Turismo interno em queda no Algarve

Portugueses deixam o Algarve e os que podem vão para Cabo Verde
                                                                                                                                             

Austeridade mudou os hábitos das férias da Páscoa e foram os mercados internacionais que vieram salvar o turismo.... Subsídios de férias e Natal podem acabar de vez... Novas regras de subsídio de desemprego pode levar a despedimentos nos "Recibos Verdes"!
                                                               
Com a crise os portugueses estão a viajar menos, mesmo dentro de Portugal. Nesta Páscoa, quem saiu foi mesmo para fora de portas. No Algarve, a Páscoa superou as expectativas, mas não pela procura interna. “As ocupações estão acima do que estava inicialmente previsto, atendendo à situação económica que o país atravessa e às medidas de austeridade. Por um lado, assiste-se a uma descida por parte do mercado interno e espanhol e, por outro lado, uma subida do nosso principal mercado fornecedor, que é o Reino Unido, o que, de alguma forma ajuda a compensar a descida que se verifica no mercado interno e espanhol”, afirma à Renascença o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, Elidérico Viegas. O mesmo sentem os responsáveis pelo turismo na Madeira: os portugueses foram para outro lado e deram lugar aos estrangeiros. “Esta época da Páscoa ficou abaixo dos anos anteriores. As ocupações são satisfatórias, mas aquém daquilo que é normal numa época como esta. O mercado que teve um resultado menos bom foi o nacional, que diminuiu significativamente as reservas para a Madeira nesta época do ano. E foi compensado pelos mercados internacionais, que cresceram”, indica João Welch, da Associação das Agências de Viagens. Ao que tudo indica, os portugueses preferiram sair para fora do país. O destino mais procurado foi Cabo Verde, para onde os voos “charter” esgotaram. “Foi um destino que se vendeu muitíssimo bem, teve bastante procura”, refere Nuno Anjos, do operador Soltrópico, adiantando que os Açores também tiveram “um aumento da procura” esta Páscoa. A crise fez-se, assim, sentir nos principais destinos turísticos portugueses, mas os mercados internacionais vieram compensar um pouco a perda.
                                                                                   
"Troika" admite que subsídios de férias e Natal acabem de vez
                                                                                                                        
"Teremos que ver isso. Por agora, por razões constitucionais, a duração é de dois anos. Teremos que ver se isto se tornará uma medida permanente ou não, mas isso agora não foi discutido", refere o chefe adjunto da missão da "troika", Peter Weiss. A “troika” não exclui que o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos portugueses venha a ter carácter permanente. O fim do 13º e do 14º mês deverá durar até 2013, enquanto durar o programa de ajustamento, mas, na apresentação da mais recente avaliação da implementação deste programa por Portugal, Peter Weiss, o chefe adjunto da missão da “troika”, não descartou a possibilidade de tal medida vir a assumir carácter permanente. “Teremos que ver isso. Por agora, por razões constitucionais, a duração é de dois anos. Teremos que ver se isto se tornará uma medida permanente ou não, mas isso agora não foi discutido”, afirmou. Na apresentação do relatório, Weiss destacou ainda o aumento do desemprego e os seus custos orçamentais como a principal preocupação dos credores internacionais. Por isso, a “troika” defende que Portugal reduza ainda mais a duração do subsídio de desemprego prevista para os trabalhadores com mais de 20 anos de serviço. Quanto ao aumento do desemprego, que atingiu os 15% e superou as previsões da própria “troika”, a explicação deste responsável europeu é, no mínimo, peculiar: “Pode até acontecer a pedido dos trabalhadores, que é claro que estão interessados em ter uma maior duração do subsídio de desemprego, que pedem ‘em vez de me despedir em Abril, despeça-me em Março’ - pode ser isso. Isto está sempre a acontecer: quando se aumenta os impostos sobre o tabaco, as pessoas começam a comprar cigarros. Isto é um comportamento normal. Não temos quaisquer provas disso, mas avancei isso como uma das razões, porque, como eu disse ,nós não entendemos completamente os números”. No cômputo geral, a “troika” consdiera que o desempenho de Portugal está a ser assinalável e dá luz verde ao pagamento dos 15 mil milhões de euros da quarta tranche do programa de ajuda, o que poderá acontecer no final de Maio ou início de Junho. A Comissão Europeia apresentou o seu relatório sobre a terceira avaliação do programa de ajuda externa. O documento é globalmente positivo para Portugal, mas inclui alguns alertas, nomeadamente sobre o desemprego e o custo excessivo das rendas de energia.
                                                                                                                  
Empresas e Estado vão aproveitar novas regras de subsídio de desemprego para despedir "Recibos Verdes"
                                                                                                                                      
Em clima de crise, e com os recibos verdes integrados no subsídio, paradoxalmente haverá despedimentos em massa... A prestação vai durar também menos tempo mas os direitos adquiridos até Março ficam salvaguardados na primeira perda de emprego. Se vai pedir o subsídio de desemprego, saiba que há novas regras desde ontem. O valor e a duração da prestação são algumas das novidades mais relevantes. Os prazos da prestação vão ser reduzidos, mas os direitos adquiridos até 31 de Março dos actuais trabalhadores ficam salvaguardados na primeira perda de emprego. As novas regras de atribuição do subsídio de desemprego para trabalhadores dependentes, que foram aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros a 19 de Janeiro, entraram em vigor a 1 de Abril e implicam alterações para a atribuição desta prestação social. Desde logo, a redução da duração do subsídio de desemprego para 18 meses, embora se admita o alargamento até aos 26 meses para quem tenha mais de 50 anos. Também o período mínimo de concessão do subsídio de desemprego vai passar de nove para cinco meses. É ainda criado um regime "transitório e excepcional de apoio aos desempregados com filhos" com uma majoração de 10% do montante do subsídio de desemprego para casais e famílias monoparentais com filhos a cargo.
                                                                                                                      
                                                                                                         
                                                                                                                                                         

A hora dos bancos chegou?

Esclarecedora entrevista sobre Bitcoin from BitcoinRevolution on Vimeo.

Penhoras ameaçam 1 milhão de postos de trabalho

                                                                   

                                                                               

Muitas ditaduras começam assim...

"QUEM NÃO PAGAR AS SCUT VERÁ O SEU VEÍCULO PENHORADO PELAS FINANÇAS"
                                                                                                                                 

Um dos armazéns de carros penhorados

Passos Coelho arrasa a economia das famílias e instaura um Estado inflexível e de medo, com punho de ferro? Penhoras são diárias... PIDE regressa a Lisboa... Por um lado pedimos, por outro damos: alguém percebe esta economia europeia?
                                             
As Finanças preparam-se para penhorar o carro de quem não pagar portagens, avançou o semanário Expresso ontem. Esta é uma das medidas mais duras a ser aplicada em 2012, a quem resistir ao pagamento das SCUT. Os infractores ficarão ao abrigo da nova lei do Orçamento do Estado para o próximo ano. As coimas (10 vezes superiores ao valor da portagem...!!!) serão passadas a partir do próximo mês, e quem não pagar poderá ter um processo instaurado. A DGCI (Direcção Geral dos Impostos) acaba de implementar uma inovação adicional no seu sistema de penhoras.
Este novo sistema resulta da celebração de um protocolo entre a DGCI e a PSP, ao qual se associa a GNR. A apreensão e remoção dos veículos passarão a ser efectuadas na via pública e têm carácter imediato, logo que o veículo a apreender seja detectado. Porém, aos devedores será sempre conferida a possibilidade de efectuarem o pagamento dos montantes em dívida, caso em que o veículo apreendido será libertado, logo que tal acto seja confirmado pelas entidades competentes.
Todas as elites portuguesas sonham com o tempo de Salazar; voltaremos ao fascismo totalitário? Estamos lá perto... À boa maneira da PIDE, a Câmara de Lisboa anda a vasculhar lixo colocado fora dos contentores para descobrir o proprietário e multá-lo, uma medida que especialistas dizem poder ser ilegal por não fazer prova da infração e violar a esfera privada. Em menos de um ano foram instaurados em Lisboa 112 processos de contraordenação por colocação de lixo na via pública. Alguns dos multados pagam sem questionar, embora se sintam indignados e duvidem do método utilizado pela autarquia, mas há também quem conteste a decisão. No total, a autarquia já recebeu pelo menos 921,5 euros de multas que poderão ser ilegais.
                                                                                                                  
GANG ASSALTA DIRECTOR DA RTP, E GOVERNO ALARGA PRAZO PARA DOIS ANOS PARA EVITAR NACIONALIZAÇÕES DA BANCA
                                                                                               
A bancarrota e a nacionalização são já inevitáveis face ao desinvestimento generalizado da economia. Gaspar acabou de anunciar que vai alargar em dois anos o prazo para que os bancos ajudados pelo Estado evitem a nacionalização. Poucas semanas depois de ter aprovado em Conselho de Ministros a proposta de lei de recapitalização da banca que define que se o Estado não recuperar o montante injectado nos bancos que recorrerem à linha de capitalização pública, de 12 mil milhões de euros, no prazo de três anos, o Estado poderá nacionalizar estas instituições, o ministro das Finanças anunciou esta manhã que o Governo decidiu alargar este prazo para cinco anos. Esta era uma das reivindicações da banca para "melhorar" a lei de recapitalização da banca. "O Governo desde já demonstra abertura para alargar a duração da primeira fase a cinco anos, conforme exposto pelo Banco de Portugal e Associação Portuguesa de Bancos", disse Vítor Gaspar no Parlamento, acrescentando que o Executivo tem abertura para "melhoramentos" na proposta de lei, que a tornem mais eficaz e eficiente. O ministro das Finanças garantiu ainda que a remuneração do Estado com o capital injectado nos bancos será sempre superior à paga pelo empréstimo internacional. "Esta [remuneração do Estado] será sempre superior à aplicada a Portugal" no contexto do Programa de Assistência Económica e Financeira, assegurou Vítor Gaspar, no Parlamento.
Serão estes já os prenúncios de uma revolta popular contra a austeridade neo-nazi? Depois do sequestro do vice.presidente da Caixa Geral de Depósitos, este será o segundo alvo do gang. Depois do 1.º sequestro, o site da CGD foi atacado por hackers. Desta vez o gang, que será o mesmo, sequestraou o director da RTP Fernando Alexandre que foi obrigado a fazer três levantamentos no Multibanco. Também ficou sem carro, mas a PSP recuperou-o posteriormente. Será de esperar um novo ataque de hackers à RTP?
                                                                                      
PORTUGAL EM PLENA MISÉRIA AVANÇA COM 1.000 MILHÕES DE EUROS PARA FUNDO DE RESGATE EUROPEU
                                                                                                                
Por um lado pedimos, por outro damos: alguém percebe esta economia europeia? A decisão de antecipar a entrada em vigor do novo fundo de resgate obriga o Governo de Passos Coelho a desembolsar mil milhões. A decisão dos líderes europeus de antecipar em um ano a entrada em vigor do fundo de resgate permanente - o MEE, mecanismo europeu de estabilidade - para Junho de 2012 vai implicar que Portugal encontre, até essa data, cerca de mil milhões de euros nos mercados, que é a sua fatia para constituir o capital inicial desse fundo. Além disso, Portugal vai ser chamado a contribuir para o pacote de 200 mil milhões que os europeus acordaram emprestar ao FMI para que este reforce o seu papel no combate à crise do euro. Esta contribuição será no entanto opcional. Caso Portugal queira fazê-lo, a sua fatia de créditos ao FMI - através do Banco de Portugal - ascenderia a mais 3,5 mil milhões. A Irlanda, que também está sob programa de ajustamento, já decidiu ficar de fora, e - tendo em conta o acordo da cimeira - Portugal tem até ao final desta semana para escolher. O facto de Portugal estar ligado à máquina em termos de financiamento do Estado permite-lhe não contribuir para as tranches de empréstimos do actual fundo de resgate (FEEF) à Irlanda por exemplo, mas para a constituição do novo fundo de socorro está previsto que todos os países contribuam, em função da quota de capital no Banco Central Europeu. Esse montante não vai contar para os critérios de défice mas pesará, de qualquer forma, no endividamento do país, com os juros pesados a que o mercado agora empresta.
                                                                                                                             
                                                                                                                                   
                                                                                                                                               

Da "esperteza saloia" aos processos pidescos...

TAP E PESSOAL DE BORDO FOGEM AO FISCO

As elites profissionais encontram sempre forma de não cumprir as regras dos simples mortais, e não contentes com essas falcatruas, convocam greves para demonstrar ao povão a "injustiça" de que são vítimas.
                                       
A TAP está a pagar a pilotos e a pessoal de bordo ajudas de custo acima dos valores legais sem que os montantes sejam sujeitos a impostos, como vem na lei. Parte dos salários será mesmo depositada directamente na conta destes trabalhadores sem qualquer tratamento fiscal. As irregularidades e a falta de transparência do acordo assinado entre sindicatos e administração da empresa levaram à denúncia da situação junto da DGCI e do Ministério das Finanças. De acordo com os documentos a que o i teve acesso, são fundamentalmente três os motivos que levaram ao pedido de averiguação: a TAP não está a respeitar os limites legais de isenção fiscal para os montantes pagos como ajudas de custo, a transportadora paga ajudas de custo mesmo que o trabalhador não esteja ao serviço da empresa e, por último, faz pagamentos regulares “por fora”, por isso não sujeitos a IRS ou TSU. Ao autor da denúncia, a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos respondeu que “qualquer remuneração de trabalho dependente, paga ou colocada à disposição do seu titular”, segundo a lei, “independentemente da qualificação que lhe seja dada em acordo de empresa, é sujeita a tributação em sede de IRS”. (in, Jornal i).
                                                                                                              
SEGURANÇA SOCIAL PERSEGUE FALSOS RECIBOS VERDES COM 5 ANOS DE PRISÃO
                                                                                                        
Os políticos ao serviço da NWO continuam a "aprisionar" a classe média, até cumprirem os seus objectivos últimos. O movimento dos precários inflexíveis acusa a Segurança Social de lançar uma “perseguição fanática” aos trabalhadores precários a falsos recibos verdes, ameaçando-os com a instauração de processos crime, puníveis com pena de prisão até três ou cinco anos. O movimento emitiu um comunicado no seu site – http://www.precariosinflexiveis.org – para denunciar o caso, divulgando ainda uma carta recebida por uma trabalhadora cujo reembolso de IRS de 2010 já tinha sido penhorado para pagamento da dívida e mesmo assim foi ameaçada pela Segurança Social. Em causa estão as situações de falsos recibos verdes. Rui Maia, do movimento dos precários, disse que este drama já é vivido há cerca de três anos pelos trabalhadores. “É uma situação violentíssima”, afirma. Rui Maia lamenta que Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, não veja que os trabalhadores precários a falsos recibos verdes vivem uma situação ingrata, já que são trabalhadores que deviam ter um contrato de trabalho mas em vez disso vêem-se obrigados a passar recibos verdes às empresas: “Estas pessoas têm dívidas à Segurança Social porque não têm contratos e não têm dinheiro para sobreviver. São pessoas que têm baixíssimas condições de vida e muitas até já se encontram de-sempregadas”, explica.
                                                                                       
FISCO LANÇA "NOVA PIDE" CONTRA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE MAIS DE 250.000€
                                                                                                              
Tal como a antiga PIDE, o Fisco já entra e sai das casas de quem quer quando lhe apetece. É uma das prioridades da nova Autoridade Tributária e Aduaneira para evitar a fraude e a evasão fiscal. O Fisco vai apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna para detectar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes. Debaixo da mira das Finanças vão estar, por exemplo, casas de luxo, como consta do Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras para o período de 2012 a 2014, a que o Diário Económico teve acesso. A nova Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - que será liderada por Azevedo Pereira - irá "intensificar a utilização de bases de dados para identificar manifestações de fortuna, nomeadamente imóveis de elevado valor". Serão depois seleccionados os contribuintes "com acréscimos de património não compatíveis com os rendimentos declarados" para serem investigados, pode ler-se no documento. Além de casas de elevado valor, fazem parte das manifestações de fortuna bens como carros de luxo, barcos de recreio e aeronaves de turismo como avionetas. Segundo a lei, é considerada manifestação de fortuna, quando o contribuinte não entregue a declaração de rendimentos e hajam sinais de fortuna como a aquisição de casas de valor superior ou igual a 250 mil euros ou carros de mais de 50 mil euros, por exemplo. No exemplo citado de uma casa de 250 mil euros, o contribuinte será tributado como se tivesse ganho 50 mil euros (o equivalente a 20% conforme a lei), por exemplo, caso não sejam encontradas as condições para fixar um rendimento superior.
                                                                                                
BRUXELAS AVISA QUE PORTUGAL TERÁ O PIOR DESDEMPENHO DO EURO EM 2012
                                                                                                                
É desta que vamos receber a medalha de ouro europeia para... os piores do Euro...! A Comissão Europeia estima que o PIB português vai registar uma contracção de 3% no próximo ano. Uma estimativa mais pessimista que a inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado de 2012, que antevê uma queda do PIB de 2,8%. De acordo com as previsões de Outono, Portugal e Grécia serão os únicos países da zona euro e da União Europeia com uma contracção tanto em 2011 como em 2012, estimando Bruxelas que a economia grega recue 5,5% este ano e 2,8% em 2012. A confirmarem-se as previsões de Bruxelas, Portugal será assim a economia da Zona Euro com a recessão mais forte no próximo ano. Uma expectativa que reflecte o impacto das medidas de austeridade a implementar no próximo ano, para que o país consiga cumprir a meta de redução do défice. As previsões anteriores de Bruxelas para Portugal apontavam para uma contracção de 1,8% no PIB português em 2012. A Comissão Europeia estima ainda que Portugal irá cumprir as metas de défice público para 2011 e 2012, prevendo mesmo um valor ligeiramente mais optimista que o Governo português para este ano, ao antecipar um valor de 5,8% do PIB. A meta definida no memorando de entendimento entre o Estado português e a 'troika' é de 5,9 %, e prevê um défice de 4,5 por cento para 2012, o objectivo traçado no quadro do programa de assistência. Quanto à dívida pública, a Comissão Europeia prevê que chegue a 101,6% do PIB este ano e registe um aumento para 111,6% em 2012. Já a inflação em Portugal será de 3,5% este ano, e registará um abrandamento de meio ponto percentual, para 3%, em 2012.
                                                                                      
"A CRISE NÃO É DO EURO, É DE PAÍSES COMO PORTUGAL..."
                                                                                                           
Apesar dos esforços que Portugal está a fazer, Juncker "já sabe" que acabaremos por sair do Euro. Para quê então tanto esforço e sacrifício? Durante a sua passagem por Lisboa, o presidente do Eurogrupo separou as águas. E diz que fica "furioso" quando ouve que o euro está em crise. "A moeda única está bem, recomenda-se e não está a ser afectada na sua imagem externa. O que está em crise são alguns países da Zona Euro, como Portugal, mas os dois planos não se relacionam". Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, mostrou-se, no entanto, satisfeito com as medidas adoptadas em Portugal para consolidar as contas públicas e disse que o desastre grego não se compara com as dificuldades de Portugal, noticia a Lusa. "Não há comparação possível entre a Grécia e Portugal, entre as caracterísitcas do desastre grego e as dificuldades momentâneas portuguesas. Por isso tudo deve ser feito em 2011 e 2012 para atingir os objectivos orçamentais que foram definidos", afirmou Juncker, que está satisfeito com os esforços feitos por Portugal.
                                                                                        
BANQUEIROS PORTUGUESES FAZEM QUEIXA DO GOVERNO A BRUXELAS
                                                                                                                        
Pobres dos banqueiros que não concordam com o dobro dos impostos da banca previstos para 2012. Carta da APB ao comissário Olli Rehn compara as regras do acesso à linha de capitalização às nacionalizações de 1975. Os banqueiros portugueses estão em pé de guerra com o Governo, devido às regras para o acesso à linha de capitalização do sector, prevista no acordo da ‘troika'. A Associação Portuguesa de Bancos (APB), presidida por António de Sousa, enviou mesmo uma carta à Comissão Europeia a acusar o Governo de pretender nacionalizar o sector financeiro, avançaram ao Diário Económico fontes ligadas ao processo. A missiva, que reflecte a posição dos principais bancos portugueses, foi enviada ao comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, com conhecimento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e do ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Nela é exposta a posição dos banqueiros, relembrando às autoridades europeias que as dificuldades do sector se devem à crise da dívida soberana, salientando ainda o esforço que os bancos portugueses estão a realizar no sentido de fortalecerem os rácios de capital pelos seus próprios meios. A carta torna evidente a aparente ruptura entre o Executivo e a alta finança portuguesa, devido ao mal-estar no sector face à proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros a semana passada. Refira-se, a este propósito, que os bancos tiveram apenas um dia para se pronunciarem sobre o diploma, antes da sua aprovação pelo Governo. Nestas circunstâncias, os banqueiros chegam ao ponto de comparar a política do Executivo às nacionalizações do PREC, em 1975. Os pontos da discórdia têm a ver com os poderes que o Estado pode assumir nos bancos e com as obrigações exigidas às instituições intervencionadas, que banqueiros como Ricardo Salgado, presidente do BES, têm apelidado de "nacionalização".
                                                                                                            
DOS 55 MILHÕES DE FAMÍLIAS HIPOTECADAS NOS EUA 10 MILHÕES ESTÃO EM RISCO DE PERDER TUDO
                                                                                                          
Foi lá que tudo começou, e enquanto as pessoas são atiradas para a luta pela sobrevivência, a máfia política vai roubando "à farta". Dos 55 milhões de famílias em risco nos EUA de perderem os seus bens por incumprimento do pagamento das suas prestações de dívidas, cerca de 10,4 milhões estão já a um passo de não conseguirem pagar mais nada, nem comida, e verem as hipotecas das suas casas e bens serem friamente executadas em poucos dias pelos bancos. Nos EUA em apenas 5 dias é possível instaurar um processo de incumprimento e executar a ordem de tribunal, deixando assim literalmente na rua famílias inteiras, que de um dia para o outro passam do desespero económico à pobreza extrema da vida na rua. Também o excesso de casas executadas pelos bancos está a afectar seriamente o mercado imobiliário, agora inundado de propriedades de qualidade a baixo preço. O problema económico da "pescadinha de rabo na boca" não pára de abanar os alicerces da estrutura económica americana criada durante o século XX, agora visivelmente obsoleta perante o modelo económico aleatório e caótico deste início do século XXI.
                                                                                                          
                                                                                                              
                                                                                                                                        

Os custos da austeridade

Novo imposto pago até dia de Natal
                                                                                                                                                

Trabalhadores dependentes (que representam 75% do bolo total) têm de pagar a sobretaxa em Dezembro. Trabalhadores independentes fazem acerto em 2012, à semelhança do que vai suceder com as mais-valias.

                                 
Os trabalhadores dependentes vão ter de pagar a sobretaxa extraordinária até 23 de Dezembro deste ano, através de retenção na fonte. O prazo de pagamento do novo imposto foi anunciado hoje pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, numa conferência de imprensa em Lisboa. Os contribuintes que trabalham por conta de outrem representam a maior fatia dos visados pela nova medida. O calendário, referiu o ministro, está previsto coincidir com o pagamento do 13º mês. "A entrega do imposto não poderá ser posterior a 23 de Dezembro, no caso dos trabalhadores dependentes", precisou ainda. Vítor Gaspar garantiu também que o novo imposto só vai incidir sobre os rendimentos deste ano, sendo eliminado em 2012. Quanto aos trabalhadores independentes, senhorios e detentores de mais-valias, só vão ser chamados a pagar o imposto extraordinário em 2012, quando entregarem a declaração de IRS com os rendimentos de 2011. A receita que o Governo estima arrecadar com esta medida de austeridade é de 840 milhões de euros em 2011 e 185 milhões em 2012, explicou Vítor Gaspar. O novo imposto extraordinário tem em linha de conta apenas os rendimentos de 2011. Os 185 milhões que o Governo espera conseguir em 2012 são referentes aos acertos com mais-valias e aos trabalhadores independentes. Contas feitas, o Estado prevê arrecadar 1.025 milhões de euros com a sobretaxa extraordinária em sede de IRS. Do valor total, cerca de 75% deverá ser proveniente dos rendimentos dos salários e os restantes 25% das pensões. O ministro das Finanças adianta que a sobretaxa foi fixada em 3,5% do rendimento anual colectável em sede de IRS, o que equivale a metade do valor do subsídio de Natal que excede o salário mínimo (485 euros).
Sobretaxa não se aplica a rendimentos dos juros: Vítor Gaspar disse ainda que a sobretaxa não vai incidir sobre as taxas liberatórias, caso dos rendimentos provenientes dos depósitos a prazo, justificando esta decisão com três argumentos. Em primeiro lugar, porque "o agravamento da tributação dos juros constituiria uma medida contraditória, dado que o nosso programa de assistência financeira baseia-se no apoio à poupança", afirmou. O ministro justificou também a opção com a necessidade de "preservar a estabilidade financeira" e com as "dificuldades de carácter técnico", devido à não obrigatoriedade de declaração dos rendimentos sujeitos a taxas liberatórias.
                                                                                                                                      
Famílias mais numerosas vão ser menos penalizadas com o novo imposto
                                                                                                                                     
De acordo com o ministro das Finanças, 65% dos agregados familiares estão excluídos do pagamento da sobretaxa em sede de IRS. O novo imposto criado pelo Governo tem em conta a dimensão do agregado familiar, anunciou hoje o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em conferência de imprensa. Na prática, as famílias mais numerosos vão acabar por pagar menos. A dedução por dependente vai corresponder a cerca de 2,5% do salário mínimo nacional, explicou mais à frente Paulo Núncio, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. De acordo com o ministro Vítor Gaspar, 65% dos agregados familiares estão excluídos do pagamento desta sobretaxa, o que representa cerca de três milhões de famílias portuguesas. Vítor Gaspar afirma que 80% dos pensionistas do regime geral da Segurança Social não vão ser atingidos por esta medida, “o que corresponde a cerca de 1,4 milhões de pensionistas”, salientou. A receita que o Governo estima arrecadar com esta medida de austeridade é de 840 milhões de euros em 2011 e 185 milhões em 2012, explicou Vítor Gaspar. A verba a amealhar em 2012 refere-se a acertos que serão feitos, sobretudo devido às mais-valias sujeitas a imposto especial. O calendário de pagamento deste imposto está previsto coincidir com o pagamento do 13º mês, através de retenção na fonte. De acordo com o ministro das Finanças, a retenção na fonte está limitada, em termos de calendário, ao dia 23 de Dezembro. "A entrega do imposto não poderá ser posterior", sublinhou. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, justificou que a aplicação da sobretaxa adicional deve-se à necessidade de Portugal cumprir a meta do défice de 5,9% no final do ano, valor acordado com a troika.
                                                                                    
Saiba quanto é que vai ter de pagar com o novo imposto
                                                                                                               
No caso de casal sem filhos e com um subsídio de Natal bruto de 1.300 euros, por exemplo, a retenção na fonte vai ser de 258 euros por cada elemento. O novo imposto que os contribuintes vão ter de pagar foi esmiuçado esta quinta-feira pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Veja algumas simulações para as retenções na fonte e saiba como fazer o cálculo:
                                                                           
- Para calcular o seu caso, caso seja trabalhador dependente
Pegue no valor líquido do subsídio de Natal e retire 485 euros (é o valor do salário mínimo). Depois, divida o valor por dois - é esse o montante que vai ser retido na fonte em Dezembro. Este cálculo não inclui eventuais mais-valias, que serão alvo de acertos em 2012, nem o montante a descontar caso tenha filhos - que também será alvo de acerto.
                                                                                                         
- Exemplo prático: casal sem filhos (trabalho dependente)
Se cada um dos elementos do casal receber um subsídio de natal líquido de 1.001 euros (equivale a um subsídio bruto de 1.300 euros), a retenção na fonte vai ser de 258 euros para cada um. Ou seja, pega-se nos 1.001 euros e retira-se 485 euros, o que dá 516 euros. Depois, divide-se este valor por dois e chega-se aos referidos 258 euros.
                                                                            
- Casal de pensionistas
Se cada reformado receber uma pensão mensal de 850 euros, a retenção na fonte por pessoa é de 166 euros. Veja aqui no site do Ministério das Finanças, que contém mais simulações e que explica ainda o método como são calculados os eventuais reembolsos.
                                                                                                                       
Ministro dá novo significado ao "desvio colossal" de Passos Coelho
                                                                                                                                
A expressão "desvio colossal", atribuida ao primeiro-ministro, terá sido transmitida aos jornalistas de forma incompleta, segundo o ministro das Finanças. O ministro das Finanças afirma que a expressão “desvio colossal” do défice, atribuída ao primeiro-ministro, terá sido transmitida de forma incompleta aos jornalistas. “A expressão desvio colossal deve-se a uma omissão de palavras usadas entre desvio e colossal”, disse Vítor Gaspar, na conferência de imprensa onde explicou os contornos do novo imposto extraordinário. “Isto é, foi usada a expressão 'desvio', foram ditas algumas palavras após as quais apareceu 'colossal'. A minha interpretação da frase é que foram detectados desvios e que a consolidação vai exigir um trabalho colossal”, adiantou o ministro das Finanças. Fontes presentes na reunião do conselho nacional do PSD, que decorreu na terça-feira, disseram aos jornalistas que o primeiro-ministro tinha dito que o novo Governo encontrou um "desvio colossal em relação às metas estabelecidas" para as contas públicas. Segundo as mesmas fontes, Passos Coelho reiterou que o novo Executivo não se vai queixar da "herança" do PS, mas não deixou de fazer uma observação sobre o estado das contas públicas portuguesas.
                                                                                                            
Ministro espera encaixe superior a 5 mil milhões com as privatizações
                                                                                                                                
Vítor Gaspar disse que o Governo "vai abrir portas" a investimento estrangeiro, garantindo, no entanto, que "não há qualquer intenção de privilegiar o capital estrangeiro". O ministro das Finanças disse hoje que gostaria que o encaixe com as privatizações superasse os cinco mil milhões de euros previstos no memorando de entendimento assinado com a "troika". "Gostaria que esse valor fosse excedido", afirmou Vítor Gaspar em resposta às questões colocadas pelos jornalistas em conferência de imprensa, acrescentando não ter, naquele instante, "possibilidade de quantificar o excesso". Vítor Gaspar disse que o Governo, para a concretizar as privatizações, "vai abrir portas" a investimento estrangeiro, garantindo, no entanto, que "não há qualquer intenção de privilegiar o capital estrangeiro". Questionado sobre a eventual venda a "preços de saldo", o ministro disse que "a possibilidade de venda de activos em condições de mercado desfavoráveis e, consequentemente, a obtenção de receitas despontadoras, é uma preocupação". Neste sentido assegurou que, "no momento da privatização, procurar-se-á escolher o calendário de privatizações de forma a beneficiar de momentos para a realização de operações relativamente favoráveis". As empresas que o Governo pretende privatizar, e que constam do memorando de entendimento assinado com a 'troika' são, na área dos transportes, a ANA - Aeroportos de Portugal, a companhia aérea TAP e a CP Carga. Integram também da lista, no sector energético, a Galp, a EDP, a REN, e nas comunicações, os CTT - Correios de Portugal e a RTP. No sector financeiro, o Governo quer alienar o ramo segurador da Caixa Geral de Depósitos, e nas infra-estruturas as Águas de Portugal. Até 20 de Julho, Vítor Gaspar espera receber "várias ofertas" para a compra do Banco Português de Negócios (BPN), que terá de ser decidida até ao final do mês. O ministro garantiu que o processo de privatizações "será absolutamente transparente e rigoroso".
                                                                                 
PSD e CDS-PP defendem que sobretaxa é aplicada com justiça social
                                                                                                                                    
Partidos da coligação destacam que a sobretaxa aprovada pelo Governo deixa de fora "80% dos pensionistas" e "65% dos agregados familiares". O PSD e o CDS-PP defenderam hoje que a sobretaxa extraordinária em sede de IRS é uma medida de austeridade aplicada com justiça social e ambos consideraram que é um esforço que vai valer a pena. Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, tanto o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, como o vice-presidente da bancada do CDS-PP, João Almeida, referiram que a sobretaxa aprovada pelo Governo deixa de fora "80% dos pensionistas" e "65% dos agregados familiares". Confrontado com a crítica feita pelo PS ao facto de o executivo PSD/CDS-PP ter optado por uma sobretaxa fixa, a aplicar aos rendimentos superiores ao salário mínimo nacional, e não progressiva, João Almeida respondeu que "isso é tecnicamente errado e falso". João Almeida argumentou que, "sendo uma sobretaxa sobre o IRS, e sendo o IRS um imposto progressivo, obviamente que também essa aplicação vai ser progressiva", acrescentando: "O que as pessoas pagam é progressivo, é isso que é importante numa sobretaxa. Se tivesse taxas diferenciadas não seria sequer uma sobretaxa, seria um novo imposto". Num comentário à sobretaxa proposta pelo Governo, o líder parlamentar do PSD considerou que se trata de um "esforço adicional extraordinário" apresentado "com elevados índices de equidade e de justiça social", em que é pedido "um esforço maior a quem pode mais, em detrimento de quem atravessa um momento de maior dificuldade". Também para o CDS-PP esta "é uma medida com sensibilidade social", distribuída "de forma justa, em que uma pequena parte, aquela que aufere mais rendimentos, suportará a esmagadora maioria da receita deste imposto". De acordo com Luís Montenegro, o Governo PSD/CDS-PP mostra "uma atitude nova, realista", que lhe dá "credibilidade" para que os portugueses vejam nesta medida um "esforço que vale a pena" e acreditem numa "nova esperança". Segundo João Almeida, o actual executivo tem "credibilidade" e "os portugueses podem ter esperança ter de que estas medidas excepcionais podem ter um fim e esse fim é retomarmos o caminho da credibilidade e do crescimento de uma forma serena".
                                                                                                 
PS considera que o novo imposto "é uma taxa cega"
                                                                                                                             
O novo imposto foi apresentado como "uma taxa cega que se aplica a todos os portugueses da mesma forma, contrariando a progressividade do IRS", diz o deputado socialista Pedro Marques. A "indispensabilidade" do imposto extraordinário anunciado pelo Governo não foi demonstrada, afirma o deputado socialista Pedro Marques. Segundo o ex-secretário de Estado da Segurança Social, o imposto foi apresentado de "uma forma injusta, como uma taxa única, uma taxa cega acima do mínimo de subsistência, uma taxa cega que se aplica a todos os portugueses da mesma forma, contrariando a progressividade do IRS". "A medida está muito longe de estar justificada quanto à sua indispensabilidade. Um corte brutal nos rendimentos das famílias e dos pensionistas é apresentada na base da necessidade da prudência", disse Pedro Marques aos jornalistas, no Parlamento. Pedro Marques considera que "a primeira medida deste Governo é uma medida de aumento brutal de impostos, que contraria as posições políticas segundo as quais [o Governo] assentaria toda a redução do défice no corte da despesa". “Estamos por conhecer, e estará por conhecer durante muito tempo, a ajuizar pelas palavras do senhor ministro, a grande preparação que o PSD dizia ter para o corte na despesa", afirmou, concluindo que, afinal, "o PSD apenas aumenta impostos".
PCP condena "roubo" aos trabalhadores: O deputado comunista Agostinho Lopes defende que as justificações do ministro das Finanças constituíram uma colecção de "velharias" argumentativas para promover o "roubo" que é o imposto sobre o subsídio de Natal e o "roubo público" das privatizações. Agostinho Lopes considerou também "notável o esforço para justificar a exclusão [do imposto extraordinário] de rendimentos sujeitos a taxas liberatórias, concretamente os juros e outros rendimentos distribuídos pelas empresas".
BE sai em defesa do"suspeitos do costume”: O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, condena que o Governo escolha "os suspeitos do costume" para pagar sofrer os sacrifícios, que continuam a ser "mal distribuídos", porque "isenta o capital dos seus lucros". "O Governo escolhe os suspeitos do costume para pagar essa taxa. Os trabalhadores dependentes, os trabalhadores a recibos verdes, até desempregados, pensionistas, vão pagar esta taxa, quando isenta o capital dos seus lucros, dos seus dividendos do pagamento deste esforço", afirmou Pedro Filipe Soares aos jornalistas no Parlamento.
“Verdes” de indignação: Heloísa Apolónia, deputada do partido “Os Verdes”, considera o imposto extraordinário um “roubo absoluto que se está a fazer à capacidade de subsistência e de poupança dos portugueses”. “A história da recessão não é de somenos importância. Os níveis e as previsões de recessão voltam a crescer, ou seja, eles cortam, cortam, cortam, mas a situação recessiva aumenta sempre”, sublinha Heloísa Apolónia.
                                                                                                          
CNIS diz que novo imposto devia incluir rendimentos de capitais
                                                                                                                                   
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade aplaude, no entanto, a cautela com os mais desfavorecidos. O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, lamenta que os rendimentos de capitais tenham ficado de fora do imposto extraordinário. O padre Lino Maia considera que seria “bom pensar também nessas fontes para resolver a crise”. Ainda assim, o responsável da CNIS olha com bons olhos para a forma como o Governo pôs de fora do imposto extraordinário os mais pobres: “Parece-me que, no anúncio desta medida, é mais nítida a preocupação com os mais carenciados”, reconhece.
                                                                     
Padre Manuel Morujão aceita sacrifícios, mas pede exemplos no Governo
                                                                                                                                
Sacerdote reconhece que não existem varinhas mágicas para ultrapassar a crise, mas pede que sacrifícios sejam distribuídos de forma justa. O porta-voz da Conferência Episcopal pediu hoje ao Governo que dê exemplos de cortes nas despesas, para além de pedir sacrifícios ao povo. O padre Manuel Morujão pede que exemplo venha do Governo: “Sem dúvida que aligeirar o peso da máquina governativa, tornar o Estado menos pesado, com menos gorduras, dá saúde a toda a nação. Esperamos que haja medidas nessa linha, medidas exemplares, que esperamos receber de quem nos governa, se não há uma contradição pedir ao povo português sacrifícios, e quem os pede não os tem. O povo precisa de receber os bons exemplos de quem nos governa, cortando numa máquina que tantas vezes é despesista a nível do Governo”, afirmou.
Sacrifícios devem ser exigidos a quem tem mais meios, diz padre Morujão. O porta-voz sugere ainda que os sacrifícios não sejam pedidos aos mais pobres, mas sobretudo aos que têm mais meios para pagar: “Sabemos que para ultrapassar uma crise não há varinhas mágicas. Isso acontece nos filmes ou nos contos de fadas, e por isso tem de haver sacrifícios, simplesmente esses sacrifícios devem ser pedidos sobretudo às pessoas que têm rendimentos médios e altos, e não às pessoas que vivem no limiar da pobreza ou com rendimentos mínimos, esses devem ser poupados.” O padre Manuel Morujão pede ainda que os cortes propostos pelo Governo não afectem as instituições que trabalham no campo para ajudar os mais necessitados. Instituições esperam ajuda para continuar a ajudar, diz padre Morujão: “Sem dúvida que as instituições de solidariedade social da Igreja esperam ajudas para poder ajudar. Não são ajudas para si mesmas, mas são ajudas para poder ajudar quem se encontra muitas vezes no limiar da pobreza. São urgências que não podem esperar, e a Igreja espera poder servir bem o povo que confia nela, independentemente de orientações políticas e religiosas, porque será de benefício para todos os que mais precisam”, avisa.
                                                                                                                  
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Opinião AR
                                                                                  
O colosso do Governo
                                                                                                          
A expectativa era grande. Antes de mais, queríamos saber como vai ser o tal imposto extraordinário que nos caiu em cima da cabeça no dia 30; mas também haveria curiosidade para ver a segunda grande prestação do ministro das Finanças em solo nacional. A primeira tinha sido no debate do programa de Governo e não mais tínhamos ouvido Vítor Gaspar, a não ser no início desta semana, mas em Bruxelas.
                                                                                                                  
Hoje, em vez dos 180 segundos do Ecofin, tivemos direito a 180 minutos. Pontual como é raro, o ministro estava sentado no seu lugar, pronto para a conferência de imprensa, logo às 18h. Mas quem queria rapidamente saber como iria ser a sobretaxa extraordinária, teve de ter muita paciência, mesmo muita. O ministro quis fazer o enquadramento e foi tão longe quanto 1950 para explicar como chegámos até aqui. Tudo explicou, do aumento da esperança de vida ao receio malthusiano da fome.
                                                                                                         
Finalmente, o presente. Acelerar privatizações, criar o Conselho das Finanças Públicas e, enfim, o imposto extraordinário. Claro que quem vai mesmo pagar, ainda ficou com dúvidas por muito explicativo, pormenorizado e cadenciado que tinha sido o discurso de Vítor Gaspar. E para além do discurso ainda houve a “linguagem corporal”, tanto do ministro, como do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Nem assim quem tem filhos terá ficado a perceber quanto vale cada um deles para descontar no imposto; o melhor mesmo é consultar o documento feito pelas finanças ou um qualquer simulador.
                                                                                                                               
O que ficou foi, contudo, a imagem de um ministro disponível, simpático, tão simpático que agradeceu todas as perguntas que lhe foram feitas, mesmo quando um só jornalista lhe deixou oito questões de rajada. Um ministro que conseguiu elogios num dia em que basicamente anunciou más notícias. Um ministro que até aproveitou para esclarecer de forma muito perspicaz a expressão atribuída ao primeiro-ministro e que ontem tanta confusão e discussão gerou.
                                                                                                                           
Recorrendo à semântica, Vítor Gaspar argumentou que terão faltado algumas palavras entre desvio e colossal quando Passos Coelho disse, no conselho nacional do PSD, que havia um “desvio colossal” nas contas públicas. “Foi usada a expressão desvio, foram ditas algumas palavras após as quais apareceu colossal. Fazendo a eliminação da palavras intermédias fica ‘desvio colossal’. A minha interpretação da frase entre desvio e colossal é que foram detectados desvios e a que a consolidação orçamental nos vai exigir um trabalho colossal”, afirmou o ministro, corrigindo o primeiro-ministro. E assim, num fim de tarde de más notícias, Vítor Gaspar se mostrou como colosso do governo, que é, no fundo, o que cada ministro das Finanças deve ser.
Curioso, é anotar que o Governo que queria dissolver organismos que considerava a mais, ainda não conseguiu dissolver nenhum, e já criou um... novo!
                                                                                 
CF
                                                                                         
                                                                                        
                                                                                                      

Temos milhões colossais... em processos, idosos e impostos

Testamento vital regressa ao Parlamento

                                                                                                                                            

O processo foi interrompido já numa fase avançada, devido à dissolução da Assembleia da República. Segundo o estudo, além da dor, os portugueses receiam uma situação de doença incurável ou em fase terminal. Mais de metade (51%) prefere morrer em casa.

                                               

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o Parlamento vai voltar a discutir o testamento vital. O partido anunciou hoje que fez alterações ao projecto-lei que tinha apresentado na anterior legislatura para a criação deste instrumento. De acordo com o deputado João Semedo, uma das alterações implica a impossibilidade de interpretar o testamento, ou seja, a vontade expressa pelo doente deve ser integralmente respeitada. Os bloquistas querem igualmente impedir que profissionais de saúde possam ser os procuradores dos doentes. “Profissionais de saúde ou sócios ou gestores de empresas relacionadas com a área da saúde não podem ser procuradores para o efeito do testamento vital. Abrimos uma excepção, que são os familiares destes profissionais”, refere João Semedo. O deputado Jacredita que, desta vez, vai ser possível criar o testamento vital. Na anterior legislatura, todos os partidos, excepto o PSD, apresentaram propostas.

João Semedo confia que o testamento vital será aprovado nesta legislat
“Quer pelas posições expressas por todos os partidos na anterior legislatura, quer pelo que consta do programa do Governo, não vimos qualquer razão para que nesta sessão legislativa, e apesar de haver uma maioria de direita no Parlamento, o país não passe a dispor do testamento vital, um instrumento muito útil para as pessoas poderem defender os seus direitos num momento em que, por razões de saúde, não têm capacidade para exprimir essa vontade”, considera o bloquista. O CDS-PP já veio dizer, pela voz da deputada Galriça Neto, que se compromete a levar este processo a bom porto: “Creio que sim. Por razões inerentes ao processo legislativo, isso não foi conseguido [anteriormente]. De qualquer forma, é uma matéria em que se foram limando arestas e estabelecendo consensos. E creio que será possível estabelecer-se esse consenso à luz do trabalho desenvolvido na última legislatura”. O processo para a criação do testamento vital foi interrompido já numa fase avançada, devido à dissolução da Assembleia da República.
                                                                                                                                
Portugueses receiam ser “fardo” para a família na velhice
                                                                                                                        
Os portugueses receiam ser um fardo para a família na velhice e metade quer ficar em casa até aos últimos dias de vida. É o que avança um estudo internacional (PRISMA) que contou com a participação da Universidade de Coimbra, através do Centro de Estudos e Investigação em Saúde (CEISUC). Segundo este trabalho, além da dor, os portugueses receiam uma situação de doença incurável ou em fase terminal e 51% prefere morrer em casa – ainda assim, a percentagem mais baixa dos oito países analisados. Para o coordenador da equipa portuguesa, Pedro Ferreira, estes resultados revelam que “é necessário repensar a situação do Estado Social e, em particular, dos cuidados de final de vida”. “Muitas pessoas ignoram o que são os cuidados paliativos ou como beneficiar deles. Portugal ainda está na infância dos cuidados continuados integrados, embora esteja a caminhar bem”, explica o investigador. Pedro Ferreira espera que os dados obtidos no âmbito do projecto PRISMA, além de contribuírem para o debate de temas como o testamento vital, possam ter um reflexo directo na melhoria da qualidade de vida dos doentes terminais. Deste trabalho vai sair também um guia dirigido a profissionais do sector da saúde, com indicações sobre avaliação de sintomas e as melhores práticas para a melhoria da qualidade de vida destes doentes.
                                                                                                                                
Cuidados paliativos ainda longe dos que mais necessitam
                                                                                                                                    
“Não há necessidade de se estar num sofrimento intolerável” e as pessoas têm que assumir isso, defende a especialista Isabel Neto. Os cuidados paliativos não chegam a quase 90% da população que precisa deles. Os números são avançados pela Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, no dia em que arranca o 12º congresso europeu dedicado à temática. “Isto é aquilo que mostram, inclusivamente, estudos independentes: nós não ultrapassamos os 12% de cobertura das necessidades”, afirma Isabel Neto, especialista na área e uma das organizadoras do congresso Isabel Neto, especialista na área e uma das organizadoras do congresso. Em seu entender, é importante “pedir aos governos que considerem os cuidados paliativos como um direito humano, para que efectivamente haja uma cobertura alargada”. Daí, que o tema do congresso seja “reaching out”, avança. Mas há ainda muitos portugueses que rejeitam os cuidados paliativos, porque desconhecem as suas vantagens. “Para muitos doentes – doentes com demência, com AVC, com insuficiência cardíaca nas fases avançadas – aquilo que a medicina lhes diz hoje, através dos cuidados paliativos, é que não há necessidade de estarem num sofrimento intolerável”, sublinha Isabel Neto. “É melhor que as pessoas assumam que podem estar sem sofrimento e que não rejeitem a ideia de ser positivo receber cuidados paliativos”, frisa ainda. O 12º congresso europeu vai juntar 2500 profissionais em Lisboa, a partir de hoje e até sábado.
                                                                                                    
Há 1,6 milhões de processos pendentes na justiça portuguesa
                                                                                                                  
Revelação foi feita hoje pela própria ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. Paula Teixeira da Cruz informou hoje os jornalistas que a auditoria ao sector da justiça detectou 1,5 milhões de pendências na área da acção executiva e 500 mil nas áreas cível e criminal.
Paula Teixeira da Cruz alerta para existência de "falsas pendências". A ministra considera que o número não é aceitável, mas ainda assim alerta para a existência de algumas "falsas pendências", que poderão estar a inflaccionar o número: “Quando se penhora, por exemplo, um terço do ordenado de alguém, a penhora está feita, mas a acção permanece pendente durante largos anos, dependendo da quantia em dívida. Esta matéria tem de ser vista com muito cuidado numa perspectiva também técnica para não traçarmos um cenário que afinal não é tão desastroso como aparenta. Não estou a dizer que a situação é aceitável, e o número real não será muito menos, mas é preciso distinguir”.
Paula Teixeira da Cruz "inquieta" com a realidade do ministério. Sobre os gastos do Ministério da Justiça com rendas e outras infraestruturas, a ministra confessa que ficou inquieta com alguns dos resultados apurados até agora: “Para já, há números que nos inquietam muito. O senhor secretário de Estado falou ontem de 38 milhões de euros só em arrendamentos, numa gestão muito aleatória daquilo que é todo o património do Ministério da Justiça. Por isso, estamos agora a concluir essa avaliação”. A ministra da Justiça falava à margem de uma conferência promovida pelo sindicato dos magistrados do Ministério Público, em Lisboa.
                                                                                                                                         
Judiciária faz buscas na Câmara de Ourém e à residência do ex-presidente
                                                                                                                                  
Autarquia confirma que os inspectores estiveram ontem nas instalações e que pediram para ver processo antigos. Sete inspectores da Polícia Judiciária (PJ) de Leiria fizeram buscas na Câmara de Ourém e na residência do ex-presidente da autarquia, David Catarino, por motivos não divulgados. A Câmara de Ourém confirmou hoje que os inspectores da PJ deslocaram-se ontem às instalações da autarquia e que pediram para ver alguns processos antigos. O executivo municipal recusou prestar esclarecimentos adicionais sobre o assunto. O ex-presidente da Câmara de Ourém, David Catarino, também confirmou à agência Lusa que os inspectores estiveram em sua casa, recusando-se a prestar mais declarações, por o processo se encontrar "em segredo de justiça". A 10 Março de 2010, a PJ deslocou-se à Câmara de Ourém e consultou dois processos de obras relacionados com actividade comercial em Fátima. Num curto comunicado lido então aos jornalistas, o vice-presidente José Manuel Alho, eleito pelo PS, confirmou a presença dos inspectores. "Foi-nos solicitado o acesso a dois processos relacionados com actividade comercial, concretamente em Fátima, processos esses que decorreram no mandato do anterior executivo [de maioria PSD]", declarou, adiantando que o esclarecimento da autarquia se deveu ao levantamento de diversas questões por parte da comunicação social.
                                                                                                                     
Concentração de motos de Faro começa hoje com Iron Maiden
                                                                                                                                          
O evento comemora 30 anos e espera reunir 30 mil participantes. Realiza-se a partir de hoje, e até domingo, a 30ª concentração de motos de Faro. Um bar suspenso até 40 metros do chão, com uma vista panorâmica sobre o recinto, é uma das novidades. Os britânicos Iron Maiden fazem as honras de abertura. A banda de "heavy metal" encabeça o cartaz musical de uma iniciativa que é "sobretudo dirigido aos motociclistas" – a concentração não é um festival de música, sublinha o presidente do Moto Clube de Faro, José Amaro. Outra das grandes atracções deste ano é o bar que pode ficar suspenso até cerca de 40 metros do chão e onde não faltará cerveja e música içada por um guindaste. "Quem não tem vertigens pode ir lá acima - dizem que tem uma vista espectacular. Eu não vou, porque prefiro andar no chão", graceja José Amaro. Esperam-se 30 mil motos em Faro. Peça de Gastão Costa Nunes
A organização espera receber 30 mil pessoas, na maioria espanhóis, mas também portugueses e oriundos de outros países europeus. Apesar de ainda de não ter arrancado oficialmente o encontro, no recinto montado em Vale das Almas, junto à praia de Faro, já estão acampados algumas centenas de motociclistas. O evento conta com 1.400 voluntários e ainda com uma equipa de 40 médicos, 75 enfermeiros e 90 socorristas e motoristas. A entrada no recinto é feita mediante um bilhete único, de 45 euros, para os quatro dias.
Trânsito condicionado na ilha de Faro: O trânsito automóvel na ilha de Faro vai estar condicionado até sábado, na sequência da 30ª edição da concentração internacional de motos. "Ficou estabelecido que entre os dias 13 e 16 de Julho, entre as 21h00 e as 7h00, o trânsito automóvel estará interdito a partir do centro náutico para o lado nascente da ilha, excepto a residentes e fornecedores", lê-se numa nota de imprensa enviada à comunicação social. O comércio e a restauração vão funcionar "em pleno" e estão previstos locais de estacionamento reservado só para motos.
                                                                                                                   
Acidente com motos a caminho de Faro faz um morto e 13 feridos
                                                                                                                                        
Choque no IP2, perto de Potel, envolveu uma carrinha de nove lugares e quatro motas. Um choque entre uma carrinha de nove lugares e quatro motos resultou na morte de uma pessoa e provocou ferimentos noutras 13. O acidente ocorreu por volta das 12h36 no IP2, na denominada "zona do Mendro", nas imediações de Portel. O comandante José Campaniço, dos Bombeiros de Portel, adiantou que os feridos, todos ligeiros, foram transportados para o Hospital de Évora. As quatro motas "seguiam, em princípio, para a concentração de motos em Faro", que decorre entre hoje e domingo em Vale das Almas. O acidente, que ocorreu entre Portel e a Vidigueira, obrigou ao corte temporário do IP2, estando a circulação a ser desviada para a Estrada Nacional (EN) 18.
                                                                                                                                   
Crise e desemprego podem influenciar a taxa de fecundidade
                                                                                                                             
Investigadores acreditam que a instabilidade pode levar as famílias a adiarem o projecto de terem um filho, mas não a desistir. A crise económica e o desemprego podem prejudicar a taxa de fecundidade. A conclusão é do Observatório das Famílias e das Políticas de Família, que refere que as dificuldades actuais podem fazer com que os casais adiem o projecto de ter um filho. Vanessa Cunha, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, analisou os dados e disse que é neste sentido que aponta a experiência e os estudos a nível internacional. A investigadora fala de um adiamento, mas não de uma alteração significativa da taxa de fecundidade em Portugal, que é das mais baixas da Europa. Ao contrário de outros países, que nos últimos anos conseguiram uma ligeira recuperação do indicador, em Portugal a fecundidade foi sempre recuando ao longo da última década, passou de 1, 6, em 2000, para 1,3 em 2009. Ao contrário de outros países, o problema nacional não é o primeiro filho, mas sim o segundo. Um projecto que, muitas vezes, acaba por ser hipotecado: os custos e a dificuldade de conciliar trabalho e família são os principais entraves referidos pelos casais quando pensam num segundo filho.
                                                                                                                                     
Governo espera amealhar 48 milhões até 2019 com fim da borla na 25 de Abril
                                                                                                                                       
Cobrança de portagens foi justificada com as "dificuldades financeiras que o país atravessa". O conselho de ministros aprovou hoje uma resolução que elimina a isenção do pagamento de portagens na Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto. Com esta medida, o Governo estima amealhar cerca de 48 milhões de euros até 2019. A aprovação desta resolução do Governo foi anunciada através de comunicado. A cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril durante Agosto foi anunciada pelo Ministério da Economia e do Emprego na sexta-feira da semana passada, através de um comunicado enviado à comunicação social. A decisão de cobrar portagens em Agosto na Ponte 25 de Abril foi justificada pelo Ministério da Economia com as "dificuldades financeiras que o país atravessa" e os "compromissos de redução de despesa pública assumidos pelo Estado português".
                                                                                                                                
Governo explica hoje mais um novo imposto extraordinário
                                                                                                                                              
As centrais sindicais foram ontem recebidas pelo primeiro-ministro e já criticaram o facto de ficarem de fora do novo imposto os rendimentos de capitais. O ministro das Finanças vai hoje explicar os contornos técnicos da contribuição fiscal extraordinária anunciada no Parlamento e fará um "enquadramento sobre as medidas" em estudo pelo Governo. Na apresentação, o ministro deverá também divulgar algumas medidas que poderão ser adoptadas para garantir um corte na despesa pública superior aos 800 milhões de euros que o Executivo prevê arrecadar com o imposto extraordinário, que equivale a metade do subsídio de Natal acima do salário mínimo. A conferência de imprensa terá lugar no Salão Nobre do Ministério das Finanças, às 18 horas. No debate sobre o Programa do Governo, o primeiro-ministro, Passos Coelho, anunciou no Parlamento que o Executivo vai adoptar, apenas este ano, "uma contribuição especial para o ajustamento orçamental" em sede de IRS "equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional". No discurso de abertura do debate, Pedro Passos Coelho justificou a medida, de "carácter extraordinário", com a necessidade de cumprir os objectivos de consolidação das contas públicas. "Esta medida, cujo detalhe técnico está ainda a ser ultimado, será apresentada nas próximas duas semanas. Mas posso adiantar que a intenção é que o peso desta medida fiscal temporária seja equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional. Esta contribuição especial apenas vigorará no ano de 2011", afirmou o chefe do Governo perante os deputados.
                                                                                                                       
Saiba como se pode salvaguardar do novo imposto
                                                                                                                                
A regra de ouro é não gastar mais de 10% do rendimento anual. Muitos portugueses já receberam ou estão prestes a receber o subsídio de férias, mas já sabem que vão pagar mais IRS, devido ao novo imposto extraordinário. A Renascença foi saber o que os contribuintes podem fazer para aproveitar o fôlego financeiro do subsídio acabado de receber. Segredo? Ter presente a regra dos 10%. Susana Albuquerque deixa o conselho clássico para o dinheiro das férias. Os gastos com as férias não devem exceder 10% dos rendimentos obtidos ao longo do ano: “Se o nosso subsídio excede esses 10%, devemos guardar o excedente para aumentar ou criar a nossa poupança financeira, em particular no momento em que estamos a viver”, afirma Susana Albuquerque, especialista em finanças pessoais. Outro passo importante é planear as férias, mas não começando pelo destino. A primeira decisão a tomar é quanto se vai gastar e só depois o local para onde se vai. “E se tenho uma família ou se vou com outras pessoas, isso poderá ser feito em conjunto”, acrescenta a especialista.
Férias: primeiro, saber quanto pode despachar. Depois, o destino
“Outro conselho muito útil é dividirmos o orçamento das férias em quantias diárias: sabermos que por dia podemos gastar ‘x’. Se num dia gastarmos um pouco mais, no outro dia fazemos um ajuste”, diz ainda Susana Albuquerque. Quem não vai de férias, porque, por exemplo, o dinheiro já está destinado para outros fins, ou quem não tem direito a subsídio, como os trabalhadores a recibos verdes, o desafio é conseguir descansar sem estoirar o orçamento mensal. Se não tem subsísio, não derrape, alerta Susana Albuquerque. Susana Albuquerque alerta que, “porque temos mais tempo disponível, pode haver a tentação de gastarmos mais dinheiro”. É, por isso, “importante, ficando cá, definir e respeitar os nossos orçamentos”, aconselha. Hoje, o ministro das Finanças revela os pormenores do imposto extraordinário anunciado há duas semanas e que vai incidir sobre o subsídio de Natal. Nos rendimentos acima do salário mínimo, o corte pode ser equivalente a metade do subsídio.
                                                                                                                   
Novo imposto protege rendimentos e especulação financeira, diz CGTP
                                                                                                                     
“Continuamos a ter uma política dualista, em que a riqueza produzida na especulação financeira é mais protegida do que a riqueza produzida pelo trabalho”, disse Carvalho da Silva no final de uma reunião com o primeiro-ministro. A CGTP considerou hoje que a aplicação de um imposto extraordinário ao subsídio de Natal evidencia que os rendimentos provenientes da especulação financeira estão mais protegidos que os rendimentos do trabalho. "Perguntámos ao primeiro-ministro se o Governo teria disponibilidade para actuar ao nível do sistema financeiro, por exemplo taxando as operações na banca, mas o primeiro-ministro disse que não", disse Carvalho da Silva aos jornalistas. “Continuamos a ter uma política dualista, em que a riqueza produzida na especulação financeira é mais protegida do que a riqueza produzida pelo trabalho”, adiantou o líder sindical. Carvalho da Silva, que falou aos jornalistas no final de uma reunião com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, considerou que o imposto extraordinário é injusto porque apenas vai ser aplicado a quem apresenta rendimentos englobados para IRS.
As preocupações da Intersindical alargam-se às alterações na Segurança Social que tende a tornar-se cada vez mais assistencialista. “A protecção aos mais desprotegidos ser feita num contexto em que os mais desprotegidos já estão sem acesso a direitos sociais fundamentais. E isto é uma subversão de um sistema solidário e universal de protecção social”, argumentou Carvalho da Silva. Outro dos temas da conversa entre a CGTP e o chefe do Governo, em que também participou o secretário de Estado do Emprego, foi as alterações à legislação laboral. As propostas do Executivo vão ser apresentadas dia 27 e prendem-se com a redução das indemnizações por despedimento e a criação do fundo de base empresarial. Sem tempo para uma reunião formal de concertação social, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, deverá ir falando informalmente com os parceiros sociais. Depois de aprovadas na generalidade no Parlamento, as propostas serão sujeitas a discussão pública em Agosto, o que a CGTP contesta.
                                                                                                                                     
Provedor de Justiça espera por aumento de queixas com o novo imposto
                                                                                                                                                 
Os detalhes do novo imposto são hoje explicados pelo ministro das Finanças, em conferência de imprensa. O provedor de Justiça considera que o novo imposto anunciado pelo Governo, equivalente a metade do subsídio de Natal depois de descontado o salário mínimo, pode motivar queixas na Provedoria. Alfredo de Sousa espera um cenário semelhante ao verificado quando houve a redução dos ordenados na função pública, facto que originou um conjunto de queixas. "É possível e previsível" um aumento do número de queixas devido à crise, especialmente as relacionadas com o emprego, considera Alfredo de Sousa em entrevista à agência Lusa, quando assinala dois anos na Provedoria de Justiça. "Vamos aguardar. Ainda não recebemos nenhuma, até porque não há legislação nesse sentido", salienta.
Hoje, o ministro das Finanças vai explicar os contornos técnicos da contribuição fiscal extraordinária anunciada no Parlamento aquando da apresentação do Programa do Governo e deverá divulgar algumas medidas que podem ser adoptadas para garantir um corte na despesa pública superior aos 800 milhões de euros que o Executivo prevê arrecadar com o novo imposto. Caso venha a receber algum pedido a solicitar a intervenção do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça diz que a queixa será "estudada". Isto porque um pedido de intervenção do provedor de Justiça no Tribunal Constitucional tem que ser muito bem ponderado: "Há que ter em conta a jurisprudência para não andar a interpor acções de inconstitucionalidade que provavelmente são condenadas ao insucesso", justifica. No contexto da crise, Alfredo de Sousa sublinha que "as únicas queixas" que deram entrada na Provedoria de Justiça foram as relacionadas com os cortes nos vencimentos dos funcionários públicos, que solicitavam a inconstitucionalidade da medida. Em muitos casos, adianta, um dos fundamentos invocados era o princípio da confiança, isto é, o Estado contratou com os funcionários um certo nível de vencimentos e de um momento para o outro esse nível foi cortado. O provedor entendeu, contudo, arquivar as queixas, porque já tinha dado entrada no Tribunal Constitucional o mesmo pedido de declaração de inconstitucionalidade, por iniciativa de um grupo de deputados.
                                                                                                                     
Rede Europeia Anti-Pobreza: “que o novo imposto seja mesmo transitório”
                                                                                                                                          
O Padre Jardim Moreira quer que Pedro Passos Coelho esclareça cabalmente a questão do “desvio colossal”. A Rede Europeia Anti-Pobreza pede ao Governo que o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal seja de facto transitório. O padre Jardim Moreira espera que a medida não afecte ainda mais aqueles que têm menos posses: “Se é um imposto transitório, um recurso extraordinário para obviar o pagamento e a saída desta situação pouco desagradável, eu admito que haja situações de crise que exigem mais que o normal. Se o é, que seja de forma transitória e deve ser definido o tempo e que não sejam molestados os mais fracos e os mais pobres nessa matéria”. Já sobre a situação financeira do Estado, depois de Pedro Passos Coelho ter falado em desvio colossal das contas públicas, o padre Jardim Moreira pede ao Governo que esclareça a verdade a país. “Isto tem de ser um problema nacional, tem de ser debatido e colocado com toda a verdade em cima da mesa. As contas hão-de dizer por si se há ou não este desvio colossal, para que o Partido Socialista também não se refugie em formas de menorizar a sua responsabilidade”, pede o sacerdote e presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza.
                                                                                                                           
Polémico: Novo imposto "não pode ser cobrado se não for inscrito no OE"
                                                                                                                                                   
Dois especialistas falam sobre o imposto extraordinário que o Governo já anunciou e que hoje apresentou detalhadamente. Para poder ser cobrado, o novo imposto anunciado pelo Governo tem que ser incluído no Orçamento do Estado (OE), defende o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fernandes Ferreira. Os contribuintes vão ter pagar o equivalente a metade do subsídio de Natal depois de descontado o salário mínimo. É preciso alterar o Orçamento para 2011, alerta ex-secretário de Estado
“Um novo imposto, para poder ser cobrado em determinado ano, no caso em 2011, necessita de ser inscrito no Orçamento do Estado, onde não está. Isto implica, necessariamente, duas competências, que são exclusivas: a competência do Governo para fazer uma proposta à Assembleia da República e a aprovação pela Assembleia da República, o que com certeza será feito. Caso contrário, não poderá ser cobrado”, argumenta Rogério Fernandes Ferreira.
O fiscalista considera que a inscrição do novo imposto no OE pode ser feita através de um orçamento rectificativo ou de outra figura do género.
Onde vai tocar o imposto extraordinário? O imposto extraordinário, que vai ser explicado hoje em detalhe pelo ministro das Finanças, vai abranger quase todos os rendimentos. Desde os salários às pensões, passando pelas rendas, rendimentos de capitais e até recibos verdes. Mas há excepções. Tendo em conta as explicações que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, deu no Parlamento, só os rendimentos sujeitos a englobamento no IRS vão pagar o novo imposto. Os juros e as mais-valias, por exemplo, podem ser englobados, mas o contribuinte também pode optar por ser tributado por retenção na fonte, através de taxas liberatórias – uma situação que escapa ao agravamento fiscal.
Tiago Caiado Guerreiro diz o que deve ficar de fora do novo imposto. “Por exemplo, juros, dividendos, eventualmente também mais-valias e outros rendimentos de capital que possa ter de seguros e outras coisas com essas características, são rendimentos normalmente auferidos e detidos por entidades bancárias e que, quando nos são pagos, o Estado já nos retirou a sua parte do imposto, que é normalmente 21,5%”, afirma o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro. Segundo o jornal “Público”, o imposto extra será de 3,5% sobre os rendimentos brutos anuais, com a dedução de um salário mínimo. Contas feitas, o Estado pode arrecadar 1600 milhões de euros, o dobro do anunciado pelo primeiro-ministro no Parlamento. O Governo também garantiu que não irá haver Orçamento rectificativo, mas, segundo o mesmo diário, a hipótese está ainda a ser estudada pelo Executivo. As centrais sindicais, que ontem foram recebidas pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já criticaram o facto de ficarem de fora do novo imposto os rendimentos de capitais.