Liberdade e o Direito de Expressão
Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
Vítor Gaspar diz que não há “soluções milagreiras” para sair da crise
Programa de privatizações é “medida emblemática”, e "Portugal não falhará”, garante ministro das Finanças que defendeu também uma menor presença do sector público na sociedade portuguesa.
O ministro das Finanças sabe que a crise do país vai passar, só não sabe quando. Vítor Gaspar foi o professor desta manhã, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. O ministro sublinhou que não há soluções "milagreiras", mas há saídas. “Não há qualquer dúvida de que Portugal superará a crise. A questão que depende de nós, é como e quão depressa seremos capazes de superá-la”, disse o ministro. Vítor Gaspar lembra que a “superação da crise não será rápida” porque “não há qualquer solução milagreira”. Reconhecendo mais uma vez que a situação “é difícil” e “grave” e, por isso, “será necessário um esforço de ajustamento prolongado, sustentado”. “Vai ser necessário o sacrifício, o esforço, o trabalho, o empenho de todos”, diz ainda. O ministro defendeu também que “o sector público tem de diminuir a sua presença na sociedade portuguesa, tem de libertar a sociedade civil, tem de libertar o funcionamento de uma economia de mercados”. Considera o programa de privatizações uma “medida emblemática” e dizendo que existem “iniciativas para aumentar a concorrência na profissões reguladas, para aumentar a concorrência no mercado do produto e para melhorar a flexibilidade do mercado de trabalho”.
Sobre a ajuda financeira externa a Portugal, no valor de 78 mil milhões de euros, Gaspar relembra que “o não cumprimento de tais condições poderia por em causa o programa e o financiamento e, consequentemente, poderia significar uma quebra abrupta do acesso a financiamento da economia portuguesa com condições impensáveis para as famílias e empresas”. Por isso, defende o ministro das Finanças, “é claro que uma tal situação não pode acontecer” e é esse o sentido da expressão “Portugal não pode falhar”. "É esse o sentido de Portugal não falhará”, rematou. De entre os ilustres da Universidade de Verão do PSD, conta-se Mário Soares. O antigo Presidente da República, no final da aula de ontem à noite, afirmou aos jornalistas que não ficou surpreendido com o aumento de impostos, só não esperava que fosse tanto.
Rajoy diz que não é preciso aumentar impostos
O líder do PP em Espanha, Mariano Rajoy, afirmou hoje em Lisboa que para atacar o défice não é preciso aumentar os impostos. Rajoy considera que os serviços públicos sociais são intocáveis, mas defende o corte dos gastos supérfluos. O seu modelo de Governo irá apresentar um plano de reformas constantes e permanentes para obter um objectivo nacional de crescimento económico e criação de emprego. Sobre o governo de Rodriguez Zapatero, o líder do PP diz que tem sido a principal fonte de instabilidade económica em Espanha. As eleições legislativas em Espanha estão marcadas para Novembro, e o candidato do PP é o favorito para as eleições de Novembro em Espanha.
Mário Soares preocupado com privatizações. JSD diz que “Soares é fixe”
Antigo Presidente da República e primeiro-ministro deu uma aula na Universidade de Verão da Juventude Social-Democrata. Mário Soares não esperava que impostos aumentassem tanto...
Mário Soares avisou esta sexta-feira, na Universidade de Verão da JSD, em Castelo de Vide, sobre o que pode ser o futuro das privatizações. “Portugal tem condições humanas e naturais para crescer, para crescer muito e vai consegui-lo, sem alienar, como alguns querem, o seu património, vendendo-o por «tuta e meia». Isso não é possível”, afirmou o antigo Presidente da República. O regresso aos tempos de uma União Europeia solidária, é o que pede o fundador do PS, sem que seja preciso chegar aos “extremismos” da “troika”. “Nós não temos que estar sempre de chapéu na mão e subservientes em relação à troika, porque afinal os tipos da troika são os tipos dos mercados e os tipos que nos querem comer, pura e simplesmente, os Estados nacionais”, acusou Mário Soares. A noite social-democrata acabou em verdadeira apoteose , ao estilo das campanhas eleitorais e com a plateia a gritar “Soares é fixe, Soares é fixe”.
O histórico socialista considera que a classe média está muito próximo do limite da carga fiscal que pode suportar. O antigo Presidente da República, Mário Soares, não esperava que o Governo de coligação PSD-CDS aumentasse tanto os impostos. “Não estou surpreendido, mas não esperava tanto”, disse Mário Soares aos jornalistas, na Universidade de Verão da JSD, que decorre em Castelo de Vide. O histórico socialista está preocupado com o aumento de impostos, mas diz não saber se há alternativa porque não é ministro. Questionado se a classe média está a chegar ao limite do que pode suportar em termos de impostos, Mário Soares respondeu: “Acho que sim, estamos para lá a caminhar valentemente”. Sobre a imposição de um tecto ao défice na Constituição, o antigo Presidente da República e primeiro-ministro recorda são precisos dois terços dos deputados, por isso é preciso ter “um bocado de cuidado”.
Maioria dos portugueses defende maior aumento de impostos para os mais ricos
A maioria acredita também que a solução para crise pode passar pela introdução de um tecto para a divida pública na Constituição. Oito em cada 10 inquiridos no barómetro Renascença/Expresso/SIC temem consequências dos cortes na qualidade dos serviços de saúde. A maioria acredita que a solução para crise pode passar pela introdução de um tecto para a dívida pública na Constituição. Esmagador é o número de inquiridos que defende mais impostos para quem mais ganha. Uma expressiva maioria dos portugueses defende um maior aumento da carga fiscal sobre as famílias com maiores rendimentos. Uma percentagem de 83,9% concorda com a solução. A minoria dos inquiridos, 6,7%, considera que os mais ricos pagam já o suficiente. 9,4% não sabem ou não respondem. Neste quadro, uma maioria menos significativa, 48,8% diz acreditar na aposta do Governo em avançar com um pedido de esforço suplementar aos portugueses com maior rendimento. Com uma percentagem inferior, 35,3%, surgem os que não acreditam na introdução deste tipo de medidas. 15,9% dos inquiridos não respondem ou não têm opinião. Sobre a eventual introdução de um tecto da dívida pública na Constituição, aumenta a percentagem dos que acreditam ser uma solução para crise - 54,1%. Uma minoria de 16,6% não concorda com a solução, enquanto 29,3% não sabe ou não responde. No sector da saúde, uma significativa percentagem de inquiridos, 80,5%, diz temer consequências dos cortes na qualidade dos serviços. Apenas 10,5% dos inquiridos é que não têm opinião contrária e 9% não respondem ou não avançam com qualquer opinião. Ainda na saúde, 60,8% dos inquiridos admitem pedir mais genéricos ao médico. Uma percentagem de 26,2% diz não ter essa intenção. 13% é a percentagem dos inquiridos que não respondem a esta questão.
Ficha Técnica
Este estudo de opinião foi efectuado pela Eurosondagem para a Renascença, SIC e Expresso, entre 26 e 30 de Agosto de 2011. O universo é a população com idade igual ou superior a 18 anos, residente em Portugal Continental e habitando em lares com telefone da rede fixa. No total, foram validadas 1025 entrevistas telefónicas, que correspondem a uma taxa de resposta de 77,6%. O objecto da sondagem foi a intenção de voto para eleições legislativas, a actuação de órgãos de soberania e líderes partidários e questões de âmbito político e social da actualidade. O resultado projectado da intenção de voto, é calculado mediante um exercício meramente matemático, presumindo que os 21,9% respondentes “Ns/Nr” se abstêm. O erro máximo da Amostra é de 3,06%, para um grau de probabilidade de 95%.
Ainda mais?... Alberto João Jardim pediu ajuda a Passos Coelho
"Confirmo que já foi enviada uma carta pelo presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, pedindo ao primeiro-ministro um programa de ajustamento estrutural financeiro", revelou hoje o ministro das Finanças, no Parlamento. O ministro das Finanças, que ontem explicou no Parlamento os cortes na despesa do Estado, disse que Alberto João Jardim pediu ao Governo um programa de ajustamento estrutural financeiro. Vítor Gaspar, que revelou que o presidente do governo regional da Madeira escreveu ao primeiro-ministro, diz que o programa vai ser feito "com carácter de urgência". “Confirmo que já foi enviada uma carta pelo presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, pedindo ao primeiro-ministro um programa de ajustamento estrutural financeiro”, respondeu o ministro. “Esse programa [para colmatar um desvio de 500 milhões de euros] será desenhado com a urgência que a situação de crise e insustentabilidade exige”, disse ainda Vítor Gaspar, durante a audiência na comissão parlamentar de orçamento e finanças.
Esforço de mil milhões na contenção da despesa. O ministro estimou hoje em cerca de mil milhões de euros o esforço de contenção de despesa que está a ser feito no Estado, de forma a atingir as metas de 2011. Vítor Gaspar, em resposta a um requerimento do PS - que confrontou o ministro com a falta de medidas do lado da despesa -, disse que apesar de ser difícil de quantificar, estava a ser feito um esforço do lado da despesa, mas através da contenção. "Reparem, e insisto, e para estarmos próximos dos limites orçamentais de 2011, é preciso o continuado esforço de contenção de despesa, que é difícil de quantificar, mas estou confortável em estimar em cerca de mil milhões de euros", disse. O ministro das Finanças diz ainda que é preciso cortar na saúde, educação e segurança social porque nessas áreas está a maior parte da despesa pública: “Estes sectores são identificados porque pesam mais de 50% da despesa pública e é concretamente nessas áreas que temos uma maior contribuição para o ajustamento”. Vítor Gaspar afirmou ainda que as medidas do lado da receita "com impacto quase imediato" colocadas em prática "deverão ajudar a corrigir desvio até ao final do ano". Os cortes nas áreas sociais podem ultrapassar aos 1.700 milhões de euros. O valor está inscrito no documento de estratégia orçamental, apresentado esta semana pelo Governo.
Finanças querem resolver até Janeiro processos superiores a 1 milhão de euros
Ano judicial arranca à sombra das medidas da "troika". Empatados nos tribunais estão 1. 328 processos, no valor de 7,2 mil milhões de euros.
Mas a expectativa mantém-se nos cortes anunciar no Governo...
Arranca esta quinta-feira o ano judicial, um dos sectores mais visados pelo programa da troika. Os parceiros no sector da justiça estão na expectativa sobre o que vai fazer a equipa ministerial liderada por Paula Teixeira da Cruz, tendo em conta o que está estabelecido no memorando. O principal desejo dos juízes para o novo ano judicial é paz com o Governo. Funcionários judiciais estão preocupados com a falta de meios. Juízes desejam relação pacífica com o Governo. Fernando Jorge revela ainda que o sector começa o ano judicial desfalcado. “Durante o mês de Julho e Agosto deixaram de prestar serviço nos tribunais cerca de 400 pessoas que estavam aí colocadas ao abrigo dos estágios profissionais na função pública e cujo período de estágio terminou e não foi renovado, ao contrário do que nós tínhamos solicitado ao ministério”.
Quanto aos juízes, a prioridade é “que seja um ano pacífico na relação entre os juízes e o poder político e que dessa forma se crie o ambiente necessário para que a concentração de energias se faça na resolução dos problemas”, avança António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes. “Conhecendo os meios que existem nos tribunais, nomeadamente a falta de funcionários, de condições, o aumento exponencial da pendência processual, naturalmente que vimos com muita dificuldade o inicio do novo ano judicial”, aponta o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. O Ministério das Finanças espera ver resolvidos, até Janeiro de 2012, os processos judiciais de natureza tributária de valor superior a um milhão de euros. Nestas circunstâncias estão 1. 328 processos, que representam, em conjunto, um valor na ordem dos 7,2 mil milhões de euros, segundo estimativas dos tribunais. Para acompanhar e monitorizar a resolução destes processos, o Ministério das Finanças acaba de criar o designado "núcleo de representantes da fazenda pública".
Ministro das Finanças explica cortes no Parlamento
Os cortes na despesa prometidos pelo Governo custam em média a cada português 420 euros. Saúde, Educação e Segurança Social são os ministérios sociais onde o Governo avança com maiores cortes. O plano vai ser explicado, esta tarde, pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no Parlamento. O objectivo do Executivo é reduzir 1.500 milhões de euros, de acordo com o documento-base, que é divulgado na edição de hoje do jornal “Público”. Este corte é o equivalente a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), de um total de 1,3% que o Governo tem de poupar no próximo ano, de acordo com o que está escrito no memorando da troika. A maior parte das medidas já estava prevista no acordo com a troika e alguns constavam do PEC IV do anterior Governo. As medidas que o ministro das Finanças vai explicar hoje aos deputados da comissão parlamentar estão a ser preparadas por cada ministério, para constarem da proposta de Orçamento de Estado, o qual tem de ser entregue daqui a mês e meio. Escreve o “Jornal de Negócios” que os cortes na despesa custam, em média, a cada português 420 euros. Já dois terços da redução do défice em 2011 vai ser feita à custa dos gastos. O sector da Saúde leva a maior fatia do corte: 810 milhões de euros, o que representa 10% do orçamento do ministério de Paulo Macedo. Segue-se a Educação, onde a poupança esperada ultrapassa os 500 milhões, já na Segurança Social fica acima dos 200 milhões. Além dos temas que se prendem com as actividades e desenvolvimentos da pasta que lidera, Vítor Gaspar será ainda ouvido sobre o impacto das mais recentes medidas fiscais anunciadas pelo Governo, como o aumento do IVA sobre a electricidade, devido a um requerimento apresentado pelos deputados do Partido Socialista (PS).
Ricos vão pagar taxa extra de 2,5%. Empresas também vão pagar mais IRC
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresentou hoje a estratégia orçamental para os próximos quatro anos. O ministro das Finanças anunciou hoje, durante a apresentação do documento de estratégia orçamental até 2015, que o Governo vai criar uma "taxa adicional de 2,5%" para os contribuintes com rendimentos mais elevados e uma taxa "de 3% para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros". Segundo Vítor Gaspar, "a taxa adicional de 2,5% incide sobre a parcela do rendimento colectável que exceda o limite que tem o último escalão de IRS", actualmente nos 46,5%. O ministro acrescentou também que "o Governo irá ainda propor a subida das mais-valias mobiliárias de 20% para 21,5%, fazendo esta taxa igual às restantes taxas liberatórias". Esta "taxa solidária" é temporária. Ainda segundo Vítor Gaspar, “os sujeitos dos últimos dois escalões de IRS vão deixar de fazer deduções à colecta em matéria de educação, saúde”.
Desemprego atinge os 13,2% para o ano. Quanto à taxa de desemprego, segundo as projecções do Governo apresentadas hoje, vai permanecer bastante elevada nos próximos anos. Atingirá os 12,5% este ano, 13,2% em 2012, e só em 2015 é que deve descer para valores à volta dos 12%. Economia vai destruir riqueza nos próximos dois anos. Nos próximos dois anos, a economia portuguesa vai destruir riqueza, com o PIB a contrair 2,2% este ano e 1,8% em 2012, anunciou o ministro das Finanças. Vítor Gaspar diz que o crescimento só regressa em 2013, ano em que, segundo as novas previsões do Governo, o PIB vai progredir 1,2%. O crescimento acelera depois para 2,5% em 2014. No ano seguinte, 2015, a economia nacional crescerá 2,2%. Vítor Gaspar também divulgou as novas estimativas para o défice. Em 2014, o ministro conta com um défice de 1,8% e, no ano seguinte, com um saldo negativo de 0,5%.
Dívida pública acima dos 100% do PIB pelo menos até 2015. A dívida pública portuguesa pode ultrapassar os 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano, estima o Governo no documento de estratégia orçamental 2011-2015. O documento apresentado hoje pelo ministro das Finanças fala num saldo da dívida pública no final deste ano de 100,8% do PIB, ultrapassando assim pela primeira vez, pelo menos em democracia, o total da riqueza produzida pelo país. O Executivo espera que a dívida passe de 100,8% do PIB este ano para os 106,1% em 2012, subindo novamente para os 106,8%, passando então em 2014 a reduzir-se para os 105%. Vítor Gaspar espera ainda que o valor da dívida pública desça mais consideravelmente em 2015, para os 101,8%, ainda assim, superior ao valor já histórico a atingir já este ano.
Medidas "corrosivas" para os portugueses... Cortes nas áreas sociais vão chegar aos 1.700 milhões de euros
Plano vai ser explicado esta tarde pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no Parlamento. Os cortes nas áreas sociais vão ultrapassar aos 1.700 milhões de euros, apurou a Renascença. O valor está inscrito no documento de estratégia orçamental, apresentado esta semana pelo Governo. O Ministério da Saúde, de Paulo Macedo, é o que vai contribuir mais para a poupança na área social. Segundo o "Público", o corte total será de mais de 800 milhões de euros. Segue-se a educação, com uma poupança de 500 milhões, e a segurança social, com outros 200 milhões. Ao que a Renascença apurou, o Executivo conta reduzir mais 200 milhões em despesas sociais noutros ministérios. A meta está inscrita no documento de estratégia orçamental, apresentado esta semana pelo ministro das Finanças. Para o cumprimento do plano contribuem os cortes salariais, a redução dos trabalhadores em pelo menos 2%, a diminuição das chefias e a reavaliação de abonos e suplementos. Mas nem tudo passa pela despesa com pessoal. No Ministério da Segurança Social, as pensões mais elevadas vão ser sujeitas a uma contribuição especial, o acesso a prestações sociais vai ficar mais apertado e as prestações de desemprego vão ser alvo de uma reforma. Na Educação, as medidas estão previstas no memorando de entendimento com a "troika" e incluem o encerramento de escolas e a eliminação de disciplinas, como o estudo acompanhado e a formação cívica. Só aqui o Governo quer poupar mais de 150 milhões de euros. No ensino superior, o objectivo é economizar mais 100 milhões. Universidades e politécnicos vão ter de procurar fontes de financiamento alternativas. Na saúde, só a nova política do medicamento e as novas regras de prescrição devem permitir uma poupança de cerca de 250 milhões de euros. A centralização das compras, a redução dos custos com os hospitais e a revisão de preços no sector convencionado e no serviço nacional de saúde vão contribuir para um corte adicional de mais de 300 milhões de euros.
Paulo Moreira diz que Sócrates foi o coveiro do SNS... Cáritas critica cortes na área social
O presidente da Cáritas Portuguesa lembra que estes cortes penalizam quem já é afectado por outras medidas de austeridade. "É com grande perplexidade com que oiço estas nefastas notícias, pois vão ser altamente corrosivas para os portugueses, que nos últimos tempos já tem sido alvo das medidas de austeridade que têm vindo a perturbar fortemente as condições de vida digna de muita gente." Eugénio da Fonseca diz ter pena porque são três ministérios de grande sensibilidade. "Gostaria mais de ver cortes noutros ministérios." "Se houver alguém que merece o título de 'coveiro do SNS', é o engenheiro Sócrates". Paulo Kuteev Moreira, professor da Escola Nacional de Saúde Pública, concorda com a redução dos serviços de urgência em Lisboa e em Coimbra que o ministro vai anunciar, mas não tem duvidas que a qualidade dos cuidados de saúde vai ser afectada pelos cortes. Paulo Kuteev Moreira considera que vai haver um claro “retrocesso” na área da saúde. Diz que vão surgir listas de espera em áreas onde não existiam e mais dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O professor Escola Nacional de Saúde Pública considera que a inevitabilidade dos cortes "é o resultado de vários anos de governação extremamente irresponsável" do sector. "Se houver alguém que merece o título de 'coveiro do serviço nacional de saúde', é o engenheiro Sócrates." As medidas que o ministro das Finanças vai explicar hoje aos deputados da comissão parlamentar estão a ser preparadas por cada ministério, de forma a constarem da proposta de Orçamento de Estado, a qual tem de ser entregue daqui a mês e meio.
"Os cortes podem afectar as pessoas", afirma ministro da Saúde
Paulo Macedo garante que o objectivo é preservar a qualidade dos serviços prestados, mas também assume como prioridade a redução do número de urgências, sobretudo, em Lisboa e Coimbra. Os cortes no sector da Saúde terão implicações junto dos utentes, admite o ministro Paulo Macedo, em entrevista à TVI. “Os cortes podem afectar as pessoas, no sentido em que pode haver menos serviços de prestação de cuidados médicos que possam vir a ser prestados, agora, isso terá de ser minimizado”, afirma o ministro da Saúde. Paulo Macedo garante que o objectivo é preservar a qualidade dos serviços prestados, mas também assume como prioridade a redução do número de urgências, sobretudo, em Lisboa e Coimbra, “onde há, claramente, um excesso de capacidade”. “Se calhar, em Lisboa, não vamos poder ter a quantidade de urgências que hoje em dia temos, designadamente quando vamos abrir outros hospitais. Se há a abertura do Hospital de Loures, obviamente, vai ter que haver um redimensionamento da oferta”, afirma o governante. O ministro da Saúde esclarece que o corte de serviços será aplicado “mediante estudos concretos”. Nesta entrevista à TVI, Paulo Macedo garantiu, ainda, isenção da subida das taxas moderadoras para desempregados e pessoas com rendimentos inferiores ao salário mínimo. A actualização será sempre feita mediante o rendimento dos contribuintes, salientou. Por outro lado, o ministro da Saúde garantiu ainda ser intenção do Executivo aumentar para 27% a quota de genéricos para promover uma baixa no custo dos medicamentos.
Ano judicial arranca à sombra das medidas da "troika"
O principal desejo dos juízes para o novo ano judicial é paz com o Governo, mas o Sindicato dos funcionários Judiciais preocupados com falta de recursos. Arranca esta quinta-feira o ano judicial, um dos sectores mais visados pelo programa da troika. Os parceiros no sector da justiça estão na expectativa sobre o que vai fazer a equipa ministerial liderada por Paula Teixeira da Cruz, tendo em conta o que está estabelecido no memorando. “Conhecendo os meios que existem nos tribunais, nomeadamente a falta de funcionários, de condições, o aumento exponencial da pendência processual, naturalmente que vimos com muita dificuldade o inicio do novo ano judicial”, aponta o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. Fernando Jorge revela ainda que o sector começa o ano judicial desfalcado. “Durante o mês de Julho e Agosto deixaram de prestar serviço nos tribunais cerca de 400 pessoas que estavam aí colocadas ao abrigo dos estágios profissionais na função pública e cujo período de estágio terminou e não foi renovado, ao contrário do que nós tínhamos solicitado ao ministério”. Quanto aos juízes, a prioridade é “que seja um ano pacífico na relação entre os juízes e o poder político e que dessa forma se crie o ambiente necessário para que a concentração de energias se faça na resolução dos problemas”, avança António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes.
Roubini considera que Portugal está em risco de sair do Euro
Economista, conhecido por “Dr. Desgraça” por ter previsto a crise mundial de 2008, considera ainda que a situação actual é pior que a de há três anos. Nouriel Roubini considera que a Grécia e Portugal são os países em maior risco de sair da zona monetária. O economista diz que esse cenário não se coloca para este ano nem para o próximo, mas que pode ser uma realidade dentro de três anos. O economista considera que os problemas da Zona Euro vão intensificar-se e que a situação de Espanha é "extremamente difícil". Roubini fez estas declarações à CNBC, à margem de um fórum nos arredores de Milão, em Itália. O economista diz ainda que "a situação actual é pior que a de 2008", ano em que o mundo ocidental mergulhou numa crise económica grave. "Não prevejo uma recessão global, uma vez que os mercados emergentes vão continuar a crescer de forma sólida. Mas certamente existe o risco de uma recessão ‘double dip’ [uma recessão em forma de W] na maioria das economias avançadas."
Já em Fevereiro deste ano, Nouriel Roubini - conhecido por ter previsto a crise financeira nos EUA, tinha previsto que os mercados não dessem tréguas a Portugal, e que que Portugal deverá ser afastado “em breve” dos mercados de dívida, seguindo a Irlanda e a Grécia. O “Doutor Desgraça”, como é conhecido por ter previsto a crise financeira nos EUA, considera que Portugal deverá ver os mercados fecharem-se, impedindo o financiamento da República Portuguesa, apesar das recentes diminuições no prémio exigido para comprar dívida soberana portuguesa nos mais recentes leilões de dívida. Ou seja, o país poderá seguir o mesmo rumo que a Irlanda e a Grécia, diz Nouriel Roubini, citado pela agência Bloomberg. A subida dos preços do petróleo, fruto da crise política do Egipto, pode fazer com que algumas economias desenvolvidas experimentem uma dupla recessão. “Este aumento e a consequente subida de outros preços, especialmente de alimentos, pressiona a inflação no já superaquecido mercado dos emergentes - onde o petróleo e os preços dos alimentos representam cerca de dois terços da cesta de consumo. Tem também efeitos negativos no comércio e gera um choque nas economias avançadas, recém-saídas da recessão”, afirmou o economista, num artigo publicado esta semana no jornal britânico “Financial Times”. Roubini alerta ainda para o facto de que grande parte das recessões já verificadas se seguiram a instabilidades no Oriente Médio e a pressões sobre o preço do petróleo.
Direcções regionais de Educação vão ser extintas
Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência explica que a medida insere-se no "processo de reestruturação e simplificação administrativa". O Ministério da Educação anunciou a extinção das direcções regionais de Educação (DRE) e a sua substituição por "estruturas simplificadas". Os novos dirigentes interinos tomam posse hoje e devem permanecer em funções até ao final de 2012, numa altura em que a transição já deve estar completa. Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência explica que a medida insere-se no "processo de reestruturação e simplificação administrativa" deste ministério, do qual consta a extinção das DRE e a sua "substituição por estruturas simplificadas". Os principais objectivos visam "facilitar a comunicação directa entre as escolas e o Ministério da Educação e Ciência, aumentar progressivamente a autonomia das escolas e reduzir os custos da administração pública, diminuindo o número de direcções superiores", lê-se ainda.
Vitivinicultores do Douro em crise exigem medidas urgentes
Problemas no sector vão estar hoje em discussão com o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo. Os vitivinicultores do Douro pedem uma intervenção urgente do Governo no sector. Estão preocupados com a situação de muitos produtores que, garantem, estão a atravessar sérias dificuldades económicas. Berta Santos, da Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro, explica que o problema afecta não só os produtores e as suas famílias, mas também “trabalhadores e assalariados agrícolas”. “É preciso urgentemente que se tomem medidas”, reclama. Entre as respostas possíveis para a crise, Berta Santos sugere, por exemplo, a “reposição das 25 mil pipas que este ano foram retiradas de benefício”. A crise instalada da região do Douro vai ser o principal tema de conversa dos encontros marcados para hoje, entre o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, e os produtores e autarquias do Douro.
Um terço das pessoas que deram sangue nas praias são novos dadores
Instituto Português do Sangue satisfeito com resultados da campanha Dador-Salvador, que decorreu nas praias portuguesas. Um terço das pessoas que deram sangue em Agosto na campanha "Dador-Salvador" fizeram-no pela primeira vez, duplicando a taxa actual de novos dadores, revelou hoje o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS). Os resultados da campanha, hoje apresentados, indicam que mais de 3.000 pessoas se inscreveram para dar sangue nas unidades móveis instaladas em cinco praias nacionais e numa feira algarvia, entre 1 e 31 de Agosto. Contudo, apenas 2.315 - das quais 914 são novos dadores - puderam efectivamente dar sangue, explicou o presidente do IPS, Álvaro Beleza, considerando que as expectativas foram superadas. No topo do "ranking" das unidades móveis que mais colheram sangue está a da Póvoa de Varzim, onde houve 892 inscritos embora as colheitas se tenham cingido a 613 dadores, dos quais 469 o fizeram pela primeira vez. Nas praias algarvias de Monte Gordo e Quarteira e na unidade montada na Fatacil, em Lagoa, o número total de dadores também duplicou relativamente à última campanha que decorreu na região, precisou o médico.
Segundo Álvaro Beleza, o sucesso da iniciativa pode, em parte, ser explicado pelo facto de em alturas de crise "os portugueses serem mais solidários", uma vez que, diz, dar sangue é um "ato de grande generosidade". "Dar sangue é um acto de grande entrega, é diferente do que comprar mais arroz no supermercado para dar ao Banco Alimentar", frisou, lembrando que uma das vantagens para os dadores é o facto de automaticamente fazerem um "check-up". Um dos objectivos da campanha era sensibilizar os mais jovens para dar sangue, já que a idade média dos dadores é de 50 anos, contudo, ainda não foi possível estimar qual a percentagem de jovens abrangidos nesta campanha. De acordo com o presidente do IPS, as reservas nacionais de sangue têm níveis satisfatórios e o que é necessário é sobretudo "baixar a idade dos dadores, fidelizá-los e melhorar os processos de transfusão". Álvaro Beleza acrescentou ainda que a campanha teve um efeito multiplicador já que muitas pessoas se dirigiram aos hospitais também para dar sangue, caso do Amadora-Sintra, onde Agosto foi até agora "o melhor mês do ano". A ideia é manter a campanha no próximo verão, estando igualmente previstas acções para o arranque do ano lectivo de forma a incentivar os universitários a doar sangue,
Governo tem "Embaixador da Oposição"
Após três décadas, a Democracia portuguesa não pára de nos surpreender... Sócrates foi a Berlim ter um encontro a sós com Merkel ! - O ex-primeiro-ministro esteve na última sexta-feira com a chanceler alemã e uns dias antes com Zapatero. Antecipou-se a Passos Coelho...
Afinal José Sócrates não está em retiro ou a estudar Filosofia em Paris. Os seis anos que esteve no poder continuam a marcar a sua vida. O vício da política e de estar no centro das decisões nacionais e europeias levou-o a Berlim e a Madrid, não fosse Passos Coelho pensar que tinha o caminho livre nas suas deslocações pela Europa.
Sexta-feira passada, Sócrates encontrou-se em privado com a sua grande amiga Angela Merkel. O encontro foi confirmado ao i pelo gabinete de imprensa do governo federal alemão. Os temas discutidos ficaram no segredo dos deuses, mas com certeza que a situação portuguesa, as posições do governo do PSD/CDS e a forma como a Alemanha tem enfrentado a crise das dívidas soberanas na zona euro estiveram no centro da conversa privada. O que não deixa de ser curioso, já que este encontro aconteceu uma semana antes de Passos Coelho aterrar em Berlim para um encontro com Merkel. O primeiro- -ministro chega hoje à Alemanha e vai por certo encontrar uma Angela Merkel com um conhecimento profundo de tudo o que se passa em Portugal. Resta saber se vai encontrar um caminho aberto ou um terreno minado pela diplomacia paralela, a que Sócrates parece estar dedicado.
Mas não se pense que os encontros bilaterais e as suas ambições diplomáticas ficaram por Berlim. Dias antes, o diplomata freelancer aterrou em Madrid, mais uma vez à frente de Passos Coelho, para ter um encontro igualmente privado com Zapatero, o seu "melhor amigo político", como Sócrates fazia questão de afirmar sempre que tinha oportunidade de mostrar a intimidade entre os socialistas ibéricos.
Fonte oficial de Moncloa confirmou o encontro, que classificou como de amigos, sem precisar o dia da semana passada em que ocorreu. Tal como em Berlim, também aqui os temas têm cláusula de confidencialidade e a mesma fonte chegou mesmo a afirmar ao i que ninguém encontrará registo algum das conversas tidas entre Zapatero e Sócrates. Passos Coelho chegou ontem a Madrid e esteve com o chefe do governo espanhol sem adivinhar que o seu antecessor já lá tinha estado a facilitar ou a minar as relações entre o governo de direita e um governo socialista que vai a votos a 20 de Novembro e que tem fortes possibilidades, lá como aconteceu por cá a 5 de Junho, de ser copiosamente derrotado.
A quem conhece José Sócrates, não espanta esta tentação de influenciar as decisões e condicionar a margem de manobra dos adversários políticos. Estamos igualmente bem habituados ao pouco sentido de fair play político do ex-primeiro-ministro. O que talvez fosse mais difícil de imaginar é que os dirigentes políticos europeus aceitassem jogar intrigas de bastidores. Resta esperar que tais malabarismos não tenham maior consequência que aquela que tiveram outros números circenses de José Sócrates. Estaríamos nesse caso diante de práticas de política paralela que, a ser apadrinhadas ao mais alto nível dos salões europeus, seriam motivo de preocupação.
Não é segredo para ninguém o facto de o chumbo do PEC 4 em Março não ter caído no agrado de Angela Merkel, a ponto de Passos Coelho não ter sido depois poupado à reprimenda da chanceler alemã e de Sarkozy. Pelos vistos, o primeiro-ministro português está longe ainda de poder contar, junto dos amigos de Sócrates, com a confiança que nele depositaram os portugueses no recente acto eleitoral.
Pode não nos agradar que os políticos europeus lidem assim com o governo português, mas temos que nos acostumar, pois a situação em que nos deixou a governação socrática condena--nos mais que nunca a uma posição sem voz nem decisão, recebidos em regime de segunda classe, calados e sempre de mão estendida.
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Depois das palmeiras, chegam os tubarões...
Eles sempre "estiveram cá", só que andavam escondidos... Um tubarão-martelo avistado pela Autoridade Marítima, na costa algarvia, ao sul de Quarteira.
Um tubarão-martelo com cerca de três metros foi avistado na terça-feira a Sul de Quarteira pela tripulação de uma lancha da Marinha, disse hoje à Lusa fonte da Autoridade Marítima. De acordo com a mesma fonte, o animal foi avistado a 4,5 milhas da costa (aproximadamente oito quilómetros), num mês em que já se registaram pelo menos mais dois avistamentos, na praia do Zavial, Vila do Bispo e na Fuseta, Olhão. Na praia do Zavial os banhistas foram mesmo aconselhados pelos nadadores salvadores a sair da água, conduta que, segundo o diretor de Ciência e Educação do parque temático Zoomarine, é a correta nestes casos. "Como com qualquer animal selvagem deve evitar-se estar próximo dos tubarões e sair da água de forma calma", referiu Élio Vicente, lembrando, contudo, que o animal costuma também afastar-se na presença de humanos. De acordo com o biólogo, a presença de tubarões na costa portuguesa "é normal", pois sempre houve, e o que é "novidade" é o facto de estes se aproximarem da costa e os humanos os avistarem. "Os tubarões sempre estiveram cá mas não eram vistos", resume, acrescentando que existe uma rota migratória de tubarões com passagem pela costa portuguesa nesta altura do ano. A migração de várias espécies de tubarões por motivos de alimentação ou reprodução em conjunto com o aumento da temperatura da água são fatores que favorecem o avistamento destes animais, explica o biólogo.
Governo quer reduzir vereadores nas Câmaras
Ministro dos Assuntos Parlamentares entende que a redução da despesa passa por uma reorganização administrativa. Governo vai reduzir o número de trabalhadores na função pública. Executivo pode vir a agravar o escalão superior do IRS e do IRC.
O Governo quer reduzir o número de vereadores nas câmaras municipais. A revelação foi feita pelo ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, durante a sua intervenção na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. Miguel Relvas explicou que o Executivo quer uma “nova lei eleitoral autárquica, alterando o método de eleição, reduzindo o número de vereadores e reforçando os poderes de fiscalização das assembleias municipais”. “Os municípios terão também de acompanhar este esforço de racionalização ao nível da sua organização interna”, acrescentou. As mudanças vão mais longe. Segundo Miguel Relvas, o Executivo pretende também “colocar limites aos dirigentes superiores e intermédios” nas autarquias, garantindo que essas decisões serão tomadas “em diálogo permanente com os autarcas”.
Fonte do Ministério das Finanças confirmou que a redução dos funcionários públicos vai ser reforçada. A medida consta do documento de Estratégia Orçamental apresentado hoje pelo ministro Vitor Gaspar. Lembrando que o memorando da Troika prevê uma redução de 2% na administração local e regional e de 1% na administração central, a fonte disse que o que o Executivo vai procurar reforçar o que está previsto, sendo que esses números são uma referência. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado considera que a situação crítica do país não serve de fundamento a uma diminuição mais acentuada do que o previsto. O sindicalista Bettencourt Picanço reage com preocupação e lembra que a situação de desemprego se está a acentuar no país. “Aquilo que todos nós esperamos em Portugal, apesar da situação crítica em termos orçamentais, é que continue a ter serviços públicos que respondam às necessidades dos portugueses. E quando aparecem medidas dizendo que vamos reduzir em ‘X’, mas não aparecem as razões que as fundamentam, nem as consequências sentidas ao nível dos diversos serviços – tudo isto nos preocupa", reafirma Bettencourt Picanço.
O Governo terá aprovado ontem um novo aumento de impostos para 2012. Os ministros deram "luz verde" ao agravamento do escalão superior do IRS e também do IRC, avança o site do "Sol". O escalão máximo de IRS é hoje de 46,5% e aplica-se aos rendimentos superiores a 153,3 mil euros, enquanto no IRC, a taxa máxima é de 25% para uma matéria colectável acima de 12,5 mil euros. O Governo esteve ontem reunido em conselho de ministros extraordinário e aprovou o documento de estratégia orçamental para os próximos quatros anos. O objectivo é um défice, em 2015, de zero por cento à conta do aperto de cinto e contenção nos gastos. Mas a distribuição do esforço também está definida: um terço é pelo lado da receita e dois terços pelo lado da despesa.
Macário Correia defende reforma do poder local acompanhada de redução do número de deputados na AR
O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, disse hoje que o esforço de reforma administrativa do país deve ser repartido entre os poderes local e central, sugerindo uma redução do número de deputados no Parlamento. "Se o Governo quer reduzir os eleitos a nível local, porque não reduz também o número de deputados na Assembleia da República, sendo que metade não fazem rigorosamente nada?", questionou, em declarações à Lusa. "Haverá toda a boa-vontade da nossa parte em reduzir os eleitos e, porventura, as chefias, mas essa boa medida deve ser articulada com os restantes setores, para que haja coerência e força moral nisto", afirmou Macário Correia, comentando a possibilidade de o Governo vir a reduzir o número de vereadores nas câmaras, avançada hoje pelo ministro-adjunto do primeiro-ministro, Miguel Relvas. O autarca lembrou ainda que o setor empresarial do Estado “tem gente que ganha dezenas de milhares por mês, à frente de empresas públicas com resultados desastrosos” a nível das contas públicas. “Não sei o que o pensa o Governo fazer acerca disto”, referiu, defendendo que “a crise deve ser paga por todos”. O atual executivo pretende executar, até julho de 2012, uma reorganização da administração local que visa colocar limites aos dirigentes superiores e intermédios nos municípios. Medidas como a redução do número de vereadores, reforço dos poderes de fiscalização das assembleias ou a alteração do método de eleição estão previstas na nova Lei Eleitoral Autárquica que o Governo quer ver aprovada.
Bruxelas confirma “deslize” de 500 milhões na Madeira
Comissão Europeia reclama uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens. A Comissão Europeia confirmou hoje “deslizes” nas contas públicas da Madeira na ordem dos 500 milhões de euros, que agravam o défice português em 0,3% do PIB, e reclamou uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens. Em declarações à Lusa, o porta-voz da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Amadeu Altafaj Tardio, confirmou a notícia hoje veiculada sobre a “duplicação” de dívidas e despesas do Governo Regional, inicialmente estimada em 223 milhões de euros, na avaliação da troika de meados de Agosto, mas que afinal atingem os 500 milhões. Os deslizes devem-se a “dívidas de uma empresa do Governo Regional com problemas financeiros” (Estradas da Madeira) e a “um acordo abortado de Parceria Público-Privada” (PPP). Segundo a Comissão, “estes deslizes exigem uma monitorização e gestão eficientes” por parte das autoridades regionais mas também locais, dada a necessidade de “conter riscos orçamentais, ao mesmo tempo que se procura melhorar as perspectivas de competitividade e crescimento, para toda a República Portuguesa”. O porta-voz remeteu quaisquer outros detalhes sobre a questão para a revisão do programa de ajustamento que será realizada na segunda quinzena de Setembro.
"Não é possível manter" RTP Madeira e RTP Açores, diz Miguel Relvas
Estado vai ainda ter de pagar 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, declarou hoje que "não é possível" manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar "custando 24,7 milhões de euros por ano". São gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, "valor que não se justifica", porque, diz o ministro, os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP, tal "como os portugueses do continente". As declarações de Miguel Relvas foram proferidas hoje na comissão de ética, cidadania e comunicação, no Parlamento. O ministro dos Assuntos Parlamentares declarou ainda que o Estado vai pagar em antecipação cerca de 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012. A medida, segundo Miguel Relvas, resulta de renegociações de empréstimos e sucede depois das Finanças, já este ano, terem adquirido o arquivo da empresa por 150 milhões de euros. "Devemos ou não ter a responsabilidade de iniciar a reestruturação da empresa? Eu não tenho dúvidas", disse Miguel Relvas, frisando que não se deve estar "agarrado a visões do passado".
Qual a grande aposta? O ministro disse hoje que a RTP Internacional deve ser a "grande aposta" da empresa para o futuro mais imediato. "Queremos que a RTP Internacional seja a TV Portugal", revelou. Actualmente decorrem estudos para criar uma nova assinatura e imagem para o canal, que, sustentou Miguel Relvas, deve contar com o "envolvimento dos operadores privados" para mostrar um "Portugal afirmativo" ao estrangeiro. A suspensão da onda curta da RDP foi o tema que motivou a ida do ministro à comissão. A sessão abordou outras áreas da presença do Estado na comunicação social.
Executivo congela salários e corta funcionários públicos
Até 2013, ninguém é aumentado no sector público. A redução de funcionários terá ser de 2%, entre 2012 e 2014. O Governo prevê não actualizar dos salários no sector público em 2012 e também em 2013, sendo que o corte médio de 5% vai manter-se no próximo ano. Na apresentação da estratégia orçamental para os próximos quatro anos, Vítor Gaspar anunciou também que o número de funcionários públicos será reduzido em 2% entre 2012 e 2014. Assim, a partir do próximo ano e durante três anos, a redução de efectivos na administração pública central terá de ser de 2% ao ano, em vez do 1% que estava inicialmente previsto para este período. No caso da Defesa (pessoal militar), esta redução terá de ser de, pelo menos, 10%, entre 2011 e 2014. Em relação ao congelamento, no documento de estratégia orçamental pode ler-se que “complementarmente ao controlo do número de funcionários públicos, para garantir que o peso das despesas com pessoal no PIB diminui efectivamente em 2012 e em 2013, preconiza-se o congelamento dos salários no sector público, em termos nominais, naqueles anos, bem como o impedimento, a qualquer título, de consequências financeiras associadas a promoções e progressões". Do lado da despesa, o Governo anunciou também cortes nos apoios sociais e o congelamento das pensões, a partir dos 1.500 euros.
Ricos vão pagar taxa extra de 2,5%. Empresas também vão pagar mais IRC
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresentou hoje a estratégia orçamental para os próximos quatro anos. O ministro das Finanças anunciou hoje, durante a apresentação do documento de estratégia orçamental até 2015, que o Governo vai criar uma "taxa adicional de 2,5%" para os contribuintes com rendimentos mais elevados e uma taxa "de 3% para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros". Segundo Vítor Gaspar, "a taxa adicional de 2,5% incide sobre a parcela do rendimento colectável que exceda o limite que tem o último escalão de IRS", actualmente nos 46,5%. O ministro acrescentou também que "o Governo irá ainda propor a subida das mais-valias mobiliárias de 20% para 21,5%, fazendo esta taxa igual às restantes taxas liberatórias". Esta "taxa solidária" é temporária. Ainda segundo Vítor Gaspar, “os sujeitos dos últimos dois escalões de IRS vão deixar de fazer deduções à colecta em matéria de educação, saúde”.
Desemprego atinge os 13,2% para o ano. Quanto à taxa de desemprego, segundo as projecções do Governo apresentadas hoje, vai permanecer bastante elevada nos próximos anos. Atingirá os 12,5% este ano, 13,2% em 2012, e só em 2015 é que deve descer para valores à volta dos 12%.
Economia vai destruir riqueza nos próximos dois anos. Nos próximos dois anos, a economia portuguesa vai destruir riqueza, com o PIB a contrair 2,2% este ano e 1,8% em 2012, anunciou o ministro das Finanças. Vítor Gaspar diz que o crescimento só regressa em 2013, ano em que, segundo as novas previsões do Governo, o PIB vai progredir 1,2%. O crescimento acelera depois para 2,5% em 2014. No ano seguinte, 2015, a economia nacional crescerá 2,2%. Vítor Gaspar também divulgou as novas estimativas para o défice. Em 2014, o ministro conta com um défice de 1,8% e, no ano seguinte, com um saldo negativo de 0,5%.
Dívida pública acima dos 100% do PIB pelo menos até 2015. A dívida pública portuguesa pode ultrapassar os 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano, estima o Governo no documento de estratégia orçamental 2011-2015. O documento apresentado hoje pelo ministro das Finanças fala num saldo da dívida pública no final deste ano de 100,8% do PIB, ultrapassando assim pela primeira vez, pelo menos em democracia, o total da riqueza produzida pelo país. O Executivo espera que a dívida passe de 100,8% do PIB este ano para os 106,1% em 2012, subindo novamente para os 106,8%, passando então em 2014 a reduzir-se para os 105%. Vítor Gaspar espera ainda que o valor da dívida pública desça mais consideravelmente em 2015, para os 101,8%, ainda assim, superior ao valor já histórico a atingir já este ano.
Anúncio do Governo foi "desastre político"
“Já é a terceira vez que o Governo vai apresentar medidas de redução da despesa e aquilo que acontece é um aumento de impostos", diz João Vieira Pereira, director-adjunto do semanário “Expresso”. A apresentação do documento de estratégia orçamental traduz um “desastre” do ponto de vista da gestão política, na análise de João Vieira Pereira. “Já é a terceira vez que o Governo vai apresentar medidas de redução da despesa e aquilo que acontece é um aumento de impostos. Em termos políticos é um desastre autêntico”, afirma o director-adjunto do semanário “Expresso”. “Existe um sentimento quase de fraude, porque nós todos estávamos à espera que o Governo apresentasse hoje medidas efectivas de corte de despesa”, refere João Vieira Pereira. O director-adjunto do semanário “Expresso” diz ainda ser surpreendente a introdução de uma taxa adicional de IRC, medida que afasta o investimento externo. “Um aumento da taxa de imposto do lucro sobre as empresas vai ter um efeito imediato,
PS acusa o Governo de ter abandonado "cortes nas gorduras do Estado"
Já o PCP, pela voz do deputado Honório Novo, considera que "não vai ser possível sair tão cedo deste circulo vicioso" com a estratégia orçamental apresentada pelo Governo. O deputado do PS Eduardo Cabrita considerou hoje que o Governo abandonou os "famosos cortes" nas "gorduras do Estado", afirmando que a estratégia orçamental até 2015 é uma "decepção colossal". Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Eduardo Cabrita considerou que as medidas anunciadas pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na apresentação da estratégia orçamental 2011-2015 constituem "o momento da decepção colossal" e a "prova da impreparação do Governo". "As tão anunciadas medidas de corte nas gorduras do Estado e nos famosos consumos intermédios que ouvimos ao longo de meses afinal em 2011 absolutamente não vão existir", criticou Eduardo Cabrita. Honório Novo, do Partido Comunista, considera que com esta estratégia orçamental não vai ser possível sair tão cedo deste circulo vicioso. O deputado do PCP diz que é um “descaramento” o Governo falar num crescimento do PIB de 1,2% em 2013. “É evidente que não há nenhumas condições, num contexto de possível estagnação ou recessão internacional, para que o país tenha com este programa de austeridade qualquer hipótese de crescer até 2013 e, não havendo, entramos de facto naquilo que é o ciclo vicioso que o senhor ministro diz recusar, mas que é evidentemente aquilo em que Portugal vai entrar”, sublinha Honório Novo.
Sindicatos da função pública apreensivos com mais austeridade
FESAP e STE deixam críticas às novas medidas de austeridade que vão ter como alvo os funcionários públicos. A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) estão preocupados com as novas medidas de austeridade anunciadas hoje pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. José Abraão, da FESAP, está apreensivo com a perda de rendimentos dos trabalhadores da administração pública e com o desemprego que os pode atingir. “O Governo vai manter o corte salarial de 5% para 2012, mantém tudo o que seja cancelamento salarial e progressões para 2013, além disso propõe-se a uma redução mais significativa do que estava previsto no plano da troika da redução do número de trabalhadores, duplicando-a, colocando desde já a possibilidade de mais de 10 mil trabalhadores poderem vir a perder os seus postos de trabalho”, adverte o sindicalista. José Abraão espera que o Governo esteja disponível para negociar com os parceiros e para explicar estas medidas. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), pela voz de Bettencourt Picanço, está preocupado com a redução do número de trabalhadores e a consequente “desertificação” de serviços. “Estamos preocupados porque as medidas surgem do pé para a mão, sem qualquer fundamentação que lhes dê razoabilidade e que nos permita compreender para onde vamos”, critica o sindicalista. Bettencourt Picanço considera que taxa de solidariedade que vai agora ser aplicada aos rendimentos mais altos é injusta, porque vai penalizar ainda mais os trabalhadores da Administração Pública.
“Sacrifícios momentâneos passam a definitivos”, acusa CGTP
As novas medidas de austeridade para Função Pública, são mais um “ataque cego ao Estado Social”, diz Carvalho da Silva. Os sacrifícios temporários vão tornar-se definitivos, afirma o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, em reacção à estratégia orçamental para os próximos quatro anos apresentada hoje pelo ministro das Finanças. Carvalho da Silva mostra-se preocupado com o aumento do desemprego que, de acordo com as previsões do Governo, deverá atingir os 13,2% no próximo. “Os sacrifícios, que eram anunciados como momentâneos e que iam resolver os problemas da crise, passam a definitivos, desde já até 2013, designadamente cortes na protecção social, redução de salários, mais impostos, mais precariedade e continua de fora, por exemplo, a taxação da riqueza patrimonial”, afirma o líder da CGTP. Sobre a Função Pública, onde o Estado vai congelar os salários, promoções e progressões nos próximos dois anos, Carvalho da Silva fala em mais um “ataque cego ao Estado Social”. “Não existe qualquer confirmação de que há trabalhadores em excesso na administração pública, central ou local, ou no sector empresarial do Estado, o que existe é um objectivo de cortar na despesa e, para atingir esse objectivo, despedem-se pessoas e reduzem-se os salários”, acusa o secretário-geral da Inter Sindical. O congelamento salarial será uma medida complementar à redução de efectivos na função pública de modo a garantir a redução efectiva da despesa com pessoal do Estado em termos de percentagem do Produto Interno Bruto. A UGT promete um comentário amanhã.
Miguel Beleza "ansioso" por conhecer cortes na despesa do Estado
Sobre o agravamento fiscal das famílias e das empresas com rendimentos mais elevados, Miguel Beleza considera que “a receita que se vai obter é, certamente, pequena”. O ex-ministro das Finanças, Miguel Beleza, confessa estar “ansioso” por conhecer os “cortes históricos” na despesa prometidos pelo Governo. “Confesso que estou um pouco ansioso à espera do anúncio de algum detalhe para os cortes na despesa”, afirma Miguel Beleza, no dia em que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou novas medidas de austeridade. Miguel Beleza diz que é preciso conhecer em detalhe o plano do Governo para cortar na gordura do Estado, o que até aqui ainda não aconteceu. O ex-ministro das Finanças lembra que já faltam poucos meses para o final do ano. “Nós temos de esperar, por um lado, pelos cortes na despesa a realizar em 2012. Nesse caso é razoável que sejam incluídos no Orçamento de Estado que vai ser apresentado daqui a relativamente pouco tempo – mês e meio, salvo erro – e aqueles que se pretende que ainda sejam efectuados este ano”. Sobre o agravamento fiscal das famílias e das empresas com rendimentos mais elevados, Miguel Beleza considera que “a receita que se vai obter é, certamente, pequena”. No caso do IRS, o antigo ministro admite que a medida “poderá ter importância no sentido de transmitir uma ideia de que os sacrifícios são partilhados de uma forma justa”, mas não prevê que o Estado vá arrecadar uma receita importante.
Setembro chega com chuva e vento
A Protecção Civil deixa conselhos de auto-protecção: limpeza de sarjetas e algerozes, fixação de estruturas que possam ser arrastadas pelo vento. O Instituto de Meteorologia prevê para amanhã a queda de chuva com maior intensidade. Em causa uma massa de ar oriunda do Atlântico que já ao início da próxima madrugada vai entrar em território nacional evoluindo do Litoral para o Interior provocando chuva pontualmente forte, trovoada, e também vento forte em todo o país e durante todo o dia. Uma instabilidade que começará a desaparecer na manhã de sexta-feira, sendo que só no Domingo voltará o Sol e o calor. Face a estas previsões, a Protecção Civil lançou ao início da tarde alguns conselhos de auto-protecção como por exemplo a limpeza de sarjetas e algerozes, a fixação de estruturas que possam ser arrastadas pelo vento e também a adopção de uma condução defensiva com cuidados redobrados aos lençóis de água nas estradas.´
