Austeridade

A melhor receita...
                                                                                                                                        

Ministra do trabalho Helena André, afirma que as "Medidas de austeridade são fundamentais para prosseguir os ideais da República."

                                  

A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social disse à hoje à Lusa que as medidas de austeridade apresentadas recentemente pelo Governo "são fundamentais para o país prosseguir os ideais da República".

"As medidas, que são duras e pedem sacrifícios a praticamente todos os portugueses, são absolutamente fundamentais para podermos prosseguir os ideais da República", afirmou Helena André. A ministra, que falava em Paços de Ferreira à margem da inauguração de um centro escolar, respondia à questão da Lusa sobre se as medidas de austeridade não podem pôr em causa os ideais da República, como a coesão social e igualdade de oportunidades, que Helena André defendera minutos antes no seu discurso.

A ministra insistiu que o país está "num momento difícil no qual "se espera a coesão e a solidariedade nacionais. É preciso que todos nos unamos para que possamos levar os ideais da República avante e possamos ultrapassar este momento. Os ideais da República estão presentes na nossa capacidade coletiva de ultrapassar o momento", acrescentou. Helena André está a inaugurar em Paços de Ferreira seis centros escolares (Penamaior, Frazão, Lamoso, Figueiró, Sanfins e Ferreira), que entraram em funcionamento neste ano letivo, que se juntam a um outro, em Carvalhosa, inaugurado em maio pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Segundo a autarquia local, estes novos equipamentos representam um investimento de 26 milhões de euros, 16 dos quais suportados por fundos municipais. Neste ano letivo mais de mil alunos do primeiro ciclo do ensino básico e pré-escolar do concelho de Paços de Ferreira inauguraram novas escolas. No próximo ano letivo deverão entrar em funcionamento no concelho mais sete centros escolares, que já se encontram em construção.
Para a ministra, que destacou "o papel fundamental das autarquias neste processo", Portugal está a viver "uma revolução tranquila" ao nível da educação, nomeadamente com a construção de novos equipamentos escolares em todo o país. Uma melhor educação contribui, segundo Helena André, para que haja "cidadãos mais participativos, com melhores níveis de qualificações e competências. Isso é fundamental para a coesão económica e social do nosso país", sublinhou.
O presidente da câmara, Pedro Pinto (PSD), sublinhou o esforço financeiro da autarquia para a concretização destes equipamentos, exortando o Governo a trabalhar no sentido da desburocratização dos procedimentos no âmbito dos fundos da União Europeia (UE). O edil afirmou que além da construção dos centros escolares, a câmara está também a suportar encargos de cerca de dois milhões de euros para assegurar transportes e manuais escolares.

A República que herdamos

Viva a Revolução!
O morto de Arroios é o almirante Reis.
                                                                                                                                 

Estamos a 5 de Outubro de 1910. A República é proclamada depois de os seus principais chefes terem sido mortos. O i conta-lhe como foi.

                                        
O almirante Reis está vivo e comanda as forças da Armada no quartel de marinheiros. Aqui, na redacção de "A Capital", o "diário republicano da noite", escrevemos isto ontem na primeira página, mas não era verdade. O corpo que apareceu na Azinhaga das Freiras, a Arroios, morto na madrugada de 4 de Outubro com um tiro de pistola na cabeça, era mesmo o do almirante Cândido do Reis. Assassínio ou suicídio? Daqui a cem anos a turba dos historiadores clericais fará vingar a tese do suicídio de um maçon triste e hipocondríaco, angustiado com a derrota iminente da revolução, porque lhe disseram estar tudo perdido e não percebeu os sinais dos navios.
Nós, jornalistas republicanos, ainda estamos convencidos que foi assassínio político, como político só pode ter sido o assassínio do eminente dr. Miguel Bombarda há dois dias, morto no seu gabinete no Hospital de Rilhafoles por um tenente do Estado-Maior, Aparício Rebelo, seu antigo doente. Em agonia, do hospital de alienados para o Hospital de São José, para onde foi transferido, o dr. Miguel Bombarda, chefe civil da revolução, passou os planos do golpe com uma serenidade assombrosa ao dr. Brito Camacho.
Hoje as lágrimas de felicidade misturam-se com o choro pela morte dos dois mártires desta revolução vitoriosa, o chefe civil dr. Miguel Bombarda e o chefe militar, almirante Reis. O funeral dos dois sairá amanhã dos Paços do Concelho onde será proclamada a República "pelo encarregado de negócios da Alemanha", zombará mais tarde nas suas memórias o derrotado Paiva Couceiro, o único a bater-se "com esforço viril" [José Relvas mais tarde dixit] em defesa da monarquia.
É verdade que o encarregado de negócios da Alemanha negociou ontem, 5 de Outubro de 1910, um armistício de uma hora com as forças combatentes na Rotunda para dar tempo a que as famílias estrangeiras abandonem Lisboa - e esse armistício apressará a proclamação da República.
"Já não há portugueses", tinha dito o almirante Reis quando abandonou os banhos de São Paulo na noite de dia 3, onde estava escondido o desanimado Directório do Partido Republicano. Mas os heróis da Rotunda, sob o comando do sr. Machado Santos, oficial da administração naval e membro da Alta Venda da Carbonária, vingam os seus chefes mortos, o admirável almirante Reis (a quem daqui a cem anos diagnosticariam depressão e afundariam em Prozac) e o dr. Miguel Bombarda (que ainda não dispunha de drogas suficientemente poderosas para lidar com os seus alienados).
Machado Santos proclamou ontem a República praticamente sozinho - em contacto permanente com António Maria da Silva, outro grande chefe da Carbonária. Mas o nome de Machado Santos não consta nem do governo provisório, liderado pelo "presidente sem pasta" Teófilo Braga. Os cargos que lhe ofereceram não os quis; os que queria - gostaria de ter chefiado uma espécie de guarda carbonária da República - não lhos deram. Daqui a mais ou menos um mês, no próximo 12 de Novembro de 1910, estará a fundar o jornal "O Intransigente", para combater o seu inimigo de estimação Afonso Costa - o jornal dos "verdadeiros carbonários combatendo o exclusivismo do governo provisório e os adesivos monárquicos". Será assassinado daqui a 11 anos, depois de ter alinhado com o sidonismo.
Não apressemos a história: hoje, 6 de Outubro, o nosso jornal "A Capital", diário republicano da noite, informará que "o governo deverá publicar ainda hoje um edital a convidar o clero a não vir à rua com os respectivos hábitos, isto com o fim de evitar que a sua aparição provoque na multidão um movimento de protesto. Nesse mesmo documento oficial, considerar-se-ão dissolvidos todos os "coios" de congregações religiosas, sejam elas de que natureza forem e intimando à saída do país no prazo de 24 horas todos os indivíduos que formam essas agremiações perniciosas e ilegalmente constituídas". Reina a ordem mais completa.
                                                                                         
Ler em: http://www.ionline.pt/conteudo/81774-o-morto-arroios-e-o-almirante-reis-viva-revolucao

Comemoração

A República que temos
                                                      

Para onde vai o nosso dinheiro? Festas, Festas e mais Festas! A última foi o «Centenário da República».
                                                         
Sabemos mais hoje sobre a Primeira República? Não, dizem 73 por cento dos leitores que responderam a um inquérito online do Público. Celebrações originam comparação com a actualidade e a crise ensombra discurso de Cavaco.
                                                                  
Impostos: «Dizer que é o último sacrifício é mentira»
Catroga diz ao JN que «Governo se deixou encurralar, tomando medidas cegas, de má qualidade». Antigo ministro das Finanças acusa Executivo de não ter «falado a verdade».
                                                               
É preciso "mudar de vida" - Artur Santos Silva (PS)
O presidente da comissão para as comemorações do Centenário da República, Artur Santos Silva, defendeu hoje que é preciso "mudar de vida" e "promover as reformas indispensáveis" para o "equilíbrio económico e financeiro".
                                                          
Polícia municipal afasta manifestantes que gritam "viva a República das bananas"
                                                                     
A polícia municipal de Lisboa foi hoje obrigada a afastar meia dúzia de elementos, interromperam o discurso do presidente da Câmara de Lisboa com estridentes "Viva a República das bananas". Munidos de seis bandeiras de Portugal e várias bananas, os elementos vestidos com adereços alusivos a várias profissões, irromperam pela Praça dos Município quando António Costa proferia o seu discurso oficial na varanda do edifício. Dado o barulho que faziam com tambores e violas, os elementos dos Homens da Luta, que fazem um programa de televisão, foram prontamente afastados pela polícia municipal que os impediram de passar para a Praça.
                                                                           
Cavaco Silva apela à “cultura da responsabilidade” e “coesão nacional”.
                                                                                          
O Presidente da República, Cavaco Silva, apelou hoje a uma “cultura da responsabilidade” e à “coesão nacional”. Num discurso pautado pela palavra “responsabilidade”, Cavaco Silva quis destacar um dos “ensinamentos” da I República e que encaixa na situação que se vive actualmente: “Da República centenária poderemos extrair vários ensinamentos. Entre eles, destaca-se um: não é da crispação que nascem as soluções para os problemas.” Uma frase alusiva ao momento político que se vive quando PSD e governo extremam posições sobre a aprovação do Orçamento do Estado.
“É dos titulares de cargos públicos que mais se exige quanto a uma ética de responsabilidade”, afirmou Cavaco Silva. Às vozes que se têm levantado sobre uma maior intervenção de Cavaco Silva neste momento de crise iminente, Cavaco referiu que “um Presidente da República não pode alimentar divisões.” E acrescentou: “Tudo farei para que prevaleça uma cultura de diálogo e de responsabilidade que permita alcançar os entendimentos necessários à resolução dos problemas do país.”
                                                                                                  
Marcelo: “Chumbar o Orçamento é contribuir para o colapso financeiro”
                                                                                                   
Marcelo Rebelo de Sousa voltou este Domingo a insistir, na TVI, que Pedro Passos Coelho “só tem uma solução” relativamente ao Orçamento do Estado – a abstenção. Para o ex-líder do PSD, “chumbar o Orçamento é péssimo para o país” e “é contribuir para o colapso financeiro”. O voto contra o Orçamento do Estado, que é defendido pela maioria da direcção, é, segundo Marcelo, “um erro para o PSD”, porque “não há eleições antes de nove meses” e “não é líquido que [Pedro Passos Coelho] saia bem no retrato depois de ter provocado a crise”.
O ex-líder afirmou que “tudo o que for dar a entender que tem ziguezagues” sobre o orçamento será prejudicial para a actual direcção. “Se o PSD chumba o orçamento, a notícia passa a ser ‘o PSD é que criou a crise’”, diz Marcelo, que defende que “o mais inteligente é o PSD apresentar a sua proposta alternativa” mas deixar claro que “pensando no país” não derrubará o governo. O facto de Sócrates “começar a transferir a responsabilidade” para o PSD – “nisso ele é um artista” – é um dos argumentos avançados por Marcelo Rebelo de Sousa, conjugado com o facto de mesmo depois da apresentação do pacote de austeridade, o PSD não ter disparado nas sondagens. “Há um problema de comunicação do PSD. Devia estar na maioria absoluta na semana em que os portugueses apanham com isto na cabeça”, afirma
                                                                                      
UGT e CGTP reúnem-se. Avança a greve geral conjunta
                                                                                                              
Estava Carvalho da Silva reunido com a comissão executiva da CGTP quando tocou o telefone. Do outro lado, era João Proença. O líder da UGT tinha estado quinta-feira de manhã com a cúpula da central sindical - mesmo antes da CGTP debater o pacote de austeridade -, e vinha com uma ideia clara. Queria falar de greves (algo invulgar entre os dois líderes). Carvalho da Silva também. Ficaram de encontrar-se formalmente esta semana para acertar os pormenores.
A CGTP é a única das duas centrais sindicais a ter anunciado formalmente a greve geral para 24 de Novembro, esperando que a UGT se junte à paralisação - algo que, a verificar-se, iria acontecer pela segunda vez na história. A primeira e única foi há 22 anos, em 1988. Contudo, o primeiro contacto de aproximação partiu da UGT, o que indicia que haverá uma frente comum de protesto quase certa a juntar duas vontades coincidentes.
Esta é uma semana decisiva. Nos próximos dias estão agendados encontros com os dirigentes dos sindicatos afectos à UGT e também contactos formais com a CGTP para acertar posições entre as duas centrais. Poucos têm dúvidas sobre a convocação da greve. O próprio líder da UGT é um deles. "A greve geral está em cima da mesa. Basta ver a resolução que saiu da reunião da UGT [na quinta-feira] para ver que é possível a greve geral no mesmo dia", afirma ao i João Proença. A avaliação feita pela central sindical, próxima do PS, ao pacote de austeridade é clara. "A situação exige uma resposta adequada dos trabalhadores e dos seus sindicatos. A UGT e os seus sindicatos lutarão contra estas medidas e afirmam-se disponíveis para encetar o diálogo com as restantes organizações sindicais", avisava o comunicado divulgado um dia após as medidas anunciadas pelo executivo de José Sócrates.
Depois do contacto telefónico no final da semana passada entre Carvalho da Silva e João Proença, o calendário formal de encontros deverá ficar definido entre hoje e amanhã, afirma uma fonte da CGTP. Também João Proença admite que "vai haver contactos oficiais [com a CGTP] esta semana com certeza". Para quarta-feira está marcada uma reunião do secretariado executivo e o secretariado nacional terá um encontro na quinta da próxima semana. Tudo encontros oficiais, nada de reuniões clandestinas, como chegou a sugerir Torres Couto. Ao antigo secretário-geral da UGT, Proença responde: "Os tempos são muito diferentes, já não há encontros desses, os contactos vão ser oficiais."
À espera de uma clarificação da intersindical estão os funcionários públicos, que engrossam a primeira linha dos descontentes com os cortes anunciados. Nobre dos Santos, responsável pela Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), diz que a decisão surgirá, "tudo indica, dentro de poucos dias". O responsável do sindicato afecto à UGT refere que estão "a criar-se condições para um protesto". Só falta formalizar quando e qual, com o cenário de 24 de Novembro "em cima da mesa". "Face à brutalidade das medidas anunciadas, os sindicatos da administração pública admitem uma série de formas de luta, e não excluem nenhuma. A disponibilidade é total", refere.
24 não é tarde? Quando os trabalhadores portugueses saírem à rua, já o Orçamento do Estado foi apresentado, divulgado, debatido e aprovado na generalidade na Assembleia da República. Não é demasiado tarde para um protesto? Os dirigentes da CGTP garantem que não. O calendário foi "amplamente debatido" pela Intersindical e acabou por cair já no fim de Novembro. Mas os sindicalistas estão convictos de que que a paralisação ainda vai a tempo da discussão do Orçamento na especialidade e de eventuais alterações. Por ter sido decretado um pré-aviso de greve para todos os sectores, todos os trabalhadores podem participar no protesto, independentemente de fazerem parte de um sindicato aderente.
                                                                                           
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