Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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terça-feira, 12 de julho de 2011

Criminalidade aumenta no Algarve

Tentativa de assalto a hotel em Albufeira


Mais uma noite com episódios de violência em Albufeira.
A situação mais grave deu-se no hotel do Inatel.
Cinco homens de cara tapada e armados tentaram assaltar o cofre, mas acabaram por fugir sem levar o dinheiro.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Última Hora

Turista de 50 anos morre no hospital de Faro após agressão
                                                                                                    
Está ainda por apurar a causa da agressão. Com a morte da vítima, o caso deve passar para a alçada da Polícia Judiciária. Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico lembra que o número de ataques violentos em Portugal é baixo, mas que mesmo assim é necessário ter cuidado.
                                                     
Um turista britânico, de 50 anos, morreu no Hospital de Faro, vítima de agressões no concelho de Albufeira (Algarve). "O homem deu entrada dia 15 de Maio por suspeita de agressão. Apresentava vários hematomas e traumatismos, nomeadamente um traumatismo na zona craniana, e ficou internado na Unidade de Cuidados Intensivos, porque o seu estado era muito grave", explicou à agência Lusa fonte das Relações Públicas do Hospital Central de Faro. A vítima, agredida numa rua do concelho de Albufeira, veio a falecer dia 25, quarta-feira passada, e foi pedida uma autópsia. Segundo a edição de hoje do site do jornal "The Guardian", a vítima chamava-se Ian Haggath e era de Dunston, perto de Gateshead. A investigação deste caso esteve a cargo da GNR, mas poderá ter que passar para a Polícia Judiciária, uma vez que a vítima morreu. A causa das agressões ainda não está apurada, até porque não há sinais de roubo.
O Ministério da Administração Interna garante não haver razões para alarme, depois de um turista britânico ter sido atacado e morto por um gangue em Albufeira, no Algarve. Baseando-se em estatísticas, o gabinete de Rui Pereira revela que a criminalidade baixou na região. O comunicado explica que, no primeiro trimestre do ano, os crimes participados no Algarve diminuíram 7,9% e a criminalidade grave e violenta diminuiu quase 22%. O comunicado diz também que este ano ainda só se registou um homicídio no Algarve. No mesmo documento, o Ministério diz que o Algarve tem actualmente 2.090 polícias – 1.224 da GNR e 866 da PSP - e que já foram dadas orientações aos respectivos comandos para que seja reforçada a presença, a visibilidade e a actividade operacional na região. Rui Pereira deixa ainda um recado à Câmara de Albufeira, dizendo que continua disponível para apoiar a instalação de videovigilância no centro da cidade, bastando para isso que a autarquia tome uma decisão nesse sentido. Hoje, as autoridades britânicas aconselharam os turistas que visitem Portugal a serem cautelosos depois de um turista britânico, de 50 anos, ter morrido no Hospital de Faro, no dia 25, na sequência de agressões de um gangue de jovens.
                                                                                                              
Governo português garante que não há motivos de alarme no Algarve
                                                                                                                  
As autoridades britânicas aconselharam os turistas que visitem Portugal a serem cautelosos depois de um turista britânico, de 50 anos, ter morrido no Hospital de Faro, no dia 25, na sequência de agressões de um gangue de jovens. O Ministério da Administração Interna garante não haver razões para alarme, depois de um turista britânico ter sido atacado e morto por um gangue em Albufeira, no Algarve. Baseando-se em estatísticas, o gabinete de Rui Pereira revela que a criminalidade baixou na região. O comunicado explica que, no primeiro trimestre do ano, os crimes participados no Algarve diminuíram 7,9% e a criminalidade grave e violenta diminuiu quase 22%. O comunicado diz também que este ano ainda só se registou um homicídio no Algarve. No mesmo documento, o Ministério diz que o Algarve tem actualmente 2.090 polícias – 1.224 da GNR e 866 da PSP - e que já foram dadas orientações aos respectivos comandos para que seja reforçada a presença, a visibilidade e a actividade operacional na região. Rui Pereira deixa ainda um recado à Câmara de Albufeira, dizendo que continua disponível para apoiar a instalação de videovigilância no centro da cidade, bastando para isso que a autarquia tome uma decisão nesse sentido. Hoje, as autoridades britânicas aconselharam os turistas que visitem Portugal a serem cautelosos depois de um turista britânico, de 50 anos, ter morrido no Hospital de Faro, no dia 25, na sequência de agressões de um gangue de jovens.
                                                                                      
Londres aconselha cautela a turistas após dois ataques no Algarve
                                                                                                                      
Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico lembra que o número de ataques violentos em Portugal é baixo, mas que mesmo assim é necessário ter cuidado. As autoridades britânicas aconselham os turistas que venham para Portugal a serem cautelosos depois da morte de um homem que foi atacado na rua por um gangue de jovens, noticiou hoje o “The Independent”, que recorda ainda um caso passado em Março. Segundo a edição online do jornal britânico, Ian Haggath, de 50 anos, de Dunston, ficou inconsciente após sido atacado em Albufeira, a 15 de Maio, por um gangue associado a pelo menos outros dois ataques. Morreu no hospital de Faro a 25 de Maio último. O “The Independent” referiu que o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico reviu as recomendações para os turistas que pretendam viajar para o Algarve e advertiu para que se mantenham sempre alerta.
O jornal adiantou que membros do Consulado britânico estão em contacto com a polícia portuguesa para avaliar a gravidade da ameaça. “Claro que a morte é um motivo de preocupação e a forma como ocorreu. Estamos preocupados com a possibilidade de ataques violentos e levamos este assunto muito a sério. Actualizámos a nossa recomendação de viagem para advertir contra a possibilidade de ataques violentos e estamos em contacto com a polícia e as autoridades locais”, afirmou um porta-voz do Ministério. Haggarth sofreu ferimentos fatais na cabeça quando foi atacado por quatro pessoas. Alegadamente, estes indivíduos pertencem ao gangue que atacou e matou outro cidadão britânico, Darren Lackie, de 22 anos, em Março último, e esfaqueou um turista irlandês, David Hoban, de 44 anos, que sobreviveu. Os três homens foram todos atacados em Montechoro, precisou o jornal. Na recomendação para turistas que se desloquem ao Algarve, o ministério afirma que o número de ataques violentos em Portugal é baixo mas que mesmo assim é necessário ter cuidado.
                                                                                              
                                                                                     
                                                                                                        

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Várias

Vinda do FMI seria “atestado de incompetência”
                                                                                                                                
O Bispo de Beja, presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana alerta que algumas medidas de austeridade são “associais” e “irão criar maiores problemas do que aqueles que querem resolver”.
                                        
D. Vitalino Dantas falou da greve geral de dia 24 e da cimeira da NATO. O Bispo de Beja apela ao “sentido patriótico” para ultrapassar a crise e afirma que a intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal seria um “atestado de incompetência”. “Se os nossos governantes tiverem alguma sabedoria e, também, alguma calma e sentido patriótico, eles irão encontrar os meios para evitar que entre aqui um Fundo Monetário Internacional que não tem conhecimento daquilo que são as nossas particularidades. Seria um grande atestado de incompetência, aos nossos políticos e à nossa sociedade, se não soubesse encontrar os meios para resolver estes problemas, embora com muitas dificuldades”, sublinha.
D. Vitalino Dantas compreende as razões da greve geral do próximo dia 24, mas admite que terá havido alguma precipitação na sua convocação antes de serem conhecidas as medidas de austeridade do Governo. “A greve geral já estava convocada ainda antes de conhecermos as medidas concretas. Os parceiros sociais é que deveriam só ir para essa medida depois de esgotados todos os meios e de ver que há medidas que serão mais duras, mas, se atingirem todos por igual, não temos que reclamar, agora, se atingem mais uns do que outros e são injustas, claro que aí os trabalhadores e as classes mais pobres têm o direito e devem mesmo manifestar-se, senão pensam que vão aguentar sempre e deixar que as desigualdades aumentem”, diz o prelado.
O presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana alerta que algumas medidas de austeridade são “associais” e “irão criar maiores problemas do que aqueles que querem resolver”. D. Vitalino Dantas fala também da Cimeira da NATO, de sexta-feira e sábado, em Lisboa. O Bispo de Beja considera que a Aliança Atlântica deve ser repensada, tendo em conta que “o mundo dos blocos, praticamente, desapareceu”.
                                                                                       
AutoEuropa vai exportar para a China
                                                                                                                     
O director-geral António Melo Pires afirma que a fábrica da Volkswagen está "em contra-ciclo com o que se está a passar em Portugal". A AutoEuropa vai continuar a aumentar a produção no próximo ano e para além dos tradicionais mercados da Europa e Estados Unidos vai exportar também para a China. A revelação foi feita à Renascença pelo director-geral da AutoEuropa (AE), António Melo Pires. O responsável máximo da unidade portuguesa da Volkswagen explica ainda porque é que assinou um acordo para aumentar os salários em 3,9% e fala sobre a greve geral de dia 24. O novo EOS foi apresentado hoje em Nova Iorque.
"É preciso entender que o mercado da AUTOEUROPA é essencialmente o mercado alemão e o mercado alemão neste momento está numa fase de recuperação. A Alemanha absorve uma grande parte da produção e como tal nós estamos em contra-ciclo ao que se está a passar em Portugal. Isso por um lado; por outro é preciso ser consequente porque há uns anos que nós vimos a pedir sacrifícios às pessoas em termos de horários de trabalho, em termos de aumentos salariais contidos e agora que temos uma evolução positiva da produção é necessário dar alguma contrapartida. Quando existe crise, existe crise para todos; quando existe uma boa situação, tem que ser para todos, também", diz o responsável pela AE.
                                                                            
Detido suspeito de tentativa de homicídio no metro de Lisboa
                                                                                                                   
O homem detido "já se encontra referenciado pela prática de outros crimes com recurso a arma de fogo". A PSP de Lisboa deteve um suspeito da tentativa de homicídio de um homem na terça-feira à noite, na estação de Metro de Arroios, em Lisboa. O Comando Metropolitano da PSP de Lisboa explica, em comunicado, que "foram efectuadas diligências na tentativa de localizar o suspeito, tendo estas culminado com a sua intercepção na estação do metro da Baixa-Chiado". O suspeito, que "já se encontra referenciado pela prática de outros crimes com recurso a arma de fogo", foi constituído arguido na quarta-feira, sujeito a termo de identidade e residência e entregue à Polícia Judiciária.
Um homem foi na terça-feira baleado no peito após uma rixa entre três indivíduos, cerca das 22h30, na estação de Arroios, na linha Verde do Metro de Lisboa. Fonte da PSP relatou que os indivíduos se desentenderam ainda no cais da estação, tendo entrado para o interior de uma composição do metro. Já na carruagem, um dos indivíduos disparou uma arma de fogo, tendo atingido no peito um dos homens, que foi transportado para o Hospital de São José, em Lisboa. Fonte hospitalar afirmou não ter autorização "para falar acerca do estado de saúde deste ferido".

sábado, 16 de outubro de 2010

Crime

O assassínio da portuguesa "milionária" que vivia com Tomé Feteira no Brasil
                                                                                                    
O ex-deputado do PSD, Duarte Lima, continua a ser considerado "testemunha chave" por causa dos cinco milhões de euros transferidos para a sua conta. Porém, o inquérito ao homicídio de Rosalina Ribeiro tem "várias figuras centrais", diz fonte ligada à investigação.
                                
A investigação do homicídio de Rosalina Ribeiro em dezembro de 2009 no Brasil tem "várias figuras centrais", disse à Lusa fonte ligada à investigação, reiterando que o advogado Duarte Lima é uma das testemunhas chave, mas não a única. Duarte Lima continua com o estatuto de testemunha, no dia em que o seu advogado no Brasil teve acesso ao inquérito em curso, acrescentou a mesma fonte, afirmando que o ex-deputado português "é uma das figuras centrais da investigação", mas que "existem várias outras", como "os amigos" de Rosalina Ribeiro e os "outros herdeiros" que disputam a herança do empresário Lúcio Tomé Feteira.
A fonte ouvida pela Lusa acrescentou que a carta rogatória enviada pela polícia brasileira às autoridades portuguesas, com quase duzentas perguntas para Duarte Lima, e entretanto devolvida sem respostas por não cumprir "formalismos", ainda não chegou novamente às autoridades brasileiras, "infelizmente". A polícia brasileira poderá reenviar a carta ou mesmo acrescentar-lhe novas questões, o que ainda está por decidir, diz a mesma fonte. O advogado de Duarte Lima em Portugal, Germano Marques da Silva, já disse que o seu cliente responderá às perguntas da polícia brasileira "logo que tenha acesso ao processo".
"Há um motivo para cada pergunta. O que está [na carta] para [Duarte Lima] esclarecer é boa parte do encontro que teve com Rosalina no dia em que ela foi morta e da relação que mantinha com ela", afirmou a fonte ligada à investigação. Uma das áreas sobre a qual a polícia brasileira pretende esclarecimentos tem a ver com as transferências de dinheiro - "cerca de cinco milhões de euros" - de Rosalina Ribeiro para Duarte Lima. A polícia coloca três hipóteses para tais transferências: "Uma delas é que ele poderia estar a fazer lavagem de dinheiro e a devolvê-lo [a Rosalina Ribeiro] ou seria pagamento de honorários ou então ele estaria a guardá-lo para ela".
"Tudo isso está nas perguntas", indicou a fonte, reiterando que Duarte Lima "não é o único foco" do caso sob investigação. Segundo a mesma fonte, o esclarecimento do encontro entre Duarte Lima e Rosalina Ribeiro em dezembro de 2009, pouco antes de esta ter sido assassinada, "certamente" encerra a chave do homicídio. No dia da morte de Rosalina Ribeiro, Duarte Lima terá "viajado 462 quilómetros de carro [desde Belo Horizonte] para o Rio de Janeiro, onde se registou num hotel, e depois encontrou-se com ela na rua e levou-a a Maricá". "E vinte minutos depois de a deixar, ela foi morta", argumentou a mesma fonte.
Rosalina Ribeiro foi dada como desaparecida e, posteriormente, encontrada morta com dois tiros em Saquarema, na região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro. A antiga secretária do empresário português Lúcio Tomé Feteira (falecido em 2000) estava a disputar na Justiça com a filha deste uma herança milionária e Duarte Lima era o seu advogado em Portugal.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

O caso Feiteira

"Duarte Lima tem de entregar o dinheiro da herança Feteira"

Duarte Lima diz que há uma "mão" a conduzir as notícias que o envolvem no homicídio de Rosalina Ribeiro. José Miguel Júdice, advogado da família Feiteira diz: "Já se confirmou que recebeu dinheiro da cliente [Rosalina Ribeiro] e se não o declarou é porque não é dele. Não sendo dele, ou é da Rosalina Ribeiro ou é da herança"

Se continuar em silêncio sobre o paradeiro do dinheiro que Duarte Lima terá recebido de Rosalina Ribeiro, o ex-deputado do PSD estará a prejudicar-se, acredita José Miguel Júdice. "Ele devia explicar as coisas, é do interesse dele", defende o advogado da filha de Lúcio Tomé Feteira, Olímpia de Menezes, em declarações ao i. "Já se confirmou que recebeu dinheiro da cliente [Rosalina Ribeiro] e se não o declarou é porque não é dele. Não sendo dele, ou é da Rosalina Ribeiro ou é da herança", argumenta Júdice, acrescentando que, ao manter o dinheiro, Duarte Lima estará a "levantar suspeitas" em relação ao seu envolvimento no caso do homicídio da portuguesa, em Dezembro do ano passado no Brasil.
Por agora, o principal interesse da filha de Tomé Feteira e dos restantes herdeiros do empresário de Vieira de Leiria é, segundo o advogado, reaver a parte da herança em que Rosalina terá mexido. "A única coisa que quero neste momento é que devolvam a herança e se o Duarte Lima quiser que a sua implicação no caso fique clara, que entregue, então, o dinheiro", desafia José Miguel Júdice.
Duarte Lima quebra silêncio Duarte Lima acredita que há "uma mão" a conduzir as notícias que o envolvem no caso da morte de Rosalina Ribeiro. "Não me lembro na minha vida de assistir a uma montagem tão vil e tenebrosa", disse ontem, na primeira entrevista que deu sobre o caso. Questionado por Judite de Sousa, na RTP, sobre quem estará a conduzir essa montagem, o ex-deputado do PSD ficou em silêncio.
Duarte Lima recusou-se a responder a várias perguntas, invocando sigilo profissional e avisou que não falaria sobre detalhes processuais. Também se recusou a comentar as movimentações financeiras com Rosalina Ribeiro, mas garantiu que tiveram sempre "proveniência de contas que lhe pertenciam e que ela podia movimentar".
Sobre a noite em que Rosalina Ribeiro morreu, o advogado revelou que nunca esteve previsto nenhum jantar e voltou a dizer que não se lembra do sítio onde se encontrou com a ex-secretária. Sobre o facto de ter percorrido uma distância de 500 quilómetros de carro entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro, Duarte Lima justificou-se, dizendo que esteve por três vezes em Belo Horizonte por razões "pessoais e profissionais" em 2009 e que costuma fazer longas viagens de carro, até por ser "mais seguro" do que viajar de avião. O ex-deputado adiantou ainda que Rosalina Ribeiro tinha telemóvel nessa noite e que estava a "conduzir negociações a título pessoal". Sobre ter deixado Rosalina, de noite, com Gisele, garantiu não ter achado estranho porque "havia uma relação natural e espontânea" com a mulher e negou não ter colaborado na elaboração de um retrato-robô, alegando que a polícia brasileira não lho pediu. Duarte Lima disse ainda que sabe a quem não interessaria a morte de Rosalina: "Aos seus advogados, que perderam o patrocínio de uma causa relevante."

Ler mais em: http://www.ionline.pt/conteudo/75591-duarte-lima-tem-entregar-o-dinheiro-da-heranca-feteira

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Segurança no mundial de futebol ameaçada

Morte de líder político na África do Sul

Assassínio do líder da extrema-direita Terre'Blanche terá retaliação do AWB. Partido aconselha selecções a não viajar para o país.

O ataque de dois trabalhadores da quinta de Eugène Terre'Blanche, em Ventersdorp (África do Sul), que acabou com a morte do líder do Movimento de Resistência Afrikaner (AWB), foi interpretado como "uma declaração de guerra" dos negros contra os brancos pelo partido extremista. Terre'Blanche foi espancado no sábado por dois jovens de 16 e 21 anos, depois de alegadamente lhes ter sido negado o pagamento de um trabalho.
Numa primeira reacção, o secretário-geral do AWB, Andre Visagie, pediu aos apoiantes que permaneçam calmos e cumpram o luto ao líder. O partido vai reunir-se a 1 de Maio para discutir o que fazer a seguir. "Vamos decidir como vingar a morte do sr. Terre'Blanche", esclareceu Visagie. E deixou desde logo uma recomendação para as selecções que vão participar no Mundial-2010, que começa a 11 de Julho na África do Sul: "Estamos a avisar esses países. Estão a mandar as vossas equipas de futebol para uma terra de assassinos. Não façam isso se não tiverem protecção suficiente para elas.
"Eugène Terre'Blanche tinha 69 anos. Lutou pela manutenção do apartheid no início da década de 90, mas manteve um comportamento mais discreto ao longo dos últimos anos. Terre'Blanche fundou o Movimento de Resistência Afrikaner em 1972, com seis amigos - um partido que visava proteger os direitos dos descendentes dos bóeres (sul-africanos de ascendência holandesa, francesa e alemã). Com o fim do apartheid, os movimentos de extrema-direita foram perdendo força entre a comunidade branca. O AWB, cuja bandeira se assemelha à nazi, seguiu o mesmo caminho, mas começou a ressurgir há dois anos.
Jacob Zuma, presidente sul-africano e líder do Congresso Nacional Africano (ANC), o partido maioritário desde as primeiras eleições livres no país, em 1994, pediu ontem calma aos sul-africanos. "Não permitam que agentes provocadores possam tirar vantagem desta situação para incentivar ou incendiar o ódio racial", avisou.
A morte de Terre'Blanche ocorre pouco depois de a justiça sul-africana ter proibido uma música adoptada pela juventude do ANC cujo refrão clamava "morte aos bóeres". André Thomashausen, professor da Universidade da África do Sul, explica que o assassínio do líder da extrema-direita branca "pode mobilizar as franjas de brancos empobrecidos pela política de afirmação da raça negra do governo que se sentem marginalizados e sob ameaça física, a recorrer a acções que chamem a atenção do mundo durante o Mundial".
Para Thomashausen, o presidente Jacob Zuma falhou ao não proibir Julius Malema, líder da juventude do ANC, de cantar slogans antibóer. "E ainda tentou desculpá-lo, afirmando que até Nelson Mandela, quando era mais jovem, entoou slogans radicais", lamenta o académico.
A pouco mais de dois meses do início do Mundial-2010, o aviso do AWB às selecções que vão marcar presença na prova é um sinal de que a competição pode ser um pretexto para vários atentados. O porta-voz do partido de Zuma considera que o aviso não é correcto, até porque "este é um Mundial para todos, não apenas para os negros do país". A África do Sul recebe o primeiro Mundial realizado no continente africano. Com o assassínio de Terre'Blanche, o governo fica com preocupações de segurança acrescidas.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Amnésia tropical

Matou a mulher à facada e não se lembra

Alex Santana apresentou-se voluntariamente com um advogado na PJ dois dias após a morte da mulher, Sara Marlene 25 anos, ajudante de cozinheira, o que lhe permitiu ficar a aguardar o julgamento em liberdade.

O homem, de 24 anos, acusado de ter assassinado a mulher com mais de dez facadas, a 9 de Março do ano passado, Dia Internacional Mulher, após uma discussão na casa onde viviam na localidade da Mexilhoeira-Grande, no concelho de Portimão, garante que não se lembra do que aconteceu. "Desde que entrei em casa até dois dias depois, não me lembro de nada", disse, ontem, Alex Santana, de nacionalidade brasileira durante a primeira sessão do julgamento no Tribunal de Portimão, onde responde por homicídio qualificado.
A audiência acabou por ser interrompida a meio da manhã, estando marcada nova sessão para o dia 17 de Março, pelo facto de o tribunal aguardar um relatório psiquiátrico do arguido. Alex Santana apresentou-se voluntariamente com um advogado na PJ dois dias após a morte da mulher, Sara Marlene 25 anos, ajudante de cozinheira, o que lhe permitiu ficar a aguardar o julgamento em liberdade, uma vez que, com a atitude tomada, não existia o perigo de fuga. Agora, reconheceu que só se entregou porque viu a notícia sobre a morte da mulher na comunicação social. A família da vítima, representada pelo advogado João Grade, exige uma indemnização superior a 500 mil euros. Sara Marlene deixou uma filha, de dez anos.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Criminalidade no Algarve

Onda de assaltos a estrangeiros

GNR traça o perfil de vítimas. São estrangeiros, idosos reformados e a viver em casas de luxo.

O Algarve tem sido palco de vários assaltos violentos. As vítimas são sobretudo residentes estrangeiros sem domínio da língua portuguesa, com mais de 50 anos de idade e a viver em casas de luxo isoladas, de acordo com a GNR. Os estrangeiros assaltados até ao momento eram de nacionalidade britânica, alemã e suíça. Contudo, na zona do Sobradinho, onde se têm registado mais assaltos violentos e a GNR reconhece que o policiamento «não é tão intenso quanto o desejável» vivem também dinamarqueses, finlandeses e holandeses.
Jornalistas de órgãos de informação de língua inglesa no Algarve contaram à agência Lusa que têm recebido cartas e emails de residentes estrangeiros a lamentar os assaltos na região e a falta de policiamento.
«Temos recebido muitos e-mails (correio electrónico) de leitores preocupados por serem um alvo fácil e que se estão a aperceber de que as forças de segurança portuguesa não têm meios suficientes para travar os crimes», explica Inês Lopes, editora do jornal «The Resident». «Há muitos estrangeiros a falar em vender casas», conta António Fontainhas, repórter da Rádio Kiss FM dirigida à comunidade britânica, que recorda que uma das razões que trouxe os estrangeiros para o Algarve foi exactamente a segurança em que podiam viver em terras algarvias.
Nos últimos meses têm-se registado vários assaltos em cadeia. Em Novembro de 2009 um casal suíço foi assaltado e agredido em Vale do Lobo (Loulé), no mês seguinte foram assaltados mais dois casais estrangeiros (um suíço e outro alemão) e no dia 9 de Janeiro quatro homens encapuzados agrediram, roubaram e sequestraram uma família britânica dentro da residência no Sobradinho.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

De mal a pior: Ataque a ingleses com bastões e gás

Novo assalto violento a família estrangeira

Casal britânico residente em Loulé preparava-se para jantar, com dois filhos menores, quando quatro ladrões invadiram a moradia partindo a janela da Quinta das Pedras para entrar. O casal tinha apresentado uma queixa na GNR após assalto na terça-feira. Sequestro durou uma hora.

Mal invadiram a moradia, a salto pela janela, os quatro encapuzados atacaram – à hora de jantar – o casal inglês e dois filhos com bastões e gás pimenta. Com 12 e 13 anos, as crianças foram depois trancadas na casa de banho enquanto ouviam os pais serem agredidos e roubados. O assalto violento de anteontem à noite, na Quinta das Pedras, em Sobradinho, Loulé, foi o último a famílias estrangeiras em vivendas do Algarve. A Polícia Judiciária (PJ) está agora a investigar.
O relógio marcava 19h20 quando o casal e os dois filhos se preparavam para jantar. 'Entraram por uma janela, atiraram gás pimenta para cima de todos nós e começaram logo a bater em mim e na minha mulher com bastões e barras de ferro', recordava ontem ao Correio da Manhã ‘John’ (nome fictício), visivelmente traumatizado.
Os dois filhos menores foram levados e trancados dentro de uma casa de banho da moradia, sempre sob a ameaça de uma faca e de um ferro. 'Ainda tentei ir ver as crianças mas voltaram logo a bater-me', recorda, nervosa, a mãe ‘Rachel’ (nome fictício), que ficou ferida na cabeça e o marido no nariz e no lábio.
O britânico de 62 anos chegou a sentir-se mal durante o assalto, por ter problemas cardíacos – e passado o pesadelo, quando os assaltantes partiram, uma ambulância dos Bombeiros de Loulé foi enviada ao local. Os quatro homens, que a Judiciária suspeita terem nacionalidades brasileira e do Leste europeu, vestiam roupas escuras. 'Parecia um filme de terror que só se vê na televisão', observou ‘Rachel’.
O grupo vasculhou a moradia e 'só perguntavam pelos cartões de crédito e dinheiro'. Levaram computadores, consolas de jogos, câmara de vídeo e fotográfica, roupas, cerca de cem euros em dinheiro, ouro e jóias. Tentaram levar o carro do casal, mas não conseguiram abrir a garagem. Fugiram no carro que os trouxe, onde estaria um quinto elemento à espera. O sequestro durou uma hora.

Moradores com medo compram rádios e armas

O clima de medo entre a comunidade estrangeira não pára de aumentar e está a obrigar a que alguns se organizem em grupo e comuniquem regularmente com rádios transmissores. 'Estamos em sintonia com os nossos vizinhos e avisamos uns aos outros sempre que acontece alguma coisa suspeita', contou ontem ao CM um residente na zona do Sobradinho. 'Viemos para Portugal para gozar a nossa reforma em paz e tranquilidade e, agora, estamos a viver com medo', lamenta ao CM um casal alemão, que comprou casa no Algarve há oito anos e pensa agora vender a mesma e abandonar o País. Como eles, vários outros estrangeiros já colocaram as casas à venda e estão prontos para ir embora. Entre os que resistem, sabe o CM, há mesmo quem já tenha comprado armas para se defender dos ladrões.

Sétimo ataque violento desde Setembro

Este é já o sétimo caso violento conhecido em que as vítimas são casais de estrangeiros a residir no Algarve. A zona do Sobradinho, a Norte do concelho de Loulé, tem sido uma das mais fustigadas. Todos os ataques foram feitos em moradias isoladas. Os mais recentes aconteceram em Dezembro passado, quando dois casais, um de nacionalidade suíça e outro alemã, foram assaltados com violência dentro das próprias casas. O mais violento de todos aconteceu com um casal suíço, na zona de Almancil, em que os ladrões, além de roubarem, violaram a proprietária da casa, uma idosa de 77 anos.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Crimes contra estrangeiros não param, no Allgarve

Padre holandês atacado a dormir

Segundo o 'Correio da Manhã', a vítima foi assaltada numa vivenda em Albufeira, e ficou sem anel e dois telemóveis.

Quando sentiu um cobertor a ser-lhe lançado sobre a cabeça e a força de umas mãos a apertarem-lhe o pescoço, o pânico instalou-se no espírito do padre holandês Willem Van Der Kooij. O pastor protestante, 67 anos, foi atacado enquanto dormia, pelas 04h00 de ontem, na vivenda número 13 da rua Júlio Dinis, na zona da Oura, Albufeira, por pelo menos dois homens que lhe roubaram um anel e dois telemóveis, tudo avaliado em cerca de 1100 euros. É a última vítima estrangeira de sequestro e roubo violento em casas do Algarve.
'Depois de o terem tentado estrangular, os ladrões começaram a bater-lhe na cabeça com uma frigideira que foram buscar à cozinha, para o obrigar a dizer onde tinha o dinheiro. Com as pancadas, perdeu a consciência e deve ter sido nessa altura que lhe arrancaram o anel do dedo', diz ao CM Jonh Waagenaar, um amigo da vítima e em cuja casa, em Armação de Pêra, o padre estava ontem a recuperar.
O alerta para o crime foi dado pelo próprio padre que, ao recuperar os sentidos – e após perceber que lhe tinham roubado os telemóveis, que tinha deixado na sala –, saiu de casa e conseguiu chegar à avenida Sá Carneiro, onde, cerca das 05h00, encontrou uma patrulha da GNR, a quem pediu ajuda.
Com a cabeça a sangrar abundantemente devido aos vários golpes, o sacerdote, em choque, foi levado ao Centro de Saúde de Albufeira, onde recebeu tratamento e de onde teve alta ainda de manhã. Segundo o amigo, 'um dos ferimentos é bastante profundo e teve de ser suturado com cinco pontos. Ele tem a cabeça toda ligada '.
No relato que fez do sucedido, a vítima referiu estar convencida de que eram apenas dois assaltantes. Não os conseguiu ver bem, mas ouviu-lhes as vozes. Por três vezes, em inglês, exigiram ‘money’. Terão sido essas as suas únicas palavras. O caso está entregue ao Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Albufeira, que recolheu indícios. Ontem ainda não havia suspeitos.
Violência continua
Os recentes assaltos violentos a estrangeiros no Algarve, em vivendas, estão a suscitar preocupação, tendo as autoridades britânicas subido, em Setembro, o nível de alerta para a criminalidade em Portugal. Tal como o CM noticiou, um casal alemão, de 66 e 67 anos, foi agredido, sequestrado e roubado em casa, na Quinta de Santo André, Loulé, por quatro homens encapuzados, na madrugada de 7 de Dezembro.
A 31 de Outubro, foi assaltado um casal suíço, na Quinta Rejan, em Almancil. A mulher, de 77 anos, foi violada. Tratou-se do caso mais violento registado na zona. No mesmo mês, quatro homens assaltaram uma vivenda na Goncinha, Loulé, e ameaçaram cortar os dedos à proprietária. E em Alvor, a 22 de Setembro, um casal inglês foi algemado e roubado por três homens, dois dos quais já foram detidos.



quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Vaga de criminalidade no Algarve


Detidos por roubarem bancos

Os suspeitos apoderaram-se de 1.700 euros, e foram agora detidos em Armação de Pêra.

A Polícia Judiciária (PJ), em conjunto com a GNR de Armação de Pêra, identificou e prendeu dois jovens de 20 e 24 anos por suspeita da prática de assalto a duas instituições bancárias no dia 18 de Dezembro, tendo supostamente levado de uma delas a quantia de 1.700 euros.
A PJ apreendeu o veículo utilizado pelos suspeitos para abandonar o local do crime e recuperou cerca de mil euros. Os detidos serão presentes a tribunal para determinação da medida de coacção.

Medo leva estrangeiros na reforma a pensar deixar o Algarve

Casal suíço foi espancado na sua vivenda

Idosos foram atraídos por barulho de tiro à porta da sua moradia, na serra de Loulé. Sexto caso registado em 4 meses.


O casal Allemann foi a mais recente vítima da vaga de assaltos violentos em moradias de estrangeiros no Algarve. Ao início da noite de domingo, os suíços, ambos de 69 anos, foram atacados por três homens na casa onde vivem na zona do Sobradinho, na serra a Norte do concelho de Loulé. Foram agredidos e ficaram sem telemóveis, computadores e televisão, além das carteiras. Desde Setembro, é o sexto caso conhecido de ataques a moradias isoladas. Quase sempre com violência e contra estrangeiros reformados.
Quatro dos casos aconteceram na serra a Norte de Loulé. A mesma zona onde, em 2005, um inglês morreu na sequência de um assalto. Com medo, os turistas falam cada vez mais em abandonar Portugal. Pouco passava das 20h30 de domingo quando a senhora Allemann apareceu à porta da vizinha Maria José Lampreia, no sítio do Sobradinho. 'Tinha uma marca no olho direito, parecia que lhe tinham batido, e estava muito assustada', recorda Maria José ao CM. Como só fala Português, não percebeu o que a suíça dizia mas deixou-a utilizar o seu telefone para chamar a GNR. 'Parece que foi um assalto, mas não sei bem', diz ainda Maria José.
A casa dos Allemann tem alarme e grades nas janelas, mas não foi suficiente. Até porque o assalto terá sido preparado ao pormenor. Os criminosos começaram por cortar a rede que delimita a propriedade do casal suíço. Efectuaram um disparo para o ar para atrair os moradores à rua. Nesta altura, para imobilizar os idosos, os assaltantes agrediram-nos na cara. Depois limparam a casa e abandonaram o local.
A GNR foi a primeira força a chegar à moradia ‘Val Verde’. Mais tarde chegaram os homens da PJ, que ficaram com a investigação. As autoridades não dão mais informações sobre o caso 'porque ainda é muito prematuro', explica a Judiciária de Faro.
Perante estes assaltos, os estrangeiros que compraram casa no Algarve para a reforma falam cada vez mais em abandonar o País, como desabafa, sob anonimato, um vizinho dos Allemann: 'Saí de Vilamoura porque já tinha sido assaltado cinco vezes, agora acontece isto aqui. Estou em Portugal há 18 anos, agora a minha mulher quer ir embora.'

Seis ataques em três meses

São pelo menos seis, com o de domingo, os casos de assaltos violentos a moradias no Algarve desde Setembro. O anterior aconteceu no início do mês, também na serra de Loulé, a um casal de alemães, residente em Portugal há dez anos, que foi roubado e agredido.
Antes, a 31 de Outubro, um outro casal suíço foi assaltado na casa onde estava, em Almancil, igualmente concelho de Loulé. Neste caso, a senhora, de 77 anos, foi violada. Ainda em Loulé, em meados de Outubro, de novo numa moradia na serra, os assaltantes ameaçaram cortar os dedos de uma portuguesa, de 60 anos, se esta não revelasse os códigos do multibanco. Modus operandi semelhante ao utilizado com uma inglesa, de 50, numa moradia na Bordeira, também na serra, duas semanas depois. Em Setembro, Robert e Frieda Pickles, casal inglês de 74 e 72 anos, foi alvo de um assalto com agressões na casa onde passava férias na Penina, em Portimão. Recorde-se que, em 2005, um inglês morreu na sequência de agressões durante um assalto à moradia onde vivia com a mulher no Sobradinho.

(João Mira Godinho - 'Correio da Manhã')

Ler mais, em: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=AAE0316D-80C2-4AA3-81BF-DB5F8032B135&channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181

Crime em S. Brás de Alportel

Um morto e dois feridos numa rixa

Vítima de 30 anos esfaqueada em rua de São Brás de Alportel. A desordem envolveu estrangeiros e um português.

Um homem morreu ontem após ter sido esfaqueado, numa rua de São Brás de Alportel, no interior do Algarve, durante uma rixa que provocou mais dois feridos ligeiros, disse fonte da GNR.
A mesma fonte, citada pela Lusa, explicou que a polícia foi chamada às 22:45 para uma ocorrência numa rua em São Brás de Alportel e quando chegou ao local deparou-se com um homem de 30 anos que já estava morto.
Envolvidos na rixa terão estado, segundo a GNR, quatro estrangeiros e um português.
A guarda informa ainda que fez um detido, de 40 anos, e que este será o presumível autor do homicídio. A causa da rixa está a ser investigada e o caso foi entregue à Polícia Judiciária, adiantou a GNR.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Assalto a hotel no Algarve

Mesmo durante o Inverno, Algarve está a saque

Uma viatura, 1.100 euros e um monitor roubados foram roubados de um Hotel em Loulé. Caixa de Crédito Agrícola de Armação de Pêra assaltada após tentativa ao BPI.

O hotel «A Colina», em Ludo, Almancil, no Concelho de Loulé, foi assaltado esta sexta-feira, por quatro indivíduos, que roubaram uma viatura de marca Citroën, 1.110 euros e um monitor LCD, segundo o Comando Geral da GNR.
De acordo com a mesma fonte, «três dos indivíduos entraram, encapuzados, no hotel, ameaçando com arma de fogo um segurança que se encontrava no local». O quarto elemento ficou dentro da viatura em que os quatro se fizeram transportar para o local.
A GNR não soube informar se o Citroën roubado pertencia ao hotel ou a algum dos hóspedes.
Também a dependência da Caixa de Crédito Agrícola em Armação de Pêra, no Concelho de Silves, foi ontem assaltada, por dois indivíduos que roubaram um montante desconhecido, revelou à Lusa o Comando Geral da GNR.
«Um dos indivíduos, com luvas e encapuzado, entrou e apontou uma arma de fogo à cabeça de um funcionário que estava ao balcão, roubando uma quantia desconhecida. O outro ficou à espera à porta, numa viatura em que ambos fugiram», segundo a GNR.
Antes desta ocorrência, tinha havido, na mesma localidade, uma tentativa de assalto a um balcão do Banco Português de Investimento (BPI).
«Pelas 8:30, dois indivíduos aguardaram a chegada de uma funcionária que ia abrir a delegação, tendo-lhe apontado uma arma à cabeça. Esta, alarmada, começou a gritar, pelo que os dois homens se puseram em fuga a pé», descreveu a GNR. A GNR suspeita que a dupla que perpetrou um assalto e tentou cometer outro seja a mesma.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

O aumento da criminalidade

«Carjacking» em plena baixa de Faro

Condutor está a salvo, mas os assaltantes puseram-se em fuga.

Dois homens estão em fuga depois de terem assaltado, na noite passada, em plena Baixa de Faro, o condutor de um veículo da marca BMW, utilizando uma arma de fogo, disse à agência Lusa fonte policial.
O roubo do carro na presença do proprietário com ameaça de arma de fogo, ocorreu cerca das 22:00 na Rua Infante D. Henrique, Faro.
Depois do assalto, os dois indivíduos fugiram no carro roubado.
Na operação desencadeada para perseguir os dois indivíduos estão envolvidos mais de 10 agentes policiais.
Segundo fonte da PSP, os dois assaltantes são estrangeiros e já abandonaram o automóvel roubado à saída de Faro, junto a uma rotunda localizada perto do Estabelecimento Prisional de Faro, mas continuam em fuga.
O condutor do veículo roubado, um homem, não ficou ferido, adiantou a mesma fonte policial.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Crime em Messines

Mulher suspeita de matar ex-marido em liberdade

Familiares e vizinhos da vítima apesar de se mostrarem revoltados com o crime, nem tiveram tempo para qualquer reacção e só mais tarde tomaram conhecimento da medida de coacção.

O Tribunal de Silves decidiu, ontem, mandar em liberdade com termo de identidade e residência por não existir perigo de fuga a mulher que, na terça-feira, matou com três tiros de uma pistola o ex-marido na casa onde viviam, apesar de estarem divorciados há três meses após mais de trinta anos de casamento, no sítio da Barrada da Amorosa, próximo de São Bartolo- meu de Messines, naquele concelho.
Eulália Sousa, de 50 anos, natural de Alferce (Monchique) e auxiliar num lar de idosos, que se queixava de violência doméstica, embora o problema da repartição de bens patrimoniais pudesse estar na origem dos conflitos mais recentes, abandonou discretamente o tribunal no carro do seu advogado, pouco antes das 13.00. Junto ao edifício, estavam duas vizinhas, um cunhado da vítima e um outro popular, que apesar de se mostrarem revoltados com o crime, nem tiveram tempo para qualquer reacção e só mais tarde tomaram conhecimento da medida de coacção.
José Joaquim Sousa, de 56 anos, construtor civil e natural de Vale Fuzeiros (Silves), terá sido abatido pelas costas à queima-roupa pouco depois de entrar em casa. "Dizia que ele não valia nada e queixava-se de agressões. Ele, que era calmo e trabalhador, tinha medo dela e até se fechava no quarto, após ter sido perseguido pela mulher com uma faca. Um dia disse-me que ela lhe lançava provocações. Os filhos acabaram por apoiar a mãe. No domingo, ele e ela estiveram em minha casa e nunca pensei que pudesse ocorrer o crime", contou Abel Correia, cunhado do falecido.
Este familiar nem sabe como a mulher adquiriu a pistola, de calibre 6.35 milímetros. "Ele tinha duas caçadeiras fora do alcance dela, mas de pistola nunca ouvi falar", acrescentou o cunhado.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Há falta de policiamento no Algarve

Algarve precisa do dobro dos polícias para travar crimes

O alerta é da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, considerando ser necessário cerca de três mil efectivos da PSP e GNR. Há centenas de assaltos que não são comunicados às autoridades, denunciam outros dirigentes. Temem perder turistas devido à criminalidade.


O Algarve "precisa, pelo menos, de um total de cerca de três mil agentes da GNR e da PSP ao longo de todo o ano, ou seja cerca do dobro dos efectivos, de forma a garantir policiamento de proximidade e a necessária segurança dos cidadãos". Quem o diz, em declarações ao Diário de Notícias, é o presidente da direcção da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas.

Numa altura em que o tema da segurança está a ser desvalorizado por outros responsáveis ligados ao sector do turismo, para os quais a recente vaga de assaltos violentos a cidadãos estrangeiros e a morte de um turista de nacionalidade irlandesa, não passam de "casos pontuais", Elidérico Viegas mostra-se agora mais prudente, considerando que "esta não é a altura de falar" sobre o assunto.

Já outros empresários ligados à actividade turística questionam sobre "o que farão as autoridades quando os britânicos residentes no Algarve começarem a enfrentar os assaltantes das suas residências com as armas que entretanto adquiriram para se defenderem". "Será que alguém irá preso se matar um ladrão?", interroga-se um agente turístico. "Só não tem havido mais assaltos a hotéis, porque entretanto vários estão encerrados nesta época do ano devido a obras e à quebra da procura turística", acrescenta um gestor hoteleiro.

O concelho de Albufeira é um dos mais afectados com a vaga de assaltos violentos que tem assolado o Algarve. "Não há sossego e qualquer dia é um risco para uma pessoa andar sozinha de noite na rua. A situação é mais grave em comparação com 2008. Existem gangues que espalham um sentimento de insegurança neste concelho, nomeadamente em unidades hoteleiras e estabelecimentos comerciais, com assaltos a clientes a qualquer hora, após estudarem o perfil das pessoas que pretendem roubar.

Por outro lado, diz, "há centenas de assaltos por ano neste concelho que nem são comunicados ás autoridades, pois as vítimas consideram ser uma perda de tempo sem resultados e por isso não se querem incomodar". O Algarve corre o risco de perder para outros destinos turísticos a sua mais-valia competitiva que é a segurança.


Ler notícia completa em: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1419543&seccao=Sul

Criminalidade

Gangue franco-argelino assalta 30 hotéis de luxo


Grupo organizado com três indivíduos franco-argelinos foi detido pela GNR, numa megaoperação, por furtos em hotéis e vivendas de luxo. Suspeitos faziam-se passar por turistas e atacavam sempre à tarde.


Uma operação levada a efeito, na segunda-feira, cerca das 02.00, num apartamento situado na zona de Montechoro, em Albufeira, permitiu à GNR deter um grupo organizado de três indivíduos franco-argelinos por suspeita de furtos qualificados a mais de trinta unidades hoteleiras de quatro e cinco estrelas e vivendas de luxo no Algarve.

Segundo noticiou o DN, Real Santa Eulália, Bela Vista, Cerro Alagoa e Alfagar (Albufeira), Pestana Alvor Praia, em Alvor (Portimão) e Hotel Hilton, em Vilamoura (Loulé), são apenas algumas das unidades hoteleiras alvo de assaltos nos últimos meses no Algarve. Muitos dos responsáveis destas unidades afirmaram ao DN que irão agora reforçar a segurança através de empresas do sector. "Mesmo nesta altura do ano, em que o movimento turístico é fraco, justifica-se tomar medidas para tranquilizar os clientes. É preciso ter os hotéis e empreendimentos turísticos mais seguros, com mais pessoas a vigiá-los", disse um um gestor hoteleiro. O investimento vai obrigar as empresas de segurança a contratar mais pessoal.

Com 26, 41 e 45 anos, os homens foram presentes ontem a tribunal e ficaram em prisão preventiva. De acordo com as autoridades, os suspeitos preparavam-se para sair do país, nem ofereceram resistência. Esta detenção, que surgiu na sequência de quatro meses de investigações da GNR, possibilitou a apreensão de 33 mil euros em dinheiro, seis telemóveis, onze relógios de elevado valor, 86 peças em ouro, 29 moedas de prata de colecção, uma balança de precisão, documentos de identificação falsos e uma arma eléctrica

Nos assaltos a quartos dos hotéis, os três homens - um argelino e dois franceses (os pais destes nasceram na Argélia), com dupla nacionalidade, e sem cadastro conhecido, nomeadamente noutros países - actuavam entre as 15.00 e as 17.00 e "faziam-se passar por turistas, usando roupas de marca", explicou ontem, em conferência de imprensa, o comandante, Marco Henriques.

Prudência na forma de agir era o que não faltava ao trio de assaltantes, um dos quais tinha por missão fazer o "reconhecimento" do local. "Utilizavam métodos bastante cuidados. Estavam constantemente a trocar de viaturas, sendo todas elas alugadas. Tentavam não deixar vestígios no local do crime e trajavam como turistas para passarem despercebidos na recepção dos hotéis", referiu o militar.

Em 15 a 20 minutos, "eram capazes de, num hotel, concretizar quatro ou cinco furtos em diferentes quartos". Usavam ferramentas simples que transportavam numa mala à tiracolo. E enquanto um deles vigiava no corredor a eventual presença de funcionários do hotel ou de turistas, os outros dois entravam nos quartos para furtar.

Os últimos assaltos ocorreram no fim-de-semana em duas unidades hoteleiras de Alvor (Portimão) e numa vivenda de luxo na zona de Olhos de Água, em Albufeira. Ali, a vítima do trio franco-argelino foi um casal português, que ficou sem 20 mil euros guardados em casa no domingo, como receita do seu comércio. Isto porque os assaltantes conheciam as movimentações e os hábitos.

Lisboa e Espanha eram os locais para onde normalmente se deslocavam, mas as autoridades desconhecem, para já, quaisquer assaltos nessas zonas cometidos pelos suspeitos agora detidos. Também não existem indícios de que se trate de indivíduos com ligações terroristas para eventuais financiamentos de redes internacionais.


Ler notícia completa em: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1429549

sábado, 12 de setembro de 2009

Cerco à cibercriminalidade


Polícia espia internet dos criminosos sem mandado

Para combater o crime informático, o Governo vai brevemente aprovar um proposta de lei que prevê a possibilidade das polícias interceptarem,
sem prévia autorização de juiz, os dados de tráfego e os conteúdos de comunicação inseridos em sistemas informáticos sob suspeita criminal.
Os operadores vão ficar obrigados a colaborar com as autoridades.

A polícia vai poder colocar computadores sob "escuta", sem autorização de um juiz, sempre que estiver em causa o combate à cibercriminalidade, sendo que hoje ninguém é punido por propagar vírus em sistemas informáticos vitais de bancos, de organismos militares ou governamentais. A nova proposta de lei para o cibercrime deverá ser brevemente aprovada em Conselho de Ministros.
Segundo o documento, a que o DN teve acesso, os órgãos de polícia criminal (GNR, PSP, PJ ou SEF), sem prévia autorização de um juiz, vão poder interceptar qualquer sistema informático, acedendo directamente aos dados de tráfego e aos conteúdos das comunicações suspeitas. Além disso, os fornecedores de serviços vão ser obrigados a guardar e a ceder às autoridades os dados em investigação, devendo ainda facilitar o acesso ao sistema informático onde eles estejam armazenados. Quem difundir vírus arrisca 10 anos de cadeia. Até agora não havia sequer punição para este tipo de crime.
O articulado desta proposta incluiu a transposição para a lei interna da decisão-quadro de 2005, da União Europeia, relativa a ataques contra sistemas de informação, tendo também em conta a Convenção sobre o Cibercrime do Conselho da Europa assinada por Portugal em 2001.
Para o especialista em crimes informáticos, Manuel Rocha Lopes, advogado, o objectivo do diploma "é tornar claras as regras de investigação em volta do cibercrime" (ver caixa ao lado). "No actual quadro normativo havia dúvidas se a autoridade judiciária poderia autorizar a intercepção das comunicações electrónicas", explicou.
O projecto já está terminado e abre portas para que todas as polícias possam colocar sob "escuta" qualquer sistema informático, desde que sobre eles caiam suspeitas da prática de crimes. Os investigadores vão poder interceptar e registar os dados de tráfego, incluindo o conteúdo das comunicações. E poderão fazê-lo sem prévia autorização de um juiz, dando conhecimento só a posteriori.
Esta intrusão policial nos computadores, através de dispositivos electromagnéticos, acústicos, mecânicos, ou outros, será feita com a mediação dos fornecedores de serviços, os quais vão ser obrigados a colaborar. Além de fornecer os dados solicitados, deverão também revelar a identidade, a morada e o número de telefone do assinante sob suspeita. E, se necessário, terão de permitir o acesso dos polícias ao sistema informático onde os dados em investigação estejam armazenados.

terça-feira, 17 de março de 2009

Tribunal dá pena máxima

Para homem que matou cunhado em Faro

O homicida já tinha sido condenado a 18 anos de prisão pela morte da filha bebé, que há cerca de 20 anos foi asfixiada pelo pai com um fio eléctrico enquanto dormia

O homem que matou o cunhado com uma facada nas costas em Maio do ano passado na Rua do Alportel, em Faro, foi esta segunda-feira, condenado em cúmulo jurídico a 25 anos de prisão pelo Tribunal Judicial local, avançou a Agência Lusa. Apesar de não terem ficado provados os motivos que levaram José Encarnação a matar o cunhado, de 62 anos, no acórdão foi referido que o homem actuou de forma «cobarde», não dando possibilidade à vítima de se defender.
O cúmulo jurídico de 25 anos de prisão decidido em tribunal tem em conta um outro crime cometido por José Encarnação, em Dezembro de 2007, quando esfaqueou outro homem, que conseguiu sobreviver. A pena estipulada pelo Tribunal de Faro resulta do cúmulo jurídico das penas de 21 anos pelo homicídio consumado do cunhado e de nove anos e meio pelo homicídio na forma tentada.
O homicida já tinha sido condenado a 18 anos de prisão pela morte da filha bebé, que há cerca de 20 anos foi asfixiada pelo pai com um fio eléctrico enquanto dormia, mas acabou por sair em liberdade após oito anos. No que respeita ao homicídio de Joaquim Pires, o homem foi ainda condenado a pagar 70 mil euros à viúva e 50 mil à filha, agora com 13 anos e que vive com a mãe em casa de uma tia, que as acolheu após o crime.
Há mais de 30 anos que havia desavenças entre a vítima e o homicida, que já o tinha agredido com um ferro dois anos antes, crime pelo qual foi condenado a pagar uma multa de 500 euros.
O crime ocorreu a 17 de Maio de 2008, durante o dia, na Rua do Alportel, em Faro, quando José Encarnação esfaqueou a vítima pelas costas, que ainda caminhou alguns metros e depois caiu inanimado.