A petrolífera angolana está a negociar a compra de 16,6% da Eni na empresa portuguesa. A Sonangol não desiste de comprar uma participação directa na Galp e reafirmou o seu interesse na empresa liderada por Ferreira de Oliveira. A petrolífera angolana está a negociar a aquisição de 16,6% dos 33,34% que os italianos da Eni têm na Galp, garantiu um dos administradores da Sonangol à Reuters. "Estamos a trabalhar nesse negócio", confirmou Sebastião Gaspar Martins. "Vamos continuar... Acredito que o negócio será fechado", reforçou. Já na passada sexta-feira, dia 9, a Africamonitor noticiou que a Sonangol poderá tornar-se a principal accionista da Galp e assumir o controlo de gestão da petrolífera nacional, através da compra da posição da Eni. Porém, as negociações entre os grupos angolano e italiano estarão condicionadas por outros interesses, centrados em Lisboa. A informação contraria o que tem sido noticiado até agora. A Sonangol terá, de acordo com a mesma fonte, recebido o aval das autoridades angolanas para avançar com uma proposta de aquisição de toda a posição da Eni na Galp (33,34%), na sequência da recente viagem do presidente do grupo italiano, Paolo Scaroni, a Luanda. Aos 33,34% a comprar à Eni, a Sonangol agregaria os 16% que já detém, de forma indirecta, através da Amorim Energia, accionista de referência da Galp e onde a petrolífera angolana e a empresária Isabel dos Santos têm uma participação de 45%. O empresário Américo Amorim detém os restantes 55% e tem-se mostrado contra um reforço dos parceiros angolanos.
POLÍCIA JUDICIÁRIA ACUSA ADVOGADOS DE FAZEREM CADA VEZ MAIS LAVAGEM DE DINHEIRO DE CLIENTES
As máfias privadas expandem-se e recorrem ao trabalho dos advogados para protegerem os seus bens... Os advogados são cada vez mais procurados por políticos e gestores corruptos para disfarçar a origem de dinheiro sujo, diz a Judiciária, mas parecem ignorar a lei do branqueamento. Em 2011, não denunciaram uma só suspeita à PJ. "Cada vez mais, os branqueadores de capitais, nomeadamente os PEP [Pessoas Expostas Politicamente] corruptos, procuram o aconselhamento ou serviços de profissionais especializados, em particular, os advogados, para ajudar e facilitar as suas operações financeiras, que envolvam esquemas de grande complexidade, visando disfarçar a origem e a propriedade do dinheiro", assinala o relatório que a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária acaba de elaborar sobre a sua actividade em 2011.
OTELO SARAIVA DE CARVALHO DEFENDE INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS PERANTE PERDA DE SOBERANIA DO POVO
A perda dos direitos e liberdades do povo justificam uma intervenção militar a curto prazo... O coronel Otelo Saraiva de Carvalho afirmou esta quarta-feira à noite, em Coimbra, que só as Forças Armadas, em nome do povo, poderão resolver o problema da perda de soberania de Portugal. Para o "Capitão de Abril", tal como o que se passava com o governo socialista liderado por José Sócrates, com atual executivo "há esta submissão grande em relação à grande potência atual da Europa que é a Alemanha", com "uma perda de alta soberania" de Portugal. Ao proferir uma palestra no Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) sobre "As Forças Armadas na Defesa da República e da Democracia Portuguesa", Otelo disse que àqueles que reclamam um novo 25 de Abril responde "sem dúvida que era necessário". "Esta perda de soberania é tão marcante que, foi por isso que eu disse, estão a ser atingidos limites. Quando esses limites forem ultrapassados... E aqui, nesta ligação constitucional das Forças Armadas ao povo, com as Forças Armadas ao lado do povo, em defesa do povo português, aí de facto as Forças Armadas terão que atuar", sustentou. Para Otelo Saraiva de Carvalho essa atuação das Forças Armadas passaria por "uma operação militar que derrube o Governo que está" em funções. "Mesmo apesar de eu saber que o Governo foi eleito. Mas foi eleito em que condições? E atualmente há satisfação dos portugueses em relação ao poder que foi eleito? E se houver outras eleições haverá satisfação? Não!", responde aquele que foi um dos protagonistas da revolução democrática do 25 de Abril, em 1974.
CASO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO GOVERNO SÓCRATES LEVADO A TRIBUNAL INCENDEIA PARTIDO SOCIALISTA
O Governo Sócrates atacou as regalias dos juízes e agora sofre o revés... “Vingança” e “atitude persecutória” são algumas das expressões utilizadas por socialistas para classificar a decisão da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) de enviar ao Ministério Público um conjunto de documentos que levantam suspeitas de que os ex-ministros de José Sócrates utilizaram dinheiros públicos para despesas pessoais. Os socialistas relacionam a iniciativa dos juízes com o facto de algumas medidas dos governos de José Sócrates terem atingido os privilégios dos magistrados judiciais. “Parece-me que há uma espécie de vingança e uma atitude persecutória da parte da associação”, diz ao i o deputado socialista Vitalino Canas, lamentando que os juízes tenham avançado com esta iniciativa (que remonta a Outubro de 2010) “quando se sentiram atingidos por algumas medidas”. As férias judiciais ou as alterações ao estatuto dos magistrados judiciais foram algumas das guerras que os juízes travaram com os governos de Sócrates e não falta quem no PS acuse os juízes de quererem “fazer a judicialização da política”. O ex-ministro da Agricultura e agora deputado do PS António Serrano – que pertenceu ao último governo socialista – admite que “é um direito” dos juízes levantarem esta questão, mas classifica-o como “um direito quase folclórico”.
O ex--ministro de Sócrates lembra que os governos do PS “tocaram nos interesses dos juízes” e defende que “a justiça tem problemas mais importantes com que se preocupar”. Uma crítica partilhada pelo deputado José Lello, que aconselha os juízes “a terem juízo e a contribuírem para que o país tenha uma justiça melhor”. “O problema é que não têm juízo”, acrescenta Lello, defendendo que “é absolutamente controverso” que os juízes possam ter uma associação sindical, já que “são um órgão de soberania”. O presidente da ASJP nega qualquer tentativa de vingança em relação aos governos de Sócrates. “Tudo para esses tipos é uma cabala”, diz ao i António Martins, em resposta às críticas dos socialistas. JUÍZES CONTRA JUÍZES A iniciativa está longe de ser pacífica e o presidente da Associação de Juízes pela Cidadania, Rui Rangel, diz tratar-se de “uma aberração e um desprestígio para toda a classe”. Em declarações ao i, Rangel considera “lamentável” e “um tiro nos pés dos juízes” a decisão da ASJP. “Excede manifestamente a legitimidade que lhes é conferida pelo voto”, acrescenta o juiz desembargador, avisando que “a associação não se livra” de ser acusada de estar a ter “uma atitude persecutória”. Este processo foi iniciado em 2010, quando a ASJP pediu aos ministérios e secretarias de Estado – no âmbito da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2011 – informações sobre a utilização dos cartões de crédito de uso pessoal dos governantes, bem como sobre os documentos de “processamento e pagamento das despesas de representação”. António Martins diz que, nessa altura, os juízes foram confrontados com “uma atitude de opacidade” e com “desculpas tolas”. Os juízes, perante a resistência dos governantes em fornecer a documentação, recorreram para tribunal e conseguiram que quase todos os ministérios lhes respondessem. A excepção terá sido o Ministério da Defesa, embora – de acordo com um comunicado da ASJP – só dois o tenham feito “integralmente”.
Depois de terem acesso à documentação, os juízes decidiram avançar para o Ministério Público perante indícios de que “alguns membros do anterior governo – não obstante terem recebido despesas de representação por inteiro durante todo o período de exercício de funções – utilizaram cartões de crédito e telefones de uso pessoal pagos pelo Orçamento sem regulamentação e enquadramento legal ou violando o enquadramento legal”. “Tínhamos a obrigação de o fazer”, diz ao i, António Martins
ORÇAMENTO EUROPEU À BEIRA DO COLAPSO E SEM DINHEIRO PARA REEMBOLSOS
A má gestão e despesismo da UE continua; não conseguem nem sequer controlar as suas próprias contas... No mesmo dia em que o parlamento alemão, o Bundestag, deu o “sim” à participação da Alemanha no novo Mecanismo de Estabilidade Europeia (MEE), no valor de 500 mil milhões de euros, o responsável pelos orçamentos da Comissão Europeia queixou-se de que o principal orçamento da União se encontra numa situação crítica. Ou seja, enquanto a Europa tenta salvar a Grécia e o euro, o orçamento comunitário está em vias de entrar em colapso. O orçamento da União Europeia está “em vias de entrar em colapso” de pagamentos, porque os grandes contribuintes, solicitados a salvar o euro, se mostram relutantes em aumentar a sua participação, avisou ontem Alain Lamassoure, presidente em exercício da comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu.
A Comissão Europeia deve apresentar a 26 de Abril a sua proposta orçamental para 2013, mas é “pouco provável” que os Estados aceitem um aumento, lamentou-se Lamassoure em Estrasburgo, acompanhado pelo comissário do orçamento Janusz Lewandowski. Os Estados-membros impuseram um orçamento de austeridade para 2012 com despesas limitadas a 129,1 mil milhões de euros, menos que os 133,1 mil milhões solicitados pelo Parlamento Europeu. O comissário Lewandowski confirmou ter dificuldades em encontrar 11 mil milhões de euros para reembolsar as facturas apresentadas pelos Estados em finais de 2011 e disse que está a negociar um orçamento rectificativo para pelo menos metade dessa quantia. “O orçamento europeu não tem um euro de défice, mas está à beira do colapso”, avisou Alain Lamassoure. “Estamos perante um problema político.
A Alemanha, França, Holanda, Finlândia e Áustria, que são contribuintes líquidos, recusam-se a fazer qualquer aumento dos seus contributos nacionais, porque sobre eles recai o peso do resgate do euro e não querem pagar duas vezes”, disse. “Para o médio e longo prazo é preciso dotar o orçamento europeu de recursos próprios”, sublinhou. Um grupo de trabalho debate uma taxa sobre as transacções financeiras, disse, explicando “ser claro que isso não é para 2013”. Entretanto, o conselho de ministros da Alemanha elaborou uma proposta de lei que aprova o mecanismo de resgate e protecção do contágio da crise da dívida soberana na zona euro, que deverá entrar em vigor em Julho. O Mecanismo de Estabilização Europeia tem um limite de 500 mil milhões de euros. Depois do “sim” do governo alemão à proposta de lei, o parlamento terá de a aprovar. O MEE é o fundo permanente que substituirá o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), o mecanismo de resgate temporário da zona euro, que expira em 2013. Tem uma componente de liquidez de 80 mil milhões de euros, para os quais a Alemanha, como maior economia da zona euro, tem de contribuir com 22 mil milhões. Depois dos resgates à Irlanda, Grécia e Portugal, o fundo só dispõe de 250 mil milhões de euros, de um total inicial de 440 mil milhões.
