A vergonhosa sociedade que os políticos criaram!

Solidão marcava a vida de duas idosas encontradas mortas em casa
                                                                                                                                        
Câmara convocou reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, diz vereador... Há emigrantes portugueses a dormir nas estações de comboios da Suíça... Chantagem fiscal - Estudantes encostados à parede: Alunos perdem bolsa de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social.
                                                                         
A solidão marcava a vida das duas idosas encontradas mortas em casa na freguesia das Mercês, em Lisboa, disseram os vizinhos. “Soube na reunião de condomínio que quem morava no 2º andar eram duas irmãs, uma não saía e outra saía muito pouco, e que não tinham televisão, era a única coisa que se comentava, que as senhoras viviam praticamente isoladas”, conta José Lopes, que vive no mesmo prédio onde habitavam as duas irmãs, de 80 e 74 anos. O caso levou já o vereador da Protecção Civil de Lisboa, Manuel Brito, a marcar uma reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, sustenta em declarações à imprensa. “Alguma coisa tem que ser alterada, nomeadamente nos processos de alerta. O problema central é como e quando somos avisados, porque temos as equipas prontas a sair, agora, alguma coisa tem de ser mudada nos métodos de aviso, de alerta, tem que ser uma questão de vizinhança, de juntas de freguesia”, defende Manuel Brito.
Segundo o vereador da Protecção Civil, o número de casos de pessoas isoladas encontradas mortas em casa tem vindo a aumentar em Lisboa. “Há dois anos foram 60 pessoas, 800 foram salvas, mas o ano passado foram 71 pessoas encontradas já em estado de cadáver”, refere Manuel Brito. As duas irmãs encontradas mortas em casa tinham 80 e 74 anos. Os corpos foram descobertos esta quarta-feira no apartamento onde vivam, nas Mercês, em Lisboa. Já estavam em estado de decomposição, segundo fonte policial. A PSP estima que as duas idosas estivessem mortas há mais de um mês, sendo provável que uma delas tenha morrido vítima de doença, o que precipitou a morte da outra, por falta de assistência. A polícia e os Sapadores de Lisboa entraram na casa das vítimas, depois de alertados por um vizinho que estranhou a ausência de contactos.
                                                                                                    
Pedidos de ajuda a emigrantes portugueses dispararam
                                                                                                                              
Pedidos de ajuda que chegam à Igreja cresceram significativamente. Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O número de pedidos de ajuda à Igreja de emigrantes portugueses na Suíça aumentou 80% nos últimos dois anos, alerta o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas naquele país. “Todos os dias, temos gente a bater à porta das missões e já há compatriotas nossos a dormir nas grandes estações de comboios, nos abrigos comunais”, relata o padre Aloísio Araújo. A Suíça é o destino da Europa para onde os portugueses mais emigram. Só no ano passado, 11 mil portugueses partiram para aquele país, onde a comunidade lusa ronda as 200 mil pessoas. As leis da imigração na Suíça são bastante rígidas e o mercado de trabalho está saturado. Quando todas as portas se fecham, "as da Igreja continuam abertas para fazer o possível", diz o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas na Suíça. Os pedidos de ajuda visam as necessidades mais básicas, mas também para arranjar trabalho, como é o caso de Patrícia Moreira, uma enfermeira que tem os pais na Suíça. O Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, afirma que quem emigrar deve fazê-lo “sempre com contratos de trabalho que lhes dêem algumas garantias”. Apela ainda para que “não se deixem iludir com promessas fáceis”.
                                                                                                                                                 
Chantagem fiscal: Alunos perdem bolsas de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social
                                                                                                                                                 
O coordenador da Pastoral do Ensino Superior fala em "problema gravíssimo". Os alunos com pais que tenham dívidas à Segurança Social não podem candidatar-se a uma bolsa de estudo, segundo a Pastoral Universitária. O padre Nuno Miguel Santos, coordenador da Pastoral do Ensino Superior, fala num “problema gravíssimo”. "Muitos pais têm dívidas à Segurança Social por questões de empresas e pessoais. Alguns deles até estão em processos de decisão, nem sequer se sabe se eles devem mesmo ou não e os filhos ficam impedidos de receber. Temos muitas situações nesse sentido”, afirma o padre Nuno Miguel Santos. Este problema vai estar em destaque no encontro que a Pastoral do Ensino Superior tem marcado para Fátima, no próximo dia 4 de Fevereiro. Já sobre os elevados número de desistências no ensino superior - cerca de 3.300 desde o início do ano lectivo -, o responsável da Pastoral Universitária aponta a crise como uma das principais causas. Já quanto às respostas da Igreja, o padre Nuno Miguel Santos explica que a estratégia passa por apoio às propinas, alojamento, alimentação, planeamento e programação dos planos de estudo e acompanhamento dos alunos durante as teses.
EPIS alerta para carências entre estudantes. Número de alunos encaminhados para redes sociais triplicou em meio ano. Os valores são sinal de preocupação, mas não ainda de alarme, explica dirigente de associação que analisa e acompanha alunos em situação de risco. A associação Empresários Pela Inclusão Social (EPIS) alerta para o aumento de casos de alunos encaminhados para as redes sociais de apoio. A EPIS identificou três vezes mais casos, nos últimos seis meses, incluindo de carência alimentar. Não é uma situação preocupante, mas sobretudo um alerta social que fica no início do segundo período lectivo. Nos últimos seis meses triplicou o número de alunos encaminhados pela EPIS para as redes sociais locais. A carência alimentar é, de acordo com a EPIS, o motivo principal de reencaminhamento. Nos últimos quatro anos, a associação analisou 30 mil alunos, acompanhando actualmente cerca de nove mil estudantes, com o objectivo de combater o insucesso escolar. Neste grupo restrito de alunos, 30% apresenta sinais de risco. Há factores que condicionam o sucesso escolar e que a Associação “Empresários pela Inclusão Social” destaca, quando se inicia mais um período lectivo nas escolas. Serve, sobretudo, como sinal de alerta, os números que a EPIS apurou e que espelham o momento difícil partilhado por muitas famílias: “Estamos a falar de percentagens de cerca de 0,5 nos últimos dois anos passarem agora para 1,5%. Triplicaram, são um sinal de alerta, mas ainda não são um sinal de alarme.” Neste universo há casos mais preocupantes que outros, nomeadamente aqueles que envolvem carência alimentar: “Em todos estes casos podemos destacar a questão que se relaciona com a crise actual, que tem a ver com o desemprego do pai ou da mãe, com carência económica o que muitas vezes também está relacionado com carência alimentar. Estamos a falar de uma percentagem de casos que se manteve, num total de casos de alerta que aumentaram, mas que já tinha subido há um ano e meio”, explica. A EPIS desenvolve o seu trabalho em escolas com o 3º ciclo, em 12 concelhos das regiões Norte, Centro e Algarve. A esta rede, junta-se a partir deste mês, também o concelho do Porto.
                                                                                                                                                                    
Há fome e pobreza envergonhada entre os estudantes do superior
                                                                                                                                                      
Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano as universidades... Nos jornais surgem notícias de fome e dificuldades nas universidades do Algarve e Aveiro, mas Lisboa não é excepção. “Há muita gente que durante o dia come uma sandes que traz de casa, porque 2,40 euros é muito para ir almoçar à cantina”, diz Catarina Pires, da associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Na Universidade de Lisboa, foi criado há dois anos o projecto UL - Consciência Social, que analisa cada caso de carência e distribui ajudas em senhas de refeição, passes de transporte e bolsas de mérito social. Em 2012, não sabe se terá verbas suficientes para aceitar todos os pedidos de apoio social. No dia em que as associações de estudantes do ensino superior se manifestam junto à Assembleia da República contra o sistema de atribuição de bolsas, a pró-reitora Luísa Cerdeira assume que há casos dramáticos de fome na Universidade de Lisboa e muitos atrasos no pagamento de propinas. Luísa Cerdeira diz que o “ensino superior cresceu muito em termos de frequência, mas quando vamos verificar quem é que estuda maioritariamente, vemos que a proveniência ainda é bastante elitista: cresceu a frequência, mas não há uma real democratização no acesso ao superior". "Com esta diminuição dos apoios vindos dos fundos públicos, numa situação de crise, temo que realmente estejamos a reiniciar um processo de elitização do ensino superior”, acrescenta. Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano a universidade.
Disparou o número de alunos que abandonaram o ensino superior, e o maior número de desistências registou-se na Madeira. Mais de três mil estudantes cancelaram as suas inscrições nas universidades desde o início do ano lectivo – mais 6% do que no ano passado. Os números são avançados hoje pelo jornal “Público”, segundo o qual a Universidade da Madeira aparece no primeiro lugar da lista, com 300 alunos (20% das inscrições) a desistirem do curso. Seguem-se as Universidades de Lisboa, Clássica e do Minho. Em Coimbra, o número de desistências é semelhante ao do ano passado, mas no ISCTE e em Aveiro houve ligeiras quebras. No Algarve há, até esta altura, perto de 200 inscrições canceladas. No total, de acordo com dados publicados pelo “Público”, 3.300 alunos abandonaram o ensino superior desde o início do ano lectivo. No entender dos responsáveis de algumas universidades, o principal motivo é a actual crise económica – a mesma justificação apontada num inquérito realizado pela Universidade do Algarve, onde esta foi a resposta mais votada pelos alunos desistentes.
                                                                                                            
                                                                                                                                          
                                                                                           

Alterar ou não, a Constituição ?

Passos insiste em alterar a Constituição
                                                                                                                                   
Respondendo indirectamente ao secretário-geral do PS, o primeiro-ministro afirmou a obrigação de chegar a entendimento e insiste na adenda da Constituição. Seguro admite limite ao défice sem alterar Constituição. Marcelo Rebelo de Sousa, comentador da TVI, considera que “meia hora de trabalho a mais é uma baixa de salários”.
                                                                     
O primeiro-ministro volta a admitir uma alteração da Constituição para incluir os limites ao endividamento, mas não conta para já com o apoio do PS. Pedro Passos Coelho argumentou hoje que a inclusão de uma "regra de ouro" sobre o limite ao défice na Lei de Enquadramento Orçamental, tornando-a "para constitucional", também obriga a alterar a Lei Fundamental.
"Essa é a razão por que, apesar de tudo, nós preferimos a alteração constitucional directa", explicou Passos Coelho, à margem de uma reunião com Helle Thorning Schmidt, primeira-ministra dinamarquesa, em Lisboa. Respondendo indirectamente ao secretário-geral do PS, António José Seguro, o primeiro-ministro afirmou que é importante haver entendimento com os socialistas: "Eu penso que historicamente temos a obrigação de chegar a um entendimento sobre isto".
                                                                      
Constitucionalistas divergem sobre inscrição do limite do défice
                                                                                                                
Jorge Miranda fala em atentado à soberania e à democracia. Jorge Bacelar Gouveia aplaude constitucionalização do limite do défice. Jorge Miranda olha para o acordo celebrado em Bruxelas como um “atentado” à soberania e à democracia. A inscrição do limite do défice na Constituição e divide os constitucionalistas ouvidos pela Renascença, Jorge Miranda e Jorge Bacelar Gouveia. Jorge Miranda olha para o acordo celebrado em Bruxelas como um “atentado” à soberania e à própria democracia, porque prevê o controlo pela Comissão Europeia dos orçamentos de cada país. “São sujeitos a um órgão que não é democraticamente eleito. Não há apenas uma cedência de soberania extremamente grave, mas também um atentado aos princípios fundamentais da democracia. Um dos princípios fundamentais da democracia é que o Orçamento é aprovado pelo Parlamento”, defende. O constitucionalista lembra ser já da responsabilidade dos decisores políticos garantir uma boa gestão dos recursos públicos. O professor Jorge Miranda recorda mesmo recentes considerações do Presidente da República, Cavaco Silva, para rejeitar a inscrição de um limite ao endividamento na Constituição. Opinião diferente tem outro constitucionalista. Jorge Bacelar Gouveia sugere a introdução de um limite ao défice na Constituição como um meio de tornar o sistema democrático mais transparente. “Esse limite, passando a ter força de norma constitucional, significa que os governos vão deixar de ter margem para truques eleitorais”, defende Bacelar Gouveia.
                                                                                                               
Seguro admite limite ao défice sem alterar Constituição
                                                                                                                 
Líder do PS quer acabar com paraísos fiscais no mundo e discorda do caminho seguido por PSD e CDS, acusando o primeiro-ministro de "conformismo desesperante". O secretário-geral do PS, António José Seguro, admite a imposição de limite ao défice, mas não encontra razões para alterar a Constituição da República. Seguro defende, em alternativa, uma lei de valor reforçado, à semelhança da lei de enquadramento orçamental ou das leis eleitorais, que têm de ser aprovadas por maioria absoluta ou por maioria de dois terços. “O Partido Socialista sempre foi o partido da Europa, é defensor da continuação de Portugal na Zona Euro e está disponível para adoptar essa regra de ouro. Aquilo que nós consideramos é que a maneira mais adequada dessa regra de ouro ficar na legislação portuguesa é estabelecê-la numa lei de valor reforçado”, afirmou durante uma acção partidária em Oeiras. Apesar da oposição ao limite constitucional ao défice, o líder do PS avisa desde já o Governo que não use este assunto como arma de arremesso político, pois o PS continua a estar do lado da opção europeia. Os socialistas continuam a concordar com as metas europeias, discordam é do caminho para lá chegar. “Quanto às metas há um consenso, não criem divergências artificiais onde elas não existem. Agora, consenso não é imposição, não é por se ter uma maioria absoluta que se verga aquilo que são os princípios e a posição do Partido Socialista”, sublinha.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, declarou hoje que uma mudança na Constituição é a forma "mais transparente e mais clara" de impor um limite ao défice estatal, cenário acordado em Bruxelas. Com o novo Tratado Intergovernamental, acordado entre a maioria dos países da União Europeia, o défice estrutural de um país não poderá ser superior a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, aparte em Estados com uma dívida "significativamente abaixo" de 60% do PIB. Para o líder socialista, esta foi a "cimeira do fracasso e das sanções" que não procurou respostas para os problemas das pessoas, nomeadamente para as questões do emprego. Seguro considera sintomático desse fracasso a declaração do primeiro-ministro português depois do conselho europeu. O líder socialista não quer só mudar o país ou a União Europeia. Seguro quer também mudar o mundo e considera urgente o fim dos paraísos fiscais. A proposta foi muito aplaudida pelos militantes do PS que foram ouvir o seu líder na biblioteca de Oeiras, onde Seguro voltou a defender a emissão de "eurobonds", o papel reforçado do Banco Central Europeu (BCE) e a criação de uma agência de notação europeia. O secretário-geral do PS reafirmou o seu desejo de ser primeiro-ministro, também aproveitou a ocasião para dizer mais uma vez que Portugal devia ter mais um ano para cumprir as metas definidas no memorando com a "troika". O líder socialista voltou a afirmar que há “excedentes” tanto em 2011 como em 2012 que permitiriam aliviar a austeridade imposta aos portugueses e lamentou que essa não seja a opção do Governo.
                                                                                            
Marcelo diz que "meia hora de trabalho a mais é uma baixa de salários"
                                                                                                                       
O Governo devia ter falado com PS sobre a limitação do défice na Constituição. Marcelo Rebelo de Sousa considera que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho não devia ter-se comprometido a fixar na Constituição um limite para o défice, sem antes ter garantido o apoio do PS. No habitual comentário aos domingos na TVI, o professor Marcelo defendeu que vai gerar problemas a inscrição na lei fundamental do tecto dos 0,5% para o défice estrutural. Segundo o comentador, o secretário-geral do PS, António José Seguro, tem razão quando pede tempo para pensar. “Seguro tem alguma razão quando diz que o PS vai pensar um bocadinho porque Passos Coelho comprometeu-se sem ter a garantia do voto do PS. Ora, para mexer na Constituição, é preciso haver o acordo do PS. E se o PS diz que não? Não há acordo”, disse. De recordar que, segundo o acordo alcançado em Bruxelas quase todos os partidos da União Europeia acordaram que o défice estrutural de um país não poderá ser superior a 0,5% PIB nominal, excepto em Estados com uma dívida "significativamente abaixo" de 60% do PIB. Passos Coelho considerou na altura que mudar a Constituição é forma "mais transparente" de impor limite ao défice. Para Marcelo Rebelo de Sousa, "no fundo, esta meia hora de trabalho a mais é uma baixa de salários", explicando que há duas maneiras de reduzir salários: uma é cortar efectivamente os salários e a outra é pelo mesmo salário trabalhar mais. O Conselho de Ministros aprovou esta semana o aumento da meia hora diária de trabalho para o sector privado. A medida aplica-se durante 2012 e 2013. Contudo, as empresas que usem este tempo extra não podem registar redução líquida de emprego.
                                                                                                                      
Jerónimo de Sousa contra “golpe constitucional” da UE
                                                                                                                  
Líder comunista critica também a "posição de subserviência” do Governo português. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considera que um "pacto orçamental" que impusesse a inscrição na Constituição de um limite de 0,5% para o défice significaria um "verdadeiro golpe constitucional". "Não podemos deixar de registar com inquietação os novos e mais graves passos dados para institucionalizar o processo de extorsão da soberania dos Estados e do poder de decisão das suas legítimas instituições pela imposição do denominado pacto orçamental", salientou. O líder comunista falava em Arraiolos, distrito de Évora, sobre as conclusões do Conselho Europeu que terminou na sexta-feira, no encerramento de uma sessão pública do PCP sobre o "35º aniversário das primeiras eleições autárquicas e a ofensiva contra o Poder Local".
Segundo Jerónimo de Sousa, "o que há de significativo a reter" nas decisões da reunião do Conselho Europeu, é a "acelerada concretização e agravamento da centralização e concentração de poder na União Europeia e dos instrumentos que lhe estão associados - o Pacto Euro Mais, o Semestre Europeu e a Governação Europeia". "Ou seja, a decidida confirmação de operacionalizar a aplicação das orientações que têm imposto o rumo de austeridade e de insuportáveis injustiças e empobrecimento, que tão bem conhecemos, no nosso país", adiantou. O líder comunista renovou a "firme rejeição deste rumo" por parte do PCP, a que as decisões do Conselho Europeu deram "novo impulso", afirmada "de forma clara", na reunião de quinta-feira do Comité Central do partido. Jerónimo de Sousa criticou ainda a "posição de subserviência e de desprezo pelo interesse e soberania nacionais que constitui a atitude assumida pelo governo PSD/CDS neste Conselho". "Aquilo que é apresentado como solução ou resposta para a actual crise não é mais do que, para lá das indisfarçáveis contradições manifestadas no seio da União Europeia, a insistência em dose reforçada naquelas mesmas políticas e orientações responsáveis pela situação de declínio económico e de retrocesso social que atingem profundamente os direitos e condições de vida dos trabalhadores e dos povos decorrentes do processo de integração capitalista da União Europeia", concluiu.
                                                                                           
Adjunto de Passos diz que não basta sê-lo é preciso parecê-lo
                                                                                                                                      
Carlos Moedas considera que tem que haver um esforço para mostrar que Portugal é diferente de outros países e cumpre o que está acordado. O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, diz que não basta Portugal cumprir com aquilo a que se comprometeu com a troika. Considera Carlos Moedas que é fundamental que o país consiga passar a imagem que de facto está a cumprir. O governante considera que tem que haver um esforço para mostrar que Portugal é diferente de outros países do sul da Europa. “Portugal não pode partir do princípio que cumprir as suas obrigações, que cumprir o programa, é suficiente. Portugal tem de combater a percepção, diria mesmo o preconceito, de que não somos capazes de cumprir as nossas obrigações”, disse. Estas declarações foram feitas ao final da tarde em Lisboa.
                                                                                                          
“Maioria de um lado, PS de outro”, diz Vera Jardim
                                                                                                                                      
Ex-ministro socialista acusa Passos Coelho de não ter procurado um entendimento com o maior partido da oposição. O socialista Vera Jardim considera que não há um esforço da maioria para alcançar entendimentos e consenso com o PS em matérias essenciais. Em declarações ao programa “Falar Claro”, o ex-ministro considera que está a ser prosseguido um caminho preocupante que é o de não haver conversas (entre maioria e principal partido da oposição) antes do Orçamento do Estado ou conversas a propósito do acordo de concertação social e, agora, da revisão constitucional que é preciso fazer. O comentador vai mais longe e acusa o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho de não ter procurado activamente um acordo com os partidos da oposição, nomeadamente com o PS, e tenha saído para a cimeira europeia da passada semana sem o respaldo dos socialistas, comprometendo Portugal a uma alteração constitucional. Vera Jardim afirmou ainda que detecta uma situação em que a maioria e o Governo falam por um lado e o PS fala por outro, sem se entenderem sobre matérias essenciais. Esta semana, o social-democrata Nuno Morais Sarmento não participou no “Falar Claro”.
                                                                                                      
PS ao lado das centrais sindicais contra mais meia hora de trabalho
                                                                                                                                     
UGT garante que não assina acordo se Governo insistir na medida. Pedro Passos Coelho anunciou a meia hora de trabalho extra como forma de aumentar a competitividade das empresas. O PS e UGT estão de acordo na condenação da meia hora de trabalho a mais que os funcionários do sector privado vão fazer a partir de 2012. Numa reunião realizada esta segunda-feira, o secretário-geral socialista, António José Seguro, e o secretário-geral da UGT, João Proença, deixaram claro que não aceitam essa decisão. O líder do PS vai mais longe. António José Seguro considera que o Governo está a pôr em causa a própria concertação social. “Com é sabido, este processo estava ser debatido e discutido em sede de concertação social e nós consideramos que isto é uma machadada muito forte na concertação social”, descreve o líder socialista, acrescentando que isto “significa que, para o Governo, o diálogo social não é importante”. Quanto a João Proença, o secretário-geral da central sindical garantiu que, “a manter-se esta medida”, a UGT não vai assinar qualquer acordo. “É uma medida que vai provocar o agravamento do desemprego muito significativo”, estima.
                                                                                                                                  
Reforma curricular pode deixar milhares de docentes no desemprego
                                                                                                                                         
O temor é deixado pela Fenprof depois de ouvir as propostas do Governo, apresentada pelo ministro nuno Crato. A Fenprof diz que a reforma curricular apresentada esta segunda-feira pelo ministro da Educação vai fazer aumentar o desemprego. O secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira, admite a saída do sistema de ensino de cerca de 25 mil professores, até Setembro do próximo ano. “O Orçamento do Estado prevê que nesta matéria, alterações curriculares, o Ministério da Educação vá buscar 102 milhões de euros. Aqui, qualquer tipo de redução de despesa passa, única e exclusivamente pela redução de professores”, disse. Já a FNE, através de João Dias da Silva, exige do Governo “abertura” para dialogar durante a discussão pública e que esta não seja a proposta final” e se encontre “uma solução estável”. Por sua vez, o Partido Socialista alerta para a necessidade da reforma curricular não pôr em causa a qualidade do ensino. A deputada Odete João pede equilíbrio na elaboração da reforma. Na proposta do Governo de reforma curricular para o segundo e terceiro ciclos do ensino básico e secundário, além de português e matemática, os alunos passam também a ter mais tempo de aulas de história e de geografia. O presidente do Conselho de Escolas, Manuel Esperança, aguardava por uma maior concentração de disciplinas. O ministro da Educação, Nuno Crato, garante que a proposta de revisão curricular foi pensada sem olhar para o Orçamento do Estado. O governante sustenta que avançou com a iniciativa para se conseguir um melhor ensino em Portugal. A proposta de reforma curricular do Governo vai estar em consulta pública até ao último dia de Janeiro do próximo ano.
                                                                                                                                               
Marinho Pinto acusa ministra da Justiça de fazer “propaganda política”
                                                                                                                                         
Bastonário dos Advogados acusa Paula Teixeira da Cruz de não estar interessada em investigar fraudes por envolverem, eventualmente, o seu escritório de advogados. O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, acusa a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de “propaganda política”. Marinho Pinto diz que Paula Teixeira da Cruz se antecipou em divulgar os resultados da auditoria ao apoio judiciário. Em declarações no programa "Justiça Cega", na RTP Informação, Marinho Pinto explica que a Ordem informou o Ministério que só no final deste mês terá o processo concluído. “A parte da Ordem dos Advogados só estará concluída no final deste mês. A senhora ministra sabe isto. É no final do mês que a Ordem conclui o processo. A senhora ministra antecipou-se, está com pressa de fazer estas jogadas de propaganda política. Ela [Paula Teixeira da Cruz] lá tem o seu calendário, mas não pode vir dizer falsidades. A maior parte das irregularidades detectadas na auditoria, não são irregularidades”, disse. Marinho Pinto admite, no entanto, que há fraudes, mas acusa Paula Teixeira da Cruz de não estar interessada em investigar algumas delas, por envolverem o seu escritório de advogados. “Sem dúvida, nós temos maçãs podres na nossa profissão e se há alguém que ergueu a voz para retirar essas maçãs fui eu. Agora, queria que a senhora ministra e o Governo se preocupassem com os milhões e milhões de euros que andam aí em cambões de grandes escritórios de advogados em torno do Estado, das empresas e institutos públicos, mas isso a senhora ministra não faz porque, se calhar, o escritório dela era envolvido nisso”, refere. Marinho Pinto deixou estas acusações à ministra da Justiça depois de, esta segunda-feira, Paula Teixeira da Cruz ter revelado que há mais de 17 mil irregularidades cometidas nos processos dos advogados do apoio judiciário.
                                                                                                                                              
Nissan suspende investimento de 156 milhões de euros em Aveiro
                                                                                                                                      
Marca recua por considerar que afinal as quatro fábricas que tem são suficientes. A Nissan vai suspender a fábrica de baterias em Aveiro para os seus carros eléctricos. Fica assim sem efeito um investimento de 156 milhões de euros e a criação de 200 postos de trabalho. Em declarações à Lusa, o porta-voz da Nissan, António Pereira-Joaquim, disse que a administração da aliança Renault-Nissan "decidiu suspender a fábrica de baterias eléctricas em Portugal porque, após análise detalhada do plano de negócios, chegou à conclusão que as quatro fábricas espalhadas por todo o mundo seriam suficientes para os objectivos". A decisão de suspensão da fábrica portuguesa, que começaria a laborar no início do próximo ano, não está ligada, segundo o porta-voz da Nissan, ao projecto de Portugal sobre a mobilidade eléctrica, embora, na altura, "o avanço e a aposta do Governo nesta matéria tenha contribuído para a Nissan ter optado por Portugal". Mas a decisão por Portugal, na altura, ficou a dever-se, segundo o responsável da Nissan, à "localização geográfica", já que Portugal estaria em condições de 'ajudar' as outras quatro fábricas. António Pereira-Joaquim afirmou à Lusa que a aliança Renault-Nissan "esteve a fazer uma análise dos negócios e chegou à conclusão que, para atingir a meta de 1,5 milhões de carros eléctricos em 2016, seriam suficientes quatro fábricas", o que deixou de fora o projecto português. Segundo o porta-voz da Nissan, o grupo "privilegiou as fábricas de baterias que estivessem junto de unidades de produção de automóveis eléctricos", como as do Reino Unido (Sunderland), Japão (Vama), Estados Unidos (Smyrna) e França (Slinns). A fábrica portuguesa iria produzir 50 mil baterias de iões de lítio por ano, numa área de 20 mil metros quadrados, e forneceria o 'motor' para os carros elétricos da aliança Renault-Nissan com uma autonomia de 160 quilómetros. O anterior primeiro-ministro José Sócrates tinha lançado a 11 de Fevereiro a primeira pedra da fábrica de baterias para carros eléctricos da Nissan em Cacia, Aveiro.
                                                                                                                
Rui Rio queixa-se de ser mal remunerado, mas...
                                                                                                                                 
Rui Rio diz que as contas da troika estão mal feitas, e que o processo para diminuir as autarquias está a ser feito de forma "atabalhoada". Em entrevista à Renascença, o presidente da Câmara do Porto acredita que as contas da "troika" estão mal feitas, porque a informação dada também está errada.
                                                                          
Como vê o poder autárquico?
Foi uma conquista que perdura e o facto de haver algumas câmaras municipais que foram mal geridas e facilmente abraçam o populismo não pode ser a marca do poder local. Imagine que agora não havia poder autárquico democrático e era o Governo a nomear o poder local - era uma coisa horrível. Portanto, eu acho que o sucesso do poder local autárquico é francamente maior do que o do poder central. Isso é notório.
                                                                                           
Mesmo existindo alguns casos de corrupção?
Pois... Os casos a que assistimos são muito, muito poucos. O que nós supomos é que existem mais e não assistimos. Imagine 308 câmaras em 35 anos: é evidente que se no fim houver três ou quatro casos, é pouco. Nós sabemos é que haverá mais casos. Mas não acho que seja justo pôr esse ferrete em cima do poder autárquico e não pôr em cima de outros poderes. Esse fenómeno existe e todos sabemos que existe. Acho que é numa dimensão inferior àquela que se diz, mas também nem sequer acho que as câmaras possam ser piores que qualquer outro poder. Mas é um fenómeno que devemos combater forte e feio, isso é evidente..
                                                                                                                                                    
Depois destes 35 anos, temos agora pela primeira vez a reforma da administração local. As juntas são as mais penalizadas. Fala-se que se “manobrou” para que as câmaras não fossem as mais sacrificadas. O que acha?
Não acho que se tenha manobrado, sinceramente. Acho é que não se informou devidamente a 'troika', que também não cuidou de saber bem e fez a coisa de uma forma muito superficial. E quando ouviu falar em quase cinco mil autarquias, a 'troika' deitou as mãos à cabeça e pensou num país tão pequeno com tantas câmaras municipais. Só que não são [cinco mil]: as câmaras municipais são só 308 e chegaram então à conclusão que confundiram autarquia/freguesia com autarquia/câmara. E, portanto, como escreveram lá que se tem de reduzir drasticamente, é lógico que não é drasticamente nas câmaras, mas sim nas freguesias. Acho que foi esse o fenómeno e foi feito de uma forma atabalhoada e o Governo tem agora de resolver o assunto da melhor maneira e com muito bom senso.
                                                                                                                                            
Independentemente deste memorando da "troika", não faltou quem pensasse que era possível reformar? Poderá haver uma outra forma sem ser a régua e esquadro?
O ponto principal da reforma para mim, e passados 35 anos, é a lei eleitoral autárquica, datada no tempo, em que na prática há dois parlamentos, um pequenino a que chamam executivo e um maior a que chamam assembleia municipal. O que deve haver é um parlamento municipal e depois tem de haver naturalmente um executivo em que o presidente tenha maioria nesse executivo. Não faz sentido nenhum que o primeiro-ministro tenha de ter lá ministros do PS, BE ou PCP. Não faz sentido nenhum. Repare, num executivo de uma câmara municipal sai um vereador e é substituído pelo próximo da lista. Por exemplo, nas finanças sai o vereador e vai o próximo da lista e assim sucessivamente - não tem sentido nenhum. Tem de ser um super-homem e, tirando a cidade do Porto, em mais lugar do mundo há super-homens para substituir quem quer que seja. Sai agora o ministro das Finanças de Portugal e vai substituí-lo um deputado pelo distrito não sei de quê - não faz sentido. Tem de se avaliar em função da competência e da qualidade do perfil das pessoas para os lugares. E, portanto, esta reforma visa também ultrapassar esta questão. Por outro lado, um presidente da câmara ser o líder do executivo e não ter a maioria no executivo é impensável. É uma lei lá de trás, serviu numa determinada época. Está ultrapassada.
                                                                                                                                               
Há hipótese ainda no futuro de se rearranjar a administração local?
A reforma da administração local pode ser feita devagar. Porque o que comanda aqui a reforma não é exactamente o problema do défice, nem da dívida. É um problema de organização e de eficácia. Nós estamos com uma situação de emergência em tudo aquilo que tem que ver com as finanças. Aquilo que não tem que ver com as finanças só é emergente porque já devia ter sido feito e não foi. O que eu acho é que a reforma das autarquias pode ser feita num ritmo diferente - não pode é deixar-se para as calendas, senão não se faz, mas não tem de ser feita de uma forma abrupta. Por exemplo, a lei autárquica só tem de estar pronta a tempo de entrar no próximo mandato e o próximo mandato é só daqui a dois anos. Pode ser feito com calma. Outras mais complicadas, como o rearranjo administrativo das freguesias, não será difícil explicar à 'troika' que isto pode ser feito devagar, porque não vai ter um efeito directo no orçamento.
                                                                                                                  
Uma última questão. Em 2013 termina o seu último mandato. Já pensou no seu futuro?
Toda a agente pensa no seu futuro, mas o que é normal no meu futuro é voltar à profissão e não ter de voltar aos cargos políticos. E então se for uma coisa mais bem remunerada do que os cargos políticos, tanto melhor.

por Teresa Almeida

                                                                                                                            
                                                                                                                        
                                                                                                                                 

Emprego / Desemprego

Autoeuropa prolonga 250 contratos de trabalho, mas por seis meses
                                                                                                                 
China é já o terceiro melhor cliente da fábrica portuguesa. Segundo a administração, 19 dos trabalhadores vão passar a afectivos. Autoeuropa fez mais em nove meses do que em todo o ano de 2010.
                                                        
A Autoeuropa vai renovar cerca 250 contratos de trabalho que terminavam até ao fim de 2011. Mas ao contrário do que a Comissão de Trabalhadores (CT) esperava, a renovação não é por um ano mas apenas seis meses. António Chora, coordenador da Comissão de Trabalhadores, em declarações à imprensa, diz não entender o porquê deste prazo mais curto. “Ontem tivemos conhecimento depois do comunicado sair que os contratos vão ser renovados a seis meses. Vamos na próxima segunda-feira indagar porquê, mas sabemos que estará relacionado com a indefinição da produção do próximo ano”, explica. António Chora mostra-se também preocupado com o facto de outros 15 trabalhadores temporários ficarem sem emprego no fim deste mês. E na opinião do líder da CT, a actual produção e a necessidade dos outros trabalhadores gozarem algumas das folgas acumuladas. A administração já comunicou o cancelamento de dois sábados de trabalho – 24 de Setembro e 1 de Outubro – por falta de peças que vêm do estrangeiro. Um facto que pode pôr em causa a produção prevista para o final do ano de 134 mil viaturas teme António Chora. Está ainda em aberto o cancelamento de mais trabalho ao fim de semana em Outubro, pelo mesmo motivo. Em cada um destes sábados, a fábrica portuguesa da Volkswagen produz mais de 300 carros.
Nos primeiros nove meses de 2011 a Autoeuropa já ultrapassou a produção de todo o ano passado, avança o director geral da unidade portuguesa da Volkswagen. Em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença, António Melo Pires revela que, até ao fim de Setembro, foram produzidos mais de 102 mil carros, 39% acima do conseguido no mesmo período de 2010. A meta para o fim deste ano continua a rondar as 134 mil viaturas e em 2012 a Autoeuropa deverá manter o ritmo de produção de 625 unidades por dia, ainda que possa ser necessário recorrer aos mecanismos de flexibilidade se não houver aumento de encomendas. Tudo depende da economia internacional. O monovolume Sharan está a ter mais procura do que o esperado e com a entrada no mercado chinês deverá contribuir decisivamente para a subida de posição da China na lista de importadores da Autoeuropa. Nos últimos dias ultrapassou os Estados Unidos, assumindo o 3º lugar. Esta é uma das razões porque a fábrica portuguesa não precisa, de momento, de lutar por um quinto modelo, assegura Melo Pires.
Exportações, investimento e saber vender. António Melo Pires considera que o problema de muitas empresas portuguesas é não terem capacidade de organização e transparência. Além de que a capacidade para vender os produtos é, em geral “péssima”. O director da Autoeuropa aconselha, por isso, os empresários nacionais a investirem no marketing e claro, na qualidade, inovação, alta tecnologia e alto valor acrescentado. Regras que também são válidas para aquelas que pretendem ser fornecedoras do Grupo Volkswagen. E neste caso, defende que se associem numa central de compras para conseguirem preços mais competitivos e estarem em melhores condições concorrenciais. Os custos acrescidos continuam aliás a ser um obstáculo. Por isso, António Melo Pires volta a defender a adopção da bitola europeia no transporte ferroviário que mais facilmente faça a ligação ao Norte da Europa.
Organização e comunicação: chave do sucesso na Autoeuropa. Para o director geral da Autoeuropa, é muito importante que os colaboradores se sintam bem dentro da empresa e isso não se consegue apenas com o salário. A aposta deve ser feita também na formação e motivação. A comunicação e a transparência são essenciais. Além dos contactos através da Comissão de Trabalhadores - que Melo Pires considera fundamental para o sucesso da Autoeuropa - é importante que todos possam expor as suas dúvidas e problemas, o que acontece por exemplo com o “Café com o Director”, mensalmente.
                                                                                                             
Governo corta 600 milhões no orçamento da Educação
                                                                                                                              
Nuno Crato garante que a diminuição de custos não passa pela dispensa de professores. O Governo vai cortar 600 milhões de euros no orçamento da Educação para 2012. A notícia foi avançada pelo próprio ministro Nuno Crato à imprensa estrangeira. Um despacho da agência de notícias espanhola EFE revela que o corte será de 8%. Nuno Crato reconheceu aos jornalistas que a redução vai ser significativa, mas garantiu que a diminuição de custos não passa pela dispensa de professores. O ministro aposta no congelamento de entradas e redistribuição de docentes, no plano de infra-estruturas, pois o ministério quer avançar na racionalização das escolas, fechando alguns estabelecimentos e agrupando outros. O governante anunciou ainda um corte de 8% no orçamento actualmente dedicado à Ciência, garantindo uma concentração de investimento nos melhores centros de investigação, embora não esteja previsto o fecho que qualquer unidade.
Professores desempregados passam a noite no Ministério. Um grupo de docentes instalou-se ontem no átrio do Ministério da Educação nas Laranjeiras, em Lisboa, exigindo falar com o ministro. Os professores desempregados que ontem invadiram o átrio do Ministério da Educação e da Ciência no Palácio das Laranjeiras não arredaram pé. Uma dezena de docentes passou a noite no átrio do edifício. Querem que a tutela assuma que os erros na colocação de docentes e exigem que o ministro Nuno Crato resolva a situação. "Vamos continuar aqui até a situação mudar, até termos uma resposta positiva", afirmou ontem Miguel Reis, um dos 18 professores que se instalou no Ministério, em declarações à agência Lusa. Os docentes reuniram-se ontem com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, mas o encontro foi inconclusivo e os professores consideram que a tutela continua "inflexível".
Executivo só contrata os professores necessários. A certeza foi deixada esta tarde no Parlamento pelo ministro Nuno Crato. O Governo diz que o Estado só pode contratar os professores que forem necessários. O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou no Parlamento que é o dinheiro dos contribuintes que está em cima da mesa. “As contratações não são todas as que os professores desejam. Nós somos sensíveis perante as dificuldades daqueles que querem aceder ou continuar na profissão de professor. Há certamente muitas pessoas dedicadas que gostariam de ser professores e não podem ser, mas nós não podemos prescindir de grande rigor na colocação dos professores. Não vamos colocar professores que não sejam necessários para o sistema, os professores são contratados pelo dinheiro dos contribuintes”, disse. O secretário de Estado da Educação, João Casanova, explicou, depois, que a razão pela qual este ano há menos vagas para docentes está ligada ao regresso ao ensino de mais de mil professores que estavam noutras funções.
                                                                                                                      
Fitch corta "rating" de viabilidade a seis bancos portugueses
                                                                                                                                     
A agência explica este corte com as dificuldades de acesso ao mercado de financiamento, que aumenta os riscos de liquidez das instituições. A agência de notação financeira Fitch anunciou hoje um corte nos “ratings” de viabilidade de seis bancos portugueses. São eles a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BPI, o Montepio Geral, Santander e o Banif. A Fitch explica este corte com as dificuldades de acesso ao mercado de financiamento, que aumenta os riscos de liquidez das instituições. A agência de “rating” diz que nos casos da Caixa Geral de Depósitos, BCP e Montepio Geral as necessidades de refinanciamento vão aumentar na segunda metade deste ano e durante todo o ano de 2012. Os ministros das Finanças da União Europeia debateram hoje os problemas com os bancos nacionais. A perspectiva de bancarrota do banco Dexia, por causa da crise da dívida soberana, está a levar os governos europeus a acelerar os processos de recapitalização das entidades financeiras mais frágeis, entre as quais se encontram duas instituições financeiras portuguesas, o BCP e o BES.
Standard & Poor’s mantém rating, mas com reservas. Agência afirma em comunicado que manutenção reflecte forte empenho em reformas económicas. A agência de notação financeira Standard & Poor's manteve hoje o 'rating' português em "BBB-", acima de lixo, graças ao empenho português nas reformas estruturais, mas manteve a dívida soberana portuguesa em 'outlook' negativo. "O 'rating' português reflecte a nossa opinião de que o forte empenho português em fazer reformas económicas, ancorada no programa de empréstimos de 78 mil milhões de euros do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia", diz a agência de 'rating, em comunicado.
                                                                                                                                       
                                                                                                                           
                                                                                                                               

Expectativa mantém-se nos cortes no Governo...

Finanças querem resolver até Janeiro processos superiores a 1 milhão de euros
                                                                                                                                                
Ano judicial arranca à sombra das medidas da "troika". Empatados nos tribunais estão 1. 328 processos, no valor de 7,2 mil milhões de euros.
Mas a expectativa mantém-se nos cortes anunciar no Governo...
                                               
Arranca esta quinta-feira o ano judicial, um dos sectores mais visados pelo programa da troika. Os parceiros no sector da justiça estão na expectativa sobre o que vai fazer a equipa ministerial liderada por Paula Teixeira da Cruz, tendo em conta o que está estabelecido no memorando. O principal desejo dos juízes para o novo ano judicial é paz com o Governo. Funcionários judiciais estão preocupados com a falta de meios. Juízes desejam relação pacífica com o Governo. Fernando Jorge revela ainda que o sector começa o ano judicial desfalcado. “Durante o mês de Julho e Agosto deixaram de prestar serviço nos tribunais cerca de 400 pessoas que estavam aí colocadas ao abrigo dos estágios profissionais na função pública e cujo período de estágio terminou e não foi renovado, ao contrário do que nós tínhamos solicitado ao ministério”.
Quanto aos juízes, a prioridade é “que seja um ano pacífico na relação entre os juízes e o poder político e que dessa forma se crie o ambiente necessário para que a concentração de energias se faça na resolução dos problemas”, avança António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes. “Conhecendo os meios que existem nos tribunais, nomeadamente a falta de funcionários, de condições, o aumento exponencial da pendência processual, naturalmente que vimos com muita dificuldade o inicio do novo ano judicial”, aponta o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. O Ministério das Finanças espera ver resolvidos, até Janeiro de 2012, os processos judiciais de natureza tributária de valor superior a um milhão de euros. Nestas circunstâncias estão 1. 328 processos, que representam, em conjunto, um valor na ordem dos 7,2 mil milhões de euros, segundo estimativas dos tribunais. Para acompanhar e monitorizar a resolução destes processos, o Ministério das Finanças acaba de criar o designado "núcleo de representantes da fazenda pública".
                                                                                                                    
Ministro das Finanças explica cortes no Parlamento
                                                                                                               
Os cortes na despesa prometidos pelo Governo custam em média a cada português 420 euros. Saúde, Educação e Segurança Social são os ministérios sociais onde o Governo avança com maiores cortes. O plano vai ser explicado, esta tarde, pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no Parlamento. O objectivo do Executivo é reduzir 1.500 milhões de euros, de acordo com o documento-base, que é divulgado na edição de hoje do jornal “Público”. Este corte é o equivalente a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), de um total de 1,3% que o Governo tem de poupar no próximo ano, de acordo com o que está escrito no memorando da troika. A maior parte das medidas já estava prevista no acordo com a troika e alguns constavam do PEC IV do anterior Governo. As medidas que o ministro das Finanças vai explicar hoje aos deputados da comissão parlamentar estão a ser preparadas por cada ministério, para constarem da proposta de Orçamento de Estado, o qual tem de ser entregue daqui a mês e meio. Escreve o “Jornal de Negócios” que os cortes na despesa custam, em média, a cada português 420 euros. Já dois terços da redução do défice em 2011 vai ser feita à custa dos gastos. O sector da Saúde leva a maior fatia do corte: 810 milhões de euros, o que representa 10% do orçamento do ministério de Paulo Macedo. Segue-se a Educação, onde a poupança esperada ultrapassa os 500 milhões, já na Segurança Social fica acima dos 200 milhões. Além dos temas que se prendem com as actividades e desenvolvimentos da pasta que lidera, Vítor Gaspar será ainda ouvido sobre o impacto das mais recentes medidas fiscais anunciadas pelo Governo, como o aumento do IVA sobre a electricidade, devido a um requerimento apresentado pelos deputados do Partido Socialista (PS).
                                                                                            
Ricos vão pagar taxa extra de 2,5%. Empresas também vão pagar mais IRC
                                                                                                           
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresentou hoje a estratégia orçamental para os próximos quatro anos. O ministro das Finanças anunciou hoje, durante a apresentação do documento de estratégia orçamental até 2015, que o Governo vai criar uma "taxa adicional de 2,5%" para os contribuintes com rendimentos mais elevados e uma taxa "de 3% para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros". Segundo Vítor Gaspar, "a taxa adicional de 2,5% incide sobre a parcela do rendimento colectável que exceda o limite que tem o último escalão de IRS", actualmente nos 46,5%. O ministro acrescentou também que "o Governo irá ainda propor a subida das mais-valias mobiliárias de 20% para 21,5%, fazendo esta taxa igual às restantes taxas liberatórias". Esta "taxa solidária" é temporária. Ainda segundo Vítor Gaspar, “os sujeitos dos últimos dois escalões de IRS vão deixar de fazer deduções à colecta em matéria de educação, saúde”.
Desemprego atinge os 13,2% para o ano. Quanto à taxa de desemprego, segundo as projecções do Governo apresentadas hoje, vai permanecer bastante elevada nos próximos anos. Atingirá os 12,5% este ano, 13,2% em 2012, e só em 2015 é que deve descer para valores à volta dos 12%. Economia vai destruir riqueza nos próximos dois anos. Nos próximos dois anos, a economia portuguesa vai destruir riqueza, com o PIB a contrair 2,2% este ano e 1,8% em 2012, anunciou o ministro das Finanças. Vítor Gaspar diz que o crescimento só regressa em 2013, ano em que, segundo as novas previsões do Governo, o PIB vai progredir 1,2%. O crescimento acelera depois para 2,5% em 2014. No ano seguinte, 2015, a economia nacional crescerá 2,2%. Vítor Gaspar também divulgou as novas estimativas para o défice. Em 2014, o ministro conta com um défice de 1,8% e, no ano seguinte, com um saldo negativo de 0,5%.
Dívida pública acima dos 100% do PIB pelo menos até 2015. A dívida pública portuguesa pode ultrapassar os 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano, estima o Governo no documento de estratégia orçamental 2011-2015. O documento apresentado hoje pelo ministro das Finanças fala num saldo da dívida pública no final deste ano de 100,8% do PIB, ultrapassando assim pela primeira vez, pelo menos em democracia, o total da riqueza produzida pelo país. O Executivo espera que a dívida passe de 100,8% do PIB este ano para os 106,1% em 2012, subindo novamente para os 106,8%, passando então em 2014 a reduzir-se para os 105%. Vítor Gaspar espera ainda que o valor da dívida pública desça mais consideravelmente em 2015, para os 101,8%, ainda assim, superior ao valor já histórico a atingir já este ano.
                                                                                           
Medidas "corrosivas" para os portugueses... Cortes nas áreas sociais vão chegar aos 1.700 milhões de euros
                                                                                                                                    
Plano vai ser explicado esta tarde pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no Parlamento. Os cortes nas áreas sociais vão ultrapassar aos 1.700 milhões de euros, apurou a Renascença. O valor está inscrito no documento de estratégia orçamental, apresentado esta semana pelo Governo. O Ministério da Saúde, de Paulo Macedo, é o que vai contribuir mais para a poupança na área social. Segundo o "Público", o corte total será de mais de 800 milhões de euros. Segue-se a educação, com uma poupança de 500 milhões, e a segurança social, com outros 200 milhões. Ao que a Renascença apurou, o Executivo conta reduzir mais 200 milhões em despesas sociais noutros ministérios. A meta está inscrita no documento de estratégia orçamental, apresentado esta semana pelo ministro das Finanças. Para o cumprimento do plano contribuem os cortes salariais, a redução dos trabalhadores em pelo menos 2%, a diminuição das chefias e a reavaliação de abonos e suplementos. Mas nem tudo passa pela despesa com pessoal. No Ministério da Segurança Social, as pensões mais elevadas vão ser sujeitas a uma contribuição especial, o acesso a prestações sociais vai ficar mais apertado e as prestações de desemprego vão ser alvo de uma reforma. Na Educação, as medidas estão previstas no memorando de entendimento com a "troika" e incluem o encerramento de escolas e a eliminação de disciplinas, como o estudo acompanhado e a formação cívica. Só aqui o Governo quer poupar mais de 150 milhões de euros. No ensino superior, o objectivo é economizar mais 100 milhões. Universidades e politécnicos vão ter de procurar fontes de financiamento alternativas. Na saúde, só a nova política do medicamento e as novas regras de prescrição devem permitir uma poupança de cerca de 250 milhões de euros. A centralização das compras, a redução dos custos com os hospitais e a revisão de preços no sector convencionado e no serviço nacional de saúde vão contribuir para um corte adicional de mais de 300 milhões de euros.
                                                                                                              
Paulo Moreira diz que Sócrates foi o coveiro do SNS... Cáritas critica cortes na área social
                                                                                                                                    
O presidente da Cáritas Portuguesa lembra que estes cortes penalizam quem já é afectado por outras medidas de austeridade. "É com grande perplexidade com que oiço estas nefastas notícias, pois vão ser altamente corrosivas para os portugueses, que nos últimos tempos já tem sido alvo das medidas de austeridade que têm vindo a perturbar fortemente as condições de vida digna de muita gente." Eugénio da Fonseca diz ter pena porque são três ministérios de grande sensibilidade. "Gostaria mais de ver cortes noutros ministérios." "Se houver alguém que merece o título de 'coveiro do SNS', é o engenheiro Sócrates". Paulo Kuteev Moreira, professor da Escola Nacional de Saúde Pública, concorda com a redução dos serviços de urgência em Lisboa e em Coimbra que o ministro vai anunciar, mas não tem duvidas que a qualidade dos cuidados de saúde vai ser afectada pelos cortes. Paulo Kuteev Moreira considera que vai haver um claro “retrocesso” na área da saúde. Diz que vão surgir listas de espera em áreas onde não existiam e mais dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O professor Escola Nacional de Saúde Pública considera que a inevitabilidade dos cortes "é o resultado de vários anos de governação extremamente irresponsável" do sector. "Se houver alguém que merece o título de 'coveiro do serviço nacional de saúde', é o engenheiro Sócrates." As medidas que o ministro das Finanças vai explicar hoje aos deputados da comissão parlamentar estão a ser preparadas por cada ministério, de forma a constarem da proposta de Orçamento de Estado, a qual tem de ser entregue daqui a mês e meio.
                                                                                                                                 
"Os cortes podem afectar as pessoas", afirma ministro da Saúde
                                                                                                                                            
Paulo Macedo garante que o objectivo é preservar a qualidade dos serviços prestados, mas também assume como prioridade a redução do número de urgências, sobretudo, em Lisboa e Coimbra. Os cortes no sector da Saúde terão implicações junto dos utentes, admite o ministro Paulo Macedo, em entrevista à TVI. “Os cortes podem afectar as pessoas, no sentido em que pode haver menos serviços de prestação de cuidados médicos que possam vir a ser prestados, agora, isso terá de ser minimizado”, afirma o ministro da Saúde. Paulo Macedo garante que o objectivo é preservar a qualidade dos serviços prestados, mas também assume como prioridade a redução do número de urgências, sobretudo, em Lisboa e Coimbra, “onde há, claramente, um excesso de capacidade”. “Se calhar, em Lisboa, não vamos poder ter a quantidade de urgências que hoje em dia temos, designadamente quando vamos abrir outros hospitais. Se há a abertura do Hospital de Loures, obviamente, vai ter que haver um redimensionamento da oferta”, afirma o governante. O ministro da Saúde esclarece que o corte de serviços será aplicado “mediante estudos concretos”. Nesta entrevista à TVI, Paulo Macedo garantiu, ainda, isenção da subida das taxas moderadoras para desempregados e pessoas com rendimentos inferiores ao salário mínimo. A actualização será sempre feita mediante o rendimento dos contribuintes, salientou. Por outro lado, o ministro da Saúde garantiu ainda ser intenção do Executivo aumentar para 27% a quota de genéricos para promover uma baixa no custo dos medicamentos.
                                                                                                                 
Ano judicial arranca à sombra das medidas da "troika"
                                                                                                                                      
O principal desejo dos juízes para o novo ano judicial é paz com o Governo, mas o Sindicato dos funcionários Judiciais preocupados com falta de recursos. Arranca esta quinta-feira o ano judicial, um dos sectores mais visados pelo programa da troika. Os parceiros no sector da justiça estão na expectativa sobre o que vai fazer a equipa ministerial liderada por Paula Teixeira da Cruz, tendo em conta o que está estabelecido no memorando. “Conhecendo os meios que existem nos tribunais, nomeadamente a falta de funcionários, de condições, o aumento exponencial da pendência processual, naturalmente que vimos com muita dificuldade o inicio do novo ano judicial”, aponta o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. Fernando Jorge revela ainda que o sector começa o ano judicial desfalcado. “Durante o mês de Julho e Agosto deixaram de prestar serviço nos tribunais cerca de 400 pessoas que estavam aí colocadas ao abrigo dos estágios profissionais na função pública e cujo período de estágio terminou e não foi renovado, ao contrário do que nós tínhamos solicitado ao ministério”. Quanto aos juízes, a prioridade é “que seja um ano pacífico na relação entre os juízes e o poder político e que dessa forma se crie o ambiente necessário para que a concentração de energias se faça na resolução dos problemas”, avança António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes.
                                                                                                                       
Roubini considera que Portugal está em risco de sair do Euro
                                                                                                                                          
Economista, conhecido por “Dr. Desgraça” por ter previsto a crise mundial de 2008, considera ainda que a situação actual é pior que a de há três anos. Nouriel Roubini considera que a Grécia e Portugal são os países em maior risco de sair da zona monetária. O economista diz que esse cenário não se coloca para este ano nem para o próximo, mas que pode ser uma realidade dentro de três anos. O economista considera que os problemas da Zona Euro vão intensificar-se e que a situação de Espanha é "extremamente difícil". Roubini fez estas declarações à CNBC, à margem de um fórum nos arredores de Milão, em Itália. O economista diz ainda que "a situação actual é pior que a de 2008", ano em que o mundo ocidental mergulhou numa crise económica grave. "Não prevejo uma recessão global, uma vez que os mercados emergentes vão continuar a crescer de forma sólida. Mas certamente existe o risco de uma recessão ‘double dip’ [uma recessão em forma de W] na maioria das economias avançadas."
Já em Fevereiro deste ano, Nouriel Roubini - conhecido por ter previsto a crise financeira nos EUA, tinha previsto que os mercados não dessem tréguas a Portugal, e que que Portugal deverá ser afastado “em breve” dos mercados de dívida, seguindo a Irlanda e a Grécia. O “Doutor Desgraça”, como é conhecido por ter previsto a crise financeira nos EUA, considera que Portugal deverá ver os mercados fecharem-se, impedindo o financiamento da República Portuguesa, apesar das recentes diminuições no prémio exigido para comprar dívida soberana portuguesa nos mais recentes leilões de dívida. Ou seja, o país poderá seguir o mesmo rumo que a Irlanda e a Grécia, diz Nouriel Roubini, citado pela agência Bloomberg. A subida dos preços do petróleo, fruto da crise política do Egipto, pode fazer com que algumas economias desenvolvidas experimentem uma dupla recessão. “Este aumento e a consequente subida de outros preços, especialmente de alimentos, pressiona a inflação no já superaquecido mercado dos emergentes - onde o petróleo e os preços dos alimentos representam cerca de dois terços da cesta de consumo. Tem também efeitos negativos no comércio e gera um choque nas economias avançadas, recém-saídas da recessão”, afirmou o economista, num artigo publicado esta semana no jornal britânico “Financial Times”. Roubini alerta ainda para o facto de que grande parte das recessões já verificadas se seguiram a instabilidades no Oriente Médio e a pressões sobre o preço do petróleo.
                                                                                                                                       
Direcções regionais de Educação vão ser extintas
                                                                                                                                              
Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência explica que a medida insere-se no "processo de reestruturação e simplificação administrativa". O Ministério da Educação anunciou a extinção das direcções regionais de Educação (DRE) e a sua substituição por "estruturas simplificadas". Os novos dirigentes interinos tomam posse hoje e devem permanecer em funções até ao final de 2012, numa altura em que a transição já deve estar completa. Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência explica que a medida insere-se no "processo de reestruturação e simplificação administrativa" deste ministério, do qual consta a extinção das DRE e a sua "substituição por estruturas simplificadas". Os principais objectivos visam "facilitar a comunicação directa entre as escolas e o Ministério da Educação e Ciência, aumentar progressivamente a autonomia das escolas e reduzir os custos da administração pública, diminuindo o número de direcções superiores", lê-se ainda.
                                                                                                                                           
Vitivinicultores do Douro em crise exigem medidas urgentes
                                                                                                                                        
Problemas no sector vão estar hoje em discussão com o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo. Os vitivinicultores do Douro pedem uma intervenção urgente do Governo no sector. Estão preocupados com a situação de muitos produtores que, garantem, estão a atravessar sérias dificuldades económicas. Berta Santos, da Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro, explica que o problema afecta não só os produtores e as suas famílias, mas também “trabalhadores e assalariados agrícolas”. “É preciso urgentemente que se tomem medidas”, reclama. Entre as respostas possíveis para a crise, Berta Santos sugere, por exemplo, a “reposição das 25 mil pipas que este ano foram retiradas de benefício”. A crise instalada da região do Douro vai ser o principal tema de conversa dos encontros marcados para hoje, entre o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, e os produtores e autarquias do Douro.
                                                                                                                                  
Um terço das pessoas que deram sangue nas praias são novos dadores
                                                                                                                                    
Instituto Português do Sangue satisfeito com resultados da campanha Dador-Salvador, que decorreu nas praias portuguesas. Um terço das pessoas que deram sangue em Agosto na campanha "Dador-Salvador" fizeram-no pela primeira vez, duplicando a taxa actual de novos dadores, revelou hoje o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS). Os resultados da campanha, hoje apresentados, indicam que mais de 3.000 pessoas se inscreveram para dar sangue nas unidades móveis instaladas em cinco praias nacionais e numa feira algarvia, entre 1 e 31 de Agosto. Contudo, apenas 2.315 - das quais 914 são novos dadores - puderam efectivamente dar sangue, explicou o presidente do IPS, Álvaro Beleza, considerando que as expectativas foram superadas. No topo do "ranking" das unidades móveis que mais colheram sangue está a da Póvoa de Varzim, onde houve 892 inscritos embora as colheitas se tenham cingido a 613 dadores, dos quais 469 o fizeram pela primeira vez. Nas praias algarvias de Monte Gordo e Quarteira e na unidade montada na Fatacil, em Lagoa, o número total de dadores também duplicou relativamente à última campanha que decorreu na região, precisou o médico.
Segundo Álvaro Beleza, o sucesso da iniciativa pode, em parte, ser explicado pelo facto de em alturas de crise "os portugueses serem mais solidários", uma vez que, diz, dar sangue é um "ato de grande generosidade". "Dar sangue é um acto de grande entrega, é diferente do que comprar mais arroz no supermercado para dar ao Banco Alimentar", frisou, lembrando que uma das vantagens para os dadores é o facto de automaticamente fazerem um "check-up". Um dos objectivos da campanha era sensibilizar os mais jovens para dar sangue, já que a idade média dos dadores é de 50 anos, contudo, ainda não foi possível estimar qual a percentagem de jovens abrangidos nesta campanha. De acordo com o presidente do IPS, as reservas nacionais de sangue têm níveis satisfatórios e o que é necessário é sobretudo "baixar a idade dos dadores, fidelizá-los e melhorar os processos de transfusão". Álvaro Beleza acrescentou ainda que a campanha teve um efeito multiplicador já que muitas pessoas se dirigiram aos hospitais também para dar sangue, caso do Amadora-Sintra, onde Agosto foi até agora "o melhor mês do ano". A ideia é manter a campanha no próximo verão, estando igualmente previstas acções para o arranque do ano lectivo de forma a incentivar os universitários a doar sangue,