Documento foi entregue no Parlamento por volta das 15h00 pelo ministro dos Assuntos Parlamentares. Independentes representam quase metade do novo Executivo. Secretários de Estado tomaram posse hoje.
O ministro e a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares entregaram no Parlamento, cerca das 15h00 horas, o Programa do XIX Governo, em papel e em formato digital. O Programa de Governo foi entregue por Miguel Relvas e Teresa Morais à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. "O programa foi entregue, será agora distribuído aos grupos parlamentares e a todos os senhores deputados", disse o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares aos jornalistas. O documento vai agora a debate na Assembleia da República, na quinta e sexta-feira.
Leia aqui o programa do Governo:
http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/Programa_GC19.pdf
Plantel de Passos Coelho está fechado
Já tomaram posse os secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho (PSD). A cerimónia, que decorreu hoje no Palácio de Belém, demorou pouco menos de meia hora e não contemplou discursos. A composição do novo Governo fica assim definida: são 35 secretários de Estado e 11 ministros, liderados pelo presidente dos sociais-democratas. Dois secretários de Estado tinham tomado posse na semana passada, juntamente com o primeiro-ministro e os restantes ministros que compõem este Executivo. Um a um, os secretários de Estado leram a declaração de compromisso de honra, prometendo cumprir com "lealdade" as funções que lhe são confiadas, e assinaram o auto de posse, numa cerimónia que demorou 25 minutos e decorreu na Sala das Bicas. Na mesa, o Presidente da República, Cavaco Silva, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assistiam ao juramento.
No final, o chefe de Estado assinou também o "auto de posse". Depois, o secretário-geral da Presidência da República, Arnaldo Pereira Coutinho, deu por encerrada a cerimónia e o chefe de Estado, acompanhado da presidente da Assembleia da República e pelo primeiro-ministro cumprimentaram um a um os novos secretários de Estado. Como é habitual na tomada de posse dos secretários de Estado, nem o Presidente da República nem o primeiro-ministro discursaram. A assistir à cerimónia estavam 10 dos 11 ministros do novo Executivo, com a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, a ser a única ausente, por estar hoje no Luxemburgo numa reunião com os seus homólogos da União Europeia. Ao todo, a equipa de secretários de Estado do Governo liderado por Pedro Passos Coelho integra 35 personalidades, dos quais quase metade são independentes.
Cronista do Reino "estraga" planos do PM
Bernardo Bairrão não ficou como secretário de Estado. Marcelo Rebelo de Sousa revelou no seu programa dominical de "mexeriquice política" que o até aqui administrador delegado da Media Capital ia ser secretário de Estado. Passos Coelho trocou-lhe as voltas... Embora tivesse sido contactado, o nome de Bernardo Bairrão não surgiu na lista dos 35 secretários de Estado do Governo liderado Pedro Passos Coelho. Marcelo Rebelo de Sousa disse na TVI que o até aqui administrador delegado da Media Capital, que detém a TVI, ia ser secretário de Estado da Administração Interna, facto que não se confirmou. Filipe Lobo D'Ávila é o nome que surge na lista de Pedro Passos Coelho na secretaria de Estado da Administração Interna - e não o de Bernardo Bairrão. Esta manhã, a administração da Media Capital esclareceu à Comissão de Mercados e Valores Mobiliários que Bernardo Bairrão tinha renunciado ao cargo de administrador delegado. O texto não precisava os motivos da renúncia. Certo é que a lista de secretários de Estado que Pedro Passos Coelho propôs hoje ao Presidente da República não contempla o nome do ex-administrador da empresa que detém a TVI. A tomada de posse dos novos secretários de EStado teve lugar hoje, ao meio-dia.
(Comentário do AR: Este Marcelo já começa a meter nojo!!!)
“Razões políticas e pessoais” deixaram Bernardo Bairrão fora do Governo
Aquele que Marcelo Rebelo de Sousa dava como certo na Administração Interna acabou por sair da Media Capital e não integrar o novo Executivo. O ministro Miguel Macedo confirma que Bernardo Bairrão, ex-administrador da TVI e apontado por Marcelo Rebelo de Sousa como novo secretário de Estado do Ministério da Administração Interna, foi convidado para integrar o Governo, mas “razões políticas e pessoais” levaram a que fosse tomada uma decisão em sentido contrário. “Por razões que foram ponderadas, designadamente no dia de ontem, entendemos, aceitando as razões também que o Dr. Bernardo Bairrão invocou, que não devia assumir funções”, afirma Miguel Macedo, sublinhando que “razões políticas e pessoais levaram a esta decisão”. O ministro da Administração Interna diz ainda lamentar “que essa indicação não se tenha consumado, [pois] era um contributo importante para o trabalho que temos que fazer”.
Em declarações ao “Expresso, Bernardo Bairrão diz que foi por sua decisão que ficou fora do Governo e afirma não fazer sentido regressar à Media Capital: a saída é irreversível. Garante ainda que se reuniu com o ministro Miguel Macedo (Administração Interna) e decidiu voltar atrás, porque, nas suas palavras, não fazia sentido assumir funções. Às 15h00, é entregue no Parlamento o Programa de Governo, que será discutido na quinta e sexta-feira. É um programa que vai trazer mais e novas medidas de austeridade, além das acertadas com a “troika”. Ao contrário do que prometeu em Bruxelas, o primeiro-ministro não tem agendada qualquer declaração sobre novas medidas urgentes de controlo das contas públicas. Passos Coelho prometeu falar aos portugueses antes de entregar o Programa no Parlamento.
Fim da Secretaria de Estado da Protecção Civil preocupa bombeiros
Duarte Caldeira, presidente da Liga de Bombeiros, diz ser necessário saber como se vai processar a divisão de dossiers entre o ministro Miguel Macedo e o secretário de Estado da Administração Interna, agora que está confirmado o nome de Filipe Lobo d’Ávila para o cargo. A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) olha com expectativa e preocupação para a extinção da Secretaria de Estado da Protecção Civil. Duarte Caldeira, presidente da LBP, diz ser necessário saber como se vai processar a divisão de dossiers entre o ministro Miguel Macedo e o secretário de Estado da Administração Interna, agora que está confirmado o nome de Filipe Lobo d’Ávila para o cargo. Em declarações, o presidente da Liga dos Bombeiros diz temer uma desvalorização da Protecção Civil. “Pelos dados disponíveis, a nossa expectativa é preocupada, porque tememos que, em vez de podermos vir a ter, como era nossa expectativa, saltos qualitativos na resolução de alguns problemas centrais que o sistema possui, podemos vir a regredir no tempo e no projecto e isso seria absolutamente inaceitável numa área que é cada vez mais importante”, afirma Duarte Caldeira.
Passos Coelho "está a começar mal"
António José Seguro critica o primeiro-ministro e também Durão Barroso. O candidato à liderança do PS António José Seguro critica o primeiro-ministro por anunciar que Portugal precisa de um novo plano de austeridade. Durante um encontro em Leiria com militantes e simpatizantes socialistas, o candidato a secretário-geral do PS disse que o primeiro-ministro "está a começar mal" e que "escolheu mal o caminho", numa referência às declarações de Pedro Passos Coelho, que revelou em Bruxelas na sexta-feira que na próxima semana o Governo anunciará um pacote de medidas essenciais no quadro do programa de reformas, admitindo que possam ser decididas medidas adicionais. Segundo António José Seguro, o país "precisa de projectos e programas que possam colocar Portugal a crescer economicamente", o que, na sua opinião, não sucede com a austeridade. "Sabemos que austeridade conduz precisamente a uma diminuição do nosso crescimento e a uma contracção da nossa economia", referiu o candidato socialista, ao sublinhar que o "caminho não é mais austeridade", mas "incentivo naquelas áreas do aparelho produtivo nacional que podem criar riqueza". O candidato socialista alertou ainda que o memorando não é a salvação da economia de Portugal: "Esse memorando serve para financiar a economia, mas há uma margem enorme que temos de aproveitar para poder ajudar a colocar Portugal numa rota sustentável económica", salientou.
Tecendo críticas à chanceler alemã Angela Merkel, que acusou de virar as costas aos restantes países, António José Seguro também apontou o dedo ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. "Gostaria de ter na Europa um líder que tratasse todos os europeus por igual e que fosse capaz de chamar a atenção dos egoísmos nacionais que, neste momento, estão a matar o projecto europeu", disse. Por isso, na moção que irá apresentar ao Congresso, António José Seguro defende que o PS "esteja na primeira linha da construção de um outro projecto europeu, mais solidário". António José Seguro salientou ainda que fará uma oposição "responsável, construtiva e positiva". Sempre que discordar do Governo apresentará "uma proposta alternativa", garantiu. As eleições directas do PS estão marcadas para os dias 22 e 23 de Julho e o congresso extraordinário para os dias 9, 10 e 11 de Setembro. O outro candidato é Francisco Assis.
Maioria dos autarcas socialistas com Seguro
As contas são feitas pela candidatura de António José Seguro. O outro candidato é Francisco Assis. Na corrida à liderança do PS, a candidatura de Antonio José Seguro fez a contabilização aos apoios já alcançados: das 132 Câmaras socialistas, 83 apoiam Seguro. Estes dados foram avançados este sábado pela sua candidatura. Rui Solheiro, presidente da associação nacional de autarcas socialistas, considera que António José Seguro representa a renovação da política no PS. Francisco Assis é o outro candidato à liderança do PS e à sucessão de José Sócrates. As eleições estão marcadas para 22 e 23 de Julho.
PS “tem que ser refundado”, diz Mário Soares
Histórico socialista deixa aviso, mas volta a não se comprometer com nenhum dos dois candidatos. Mário Soares defendeu hoje, em Arcos de Valdevez, que o Partido Socialista "tem de ser refundado" e "ter política a sério". "O PS tem de ser refundado de alguma maneira, tem de ser melhorado, tem de discutir política a sério e tem de ter política a sério e grandes ideias para o futuro", afirmou Mário Soares. Em relação às eleições para a liderança do PS, Soares reafirmou que não toma partido por nenhum dos candidatos. "Sou amigo de ambos, são ambos muito inteligentes, muito bem preparados, qualquer um dá um bom secretário-geral do partido", afirmou. A corrida à sucessão de José Sócrates no PS é entre Francisco Assis e António José Seguro. Soares falava à margem da iniciativa Concelho de Estado, que nesta segunda edição homenageou Mikhail Gorbachov. O antigo líder soviético não esteve presente, por questões de saúde, mas enviou uma mensagem gravada, em que alerta para o "impressionante estado das finanças" na Europa e para o perigo de serem os mercados a comandar os destinos dos países, em vez de serem os governos. Uma mensagem partilhada por Mário Soares, que sublinhou que a situação na Europa "é caótica" e que urge mudar o paradigma. "Se não muda o paradigma, vamos caminhar para uma situação muito difícil", avisou.
O que estão a fazer à Grécia é "uma vergonha"
"A Europa é uma vergonha, porque não tem um líder à altura da situação", diz o histórico socialista. O ex-Presidente da República, Mário Soares, considera "uma vergonha" o tratamento que as instituições da União Europeia estão a dar à Grécia, dizendo que a Europa não tem líderes à altura dos tempos. Mário Soares falava aos jornalistas depois de ter apresentado o livro de António José Seguro, candidato à liderança do PS, intitulado "Compromissos para Futuro". "A Europa é uma vergonha, porque não tem líder à altura da situação. O que estão a fazer à Grécia é uma vergonha, porque a Grécia é a pátria e a inventora da democracia, da ciência e da cultura", considerou o ex-Presidente da República. Para Mário Soares, neste problema com as dívidas soberanas dos países europeus, "a Grécia deveria ser bem tratada". "Não vou fazer excepções entre os líderes europeus [responsáveis por esse tratamento]. Aliás, são quase todos conservadores. Não é por acaso que em 27 Estados-membros só dois [líderes políticos] são socialistas", disse. Já sobre o que devem fazer as forças socialistas europeias na actual conjuntura, Mário Soares deu a seguinte resposta: "Devem quanto antes deitar abaixo os governos conservadores", afirmou.
Morreu o fundador de um "império"... Salvador Caetano
Com uma carreira iniciada aos 11 anos a pintar carroçarias, Salvador Caetano construiu um império automóvel para deixar aos filhos. É um dos "case studies" do sucesso empresarial à portuguesa. Salvador Caetano, fundador do império do sector automóvel do mesmo nome, faleceu hoje aos 85 anos, depois de uma doença prolongada. Durante a sua longa carreira, foi distinguido com o grau de Comendador da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial pelo Governo português, as medalhas de ouro das cidades de Gaia e Ovar e homenageado pelo Governo japonês com a Ordem do Tesouro Sagrado pelo trabalho frente à Toyota portuguesa. Nascido Salvador Fernandes Caetano a 2 de Abril de 1926 em São Lourenço, freguesia de Vilar de Andorinho em Vila Nova de Gaia, foi o terceiro de nove irmãos. Proveniente de origens humildes e de uma família numerosa, Salvador Caetano é conhecido hoje como protagonista de uma história de sucesso empresarial à portuguesa. Filho de um carpinteiro de Santo Ovídio, a situação financeira da família levou-o a sair da escola para trabalhar logo aos 11 anos. O primeiro emprego foi como pintor de carroçarias, até se lançar sozinho na reparação de autocarros na empresa Gondomarense. Entretanto, fazia teatro na sociedade recreativa local, onde conheceu Ana Pereira, sua companheira para a vida, com quem teve três filhos: Maria Angelina, Salvador Acácio e Ana Maria.
Aos 20 anos, em 1946, fundou a empresa de carroçarias Martins & Caetano & Irmão com o irmão e um amigo. Salvador Caetano acabou por ficar sozinho ao leme da empresa depois do abandono dos sócios. O projecto compôs-se com a construção de autocarros, primeiro para o Porto e depois exportados para Inglaterra, até que, em 1968, Salvador Caetano se torna “o homem que trouxe a Toyota para Portugal”, conseguindo a representação oficial da marca na Toyota Caetano Portugal. Em 1971, Salvador Caetano constrói em Ovar a primeira fábrica de montagem industrial de automóveis. Dez anos depois, a unidade atingia a montagem de 100 mil viaturas. Em 1996, após 50 anos de actividade, 50 empresas de vários sectores já tinham sido criadas ou adquiridas por Salvador Caetano. O empresário esteve na “lista negra” durante o PREC. A 11 de Março de 1975, pediu um caixote e uma garrafa de água e fez um discurso na sede de Lisboa que mudou o rumo dos acontecimentos. Numa altura de nacionalizações, a empresa consagrou-se o maior conglomerado privado no país.
No ano passado, o empresário decidiu estabelecer as partilhas do império e da fortuna que criou, dividindo as posições accionistas do grupo Salvador Caetano em três partes iguais pelos três filhos. A filha mais nova, Ana Maria, vendeu logo a sua parte nas duas “holding” principais aos irmãos e lançou-se num projecto empresarial independente. A fortuna da família Caetano está avaliada em 600 milhões de euros pela revista "Exame" e é considerada a décima maior do país. Confessou, na biografia publicada pela Fundação Salvador Caetano, que se pudesse mudar alguma coisa da sua vida, "teria continuado os estudos" e tirado o curso de Direito. O empresário faleceu ontem, deixando um importante legado industrial. O seu lema continua publicado no site do grupo: “Hoje como ontem, a nossa vocação continua a ser o futuro". Fundada a partir de uma unidade de carroçarias em Vila Nova de Gaia, a empresa tem agora presença em Portugal, Espanha, Inglaterra, Alemanha, Cabo Verde e Angola e emprega quase sete mil funcionários.