A confiança dos consumidores registou a maior subida dos últimos quatro meses, apesar de o clima económico ter recuado. O indicador do clima económico em Portugal voltou a cair em Julho e atingiu o valor mais baixo desde Maio de 2009, enquanto a confiança dos consumidores cresceu. É a conclusão dos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Depois dos 2,2 pontos negativos atingidos em Junho, o indicador do clima económico voltou a sofrer, em Julho, uma quebra, fixando-se nos -2,3, com agravamentos em todos os sectores, excepto na indústria transformadora. O indicador de confiança dos consumidores passou de 50,7 pontos negativos para 49,1 negativos, a primeira subida dos últimos quatro meses, com melhorias em quase todos os sectores (situação financeira do lar, situação económica do país a 12 meses e capacidade de poupança), excepto no campo do desemprego.
Aumento dos transportes é "assalto por esticão"
A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) promove hoje, nos principais terminais de várias zonas do país, um protesto contra os recentes anúncios de aumentos dos preços dos transportes. Sindicatos dos transportes em protesto contra o aumento dos preços, que em média, o preço dos transportes públicos vão aumentar 15%. A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) promove hoje, nos principais terminais de várias zonas do país, um protesto contra os recentes anúncios de aumentos dos preços dos transportes. Esta manhã, Lisboa e Porto foram palco de protestos convocados pela FECTRANS. A federação está nos terminais com maior afluência de passageiros – como as estações da Trindade e de São Bento (Porto) ou as de Santa Apolónia e Cais do Sodré (Lisboa) – para apelar às pessoas que mostrem o seu descontentamento perante um aumento que considera "brutal". Para a FECTRANS, o Governo pretende, com a mudança de preços, abrir caminho à privatização das empresas públicas de transportes. Os sindicatos afirmam que as novas tarifas vão fazer com que menos pessoas usem os transportes públicos e que, com a consequente redução do serviço, haverá menor necessidade de trabalhadores. O aumento dos preços foi anunciado na semana passada e tem originado várias posições públicas de contestação.
Protesto na linha do Sado. A Comissão de Utentes da Linha do Sado promoveu uma acção na estação ferroviária de Pinhal Novo, com o objectivo de contestar a privatização anunciada para o percurso entre Barreiro e Praias do Sado. Utentes da Linha do Sado contestam aumento dos preços dos transportes. “Quem são os utentes da Linha do Sado? São trabalhadores, são os reformados, são os estudantes e, portanto, isto não tem aceitação. Ao dar-se a privatização das linhas urbanas, vai aumentar os preços. Uma das linhas mais martirizada com o aumento é a linha do Sado, onde há passes com um aumento acima dos oito euros”, diz Américo Leal, da Comissão de Utentes. Os utentes também dizem estar contra, mas não vêem outra solução a não ser desembolsar mais dinheiro para utilizar os transportes públicos. O aumento do preço está previsto para 1 de Agosto e será, em média, de 15% nos transportes rodoviários urbanos, nos transportes ferroviários até 50 quilómetros e nos transportes fluviais.
Indemnizações por despedimento podem descer para 10 dias de trabalho
Para já, a discussão no Parlamento faz-se em torno dos 20 dias (sendo actualmente de 30), mas o memorando da “troika” prevê várias fases nesta matéria. O Governo tenciona reduzir as indemnizações por despedimento para 10 dias de trabalho por ano. A notícia surge na imprensa desta manhã e já foi confirmada pelo Ministério da Economia. O Governo quer aproximar a legislação laboral portuguesa à dos restantes países comunitários. Hoje, os deputados votam a redução das indemnizações por despedimento de 30 para 20 dias por ano de trabalha, isto para novos contratos. Mas o Executivo não deverá ficar por aqui. Não só o primeiro-ministro tem insistido em ir além do memorando com a “troika”, como o próprio documento prevê que esta reforma seja feita em várias fases. Segundo fonte do Ministério da Economia, o gabinete de Álvaro Santos Pereira está a analisar uma proposta que prevê uma nova redução das indemnizações, desta vez para 10 dias. Em análise está ainda o alargamento da medida a todos os contratos. De acordo com um estudo a que a Lusa teve acesso, as indemnizações em Portugal mantêm-se acima da média europeia mesmo com a redução para 10 dias. Mas a legislação está longe de ser homogénea. Em Espanha, as indemnizações não vão além dos 20 dias por ano de trabalho, enquanto no Chipre podem ir de 14 a 24 dias e meio. Já na Alemanha, as compensações ficam-se pelos 15 dias e na Áustria não ultrapassam os cinco dias e meio. Na Eslovénia e em França, podem ir de seis a 10 dias. Há ainda países, como a Finlândia e Malta, onde os trabalhadores não têm qualquer indemnização em caso de despedimento, por razões económicas. Por cá, e para já, as indemnizações passam para 20 dias. O próximo passo, já no início de 2012, deve passar pela redução das indemnizações para todos os contratos.
Governo vai acabar com a Sociedade Frente Tejo
Extinção da sociedade está relacionada com os gastos que representa. Só em 2010, o conselho de administração gastou mais de 400 mil euros. O Governo quer extinguir a Sociedade Frente Tejo o mais rapidamente possível. A notícia é avançada pela agência Lusa, em linha com o que também escrevem o “i” e o “Público”. Ambos os jornais adiantam que a extinção da Frente Tejo acontecerá no último dia do ano. O fim da sociedade no final do ano está previsto nos estatutos, mas o prolongamento da vigência da Frente Tejo era tida como certa, uma vez que tem vários projectos em curso, nomeadamente o novo Museu dos Coches, a ligação do Arsenal à Alfândega e recuperação das fachadas dos edifícios do Terreiro do Paço e a reabilitação da Ribeira das Naus. Segundo as notícias agora avançadas, o Executivo de Pedro Passos Coelho tenciona dissolver a sociedade, uma vez que, só no ano passado, os gastos com o conselho de administração foram superiores a 400 mil euros, em remunerações e contribuições sociais, subsídio de almoço, seguro de saúde, despesas com telemóvel, combustíveis e viaturas de serviço. O jornal “i” acrescenta que a solução jurídica para desmantelar a Frente Tejo pode passar por integrar o legado da sociedade na Parque Expo e distribuir os projectos pela Câmara
Presidente da AIA considera que fundações são “sorvedouros de dinheiro"
José Pinto dos Santos defende a extinção da maioria destes organismos. O presidente mundial da Associação Internacional de Artistas (AIA) defende que mais de 85% das fundações existentes no país deveriam ser extintas pelo Governo. Segundo disse à Lusa, José Pinto dos Santos, as fundações são “sorvedouros” dos dinheiros públicos e não mostram serviço prático, e se os responsáveis pelo país tivessem coragem acabariam com as fundações. Estas declarações foram feitas à margem da abertura da exposição “Artes sem Fronteiras” que decorre em Miranda do Douro até 17 Julho e reúne 30 artistas provenientes de vários países europeus e da América latina e África. O responsável garante que o organismo que dirige não tem fim lucrativos e jamais será uma fundação; os artistas não pagam jóia, nem quotas e não permitem a “existência de grupos elitistas” ou outros efeitos “ nefastos”. “As fundações só existem para sacar dinheiros ao erário público e numa altura temos que ter em conta a situação económica e só com o apoio da iniciativa privada é que a cultura
Ministro da Saúde quer controlar custos e redefinir oferta hospitalar
Paulo Macedo falou hoje pela primeira vez como responsável do SNS e descreveu várias medidas de combate ao desperdício. Até ao final do ano, o Ministério da Saúde vai redefinir os serviços hospitalares em todo o país. Na primeira declaração pública enquanto titular da pasta, o ministro Paulo Macedo deixou hoje claro que vai haver uma redução da oferta de cuidados hospitalares. É uma das medidas que pretende implementar para garantir que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "é sustentável" do ponto de vista financeiro. Ministro descreve medidas de controlo de despesa. Reduzir a despesa é possível, diz Paulo Macedo, “através de uma intervenção na oferta hospitalar, da reavaliação do modelo de horas extraordinárias e através de uma política do medicamento que prossiga a utilização do maior número de genéricos”. Tal como refere o programa do Governo, o ministro da Saúde também assume que alguns hospitais podem ser entregues à gestão privada, embora sublinhe que essa não seja uma prioridade. “Não tenho qualquer intenção de entregar qualquer hospital a uma gestão privada. O que nós dizemos é que devemos, como qualquer bom gestor público, avaliar em cada momento se há vantagens em uma unidade pública ser gerida por uma entidade privada”, disse Paulo Macedo. O combate à fraude e ao desperdício está na lista de prioridades do novo ministro da Saúde, que diz que o anterior Governo deixou o SNS com três mil milhões de dívidas a terceiros.
Desempenho de hospitais e centros de saúde vai ser divulgado mensalmente
A medida vai ser anunciada esta terça-feira pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo. O ministro da Saúde quer que os hospitais e centros de saúde passem a disponibilizar, mensalmente, informação de gestão sobre o seu desempenho, como taxas de reinternamento ou rácio entre consultas e urgências. Segundo fonte oficial do Ministério da Saúde, no seu primeiro acto público como governante, marcado para esta terça-feira, Paulo Macedo vai assumir "o compromisso do Governo" de divulgar mensalmente a informação de gestão sobre o desempenho das instituições, como centros de saúde, hospitais e serviços do Ministério. Assim, o novo ministro prevê passar a disponibilizar indicadores da qualidade dos serviços, como taxas de reinternamento nos primeiros cinco dias, e o rácio entre consultas externas e urgências. O desempenho assistencial medido pela demora média será outro dos indicadores, bem como as taxas de poupança nas rubricas de custos mais elevados, adiantou ainda fonte oficial à Agência Lusa. Segundo a mesma fonte, Paulo Macedo vai vincar o seu "compromisso pela sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, que encara como principal missão". O ministro da Saúde deverá ainda anunciar que pretende apresentar uma nova carta hospitalar até ao final deste ano, com o objectivo de redefinir a actual rede dos hospitais. No programa do Governo, é definido o objectivo de reorganizar a rede hospitalar, que
PS acredita que “é possível derrubar a maioria absoluta” de Jardim
O candidato do PS às eleições regionais de 9 de Outubro, Maximiniano Martins, diz que já ninguém aguenta este desgaste do poder madeirense. O Partido Socialista da Madeira garante ter indicações que levam a crer que a maioria absoluta do social-democrata Alberto João Jardim pode ser abalada. O candidato do PS às eleições regionais de 9 de Outubro, Maximiniano Martins, diz que já ninguém aguenta este desgaste do poder madeirense. “Uma crise que hoje é visível, de um desgaste do poder, de uma responsabilidade que este poder tem e os estudos de opinião conduzem nesse sentido, que é possível derrubar a maioria absoluta”, afirma Maximiniano Martins. Podem eventuais lutas internas do PSD Madeira pela sucessão de Alberto João Jardim ajudar o PS regional? O candidato socialista não seja o “mal do adversário”, mas diz que a “forma autoritária de condução da política” dos sociais-democratas da ilha “tende ao afastamento de qualquer um que queira contestar ou criticar”. “As listas intestinas do PSD Madeira, em regra, são abafadas com autoritarismo extremo”, sublinha Maximiniano Martins, que espera contar com o líder do PS, António José Seguro,
