Zangam-se as comadres...

Cavaco Silva considera que "buraco" na Madeira afecta credibilidade de Portugal
                                                                                                  
O Presidente da República questiona ainda como é que podia saber do desvio financeiro na Madeira se os próprios Instituto Nacional de Estatística (INE) e Banco de Portugal não o conseguiram detectar.
                                                    
O Presidente da República, Cavaco Silva, diz que as omissões de despesas na Madeira prejudicam a credibilidade de Portugal junto das instituições internacionais. O chefe de Estado comentou hoje pela primeira vez, em concreto, a situação financeira da região autónoma da Madeira. Cavaco Silva sublinha que o Governo já está a trabalhar em legislação para melhorar o controlo das dívidas públicas, leis que podiam estar feitas há mais tempo, reconhece. Ontem, o presidente do Governo dos Açores disse que Cavaco Silva tinha de saber que algo se passava na Madeira. O Presidente da República questiona como é que podia saber do desvio financeiro na Madeira se os próprios Instituto Nacional de Estatística (INE) e Banco de Portugal não o conseguiram detectar. Mais à frente nestas declarações, prestadas na Ilha de Santa Maria, nos Açores, o Presidente da República desmentiu ter recebido informações do PS-Madeira em Julho sobre a dívida no arquipélago. Jacinto Serrão, líder dos socialista madeirenses, confirmou ontem à que abordou o assunto na audiência para a marcação das eleições regionais. Cavaco Silva garante que não.
                                                                                             
Carlos César ataca Cavaco Silva "em casa"
                                                                                                            
Durante a visita que o Presidente da República está a fazer aos Açores, o presidente da Região Autónoma diz que Cavaco tinha de saber que algo se passava na Madeira. “Havia uma forte presunção no país de que as coisas não estavam a correr bem na Madeira”, diz o presidente do Governo Regional dos Açores. O presidente do Governo Regional dos Açores diz que é impossível que o Presidente da República não soubesse da situação financeira da Madeira. Carlos César, anfitrião de Cavaco Silva no arquipélago durante os próximos cinco dias, deixou escapar a "farpa" ao almoço. “O que se passou foi uma situação muito grave, que era certamente conhecida, pelo menos do ponto de vista da intuição, dos principais responsáveis políticos e da fiscalização em Portugal. É impossível que, com valores de tal dimensão, não fossem do conhecimento de vários níveis da administração e de vários níveis de autoridade. Presumo que se [o Presidente] não tinha uma visão concreta do que se passava, havia pelo menos uma forte presunção no país de que as coisas não estavam a correr bem na Madeira”, disse Carlos César ao almoço, em conversa com os jornalistas. O presidente do Governo Regional dos Açores deixa também claro que a polémica do estatuto político-administrativo ainda está bem fresca: “Já perdoei, mas não esqueci. Mas não é isso que é importante, porque o estatuto não está na ordem do dia - está a constatação de um país em grandes dificuldades, a região autónoma da Madeira numa situação de grande infelicidade e nós aqui fazemos o que podemos”. A rematar, Carlos César não vê qualquer importância se Alberto João Jardim perde ou não a confiança política do PSD nacional. “Nem sei que isso quer dizer. Penso que, se me retirassem a confiança política, não sei se deixaria de dormir por causa disso. Não vejo grande importância nisso.”
                                                                                                           
Passos não faz campanha por Jardim nem tenciona aumentar taxa máxima de IVA
                                                                                                               
Primeiro-ministro admite avançar com rescisões amigáveis na Função Pública e rejeita corte de 8 pontos na Taxa Social Única (TSU) sugerida pelo FMI. Governo não tenciona aumentar taxa máxima de IVA, e está preparado para defender Portugal em caso de bancarrota grega. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho não vai fazer campanha ao lado de Alberto João Jardim, nas eleições de Outubro na Madeira, e revela que não tenciona aumentar a taxa máxima de IVA. Em entrevista à RTP, o primeiro-ministro afirma que, nas actuais circunstâncias, ninguém entenderia o seu envolvimento na campanha eleitoral do arquipélago. Passos Coelho admitiu, também, que o “buraco” nas contas da Madeira lhe "causa desconforto", enquanto líder do PSD, e também causa desconforto ao PSD nacional. Passos Coelho repetiu a ideia de que o “buraco” financeiro na Madeira é uma situação grave e irregular, com custos para a reputação de Portugal. O primeiro-ministro afirma que a Madeira vai ser obrigada a sacrifícios para resolver o seu défice.
Nesta entrevista à televisão pública, o chefe do Governo garantiu que o aumento de impostos previsto para o próximo ano é o que consta do acordo com a “troika” e revela que não está prevista uma subida da taxa máxima do IVA. Passos Coelho explica que as mudanças no IVA envolvem a "requalificação de bens e serviços que hoje estão taxadas à taxa intermédia ou reduzida". Questionado se vai manter o escalão intermédio de IVA, afirmou: “não posso garantir isso nessa altura”.
Relativamente à Taxa Social Única (TSU), Passos Coelho revelou que o Governo não aceita a descida de 8 pontos percentuais sugerida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). "Não aceitamos nem aceitaremos trazer Portugal para uma espécie de laboratório de ideias que, nesses termos, são ideias extremamente radicais", afirma o primeiro-ministro. O Governo equaciona uma descida menor que será conhecida a breve prazo. Uma das possibilidades em cima da mesa, neste momento, é acabar com a TSU para empresas que criem emprego, admitiu Passos Coelho. "Ou equacionamos uma descida menor para 2012 e isso significa, provavelmente, um esforço fiscal razoável, mas sem ter um grande impacto na competitividade das empresas, ou conseguimos adoptar uma medida que não é de descida de quatro pontos, pode até ser muito mais, pode ser até na totalidade para as empresas que criem novos empregos." O primeiro-ministro admitiu, também, a possibilidade de avançar com rescisões amigáveis na Função Pública.
Se a Grécia entrar em bancarrota, as consequências poderão ser "desastrosas" para Portugal, sobretudo "ao nível do financiamento da banca e da economia, adverte. Pedro Passos Coelho refere que está a preparar essa eventualidade, não o fazer seria uma "irresponsabilidade", e sublinha que, se a Grécia entrar em incumprimento, "não podemos excluir a possibilidade" de um segundo programa de ajuda a Portugal. "Se alguma coisa muito negativa acontecer é importante que aqueles que nos podem ajudar, reforçando o pedido de ajuda, nomeadamente a todo o sistema financeiro, reforçando eventualmente o próprio programa de assistência, que o possam fazer convencidos de que aquilo que aconteceu na Grécia não acontecerá em Portugal", remata o chefe do Governo.
                                                                                                      
Entrevista de Passos Coelho minuto-a-minuto
                                                                                                            
Confira os principais momentos da entrevista do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. (leia de baixo para cima)
                                                                                                             
21h53 - Fim da entrevista.
                                         
21h52 - Passos Coelho diz que Governo conseguiu um acordo sobre a avaliação dos professores em apenas três meses.
                                                      
21h49 - As relações com o Presidente da República estão "bem" e a cooperação tem sido "perfeita", garante Passos Coelho. A saúde da coligação governamental também está "muito boa. "Não existe nenhum problema de confiança nem de solidariedade".
                                                                      
21h48 - Sobre a privatização da RTP, o primeiro-ministro diz que vai avançar até ao final de 2012. "Hoje a RTP consome mais despesa do que os apoios que damos à Cultura num ano".
                                           
21h48 - "A ideia de que vale mais vender daqui a três ou quatro anos quando o mercado estiver boa é fantasiosa", diz Passos.
                                                        
21h47 - "O Estado não nasceu para gerir empresas. Temos de atrair capitais externos", diz o primeiro-ministro.
                                                            
21h46 - Há empresas que vão fechar ou ser vendidas não pelo dinheiro que possam gerar, mas por causa dos prejuízos, diz Passos Coelho.
                                                                                          
21h45 - Governo não vai vender empresas a preço de saldo, garante o primeiro-ministro.
                                                               
21h44 - REN, EDP e GALP vão ser privatizadas até ao final do ano, diz Passos Coelho. O processo de privatização da TAP será acelerado.
                                                                   
21h43 - Precisamos de levar mercadorias de Sines para toda a Europa através de linha ferroviária, afirma Passos Coelho. A nossa prioridade não é o transporte de passageiros, mas de mercadorias em linha de bitola europeia.
                                                                                             
21h41 - Sobre o TGV, Passos Coelho diz que está suspenso. O TGV vai gerar mais despesa no futuro que terá de ser paga pelos portugueses. "Teremos de renegociar esse projecto" com a União Europeia. "Não temos interesse na alta velocidade, temos interesse numa ligação boa de velocidade moderada a Madrid".
                                                                    
21h40 - "A redução que nós estamos a fazer nos lugares dirigentes na Função Pública nunca foi feita em Portugal".
                                          
21h38 - "A nossa despesa na área da Saúde aumentou significativamente nos últimos anos", diz Passos Coelho. A despesa aumentou mais do que a qualidade dos cuidados prestados, defende o primeiro-ministro. "Temos de retornar a níveis de despesas compatíveis com os nossos impostos, mantendo a qualidade".
                                                                   
21h37 - "Ninguém disse que vamos cortar nos transplantes", diz Passos Coelho.
                                                                            
21h36 - Ministro da Saúde, Paulo Macedo, tem sido criticado por finalmente implementar os cortes na despesa que há muito estavam previstos, diz o primeiro-ministro.
                                                                                                          
21h35 - Rescisões amigáveis na Administração Pública "é algo que não descartamos", afirma Passos Coelho.
                                                                                                                 
21h34 - Promessa de reduzir o défice dois terços pelo lado da despesa e um terço pelo lado da receita do Estado "será cumprida", garante o primeiro-ministro.
                                                                                                 
21h33 - "Temos de reduzir despesas significativamente, todos os meses, até ao final do ano".
                                                                                            
21h31 - "O Governo tem apresentado cortes na despesa que são significativos", diz Passos Coelho quando questionado sobre a demora na introdução de cortes na chamada "gordura" do Estado.
                                                                                     
21h30 - Se alguma coisa muito grave acontecer na Grécia "não podemos excluir essa possibilidade" de um segundo programa de ajuda a Portugal, admite o primeiro-ministro.
                                                          
21h29 - "Não confundo o que é o direito à greve e à manifestação daquilo que se tem passado nas ruas da Grécia e que nós não queremos em Portugal", afirma Passos Coelho.
                                                          
21h28 - Eventual bancarrota da Grécia iria afectar Portugal e o Governo tem um plano de prevenção para essa possibilidade, afirma Passos Coelho.
                                                                                            
21h27 - "Se não controlarmos o nosso défice e a dívida o financiamento acaba já", avisa o primeiro-ministro.
                                                       
21h25 - O ministro da Economia está a preparar o seu trabalho na reestruturação das empresas públicas que deve estar concluído até ao final do ano, afirma Passos Coelho a quem diz que Álvaro Santos Pereira anda "desaparecido".
                                                                 
21h24 - Sobre medidas para estimular a economia, Passos Coelho destaca o adiamento por um ano do pagamento dos empréstimos PME Invest concedidos às empresas.
                                                          
21h23 - Passos Coelho admite uma descida da TSU em 2012 para todas as empresas que criem novos empregos.
                                                                                               
21h21 - Governo não vai cortar 8 pontos na Taxa Social Única (TSU) como defende o FMI, revela Passos Coelho. "Não aceitaremos que Portugal seja uma espécie de laboratório de medidas", afirma o primeiro-ministro.
                                               
21h20 - Passos Coelho diz que a questão é saber se vai haver uma descida da TSU para todas as empresas ou só para as empresas exportadoras. Decisão será tomada "dentro de muito pouco tempo".
                                                                         
21h19 - Relativamente ao corte na Taxa Social Única (TSU), previsto no memorando da troika, Passos Coelho diz que será financiado pelo IVA.
                                                                                     
21h18 - Sobre a reestruturação do IVA, o primeiro-ministro diz que não está previsto o agravamento da taxa máxima do IVA, que é de 23%. Alterações serão feitas nas taxas intermédia e reduzida, sublinha.
                                         
21h17 - Em 2012, aumentam os impostos previstos no memorando de entendimento com a "troika", garante Passos Coelho.
                                                                         
21h16 - "Fomos forçados a tomar medidas indesejados por nós para evitar que a receita da Grécia não se aplicaria aos portugueses".
                                                                                                              
21h14 - "Quando chegámos ao Governo não encontrámos a situação que estava retratada no memorando da troika", afirma o primeiro-ministro, referindo-se a um desvio de dois mil milhões de euros.
                                    
21h13 - Grande esforço de austeridade "será feito do lado da despesa", mas vai ser preciso reestruturar o Estado. Por isso, é preciso um esforço imediato do lado dos impostos, justifica Passos Coelho.
                                                            
21h12 - "Há despesas que não se conseguem baixar instantâneamente", como na Saúde, na Educação e em salários, refere Passos Coelho sobre o programa de austeridade.
                                                                                                                           
21h10 - "Não confundimos a responsabilidade de quem não reportou este caso com as dificuldades de quem vive na Madeira", afirma o primeiro-ministro.
                                                           
21h08 - "Buraco" na Madeira não põe em causa o cumprimento do défice para 2011, porque é anterior a 2011, avança Passos Coelho. O impacto será "limitado", garante. O problema "é o custo de reputação que pode ter", sublinha.
                                                  
21h06 - Acha que Jardim pode executar um plano de austeridade? Primeiro-ministro diz que o futuro o dirá. O programa para a Madeira tem que "ser cumprido pelo próximo Governo da região autónoma".
                                                                                       
21h05 - "O que aconteceu na Madeira é grave e não pode voltar a repetir-se", defende Passos Coelho.
                                                        
21h04 - Mantém a confiança em Alberto João Jardim? Passos Coelho diz que foi o PSD-Madeira e os eleitores que escolheram Jardim. Admite que o que se passa na Madeira é uma situação que "causa desconforto" ao líder do PSD e ao PSD nacional.
                                                                                                   
21h03 - Precisamos de rever os mecanismos de report, de inspecção e de responsabilidade política, afirma o primeiro-ministro.
                                                                                                                       
21h02 - O que falhou na Madeira? Falhou a obrigação de report do Governo Regional, responde Passos Coelho. É indispensável assegurar que o INE, o Banco de Portugal e o Tribunal de Contas tenham capacidade para evitar novas situações.
                                                                                   
21h01 - Primeiro-ministro soube dos problemas na Madeira "há uma semana", através do INE e do Banco de Portugal.
                                                                                  
20h59 - Passos Coelho não vai fazer campanha na Madeira ao lado de Alberto João Jardim. Governo tem que mostrar qual é a verdadeira dimensão do buraco nas contas do arquipélago, uma "situação que não pode voltar a acontecer".
                                                                                                                                
20h58 - Início da entrevista.
                                                                           
Pedro Passos Coelho deu esta noite a sua primeira grande entrevista como primeiro-ministro, à RTP.
                                                                         
As medidas de austeridade e o buracos nas contas públicas da Região Autónoma da Madeira vão ser alguns dos temas em destaque.
                                                                                  
                                                          
                                                                                              

Crónica de Domingo

O futuro, a "preto e branco” !
                                                                                                             

É absolutamente inacreditável a forma como foi gerido o nosso País, nestes últimos anos, desde a adesão à União Europeia, quando nos diziam que estava-mos s ser “bons alunos” e desmantelaram a frota pesqueira, abandonaram os campos e os cultivos, abriram livres fronteiras ao comércio e pessoas, e os milhões recebidos diáriamente da UE desapareceram sem ser investidos.
                                          
As últimas revelações e discussões de comentadores, analistas e economistas são reveladoras do impotente Estado desta Nação: referem e avaliam custos/vantagens da saída de Portugal do Euro, cuja admissão do risco de saída sinaliza uma mudança de percepção face a um tema até aqui tratado como tabu, e agora admitido por cada vez mais pessoas em Portugal. Outra questão igualmente paradoxal, agora recém abordada, refere-se a que já há quem admita o PS no governo - por contingências agravadas que possam exigi-lo. Governo alargado de salvação nacional ou executivo de responsabilização nacional, pouco importa o nome que lhe dermos. Só me resta lembrar que, ainda há pouco tempo Paulo Portas propunha governo de salvação nacional com um PS sem Sócrates. A revelação inesperada: O Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal (BdP) descobriram "dívidas contraídas desde 2004" e não registadas pela Região Autónoma da Madeira. Resultado: a região acumulou um buraco de 1,6 mil milhões de euros em quatro anos, com o turculento (e pouco sério) Jardim do Atlântico, a empurrar as dívidas com a barriga para debaixo da mesa, o que serviu para acumular 320 milhões em juros de mora.
Sobre estes temas, proponho séria reflexão aos leitores, coisa que não é vulgar nos governantes. E abstenho-me (por enquanto) de comentar. E viro-me para os quadrantes que geraram esta deriva.
Tarifas sociais; passes sociais; isenções em taxas moderadoras; acção social escolar; e por aí fora.Tarifa social de eletricidade? Então quem gasta a mesma quantidade de eletricidade não deveria pagar por igual? Afinal para que serve o IRS? Não deveria ser como tributar os cidadãos em função dos seus rendimentos? Algo vai mal neste emaranhado todo. Com tudo isto, sinto-me duplamente tributado neste país cujo estado deve ter alguma coisa contra quem tira rendimentos do seu trabalho. Sim, porque estes de nada usufruem quando comparados com outros que não descontam um chavo.
Não sei se tributar a fast food, muito ou pouco, é o caminho minimamente certo, talvez. Sei no entanto que a fast food está na origem de muitas doenças que oneram o SNS e que por isso custam muito dinheiro ao contribuinte. Há pessoas que dizem que tributar a fast food é uma dupla tributação, mas também sei que a CAV (contribuição para o audiovisual) é um imposto que tem uma dupla tributação, com o IVA a sofrer um aumento brutal de 6 para 23%. Sei que já ultrapassamos todos os limites possíveis da tributação sobre o trabalho por conta de outrem, embora os nossos doutos governantes achem que ainda há margem para mais. Não sei se os pobres dos ricos (?) deviam ajudar a pagar a crise, até porque muitos deles estão na génese da mesma na sua qualidade de especuladores. Além disso, o dinheiro deles nem está ao alcance dos impostos, está em offshores. Se eu receber milhões de euros do Estado de “ajudas” como aconteceu a Joe Berardo, também conseguiria ser um grande empresário/accionista. O que sei é que estamos no fim da linha e não há Pedro, Vítor ou outro qualquer que nos salve.
Relativamente ás chamadas Bases Populares de manifestação, o chamado Povo, enfim, os apoiantes comunistas estão a Sul como todos nós sabemos por varias razões sociologicas e antropologicas.Mas 98% do chamado Povo não sobrevivia um dia na ex-URSS ou mesmo hoje em Cuba. Para mim, o PCP é um Partido válido no panorama parlamentar, mas não lhe reconheço nas suas bases ou cúpulas, dirigentes com qualquer superioridade intelectual ou moral face aos outros. São iguais denfedem os seus lobbies, os seus interesses pessoais que se tornam colectivos aos seus “tachos” da mesma forma que os outros. Não são diferentes, fazem parte do sistema e não estão fora do sistema mas sim dentro dele. Por isso, dá-me nauseas ver profes e funcionarios publicos que têm empregos para vida, com regalias a todos os niveis, profes muitos deles que trabalham 2/3 dias por semana e recebem 2/3 mil euros, irem para as manifestações afazerem passar-se como os mais coitadinhos e injustiçados do Mundo! Por aqui se pode concluir dos motivos da guerra contra avaliações. Por aqui, mais uma vez esta respeitavel classe consegue benesses para maus professores que, chegaram a efectivos sem se saber porquê. Não se compreende que, nas empresas se vai facilitar os despedimentos com a desculpa da renovação de quadros (presume-se para mais competência e qualificação), e se vão manter professores com más avaliações, que só conseguiram atingir (presumo) os quadros por falta de uma avaliação actuante e exigente. Certamente que o nivel de aproveitamento dos nossos alunos sofreu e sofrerá com isso, ou não?
Concordo com algumas análizes sobre a “crise do Euro”, que mal despontou logo se tornou numa doença endémica e sem cura, pela fragilidade, leviandade e inconsciência de quem quis formar uma União Europeia 27, a duas velocidades, entre ricos e pobres. Permito-me acrescentar que, qualquer que seja o destino europeu, este buraco em que o País caíu, tem de ser tapado.Há várias maneiras de o fazer. A mais prática, talvez a mais radical, mas aconselhada pela realidade histórica e politica da Europa, seria simplesmente acabar com a moeda em termos globais, justos, equitativos e dignos. Pretendeu-se construir a Europa em empreitada acelerada. A agenda temporal foi um dos grandes erros. O outro grande erro foi fugir, conscientemente, ao referendo popular europeu. Mas, esta tentativa de união teve um grande sucesso: foi a comunidade comercial. Julgo que não se deve deixar de a aproveitar e recomeçar, se esse for o desejo dos povos europeus.
Com a Grécia a definhar, o contágio far-se-á de uma forma ou de outra... ou seja, como os mercados não actuam por aritmética, nem por racionalidade, mas por expectativa de lucro imediato e por pânicos sucessivos, podem achar que em vez de o default da Grécia e a sua saída do Euro, ser a oportunidade que se aguarda para consolidar o resto da Zona Euro, evitando outros defaults. Um eventual regate in extremis seria apenas o primeiro de uma série de resgates em dominó que levariam à falência de todos os países, já debilitados, e chamados a contribuir para esses resgates... Pescadinha de rabo na boca, de que o único vencedor, em qualquer dos casos, será - sempre - a Alemanha... Creio que, quem deveria ter um orçamento rigoroso seria a UE, que gastam milhoes em coisas fúteis. Esse deveria ser o exemplo que eles deviam dar à Europa, e não estarem a estagnar as economias dos países com medidas que de ajuda nao têm nada.
Hoje, é por demais evidente, e absolutamente inacreditável, a forma como foi gerido o nosso País, nestes últimos 20 anos, desde a adesão à União Europeia, quando nos diziam que estava-mos s ser “bons alunos”, e desmantelaram a frota pesqueira, abandonaram os campos e os cultivos, abriram livres fronteiras ao comércio e pessoas, e os milhões recebidos diáriamente da UE desapareceram sem ser investidos. Será que para Cavaco, Soares e Sócrates não há nada a dizer além das lamúrias que mais parecem lágrimas de corcodilo? Será bom que os portugueses saibam toda a verdade da incompetência que foi lavrada pelos Governos PSD e PS nestes últimos anos.

Carlos Ferreira

                                                                                                   
                                                                                       
                                                                                          

Crónica Sem Tempo

A Estrada de Damasco

                                                                                                                                                

Atendendo que Portugal perdeu a independência ao entrar em 1986 para a CEE, hoje União Europeia, sem que houvesse uma consulta referendária, assim como a todos os Tratados que se seguiram, acabando no Tratado de Lisboa, só há que fazer a revolução democrática e verdadeiramente socialista, dando a voz ao povo e saindo do pantanal da União Europeia...

                                                      

O Congresso do Partido Socialista que se realizou em Braga nos dias 9, 10 e 11, foi na verdade um flop, o que não admira uma vez que o PS desde a sua fundação é um Partido “vendido” ao capitalismo internacional, e em Portugal a sua actuação desde a implantação da dita democracia abrilina, sempre o PS se comportou como a muleta, o grande chapéu da direita politica portuguesa, ultra reaccionária, que no dizer do Professor Diogo Freitas do Amaral, tal direita que engloba todos os pseudos partidos desta banda, incluindo o CDS, o PSD e largas franjas do PS, a maioria, pois se assim não fosse, o PS caia para a esquerda, fazia coligações à esquerda, produzia uma politica de centro esquerda, a possível no contexto do País, que tem uma maioria sociológica de esquerda, mas que por causa e desespero com o Partido Socialista de direita, acaba por entregar os votos ao centro direita, tendo no PSD o depositário dessa confiança, que nenhum motivo plausível pode justificar ter feito uma coligação pós eleitoral com o CDS e uma mão cheia de “independentes” ultra liberais.

Lembro-me de em 1973, quando visitei Paris pela primeira vez, na Sorbone, a Universidade mais democrática do Mundo, já os apaniguados do Mário Soares (pré PS), andavam às esturras com os militantes portugueses comunistas, agredindo-os, caluniando e perseguindo, somente por terem ideias correctas de esquerda e não pactuarem com os esbirros da CIA, que ali tinham um forte dispositivo para controlar os movimentos estudantis que em Maio de 1968, surpreenderam e fizeram abalar os alicerces do capitalismo burguês herdado do feudalismo, levando à queda do General De Gaulle, concretizando uma revolução planetária das mentalidades e jamais o Mundo voltou a ser aquilo que foi antes da geração de sessenta do século XX, que corta definitivamente com um passado milenar de ideias, hábitos, costumes e tradições que mantinham o Homem nas trevas, acorrentados como servos da gleba  por um misticismo embrutecedor de pendor religioso obscurantista. O movimento Hippy e o aparecimento dos Beatles, foram a materialização do novo pensamento filosófico que transformou as consciências e libertou todos aqueles que durante séculos foram vitimas de descriminação absurda, com total incidência nas mulheres, nos negros, nas crianças e na juventude, duma repressão aviltante,  para além dos pobres e marginalizados, mas desses não reza a história por sofrerem uma “doença endémica”,que no sistema capitalista selvagem, nunca terá cura e até alastra por tudo quanto é sitio, como a classe média está sentindo.

Ora, foi sobre esta temática da pobreza avassaladora, que o Congresso do Partido Socialista, não teve uma única palavra. Preocupado estava no Governo com a defesa dos privilégios, mordomias e protecção dos ricos e poderosos do sistema podre que criou, com o Bloco Central, tripartido desde 1976. O seu entendimento é que tal sistema predomine até ao fim dos séculos, mesmo que esteja na oposição. O Partido Socialista, nunca está na Oposição uma vez que faz parte da Troika e por via disso é sempre governo, quer esteja dentro, quer jogando por fora, como eles costumam dizer a três – nós somos Partidos do poder! E infelizmente são. E são porque têm os votos dos pobres, enquanto os ricos só votam nos partidos dos ricos PSD e CDS, portanto o nosso povo que tem uma maioria sociológica de esquerda vai viabilizando há 35 anos, governos de direita e de extrema direita como o actual, formado por personalidades que só lhes interessa o dinheiro, como diz e bem o Dr. Mário Soares, embora fosse ele o grande responsável por colocar o Partido Socialista à direita do espectro politico, quando o devia ter colocado à esquerda e viabilizado o que o povo sempre quis, mas sistematicamente traído pelo PS, não formalizando coligações governamentais com os partidos de esquerda com politicas consequentes e moderadas.

Atendendo que Portugal perdeu a independência ao entrar em 1986 para a CEE, hoje União Europeia, sem que houvesse uma consulta referendária, assim como a todos os Tratados que se seguiram, acabando no Tratado de Lisboa, só há que fazer a revolução democrática e verdadeiramente socialista, dando a voz ao povo e saindo do pantanal da União Europeia, recuperando a independência nacional, estabelecendo com todos os povos e países do mundo uma politica de realismo, progresso e cooperação, assente num enorme bloco lusófono construído entre 1415 e 1580, que com menos de 2 milhões de portugueses, foram suficientes para criar um vasto império. Hoje com a diáspora somos 15 milhões, massa critica substancial para nos afirmarmos como o país europeu independente há mais tempo e com fronteiras bem definidas, pese embora o concelho alentejano de Olivença, que os espanhois amordaçam recusando a entrega a Portugal desde 1815. Sempre que perdemos a independência a recuperámos, estando na hora, não sendo este PS que nos vai levar à vitória. Ficou tudo igual e mais do mesmo para pior, distando longe a estrada de Damasco e só a percorreremos jogando fora a tralha destes miseráveis partidos oportunistas.

Manuel Aires

                                                                                    

                                                                  

                                                                                                    

A tentação grega...

Ferroviários marcam greve parcial para 30 de Setembro
                                                                                                             

O objectivo do protesto é contestar as alterações de procedimentos que a Refer quer fazer quanto ao direito à utilização do transporte em serviço.
                                
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) agendou para 30 de Setembro uma greve na última hora de serviço. O objectivo é contestar as alterações de procedimentos que a Refer quer fazer quanto ao direito à utilização do transporte em serviço. A decisão foi tomada numa reunião realizada hoje, disse à agência Lusa o coordenador do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), José Manuel Oliveira, que não descarta a possibilidade de serem decididos novos protestos na reunião de dia 19 entre o sindicato e as comissões de trabalhadores. O objectivo da greve é "fazer notar à administração da Refer - Rede Ferroviária Nacional que um direito dos trabalhadores, que é a utilização do transporte ferroviário, pode deixar de existir devido a um conjunto de procedimentos que a empresa quer fazer", explicou José Manuel Oliveira. Actualmente, os trabalhadores da Refer podem usar os transportes ferroviários quando estão em serviço, bastando para isso mostrarem o cartão de funcionários. No entanto, o sindicalista deu como exemplo o facto de estar a começar a ser exigido aos funcionários que apresentem o cartão nas bilheteiras da CP para poderem viajar em serviço, numa altura em que muitas bilheteiras estão a encerrar. Assim, o sindicato decidiu marcar para o próximo dia 30, um protesto "em defesa dos direitos na Refer", na forma de uma greve de cada trabalhador na última hora de serviço desse dia.
                                                           
ASPP sugere que polícias passem menos multas
                                                                                                        
Associação sindical propôs ainda aos polícias que recorram a folgas, férias ou outros dias de descanso que ainda não tenham gozado como forma de não trabalharem entre 21 e 28 de Setembro. Os polícias vão ser desafiados pelo maior sindicato da PSP a passar menos multas e a faltar ao trabalho de forma legal na próxima semana, como protesto por o Governo não resolver os problemas da corporação. O presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, disse à Lusa esperar que os polícias se envolvam no protesto de "forma agudizada". "Haverá com certeza a vontade fazer muita pedagogia" da parte dos elementos da PSP, com o "exagero na prevenção e o recuo na pressão" em que enquadram as multas, disse o dirigente no final de um encontro de sindicalistas da associação de todos os distritos do país e das regiões autónomas. Na reunião foi ainda decidido propor aos efectivos da polícia que recorram a folgas que tenham em atraso, férias ou outros dias de descanso que ainda não tenham gozado como forma de não trabalharem entre 21 e 28 de Setembro, a que a ASPP chama a Semana da Indignação.
A semana de luta começa com uma conferência promovida pela ASPP no Porto e vai terminar, no dia 28, com uma ação de rua em Lisboa, que pode ser uma manifestação ou um desfile. A associação sindical considera "inaceitável" a atitude do Governo, o actual e o anterior, por não cumprirem a lei aprovada que cria o novo estatuto remuneratório e que não está a ser aplicada a 80% do efectivo da corporação. Paulo Rodrigues diz que o Governo retirou 3,5% do ordenado aos funcionários públicos aos trabalhadores de empresas públicas e aos polícias tirou mais 7%, acusa. Ao todo, a situação atinge 80% dos polícias, que "deixaram de estar no anterior estatuto e agora não têm estatuto nenhum", acusa. Sobre o argumento da falta de dinheiro usado pelo Governo, o sindicalista diz que desde 1996 que é utilizado pelos sucessivos governos e afirma mesmo que a crise chegou à polícia naquela altura e não apenas nos últimos meses como diz ter sucedido com os restantes sectores da sociedade. Se a Semana da Indignação não for suficiente para conseguir os objectivos, Paulo Rodrigues garante a que luta dos polícias não vai parar. "Vamos lutar até não podermos mais, até que a situação fique resolvida", garantiu à Lusa.
                                                                                                                  
Assis promete intervir quando entender
                                                                                          
“Ala” de Francisco Assis não terá gostado das escolhas de António José Seguro para a vice-presidência, nem do código de ética apresentado em Braga. Francisco Assis não será um gestor de silêncios, prometem os apoiantes mais próximos do ex-líder parlamentar socialista. Fontes próximas de Assis garantem que, se surgirem oportunidades, o candidato derrotado a secretário-geral não vai ficar calado. As mesmas fontes admitem à que essas oportunidades podem surgir quando o PS começar a discutir, por exemplo, a criminalização do enriquecimento ilícito, que sempre levantou dúvidas ao partido, ou quando for materializada a adopção de um código de ética no PS para o exercício de funções públicas, ideia avançada por António José Seguro no congresso de Braga e que, pela calada, tem já oposição interna. Os 26 votos contra a candidatura de Carlos Zorrinho para líder parlamentar podem ser um indício de que nem tudo está bem na bancada “rosa”. Os mais próximos apoiantes de Francisco Assis lamentam que da parte de Seguro não tenha havido qualquer tentativa de negociação para a escolha de nomes para as vice-presidências da bancada, com a facção de Assis a não se sentir minimamente representada na nova direcção socialista, apesar de lá constarem Ricardo Rodrigues e Inês de Medeiros, que transitaram da anterior direcção. A escolha do ex-centrista Basílio Horta para uma das vice-presidências também não terá caído bem junto de alguns deputados mais afectos a Francisco Assis. Junto da ala “segurista” desdramatizam-se os 26 votos contra a candidatura de Carlos Zorrinho. A leitura que é feita é que há sempre mais alguém que gostava de fazer parte da
                                                                                      
"Ao contrário do primeiro-ministro, não recebo ordens de ninguém”
                                                                                                      
António José Seguro criticou o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho à saída do debate quinzenal no Parlamento. "Novas Oportunidades", aumentos do gás e da luz e "eurobonds" aqueceram o debate. O secretário-geral do PS sugere que há uma pressão externa para a constitucionalização de limites ao défice e dívida, dizendo que, ao contrário do primeiro-ministro, não recebe ordens de ninguém. António José Seguro falava aos jornalistas no final do debate quinzenal, na Assembleia da República, depois de questionado pelos jornalistas se o PS aceita a proposta do PSD no sentido de haver uma revisão cirúrgica da Constituição para estabelecer limites ao défice e dívida na Lei Fundamental portuguesa. "O PS não recebe ordens de ninguém e não conheço nenhuma instituição europeia onde essa matéria [constitucionalização de limites à dívida e défice] tenha sido discutida ou deliberada. Em Portugal há vários documentos - e também declarações políticas - que vinculam o PS ao objectivo da redução do défice e da dívida", respondeu. Neste contexto, Seguro salientou que o PS "é a favor da consolidação das contas públicas, mas entende também que, enquanto partido, é dono de si próprio, decidindo quando fala, onde fala e em que momento fala". "Eu, ao contrário do primeiro-ministro, não recebo ordens de ninguém", acentuou. Para o secretário-geral do PS, na União Europeia, "tem de se trabalhar do lado da consolidação das contas públicas, mas também do lado do crescimento económico".
                                                                         
Passos e Seguro travam debate tenso. Líder do PS diz-se "chocado"
                                                                                                        
O primeiro-ministro e o secretário-geral do PS travaram hoje no Parlamento um debate tenso, com António José Seguro a manifestar-se "chocado" com posições do Governo sobre o programa "Novas Oportunidades", aumentos do gás e da luz e "eurobonds" (obrigações europeias). No debate, António José Seguro usou a estratégia de usar os seus nove minutos de tempo de intervenção fazendo perguntas curtas a Pedro Passos Coelho. O resultado foi que Pedro Passos Coelho, que deveria encerrar a discussão, ficou sem tempo e a intervenção de conclusão coube a Seguro, que falou três minutos sem contraditório, atacando o Executivo por não se pronunciar sobre o "desvio" orçamental "calamitoso" na Madeira e por o primeiro-ministro, alegadamente, se ter "vergado" perante a chanceler germânica, Ângela Merkel, recuando na defesa dos “eurobonds”. "É chocante ver um primeiro-ministro capitular, é chocante ver um primeiro-ministro sair de Portugal com uma posição e chegar a Portugal com outra.Tem de dizer o que o fez mudar de posição sobre os ‘eurobonds’ e por que razão não defendeu os interesses de Portugal nessa reunião" em Berlim, declarou Seguro.
Ao longo de 20 minutos de debate, Seguro começou por confrontar Passos Coelho com recentes declarações do ministro da Educação, Nuno Crato, sobre o programa "Novas Oportunidades", manifestando-se "chocado" por este responsável do executivo ter criticado um programa de qualificação elogiado pela OCDE. "Em política não vale tudo", afirmou o secretário-geral socialista neste ponto, considerando que Nuno Crato "sobrepôs os interesses partidários aos objectivos de qualificação dos portugueses". "Uma coisa é distribuir diplomas e com isso obtermos um efeito estatístico; outra coisa é oferecer uma verdadeira oportunidade, com empregabilidade. Não nos deixamos inebriar com números estatísticos que revertem para os documentos oficiais", respondeu Pedro Passos Coelho, revelando depois que hoje mesmo transmitiu inclusivamente essa posição ao secretário-geral da OCDE. Uma segunda linha de intervenção de Seguro foi retomar o desafio ao Governo de abdicar do aumento do IVA de 6% para 23% do gás e da electricidade, a partir de Outubro, adoptando em contrapartida uma taxação suplementar às empresas com lucros superiores a dois mil milhões de euros.
Na resposta, o primeiro-ministro disse que o aumento do IVA da electricidade e gás está previsto no memorando da troika para 2012, que a maioria dos países (20 em 27 Estados-membros) adopta a taxa normal de IVA no consumo destas energias e que a antecipação da subida se deveu a desvios "de dois mil milhões de euros" nos cofres do Estado previstos até ao final deste ano. Já sobre a taxação suplementar proposta por Seguro como hipotética alternativa aos aumentos do IVA da electricidade e gás, o primeiro-ministro adiantou que, para 2012, já está prevista uma tributação adicional para as empresas com lucros superiores a 1.500 milhões de euros e famílias com rendimentos anuais superiores a 153 mil euros anuais. Ainda de acordo com Passos Coelho, o Governo já esclareceu qual a sua posição: "Entendeu que era de equidade fiscal utilizar a base do IRS para fazer a sobretaxa extraordinária". "Em Junho, aqui no Parlamento, disse que este ano - em que temos de atrair capitais externos e diminuir a incerteza nos mercados de capitais -, o Governo não faria qualquer tributação extraordinária relativamente aos capitais. Foi uma opção do Governo. E preocupa-me que o congresso do PS tenha aproximado mais este partido das posições do PCP e Bloco de Esquerda do que das posições tradicionais dos socialistas", observou o primeiro-ministro, recebendo palmas das bancadas social-democrata e do CDS.
                                                                                                                                        
Governo elimina 1.712 cargos dirigentes e poupa 100 milhões de euros
                                                                                                       
Pedro Passos Coelho antecipa anúncio de medida que vai ser aprovada hoje em conselho de ministros. Problemas da Educação resolvidos em tempo recorde. Madeira vai ter programa de ajustamento financeiro este mês: “Não olho para Madeira com olhos partidários”, garantiu Passos Coelho, que admite "vantagens" na introdução de um limite ao défice na Constituição. O primeiro-ministro anunciou hoje, no início do segundo debate quinzenal da legislatura, que o conselho de ministros vai aprovar amanhã a redução de 27% dos cargos dirigentes da administração central. Vão ser cortados 1.712 lugares no Estado e o impacto orçamental previsto é de 100 milhões de euros, revela Pedro Passos Coelho. Estes cortes superam o objectivo dos 15% anteriormente anunciados. Segundo Passos Coelho, "serão extintas 162 entidades da administração central e criadas mais 25, através de fusões". Ao todo, vão ser extintas "137 entidades", tornando a máquina do Estado "mais leve e menos onerosa" para "os bolsos dos portugueses". O chefe de Governo disse ainda que o Executivo vai preparar um plano para reestruturar tudo o que envolve capital de risco. Em resposta à interpelação do deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, que pediu esclarecimento sobre a dívida de 550 milhões da Madeira, o primeiro-ministro garantiu que o relatório sobre as finanças do arquipélago vai ser conhecido no final de Setembro.
Passos Coelho garantiu também que ainda este mês “será desenhado programa de ajustamento económico para a Madeira” e que a região autónoma terá mesmo de corrigir os problemas. O primeiro-ministro elogiou hoje a actuação do Governo na área da educação. Passo Coelho afirmou que foi resolvido "em tempo recorde" o "problema" da avaliação dos professores, "que durante anos a fio criou revolta e injustiça nas escolas". Segundo o primeiro-ministro, o novo modelo de avaliação é "sério e exigente", está de acordo com os ciclos de progressão na carreira dos professores e é "mais simplificado". "É consensual nas escolas, é a minha convicção", acrescentou. O primeiro-ministro admitiu hoje ver "muitas vantagens" na introdução de um limite ao endividamento do Estado na Constituição, sublinhando que, assim, Portugal estaria a dar um "sinal claro" acerca do empenho em reduzir o peso da despesa pública. "Trata-se de poder acolher na Constituição uma norma que não violenta ninguém", sublinhou. "Não escondo que vejo muitas vantagens em que possamos dar esse sinal claro", sublinhou Passos Coelho. Em resposta ao deputado do PCP Jerónimo de Sousa, Passos Coelho disse ainda que o Governo não quer “liberalizar os despedimentos, nem acabar com as indemnizações”. Por sua vez, o líder do PS, António José Seguro, disse que Pedro Passos Coelho tem tido um mandato de três "i": incumprimento das promessas feitas sobre impostos, injustiça e insensibilidade social.
                                                                                                          
                                                                                                    
                                                                                                                

Recorte de Imprensa

E SOMOS NÓS QUE TEMOS DE PAGAR OS "LUXOS" E AS FESTAS DO SR. ALBERTO JOÃO JARDIM ??
                                                                                                               

Deixem falir a Madeira

por Pedro Braz Teixeira, Publicado em 14 de Setembro de 2011   

                                                                                            

A dívida da Madeira é insustentável do ponto de vista económico e não é justo que sejam os contribuintes do país a pagar os buracos do governo de Alberto João Jardim

                                                                                                                    
A Região Autónoma da Madeira acumulou uma dívida gigantesca, proporcionalmente maior que a dívida pública nacional. Esta dívida já conheceu um perdão muito significativo durante o governo de Guterres e mesmo assim continua imparável. Além disso, alguma está escondida, como se pode concluir pelo buraco de 500 milhões de euros detectados pela troika, que provavelmente não será o último.
                                                                                         
A dívida dos Açores é muitíssimo inferior à da Madeira, apenas cerca de dois quintos desta, ponderada pela população. Olhando para o nível de rendimento alcançado nos dois territórios, poder--se-ia dizer que a dívida madeirense teria sido bem sucedida, já que este território ultrapassou a média nacional. Mas também não é possível ignorar que a Madeira fica mais perto do Continente e é composta apenas por duas ilhas, enquanto os Açores têm custos de transporte muito elevados entre ilhas. Além disso, a Madeira é sede do único off-shore português, que, por razões práticas, tem de continuar a ser único, que é uma importante fonte de receitas da região.
                                                                           
Se porventura a dívida madeirense é a chave do seu sucesso económico, temos que concluir que este sucesso é muito limitado, porque se baseia numa estratégia insustentável. Mesmo as múltiplas benesses que a região recebe sob o pretexto da insularidade começam a ser altamente questionáveis para regiões muito mais pobres do país, como Trás--os-Montes e o Alentejo.
                                                                     
Além das dívidas das regiões autónomas, temos ainda as dívidas das autarquias, de perfil muito mais variado pelo seu número alargado. Mais de duas dezenas estão a ser permanentemente vigiadas pela troika, devido aos montantes muito elevados atingidos, em comparação com as receitas geradas.
                                                                                                             
Estes elevados endividamentos resultam de dois tipos de factores. Por um lado, há a tentação política de pedir emprestado para fazer obra que dá dividendos políticos imediatos, deixando a factura para ser paga num futuro mais ou menos distante. No caso da Madeira, com o perdão da dívida, Alberto João Jardim conseguiu mesmo que não fossem os madeirenses a pagar a factura, mas sim os contribuintes do Continente. Por outro lado, este endividamento resulta também da facilidade com que credores e fornecedores cederam dinheiro e bens a estas entidades. Esta facilidade, que lembra os anúncios "damos--lhe já 10 mil euros!", baseia-se na crença de que o Estado paga sempre.
                                                                                                 
Para resolver o problema do endividamento excessivo precisamos assim de medidas em duas frentes. Em relação à tentação política, é necessário criar sanções para os responsáveis máximos das regiões e das autarquias que excedam certos níveis de endividamento. Nos casos mais graves deveria mesmo haver perda de mandato e eleições antecipadas.
                                                                                                             
Em relação ao facilitismo do crédito, tem de haver falências para que os credores percebam que existe risco em emprestar a autarquias e regiões. Era importante que credores e fornecedores, por exemplo, da Região Autónoma da Madeira perdessem parte do capital, para que todos encarassem os novos empréstimos e fornecimentos de uma forma diferente. A partir daí teríamos uma nova fonte de disciplina orçamental, os investidores, que até poderiam dispensar as penalizações previstas acima.
                                                                         
Para quem se assustar com as potenciais consequências internacionais de deixar falir a Madeira, convém recordar, desde logo, que a cidade de Nova Iorque já faliu e reergueu-se. Em segundo lugar, a falência da Madeira deverá libertar as contas públicas nacionais de novos "perdões", melhorando-as, além de criar um instrumento de disciplina orçamental extensível a todas as regiões e autarquias, que só pode ajudar a sustentabilidade dos orçamentos futuros.
                                                                             
Investigador do NECEP da Universidade Católica - (Escreve quinzenalmente à quarta-feira)
                                                                          
Ler em: http://www.ionline.pt/conteudo/149190-deixem-falir-madeira
                                                                              
                                                                        
                            

A interrogação que se impõe

PARA QUANDO O ANÚNCIO PELO GOVERNO DAS MEDIDAS DE "CORTES" NAS GORDURAS DO ESTADO ?


Governo admite novas medidas de austeridade
                                                                                                        
"Estamos prontos para tomar medidas adicionais que possam ser necessárias para cumprir os objectivos do programa económico", pode ler-se numa carta assinada pelo ministro das Finanças e pelo governador do Banco de Portugal, dirigida à directora-geral do FMI.
                                                 
O Governo português admite recorrer a medidas de austeridade adicionais que se revelem necessárias para assegurar o cumprimento do programa de assistência financeira acordado com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE). "Estamos prontos para tomar medidas adicionais que possam ser necessários para cumprir os objectivos do programa económico e vamos manter uma política de diálogo estreito com o FMI, a Comissão Europeia e o BCE", pode ler-se numa carta assinada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e pelo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, dirigida à directora-geral do FMI, Christine Lagarde. Na missiva, enviada a 1 de Setembro e divulgada hoje na página do Ministério das Finanças na Internet, o Governo afirma estar "totalmente comprometido com as políticas e os objectivos" do programa acordado com a 'troika' internacional. Na carta, Vítor Gaspar e Carlos Costa afirmam que o Banco de Portugal, "em estreita cooperação com o BCE, está pronto para assegurar liquidez suficiente no sistema bancário, enquanto os bancos continuam o seu processo de desalavancagem".
A carta, divulgada com a primeira actualização ao Memorando de Entendimento assinado com a 'troika', foi também enviada ao presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, ao comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, e ao presidente do BCE, Jean-Claude Trichet. Nos próximos dias, o Ministério das Finanças vai apresentar à 'troika' uma "avaliação actualizada da situação orçamental e as perspectivas" para 2012, incluindo a especificação dos cortes na despesa no valor de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os técnicos do FMI, do BCE e da Comissão Europeia vão estar em Lisboa durante cinco dias a partir de quinta-feira para debater a descida na Taxa Social Única (TSU) e o Orçamento do Estado para 2012. De acordo com a primeira actualização do Memorando de Entendimento, hoje divulgada, o Governo terá de reduzir despesa até ao valor de 3% do PIB em 2012, acrescentando mais medidas do lado da despesa no valor de 0,6% do PIB, que servirão para compensar a diferença do desvio de 2011. "Medidas adicionais [às já definidas e que valem três por cento do PIB], principalmente no lado da despesa, vão ser tomadas para preencher a diferença que surge da derrapagem em 2011, e que podem ser cerca de 0,6%", lê-se no documento.
                                                                     
Troika quer cortes de mil milhões na despesa portuguesa em 2012
                                                                                                       
Extinções e fusões de entidades públicas, como as fundações, têm de estar prontas até o primeiro trimestre do próximo ano. O Governo deve apostar em cortes na despesa na ordem dos 0,6% do PIB, qualquer coisa como mil milhões de euros, em 2012. A sugestão é feita na nova versão do memorando de entendimento entre Portugal e a "troika". É um memorando revisto e ligeiramente aumentado em relação ao primeiro documento, assinado em Maio pelo anterior Governo de José Sócrates. Na versão agora tornada pública, o Fundo Monetário Internacional (FMI) acerta calendário e sugere novas medidas, entre as quais a redução extra da despesa no ano que vem na ordem dos 0,6% do PIB, o equivalente a mil milhões de euros. Essa redução já terá de constar no próximo Orçamento, que tem de ser apresentado até 15 de Outubro. De resto, as extinções e fusões de entidades públicas, como as fundações, têm de estar prontas até o primeiro trimestre do próximo ano. A "troika" explica que é dinheiro para cobrir as falhas detectadas ainda este ano.
Mas há outras alterações. O memorando estabelece agora que os cortes de 15% nos custos operacionais das empresas públicas terão de estar em prática até ao final de Dezembro. Não há excepções, nem para as empresas locais e regionais. A única excepção parece ser no sector da saúde. A privatização do ramo de seguros da Caixa Geral de Depósitos também sofre alterações. Os seguros passam para uma entidade pública, ainda a definir, para depois eventualmente privatizar. O novo memorando confirma a possibilidade de novos aumentos das tarifas de transportes e as empresas públicas do sector podem ter de mexer nos salários e reduzir o emprego. A "troika" volta a insistir na necessidade de uma redução substancial da taxa social única, que deve ser feita de uma só vez, evitando alterações sucessivas da legislação. Na carta escrita pelo ministro das Finanças à directora-geral do FMI, Vítor Gaspar reforça a ideia de que Portugal poderá tomar mais medidas de austeridade ao longo dos próximos meses.
                                                                                                                                   
Passos Coelho diz que Portugal "não vai sair do rumo"
                                                                                                                        
O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal "não vai sair do rumo traçado", e sustenta que o país não se pode “distrair com o que se passa noutros lados”, exortando ao cumprimento do plano da troika. No final das jornadas parlamentares do PSD, no Fundão, Pedro Passos Coelho explicou que “evitar que alguma coisa de pior aconteça em Portugal também depende de não nos distrairmos com o que se passa noutros lados e concretizar o plano de mudanças que programa de assistência financeira pressupõe”. Ainda assim, o chefe do Governo admitiu que “todos vemos com preocupação o que se está a passar na Europa e isso pode atrasar-nos e complicar o processo de mudança que estamos a fazer”, com Passos criticando "referências muitas vezes contraditórias" na Europa. Passos Coelho não se alargou em comentários sobre o actual momento europeu e grego, em particular por considera que “o mais tem existido no espaço europeu são referências muitas vezes contraditórias, que têm trazido ainda mais incerteza do lado da leitura dos mercados sobre o que se está a passar na Europa”. Pedro Passos Coelho falava aos jornalistas no Fundão, no fim das jornadas parlamentares.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho garantiu também, nas Jornadas Parlamentares do PSD, no Fundão, que a reforma do Estado não vai ser feita à custa de valores como a solidariedade, justiça ou igualdade. “Não prescindimos de nenhum deles, pelo contrário, são valores nossos, inquestionavelmente nossos, que nada nem ninguém nos pode tirar”, garante Pedro Passos Coelho. Sem nunca falar directamente sobre o PS ou o seu novo líder, Passos Coelho lança a farpa: “Há quem insinue que o nosso compromisso com o Estado Social é duvidoso. É muito fácil perceber de onde vem esta enorme confusão, é que, para alguns, deixar tudo como está, mesmo que seja o caminho da ruína, é muito mais cómodo”. “Fazer uma declaração vazia e inútil é mais confortável do que pensar à luz da experiência e da realidade propostas de mudança e de reforma”, acusa o primeiro-ministro. Para o Governo, o Estado Social é um assunto demasiado sério para ser reduzido a “slogans” ou a “sound bites” e não é com mais endividamento que se muda. Atirar dinheiros públicos para cima dos problemas não é solução. O primeiro-ministro quer ainda quebrar barreiras ideológicas e defende que é possível e desejável importar para o Estado os melhores métodos de gestão dos sectores social e privado.
                                                                                                        
Macário Correia receia cortes nas actividades extra-curriculares
                                                                                                                    
O presidente da Câmara de Faro manifestou a sua apreensão em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Rádio Renascença, que é transmitido esta noite depois das 23h00. O autarca social-democrata Macário Correia está preocupado com a possibilidade de serem cortadas as verbas para as autarquias para a realização de actividades escolares extra-curriculares. O presidente da Câmara de Faro manifestou a sua apreensão em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença, que é transmitido esta noite depois das 23h00. “Houve um tempo em que, num esforço do Estado e dos municípios, nós valorizámos a formação das nossas crianças. Para além da educação clássica, das disciplinas habituais, introduziu-se o Inglês, a Música, o Desporto e muitas actividades extra-curriculares e isso valorizou muito o ensino nos últimos anos. E neste momento, não tenho garantia nenhuma de que estas condições de cooperação entre o Estado e os municípios se possam manter”, alerta Macário Correia. Procurando uma resposta do ministro da Educação, Nuno Crato diz que as verbas não foram cortadas. “Não é verdade. Nós temos compromissos que vamos ajudar. Se for necessário, assim terá de ser, mas o que se passa é que não está clarificada a situação exacta neste momento, nós temos uma herança preocupante de dívidas, não está clarificada a situação autarquia a autarquia e o que é pedido é que as autarquias avancem”, refere o ministro da Educação.