Só falta chamar o "Silva Pais"......

NOVA SUPER POLÍCIA COM PERMISSÃO PARA BUSCAS, APREENSÕES E INQUIRAÇÃO
                                                                                                                                                 

Foi a ASAE de Sócrates e agora a ADC de Passos; da mesma forma nasceu a PIDE de Salazar... Para Soares as conquistas do 25 de Abril não podem ser apagadas por um Governo e pela Troika... Salários a diminuirem, desemprego exponencial, luz e água mais caras, IMI's elevados, penhoras mais rápidas... Será que Passos continua a dar passos para abolir a República e implementar... uma nova ditadura contra o povo?
                                                     
A Autoridade da Concorrência (AdC) vai ganhar poderes de polícia criminal com as alterações à Lei da Concorrência ontem aprovadas em Conselho de Ministros. Equiparar a AdC a uma polícia criminal, dando-lhe poderes de busca, apreensão e inquirição quando iniciar um processo de inquérito ou desencadear os seus poderes sancionatórios, é uma das grandes alterações que agora avançam, apurou o i. Com a nova Lei, a AdC passa a poder também impor um prazo não inferior a 10 dias úteis para que, durante o inquérito, o visado pelo mesmo possa sentar-se com a Autoridade para apresentar uma proposta de transacção – que possa reduzir eventuais sanções. A Autoridade da Concorrência poderá depois aceitar ou não a proposta quando decidir a condenação. Actualmente as atribuições da AdC, e ao nível dos poderes sancionatórios, limitam-se à identificação e investigação de “práticas susceptíveis de infringir a legislação de concorrência nacional e comunitária” e à “adopção de medidas cautelares, quando necessário”, segundo a explicação da própria Autoridade da Concorrência no seu site. Investigar apoios públicos Entre as novas atribuições e poderes da AdC irá contar-se também a realização de análises a quaisquer auxílios públicos decididos pelo Estado ou qualquer outra entidade pública, soube o i.
Estes apoios podem distorcer ou afectar a concorrência num determinado sector, devendo este risco ser acompanhado pelo regulador da concorrência. Ainda esta semana, por exemplo, os cortes salariais impostos pelo governo à TAP foram apontados como potenciais favorecimentos concorrenciais: as poupanças ficam na companhia que, no limite, pode assim oferecer preços mais baixos em relação às outras companhias. Para Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, a aprovação da nova Lei da Concorrência é “um marco das reformas estruturais que é preciso efectuar no país”. O ministro sublinhou que com este novo quadro legal “reforça-se os poderes e deveres da AdC” e que se garante a introdução de “uma politica de concorrência na economia portuguesa”. Os objectivos do novo diploma, explicou, passam por “dinamizar o modelo económico” e fomentar uma “economia mais concorrencial”. Agora, assegura, “haverá mais transparência, maior harmonização das normas nacionais com as comunitárias”. No diploma estão ainda “alguns dos princípios do Memorando da troika”. O ministro da Economia defendeu também que com a nova lei, Portugal fica com “instrumentos legais e jurídicos para uma economia mais concorrencial, mais dinâmica, em que os sectores que estão mais protegidos possam ser abertos a maior concorrência”. Segundo Santos Pereira, o governo recebeu “mais de 1 200 páginas de contributos” na consulta pública” desta nova legislação.
                                                                                   
SOARES CONTRA SERMOS CRIADOS DA TROIKA E CONTRA A ABOLIÇÃO DOS FERIADOS DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA E DA RESTAURAÇÃO
                                                                                                                      
Para Soares as conquistas do 25 de Abril não podem ser apagadas por um Governo e pela Troika... O antigo presidente da República Mário Soares disse, em Coimbra, que Portugal não pode «aceitar cegamente» o que diz a troika e obedecer como se «fossemos uns criados». Mário Soares, que falou sobre «A crise da Europa e Portugal», numa conferência promovida pela Fundação Inês de Castro, criticou as medidas de «destruição» do Serviço Nacional de Saúde, a falta de financiamento das universidades e a forma como o Governo trata os sindicatos e os militares. «Quando os militares todos, fardados ou não fardados, começam a manifestar-se nas ruas é preciso abrir os olhos. Quando eles se manifestarem a sério será que é a troika que nos vem defender», questionou perante uma sala repleta. Quanto à abolição dos feriados referiu ainda: “como socialista, laico e republicano dos sete costados, custa-me um bocado a engolir”, sublinhou Mário Soares, à entrada para uma conferência sobre “A crise europeia e Portugal”, promovida pela Fundação Inês de Castro. Apesar de admitir que pode haver muitos feriados e pontes, o fundador do Partido Socialista acha que “não é por aí [extinção dos feriados] que se vai resolver os problemas do País”. O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 05 de Outubro e do 1.º de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios, anunciou hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação de igual número de feriados religiosos. No 5 de Outubro celebra-se a Implantação da República e no 1.º de Dezembro a Restauração da Independência.
                                                                                                                                                
ANTÓNIO COSTA CONSIDERA INFELIZ MEDIDA DE EXTINÇÃO DO 5 DE OUTUBRO
                                                                                                                                     
Será que Passos continua a dar passos para abolir a República e implementar... uma nova ditadura contra o povo? O presidente da Câmara Municipal de Lisboa afirmou que a bandeira nacional não deixará de ser hasteada. "Foi uma decisão infeliz", considerou António Costa referindo-se à extinção do feriado de 5 de Outubro. "A bandeira nacional não deixará de ser hasteada no local onde foi proclamada a República e espero que, mesmo sendo dia de trabalho, o Presidente da República tenha a disponibilidade de sempre para assinalar a data", disse o autarca da capital. Sobre os oito mil milhões de dívidas das autarquias, António Costa disse tratar-se de um problema "sem dimensão" tendo em conta a escala do problema nacional.
                                                                                                                        
NOVA LEI FAZ SUBIR RENDAS EM MAIS DE 1.000 EUROS
                                                                                                                                       
Com salários a diminuírem, desemprego exponencial, luz e água mais caras, IMI's elevados, penhoras mais rápidas... onde vamos parar? Inquilinos avisam que há zonas de Lisboa com aumentos brutais. Senhorios negam. No resto do País, aumentos são menores. As rendas de zonas nobres de Lisboa podem vir a ter aumentos a rondar os mil euros. O alerta é da Associação de Inquilinos Lisbonenses, que aponta a nova lei do arrendamento como geradora de aumentos brutais. Em causa está a possibilidade de o senhorio poder optar por pedir 1/15 do valor patrimonial do prédio, caso não consiga chegar a acordo com o inquilino quanto ao novo preço a pagar. É um problema de toda a cidade, mas com maior incidência em zonas de habitação mais recente, como nas Avenidas Novas ou no Campo Grande. No resto do País, o problema não será tão grave. A Associação de Inquilinos do Norte de Portugal não prevê aumentos superiores a 10% do valor atual. Já a Associação Lisbonense de Proprietários contrapõe, considerando que os preços vão subir, mas não atingirão tais valores, e adianta ser natural que os inquilinos paguem mais, já que os senhorios também vão ter de suportar um IMI superior.
                                                                                                                                        
                                                                                                                                            
                                                                                                                                           

Pobreza, miséria e emigração

AUMENTAM EXPONENCIALMENTE EM PORTUGAL A CADA DIA QUE PASSA
                                                                           

Depois de as erradicarmos, voltamos novamente às barracas, como forma de ter tecto em Portugal. Portugueses a emigrar voltam aos tempos dos anos 60.
                                          
É assustador o número de pessoas que estão a emigrar para tentarem salvar-se do sobreendividamento que as apanhou de surpresa. As Finanças implacáveis continuam a despejar as pessoas dos seus bens e das suas casas, por vezes famílias inteiras, agora a qualquer hora do dia, até de noite, fazendo-se acompanhar de "agentes de autoridade". A frieza do método é assustadora. O Estado deixou de proteger para passar a atacar a já frágil vida privada dos cidadãos. Foi assim no passado em estados totalitários e será assim outra vez na actualidade. A história repete-se. A União Europeia deu a mão às políticas xenófobas e frías da CIA e de Wall Street e desmantela o estado social que criou durante as últimas décadas no velho continente. Pessoas a viverem no frío da rua e barracas a surgirem às centenas em vários locais nos arredortres de Lisboa repetem a triste história da pobreza dos anos 60 e 70 em Portugal, perante a incompetência e indiferença dos políticos, agora totalmente ao servuiço das máfioas do sector privado e da banca internacional. Cascais, Oeiras, Loures, Sintra vêem nascer como cogumelos casas construídas com restos de madeira e tijolos em pequenas localidades ou terrenos abandonados na periferia da capital, apesar de estas câmaras municipais negarem este nova realidade. Os que conseguem emigram, tal como fez a Linda de Suza, em 1970, fugindo desta terra de governantes miseráveis, com a sua simples mala de cartão.
                                                           
PERSONALIDADES PORTUGUESAS DEFENDEM MANIFESTO CONTRA ORÇAMENTO BRUTAL DE 2012
                                                                                         
Helena Roseta defende a democracia contra o esmagamento irracional e brutal do estado social. No Manifesto em 'Defesa da Democracia', dezenas de personalidades criticam duramente o Orçamento. "Brutal", "excessivo", "iníquo", "desproporcionado", "desrazoável", "gravíssimo", "punitivo" são adjectivos que constam do Manifesto em Defesa da Democracia, num apelo à classe política subscrito por académicos, professores, médicos, economistas, filósofos e arquitectos. Jorge Miranda, António Arnaut, Frei Bento Domingues, Helena Roseta, Nuno Portas e Adelino Maltez são alguns dos nomes que subscrevem o manifesto contra o Orçamento do Estado e pedem uma consolidação das finanças públicas realista e justa. "Estas elites indignadas já não têm 20 anos e 18 anos. No fundo, este grupo de pessoas muito diverso quer do ponto de vista académico, quer do ponto de vista ideológico, quer a outros níveis está a mostrar a sua indignação de uma forma pacífica, percebendo o papel das várias instituições e o momento que estamos a atravessar", explicou Paulo Trigo Pereira, à TSF. Este economista do ISEG, que também subscreveu o documento, entende que com este manifesto se tenta fazer um apelo directo ao Governo para aceitar melhorar o Orçamento durante a discussão no Parlamento e à oposição para apresentar propostas realistas exequíveis.
                                                                                                                         
FALÊNCIAS DE FAMÍLIAS SUPERAM AS FALÊNCIAS DE EMPRESAS
                                                                                                                                                   
A destruição do tecido social luso começa a ganhar contornos de uma guerra bem real para alguns. As dificuldades financeiras das famílias já superam, em número de processos judiciais, as das empresas, com uma média diária de 14 insolvências diárias de particulares. As insolvências em Portugal estão a subir e atingiram no segundo trimestre deste ano os 2.428 processos, sendo que pela primeira vez mais de metade dos casos se refere a particulares. Entre Abril e Junho, o peso de pessoas singulares no total das insolvências decretadas foi de 54,7%, num total de 1.328 processos. Os números, segundo o secretário-geral da Deco, Jorge Morgado, são "muito assustadores" e dão conta de uma média de 14 pessoas singulares a quem os tribunais judiciais decretaram insolvência diariamente. Segundo os dados do Ministério da Justiça citados pelo "Diário Económico", 1.455 famílias pediram falência no primeiro semestre de 2010. Em igual período deste ano são mais 971 pessoas (67%). O "Jornal de Notícias" também chama a atenção na sua edição de hoje para o tema, indicando que o número de insolvências decretadas nas comarcas subiu 138,4% entre 2007 e 2010, sendo que o peso das pessoas singulares no total deste tipo de processos quase duplicou, de 18,7% para 36,2% nesse mesmo período.
                                                                                                
PORTUGUESES POUPAM NO NATAL COM MEDO DE PERDEREM EMPREGOS
                                                                                                     
2012 Será um ano negro para muitas famílias portuguesas. Já este ano, muitos portugueses admitem que o seu poder de compra diminuiu severamente. Quase um terço dos portugueses está decidido a poupar na próxima quadra natalícia, com medo de perderem o emprego. O pessimismo aumentou e 61% dos portugueses admite que o seu poder de compra diminuiu. Aliás, 88% acreditam que o País está em recessão. O corte de 50% já no próximo subsídio de Natal e as medidas de austeridade anunciadas para o próximo ano - que incluem o corte de dois subsídios e o aumento da carga fiscal - , o espírito natalício irá prevalecer no cenário em que nos encontramos? O estudo mostra que os portugueses são os europeus que pretendem cortar mais nas despesas com todas as categorias analisadas até ao final do ano. É nas actividades de entretenimento e lazer (55%), nas férias (50%) e no vestuário e calçado (49%) que os portugueses mais se preparam para poupar. O dinheiro disponível será este ano canalizado para os bens essenciais, com 31% dos portugueses a admitir vir as gastar mais em alimentos e energia.
                                                                                         
BANCOS PORTUGUESES EM DIFICULDADE A UM PASSO DA NACIONALIZAÇÃO
                                                                                                            
O Governo prometeu que os bancos que recorram à linha de capitalização pública de 12.000 milhões de euros não serão nacionalizados. Mas a proposta de lei aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros contém um aviso claro aos bancos e aos seus accionistas: se não recuperar o montante injectado no prazo de três anos, o Estado poderá "exercer a totalidade dos direitos de voto correspondentes à participação social que detenha na instituição". A proposta de lei, entrou ontem à noite no Parlamento e o Governo vai pedir a sua votação com carácter de urgência. Segundo o diploma, caso o desinvestimento público não tenha lugar no prazo de três anos, o Estado poderá ainda nomear novos elementos para os órgãos de administração e fiscalização dos bancos intervencionados, "de forma a assegurar representatividade nos órgãos sociais da instituição na proporção correspondente à percentagem dos direitos de voto detidos na instituição". O Estado terá ainda direito a receber os montantes que seriam distribuíveis, a título de dividendos, aos accionistas privados. Nestas circunstâncias limite, o accionista público poderá ainda "alienar livremente, no todo ou em parte, a sua participação social na instituição, independentemente dos direitos legais de preferência". Ou seja, o Estado poderá vender a participação a investidores à sua escolha.
                                                                                                           
140.000 MIL FAMÍLIAS DEIXARAM DE PAGAR CASAS À BANCA
                                                                                                                       
Indiferentes, banqueiros e finanças continuam a colocar famílias inteiras na rua. Em três meses, 4.557 novos particulares entraram em incumprimento no crédito à habitação, revelam dados do Banco de Portugal. Desemprego e perda de rendimentos são as razões apontadas. Quase seis em cada cem famílias já não conseguem pagar o empréstimo da casa. Em apenas três meses (Junho a Setembro), o número de particulares com crédito vencido na habitação subiu 4.557. Ao todo, são já 140.447 os que estão nesta situação, contra os 135.891 registados no trimestre anterior e os 132.320 um ano antes. A análise dos vários segmentos de crédito revela um panorama ainda mais dramático: no total contam-se já 668.874 pessoas em incumprimento. O número de famílias com empréstimo à habitação desceu ligeiramente (menos 6.753), mas os que deixaram de pagar o empréstimo seguem a tendência inversa. Estes dados reflectem sobretudo a subida do desemprego e a perda de rendimentos.
                                                                                   
OS 50 BANCOS DO G20, DOS BILDERBERG E DA NWO
                                                                                                                         
Foi a última cartada da NWO para destruir a classe média: a unificação dos bancos mais fortes contra as pessoas. O G20 referenciou 50 bancos de importância sistémica com necessidades de reforço de capitais. A lista, produzida pelo presidente do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, segundo a sigla inglesa) do G20, e novo presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, foi publicada antes do encontro do G20 em Cannes. Os bancos identificados serão obrigados pelos respectivos reguladores a reforçar os seus capitais próprios. Só estes bancos sobreviverão à crise criada por Wall Street e pela NWO. A questão tem sido alvo de discordância entre várias instituições e reguladores, com os bancos a argumentar que estas exigências poderão pôr em causa a recuperação da economia mundial. Jamie Dimon, presidente executivo do JPMorgan Chase, e o seu homólogo do Bank of America, Brian T. Moynihan, estão entre os banqueiros que sugeriram que as novas regras irão implicar uma contracção do crédito e um abrandamento do crescimento. Os ministros das Finanças e os presidentes dos bancos centrais do G20, que se reuniram em Paris há poucas semanas, discutiram os critérios a aplicar na compilação da lista dos bancos sistémicos. Entre 29 e 40 bancos poderão ser considerados particularmente vulneráveis ao impacto dos mercados financeiros, de acordo com uma fonte não identificada à Bloomberg. Os reguladores estão ainda a ponderar a eventual categorização das instituições consoante a capacidade de absorverem prejuízos potenciais.
                                                                                                            
TROIKA A NOVA "POLÍCIA ECONÓMICA DA CIA", VOLTA A PORTUGAL
                                                                                                                          
A Troika é apenas mais uma das faces ocultas da CIA na sua estratégia de hegemonia económica. Os membros da Troika chegaram ontem a Portugal e trazem recomendações da Comissão europeia para manterem silêncio sobre a missão até ela terminar, adianta o Económico. "Dei e recebi instruções para nada dizer sobre Portugal até que termine a missão", disse o porta-voz da Comissão, Amadeu Altafaj, à imprensa. "Não vamos dizer nada até ao fim da missão. Nada a dizer sobre Portugal, nada, nada até que termine a missão", insistiu em várias línguas para que ninguém tivesse dúvidas de que sobre Portugal a informação será zero. Nas próximas duas semanas, o programa de ajustamento será revisto. Despesas públicas, receitas fiscais, empréstimos ao sector empresarial do Estado, saúde dos bancos e das empresas - a lista de exames que a ‘troika' vai fazer ao país durante as próximas duas semanas é comprida e Portugal terá de superar a maioria dos testes. A equipa de peritos do FMI, Comissão Europeia e BCE quer saber primeiro se Portugal cumpriu o prometido, para emprestar depois mais 8.000 milhões de euros a uma das economias mais frágeis do euro. As próximas duas semanas serão de fogo para o Governo, com muita contestação popular a ocorrrer nas ruas. Ao mesmo tempo que o Parlamento vai avaliar a proposta de Orçamento do Estado para 2012 - com o PS a prometer a abstenção, mas a procurar negociar os pontos mais polémicos do documento - a ‘troika' vai apurar os resultados dos últimos três meses de programa de ajustamento. E terá ainda de ficar fechado o programa de ajustamento para a Madeira.