Solidariedade Social

Pelo menos 2200 sem-abrigo em Portugal

                                                                                                                                           

Grandes cidades são as mais afectadas, em Faro predominam os estrangeiros. Feito apelo à partilha contra o consumismo. “Não é preciso ajudar muito, é preciso serem muitos a ajudar”, explica Isabel Jonet, do Banco Alimentar.

                                                  
São pelo menos 2200 as pessoas que vivem sem tecto no nosso país. O número foi apurado pelo levantamento feito à luz da estratégia nacional para a integração de pessoas sem-abrigo criada em Março do ano passado. Do plano já são conhecidas algumas novidades. Como por exemplo, quem são e onde vivem os sem-abrigo. “Estamos a falar dos concelhos de Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Setúbal, Lisboa e Faro. São os concelhos que representam o maior risco, porque têm o maior número de sem-abrigo. Estamos a falar de cerca de 2200 pessoas, sobretudo homens, até aos quarenta e poucos anos de idade e com muito baixas qualificações,” explica Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social.
Martinho acrescenta que a condição de sem-abrigo surge por causa de doença mental, consumo de drogas ou em alguns casos, devido a desemprego. Há quem tenha rendimentos, mas que são insuficientes: “Do conjunto de pessoas identificadas só um baixo número, cerca de 20%, não tem quaisquer rendimentos. As pessoas têm rendimento, embora baixo, e normalmente de pensões.” A estratégia nacional para a integração dos sem-abrigo aposta na conjugação de esforços e na criação de núcleos locais de apoios, até porque a distribuição geográfica das pessoas sem tecto é diversa. Em Faro, por exemplo, a maior parte são estrangeiros. Cada sem-abrigo tem um plano personalizado que visa a integração na sociedade e o acesso a emprego. Para já está em marcha o projecto-piloto, Casas Primeiro, até final do ano, que já abrange 50 pessoas, na cidade de Lisboa.
                                                                                            
"É preciso curar essa patologia da abundância", afirma o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social.
                                                                                                                
É preciso renunciar ao consumismo e combater a “patologia da abundância”. O desafio foi lançado por D. Carlos Azevedo, no Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, que terminou hoje, em Fátima. O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social está preocupado com o facto de, pelo menos, 40% das pessoas com problemas de saúde revelarem sinais de abundância e não de carência. “Isso é uma grande interrogação. Num momento em que é preciso a partilha, é preciso curar essa patologia da abundância através de uma vida austera, sóbria, onde essa opção seja profunda nas pessoas, para que não entrem no consumismo e possam ter uma atitude de partilha”, afirma o bispo auxiliar de Lisboa. “Se os fundos sociais de solidariedade , quer o nacional que foi agora criado pela Conferência Episcopal, quer os vários diocesanos, têm falta de meios, esses meios podem ser socorridos pela partilha e a partilha vem também de quem vê o que é necessário”, sublinha D. Carlos Azevedo.
                                                                                                         
Banco Alimentar chega aos Açores e ao Facebook
                                                                                                               
Começa amanhã mais uma campanha de recolha para o Banco Alimentar. A iniciativa deste ano conta com uma série de novidades. Mais voluntários, mais pontos de recolha, mais bancos de distribuição e, pela primeira vez, uma presença nas redes sociais. “Tivemos a ideia de criar uma página no Facebook onde os utilizadores podem trocar o seu Funny Money, que são os créditos do Facebook, por alimentos reais. Para isso basta transferirem esses créditos para uma conta do Banco Alimentar, e o Facebook converterá isso em donativos reais para o Banco Alimentar”, confirma a responsável da instituição, Isabel Jonet.
Esta é uma forma nova e imaginativa de contribuir para o objectivo final do Banco Alimentar, mas tem ainda a vantagem de fazer chegar a mensagem a mais pessoas: “É uma forma de mostrar aos mais novos que também podem ajudar os mais carenciados, não devem esperar que sejam só os pais, e é também uma maneira de nos integrarmos nas redes sociais, aproximando-as também do mundo real.” A dirigente e fundadora do Banco Alimentar evita fazer previsões sobre o sucesso desta vertente da campanha, mas tendo em conta o número alto de utilizadores do Facebook, as perspectivas são boas: “Nunca se fez uma campanha destas, por isso não podemos fazer qualquer previsão. O que sei é que há 2,800,000 portugueses com contas no Facebook, e portanto se pudermos chegar a estas pessoas ao menos ficam sensibilizadas”.
                                                                                                    
Instituição chega aos Açores
                                                                                                                
De resto a campanha decorre normalmente como nos outros anos, com voluntários nos supermercados a pedir aos clientes que, nas suas compras se lembrem de ajudar quem mais precisa. A principal novidade é que este ano haverá um novo Banco Alimentar, nos Açores. “Vamos ter à volta de 28 mil pessoas que querem dar o seu tempo durante este fim-de-semana. Temos voluntários nos supermercados, que ajudam a transportar, a separar, a pesar e a arrumar. Temos 18 bancos envolvidos, incluindo pela primeira vez a Ilha Terceira.” Desde a sua fundação as campanhas do Banco Alimentar não pararam de registar um crescimento tanto ao nível de donativos como de voluntários. Uma das chaves, segundo Isabel Jonet, foi o facto das pessoas terem percebido que se todos fizerem a sua parte, por pequena que seja, o resultado pode ser imenso: “Os portugueses perceberam que não é preciso dar muito, é preciso serem muitos a dar.” Infelizmente o que também tem aumentado é o número de pobres e de pessoa a precisar de ajuda.
Numa altura de crise mesmo as instituições que as ajudam começam a atingir o limite das suas capacidades. “Os números são impressionantes pela crueza que revelam. Neste momento, os 17 bancos em actividade estão a apoiar 1830 instituições que chegam a cerca de 280 mil pessoas. Mas essas pessoas, especialmente neste período tão difícil, muitas vezes não teriam outra alternativa para se alimentar, e as instituições são assim um porto de abrigo. Nesta altura muitas das instituições já atingiram o limite daquilo que podem ajudar, mas não desistem”, diz Isabel Jonet, lembrando que há no país “um milhão de idosos que vive com menos de 300 euros por mês”. Para estas pessoas, e tantas outras, o Banco Alimentar fornece uma ajuda preciosa e fundamental. Mas o problema de base é outro e tem de ser confrontado com novas políticas, considera a dirigente. “Estamos neste momento com um problema conjuntural, mas há um problema estrutural que tem de ser resolvido. Se não, todas as medidas são paliativas e acabamos por nunca ir à raiz do problema.”
                                                                                                                    
Contra o desperdício alimentar… assinar, assinar
                                                                                                   
Já há, entretanto, várias instituições que recolhem alimentos onde sobra para ajudar quem precisa. Mais de 56500 pessoas já assinaram, até agora, a Petição Pública contra o Desperdício Alimentar. A ideia é mudar a lei para permitir que milhares de refeições que todos os dias sobram em restaurantes, cantinas e refeitórios possam ser aproveitadas e distribuídas por quem precisa. Agora que a petição já corre, a ASAE e a ARESP - a associação que representa os restaurantes - já se manifestaram disponíveis para criar uma rede de recolha. A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica diz, mesmo, que a única coisa que a lei exige é que a comida seja transportada em viaturas com refrigeração.
“Ao encontro de um sorriso”. Com ou sem restrições legais há muito tempo que, por todo o país, várias instituições recolhem alimentos onde sobra para dar a quem não tem. É o caso da associação “Ao encontro de um sorriso”, da paróquia de Corroios, no concelho do Seixal. Três vezes por semana dezenas de voluntários desta associação recolhem e distribuem alimentos durante uma noite.
Em Faro, a "CASA", que presta apoio aos sem-abrigo, e onde chegam cada vez mais pedidos de ajuda. Entretanto, no próximo fim-de-semana, o Banco Alimentar contra a Fome promove mais uma campanha de recolha nos supermercados. Só na grande Lisboa, esta instituição distribui, todos os dias, 40 toneladas de alimentos. A ajuda não é dada directamente às pessoas, mas sim através das instituições que todos os dias vão buscar alimentos ao Banco Alimentar. É um trabalho que exige muita organização e que a jornalista Ângela Roque acompanhou um destes dias no armazém em Alcântara.
                                                                                                             
AMI regista record de pedidos de ajuda
                                                                                                              
Houve um acréscimo de 26% de novos casos de pobreza e aumentaram os sem-abrigo. Nos primeiros seis meses deste ano a AMI apoiou mais de 7 mil pessoas. Nunca na sua história a Assistência Médica Internacional registou tantos pedidos como neste ano. O número representa 75% do total registado durante todo o ano passado e a organização está, por isso, preocupada, como refere Ana Martins, directora da Acção Social. Das 7 mil pessoas que a AMI apoiou, mais de 2,400 representam novos casos de pobreza, o que corresponde também a um acréscimo de 26% em relação ao mesmo período de 2009. Houve ainda um aumento dos sem-abrigo. As equipas de rua apoiaram 113 pessoas, mais do dobro do ano passado. Quem pede são, sobretudo, pessoas desempregadas e com pouca formação. Os bens mais procurados são alimentação, roupa e medicamentos.
                                                              
                                             

NATO

Comando? - Nem sim, nem sopas...

                                                                                                                                            

O Comando-Geral da NATO “ainda não definiu” localização dos comandos. O presidente do comité militar da NATO não confirma nem desmente manutenção do comando em Oeiras.

                                         

Afinal Portugal mantém ou não um comando da NATO? Durante os dois dias de cimeira em Lisboa, o primeiro-ministro afirmou e reafirmou não ter dúvidas de que a Aliança Atlântica vai manter o comando de Oeiras. Uma semana depois, o presidente do comité militar da NATO, o almirante Gianpaolo di Paola garante que o assunto está ainda a ser discutido no seio dos Estados-membros da organização. Ficou definido que a reforma dos comandos vai reduzir de 11 para seis o número de estruturas, mas a sua localização não pode ser, para já, divulgada. “Até agora, a Aliança ainda não definiu esse ponto específico, por isso, não vou comentar. Primeiro, porque seria incorrecto e, depois, porque não sei. Ainda não nos debruçámos sobre esse ponto”, afirma o almirante Gianpaolo di Paola.
Nesta declaração, à margem de uma conferência, no Porto, sobre o futuro da Aliança Atlântica depois da cimeira de Lisboa, foi também abordado o futuro da missão no Afeganistão e a reaproximação histórica entre a NATO e a Rússia. O almirante Gianpaolo di Paola fala sobre esta nova etapa da relação com a Rússia e nega a tese de que Moscovo é o factor de divisão entre os países do NATO. “Não é verdade que a Rússia está a dividir a Aliança. Na verdade todos os membros concordaram na tentativa de iniciar esta parceria estratégica com a Rússia. Mas isso não significa que não haja sensibilidades diferentes. Não devemos ser ingénuos, fizemos a aproximação e fomos sinceros. E penso que a Rússia também, porque eles assinaram a declaração final da cimeira”, sustenta. Se Vladimir Putin regressar à presidência da Rússia nas eleições de 2012, o que poderá mudar nesta relação recém-reactada? “Todos os países, incluindo a Rússia, têm interesse em estabelecer este tipo de parceria, independentemente da liderança, mas vamos ver, vamos testá-los”, responde o almirante.
Quanto a uma futura adesão da Rússia à NATO, Di Paola considera que esse é um tema fora da ordem do dia, apesar de na cimeira de Lisboa o Presidente Dimitry Medvedev não ter excluído essa possibilidade no futuro. A parceria com Moscovo passa também pelo Afeganistão, a começar pelo acordo de transporte de equipamento da Aliança Atlântica através de solo russo. Moscovo abriu a porta à cooperação, mas manifestou reservas quanto ao calendário para a transferência de poder, até finais de 2014. “As condições no terreno vão determinar a nossa decisão. Até ao fim de 2014, com o trabalho feito até agora, julgo hoje que esse é um prazo razoável. O que não significa que toda a gente desapareça do Afeganistão depois dessa data. Teremos uma presença em moldes diferentes”, garante o presidente do comité militar da NATO.
                                                                                                   
Sócrates com "total confiança de que Portugal manterá comando da NATO"
                                                                                                                
Governante português garantiu ainda que reforço de tropas no Afeganistão não implica mais dinheiro gasto. O primeiro-ministro está confiante que Portugal vai manter o comando da NATO em Oeiras. “Se isso acontecer, vai ser muito positivo para o nosso país”, disse José Sócrates. O chefe de Governo repetiu que, com a reestruturação da Aliança Atlântica, a NATO vai ter apenas três comandos, mas tem a maior confiança que um desses fique em Oeiras. "Não tenho nenhum motivo para deixar de pensar que Portugal manterá um comando da NATO". Sobre o reforço do contingente militar português no Afeganistão, Sócrates confirma esse reforço, mas garante que não se vai gastar mais dinheiro, porque se diminuem os contingentes em outros teatros de guerra.
Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro reafirmou os três pontos que se alcançaram: o novo conceito estratégico da NATO, que moderniza e reforma a organização e a transforma num parceiro cooperativo; a nova era para o Afeganistão; e a nova era de relacionamento com a Rússia, em que se virou uma página e se terminou definitivamente com a “guerra fria”. José Sòcrates elogiou a organização da cimeira de Lisboa, “que decorreu sem incidentes”, um verdadeiro “marco na história da NATO”. Sobre o futuro, Sócrates deixou claro que conta estar presente na próxima cimeira, que vai decorrer em 2012, nos Estados Unidos. Precisamente sobre os Estados Unidos, o primeiro-ministro português lembrou duas das prioridades conseguidas: cooperação científica e a cooperação ao nível das energias renováveis.

Um espectáculo que não deve perder...

Crise / Finanças

Portugal pressionado a pedir ajuda, diz Financial Times
                                                                                                                    

A Alemanha não descansa enquanto não empurrar Portugal para "os braços" do FMI. O objectivo é evitar que Espanha – uma das maiores economias da União Europeia - seja obrigada a recorrer a ajuda externa, o que poderia colocar o projecto euro em risco.

                                            
A maioria dos países da Zona Euro e o Banco Central Europeu (BCE) estão a pressionar Portugal a aceitar uma intervenção externa para salvar a economia, escreve a edição de hoje do “Financial Times” da Alemanha. O jornal refere que os apelos têm como objectivo evitar que Espanha – uma das maiores economias da União Europeia - seja obrigada a recorrer a ajuda externa, o que poderia colocar o projecto euro em risco.
“Se Portugal recorrer ao Fundo, isso seria bom para a Espanha, país que está muito exposto a Portugal”, diz fonte do ministério alemão das Finanças, citada pelo “Financial Times”. A notícia ainda não foi confirmada pelo Governo alemão, no entanto, muitos analistas consideram que Portugal vai seguir o exemplo da Grécia e da Irlanda e recorrer ao Fundo de Estabilização da União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Tudo porque, a Alemanha de Angela Merkel, não acredita na capacidade dos políticos portugueses trabalharem para a recuperação da dívida externa portuguesa.
                                                                           
Diferenças nos cortes salariais da Administração Pública dividem PSD
                                                                                        
Rosário Águas, Manuel Ferreira Leite, Paulo Mota Pinto, entre outros deputados, vão apresentar declaração de voto. A proposta de alteração que prevê regras diferentes nos cortes salariais para os trabalhadores das empresas públicas continua a causar polémica. Na bancada do PSD há também quem não veja com bons olhos esta distinção em relação aos trabalhadores da Função Pública e um grupo de deputados, entre os quais Manuela Ferreira Leite e Rosário Águas, prepara-se para apresentar uma declaração de voto sobre a matéria. O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, abriu ontem “fogo” sobre a proposta que prevê a adaptação, segundo o Governo, à regra dos cortes salariais nas empresas públicas e na bancada do PSD somam-se as vozes que discordam da proposta de alteração apresentada pelo PS.
O acordo com o Governo para o Orçamento do Estado obriga à abstenção, mas, respeitando a disciplina de voto, um grupo de deputados prepara-se para apresentar uma declaração sobre a matéria. Rosário Águas, Manuel Ferreira Leite, Paulo Mota Pinto, entre outros, vão passar a escrito o desacordo com algumas das posições das bancada na discussão das alterações ao Orçamento do Estado para 2011. Para estes deputados, fazia sentido, por exemplo, aprovar a proposta do CDS-PP que limitava os salários dos gestores públicos. Dentro da bancada laranja há outra situação em aberto: os quatro deputados da Madeira ainda ponderam votar contra o Orçamento do Estado, por causa das propostas do PSD-Madeira que ficaram fora do acordo com o Governo. Os quatro deputados remetem para esta sexta-feira uma posição final sobre o sentido de voto, mas na direcção da bancada é que, na hora de votar, tudo será pacífico.
                                                                                               
Passos Coelho vai estar atento à adaptação dos cortes salariais
                                                                         
Líder do PSD discorda que esteja em causa "um regime de excepção" para as empresas com participação do Estado. O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse esperar que os sacrifícios sejam distribuídos por todos e prometeu estar atento à adaptação dos cortes salariais ao sector empresarial do Estado. Questionado pelos jornalistas, à chegada a uma sessão de apresentação do livro "Uma democracia sustentável", do eurodeputado social-democrata Paulo Rangel, em Lisboa, o presidente do PSD discordou que esteja em causa "um regime de excepção" para as empresas com participação do Estado. Passos Coelho escusou-se a comentar as declarações do ex-vice-presidente do PSD e presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, que qualificou de "pouca vergonha" e "incompetência" a alteração ao Orçamento do Estado para 2011 que permite ao sector empresarial do Estado aplicar "com adaptações" os cortes salariais impostos aos funcionários públicos. Esta alteração foi aprovada no Parlamento com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD na terça-feira e nessa noite Pedro Passos Coelho considerou "correcto que exista um regime de contenção da despesa adaptado à circunstância de as empresas estarem no mercado".
Ontem, Pedro Passos Coelho começou por ressalvar que não acredita que exista "nenhum regime de excepção" para o sector empresarial do Estado quanto aos cortes salariais. "O facto de o Governo ter indicado que queria adaptar as condições da função pública às empresas participadas pelo Estado merecerá, da parte de todos os partidos e da sociedade portuguesa, uma maior atenção, como é evidente", disse. "Os sacrifícios vão ter de ser distribuídos por todos e eu espero que seja isso que vá acontecer quando o Governo apresentar o sistema adaptado às empresas públicas", acrescentou. O presidente do PSD reforçou esta ideia, dizendo que "é importante que o Governo saiba que o país espera que haja rigor e que haja justiça na aplicação desses critérios que se aplicam aos funcionários e que têm de ser adaptados às empresas públicas, às empresas municipais e ao sector empresarial do Estado". “É isso que eu espero que aconteça", sublinhou.
                                                                                                                       
Secretário de Estado nega regime de excepções nos cortes salariais
                                                                                                        
Confrontado com as criticas de Rui Rio, que considerou as alterações uma “pouca vergonha”, Emanuel dos Santos responde que o autarca do Porto “não tem razão”. O secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, nega a existência de um regime de excepções aos cortes salariais na Administração Pública. “Para mim, quer na letra da alteração que foi feita, quer no próprio espírito e no meu próprio, não admito excepções relativamente à questão dos cortes salariais nas empresas públicas”, afirmou Emanuel dos Santos. Confrontado com as criticas do presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, que considerou as alterações uma “pouca vergonha”, o secretário de Estado responde que o autarca “não tem razão”.
“Ele [Rui Rio], provavelmente, não leu ou não teve conhecimento ainda da alteração que foi introduzida no artigo 17º e leu apenas nos jornais, e os jornais utilizaram abundantemente a ideia de que estava a fazer uma excepção e eu, se fosse assim, estaria também contra esse regime de excepção”, sublinha o governante. A posição manifestada ontem por Emanuel dos Santos está em linha com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, que rejeitou a existência de “excepções”, preferindo falar em “adaptações”. O Parlamento aprovou, na terça-feira, uma alteração à norma dos cortes salariais nas empresas públicas com maioria de capital do Estado e entidades públicas empresariais, abrindo a porta a "adaptações", desde que autorizadas e justificadas "pela sua natureza empresarial".
                                                                                   
CDS faz nova tentativa para aprovar medidas
                                                                                            
Taxa de IVA de 6% para as Instituições de solidariedade é uma das propostas dos "centristas". O CDS-PP vai voltar a apresentar propostas de alteração que já foram chumbadas em especialidade, na votação final global do Orçamento do Estado, agendada para ontem. Os “populares” insistem na redução de 10% no Pagamento Especial por Conta a quem crie empregos. “É uma proposta justa, é uma proposta que é comportável financeiramente e é uma proposta que ajuda a criar empregos”, argumenta o líder da bancada parlamentar do CDS-PP. Pedro Mota Soares defende no actual cenário de crise o IVA a 6% para as Instituições de Solidariedade Social.
“Queremos que na construção de novos equipamentos sociais – lares, creches, apoios sociais – seja possível que as instituições sociais não paguem 23% de IVA, o que, na maior parte dos casos, vai gerar que as instituições não possam fazer obras, mas que paguem o IVA pelo menos igual ao das autarquias locais, que é de 6%”, refere. “Nós podemos estar à beira de uma ruptura social em Portugal. Se em 2011 a proposta do IVA passar para 23% para as instituições sociais, provavelmente, muitas instituições sociais podem ver em perigo a sua existência”, alerta o líder da bancada parlamentar do CDS. A votação final global do Orçamento do Estado está marcada para hoje e tem aprovação garantida, com o voto favorável do PS e a abstenção do PSD.

Caso Camarate (... a novela)

Freitas do Amaral "reabre" caso Camarate

                                                                                                                                       

Antigo ministro lança livro onde revela correspondência trocada com ex-PGR e defende uma investigação ao antigo fundo de defesa militar do Ultramar.

                                     
Freitas do Amaral defende uma investigação rigorosa ao antigo fundo de defesa militar do Ultramar e que os antigos chefes e vice-chefes do Estado Maior General das Forças Armadas devem depor sobre o caso Camarate. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-vice primeiro-ministro de Sá Carneiro lança um livro, na segunda-feira, com a correspondência que trocou, em 1995, com o então procurador-geral da República, Cunha Rodrigues. Freitas do Amaral tem a tese que o atentado de Camarate, que matou Sá carneiro e comitiva, dirigia-se não ao então primeiro-ministro, mas sim a Adelino Amaro da Costa, que também ia no avião.
Amaro da Costa era o ministro da Defesa e tinha levantado a questão do fundo de defesa militar do Ultramar. Este fundo funcionava como um autêntico “saco azul” para despesas militares durante a guerra colonial. A guerra acabou e o fundo continuou a funcionar, envolvendo vários milhões de contos. O dinheiro foi gasto mas não se sabe como nem por quem. Adelino Amaro da Costa, na altura em que era ministro, quis saber e há quem diga que já possuía documentos muito comprometedores, mas entretanto aconteceu o desastre de Camarate.
Freitas do Amaral apresenta no livro, que será lançado na próxima segunda-feira, a correspondência que trocou em 1995 com o então procurador-geral da república, Cunha Rodrigues. As cartas a que a Renascença teve acesso comprovam a grande tensão entre ambos, porque Freitas do Amaral exigia esclarecimentos e Cunha Rodrigues argumentava que não havia mais nada a esclarecer quanto a Camarate. Freitas do Amaral termina o livro com um capítulo “Apelo de um cidadão”. Nesse apelo o professor pede aos deputados e ao Governo para que reabram o processo e “levem tão longe quanto possível, a investigação do caso Camarate, na parte que ainda está por fazer”.
                                                                                                           
Nuno Melo contra prescrição do caso
                                                                                           
Nuno Melo, presidente da oitava e última comissão parlamentar de inquérito ao caso de Camarate, disse à Renascença que o livro de Diogo Freitas do Amaral é bem-vindo e também ele defende que o processo não deve prescrever. O eurodeputado do CDS-PP lembra que as conclusões da comissão parlamentar indicaram, claramente, a tese de atentado, mas que Ministério Público insistiu na prescrição do processo, apesar de considerar as provas.
“Pela primeira vez, a Procuradoria-Geral da República entendeu, nos factos novos descobertos e encaminhados para o Ministério Público, a existência de indícios da prática de um atentado – assim dizia um oficio à época do Dr. Souto Moura. Sucede que o Ministério Público continua a defender a tese da prescrição do procedimento criminal e não investiga pelo decurso do tempo, não porque não existam indícios”, sublinha. Nuno Melo lembra que, na altura em que Paulo Portas e Manuela Ferreira Leite eram membros do Governo, disponibilizaram meios para que o fundo de defesa militar do Ultramar fosse investigado e foi descoberto “um desvio e uma utilização indevida daquilo que em escudos, à época, rondaria os 9 milhões de contos”.
                                                          
Aeroporto de Beja, uma "miragem" que já custou 34 milhões
                                                                            Relatório do Tribunal de Contas é demolidor para o projecto do Aeroporto de Beja, gerido pela Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto Civil. O Tribunal de Contas faz duras críticas à Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB), criada há quase dez anos para o desenvolvimento daquele projecto. Num relatório demolidor, a instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins põe em causa a forma de actuação daquela Sociedade Anónima de capitais Públicos. Constata que, ao fim de uma década, a transformação da base aérea de Beja num aeroporto nunca passou de uma miragem, que já custou 34 milhões de euros. Agora, são precisos mais 29 milhões de euros para que a Base Aérea se transforme num aeroporto.
O Tribunal de Contas é peremptório: a EDAB nunca apresentou qualquer plano de negócios, acumula prejuízos e opera num total quadro de incerteza de viabilidade económica e financeira. A base aérea de Beja devia ser transformada para servir o turismo e o transporte de mercadorias, mas dez anos depois nada aconteceu. Não há acessibilidades, não há clientes, não há criação de emprego nem desenvolvimento regional. No meio de tudo isto, nem a pista serve para parque de aviões comerciais. Seria preciso investir mais oito milhões de euros em obras. Contas feitas, a EDAB já gastou 34 milhões e realizou 12 empreitadas, no valor de mais de 26 milhões de euros. Cinco das obras foram realizadas por ajuste directo, sem consulta de outras propostas.
As derrapagens são também uma marca, sobretudo, nos tempos previstos para as obras, que em alguns casos atingem os dois anos de atraso. Durante anos, a abertura veio sendo adiada e para ser inaugurado em 2011 vão ser precisos mais 38 milhões de euros, mas sem qualquer garantia de viabilidade económica ou desenvolvimento para a região de Beja. Segundo o Relatório do Tribunal de Contas, a empresa defende-se dizendo que ainda acredita no projecto e que a falta de acessibilidades é da responsabilidade do Governo. A China chegou a pensar em Beja como plataforma para distribuição de produtos para África e América do Sul, mas perante os atrasos optou pela Alemanha.

Saúde

Crise faz multiplicar problemas psiquiátricos

                                                                                                                                    

Especialista refere que a crise fomenta perturbações psiquiátricas. O apoio espiritual poderá contribuir para a resolução destes e de outros problemas, refere o psiquiatra Vítor Cotovio.

                                   
Há cada vez mais pessoas com perturbações psiquiátricas, derivadas da crise financeira, afirmou hoje Vítor Cotovio, psiquiatra do hospital do Telhal, à margem do encontro nacional da Pastoral da Saúde, que decorre em Fátima e termina amanhã. “As pessoas estão mais aflitas porque até as coisas mais básicas, como a segurança e a sobrevivência podem estar em causa, e aí claro que as pessoas deprimem, ficam ansiosas, têm pesadelos, sobretudo as que têm filhos para criar”, afirmou Vítor Cotovio.
Uma das chaves para estes e outros problemas passa, segundo este psiquiatra, pelo apoio espiritual. “Ser activo na procura das soluções, em vez de chutar para canto e delegar tudo a Deus. Deus está em nós, por isso com Ele procuramos as soluções.”
É importante ainda que a súplica seja madura, explica o médico: “Não ser uma súplica primária, de negociar. Que seja uma súplica madura, uma súplica de dádiva. E mesmo a renúncia não é uma renúncia subserviente, mas no sentido de tornar sagrado. Estas formas positivas de lidar com a doença são favoráveis em relação à evolução da doença, seja ela qual for.” Segundo os participantes no encontro, em Portugal há ainda muito a fazer, sobretudo ao nível da sensibilização dos profissionais da saúde para a importância do apoio espiritual.
                                                                               
Fumo passivo mata 600 mil pessoas por ano
                                                                                                                                   
As crianças são as primeiras vítimas do tabagismo passivo, uma vez que não podem privar-se da principal fonte de exposição, os seus pais que fumam em casa, alertam os autores do estudo. O tabagismo passivo provoca mais de 600 mil mortes por ano em todo o mundo, sendo que 165 mil dessas vítimas são crianças, revela um estudo divulgado pela revista britânica The Lancet. As crianças são as primeiras vítimas do tabagismo passivo, uma vez que não podem privar-se da principal fonte de exposição, os seus pais que fumam em casa, sublinham os autores da investigação. Se a estas 600 mil mortes se somarem as cerca de 5,1 milhões de mortes atribuídas todos os anos ao tabagismo activo, o número de vítimas mortais devido ao tabaco dispara para os 5,7 milhões, por ano.
Este é o primeiro estudo que avalia o impacto global do tabagismo passivo. Os seus autores, que pertencem ao Instituto Karolinska (Estocolmo, Suécia) e à Organização Mundial de Saúde, utilizaram dados de 2004, os mais recentes disponíveis, de 192 países. Quarenta por cento das crianças, 35% das mulheres e 33% dos homens não fumadores estiveram expostos ao fumo passivamente, o que se traduz em 379 mil mortes coronárias, 165 mil devido a infecções das veias respiratórias, 36 900 por asma e 21 400 mortes por cancro do pulmão.

Ontem... Como hoje!

Greve Geral

Repercussões pelas piores razões: Greve portuguesa foi notícia lá fora

                                                                                                                 

Noticiário da televisão pública alemã deu honras de abertura ao protesto em Portugal. CGTP e UGT garante que mais de três milhões de trabalhadores aderiram à greve geral de hoje. "Vai ser difícil a Portugal evitar uma nova intervenção do FMI", avisa o bispo emérito de Setúbal.

                                                                               
A greve geral desta quarta-feira em Portugal abriu o principal jornal televisivo na Alemanha. A par da paralisação convocada pelas duas centrais sindicais, CGTP e UGT, a correspondente em Lisboa da ARD falou da paralisação e destacou também a crise económica. Foram mostradas imagens da greve geral e de fachadas de prédios degradados, para ilustrar a incapacidade de Portugal em modernizar a sua economia.
A garantia do primeiro-ministro José Sócrates, de que Portugal não vai precisar de ajuda externa para sair da crise, não é fiável, disse a correspondente da televisão pública alemã ARD, lembrando que na semana passada o Governo irlandês tinha dito o mesmo e que agora está a ser alvo de uma intervenção do FMI e da União Europeia. A greve geral portuguesa também foi seguida com atenção em Espanha, explica o correspondente da Agência EFE, Emílio Crespo, em declarações à Renascença. O jornalista diz que a forte pressão dos mercados em cima de Portugal agrava-se devido a atitude de alguns chefes de Estado. Segundo Emílio Crespo, as recentes declarações da Chanceler alemã Angela Merkel colocam medo nos mercados.
Em relação a França, Marieline Darcy, é correspondente de vários veículos da comunicação social, entre eles a France Presse, diz que os olhos dos média estão atentos ao que se passa em Portugal, afirmando que muitos jornais classificaram a paralisação como “histórica”. Marieline não vê muitas semelhanças entre a greve geral portuguesa e as recentes manifestações ocorridas em França, mas ambas ocorreram em função das medidas de austeridade adoptadas pelos respectivos governos. João Carlos, correspondente da Deutschewelle, diz que desde a apresentação do Orçamento do Estado para 2011, a rádio tem dado especial atenção em suas reportagens às condições sociais e económicas de Portugal.
                                                                                                                                               
Sindicatos falam de três milhões em greve
                                                                                                                                                  
O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, afirmou ontem que mais de três milhões de trabalhadores aderiram à greve geral em protesto contra as medidas de austeridade do Governo. "É a greve geral com mais impacto que realizámos até hoje", disse Carvalho da Silva, em conferência de imprensa conjunta com o secretário-geral da UGT, João Proença, sobre o balanço da paralisação. As centrais sindicais não avançaram percentagens, mas reconhecem que o sector dos transportes foi o que teve maior adesão à greve.
CGTP e UGT consideram que o protesto de hoje tem de levar a uma nova negociação colectiva, nomeadamente em relação ao salário mínimo nacional; a revisão da protecção dos trabalhadores, especialmente dos mais carenciados; e avaliar novamente a repartição dos sacrifícios que são exigidos aos portugueses. “Em primeiro lugar, há necessidade e nós não abdicamos de respostas positivas a compromissos que estão assumidos e que mais se impõe neste contexto, o primeiro dos quais é uma negociação rápida e séria para aplicação do acordo sobre o salário mínimo nacional”, sublinhou o líder da CGTP, Carvalho da Silva.
Desta conferência de imprensa conjunta, ficou também uma crítica dirigida ao primeiro-ministro José Sócrates e ao Presidente da República Cavaco Silva, que não fizeram qualquer esforço ou iniciativa para travar a greve. A CGTP e a UGT realizam hoje uma greve geral conjunta contra as medidas de austeridade, anunciadas pelo Governo em Setembro, que têm como objectivo consolidar as contas públicas. As medidas incluem cortes dos salários dos trabalhadores do Estado, congelamento das pensões em 2011 e o aumento em dois pontos percentuais do IVA. Esta é a segunda greve geral marcada pelas duas centrais. A primeira realizou-se há 22 anos contra o pacote laboral.
                                                                                                                      
Ministra rejeita números dos sindicatos
                                                                                                                                                    A ministra do Trabalho rejeita a possibilidade de a greve geral ter contado com a adesão de três milhões de trabalhadores, considerando que isso significaria que o país parou, o que na sua opinião não aconteceu. "Se contarmos a população empregada em Portugal, vemos que estão registados 4,962 milhões de trabalhadores. Se 3 milhões tivessem feito greve, o país teria parado. E todos pudemos observar que o país esteve a funcionar e não esteve parado", afirmou Helena André. A governante, que falava em conferência de imprensa de balanço da greve geral de hoje, disse porém não considerar importante "entrar em guerras de dados" com os sindicatos. Helena André preferiu congratular-se com o facto de a greve ter decorrido de forma tranquila e sem atropelos aos direitos das pessoas.
                                                                                                                                               
D. Manuel Martins defende "grande manifestação" em alternativa à greve
                                                                                                                                   
Vai ser difícil a Portugal evitar uma nova intervenção do FMI, avisa bispo emérito de Setúbal. Um grande manifestação nacional e não uma greve geral poderia ter sido a melhor forma dos portugueses mostrarem a sua indignação em relação às políticas do Governo, defende o bispo emérito de Setúbal. D. Manuel Martins afirma que “há razões para manifestar um grande descontentamento”, mas considera que paralisação trouxe mais prejuízos que benefícios ao país. “Uma greve nestas condições, na situação que o país vive, é mais um rombo no nada que nós temos ou no pouco que nós temos”, afirma o prelado, que pede seriedade, transparência e competência à classe política. D. Manuel Martins está pessimista em relação ao futuro do país nos próximos anos e admite que será difícil evitar a entrada do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal.
“Quando nós queremos salvar alguém que está a morrer no fundo de um poço, nós temos de ter uma corda para lhe lançar e nós nem temos corda sequer”, sublinha. Questionado sobre se o FMI poderá dar a ajuda de que Portugal necessita para ultrapassar a crise, o bispo emérito de Setúbal admite que sim e espera que “não haja outro recurso que seja pior, porque nós temos todas as razões para viver num medo muito grande”. D. Manuel Martins deixa críticas às medidas do Governo, nomeadamente “ à desgraçada política a respeito do ensino particular e cooperativo”, que apelida de “erro político e económica” e de “agressão à liberdade de ensino”.
                                                                                                                               
"Depois desta greve geral, nada será como dantes", diz líder do PCP
                                                                                                                                    
Jerónimo de Sousa avisa que a paralisação foi apenas uma etapa e que a luta dos trabalhadores vai continuar. A greve geral de hoje não é um ponto de chegada, mas apenas uma etapa na luta contra a actual situação do país, afirma o secretário-geral do PCP. Numa declaração de balanço, Jerónimo de Sousa saudou a grande adesão dos trabalhadores, não só do sector público, mas também do privado. O líder comunista disse que a grande participação no protesto conjunto da CGTP e da UGT significa a condenação às políticas do Governo e também ao Presidente da República. “Esta greve geral não foi um ponto de chegada, mas uma etapa numa exigente e prolongada luta que a situação nacional exige. Depois da realização desta greve geral, nada ficará como dantes. O Governo e os partidos que apoiam a sua política, o Presidente da República que a patrocina, tiveram nesta jornada de luta uma clara condenação, um sério aviso e uma firme exigência de ruptura com a política que promovem”, afirma Jerónimo de Sousa.
                                                                                                  
Nota do AR:
                                                                                            
Acreditamos piamente, que "nada será como dantes", pois o FMI já deve estar a fazer as malas para vir passar o Reveillon a Portugal... Graças à incompetência das criaturas políticas deste País!

Saúde

Manter a saúde gratuita é um grande desafio, diz ministra

                                                                                                                          

Ana Jorge quer ver mais genéricos no mercado para ajudar os pobres. “A assistência na doença é o indiscutível direito da pessoa humana”, diz padre Feytor Pinto.

                                    

A manutenção da gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um grande desafio, disse ontem a ministra da Saúde, Ana Jorge, durante o Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, em Fátima. Portugal é um dos poucos países onde os cuidados de saúde são gratuitos, como vem indicado num relatório hoje divulgado pela Organização Mundial da Saúde, afirmou a ministra. Ana Jorge alerta para a necessidade de todos se esforçarem por mantê-lo assim, especialmente em tempos de crise.

“Aquilo que é o desafio para Portugal neste momento é mantermos este SNS que permite chegar a todos. Temos todos de fazer um esforço muito grande para manter esta qualidade e desenvolvê-la nos chamados 'tempos de crise', de uma forma eficiente e com a colaboração de todos”, afirmou esta tarde Ana Jorge.
Já à margem do encontro, a ministra lançou um apelo às farmacêuticas, para que produzam mais genéricos, pois estes são uma grande ajuda para quem não tem recursos: “Aquilo que nos falta é termos mais medicamentos em genéricos. Temos ainda poucos e, portanto, precisamos de mais para podermos ter maior sustentabilidade e assim permitir a quem tem maiores carências o acesso a medicamentos de qualidade”. O Encontro Nacional da Pastoral da Saúde decorre em Fátima até à próxima sexta-feira.
                                                                                                                   
Padre Feytor Pinto alerta que ninguém pode ficar à margem
                                                                                                                   
“A assistência na doença é o indiscutível direito da pessoa humana”. Quem trabalha na saúde tem de racionalizar os meios para evitar o desperdício, mas ninguém deve ficar à margem da assistência na doença. O desafio é lançado pelo padre Feytor Pinto a propósito do Encontro Nacional da Pastoral da Saúde que começa esta terça-feira em Fátima.
Em entrevista ao jornalista Domingos Pinto, o coordenador nacional da Pastoral da Saúde diz que há um défice na área dos cuidados continuados e paliativos e acrescenta que é prioritário investir no acompanhamento domiciliário. “A assistência na doença é o indiscutível direito da pessoa humana é, por outro lado, um dever do cidadão, até em termos económicos”, disse. Acrescenta o padre Feytor Pinto que “ninguém em situação de doente pode ser posto à margem do caminho”. "Espiritualidade em Saúde" está em debate a partir desta terça-feira em Fátima no Encontro Nacional da Pastoral da Saúde.
                                                                                                                                         
Número de infectados com SIDA desce pela primeira vez em 11 anos
                                                                                                                                        
Em 2009 foram registadas 2,6 milhões de pessoas infectadas, mas em sete países, cinco dos quais na Europa de Leste e Ásia Central, a incidência do HIV aumentou. O número de doentes infectados pela epidemia de SIDA diminuiu 19% relativamente a 2009, o que acontece pela primeira vez desde 1999, lê-se no documento ontem distribuído pela ONUSIDA. O "Relatório Global da ONUSIDA - Epidemia de SIDA", destaca que "desde 1999, ano em que se acredita que a epidemia atingiu, globalmente, o pico, o número de novas infecções diminuiu 19%".Ou seja, em 2009 foram registadas 2,6 milhões de pessoas infectadas com HIV, enquanto em 1999 aquele valor foi de 3,1 milhões de pessoas.
Apesar dos ganhos alcançados, o documento recorda que o "progresso futuro depende fortemente de esforços conjuntos de todos os envolvidos" no combate à epidemia. O relatório dá como exemplo dos avanços registados o facto de 5,2 milhões de pessoas, das cerca de 15 milhões que necessitam de tratamento anti-retroviral, e que vivem em países de rendimento baixo ou intermédio, terem actualmente acesso a essas medidas terapêuticas. O resultado é a diminuição do número de mortes relacionadas com a SIDA, segundo a ONU.
Face aos esforços continuados de prevenção, o Continente Africano, desde sempre associado ao aumento continuado dos casos de SIDA, apresenta neste relatório dados encorajadores: em 33 países considerados para avaliação das políticas de combate à epidemia, entre 2001 e 2009, conclui-se que a incidência diminuiu mais de 25% e, destes, 22 situam-se na África subsaariana. "As maiores epidemias na África subsaariana - Etiópia, Nigéria, África do Sul, Zâmbia e Zimbabué - ou estabilizaram ou apresentam sinais evidentes de declínio", refere o estudo. Esta tendência é, todavia, invertida em várias regiões e países. Em sete países, cinco dos quais na Europa de Leste e Ásia Central, a incidência do HIV aumentou mais de 25% no mesmo período.

Crise financeira

Irlanda aumenta impostos e despede 25 mil funcionários públicos
                                                                                                                                      

Governo irlandês espera angariar 15 mil milhões de euros com as medidas. FMI e UE avançam com 85 mil milhões para ajudar a sair da crise.

                                    
O Governo da Irlanda anunciou ontem que vai cortar cerca de um quinto da despesa social até 2014 e aumentar os impostos, como parte do plano para reduzir o défice das contas públicas para os 3% do PIB. A função pública vai ser duramente atingida: cerca de 25 mil pessoas vão ser despedidas.
Os novos funcionários públicos que vierem a ser contratados passarão a receber 10% menos do que os valores praticados até agora. A despesa social vai ser cortada em 2,8 mil milhões de euros e os impostos sobre o rendimento vão ser aumentados 1,9 mil milhões até 2014, para reduzir o défice de 12% PIB (ou 32%, se for incluída a banca). O plano serve para "trazer certeza ao nosso povo, para garantir que eles têm esperança para o futuro", disse hoje o primeiro-ministro Brian Cowen, numa conferência de imprensa em Dublin. A redução nos gastos sociais e o aumento dos impostos são duas das medidas usadas para angariar 15 mil milhões de euros até 2014.
O plano do Governo, com uma extensão de quatro anos, impõe ainda outras condições penalizadoras para os irlandeses e está a causar polémica, protestos e revoltas. Os estudantes, por exemplo, sofrem um agravamento no custo das propinas de 33%, enquanto outros programas educacionais vão ser cortados em 5%. A nível do IVA, a Irlanda junta-se a Portugal na aplicação de uma taxa de 23%. O ordenado mínimo, por hora, diminui uma libra. As famílias sentirão na pele estas alterações, tal como a introdução de taxas de utilização de água, que até agora não tinha custo.
                                                                                        
85 mil milhões para apoiar a Irlanda
                                                                                                                
Televisão irlandesa divulgou verba acertada. O Fundo Monetário Internacional e a União Europeia vão avançar com uma ajuda de 85 mil milhões para a Irlanda. A informação foi avançada ontem pela televisão pública irlandesa. Segundo a mesma fonte, o apoio vai ser encaminhado para os bancos e para as finanças públicas. O objectivo é recuperar as contas irlandesas e acalmar os mercados.