O ministro dos Negócios Estrangeiros foi "marcar o ponto" na primavera árabe, enquanto o Conselho de transição pede ao Níger que impeça tentativa de fuga de Khadafi.
Paulo Portas fez visita surpresa à Líbia. O ministro dos Negócios Estrangeiros apelou aos empresários portugueses para apostarem no país. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, visitou hoje a Líbia e encontrou-se com Mustafa Abdel Jalil, presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT). "Mais uma vez, o CNT reafirmou o princípio do respeito pelos contratos das empresas portuguesas aqui na Líbia", disse Paulo Portas em Benghazi (Leste da Líbia), citado pela agência noticiosa France Presse. "Por isso, digo aos empresários portugueses: podem regressar à Líbia, porque é uma terra de oportunidades", afirmou Portas numa conferência de imprensa conjunta com Abdel Jalil.
Na terça-feira, fontes militares indicaram que cerca de 200 veículos cívis e blindados das forças leais a Khadafi tinham chegado a Agadez, no norte do Níger. Na Líbia, uma delegação do Conselho Nacional de Transição (CNT), deslocou-se hoje ao Níger para pedir às autoridades locais que impeçam uma qualquer tentativa de fuga do coronel Muammar Khadafi ou de membros da sua família. Na terça-feira, fontes militares e o CNT indicaram que cerca de 200 veículos cívis e blindados das forças leais a Khadafi tinham chegado, durante a noite anterior, a Agadez, no norte do Níger, sob escolta militar nigeriana, um relato que é desmentido pelas autoridades do Níger. Continua a indefinição quanto ao paradeiro do ditador líbio, mas o dono de um influente canal de televisão sírio afirmou hoje que falou recentemente com o coronel líbio e que ele se encontra na Líbia e com a moral elevada.
O líder da Aliança Atlântica reafirma que o objectivo da operação militar não é matar o ditador líbio. O secretário-geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, reconhece que não sabe do paradeiro de Muammar Khadafi. Em declarações esta tarde depois de um encontro com o primeiro-ministro checo, Petr Necas, Rasmussen reafirmou que o líder líbio não é um dos alvos das acções da Aliança Atlântica na Líbia. No terreno continuam as operações militares, especialmente na zona de Sirte, terra natal de Khadafi. Noutro âmbito, o secretário-geral da Aliança Atlântica deixou um desejo para que diminua o clima de tensão entre a Turquia e Israel, depois de Ancara ter cortado relações políticas e diplomáticas com Telavive. Desde o ataque, no ano passado, do navio com ajuda humanitária que tentava furar o bloqueio a Gaza, por parte de forças hebraicas, em que morreram vários cidadãos turcos,
Entradas estão congeladas, mas Estado contrata 6.500 funcionários
Apenas o facto de terem saído para aposentação 10.886 efectivos permitiu uma redução líquida do número de funcionários públicos. O Estado contratou cerca de 6.500 trabalhadores no primeiro semestre do ano, apesar de estar em vigor o congelamento de admissões na administração central. A edição de hoje do "Diário Económico" indica que apenas o facto de terem saído para aposentação 10.886 efectivos permitiu uma redução líquida do número de funcionários públicos. De acordo com números divulgados pelo Ministério das Finanças ao "Diário Económico", "no final do primeiro semestre existiam 507.965 trabalhadores com vínculo de emprego ao Estado na administração central". No último dia do ano passado existiam 512.355 efectivos, segundo os números do último Boletim do Observatório do Emprego Público. Esta evolução mostra uma redução líquida do emprego no Estado de 4.390 trabalhadores, ou seja, uma quebra de apenas 0,9%. As listas publicadas mensalmente pela Caixa Geral de Aposentações indicam que, até final de Junho, se reformaram 10.886 funcionários. Contas feitas, entraram para a função pública 6.496 trabalhadores. Surpreendido com estes números está Betencourt Picanço. O presidente dos Quadros Técnicos do Estado disse à Renascença que não percebe "onde estão estes novos trabalhadores da administração pública", porque os serviços continuam com falta de pessoal. O gabinete de imprensa de Vítor Gaspar remeteu a resposta para o próximo Boletim do Observatório de Emprego Público. O congelamento de contratações para o Estado era um dos instrumentos para a contenção de despesa com pessoal. Aliás, no Orçamento do Estado para 2011, o anterior Governo escreveu que "a despesa em remunerações estará fortemente condicionada pela redução dos salários nominais em 5%, em termos médios, e pelo congelamento das admissões na Administração Central, que implicará uma contracção estimada em 2,5% no volume do emprego das Administrações Públicas".
Conversa de "treta" - tal como a "compra da dívida"...
Lula da Silva admite interesse nos estaleiros de Viana. O antigo Presidente do Brasil está de visita a Portugal. O ex-presidente brasileiro Lula da Silva afirmou hoje que os estaleiros de Viana do Castelo poderão vir a ser muito importantes para uma cooperação entre Portugal e Brasil com vista ao desenvolvimento da indústria naval brasileira. "Uma das coisas que discuti com o Presidente da República, Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi a forma como Portugal pode contribuir para o crescimento da indústria naval brasileira. À conta da descoberta de petróleo, vamos ter de construir muitos barcos, navios petroleiros e plataformas e precisamos de contar com a excelência de Portugal", afirmou Lula da Silva. O antigo chefe de Estado brasileiro adiantou ter falado com os governantes portugueses sobre os estaleiros de Viana do Castelo. Lula da Silva falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia realizada em casa do embaixador do Brasil em Portugal, onde participaram, entre outros, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o secretário-geral do PS, António José Seguro, e o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Carvalho da Silva.
Lula da Silva referiu também que outro assunto discutido com os governantes portugueses foi o eventual interesse do Brasil na TAP, que considerou ser "uma empresa extremamente importante". O antigo presidente brasileiro defendeu, igualmente, um reforço das relações comerciais entre o Brasil e Portugal, sublinhando que a relação entre os dois países não pode ser "meramente" sentimental. "Brasil e Portugal estiveram durante muitos anos afastados. Em 1500 foi Portugal que descobriu o Brasil, agora é a nossa vez de descobrir Portugal", apontou. Lula da Silva advertiu que é necessário colocar os empresários a trabalharem, uma vez que são eles que põe em prática os acordos assinados pelos governantes de ambos os países. Por seu turno, o secretário-geral do PS, António José Seguro, que manteve uma pequena conversa com Lula da Silva durante a cerimónia, afirmou aos jornalistas que o Partido Socialista está empenhado em ajudar no reforço das relações entre Portugal e o Brasil. "Sempre entendi que se serve o país tanto no Governo como na oposição. E entendemos que é importante para Portugal um estreitamento das suas relações com o Brasil", declarou.
Tarifas reduzidas de gás e electricidade vão beneficiar 700 mil famílias
O anúncio não estava planeado para hoje, mas foi feito pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais num debate parlamentar em que a oposição criticou o Governo pelo aumento do IVA sobre a electricidade e gás natural. Um total de 700 mil agregados familiares vão beneficiar das tarifas reduzidas de gás e electricidade, anunciou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. “Os beneficiários do complemento solidário para os idosos, do Rendimento Social de Inserção, do subsídio social de desemprego, os beneficiários do primeiro escalão do abandono família e da pensão social de invalides. Estamos a falar de 700 mil agregados familiares”, revelou o governante. O anúncio não estava planeado para hoje, mas foi avançado num debate parlamentar em que a oposição criticou o Governo pelo aumento do IVA sobre a electricidade e gás natural. A socialista Sónia Fertuzinhos disse que a “troika” não obrigava a este calendário, muito menos a uma subida tão grande da taxa de IVA. “Nada obriga a antecipação deste aumento para Outubro de 2011, como nada obriga à passagem da taxa reduzida de IVA de 6% para a taxa máxima de 23%. Por isso, para o PS, o que importa discutir hoje não é o que faz parte do nosso acordo com a troika, mas a opção do Governo e da exclusiva responsabilidade do Governo neste aumento”, acusou Sónia Fertuzinhos. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais insistiu que as contrapartidas pelo empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia obrigaram a estas alterações. Paulo Núncio argumentou que na União Europeia já 20 países tributam a electricidade à taxa normal de IVA, mas os comunistas lembraram que se em Portugal a taxa é de 23%, há países onde o IVA máximo chega a ser 8% inferior.
Negrão confirma que carta anónima está relacionada com as secretas
O social-democrata Fernando Negrão diz ser necessário perceber se os dados constituem matéria de segredo de Estado. Para tal já foi convocada uma reunião no Parlamento. O presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão, confirma estar relacionado com as secretas o conteúdo do envelope anónimo que chegou às mãos do deputado socialista Sérgio Sousa Pinto. Só amanhã, quinta-feira, será possível aferir a gravidade dos elementos da carta, avança Fernando Negrão. O presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais esclarece as razões da convocação de uma reunião de coordenadores. O social-democrata Fernando Negrão diz ser necessário perceber se os dados constituem matéria de segredo de Estado. Questionado sobre a gravidade do conteúdo da carta, Fernando Negrão explica que “é essa análise que vamos fazer amanhã”. “Vamos fazer uma análise num grupo mais restrito do que aquele que habitualmente reúne na primeira comissão, no fundo, para aferir da validade dos documentos, da respectiva gravidade e se é possível ou não fazer a sua distribuição, ou seja, se é passível de estar sob segredo de Estado ou, eventualmente, sobre segredo de Justiça”, sublinha o deputado social-democrata em declarações à imprensa. Este é mais um episódio envolvendo as secretas portuguesas, no dia em que o antigo director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, foi ouvido à porta fechada, no Parlamento. Jorge Silva Carvalho negou ter violado o Segredo de Estado ou os seus deveres de sigilo. No final da reunião, Silva Carvalho não quis acrescentar pormenores, mas, em comunicado, garantiu ser falso ou deturpado o conteúdo das informações divulgadas pela imprensa. Em causa está, por exemplo, a alegada transmissão de informações das secretas para a Ongoing ou a recolha de dados telefónicos do jornalista Nuno Simas.
"Nunca violei o segredo de Estado"
Jorge Silva Carvalho diz-se vítima de uma “devassa” da sua correspondência. Antigo director da secreta externa foi ouvido hoje no Parlamento, à porta fechada. O ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) afirmou hoje que não violou o segredo de Estado. Jorge Silva Carvalho, que foi ouvido no Parlamento, diz-se vítima de uma "devassa" da sua correspondência e de intercepção das comunicações de um computador pessoal. Silva Carvalho recusou-se a falar aos jornalistas, mas, em comunicado distribuídos por elementos da sua empresa, a Ongoing, defende-se das acusações. "Afirmei e volto a afirmar que nunca violei o segredo de Estado, nunca violei o dever de sigilo". escreve. O antigo director do SIED afirma-se vítima de "notícias que só vieram a público em resultado de uma devassa da correspondência e intercepção das comunicações do computador pessoal do director do SIED". "Com base nisso, um jornal publicou uma série de dados obtidos por via ilícita. Dados que não podem ser contraditados publicamente", aponta, numa alusão a notícias publicadas pelo semanário "Expresso". O ex-director do SIED foi ouvido hoje audição na comissão parlamentar de assuntos constitucionais. O encontro decorreu à porta fechada e demorou mais de três horas. Ao longo da reunião, deputados de várias bancadas questionaram o antigo director da “secreta” externa sobre notícias que indiciam o seu envolvimento em passagem de informação secreta para empresas e acesso a indevido a registos telefónicos.
Ministro da Saúde diz que um terço dos hospitais está em falência técnica
Paulo Macedo anunciou ainda que não vai haver taxas moderadores diferenciadas. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou hoje que a situação financeira dos hospitais públicos é delicada. “Um terço [dos hospitais públicos] está em situação de falência técnica e, além disso, o seu próprio capital social está por realizar em mais de 400 milhões de euros", afirmou hoje no Parlamento, na comissão parlamentar de saúde. Paulo Macedo falou de um défice de 222 milhões de euros em 2010, de um défice estimado para 2011 de 300 milhões de euros e de “uma dívida acumulada que é o défice acumulado dos mesmos”. "De facto, quando se diz que tem de haver medidas de redução de despesa, não é por capricho ou algum tipo de estratégia - é por isso uma necessidade imperiosa”, sustentou o ministro. Falando na redução de despesas, Paulo Macedo anunciou ainda que reduzirá em 30% os cargos de dirigentes do Serviço Nacional de Saúde e uma poupança estimada de 100 milhões de euros só ao nível dos prestadores de saúde privados. O ministro da Saúde também garantiu hoje que não vai haver taxas moderadoras diferenciadas. Isto apesar da alteração dos custos do acesso às urgências ainda não ter sido discutido em conselho de ministros. “Não temos em vista nesta proposta, que vai ser apresentada, qualquer pagamento diferenciado”, disse Paulo Macedo na comissão parlamentar de saúde, onde ainda está a ser ouvido. Sobre a polémica criada à volta dos transplantes, que levou os principais responsáveis a demitirem-se, Paulo Macedo garante que a intenção não é reduzir o número de intervenções, mas sim o que se paga por elas. Mais de 1,5 milhões de portugueses não têm médico de família
Paulo Macedo diz que este número é mais do dobro do que foi apontado pelo anterior Governo
O ministro da Saúde disse hoje que há 1,7 milhões de portugueses sem médico de família. Paulo Macedo afirmou ainda, durante uma audição no Parlamento, que este número é "mais do dobro" do indicador que foi apontado pelo anterior Governo. “Num contacto junto das administrações regionais de saúde, o número que foi obtido é de 1,732 milhões de pessoas sem médico de família. Há um milhão [sem médico de família] na administração regional de saúde de Lisboa e 300 mil na administração regional de saúde do Norte”, disse o ministro na comissão parlamentar de saúde. Paulo Macedo avançou ainda com uma proposta: encerrar mais de uma centena de extensões de centros de saúde, uma sugestão das próprias administrações regionais do Ministério. O ministro comunicou também aos deputados que um terço dos hospitais-empresa estão neste momento em falência técnica e sem capitais próprios. São precisos três mil milhões de euros para resolver a situação, verba que Paulo Macedo admite não saber onde arranjar.
Faltam 110 milhões de euros para assegurar a rede de cuidados continuados
Ao contrário do previsto, a rede de cuidados continuados continua a depender quase em exclusivo de uma percentagem das receitas do euromilhões. O problema é que a rede está a crescer, mas o jogo tem vindo a perder receita. Há 110 milhões de despesa não orçamentada na rede de cuidados continuados. A coordenadora da rede, que considera que suspender ou adiar os cuidados continuados seria o pior remédio. “Não acredito que não haja dinheiro para os cuidados continuados. 110 milhões, comparado com a despesa do Serviço Nacional de Saúde, é uma gota de água”, refere Inês Guerreiro. A coordenadora da rede, também defende que, mais tarde ou mais cedo, o Orçamento do Estado terá que assumir responsabilidades de financiamento. No imediato, há 110 milhões de despesa não orçamentada, referentes ao funcionamento de 5.700 camas e de investimentos em mais 1.400 camas contratadas para abrirem ainda em 2011. Ao contrário do previsto, a rede de cuidados continuados continua a depender quase em exclusivo de uma percentagem das receitas do euromilhões. O problema é que a rede está a crescer, mas o jogo tem vindo a perder receita. Contactado o Ministério da Saúde garante que, para já, não está prevista a suspensão ou o adiamento das novas unidades previstas para este ano.
