Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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terça-feira, 17 de abril de 2012

DESEMPREGO SOBE, SOBE, SOBE!

SUBIDA DE DESEMPREGO PARA NÍVEIS RECORDE ASSEMELHA-SE MAIS AO CASO DA GRÉCIA
                                                                                                                                  
A tragédia social portuguesa está bastante mais perto da tragédia grega do que muitos pensam... Passos Coelho é o típico político frio, calculista, economicista, indiferente ao sofrimento dos mais pobres e diz-se católico...
                                                                                                                          
Taxa do desemprego em Fevereiro atingiu 15%. Desde que a ‘troika’ foi chamada, o ritmo de subida aproxima-se mais da Grécia do que da Irlanda. Portugal está a copiar o caminho grego em matéria de desemprego. Em Fevereiro, dez meses volvidos desde o pedido de ajuda internacional, a taxa de desemprego atingiu os 15% da população activa - um resultado bem mais próximo do panorama grego, do que do irlandês. Os números foram revelados ontem pelo Eurostat. Em menos de um ano, desde que as medidas de austeridade da ‘troika' começaram a chegar ao terreno, a taxa de desemprego em Portugal saltou dos 12,6% para 15%. Um valor que, em números redondos, aponta para mais de 800 mil desempregados no País, assumindo o valor da população activa apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no final do ano passado. O ritmo de degradação do mercado de trabalho aproxima mais a economia nacional do trajecto dos gregos, do que dos irlandeses, olhando para os outros dois países da zona euro que estão sob um programa de ajustamento assinado pela Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu. Desde o pedido de ajuda português, a taxa agravou-se 2,4 pontos percentuais (cerca de 130 mil desempregados a mais). No caso grego, dez meses de programa da ‘troika' resultaram numa subida de 3,2 pontos, de 11,7% para 14,9%. Já na Irlanda, a subida foi mais ligeira, tendo aumentado 0,8 pontos desde Novembro de 2010 (quando o resgate foi oficializado) em Setembro de 2011 (dez meses depois).
                                                                             
MÁRIO SOARES: "GOVERNO ESTÁ CADA VEZ A ISOLAR-SE MAIS DO POVO"
                                                                                                                                           
Passos Coelho é o típico político frio, calculista, economicista, indiferente ao sofrimento dos mais pobres e diz-se católico... Mário Soares alerta para o perigo do caminho seguido pelo Governo de “não dialogar nem explicar as medidas difíceis” aos portugueses. O ex-presidente da República defende que o Executivo, liderado por Pedro Passos Coelho, está a "isolar-se cada vez mais do povo". Mário Soares diz que a culpa não é apenas das medidas "impopularíssimas que tem vindo a tomar", mas também do facto de não dialogar e explicar aos portugueses essas medidas. O histórico socialista conclui assim que "as pessoas não compreendem qual a estratégia do Governo para combater a crise". "O nosso Governo, legítimo, porque resultou do voto popular, está a isolar-se cada vez mais do povo. Não só por causa da crise e das medidas impopularíssimas que tem vindo a tomar - dos cortes que quase só atingem os trabalhadores mais pobres, os desempregados, os precários e boa parte da classe média -, mas porque não dialoga com os portugueses, não explica as medidas que toma, avança e recua em silêncio sobre medidas tomadas, e as pessoas não compreendem, por mais que o desejem, qual é a estratégia do Governo para vencer a crise.
A austeridade, por si só, não leva com certeza a nenhum lugar", defende Mário Soares num artigo de opinião publicado hoje no Diário de Notícias. Mário Soares dá o exemplo da manifestação das freguesias para ilustrar o facto de o Governo estar de costas voltadas para os portugueses. "No sábado passado, a "leizinha", como lhe chamou António José Seguro, quando foi anunciada pelo ministro Relvas, sem ouvir, como seria natural, os principais interessados, teve uma reacção unânime das freguesias portuguesas. De norte a sul, desfilaram, em sinal de protesto, pelo centro de Lisboa". "Como é que o Governo não compreendeu a impopularidade da lei que anunciou, depois de ter recuado, por razões políticas que estavam à vista, da ideia peregrina de unir os municípios, para que as Finanças reunissem mais fundos?", questiona o histórico socialista. Soares acusa mesmo o Governo de não defender a identidade e coesão do país. "É caso para dizer que a obsessão dos cortes ordenados pela troika faz esquecer ao Governo a necessidade de defender a nossa identidade nacional e a coesão entre os portugueses. Num momento de crise - em que o desemprego e a criminalidade crescem -, é particularmente importante evitar o mal-estar e o pessimismo profundo que invadem os portugueses: assim não vamos longe, infelizmente". No mesmo artigo de opinião o ex-presidente da República acrescenta que os portugueses "começam a ter a sensação de que quem manda é a troika e que Portugal". "É um verdadeiro protectorado comandado, não pelo Governo legítimo mas pelo exterior. Não há patriotismo que resista a uma tal situação".
                                                                                                                       
                                                                                                                   
                                                                                                   

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Sociedades Secretas: A nova "PIDE"

FISCO VAI PASSAR A TER ACESSO A MOVIMENTOS DOS CARTÕES VISA E MULTIBANCO DE TODOS OS PORTUGUESES
                                                                                                                                                  
É a nova PIDE: o Fisco continua a concentrar em si excessivos poderes de controlo sobre a vida dos cidadãos... O Facebook continuará a ser a invenção mais polémica do séc. XXI... Passos Coelho é o típico político frio, calculista, economicista, indiferente ao sofrimento dos mais pobres e diz-se católico... Com ordens do Governo, PSP prepara técnicas para atacar manifestantes como se fossem criminosos!
                                                  
Primeiro condicionam os cidadãos e retiram-lhes o pouco que têm. Depois começam as prisões. E finalmente o Estado entra em ditadura. Sempre foi assim no passado, por que haveria de ser diferente agora?
O governo quer que a Administração Tributária possa exigir aos bancos, “a qualquer momento”, os dados sobre os pagamentos com cartões de débito e crédito, alargando assim os poderes do fisco. A intenção do executivo é concretizada através de uma alteração à Lei Geral Tributária (LGT) e faz parte da proposta de lei de Orçamento Rectificativo para 2012. Desde 1 de Janeiro de 2011 que a LGT já prevê que “as instituições de crédito e sociedades financeiras têm a obrigação de fornecer à administração tributária, até ao final do mês de Julho de cada ano, o valor dos fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito, efectuados por seu intermédio, a sujeitos passivos que aufiram rendimentos da categoria B de IRS [empresários em nome individual] e de IRC [empresas]”. Na prática, a lei obriga os bancos a comunicarem ao fisco qual o montante que cada empresário em nome individual ou cada empresa que tenha terminais de pagamento automático nos seus estabelecimentos receberam através de pagamentos feitos pelos seus clientes com cartões de débito e crédito.
Com essa informação, o fisco poderá verificar se esses montantes são consentâneos com os rendimentos declarados. Apesar de a lei prever essa obrigação desde 1 de Janeiro de 2011, apenas este ano a norma se tornou efectiva, uma vez que só em 2012 é que foi publicado o modelo oficial através do qual as instituições de crédito e as sociedades financeiras teriam de entregar os dados exigidos. Agora, o governo vem apertar mais o controlo ao pretender que esta comunicação deixe de ser feita apenas uma vez por ano [em Julho] e passe a ser feita sempre que o fisco o exija. A lei diz que “as instituições de crédito e sociedades financeiras têm ainda a obrigação de fornecer, a qualquer momento” todas as informações sobre pagamentos de um determinado sujeito desde que o pedido venha “do director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ou do seu substituto legal, ou do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social”. Serão vigiadas as “operações de pagamentos com cartões de crédito e de débito, efectuados por seu intermédio aos sujeitos passivos que sejam identificados no pedido de informação”. A proposta de alteração à Lei Geral Tributária garante que “isso será feito sem identificar os titulares dos referidos cartões”.
                                                                            
EMPRESAS PEDEM PASSWORD DO FACEBOOK DE CANDIDATOS A EMPREGO
                                                                                                                                 
O Facebook continuará a ser a invenção mais polémica do séc. XXI... Nos EUA, existem empresas e organizações que, durante as entrevistas de emprego, pedem a password do Facebook aos candidatos. O fenómeno começa a ser mais comum e está a preocupar políticos e o próprio Facebook. Que certas empresas pesquisam a presença nas redes sociais dos seus potenciais empregados já não é novidade. Mas algumas organizações norte-americanas estão a levar a "investigação" para outro nível e obrigam os candidatos a fornecerem a password da sua conta no Facebook durante a entrevista de emprego. A nova tendência foi denunciada pela Associated Press recentemente, com o depoimento de um estudante de enfermagem de Maryland, EUA, que trabalha numa empresa de segurança. Depois de um período de ausência, a entidade empregadora pediu a Robert Collins para voltar a passar pelo processo de recrutamento e foi aí que, depois de se assegurarem de que não tinha antecedentes criminais e examinarem o seu percurso académico, lhe pediram acesso à conta do Facebook para inspeccionar mensagens e fotografias publicadas. O caso foi parar à União Americana de Direitos Civis, que começou a pressionar o estado de Maryland e conseguiu fazer com que os empregadores mudassem de "tática": agora, em vez de pedirem os dados de acesso, pedem para que o candidato aceda à sua conta durante a entrevista e mostre o seu conteúdo.
Tanto a AP, como o El Mundo e o site Mashable denunciaram, nos últimos dias, casos similares. O Illinois já quem exija ver os perfis de Twitter e Facebook dos potenciais novos empregados. Só depois de feita a "inspecção" da conduta online é que é assinado qualquer contrato de trabalho com o "sheriff" de McLean, naquele estado. Procedimento semelhante tem o "sheriff" de Spotsylvania, na Virgínia, que pede aos candidatos para se tornarem "amigos" do entrevistador no Facebook. Também uma ex-educadora do Michigan foi despedida depois de se recusar a dar acesso à sua password de login no Facebook aos seus supervisores. Do Maryland para Washington seguiu um projeto de lei para proibir as empresas de pedir dados de acesso às redes sociais utilizadas pelos candidatos a emprego. No entanto, a emenda acabaria por ser rejeitada por alguns membros do partido republicano que, apesar de considerarem o projeto de lei pouco necessário, não rejeitaram a possibilidade de apoiarem alguma proposta semelhante no futuro. A emenda dizia que "não é permitido obrigar, como condição de emprego, alguém a revelar a sua password confidencial de acesso ao Facebook, Flickr, Twitter ou outra conta qualquer". Já o Facebook reagiu às notícias recentes, dizendo que vai iniciar ações legais contra as empresas que violem a intimidade das contas individuais dos seus empregados.
                                                                                          
MÁRIO SOARES: "GOVERNO ESTÁ CADA VEZ A ISOLAR-SE MAIS DO POVO"
                                                                                                                                       
Passos Coelho é o típico político frio, calculista, economicista, indiferente ao sofrimento dos mais pobres e diz-se católico... Mário Soares alerta para o perigo do caminho seguido pelo Governo de “não dialogar nem explicar as medidas difíceis” aos portugueses. O ex-presidente da República defende que o Executivo, liderado por Pedro Passos Coelho, está a "isolar-se cada vez mais do povo". Mário Soares diz que a culpa não é apenas das medidas "impopularíssimas que tem vindo a tomar", mas também do facto de não dialogar e explicar aos portugueses essas medidas. O histórico socialista conclui assim que "as pessoas não compreendem qual a estratégia do Governo para combater a crise". "O nosso Governo, legítimo, porque resultou do voto popular, está a isolar-se cada vez mais do povo. Não só por causa da crise e das medidas impopularíssimas que tem vindo a tomar - dos cortes que quase só atingem os trabalhadores mais pobres, os desempregados, os precários e boa parte da classe média -, mas porque não dialoga com os portugueses, não explica as medidas que toma, avança e recua em silêncio sobre medidas tomadas, e as pessoas não compreendem, por mais que o desejem, qual é a estratégia do Governo para vencer a crise.
A austeridade, por si só, não leva com certeza a nenhum lugar", defende Mário Soares num artigo de opinião publicado hoje no Diário de Notícias. Mário Soares dá o exemplo da manifestação das freguesias para ilustrar o facto de o Governo estar de costas voltadas para os portugueses. "No sábado passado, a "leizinha", como lhe chamou António José Seguro, quando foi anunciada pelo ministro Relvas, sem ouvir, como seria natural, os principais interessados, teve uma reacção unânime das freguesias portuguesas. De norte a sul, desfilaram, em sinal de protesto, pelo centro de Lisboa". "Como é que o Governo não compreendeu a impopularidade da lei que anunciou, depois de ter recuado, por razões políticas que estavam à vista, da ideia peregrina de unir os municípios, para que as Finanças reunissem mais fundos?", questiona o histórico socialista. Soares acusa mesmo o Governo de não defender a identidade e coesão do país. "É caso para dizer que a obsessão dos cortes ordenados pela troika faz esquecer ao Governo a necessidade de defender a nossa identidade nacional e a coesão entre os portugueses. Num momento de crise - em que o desemprego e a criminalidade crescem -, é particularmente importante evitar o mal-estar e o pessimismo profundo que invadem os portugueses: assim não vamos longe, infelizmente". No mesmo artigo de opinião o ex-presidente da República acrescenta que os portugueses "começam a ter a sensação de que quem manda é a troika e que Portugal". "É um verdadeiro protectorado comandado, não pelo Governo legítimo mas pelo exterior. Não há patriotismo que resista a uma tal situação".
                                                                                                                                                         
PSP PREPARA 2012 COM ESPECIAL ATENÇÃO EM MANIFESTAÇÕES E COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA
                                                                                                                                         
Com ordens do Governo, PSP prepara técnicas para atacar manifestantes como se fossem criminosos... No plano de actividades para este ano, a PSP escreve que “2012 perspectiva-se como um ano extremamente difícil para Portugal, o que se traduzirá num desafio acrescido para a Polícia de Segurança Pública, quer ao nível do combate à criminalidade, quer ao nível da determinação, competência técnica e bom senso na actuação em situações decorrentes do direito de reunião e manifestação, quer ainda na assertividade e rigor de gestão e empenhamento dos seus próprios recursos”. O documento, assinado ainda pelo superintendente-chefe Guedes da Silva, anterior director nacional da PSP, mas só agora tornado público, perspectiva que este ano será "extremamente exigente para as forças de segurança”. Segundo a PSP, a grave crise económica “condiciona todas as opções políticas do Governo e requer da PSP uma resposta de elevada qualidade e eficácia, em especial no combate à criminalidade e na garantia de manutenção da ordem pública e do regular funcionamento das instituições democráticas”. No documento, a PSP faz também um diagnóstico dos pontos fortes e fracos ao nível interno, além de traçar as oportunidades e ameaças externas. Sistema remuneratório e horários de trabalho “complexos”, envelhecimento do quadro de pessoal, “elevada mobilidade ao nível dos comandos de esquadra” e “menor mobilidade inter-comandos dos quadros de pessoal, designadamente ao nível da carreira de chefe e agente” são alguns dos pontos fracos apontados pela polícia.
                                                                                                         
                                                                                                            
                                                                                                                                             

quinta-feira, 15 de março de 2012

A perda de soberania

SONANGOL PREPARA-SE PARA DAR GOLPE FINAL NA GALP E PASSAR A LIDERAR A EMPRESA
                                                                                                                      
A posição do Estado Português na Galp mudará radicalmente se a Sonangol ficar detentora maioritária... As máfias privadas expandem-se e recorrem ao trabalho dos advogados para protegerem os seus bens... A perda dos direitos e liberdades do povo justificam uma intervenção militar a curto prazo ... O Governo Sócrates atacou as regalias dos juízes e agora sofre o revés... A má gestão e despesismo da UE continua; não conseguem nem sequer controlar as suas próprias contas!
                                                       
A petrolífera angolana está a negociar a compra de 16,6% da Eni na empresa portuguesa. A Sonangol não desiste de comprar uma participação directa na Galp e reafirmou o seu interesse na empresa liderada por Ferreira de Oliveira. A petrolífera angolana está a negociar a aquisição de 16,6% dos 33,34% que os italianos da Eni têm na Galp, garantiu um dos administradores da Sonangol à Reuters. "Estamos a trabalhar nesse negócio", confirmou Sebastião Gaspar Martins. "Vamos continuar... Acredito que o negócio será fechado", reforçou. Já na passada sexta-feira, dia 9, a Africamonitor noticiou que a Sonangol poderá tornar-se a principal accionista da Galp e assumir o controlo de gestão da petrolífera nacional, através da compra da posição da Eni. Porém, as negociações entre os grupos angolano e italiano estarão condicionadas por outros interesses, centrados em Lisboa. A informação contraria o que tem sido noticiado até agora. A Sonangol terá, de acordo com a mesma fonte, recebido o aval das autoridades angolanas para avançar com uma proposta de aquisição de toda a posição da Eni na Galp (33,34%), na sequência da recente viagem do presidente do grupo italiano, Paolo Scaroni, a Luanda. Aos 33,34% a comprar à Eni, a Sonangol agregaria os 16% que já detém, de forma indirecta, através da Amorim Energia, accionista de referência da Galp e onde a petrolífera angolana e a empresária Isabel dos Santos têm uma participação de 45%. O empresário Américo Amorim detém os restantes 55% e tem-se mostrado contra um reforço dos parceiros angolanos.
                                               
POLÍCIA JUDICIÁRIA ACUSA ADVOGADOS DE FAZEREM CADA VEZ MAIS LAVAGEM DE DINHEIRO DE CLIENTES
                                                                                                
As máfias privadas expandem-se e recorrem ao trabalho dos advogados para protegerem os seus bens... Os advogados são cada vez mais procurados por políticos e gestores corruptos para disfarçar a origem de dinheiro sujo, diz a Judiciária, mas parecem ignorar a lei do branqueamento. Em 2011, não denunciaram uma só suspeita à PJ. "Cada vez mais, os branqueadores de capitais, nomeadamente os PEP [Pessoas Expostas Politicamente] corruptos, procuram o aconselhamento ou serviços de profissionais especializados, em particular, os advogados, para ajudar e facilitar as suas operações financeiras, que envolvam esquemas de grande complexidade, visando disfarçar a origem e a propriedade do dinheiro", assinala o relatório que a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária acaba de elaborar sobre a sua actividade em 2011.
                                                                             
OTELO SARAIVA DE CARVALHO DEFENDE INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS PERANTE PERDA DE SOBERANIA DO POVO
                                                                                                             
A perda dos direitos e liberdades do povo justificam uma intervenção militar a curto prazo... O coronel Otelo Saraiva de Carvalho afirmou esta quarta-feira à noite, em Coimbra, que só as Forças Armadas, em nome do povo, poderão resolver o problema da perda de soberania de Portugal. Para o "Capitão de Abril", tal como o que se passava com o governo socialista liderado por José Sócrates, com atual executivo "há esta submissão grande em relação à grande potência atual da Europa que é a Alemanha", com "uma perda de alta soberania" de Portugal. Ao proferir uma palestra no Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) sobre "As Forças Armadas na Defesa da República e da Democracia Portuguesa", Otelo disse que àqueles que reclamam um novo 25 de Abril responde "sem dúvida que era necessário". "Esta perda de soberania é tão marcante que, foi por isso que eu disse, estão a ser atingidos limites. Quando esses limites forem ultrapassados... E aqui, nesta ligação constitucional das Forças Armadas ao povo, com as Forças Armadas ao lado do povo, em defesa do povo português, aí de facto as Forças Armadas terão que atuar", sustentou. Para Otelo Saraiva de Carvalho essa atuação das Forças Armadas passaria por "uma operação militar que derrube o Governo que está" em funções. "Mesmo apesar de eu saber que o Governo foi eleito. Mas foi eleito em que condições? E atualmente há satisfação dos portugueses em relação ao poder que foi eleito? E se houver outras eleições haverá satisfação? Não!", responde aquele que foi um dos protagonistas da revolução democrática do 25 de Abril, em 1974.
                                                                     
CASO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO GOVERNO SÓCRATES LEVADO A TRIBUNAL INCENDEIA PARTIDO SOCIALISTA
                                                                                                                           
O Governo Sócrates atacou as regalias dos juízes e agora sofre o revés... “Vingança” e “atitude persecutória” são algumas das expressões utilizadas por socialistas para classificar a decisão da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) de enviar ao Ministério Público um conjunto de documentos que levantam suspeitas de que os ex-ministros de José Sócrates utilizaram dinheiros públicos para despesas pessoais. Os socialistas relacionam a iniciativa dos juízes com o facto de algumas medidas dos governos de José Sócrates terem atingido os privilégios dos magistrados judiciais. “Parece-me que há uma espécie de vingança e uma atitude persecutória da parte da associação”, diz ao i o deputado socialista Vitalino Canas, lamentando que os juízes tenham avançado com esta iniciativa (que remonta a Outubro de 2010) “quando se sentiram atingidos por algumas medidas”. As férias judiciais ou as alterações ao estatuto dos magistrados judiciais foram algumas das guerras que os juízes travaram com os governos de Sócrates e não falta quem no PS acuse os juízes de quererem “fazer a judicialização da política”. O ex-ministro da Agricultura e agora deputado do PS António Serrano – que pertenceu ao último governo socialista – admite que “é um direito” dos juízes levantarem esta questão, mas classifica-o como “um direito quase folclórico”.
O ex--ministro de Sócrates lembra que os governos do PS “tocaram nos interesses dos juízes” e defende que “a justiça tem problemas mais importantes com que se preocupar”. Uma crítica partilhada pelo deputado José Lello, que aconselha os juízes “a terem juízo e a contribuírem para que o país tenha uma justiça melhor”. “O problema é que não têm juízo”, acrescenta Lello, defendendo que “é absolutamente controverso” que os juízes possam ter uma associação sindical, já que “são um órgão de soberania”. O presidente da ASJP nega qualquer tentativa de vingança em relação aos governos de Sócrates. “Tudo para esses tipos é uma cabala”, diz ao i António Martins, em resposta às críticas dos socialistas. JUÍZES CONTRA JUÍZES A iniciativa está longe de ser pacífica e o presidente da Associação de Juízes pela Cidadania, Rui Rangel, diz tratar-se de “uma aberração e um desprestígio para toda a classe”. Em declarações ao i, Rangel considera “lamentável” e “um tiro nos pés dos juízes” a decisão da ASJP. “Excede manifestamente a legitimidade que lhes é conferida pelo voto”, acrescenta o juiz desembargador, avisando que “a associação não se livra” de ser acusada de estar a ter “uma atitude persecutória”. Este processo foi iniciado em 2010, quando a ASJP pediu aos ministérios e secretarias de Estado – no âmbito da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2011 – informações sobre a utilização dos cartões de crédito de uso pessoal dos governantes, bem como sobre os documentos de “processamento e pagamento das despesas de representação”. António Martins diz que, nessa altura, os juízes foram confrontados com “uma atitude de opacidade” e com “desculpas tolas”. Os juízes, perante a resistência dos governantes em fornecer a documentação, recorreram para tribunal e conseguiram que quase todos os ministérios lhes respondessem. A excepção terá sido o Ministério da Defesa, embora – de acordo com um comunicado da ASJP – só dois o tenham feito “integralmente”.
Depois de terem acesso à documentação, os juízes decidiram avançar para o Ministério Público perante indícios de que “alguns membros do anterior governo – não obstante terem recebido despesas de representação por inteiro durante todo o período de exercício de funções – utilizaram cartões de crédito e telefones de uso pessoal pagos pelo Orçamento sem regulamentação e enquadramento legal ou violando o enquadramento legal”. “Tínhamos a obrigação de o fazer”, diz ao i, António Martins
                                                                                                                          
ORÇAMENTO EUROPEU À BEIRA DO COLAPSO E SEM DINHEIRO PARA REEMBOLSOS
                                                                                                                      
A má gestão e despesismo da UE continua; não conseguem nem sequer controlar as suas próprias contas... No mesmo dia em que o parlamento alemão, o Bundestag, deu o “sim” à participação da Alemanha no novo Mecanismo de Estabilidade Europeia (MEE), no valor de 500 mil milhões de euros, o responsável pelos orçamentos da Comissão Europeia queixou-se de que o principal orçamento da União se encontra numa situação crítica. Ou seja, enquanto a Europa tenta salvar a Grécia e o euro, o orçamento comunitário está em vias de entrar em colapso. O orçamento da União Europeia está “em vias de entrar em colapso” de pagamentos, porque os grandes contribuintes, solicitados a salvar o euro, se mostram relutantes em aumentar a sua participação, avisou ontem Alain Lamassoure, presidente em exercício da comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu.
A Comissão Europeia deve apresentar a 26 de Abril a sua proposta orçamental para 2013, mas é “pouco provável” que os Estados aceitem um aumento, lamentou-se Lamassoure em Estrasburgo, acompanhado pelo comissário do orçamento Janusz Lewandowski. Os Estados-membros impuseram um orçamento de austeridade para 2012 com despesas limitadas a 129,1 mil milhões de euros, menos que os 133,1 mil milhões solicitados pelo Parlamento Europeu. O comissário Lewandowski confirmou ter dificuldades em encontrar 11 mil milhões de euros para reembolsar as facturas apresentadas pelos Estados em finais de 2011 e disse que está a negociar um orçamento rectificativo para pelo menos metade dessa quantia. “O orçamento europeu não tem um euro de défice, mas está à beira do colapso”, avisou Alain Lamassoure. “Estamos perante um problema político.
A Alemanha, França, Holanda, Finlândia e Áustria, que são contribuintes líquidos, recusam-se a fazer qualquer aumento dos seus contributos nacionais, porque sobre eles recai o peso do resgate do euro e não querem pagar duas vezes”, disse. “Para o médio e longo prazo é preciso dotar o orçamento europeu de recursos próprios”, sublinhou. Um grupo de trabalho debate uma taxa sobre as transacções financeiras, disse, explicando “ser claro que isso não é para 2013”. Entretanto, o conselho de ministros da Alemanha elaborou uma proposta de lei que aprova o mecanismo de resgate e protecção do contágio da crise da dívida soberana na zona euro, que deverá entrar em vigor em Julho. O Mecanismo de Estabilização Europeia tem um limite de 500 mil milhões de euros. Depois do “sim” do governo alemão à proposta de lei, o parlamento terá de a aprovar. O MEE é o fundo permanente que substituirá o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), o mecanismo de resgate temporário da zona euro, que expira em 2013. Tem uma componente de liquidez de 80 mil milhões de euros, para os quais a Alemanha, como maior economia da zona euro, tem de contribuir com 22 mil milhões. Depois dos resgates à Irlanda, Grécia e Portugal, o fundo só dispõe de 250 mil milhões de euros, de um total inicial de 440 mil milhões.
                                                                                 
                                                                                                                  
                                                                                                                                                           

quarta-feira, 14 de março de 2012

"O País está à rasca!"

GOVERNO A COLOCAR O PAÍS A SAQUE
                                                                                                                          
Louçã acusa o Governo de "jogos cínicos de palavras", que disse não haver "pagamentos duplicados" indevidos à LUSOPONTE, mas sim "recebimentos" ... Seguro diz que "é urgente acabar com este Governo antes que este Governo acabe com as nossas vidas"... CGTP acusa o Governo de continuar a cumprir os objectivos da Elite Mundial da NWO: desmantelar os benefícios sociais da classe média... PEC's e Austeridade só afundam mais a economia e atiram para a rua milhares de famílias todos os anos!
                                                    
Durante um jantar-comício no âmbito das jornadas parlamentares do partido, Francisco Louçã utilizou por diversas vezes a ironia e o humor para criticar o que disse ser "o autoritarismo" do Governo PSD/CDS-PP e as suas explicações sobre casos como o da Lusoponte, da privatização do BPN ou os dividendos na REN e EDP. "O Governo descobriu agora uma nova forma de tratar os problemas e eu quero falar-vos dela, porque ela é imaginosa, não podíamos supor que isto fosse possível. A solução do Governo é: se há um problema, mudamos-lhe o nome, chamamos-lhe uma coisa diferente", ironizou. Sobre o pagamento de dividendos aos novos acionistas chineses e omanitas das empresas energéticas portuguesas, o coordenador do BE usou o mesmo tom, referindo-se ao confronto com Passos Coelho no debate quinzenal para reiterar que está em causa "a palavra" do chefe do Governo. "Dizia então o primeiro-ministro 'não, não, não tem nenhum sentido, como é que é possível?' Veio a secretária de Estado do Tesouro corrigi-lo ontem, dizendo que não haja dúvidas, 36 milhõezinhos são garantidos", continuou Louçã. Em seguida, Louçã referiu-se ao BPN: "Eles estão a inventar uma nova linguagem, uma nova língua portuguesa. Vejam só, ao BPN tinham dado 5.000 milhões de euros, deram mais 600 milhões e agora ainda vão dar 300 milhões a juro zero, mas esses 300 milhões, dizem eles, não são um empréstimo, são uma linha de crédito".
O líder bloquista referiu-se depois ao caso das portagens da ponte sobre o Tejo para acusar o Governo de "pensar que o povo é parvo". "A Lusoponte, dirigida por um ex-ministro do PSD, cobrou as portagens e cobrou ao Estado o que o Estado tinha de lhe pagar se não tivesse recebido as portagens dos automobilistas. Pagaram duas vezes? Não, diz o Governo com um ar indignado. Dois pagamentos? Não, houve dois recebimentos. É uma nova língua", disse. Neste contexto, Louçã afirmou que "afinal o problema do Governo não é o Acordo Ortográfico". "O problema é que não falam português, inventaram uma nova língua que é o 'financês', que, aliás, se conjuga com 'hipocrês'. É uma nova língua", disse, com ironia. Mais à frente, Francisco Louçã apresentou o que disse ser "o resumo que não podia ser mais claro da falta de transparência, de respeito, de responsabilidade", referindo que "uma empresa que tutela as águas de Barcelos ficou com a água de oito municípios do distrito de Aveiro", após ter ganho 172 milhões de euros numa disputa legal por "não ter sido gasta água suficiente" no município onde está fixada. "O contrato garantia que era paga a água gasta e a água não gasta. Não gastaram o suficiente, não desperdiçaram água, não abusaram da água, multa sobre essa gente. Há quem tenha um contrato que pode impor 172 milhões de euros num município como Barcelos", criticou. Para Louçã, o caso prova que "o país está a saque".
                                                                                
ANTÓNIO JOSÉ SEGURO: "GOVERNO ESTÁ A TRANSFERIR CUSTOS ELEVADÍSSIMOS PARA A POPULAÇÃO"
                                                                                                          
"É urgente acabar com este Governo antes que este Governo acabe com as nossas vidas"... O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou ontem o Governo de estar "a transferir custos elevadíssimos para as pessoas e a dificultar o seu acesso a cuidados essenciais" de saúde. Depois de se reunir com profissionais da área da saúde num almoço de trabalho, no Porto, António José Seguro afirmou aos jornalistas estar preocupado com "as medidas que o Governo está a tomar, que são cortes cegos [na despesa], dentro de uma política do custe o que custar" e que "estão a pôr em causa o acesso básico ao SNS" e a sua qualidade. Na sua opinião, esta política "vem diminuir a qualidade da prestação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e está a atirar portugueses para fora dos cuidados de saúde que estão habituados a ter". "O Governo tem que olhar para esta situação, que é grave", alertou, acrescentando esperar "que a tragédia não aconteça". Segundo o líder do PS, é preciso não ignorar "os especialistas que já vieram dizer que o número anormal de mortes não se deve apenas à questão dos vírus que são normais nesta altura do ano, e que podem estar associados a outras razões, designadamente de natureza social e económica".
Para Seguro, quanto ao estabelecido no memorando da 'troika', "está tudo a ser feito ao contrário", porque o que lá está é que "é preciso contenção, redução de custos, mas sem pôr em causa a qualidade da prestação dos serviços de saúde". O secretário-geral do PS voltou a afirmar que "Portugal precisa de mais tempo para proceder à consolidação das contas públicas", porque dessa forma os sacrifícios pedidos aos portugueses "não serão tão violentos como o que está acontecer". O aumento das taxas moderadoras e a retirada de transportes a "pessoas carenciadas e que precisam deles para se deslocarem a unidades de saúde", disse, "não fazem sentido". Na conversa com os profissionais de saúde, Seguro percebeu que estes "estão preocupados com a situação concreta dos portugueses", que já pedem para que o intervalo entre consultas seja maior por não conseguirem suportar os custos inerentes. Este almoço integrou-se no primeiro dia da semana em defesa da saúde -- "Avaliar o Presente, Perspectivar o Futuro", que Seguro iniciou no Porto.
                                                                                                             
ARMÉNIO CARLOS PROMETE QUE CGTP VAI ENDURECER LUTA PELA DEFESA DO ESTADO SOCIAL JÁ QUASE TOTALMENTE PERDIDO
                                                                                                                   
O Governo continua a cumprir os objectivos da Elite Mundial da NWO: desmantelar os benefícios sociais da classe média... "A CGTP continuará a colocar todos os esforços no sentido de levar os trabalhadores a exigir o respeito pelos seus direitos e a lutarem pela defesa da sua dignidade. Não aceitamos o documento que está neste momento na Assembleia da República, não aceitamos a sua promulgação e tudo faremos para lutar contra a sua aplicação. O primeiro objectivo da greve geral é contra a revisão da legislação laboral, quer para o sector privado, quer para a administração pública. Em segundo lugar, o combate e a contestação aos cortes salariais que se verificaram na administração pública e particularmente contra os cortes do subsídio de Natal e do subsídio de férias. É também uma greve geral contra a desprotecção social com que os desempregados estão a ser confrontados – reclamamos um reforço da protecção social. E é uma greve geral também contra a precariedade, por uma política económica que promova o emprego de qualidade e que simultaneamente dinamize uma política de rendimentos que assegure o aumento dos salários e das pensões", disse Arménio Carlos em entrevista ao Jornal i.
"Em relação aos salários, consideramos que é fundamental o aumento do salário mínimo nacional. As nossas reivindicações não se ficam por aqui, têm uma visão mais estratégica daquilo que queremos para o nosso país: a dinamização do sector produtivo. O nosso sector produtivo tem de responder, não só à problemática das exportações, mas ainda às necessidades internas do país, fornecer produção e serviços ao país, de forma a que possamos importar menos e reduzir por esta via também a dívida. E há ainda outra área para nós muito sensível que é aquela que tem a ver com a prestação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, particularmente as que se relacionam com a saúde, a educação e a segurança social, a questão dos transportes e também do poder local, que, com a anunciada redução das freguesias, não só põe em causa postos de trabalho, mas também um direito indissociável do bem-estar das populações: a proximidade do poder local para prestar serviços e apoio às populações. Só podemos sair desta situação com crescimento económico, com criação de emprego e criação de riqueza, com uma outra política de rendimentos, pois só assim arranjamos dinheiro para dar resposta às necessidades internas e assumir os nossos compromissos internacionais."
"O que está aqui em marcha é precisamente o contrário disto, a negação do direito ao crescimento. E há outra questão, que está à vista de toda a gente, que é o aumento do desemprego, uma tendência que se acentuará nos próximos tempos. E as alterações da legislação laboral são mais uma peça que vem agravar rapidamente esta situação. Com uma consequência ainda mais dolorosa: é que a maior parte dos desempregados que hoje temos já não recebem subsídio de desemprego – 58 em cada 100 neste momento não recebem subsídio de desemprego – e, se estas políticas forem implementadas, dentro de seis meses, um ano, este número já não será o mesmo, teremos um número de desempregados muito superior sem qualquer tipo de protecção social. Estamos a propor soluções para resolver o problema, enquanto as políticas deste governo e da troika agravam a situação. Se for coerente com aquilo que diz, que está preocupado com a pobreza e o desemprego, a primeira coisa que deve fazer é reflectir sobre o documento que lhe foi apresentado e tomar uma decisão óbvia: não promulgar. Porque os conteúdos do documento que está em discussão pública na Assembleia da República não só promovem a facilitação dos despedimentos como incentivam os patrões a despedir, neste caso concreto a aumentar o desemprego e simultaneamente também as outras propostas visam a aceitação da pobreza. Se houver coerência, é isso que ele tem de fazer – não promulgar." (in, Jornal i).
                                                                                                                        
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA ATACOU EDP E... FOI POSTO NA RUA
                                                                                                                                  
Ele sugeriu que fossem diminuidas as rendas da EDP para diminuir em 27€/ano as facturas dos consumidores... Henrique Gomes, secretário de Estado da Energia, é a primeira baixa no governo liderado por Pedro Passos Coelho. Henrique Gomes, que defendeu uma contribuição especial sobre as rendas excessivas no negócio regulado da energia em Portugal, bate com a porta numa altura em que o governo, mesmo sob grande pressão da troika, está dividido sobre a forma de reduzir a protecção dada ao sector, dominado pela EDP. O governo confirmou ontem à noite a demissão do secretário de Estado, avançada pelo “Diário Económico”. O nome de Artur Trindade, actual director da ERSE (o regulador do sector da energia), já foi proposto ao Presidente da República para substituir Henrique Gomes. A justificação oficial para a saída são os tradicionais “motivos pessoais e familiares”. A edição online do “Jornal de Negócios” avança, contudo, que Henrique Gomes já tinha apresentado a demissão na semana passada depois de ter sido impedido de falar especificamente sobre as rendas excessivas na energia de que beneficia sobretudo a EDP. A saída do secretário de Estado é um sinal público da divisão do governo sobre a austeridade a aplicar ao negócio da energia.
No final de 2011, Henrique Gomes apresentou uma proposta de criação de uma contribuição especial para reduzir o custo da energia – a proposta acabou por ser chumbada pelo ministério das Finanças. Vítor Gaspar – aconselhado pelos assessores que mediaram a privatização da EDP – não quis prejudicar o encaixe financeiro do Estado com a venda da eléctrica aos chineses da Three Gorges. Desde essa altura que é conhecido o mal-estar de Henrique Gomes na pasta da energia. O dossiê da energia é um dos pontos fulcrais para a próxima avaliação da troika, para quem a redução do preço da energia é fulcral para a competitividade da economia portuguesa. Segundo apurou o i, quer na segunda missão de avaliação (em que o tema levou três semanas a ser discutido), quer na terceira, os técnicos da Comissão Europeia e do FMI mostraram impaciência e descontentamento sobre a lentidão e hesitações que o governo – Vítor Gaspar e o secretário de Estado adjunto Carlos Moedas – mostram nesta área. A troika impõe agora uma solução, caso contrário Portugal arrisca-se a não receber a quarta tranche. No governo a divisão explica-se em parte com o receio de rasgar contratos assinados e em vigor. O homem que agora entra, Artur Trindade, não será uma escolha próxima das pretensões das empresas de energia, em particular a EDP. “Acompanha o dossiê da revisão das rendas do sector muito de perto e tem uma posição idêntica à de Henrique Gomes”, aponta ao i uma fonte do sector.
                                                                                               
"GERAÇÃO À RASCA" DE HÁ UM ANO DEU LUGAR A "PORTUGAL INTEIRO À RASCA"
                                                                                                                       
PEC's e Austeridade só afundam mais a economia e atiram para a rua milhares de famílias todos os anos... Não é fácil perceber o que mudou para melhor desde que, a 12 de Março, o País assistiu a uma das maiores manifestações de que há memória, sem qualquer estrutura partidária ou sindical por detrás. Na altura, os ingredientes que confeccionaram o protesto foram vários, como recorda Alexandre Sousa Carvalho, um dos organizadores do protesto: a canção “Parva que Sou”, dos Deolinda, verbalizava a insatisfação de uma geração de licenciados que não conseguia encontrar estabilidade laboral; a Primavera Árabe continuava a derrubar ditadores no Norte de África e Médio Oriente. E o Governo Sócrates vivia uma fase de muita contestação. A soma destas partes foi igual a 300 mil pessoas na rua em Lisboa e no Porto. Hoje, a Primavera Árabe procura derrubar mais um líder – desta feita na Síria. Por cá, o Governo mudou, e até trouxe um “bónus”: a troika, pedida por José Sócrates a 6 de Abril, para resolver o problema de financiamento do País. “Um ano depois temos um Portugal à rasca. As medidas que estão a ser tomadas não têm em conta as pessoas, e estão a colocar-nos em recessão. Não há estabilidade profissional, o desemprego continua a aumentar”, lamenta Paula Gil, uma das organizadoras (são quatro) do 12 de Março – que deu origem ao Movimento 12 de Março (M12M). A descrição é facilmente entendível, numa altura em que o próprio Presidente da República se queixa da sua reforma. Alexandre Sousa Carvalho lamenta que a precariedade não tenha sido “tratada”. “Uma das nossas acções, em conjunto com outros movimentos, foi uma iniciativa laboral cidadã, um projecto-Lei para o qual recolhemos 36 mil assinaturas, e que agora está na Assembleia da República. Reunimo-nos com a bancada do PSD para discutir a proposta, e disseram-nos que não a tinham lido, apesar de ela apenas ocupar uma folha A4”, conta um dos membros do movimento. “Além disso, as crises política e económica estão mais graves e o desemprego em níveis que já não víamos há 20 anos”, observa. (in, Jornal de Negócios)
                                                                                                        
                                                                                              
                                                                                                                                     

segunda-feira, 12 de março de 2012

QUE BELO EXEMPLO(AR) !

Novo carro do Sr. Primeiro Ministro (140 mil euros)
                                                                             
Já chegou à residência oficial do Passos Coelho um carro no valor de 140 mil euros!
                                      
E DIZEM QUE NÃO HÁ DINHEIRO. E ISTO, SÓ PORQUE O NOSSO 1º MINISTRO NAO QUER ANDAR NO MERCEDES COMPRADO EM MAIO DE 2011 PELO JOSÉ SOCRATES.
O DELE ANTES DE SER 1º MINISTRO DEVIA SER MELHOR....
É VERGONHOSO
QUE LINDO EXEMPLO!
Este, é o tal carro novo que compraram para as obrigações protocolares.
E anda esta corja a impor tantos sacrifícios a quem já não pode mais, para isto... Estes gajos não tem vergonha na cara! Que lindo exemplo!!!
                                                 
Não façam nada povo Português...
Continuem apáticos ! (kapadócios...)
                                             
                                                                                                       

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

AJJ Contra-Ataca

ALBERTO JOÃO JARDIM CONTRA-ATACA MERKEL E PASSOS COELHO
                                                                                                                                
Alberto João chamou a atenção para o facto de a Alemanha estar a dominar a Europa através da economia... Pagar IVA obriga a abrir 'email' nos CTT, quem o não fizer, pode ter de pagar multas até 3.750...! Este Governo tem de cair rapidamente ou continuará a demolir tudo o que Portugal tinha de positivo... Preocupado com a ameaça chinesa no mercado, o Banco Mundial alerta para reformas e moderação do modelo da economia na China, que considera 'insustentável'.
                                                      
Alberto João Jardim afirmou ontem que o país pode necessitar de mais ajuda financeira e considerou que Portugal precisa de medidas que coloquem a economia a crescer e não da prática de cortes "daqueles rapazinhos que estão lá no Governo". "Eu não sei se não será preciso ir reforçar este apoio estrangeiro, mas se a gente começa a reforçar e reforçar, vamos cair na mesma história daqueles problemas da Grécia", afirmou Alberto João Jardim no Faial, concelho de Santana, onde hoje visitou a XXI Exposição Regional da Anona. Perante dezenas de pessoas que se concentraram no adro da igreja local, às quais explicou as circunstâncias da dívida da Madeira que determinaram o pedido de ajuda financeira ao Governo Central - iniciativa que vai repetir pelo arquipélago -, o chefe do Executivo insular referiu-se à "última asneira" do ex-primeiro-mninistro José Sócrates "antes de sair", que foi ter fechado o acordo com a troika em 78 mil milhões de euros, "um quinto praticamente daquilo" que o país precisa. PS de Sócrates "roubou" a Madeira Sobre o PS de José Sócrates, Alberto João Jardim reiterou que roubou a Madeira: "Roubou-nos, tirou-nos o dinheiro que era nosso para dar a Lisboa e aos Açores", declarou. "Enquanto com o PS eles roubaram-nos, com estes conseguiu-se chegar a um acordo, embora eu também não ande aqui de mãos dadas com o Governo da República", avisou.
Na ocasião, Alberto João Jardim assumiu ainda ter "muitas dúvidas" em relação às medidas em curso no país e na Europa. "O que é preciso em Portugal é a economia crescer, é haver mais emprego, estas medidas que aqueles rapazinhos que estão lá no Governo em Lisboa estão a tomar - corta, corta, corta, corta, - uma economia onde corta, corta e que não cresce não gera impostos, não gera receitas, e é o que está a suceder na Europa", alertou. Para o presidente do Governo Regional, a Europa "precisa de imprimir mais moeda" de forma a "haver mais movimento comercial, fazer crescer a economia e o número de postos de trabalho". Grande disciplina financeira "Se fosse mandão lá na Europa, não era esta a política que fazia", afiançou, sustentando que o Governo alemão "gosta desta política" porque o país faz 80% das exportações "dentro da Europa", pelo que não lhe interessa que "os outros países cresçam muito".
Considerando que, embora tenha perdido a guerra, a Alemanha é "quem manda na Europa" e a sua política "é não deixar mais moeda em circulação" para evitar inflação, Alberto João Jardim insistiu: "Sem inflação não há hipótese de recuperar uma economia (...). De maneira que se me perguntarem se esta política está certa, para mim parece-me que não, não era a política que eu faria para recuperar o país, mas eles estão numa, eu estou noutra". Sobre o programa de ajustamento financeiro da região, o governante reconheceu que "vai obrigar a uma grande disciplina financeira", mas que a "sustentabilidade financeira ou era agora ou era nunca". "Eu quero deixar o Governo dizendo, está aqui a obra e estão aqui as finanças metidas na ordem", acrescentou. No final do discurso, Alberto João Jardim percorreu os espaços da exposição, onde antes do Partido Trabalhista Português defendeu a produção da anona e distribuiu panfletos sobre os seus benefícios terapêuticos. Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/jardim-critica-rapazinhos-que-estao-no-governo=f707192#ixzz1nZln63Ac
                                                                                                      
CONTRIBUINTES QUE PAGAM IVA OBRIGADOS A ABRIREM CONTA E-MAIL NOS CTT OU PAGARÃO MULTAS ATÉ 3.750€
                                                                                                                    
Azevedo Pereira informou da medida anunciou multas até 3.750 a quem não o fizer...! Os contribuintes do regime de IVA vão ser obrigados, já a partir de Abril, a ter um endereço electrónico nos Correios para receberem as notificações do Fisco. As empresas e contribuintes que estejam abrangidos pelo regime de IVA terão de, até final de Abril, utilizar obrigatoriamente a caixa postal electrónica para efeitos de notificações da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Caso não o façam estarão sujeitos a multas que variam entre os 150 e os 3.750 euros. Estes contribuintes deixam assim de ser notificados através do ‘email' pessoal e passam a receber as comunicações do Fisco via caixa postal electrónica dos CTT. A possibilidade já existia, mas era voluntária. O Orçamento do Estado deste ano tornou-a obrigatória. Algumas empresas e contribuintes singulares enquadrados como trabalhadores independentes e que paguem IVA já foram avisados pelas Finanças: "A notificação electrónica passa a ser obrigatória para todos os contribuintes que sejam sujeitos passivos do IRC e do IVA", pode ler-se na nota enviada. Assim, as empresas e os contribuintes enquadrados no regime normal de IVA que tenham contabilidade organizada terão de criar a caixa postal electrónica até 31 de Março. Para os que se enquadram no regime normal trimestral de IVA o prazo vai até 30 de Abril. A medida inclui-se no processo de simplificação e desmaterialização das notificações aos contribuintes. Estes podem aderir à caixa postal electrónica através do portal da Autoridade Tributária e Aduaneira ou, no caso dos contribuintes que já têm caixa postal electrónica activa através da Via CTT, seleccionando como entidade a Autoridade Tributária e Aduaneira. No entanto, em qualquer dos dois casos, a adesão à caixa postal electrónica só estará concluída com a aceitação expressa no portal da AT, pelo que, mesmo os contribuintes que seleccionarem a entidade AT na Via CTT serão direccionados para o Portal das Finanças.
                                                                                   
SINDICATOS COMEÇAM A PREPARAR HOJE A GREVE GERAL DE 22 DE MARÇO
                                                                                                                                             
Este Governo tem de cair rapidamente ou continuará a demolir tudo o que Portugal tinha de positivo... A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública considera que a semana de luta, que hoje começa, vai ser "um marco importante" para a preparação da greve geral de 22 de março. "A Frente Comum marcou esta semana de luta contra o agravamento das condições de trabalho na Administração Pública mas também com o objetivo de preparar e dinamizar os trabalhadores para a greve geral", disse à agência Lusa Ana Avoila. A semana de luta, convocada pela Frente Comum, tem a ver com a retirada de direitos aos funcionários públicos, a redução de salários e pensões e alteração do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP). "Os problemas dos trabalhadores do setor público e do setor privado são os mesmos: o aumento do custo de vida, os impostos, os problemas sociais. Por isso, esta semana de luta pode servir de preparação e para criar uma dinâmica para a greve geral, cujo objetivos se aplicam a tudo o que está a ser feito na Administração Pública", afirmou Ana Avoila. A semana de luta, que termina a 05 de março, incluirá vigílias, plenários e debates. O primeiro dia do protesto será ocupado com um debate sobre os efeitos das propostas do Governo na vida dos trabalhadores e nos serviços públicos.
                                                                                                       

BANCO MUNDIAL: O ACTUAL MODELO DE CRESCIMENTO CHINÊS É INSUSTENTÁVEL
                                                                                                                                         
Preocupado com a ameaça chinesa no mercado mundial, Zoellick alerta para moderação da China... O presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick, exortou hoje a China a "reformar" a sua economia, afirmando que o país "atingiu um ponto de viragem" e que o "actual modelo de crescimento "é insustentável". "A causa a favor das reformas é convincente porque a China atingiu agora um ponto de viragem no seu processo de desenvolvimento", disse Zoellick em Pequim, no lançamento do estudo "China 2030", elaborado pelo Banco Mundial e pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento do Conselho de Estado chinês. Segundo Zoellick, o modelo de crescimento da China, assente em grande parte nas exportações, "não é sustentável". "Chegou a altura de estar à frente dos acontecimentos e adoptar grandes mudanças nas economias mundial e nacional", acrescentou. A economia chinesa cresceu em média cerca de dez por cento ao ano ao longo das últimas três décadas, sendo hoje a segunda maior do mundo, a seguir à dos Estados Unidos. "Os líderes chineses reconheceram que o modelo de crescimento do país, que teve tanto sucesso nos últimos trinta anos, necessitará de mudar e acolher novos desafios", disse Zoellick. O presidente do Banco Mundial considerou que a China tem agora "uma oportunidade" para "promover um crescimento inclusivo, sem danificar mais o ambiente" e "continuar o seu caminho para se tornar um responsável parceiro da economia internacional". Contudo, Zoellick advertiu que o referido estudo, apesar de patrocinado pelo governo chinês, deverá suscitar resistências por parte de pessoas com "interesses instalados" no modelo actual. "As reformas não são fáceis. Muitas vezes geram recuos", disse. O estudo recomenda nomeadamente o "redimensionamento do vasto e poderoso setor das empresas estatais", adiantou no fim-de-semana a imprensa oficial. Em 2011, o crescimento da economia chinesa abrandou para 9,2 por cento - menos 1,2 pontos percentuais que em 2010 - e este ano deverá continuar a abrandar. O crónico excedente comercial da China também diminuiu devido à queda da procura na União Europeia e nos Estados Unidos, os dois maiores mercados das exportações chinesas. (in, Jornal de Negócios)
                                                                                                              
                                                                                                                                     
                                                                                                                                                                   

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Sondagem da Católica é clara...

MAIORIA DOS PORTUGUESES CONSIDERA QUE PASSOS COELHO ESTÁ A GOVERNAL MAL!
                                                                                                                                               
Quantos meses mais ainda temos de aturar as birras deste "betinho" incompetente e autoritário?... os resultados de políticas neo-salazaristas fora do seu contexto estão a afundar a economia portuguesa... Com as políticas reducionistas deste Governo, aumentará a Troika o que diminuirá ainda mais a receita!
                                                                                                   
A maioria dos portugueses (62%) considera que o Governo liderado por Pedro Passos Coelho está a ter um mau desempenho. A sondagem da Universidade Católica para a RTP revela ainda que, apesar de descontentes com a actuação do Executivo, três quartos dos portugueses não encontram alternativa na oposição. A percentagem de portugueses que dá nota negativa ao Governo quase que duplicou face à última sondagem da Católica, em Setembro. Nessa altura 36% consideravam que a prestação do Governo era má e 32% elogiavam o seu desempenho. Agora 62% chumba a actuação do Executivo de Passos Coelho e 29% atribui nota positiva, o que revela que os que, em Setembro (com três meses de governação), não tinham opinião formada, agora criticam o Governo. Apesar das críticas, e de 40% da população achar mesmo que os sacrifícios impostos aos cidadãos (através, nomeadamente, do aumento de impostos) não levarão a bom porto, a grande maioria (73%) não encontra melhor alternativa em qualquer um dos partidos da oposição. A sondagem da Católica foi realizada nos dias 11 e 12 de Fevereiro. Foram obtidos 978 inquéritos válidos com uma margem de erro máximo de 3,1%
                                                                                                                     
BRUXELAS ESPERA RECESSÃO MAIOR EM PORTUGAL ESTE ANO
                                                                                                                                             
Os resultados de políticas neo-salazaristas fora do seu contexto estão a afundar a economia portuguesa... Economia vai cair 3,3% este ano, pior do que esperado em Novembro e muito pior que a zona euro (-0,3%). Só a Grécia fará pior (-4,4%). Portugal vai sofrer uma recessão este ano na ordem dos 3,3%, de acordo com as previsões económicas da Comissão Europeia, hoje divulgadas em Bruxelas. Trata-se de uma contracção superior à de 3% prevista em Novembro último pelo executivo comunitário, e coloca Portugal numa recessão severa, bem longe da "ligeira recessão" europeia, que será este ano de -0,3%. Mais optimistas, o Banco de Portugal prevê um recuo de 3,1% e o governo 3%. No ranking de crescimento europeu, só a Grécia atinge uma marca pior, com um recuo de 4,4%, depois de ter caído 6,8% em 2011. A Espanha, o maior parceiro económico português destruirá este ano 1% da riqueza produzida em 2011, sendo o terceiro pior país nesta matéria este ano. Bruxelas atribui este recuo em 2012 aos "esforços adicionais de consolidação orçamental e à desalavancagem acelerada das famílias e das empresas". As exportações vão "sofrer" com a "desaceleração adicional da procura externa para os produtos portugueses no primeiro semestre". Sobretudo a procura vinda de países da zona euro, nota o relatório da Comissão, tendo em conta que 8 países dos 17 do euro estarão em recessão em 2012. E além disso, as condições de crédito nos mercados financeiros "deverão permanecer apertadas". Este é o segundo ano de recessão consecutiva em Portugal, depois da marca de -1,5% em 2011, agora confirmada de novo nestas previsões, que é 0,4 pontos percentuais, melhor do que a anterior projecção. Isto porque a queda no consumo não foi tão intensa como tinha sido esperada. Para 2013, a Comissão esperou em Novembro último uma ligeira retoma, com um crescimento de 1,1%, mas para esse ano anda não foram actualizadas as previsões.
                                                                                                                    
ESTADO PERDEU 222 MILHÕES EM RECEITAS DE IMPOSTOS RELATIVAMENTE AO ANO PASSADO
                                                                                                                                                    
Com as políticas reducionistas deste Governo, aumentará a Troika o que diminuirá ainda mais a receita... O Estado arrecadou 2,6 mil milhões de euros em receitas fiscais, em Janeiro. São menos 222 milhões do que em igual período do ano passado, ou seja, menos 7,9%. Em Janeiro de 2011, as receitas fiscais aumentaram 15,1%, de acordo com os dados divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) através da Execução Orçamental. A contribuir para esta evolução estiveram os impostos sobre os rendimentos dos particulares (IRS), bem como das empresas (IRC), com a colecta a diminuir 4,5% e 61,3%, respectivamente. Enquanto do IRS o Estado conseguiu menos 43 milhões, do lado das empresas a quebra de receita foi de 138,6 milhões de euros. A DGO explica que esta quebra das receitas fiscais está relacionada com um episódio extraordinário observado em 2011, que foi a “antecipação generalizada da distribuição de dividendos ocorrida em Dezembro de 2010”. Excluindo este impacto, "a receita fiscal registaria um decréscimo de cerca de 1,6% face ao período homólogo de 2011, explicado pela variação negativa de cerca de 4,8% nos impostos directos e pela variação positiva de 0,5% nos impostos indirectos." Com estas evoluções, as receitas obtidas com os impostos directos diminuiu 18,8%. Já os impostos indirectos registaram um aumento de 0,5%. E para esta última evolução contribuiu um maior encaixe com IVA (5,7%), com o imposto sobre o tabaco (13,9%), bebidas alcoólicas (14,9%) e o imposto de circulação (23,3%). Já o imposto sobre veículos e o imposto de selo registaram quebras de 43,9% e 8,8%, respectivamente. O comportamento destas variáveis é ilustrativo do contexto nacional. Famílias com menores rendimentos, a taxa de desemprego em máximos históricos (14%) e empresas com menores vendas são a realidade actual, o que tem impacto directo nos impostos que o Estado consegue arrecadar.
                                                                                                                           
                                                                                                                                               
                                                                                                                                                   

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

É Carnaval, ninguém leva a mal !

Vivemos o apogeu do cavaquismo
                                                                                                                                   
                                                                                                                                                                
Cavaco teve medo do protesto dos jovens alunos-artistas, e ao contrário de Sócrates, desertou... Depois de Cavaco não sair do seu "palácio" com medo dos estudantes, Passos foi vaiado e sentiu a força do Carnaval do povo... Passos Coelho, que até reforçou a sua segurança pessoal, será vaiado todos os dias até à sua demissão.
                                                                                                                        
Se a degradação moral que atingiu a Presidência da República tivesse como responsável alguém ligado a um outro Partido que não seja o PSD, a gente séria já teria decretado o fim do regime e estaria numa agitação frenética exigindo a cabeça do animal numa travessa. Como é um deles, como o reelegeram, como a hipocrisia é a única regra de ouro que respeitam, estão todos calados.
Extraordinariamente mais acabrunhante tem sido a postura da extrema-esquerda, ou esquerda verdadeira, ou única esquerda, ou a esquerda-caviar, ou esquerda dos que são realmente de esquerda e não admitem misturas com gentios. Estes santos revolucionários têm sido cúmplices passivos de Cavaco Silva, adorando todas as malfeitorias lançadas de Belém contra o inimigo comum. Deliraram com a golpada de Março que derrubou um Governo e o País. Continuam a proteger Cavaco porque ainda lhes poderá ser útil nos próximos 4 anos.
O Presidente da República foi sempre até 2008 uma figura que representava a segurança última para a pacificação da sociedade. Apesar dos diferentes envolvimentos políticos de acordo com os diferentes tempos e conjunturas desde o 25 de Abril, existia um consenso fundo à volta do simbolismo efectivo do lugar e da estima que naturalmente gerava. Agora, vivemos em stress pós-traumático, negando a evidência: o actual Presidente da República é causa de vergonha para qualquer português que se respeite a si próprio.
                                                   
ALUNOS DA ANTÓNIO ARROIO MANIFESTARAM-SE CONTRA CAVACO QUE FUGIU ASSUSTADO
                                                                                                                  
Cavaco teve medo do protesto dos jovens artistas... O Presidente da República era esperado na semana passada na escola António Arroio, junto às Olaias, em Lisboa, mas não compareceu. Cavaco Silva cancelou a visita prevista no estabelecimento de ensino, onde vários jovens estiveram concentrados numa manifestação contra as medidas escolares. A informação do cancelamento da visita foi avançada pelo corpo de segurança do chefe do Estado. No entanto, os alunos não desistiram dos protestos. Na base da contestação estão os cortes nos passes sociais visando os estudantes e as fracas condições escolares, como ausência de refeitórios e falta de material. No entanto, estas serão críticas que Cavaco Silva não receberá presencialmente. PR justifica cancelamento com «impedimento» Entretanto, a Presidência da República revelou que a ausência de Cavaco Silva na escola António Arroio esteve relacionada com um «impedimento» devido às funções do presidente, de acordo com a SIC. A visita estava prevista para as 10.30 horas, mas o atraso do chefe de Estado levantou logo a possibilidade de a mesma não se realizar. Note-se que este cancelamento surge depois de alunos e pais se terem concentrado, de forma inesperada, em frente ao estabelecimento de ensino onde Cavaco Silva era esperado, colocando em risco a segurança pessoal do Presidente. A reportagem em: http://aeiou.visao.pt/cavaco-silva-cancela-visita-a-escola-antonio-arroio-e-tinha-manif-a-espera=f646685.
                                                                                                                   
CARNAVAL DE PASSOS COELHO "ESTRAGADO" DEPOIS DE VAIADO EM GOUVEIA
                                                                                                                                       
Depois de Cavaco não sair do seu "palácio" com medo dos estudantes, Passos foi vaiado e sentiu a força do Carnaval do povo... Passos Coelho garantiu depois que enfrentou "com naturalidade" o grupo de manifestantes que contestou as políticas do Governo, junto ao mercado. Passos Coelho falava aos jornalistas no final de uma visita à feira do queijo da Serra da Estrela e de artesanato, em Gouveia, após ter sido vaiado por sindicalistas, elementos de uma comissão de utentes contra as portagens nas autoestradas da região e alguns populares. O primeiro-ministro, no meio de muito ruído e de assobios, ainda tentou chegar à fala com os manifestantes, mas não conseguiu, embora tenha dialogado com alguns populares que lhe apresentaram criticas à sua governação. "Há muitas ocasiões em que as pessoas expressam a sua insatisfação, muitas vezes apenas o descontentamento, para mostrarem que têm dificuldades e que estão a viver com dificuldades, disse o primeiro-ministro, acrescentando que gosta de se inteirar "dessas situações" e de estar ao pé das pessoas para lhes dizer que sabe bem quais são as dificuldades que todo o país atravessa. Referiu que é "obrigação" do primeiro-ministro "ouvir o que as pessoas têm para dizer, mesmo quando comunicam as suas dificuldades". Questionado sobre a sua atitude ser diferente da assumida pelo Presidente da República, Passos Coelho disse que não respondia a perguntas sobre Cavaco Silva, por quem tem "um grande respeito". Disse também esperar que as pessoas "saibam distinguir a posição do Presidente da República, porque tem sido de uma relevância muito grande para a estabilidade que temos tido em Portugal", lembrando a negociação do Orçamento e o acordo de concertação social. "Eu tenho tido, da parte do senhor Presidente da República um apoio, uma cooperação política como lhe compete, muito relevante para o país", garantiu.
                                                                                              
PASSOS COELHO REFORÇOU A SUA SEGURANÇA HÁ UM MÊS
                                                                                                                                             
Passos Coelho será vaiado todos os dias a partir deste Carnaval até à sua demissão... A previsão de maior contestação social às medidas do governo, maiores riscos de tumultos e aumento das ameaças à integridade física de Pedro Passos Coelho levaram a PSP a reforçar, há cerca de um mês, o Corpo de Segurança Pessoal que acompanha o primeiro-ministro. Passos, que antes teria 10 ou 11 seguranças, tem agora mais uma equipa a assegurar a sua protecção. Ao todo, são já 15 os elementos da PSP que seguem os passos do primeiro-ministro, avançou fonte daquela força de segurança ao i. O contexto mudou e o agravamento da crise económica no país tem levado a PSP a uma avaliação diária mais rigorosa dos riscos que correm as principais figuras do Estado e os ministros que anunciam as medidas mais controversas. Episódios como o que ontem levou Passos a ser vaiado e insultado por manifestantes durante uma visita a Gouveia já seriam esperados pela PSP, que há um mês está em alerta máximo no que respeita à segurança do primeiro-ministro. Fonte da PSP explica que actualmente a avaliação dos riscos de membros do governo é diária. Atrás de Pedro Passos Coelho, Álvaro Santos Pereira e Vítor Gaspar são neste momento os membros do governo mais protegidos. Por serem os que anunciam as medidas menos populistas, os ministros da Economia e das Finanças passaram a ter escolta policial reforçada há duas semanas, adiantou o “Diário de Notícias”. Também estes terão sido alvo de ameaças. (in, Jornal i).