Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Várias

Autoeuropa pára hoje por falta de componentes
                                                                                                                            
Autoeuropa vai parar produção por um dia. A paragem prende-se com o facto de grande parte dos fornecedores estrangeiros só ontem terem retomado a produção depois da época natalícia.
                                          
A Autoeuropa vai fazer hopje uma paragem forçada por falta de componentes. No entanto, a porta-voz da fábrica portuguesa da Volkswagen já garantiu à Renascença que a produção vai ser recuperada ainda no mês de Janeiro. Os mecanismos de flexibilização laboral que existem na Autoeuropa permitem o recurso a este tipo de paragens de produção – os chamados “down days”. Neste caso, a paragem prende-se com o facto de grande parte dos fornecedores estrangeiros só ontem terem retomado a produção depois da época natalícia. Por isso, a Comissão de Trabalhadores deu o seu acordo à proposta da administração da fábrica de Palmela.
Os rabalhadores concordaram com “day down” geral, depois de a administração ter garantido que, com esta paragem, a situação ficaria resolvida. A comissão de trabalhadores da Autoeuropa foi informada pela administração da falta de componentes para produzir durante o dia de hoje, quarta-feira. Segundo um comunicado, a administração terá solicitado a concordância da comissão de trabalhadores para, face a esta inesperada ocorrência, ser declarado um “down day” geral. Depois de um esclarecimento sobre a situação e da verificação da impossibilidade de se conseguirem os componentes em falta, bem como da garantia de que parando amanhã a solução ficará resolvida, a comissão de trabalhadores concordou com a marcação extraordinária de um dia de paragem na produção para os dois turnos.
                                                                                      
PS deve assumir responsabilidades até ao fim, diz Fernado Ruas
                                                                                               
O presidente da Associação Nacional de Municípios defende, em entrevista ao programa “Terça à Noite”, que caso o FMI venha a intervir em Portugal, o PS deve manter-se no Governo e assumir as suas responsabilidades até ao fim. Fernando Ruas diz temer que a entrada do FMI venha a ser inevitável se o Governo “não tomar as medidas que tem que tomar”. Ruas recusa a ideia de que as autarquias têm uma quota-parte importante de responsabilidades na situação do país e diz mesmo que acha um erro os cortes que têm sido impostos aos municípios.
“Quando nos cortaram 100 milhões tinha esperança de que ao menos a dívida decrescesse nessa proporção, mas não foi isso que se verificou. O que aconteceu é que outros gastaram o que nós não gastámos e posso garantir que terá sido pior”, afirmou. Nesta entrevista, o autarca de Viseu disse ainda que se o governo não tomar medidas, as verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional ) serão devolvidas a Bruxelas, porque as autarquias não estão a conseguir financiar-se nos bancos. A crise é já bem visível nas Câmaras que passam agora grande parte do tempo a resolver problemas, como o pagamento de rendas de casa e contas dos munícipes.
                                                                                                                 
Sindicatos prometem batalha judicial contra cortes salariais
                                                                                                               
Nos próximos dois dias, várias estruturas sindicais da CGTP avançam para a justiça para contestar as medidas de austeridade do Governo. Os sindicatos da CGTP tentam, através de providências cautelares "antecipatórias", evitar o corte salarial decretado na lei de Orçamento para 2011. Nos próximos dois dias, várias estruturas sindicais avançam para a justiça para contestar as medidas de austeridade do Governo. Sindicatos da Função Pública e da Administração Local, Inspectores, enfermeiros, Médicos são apenas alguns dos que vão entregar providências cautelares para tentar suspender os cortes salariais entre 3,5 e 10%, que abrangem os trabalhadores do Estado com vencimentos superiores a 1500 euros.
À margem da conferência de imprensa da CGTP, o coordenador da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, explicou que providências são estas e o objectivo concreto. “O que iremos fazer amanhã é entregar providências cautelares antecipatórias. Procuramos neste caso anteciparmo-nos ao processamento dos salários que, no nosso caso dos professores, vai até ao dia 8 ou 10”, adianta o sindicalista. Há especialistas que consideram que estas providências cautelares antecipatórias têm poucas hipóteses de vingar, mas os sindicatos já estão a preparar os passos seguintes. Mário Nogueira revelou que as organizações e os trabalhadores vão avançar, também, com providências conservatórias e impugnações de salários.
As providências vão ser entregues nos tribunais administrativos das cidades em que os diversos sindicatos têm sede. Basta que um se pronuncie a favor da pretensão sindical para que a medida que determina o corte salarial seja suspensa. Ainda assim os sindicatos da Administração Pública tentaram sensibilizar os grupos parlamentares para apresentarem ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade destes artigos da Lei de Orçamento. Para vingar é necessário que tenha o apoio de pelo menos um décimo dos 230 deputados do Parlamento, ou seja, 23. Mas como os eleitos do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes já manifestaram disponibilidade, o número mínimo já foi ultrapassado e o pedido deverá seguir para o Palácio Ratton.
                                                                                                                  
Governo tenta travar compensações a cortes nos salários
                                                                                                            
Os sindicatos avançam amanhã para os tribunais, para tentar evitar os cortes salariais. Na resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em “Diário da República”, o Governo tenta travar qualquer tipo de compensações pelos cortes de 5% nos salários da função pública. O Executivo introduziu no diploma que define os cortes nos salários das empresas públicas uma proibição de implementar qualquer medida compensatória, incluindo benefícios ao agregado familiar. A redução nos salários dos trabalhadores das empresas de capital exclusiva ou maioritariamente público e nas entidades públicas empresariais (EPE), refere a resolução, incide sobre a remuneração ilíquida superior a 1.500 euros e deve ser efectuada “de forma idêntica à da administração pública”. Deve ainda ser feita “sem prejuízo das adaptações que sejam autorizadas pelos membros do Governo competentes”. O diploma sublinha que as adaptações “não podem gerar qualquer excepção à redução remuneratória fixada na lei do Orçamento do Estado para 2011, devendo todas as empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público e as entidades empresariais reduzir efectivamente em 5% os custos globais com as remunerações totais ilíquidas considerado o universo comparável dos efectivos”.
O documento determina ainda que não serão autorizadas quaisquer adaptações que coloquem em causa a isenção do corte nos salários iguais ou inferiores a 1.500 euros, a redução efectiva das remunerações para todos os trabalhadores cuja remuneração seja superior a 1.500 euros mensais e que a dimensão dos cortes seja progressiva. No último ponto, o Governo proíbe ainda estas empresas de atribuírem aos trabalhadores ou aos seus cônjuges, unidos de facto, ascendentes, descendentes ou pessoas que vivam em economia comum “quaisquer benefícios geradores de encargos”, como “subsídios, ajudas de custo ou quais outros suplementos pecuniários com a finalidade de compensar, directa ou indirectamente, as reduções remuneratórias”. Amanhã, os sindicatos avançam para os tribunais, para tentar travar, através de providências cautelares, os cortes salariais. De recordar ainda que o Governo Regional dos Açores prometeu pagar compensações aos funcionários públicos regionais e que o Governo afirmou nada poder fazer.
                                                                                               
Todos ao ataque: Cavaco, um alvo abater
                                                                                                         
Nobre e Alegre defendem que Cavaco Silva deve explicar venda de acções do BPN. Em entrevista à RTP, o candidato presidencial lamentou hoje que a campanha a Belém tenha entrado “num lodaçal esquisito”. Fernando Nobre considera que Cavaco Silva deve explicar a quem comprou e a quem vendeu as acções na Sociedade Lusa de Negócios, a dona do BPN. "Se algo tem que ser esclarecido, que se esclareça. Acho que nós temos serviços competentes no país - nomeadamente judiciais -, embora haja responsabilidade política e a responsabilidade cível. Chegado a este ponto, o professor Cavaco Silva terá que explicar algo. Explicar a quem comprou e a quem vendeu as acções. Se as acções deram o lucro que deram, isso é um assunto interno do banco e o banco que se explique", disse.
Em entrevista à RTP, o candidato presidencial lamentou hoje que a campanha a Belém tenha entrado “num lodaçal esquisito”. O BPN – recorda Nobre – é um “buraco tremendo” em que já se meteram “cinco mil milhões de euros, mais do que o Estado vai cortar”. Questionado sobre as estratégias de outros candidatos presidenciais, que estão a usar o caso BPN para atacar o actual Chefe de Estado e recandidato Cavaco Silva, Fernando Nobre disse que “há candidatos com telhados de vidro”, esclarecendo depois que “todos temos telhados de vidro, porque ninguém é santo”. Fernando Nobre acrescenta que se candidatou para ajudar a “credibilizar o sector da política”, sendo que a sua “candidatura é um imperativo de consciência para com o país”. Já em campanha, o médico Fernando Nobre “preferia discutir ideias, projectos, ideias e valores” e teme que este caso BPN impeça os candidatos de discutir os assuntos que interessam.
“Não ouvi uma ideia para o país dos outros candidatos, tirando a de Defensor Moura sobre a regionalização”, referiu. Sobre um alegado “empurrão” de Mário Soares à sua candidatura, Nobre reage repetindo que “nunca ninguém toma as decisões por mim, não sou pessoa para ser empurrada”. Fernando Nobre reafirma que está na corrida para ganhar e acredita que vai à segunda volta discutir a vitória contra Cavaco Silva. O líder da AMI disse mesmo, nesta entrevista à RTP, que é “o único que pode ganhar na segunda volta”. A sua campanha está avaliada em 800 mil euros. Nobre admite ir até às últimas consequências para pagar e nada ficar a dever. A este propósito, Nobre diz que os partidos políticos e os candidatos por eles apoiados são beneficiados em relação a candidatos independentes. Aconteça o que acontecer – esclarece o médico –, esta está a ser uma “experiência enriquecedora, extremamente marcante”.
                                                                                                        
Alegre pede a Cavaco esclarecimentos sobre venda de acções do BPN
                                                                                                                   
O candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda diz que Cavaco Silva, quanto Presidente da República, não é um cidadão qualquer e deve, por isso, esclarecer a opinião pública sobre este negócio. O candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda desafia Cavaco Silva a revelar publicamente o contrato de venda das suas acções no Banco Português de Negócios (BPN). Manuel Alegre ressalva que tem o candidato Cavaco Silva como uma pessoa séria, mas lançou o repto, esta tarde, na Madeira. “Acho que chegou a altura de ele [Cavaco Silva] tornar público o contrato de venda das acções dele, da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). Saber a quem as vendeu, saber como, em tão pouco tempo, aquelas acções valorizaram cerca de 40% e se isso é verdade. Se por acaso ele as vendeu ao presidente do BPN - se por acaso isso aconteceu -, então é um caso político, senão está tudo bem”, diz Alegre.
O candidato presidencial, apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, recorda que Cavaco Silva disse que o seu “compromisso era a verdade”. “Quem tem um compromisso com a verdade, é dizer a verdade”, sublinha, acrescentando, porém, que não está a pôr em causa Cavaco Silva, nem a fazer insinuações. “É um facto político. Ele é Presidente da República, não é um cidadão qualquer”, refere Alegre. Também esta tarde, o candidato presidencial afimrou que Cavaco Silva nunca “disse nada” sobre a gestão “danosa e criminosa” da antiga administração do BPN, pelo que o desafiou a pronunciar-se sobre este assunto.
                                                                                                                                       
Cavaco Silva recusa fazer mais comentários à venda de acções do BPN
                                                                                                                                    
Candidato presidencial rejeita campanhas "sujas e desonestas". O candidato presidencial Cavaco Silva recusou fazer mais comentários sobre a venda das suas acções no Banco Português de Negócios (BPN), alegando ter "respondido uma vez e estar tudo por escrito". "Depois de responder uma vez, não respondo mais nenhuma. Contratos há zero", declarou hoje Cavaco Silva, interrogado pelos jornalistas à chegada a Ponta Delgada para uma visita de pré-campanha de dois dias aos Açores. No Funchal, o candidato presidencial Manuel Alegre desafiou hoje Cavaco Silva a revelar pormenores sobre a venda das suas acções do BPN, designadamente se as vendeu ao presidente do banco e porque razão elas se valorizaram em 40% em pouco tempo, insistindo que considera ter "chegado a altura de Cavaco Silva tornar público o contrato de venda das suas ações" no BPN. Em resposta a este desafio de Alegre, o candidato apoiado pelo PSD e CDS-PP acrescentou não vir aos Açores "para alimentar campanhas sujas e desonestas". "Vim aos Açores para falar da crise grave em que Portugal está metido", sublinhou.
                                                                                                             
"Não é um tempo para aventuras", alerta Cavaco Silva
                                                                                                                       
Candidato presidencial inaugurou sede de campanha no Funchal. O candidato presidencial Cavaco Silva voltou ontem a alertar que Portugal não deve “fazer experiências” nas eleições de 23 de Janeiro. “Este não é um tempo para aventuras, para fazer experiências e o nosso país não pode ser um país aberto a qualquer experimentalismo”, declarou o candidato apoiado por PSD e CDS-PP. Cavaco Silva falava na inauguração da sua sede de campanha no Funchal, na Madeira, onde se encontra desde ontem. Na corrida à reeleição para o Palácio de Belém, Cavaco Silva chega ainda esta tarde a Ponta Delgada, nos Açores, para mais acções de pré-campanha.
                                                                                                
Carlos César critica "falta de consideração" de Cavaco Silva
                                                                                                               
Candidato presidencial Cavaco Silva visita Açores, mas não se vai reunir com os órgãos de governo regionais. O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acusou Cavaco Silva de "falta de consideração", pelo facto de o candidato presidencial não se encontrar com os órgãos de governo regionais na deslocação que hoje inicia ao arquipélago. "Acho que um candidato à Presidência da República deve demonstrar com humildade e sentido de coesão nacional o seu respeito pelas instituições autonómicas", afirmou Carlos César em declarações aos jornalistas, em Ponta Delgada. Carlos César comentava o facto de Cavaco Silva não ter previsto nenhum encontro com o presidente do Governo Regional ou com o presidente da Assembleia Legislativa Regional na visita que hoje inicia aos Açores, enquanto candidato às eleições presidenciais.
"Não creio que Cavaco Silva tenha distinguido positivamente as instituições regionais no passado enquanto Presidente da República e a circunstância de, nesta deslocação em campanha eleitoral, ignorar a assembleia e o governo regionais não deixa de ser consonante com a ideia que temos do seu perfil nesta matéria", frisou. Para Carlos César, "nesta omissão está uma posição política", salientando que "visitar nestas circunstâncias e prestar homenagem aos órgãos de governo próprios representa uma deferência e uma consideração institucional que dá nota do respeito dos candidatos pelos órgãos autonómicos". "Não o fazer também tem um significado político. Revela a posição que este candidato tem em relação às autonomias regionais, que é de alguma falta de consideração", acrescentou Carlos César.
                                                                          
Pico de afluência às urgências após Natal e Ano Novo
                                                                                                                  
A Direcção-Geral de Saúde garante que o impacto da época gripal se mantém moderado, mas explica que é difícil prever as próximas semanas. Os dias que se seguiram ao Natal e do Ano Novo concentram, até agora, os picos de afluência às urgências dos hospitais, indica a Direcção-Geral de Saúde (DGS). A DGS garante que o impacto da época gripal mantém-se moderado, mas explica que é difícil prever as próximas semanas. Mário Carreira, da DGS, explica que o aumento da procura dos serviços de urgência começou em meados de Dezembro e concentrou-se, sobretudo, nos hospitais.Os picos de procura de urgências foram registados a seguir ao Natal e ao Ano Novo, embora a níveis dentro do normal para a época, nunca acima dos 30 mil casos por dia. “No dia 25 subiu um pouco, no dia 26 subiu mais um pouco e no dia 27 atingiu o máximo desde o início do Inverno, cerca de 30 mil”, refere Mário Carreira.
Este ano não há pandemia, no entanto, há, de novo, uma circunstância rara: dois tipos de vírus numa espécie de competição a ver qual domina, o que torna muito difícil prever a evolução desta época gripal. Não há explicações científicas para estas oscilações. À primeira vista, ou o vírus dá “tréguas” em épocas festivas ou são os doentes que adiam a ida ao médico para depois das festas. Segundo os últimos dados da DGS, até final do ano passado a gripe provocou duas mortes, uma provocada por um vírus do tipo A e outra por um vírus do tipo B. Ontem, no hospital Garcia de Orta, em Almada, os doentes urgentes esperaram mais de três horas. Em S. José, a espera pode ser idêntica, mas aqui para os casos não urgentes. Já outros como o Santa Maria ou S. João referem ter uma afluência normal para a época
                                                                                                        
Medicamentos sem receita perdem comparticipação até Março
                                                                                                                                 
A medida, publicada em Diário da República, aplica-se a fármacos como o paracetamol, antiácidos ou antivirais para combater a gripe. Todos os remédios que forem vendidos sem receita até Março vão deixar de ser comparticipados pelo Estado. Medicamentos como o paracetamol, antiácidos ou antivirais deixam assim de ter apoio estatal. A medida, que já saiu em Diário da República, é mais uma para conter a despesa do Estado com medicamentos e vai ser aplicada durante os primeiros três meses do ano. De um universo de 1.900 remédios que podem ser comprados sem receita médica, actualmente apenas 24 têm comparticipação. São dados do Infarmed, que adianta que são essas 24 apresentações que agora deixam de ter apoio do Estado. Entre elas, estão alguns tipos de paracetamol, de anti-ácidos e de medicamentos antivirais para combater a gripe. Trata-se de remédios que só beneficiam de comparticipação se forem comprados na farmácia, mas que agora são totalmente descomparticipados.
                                                                                                                         
E se um dia lhe assaltassem o Facebook?
                                                                                                                                   
Daniela Cabrita descobriu, através de amigos, que lhe tinham roubado as fotografias das filhas no Facebook. Fez queixa junto do site que gere esta rede social, mas não obteve, até hoje, qualquer resposta. O caso ilustra que os portugueses estão pouco conscientes dos perigos da Internet, conclusão revelada hoje num estudo da Universidade de Coimbra. Daniela Cabrita é utilizadora de uma das redes sociais mais famosas do mundo: o Facebook. Partilhava informações com amigos, estados de espírito e fotografias. Até que um dia uma amiga reparou que existia alguém na rede, de nome Carlota, que exibia no seu perfil as fotografias de Daniela Cabrita e das suas filhas. “Uma amiga minha, que mora em Leiria, estava em casa de uma vizinha que tem filhos adolescentes e um deles, que já tem uns 17 ou 18 anos, tinha uma amiga de nome Carlota no Facebook. Esta 'Carlota' tinha fotografia minhas, da minha filha mais nova, como se eu fosse a mãe dela e a minha filha Carminho a irmã”, conta Daniela Cabrita. Com receio de que algo pior pudesse acontecer, Daniela Cabrita resolveu contactar a dita Carlota. “Mandei-lhe duas mensagens a dizer que já sabia o que estava a acontecer e a pedir-lhe para tirar as fotografias. Nunca me respondeu”, explica.
O passo imediatamente a seguir foi denunciar na própria rede a fraude que estava a acontecer. “Fiz denúncia através do Facebook. Fiz eu e fizeram os meus amigos todos. Nunca me disseram nada do Facebook. Nunca recebi resposta alguma”, sublinha. Sem respostas, Daniela Cabrita resolveu apresentar queixa na Polícia Judiciária. Também sem sucesso. “Fui à Polícia Judiciária porque fiquei preocupada, podiam fazer alguma coisa às miúdas, podia ser mais grave, porque tenho três filhas. Disseram-me que não podiam fazer nada, que não se podia provar nada e tudo ficou assim”, relata. O tempo passou até que um amigo avisou que as fotografias ainda continuavam no perfil da dita Carlota. Por isso, Daniela Cabrita deixa um conselho: “Só aceitarem mesmo quem conhecem verdadeiramente, que tenham confiança e não exporem nada como fotografias, nem da casa, nem de sítios. Tentarem ao máximo manter tudo privado. É a única maneira, porque aquilo de facto está perigosíssimo”.
                                                                                 
Portugueses pouco conscientes dos perigos das redes sociais
                                                                                                          
Os utilizadores portugueses da rede social Facebook divulgam muita informação pessoal e profissional, não se mostram preocupados com a sua privacidade e desconhecem os riscos a que estão expostos. Esta é uma das conclusões de um estudo da Universidade de Coimbra, que analisou 79 mil utilizadores desta rede. “Dos 79 mil, cerca de metade revelam informação sobre as suas relações pessoais e cerca de um quarto revela informações sobre a sua vida profissional, o que, de uma maneira geral, sustenta a ideia de que as pessoas das duas uma: ou não sabem o risco que correm, ou simplesmente não lhe atribuem a devida importância”, explicou Francisco Rente, do Centro de Investigação em Sistemas (CISUC) da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCTUC). Com essa informação, explica o investigador, “pessoas mal intencionadas podem praticar inúmeros crimes, informáticos ou não, fazerem-se passar pela pessoa em questão, focalizarem ataques informáticos, afectarem a organização para a qual essa pessoa trabalha”.