Ano judicial arranca à sombra das medidas da "troika". Empatados nos tribunais estão 1. 328 processos, no valor de 7,2 mil milhões de euros.Mas a expectativa mantém-se nos cortes anunciar no Governo...
Arranca esta quinta-feira o ano judicial, um dos sectores mais visados pelo programa da troika. Os parceiros no sector da justiça estão na expectativa sobre o que vai fazer a equipa ministerial liderada por Paula Teixeira da Cruz, tendo em conta o que está estabelecido no memorando. O principal desejo dos juízes para o novo ano judicial é paz com o Governo. Funcionários judiciais estão preocupados com a falta de meios. Juízes desejam relação pacífica com o Governo. Fernando Jorge revela ainda que o sector começa o ano judicial desfalcado. “Durante o mês de Julho e Agosto deixaram de prestar serviço nos tribunais cerca de 400 pessoas que estavam aí colocadas ao abrigo dos estágios profissionais na função pública e cujo período de estágio terminou e não foi renovado, ao contrário do que nós tínhamos solicitado ao ministério”.
Quanto aos juízes, a prioridade é “que seja um ano pacífico na relação entre os juízes e o poder político e que dessa forma se crie o ambiente necessário para que a concentração de energias se faça na resolução dos problemas”, avança António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes. “Conhecendo os meios que existem nos tribunais, nomeadamente a falta de funcionários, de condições, o aumento exponencial da pendência processual, naturalmente que vimos com muita dificuldade o inicio do novo ano judicial”, aponta o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. O Ministério das Finanças espera ver resolvidos, até Janeiro de 2012, os processos judiciais de natureza tributária de valor superior a um milhão de euros. Nestas circunstâncias estão 1. 328 processos, que representam, em conjunto, um valor na ordem dos 7,2 mil milhões de euros, segundo estimativas dos tribunais. Para acompanhar e monitorizar a resolução destes processos, o Ministério das Finanças acaba de criar o designado "núcleo de representantes da fazenda pública".
Ministro das Finanças explica cortes no Parlamento
Os cortes na despesa prometidos pelo Governo custam em média a cada português 420 euros. Saúde, Educação e Segurança Social são os ministérios sociais onde o Governo avança com maiores cortes. O plano vai ser explicado, esta tarde, pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no Parlamento. O objectivo do Executivo é reduzir 1.500 milhões de euros, de acordo com o documento-base, que é divulgado na edição de hoje do jornal “Público”. Este corte é o equivalente a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), de um total de 1,3% que o Governo tem de poupar no próximo ano, de acordo com o que está escrito no memorando da troika. A maior parte das medidas já estava prevista no acordo com a troika e alguns constavam do PEC IV do anterior Governo. As medidas que o ministro das Finanças vai explicar hoje aos deputados da comissão parlamentar estão a ser preparadas por cada ministério, para constarem da proposta de Orçamento de Estado, o qual tem de ser entregue daqui a mês e meio. Escreve o “Jornal de Negócios” que os cortes na despesa custam, em média, a cada português 420 euros. Já dois terços da redução do défice em 2011 vai ser feita à custa dos gastos. O sector da Saúde leva a maior fatia do corte: 810 milhões de euros, o que representa 10% do orçamento do ministério de Paulo Macedo. Segue-se a Educação, onde a poupança esperada ultrapassa os 500 milhões, já na Segurança Social fica acima dos 200 milhões. Além dos temas que se prendem com as actividades e desenvolvimentos da pasta que lidera, Vítor Gaspar será ainda ouvido sobre o impacto das mais recentes medidas fiscais anunciadas pelo Governo, como o aumento do IVA sobre a electricidade, devido a um requerimento apresentado pelos deputados do Partido Socialista (PS).
Ricos vão pagar taxa extra de 2,5%. Empresas também vão pagar mais IRC
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresentou hoje a estratégia orçamental para os próximos quatro anos. O ministro das Finanças anunciou hoje, durante a apresentação do documento de estratégia orçamental até 2015, que o Governo vai criar uma "taxa adicional de 2,5%" para os contribuintes com rendimentos mais elevados e uma taxa "de 3% para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros". Segundo Vítor Gaspar, "a taxa adicional de 2,5% incide sobre a parcela do rendimento colectável que exceda o limite que tem o último escalão de IRS", actualmente nos 46,5%. O ministro acrescentou também que "o Governo irá ainda propor a subida das mais-valias mobiliárias de 20% para 21,5%, fazendo esta taxa igual às restantes taxas liberatórias". Esta "taxa solidária" é temporária. Ainda segundo Vítor Gaspar, “os sujeitos dos últimos dois escalões de IRS vão deixar de fazer deduções à colecta em matéria de educação, saúde”.
Desemprego atinge os 13,2% para o ano. Quanto à taxa de desemprego, segundo as projecções do Governo apresentadas hoje, vai permanecer bastante elevada nos próximos anos. Atingirá os 12,5% este ano, 13,2% em 2012, e só em 2015 é que deve descer para valores à volta dos 12%. Economia vai destruir riqueza nos próximos dois anos. Nos próximos dois anos, a economia portuguesa vai destruir riqueza, com o PIB a contrair 2,2% este ano e 1,8% em 2012, anunciou o ministro das Finanças. Vítor Gaspar diz que o crescimento só regressa em 2013, ano em que, segundo as novas previsões do Governo, o PIB vai progredir 1,2%. O crescimento acelera depois para 2,5% em 2014. No ano seguinte, 2015, a economia nacional crescerá 2,2%. Vítor Gaspar também divulgou as novas estimativas para o défice. Em 2014, o ministro conta com um défice de 1,8% e, no ano seguinte, com um saldo negativo de 0,5%.
Dívida pública acima dos 100% do PIB pelo menos até 2015. A dívida pública portuguesa pode ultrapassar os 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano, estima o Governo no documento de estratégia orçamental 2011-2015. O documento apresentado hoje pelo ministro das Finanças fala num saldo da dívida pública no final deste ano de 100,8% do PIB, ultrapassando assim pela primeira vez, pelo menos em democracia, o total da riqueza produzida pelo país. O Executivo espera que a dívida passe de 100,8% do PIB este ano para os 106,1% em 2012, subindo novamente para os 106,8%, passando então em 2014 a reduzir-se para os 105%. Vítor Gaspar espera ainda que o valor da dívida pública desça mais consideravelmente em 2015, para os 101,8%, ainda assim, superior ao valor já histórico a atingir já este ano.
Medidas "corrosivas" para os portugueses... Cortes nas áreas sociais vão chegar aos 1.700 milhões de euros
Plano vai ser explicado esta tarde pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no Parlamento. Os cortes nas áreas sociais vão ultrapassar aos 1.700 milhões de euros, apurou a Renascença. O valor está inscrito no documento de estratégia orçamental, apresentado esta semana pelo Governo. O Ministério da Saúde, de Paulo Macedo, é o que vai contribuir mais para a poupança na área social. Segundo o "Público", o corte total será de mais de 800 milhões de euros. Segue-se a educação, com uma poupança de 500 milhões, e a segurança social, com outros 200 milhões. Ao que a Renascença apurou, o Executivo conta reduzir mais 200 milhões em despesas sociais noutros ministérios. A meta está inscrita no documento de estratégia orçamental, apresentado esta semana pelo ministro das Finanças. Para o cumprimento do plano contribuem os cortes salariais, a redução dos trabalhadores em pelo menos 2%, a diminuição das chefias e a reavaliação de abonos e suplementos. Mas nem tudo passa pela despesa com pessoal. No Ministério da Segurança Social, as pensões mais elevadas vão ser sujeitas a uma contribuição especial, o acesso a prestações sociais vai ficar mais apertado e as prestações de desemprego vão ser alvo de uma reforma. Na Educação, as medidas estão previstas no memorando de entendimento com a "troika" e incluem o encerramento de escolas e a eliminação de disciplinas, como o estudo acompanhado e a formação cívica. Só aqui o Governo quer poupar mais de 150 milhões de euros. No ensino superior, o objectivo é economizar mais 100 milhões. Universidades e politécnicos vão ter de procurar fontes de financiamento alternativas. Na saúde, só a nova política do medicamento e as novas regras de prescrição devem permitir uma poupança de cerca de 250 milhões de euros. A centralização das compras, a redução dos custos com os hospitais e a revisão de preços no sector convencionado e no serviço nacional de saúde vão contribuir para um corte adicional de mais de 300 milhões de euros.
Paulo Moreira diz que Sócrates foi o coveiro do SNS... Cáritas critica cortes na área social
O presidente da Cáritas Portuguesa lembra que estes cortes penalizam quem já é afectado por outras medidas de austeridade. "É com grande perplexidade com que oiço estas nefastas notícias, pois vão ser altamente corrosivas para os portugueses, que nos últimos tempos já tem sido alvo das medidas de austeridade que têm vindo a perturbar fortemente as condições de vida digna de muita gente." Eugénio da Fonseca diz ter pena porque são três ministérios de grande sensibilidade. "Gostaria mais de ver cortes noutros ministérios." "Se houver alguém que merece o título de 'coveiro do SNS', é o engenheiro Sócrates". Paulo Kuteev Moreira, professor da Escola Nacional de Saúde Pública, concorda com a redução dos serviços de urgência em Lisboa e em Coimbra que o ministro vai anunciar, mas não tem duvidas que a qualidade dos cuidados de saúde vai ser afectada pelos cortes. Paulo Kuteev Moreira considera que vai haver um claro “retrocesso” na área da saúde. Diz que vão surgir listas de espera em áreas onde não existiam e mais dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O professor Escola Nacional de Saúde Pública considera que a inevitabilidade dos cortes "é o resultado de vários anos de governação extremamente irresponsável" do sector. "Se houver alguém que merece o título de 'coveiro do serviço nacional de saúde', é o engenheiro Sócrates." As medidas que o ministro das Finanças vai explicar hoje aos deputados da comissão parlamentar estão a ser preparadas por cada ministério, de forma a constarem da proposta de Orçamento de Estado, a qual tem de ser entregue daqui a mês e meio.
"Os cortes podem afectar as pessoas", afirma ministro da Saúde
Paulo Macedo garante que o objectivo é preservar a qualidade dos serviços prestados, mas também assume como prioridade a redução do número de urgências, sobretudo, em Lisboa e Coimbra. Os cortes no sector da Saúde terão implicações junto dos utentes, admite o ministro Paulo Macedo, em entrevista à TVI. “Os cortes podem afectar as pessoas, no sentido em que pode haver menos serviços de prestação de cuidados médicos que possam vir a ser prestados, agora, isso terá de ser minimizado”, afirma o ministro da Saúde. Paulo Macedo garante que o objectivo é preservar a qualidade dos serviços prestados, mas também assume como prioridade a redução do número de urgências, sobretudo, em Lisboa e Coimbra, “onde há, claramente, um excesso de capacidade”. “Se calhar, em Lisboa, não vamos poder ter a quantidade de urgências que hoje em dia temos, designadamente quando vamos abrir outros hospitais. Se há a abertura do Hospital de Loures, obviamente, vai ter que haver um redimensionamento da oferta”, afirma o governante. O ministro da Saúde esclarece que o corte de serviços será aplicado “mediante estudos concretos”. Nesta entrevista à TVI, Paulo Macedo garantiu, ainda, isenção da subida das taxas moderadoras para desempregados e pessoas com rendimentos inferiores ao salário mínimo. A actualização será sempre feita mediante o rendimento dos contribuintes, salientou. Por outro lado, o ministro da Saúde garantiu ainda ser intenção do Executivo aumentar para 27% a quota de genéricos para promover uma baixa no custo dos medicamentos.
Ano judicial arranca à sombra das medidas da "troika"
O principal desejo dos juízes para o novo ano judicial é paz com o Governo, mas o Sindicato dos funcionários Judiciais preocupados com falta de recursos. Arranca esta quinta-feira o ano judicial, um dos sectores mais visados pelo programa da troika. Os parceiros no sector da justiça estão na expectativa sobre o que vai fazer a equipa ministerial liderada por Paula Teixeira da Cruz, tendo em conta o que está estabelecido no memorando. “Conhecendo os meios que existem nos tribunais, nomeadamente a falta de funcionários, de condições, o aumento exponencial da pendência processual, naturalmente que vimos com muita dificuldade o inicio do novo ano judicial”, aponta o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. Fernando Jorge revela ainda que o sector começa o ano judicial desfalcado. “Durante o mês de Julho e Agosto deixaram de prestar serviço nos tribunais cerca de 400 pessoas que estavam aí colocadas ao abrigo dos estágios profissionais na função pública e cujo período de estágio terminou e não foi renovado, ao contrário do que nós tínhamos solicitado ao ministério”. Quanto aos juízes, a prioridade é “que seja um ano pacífico na relação entre os juízes e o poder político e que dessa forma se crie o ambiente necessário para que a concentração de energias se faça na resolução dos problemas”, avança António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes.
Roubini considera que Portugal está em risco de sair do Euro
Economista, conhecido por “Dr. Desgraça” por ter previsto a crise mundial de 2008, considera ainda que a situação actual é pior que a de há três anos. Nouriel Roubini considera que a Grécia e Portugal são os países em maior risco de sair da zona monetária. O economista diz que esse cenário não se coloca para este ano nem para o próximo, mas que pode ser uma realidade dentro de três anos. O economista considera que os problemas da Zona Euro vão intensificar-se e que a situação de Espanha é "extremamente difícil". Roubini fez estas declarações à CNBC, à margem de um fórum nos arredores de Milão, em Itália. O economista diz ainda que "a situação actual é pior que a de 2008", ano em que o mundo ocidental mergulhou numa crise económica grave. "Não prevejo uma recessão global, uma vez que os mercados emergentes vão continuar a crescer de forma sólida. Mas certamente existe o risco de uma recessão ‘double dip’ [uma recessão em forma de W] na maioria das economias avançadas."
Já em Fevereiro deste ano, Nouriel Roubini - conhecido por ter previsto a crise financeira nos EUA, tinha previsto que os mercados não dessem tréguas a Portugal, e que que Portugal deverá ser afastado “em breve” dos mercados de dívida, seguindo a Irlanda e a Grécia. O “Doutor Desgraça”, como é conhecido por ter previsto a crise financeira nos EUA, considera que Portugal deverá ver os mercados fecharem-se, impedindo o financiamento da República Portuguesa, apesar das recentes diminuições no prémio exigido para comprar dívida soberana portuguesa nos mais recentes leilões de dívida. Ou seja, o país poderá seguir o mesmo rumo que a Irlanda e a Grécia, diz Nouriel Roubini, citado pela agência Bloomberg. A subida dos preços do petróleo, fruto da crise política do Egipto, pode fazer com que algumas economias desenvolvidas experimentem uma dupla recessão. “Este aumento e a consequente subida de outros preços, especialmente de alimentos, pressiona a inflação no já superaquecido mercado dos emergentes - onde o petróleo e os preços dos alimentos representam cerca de dois terços da cesta de consumo. Tem também efeitos negativos no comércio e gera um choque nas economias avançadas, recém-saídas da recessão”, afirmou o economista, num artigo publicado esta semana no jornal britânico “Financial Times”. Roubini alerta ainda para o facto de que grande parte das recessões já verificadas se seguiram a instabilidades no Oriente Médio e a pressões sobre o preço do petróleo.
Direcções regionais de Educação vão ser extintas
Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência explica que a medida insere-se no "processo de reestruturação e simplificação administrativa". O Ministério da Educação anunciou a extinção das direcções regionais de Educação (DRE) e a sua substituição por "estruturas simplificadas". Os novos dirigentes interinos tomam posse hoje e devem permanecer em funções até ao final de 2012, numa altura em que a transição já deve estar completa. Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência explica que a medida insere-se no "processo de reestruturação e simplificação administrativa" deste ministério, do qual consta a extinção das DRE e a sua "substituição por estruturas simplificadas". Os principais objectivos visam "facilitar a comunicação directa entre as escolas e o Ministério da Educação e Ciência, aumentar progressivamente a autonomia das escolas e reduzir os custos da administração pública, diminuindo o número de direcções superiores", lê-se ainda.
Vitivinicultores do Douro em crise exigem medidas urgentes
Problemas no sector vão estar hoje em discussão com o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo. Os vitivinicultores do Douro pedem uma intervenção urgente do Governo no sector. Estão preocupados com a situação de muitos produtores que, garantem, estão a atravessar sérias dificuldades económicas. Berta Santos, da Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro, explica que o problema afecta não só os produtores e as suas famílias, mas também “trabalhadores e assalariados agrícolas”. “É preciso urgentemente que se tomem medidas”, reclama. Entre as respostas possíveis para a crise, Berta Santos sugere, por exemplo, a “reposição das 25 mil pipas que este ano foram retiradas de benefício”. A crise instalada da região do Douro vai ser o principal tema de conversa dos encontros marcados para hoje, entre o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, e os produtores e autarquias do Douro.
Um terço das pessoas que deram sangue nas praias são novos dadores
Instituto Português do Sangue satisfeito com resultados da campanha Dador-Salvador, que decorreu nas praias portuguesas. Um terço das pessoas que deram sangue em Agosto na campanha "Dador-Salvador" fizeram-no pela primeira vez, duplicando a taxa actual de novos dadores, revelou hoje o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS). Os resultados da campanha, hoje apresentados, indicam que mais de 3.000 pessoas se inscreveram para dar sangue nas unidades móveis instaladas em cinco praias nacionais e numa feira algarvia, entre 1 e 31 de Agosto. Contudo, apenas 2.315 - das quais 914 são novos dadores - puderam efectivamente dar sangue, explicou o presidente do IPS, Álvaro Beleza, considerando que as expectativas foram superadas. No topo do "ranking" das unidades móveis que mais colheram sangue está a da Póvoa de Varzim, onde houve 892 inscritos embora as colheitas se tenham cingido a 613 dadores, dos quais 469 o fizeram pela primeira vez. Nas praias algarvias de Monte Gordo e Quarteira e na unidade montada na Fatacil, em Lagoa, o número total de dadores também duplicou relativamente à última campanha que decorreu na região, precisou o médico.
Segundo Álvaro Beleza, o sucesso da iniciativa pode, em parte, ser explicado pelo facto de em alturas de crise "os portugueses serem mais solidários", uma vez que, diz, dar sangue é um "ato de grande generosidade". "Dar sangue é um acto de grande entrega, é diferente do que comprar mais arroz no supermercado para dar ao Banco Alimentar", frisou, lembrando que uma das vantagens para os dadores é o facto de automaticamente fazerem um "check-up". Um dos objectivos da campanha era sensibilizar os mais jovens para dar sangue, já que a idade média dos dadores é de 50 anos, contudo, ainda não foi possível estimar qual a percentagem de jovens abrangidos nesta campanha. De acordo com o presidente do IPS, as reservas nacionais de sangue têm níveis satisfatórios e o que é necessário é sobretudo "baixar a idade dos dadores, fidelizá-los e melhorar os processos de transfusão". Álvaro Beleza acrescentou ainda que a campanha teve um efeito multiplicador já que muitas pessoas se dirigiram aos hospitais também para dar sangue, caso do Amadora-Sintra, onde Agosto foi até agora "o melhor mês do ano". A ideia é manter a campanha no próximo verão, estando igualmente previstas acções para o arranque do ano lectivo de forma a incentivar os universitários a doar sangue,
