Orçamento e bons propósitos

Militares em vigília contra o Orçamento do Estado
                                                                                                                                            

O presidente da Associação Nacional de Sargentos, Lima Coelho, diz que os militares não aguentam mais a mentira e prometem continuar com os protestos. Presidente da Associação Nacional de Sargentos sustenta que cortes orçamentais afectam o desempenho nas missões, devido à falta dos "necessários tempos de repouso".
                                                     
Várias dezenas de militares mantiveram-se em "vigília simbólica" em frente ao Palácio de Belém. Pediam a Cavaco Silva, comandante supremo das Forças Armadas, que não promulgue o Orçamento do Estado para 2012, que consideram inconstitucional. O presidente da Associação Nacional de Sargentos, Lima Coelho, diz que os militares não aguentam mais a mentira e prometem continuar com os protestos. “Não se prometa aquilo que não se está disponível para dar. Nós militares, em particular, entendemos a mais dura das verdades e estamos cá estoicamente para aguentar - não aceitamos a doce mentira”, afirmou. “À mentira, infelizmente, temos assistido nos últimos tempos por demais”, referiu ainda Lima Coelho. “Sabemos ser imaginativos e encontraremos sempre formas de defender a verdade, seja de que forma for. Com vigílias, com manifestações, dentro daquilo que para nós é fundamental - sempre dentro da lei e da Constituição, que jurámos fazer cumprir”, finalizou. Os militares esperam conseguir entregar um documento aos serviços da Presidência da República, no qual pedem a Cavaco Silva que tome uma atitude em relação ao Orçamento do Estado aprovado no Parlamento. O ministro da Defesa já desvalorizou os protestos, que diz estarem a ser levados a cabo por "um grupo de militares". Aguiar-Branco considera que é preciso não confundir "uma parte com o todo" das Forças Armadas, embora admita que a contestação é "aceitável" desde que cumpra a lei. O ministro fez estas declarações à agência Lusa em São Vicente, Cabo Verde.
Dirigentes das associações que representam os militares assistiram ao debate da votação final global do Orçamento do Estado, nas galerias do Parlamento. No final, o presidente da Associação Nacional de Sargentos, Lima Coelho, lembrou que foram tomadas medidas que põem em causa o funcionamento das Forças Armadas e que os problemas já são visíveis. “No dia-a-dia, começamos a ter dificuldades com estas reduções de efectivos e de meios. Por exemplo, as escalas de embarque na marinha começam a ser muito mais sobrecarregadas, os militares são solicitados para missões umas atrás das outras, sem os necessários tempos de repouso e o indispensável e saudável apoio à família entre missões”, afirma Lima Coelho. O presidente da Associação Nacional de Sargentos refere que esta realidade afecta também as próprias missões. “Tudo isto começa a reflectir-se na própria capacidade de desempenho da missão. Os senhores do Governo têm de ser sensíveis a estas matérias - isto não pode ser aplicado cegamente.” Segundo Lima Coelho, estiveram nas galerias do Parlamento 18 dirigentes.
Depois desta presença no Parlamento, as associações promoveram a vigília em frente à residência oficial do Presidente da República, Cavaco Silva, que é também o comandante supremo das Forças Armadas. O objectivo, diz Pereira Cracel, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, é pedir a Cavaco Silva que não promulgue este Orçamento do Estado: “Porque consideramos que este Orçamento do Estado é particularmente gravoso para os militares, não só para os militares em si mas também pelas implicações que daí decorrem para o funcionamento das Forças Armadas, esperemos que o Presidente da República utilize as suas prerrogativas para que o orçamento não siga para diante nestes termos”, afirma.
                                                                                                                                  
Passos Coelho admite novas medidas de austeridade em 2012
                                                                                                                                       
Primeiro-ministro admite que o ano que vem vai ser "muito difícil para as pessoas de rendimento intermédio". Quanto a uma eventual saída do euro, diz que é preciso estar pronto "para todas as eventualidades". O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admite a necessidade de novas medidas de austeridade se houver desvios nas contas no próximo ano e se a situação económica se degradar. "Perante uma circustância dessas, claro que teríamos de adoptar novas medidas", admitiu o chefe de Governo, em entrevista concedida esta quarta-feira à SIC. Antes de falar objectivamente sobre a possibilidade de o país ser confrontado com mais medidas difíceis, Passos Coelho começou por contextualizar as contas do Executivo. "Há riscos no Orçamento, mas é cumprível. Utilizaremos todos os mecanismos necessários para garantir uma boa execução do lado da despesa. O maior risco que nós enfrentamos nesta altura é o de declínio económico", começou por dizer. "A nossa previsão é que a taxa de decrescimento da economia seja de 3%. Se isto, por razões externas, não se vier a confirmar e for pior, há riscos do lado da despesa, porque teríamos que pagar mais subsídios de desemprego e porque haveria menos receita, [facto] que não permitiria que chegássemos ao final do ano de modo a cumprir a meta do défice. Perante uma circustância dessas, claro que teríamos de adoptar novas medidas", admitiu Passos Coelho.
O chefe de Governo acrescentou "vai ser muito difícil para as pessoas de rendimento intermédio passarem pelo ano de 2012" e que o Governo está consciente dos sacrifícios que pediu aos portugueses, "sacrifícios esses que são necessários para sairmos da crise". Sobre a possibilidade de Portugal ter que sair do euro ou da moeda única desaparecer, o primeiro-ministro disse que "temos que estar preparados para todas as eventualidades". No entanto, Pedro Passos Coelho considera que isso seria "uma catástrofe" que "levaria a uma recessão económica e seria o fim da Europa".
Passos Coelho mostrou-se preocupado com as necessidades de refinanciamento das empresas públicas junto da banca portuguesa. "Se isso tiver que acontecer, haverá menos dinheiro para as empresas privadas." "Isso preocupa-nos e está em discussão com a 'troika'", prosseguiu o primeiro-ministro. "Não é necessariamente [de] mais dinheiro [que precisamos], mas de uma flexibilização maior", referiu. Por outro lado, o chefe de Governo admitiu ainda que "há sempre batota” dos grandes grupos económicos e que, para combatê-la, é preciso melhorar a lei da concorrência. Passos Coelho referiu que não vive com fantasmas, respondendo a eventuais discordâncias com Cavaco Silva. "Não tenho nenhum incómodo com as críticas vindas da mesma área política", afirmou, antes de dizer que há um bom relacionamento com o Presidente da República. Sobre a hipótese de haver remodelações no Governo, o primeiro-ministro garantiu que todo o Executivo está a trabalhar e que "não há ninguém deste Governo que esteja a cuidar da sua imagem e da popularidade".
                                                                                                                        
Economista propõe que o Estado entregue aos privados gestão de alguns hospitais públicos
                                                                                                                              
Docente da Universidade Católica, Miguel Gouveia, sugere que as unidades com pior desempenho saiam da gestão pública, mas o Governo rejeita a ideia. O economista Miguel Gouveia apresentou um estudo que compara o desempenho dos hospitais com gestão empresarial com os restantes do sector público administrativo, no período que vai de 2000 a 2007. Face aos resultados que considera "preocupantes", o também professor da Católica acredita que uma das alternativas passa pela “concessão aos privados” dos hospitais públicos com pior performance. Ainda assim, Miguel Gouveia considera que esta pode não ser uma “receita infalível”. O economista refere que a diferença entre públicos e privados assenta somente nos custos, que são maiores nos hospitais públicos. Diz ainda que não há quaisquer diferenças na produção ou na qualidade.
O Governo rejeita a hipótese avançada pelo economista. “Neste momento, o Estado tem condições para continuar, através de uma gestão muito exigente e rigorosa, a controlar aquilo que habitualmente são chamadas de 'derrapagens financeiras'”, diz o Secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, que recusa a ideia de entregar a privados a gestão clínica dos hospitais com piores resultados. O tema da gestão dos hospitais foi debatido numa conferência que decorreu em Lisboa e que também contou com a presença do presidente da autoridade central do sistema de saúde. Carvalho das Neves defende que, mais importante que o modelo de gestão, é a qualidade das equipas que estão à frente dos hospitais. O presidente da autoridade central do sistema de saúde confirma que o modelo de gestão está a gerar preocupação entre os elementos da “troika”. “A ‘troika’ não é nada favorável às EPE [Entidades Públicas Empresariais], porque, efectivamente, quando as analisa, vê que têm sido um descalabro do ponto de vista geral”, afirma Carvalho das Neves.
                                                                                                                        
Portugueses vão ter de trabalhar mais tempo para evitar cortes nas reformas
                                                                                                                                             
Pessoas com 65 anos vão ter de trabalhar pelo menos mais quatro meses - em alguns casos, pode ir até um ano - para evitar perder até 3,9% da pensão. Com o aumento da esperança média de vida, os portugueses vão ser obrigados a trabalhar mais tempo para evitar cortes nas reformas. Segundo os números avançados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), as pessoas com 65 anos podem esperar viver em média mais 18,6 anos e vão ter de trabalhar entre quatro meses a um ano mais, de forma a evitar perder até 3,9% da reforma. Tudo vai depender da carreira contributiva. Quanto maior for o tempo de descontos para a Segurança Social, maior será a bonificação e menos tempo de trabalho será necessário para evitar cortes. Quem tem uma carreira contributiva entre 15 a 24 anos, por exemplo, vai ter de trabalhar até aos 66 anos para evitar cortes na pensão. Com mais de 40 anos de descontos, só tem de trabalhar mais quatro meses para garantir a pensão por inteiro. O corte de 3,92% resulta do factor de sustentabilidade, um mecanismo que liga o valor das novas pensões à esperança média de vida e que pretende conter o aumento da despesa com pensões.
                                                                                                              
"Vamos viver sob uma hegemonia de ferro alemã?"
                                                                                                                                          
O antigo deputado João Cravinho juntou-se a Nuno Severiano Teixeira e a António Vitorino num congresso sobre os 25 anos de Portugal na União Europeia, defendendo maior intervenção do Banco Central Europeu. João Cravinho, ex-ministro de António Guterres e antigo deputado do Parlamento Europeu, afirmou que a “igualdade entre os Estados europeus” acabou e que se vai passar a assistir a uma imposição não democrática por parte da Alemanha. “Não tenho a menor dúvida de que o princípio de igualdade está ferido de morte. Pergunta-se é se vamos viver sob uma hegemonia de ferro alemã, com outros a fingir que também a partilham. Tem o risco de uma deriva antidemocrática poderosíssima”, afirmou João Cravinho. O antigo deputado falava num congresso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa precisamente sobre os 25 anos de Portugal na União Europeia.
Já o antigo ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, diz que a solução central para a actual crise na Europa passa por um novo papel do Banco Central Europeu (BCE). “Parece-me que todos os mecanismos que têm sido tomados, a recapitalização dos bancos, o fundo de estabilização financeira, todos esses mecanismos governamentais são importantes”, disse, mas “a questão central é a do Banco Central Europeu [BCE]". "O BCE poderia desempenhar a função que os outros bancos seus congéneres têm em desempenho”, referiu Nuno Severiano Teixeira. “Como é possível termos uma divisa sem termos um Tesouro?”, questiona o ex-ministro. “Como é possível termos fronteiras comuns sem ter uma política de migração comum? Como é possível termos uma política externa de segurança comum que não tem relação com os instrumentos de poder dos estados nacionais?” Já António Vitorino considera negativas algumas das novas sugestões para a gestão da União Europeia. “A questão da privação do direito de voto e a questão da amplitude do poder de supervisão das instituições europeias sobre os orçamentos nacionais são duas linhas claras de demarcação entre a natureza da União Europeia como a conhecemos hoje e uma nova natureza, que entrará em rotura com a tradição do processo comunitário”, afirma António Vitorino.
                                                                                             
Zona Euro tem 10 dias para se salvar
                                                                                                                                   
Reforço do fundo de estabilização e a criação de “eurobonds”, tal como a independência do BCE são pontos fulcrais a ser discutidos pelos ministros das Finanças do Eurogrupo. A Europa tem dez dias críticos pela frente se quiser salvar a Zona Euro, avisou hoje o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn. “Estamos a entrar num período crítico de dez dias para completar e concluir a resposta à crise da União Europeia”, afirmou esta manhã, à entrada do encontro dos ministros das Finanças dos 27 países da União Europeia, em Bruxelas. Ontem à noite, os ministros da Zona Euro acordaram os detalhes para aumentar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), mas não se sabe em quanto, dada à rápida degradação das condições de mercado, adiantou Olli Rehn.
O presidente do Eurogrupo, Jean Claude Junker, já admitiu a incapacidade dos países europeus para aumentar o fundo de estabilização europeia para um bilião de euros, pelo que a intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) deve ser imprescindível. Um bilião de euros é o valor considerado mínimo para aumentar a capacidade de intervenção do Fundo e acalmar os investidores. Ontem, a Itália pagou uma taxa de juro de 7,5% para se financiar nos mercados – o que leva os líderes europeus a admitir que as decisões saídas da cimeira de 26 de Outubro não bastam. O FEEF dispõe de 440 mil milhões de euros e metade já está comprometida com os programas de ajuda a Portugal, Irlanda e Grécia. Com as chamadas “eurobonds”, poderia melhorar a sua capacidade de intervenção em cerca de 250 mil milhões de euros. Hoje, Olli Rehn já veio defender que as “obrigações europeias” só podem ser possíveis com um reforço da governação económica da área do euro. Outra via complementar é o Banco Central Europeu (BCE), que alguns defendem que poderia ajudar os Estados em apuros, sem que tal seja visto como uma violação do seu mandato. A independência do BCE choca com a vontade da Alemanha, que poderá ser forçada a ceder a alguma criatividade jurídica.
                                                                                                               
Greve dos pilotos da TAP pode custar cinco milhões de euros por dia
                                                                                                                      
A TAP tenta convencer pilotos a não fazerem greve, já que a transportadora aérea estima que a paralisação agendada leve a um prejuízo de quase cinco milhões de euros por dia. Sob a pressão dos prejuízos, a administração da TAP reúne-se esta tarde com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). A informação foi confirmada por fonte da empresa. O objectivo da reunião é tentar convencer os pilotos a cancelar a greve marcada para a próxima semana, entre 9 e 12 de Dezembro, e a seguinte, de 3 a 6 de Janeiro. Contactadas, nem a TAP nem a direcção do SPAC aceitaram avançar qualquer detalhe sobre o encontro. De acordo com o “Jornal de Negócios”, a companhia aérea calcula que a anunciada paralisação represente um prejuízo de quase cinco milhões de euros por dia.
                                                                                                                                                        
Governo propõe acabar com os feriados de 5 de Outubro e 1 de Dezembro
                                                                                                                      
Fim destes dois feriados pode somar-se ao fim do 15 de Agosto e do dia do Corpo de Deus, segundo sugestão da Igreja. O Governo propõe cortar com os feriados de 1 de Dezembro, que assinala a restauração da independência, e de 5 de Outubro, que celebra a implantação da República. Serão estes os dois feriados sugeridos pelo Executivo em contrapartida à proposta da Igreja, que avançou com a possibilidade de abdicar do 15 de Agosto, festa da Assunção de Nossa Senhora, e do Corpo de Deus, um feriado móvel que calha sempre a uma quinta-feira depois do Domingo da Santíssima Trindade que, por sua vez, tem lugar na semana depois de Pentecostes. A proposta da Igreja é, por enquanto, apenas indicativa, já que a palavra final cabe ao Vaticano, uma vez que o assunto é regulado pela Concordata entre o Estado português e a Santa Sé. As negociações formais com a Igreja deverão começar em breve. O Estado português será representado por João da Rocha Páris, ex-embaixador de Portugal junto da Santa Sé, e o Vaticano será representado pelo bispo emérito de Bragança, D. António Montes Moreira. Ainda ontem, o Ministro da Economia referiu que não deverá haver mais mexidas, uma vez que os feriados que restam são inamovíveis. A proposta inicial do Governo foi desde sempre o corte de quatro feriados: dois civis e dois religiosos.
                                                                                                                                 
Seguro receia que injustiças nos sacrifícios possam potenciar tumultos
                                                                                                                                        
O líder do PS diz que está nas mãos do Governo saber ler os sinais dados pela sociedade. Refere ainda que está satisfeito com as alterações introduzidas no Orçamento do Estado e garante que só não foram mais longe porque a maioria parlamentar não deixou. O secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, considera que os tumultos e revoltas podem subir de tom se o Governo não souber manter o equilíbrio dos sacrifícios pedidos.  António José Seguro diz que está nas mãos do Governo saber ler os sinais dados pela sociedade para evitar que se repitam episódios como os ocorridos no dia da greve geral. “Isto tem muito mais que ver com as medidas justas ou injustas, com a repartição equilibrada ou exagerada dos sacrifícios. Quando uma pessoa tem uma reforma de mil euros e lhe é pedido que contribua com sacrifícios e existe um trabalhador que ganha no privado três mil euros e não lhe é pedido sacrifício quase nenhum, isso é justo? Não é justo. Se as pessoas não tiverem a noção de que os sacrifícios exigidos são feitos por todos, naturalmente que isso provoca revolta nas pessoas." Por outro lado, o líder do PS valoriza as vitórias conseguidas na negociação do Orçamento do Estado. António José Seguro diz, no entanto, que se podia ter ido mais longe e que isso só não foi possível porque a maioria não deixou.
Sobre um eventual fuga de capitais de Portugal para fugir a uma maior carga fiscal, o líder socialista rejeita essa hipótese. "Coloca-se uma questão moral à sociedade portuguesa. Todos devemos dar o nosso contributo e aqueles que mais têm, neste momento, também têm de dar o maior contributo para que a factura não seja tão pesada para aqueles que menos têm." O secretário-geral do PS defende que a “troika” deve alterar o memorando em função da “alteração de circunstâncias internas e externas”, sob pena de os sacrifícios impostos aos portugueses no próximo ano serem “colossais”. O líder da oposição garantiu ainda que mantém boas relações institucionais com o chefe do Governo, considerando mesmo que Passos Coelho lhe forneceu toda a informação necessária para que os socialistas pudessem trabalhar o orçamento. Seguro garante que, aconteça o que acontecer, o PS fará sempre parte da solução e não do problema, ou seja, o interesse nacional acima de tudo. Questionado sobre o facto de isso lhe poder custar a própria liderança, Seguro é directo: “Não troco convicções por lugares na política”.
                                                                                                                      
                                                                                                                
                                                                                                                

Pobreza e exclusão assusta

Um em quatro portugueses corre risco de pobreza ou exclusão social

                                                                                                                          

Sem ajuda do Estado, 43% dos população estaria em risco de pobreza. União das Misericórdias aplaudem apelo de Cavaco Silva e garantem que estão prontas para fazer mais nos cuidados de saúde.

                                          

Cavaco admite que Estado deve "delegar" cuidados de saúde. Presidente da República diz que "se o Estado não tem capacidade de assegurar a qualidade e eficácia dos serviços de saúde, então deve delegar e partilhar com outras organizações, como é o caso das misericórdias". O Presidente da República defende que todos os cidadãos têm direito a cuidados de saúde de qualidade, mas considera que os que mais têm devem contribuir mais e o Estado deve delegá-los noutras organizações se não conseguir custeá-los. "Em democracia nenhum cidadão pode ser excluído dos cuidados de saúde por causa dos seus rendimentos. Por isso, podemos pedir às misericórdias que prestem esse cuidados se fizerem com melhor qualidade e eficiência", afirmou Cavaco Silva, na cerimónia de inauguração do Hospital da Misericórdia de Loulé. A nova unidade de saúde alia serviços privados e públicos e foi recuperada ao abrigo de uma parceria entre a Santa Casa da Misericórdia de Loulé, a Câmara local e o Estado, que dispõe de uma Unidade de Cuidados Continuados que integra a rede nacional no local. Cavaco Silva enalteceu o exemplo e disse que "se o Estado não tem capacidade de assegurar a qualidade e eficácia dos serviços de saúde, então deve delegar e partilhar com outras organizações, como é o caso das misericórdias". Face às dificuldades financeiras, acrescentou, "há obrigação de pensar de forma objectiva e desapaixonada sobre a melhor forma de responder à emergência social que o país atravessa". O Presidente da República disse que "a prestação de cuidados de saúde pelo Estado atravessa uma encruzilhada. São vários os modelos que se têm discutido e as soluções apresentadas", realçando que se têm sublinhado "os elevadíssimos encargos com a saúde", situação que "requer uma gestão muito racional, para que a Saúde também contribua para a diminuição dos desperdícios e o aumento da produtividade". Para Cavaco Silva, "independentemente dos modelos e soluções que venham a ser adoptados", há um ponto que não pode ser ignorado: "Os cidadãos têm o legítimo direito a cuidados de saúde de qualidade e eficazes, independentemente da sua situação económica". Considerou ainda que "a saúde não é imune ao princípio da justiça social", razão pela qual, concluiu, "cidadãos com diferentes rendimentos podem eventualmente dar diferentes contribuições para a distribuição dos encargos com a Saúde".

                                                                                                          
União das Misericórdias garantem que estão prontas para fazer mais nos cuidados de saúde.
                                                                                                                              
Quase 18% da população portuguesa vive em risco de pobreza, com menos de 434 euros para gastar por mês. Se juntarmos a este indicador o risco de exclusão social, a percentagem ultrapassa os 25%, ou seja, um em cada quatro residentes no país. Os números, avançados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) com base nos inquéritos sobre as Condições de Vida realizados no ano passado, revelam ainda que a taxa de risco de pobreza aumenta no caso dos idosos, das mulheres, dos adultos que vivem sós, dos casais com três ou mais crianças e em situações de desemprego. Mas o pior cenário encontra-se nos agregados com apenas um adulto e uma ou mais crianças - aqui, o risco de pobreza dispara para os 37%. O INE conclui que as transferências sociais contribuíram para diminuir a população em risco. "Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,4% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2009". No relatório lê-se que 9% da população - quase uma pessoa em cada dez - vive em privação material severa, ou seja, não tem acesso a quatro ou mais itens de uma lista de nove considerados essenciais. Cerca de 15% vive em casas demasiado pequenas e 5,6% em condições severas de privação habitacional, sem casa de banho ou com problemas de humidade, por exemplo. E quase 5% dos agregados gastam mais de 40% do rendimento disponível com a casa, o que é considerado uma sobrecarga. Em Portugal, os ricos ganham 9,2 vezes mais que os pobres, mas diferença está a diminuir. "O rendimento monetário liquido equivalente dos 20% da população com maiores recursos correspondia a 5,6 vezes o rendimento dos 20% da população com mais baixos recursos, mantendo-se a tendência decrescente registada por este indicador".
                                                                                                 
Misericórdias querem entrar nos hospitais do Estado
                                                                                                             
União das Misericórdias aplaudem apelo de Cavaco Silva e garantem que estão prontas para fazer mais nos cuidados de saúde. As misericórdias querem reforçar a sua presença no sistema público de saúde e voltar a gerir hospitais que agora são geridos pelo Estado. O presidente da União das Misericórdias diz que é possível fazer mais e mais barato do que nos hospitais públicos. Misericórdias prontas para gerir hospitais sob alçada do Estado. Manuel de Lemos ainda não foi recebido pelo novo ministro da Saúde, mas já sabe o que vai propor: alargar ao resto do país o acordo que o anterior Governo fez nalgumas localidades. “Há ai hospitais que são das misericórdias e que estão na gestão do Estado”, mas que podem voltar à gestão das misericórdias, garante. Animado pelas palavras do Presidente da República, que aconselhava o Estado a delegar tarefas se houver quem faça melhor e por menos dinheiro, Manuel Lemos garante que é precisamente este o caso. “O Estado contrata ‘x’ consultas, ‘x’ sinergias por aquele preço e as misericórdias que se desengomem…. Não vai haver défice”.
Administradores hospitalares estão contra. Já os administradores hospitalares não concordam que o Estado faça novos acordos com as misericórdias. O presidente da Associação, Pedro Lopes, defende que em vez de colocar o dinheiro nas mãos de privados ou no sector social, o Estado devia investir mais nos hospitais públicos. Cavaco pronunciou-se sobre matéria que não é da sua competência, Pedro Lopes. Contesta também a posição assumida por Cavaco Silva numa matéria que considera não ser da sua competência: “nós temos a maior consideração pelo Presidente da República, mas parece-me que esta é uma matéria de Governo”, conclui.
                                                                                                          
Hospitais públicos perdem 46 cirurgiões e 20 ortopedistas num só ano
                                                                                                                         
A pediatria, por seu lado, ganhou 26 profissionais em 2009. Os hospitais públicos perderam, num ano, 46 cirurgiões, 20 ortopedistas e 13 otorrinos, as especialidades que mais clínicos viram sair, segundo um relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS), relativo a 2009. O documento mostra que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinham, em 2009, quase mais 300 médicos do que no ano anterior, mas muitas especialidades perderam clínicos. É o caso da cirurgia geral (que ficou com menos 46 especialistas), da ortopedia (menos 20), da dermatologia (menos 12 médicos) e da psiquiatria (menos 17). Obstetrícia, gastrenterologia, medicina interna, oftalmologia, otorrino e urologia são as outras especialidades que ficaram com menos clínicos. Para um saldo positivo contribui a pediatria, que ganhou 26 profissionais, e a pneumologia, com mais 17 especialistas. A cardiologia manteve os seus 411 médicos. Segundo o documento da DGS, houve um acréscimo de 47 especialistas, mas em áreas que não são as mais procuradas e que não surgem especificadas no documento. Além disso, para o saldo positivo de médicos por especialidade contam também os médicos do internato. Já os enfermeiros registaram um acréscimo significativo nos hospitais públicos, com mais 1.021 profissionais em 2009, com crescimento em todas as áreas: cirurgia, saúde infantil, obstetrícia e saúde mental e psiquiátrica.
                                                                                                                                     
Morrem mais doentes nos hospitais ao fim-de-semana e à noite
                                                                                                                                   
Ainda assim, o estudo revela melhorias relativamente a 2006. Especialista aconselha reforço das equipas. Morrem mais pessoas do que o esperado ao fim-de-semana, e à noite. Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública revela que, durante o ano de 2009, morreram mais 12 mil pessoas do que o que seria expectável nos hospitais públicos durante a noite e o fim-de-semana. Ainda assim, os dados relativos a 2009 traduzem uma situação melhor do que há três anos. Os óbitos registados em excesso durante o fim-de-semana representavam 16% em 2006, quando são de 13% em 2009. Carlos Costa, professor da Escola de Saúde Pública e responsável pelo estudo, defende, em declarações à agência Lusa, que os dados significam que a oferta nos hospitais públicos não está devidamente organizada em relação à procura. Aconselha ainda um reforço à noite e ao fim-de-semana.
                                                                                                        
A população mundial deve atingir os sete mil milhões de habitantes ainda em 2011. É o dobro dos habitantes de há 50 anos.
                                                                                                               
Os dados, divulgados hoje em pleno Dia Mundial da População, reflectem um crescimento que aumenta as preocupações com a forma de alimentar todos e com a sobrecarga para os recursos naturais. População de Meda a descer. Em Portugal,  Meda, no distrito da Guarda, que em 10 anos passou de 6.000 habitantes para 5.200 - é um dos concelhos que mais habitantes perdeu. A emigração tem ditado o destino de muitos. “Há falta de emprego, acima de tudo”, confessa um dos que ficaram, ouvido no café principal da cidade. Montijo com mais habitantes do que há 10 anos. No outro extremo, está o concelho do Montijo. Às portas de Lisboa, e na última década, este concelho registou um aumento de residentes superior a 30%. António Santos, 85 anos, explica este crescimento do Montijo: “O Montijo cresceu na população, porque veio a ponte Vasco da Gama e as pessoas daquele lado vieram todas viver para aqui”.
                                                                                                        
População portuguesa cresceu 1,9% desde 2001
                                                                                                                    
Resultados preliminares dos Censos 2011 confirmam que Portugal continua ser um país com mais mulheres que homens - existem 92 homens por cada 100 mulheres. Somos 10.555.853. Em dez anos, a população residente em Portugal cresceu ligeiramente (1,9%), sobretudo devido à imigração, segundo dados provisórios dos Censos, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Fernando Casimiro, do INE, revela que o número de famílias também aumentou (11,6%) nos últimos dez anos, mas o número médio de membros por família desceu de 2,8 para 2,6. Lisboa e Algarve são os campeões nacionais das famílias mais pequenas. Os resultados confirmam que Portugal continua ser um país com mais mulheres que homens: em 2001 existiam 93 homens por cada 100 mulheres, agora são 92 homens por cada 100 mulheres. Além disso, as principais cidades nacionais estão a perder população para os concelhos periféricos. A perda no Porto foi de 9,7% na última década. Em Lisboa a queda de residentes foi de 3,4%. A nível nacional, os municípios que mais ganharam população foram Santa Cruz, na Madeira, e Mafra, na região de Lisboa, mais 40% . Com maiores perdas, superiores a 20%, destacam-se os municípios de Alcoutim e Armamar. Os Censos 2011 custaram cerca de 46 milhões de euros ao Estado - 20 por cento a menos do que a factura dos censos anteriores, em 2001, a preços corrigidos. Cerca de metade da população respondeu aos questionários pela Internet.
                                                                                                           
OMS: 39% dos idosos portugueses são vítimas de violência
                                                                                                                  
Por dia, na Europa, quatro milhões de idosos são vítimas de humilhações, quer físicas quer psicológicas. Bofetadas, murros, socos, queimaduras no corpo e cortes propositados são algumas das agressões mais comuns. Portugal está no grupo dos cinco piores países europeus no tratamento aos mais velhos: 39% são vítimas de violência, segundo um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Relatório de Prevenção contra os Maus Tratos a Idosos, que analisa as agressões dos últimos cinco anos contra os mais velhos (num universo de 53 países europeus), pode ler-se que "Portugal tem um sério problema no que respeita aos maus tratos contra idosos." Escreve o "Público", que 39% dos idosos portugueses são vítimas de abusos. Desta lista negra fazem parte apenas mais quatro países: Sérvia, Áustria, Israel e República da Macedónia. Os dados mostram ainda que 32,9% são vítimas de abusos psicológicos, 16,5% de extorsão, 12,8% de violação dos seus direitos, 9,9% de negligência, 3,6% de abusos sexuais e 2,8% de abusos físicos. Por dia, na Europa, quatro milhões de idosos são vítimas de humilhações, quer físicas quer psicológicas. A directora da OMS para a Europa, Zsuzsanna Jakab, considera a situação “muito grave”. “A população europeia está cada vez mais envelhecida, por isso é urgente que os governos resolvam este problema social o mais rápido possível, e que os serviços de saúde prestem socorro às vítimas de maus tratos”, escreve a responsável no relatório. Em 2050, estima-se que um terço da população terá mais de 60 anos.
                                                                                                                             
Bombeiros "conhecem bem fenómeno dos idosos abandonados”
                                                                                                                                         
Liga de Bombeiros Portugueses esteve reunida com Governo para analisar transporte de doentes e vai entregar ao Ministério da Saúde um regulamento com as especificidades do seu serviço de transporte de doentes. Os bombeiros querem dividir a factura do transporte de doentes idosos com o Ministério da Solidariedade Social. No final de uma reunião com Óscar Gaspar, secretário de Estado da Saúde, Duarte Caldeira, presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, referiu que a emergência social não é um problema exclusivo do Ministério da Saúde. “Hoje existe um fenómeno que está visível na sociedade, mas que nós conhecemos há muito tempo, que é o fenómeno do abandono do idoso, o fenómeno dos idosos que morrem sozinhos, o fenómeno dos idosos que têm dificuldade nos acessos aos cuidados de saúde. Esta é uma realidade do país profundo que nós conhecemos e para a qual começa a estar evidente: não há resposta para este público-alvo da população. Evidentemente, também consideramos que não é legítimo exigir ao Ministério da Saúde que seja este Ministério a responder a essa realidade”, disse. Na reunião com o secretário de Estado Óscar Gaspar, ficou decidido dar aos bombeiros uma semana para apresentar uma proposta de regulamento de transporte de doentes. É um retomar das negociações, mas com os mesmos pontos em agenda. “O nosso objectivo é ver garantidas duas questões essenciais: que todos os cidadãos que tenham necessidade do transporte a ele tenham acesso; que seja salvaguardada a especificidade do operador 'bombeiros' relativamente aos demais operadores, dada a nossa natureza social, que não actua para gerar lucros”, refere. Duarte Caldeira vai apresentar a proposta de regulamento no congresso de sábado e promete ser "inflexível".
                                                                                                                               
Portugueses receiam ser “fardo” para a família na velhice
                                                                                                                                        
Segundo o estudo, além da dor, os portugueses receiam uma situação de doença incurável ou em fase terminal. Mais de metade (51%) prefere morrer em casa. Os portugueses receiam ser um fardo para a família na velhice e metade quer ficar em casa até aos últimos dias de vida. É o que avança um estudo internacional (PRISMA) que contou com a participação da Universidade de Coimbra, através do Centro de Estudos e Investigação em Saúde (CEISUC). Segundo este trabalho, além da dor, os portugueses receiam uma situação de doença incurável ou em fase terminal e 51% prefere morrer em casa – ainda assim, a percentagem mais baixa dos oito países analisados. Para o coordenador da equipa portuguesa, Pedro Ferreira, estes resultados revelam que “é necessário repensar a situação do Estado Social e, em particular, dos cuidados de final de vida”. “Muitas pessoas ignoram o que são os cuidados paliativos ou como beneficiar deles. Portugal ainda está na infância dos cuidados continuados integrados, embora esteja a caminhar bem”, explica o investigador. Pedro Ferreira espera que os dados obtidos no âmbito do projecto PRISMA, além de contribuírem para o debate de temas como o testamento vital, possam ter um reflexo directo na melhoria da qualidade de vida dos doentes terminais. Deste trabalho vai sair também um guia dirigido a profissionais do sector da saúde, com indicações sobre avaliação de sintomas e as melhores práticas para a melhoria da qualidade de vida destes doentes.
                                                                                                                                  
Autarca socialista defendeu regionalização no Congresso decorreu em Coimbra
                                                                                                                           
Na recta final do Congresso Nacional de Municípios, que decorreu em Coimbra, a questão da regionalização surgiu pela boca de um socialista. Rui Solheiro, presidente da Câmara de Melgaço, exige que o país se regionalize e com urgência. “Defendemos com firmeza e com clareza este instrumento que são as regiões administrativas para um desenvolvimento mais equilibrado no país”, disse o também presidente dos autarcas socialistas. Este congresso ficou também marcado por muitas ausências, desde logo dos autarcas de alguns dos maiores municípios do país (Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia, por exemplo).
                                                                                                                           
Detidos no Algarve três suspeitos ligados ao IRA
                                                                                                                                            
Os homens têm ligações ao crime organizado na Irlanda do Norte, possivelmente a grupos dissidentes do IRA. A Polícia Judiciária deteve, no Algarve, três homens suspeitos de tráfico de armas, com ligações ao crime organizado na Irlanda do Norte, possivelmente a grupos dissidentes do IRA, o Exército Republicano Irlandês. A associação dos três detidos a elementos dissidentes do grupo terrorista irlandês foi confirmada à Renascença, por fontes da Judiciária. Já o site da Polícia Judiciária apenas refere a operação da Unidade Nacional de Contra-Terrorismo e da detenção de três homens, dois de nacionalidade estrangeira e um outro de nacionalidade portuguesa que, diz a Judiciária, integravam uma estrutura que se dedicava ao tráfico internacional de armas. Os detidos, com idades compreendidas entre os 38 anos e os 59 anos, estão à disposição judicial para um primeiro interrogatório. O IRA foi uma organização considerada terrorista, mas em 28 de Julho de 2005 anunciou ter posto fim à “luta armada” e participou num processo de entrega das armas. Alguns dos seus antigos elementos recusaram abandonar a violência contra as tropas britânicas, mantendo uma actividade de tipo mafioso com assaltos a bancos e tráfico de armas. Os estrangeiros ficaram detidos aguardar processo criminal.
                                                                                                                                  
Natureza periférica torna Portugal "apetecível" para grupos terroristas
                                                                                                                         
Judiciária deteve, no Algarve, três homens suspeitos de tráfico de armas, com ligações ao crime organizado na Irlanda do Norte, possivelmente a grupos dissidentes do IRA, o Exército Republicano Irlandês. O presidente do Observatório de Segurança e Terrorismo (OSCOT) disse hoje que a localização periférica torna Portugal "apetecível" para operações de grupos terroristas, considerando que apesar de não ser uma prioridade da política de segurança tem havido alguma atenção ao fenómeno. "Estamos numa zona periférica que é apetecível. Não é pelo facto de termos as polícias menos atentas. É evidente que eles [terroristas] sabem que não temos o terrorismo na primeira página da nossa agenda de segurança, mas tem havido um mínimo de cooperação internacional e de atenção das nossas autoridades para poder deter estes indivíduos e desmantelar estes grupos que por cá se vão estabelecendo", disse José Manuel Anes. Natureza periférica torna Portugal "apetecível" para grupos terroristas O presidente do OSCOT comentava assim a detenção sexta-feira em Olhão de dois presumíveis elementos de uma facção dissidente do Exército Republicano Irlandês (IRA), o auto-intitulado IRA-Verdadeiro. “O Algarve é muito apetecível porque há muitos turistas estrangeiros e assim passam sempre despercebidos. Aqui dá menos nas vistas do aparecerem noutras zonas do país, sobretudo nesta altura do Verão: é perfeitamente normal que hajam irlandeses, escoceses ou espanhóis”, explicou ainda. Na mesma operação, foi ainda detido um cidadão português, que serviria como intermediário na compra de armas para o grupo.
                                                                                                                
Tráfico de drogas é principal causa da prisão de portugueses no Brasil
                                                                                                                   
No final do ano passado estavam presos 95 cidadãos, com idades entre os 20 e os 25 anos. Maioria foi apanhada em flagrante quando actuava como correio de droga. O tráfico de drogas está na origem da quase totalidade das detenções de portugueses no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça e da defensoria pública do Brasil. A maioria foi apanhada em flagrante quando actuava como correio de droga, ou "mula", na linguagem brasileira. O número de portugueses detidos nas prisões brasileiras aumentou 41,8% entre Dezembro de 2008 e Dezembro de 2010. Em geral, os presos têm origem pobre. São, em grande parte, jovens portugueses com idades entre os 20 e 25 anos, mas também há registo de idosos, afirmou à Agência Lusa o defensor público federal brasileiro Gustavo Henrique Virginelli. Normalmente, os correios de droga não passam do aeroporto, porque são detidos ali mesmo, mas o defensor brasileiro diz que já defendeu um casal preso num hotel do centro de São Paulo.
Detidos sem dinheiro para a defesa. A maioria não tem dinheiro para contratar um advogado. Por esse motivo, a defesa dos portugueses fica sob a responsabilidade da Defensoria Pública. O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, Estado que é a principal porta de entrada do país, não tem um departamento jurídico próprio. "É muito raro portugueses conseguirem a liberdade provisória, porque não têm vínculos com o país. Acabam ficando presos durante todo o processo", diz Gustavo Henrique Virginelli. Como as penas não são longas, o normal é que sejam cumpridas quase totalmente no Brasil. E mesmo depois de cumprirem a pena os portugueses não ficam livres de outras sanções. Após o cumprimento da pena, explica Virginelli, os estrangeiros ainda esperam presos pelo processo de expulsão. "Eles ficam eternamente proibidos de voltar ao Brasil", diz. Para o defensor federal, as actuais dificuldades financeiras da Europa, e em Portugal em concreto, tornam muitos portugueses presas fáceis dos traficantes.
                                                                                                                     
Sócrates vai finalmente estudar... política
                                                                                                                 
José Sócrates pede licença sem vencimento na Covilhã, argumentando que qer acabar os estudos. O antigo primeiro-ministro quer ir para Paris e regressar aos estudos. José Sócrates pediu, nos termos da lei, uma licença sem vencimento das funções de engenheiro na Câmara da Covilhã. O objectivo é ingressar numa instituição universitária internacional, disse à Agência Lusa fonte próxima do ex-primeiro-ministro. Segundo foi noticiado deve dedicar-se ao estudo da Filosofia, em Paris. José Sócrates é funcionário do quadro da Câmara da Covilhã, cidade onde cresceu, num lugar da carreira de engenheiro técnico. Viria a deixar de exercer funções no município em 1987 quando foi eleito deputado na Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Castelo Branco.
                                                                                                           
                                                                                                  
                                                                                                         

Eleições Legislalivas: Dia 4

PSD alarga vantagem para o PS
                                                                                                                      

Sociais-democratas com 35,5% na sondagem diária Renascença / SIC / Expresso, mais 3,3 pontos percentuais que os socialistas. PS - 32,2% | CDS - 12,6% | CDU - 7,6% | BE - 6,3%.

                                                 
O PSD começa a embalar e a fugir do PS no "sprint" final da campanha rumo às eleições de domingo. Os socialistas começam a não conseguir acompanhar a passada dos sociais-democratas. Pelo segundo dia consecutivo, aumenta a diferença entre os dois maiores partidos. Ontem era de 2,6 pontos percentuais, hoje é de 3,3 pontos. O PSD cimenta o primeiro lugar com 35,5%. Já o PS sobe uma décima, para os 32,2%. Na direita, o CDS-PP perde votos e está agora com 12,6%. A CDU mantém-se estável, com menos uma décima, nos 7,6%. O Bloco de Esquerda não tem qualquer variação em relação a ontem e está com 6,3% das intenções de voto. O bloco central continua a subir: a soma PS/PSD chega aos 67,7%. A direita também se destaca da esquerda e tem agora mais 2 pontos, somando 48%. O número de indecisos vai diminuindo, embora lentamente, e são agora 22% os que não sabem ou não respondem.
                                            
Ficha técnica
                                                                    
Esta sondagem foi efectuada por telefone, pela Eurosondagem, para a Renascença, "Expresso" e SIC, no dia 30 de Maio, em Portugal Continental, tendo como universo a população com mais de 18 anos e residente em lares com telefone da rede fixa. Os entrevistados foram distribuídos aleatoriamente no que se refere ao sexo e à idade. A amostra foi estratificada por regiões: 21% na Região Norte, 13% na área Metropolitana do Porto, 25% na área Metropolitana de Lisboa, 32% na Região Centro e 9% na região Sul. Num total de 522v entrevistas validadas que correspondem a uma taxa de resposta de 71%. A intenção de voto resulta de um exercício meramente matemático em que se considera como abstencionistas os 22% que "não sabe" ou não responde. O erro máximo da amostra é de 4,29% para um grau de probabilidade de 95%. Os resultados ponderados que estão expressos neste Estudo de Opinião resultam de uma média dos últimos quatro estudos, que totalizam 2.059 entrevistas validadas, com a margem de erro de 2,16%.
                                                                           
E assim vai o País...
                                                                                                          
Maternidade do Hospital D. Estefânia fecha a seguir às eleições
                                                                                          
Os profissionais da maternidade fizeram esta manhã cinco minutos de silêncio em protesto contra a decisão. As urgências da maternidade Magalhães Coutinho no Hospital D. Estefânia, em Lisboa, vão fechar na segunda-feira, dia 6, logo após as eleições. A ministra da Saúde, Ana Jorge, diz que o que está em causa é a concentração de urgências de obstetrícia e ginecologia num mesmo espaço: a Maternidade Alfredo da Costa. Ana Jorge diz que a mexida prende-se com a incapacidade dos profissionais das duas instituições garantirem a segurança necessária, por serem em número insuficiente. Em declarações à agência Lusa, a ministra demissionária diz que as equipas que hoje asseguram as urgências na Magalhães Coutinho vão assegurar essa mesma urgência nas instalações na Maternidade Alfredo da Costa. O pediatra Mário Coelho avisa que a ministra não vai conseguir transferir esses profissionais. “A maternidade que vai receber estes 2.300 partos está com falta de obstetras. A senhora ministra pensa que vai deslocar os 11 obstetras que estão aqui a trabalhar, só que eles não vão”, adverte o pediatra.
Mário Coelho explica que os profissionais da Magalhães Coutinho “já têm mais de 50 ou 55 anos, numa equipa que conhecem”. Por isso, alerta, “a senhora ministra vai ficar com mais 2.100 partos na maternidade para onde vão os partos, [estando] sem obstetras e vai ter que pagar a empresas de médicos três vezes mais do que paga agora”. Diz ainda que os profissionais recusam-se a ir sem saber o que lhes espera. “Ninguém falou com eles. Decidiram tudo e recebem uma ordem para ir”. O pediatra diz não ter dúvidas que esta decisão pode influenciar na rapidez e eficácia dos tratamentos aos recém-nascidos. “As grávidas vão levar os seus bebés a um lado qualquer, os bebés nascem e depois são transportados pelo INEM para serem operados aqui, estando internacionalmente provado que transportes de recém-nascidos em grave risco aumenta a mortalidade”, refere Mário Coelho.
                                                                          
Presidente da TAP diz que greve pode causar prejuízo de 50 milhões de euros
                                                                                                             
Na origem deste braço de ferro está a intenção da administração da TAP reduzir um tripulante por cada avião, porque, segundo a TAP, há tripulantes a mais. O Sindicato discorda. O presidente da TAP, Fernando Pinto, disse esta tarde que a empresa fechava portas se a proposta do Sindicato do Pessoal de Voo fosse aceite. Em conferência de imprensa, disse ainda que o prejuízo pode chegar aos 50 milhões de euros se avançar a greve marcada pelo sindicato - dinheiro esse que a TAP não tem, sublinha o líder da empresa. “A empresa entra num prejuízo muito grande e deixa de ter recursos para outras coisas importantes, como pagar salários do pessoal”, avisa Fernando Pinto. Na origem deste braço de ferro está a intenção da administração da TAP reduzir um tripulante por cada avião, porque, segundo a TAP, há tripulantes a mais. O Sindicato discorda. O presidente da empresa considera que se trata de "uma greve inexplicável", numa altura de profunda crise no país e de uma má conjuntura para a aviação mundial. “Se nos compararmos com a Europa em geral, nós temos mais um tripulante por avião. Estou a falar em termos médios, mas a grande maioria das empresas opera com menos um tripulante em relação à TAP, algumas com menos dois até”, argumenta o responsável. “Nós temos de nos adequar, não há saída. Isto vem sendo discutido há muito tempo, mas acontece que com a nova lei do Orçamento somos obrigados a reduzir 150 milhões nos custos das empresas e essa era uma área óbvia onde não era mais possível suportar esse valor adicional”, sublinha o presidente da TAP. Fernando Pinto disse que já existe uma corrida por parte dos clientes ao cancelamento de reservas. O pessoal de voo da aviação civil decidiu, na última noite, fazer greve em Junho e Julho, o que promete atrapalhar as férias de muitas pessoas. Os protestos estão agendados para os dias 18, 19, 20, 25 e 26 de Junho e 1, 8, 15, 22 e 29 de Julho.
                                                                                                                     
Segurança Social recebeu 5,4 mil milhões em contribuições em 2011
                                                                                                            
O presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social atribui os resultados à entrada dos bancários no sistema e à eficácia, significativamente melhorada, da cobrança coerciva. A Segurança Social recebeu até ao fim de Maio cerca de 5,4 mil milhões de euros em contribuições relativas ao Continente. A verba representa um crescimento superior a 4,3 % em relação ao mesmo mês de 2010. Para o presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGF-SS), José Gaspar, trata-se de um resultado que "não é de estranhar", mesmo com o aumento do desemprego. “Este crescimento não é súbito - é um crescimento que já vinha de trás. A primeira razão deve-se à entrada dos empregados bancários”, explicou José Gaspar. O responsável do IGF descreveu que “de forma mais explícita”, do crescimento das contribuições “a maior fatia de responsabilidade cabe claramente aos esforços de cobranças coerciva”. Segundo o comunicado do gabinete da ministra do Trabalho e da Segurança Social, Helena André, Maio foi mesmo o melhor mês na cobrança de contribuições. Quanto aos montantes em atraso, os técnicos da Segurança Social recuperaram 185 milhões de euros até ontem, um crescimento de 12% face a Maio do ano passado. São dados que surgem no auge da campanha para as legislativas de domingo, mas José Gaspar recusa qualquer aproveitamento que possa ser feito.
“Isso seria estar a assacar uma responsabilidade política a este organismo, que não tem nenhuma função politica nesse aspecto. Essa cobrança coerciva está debaixo da orientação do Governo, mas desenvolve-se por si, por iniciativa dos colaboradores desta casa”, garante Gaspar. O presidente do IGF sublinha ainda que “é totalmente descabido imaginar que isto é uma arma política. Estamos a três dias das eleições. Um bom resultado de cobrança coerciva deve ser esgrimido por este governo ou por outro qualquer. É um bom resultado governativo”, finalizou. O montante total da dívida à Segurança Social é superior a 4 mil milhões de euros e grande parte é incobrável. Para 2011, o Governo socialista estabeleceu como meta a cobrança de 500 milhões de euros. José Gaspar considera que apesar das dificuldades económicas, há condições para conseguir atingir o objectivo.
                                                                                 
Prazo de entrega de impostos alargado até 3 de Junho
                                                                                                      
Decisão foi tomada esta tarde pelo Ministério das Finanças. Faltam entregar 500 mil declarações. O Ministério das Finanças decidiu prorrogar até sexta-feira, dia 3, o prazo de entrega do IRS, IRC e imposto de circulação, segundo uma nota de imprensa. Na nota, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, explica que a decisão prende-se "com alguma instabilidade e quebras de operacionalidade do portal das finanças e do sistema informático da Direcção-Geral de Impostos durante o dia de hoje, o que pode obstar ao cumprimento das referidas obrigações por alguns contribuintes". O prazo para entrega da declaração modelo 22 do IRC e da segunda fase do IRS termina hoje. Segundo a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), e com base em dados da última noite, faltavam entregar mais de 500 mil declarações - destas, 370 mil são de IRS.
                                                                                                                
"Cenário caótico" na máquina fiscal pode comprometer entrega de impostos
                                                                                                                          
Termina hoje o prazo para a entrega da declaração de IRS para independentes, da declaração periódica de IRC, do IVA trimestral e ainda para a liquidação do Imposto sobre Veículos (selo) para os carros com matrícula de Maio. O dia de hoje não está a ser fácil para os trabalhadores dos impostos, que lutam há uma semana contra os problemas do sistema informático e tentam, a todo o custo, cumprir os prazos estipulados para o pagamento do IRS e do IRC. “Os problemas têm acontecido há bastantes dias. A semana passada foi uma semana negra para o sistema informático do fisco. Quem paga com isso são os trabalhadores dos impostos, que dão a cara, e os contribuintes portugueses”, lamenta Marcelo Castro, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. Hoje, terminam vários prazos de entrega: declaração de IRS para independentes, declaração periódica de IRC e IVA trimestral. É ainda o último dia para a liquidação do imposto sobre veículos, para os carros com matrícula de Maio. Além da lentidão do sistema, há mesmo serviços suspensos, como o atendimento telefónico. “Cada vez que existe uma maior pressão de atendimento ao nível do sistema informático, ele ou bloqueia e deixa de funcionar ou se torna demasiado lento. Certas operacionalidades estão neste momento suspensas e os trabalhadores dos impostos foram informados que estariam suspensas até amanhã”, revela o sindicalista à Renascença. “Temos queixas por todo o país, desde o Algarve até ao Minho, porque o sistema informático não funciona já há alguns dias”, adianta
                                                                                                                   
Vai passar a ser obrigatório remunerar os estágios profissionais
                                                                                                                  
Jovens que iniciem um estágio profissional vão passar a ter direito a uma bolsa a partir 419,22 euros. Ainda de acordo com o decreto-lei hoje publicado, os estagiários também passam a descontar para a segurança social. Os estágios profissionais com mais de três meses vão ter de ser obrigatoriamente remunerados a partir de Setembro. Segundo o decreto-lei hoje publicado em “Diário da República”, o novo regime "aplica-se a estágios profissionais", sendo obrigatório atribuir ao estagiário um "subsídio de estágio, cujo valor tem como limite mínimo o correspondente ao indexante dos apoios sociais", actualmente em 419,22 euros, segundo o portal da Segurança Social na Internet. Além disso, o estagiário tem ainda direito ao "pagamento do subsídio de refeição por cada dia de estágio" ou, em alternativa, a refeição fornecida pela entidade empregadora. Este regime "vem preencher uma lacuna que é a necessidade de perceber que, durante um período de estágio longo, o estagiário está em formação, mas também presta trabalho e não podemos continuar a tolerar que esse trabalho seja explorado sem qualquer tipo de compensação", disse à agência Lusa o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Valter Lemos. Este regime aplica-se a contratos de estágios de duração não superior a um ano, salvo estágios para aquisição de uma habilitação profissional, que podem ir até 18 meses. Já os estágios de muito curta duração, não superiores a três meses, podem ser "dispensados" do pagamento do subsídio de estágio, segundo o diploma. Ainda de acordo com o decreto-lei hoje publicado, os estagiários também passam a descontar para a segurança social. O novo regime, acordado em concertação social, aplica-se aos estágios que comecem 90 dias após a entrada em vigor da publicação deste decreto-lei (terça-feira), no início do mês de Setembro.
                                                                                                   
Mais 365 pessoas contaminadas com bactéria E. coli na Alemanha
                                                                                                                     
Surto já fez 15 mortos na Alemanha e um na Suécia. As autoridades de saúde alemãs detectaram mais 365 casos de pessoas infectadas com a bactéria E. coli. As autoridades ainda não conseguiram identificar a origem do surto, apesar de os pepinos com origem em Espanha terem estado sob suspeita. Um quarto dos novos casos conhecidos hoje afecta o sangue e os rins dos pacientes, de acordo com o Instituto Robert Koch. Até ao momento, já morreram 16 pessoas infectadas com a bactéria E. coli. Todas as vítimas têm em comum o facto de terem passado pelo norte da Alemanha. O comissário europeu da Saúde admitiu hoje que a União Europeia enfrenta uma “crise grave” com o surto de infecção com a bactéria E.coli. “É necessário identificar rapidamente a fonte da contaminação”, afirmou John Dalli durante uma conferência de imprensa em Bruxelas. O Governo espanhol admite avançar com uma acção legal contra as autoridades alemãs, por terem atribuído aos pepinos espanhóis a possível origem da epidemia de diarreia mortal no norte da Alemanha. "A bactéria não está em Espanha", afirmou hoje à rádio Cadena o ministro do Interior espanhol. Para Alfredo Perez Rubalcaba, "uma vez que a verdade já é conhecida, resta reparar os danos, que são importantes".
                                                                                                    
Bactéria E.coli faz vítimas. Quais os cuidados a ter?
                                                                                                                            
Documento da Direcção-Geral de Saúde (DGS) possui conjunto de orientações para os médicos, mas deixa também conselhos aos consumidores. O director-geral de Saúde confirmou à Renascença que até agora não existe qualquer caso suspeito da bactéria "E. coli" em Portugal. Francisco George garante, no entanto, que os serviços de saúde estão preparados para responder a qualquer eventualidade. A Direcção-Geral da Saúde (DGS) distribuiu um conjunto de orientações a todos os médicos do sistema nacional de saúde, devido ao surto infeccioso. O documento, assinado por Francisco George, deixa também alguns conselhos aos consumidores.
Medidas de prevenção:
A regra geral de cumprimento das medidas habituais de higiene pessoal e alimentar é a melhor forma de prevenção contra as infecções transmitidas pelos alimentos:
- Lavar cuidadosamente a fruta e os vegetais
- Prevenir a contaminação cruzada, não utilizando os mesmos utensílios para diferentes alimentos (facas, garfos, tábuas de cozinha, etc.)
- Separar os alimentos em preparação dos alimentos cozinhados
- Lavar as mãos antes e após a preparação de alimentos e entre a preparação de alimentos diferentes
- Lavar as mãos antes e após a ida à casa de banho
Aspectos clínicos:
- O período de incubação da bactéria é de três a oito dias
- A doença causa gastroenterite aguda, frequentemente acompanhada de febre, vómitos, dor abdominal e diarreia sanguinolenta
- A doença tem uma duração de cinco a sete dias
Grupos de risco:
Os idosos, as crianças e os doentes são os grupos mais vulneráveis a esta bactéria, disse à Renascença Nuno dias, engenheiro Químico da Associação de Defesa do Consumidor. O especialista da DECO revela que esta bactéria contamina sobretudo carne, mas há também casos de legumes afectados. “Mais de 90% dos casos estão relacionados com carne, mas também é possível acontecer com os vegetais, porque estes estão na terra – é uma bactéria de origem fecal, porque por vezes são utilizados excrementos de animais para fertilizar as terras. É perfeitamente possível [haver contaminação] se mais tarde não existirem cuidados de higiene na lavagem”. O engenheiro químico fala ainda na “contaminação cruzada”, ou seja, que ocorre entre vários tipos de legumes, nos armazéns de distribuição e até em casa. “Existem superfícies que, se estiveram em contacto com o alimento contaminado e não foram lavadas nem desinfectadas, em contacto com novo alimento - que inicialmente estaria são – podem voltar a ter essa bactéria”.
Mortalidade:
O surto infeccioso causado por uma variante agressiva da bactéria intestinal "E.coli" já matou 14 pessoas na Alemanha, país importador dos pepinos espanhóis, segundo os últimos dados divulgados pelas autoridades alemãs. Às vítimas mortais somam-se 1.200 infectados, dos quais 352 padecem da síndrome. Há um homem, de 41 anos, internado em estado grave num hospital de San Sebastian com sintomas da bactéria, que poderá estar ligada a pepinos. A informação foi avançada pelo diário basco "Berria". Na Suécia, faleceu uma mulher de 50 anos, informaram hoje as autoridades.