A GNR tem na estrada a operação “Férias Seguras” até às 24 horas de segunda-feira. Desde o início do ano: há menos 6.449 acidentes, menos 66 mortos, menos 91 feridos graves e menos 1.330 feridos ligeiros do que no mesmo período do ano passado. Está na estrada desde a meia-noite a terceira fase da operação “Férias Seguras”. A GNR espera um dos fins de semana mais movimentados do ano e pede aos condutores para não terem pressa. “Não tenham pressa de chegar. Não tentem ganhar na estrada o que não é possível”, diz o tenente-coronel Pedro Costa Lima. O final da tarde de hoje e da próxima segunda-feira, feriado nacional, devem ser os picos de maior trânsito, com milhares de portugueses a sair e a regressar de férias. É essa a expectativa do tenente-coronel Pedro Costa Lima. “É expectável que desde a tarde desta sexta-feira seja o período de maior concentração de viaturas a deslocar-se para os locais de destino e depois esperamos o movimento inverso na segunda-feira, final de tarde e noite”, disse. A GNR diz estar particularmente atenta a todos os comportamentos ao volante (velocidade, condução sob o efeito de drogas ou álcool, respeito pelas regras e uso indevido de telemóveis). Segundo a PSP, o número de pessoas que morreram em acidentes nas estradas portuguesas desde 1 de Agosto até ontem é mais trágico do que em 2010: sete em apenas 11 dias, segundo os dados provisórios. Já a GNR não indica, para já, os dados desses primeiros 11 dias, mas avançou com os dados desde o início do ano: há menos 6.449 acidentes, menos 66 mortos, menos 91 feridos graves e menos 1.330 feridos ligeiros do que no mesmo período do ano passado.
Troika “gostava de ter visto mais cortes” na despesa
O representante da Comissão Europeia, Jurgen Kroeger, salientou a importância da implementação de cortes na despesa do Estado, tendo em conta o alto nível de gastos. No final da conferência de imprensa desta manhã, a"troika" admitiu que teria gostado de ver mais medidas do lado da despesa, mas também referiu que são mais difíceis de colocar em prática. Questionado sobre o que foi feito ao nível dos cortes da despesa do Estado, Jurgen Kroeger, representante da Comissão Europeia, respondeu que “os cortes nas despesas são importantes para a consolidação, tendo em conta o alto nível de gastos”. "É evidente que gostaríamos de ter visto mais cortes, mas não houve tempo. Têm de acontecer também noutros sectores”, acrescentou. Jurgen Kroeger afirmou também que “o Governo está apenas há quatro semanas em funções" e que "os cortes são importantes, mas ainda não houve tempo". "O corte no subsídio de Natal é uma medida fácil", disse. Ainda assim, Jurgen Kroeger esclareceu que “não diria que não foi feito nada". "Diria que deixou de haver aumentos e há impostos indirectos e cortes que vêm da redução do pessoal no sector público.” Em declarações à imprensa, fonte do Ministério das Finanças diz que o Governo ainda não apresentou um plano de cortes porque ainda não foram aprovados em conselho de ministros.
Vítor Gaspar não diz onde vai ser o corte na despesa
Na TVI, o governante também não se compromete com o valor para a descida da TSU, O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, recusa por agora antecipar onde o Governo vai cortar na despesa do Estado. O governante refere a existência de valores de base, já decididos, mas que podem ainda sofrer alterações. Em entrevista esta noite à TVI, Vítor Gaspar diz por isso não fazer sentido adiantar desde já quais as medidas que o Executivo pode aplicar. “Não quero tornar pública essa informação neste momento porque esses números servem de base e de ponto de partida para o exercício orçamental, mas existem várias dimensões que podem variar ao longo do processo. Sendo um processo exigente não faz sentido antecipar todo o processo no domínio público”, disse. Vítor Gaspar remete para o final do mês o anúncio de linhas estratégicas de contenção orçamental. E no dia em que os elementos da troika sugeriram uma baixa da Taxa Social Única (TSU) na ordem dos 6 a 7%, o ministro das Finanças revelou não estar ainda decidido o valor do
Luz e gás mais caros já este ano
Foi uma das medidas anunciadas esta manhã pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. O ministro das Finanças anunciou esta manhã a antecipação de algumas medidas previstas no memorando da “troika”: o aumento da taxa do IVA sobre a electricidade e o gás natural e o congelamento das progressões de carreira nos Ministérios da Defesa e da Administração Interna. Mais sete euros em conta de 41 euros. Para os consumidores domésticos, numa factura média de 41 euros mensais, o aumento do IVA para 23% representa um acréscimo de quase sete euros. A electricidade sofreu um aumento médio de 3,8% no início do ano e ainda não há valores para 2012. Já no gás natural, as tarifas foram actualizadas no início de Julho, altura em que subiram 3,9%. Três meses depois, a factura do gás natural vai voltar a aumentar. A subida do IVA sobre a electricidade e o gás natural estava prevista para 2012, mas será aplicada no último trimestre de 2011. Passa assim da taxa reduzida (6%) para a taxa normal (23%). Vítor Gaspar garante que o esforço as famílias de menores recursos será minimizado, através da tarifa social. “Esta antecipação permitirá obter uma receita adicional de cerca de 100 milhões de euros ainda em 2011”, precisou o ministro. Quanto ao congelamento das progressões na carreira, vão entrar em vigor “já em Setembro”, afirmou o ministro. “Será assim evitada a perpetuação de uma situação de irregularidade”, justificou. A antecipação da implementação destas medidas decorre de ajustamentos que a missão da “troika”, o Governo e o Banco de Portugal acharam por bem fazer na execução do memorando de ajuda internacional, explicou Vítor Gaspar, que iniciou a conferência de imprensa recordando os objectivos do acordo sobre a ajuda externa, sublinhando ser importante “não defraudar a confiança” depositada pelas instituições internacionais em Portugal.
A missão da “troika” está desde o início da semana em Lisboa para avaliar o cumprimento da primeira fase do programa de ajuda. Em análise estiveram as medidas previstas até 31 de Julho, cuja maioria foi cumprida, como destacou esta manhã Vítor Gaspar. Entre elas, o fim das “golden share” na PT, EDP e Galp, a escolha de um comprador para o Banco Português de Negócios (BPN), o aumento do preço dos transportes públicos, a apresentação de propostas de novas leis de execução orçamental e das privatizações e o relatório sobre a redução da taxa social única. No quadro do exercício de avaliação dos membros da “troika”, “foram feitos alguns ajustamentos de conteúdo e de implementação”, afirmou ainda o ministro, para justificar a antecipação, depois anunciada, de algumas medidas. “Com persistência, trabalho e esforço seremos capazes de ultrapassar a crise”, finalizou Vítor Gaspar, numa conferência de imprensa sem direito a perguntas dos jornalistas.
“Desvio previsível” do défice confirmado. A missão da “troika” avaliou também a execução orçamental até ao primeiro semestre. Vítor Gaspar confirma desvio de 1,1% da meta do défice para 2011. “Foi analisada em detalhe a situação orçamental do país, tendo-se confirmado a existência de um desvio previsível face à meta estabelecida para o défice de 2011 de cerca de 1,1% do PIB”, afirmou Vítor Gaspar. “A sobretaxa extraordinária em sede de IRS, já aprovada pela Assembleia da República, permitirá compensar uma parte significativa deste desvio. Será igualmente imprescindível assegurar a execução das medidas incluídas na lei do Orçamento do Estado para 2011, designadamente as que visam conter a despesa, não apenas da esfera do Estado, mas abrangendo igualmente os municípios, as regiões autónomas, os serviços e fundos autónomos e o sector empresarial do Estado”, adiantou o ministro.
Patrões dizem que aumento do gás e da electricidade penaliza as empresas
Em Outubro, a electricidade e o gás natural passam da taxa reduzida (6%) para a taxa normal (23%). A CIP - Confederação Empresarial de Portugal antecipa grandes problemas de tesouraria nas empresas nacionais devido ao aumento, hoje anunciado, do IVA do gás e da luz. António Saraiva explica que os orçamentos são feitos anualmente e este tipo de antecipações só podem dar mau resultado. "[Esta medida] vem penalizar pela imprevisibilidade fiscal, já que as empresas portuguesas fazem os orçamentos de exploração com um ano de antecedência, no mínimo”, explica António Saraiva. Por outro lado, critica o presidente da CIP, “mais uma vez é pelo lado dos impostos que se obtém receita”. “É tempo de se atalhar também pelo lado da despesa”, aconselha António Saraiva. Esta manhã, o ministro das Finanças anunciou a antecipação de algumas medidas previstas no memorando da “troika", como o aumento da taxa do IVA sobre a electricidade e o gás natural. A subida do IVA sobre a electricidade e o gás natural estava prevista para 2012, mas será aplicada no último trimestre de 2011, ou seja, já em Outubro. Passa assim da taxa reduzida (6%) para a taxa normal (23%). Segundo Vítor Gaspar, esta antecipação permitirá obter uma receita adicional de cerca de 100 milhões de euros ainda em 2011.
Cáritas critica "caminho feroz de exigências" imposto pela troika
Eugénio Fonseca duvida que a troika tenha consciência das especificidades da pobreza em Portugal. O presidente da Cáritas Portuguesa criticou hoje "o caminho feroz de exigências" que está a ser imposto pela troika e seguido pelo Governo, alertando que já há dioceses com listas de espera. Eugénio Fonseca, presente em Fátima para a Peregrinação do Migrante, reagia ao aumento do IVA na electricidade e no gás, hoje anunciado pelo Governo para Outubro, e que levará a um aumento de 11 euros por mês em facturas médias mensais de 45 e 25 euros, respectivamente. O presidente da Cáritas disse à agência Lusa que começa "a ter dúvidas se os elementos da troika têm consciência de que a situação de pobreza em Portugal tem especificidades" em relação a muitos países europeus.
PS quer explicações sobre antecipação dos aumentos do IVA na energia
A deputada Sónia Fertuzinhos considera que estas medidas agravam as condições de vida das famílias. O PS vai chamar ao Parlamento o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, para prestar esclarecimentos sobre a antecipação do aumento do IVA do gás e da electricidade, medida que "agravará as condições de vida das famílias". Em declarações à agência Lusa, a deputada do PS Sónia Fertuzinhos anunciou que vai requerer a audição urgente de Vítor Gaspar, considerando que as medidas anunciadas pelo ministro "são medidas gravosas e têm que ser devidamente explicadas ao país". A deputada sublinhou que tem havido "uma sucessiva tomada de medidas que incidem pelo lado do aumento da receita e, portanto, pelo agravamento das condições de vida das famílias".


