Cavaco Silva decidiu chamar a Belém as principais figuras do sector para um almoço de trabalho. Um dos temas deverá ser o compromisso assinado com a "troika" para acelerar o funcionamento dos tribunais, um problema que também consta dos programas dos partidos, mas com receitas diferentes.
Tornar a Justiça portuguesa mais rápida é o objectivo de todos: partidos e "troika". O memorando de entendimento com FMI e Comissão europeia coloca mesmo como meta a eliminação dos processos pendentes. A questão é como chegar lá. A receita para a "troika" é criar serviços especiais nos tribunais, acelerar a reforma do mapa judiciário e aumentar a capacidade dos julgados de paz. O alargamento dos julgados de paz e das possibilidades de mediação extra-judicial também passam pelos programas de PS e PSD, que querem simplificar a justiça fiscal e a cobrança de dívidas. A isso, o CDS acrescenta o aumento das penas para os crimes fiscais. Mas em matéria de justiça, o CDS quer mesmo mexer no equilíbrio de poderes e propõe o alargamento dos poderes do Presidente da República e a criação de um Conselho Superior do Poder Judicial que substitua os dois conselhos superiores que actualmente existem.
À esquerda, a prioridade na justiça é o combate à corrupção. O BE quer a criminalização do enriquecimento ilícito e o PCP a criação de um programa nacional de prevenção e combate à criminalidade económica. Os comunistas também pretendem alterar o regime de custas judiciais e revogar a lei de política criminal. Ainda na justiça, o PSD quer uma gestão por objectivos e tem uma proposta sobre um assunto sempre polémico, mas que tem andado arredado desta campanha: o segredo de justiça. Os sociais-democratas querem aumentar as multas para a violação do segredo de justiça, independentemente da forma como foi obtida a informação. No programa de Marina Pimentel “Em nome da lei”, o professor de Direito Luís Fábrica defendeu que Cavaco Silva pode ter um papel importante, nesta altura de lutas partidárias. Também o advogado e professor de Direito Constitucional, Rui Medeiros, considera que faz sentido dar ao Presidente mais poder na área da Justiça.
Cavaco apela à união para cumprir reformas da “troika” para Justiça
Numa nota colocada no site da Presidência, o chefe de Estado frisa que quer contribuir para a criação de um clima de apaziguamento e de diálogo entre os vários agentes judiciais e o poder político. Desse modo, o Presidente da República reuniu-se hoje com responsáveis da área da Justiça e apelou à união de esforços para que seja possível fazer uma reforma profunda no sistema e concretizar os compromissos de Portugal com a “troika”. Uma nota da Presidência indica que, “com este encontro, o Presidente da República pretendeu contribuir para a criação de um clima de apaziguamento e de diálogo e cooperação construtivos entre os diversos agentes judiciais e entre estes e o poder político”. Cavaco Silva, adianta a nota colocada no site da Presidência, “apelou à congregação de vontades e à união de esforços para a concretização de uma reforma profunda do funcionamento do sistema de Justiça e para a realização dos compromissos, na área do sistema judicial, assumidos por Portugal no âmbito do programa de assistência financeira negociado com a União Europeia”. Neste almoço, no Palácio de Belém, participaram o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, o presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, e o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma.
"Temos que encontrar uma alternativa à esquerda"
No sentido de melhorar a actual situação em Portugal, Jerónimo de Sousa defende também que Portugal devia comprar parte da sua dívida, o que implica ter de vender obrigações de outros países. Jerónimo de Sousa considera que é necessário criar uma convergência à esquerda após as eleições de 5 de Junho. Em entrevista, o secretário-geral do PCP acredita que a sintonia entre comunistas, Bloco de Esquerda e alguns insatisfeitos com o PS é o que o país precisa para encontrar o rumo certo. “Consideramos que é um processo que tem que ser paulatinamente construído. Já houve momentos, designadamente perante problemas sérios na sociedade portuguesa, onde se verificaram convergências – com os trabalhadores, com as populações, com organizações sociais, com diversas instituições. Verificaram-se convergências de pontos de vista e eu creio que o país bem precisava” agora do mesmo, defendeu o líder comunista. “Esta experiência de política de direita durante 34 anos não resultou, basta olhar para a realidade do país. Então, temos que encontrar uma alternativa”, sustentou, considerando que entre PS e PSD não há diferença.
“Os dois têm um programa comum, que é o programa da ‘troika’. Uso muitas vezes a imagem de quando se está na frigideira: quer-se sair, mas não é para cair no lume. Não é? Portanto, entre a frigideira e o lume, veremos. Veremos”, afirmou. O secretário-geral do PCP criticou ainda a falta de solidariedade da União Europeia para com os Estados-membros em dificuldades e que Portugal deve reestruturar a sua dívida para ultrapassar o actual momento de crise. No sentido de melhorar a actual situação em Portugal, Jerónimo de Sousa defende também que Portugal devia comprar parte da sua dívida, o que implica ter de vender obrigações de outros países. “Andam pelo estrangeiro por volta de 55 mil milhões de euros de tesouro, títulos do tesouro, que estão aplicados noutras dívidas de outros países, Japão e até nos Estados Unidos. Tendo em conta que são instituições onde o Estado tem um papel ou determinante ou predominante, nós sugeríamos que se vendesse cerca de 30% desses títulos e obrigações, num simples negócio que se faz nessa área, e que se comprasse dívida pública portuguesa”, afirmou.
Com o FMI, “podemos ter uma tragédia à portuguesa”, diz Jerónimo
O líder comunista esteve em campanha pelo Alentejo, onde fez duras críticas ao PSD a respeito das políticas de agricultura. Antes do jantar em Alcácer do Sal, Jerónimo de Sousa serviu o PSD de entrada. Perante uma centena de pessoas, o secretário-geral do PCP criticou a posição de Passos Coelho sobre agricultura. “Ainda hoje o tal líder do PSD descobriu uma coisa espantosa: foi errado as sucessivas políticas em que se subsidiou para não se produzir. Bravo, diríamos nós! Mas então o seu partido não teve responsabilidades nenhumas?”, interrogou Jerónimo de Sousa. “Eles, com o PS e o CDS andaram anos e anos a promover e a apoiar esses subsídios que vinham, que eram fundamentalmente para os agrários e os grandes proprietários, e pouco ou nada para os pequenos. Vejam lá que o homem descobriu que era errado subsidiar para não produzir”, ironizou o líder comunista. Jerónimo de Sousa lembrou que Portugal está a seguir o mesmo caminho da Grécia, que não está a conseguir cumprir o acordo estabelecido com o FMI e voltou a criticar Passos Coelho.“O líder do PSD dizia hoje que se não cumprirmos o acordo, estamos sujeitos a uma ‘tragédia grega’, pois nós pensamos que podemos ter uma ‘tragédia à portuguesa’, se esse acordo for aplicado em toda a sua dimensão”, defendeu. O dia de campanha da CDU fecha com um comício em Santiago do Cacém.
Sócrates afirma que apelo de Passos ao voto socialista é “patético”
“Deixem-me ver se eu entendi. Então ele quer que os socialistas votem nele para termos outro referendo sobre interrupção voluntária da gravidez? Então ele pede o voto aos socialistas para privatizar o Serviço Nacional de Saúde?”, perguntou José Sócrates. José Sócrates considera “patético” o apelo de Passos Coelho, que no fim-de-semana, desafiou os socialistas descontentes a votar no PSD. Esta manhã, no final de uma arruada na Lourinhã, o secretário-geral do Partido Socialista respondeu que o líder do PSD quer o voto dos socialistas para implementar o seu programa. “Deixem-me ver se eu entendi. Então ele quer que os socialistas votem nele para termos outro referendo sobre interrupção voluntária da gravidez? Então ele pede o voto aos socialistas para privatizar o Serviço Nacional de Saúde?”, perguntou José Sócrates. “Então ele pede o voto aos socialistas para pôr em causa a escola pública? Ele pede o voto aos socialistas, imaginem, para acabar com a proibição do despedimento sem justa causa. Eu acho que este apelo é apenas um apelo patético”, criticou o secretário-geral do PS. José Sócrates encontrou-se, também hoje, com personalidades do mundo da cultura. José Sócrates saiu em defesa do Estado social e acusou o PSD de ter um "preconceito" contra a cultura.
O secretário-geral do PS, José Sócrates, acusou o PSD de ter um preconceito contra a cultura, durante um encontro em Lisboa com personalidades do sector. José Sócrates aproveitou para fazer uma defesa do Estado social e atacar o PSD pela ideia de reduzir a cultura de ministério a secretaria de Estado. Neste encontro, mais do que cultura falou-se dos serviços nacionais de educação e saúde, com José Sócrates a dizer que é tudo isso que está em causa a 5 de Junho, dia das eleições. “A verdade é esta: é o modelo social que vai a votos e aqui chegamos à cultura. Porque a cultura é apenas uma consequência desse radicalismo político, é apenas um preconceito, é o preconceito do Estado mínimo, é o preconceito do Estado apenas regulador, é o preconceito que a direita agora demonstra de forma clara”, acusa o líder socialista. “Eles acham que o Estado não deve ser uma força de garantia de acesso à cultura, eles acham que tudo isso deve ser entregue ao mercado”, sublinha.
Ferro Rodrigues diz que não se pode desperdiçar o voto
Antigo ministro do PS e actual cabeça de lista reforça que as próximas eleições são muito importantes. O antigo líder socialista e actual cabeça de lista por Lisboa, Ferro Rodrigues, considera que o voto em branco é “uma rendição” e o voto à esquerda do PS é um “voto perdido”. “O voto em branco é um voto de rendição, o voto ao centro que não seja no PS é um voto no insulto, é um voto na agressão, é um voto em tudo menos na necessidade que o país tem de sair das eleições fortalecido e com um Governo capaz de unir o país”, disse. Ferro Rodrigues considera ainda que “o voto em alguns partidos que se dizem à nossa esquerda é um voto perdido porque a reestruturação da dívida é, pura e simplesmente, irrealista e impossível. Levaria a que Portugal tivesse que sair do euro e que os sacrifícios fossem muito maiores”. Caracterizando o PS como "o partido do serviço nacional de saúde, da escola pública e da segurança social universal, pública e para todos", o antigo líder socialista afirmou que nas próximas eleições se trava "um combate muito importante".
Bloco de Esquerda à caça do voto entre os indecisos do Norte
Francisco Louçã, na feira de Espinho, ouviu queixas de reformados, jovens e desempregados. "Porque é no Norte onde há mais eleitores indecisos", a caravana do Bloco de Esquerda rumou à feira de Espinho. É o próprio Francisco Louçã que justifica a sua passagem por aquela zona do país. "É no Norte que há mais indecisos, é no Norte que há mais pessoas que estão magoadas com a crise, que são vítimas da crise", explica. Francisco Louçã também não perdeu a oportunidade para lançar novas críticas a José Sócrates. O dirigente bloquista considera que o secretário-geral do PS faz campanha "a falar com grupos dos seus apoiantes e com muitos dos seus assessores que andam à sua volta, mas nunca estendeu a mão para apertar a de uma pessoa que o pode criticar". Depois da feira de Espinho, a campanha do Bloco de Esquerda segue para o Hospital de São João da Madeira. O dia vai terminar em Coimbra.
Francisco Louçã olha para a crise grega, juntando-lhe a Irlanda, para falar em incompetência económica. O líder do Bloco de Esquerda lembrou que “não só a Grécia não tem a certeza de conseguir fazer os seus pagamentos, porque está em ruptura financeira graças ao aumento do endividamento e do seu défice, mas também a Irlanda veio dizer hoje que ainda não tem um ano de intervenção destes programas e já está a ter que pedir um segundo empréstimo”. Louça alertou que “a espiral da dívida arrasta estes países para a incompetência económica e para a incapacidade de responder perante os seus povos”. “É mais uma razão para insistirmos na renegociação da dívida”, defende o líder do BE.
“Troika” preocupada com Portugal, Passos Coelho espera cumprir acordo
Líder do PSD garante que tudo fará “para que possamos cumprir o acordo que foi estabelecido”. A “troika” internacional manifesta preocupação com o risco de Portugal não cumprir as condições do acordo negociado com o FMI, BCE e Comissão Europeia. Em causa estão os reduzidos prazos para a introdução das medidas previstas no memorando. Fontes contactadas pela SIC dizem tratar-se de uma situação urgente lembrando a necessidade dos partidos com condições para integrar o novo Governo nomearem um alto comissário para a elaboração de estudos técnicos. Os prazos para a execução das reformas foram encurtados após uma reunião dos ministros das Finanças em Bruxelas. A mesma fonte, citada pela SIC, sustenta que na base desta redução esteve a pressão de vários Governos do Norte da Europa.
Enquanto isso, o líder do PSD voltou hoje a prometer que se for eleito primeiro-ministro fará tudo para cumprir os prazos ditados pela “troika”. Pedro Passos Coelho escusou-se, no entanto, a comprometer-se com a antecipação de medidas e voltou a criticar o Governo por não ter informado os partidos da oposição da alteração de calendários. “O Governo está tão preocupado com isso que nem sequer informou os partidos da oposição da alteração de calendário que acertou com a troika”, disse. Passos Coelho garante que ninguém está mais preocupado com essa questão do que ele, mas acredita que “depois das eleições – se as vier a ganhar como penso – a primeira coisa que faremos é procurar inteirar-me de tudo o que for necessário para pôr a resposta portuguesa o mais afinada possível para que possamos cumprir o acordo que foi estabelecido”. Pedro Passos Coelho fez estas declarações ao final da tarde em Viana do Castelo
Passos quer “Governo capaz” de evitar tragédia grega
O líder do PSD promete pagar e sair da ajuda externa. Para isso, é preciso um Governo "competente", sustenta. O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, diz que é preciso ter um Governo competente em Portugal, para que os sacrifícios valham a pena e para evitar um cenário idêntico ao da Grécia.
“[Os gregos] fizeram grandes sacrifícios e no final, passado um ano, o que lhes foram dizer é que o Governo não cumpriu. E agora precisam de mais ajuda e a Europa está a pensar como é que consegue dar mais ajuda à Grécia, mas pode não dar”, afirmou Passos Coelho, de visita a Ponte de Lima. “Já imaginaram o que pode acontecer naquele país, aquelas pessoas todas, que se sacrificaram e vêem todo o seu sacrifício posto em causa por não terem um Governo que tivesse sido capaz de cumprir o que foi acordado? Eu não quero que isso aconteça em Portugal”, declarou. Aconteça o que acontecer, o líder do PSD promete pagar e sair da ajuda externa. Para isso, é preciso um Governo capaz, sublinha. “Se é indispensável voltar a ganhar a confiança dos países que nos emprestaram dinheiro, dos mercados sem os quais não podemos viver depois, então nós vamos cumprir, mas, para isso, temos de ter um Governo competente e capaz. Não podemos correr riscos em Portugal de nos acontecer o que aconteceu aos países que tiveram maus governos”, rematou Passos Coelho.
“Vai ser preciso trabalhar todo o Verão”
O líder centrista garante que só assim vai ser possível cumprir o acordo com a “troika”. Paulo Portas volta a sugerir que o Parlamento não feche durante o Verão dado o volume de trabalho necessário para implementar as medidas acordadas com o FMI e a UE em contrapartida pelo resgate financeiro. O presidente do CDS-PP diz àqueles que o apelidaram de demagogo, quando pela primeira vez falou neste assunto, que basta olhar para os prazos muito longos para a formação de Governo em Portugal para perceber que, este ano, os deputados não podem ter férias. “O CDS foi o primeiro a dizê-lo. Houve quem dissesse que estávamos a ser demagogos, quando basta fazer contas aos prazos. O Parlamento vai ter que trabalhar em Julho, vai ter que trabalhar em Agosto e vai ter que trabalhar em Setembro se quer que Portugal seja um país que cumpre os seus compromissos para ganhar margem de manobra para melhorar alguns aspectos deste acordo”, disse. O líder centrista queixa-se, nomeadamente, do prazo alargado para a formação de Governo.
"Pessoas têm razão para estar revoltadas" com a greve na CP
Líder da CGTP compreende insatisfação dos utentes, mas diz que "a causa primeira da greve é o facto de a administração não cumprir aquilo que assinou com os sindicatos". O líder da CGTP compreende a revolta dos utentes e admite que a greve em curso até ao final do mês só vai prejudicar a CP. “Eu acho que as pessoas têm razão para estar revoltadas. Agora, a causa primeira da greve é o facto de a administração não cumprir aquilo que assinou com os sindicatos, que era seguir a proposta dos sindicatos, por considerá-la mais vantajosa para a empresa, e não seguir as orientações da tutela”, afirma Carvalho da Silva, em declarações à imprensa. O contexto em que esta greve é apresentada, salienta o líder sindical, "prejudica" os utentes dos comboios e "favorece dinâmicas muito perigosas no nosso país”. Carvalho da Silva exige que Portugal identifique os responsáveis pela actual situação económica portuguesa e aponta desde já algumas pistas, como o desperdício de fundos comunitários, obras públicas desnecessárias. “A gente sabe quem é que beneficia das dezenas de milhares de milhões de euros que se evaporam pelas parcerias público-privadas. Há meia dúzia de grupos que circulam nessas parcerias e isso tem que ser colocado em evidência”, alerta. Já sobre a situação política e económica portuguesa, Carvalho da Silva diz que, “dentro de um ano, estamos iguais à Grécia”. O líder da CGTP diz que a receita do Fundo Monetário Internacional não surtiu efeito em Atenas e desafia os partidos que subscreveram o memorando da “troika” a falarem das implicações do programa.
Nenhuma criança está privada de televisão por falta de dinheiro, mas 23% vivem em alojamentos sobrelotados e 5% fazem refeições de carne ou peixe com intervalos de dois dias. Está a aumentar a pobreza infantil em Portugal, de acordo com um relatório encomendado pelo Ministério do Trabalho ao Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Duas em cada cinco crianças vivem em situação de pobreza, ou seja, 40% do total. O documento foi hoje noticiado pelo jornal Público” e vai ser apresentado depois de amanhã, no Dia Mundial da Criança.
Os números de privação:
- 9% sem dinheiro para ir ao dentista
- 14% não têm acesso a roupa nova
- 4% não têm frutas e legumes diariamente
- Quase metade não têm uma semana de férias por ano fora de casa.
Foram analisados dados de 2004 a 2009, que revelam que a pobreza ultrapassa as questões económicas. Nenhuma criança está privada de televisão por falta de dinheiro, mas 23% vivem em alojamentos sobrelotados e 5% fazem refeições de carne ou peixe com intervalos de dois dias. Do total dos 40% que vive em situação de pobreza, "cerca de 11% das crianças conjugam duas situações, que consideramos serem bastante gravosas: acabam por estar em risco de pobreza monetária e de privação", adiantou Carla Machado, uma das investigadoras. O estudo revela ainda que o grupo etário até aos 17 anos é o mais vulnerável à pobreza, tendo ultrapassado o dos idosos.
Apoios sociais não eficazes. Os apoios sociais, como o abono de família, não são eficazes e devem ser repensados. O estudo do ISEG conclui por isso que estes apoios têm um impacto muito limitado na diminuição da pobreza: uma majoração do abono de família em 10%, por exemplo, reduz a taxa de pobreza infantil em menos de 2%. Carla Machado defende soluções alternativas, como, por exemplo, permitir apoios não monetários, nomeadamente em espécie. A pobreza infantil é uma tendência que deve agravar-se, segundo a investigadora, pois 2010 e 2011 são anos de recessão no país, situação que se vai reflectir nas crianças.












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