O economista norte-americano Nouriel Roubini olha para Portugal como um “caso perdido” comparável à Grécia. Nouriel Roubini, que previu a crise financeira de 2008, diz ser muito provável a saída da Grécia do Euro e acrescenta que Portugal poderá seguir o mesmo caminho. Em entrevista à Reuters, Roubini sustenta que a prioridade para garantir a sobrevivência da moeda única é assegurar a estabilidade económica e financeira em Espanha e Itália. “Nos próximos 12 ou 18 meses é muito provável a saída da Grécia da Zona Euro. Julgo que Portugal, que agora não está no centro das preocupações, é também um caso perdido como a Grécia. O mais importante não é Portugal ou Grécia – são suficientemente pequenos para poderem sair do Euro de forma minimamente ordeira se Espanha e Itália tiverem a devida protecção. Agora, de Itália e Espanha – terceira e quarta maiores economias do Euro – tiverem de sair, então isso significará a ruptura da moeda única”, disse. Os líderes europeus, da Comissão Europeia e do BCE, nomeadamente, têm garantido que os 17 países da zona euro vão continuar juntos e que não vai haver um euro a duas velocidades, mas já se diz que Alemanha e França estão a preparar alternativas.
Mercados não esperam por "discussões labirínticas”, alerta Presidente. O Presidente da República voltou hoje a pedir "acção rápida" aos líderes europeus, sublinhando que os mercados não esperam por "discussões labirínticas e negociações intermináveis" entre os protagonistas. "Este tempo exige, mais do que nunca, convergência, solidariedade e responsabilidade sem falhas da parte dos Estados e das instituições europeias", afirmou Cavaco Silva, numa conferência, na Universidade de Stanford, na Califórnia. Considerando que a União Europeia vive "horas decisivas para o seu futuro", Cavaco Silva retomou o discurso das últimas semanas, insistindo que o que está em causa é defender o maior activo dos povos europeus: a integração europeia, de que o Euro é "uma componente central". Numa intervenção feita em Inglês, o chefe de Estado renovou ainda a garantia de que Portugal honrará "plenamente" os seus compromissos, restabelecerá o equilíbrio das finanças públicas e levará por diante as reformas estruturais indispensáveis ao reforço da competitividade da economia. "Estão a ser exigidos duros sacrifícios ao povo português, que tem respondido com grande sentido patriótico de responsabilidade, mas igualmente com a esperança de que o caminho que estamos a percorrer venha a conduzir a uma economia saudável e competitiva", vincou o chefe de Estado. E, acrescentou, se "esse caminho pode parecer incerto e longínquo", vale a pena recordar que ao longo da sua História, Portugal venceu desafios que muitos julgariam impossíveis de ultrapassar. Na 'palestra' que proferiu na Universidade de Stanford, onde se propôs a apresentar outra visão de Portugal, "diferente daquela que geralmente é apresentada no simplismo efémero dos rodapés dos noticiários das televisões", Cavaco Silva deixou ainda alguns dos exemplos da capacidade de inovação dos portugueses.
Proposto fim de quatro canais da RTP e fusão da Internacional com a África
Grupo de trabalho defende que não deve haver qualquer tipo de publicidade no serviço público de comunicação social. O relatório do grupo de trabalho para a definição do serviço público de comunicação social, que foi divulgado hoje, recomenda o fim da RTP Informação, da RTP Memória, RTP Açores e RTP Madeira, além da fusão da RTP África com a RTP Internacional. Segundo o grupo de trabalho liderado pelo presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão, João Duque, a missão da RTP Informação é garantida "amplamente" pelos canais privados existentes, "pelo que não se justifica a sua manutenção". "Julgamos que se corre o risco de este canal redundar numa plataforma ao serviço de interesses que extravasam o domínio do serviço público", escrevem os autores. Por outro lado, o grupo de trabalho não vê "qualquer interesse público num canal como a RTP Memória", sendo que os seus conteúdos deviam passar para a página de Internet da estação. Em relação à RTP Internacional e RTP África, os elementos que compunham a equipa encarregue pelo Governo de definir o serviço público no âmbito da comunicação social explicam que "o Estado deve concentrar o serviço internacional num único canal, com o objectivo de manter e desenvolver a presença externa do país projectando a língua portuguesa". Tanto na rádio como na televisão públicas, o grupo de trabalho propõe noticiários curtos, limitados ao essencial.
Missão da RTP Madeira e Açores está "terminada": O grupo de trabalho para a definição do serviço público de comunicação social considera que "a missão histórica" da RTP Açores e RTP Madeira está "terminada", segundo o relatório hoje divulgado. "Sobre a RTP Açores e RTP Madeira, consideramos que a sua missão histórica está terminada", escrevem os autores do relatório, acrescentando que existe nas regiões autónomas, tal como no continente, "a tendência do poder político para tornar cativos os canais". O grupo de trabalho presidido pelo economista João Duque ressalva que a missão "de afirmação das autonomias e de ligação entre si e ao continente" foi cumprida, mas está agora ultrapassada. Relativamente à possibilidade de haver despedimentos no seguimento destas indicações do grupo de trabalho, João Duque ressalva que a proposta de reestruturação feita pela administração da RTP já quantifica o número de pessoas a despedir e que pode ir até às 300.
Serviço público sem publicidade: O grupo de trabalho encarregue de definir o conceito de serviço público de comunicação social defende que não deve haver qualquer tipo de publicidade nestes serviços. "Defendemos o fim da publicidade comercial, em qualquer formato, incluindo a colocação de produtos (product placement) no ou nos canais de serviço público de televisão, tal como em qualquer outro serviço público de comunicação social", lê-se no relatório. O grupo de trabalho salienta ainda que "num qualquer processo de privatização, recomendamos que o Governo acautele os impactos no mercado da comunicação social, cuja independência e pluralidade é um valor em si mesmo". O fim da publicidade no serviço público vai contra a proposta de reestruturação apresentada pela administração da RTP. Em declarações aos jornalistas, João Duque, o coordenador do grupo de trabalho, desvaloriza esta divergência. João Duque lamenta que vários elementos tenham abandonado o grupo de trabalho antes da apresentação das conclusões. "Estou convencido que subscreveriam na generalidade, talvez com uma ou outra declaração de voto, aquilo que foi a consideração final", sublinha. O grupo de trabalho foi criado em Agosto pelo Governo, através de um despacho que estabelecia um prazo de 60 dias para apresentação de um relatório sobre a definição de serviço público de comunicação social. Coordenado pelo economista João Duque, o grupo de trabalho integrou António Ribeiro Cristóvão, Eduardo Cintra Torres, José Manuel Fernandes, Manuel José Damásio, Manuel Villaverde Cabral e Manuela Franco. Fizeram ainda parte deste grupo Francisco Sarsfield Cabral, João do Amaral e Felisbela Lopes, que se demitiram - os dois primeiros em Outubro, a terceira a 9 de Novembro.
Europa aceita manter programa que apoia 400 mil carenciados em Portugal
Ministra da Agricultura satisfeita com manutenção do programa. Cerca de 18 milhões de europeus beneficiam do apoio. A actual situação de crise terá sido determinante para uma mudança de posições, já que os apoios estavam em risco de cessar. Os ministros da Agricultura da União Europeia deverão hoje chegar a acordo para a manutenção do programa alimentar de apoio aos mais desfavorecidos. O programa, que apoia 400 mil portugueses, deve ficar em vigor pelo menos durante mais dois anos. O programa apoia anualmente 18 milhões de europeus, mas a sua existência estava em risco devido à oposição de um pequeno grupo de países liderado pela Alemanha. A actual situação de crise terá sido determinante para uma mudança de posições, ainda que temporária. A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, congratulou-se com esta evolução, mas alertou para a necessidade de preparar a discussão para o futuro. “Com um número de pobres tão elevado, com pessoas a sofrerem tantas dificuldades, era difícil sustentar que não se mantivesse esta política pelo menos pelos dois anos que estava inicialmente prevista”, explicou a ministra da Agricultura. Para o futuro, diz Assunção Cristas, “com certeza que haverá matéria para discutir, mas, para já, com este enquadramento, com este orçamento, mantém-se o que estava previsto, que é muito positivo”. Durante os próximos dois anos, o programa continuará a ser totalmente financiado por dinheiros europeus, contando com cerca de 500 milhões de euros do orçamento da Política Agrícola Comum. Dentro de dois anos, a sua existência ou a modificação da respectiva fonte de financiamento estará novamente em discussão. Os alimentos comprados com estas verbas são uma parte essencial dos bens distribuídos por entidades como o Banco Alimentar, cuja intervenção social tem assumido uma relevância crescente na actual situação de crise.
Banco Alimentar aplaude manutenção de programa que apoia 400 mil portugueses
Isabel Jonet considera relevante o facto de a Alemanha ter desistido do braço de ferro que, juntamente com um pequeno grupo de países, se opunha a esta iniciativa. A presidente do Banco Alimentar contra a Fome recebe com grande satisfação a notícia de que foi aprovado o programa comunitário de apoio alimentar, que se vai manter pelo menos até 2013. Esta ajuda, no valor de 20 milhões de euros, vai socorrer 400 mil pessoas carenciadas só em Portugal. “Vem uma dotação orçamental, mas não há nenhum dinheiro envolvido. São produtos que são entregues ao Ministério da Solidariedade Social, que faz a distribuição e os entrega a vários associações de solidariedade, algumas das quais são bancos alimentares”, explica Isabel Jonet, que considera relevante o facto de a Alemanha ter desistido do braço de ferro que, juntamente com um pequeno grupo de países, se opunha a esta iniciativa. “Há cada vez mais pobres na Europa que dependem destes apoios até para sobreviver. Eu acho que é revelador que a Europa ainda está junta e que consegue sobrepor-se a braços ferros políticos, pensando nas pessoas mais pobres que precisam de ajuda”, sublinha Isabel Jonet.
Campanha "Direito à Alimentação" de pratos vazios
Restaurantes não aderiram à campanha que pretendia dar comida aos mais necessitados. Não correspondeu às expectativas a campanha “Direito à alimentação”, patrocinada pelo Presidente da República e que tinha como objectivo dar as refeições que sobravam nos restaurantes às pessoas mais carenciadas. O sector não aderiu. “Havia alguma expectativa, da minha parte e de todos quantos assinaram. Estou à espera de resposta. O projecto era interessante e tinha tudo para dar certo”, afirma à Renascença António Costa Pereira, da comissão de honra da campanha e pioneiro na mobilização da sociedade contra o desperdício alimentar. A campanha foi lançada no dia 10 de Dezembro de 2010. Passado quase um ano, a expectativa caiu por terra. A Associação de Hotelaria e Restauração (AHRESP), que lançou o projecto, recusa-se a fazer um balanço, apesar dos pedidos que a Renascença tem feito desde Julho. Depois de meses de insistência, com marcações de entrevista e sucessivos adiamentos, a AHRESP acabou por dizer que o momento não é oportuno para falar sobre a campanha. Garante apenas que está a decorrer em 91 municípios.
Mas, com a lista na mão, bastam uns telefonemas para concluir que em grande parte das autarquias nada foi feito. É o caso de Loures e Sintra, na Grande Lisboa, bem como de outros como Viseu, onde nenhum restaurante se inscreveu na iniciativa. A Lusa contactou também com algumas autarquias e percebeu que muitas delas abandonaram o projecto, apesar de o seu nome constar da lista da AHRESP. Da comissão de honra do “Direito à Alimentação” fazem parte 15 entidades, entre bancos, empresas, a Associação Nacional de Municípios e a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares, a quem, diz António Costa Pereira, a AHRESP devia apresentar resultados. “Tenho a expectativa de que o irão fazer. Perante a expectativa que foi criada, perante tanta gente envolvida, tantas instituições que assinaram e o próprio Presidente da República, obviamente que vão ter de dar resposta, não se podem refugiar”, considera.
Ir além das sobras: Mas houve municípios que conseguiram mobilizar os restaurantes. É o caso do Entroncamento, onde o compromisso passa por confeccionar refeições para quem precisa. Para garantir que haja sempre comida disponível para quem precisa, não se fala em aproveitar sobras, que é a base da campanha “Direito à Alimentação”. “Não se trata propriamente daquilo que inicialmente se tinha pensado nesta campanha – oferecer o que sobra. Os restaurantes contam com ‘x’ número de pessoas para aquele dia e confeccionam para os seus clientes e para as pessoas que estão inseridas na campanha. Tenho receio de que hoje para amanhã não se consiga garantir a prestação deste serviço”, refere a vice-presidente da Câmara do Entroncamento, Paula Pereira. A autarquia identificou as famílias necessitadas e fez a ponte com os restaurantes, que assumiram o compromisso diário de fornecer as refeições. Oito famílias locais conseguem assim, pelo menos, uma refeição diária. O projecto arrancou com quatro restaurantes, um deles desistiu.
Não há ainda dados sobre reestruturação dos transportes
O ministro Álvaro Santos Pereira diz que precisa de mais tempo até dar respostas. Os resultados do grupo de trabalho que analisa o sector serão conhecidos nas próximas semanas. Álvaro Santos Pereira, que hoje passou o dia no Parlamento a discutir o Orçamento que tem para as várias áreas que tutela, falou há pouco da prometida reestruturação das empresas de transportes públicos para dizer que ainda não sabe quantos postos de trabalho estão em causa. O ministro da Economia diz que precisa de mais algumas semanas para ter essa resposta. “Depois do grupo de trabalho nos ter dado as respostas e depois de termos ouvido as autarquias, consultadas as partes e as empresas, poderei dar uma resposta concreta. Neste momento, sinceramente, não a tenho”, disse Álvaro Santos Pereira. “Os resultados do grupo de trabalho serão dados a conhecer nas próximas semanas, portanto o Governo irá avaliar todas as propostas. Muitas das propostas serão acatadas, outras certamente as autarquias e o próprio Governo poderão não concordar, mas teremos uma resposta técnica aos problemas actuais e que é absolutamente essencial para levarmos a cabo uma boa reestruturação do sector”, sublinhou.
Autarquias devem 90 milhões às empresas privadas
Segundo a ANTROP, grande parte do valor em dívida é referente ao transporte escolar. A dívida das Câmaras Municipais às empresas privadas de transporte rodoviário de passageiros ascende a 90 milhões de euros, disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros (ANTROP). "As Câmaras devem 90 milhões de euros às associadas da ANTROP", avançou Luís Cabaço Martins, escudando-se a especificar os montantes em falta por autarquia. Segundo o presidente da ANTROP, que representa 120 operadores privados de transporte rodoviário de passageiros, grande parte do valor em dívida é referente ao transporte escolar, mas inclui também "alugueres e outros serviços" prestado pelas transportadoras rodoviárias privadas às Câmaras Municipais.
