Liberdade e o Direito de Expressão
Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
terça-feira, 26 de abril de 2011
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Cerónicas sem Tempo
Semana Santa... molhada
Neste ano tivemos uma Páscoa molhada, que prejudicou bastante o turismo, uma vez que é o período do ano que uma avalanche de espanhois nos invade para curtir a semana santa e alguns portugueses aproveitam para umas mini férias sobretudo no Algarve onde procuram os primeiros banhos nas praias cada vez mais apertadas devido à erosão das areias que todos os anos sofrem um forte ataque das marés cada vez mais vivas que conquistam enormes fatias do branco areal, ameaçando todo o litoral português, mercê das sistemáticas urbanizações criminosas dos executivos camarários que a troco de trinta dinheiros venderam a alma ao diabo e a frente de mar aos Construtores Civis, vulgo patos bravos, um espaço que é de todos e meteram o dinheiro aos bolsos fazendo fortunas colossais em proveito próprio, sem que alguém tivesse de responder por tamanhos saques ao longo de 37 anos de faz de conta democrático, cujo futuro, o FMI nos faz pagar, sempre aos mesmos, com um palmo de língua de fora e um sentimento de grande revolta, difícil de calar e aceitar de ânimo leve, podendo até levar as massas populares a uma convulsão social igual àquela que se verifica no norte de África e Médio Oriente com tendência para crescer.
Mas, apesar da chuva da semana santa, que tem caído em catadupa, num autentico diluvio, estas águas há muito que eram desejadas pelos lavradores alentejanos que viam as suas colheitas de inverno completamente perdidas, uma vez que os cereais têm que ter bastante ou alguma água no mês de Abril, para que resultem boas searas, de valores entre as 10 e as 20 sementes, para que possam ter merecidos ganhos ou mesmo os prejuízos atamancados. Em todas as actividades se correm sérios riscos, mas em nenhuma delas o risco é tão grande como na Agricultura. Fiz parte da minha carreira no Ministério da Agricultura e conheço muito bem o sentir dos homens da terra, quer os assalariados agrícolas, quer os bons empresários que jogam o seu destino todos os dias no confronto com o tempo, presos por chover ou não chover, fazer sol ou tremendas geadas que são tão perigosas e queimam tanto como as altas temperaturas. É na verdade um pulsar sempre descontrolado até às colheitas finais, só sossegando quando se vê o celeiro cheio e contas certas.
Há empresários que provam, que é apostando na ciência, na competência, no estudo e no trabalho bem remunerado que se faz uma grande empresa, ao contrário da generalidade dos falsos empresários que não investem e tiram o pêlo aos trabalhadores com salários de miséria.
Neste ano tivemos uma Páscoa molhada, que prejudicou bastante o turismo, uma vez que é o período do ano que uma avalanche de espanhois nos invade para curtir a semana santa e alguns portugueses aproveitam para umas mini férias sobretudo no Algarve onde procuram os primeiros banhos nas praias cada vez mais apertadas devido à erosão das areias que todos os anos sofrem um forte ataque das marés cada vez mais vivas que conquistam enormes fatias do branco areal, ameaçando todo o litoral português, mercê das sistemáticas urbanizações criminosas dos executivos camarários que a troco de trinta dinheiros venderam a alma ao diabo e a frente de mar aos Construtores Civis, vulgo patos bravos, um espaço que é de todos e meteram o dinheiro aos bolsos fazendo fortunas colossais em proveito próprio, sem que alguém tivesse de responder por tamanhos saques ao longo de 37 anos de faz de conta democrático, cujo futuro, o FMI nos faz pagar, sempre aos mesmos, com um palmo de língua de fora e um sentimento de grande revolta, difícil de calar e aceitar de ânimo leve, podendo até levar as massas populares a uma convulsão social igual àquela que se verifica no norte de África e Médio Oriente com tendência para crescer.
Mas, apesar da chuva da semana santa, que tem caído em catadupa, num autentico diluvio, estas águas há muito que eram desejadas pelos lavradores alentejanos que viam as suas colheitas de inverno completamente perdidas, uma vez que os cereais têm que ter bastante ou alguma água no mês de Abril, para que resultem boas searas, de valores entre as 10 e as 20 sementes, para que possam ter merecidos ganhos ou mesmo os prejuízos atamancados. Em todas as actividades se correm sérios riscos, mas em nenhuma delas o risco é tão grande como na Agricultura. Fiz parte da minha carreira no Ministério da Agricultura e conheço muito bem o sentir dos homens da terra, quer os assalariados agrícolas, quer os bons empresários que jogam o seu destino todos os dias no confronto com o tempo, presos por chover ou não chover, fazer sol ou tremendas geadas que são tão perigosas e queimam tanto como as altas temperaturas. É na verdade um pulsar sempre descontrolado até às colheitas finais, só sossegando quando se vê o celeiro cheio e contas certas.
O Alentejo foi ao longo de séculos uma região de cultivo extensivo e de culturas próprias do latifúndio, devido às enormes pradarias que podiam ser o sustento do País de dimensões medianas e de pouca expressão demográfica. Mas, sem água não há Agricultura e esse tem sido o grande problema do Alentejo no decorrer dos milénios, daí que, sempre foi habitado por pouca gente, tendo até em muitas épocas sido colonizado por contingentes humanos, vindos dos mais diversos sítios nacionais e estrangeiros. E foram alguns estrangeiros, colonos alemães, ingleses, suecos e holandeses que mais recentemente, a partir dos anos 50 do século XX, se estabeleceram no Alentejo, nas zonas mais húmidas das bacias dos rios Sado, Mira e Guadiana, impondo outras culturas de regadio, tais como o arroz, o tomate, o morango e experimentações com frutos tropicais, para além da vinha que produz dos melhores vinhos do mundo, representando a única expressão de grandeza deste pequeno País que não é nem nunca foi de brandos costumes.
Antes de 25 de Abril de 1974, predominava no Alentejo a cultura cerealífera, e até se dizia que era o celeiro da Nação. Nada mais errado, tal cultura era insuficiente, uma vez que mais de 60% das terras cultiváveis, não possuem aptidão para o trigo, visto que as terras esqueléticas da margem esquerda do Guadiana, a produção era inferior a 5 sementes e não cobria os altos custos de produção, obrigando os latifundiários a virar-se para a criação de gado vacum, porcino e os aviários começavam a dar os primeiros passos, arrendando as terras aos pequenos agricultores que mal ganhavam para pagar as rendas, enquanto os “terra tenentes” as gastavam nos Casinos do Estoril e passeavam por espanhas, franças e araganças. Depois, fizeram-se novas experiências com a Reforma Agrária, tema que ainda escalda e pouco ou nada se fala, havendo grande carência de estudos desse rico período, curto, polémico e de grande agitação que só quem o viveu sabe do que falo, com opiniões pró e contra, mas todas com muita emoção que é sempre inimiga da razão.
Felizmente, hoje existem no Alentejo, agricultores modernos, instruídos, progressistas, como é o Dr. António Silvestre Ferreira, que criou uma grande empresa agrícola, chamada “Vale da Rosa” que produz uvas de mesa com e sem grainha e emprega uma média anual de 300 funcionários, trabalhadores indiferenciados que se escalonam da base até aos diversos técnicos de engenharia agrícola, que laboram 80 000 hectares e produzem 5 000 toneladas de uvas de mesa com uma facturação de 6,5 mil milhões de euros e uma dinâmica exportação para todos os mercados europeus. Empresas desta dimensão à escala do Alentejo, é disso que o País precisa para suprir as importações, nas áreas que somos melhores que os demais países da União Europeia. O Dr. António Silvestre Ferreira, provou que é apostando na ciência, na competência, no estudo e no trabalho bem remunerado que se faz uma grande empresa, ao contrário da generalidade dos falsos empresários que não investem e tiram o pêlo aos trabalhadores com salários de miséria. Na actualidade a Agricultura tem um papel fundamental na produção de alimentos, na criação de emprego, nas exportações, criando rendibilidade e combatendo o absentismo, promovido pelo Ministério da Agricultura, sobretudo desde que demos como moeda de troca para a entrada na CEE, hoje mais conhecida por União Europeia. O argumento da falta de água deixou de ser desculpa, pois o Alentejo com a Barragem do Alqueiva o maior lago artificial europeu, garante as melhores produções, mas o maior trunfo será sempre a vontade dos homens como “Vale da Rosa” demonstra.
Manuel Aires
domingo, 24 de abril de 2011
PÁSCOA FELIZ !
A festa desta Páscoa
Foi bonita, tinha de ser,
Tivemos "aldrabas" e teatrices
E bons feriados a valer!
Agora ao voltar de férias
De uns dias a descansar
O tempo passa depressa
Têm de pensar em trabalhar.
A Páscoa quer dizer
A passagem de Jesus
Que para nos salvar
Se deixa morrer na cruz
Todos temos uma cruz
Que devemos levar
A cruz dos portugueses
É mesmo terem de trabalhar...
Depois destas quadras
Vamos ter que terminar
Dizendo-lhes que o bolo da Páscoa
É já uma amostra de folar.
A Páscoa deste ano
Foi uma chaxada, eu bem vi,
Vieram cá os bombeiros
Apagar o fogo com o FMI.
(poeta coxo)
Foi bonita, tinha de ser,
Tivemos "aldrabas" e teatrices
E bons feriados a valer!
Agora ao voltar de férias
De uns dias a descansar
O tempo passa depressa
Têm de pensar em trabalhar.
A Páscoa quer dizer
A passagem de Jesus
Que para nos salvar
Se deixa morrer na cruz
Todos temos uma cruz
Que devemos levar
A cruz dos portugueses
É mesmo terem de trabalhar...
Depois destas quadras
Vamos ter que terminar
Dizendo-lhes que o bolo da Páscoa
É já uma amostra de folar.
A Páscoa deste ano
Foi uma chaxada, eu bem vi,
Vieram cá os bombeiros
Apagar o fogo com o FMI.
(poeta coxo)
sábado, 23 de abril de 2011
O problema é esse, ninguém saber o que vai nessas cabecinhas...
"Tenho o Governo na minha cabeça", diz Passos Coelho
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou ontem no Montijo, que já tem na cabeça a composição do Governo que pretende formar se ganhar as eleições legislativas de 5 de junho. Durante uma visita ao porto de pesca de Sesimbra, questionado se já sabe a quem vai entregar a pasta das Pescas, Passos Coelho respondeu: "Eu tenho o Governo na minha cabeça, sim". O presidente do PSD não quis, contudo, adiantar nomes: "Não ficaria bem, nem faz sentido. Quando for o tempo próprio, conhecerão o Governo". Mais tarde, antes de iniciar uma visita à Santa Casa da Misericórdia do Montijo, Passos Coelho apelidou de "ficção" a ideia de que o seu partido defende a extinção do Ministério da Agricultura: "Foi uma coisa que o PSD nunca defendeu".
Carlos Abreu Amorim (PSD) diz que é "cobardia" Sócrates responsabilizar Teixeira Santos pela "desgraça"
O cabeça de lista do PSD pelo círculo de Viana do Castelo, Carlos Abreu Amorim, classificou ontem como um "ato de cobardia política" a tentativa do primeiro-ministro de responsabilizar o ministro das Finanças pela "desgraça" do país. Em declarações à Lusa, Carlos Abreu Amorim disse que a não inclusão do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, nas listas do PS às eleições de 05 de junho e as declarações que depois foram feitas por responsáveis socialistas são atitudes que podem ser interpretadas como uma tentativa do primeiro-ministro de responsabilizar terceiros pela "desgraça". "Em política o que parece é e, neste momento, o que parece é que José Sócrates uma vez mais está a alijar responsabilidades para cima de outros", afirmou. Acusando o primeiro-ministro de continuar a seguir a estratégia de "não assumir nenhum erro, nem arcar com as responsabilidades", o cabeça de lista social-democrata pelo círculo de Viana do Castelo para as eleições legislativas de 05 de junho recordou que José Sócrates começou por responsabilizar a oposição pela situação do país. Contudo, agora que percebeu que já é impossível continuar a 'empurrar' as culpas para a oposição, começou a "ensaiar uma nova jogada, numa atitude de cobardia", elegendo o ministro das Finanças como o 'alvo'.
"É um ato de cobardia política. Um verdadeiro líder não está nesta permanente fuga para a frente. Se o ministro das Finanças cometeu muitos erros, se é um dos responsáveis pela desgraça, mesmo assim fica muito mal o que José Sócrates está a fazer", sustentou. Na quarta-feira, o dirigente socialista Vieira da Silva, que coordenou o processo de elaboração de listas de candidatos a deputados pelo PS, anunciou que ministro das Finanças não foi convidado para integrar as listas dos socialistas, justificando que "não se colocou a questão de Teixeira dos Santos ser convidado para integrar as listas do PS". "Um partido faz sempre opções. São convidadas umas centenas de pessoas e muitos milhares não são convidadas" alegou o dirigente socialista, considerando que apesar de Teixeira dos Santos ser "um membro do Governo com enorme importância", "todas as coisas na vida mudam. "As coisas começam e acabam. É um ato normal ter acabado", acrescentou Vieira da Silva.
Diogo Leite Campos nunca chamou "aldrabões" a quem recebe apoios sociais, diz Passos Coelho
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse também ser "inteiramente falso" que Diogo Leite Campos tenha chamado "aldrabões" a quem recebe apoios sociais e pediu que a campanha eleitoral se faça "com elevação". O dirigente do PS e secretário de Estado da Segurança Social Pedro Marques acusou na terça-feira à noite o vice-presidente do PSD Diogo Leite Campos de "chamar aldrabões a mais de um milhão de portugueses" que recebem prestações sociais. Questionado pelos jornalistas, durante uma visita à Santa Casa da Misericórdia do Montijo, Pedro Passos Coelho afirmou que "isso não é verdade, isso é inteiramente falso", acrescentando que espera "que todo o período que vai decorrer daqui até à campanha eleitoral se faça com elevação e com correção política". Em causa estão declarações de Diogo Leite Campos na terça-feira, numa conferência, em Lisboa, nas quais defendeu que o Estado deve atribuir apoios sociais através de cartão de débito para assegurar que não são atribuídos para uma coisa e gastos noutra.
"O dinheiro não é do Estado, é nosso. Quem paga somos nós. Nós, contribuintes, temos direito a ter a certeza que o nosso dinheiro é bem entregue. Eu estou disposto a pagar 95 por cento do que ganho para subvencionar os outros, mas quero ter a certeza que é bem empregue, e que não vai parar ao bolso de aldrabões", disse, na altura, o vice-presidente do PSD. Segundo Passos Coelho, houve "um jornalista que atribuiu aquilo que não era devido" a Diogo Leite Campos e "o próprio jornal que publicou essas supostas declarações corrigiu-as e corrigiu-as bem e rapidamente", porque o vice-presidente do PSD nunca chamou "aldrabões" aos portugueses que recebem apoios sociais. "Eu espero sinceramente que todos aqueles que estão à espera de criar pequenos casos e incidentes à volta de coisas que não existem e que não existirem não se precipitem, porque nós precisamos de tudo menos de mais ruído à volta da comunicação política", considerou o presidente do PSD.
Governo considera anti-patrióticas dúvidas sobre transparência das contas nacionais
O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou hoje implicitamente o PSD de adotar uma atitude anti-patriótica ao levantar sistematicamente dúvidas sobre a transparência e rigor das contas públicas nacionais, quando Portugal está envolvido em complexas negociações internacionais. As afirmações de Jorge Lacão foram proferidas no período de intervenções políticas da reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, numa intervenção em que também elogiou os dados da execução orçamental no primeiro trimestre deste ano e voltou a responsabilizar a oposição pelos efeitos financeiros que se seguiram à abertura de uma crise política em Portugal. "O Governo lamenta que, num momento tão sério e tão grave como o atual, aqueles que deveriam estar a dar o seu concurso construtivo e patriótico mais não façam todos os dias do que criar ainda mais dúvidas e perturbação. A última é insinuar a ausência de rigor ou transparência nas contas públicas", criticou o ministro dos Assuntos Parlamentares.
Em contraste, Jorge Lacão disse que, no atual quadro de negociações com a "troika" (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) para a concessão de ajuda externa, "o Governo assumirá até ao fim e até ao limite das suas capacidades a defesa do interesse do país". "O Governo está atento e empenhado em participar nas negociações no processo da ajuda externa a Portugal e está empenhado em criar condições de diálogo com os partidos políticos para que seja possível uma solução", declarou, já depois de ter feito várias críticas a uma alegada ausência de alternativas viáveis por parte dos sociais-democratas. Dirigindo-se à bancada do PSD, o ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que se desconhece da parte desta força política qualquer proposta positiva para ajudar a consolidar uma orientação sustentada para Portugal.
"Apresentam-se apenas ideias desgarradas e em que a ideia do dia seguinte é sempre mais aterradora do que a ideia da véspera. Foi assim com a privatização da Caixa Geral de Depósitos e ainda na terça-feira com a abertura à possibilidade de plafonamento no regime de Segurança Social, afetando de forma drástica o próprio financiamento do sistema e, consequentemente, a solidariedade entre gerações", apontou. Na sua intervenção, Jorge Lacão também atacou as bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda, sustentando que a sua conduta política será penalizada pelos eleitores a 05 de junho. "Na extrema esquerda, o PCP e o Bloco de Esquerda andaram sempre a dizer que as políticas do Governo eram a receita do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas hoje, compungidos, chamam a atenção para os efeitos de políticas certamente muito graves de políticas muito mais austeras que resultarão da crise que entretanto foi aberta. Aqueles partidos que na extrema-esquerda colaboraram com a direita para criar a situação em que o país se encontra já não fazem parte de qualquer hipótese de solução, fazendo antes parte de um problema democrático ao qual apelamos ao povo português que ajude a resolver", disse.
Sócrates nega ruptura com Teixeira dos Santos
Ministro das Finanças foi excluído das listas do PS à Assembleia da República. O gabinete do primeiro-ministro José Sócrates nega estar em ruptura com o ministro das Finanças Teixeira dos Santos. Teixeira dos Santos foi excluído das listas do PS e o semanário “Expresso” avança que as divergências terão sido assumidas porque o ministro das Finanças forçou o pedido de ajuda externa. onte do gabinete do primeiro-ministro, citada pela SIC, nega este cenário. Contudo, sucedem-se declarações divergentes no universo socialista. José Lello deixa entender que Teixeira dos Santos não foi convidado por não ter demonstrado vontade em assumir funções de deputado. A percepção que tínhamos era que o Professor Teixeira dos Santos não teria evidenciado, sequer, uma grande apetência para ser de novo candidato a deputado. Aliás, ele foi candidato a deputado e não exerceu. Víamo-lo bem mais empenhado nesta tarefa importante de negociação com o FMI. Não me parece que isso seja um drama”, afirma José Lello. Já a eurodeputada Ana Gomes, em declarações à TVI, diz estar surpreendida com a exclusão de Teixeira dos Santos. “Penso que não foi correcto ele [Teixeira dos Santos] não ter sido contactado para apurar se era essa a sua vontade”, diz Ana Gomes.
Nascidos no pós-25 de Abril juntam-se em manifesto contra risco de "retrocesso civilizacional" em Portugal
Indignados com o Portugal de hoje, nascidos no pós-25 de Abril de 1974 juntaram-se num manifesto contra o risco de "retrocesso civilizacional" no País, perante a "precariedade no trabalho" e o "desinvestimento" em direitos adquiridos com a Revolução. A poucos dias das comemorações dos 37 anos da Revolução dos Cravos, mais de 60 subscritores do documento consideram que muitas das conquistas, com as quais se identificam enquanto "filhos de Abril", estão a diluir-se. "O Inevitável é Inviável", assim se designa o manifesto, é assinado, nomeadamente, por artistas, estudantes, desempregados, ativistas de direitos das mulheres e dos imigrantes e organizadores do protesto "Geração à Rasca". O escritor José Luís Peixoto, a compositora Celina Piedade, a jurista Marta Rebelo ou o humorista Jel, dos Homens da Luta, e Tiago Gillot, do movimento Precários Inflexíveis, são alguns dos nomes que dão voz ao manifesto.
Um "grito de alerta" contra a ideia de que "só há uma saída" possível, a das políticas de austeridade, para os problemas que Portugal enfrenta, assinala à agência Lusa Lídia Fernandes, desempregada, uma das subscritoras do documento. E que problemas Portugal enfrenta? "Tendência para 'precarizar' as relações de trabalho, diminuir o investimento no emprego, enfraquecer e desmantelar o Estado social, com cortes na saúde, educação e proteção social", enumera. Os subscritores do manifesto reclamam alternativas, que, para a ativista dos direitos das mulheres e dos imigrantes, "não podem ser no sentido de um retrocesso civilizacional e democrático" em que o País está "em risco". É que, segundo Lídia Fernandes, existe em Portugal o perigo, "dificilmente reversível", de "um recuo grande" em termos de direitos económicos, cívicos e sociais. Uma opinião partilhada por Miguel Cardina, outro dos subscritores do "grito de revolta" contra a situação atual do País, onde "as pessoas vivem mal".
O historiador, que integra o movimento anti-austeridade Portugal Uncut, fala num "ataque constante, muitas vezes subliminar", a "conquistas de Abril" como o emprego, a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde e teme o "agravamento das desigualdades sociais", o "perigo de alterações constitucionais", o "desmantelamento" da saúde gratuita para todos. Por isso, defende uma "mudança política e social", que envolva toda a sociedade, porque "a democracia não é compatível com a inevitabilidade" da crise e da intervenção externa do Fundo Monetário Internacional. João Labrincha, um dos organizadores da manifestação "Geração à Rasca", que juntou em março milhares de portugueses nas ruas, advoga "uma renovação do espírito do 25 de Abril", até porque "muitas das coisas pelas quais as pessoas lutavam na altura continuam a ter muita atualidade" e, nalguns casos, ressalva, "tem havido alguns retrocessos", dando como exemplo a "precariedade laboral". Licenciado em Relações Internacionais mas desempregado, Labrincha sustenta que a democracia alcançada em 1974 só ficará "completa" com "uma participação cívica mais ativa". E isso, critica, tem faltado ao longo de 37 anos.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou ontem que já tem na cabeça a composição do Governo que pretende formar se ganhar as eleições...
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou ontem no Montijo, que já tem na cabeça a composição do Governo que pretende formar se ganhar as eleições legislativas de 5 de junho. Durante uma visita ao porto de pesca de Sesimbra, questionado se já sabe a quem vai entregar a pasta das Pescas, Passos Coelho respondeu: "Eu tenho o Governo na minha cabeça, sim". O presidente do PSD não quis, contudo, adiantar nomes: "Não ficaria bem, nem faz sentido. Quando for o tempo próprio, conhecerão o Governo". Mais tarde, antes de iniciar uma visita à Santa Casa da Misericórdia do Montijo, Passos Coelho apelidou de "ficção" a ideia de que o seu partido defende a extinção do Ministério da Agricultura: "Foi uma coisa que o PSD nunca defendeu".
Carlos Abreu Amorim (PSD) diz que é "cobardia" Sócrates responsabilizar Teixeira Santos pela "desgraça"
O cabeça de lista do PSD pelo círculo de Viana do Castelo, Carlos Abreu Amorim, classificou ontem como um "ato de cobardia política" a tentativa do primeiro-ministro de responsabilizar o ministro das Finanças pela "desgraça" do país. Em declarações à Lusa, Carlos Abreu Amorim disse que a não inclusão do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, nas listas do PS às eleições de 05 de junho e as declarações que depois foram feitas por responsáveis socialistas são atitudes que podem ser interpretadas como uma tentativa do primeiro-ministro de responsabilizar terceiros pela "desgraça". "Em política o que parece é e, neste momento, o que parece é que José Sócrates uma vez mais está a alijar responsabilidades para cima de outros", afirmou. Acusando o primeiro-ministro de continuar a seguir a estratégia de "não assumir nenhum erro, nem arcar com as responsabilidades", o cabeça de lista social-democrata pelo círculo de Viana do Castelo para as eleições legislativas de 05 de junho recordou que José Sócrates começou por responsabilizar a oposição pela situação do país. Contudo, agora que percebeu que já é impossível continuar a 'empurrar' as culpas para a oposição, começou a "ensaiar uma nova jogada, numa atitude de cobardia", elegendo o ministro das Finanças como o 'alvo'.
"É um ato de cobardia política. Um verdadeiro líder não está nesta permanente fuga para a frente. Se o ministro das Finanças cometeu muitos erros, se é um dos responsáveis pela desgraça, mesmo assim fica muito mal o que José Sócrates está a fazer", sustentou. Na quarta-feira, o dirigente socialista Vieira da Silva, que coordenou o processo de elaboração de listas de candidatos a deputados pelo PS, anunciou que ministro das Finanças não foi convidado para integrar as listas dos socialistas, justificando que "não se colocou a questão de Teixeira dos Santos ser convidado para integrar as listas do PS". "Um partido faz sempre opções. São convidadas umas centenas de pessoas e muitos milhares não são convidadas" alegou o dirigente socialista, considerando que apesar de Teixeira dos Santos ser "um membro do Governo com enorme importância", "todas as coisas na vida mudam. "As coisas começam e acabam. É um ato normal ter acabado", acrescentou Vieira da Silva.
Diogo Leite Campos nunca chamou "aldrabões" a quem recebe apoios sociais, diz Passos Coelho
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse também ser "inteiramente falso" que Diogo Leite Campos tenha chamado "aldrabões" a quem recebe apoios sociais e pediu que a campanha eleitoral se faça "com elevação". O dirigente do PS e secretário de Estado da Segurança Social Pedro Marques acusou na terça-feira à noite o vice-presidente do PSD Diogo Leite Campos de "chamar aldrabões a mais de um milhão de portugueses" que recebem prestações sociais. Questionado pelos jornalistas, durante uma visita à Santa Casa da Misericórdia do Montijo, Pedro Passos Coelho afirmou que "isso não é verdade, isso é inteiramente falso", acrescentando que espera "que todo o período que vai decorrer daqui até à campanha eleitoral se faça com elevação e com correção política". Em causa estão declarações de Diogo Leite Campos na terça-feira, numa conferência, em Lisboa, nas quais defendeu que o Estado deve atribuir apoios sociais através de cartão de débito para assegurar que não são atribuídos para uma coisa e gastos noutra.
"O dinheiro não é do Estado, é nosso. Quem paga somos nós. Nós, contribuintes, temos direito a ter a certeza que o nosso dinheiro é bem entregue. Eu estou disposto a pagar 95 por cento do que ganho para subvencionar os outros, mas quero ter a certeza que é bem empregue, e que não vai parar ao bolso de aldrabões", disse, na altura, o vice-presidente do PSD. Segundo Passos Coelho, houve "um jornalista que atribuiu aquilo que não era devido" a Diogo Leite Campos e "o próprio jornal que publicou essas supostas declarações corrigiu-as e corrigiu-as bem e rapidamente", porque o vice-presidente do PSD nunca chamou "aldrabões" aos portugueses que recebem apoios sociais. "Eu espero sinceramente que todos aqueles que estão à espera de criar pequenos casos e incidentes à volta de coisas que não existem e que não existirem não se precipitem, porque nós precisamos de tudo menos de mais ruído à volta da comunicação política", considerou o presidente do PSD.
Governo considera anti-patrióticas dúvidas sobre transparência das contas nacionais
O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou hoje implicitamente o PSD de adotar uma atitude anti-patriótica ao levantar sistematicamente dúvidas sobre a transparência e rigor das contas públicas nacionais, quando Portugal está envolvido em complexas negociações internacionais. As afirmações de Jorge Lacão foram proferidas no período de intervenções políticas da reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, numa intervenção em que também elogiou os dados da execução orçamental no primeiro trimestre deste ano e voltou a responsabilizar a oposição pelos efeitos financeiros que se seguiram à abertura de uma crise política em Portugal. "O Governo lamenta que, num momento tão sério e tão grave como o atual, aqueles que deveriam estar a dar o seu concurso construtivo e patriótico mais não façam todos os dias do que criar ainda mais dúvidas e perturbação. A última é insinuar a ausência de rigor ou transparência nas contas públicas", criticou o ministro dos Assuntos Parlamentares.
Em contraste, Jorge Lacão disse que, no atual quadro de negociações com a "troika" (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) para a concessão de ajuda externa, "o Governo assumirá até ao fim e até ao limite das suas capacidades a defesa do interesse do país". "O Governo está atento e empenhado em participar nas negociações no processo da ajuda externa a Portugal e está empenhado em criar condições de diálogo com os partidos políticos para que seja possível uma solução", declarou, já depois de ter feito várias críticas a uma alegada ausência de alternativas viáveis por parte dos sociais-democratas. Dirigindo-se à bancada do PSD, o ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que se desconhece da parte desta força política qualquer proposta positiva para ajudar a consolidar uma orientação sustentada para Portugal.
"Apresentam-se apenas ideias desgarradas e em que a ideia do dia seguinte é sempre mais aterradora do que a ideia da véspera. Foi assim com a privatização da Caixa Geral de Depósitos e ainda na terça-feira com a abertura à possibilidade de plafonamento no regime de Segurança Social, afetando de forma drástica o próprio financiamento do sistema e, consequentemente, a solidariedade entre gerações", apontou. Na sua intervenção, Jorge Lacão também atacou as bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda, sustentando que a sua conduta política será penalizada pelos eleitores a 05 de junho. "Na extrema esquerda, o PCP e o Bloco de Esquerda andaram sempre a dizer que as políticas do Governo eram a receita do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas hoje, compungidos, chamam a atenção para os efeitos de políticas certamente muito graves de políticas muito mais austeras que resultarão da crise que entretanto foi aberta. Aqueles partidos que na extrema-esquerda colaboraram com a direita para criar a situação em que o país se encontra já não fazem parte de qualquer hipótese de solução, fazendo antes parte de um problema democrático ao qual apelamos ao povo português que ajude a resolver", disse.
Sócrates nega ruptura com Teixeira dos Santos
Ministro das Finanças foi excluído das listas do PS à Assembleia da República. O gabinete do primeiro-ministro José Sócrates nega estar em ruptura com o ministro das Finanças Teixeira dos Santos. Teixeira dos Santos foi excluído das listas do PS e o semanário “Expresso” avança que as divergências terão sido assumidas porque o ministro das Finanças forçou o pedido de ajuda externa. onte do gabinete do primeiro-ministro, citada pela SIC, nega este cenário. Contudo, sucedem-se declarações divergentes no universo socialista. José Lello deixa entender que Teixeira dos Santos não foi convidado por não ter demonstrado vontade em assumir funções de deputado. A percepção que tínhamos era que o Professor Teixeira dos Santos não teria evidenciado, sequer, uma grande apetência para ser de novo candidato a deputado. Aliás, ele foi candidato a deputado e não exerceu. Víamo-lo bem mais empenhado nesta tarefa importante de negociação com o FMI. Não me parece que isso seja um drama”, afirma José Lello. Já a eurodeputada Ana Gomes, em declarações à TVI, diz estar surpreendida com a exclusão de Teixeira dos Santos. “Penso que não foi correcto ele [Teixeira dos Santos] não ter sido contactado para apurar se era essa a sua vontade”, diz Ana Gomes.
Nascidos no pós-25 de Abril juntam-se em manifesto contra risco de "retrocesso civilizacional" em Portugal
Indignados com o Portugal de hoje, nascidos no pós-25 de Abril de 1974 juntaram-se num manifesto contra o risco de "retrocesso civilizacional" no País, perante a "precariedade no trabalho" e o "desinvestimento" em direitos adquiridos com a Revolução. A poucos dias das comemorações dos 37 anos da Revolução dos Cravos, mais de 60 subscritores do documento consideram que muitas das conquistas, com as quais se identificam enquanto "filhos de Abril", estão a diluir-se. "O Inevitável é Inviável", assim se designa o manifesto, é assinado, nomeadamente, por artistas, estudantes, desempregados, ativistas de direitos das mulheres e dos imigrantes e organizadores do protesto "Geração à Rasca". O escritor José Luís Peixoto, a compositora Celina Piedade, a jurista Marta Rebelo ou o humorista Jel, dos Homens da Luta, e Tiago Gillot, do movimento Precários Inflexíveis, são alguns dos nomes que dão voz ao manifesto.
Um "grito de alerta" contra a ideia de que "só há uma saída" possível, a das políticas de austeridade, para os problemas que Portugal enfrenta, assinala à agência Lusa Lídia Fernandes, desempregada, uma das subscritoras do documento. E que problemas Portugal enfrenta? "Tendência para 'precarizar' as relações de trabalho, diminuir o investimento no emprego, enfraquecer e desmantelar o Estado social, com cortes na saúde, educação e proteção social", enumera. Os subscritores do manifesto reclamam alternativas, que, para a ativista dos direitos das mulheres e dos imigrantes, "não podem ser no sentido de um retrocesso civilizacional e democrático" em que o País está "em risco". É que, segundo Lídia Fernandes, existe em Portugal o perigo, "dificilmente reversível", de "um recuo grande" em termos de direitos económicos, cívicos e sociais. Uma opinião partilhada por Miguel Cardina, outro dos subscritores do "grito de revolta" contra a situação atual do País, onde "as pessoas vivem mal".
O historiador, que integra o movimento anti-austeridade Portugal Uncut, fala num "ataque constante, muitas vezes subliminar", a "conquistas de Abril" como o emprego, a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde e teme o "agravamento das desigualdades sociais", o "perigo de alterações constitucionais", o "desmantelamento" da saúde gratuita para todos. Por isso, defende uma "mudança política e social", que envolva toda a sociedade, porque "a democracia não é compatível com a inevitabilidade" da crise e da intervenção externa do Fundo Monetário Internacional. João Labrincha, um dos organizadores da manifestação "Geração à Rasca", que juntou em março milhares de portugueses nas ruas, advoga "uma renovação do espírito do 25 de Abril", até porque "muitas das coisas pelas quais as pessoas lutavam na altura continuam a ter muita atualidade" e, nalguns casos, ressalva, "tem havido alguns retrocessos", dando como exemplo a "precariedade laboral". Licenciado em Relações Internacionais mas desempregado, Labrincha sustenta que a democracia alcançada em 1974 só ficará "completa" com "uma participação cívica mais ativa". E isso, critica, tem faltado ao longo de 37 anos.
sexta-feira, 22 de abril de 2011
A saga das sondagens
PS aproxima-se do PSD, Sócrates ultrapassa Passos Coelho
Estudo da Eurosondagem para Renascença, SIC e Expresso dá a liderança aos sociais-democratas (36,3% contra 32,7% do PS). Maioria acredita que "troika" vai ajudar Portugal a sair da crise.
A menos de dois meses das eleições, os portugueses confiam mais em José Sócrates do que em Pedro Passos Coelho. José Sócrates recolhe 31,3% de opiniões favoráveis. Pedro Passos Coelho 26,8%. Neste “campeonato” da confiança ganham, no entanto, os adeptos que não confiam em nenhum dos dois: são 31,7%.
Nas intenções de voto o PS recupera e encurta distância para o PSD. Os socialistas ganham 2,3% em relação ao mês anterior e chegam aos 32,7%, a menos de 4% dos sociais-democratas que, com 36,3%, perdem 1% em relação à última sondagem.Uma distância que deixa tudo em aberto para as próximas eleições, atendendo que a margem de erro deste estudo de opinião é de 3,06%.
À direita o CDS-PP ganha votos (seis décimas) e chega aos 11,3%.
À esquerda, Bloco de Esquerda e CDU descem. Os bloquistas perdem 0,8%, para 6,9%; os comunistas ficam-se pelos 7,8% com menos seis décimas, resultados projectados que não têm em conta os 22,1% de indecisos. Quanto à questão da governabilidade pós-eleitoral, esquerda e direita estão tecnicamente empatadas.
O estudo da Eurosondagem para Renascença, SIC e Expresso acrescenta que 56,5% dos portugueses defendem que as negociações com o FMI, deveriam ser lideradas por Governo e Presidente da República. A esmagadora maioria dos portugueses confia que a intervenção do FMI e da Comissão Europeia pode ajudar Portugal a sair da crise: 59,5% acreditam que sim, 29,7% dizem que não.
Numa altura em que a “troika” se encontra no país a negociar com o Governo as condições do resgate financeiro a maioria dos inquiridos, 56,5%, defendem que as negociações deveriam ser lideradas em conjunto por Governo e Presidente da República. Entre os que não defendem essa solução, 19,5% dizem que deveria ser Cavaco Silva a liderar o processo. Apenas 11,8% estão de acordo que seja o Executivo a fazê-lo como tem acontecido até agora.
Quanto às causas do país estar à beira da bancarrota e de quem é a culpa da situação, dois temas que têm dominado o debate político, apenas 9,9% dizem que foi o chumbo do chamado PEC 4; 10,7% que ficou a dever-se à demissão do Governo; 62,9% consideram que nem um nem outra razão e que Portugal já estava falido.
Ficha técnica:
Esta sondagem foi efectuada por telefone, pela Eurosondagem, para a Renascença, "Expresso" e SIC, entre 14 e 19 de Abril, em Portugal Continental, tendo como universo os indivíduos com mais de 18 anos residentes em lares com telefone da rede fixa. Os entrevistados foram distribuídos aleatoriamente no que se refere ao sexo e à idade .
A amostra foi estratificada por regiões:
20% na Região Norte,
15% na área Metropolitana do Porto,
26% na área Metropolitana de Lisboa,
29% na Região Centro e 10% na região Sul
Num total de 1025 entrevistas validadas que correspondem a uma taxa de resposta de 79,8%.
A intenção de voto resulta de um exercício meramente matemático em que se considera como abstencionistas os 22,1% que "não sabe" ou não responde.
o erro máximo da amostra é de 3,06 por cento para um grau de probabilidade de 95 por cento.
PSD escreve ao Governo. Carta define falhas e aponta prioridades
É a segunda missiva desde que começaram as negociações. A primeira foi entregue em mãos, por Pedro Passos Coelho a José Sócrates, no passado dia 13. Em carta dirigida ao Governo, o PSD pede menos sacrifícios para a classe média, a redução da taxa social única para as empresas e mais privatizações. São prioridades definidas pelos sociais-democratas para as negociações com o FMI, Comissão Europeia e BCE, avançadas hoje por vários jornais. É a segunda missiva desde que começaram as negociações. Escrita por Eduardo Catroga, que chefia a delegação do PSD, tem como destino o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. A primeira foi entregue em mãos, por Pedro Passos Coelho a José Sócrates, no passado dia 13. Em seis páginas em que Eduardo Catroga lembra o que está em falta e aponta prioridades. Desde logo falta verdade nas contas públicas, é preciso actualizar as projecções, tendo em conta questões como a nacionalização do BPN ou atrasos na implementação de medidas, como as portagens nas SCUT. Sem esta informação o PSD não divulga as suas medidas. Mas aponta desde já orientações, para equilibrar as contas, pôr a economia a crescer e reforçar a banca e o financiamento das empresas.
Sacrifícios dirigidos à máquina do Estado: Alegam que já chega de austeridade para a classe média e para os grupos sociais mais fracos. A carga fiscal já atingiu níveis prejudiciais para a economia, acima de muitos dos Estados-membros mais desenvolvidos. Qualquer alteração de impostos deve respeitar o cabaz alimentar básico, a protecção dos reformados e as despesas com saúde, educação e habitação. O PSD admite a reestruturação do IVA e dos benefícios fiscais, mas o que se ganhar aqui deve servir para diminuir a taxa social única, à semelhança do que já tinha sido defendido nas negociações do PEC 3. Os sacrifícios devem ser dirigidos sobretudo à máquina do Estado e às empresas públicas, com especial atenção para o sector dos transportes. A banca deve ser aliviada de encargos com as Parcerias público-privadas. As privatizações devem ser alargadas a todo o sector empresarial do Estado. Eduardo Catroga indica ainda que o próximo Governo deve dispor de flexibilidade para aplicar as suas próprias medidas, sem alterar os objectivos orçamentais que vierem a ser definidos.
Estaleiros de Viana convidam trabalhadores a ficar em casa
Empresa oferece 70% do ordenado e permite trabalho por fora, podendo, no entanto, rechamar os funcionários. Os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo foram convidados pela administração a ficar em casa nos próximos quatro meses recebendo 70% do salário, numa tentativa de cortar nos custos da empresa. O convite começou a chegar aos mais de 700 trabalhadores há poucos dias, depois do acordo entre a administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e a Comissão de Trabalhadores (CT). "Recebemos esta proposta com normalidade, tendo em conta a necessidade de reduzir custos e a inactividade na maior parte dos sectores. Os trabalhadores estão a encarar esta proposta como umas férias de quatro meses", explicou à Lusa António Barbosa, porta-voz da CT. Todos os meses, a massa salarial nos ENVC ultrapassa o milhão de euros e com esta medida a empresa poderia poupar até 30%, permitindo aos trabalhadores que a aceitarem uma ocupação, mesmo remunerada, no exterior e durante o período proposto. "Fica também salvaguardada a posição da empresa, que se porventura precisar dos trabalhadores o acordo fica anulado e eles regressam", acrescenta António Barbosa.
Até ao momento, segundo a CT, apenas um trabalhador aceitou, e já na segunda-feira não foi à empresa, estando mais uma dezena a estudar essa hipótese. "Apenas as secções de manobras e dos guindastes é que têm algumas limitações em relação ao número de trabalhadores que podem aderir, além da área de projecto, que nesta altura não tem mãos a medir", disse ainda o porta-voz dos trabalhadores. Nesta altura, os trabalhadores estão ocupados apenas com algumas reparações e na conclusão do "patrulha" NRP Figueira da Foz, para a Marinha. No entanto, já a partir de Setembro, o cenário deverá mudar, com o início da construção dos navios asfalteiros encomendados pela Venezuela e com os restantes navios para a Marinha. "Provavelmente, depois deste período de quatro meses, até vamos ter que estabelecer vários turnos de trabalho, dado o volume que se perspectiva.
Estudo da Eurosondagem para Renascença, SIC e Expresso dá a liderança aos sociais-democratas (36,3% contra 32,7% do PS). Maioria acredita que "troika" vai ajudar Portugal a sair da crise. A menos de dois meses das eleições, os portugueses confiam mais em José Sócrates do que em Pedro Passos Coelho. José Sócrates recolhe 31,3% de opiniões favoráveis. Pedro Passos Coelho 26,8%. Neste “campeonato” da confiança ganham, no entanto, os adeptos que não confiam em nenhum dos dois: são 31,7%.
Nas intenções de voto o PS recupera e encurta distância para o PSD. Os socialistas ganham 2,3% em relação ao mês anterior e chegam aos 32,7%, a menos de 4% dos sociais-democratas que, com 36,3%, perdem 1% em relação à última sondagem.Uma distância que deixa tudo em aberto para as próximas eleições, atendendo que a margem de erro deste estudo de opinião é de 3,06%.
À direita o CDS-PP ganha votos (seis décimas) e chega aos 11,3%.
À esquerda, Bloco de Esquerda e CDU descem. Os bloquistas perdem 0,8%, para 6,9%; os comunistas ficam-se pelos 7,8% com menos seis décimas, resultados projectados que não têm em conta os 22,1% de indecisos. Quanto à questão da governabilidade pós-eleitoral, esquerda e direita estão tecnicamente empatadas.
O estudo da Eurosondagem para Renascença, SIC e Expresso acrescenta que 56,5% dos portugueses defendem que as negociações com o FMI, deveriam ser lideradas por Governo e Presidente da República. A esmagadora maioria dos portugueses confia que a intervenção do FMI e da Comissão Europeia pode ajudar Portugal a sair da crise: 59,5% acreditam que sim, 29,7% dizem que não.
Numa altura em que a “troika” se encontra no país a negociar com o Governo as condições do resgate financeiro a maioria dos inquiridos, 56,5%, defendem que as negociações deveriam ser lideradas em conjunto por Governo e Presidente da República. Entre os que não defendem essa solução, 19,5% dizem que deveria ser Cavaco Silva a liderar o processo. Apenas 11,8% estão de acordo que seja o Executivo a fazê-lo como tem acontecido até agora.
Quanto às causas do país estar à beira da bancarrota e de quem é a culpa da situação, dois temas que têm dominado o debate político, apenas 9,9% dizem que foi o chumbo do chamado PEC 4; 10,7% que ficou a dever-se à demissão do Governo; 62,9% consideram que nem um nem outra razão e que Portugal já estava falido.
Ficha técnica:
Esta sondagem foi efectuada por telefone, pela Eurosondagem, para a Renascença, "Expresso" e SIC, entre 14 e 19 de Abril, em Portugal Continental, tendo como universo os indivíduos com mais de 18 anos residentes em lares com telefone da rede fixa. Os entrevistados foram distribuídos aleatoriamente no que se refere ao sexo e à idade .
A amostra foi estratificada por regiões:
20% na Região Norte,
15% na área Metropolitana do Porto,
26% na área Metropolitana de Lisboa,
29% na Região Centro e 10% na região Sul
Num total de 1025 entrevistas validadas que correspondem a uma taxa de resposta de 79,8%.
A intenção de voto resulta de um exercício meramente matemático em que se considera como abstencionistas os 22,1% que "não sabe" ou não responde.
o erro máximo da amostra é de 3,06 por cento para um grau de probabilidade de 95 por cento.
PSD escreve ao Governo. Carta define falhas e aponta prioridades
É a segunda missiva desde que começaram as negociações. A primeira foi entregue em mãos, por Pedro Passos Coelho a José Sócrates, no passado dia 13. Em carta dirigida ao Governo, o PSD pede menos sacrifícios para a classe média, a redução da taxa social única para as empresas e mais privatizações. São prioridades definidas pelos sociais-democratas para as negociações com o FMI, Comissão Europeia e BCE, avançadas hoje por vários jornais. É a segunda missiva desde que começaram as negociações. Escrita por Eduardo Catroga, que chefia a delegação do PSD, tem como destino o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. A primeira foi entregue em mãos, por Pedro Passos Coelho a José Sócrates, no passado dia 13. Em seis páginas em que Eduardo Catroga lembra o que está em falta e aponta prioridades. Desde logo falta verdade nas contas públicas, é preciso actualizar as projecções, tendo em conta questões como a nacionalização do BPN ou atrasos na implementação de medidas, como as portagens nas SCUT. Sem esta informação o PSD não divulga as suas medidas. Mas aponta desde já orientações, para equilibrar as contas, pôr a economia a crescer e reforçar a banca e o financiamento das empresas.
Sacrifícios dirigidos à máquina do Estado: Alegam que já chega de austeridade para a classe média e para os grupos sociais mais fracos. A carga fiscal já atingiu níveis prejudiciais para a economia, acima de muitos dos Estados-membros mais desenvolvidos. Qualquer alteração de impostos deve respeitar o cabaz alimentar básico, a protecção dos reformados e as despesas com saúde, educação e habitação. O PSD admite a reestruturação do IVA e dos benefícios fiscais, mas o que se ganhar aqui deve servir para diminuir a taxa social única, à semelhança do que já tinha sido defendido nas negociações do PEC 3. Os sacrifícios devem ser dirigidos sobretudo à máquina do Estado e às empresas públicas, com especial atenção para o sector dos transportes. A banca deve ser aliviada de encargos com as Parcerias público-privadas. As privatizações devem ser alargadas a todo o sector empresarial do Estado. Eduardo Catroga indica ainda que o próximo Governo deve dispor de flexibilidade para aplicar as suas próprias medidas, sem alterar os objectivos orçamentais que vierem a ser definidos.
Estaleiros de Viana convidam trabalhadores a ficar em casa
Empresa oferece 70% do ordenado e permite trabalho por fora, podendo, no entanto, rechamar os funcionários. Os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo foram convidados pela administração a ficar em casa nos próximos quatro meses recebendo 70% do salário, numa tentativa de cortar nos custos da empresa. O convite começou a chegar aos mais de 700 trabalhadores há poucos dias, depois do acordo entre a administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e a Comissão de Trabalhadores (CT). "Recebemos esta proposta com normalidade, tendo em conta a necessidade de reduzir custos e a inactividade na maior parte dos sectores. Os trabalhadores estão a encarar esta proposta como umas férias de quatro meses", explicou à Lusa António Barbosa, porta-voz da CT. Todos os meses, a massa salarial nos ENVC ultrapassa o milhão de euros e com esta medida a empresa poderia poupar até 30%, permitindo aos trabalhadores que a aceitarem uma ocupação, mesmo remunerada, no exterior e durante o período proposto. "Fica também salvaguardada a posição da empresa, que se porventura precisar dos trabalhadores o acordo fica anulado e eles regressam", acrescenta António Barbosa.
Até ao momento, segundo a CT, apenas um trabalhador aceitou, e já na segunda-feira não foi à empresa, estando mais uma dezena a estudar essa hipótese. "Apenas as secções de manobras e dos guindastes é que têm algumas limitações em relação ao número de trabalhadores que podem aderir, além da área de projecto, que nesta altura não tem mãos a medir", disse ainda o porta-voz dos trabalhadores. Nesta altura, os trabalhadores estão ocupados apenas com algumas reparações e na conclusão do "patrulha" NRP Figueira da Foz, para a Marinha. No entanto, já a partir de Setembro, o cenário deverá mudar, com o início da construção dos navios asfalteiros encomendados pela Venezuela e com os restantes navios para a Marinha. "Provavelmente, depois deste período de quatro meses, até vamos ter que estabelecer vários turnos de trabalho, dado o volume que se perspectiva.
quinta-feira, 21 de abril de 2011
É o "fartar vilanagem"...
A sangria financeira continua!
Há cada vez mais portugueses a reformarem-se e com pensões mais altas. Segundo os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), as reformas milionárias quase que duplicaram. Entre Janeiro e Maio de 2011 (a CGA já divulgou as listas do próximo mês), há 218 pessoas com pensões acima dos quatro mil euros. Em igual período do ano passado, havia 118. É no Ministério da Justiça que se encontram muitas dessas pensões, beneficiando juízes desembargadores, juízes conselheiros, procuradores da república e procuradores gerais-adjuntos. No entanto, não é só neste Ministério que se encontram estes casos: professores catedráticos, chefes de serviço hospitalares e embaixadores são outros exemplos de trabalhadores com direito a pensões acima dos quatro mil euros. O valor médio das pensões também regista uma tendência de subida.Nos primeiros cinco meses de 2010, era de 1.319 euros; este ano, vai nos 1.360 euros. Ou seja, e em média, o Estado gasta mais 41 euros por pensão este ano face aos cinco primeiros meses de 2010.
Ainda de acordo com os dados da Caixa Geral de Aposentações, nos primeiros cinco meses do ano reformaram-se quase 10 mil pessoas, mais duas mil que no ano passado. Tudo somado, isto significa que as despesas com as pensões são cada vez maiores, numa altura em que o país enfrenta sérias dificuldades financeiras. Os novos pensionistas de 2011 vão custar ao Estado 12 milhões de euros por mês. Isto significa um aumento de 28% relativamente a 2010, uma vez que, em igual período do ano ano passado, os novos pensionistas de então representavam um custo de quase 10 milhões de euros. Os números de 2011 também confirmam a tendência de reformas no sector da saúde. Nos primeiros cinco meses do ano, a tutela regista a saída de 1.611 trabalhadores, mais 500 que no mesmo período do ano passado.
Em baixo, pode ver quais são os Ministérios com as reformas médias mais altas e mais baixas:
Valor médio das pensões por Ministério (Janeiro-Maio) 2010 / 2011
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
1.371,56€ / 1.431,58€
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
1.721,59 € / 1.850,57 €
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.508,67 € / 1.677,74 €
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
1.418,30 € / 1.534,98 €
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
1.594,33 € / 2.255,45 €
MINISTÉRIO DO AMBIENTE
725,56 € / 757,95 €
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
1.615,18 € / 1.583,67 €
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
1.278,09 € / 1.284,78 €
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS
1.414,66 € / 1.398,81 €
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
1.164,39 € / 1.156,99 €
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1.374,95 € / 1.541,90 €
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
1.792,33 € / 1.648,05 €
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
1.970,00 € / 1.811,61 €
MINISTÉRIO DA CULTURA
1.236,92 € / 1.030,98 €
Total = 1.318,73 € / 1.359,66 €
Patrões não gostaram da tolerância de ponto de hoje
“No mesmo dia em que chegam os elementos da ‘troika’”, diz o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, “temos este laxismo, quando há bom tempo, nós vamos para a praia”. A tolerância de ponto que vai ser concedida aos funcionários públicos amanhã à tarde, período em que ficam dispensados todos os trabalhadores não essenciais, mereceu críticas da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP). É um sinal errado que se dá ao país e a quem cá está para nos ajudar, diz António Saraiva, presidente da CIP. “Este não é, de facto, um bom exemplo”, critica Saraiva, “porque enquanto uns trabalham, nós temos este laxismo ou quando há bom tempo, nós vamos para a praia, no mesmo dia em que chegam os elementos da ‘troika’”. O líder da confederação da indústria acredita que a imagem que passa do país devia ser diferente, “de responsabilidade e de credibilidade”, sendo esse o “desafio que temos pela frente”.
"Trabalhadores nunca pediram tolerâncias"
Embora seja uma tradição que lhes agrada, os sindicatos da Administração Pública não fazem questão de exigir tolerâncias de ponto como a que foi dada para a tarde de hoje. Paulo Taborda, dirigente da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, até compreende o debate que a questão possa agora suscitar, mas lembra que os sindicatos não são consultados, nem costumam fazer exigências deste género. “Os sindicatos, pura e simplesmente, não são ouvidos sobre esta matéria, nós preferíamos muito mais que o Governo não andasse a cortar nos salários”, refere o sindicalista. “Esta é uma questão completamente lateral e que só serve para haver mais um ataque aos trabalhadores da Função Pública, que nunca pediram tolerâncias nem as negociaram”, sustenta.
Partidos deviam admitir "erros" e chegar a acordo, diz politólogo
"Grande parte do programa de Governo está a ser escrito nas nossas costas”, afirma Adelino Maltez. É inútil o ambiente de crispação partidária que se instalou na sequência da intervenção externa em Portugal, na análise de José Adelino Maltez. Em declarações à imprensa, o politólogo diz que o que falta aos partidos é falar verdade aos portugueses. “Era muito mais simples que, pelos menos, os três principais partidos fizessem uma conferência de imprensa conjunta e dizerem: nós cometemos erros, estamos arrependidos, temos aqui agora uma proposta de pontos de acordo e a partir daqui é desacordo”, diz José Adelino Maltez. “Uma folha A4 resolvia isto para não nos mentirem, porque eles sabem perfeitamente que grande parte do programa de Governo está a ser escrito nas nossas costas, pelos nossos próprios erros”, sublinha. José Adelino Maltez diz que não restam grandes alternativas: PS, PSD e CDS estão “condenados” a entenderem-se no quadro do Governo que sair das eleições de cinco de Julho. Nestas declarações, José Adelino Maltez considera, por outro lado, que, neste momento, o Presidente da República tem uma margem de intervenção reduzida, uma vez que todas as conversações com a “troika” que negoceia o resgate financeiro a Portugal são absolutamente sigilosas.
"Neste momento, distribuir riqueza é garantir postos de trabalho"
D. José Policarpo e Francisco Pinto Balsemão reflectiram sobre o futuro do país e dos portugueses no debate "Portugal - Que Futuro?", moderado por Francisco Sarsfield Cabral. O Cardeal Patriarca de Lisboa apelou à "generosidade" das empresas, durante o segundo debate do ciclo de conferências "Portugal - Que Futuro?", que decorreu ontyem à noite no auditório da Rádio Renascença (Chiado) em Lisboa. D. José Policarpo defendeu que, "neste momento, distribuir riqueza é garantir postos de trabalho" e deixou a nota às empresas para que não "recorressem a despedimentos". Na mesma linha, D. José Policarpo expressou preocupação com o "ambiente social dos que estão mesmo aflitos". Nos últimos tempos, explicou, tem havido muitos "casos de emergência" a pedir socorro à Igreja. Apesar da urgência em prestar assistência a estes casos, o Cardeal Patriarca advertiu que "a sopa dos pobres não é solução - é uma solução de sobrevivência, mas não uma solução para a vida”. “Não é a dar dinheiro”, reforça, que se resolvem os problemas financeiros das famílias. O crescimento económico, defende o Cardeal Patriarca, passa por dar oportunidades às pessoas para que cresçam "ao ritmo" das soluções para a crise. Por seu lado, Francisco Pinto Balsemão, que também participou no debate, respondeu que, mesmo em "anos bons", por vezes é necessário "cortar o ramo para salvar a árvore" - ou seja, que a redução de custos de uma empresa também passa pelos despedimentos. O empresário sublinhou que “gostava que houvesse uma lei de trabalho que permitisse encontrar soluções mais imaginativas” do que a redução de pessoal.
Cartão de crédito europeu: Francisco Sarsfield Cabral, que moderou o debate, salientou que a entrada de Portugal para o chamado “clube dos ricos” da União Europeia pode ter contribuído para que os portugueses passassem a “viver acima das suas possibilidades”. D. José Policarpo não responsabiliza totalmente os portugueses, que defende que “foram martelados com a ideia de que ‘haveriam de chegar ao nível da Europa’”. O problema, na opinião do Cardeal Patriarca, deu-se quando “meteram à cara das famílias o crédito fácil” e “os “modelos de vida propostos pela UE foram transformados em objectivos”. Francisco Pinto Balsemão acredita que “o objectivo de convergir com a Europa é positivo, só que implica trabalho”.
Discernir o futuro: A falta de informação sobre a realidade do país e a falta de transparência política foram dois factores, que tanto o Cardeal Patriarca como Pinto Balsemão apontaram como barreiras à resolução dos problemas de Portugal. “Neste momento, não sei o que se passa”, disse D. José Policarpo, que salientou que “não há futuro sem discernimento claro”. Quem vai ajudar no discernimento? Para o Cardeal Patriarca, “é urgente que os portugueses não ouçam só o discurso político e que a comunicação social não gaste 90% do tempo a veicular discurso político”. Francisco Pinto Balsemão subscreveu esta ideia criticando o “problema de transparência” geral, dando o exemplo da divulgação dos dados da execução orçamental – “o tempo até se ter uma ideia da realidade demora muito”, defende. O antigo primeiro-ministro sugeriu algumas soluções com o futuro na mira: "políticos profissionais mais bem pagos", para incentivar o pleno exercício da actividade política, e um "acordo de regime". Este pacto, feito por todos os partidos, teria que estipular os objectivos centrais de uma legislatura, a serem cumpridos não obstante o vencedor das eleições. O Presidente da República, na proposta de Pinto Balsemão, funcionaria como "árbitro" do acordo de regime, para assegurar a sua implementação.
"Limpezas" nas Listas do PS
"Quem não é por mim, é contra mim", é o que se pode depreender da filosofia aplicada pela direcção do Partido Socialista na composição das suas listas para as Eleições Legislativas antecipadas. Nem Teixeira dos Santos nem Luis Amado foram convidados para as listas do PS. Foi o dirigente Vieira da Silva que confirmou a ausência dos ministros das Finanças e Negócios Estrangeiros. O dirigente socialista Vieira da Silva, que coordenou o processo de elaboração de listas de candidatos a deputados pelo PS, afirmou que o ministro das Finanças não foi convidado para integrar as listas dos socialistas. Vieira da Silva falava aos jornalistas no final da Comissão Política Nacional do PS, que aprovou as listas de candidatos a deputados, depois de interrogado pelos jornalistas sobre os motivos das ausências nas listas de Teixeira dos Santos e de Luís Amado, ambos ministros de Estado do actual Governo. Nas eleições legislativas de 2009, Luís Amado foi cabeça de lista por Leiria e Teixeira dos Santos "número dois" pelo Porto.
Perante esta questão relativa à ausência dos dois membros do Governo, Vieira da Silva separou claramente os casos do ministro de Estado e das Finanças e do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. "Em particular relativamente ao meu camarada Luís Amado, que é membro do PS, tenho a dizer que ele já há muito tempo tinha manifestado a sua vontade de não continuar com este tipo de intensidade e de inserção na vida política", declarou o ainda ministro da Economia. Já no que respeita ao ministro de Estado e das Finanças, Vieira da Silva disse que "não se colocou a questão de Teixeira dos Santos ser convidado para integrar as listas do PS". "Um partido faz sempre opções. São convidadas umas centenas de pessoas e muitos milhares não são convidadas" alegou o dirigente socialistas. Perante a insistência dos jornalistas sobre a ausência do ministro de Estado e das Finanças, Vieira da Silva ainda adiantou que Teixeira dos Santos "é um membro do Governo com enorme importância e dessa forma tem uma enorme colaboração com o PS".
"Mas todas as coisas na vida mudam. As coisas começam e acabam. É um acto normal ter acabado", acrescentou. Sobre as ausências dos deputados Strecht Ribeiro e Marques Júnior, Vieira da Silva referiu que a elaboração das listas de deputados "tem uma limitação ao nível do número de candidatos". "Há sempre escolhas que são feitas. Estas são primeiro feitas em sede das federações e depois uma parte que cabe ao secretário-geral do PS. Strecht Ribeiro e Marques Júnior deram um contributo significativo para a vida do PS, não foram opções políticas, mas apenas uma questão de renovação", declarou. Interrogado sobre o motivo que levou o PS a romper o acordo com a corrente democrata-cristã do Movimento Humanismo e Democracia (MHD), Vieira da Silva alegou que esse movimento continuará apesar disse a ter uma colaboração com o seu partido.
Portugueses devem “bater o pé” aos políticos
O bispo emérito de Setúbal diz que "as coisas más acontecem com os mesmos responsáveis e continuamos a escolhê-los". D. Manuel Martins apela a uma cidadania mais activa e alerta para tempos difíceis devido à ajuda externa pedida por Portugal. Os portugueses têm que “bater o pé" aos políticos. Sem isso, não é possível esperar mudanças a sério no país, defende o antigo bispo de Setúbal, D. Manuel Martins, a propósito da crise. “As coisas acontecem, acontecem com os mesmos responsáveis e nós, infantilmente, continuamos a escolhê-los, a bater-lhes palmas e a dizer que está tudo muito bem”, critica, em declarações à imprensa. “O problema está nesta consciência de cidadania. Quando não nos manipularem, quando formos capazes de bater o pé, nós saberemos ocupar o nosso lugar e obrigaremos a que aqueles que escolhemos para tomar conta dos assuntos públicos saibam também ocupar o seu lugar”, advoga. Quanto à ajuda externa, D. Manuel Martins não tem dúvidas: vai trazer mais sacrifícios aos portugueses. “É evidente que os agentes dessas ajudas externas não vão agir por caridade. São negociantes, querem dinheiro, quanto mais dinheiro melhor e dinheiro com garantias. Dentro do melhor que possamos imaginar, vai-nos acontecer o pior, não tenhamos dúvidas”, adverte. O antigo bispo de Setúbal gostaria ainda que “esta ajuda externa nunca tivesse sido necessária, que nós nos tivéssemos sabido governar com as nossas modestas capacidades, como pobres remediados e que não tivéssemos gasto ao desbarato”.
Reformas milionárias quase que duplicam nos primeiros cinco meses do ano. O valor médio de cada pensão está nos 1.360 euros. Ministério da Justiça é dos que mais contribui para as reformas acima dos quatro mil euros.
Há cada vez mais portugueses a reformarem-se e com pensões mais altas. Segundo os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), as reformas milionárias quase que duplicaram. Entre Janeiro e Maio de 2011 (a CGA já divulgou as listas do próximo mês), há 218 pessoas com pensões acima dos quatro mil euros. Em igual período do ano passado, havia 118. É no Ministério da Justiça que se encontram muitas dessas pensões, beneficiando juízes desembargadores, juízes conselheiros, procuradores da república e procuradores gerais-adjuntos. No entanto, não é só neste Ministério que se encontram estes casos: professores catedráticos, chefes de serviço hospitalares e embaixadores são outros exemplos de trabalhadores com direito a pensões acima dos quatro mil euros. O valor médio das pensões também regista uma tendência de subida.Nos primeiros cinco meses de 2010, era de 1.319 euros; este ano, vai nos 1.360 euros. Ou seja, e em média, o Estado gasta mais 41 euros por pensão este ano face aos cinco primeiros meses de 2010.
Ainda de acordo com os dados da Caixa Geral de Aposentações, nos primeiros cinco meses do ano reformaram-se quase 10 mil pessoas, mais duas mil que no ano passado. Tudo somado, isto significa que as despesas com as pensões são cada vez maiores, numa altura em que o país enfrenta sérias dificuldades financeiras. Os novos pensionistas de 2011 vão custar ao Estado 12 milhões de euros por mês. Isto significa um aumento de 28% relativamente a 2010, uma vez que, em igual período do ano ano passado, os novos pensionistas de então representavam um custo de quase 10 milhões de euros. Os números de 2011 também confirmam a tendência de reformas no sector da saúde. Nos primeiros cinco meses do ano, a tutela regista a saída de 1.611 trabalhadores, mais 500 que no mesmo período do ano passado.
Em baixo, pode ver quais são os Ministérios com as reformas médias mais altas e mais baixas:
Valor médio das pensões por Ministério (Janeiro-Maio) 2010 / 2011
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
1.371,56€ / 1.431,58€
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
1.721,59 € / 1.850,57 €
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.508,67 € / 1.677,74 €
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
1.418,30 € / 1.534,98 €
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
1.594,33 € / 2.255,45 €
MINISTÉRIO DO AMBIENTE
725,56 € / 757,95 €
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
1.615,18 € / 1.583,67 €
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
1.278,09 € / 1.284,78 €
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS
1.414,66 € / 1.398,81 €
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
1.164,39 € / 1.156,99 €
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1.374,95 € / 1.541,90 €
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
1.792,33 € / 1.648,05 €
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
1.970,00 € / 1.811,61 €
MINISTÉRIO DA CULTURA
1.236,92 € / 1.030,98 €
Total = 1.318,73 € / 1.359,66 €
Patrões não gostaram da tolerância de ponto de hoje
“No mesmo dia em que chegam os elementos da ‘troika’”, diz o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, “temos este laxismo, quando há bom tempo, nós vamos para a praia”. A tolerância de ponto que vai ser concedida aos funcionários públicos amanhã à tarde, período em que ficam dispensados todos os trabalhadores não essenciais, mereceu críticas da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP). É um sinal errado que se dá ao país e a quem cá está para nos ajudar, diz António Saraiva, presidente da CIP. “Este não é, de facto, um bom exemplo”, critica Saraiva, “porque enquanto uns trabalham, nós temos este laxismo ou quando há bom tempo, nós vamos para a praia, no mesmo dia em que chegam os elementos da ‘troika’”. O líder da confederação da indústria acredita que a imagem que passa do país devia ser diferente, “de responsabilidade e de credibilidade”, sendo esse o “desafio que temos pela frente”.
"Trabalhadores nunca pediram tolerâncias"
Embora seja uma tradição que lhes agrada, os sindicatos da Administração Pública não fazem questão de exigir tolerâncias de ponto como a que foi dada para a tarde de hoje. Paulo Taborda, dirigente da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, até compreende o debate que a questão possa agora suscitar, mas lembra que os sindicatos não são consultados, nem costumam fazer exigências deste género. “Os sindicatos, pura e simplesmente, não são ouvidos sobre esta matéria, nós preferíamos muito mais que o Governo não andasse a cortar nos salários”, refere o sindicalista. “Esta é uma questão completamente lateral e que só serve para haver mais um ataque aos trabalhadores da Função Pública, que nunca pediram tolerâncias nem as negociaram”, sustenta.
Partidos deviam admitir "erros" e chegar a acordo, diz politólogo
"Grande parte do programa de Governo está a ser escrito nas nossas costas”, afirma Adelino Maltez. É inútil o ambiente de crispação partidária que se instalou na sequência da intervenção externa em Portugal, na análise de José Adelino Maltez. Em declarações à imprensa, o politólogo diz que o que falta aos partidos é falar verdade aos portugueses. “Era muito mais simples que, pelos menos, os três principais partidos fizessem uma conferência de imprensa conjunta e dizerem: nós cometemos erros, estamos arrependidos, temos aqui agora uma proposta de pontos de acordo e a partir daqui é desacordo”, diz José Adelino Maltez. “Uma folha A4 resolvia isto para não nos mentirem, porque eles sabem perfeitamente que grande parte do programa de Governo está a ser escrito nas nossas costas, pelos nossos próprios erros”, sublinha. José Adelino Maltez diz que não restam grandes alternativas: PS, PSD e CDS estão “condenados” a entenderem-se no quadro do Governo que sair das eleições de cinco de Julho. Nestas declarações, José Adelino Maltez considera, por outro lado, que, neste momento, o Presidente da República tem uma margem de intervenção reduzida, uma vez que todas as conversações com a “troika” que negoceia o resgate financeiro a Portugal são absolutamente sigilosas.
"Neste momento, distribuir riqueza é garantir postos de trabalho"
D. José Policarpo e Francisco Pinto Balsemão reflectiram sobre o futuro do país e dos portugueses no debate "Portugal - Que Futuro?", moderado por Francisco Sarsfield Cabral. O Cardeal Patriarca de Lisboa apelou à "generosidade" das empresas, durante o segundo debate do ciclo de conferências "Portugal - Que Futuro?", que decorreu ontyem à noite no auditório da Rádio Renascença (Chiado) em Lisboa. D. José Policarpo defendeu que, "neste momento, distribuir riqueza é garantir postos de trabalho" e deixou a nota às empresas para que não "recorressem a despedimentos". Na mesma linha, D. José Policarpo expressou preocupação com o "ambiente social dos que estão mesmo aflitos". Nos últimos tempos, explicou, tem havido muitos "casos de emergência" a pedir socorro à Igreja. Apesar da urgência em prestar assistência a estes casos, o Cardeal Patriarca advertiu que "a sopa dos pobres não é solução - é uma solução de sobrevivência, mas não uma solução para a vida”. “Não é a dar dinheiro”, reforça, que se resolvem os problemas financeiros das famílias. O crescimento económico, defende o Cardeal Patriarca, passa por dar oportunidades às pessoas para que cresçam "ao ritmo" das soluções para a crise. Por seu lado, Francisco Pinto Balsemão, que também participou no debate, respondeu que, mesmo em "anos bons", por vezes é necessário "cortar o ramo para salvar a árvore" - ou seja, que a redução de custos de uma empresa também passa pelos despedimentos. O empresário sublinhou que “gostava que houvesse uma lei de trabalho que permitisse encontrar soluções mais imaginativas” do que a redução de pessoal.
Cartão de crédito europeu: Francisco Sarsfield Cabral, que moderou o debate, salientou que a entrada de Portugal para o chamado “clube dos ricos” da União Europeia pode ter contribuído para que os portugueses passassem a “viver acima das suas possibilidades”. D. José Policarpo não responsabiliza totalmente os portugueses, que defende que “foram martelados com a ideia de que ‘haveriam de chegar ao nível da Europa’”. O problema, na opinião do Cardeal Patriarca, deu-se quando “meteram à cara das famílias o crédito fácil” e “os “modelos de vida propostos pela UE foram transformados em objectivos”. Francisco Pinto Balsemão acredita que “o objectivo de convergir com a Europa é positivo, só que implica trabalho”.
Discernir o futuro: A falta de informação sobre a realidade do país e a falta de transparência política foram dois factores, que tanto o Cardeal Patriarca como Pinto Balsemão apontaram como barreiras à resolução dos problemas de Portugal. “Neste momento, não sei o que se passa”, disse D. José Policarpo, que salientou que “não há futuro sem discernimento claro”. Quem vai ajudar no discernimento? Para o Cardeal Patriarca, “é urgente que os portugueses não ouçam só o discurso político e que a comunicação social não gaste 90% do tempo a veicular discurso político”. Francisco Pinto Balsemão subscreveu esta ideia criticando o “problema de transparência” geral, dando o exemplo da divulgação dos dados da execução orçamental – “o tempo até se ter uma ideia da realidade demora muito”, defende. O antigo primeiro-ministro sugeriu algumas soluções com o futuro na mira: "políticos profissionais mais bem pagos", para incentivar o pleno exercício da actividade política, e um "acordo de regime". Este pacto, feito por todos os partidos, teria que estipular os objectivos centrais de uma legislatura, a serem cumpridos não obstante o vencedor das eleições. O Presidente da República, na proposta de Pinto Balsemão, funcionaria como "árbitro" do acordo de regime, para assegurar a sua implementação.
"Limpezas" nas Listas do PS
"Quem não é por mim, é contra mim", é o que se pode depreender da filosofia aplicada pela direcção do Partido Socialista na composição das suas listas para as Eleições Legislativas antecipadas. Nem Teixeira dos Santos nem Luis Amado foram convidados para as listas do PS. Foi o dirigente Vieira da Silva que confirmou a ausência dos ministros das Finanças e Negócios Estrangeiros. O dirigente socialista Vieira da Silva, que coordenou o processo de elaboração de listas de candidatos a deputados pelo PS, afirmou que o ministro das Finanças não foi convidado para integrar as listas dos socialistas. Vieira da Silva falava aos jornalistas no final da Comissão Política Nacional do PS, que aprovou as listas de candidatos a deputados, depois de interrogado pelos jornalistas sobre os motivos das ausências nas listas de Teixeira dos Santos e de Luís Amado, ambos ministros de Estado do actual Governo. Nas eleições legislativas de 2009, Luís Amado foi cabeça de lista por Leiria e Teixeira dos Santos "número dois" pelo Porto.
Perante esta questão relativa à ausência dos dois membros do Governo, Vieira da Silva separou claramente os casos do ministro de Estado e das Finanças e do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. "Em particular relativamente ao meu camarada Luís Amado, que é membro do PS, tenho a dizer que ele já há muito tempo tinha manifestado a sua vontade de não continuar com este tipo de intensidade e de inserção na vida política", declarou o ainda ministro da Economia. Já no que respeita ao ministro de Estado e das Finanças, Vieira da Silva disse que "não se colocou a questão de Teixeira dos Santos ser convidado para integrar as listas do PS". "Um partido faz sempre opções. São convidadas umas centenas de pessoas e muitos milhares não são convidadas" alegou o dirigente socialistas. Perante a insistência dos jornalistas sobre a ausência do ministro de Estado e das Finanças, Vieira da Silva ainda adiantou que Teixeira dos Santos "é um membro do Governo com enorme importância e dessa forma tem uma enorme colaboração com o PS".
"Mas todas as coisas na vida mudam. As coisas começam e acabam. É um acto normal ter acabado", acrescentou. Sobre as ausências dos deputados Strecht Ribeiro e Marques Júnior, Vieira da Silva referiu que a elaboração das listas de deputados "tem uma limitação ao nível do número de candidatos". "Há sempre escolhas que são feitas. Estas são primeiro feitas em sede das federações e depois uma parte que cabe ao secretário-geral do PS. Strecht Ribeiro e Marques Júnior deram um contributo significativo para a vida do PS, não foram opções políticas, mas apenas uma questão de renovação", declarou. Interrogado sobre o motivo que levou o PS a romper o acordo com a corrente democrata-cristã do Movimento Humanismo e Democracia (MHD), Vieira da Silva alegou que esse movimento continuará apesar disse a ter uma colaboração com o seu partido.
Portugueses devem “bater o pé” aos políticos
O bispo emérito de Setúbal diz que "as coisas más acontecem com os mesmos responsáveis e continuamos a escolhê-los". D. Manuel Martins apela a uma cidadania mais activa e alerta para tempos difíceis devido à ajuda externa pedida por Portugal. Os portugueses têm que “bater o pé" aos políticos. Sem isso, não é possível esperar mudanças a sério no país, defende o antigo bispo de Setúbal, D. Manuel Martins, a propósito da crise. “As coisas acontecem, acontecem com os mesmos responsáveis e nós, infantilmente, continuamos a escolhê-los, a bater-lhes palmas e a dizer que está tudo muito bem”, critica, em declarações à imprensa. “O problema está nesta consciência de cidadania. Quando não nos manipularem, quando formos capazes de bater o pé, nós saberemos ocupar o nosso lugar e obrigaremos a que aqueles que escolhemos para tomar conta dos assuntos públicos saibam também ocupar o seu lugar”, advoga. Quanto à ajuda externa, D. Manuel Martins não tem dúvidas: vai trazer mais sacrifícios aos portugueses. “É evidente que os agentes dessas ajudas externas não vão agir por caridade. São negociantes, querem dinheiro, quanto mais dinheiro melhor e dinheiro com garantias. Dentro do melhor que possamos imaginar, vai-nos acontecer o pior, não tenhamos dúvidas”, adverte. O antigo bispo de Setúbal gostaria ainda que “esta ajuda externa nunca tivesse sido necessária, que nós nos tivéssemos sabido governar com as nossas modestas capacidades, como pobres remediados e que não tivéssemos gasto ao desbarato”.
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Crise? Qual crise!...
Vêm aí o coelhinho da Páscoa
O Governo vai dar tolerância de ponto aos funcionários públicos na tarde de quinta-feira Santa que exerçam funções não essenciais nos serviços da administração central e dos institutos públicos. A informação oficial foi avançada esta terça-feira pelo gabinete de imprensa da Presidência do Conselho de Ministros. Apesar da actual situação económica, o Governo decidiu manter a tradição de anos anteriores e dar tolerância de ponto na tarde do dia 21 de Abril. No ano passado José Sócrates justificou a decisão de conceder tolerância de ponto com a "tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto nos serviços públicos não essenciais na época da Páscoa.
Novo primeiro-ministro finlandês não quer dificultar a vida a Portugal
Jyrki Katainen, primeiro-ministro eleito, admite, no entanto, algumas alterações ao plano. O novo primeiro-ministro finlandês, eleito no domingo, no diz que a Finlândia não irá dificultar os planos para a ajuda internacional a Portugal. Ainda assim, Jyrki Katainen admite que as negociações para a coligação governamental que se prepara na Finlândia podem implicar alterações no plano de ajuda. O novo chefe de Governo finlandês, que foi anteriormente ministro das Finanças do país, disse que irá pedir a todos os membros da futura coligação governamental que aceitem o "pacote de ajuda a Portugal", defendendo ainda que a Finlândia deve ajudar na resolução dos problemas da Europa e não criar novos problemas.
A Coligação Nacional, liderada pelo partido conservador Kokoomus, venceu no domingo as eleições legislativas finlandesas por uma margem reduzida, tendo agora a tarefa de iniciar negociações para a formação de um novo Executivo. A força política liderada por Katainen obteve 20,4% dos votos e 44 dos 200 assentos do Parlamento finlandês, mais dois assentos parlamentares do que o Partido Social-Democrata finlandês (42), que conquistou 19,1% dos votos. Um dos grandes vencedores da noite acabou por ser o partido de extrema-direita “Verdadeiros Finlandeses”, que é, depois das legislativas de domingo, a terceira força política finlandesa. O plano de ajuda internacional a Portugal tem que ser aprovado por unanimidade pelos “27”. Os elementos da "troika", composta por elementos do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, estão há alguns dias em Portugal para analisar as contas públicas.
Cavaco diz que UE não pode ser “dominada por egoísmos nacionais”
Presidente da República voltou a socorrer-se do Facebook para dizer o que pensa da actual situação. Cavaco Silva escreveu que o projecto europeu não pode ser apenas a "conjugação episódica de interesses de cada um dos Estados-membros". O Presidente da República alerta que a União Europeia (UE) não pode ser “dominada pelos egoísmos nacionais”. Numa mensagem publicada hoje no Facebook, Cavaco Silva afirma que “se a integração europeia for dominada pelos egoísmos nacionais, o projecto de uma União afasta-se do sonho dos seus fundadores e de grandes europeístas que se lhes seguiram”. Se isso acontecer, salienta, “verdadeiramente não será de uma autêntica União de que falamos, mas de uma simples conjugação episódica de interesses de cada um dos Estados-membros”. “Os tempos actuais constituem um sério desafio para a credibilidade do projecto de uma Europa unida, tal como foi sonhada e concebida pelos seus fundadores, há várias décadas”, sublinha Cavaco Silva na mensagem publicada no Facebook.
Sócrates acusou PSD de "não estar a servir o país" ao desvalorizar dados da execução orçamental
O primeiro-ministro José Sócrates acusou hoje o PSD de "não estar a servir o país" ao desvalorizar os dados da execução orçamental revelados e lamenta que a liderança do PSD tenha "apenas" como orientação política "interesses eleitorais". À margem da visita à Frezite, no concelho da Trofa, José Sócrates, em declarações aos jornalistas acusou o PSD de "apenas" ter como objetivo "ganhar as eleições" e lamentou a "atitude da liderança do PSD". "Lamento muito a atitude da liderança do PSD que, em vez de se concentrar na defesa dos interesses do país, parece que continua com uma orientação que apenas tem como objetivo os seu interesses eleitorais mais próximos", afirmou. José Sócrates definiu a negociação da ajuda externa com o FMI como "exigente e difícil" e defendeu novamente que esta negociação "resulta do facto de ter havido partidos na Assembleia da Republica que recusaram o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) e ao recusar esse PEC abriram uma crise politica".
O ainda primeiro-ministro disse esperar "uma atitude construtiva por parte dos partidos", o que, segundo ele não tem acontecido. "Parece que o que desejam é que tenhamos um programa ainda pior do que aquele que recusaram" exemplificando com a reação do PSD aos números de execução orçamental do primeiro trimestre apresentados. "O país teve no primeiro trimestre números muitos bons de execução orçamental. Tivemos um superavit. Em vez de valorizar isso o PSD preocupa-se apenas em desvalorizar em desacreditar esses números", adiantou. Com esta atitude, acusou Sócrates, o PSD "não está a servir o seu país". José Sócrates explicou ainda perceber "muito bem que o PSD tenha apenas a preocupação eleitoral" como objetivo e "ganhar eleições a qualquer custo". Mas, segundo o atual primeiro-ministro, "ganhar eleições a qualquer custo significa prejudicar o país neste momento. Porque as condições para negociar neste momento são de grande exigência e gostaríamos que todos os partidos se concentrassem na defesa dos interesses dos portugueses".
Passos Coelho não quer mexer nas reformas actuais
Líder social-democrata admite, no entanto, limites para as pensões no futuro. O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, excluiu fazer alterações ao valor das reformas já atribuídas pelo Estado, afirmando que o seu partido só admite "ajustamentos" nesta matéria "para futuro". Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com a direcção da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa, o presidente do PSD fez questão de ressalvar que, no seu entender, "todos aqueles que produziram os seus descontos e que têm hoje direito às suas reformas e às suas pensões devem mantê-las no futuro, sob pena de o Estado se apropriar daquilo que não é seu". "Para aqueles que no futuro irão desenvolver os seus descontos com vista a obter as suas reformaso, para eles é possível que tenha de haver ajustamentos - mas isso o programa do PSD deixará bem claro, quando for apresentado", completou Passos Coelho.
Ontem de manhã, no "Fórum TSF", o presidente do PSD admitiu estabelecer um limite máximo para as reformas pagas pelo Estado, considerando que muitas pessoas "auferem reformas desproporcionadas aos descontos que fizeram". Passos Coelho deu o exemplo da Espanha, onde o Estado não atribui reformas superiores a 2.500 euros. "Significa isto o plafonamento, o que significa que as pessoas não fazem descontos para ter reformas superiores a esse valor. Julgo que, no futuro, vamos ter de encontrar uma solução parecida com esta." As declarações do líder social-democrata motivaram uma conferência de imprensa do PS, que acusou o PSD de avançar com uma proposta "perigosa" e "irresponsável" de "privatização parcial" da Segurança Social, que "poderá colocar em causa a sustentabilidade" do sistema público.
Passos Coelho admite limitar reformas pagas pelo Estado
O líder social-democrata afirma que o anterior Governo socialista realizou uma reforma da segurança social "incompleta", ainda que no sentido "correcto". O presidente do PSD admitiu ontem, durante o "Fórum TSF", a introdução de um limite máximo das reformas pagas pelo Estado. Pedro Passos Coelho sublinhou que há muitas pessoas "que auferem reformas desproporcionadas aos descontos que fizeram". "Sempre defendemos que devia existir uma reforma maior, mais ampla, das reformas, no sentido em que o Estado não pudesse assegurar a ninguém uma reforma superior a determinado valor", afirmou Pedro Passos Coelho, dando depois o exemplo da Espanha, onde, referiu, esse limite é de "2.500 euros". "Significa isto o plafonamento, o que significa que as pessoas não fazem descontos para ter reformas superiores a esse valor. Julgo que, no futuro, vamos ter de encontrar uma solução parecida com esta", acrescentou. O líder social-democrata recordou que o PSD defendeu no passado "uma limitação maior ainda para as reformas mais elevadas", o que, disse, não recebeu o acordo do PS. Referiu que o anterior Governo socialista realizou uma reforma da segurança social "incompleta", apesar de ter apontado no sentido "correcto".
Questionado por um ouvinte sobre a possibilidade de vir a acabar com as "reformas milionárias" se fosse eleito primeiro-ministro, Passos Coelho referiu que "há muitas pessoas em Portugal que auferem reformas desproporcionadas aos descontos que fizeram no passado". Passos Coelho abordou ainda a temática do ensino superior, designadamente na área da Saúde, defendendo que "não há nenhuma razão para que não possa existir em Portugal uma faculdade de medicina privada". "É o Estado e a Ordem dos Médicos que certifica o exercício da profissão. Portanto, ninguém pode ser médico sem passar pela admissão. O Estado não vai licenciar uma instalação que não tenha todos os requisitos", justificou, manifestando "dúvidas" de que haja falta de médicos, no geral, reconhecendo, no entanto, carências em algumas zonas e especialidades. Por outro lado, disse que há no país universidades e institutos politécnicos "a mais", defendendo a junção de instituições.
Plano de resgate deve estar pronto até ao final da próxima semana
A informação foi avançada pelo secretário-geral da UGT, no final de uma reunião com a "troika" internacional que está em Portugal a negociar a ajuda externa. Deve estar pronto no final da próxima semana o programa de resgate financeiro a Portugal, avança o secretário-geral da UGT, João Proença. A central sindical esteve reunida com a “troika” de negociadores do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia. No final do encontro, João Proença revelou que a “troika” deverá apresentar as propostas para o memorando de entendimento com Portugal até final da próxima semana. “A única questão que foi claramente expressa foi que têm um calendário muito apertado, vão trabalhar na Páscoa, terão propostas elaboradas até ao final da próxima semana. Não sei quando é que será o período de negociação”, afirmou o líder da UGT, à saída do Ministério das Finanças. João Proença foi defender perante aos negociadores o acordo tripartido para a competitividade e emprego e dizer que o despedimento colectivo em Portugal é dos mais liberais. Antes, foi a vez da CGTP ir às conversações. No final da reunião, Carvalho da Silva revelou que vincou perante os técnicos internacionais discordar dos pacotes de austeridade já impostos noutros países.
“O Presidente tem poderes suficientes, tem é que saber exercê-los”
Em entrevista ao programa “Terça à Noite”, o ex-Presidente Mário Soares diz que “temos uma excelente Constituição e que o Presidente tem poderes suficientes, tem é que os saber exercer e isso é com ele”, afirma. Mário Soares considera, no entanto, que o Presidente vai falar proximamente no dia 25 de Abril e que o facto de o fazer em Belém e de, para isso, ter convidado todos os ex-presidentes, é um sinal muito positivo. “Cavaco quer com esta convocatória sinalizar que é necessário fortificar o regime”, afirmou. Soares pede “muito bom senso” aos que agora estão a negociar com o FEEF (fundo europeu de estabilização financeira) já que “há o risco de convulsões sociais, como aconteceu no tempo do PREC, se não for tida em conta a coesão social”. Nesta entrevista, o ex-Presidente considerou que “foi um erro Sócrates ter diabolizado a vinda do FMI” e conta que um dos factores que fez com que se precipitasse o pedido foi o facto de que “nessa quarta feira as pessoas começaram a correr aos bancos para guardar o dinheiro debaixo do colchão”. Mário Soares não poupou também críticas aos parceiros europeus, nomeadamente a Alemanha que se esquece que foram todos os países da união que contribuíram há muito pouco tempo para a reunificação alemã.
Tolerância de ponto na quinta-feira dá "mini-férias". Apesar da actual situação económica, o Governo decidiu manter a tradição de anos anteriores e dar tolerância de ponto na tarde do dia 21 de Abril. O país "pára" na quinta à tarde e só volta ao trabalho no dia 26!
O Governo vai dar tolerância de ponto aos funcionários públicos na tarde de quinta-feira Santa que exerçam funções não essenciais nos serviços da administração central e dos institutos públicos. A informação oficial foi avançada esta terça-feira pelo gabinete de imprensa da Presidência do Conselho de Ministros. Apesar da actual situação económica, o Governo decidiu manter a tradição de anos anteriores e dar tolerância de ponto na tarde do dia 21 de Abril. No ano passado José Sócrates justificou a decisão de conceder tolerância de ponto com a "tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto nos serviços públicos não essenciais na época da Páscoa.
Novo primeiro-ministro finlandês não quer dificultar a vida a Portugal
Jyrki Katainen, primeiro-ministro eleito, admite, no entanto, algumas alterações ao plano. O novo primeiro-ministro finlandês, eleito no domingo, no diz que a Finlândia não irá dificultar os planos para a ajuda internacional a Portugal. Ainda assim, Jyrki Katainen admite que as negociações para a coligação governamental que se prepara na Finlândia podem implicar alterações no plano de ajuda. O novo chefe de Governo finlandês, que foi anteriormente ministro das Finanças do país, disse que irá pedir a todos os membros da futura coligação governamental que aceitem o "pacote de ajuda a Portugal", defendendo ainda que a Finlândia deve ajudar na resolução dos problemas da Europa e não criar novos problemas.
A Coligação Nacional, liderada pelo partido conservador Kokoomus, venceu no domingo as eleições legislativas finlandesas por uma margem reduzida, tendo agora a tarefa de iniciar negociações para a formação de um novo Executivo. A força política liderada por Katainen obteve 20,4% dos votos e 44 dos 200 assentos do Parlamento finlandês, mais dois assentos parlamentares do que o Partido Social-Democrata finlandês (42), que conquistou 19,1% dos votos. Um dos grandes vencedores da noite acabou por ser o partido de extrema-direita “Verdadeiros Finlandeses”, que é, depois das legislativas de domingo, a terceira força política finlandesa. O plano de ajuda internacional a Portugal tem que ser aprovado por unanimidade pelos “27”. Os elementos da "troika", composta por elementos do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, estão há alguns dias em Portugal para analisar as contas públicas.
Cavaco diz que UE não pode ser “dominada por egoísmos nacionais”
Presidente da República voltou a socorrer-se do Facebook para dizer o que pensa da actual situação. Cavaco Silva escreveu que o projecto europeu não pode ser apenas a "conjugação episódica de interesses de cada um dos Estados-membros". O Presidente da República alerta que a União Europeia (UE) não pode ser “dominada pelos egoísmos nacionais”. Numa mensagem publicada hoje no Facebook, Cavaco Silva afirma que “se a integração europeia for dominada pelos egoísmos nacionais, o projecto de uma União afasta-se do sonho dos seus fundadores e de grandes europeístas que se lhes seguiram”. Se isso acontecer, salienta, “verdadeiramente não será de uma autêntica União de que falamos, mas de uma simples conjugação episódica de interesses de cada um dos Estados-membros”. “Os tempos actuais constituem um sério desafio para a credibilidade do projecto de uma Europa unida, tal como foi sonhada e concebida pelos seus fundadores, há várias décadas”, sublinha Cavaco Silva na mensagem publicada no Facebook.
Sócrates acusou PSD de "não estar a servir o país" ao desvalorizar dados da execução orçamental
O primeiro-ministro José Sócrates acusou hoje o PSD de "não estar a servir o país" ao desvalorizar os dados da execução orçamental revelados e lamenta que a liderança do PSD tenha "apenas" como orientação política "interesses eleitorais". À margem da visita à Frezite, no concelho da Trofa, José Sócrates, em declarações aos jornalistas acusou o PSD de "apenas" ter como objetivo "ganhar as eleições" e lamentou a "atitude da liderança do PSD". "Lamento muito a atitude da liderança do PSD que, em vez de se concentrar na defesa dos interesses do país, parece que continua com uma orientação que apenas tem como objetivo os seu interesses eleitorais mais próximos", afirmou. José Sócrates definiu a negociação da ajuda externa com o FMI como "exigente e difícil" e defendeu novamente que esta negociação "resulta do facto de ter havido partidos na Assembleia da Republica que recusaram o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) e ao recusar esse PEC abriram uma crise politica".
O ainda primeiro-ministro disse esperar "uma atitude construtiva por parte dos partidos", o que, segundo ele não tem acontecido. "Parece que o que desejam é que tenhamos um programa ainda pior do que aquele que recusaram" exemplificando com a reação do PSD aos números de execução orçamental do primeiro trimestre apresentados. "O país teve no primeiro trimestre números muitos bons de execução orçamental. Tivemos um superavit. Em vez de valorizar isso o PSD preocupa-se apenas em desvalorizar em desacreditar esses números", adiantou. Com esta atitude, acusou Sócrates, o PSD "não está a servir o seu país". José Sócrates explicou ainda perceber "muito bem que o PSD tenha apenas a preocupação eleitoral" como objetivo e "ganhar eleições a qualquer custo". Mas, segundo o atual primeiro-ministro, "ganhar eleições a qualquer custo significa prejudicar o país neste momento. Porque as condições para negociar neste momento são de grande exigência e gostaríamos que todos os partidos se concentrassem na defesa dos interesses dos portugueses".
Passos Coelho não quer mexer nas reformas actuais
Líder social-democrata admite, no entanto, limites para as pensões no futuro. O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, excluiu fazer alterações ao valor das reformas já atribuídas pelo Estado, afirmando que o seu partido só admite "ajustamentos" nesta matéria "para futuro". Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com a direcção da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa, o presidente do PSD fez questão de ressalvar que, no seu entender, "todos aqueles que produziram os seus descontos e que têm hoje direito às suas reformas e às suas pensões devem mantê-las no futuro, sob pena de o Estado se apropriar daquilo que não é seu". "Para aqueles que no futuro irão desenvolver os seus descontos com vista a obter as suas reformaso, para eles é possível que tenha de haver ajustamentos - mas isso o programa do PSD deixará bem claro, quando for apresentado", completou Passos Coelho.
Ontem de manhã, no "Fórum TSF", o presidente do PSD admitiu estabelecer um limite máximo para as reformas pagas pelo Estado, considerando que muitas pessoas "auferem reformas desproporcionadas aos descontos que fizeram". Passos Coelho deu o exemplo da Espanha, onde o Estado não atribui reformas superiores a 2.500 euros. "Significa isto o plafonamento, o que significa que as pessoas não fazem descontos para ter reformas superiores a esse valor. Julgo que, no futuro, vamos ter de encontrar uma solução parecida com esta." As declarações do líder social-democrata motivaram uma conferência de imprensa do PS, que acusou o PSD de avançar com uma proposta "perigosa" e "irresponsável" de "privatização parcial" da Segurança Social, que "poderá colocar em causa a sustentabilidade" do sistema público.
Passos Coelho admite limitar reformas pagas pelo Estado
O líder social-democrata afirma que o anterior Governo socialista realizou uma reforma da segurança social "incompleta", ainda que no sentido "correcto". O presidente do PSD admitiu ontem, durante o "Fórum TSF", a introdução de um limite máximo das reformas pagas pelo Estado. Pedro Passos Coelho sublinhou que há muitas pessoas "que auferem reformas desproporcionadas aos descontos que fizeram". "Sempre defendemos que devia existir uma reforma maior, mais ampla, das reformas, no sentido em que o Estado não pudesse assegurar a ninguém uma reforma superior a determinado valor", afirmou Pedro Passos Coelho, dando depois o exemplo da Espanha, onde, referiu, esse limite é de "2.500 euros". "Significa isto o plafonamento, o que significa que as pessoas não fazem descontos para ter reformas superiores a esse valor. Julgo que, no futuro, vamos ter de encontrar uma solução parecida com esta", acrescentou. O líder social-democrata recordou que o PSD defendeu no passado "uma limitação maior ainda para as reformas mais elevadas", o que, disse, não recebeu o acordo do PS. Referiu que o anterior Governo socialista realizou uma reforma da segurança social "incompleta", apesar de ter apontado no sentido "correcto".
Questionado por um ouvinte sobre a possibilidade de vir a acabar com as "reformas milionárias" se fosse eleito primeiro-ministro, Passos Coelho referiu que "há muitas pessoas em Portugal que auferem reformas desproporcionadas aos descontos que fizeram no passado". Passos Coelho abordou ainda a temática do ensino superior, designadamente na área da Saúde, defendendo que "não há nenhuma razão para que não possa existir em Portugal uma faculdade de medicina privada". "É o Estado e a Ordem dos Médicos que certifica o exercício da profissão. Portanto, ninguém pode ser médico sem passar pela admissão. O Estado não vai licenciar uma instalação que não tenha todos os requisitos", justificou, manifestando "dúvidas" de que haja falta de médicos, no geral, reconhecendo, no entanto, carências em algumas zonas e especialidades. Por outro lado, disse que há no país universidades e institutos politécnicos "a mais", defendendo a junção de instituições.
Plano de resgate deve estar pronto até ao final da próxima semana
A informação foi avançada pelo secretário-geral da UGT, no final de uma reunião com a "troika" internacional que está em Portugal a negociar a ajuda externa. Deve estar pronto no final da próxima semana o programa de resgate financeiro a Portugal, avança o secretário-geral da UGT, João Proença. A central sindical esteve reunida com a “troika” de negociadores do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia. No final do encontro, João Proença revelou que a “troika” deverá apresentar as propostas para o memorando de entendimento com Portugal até final da próxima semana. “A única questão que foi claramente expressa foi que têm um calendário muito apertado, vão trabalhar na Páscoa, terão propostas elaboradas até ao final da próxima semana. Não sei quando é que será o período de negociação”, afirmou o líder da UGT, à saída do Ministério das Finanças. João Proença foi defender perante aos negociadores o acordo tripartido para a competitividade e emprego e dizer que o despedimento colectivo em Portugal é dos mais liberais. Antes, foi a vez da CGTP ir às conversações. No final da reunião, Carvalho da Silva revelou que vincou perante os técnicos internacionais discordar dos pacotes de austeridade já impostos noutros países.
“O Presidente tem poderes suficientes, tem é que saber exercê-los”
Em entrevista ao programa “Terça à Noite”, o ex-Presidente Mário Soares diz que “temos uma excelente Constituição e que o Presidente tem poderes suficientes, tem é que os saber exercer e isso é com ele”, afirma. Mário Soares considera, no entanto, que o Presidente vai falar proximamente no dia 25 de Abril e que o facto de o fazer em Belém e de, para isso, ter convidado todos os ex-presidentes, é um sinal muito positivo. “Cavaco quer com esta convocatória sinalizar que é necessário fortificar o regime”, afirmou. Soares pede “muito bom senso” aos que agora estão a negociar com o FEEF (fundo europeu de estabilização financeira) já que “há o risco de convulsões sociais, como aconteceu no tempo do PREC, se não for tida em conta a coesão social”. Nesta entrevista, o ex-Presidente considerou que “foi um erro Sócrates ter diabolizado a vinda do FMI” e conta que um dos factores que fez com que se precipitasse o pedido foi o facto de que “nessa quarta feira as pessoas começaram a correr aos bancos para guardar o dinheiro debaixo do colchão”. Mário Soares não poupou também críticas aos parceiros europeus, nomeadamente a Alemanha que se esquece que foram todos os países da união que contribuíram há muito pouco tempo para a reunificação alemã.
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