerda radical, mas ultra conservadora, impedindo qualquer reforma, também ajuda a deslegitimar o Estado social". "O Estado social vai ser a disputa nuclear nos próximos anos", insistiu Assis, dizendo que o PSD, liderado pró Pedro Passos Coelho, "quis mostrar que é um partido novo, radicalmente liberal na economia e na sociedade".