Criado no final de 2008, aquando da preocupante falência dos bancos da Islândia, este blogue visa essencialmente alertar a opinião pública para notícias que saem todos os dias nos jornais e para informações que circulam no ciberespaço e televisões. Informações que revelam que a conspiração há muito passou à prática. Cabe-nos a nós, cidadãos conscientes desta realidade - por enquanto livres - alertar e divulgar para mobilizar o máximo de interessados a agirem e reagirem contra o neo-totalitarismo que os governos de todo o mundo estão a preparar através de organizações mafiosas e sociedades secretas de elites pérfidas e que visam escravizar e subjugar totalmente pelas leis, pela força e pela tecnologia a classe média mundial. Usar a informação e a contra-informação é a melhor forma de agir contra esta teia que se aperta e esmaga o estado social dos cidadãos livres de todo o mundo. Em apenas 3 anos chegámos a mais de 230.000 visitantes.
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sexta-feira, 6 de abril de 2012
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Cidadania parece acordar
GRUPO DE CIDADÃOS LANÇA MOVIMENTO PARA AUDITAR DÍVIDA PORTUGUESA
Para o movimento, AUSTERIDADE não passa de uma máscara, de uma fachada para uma agenda económica escondida e sem nexo... Rebelo de Sousa considera graves as afirmações, a 2.ª vez que o 1.º Ministro aconselha à emigração... O líder do PS diz não ter dúvidas: este Governo está sem rumo, viciado em austeridade e demissionário...
Um grupo de cidadãos independentes e de pessoas ligadas ao Partido Socialista, Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda querem promover uma auditoria à dívida pública portuguesa. Os princípios orientadores desta acção foram definidos no sábado, num encontro inédito que reuniu mais de 600 pessoas em Lisboa. Entre os elementos eleitos para a direcção desta iniciativa estão nomes como Octávio Teixeira, Manuel Carvalho da Silva, José Castro Caldas, José Paupério Fernandes, Boaventura Sousa Santos, Nuno Teotónio Pereira, Ana Benavente e Adelino Gomes, numa lista de 44 pessoas. Na base deste movimento cívico estão as várias questões sobre as razões que levaram ao endividamento de Portugal e que acabaram por originar um pedido de auxílio ao Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia. Pretendem os seus promotores determinar a origem e os valores da dívida. Saber se existe parte da dívida que é ilegítima e não deve ser paga por todos os contribuintes. “A propaganda de matriz neoliberal promove a ideia de que a dívida pública portuguesa se ficou a dever sobretudo aos gastos com as funções sociais do Estado”, lê-se no documento saído do encontro. “No entanto, há contratos públicos pouco escrutinados, de que resulta, a prazo, maior endividamento público. É o caso de diversas Parcerias Público-Privadas (PPP), que, como indiciam relatórios do próprio Tribunal de Contas, se têm vindo a revelar gravosas para o Estado.”
O movimento descreve a auditoria que pretende fazer como externa, porque a comissão não é estatal, e independente, porque garante um muito maior grau de transparência e de prestação de contas aos cidadãos. “No entanto, não significa que ela prescinda da colaboração com instituições públicas específicas, como o Tribunal de Contas, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público ou o Banco de Portugal”, acrescenta. “Pelo contrário: essa colaboração deve existir e deve ser estreita, já que estas instituições possuem dados e competências essenciais para levar a cabo o trabalho de auditoria. É preciso obtê-los e exigi-los.” O movimento acusa também as autoridades nacionais de não estarem a encarar o problema da dívida na óptica dos interesses da população portuguesa. E que esse foi o motivo principal de se unirem, para promoverem um processo de auditoria cidadã à dívida pública nacional. “A auditoria deve avaliar a complexidade do problema da dívida, calcular a sua dimensão, determinar as partes da dívida que são ilegais, ilegítimas, ou insustentáveis, e exigir a sua reestruturação e redução para níveis social e economicamente sustentáveis”, exigiram os participantes no encontro de sábado. “Este trabalho pode levar à conclusão de que há parcelas da dívida que devem ser repudiadas.”
Para o movimento, a austeridade, ou a estratégia de “desvalorização interna”, com que o governo promete resolver de um só golpe os problemas do défice das contas públicas e das transacções com o exterior, é uma falácia. O aumento do desemprego, induzido pela recessão, combinado com a retracção da protecção social aos desempregados, são os mecanismos que acabam por forçar a redução dos salários e retrair ainda mais a economia, pela diminuição da procura agregada. Ao contrário de recuperar as contas, a economia tenderá, segundo os subscritores, a entrar numa espécie de armadilha, quanto mais se paga a dívida, mais se deve. Mais. No encontro foi salientado que esta estratégia ignora o risco de uma permanente derrapagem das contas públicas resultante da retracção da receita fiscal criada pela recessão. Sendo que também é “socialmente brutal e economicamente fútil”. E que no final da intervenção da troika, Portugal terá uma dívida pública maior e estará mais pobre.
DECLARAÇÕES SOBRE EMIGRAÇÃO DE PASSOS COELHO CRITICADAS POR PS, BE, PCP E... MARCELO REBELO DE SOUSA
O comentador Marcelo Rebelo de Sousa não poupou este domingo à noite o primeiro-ministro por este ter dito que os professores sem trabalho em Portugal devem procurá-lo fora do país. "Passos não pode convidar os portugueses a emigrar", disse Marcelo, classificando as afirmações do primeiro-ministro como "graves". No seu habitual espaço de comentário no Jornal das 8 da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "Atenção que ele [Passos] não é um comentador político, é o primeiro-ministro de Portugal". "Se ele tem dito que há desemprego, mas o Governo está a tratar com as autoridades brasileiras e angolanas, no sentido de encontrar saída profissional, vocacional e pessoal, isso era bem dito. Agora como ele disse... Eu já disse o mesmo em relação a um secretário de Estado, mas é mais grave dito por um primeiro-ministro", acrescentou. "Os portugueses querem um primeiro-ministro que lhes diga: 'Eu vou governar de tal maneira que não será preciso emigrar para o estrangeiro'", disse ainda Marcelo.
O secretário-geral do PS, António José Seguro, mostrou-se também, neste domingo, "profundamente chocado" com as afirmações do primeiro-ministro no sentido de os professores desempregados emigrarem, considerando Passos Coelho "um primeiro-ministro demissionário". "Significa que é um primeiro-ministro que está demissionário, que está passivo e de braços caídos", disse o líder socialista aos jornalistas em Maiorca, concelho da Figueira da Foz, onde participou num almoço de Natal com militantes. Também o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, já mostrou a sua indignação por o primeiro-ministro ter admitido que os professores portugueses podem encontrar no mercado de língua portuguesa uma alternativa ao desemprego em Portugal, aconselhando Passos Coelho a emigrar. "Penso que o senhor primeiro-ministro podia aproveitar (a sugestão) e ir ele próprio desgovernar outros países e outros povos. Não desejo no entanto que esses países e esses povos sejam os nossos irmãos de língua portuguesa", disse Mário Nogueira, reagindo à entrevista publicada, este domingo, pelo Correio da Manhã.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje «inaceitáveis» as afirmações do primeiro-ministro no sentido de os professores desempregados emigrarem, desafiando Passos Coelho a explicar aos portugueses porque é que toma medidas que aumentam o desemprego. "Como é que estão preocupados com o emprego se todas as medidas que tomam vão no sentido de mais desemprego, com esta ideia peregrina que Passos Coelho foi avançando já que a alternativa será a emigração para o Brasil ou para Angola. É inaceitável", afirmou Jerónimo de Sousa.Em reação às declarações de Passos Coelho, que aconselhou os professores que ficaram sem emprego a irem trabalhar para o Brasil ou Angola, o dirigente bloquista Jose Gusmão diz que depois dos jovens e dos professores, falta saber "quem será o próximo conjunto de portugueses a quem o Governo apontará a porta da rua". O Bloco considera ainda que a promessa de baixar impostos em ano de eleições contrasta com a "borla fiscal" à banca que se poderá estender por 20 anos.
GOVERNO QUASE DEMISSONÁRIO FAZ REUNIÃO DE EMERGÊNCIA JUNTO DA NATO EM OEIRAS
O líder do PS diz não ter dúvidas: este Governo está sem rumo, viciado em austeridade e demissionário... António José Seguro reagiu duramente à entrevista de Passos Coelho sobre os professores e diz que só Governo "demissionário" mandaria emigrar. Também as distritais do PSD, pressionadas pelos militantes que votaram neste Governo, exigem fim da austeridade ao Primeiro-ministro. Após dez horas a afinar a estratégia das reformas para um "ano difícil", o conselho de ministros extraordinário de ontem, em Oeiras, acabou sem conclusões, como planeado. E enquanto os ministros se reuniam, na Figueira da Foz o líder da oposição ensaiava a resposta: António José Seguro acusou Passos Coelho de estar "apaixonado pela austeridade". Também a afirmação do primeiro-ministro, numa entrevista, de que emigrar é solução para evitar desemprego dos professores não ficou sem resposta, com o líder socialista a acusar Passos Coelho de estar "demissionário", "passivo" e de "braços caídos". E para juntar às pressões sobre o Executivo, as distritais do PSD contestam agravamento da austeridade. Num almoço no Fundão, dirigentes sociais-democratas pediram ao Governo que comece a aplicar resultados dos sacrifícios.
O COMENTADOR SURREALISTA : "PORTUGAL TEM GENTE A MAIS..."
o comentarista comparou Portugal a uma empresa e disse que a empresa tinha gente a mais... O comentador da SIC Notícias - Vítor Andrade - do Jornal Expresso, comentava no Jornal de Economia as declarações infelizes de Passos Coelho, reforçando que na última semana alguns políticos fizeram várias afirmações "infelizes" que não favorecem nada a imagem de Portugal perante a crise. O comentador afirmou ainda que sugerir que mão-de-obra qualificada emigre "já diz muito sobre as elites políticas deste país". Mas este comentador fez uma declaração ainda mais infeliz quando comentava o comentário de Passos Coelho. "Vamos comparar Portugal a uma empresa" e logo de seguida conclui "Portugal é uma empresa mal gerida... com gente a mais...". Ou seja por teorema, se comparou Portugal a uma empresa e diz que a empresa tem gente a mais, Portugal tem gente a mais e por isso deve emigrar? Vejamos o que diz no início do minuto 1:08: http://sicnoticias.sapo.pt/programas/edicaodamanha/article1066364.ece.
PS ACUSA PASSOS COELHO DE ARRASAR A SEGURANÇA SOCIAL E DE FAVORECER O LOBBY DAS SEGURADORAS
José Seguro acusou o PSD de favorecer o lobby das seguradoras ao privatizar a SS. O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusa o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho de querer dar uma machadada na Segurança Social. Ontem, Passos Coelho admitiu ao Correio da Manhã que dentro de 20 anos as reformas podem cair para metade. António José Seguro pede explicações. “Nós exigimos essas explicações e queremos saber onde ele [Passos Coelho] se fundamenta porque o único estudo que nós conhecemos que veio a público e que aponta nesse sentido não é nenhum estudo de organizações internacionais: foi um estudo divulgado há um mês da Associação Portuguesa de Seguradoras que, obviamente, tem um interesse específico nessa área da Segurança Social”, disse Seguro. É por esta e outras razões que António José Seguro acusa Pedro Passos Coelho de fazer tudo ao contrário: “Dá más notícias, não passa uma semana sem anunciar novos pesadelos para os portugueses, muitas das vezes sem sustentação qualquer. Neste momento precisamos do contrário, não de ilusões, mas de verdade”. O líder socialista deixou estas declarações durante um almoço de Natal com militantes em Maiorca, no concelho da Figueira da Foz.
LOUÇÃ ATACA GOVERNO ACUSANDO-O DE LANÇAR "ROTEIRO DE TERROR ECONÓMICO"
Para o PS Passos Coelho está apaixonado pela austeridade; para o BE ele está é "viciado"... O líder do BE fez na sexta-feira passada um violento ataque a política de Passos Coelho, acusando-o de estar a por em causa o crescimento económico do país. Francisco Louçã acusou Passos de aplicar 'um roteiro de terror' sobre a economia, prejudicando o Serviço Nacional de Sáude e o emprego e apelidou de 'fanatismo' a intenção do chefe do Executivo de introduzir em Portugal o limite ao défice estrutural. Uma intenção que deriva de uma imposição saída do tratado firmado no último Conselho Europeu. O líder do Bloco de Esquerda quis saber se Passos Coelho pretende impor esse limite á custa do emprego e do Serviço Nacional de Saúde e Passos negou que a introdução da regra de ouro - matéria que acabou por dominar grande parte do debate desta manhã - 'não sacrifica' o SNS, nem implica que se 'acaba com não sei quantos empregos, nem com sei quantos hospitais'. Passos voltou a frisar que só poderá 'haver crescimento económico com responsabilidade e disciplina' e sustentou que é convicção sua e dos seus parceiros europeus que o equilíbrio orçamental é uma necessidade e uma regra que tem que estar bem definida. 'Os nossos orçamentos devem ser equilibrados', disse, poucos antes de Heloísa Apolónia, do PEV, ter avisado o primeiro-ministro que as pessoas 'não aguentam mais austeridade' e depois de António José Seguro, líder do PS, ter acusado o Governo de ter como única receita a austeridade. Francisco Louçã ainda acusou Passos Coelho, indirectamente, de estar a fazer uma 'nacionalização chinesa, brasileira ou alemã, na EDP e desafiou o primeiro-ministro a explicar porque razão visitou recentemente a EON, uma das empresas que estará a concorrer a compra do capital da eléctrica portuguesa. Passos ainda não respondeu porque a bancada do Governo esgotou o sem tempo nas respostas ao Bloco de Esquerda.
PORTUGAL O 3.º PAÍS MAIS POBRE DA EUROPA ENTRA EM ESPIRAL ECONÓMICA DESCENDENTE
João Paulo Guerra do Económico conta-nos como é ser o 3.º mais pobre da UE. Portugal, onde o PIB per capita correspondia em 2009 e 2010 a 80,1% da média europeia, é o terceiro país mais pobre da zona euro. Pelo que é difícil compreender que a receita para sair da crise seja o ainda maior empobrecimento do país e do seu povo, como decidiu a ‘troika' e no sentido em que procede o Governo de coligação Lapa / Caldas, com a bênção de Belém e o ámen do Largo do Rato. Num mapa da Europa, Portugal fica no Terceiro Mundo, bem abaixo da Grécia, taco a taco com a Eslovénia e um pouco acima da Eslováquia e da Estónia. A questão é que a Europa, enquanto existiu como projeto, só funcionou para a burocracia e as diretivas que favoreciam os interesses dos muito grandes e gananciosos. A Europa, que agora quer proibir o défice excessivo nas constituições, nunca emitiu diretivas a proibir a pobreza, o desemprego, a indigência, ou a mandar transpor para a ordem interna dos países o bem-estar e o desafogo. E depois, por motivos meramente estratégicos, juntou num mesmo continente conteúdos tão diversos e tão distantes como a Noruega e a Bósnia-Herzegovina, a Suíça e a Bulgária, ou até mesmo o Luxemburgo e Portugal. A coesão não passou de um ‘slogan' e o Luxemburgo tem um poder de compra médio que representa mais do triplo da média do poder de compra dos portugueses. E Portugal, que o salazarismo reduziu a uma horta estagnada e a contrarrevolução a uma quinta de compadres, entrou para o clube - primeiro da Comunidade Europeia, depois do euro - sem condições para pagar a jóia e malbaratando os fundos europeus.
BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS QUER GOVERNANTES CORRUPTOS DA ÚLTIMA DÉCADA JULGADOS POR CRIME ECONÓMICO
Criminalizar os políticos corruptos poderá ser o caminho afirma o bastonário. O Bastonário da Ordem dos Médicos defendeu que há alternativas ao aumento das taxas moderadoras e quer que governantes da última década sejam julgados por crime económico. Perante uma plateia de 500 médicos recém-formados, este domingo no Porto, José Manuel Silva optou por um tom crítico às políticas de saúde em Portugal, defendendo que o aumento das taxas moderadoras não é o caminho a seguir. «Não é admissível aumentar os impostos sempre aos mesmos. Para isso não precisamos do ministro das Finanças, basta um contabilista. É necessário que a economia paralela pague impostos. Só isso seria suficiente para equilibra o Orçamento do Estado», defendeu. «Se o ministro da Finanças não sabe como fazê-lo, que dê lugar a quem saiba, porque não é difícil taxar a economia paralela», completou. No discurso, o bastonário da Ordem dos Médicos recuou ao tempo de Salazar para falar de um futuro incerto para os recém-formados. José Manuel Silva lembrou as «críticas que eram feitas ao anterior regime, que não dava condições de vida aos seus cidadãos» e que os obrigava a sair do país, para alertar que em 2012 os jovens médicos podem ser confrontados com uma nova realidade, «um excesso de candidatos para o número de vagas de especialidade».
A reportagem em: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2194142.
SEM CLIENTES DEVIDO À CRISE A MAIORIA DOS CASINOS EM PORTUGAL AMEAÇAM FECHAR
Nos casinos, as salas de jogo antros de vício do dinheiro, estão a fechar, uma boa notícia desta crise... Os casinos mantêm os clientes, mas estes apostam menos e qualquer um, mesmo que andrajoso pode entrar. As receitas desceram e as perspectivas são para piorar devido "à crise" e à "concorrência ilegal", acusam estes estabelecimentos. Artur Mateus, da Associação Portuguesa de Casinos (APC), revelou que a crise nestes estabelecimentos começou a acentuar-se em 2009, quando "as receitas brutas dos jogos caíram 10,3% face ao ano anterior (de 387,7 para 347,7 milhões de euros". Tratou-se de "um decréscimo sem precedentes na história do sector, que se verificou apesar da abertura do Casino de Chaves em 2008, e do consequente aumento, de nove para 10, do total de casinos em exploração", disse. Também o ano de 2010, com 344,5 milhões de euros, caracterizou-se por "um agravamento deste decréscimo de receitas, que se agudizou em 2011". Já este ano, o decréscimo em Janeiro situava-se em 3,29%, face ao período homólogo de 2010, com um agravamento progressivo que, em Setembro, se cifrava em 4,77%. Para Artur Mateus, esta situação deve-se "não só à crise generalizada que afecta toda a economia, como também a factores específicos", como a "concorrência ilegal, e nunca combatida pelo Estado, dos casinos online, responsáveis por uma significativa alteração dos hábitos de aposta dos portugueses e pelo consequente desvio de receitas de uma actividade legal e altamente tributada - a dos casinos legais - para o jogo na Internet, não sujeito a qualquer tributação em Portugal".
THE ECONOMIST: PORTUGAL TERÁ 831.000 DESEMPREGADOS EM 2013
Só os políticos é que parecem cegos perante os resultados das suas próprias políticas... A unidade da “The Economist” aponta para que a taxa de desemprego suba para 13,9% no próximo ano e atinja o pico máximo de 14,9%. Quando terminar o programa de ajustamento acordado com a ‘troika', Portugal terá 831 mil desempregados. A previsão é da The Economist Intelligence Unit (EIU) que aponta para que o pico máximo do desemprego seja em 2013, altura em que o número de pessoas sem trabalho irá representar 14,9% da população activa. Em apenas dois anos de ajustamento orçamental - 2011 e 2012 - a economia portuguesa vai somar mais 173 mil desempregados do que em 2010, ano em que ainda estava a recuperar da crise do ‘subprime', mas ainda não tinha pedido ajuda externa. De acordo com a EIU, que fornece as previsões para a revista britânica "The Economist", a taxa de desemprego subirá no próximo ano para 13,9% da população activa. Ou seja, terminado o ano de 2012, o país terá mais de 775 mil pessoas sem trabalho. Mais: o desemprego continuará a aumentar no ano seguinte, até atingir os 14,9%, o que equivale a mais de 831 mil desempregados. A destruição massiva de postos de trabalho será o resultado de três anos consecutivos de recessão. É que, de acordo com a EIU, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional irá encolher 4,1% em 2012 e 2,1% em 2013, depois de uma quebra de 1,4% este ano.
REVISTA TIME ELEGE "O MANIFESTANTE" COMO A FIGURA DO ANO
A escolha foi polémica, mas parece ser justa e acertada dada as convulsões sociais de 2011. A revista "Time" escolheu "o Manifestante" (The Protester) em função de um certo paternalismo ocidental sobre o que não é nem Europeu, nem Americano. Precisámos sempre de heróis porque, precisamente, não conseguimos construir memória colectiva sem ícones. Essa é a nossa vulnerabilidade maior, daí a dependência que temos da democracia, o "pior de todos os sistemas com excepção de todos os outros". As revoluções árabes, Atenas, Madrid, Nova Iorque, ou o que se há de seguir, não são palcos ficcionais cujo romantismo da luta sirva para exultar e desculpar o pequeno preguiçoso dentro de cada um de nós, e autoconsagrar esta nossa ridícula visão ocidental de democracia, alimentada ao ventilador artificial pelas redes sociais e pela suposta omnisciência libertária da "geração google". Aqueles palcos são locais de intenso sofrimento, de lucidez induzida à força pela infâmia de criminosos de Estado, de abusadores do poder, de homicidas com exércitos à sua disposição. Esta idolatria extrema das convulsões, e consequente desvalorização das lideranças e das ideias, pode levar-nos para um caminho de demissão colectiva dos valores políticos aceites. Para trás fica Mohamed Bouazizi, o tunisino que se imolou em plena rua, num acto de desespero ficou registado como "o início" de todas as revoluções árabes - ou não - que se lhe haviam de seguir. Grécia, Itália, Inglaterra e Noruega seguiram o exemplo na Europa.
UE "À RASCA" PEDE 31 MILHÕES À INGLATERRA
Este pedido de 31 milhões é visto por muitos como uma provocação, um convite à saída da Inglaterra da UE... Os ministros da União Europeia vão hoje pedir à Grã-Bretanha uma contribuição de 30,9 mil milhões de euros para um pacote do Fundo Monetário Internacional (FMI) que visa o resgate da moeda única, revela hoje o jornal inglês Daily Telegraph. O pedido será realizado esta segunda-feira quando os ministros das Finanças da União Europeia discutirem, em conferência telefónica, o fundo de 200 mil milhões de euros para eventuais novos resgates a países europeus em dificuldades, disse uma fonte europeia não identificada ao Daily Telegraph. Se a Grã-Bretanha aceitar tornar-se-á no segundo maior contribuinte para aquele fundo, a par de França e depois da Alemanha. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que vetou o projecto de alteração do tratado europeu, prometeu, porém, que não contribuiria de forma directa para esse fundo. "Não acordámos um aumento dos recursos bilaterais na semana passada", disse sexta-feira um porta-voz de David Cameron, salientando que a Grã-Bretanha "deixou muito claro nesse encontro que não contribuiria para esse fundo de 200 mil milhões de euros". A Grã-Bretanha é já responsável por 14,3 mil milhões de euros em empréstimos e garantias à Grécia, Irlanda e Portugal.
Depois da Cimeira do Euro e da troca pouco amistosa de palavras entre Sarkozy e Cameron, agora o governador do banco central francês lançou mais farpas à Inglaterra. O rating da dívida dos dois países – e as ameaças que as agências têm feito ao rating máximo da França - é outra questão que já motivou algumas trocas de acusações. A França lamenta que a avaliação do rating britânico não tenha sequer sido ameaçada, isto apesar do elevado défice orçamental e dívida pública, da subida da inflação e do abrandamento da economia do Reino Unido. Ontem, foi a vez do governador do banco central francês, Christian Noyer, entrar nesta guerra de palavras e criticar as agências de rating. Noyer disse que, tendo em conta os fundamentais das duas economias, o rating do Reino Unido é que deveria ser cortado. Mais uma vez, do lado britânico a resposta não se fez esperar. Membros do governo afirmaram que os mercados financeiros têm confiança nas medidas que têm sido tomadas pelo governo de Cameron para reduzir o défice orçamental.
MORREU O "QUERIDO LÍDER" E DITADOR NORTE-COREANO KIM JONG-IL
O 3.º filho do ditador, com menos de 30 anos, trará novos conflitos diplomáticos com o mundo . O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Il - líder da única dinastia comunista do mundo, morreu aos 69 anos, foi oficialmente anunciado pela televisão estatal daquele país asiático. O óbito ocorreu num comboio, durante uma visita do chefe de Estado a uma região fora da capital, Pyongyang, ainda segundo o anúncio da TV estatal. Segundo os media internacionais, Kim Jong-Il terá sofrido um AVC ou um enfarte. No entanto, as causas da morte não foram divulgadas, falando a comunicação estatal apenas em "mau estar repentino". Os problemas vasculares do homem que desde 1994 comanda os destinos da Coreia do Norte são conhecidos. Em 2008, Kim Jong-Il sofreu uma trombose que o afastou da vida pública durante meses. O terceiro filho do ditador, Kim Jong-Un, que não terá ainda 30 anos, será o sucessor da liderança do regime. Segundo a BBC, a agência de notícias do país, a KCNA, já emitiu mesmo uma nota apelando aos coreanos para darem o seu apoio ao jovem.
Para o movimento, AUSTERIDADE não passa de uma máscara, de uma fachada para uma agenda económica escondida e sem nexo... Rebelo de Sousa considera graves as afirmações, a 2.ª vez que o 1.º Ministro aconselha à emigração... O líder do PS diz não ter dúvidas: este Governo está sem rumo, viciado em austeridade e demissionário... Um grupo de cidadãos independentes e de pessoas ligadas ao Partido Socialista, Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda querem promover uma auditoria à dívida pública portuguesa. Os princípios orientadores desta acção foram definidos no sábado, num encontro inédito que reuniu mais de 600 pessoas em Lisboa. Entre os elementos eleitos para a direcção desta iniciativa estão nomes como Octávio Teixeira, Manuel Carvalho da Silva, José Castro Caldas, José Paupério Fernandes, Boaventura Sousa Santos, Nuno Teotónio Pereira, Ana Benavente e Adelino Gomes, numa lista de 44 pessoas. Na base deste movimento cívico estão as várias questões sobre as razões que levaram ao endividamento de Portugal e que acabaram por originar um pedido de auxílio ao Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia. Pretendem os seus promotores determinar a origem e os valores da dívida. Saber se existe parte da dívida que é ilegítima e não deve ser paga por todos os contribuintes. “A propaganda de matriz neoliberal promove a ideia de que a dívida pública portuguesa se ficou a dever sobretudo aos gastos com as funções sociais do Estado”, lê-se no documento saído do encontro. “No entanto, há contratos públicos pouco escrutinados, de que resulta, a prazo, maior endividamento público. É o caso de diversas Parcerias Público-Privadas (PPP), que, como indiciam relatórios do próprio Tribunal de Contas, se têm vindo a revelar gravosas para o Estado.”
O movimento descreve a auditoria que pretende fazer como externa, porque a comissão não é estatal, e independente, porque garante um muito maior grau de transparência e de prestação de contas aos cidadãos. “No entanto, não significa que ela prescinda da colaboração com instituições públicas específicas, como o Tribunal de Contas, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público ou o Banco de Portugal”, acrescenta. “Pelo contrário: essa colaboração deve existir e deve ser estreita, já que estas instituições possuem dados e competências essenciais para levar a cabo o trabalho de auditoria. É preciso obtê-los e exigi-los.” O movimento acusa também as autoridades nacionais de não estarem a encarar o problema da dívida na óptica dos interesses da população portuguesa. E que esse foi o motivo principal de se unirem, para promoverem um processo de auditoria cidadã à dívida pública nacional. “A auditoria deve avaliar a complexidade do problema da dívida, calcular a sua dimensão, determinar as partes da dívida que são ilegais, ilegítimas, ou insustentáveis, e exigir a sua reestruturação e redução para níveis social e economicamente sustentáveis”, exigiram os participantes no encontro de sábado. “Este trabalho pode levar à conclusão de que há parcelas da dívida que devem ser repudiadas.”
Para o movimento, a austeridade, ou a estratégia de “desvalorização interna”, com que o governo promete resolver de um só golpe os problemas do défice das contas públicas e das transacções com o exterior, é uma falácia. O aumento do desemprego, induzido pela recessão, combinado com a retracção da protecção social aos desempregados, são os mecanismos que acabam por forçar a redução dos salários e retrair ainda mais a economia, pela diminuição da procura agregada. Ao contrário de recuperar as contas, a economia tenderá, segundo os subscritores, a entrar numa espécie de armadilha, quanto mais se paga a dívida, mais se deve. Mais. No encontro foi salientado que esta estratégia ignora o risco de uma permanente derrapagem das contas públicas resultante da retracção da receita fiscal criada pela recessão. Sendo que também é “socialmente brutal e economicamente fútil”. E que no final da intervenção da troika, Portugal terá uma dívida pública maior e estará mais pobre.
DECLARAÇÕES SOBRE EMIGRAÇÃO DE PASSOS COELHO CRITICADAS POR PS, BE, PCP E... MARCELO REBELO DE SOUSA
O comentador Marcelo Rebelo de Sousa não poupou este domingo à noite o primeiro-ministro por este ter dito que os professores sem trabalho em Portugal devem procurá-lo fora do país. "Passos não pode convidar os portugueses a emigrar", disse Marcelo, classificando as afirmações do primeiro-ministro como "graves". No seu habitual espaço de comentário no Jornal das 8 da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "Atenção que ele [Passos] não é um comentador político, é o primeiro-ministro de Portugal". "Se ele tem dito que há desemprego, mas o Governo está a tratar com as autoridades brasileiras e angolanas, no sentido de encontrar saída profissional, vocacional e pessoal, isso era bem dito. Agora como ele disse... Eu já disse o mesmo em relação a um secretário de Estado, mas é mais grave dito por um primeiro-ministro", acrescentou. "Os portugueses querem um primeiro-ministro que lhes diga: 'Eu vou governar de tal maneira que não será preciso emigrar para o estrangeiro'", disse ainda Marcelo.
O secretário-geral do PS, António José Seguro, mostrou-se também, neste domingo, "profundamente chocado" com as afirmações do primeiro-ministro no sentido de os professores desempregados emigrarem, considerando Passos Coelho "um primeiro-ministro demissionário". "Significa que é um primeiro-ministro que está demissionário, que está passivo e de braços caídos", disse o líder socialista aos jornalistas em Maiorca, concelho da Figueira da Foz, onde participou num almoço de Natal com militantes. Também o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, já mostrou a sua indignação por o primeiro-ministro ter admitido que os professores portugueses podem encontrar no mercado de língua portuguesa uma alternativa ao desemprego em Portugal, aconselhando Passos Coelho a emigrar. "Penso que o senhor primeiro-ministro podia aproveitar (a sugestão) e ir ele próprio desgovernar outros países e outros povos. Não desejo no entanto que esses países e esses povos sejam os nossos irmãos de língua portuguesa", disse Mário Nogueira, reagindo à entrevista publicada, este domingo, pelo Correio da Manhã.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje «inaceitáveis» as afirmações do primeiro-ministro no sentido de os professores desempregados emigrarem, desafiando Passos Coelho a explicar aos portugueses porque é que toma medidas que aumentam o desemprego. "Como é que estão preocupados com o emprego se todas as medidas que tomam vão no sentido de mais desemprego, com esta ideia peregrina que Passos Coelho foi avançando já que a alternativa será a emigração para o Brasil ou para Angola. É inaceitável", afirmou Jerónimo de Sousa.Em reação às declarações de Passos Coelho, que aconselhou os professores que ficaram sem emprego a irem trabalhar para o Brasil ou Angola, o dirigente bloquista Jose Gusmão diz que depois dos jovens e dos professores, falta saber "quem será o próximo conjunto de portugueses a quem o Governo apontará a porta da rua". O Bloco considera ainda que a promessa de baixar impostos em ano de eleições contrasta com a "borla fiscal" à banca que se poderá estender por 20 anos.
GOVERNO QUASE DEMISSONÁRIO FAZ REUNIÃO DE EMERGÊNCIA JUNTO DA NATO EM OEIRAS
O líder do PS diz não ter dúvidas: este Governo está sem rumo, viciado em austeridade e demissionário... António José Seguro reagiu duramente à entrevista de Passos Coelho sobre os professores e diz que só Governo "demissionário" mandaria emigrar. Também as distritais do PSD, pressionadas pelos militantes que votaram neste Governo, exigem fim da austeridade ao Primeiro-ministro. Após dez horas a afinar a estratégia das reformas para um "ano difícil", o conselho de ministros extraordinário de ontem, em Oeiras, acabou sem conclusões, como planeado. E enquanto os ministros se reuniam, na Figueira da Foz o líder da oposição ensaiava a resposta: António José Seguro acusou Passos Coelho de estar "apaixonado pela austeridade". Também a afirmação do primeiro-ministro, numa entrevista, de que emigrar é solução para evitar desemprego dos professores não ficou sem resposta, com o líder socialista a acusar Passos Coelho de estar "demissionário", "passivo" e de "braços caídos". E para juntar às pressões sobre o Executivo, as distritais do PSD contestam agravamento da austeridade. Num almoço no Fundão, dirigentes sociais-democratas pediram ao Governo que comece a aplicar resultados dos sacrifícios.
O COMENTADOR SURREALISTA : "PORTUGAL TEM GENTE A MAIS..."
o comentarista comparou Portugal a uma empresa e disse que a empresa tinha gente a mais... O comentador da SIC Notícias - Vítor Andrade - do Jornal Expresso, comentava no Jornal de Economia as declarações infelizes de Passos Coelho, reforçando que na última semana alguns políticos fizeram várias afirmações "infelizes" que não favorecem nada a imagem de Portugal perante a crise. O comentador afirmou ainda que sugerir que mão-de-obra qualificada emigre "já diz muito sobre as elites políticas deste país". Mas este comentador fez uma declaração ainda mais infeliz quando comentava o comentário de Passos Coelho. "Vamos comparar Portugal a uma empresa" e logo de seguida conclui "Portugal é uma empresa mal gerida... com gente a mais...". Ou seja por teorema, se comparou Portugal a uma empresa e diz que a empresa tem gente a mais, Portugal tem gente a mais e por isso deve emigrar? Vejamos o que diz no início do minuto 1:08: http://sicnoticias.sapo.pt/programas/edicaodamanha/article1066364.ece.
PS ACUSA PASSOS COELHO DE ARRASAR A SEGURANÇA SOCIAL E DE FAVORECER O LOBBY DAS SEGURADORAS
José Seguro acusou o PSD de favorecer o lobby das seguradoras ao privatizar a SS. O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusa o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho de querer dar uma machadada na Segurança Social. Ontem, Passos Coelho admitiu ao Correio da Manhã que dentro de 20 anos as reformas podem cair para metade. António José Seguro pede explicações. “Nós exigimos essas explicações e queremos saber onde ele [Passos Coelho] se fundamenta porque o único estudo que nós conhecemos que veio a público e que aponta nesse sentido não é nenhum estudo de organizações internacionais: foi um estudo divulgado há um mês da Associação Portuguesa de Seguradoras que, obviamente, tem um interesse específico nessa área da Segurança Social”, disse Seguro. É por esta e outras razões que António José Seguro acusa Pedro Passos Coelho de fazer tudo ao contrário: “Dá más notícias, não passa uma semana sem anunciar novos pesadelos para os portugueses, muitas das vezes sem sustentação qualquer. Neste momento precisamos do contrário, não de ilusões, mas de verdade”. O líder socialista deixou estas declarações durante um almoço de Natal com militantes em Maiorca, no concelho da Figueira da Foz.
LOUÇÃ ATACA GOVERNO ACUSANDO-O DE LANÇAR "ROTEIRO DE TERROR ECONÓMICO"
Para o PS Passos Coelho está apaixonado pela austeridade; para o BE ele está é "viciado"... O líder do BE fez na sexta-feira passada um violento ataque a política de Passos Coelho, acusando-o de estar a por em causa o crescimento económico do país. Francisco Louçã acusou Passos de aplicar 'um roteiro de terror' sobre a economia, prejudicando o Serviço Nacional de Sáude e o emprego e apelidou de 'fanatismo' a intenção do chefe do Executivo de introduzir em Portugal o limite ao défice estrutural. Uma intenção que deriva de uma imposição saída do tratado firmado no último Conselho Europeu. O líder do Bloco de Esquerda quis saber se Passos Coelho pretende impor esse limite á custa do emprego e do Serviço Nacional de Saúde e Passos negou que a introdução da regra de ouro - matéria que acabou por dominar grande parte do debate desta manhã - 'não sacrifica' o SNS, nem implica que se 'acaba com não sei quantos empregos, nem com sei quantos hospitais'. Passos voltou a frisar que só poderá 'haver crescimento económico com responsabilidade e disciplina' e sustentou que é convicção sua e dos seus parceiros europeus que o equilíbrio orçamental é uma necessidade e uma regra que tem que estar bem definida. 'Os nossos orçamentos devem ser equilibrados', disse, poucos antes de Heloísa Apolónia, do PEV, ter avisado o primeiro-ministro que as pessoas 'não aguentam mais austeridade' e depois de António José Seguro, líder do PS, ter acusado o Governo de ter como única receita a austeridade. Francisco Louçã ainda acusou Passos Coelho, indirectamente, de estar a fazer uma 'nacionalização chinesa, brasileira ou alemã, na EDP e desafiou o primeiro-ministro a explicar porque razão visitou recentemente a EON, uma das empresas que estará a concorrer a compra do capital da eléctrica portuguesa. Passos ainda não respondeu porque a bancada do Governo esgotou o sem tempo nas respostas ao Bloco de Esquerda.
PORTUGAL O 3.º PAÍS MAIS POBRE DA EUROPA ENTRA EM ESPIRAL ECONÓMICA DESCENDENTE
João Paulo Guerra do Económico conta-nos como é ser o 3.º mais pobre da UE. Portugal, onde o PIB per capita correspondia em 2009 e 2010 a 80,1% da média europeia, é o terceiro país mais pobre da zona euro. Pelo que é difícil compreender que a receita para sair da crise seja o ainda maior empobrecimento do país e do seu povo, como decidiu a ‘troika' e no sentido em que procede o Governo de coligação Lapa / Caldas, com a bênção de Belém e o ámen do Largo do Rato. Num mapa da Europa, Portugal fica no Terceiro Mundo, bem abaixo da Grécia, taco a taco com a Eslovénia e um pouco acima da Eslováquia e da Estónia. A questão é que a Europa, enquanto existiu como projeto, só funcionou para a burocracia e as diretivas que favoreciam os interesses dos muito grandes e gananciosos. A Europa, que agora quer proibir o défice excessivo nas constituições, nunca emitiu diretivas a proibir a pobreza, o desemprego, a indigência, ou a mandar transpor para a ordem interna dos países o bem-estar e o desafogo. E depois, por motivos meramente estratégicos, juntou num mesmo continente conteúdos tão diversos e tão distantes como a Noruega e a Bósnia-Herzegovina, a Suíça e a Bulgária, ou até mesmo o Luxemburgo e Portugal. A coesão não passou de um ‘slogan' e o Luxemburgo tem um poder de compra médio que representa mais do triplo da média do poder de compra dos portugueses. E Portugal, que o salazarismo reduziu a uma horta estagnada e a contrarrevolução a uma quinta de compadres, entrou para o clube - primeiro da Comunidade Europeia, depois do euro - sem condições para pagar a jóia e malbaratando os fundos europeus.
BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS QUER GOVERNANTES CORRUPTOS DA ÚLTIMA DÉCADA JULGADOS POR CRIME ECONÓMICO
Criminalizar os políticos corruptos poderá ser o caminho afirma o bastonário. O Bastonário da Ordem dos Médicos defendeu que há alternativas ao aumento das taxas moderadoras e quer que governantes da última década sejam julgados por crime económico. Perante uma plateia de 500 médicos recém-formados, este domingo no Porto, José Manuel Silva optou por um tom crítico às políticas de saúde em Portugal, defendendo que o aumento das taxas moderadoras não é o caminho a seguir. «Não é admissível aumentar os impostos sempre aos mesmos. Para isso não precisamos do ministro das Finanças, basta um contabilista. É necessário que a economia paralela pague impostos. Só isso seria suficiente para equilibra o Orçamento do Estado», defendeu. «Se o ministro da Finanças não sabe como fazê-lo, que dê lugar a quem saiba, porque não é difícil taxar a economia paralela», completou. No discurso, o bastonário da Ordem dos Médicos recuou ao tempo de Salazar para falar de um futuro incerto para os recém-formados. José Manuel Silva lembrou as «críticas que eram feitas ao anterior regime, que não dava condições de vida aos seus cidadãos» e que os obrigava a sair do país, para alertar que em 2012 os jovens médicos podem ser confrontados com uma nova realidade, «um excesso de candidatos para o número de vagas de especialidade».
A reportagem em: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2194142.
SEM CLIENTES DEVIDO À CRISE A MAIORIA DOS CASINOS EM PORTUGAL AMEAÇAM FECHAR
Nos casinos, as salas de jogo antros de vício do dinheiro, estão a fechar, uma boa notícia desta crise... Os casinos mantêm os clientes, mas estes apostam menos e qualquer um, mesmo que andrajoso pode entrar. As receitas desceram e as perspectivas são para piorar devido "à crise" e à "concorrência ilegal", acusam estes estabelecimentos. Artur Mateus, da Associação Portuguesa de Casinos (APC), revelou que a crise nestes estabelecimentos começou a acentuar-se em 2009, quando "as receitas brutas dos jogos caíram 10,3% face ao ano anterior (de 387,7 para 347,7 milhões de euros". Tratou-se de "um decréscimo sem precedentes na história do sector, que se verificou apesar da abertura do Casino de Chaves em 2008, e do consequente aumento, de nove para 10, do total de casinos em exploração", disse. Também o ano de 2010, com 344,5 milhões de euros, caracterizou-se por "um agravamento deste decréscimo de receitas, que se agudizou em 2011". Já este ano, o decréscimo em Janeiro situava-se em 3,29%, face ao período homólogo de 2010, com um agravamento progressivo que, em Setembro, se cifrava em 4,77%. Para Artur Mateus, esta situação deve-se "não só à crise generalizada que afecta toda a economia, como também a factores específicos", como a "concorrência ilegal, e nunca combatida pelo Estado, dos casinos online, responsáveis por uma significativa alteração dos hábitos de aposta dos portugueses e pelo consequente desvio de receitas de uma actividade legal e altamente tributada - a dos casinos legais - para o jogo na Internet, não sujeito a qualquer tributação em Portugal".
THE ECONOMIST: PORTUGAL TERÁ 831.000 DESEMPREGADOS EM 2013
Só os políticos é que parecem cegos perante os resultados das suas próprias políticas... A unidade da “The Economist” aponta para que a taxa de desemprego suba para 13,9% no próximo ano e atinja o pico máximo de 14,9%. Quando terminar o programa de ajustamento acordado com a ‘troika', Portugal terá 831 mil desempregados. A previsão é da The Economist Intelligence Unit (EIU) que aponta para que o pico máximo do desemprego seja em 2013, altura em que o número de pessoas sem trabalho irá representar 14,9% da população activa. Em apenas dois anos de ajustamento orçamental - 2011 e 2012 - a economia portuguesa vai somar mais 173 mil desempregados do que em 2010, ano em que ainda estava a recuperar da crise do ‘subprime', mas ainda não tinha pedido ajuda externa. De acordo com a EIU, que fornece as previsões para a revista britânica "The Economist", a taxa de desemprego subirá no próximo ano para 13,9% da população activa. Ou seja, terminado o ano de 2012, o país terá mais de 775 mil pessoas sem trabalho. Mais: o desemprego continuará a aumentar no ano seguinte, até atingir os 14,9%, o que equivale a mais de 831 mil desempregados. A destruição massiva de postos de trabalho será o resultado de três anos consecutivos de recessão. É que, de acordo com a EIU, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional irá encolher 4,1% em 2012 e 2,1% em 2013, depois de uma quebra de 1,4% este ano.
REVISTA TIME ELEGE "O MANIFESTANTE" COMO A FIGURA DO ANO
A escolha foi polémica, mas parece ser justa e acertada dada as convulsões sociais de 2011. A revista "Time" escolheu "o Manifestante" (The Protester) em função de um certo paternalismo ocidental sobre o que não é nem Europeu, nem Americano. Precisámos sempre de heróis porque, precisamente, não conseguimos construir memória colectiva sem ícones. Essa é a nossa vulnerabilidade maior, daí a dependência que temos da democracia, o "pior de todos os sistemas com excepção de todos os outros". As revoluções árabes, Atenas, Madrid, Nova Iorque, ou o que se há de seguir, não são palcos ficcionais cujo romantismo da luta sirva para exultar e desculpar o pequeno preguiçoso dentro de cada um de nós, e autoconsagrar esta nossa ridícula visão ocidental de democracia, alimentada ao ventilador artificial pelas redes sociais e pela suposta omnisciência libertária da "geração google". Aqueles palcos são locais de intenso sofrimento, de lucidez induzida à força pela infâmia de criminosos de Estado, de abusadores do poder, de homicidas com exércitos à sua disposição. Esta idolatria extrema das convulsões, e consequente desvalorização das lideranças e das ideias, pode levar-nos para um caminho de demissão colectiva dos valores políticos aceites. Para trás fica Mohamed Bouazizi, o tunisino que se imolou em plena rua, num acto de desespero ficou registado como "o início" de todas as revoluções árabes - ou não - que se lhe haviam de seguir. Grécia, Itália, Inglaterra e Noruega seguiram o exemplo na Europa.
UE "À RASCA" PEDE 31 MILHÕES À INGLATERRA
Este pedido de 31 milhões é visto por muitos como uma provocação, um convite à saída da Inglaterra da UE... Os ministros da União Europeia vão hoje pedir à Grã-Bretanha uma contribuição de 30,9 mil milhões de euros para um pacote do Fundo Monetário Internacional (FMI) que visa o resgate da moeda única, revela hoje o jornal inglês Daily Telegraph. O pedido será realizado esta segunda-feira quando os ministros das Finanças da União Europeia discutirem, em conferência telefónica, o fundo de 200 mil milhões de euros para eventuais novos resgates a países europeus em dificuldades, disse uma fonte europeia não identificada ao Daily Telegraph. Se a Grã-Bretanha aceitar tornar-se-á no segundo maior contribuinte para aquele fundo, a par de França e depois da Alemanha. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que vetou o projecto de alteração do tratado europeu, prometeu, porém, que não contribuiria de forma directa para esse fundo. "Não acordámos um aumento dos recursos bilaterais na semana passada", disse sexta-feira um porta-voz de David Cameron, salientando que a Grã-Bretanha "deixou muito claro nesse encontro que não contribuiria para esse fundo de 200 mil milhões de euros". A Grã-Bretanha é já responsável por 14,3 mil milhões de euros em empréstimos e garantias à Grécia, Irlanda e Portugal.
Depois da Cimeira do Euro e da troca pouco amistosa de palavras entre Sarkozy e Cameron, agora o governador do banco central francês lançou mais farpas à Inglaterra. O rating da dívida dos dois países – e as ameaças que as agências têm feito ao rating máximo da França - é outra questão que já motivou algumas trocas de acusações. A França lamenta que a avaliação do rating britânico não tenha sequer sido ameaçada, isto apesar do elevado défice orçamental e dívida pública, da subida da inflação e do abrandamento da economia do Reino Unido. Ontem, foi a vez do governador do banco central francês, Christian Noyer, entrar nesta guerra de palavras e criticar as agências de rating. Noyer disse que, tendo em conta os fundamentais das duas economias, o rating do Reino Unido é que deveria ser cortado. Mais uma vez, do lado britânico a resposta não se fez esperar. Membros do governo afirmaram que os mercados financeiros têm confiança nas medidas que têm sido tomadas pelo governo de Cameron para reduzir o défice orçamental.
MORREU O "QUERIDO LÍDER" E DITADOR NORTE-COREANO KIM JONG-IL
O 3.º filho do ditador, com menos de 30 anos, trará novos conflitos diplomáticos com o mundo . O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Il - líder da única dinastia comunista do mundo, morreu aos 69 anos, foi oficialmente anunciado pela televisão estatal daquele país asiático. O óbito ocorreu num comboio, durante uma visita do chefe de Estado a uma região fora da capital, Pyongyang, ainda segundo o anúncio da TV estatal. Segundo os media internacionais, Kim Jong-Il terá sofrido um AVC ou um enfarte. No entanto, as causas da morte não foram divulgadas, falando a comunicação estatal apenas em "mau estar repentino". Os problemas vasculares do homem que desde 1994 comanda os destinos da Coreia do Norte são conhecidos. Em 2008, Kim Jong-Il sofreu uma trombose que o afastou da vida pública durante meses. O terceiro filho do ditador, Kim Jong-Un, que não terá ainda 30 anos, será o sucessor da liderança do regime. Segundo a BBC, a agência de notícias do país, a KCNA, já emitiu mesmo uma nota apelando aos coreanos para darem o seu apoio ao jovem.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Hackers iniciam "revolta" contra o governo
HACKERS PROMETEM MEGA-ATAQUE A SITES DO GOVERNO PARA AMANHÃ
Estamos seriamente a caminhar para uma ditadura de extrema direita...
Ataques sucessivos dos hackers são mesmo reais ou os típicos "false flag" das forças secretas? Porque será que da Maçonaria só saem "iluminados" com instintos anti-povo e neo-nazis? Porque é que este Presidente se comporta como um pobre reformado, sem poderes para defender o povo? Aproveitando-se da confusão da crise, agentes fiscais ficam com parte dos bens recebidos ou apreendidos "legalmente", no País dos "bons costumes"!
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está em alerta máximo e vai reforçar ainda mais o seu sistema de vigilância e políticas de segurança dos seus sistemas de informação para responder à ameaça de um mega-ataque informático a sites de várias instituições do Estado, já amanhã. Os parâmetros de segurança da PGR já tinham sido reforçados quando foram noticiadas as primeiras intrusões em portais de instituições e organismos públicos, mas a ameaça perpetrada na internet pelos grupos de hackers – que apelam a todos os anónimos com conhecimentos de informática para que se juntem num ataque em massa a redes e instituições do Estado na mesma data em que se vai realizar o Conselho Europeu – não está a ser ignorada: a PGR vai apertar ainda mais o cerco aos piratas informáticos. O site do Ministério da Economia foi o último alvo conhecido destes ataques, que começaram logo após a manifestação no dia da greve geral, em Novembro. O novo grupo LusitanianLeaks já reivindicou a autoria do ataque, no final do dia de terça-feira, deixou inacessível o portal do ministério. O grupo, que diz ter assim assinalado a sua estreia na onda de ataques, promete mais para sábado, um dia depois do que o grupo AntiSec ameaça ser uma sexta-feira negra para os sites do Estado. Os movimentos também reivindicaram num chat na internet, um ataque informático aos sites do grupo Controlinveste Media. Os portais do “JN”, “DN”, “TSF” e “Dinheiro Vivo” estiveram em baixo na terça-feira e na manhã de ontem.
O “JN” divulgou ontem a promessa dos hackers de concretizarem um mega-ataque amanhã. Segundo o jornal, um “exército” de hackers inexperientes, conhecidos por “script kiddies”, estarão a ajudar os movimentos de hackers que desde o final de Novembro entraram ou tentaram entrar nas páginas de instituições portuguesas. A Polícia Judiciária tem várias investigações a decorrer, mas o i sabe que as investigações são tão complexas que não é possível obter resultados imediatos. O coordenador do Vigilis, que avalia o nível de segurança da Internet portuguesa, entende que os ataques feitos até agora são “fáceis de ser executados”, mas fonte da PJ diz que os meios para investigar o cibercrime são escassos e que a tarefa se complica porque implica reconstituir um crime num panorama virtual, percorrendo todo o caminho que o programa fez desde a origem. O grupo Lulzsec Portugal inaugurou a onda de ataques com intrusões nas páginas de organismos do Estado, bancos e partidos políticos, situação que levou o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) a instaurar processos-crime. As intrusões já levaram à divulgação de dados confidenciais como uma lista com contactos de email e telefones de 107 efectivos da PSP, a partir de um ataque ao site do Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP. O grupo terá também tentado entrar no site da PSP, mas sem êxito. O AntiSec juntou-se a 1 de Dezembro e já pirateou o site do SIS, Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, BES, Ministério da Educação, da Economia e da Justiça.
HACKERS ENTRAM NOS PC'S DA PJ E REVELAM DADOS CONFIDENCIAIS DO CASO FREEPORT E SUBMARINOS
Revelações secretas podem comprometer Cândida Almeida do DCIAP... O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) é o último alvo conhecido que foi atacado por um grupo de piratas informáticos intitulado LulzSec Portugal. No domingo foi divulgado um documento confidencial, assinado pela directora, Cândida Almeida, sob o título Mediatização de processos da competência do DCIAP. Neste documento dão-se conta dos passos dados pela investigação em processos como o Freeport ou os Submarinos. O documento que terá sido retirado do sistema informático da Procuradoria-Geral da República foi enviado para alguns órgãos de comunicação social na noite de domingo. Terá sido redigido por Cândida de Almeida e enviado, no último dia de Agosto do ano passado, para o procurador-geral Fernando Pinto Monteiro. No que se reporta ao processo Freeport são feitas algumas revelações surpreendentes. Diz Cândida Almeida que é "de registar que do processo constava um projecto de formação de equipa conjunta de polícias portuguesa e inglesa, com absoluto desconhecimento do Ministério Público". Outras passagens referem inúmeros outros passos da investigação, desde cartas rogatórias (para França, Mónaco, Grécia e Ilhas de Jersey, Mann, Caimão) até reuniões com o embaixador do Reino Unido em Lisboa. Diz-se que se realizou uma perícia financeira cujos resultados foram guardados num relatório com 262 volumes e um CD e que, após a inquirição e interrogatório de cerca de 90 pessoas, sete delas vieram a ser constituídas arguidas neste processo de corrupção onde, entre outros, era visado o então primeiro-ministro, José Sócrates.
Sobre o processo da aquisição à Alemanha de dois submarinos, Cândida Almeida dizia, em Agosto do ano passado, que ainda se investigava a eventual prática de crimes de corrupção activa e passiva, tráfico de influências e branqueamento de capitais. "Porém, no decurso daquela investigação foram recolhidos indícios da prática de crimes associados à celebração e execução do contrato de contrapartidas, nomeadamente de burla qualificada e de falsificação de documentos", refere ainda a propósito do caso onde aparece referenciado como um dos principais intervenientes o então ministro da Defesa Paulo Portas. Sobre este caso, Cândida Almeida diz que foram revelados pormenores, nomeadamente acerca da vida pessoal dos procuradores envolvidos, que visaram a "descredibilização da investigação, do carácter, honorabilidade e profissionalismo dos magistrados e departamentos que investigam o crime organizado". Os ataques informáticos aos sistemas de diversas instituições estatais e também particulares (PSP, SIS, Portal das Finanças, PS, PSD, CDS, Hospital da Cruz Vermelha, etc.) têm vindo a ser revelados desde a manifestação de 24 do mês passado, em frente ao Parlamento. Esse protesto ficou assinalado por algumas escaramuças entre a polícia e os manifestantes. Desde então, o SIS terá identificado duas pessoas que poderão estar por trás da divulgação de dados informáticos (crime que pode ser punido com pena até dez anos de prisão).
GOVERNO VAI EXTINGUIR UM TERÇO DE EMPRESAS MUNICIPAIS
Miguel Relvas, implacável no desmantelamento de "alguns" compadrios municipais. Sem avançar números concretos, secretário de Estado prevê um corte “substancial” no número de empregados nas empresas municipais. "Um terço das empresas apresentam indicadores financeiros insustentáveis." As contas são de Paulo Júlio, Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, destacando que "31% [das empresas municipais] tem resultados negativos antes das amortizações, e em 25% o nível de endividamento é três vezes superior aos recursos próprios". Após a apresentação do Livro Branco do Sector Empresarial Local, a polémica instalou-se. O passivo revelado no sector aproxima-se dos 2,4 mil milhões de euros, ninguém sabe ao certo quantas empresas existem e o Governo prepara para o início do ano uma proposta de lei para regulamentar o sector. A extinção de empresas será, garante o secretário de estado, decidido pelas autarquias em consonância com a nova legislação, mas um ponto é claro. "Os municípios decidirão, mas não podem manter as estruturalmente deficitárias. Temos um terço das empresas a precisar de uma completa reestruturação", garante Paulo Júlio ao Económico.
Com 392 empresas contabilizadas - apenas 334 apresentaram as informações solicitadas pelo estudo - há exemplos para todos os gostos. Embora não identificadas, há pelo menos duas empresas com passivos superiores a 210 milhões de euros, num universo em que a média ronda os sete milhões de euros, mas em que o valor mais frequente é inferior a um milhão de euros (919 502,66). Há sectores com valores positivos - as empresas de fornecimento de água e saneamento básico têm um valor acrescentado bruto (VAB) de 187 milhões de euros - e outros deficitários - as empresas de âmbito cultural apresentam um VAB negativo de 34 milhões de euros - num conjunto que no final consegue um VAB positivo de 183 milhões. E foi pelo lado positivo que a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) leu o relatório. Lembrando a passagem em que ao Sector Empresarial Local (SEL) é reconhecida a promoção do "desenvolvimento económico e a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a eficiência da gestão", a ANMP argumenta que "em áreas de claríssimo pendor social, como o são os transportes escolares ou a alimentação das crianças, não se pode ter resultados económicos positivos". Em declarações à Lusa, Fernando Ruas (que o Económico tentou, sem sucesso, ouvir até à hora de fecho desta edição) mostrou-se disponível para "ver o que é necessário expurgar" no sector empresarial local. Mas através do comunicado enviado as redacções, o presidente da ANMP lembrou que o poder local só é responsável por 0.7% do défice nacional.
MAÇON-MINISTRO MIGUEL RELVAS ENTRA E SAI DO CONGRESSO DAS FREGUESIAS VAIADO FORTEMENTE
Porque será que da Maçonaria só saem "iluminados" com instintos anti-povo e neo-nazis? O ministro Miguel Relvas (maçon da Loja Universalis do GOL) foi fortemente contestado neste sábado, quando foi encerrar o congresso da Associação Nacional de Freguesias. Metade dos 1.600 congressistas abandonaram a sala onde decorreram os trabalhos, em Portimão. Uma forma de virar as costas à proposta de extinção de freguesias defendida pelo Governo. Interrompido diversas vezes por vaias e palavras de contestação, o ministro garantiu que a reforma administrativa do país irá para a frente. “Vamos ser claros. Esta reforma da Administração Local é uma exigência geracional e o Governo está determinado na sua concretização”.Este governo acobardou-se quando soube que teria de mexer nas autarquias, onde é o partido com mais Municípios e Freguesias e onde mantêm muita da sua força e satisfaz muita da sua clientela, interna e externa. O cartão do partido é garantia de empregos e "arranjinhos" e negócios para muitos empresários, empreiteiros e comerciantes. Resolveu por isso poupar os municípios, de onde sabiam vir muito maior contestação, e atacou os mais fracos - as freguesias.
Mas, as freguesias, até mais que as Câmaras Municipais, são a ligação mais próxima das populações ao Estado para a resolução dos problemas locais e, se nas grandes cidades isso não se faz sentir muito, nas pequenas aldeias isoladas do interior é uma necessidade. São também, para todos aqueles que desejam e exigem uma nova forma de democracia, mais participativa e que respeite a opinião dos cidadãos, o local indicado para conseguirem iniciarem a mudança. Movimentos de cidadãos podem concorrer às eleições para criarem uma relação muito mais próxima e directa com os fregueses, levando para as Assembleias de Freguesia as propostas decididas por Assembleias Populares convocadas para discutir os problemas e encontrar as melhores soluções. Fizeram por isso muito bem todos aqueles que o vaiaram e lhe viraram as costas. Agora é iniciar a luta para tentar travar mais este ataque do poder à qualidade de vida de todos nós. Apesar da contestação da maioria dos que ficaram na sala, o ministro revelou que o Governo está inflexível no compromisso de reduzir as 4.259 freguesias actuais, “para dar escala e valor adicional às novas entidades que resultarão do processo de aglomeração”, sustentando que elas terão reforçadas a sua actuação e competência. Reforçou a medida com o argumento: "há quase 1.600 juntas que recebem transferências do Estado inferiores a 25.000 euros" e, no entanto, só em senhas de presença do executivo "gastam 10.000" .
CP AMEAÇA NÃO PAGAR SALÁRIOS SE FUNCIONÁRIOS CONTINUAREM AS GREVES
Estamos seriamente a caminhar para uma ditadura de extrema-direita. As paralisações "estão a afectar de forma grave as receitas da empresa", garante a administração. Trabalhadores culpam o Estado. O pagamento de despesas correntes, como os salários, estão em risco na CP se as acções de protesto continuarem, advertiu a administração da ferroviária à comissão de trabalhadores. Os prejuízos na receita de bilheteira (que tem uma facturação média diária de 57.000 euros) estão a agravar-se devido às greves, e é esta receita que permite pagar os vencimentos. As últimas paralisações custaram à empresa 900.000 euros. A CP tem uma dívida acumulada de 3.300 milhões de euros, valor que corresponde a dez ou 11 vezes a sua receita anual. Em 2010, a empresa pagou em juros da dívida 147 milhões de euros, uma quantia superior aos 122 milhões que gasta em salários.
GOVERNO QUER FAZER APROVAR LEI QUE LIMITE GRAVEMENTE O DIREITO À MANIFESTAÇÃO EM PÚBLICO
Foi com medidas como esta que Hitler limitou a 100% a liberdade de expressão na Alemanha. Parecer da Comissão Nacional de Protecção Dados considera inconstitucional a nova lei proposta pelo Governo de Passos Coelho e afirma que Ministério da Administração Interna quer deliberadamente limitar o direito à manifestação. Esta lei pode ser o princípio do fim da liberdade do direito à manifestação conquistado no 25 de Abril. Por isso mesmo, é da maior importância que seja debatida publicamente esta grave proposta, pois o que o Governo PSD pode estar a querer é montar um sistema político blindado ao povo, ou seja um novo regime totalitário, em que a Federação Europeia é que dita as regras, sem oposição interna, o mesmo que Hitler pretendia fazer nos anos 30, a todos os países da Europa e do Mundo.
JOE BERARDO PEDE A RESIGNAÇÃO DE CAVACO POR NÃO DEFENDER A CONSTITUIÇÃO E OS PORTUGUESES
Porque é que este Presidente se comporta como um pobre reformado, sem poderes para defender o povo? O empresário Joe Berardo diz que o Presidente da República não tem conseguido manter o compromisso de «defender os portugueses», nem explicar o seu envolvimento em algumas situações polémicas, pelo que deve «pedir a resignação» do cargo. «O Presidente da Republica é um pouco responsável por muita coisa que aconteceu até agora», disse o comendador à Lusa, acrescentando: «Acho que o Presidente da República devia pedir a resignação». «O nosso Presidente da República, não sei por quanto tempo, vai ficar muito zangado, mas não estou preocupado com o PR, estou preocupado é com o que está a acontecer a Portugal, que não há maneira de dar a volta por cima», acrescentou Joe Berardo. O empresário justifica o pedido de resignação, dizendo que Cavaco Silva está «relacionado com o BPN, ganhou dinheiro, e isso nunca foi bem explicado aos portugueses», e tinha encontros com Oliveira e Costa (antigo responsável do BPN), um «amigo de longa data e homem do fisco do tempo» dos seus governos. «Vi o Presidente da República dizer publicamente que o Dias Loureiro (antigo ministro e responsável do BPN) era uma pessoa honesta, em quem tinha confiança, mas já saiu», referiu ainda o comendador. Segundo Joe Berardo, enquanto governante, Cavaco Silva, defendeu também medidas que prejudicaram o sector das pescas de Portugal e «agora diz que o Governo devia lançar-se pelo mar». Por isso, considera que Cavaco Silva é também responsável por «uma estratégia danosa para o futuro de Portugal, era tudo empréstimos e realmente pensava que não tínhamos que pagar esta dívida». «Se alguém é responsável pelas coisas com as quais os portugueses estão a ser penalizados, não tem outro caminho senão pedir a resignação», argumenta, realçando que «uma coisa é ser economista e outra é ser dirigente». E sustenta que Cavaco Silva, que garante que «defende os portugueses», podia começar por dar o exemplo, instando: «Senhor Presidente da República, vá ao país diga que não quer continuar aqui, arranje uma eleição, arranje alguém. Faça como a Itália, onde foram buscar profissionais para reger o país». O empresário critica ainda Cavaco Silva, sendo «uma pessoa culta», por nunca ter visitado o Museu Berardo, uma referência nacional e internacional.
JARDIM PREPARA "GUERRA CIVIL" CONTRA GOVERNO SE ACABAR A ZONA FRANCA DA MADEIRA
Se o Vice-Rei da Madeira contar tudo o que sabe sobre certos políticos, a República fecha para obras... O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse na noite de domingo que se a palavra do primeiro-ministro "não for honrada" relativamente à Zona Franca "será outra a atitude" da região. "A razão por que os deputados da Madeira votaram a favor do Orçamento [do Estado para 2012], embora com a declaração de voto que os senhores conhecem, é que antes da votação o primeiro-ministro lhes disse - aos deputados do PSD e ao deputado do CDS - que a Zona Franca ia para a frente", afirmou Alberto João Jardim. O chefe do Executivo regional, que falava aos jornalistas ao chegar ao aeroporto da Madeira, sublinhou que foi "perante este compromisso" que os deputados "tiveram aquele voto". "Têm a palavra do primeiro-ministro, agora compete ao primeiro-ministro cumprir a sua palavra. Da nossa parte, que estamos a negociar com a República, tivemos mais um gesto de boa vontade, acreditamos na palavra que nos deram", declarou o líder do Governo madeirense, advertindo: "A História não parou com este Orçamento do Estado. Se a palavra do primeiro-ministro não for honrada, obviamente que outra será a atitude da Madeira".
A semana passada, todos os partidos com assento parlamentar chumbaram a proposta dos deputados da maioria eleitos pelo círculo da Madeira para prolongar os benefícios fiscais da Zona Franca da região para além do corrente ano, situação que levou os parlamentares do PSD do arquipélago a admitirem não votar favoravelmente o Orçamento do Estado. Para o líder do Governo Regional, esta situação significa que "o regime está velho, está esclerosado e é curioso ver que tendo havido uma mudança geracional em quase todos os partidos portugueses, essa mudança geracional tenha servido para um conservadorismo de regime". À pergunta se está decepcionado com o actual Governo, de coligação PSD/CDS-PP, Alberto João Jardim disse: "Não, eu estou decepcionado é com a política portuguesa no seu global, vocês conhecem as minhas concessões sobre o país e não é isto que eu acredito para o país, conhecem as minhas concessões sobre a Europa, não é isto que eu acredito para a Europa". Segundo o presidente do Governo Regional, "se não houver profundas mudanças, [o país] não desaparece, porque os países não desaparecem, embora na História haja isso, mas vai para o fundo e muito para o fundo".
AGENTES DE EXECUÇÃO E PENHORAS BURLAM ESTADO E DEVEDORES EM MILHÕES DE EUROS
Aproveitando-se da confusão da crise, estes agentes ficam com parte dos bens recebidos ou apreendidos "legalmente". Em apenas um ano, as queixas apresentadas contra os agentes de execução quase quadruplicaram. Há dezenas de agentes de execuções suspeitos da prática de crimes. Os casos mais frequentes são de peculato e branqueamento de capitais: apropriam-se de dinheiro que recebem de devedores e, em vez de o entregarem aos credores, "lavam" as verbas obtidas e apagam os vestígios da burla. Vinte desses encontram-se suspensos e dois foram afastados daquela actividade. Ao Diário de Notícias, a presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções, Paula Meira Lourenço, pede que lhe seja confiada uma equipa de investigação criminal para este casos. Este ano já houve mais de 1500 queixas contra agentes - no ano passado ficaram-se pelas 409, e em 2009 não foram além de 71. Em Portugal existem cerca de 900 agentes de execuções. Neste momento encontram-se pendentes 1,2 milhões de acções executivas.
ESTADO PAGOU MAIS DE 5 MILHÕES A ADVOGADOS POR AJUSTE DIRECTO
Advogados, um dos lobbies que mais serve a corrupção política... O Estado gastou mais de cinco milhões de euros, sem concurso público, com serviços contratados a escritórios de advogados. Empresas, Governo e outros organismos públicos contratam as maiores sociedades de advogados para pareceres e outros serviços jurídicos. Metade dos cinco milhões de euros gastos em ajustes directos em 2011 foram entregues a quatro escritórios. A Sérvulo Correia, que lidera a lista dos ajustes directos, recebeu no ano passado quase 800 mil euros. O bastonário da Ordem dos Advogado, Marinho e Pinto, defende que a norma seja o concurso público "com regras e cadernos de encargos transparentes" e estranha que o Estado nunca reclame dos honorários pagos às sociedades de advogados. A actual lei estabelece limites: o primeiro-ministro pode utilizar 7,5 milhões de euros num ajuste directo, um ministro pode gastar até 3,7 milhões, enquanto um director-geral pode ir até aos 750 mil euros.
TAXAS MODERADORAS DA SAÚDE VÃO AUMENTAR EM 2012 PARA MAIS DO DOBRO
Nada como anunciar mais austeridade agora também na Saúde, em plena crise e austeridade. A partir de Janeiro de 2012, as consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros euros, enquanto nas urgências hospitalares a taxa moderadora passa de 9,60 euros para 20 euros, disse Paulo Macedo no programa da RTP, Prós e Contras. Segundo o ministro, "as taxas moderadoras vão depender do facto de ser uma urgência ou de ser uma consulta de cuidados primários". "Estamos a falar de uma consulta poder passar para 5 euros e de uma urgência polivalente passar para 20 euros. Os valores ainda não foram publicados vão ter de ser objecto de uma portaria", indicou. Com esta medida, o Governo prevê arrecadar uma receita de cerca de cem milhões de euros. No final do mês passado, o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde tinha dito no parlamento que menos portugueses vão pagar taxas moderadoras, devendo ficar de fora desta obrigação um milhão de portugueses.
SCUT'S PASSAM A SER PAGAS, EM PLENA CRISE DAS FAMÍLIAS LUSAS
Ditadura económica: tudo sobe de preço, e tudo somado torna-se incomportável para as famílias. Criadas há 14 anos, hoje é o dia em que as últimas SCUT deixaram de ser "Sem Custos para o Utilizador": Algarve (A22), da Beira Interior (A23), do Interior Norte (A24) e da Beira Litoral/Beira Alta (A25). Em outubro de 2010, começaram a ser cobradas as ex-SCUT Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto. O Governo aprovou, a 13 de outubro, o decreto-lei que permite a cobrança de portagens nessas quatro vias e o Presidente da República promulgou o diploma a 25 de novembro, depois de ter pedido alguns esclarecimentos ao Executivo de Pedro Passos Coelho. De acordo com as taxas publicadas em Diário da República, um veículo de classe 1 vai pagar entre 11,60 a 19,30 euros em portagens para percorrer as antigas SCUT. O documento estabelece uma tarifa de referência de cerca de sete cêntimos (0,07324 euros) mais IVA, por quilómetro, para a classe 1.
EUROPA SEM RUMO DÁ CARTA BRANCA A MERKEL E SARKOZY PARA DECIDIREM O QUE QUISEREM
Já não existe paciência para tanta incompetência junta... A chanceler (ou nova Führer...?) alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy encontram-se hoje em Paris, numa tentativa para afinarem posições, arrancando uma série de encontros que decorrem ao longo da semana, numa nova tentativa para estancar a crise da dívida na Europa. Depois de na semana passada, ambos os responsáveis terem acordado na necessidade de existir uma maior integração orçamental entre os países do euro, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy procuram hoje afinar as suas posições, para apresentarem uma proposta comum na reunião de líderes da União Europeia da próxima quinta-feira. Merkel e Sarkosy pretendem implementar medidas de disciplina orçamental mais coercivas, o que envolverá alterações aos tratados, porém os dois líderes mantêm algumas divergências, que vão procurar solucionar no encontro de hoje. Questões como o papel do Banco Central Europeu (BCE) na resolução da crise e os mecanismos de sanção para os países que não cumprirem as metas do défice são alguns dos pontos de desacordo, segundo avançou o “Le Jounal du Dimanche”, citado pela Bloomberg. A reunião de hoje em Paris, no formato de um jantar de trabalho, constituirá a oportunidade de Sarkozy e Merkel "afinarem" então as propostas, com vista a apresentá-las aos restantes 25 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, que se reunirão entre quinta e sexta-feira em Bruxelas, em mais uma cimeira considerada decisiva para a zona euro, sob forte pressão dos mercados. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, tem mostrado abertura a uma eventual alteração aos tratados, tendo defendido na semana passada a ideia de que tal "pode ser uma contribuição que demonstre que o euro é irreversível, que todos os Estados-membros estão unidos no apoio à moeda única", mas tem defendido que tal não pode ser "desculpa para atrasar reformas" e decisões que "têm de ser tomadas agora" para estancar a crise económica e financeira.
CASAL DE IMPERADORES, MERKEL E SARKOZY JÁ TÊM "ORDENS" PARA RESTANTES SÚBDITOS
Foi um casal de imperadores, depois do jantar íntimo que decidiram o futuro de um bando de palermas europeus... Os líderes do novo Império germano-gálico, chegaram ontem a um acordo genérico para regras orçamentais mais duras e punitivas na União Europeia, que entendem ser um dos passos para a resposta global à crise na zona euro. Angela Merkel e Nicolas Sarkozy apresentarão este acordo para aprovação dos restantes países europeus na cimeira da próxima sexta--feira, considerada crítica para a sobrevivência da moeda única. Num sinal de pressão adicional sobre a zona euro, a Standard&Poor’s, a maior agência de notação financeira do mundo, avisou ontem os seis países mais sólidos da zona euro que passa a haver 50% de probabilidades para um corte do rating. Na cimeira os países do euro serão pressionados a aceitarem o acordo, de que a Alemanha não abdica para ceder a assistência temporária do Banco Central Europeu aos países em maiores dificuldades no mercado de dívida. Os restantes países do grupo dos 27 têm até sexta-feira para decidir se querem fazer parte do grupo com um Pacto de Estabilidade e Crescimento reforçado. “Veremos se será com 17 ou com 27”, afirmou ontem Nicolas Sarkozy, ao lado de Angela Merkel, na conferência de imprensa conjunta em Paris. “Mas vamos em frente a todo o vapor para reestabelecer a confiança no euro e na zona euro”, acrescentou.
Por outras palavras, membros como o Reino Unido e a Polónia podem bloquear as mudanças no universo a 27 – fora do euro –, mas os estados da zona euro não têm margem para fazê-lo, o que colocará problemas aos governos da Irlanda e da Holanda, que poderão ser forçados pela pressão política interna a realizar um referendo (de resultado incerto). Os países fora do euro que aceitarem o acordo são livres de o fazer. Ir “em frente a todo o vapor” significa alterar parte da arquitectura actual da zona euro, transferindo mais soberania para a Comissão Europeia e reforçando o carácter austeritário do antigo Pacto de Estabilidade e Crescimento. O acordo implica ampliar o poder de vigilância orçamental (retirando margem aos estados na política orçamental), instaurar um esquema de pesadas sanções automáticas para quem falhar os objectivos e pagar integralmente a dívida pública da região, sem partilha de riscos com os credores privados. Os líderes das duas maiores economias europeias assumiram que na actual situação de emergência para o euro a aliança franco-alemã tem “importância estratégica”. França acabou por ceder na questão da vigilância orçamental e das sanções automáticas (embora tenha conseguido que o Tribunal Europeu de Justiça não ganhe poderes para rejeitar orçamentos nacionais). Os franceses cederam, também, na questão da emissão conjunta de dívida, as chamadas eurobonds – França e Alemanha não darão qualquer sinal nesse sentido na próxima sexta-feira.
A posição alemã cedeu na questão da obrigatoriedade da imposição de perdas aos credores privados nos casos de futuros resgates financeiros a países do euro. Esta partilha de risco era visto como um dos factores que alimentou o receio e a desconfiança dos mercados. “A Grécia é e será a excepção”, afirmou Merkel. “A mensagem para os investidores em todo o mundo é de que na Europa nós pagamos as nossas dívidas”, juntou Sarkozy. As notícias da existência de um acordo e a aprovação no domingo de um pacote de austeridade em Itália (e de outro ontem na Irlanda) geraram ontem uma reacção positiva no mercado de dívida, com os juros de Itália a dez anos a caírem abaixo de 6%. A reacção positiva esmoreceu no final do dia, quando a S&P colocou a Alemanha, a França, a Holanda, a Áustria, a Finlândia e o Luxemburgo (os seis países do euro com nota máxima AAA) em vigilância negativa, citando como justificação o agravamento da crise na zona euro e a falta de previsibilidade e de progressos na sua resolução. Um corte dificultaria o financiamento de futuros pacotes de resgate europeus – afectando os juros suportados, por exemplo, por Portugal no empréstimo da troika.
DITADURA DO EURO: BCE ENVIA CARTA A ESPANHA A PEDIR QUE SALÁRIOS PRECÁRIOS SEJAM INFERIORES A 400€
BCE torna-se assim num instrumento da ditadura económica que a NWO está a implementar na Europa. O BCE enviou uma carta ao Governo espanhol a pedir uma "desvalorização competitiva" dos salários para continuar a comprar dívida do país. O Banco Central Europeu (BCE) propôs ao Governo espanhol a criação de uma nova categoria laboral com um salário máximo de 400 euros por mês para empregos de "baixa consideração", avançam vários jornais do país vizinho. A recomendação foi enviada por carta em Agosto ao Governo espanhol na altura liderado por Zapatero, contou Rajoy, o novo primeiro-ministro espanhol, aos parceiros sociais. Nesta nova categoria, abaixo do salário mínimo espanhol de 641 euros, o trabalhador não pagaria impostos e a contribuição para a Segurança Social seria feita de forma voluntária. O documento enviado ao Governo incluía ainda outras medidas, como a "desvalorização competitiva" dos salários e o combate ao desemprego entre os jovens, que o Executivo deveria seguir como moeda de troca para o BCE continuar a comprar dívida espanhola. A medida não é, porém, nova. A fórmula, conhecida como ‘minijobs' ou mini-empregos, foi inaugurada na Alemanha, em 2003, como medida para combater o desemprego e a economia paralela.
MÁRIO SOARES CRITICA MERKEL: "É IMPOSSÍVEL FICAR DO LADO DELA"
Ou o povo muda os políticos, ou poderá ficar refém de políticas ditatoriais! No Porto, durante a apresentação do seu livro "Um político Assume-se", Mário Soares disse ser necessário voltar aos "valores da política" porque se não se mudar de modelo social, económico e político, a Europa vai cair no abismo. "Todos dizem que estamos à beira do abismo, e é verdade. Mas caímos ou não caímos? Esta semana é crucial para isso", alertou. Para o histórico socialista "vai haver uma grande ruptura e uma grande mudança", estando "convencido" de que "os políticos actuais, que não são capazes de ver a realidade e só que só vêem a ideologia e o interesse, não vão longe". A justificar, argumentou: "Nem podem ir, porque não têm o apoio do povo. Estão a perder dia a dia o apoio do povo. Quem é que pode dizer à senhora Merkel que está ao lado dela quando ela só faz asneiras ou ao presidente Sarkozy? É qualquer coisa de impossível". Mário Soares recordou uma conferência em Paris na qual defendeu esta ideia, relatando o que aconteceu: "Na primeira vez que lá fui disse isso e eles não gostaram; da segunda vez já discutiram muito comigo; da terceira vez estavam de acordo a 100 por cento, porque foi a realidade que os obrigou. Para o caso até esteve presente o [ex-primeiro-ministro José] Sócrates".
A FECHAR : “HACKERS ESTÃO ALINHADOS À DOUTRINA CRISTÔ, AFIRMA VATICANO
Essa frase foi publicada por um recente comunicado diretamente do Vaticano, publicado na revista Civilta Catollica. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a capital mundial da igreja católica se refere a hackers “benéficos”, e não “crackers”, aqueles que usam a Internet para destruir e prejudicar instituições. Os hackers são aqueles que buscam soluções no mundo virtual. É justamente a habilidade em resolver problemas uma das principais virtudes dos hackers, louvadas pelos católicos, como explica o padre jesuíta Antonio Spadaro. “Sua vontade de propagar ideias e tendência a desenvolver coisas novas são uma forma de participação no trabalho da criação de Deus”, afirma o jesuíta, que define os hackers como “alinhados com os ensinamentos do cristianismo”. Apesar disso, o jesuíta concede que o ímpeto dos hackers em rejeitar qualquer forma de conhecimento “rígido” é uma forma de contradição à hierarquia da igreja católica. [BBC]
Ataques sucessivos dos hackers são mesmo reais ou os típicos "false flag" das forças secretas? Porque será que da Maçonaria só saem "iluminados" com instintos anti-povo e neo-nazis? Porque é que este Presidente se comporta como um pobre reformado, sem poderes para defender o povo? Aproveitando-se da confusão da crise, agentes fiscais ficam com parte dos bens recebidos ou apreendidos "legalmente", no País dos "bons costumes"!
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está em alerta máximo e vai reforçar ainda mais o seu sistema de vigilância e políticas de segurança dos seus sistemas de informação para responder à ameaça de um mega-ataque informático a sites de várias instituições do Estado, já amanhã. Os parâmetros de segurança da PGR já tinham sido reforçados quando foram noticiadas as primeiras intrusões em portais de instituições e organismos públicos, mas a ameaça perpetrada na internet pelos grupos de hackers – que apelam a todos os anónimos com conhecimentos de informática para que se juntem num ataque em massa a redes e instituições do Estado na mesma data em que se vai realizar o Conselho Europeu – não está a ser ignorada: a PGR vai apertar ainda mais o cerco aos piratas informáticos. O site do Ministério da Economia foi o último alvo conhecido destes ataques, que começaram logo após a manifestação no dia da greve geral, em Novembro. O novo grupo LusitanianLeaks já reivindicou a autoria do ataque, no final do dia de terça-feira, deixou inacessível o portal do ministério. O grupo, que diz ter assim assinalado a sua estreia na onda de ataques, promete mais para sábado, um dia depois do que o grupo AntiSec ameaça ser uma sexta-feira negra para os sites do Estado. Os movimentos também reivindicaram num chat na internet, um ataque informático aos sites do grupo Controlinveste Media. Os portais do “JN”, “DN”, “TSF” e “Dinheiro Vivo” estiveram em baixo na terça-feira e na manhã de ontem.
O “JN” divulgou ontem a promessa dos hackers de concretizarem um mega-ataque amanhã. Segundo o jornal, um “exército” de hackers inexperientes, conhecidos por “script kiddies”, estarão a ajudar os movimentos de hackers que desde o final de Novembro entraram ou tentaram entrar nas páginas de instituições portuguesas. A Polícia Judiciária tem várias investigações a decorrer, mas o i sabe que as investigações são tão complexas que não é possível obter resultados imediatos. O coordenador do Vigilis, que avalia o nível de segurança da Internet portuguesa, entende que os ataques feitos até agora são “fáceis de ser executados”, mas fonte da PJ diz que os meios para investigar o cibercrime são escassos e que a tarefa se complica porque implica reconstituir um crime num panorama virtual, percorrendo todo o caminho que o programa fez desde a origem. O grupo Lulzsec Portugal inaugurou a onda de ataques com intrusões nas páginas de organismos do Estado, bancos e partidos políticos, situação que levou o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) a instaurar processos-crime. As intrusões já levaram à divulgação de dados confidenciais como uma lista com contactos de email e telefones de 107 efectivos da PSP, a partir de um ataque ao site do Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP. O grupo terá também tentado entrar no site da PSP, mas sem êxito. O AntiSec juntou-se a 1 de Dezembro e já pirateou o site do SIS, Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, BES, Ministério da Educação, da Economia e da Justiça.
HACKERS ENTRAM NOS PC'S DA PJ E REVELAM DADOS CONFIDENCIAIS DO CASO FREEPORT E SUBMARINOS
Revelações secretas podem comprometer Cândida Almeida do DCIAP... O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) é o último alvo conhecido que foi atacado por um grupo de piratas informáticos intitulado LulzSec Portugal. No domingo foi divulgado um documento confidencial, assinado pela directora, Cândida Almeida, sob o título Mediatização de processos da competência do DCIAP. Neste documento dão-se conta dos passos dados pela investigação em processos como o Freeport ou os Submarinos. O documento que terá sido retirado do sistema informático da Procuradoria-Geral da República foi enviado para alguns órgãos de comunicação social na noite de domingo. Terá sido redigido por Cândida de Almeida e enviado, no último dia de Agosto do ano passado, para o procurador-geral Fernando Pinto Monteiro. No que se reporta ao processo Freeport são feitas algumas revelações surpreendentes. Diz Cândida Almeida que é "de registar que do processo constava um projecto de formação de equipa conjunta de polícias portuguesa e inglesa, com absoluto desconhecimento do Ministério Público". Outras passagens referem inúmeros outros passos da investigação, desde cartas rogatórias (para França, Mónaco, Grécia e Ilhas de Jersey, Mann, Caimão) até reuniões com o embaixador do Reino Unido em Lisboa. Diz-se que se realizou uma perícia financeira cujos resultados foram guardados num relatório com 262 volumes e um CD e que, após a inquirição e interrogatório de cerca de 90 pessoas, sete delas vieram a ser constituídas arguidas neste processo de corrupção onde, entre outros, era visado o então primeiro-ministro, José Sócrates.
Sobre o processo da aquisição à Alemanha de dois submarinos, Cândida Almeida dizia, em Agosto do ano passado, que ainda se investigava a eventual prática de crimes de corrupção activa e passiva, tráfico de influências e branqueamento de capitais. "Porém, no decurso daquela investigação foram recolhidos indícios da prática de crimes associados à celebração e execução do contrato de contrapartidas, nomeadamente de burla qualificada e de falsificação de documentos", refere ainda a propósito do caso onde aparece referenciado como um dos principais intervenientes o então ministro da Defesa Paulo Portas. Sobre este caso, Cândida Almeida diz que foram revelados pormenores, nomeadamente acerca da vida pessoal dos procuradores envolvidos, que visaram a "descredibilização da investigação, do carácter, honorabilidade e profissionalismo dos magistrados e departamentos que investigam o crime organizado". Os ataques informáticos aos sistemas de diversas instituições estatais e também particulares (PSP, SIS, Portal das Finanças, PS, PSD, CDS, Hospital da Cruz Vermelha, etc.) têm vindo a ser revelados desde a manifestação de 24 do mês passado, em frente ao Parlamento. Esse protesto ficou assinalado por algumas escaramuças entre a polícia e os manifestantes. Desde então, o SIS terá identificado duas pessoas que poderão estar por trás da divulgação de dados informáticos (crime que pode ser punido com pena até dez anos de prisão).
GOVERNO VAI EXTINGUIR UM TERÇO DE EMPRESAS MUNICIPAIS
Miguel Relvas, implacável no desmantelamento de "alguns" compadrios municipais. Sem avançar números concretos, secretário de Estado prevê um corte “substancial” no número de empregados nas empresas municipais. "Um terço das empresas apresentam indicadores financeiros insustentáveis." As contas são de Paulo Júlio, Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, destacando que "31% [das empresas municipais] tem resultados negativos antes das amortizações, e em 25% o nível de endividamento é três vezes superior aos recursos próprios". Após a apresentação do Livro Branco do Sector Empresarial Local, a polémica instalou-se. O passivo revelado no sector aproxima-se dos 2,4 mil milhões de euros, ninguém sabe ao certo quantas empresas existem e o Governo prepara para o início do ano uma proposta de lei para regulamentar o sector. A extinção de empresas será, garante o secretário de estado, decidido pelas autarquias em consonância com a nova legislação, mas um ponto é claro. "Os municípios decidirão, mas não podem manter as estruturalmente deficitárias. Temos um terço das empresas a precisar de uma completa reestruturação", garante Paulo Júlio ao Económico.
Com 392 empresas contabilizadas - apenas 334 apresentaram as informações solicitadas pelo estudo - há exemplos para todos os gostos. Embora não identificadas, há pelo menos duas empresas com passivos superiores a 210 milhões de euros, num universo em que a média ronda os sete milhões de euros, mas em que o valor mais frequente é inferior a um milhão de euros (919 502,66). Há sectores com valores positivos - as empresas de fornecimento de água e saneamento básico têm um valor acrescentado bruto (VAB) de 187 milhões de euros - e outros deficitários - as empresas de âmbito cultural apresentam um VAB negativo de 34 milhões de euros - num conjunto que no final consegue um VAB positivo de 183 milhões. E foi pelo lado positivo que a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) leu o relatório. Lembrando a passagem em que ao Sector Empresarial Local (SEL) é reconhecida a promoção do "desenvolvimento económico e a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a eficiência da gestão", a ANMP argumenta que "em áreas de claríssimo pendor social, como o são os transportes escolares ou a alimentação das crianças, não se pode ter resultados económicos positivos". Em declarações à Lusa, Fernando Ruas (que o Económico tentou, sem sucesso, ouvir até à hora de fecho desta edição) mostrou-se disponível para "ver o que é necessário expurgar" no sector empresarial local. Mas através do comunicado enviado as redacções, o presidente da ANMP lembrou que o poder local só é responsável por 0.7% do défice nacional.
MAÇON-MINISTRO MIGUEL RELVAS ENTRA E SAI DO CONGRESSO DAS FREGUESIAS VAIADO FORTEMENTE
Porque será que da Maçonaria só saem "iluminados" com instintos anti-povo e neo-nazis? O ministro Miguel Relvas (maçon da Loja Universalis do GOL) foi fortemente contestado neste sábado, quando foi encerrar o congresso da Associação Nacional de Freguesias. Metade dos 1.600 congressistas abandonaram a sala onde decorreram os trabalhos, em Portimão. Uma forma de virar as costas à proposta de extinção de freguesias defendida pelo Governo. Interrompido diversas vezes por vaias e palavras de contestação, o ministro garantiu que a reforma administrativa do país irá para a frente. “Vamos ser claros. Esta reforma da Administração Local é uma exigência geracional e o Governo está determinado na sua concretização”.Este governo acobardou-se quando soube que teria de mexer nas autarquias, onde é o partido com mais Municípios e Freguesias e onde mantêm muita da sua força e satisfaz muita da sua clientela, interna e externa. O cartão do partido é garantia de empregos e "arranjinhos" e negócios para muitos empresários, empreiteiros e comerciantes. Resolveu por isso poupar os municípios, de onde sabiam vir muito maior contestação, e atacou os mais fracos - as freguesias.
Mas, as freguesias, até mais que as Câmaras Municipais, são a ligação mais próxima das populações ao Estado para a resolução dos problemas locais e, se nas grandes cidades isso não se faz sentir muito, nas pequenas aldeias isoladas do interior é uma necessidade. São também, para todos aqueles que desejam e exigem uma nova forma de democracia, mais participativa e que respeite a opinião dos cidadãos, o local indicado para conseguirem iniciarem a mudança. Movimentos de cidadãos podem concorrer às eleições para criarem uma relação muito mais próxima e directa com os fregueses, levando para as Assembleias de Freguesia as propostas decididas por Assembleias Populares convocadas para discutir os problemas e encontrar as melhores soluções. Fizeram por isso muito bem todos aqueles que o vaiaram e lhe viraram as costas. Agora é iniciar a luta para tentar travar mais este ataque do poder à qualidade de vida de todos nós. Apesar da contestação da maioria dos que ficaram na sala, o ministro revelou que o Governo está inflexível no compromisso de reduzir as 4.259 freguesias actuais, “para dar escala e valor adicional às novas entidades que resultarão do processo de aglomeração”, sustentando que elas terão reforçadas a sua actuação e competência. Reforçou a medida com o argumento: "há quase 1.600 juntas que recebem transferências do Estado inferiores a 25.000 euros" e, no entanto, só em senhas de presença do executivo "gastam 10.000" .
CP AMEAÇA NÃO PAGAR SALÁRIOS SE FUNCIONÁRIOS CONTINUAREM AS GREVES
Estamos seriamente a caminhar para uma ditadura de extrema-direita. As paralisações "estão a afectar de forma grave as receitas da empresa", garante a administração. Trabalhadores culpam o Estado. O pagamento de despesas correntes, como os salários, estão em risco na CP se as acções de protesto continuarem, advertiu a administração da ferroviária à comissão de trabalhadores. Os prejuízos na receita de bilheteira (que tem uma facturação média diária de 57.000 euros) estão a agravar-se devido às greves, e é esta receita que permite pagar os vencimentos. As últimas paralisações custaram à empresa 900.000 euros. A CP tem uma dívida acumulada de 3.300 milhões de euros, valor que corresponde a dez ou 11 vezes a sua receita anual. Em 2010, a empresa pagou em juros da dívida 147 milhões de euros, uma quantia superior aos 122 milhões que gasta em salários.
GOVERNO QUER FAZER APROVAR LEI QUE LIMITE GRAVEMENTE O DIREITO À MANIFESTAÇÃO EM PÚBLICO
Foi com medidas como esta que Hitler limitou a 100% a liberdade de expressão na Alemanha. Parecer da Comissão Nacional de Protecção Dados considera inconstitucional a nova lei proposta pelo Governo de Passos Coelho e afirma que Ministério da Administração Interna quer deliberadamente limitar o direito à manifestação. Esta lei pode ser o princípio do fim da liberdade do direito à manifestação conquistado no 25 de Abril. Por isso mesmo, é da maior importância que seja debatida publicamente esta grave proposta, pois o que o Governo PSD pode estar a querer é montar um sistema político blindado ao povo, ou seja um novo regime totalitário, em que a Federação Europeia é que dita as regras, sem oposição interna, o mesmo que Hitler pretendia fazer nos anos 30, a todos os países da Europa e do Mundo.
JOE BERARDO PEDE A RESIGNAÇÃO DE CAVACO POR NÃO DEFENDER A CONSTITUIÇÃO E OS PORTUGUESES
Porque é que este Presidente se comporta como um pobre reformado, sem poderes para defender o povo? O empresário Joe Berardo diz que o Presidente da República não tem conseguido manter o compromisso de «defender os portugueses», nem explicar o seu envolvimento em algumas situações polémicas, pelo que deve «pedir a resignação» do cargo. «O Presidente da Republica é um pouco responsável por muita coisa que aconteceu até agora», disse o comendador à Lusa, acrescentando: «Acho que o Presidente da República devia pedir a resignação». «O nosso Presidente da República, não sei por quanto tempo, vai ficar muito zangado, mas não estou preocupado com o PR, estou preocupado é com o que está a acontecer a Portugal, que não há maneira de dar a volta por cima», acrescentou Joe Berardo. O empresário justifica o pedido de resignação, dizendo que Cavaco Silva está «relacionado com o BPN, ganhou dinheiro, e isso nunca foi bem explicado aos portugueses», e tinha encontros com Oliveira e Costa (antigo responsável do BPN), um «amigo de longa data e homem do fisco do tempo» dos seus governos. «Vi o Presidente da República dizer publicamente que o Dias Loureiro (antigo ministro e responsável do BPN) era uma pessoa honesta, em quem tinha confiança, mas já saiu», referiu ainda o comendador. Segundo Joe Berardo, enquanto governante, Cavaco Silva, defendeu também medidas que prejudicaram o sector das pescas de Portugal e «agora diz que o Governo devia lançar-se pelo mar». Por isso, considera que Cavaco Silva é também responsável por «uma estratégia danosa para o futuro de Portugal, era tudo empréstimos e realmente pensava que não tínhamos que pagar esta dívida». «Se alguém é responsável pelas coisas com as quais os portugueses estão a ser penalizados, não tem outro caminho senão pedir a resignação», argumenta, realçando que «uma coisa é ser economista e outra é ser dirigente». E sustenta que Cavaco Silva, que garante que «defende os portugueses», podia começar por dar o exemplo, instando: «Senhor Presidente da República, vá ao país diga que não quer continuar aqui, arranje uma eleição, arranje alguém. Faça como a Itália, onde foram buscar profissionais para reger o país». O empresário critica ainda Cavaco Silva, sendo «uma pessoa culta», por nunca ter visitado o Museu Berardo, uma referência nacional e internacional.
JARDIM PREPARA "GUERRA CIVIL" CONTRA GOVERNO SE ACABAR A ZONA FRANCA DA MADEIRA
Se o Vice-Rei da Madeira contar tudo o que sabe sobre certos políticos, a República fecha para obras... O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse na noite de domingo que se a palavra do primeiro-ministro "não for honrada" relativamente à Zona Franca "será outra a atitude" da região. "A razão por que os deputados da Madeira votaram a favor do Orçamento [do Estado para 2012], embora com a declaração de voto que os senhores conhecem, é que antes da votação o primeiro-ministro lhes disse - aos deputados do PSD e ao deputado do CDS - que a Zona Franca ia para a frente", afirmou Alberto João Jardim. O chefe do Executivo regional, que falava aos jornalistas ao chegar ao aeroporto da Madeira, sublinhou que foi "perante este compromisso" que os deputados "tiveram aquele voto". "Têm a palavra do primeiro-ministro, agora compete ao primeiro-ministro cumprir a sua palavra. Da nossa parte, que estamos a negociar com a República, tivemos mais um gesto de boa vontade, acreditamos na palavra que nos deram", declarou o líder do Governo madeirense, advertindo: "A História não parou com este Orçamento do Estado. Se a palavra do primeiro-ministro não for honrada, obviamente que outra será a atitude da Madeira".
A semana passada, todos os partidos com assento parlamentar chumbaram a proposta dos deputados da maioria eleitos pelo círculo da Madeira para prolongar os benefícios fiscais da Zona Franca da região para além do corrente ano, situação que levou os parlamentares do PSD do arquipélago a admitirem não votar favoravelmente o Orçamento do Estado. Para o líder do Governo Regional, esta situação significa que "o regime está velho, está esclerosado e é curioso ver que tendo havido uma mudança geracional em quase todos os partidos portugueses, essa mudança geracional tenha servido para um conservadorismo de regime". À pergunta se está decepcionado com o actual Governo, de coligação PSD/CDS-PP, Alberto João Jardim disse: "Não, eu estou decepcionado é com a política portuguesa no seu global, vocês conhecem as minhas concessões sobre o país e não é isto que eu acredito para o país, conhecem as minhas concessões sobre a Europa, não é isto que eu acredito para a Europa". Segundo o presidente do Governo Regional, "se não houver profundas mudanças, [o país] não desaparece, porque os países não desaparecem, embora na História haja isso, mas vai para o fundo e muito para o fundo".
AGENTES DE EXECUÇÃO E PENHORAS BURLAM ESTADO E DEVEDORES EM MILHÕES DE EUROS
Aproveitando-se da confusão da crise, estes agentes ficam com parte dos bens recebidos ou apreendidos "legalmente". Em apenas um ano, as queixas apresentadas contra os agentes de execução quase quadruplicaram. Há dezenas de agentes de execuções suspeitos da prática de crimes. Os casos mais frequentes são de peculato e branqueamento de capitais: apropriam-se de dinheiro que recebem de devedores e, em vez de o entregarem aos credores, "lavam" as verbas obtidas e apagam os vestígios da burla. Vinte desses encontram-se suspensos e dois foram afastados daquela actividade. Ao Diário de Notícias, a presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções, Paula Meira Lourenço, pede que lhe seja confiada uma equipa de investigação criminal para este casos. Este ano já houve mais de 1500 queixas contra agentes - no ano passado ficaram-se pelas 409, e em 2009 não foram além de 71. Em Portugal existem cerca de 900 agentes de execuções. Neste momento encontram-se pendentes 1,2 milhões de acções executivas.
ESTADO PAGOU MAIS DE 5 MILHÕES A ADVOGADOS POR AJUSTE DIRECTO
Advogados, um dos lobbies que mais serve a corrupção política... O Estado gastou mais de cinco milhões de euros, sem concurso público, com serviços contratados a escritórios de advogados. Empresas, Governo e outros organismos públicos contratam as maiores sociedades de advogados para pareceres e outros serviços jurídicos. Metade dos cinco milhões de euros gastos em ajustes directos em 2011 foram entregues a quatro escritórios. A Sérvulo Correia, que lidera a lista dos ajustes directos, recebeu no ano passado quase 800 mil euros. O bastonário da Ordem dos Advogado, Marinho e Pinto, defende que a norma seja o concurso público "com regras e cadernos de encargos transparentes" e estranha que o Estado nunca reclame dos honorários pagos às sociedades de advogados. A actual lei estabelece limites: o primeiro-ministro pode utilizar 7,5 milhões de euros num ajuste directo, um ministro pode gastar até 3,7 milhões, enquanto um director-geral pode ir até aos 750 mil euros.
TAXAS MODERADORAS DA SAÚDE VÃO AUMENTAR EM 2012 PARA MAIS DO DOBRO
Nada como anunciar mais austeridade agora também na Saúde, em plena crise e austeridade. A partir de Janeiro de 2012, as consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros euros, enquanto nas urgências hospitalares a taxa moderadora passa de 9,60 euros para 20 euros, disse Paulo Macedo no programa da RTP, Prós e Contras. Segundo o ministro, "as taxas moderadoras vão depender do facto de ser uma urgência ou de ser uma consulta de cuidados primários". "Estamos a falar de uma consulta poder passar para 5 euros e de uma urgência polivalente passar para 20 euros. Os valores ainda não foram publicados vão ter de ser objecto de uma portaria", indicou. Com esta medida, o Governo prevê arrecadar uma receita de cerca de cem milhões de euros. No final do mês passado, o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde tinha dito no parlamento que menos portugueses vão pagar taxas moderadoras, devendo ficar de fora desta obrigação um milhão de portugueses.
SCUT'S PASSAM A SER PAGAS, EM PLENA CRISE DAS FAMÍLIAS LUSAS
Ditadura económica: tudo sobe de preço, e tudo somado torna-se incomportável para as famílias. Criadas há 14 anos, hoje é o dia em que as últimas SCUT deixaram de ser "Sem Custos para o Utilizador": Algarve (A22), da Beira Interior (A23), do Interior Norte (A24) e da Beira Litoral/Beira Alta (A25). Em outubro de 2010, começaram a ser cobradas as ex-SCUT Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto. O Governo aprovou, a 13 de outubro, o decreto-lei que permite a cobrança de portagens nessas quatro vias e o Presidente da República promulgou o diploma a 25 de novembro, depois de ter pedido alguns esclarecimentos ao Executivo de Pedro Passos Coelho. De acordo com as taxas publicadas em Diário da República, um veículo de classe 1 vai pagar entre 11,60 a 19,30 euros em portagens para percorrer as antigas SCUT. O documento estabelece uma tarifa de referência de cerca de sete cêntimos (0,07324 euros) mais IVA, por quilómetro, para a classe 1.
EUROPA SEM RUMO DÁ CARTA BRANCA A MERKEL E SARKOZY PARA DECIDIREM O QUE QUISEREM
Já não existe paciência para tanta incompetência junta... A chanceler (ou nova Führer...?) alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy encontram-se hoje em Paris, numa tentativa para afinarem posições, arrancando uma série de encontros que decorrem ao longo da semana, numa nova tentativa para estancar a crise da dívida na Europa. Depois de na semana passada, ambos os responsáveis terem acordado na necessidade de existir uma maior integração orçamental entre os países do euro, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy procuram hoje afinar as suas posições, para apresentarem uma proposta comum na reunião de líderes da União Europeia da próxima quinta-feira. Merkel e Sarkosy pretendem implementar medidas de disciplina orçamental mais coercivas, o que envolverá alterações aos tratados, porém os dois líderes mantêm algumas divergências, que vão procurar solucionar no encontro de hoje. Questões como o papel do Banco Central Europeu (BCE) na resolução da crise e os mecanismos de sanção para os países que não cumprirem as metas do défice são alguns dos pontos de desacordo, segundo avançou o “Le Jounal du Dimanche”, citado pela Bloomberg. A reunião de hoje em Paris, no formato de um jantar de trabalho, constituirá a oportunidade de Sarkozy e Merkel "afinarem" então as propostas, com vista a apresentá-las aos restantes 25 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, que se reunirão entre quinta e sexta-feira em Bruxelas, em mais uma cimeira considerada decisiva para a zona euro, sob forte pressão dos mercados. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, tem mostrado abertura a uma eventual alteração aos tratados, tendo defendido na semana passada a ideia de que tal "pode ser uma contribuição que demonstre que o euro é irreversível, que todos os Estados-membros estão unidos no apoio à moeda única", mas tem defendido que tal não pode ser "desculpa para atrasar reformas" e decisões que "têm de ser tomadas agora" para estancar a crise económica e financeira.
CASAL DE IMPERADORES, MERKEL E SARKOZY JÁ TÊM "ORDENS" PARA RESTANTES SÚBDITOS
Foi um casal de imperadores, depois do jantar íntimo que decidiram o futuro de um bando de palermas europeus... Os líderes do novo Império germano-gálico, chegaram ontem a um acordo genérico para regras orçamentais mais duras e punitivas na União Europeia, que entendem ser um dos passos para a resposta global à crise na zona euro. Angela Merkel e Nicolas Sarkozy apresentarão este acordo para aprovação dos restantes países europeus na cimeira da próxima sexta--feira, considerada crítica para a sobrevivência da moeda única. Num sinal de pressão adicional sobre a zona euro, a Standard&Poor’s, a maior agência de notação financeira do mundo, avisou ontem os seis países mais sólidos da zona euro que passa a haver 50% de probabilidades para um corte do rating. Na cimeira os países do euro serão pressionados a aceitarem o acordo, de que a Alemanha não abdica para ceder a assistência temporária do Banco Central Europeu aos países em maiores dificuldades no mercado de dívida. Os restantes países do grupo dos 27 têm até sexta-feira para decidir se querem fazer parte do grupo com um Pacto de Estabilidade e Crescimento reforçado. “Veremos se será com 17 ou com 27”, afirmou ontem Nicolas Sarkozy, ao lado de Angela Merkel, na conferência de imprensa conjunta em Paris. “Mas vamos em frente a todo o vapor para reestabelecer a confiança no euro e na zona euro”, acrescentou.
Por outras palavras, membros como o Reino Unido e a Polónia podem bloquear as mudanças no universo a 27 – fora do euro –, mas os estados da zona euro não têm margem para fazê-lo, o que colocará problemas aos governos da Irlanda e da Holanda, que poderão ser forçados pela pressão política interna a realizar um referendo (de resultado incerto). Os países fora do euro que aceitarem o acordo são livres de o fazer. Ir “em frente a todo o vapor” significa alterar parte da arquitectura actual da zona euro, transferindo mais soberania para a Comissão Europeia e reforçando o carácter austeritário do antigo Pacto de Estabilidade e Crescimento. O acordo implica ampliar o poder de vigilância orçamental (retirando margem aos estados na política orçamental), instaurar um esquema de pesadas sanções automáticas para quem falhar os objectivos e pagar integralmente a dívida pública da região, sem partilha de riscos com os credores privados. Os líderes das duas maiores economias europeias assumiram que na actual situação de emergência para o euro a aliança franco-alemã tem “importância estratégica”. França acabou por ceder na questão da vigilância orçamental e das sanções automáticas (embora tenha conseguido que o Tribunal Europeu de Justiça não ganhe poderes para rejeitar orçamentos nacionais). Os franceses cederam, também, na questão da emissão conjunta de dívida, as chamadas eurobonds – França e Alemanha não darão qualquer sinal nesse sentido na próxima sexta-feira.
A posição alemã cedeu na questão da obrigatoriedade da imposição de perdas aos credores privados nos casos de futuros resgates financeiros a países do euro. Esta partilha de risco era visto como um dos factores que alimentou o receio e a desconfiança dos mercados. “A Grécia é e será a excepção”, afirmou Merkel. “A mensagem para os investidores em todo o mundo é de que na Europa nós pagamos as nossas dívidas”, juntou Sarkozy. As notícias da existência de um acordo e a aprovação no domingo de um pacote de austeridade em Itália (e de outro ontem na Irlanda) geraram ontem uma reacção positiva no mercado de dívida, com os juros de Itália a dez anos a caírem abaixo de 6%. A reacção positiva esmoreceu no final do dia, quando a S&P colocou a Alemanha, a França, a Holanda, a Áustria, a Finlândia e o Luxemburgo (os seis países do euro com nota máxima AAA) em vigilância negativa, citando como justificação o agravamento da crise na zona euro e a falta de previsibilidade e de progressos na sua resolução. Um corte dificultaria o financiamento de futuros pacotes de resgate europeus – afectando os juros suportados, por exemplo, por Portugal no empréstimo da troika.
DITADURA DO EURO: BCE ENVIA CARTA A ESPANHA A PEDIR QUE SALÁRIOS PRECÁRIOS SEJAM INFERIORES A 400€
BCE torna-se assim num instrumento da ditadura económica que a NWO está a implementar na Europa. O BCE enviou uma carta ao Governo espanhol a pedir uma "desvalorização competitiva" dos salários para continuar a comprar dívida do país. O Banco Central Europeu (BCE) propôs ao Governo espanhol a criação de uma nova categoria laboral com um salário máximo de 400 euros por mês para empregos de "baixa consideração", avançam vários jornais do país vizinho. A recomendação foi enviada por carta em Agosto ao Governo espanhol na altura liderado por Zapatero, contou Rajoy, o novo primeiro-ministro espanhol, aos parceiros sociais. Nesta nova categoria, abaixo do salário mínimo espanhol de 641 euros, o trabalhador não pagaria impostos e a contribuição para a Segurança Social seria feita de forma voluntária. O documento enviado ao Governo incluía ainda outras medidas, como a "desvalorização competitiva" dos salários e o combate ao desemprego entre os jovens, que o Executivo deveria seguir como moeda de troca para o BCE continuar a comprar dívida espanhola. A medida não é, porém, nova. A fórmula, conhecida como ‘minijobs' ou mini-empregos, foi inaugurada na Alemanha, em 2003, como medida para combater o desemprego e a economia paralela.
MÁRIO SOARES CRITICA MERKEL: "É IMPOSSÍVEL FICAR DO LADO DELA"
Ou o povo muda os políticos, ou poderá ficar refém de políticas ditatoriais! No Porto, durante a apresentação do seu livro "Um político Assume-se", Mário Soares disse ser necessário voltar aos "valores da política" porque se não se mudar de modelo social, económico e político, a Europa vai cair no abismo. "Todos dizem que estamos à beira do abismo, e é verdade. Mas caímos ou não caímos? Esta semana é crucial para isso", alertou. Para o histórico socialista "vai haver uma grande ruptura e uma grande mudança", estando "convencido" de que "os políticos actuais, que não são capazes de ver a realidade e só que só vêem a ideologia e o interesse, não vão longe". A justificar, argumentou: "Nem podem ir, porque não têm o apoio do povo. Estão a perder dia a dia o apoio do povo. Quem é que pode dizer à senhora Merkel que está ao lado dela quando ela só faz asneiras ou ao presidente Sarkozy? É qualquer coisa de impossível". Mário Soares recordou uma conferência em Paris na qual defendeu esta ideia, relatando o que aconteceu: "Na primeira vez que lá fui disse isso e eles não gostaram; da segunda vez já discutiram muito comigo; da terceira vez estavam de acordo a 100 por cento, porque foi a realidade que os obrigou. Para o caso até esteve presente o [ex-primeiro-ministro José] Sócrates".
A FECHAR : “HACKERS ESTÃO ALINHADOS À DOUTRINA CRISTÔ, AFIRMA VATICANO
Essa frase foi publicada por um recente comunicado diretamente do Vaticano, publicado na revista Civilta Catollica. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a capital mundial da igreja católica se refere a hackers “benéficos”, e não “crackers”, aqueles que usam a Internet para destruir e prejudicar instituições. Os hackers são aqueles que buscam soluções no mundo virtual. É justamente a habilidade em resolver problemas uma das principais virtudes dos hackers, louvadas pelos católicos, como explica o padre jesuíta Antonio Spadaro. “Sua vontade de propagar ideias e tendência a desenvolver coisas novas são uma forma de participação no trabalho da criação de Deus”, afirma o jesuíta, que define os hackers como “alinhados com os ensinamentos do cristianismo”. Apesar disso, o jesuíta concede que o ímpeto dos hackers em rejeitar qualquer forma de conhecimento “rígido” é uma forma de contradição à hierarquia da igreja católica. [BBC]
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