Autocarro cai numa ravina e causa vários mortos
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Fiscalização
O caso da Clínica de Lagoa
Deco defende fiscalização mais ativa para clínicas pivadas a propósito dos três pacientes que cegaram depois de serem operados aos olhos numa clínica privada de Lagoa.
O secretário geral da Associação Portuguesa para a defesa dos consumidores (Deco) defende mais fiscalização do setor médico privado, rejeitando que ali esteja uma alternativa ao Serviço Nacional de Saúde. Em declarações à agência Lusa a propósito dos três pacientes que cegaram depois de serem operados aos olhos numa clínica privada de Lagoa, Jorge Morgado afirmou que a fiscalização deste tipo de estabelecimentos de saúde "não pode ser feita só quando há participações e queixas, tem de ser feita de forma proativa".
"Não somos contra a clínica privada, mas não podemos ter o discurso cínico de saber que tem muitos calcanhares de Aquiles, como periodicamente se vê, e manter a apologia da medicina privada como grande alternativa ao Serviço Nacional de Saúde, como tantas vezes é vendido por opinion makers e líderes partidários", afirmou. "A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica não precisa de reclamações para atuar", exemplificou, lembrando que falta regulamentar a legislação publicada em 2009 relativa ao exercício de atividade dos estabelecimentos de saúde privados.
"Só assim pode dar aos portugueses segurança em relação ao que é fiscalizado. Estamos a falar de vidas, de saúde, de questões fundamentais. A inspeção tem de funcionar e tem de ser transparente, os portugueses precisam de ter informação sobre como é exercida, quem a faz, quando a faz e onde foi feita", defendeu. Jorge Morgado afirmou que as consequências da falta de meios das clínicas privadas podem não ser sentidas sempre de forma tão grave como nos casos das três pessoas que cegaram, mas acontecem "de forma persistente com exames de diagnóstico que não são bem feitos, com cuidados mal aplicados".
"Se as clínicas souberem que estão a ser fiscalizadas, deixam de fazer contratos com pseudo-radiologistas e aprendizes, vão contratar os serviços de profissionais habilitados", argumentou. "Quando há problemas graves nas clínicas, quando há situações que se complicam, não são [as clínicas] com os seus meios técnicos que as resolvem", acrescentou, indicando que são os hospitais públicos que são chamados a intervir. Jorge Morgado salientou que, muitas vezes, a medicina privada "disfarça a falta de condições técnicas com a hotelaria: as televisões no quarto, os perfumes de banho oferecidos aos pacientes".
Deco defende fiscalização mais ativa para clínicas pivadas a propósito dos três pacientes que cegaram depois de serem operados aos olhos numa clínica privada de Lagoa.O secretário geral da Associação Portuguesa para a defesa dos consumidores (Deco) defende mais fiscalização do setor médico privado, rejeitando que ali esteja uma alternativa ao Serviço Nacional de Saúde. Em declarações à agência Lusa a propósito dos três pacientes que cegaram depois de serem operados aos olhos numa clínica privada de Lagoa, Jorge Morgado afirmou que a fiscalização deste tipo de estabelecimentos de saúde "não pode ser feita só quando há participações e queixas, tem de ser feita de forma proativa".
"Não somos contra a clínica privada, mas não podemos ter o discurso cínico de saber que tem muitos calcanhares de Aquiles, como periodicamente se vê, e manter a apologia da medicina privada como grande alternativa ao Serviço Nacional de Saúde, como tantas vezes é vendido por opinion makers e líderes partidários", afirmou. "A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica não precisa de reclamações para atuar", exemplificou, lembrando que falta regulamentar a legislação publicada em 2009 relativa ao exercício de atividade dos estabelecimentos de saúde privados.
"Só assim pode dar aos portugueses segurança em relação ao que é fiscalizado. Estamos a falar de vidas, de saúde, de questões fundamentais. A inspeção tem de funcionar e tem de ser transparente, os portugueses precisam de ter informação sobre como é exercida, quem a faz, quando a faz e onde foi feita", defendeu. Jorge Morgado afirmou que as consequências da falta de meios das clínicas privadas podem não ser sentidas sempre de forma tão grave como nos casos das três pessoas que cegaram, mas acontecem "de forma persistente com exames de diagnóstico que não são bem feitos, com cuidados mal aplicados".
"Se as clínicas souberem que estão a ser fiscalizadas, deixam de fazer contratos com pseudo-radiologistas e aprendizes, vão contratar os serviços de profissionais habilitados", argumentou. "Quando há problemas graves nas clínicas, quando há situações que se complicam, não são [as clínicas] com os seus meios técnicos que as resolvem", acrescentou, indicando que são os hospitais públicos que são chamados a intervir. Jorge Morgado salientou que, muitas vezes, a medicina privada "disfarça a falta de condições técnicas com a hotelaria: as televisões no quarto, os perfumes de banho oferecidos aos pacientes".
Mortes na estrada
Acidente mata portugueses em Espanha
Quatro das vítimas portuguesas eram todas da mesma família, mas há ainda um ferido grave.
Os portugueses mortos no acidente em Espanha eram todos da mesma família e regressavam a Portugal depois de terem ido visitar um familiar à Alemanha, disseram hoje as autoridades espanholas. De acordo com uma nota da subdelegação do Governo espanhol em Burgos, o carro onde viajavam cinco portugueses colidiu frontalmente com um camião.
Quatro dos portugueses morreram e um quinto está gravemente ferido, tendo sido transferido para um hospital de Burgos. As vítimas mortais têm idades entre os 59 e os 14 anos. O condutor do camião também ficou ferido com gravidade e está a ser assistido também num hospital em Burgos.
"Ao que tudo indica, trata-se de uma família que regressava a Portugal, onde reside, depois de ter ido visitar um familiar à Alemanha", lê-se na nota. O comunicado indica ainda que a Guarda Civil espanhola destacou uma equipa para investigar as causas do acidente, "mas uma primeira investigação revela que o veículo ligeiro invadiu a faixa contrária e chocou frontalmente com o camião".
O acidente ocorreu cerca das 06:00 (07:00 em Lisboa) na estrada N-I, que liga Madrid a Irún, na província de Burgos. A subdelegação do Governo espanhol em Burgos refere ainda na nota que está a tratar dos trâmites legais com o consulado português para a trasladação dos corpos. Contactada pela Agência Lusa, fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades confirmou os quatro mortos portugueses e o ferido grave, recusando-se a dar mais detalhes.
Quatro das vítimas portuguesas eram todas da mesma família, mas há ainda um ferido grave.Os portugueses mortos no acidente em Espanha eram todos da mesma família e regressavam a Portugal depois de terem ido visitar um familiar à Alemanha, disseram hoje as autoridades espanholas. De acordo com uma nota da subdelegação do Governo espanhol em Burgos, o carro onde viajavam cinco portugueses colidiu frontalmente com um camião.
Quatro dos portugueses morreram e um quinto está gravemente ferido, tendo sido transferido para um hospital de Burgos. As vítimas mortais têm idades entre os 59 e os 14 anos. O condutor do camião também ficou ferido com gravidade e está a ser assistido também num hospital em Burgos.
"Ao que tudo indica, trata-se de uma família que regressava a Portugal, onde reside, depois de ter ido visitar um familiar à Alemanha", lê-se na nota. O comunicado indica ainda que a Guarda Civil espanhola destacou uma equipa para investigar as causas do acidente, "mas uma primeira investigação revela que o veículo ligeiro invadiu a faixa contrária e chocou frontalmente com o camião".
O acidente ocorreu cerca das 06:00 (07:00 em Lisboa) na estrada N-I, que liga Madrid a Irún, na província de Burgos. A subdelegação do Governo espanhol em Burgos refere ainda na nota que está a tratar dos trâmites legais com o consulado português para a trasladação dos corpos. Contactada pela Agência Lusa, fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades confirmou os quatro mortos portugueses e o ferido grave, recusando-se a dar mais detalhes.
União Europeia
França expulsa ciganos ilegais
Regras devem ser respeitadas, diz Comissão Europeia sobre expulsão de ciganos da França.
A França "deve respeitar as regras" sobre proteção de cidadãos europeus, afirmou hoje a Comissão Europeia numa altura em que Paris se prepara para expulsar na quinta-feira para a Roménia e Bulgária ciganos em situação irregular.
A França "deve respeitar as regras sobre a liberdade de circulação e a liberdade de organização" dos cidadãos europeus, lembrou o porta-voz da comissária europeia da Justiça e Direitos Fundamentais, Viviane Reding. O porta-voz, Matthew Newman, reconheceu que os Estados têm possibilidade de restringir a liberdade de circulação a determinadas condições, mas acrescentou que a Comissão segue "muito atentamente" a situação para ver se todas as regras estão a ser respeitadas.
"A Comissão Europeia defendeu de forma constante e continua a defender a necessidade de uma integração social" dos ciganos em todos os países da União, indicou Amélia Torres, uma outra porta-voz da Comissão. As primeiras expulsões de ciganos em situação irregular em França para os países de origem, Roménia e Bulgária, terão lugar na quinta-feira.
Segundo o ministro da Imigração francês, 79 ciganos vão regressar a Bucareste num voo fretado, num regresso voluntário e depois de terem recebido uma ajuda de 300 euros e de 100 euros por cada menor.
Regras devem ser respeitadas, diz Comissão Europeia sobre expulsão de ciganos da França.A França "deve respeitar as regras" sobre proteção de cidadãos europeus, afirmou hoje a Comissão Europeia numa altura em que Paris se prepara para expulsar na quinta-feira para a Roménia e Bulgária ciganos em situação irregular.
A França "deve respeitar as regras sobre a liberdade de circulação e a liberdade de organização" dos cidadãos europeus, lembrou o porta-voz da comissária europeia da Justiça e Direitos Fundamentais, Viviane Reding. O porta-voz, Matthew Newman, reconheceu que os Estados têm possibilidade de restringir a liberdade de circulação a determinadas condições, mas acrescentou que a Comissão segue "muito atentamente" a situação para ver se todas as regras estão a ser respeitadas.
"A Comissão Europeia defendeu de forma constante e continua a defender a necessidade de uma integração social" dos ciganos em todos os países da União, indicou Amélia Torres, uma outra porta-voz da Comissão. As primeiras expulsões de ciganos em situação irregular em França para os países de origem, Roménia e Bulgária, terão lugar na quinta-feira.
Segundo o ministro da Imigração francês, 79 ciganos vão regressar a Bucareste num voo fretado, num regresso voluntário e depois de terem recebido uma ajuda de 300 euros e de 100 euros por cada menor.
Dívida
Estado deve 9 milhões
Apifarma reitera dívida de 929,5 milhões dos hospitais à indústria farmacêutica. A instituição esclarece que "o valor da dívida e o prazo médio de pagamento referem-se a dívidas às empresas farmacêuticas e não ao conjunto dos fornecedores do SNS.
A Apifarma reiterou hoje que a dívida das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) às empresas suas associadas é, em julho deste ano, de 929,5 milhões de euros, depois de a tutela ter rejeitado estes valores. De acordo com o relatório mensal da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), divulgado na segunda feira, as dívidas dos hospitais à indústria farmacêutica subiram dois milhões de euros por dia durante o mês de julho, totalizando quase 930 milhões, demorando agora as unidades de saúde 349 dias para pagar aos fornecedores.
Contudo, estes valores não foram confirmados pelo Ministério da Saúde, que garantiu na terça feira que irá empenhar-se na resolução do problema. "O Ministério da Saúde não confirma os valores referidos pela Apifarma. No entanto, reafirma-se o empenho em reduzir o volume da dívida dos hospitais à indústria farmacêutica, bem como em manter a redução dos prazos médios de pagamento que se tem paulatinamente registado", disse fonte do ministério, por escrito, à Lusa. No comunicado hoje emitido, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica "reitera que o valor global da dívida das unidades do Serviço Nacional de Saúde às empresas associadas da Apifarma, em julho de 2010, é de 929,5 milhões de euros, sendo o prazo médio de pagamento da mesma de 349 dias" e não de 112 dias, o número apontado pela tutela.
A instituição esclarece que "o valor da dívida e o prazo médio de pagamento referem-se a dívidas às empresas farmacêuticas e não ao conjunto dos fornecedores do SNS, em relação aos quais o prazo médio de pagamento será inferior". Estes dados, esclarece a Apifarma, "decorrem de um inquérito mensal" por si promovido "junto dos seus associados, realizado nos mesmos moldes há vários anos, e sempre dado a conhecer ao Ministério da Saúde". Na nota emitida, a Apifarma diz ainda que "não se envolve na discussão política, quer se trate da área da saúde ou de outras" e que a sua posição em relação ao SNS "tem sido sempre, e continuará a ser, de colaboração e empenho pela modernização e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde".
Apifarma reitera dívida de 929,5 milhões dos hospitais à indústria farmacêutica. A instituição esclarece que "o valor da dívida e o prazo médio de pagamento referem-se a dívidas às empresas farmacêuticas e não ao conjunto dos fornecedores do SNS.A Apifarma reiterou hoje que a dívida das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) às empresas suas associadas é, em julho deste ano, de 929,5 milhões de euros, depois de a tutela ter rejeitado estes valores. De acordo com o relatório mensal da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), divulgado na segunda feira, as dívidas dos hospitais à indústria farmacêutica subiram dois milhões de euros por dia durante o mês de julho, totalizando quase 930 milhões, demorando agora as unidades de saúde 349 dias para pagar aos fornecedores.
Contudo, estes valores não foram confirmados pelo Ministério da Saúde, que garantiu na terça feira que irá empenhar-se na resolução do problema. "O Ministério da Saúde não confirma os valores referidos pela Apifarma. No entanto, reafirma-se o empenho em reduzir o volume da dívida dos hospitais à indústria farmacêutica, bem como em manter a redução dos prazos médios de pagamento que se tem paulatinamente registado", disse fonte do ministério, por escrito, à Lusa. No comunicado hoje emitido, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica "reitera que o valor global da dívida das unidades do Serviço Nacional de Saúde às empresas associadas da Apifarma, em julho de 2010, é de 929,5 milhões de euros, sendo o prazo médio de pagamento da mesma de 349 dias" e não de 112 dias, o número apontado pela tutela.
A instituição esclarece que "o valor da dívida e o prazo médio de pagamento referem-se a dívidas às empresas farmacêuticas e não ao conjunto dos fornecedores do SNS, em relação aos quais o prazo médio de pagamento será inferior". Estes dados, esclarece a Apifarma, "decorrem de um inquérito mensal" por si promovido "junto dos seus associados, realizado nos mesmos moldes há vários anos, e sempre dado a conhecer ao Ministério da Saúde". Na nota emitida, a Apifarma diz ainda que "não se envolve na discussão política, quer se trate da área da saúde ou de outras" e que a sua posição em relação ao SNS "tem sido sempre, e continuará a ser, de colaboração e empenho pela modernização e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde".
Incendios florestais
“Em tempo de guerra não se limpam armas”
Ministro da Administração Interna diz que “o dispositivo atuou para proteger pessoas e bens.
O ministro da Administração Interna disse, hoje, em Braga que o combate aos fogos no Parque Nacional da Peneda-Gerês teve como primeira missão a de "proteger pessoas e bens. O dispositivo reagiu protegendo sempre o essencial, pessoas e bens", realçou em declarações aos jornalistas.
O governante, que sobrevoou de helicóptero o Parque Nacional da Peneda-Gerês para observar a extensão da área ardida nos últimos dias, disse ter ficado a "compreender que o combate às chamas foi extraordinariamente difícil pela orografia e caraterísticas do terreno e porque em muitas zonas há pequenos povoados, com duas três casas, positivamente incrustadas na floresta, e de muito difícil acesso". O ministro enalteceu o que chamou de trabalho "cheio de bravura e de estoicismo", frisando que "felizmente o trabalho teve êxito já que não houve perdas de vidas humanas e de bens pessoais".
O governante havia-se reunido no Governo Civil de Braga com os governadores civis de Braga e de Viana do Castelo, com os autarcas de ambos os distritos, com responsáveis do Parque Nacional, da Proteção Civil, da GNR e da Autoridade Florestal. Questionado sobre as críticas surgidas nos últimos dias à alegada falta de meios no Parque Nacional, Rui Pereira reafirmou o que tem dito: "em tempo de guerra não se limpam armas nem se criam polémicas", declarou. "Fazemos um apelo à coesão e à solidariedade de todos e todos são aqueles que trabalham no dispositivo, os bombeiros, os membros das forças segurança, em especial os da GNR, os sapadores florestais, os autarcas, e a população" que - sublinhou - "tem ajudado a combater os incêndios".
Considerou que o combate aos fogos tem sido feito "com competência e com bravura para salvar pessoas e bens", acentuando que os incêndios vão servir para "posicionar melhor os meios no terreno para preparar para os dias que se avizinham. As forças no terreno têm-me transmitido uma grande determinação", disse, lembrando que infelizmente já houve três bombeiros mortos. O Ministro recordou que aquando dos funerais dos «soldados da paz» encontrou uma forte determinação em todos os bombeiros: "todos me dizem: não vamos esmorecer neste combate", relatou.
Questionado sobre o facto de a PJ já ter detido 22 suspeitos de atear incêndios, Rui Pereira saudou a PJ e as forças de segurança, (GNR e PS) reafirmando que a área ardida é inferior à que foi consumida em anos anteriores onde também se registaram temperaturas elevadas. "Enfrentámos mais dificuldades do que nos três anos anteriores, com condições mais adversas e um conjunto vasto de incêndios, uma média de 300 diários, mas com muitos dias acima dos 400, tendo mesmo chegado aos 500 nalguns dias", frisou.
Proteção Civil: 15 fogos ativos às 20:30h de ontem
A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) registava 15 incêndios ativos às 20:30 de hoje, destacando, no entanto, apenas dois e ambos dominados. Segundo a página da Internet da ANPC, permanecem em Cabril, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, 19 bombeiros e quatro veículos, em trabalho de "vigilância", sendo que o fogo foi dado como dominado ao início da tarde de hoje.
No concelho de Paredes de Coura, também no distrito de Viana do Castelo, combateram as chamas 21 bombeiros, apoiados por seis veículos. O incêndio tinha deflagrado perto das 18:00 de hoje. Desde as 00:00, a Proteção Civil registou 199 incêndios, enquanto na terça feira foram 363.
Ministro da Administração Interna diz que “o dispositivo atuou para proteger pessoas e bens.O ministro da Administração Interna disse, hoje, em Braga que o combate aos fogos no Parque Nacional da Peneda-Gerês teve como primeira missão a de "proteger pessoas e bens. O dispositivo reagiu protegendo sempre o essencial, pessoas e bens", realçou em declarações aos jornalistas.
O governante, que sobrevoou de helicóptero o Parque Nacional da Peneda-Gerês para observar a extensão da área ardida nos últimos dias, disse ter ficado a "compreender que o combate às chamas foi extraordinariamente difícil pela orografia e caraterísticas do terreno e porque em muitas zonas há pequenos povoados, com duas três casas, positivamente incrustadas na floresta, e de muito difícil acesso". O ministro enalteceu o que chamou de trabalho "cheio de bravura e de estoicismo", frisando que "felizmente o trabalho teve êxito já que não houve perdas de vidas humanas e de bens pessoais".
O governante havia-se reunido no Governo Civil de Braga com os governadores civis de Braga e de Viana do Castelo, com os autarcas de ambos os distritos, com responsáveis do Parque Nacional, da Proteção Civil, da GNR e da Autoridade Florestal. Questionado sobre as críticas surgidas nos últimos dias à alegada falta de meios no Parque Nacional, Rui Pereira reafirmou o que tem dito: "em tempo de guerra não se limpam armas nem se criam polémicas", declarou. "Fazemos um apelo à coesão e à solidariedade de todos e todos são aqueles que trabalham no dispositivo, os bombeiros, os membros das forças segurança, em especial os da GNR, os sapadores florestais, os autarcas, e a população" que - sublinhou - "tem ajudado a combater os incêndios".
Considerou que o combate aos fogos tem sido feito "com competência e com bravura para salvar pessoas e bens", acentuando que os incêndios vão servir para "posicionar melhor os meios no terreno para preparar para os dias que se avizinham. As forças no terreno têm-me transmitido uma grande determinação", disse, lembrando que infelizmente já houve três bombeiros mortos. O Ministro recordou que aquando dos funerais dos «soldados da paz» encontrou uma forte determinação em todos os bombeiros: "todos me dizem: não vamos esmorecer neste combate", relatou.
Questionado sobre o facto de a PJ já ter detido 22 suspeitos de atear incêndios, Rui Pereira saudou a PJ e as forças de segurança, (GNR e PS) reafirmando que a área ardida é inferior à que foi consumida em anos anteriores onde também se registaram temperaturas elevadas. "Enfrentámos mais dificuldades do que nos três anos anteriores, com condições mais adversas e um conjunto vasto de incêndios, uma média de 300 diários, mas com muitos dias acima dos 400, tendo mesmo chegado aos 500 nalguns dias", frisou.
Proteção Civil: 15 fogos ativos às 20:30h de ontem
A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) registava 15 incêndios ativos às 20:30 de hoje, destacando, no entanto, apenas dois e ambos dominados. Segundo a página da Internet da ANPC, permanecem em Cabril, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, 19 bombeiros e quatro veículos, em trabalho de "vigilância", sendo que o fogo foi dado como dominado ao início da tarde de hoje.
No concelho de Paredes de Coura, também no distrito de Viana do Castelo, combateram as chamas 21 bombeiros, apoiados por seis veículos. O incêndio tinha deflagrado perto das 18:00 de hoje. Desde as 00:00, a Proteção Civil registou 199 incêndios, enquanto na terça feira foram 363.
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Orçamento
Direita rejeita Orçamento do Estado. E agora, Cavaco?
Crise ensombra campanha presidencial. Direita veta Orçamento Sócrates, mas cenário de um Governo em duodécimos não é novo. O Orçamento do Estado de 2010 só foi aprovado no final de Abril.
"O governo - se quiser aprovar o Orçamento do Estado de 2011 - terá de contar com a esquerda ou com o CDS-PP", disse Miguel Relvas ao jornal i. O secretário- -geral do PSD garantiu que o partido "não irá deixar passar o Orçamento do Estado do próximo ano se o governo não cortar na despesa, e o executivo tem dado provas de que não é capaz de o fazer", apontando como exemplo as últimas notícias, que revelam "um aumento diário de 2 milhões da dívida dos hospitais às farmacêuticas".
Mas o governo também pode esquecer o CDS, o outro parceiro possível para aprovar um Orçamento submetido aos parâmetros de Bruxelas. O partido de Portas não está disposto a viabilizar um documento que é consequência directa do chamado PEC 2, acordado entre o PSD e o governo. O i sabe que Paulo Portas não irá inverter a estratégia de confronto aberto com o governo que culminou com o "saia!" dirigido a Sócrates em Julho: "O senhor é passado, já não recupera, os portugueses não o vêem como solução, vêem como problema. Ponha a mão na consciência, perceba o mal que fez e tenha um gesto de humildade: saia!", disse Portas no debate do Estado da Nação, onde aliás previu que "o país político pode estar a dirigir-se para um absurdo: vem aí o Orçamento do Estado, que será votado quando o Parlamento já não puder ser dissolvido, e, se o governo insistir em aumentar os impostos outra vez, o país arrisca-se a ficar numa situação em que nem tem Orçamento nem pode ter eleições".
Pedro Passos Coelho desafiou este fim-de-semana o governo do PS a "devolver a palavra aos portugueses", enquanto o Presidente da República tem "os seus poderes intactos". Para Relvas, "o que o presidente do PSD fez foi dar ao governo a oportunidade de, até 9 de Setembro - altura em que ainda é constitucionalmente possível dissolver a Assembleia da República - assumir que não é capaz de governar e de reduzir a despesa do Estado". "Depois desta data e assumindo que não quer marcar eleições, o executivo não se poderá vitimizar e acusar o PSD de ser irresponsável", conclui. O cenário de eleições motivado pela ausência de consenso em torno do OE já foi posto em cima da mesa por Nogueira Leite, em declarações ao i, em Julho. "Se o Orçamento de 2011 não for aprovado, assim que for constitucionalmente possível têm de se marcar eleições antecipadas", defendeu o economista, escolhido por Passos Coelho para negociar com o ministro das Finanças as medidas adicionais de austeridade. Nogueira Leite garantiu que "o PSD não pode dar aval a um novo aumento de impostos, sob pena de ser castigado politicamente". "O governo não tem dado sinais de que quer fazer os cortes necessários na despesa", concluiu.
O Orçamento será apresentado no Parlamento em Outubro, ficando a votação agendada para meados de Dezembro. Essa data coincide com os últimos seis meses do mandato de Cavaco Silva, durante os quais o Presidente está impedido constitucionalmente de dissolver a Assembleia e de convocar eleições antecipadas. Sem Orçamento para 2011, o executivo teria de governar em duodécimos, tendo como referência o OE de 2010. A indefinição iria prolongar-se até, pelo menos, a tomada de posse do novo Presidente da República - Março de 2011. "Num cenário de eleições antecipadas, o governo teria de governar metade do ano sem Orçamento, limitando a despesa ao ano anterior, o que não seria negativo", disse Nogueira Leite.
O cenário de um governo a duodécimos não é novo. O Orçamento de 2010 só foi aprovado no final de Abril, o que significou que os ministérios estiveram durante quatro meses a funcionar tendo em consideração as contas do ano anterior. Porém, um cenário de eleições antecipadas iria prolongar a indefinição orçamental. Depois da tomada de posse do Presidente, este seria obrigado a ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado antes de tomar a decisão de dissolver a Assembleia da República. A partir do momento em que fossem convocadas eleições passariam vários meses até que os portugueses fossem efectivamente a votos. Por exemplo, quando Jorge Sampaio optou por dissolver a Assembleia, a 30 de Novembro de 2004, as eleições legislativas só aconteceram três meses depois - no final de Fevereiro de 2005. Se o Presidente optar por dissolver a AR em Março, data em que toma posse, nunca haverá eleições antes de Maio, nem um novo Orçamento em vigor antes de Outubro.
Ler mais em: http://www.ionline.pt/conteudo/74090-direita-rejeita-orcamento-do-estado-e-agora-cavaco
Crise ensombra campanha presidencial. Direita veta Orçamento Sócrates, mas cenário de um Governo em duodécimos não é novo. O Orçamento do Estado de 2010 só foi aprovado no final de Abril."O governo - se quiser aprovar o Orçamento do Estado de 2011 - terá de contar com a esquerda ou com o CDS-PP", disse Miguel Relvas ao jornal i. O secretário- -geral do PSD garantiu que o partido "não irá deixar passar o Orçamento do Estado do próximo ano se o governo não cortar na despesa, e o executivo tem dado provas de que não é capaz de o fazer", apontando como exemplo as últimas notícias, que revelam "um aumento diário de 2 milhões da dívida dos hospitais às farmacêuticas".
Mas o governo também pode esquecer o CDS, o outro parceiro possível para aprovar um Orçamento submetido aos parâmetros de Bruxelas. O partido de Portas não está disposto a viabilizar um documento que é consequência directa do chamado PEC 2, acordado entre o PSD e o governo. O i sabe que Paulo Portas não irá inverter a estratégia de confronto aberto com o governo que culminou com o "saia!" dirigido a Sócrates em Julho: "O senhor é passado, já não recupera, os portugueses não o vêem como solução, vêem como problema. Ponha a mão na consciência, perceba o mal que fez e tenha um gesto de humildade: saia!", disse Portas no debate do Estado da Nação, onde aliás previu que "o país político pode estar a dirigir-se para um absurdo: vem aí o Orçamento do Estado, que será votado quando o Parlamento já não puder ser dissolvido, e, se o governo insistir em aumentar os impostos outra vez, o país arrisca-se a ficar numa situação em que nem tem Orçamento nem pode ter eleições".
Pedro Passos Coelho desafiou este fim-de-semana o governo do PS a "devolver a palavra aos portugueses", enquanto o Presidente da República tem "os seus poderes intactos". Para Relvas, "o que o presidente do PSD fez foi dar ao governo a oportunidade de, até 9 de Setembro - altura em que ainda é constitucionalmente possível dissolver a Assembleia da República - assumir que não é capaz de governar e de reduzir a despesa do Estado". "Depois desta data e assumindo que não quer marcar eleições, o executivo não se poderá vitimizar e acusar o PSD de ser irresponsável", conclui. O cenário de eleições motivado pela ausência de consenso em torno do OE já foi posto em cima da mesa por Nogueira Leite, em declarações ao i, em Julho. "Se o Orçamento de 2011 não for aprovado, assim que for constitucionalmente possível têm de se marcar eleições antecipadas", defendeu o economista, escolhido por Passos Coelho para negociar com o ministro das Finanças as medidas adicionais de austeridade. Nogueira Leite garantiu que "o PSD não pode dar aval a um novo aumento de impostos, sob pena de ser castigado politicamente". "O governo não tem dado sinais de que quer fazer os cortes necessários na despesa", concluiu.
O Orçamento será apresentado no Parlamento em Outubro, ficando a votação agendada para meados de Dezembro. Essa data coincide com os últimos seis meses do mandato de Cavaco Silva, durante os quais o Presidente está impedido constitucionalmente de dissolver a Assembleia e de convocar eleições antecipadas. Sem Orçamento para 2011, o executivo teria de governar em duodécimos, tendo como referência o OE de 2010. A indefinição iria prolongar-se até, pelo menos, a tomada de posse do novo Presidente da República - Março de 2011. "Num cenário de eleições antecipadas, o governo teria de governar metade do ano sem Orçamento, limitando a despesa ao ano anterior, o que não seria negativo", disse Nogueira Leite.
O cenário de um governo a duodécimos não é novo. O Orçamento de 2010 só foi aprovado no final de Abril, o que significou que os ministérios estiveram durante quatro meses a funcionar tendo em consideração as contas do ano anterior. Porém, um cenário de eleições antecipadas iria prolongar a indefinição orçamental. Depois da tomada de posse do Presidente, este seria obrigado a ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado antes de tomar a decisão de dissolver a Assembleia da República. A partir do momento em que fossem convocadas eleições passariam vários meses até que os portugueses fossem efectivamente a votos. Por exemplo, quando Jorge Sampaio optou por dissolver a Assembleia, a 30 de Novembro de 2004, as eleições legislativas só aconteceram três meses depois - no final de Fevereiro de 2005. Se o Presidente optar por dissolver a AR em Março, data em que toma posse, nunca haverá eleições antes de Maio, nem um novo Orçamento em vigor antes de Outubro.
Ler mais em: http://www.ionline.pt/conteudo/74090-direita-rejeita-orcamento-do-estado-e-agora-cavaco
Desemprego
Taxa ficou-se pelos 10,6 por cento
Governo diz que manutenção da taxa de desemprego é "boa notícia".
O secretário de Estado do Emprego destacou ontem que a manutenção da taxa de desemprego nos 10,6 por cento no segundo trimestre é "uma boa notícia" porque significa que o crescimento do desemprego "estancou" e as medidas "produziram efeitos pelo que a nossa expetativa é, se a economia continuar a funcionar de forma positiva, não só mantermos essa situação de estancamento do crescimento [do desemprego], mas de que possamos vir a decrescer o número de desempregados e do desemprego", disse Valter Lemos em declarações aos jornalistas, após a divulgação dos números do desemprego do Instituto Nacional de Estatística (INE).
O secretário de Estado destacou que esta manutenção da taxa de desemprego foi contrária "a todas as previsões", na medida em que o desemprego não cresceu face ao primeiro trimestre do ano. "As medidas foram acertadas, produziram efeitos e o crescimento económico ajudou", destacou Valter Lemos, apontando "a maior queda dos últimos anos da taxa de desemprego entre os jovens" ao cair mais de 2 pontos percentuais face ao primeiro trimestre do ano. Valter Lemos notou ainda, pela positiva, que o emprego aumentou entre as pessoas com ensino secundário e superior e que a taxa de desemprego desceu nas duas regiões mais afetadas: o Norte e o Algarve.
Segundo dados ontem divulgados pelo INE, a taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 10,6 por cento no segundo trimestre do ano, o mesmo valor observado no primeiro trimestre de 2010. Relativamente ao período homólogo de 2009, o desemprego aumentou 1,5 pontos percentuais. Entre abril e junho, o INE contabilizou um total de 589,8 mil desempregados, um acréscimo de 16,2 por cento face ao trimestre homólogo e um decréscimo de 0,4 por cento em relação ao trimestre anterior, refere o instituto.
CGTP considera situação do mercado de emprego "muito grave"
A CGTP considerou ontem que "a situação do mercado de emprego é muito grave" dado que mais 82 mil pessoas ficaram desempregadas no segundo trimestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado. "O desemprego voltou a aumentar no segundo trimestre de 2010 face ao mesmo período do ano passado", refere a Intersindical num comunicado emitido a propósito dos dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A central sindical salienta que a taxa oficial de desemprego é de 10,6 por cento, mais 1,5 por cento em termos homólogos, tornando-se na "taxa de desemprego mais elevada desde que há registos". A CGTP refere ainda que as taxas de desemprego mais elevadas continuam a registar-se entre os jovens e as mulheres, 20,3 e 11,5 por cento, respetivamente.
A Inter salienta também que o desemprego de longa duração aumentou 38,7 por cento desde o ano passado, abrangendo atualmente 55 por cento dos desempregados - 326 mil pessoas.
A central sindical considera que os dados do INE são "mais graves" tendo em conta os cortes nos apoios sociais e as alterações ao regime do subsídio de desemprego. Os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 10,6 por cento no segundo trimestre do ano, o mesmo valor observado no primeiro trimestre de 2010, mas indicam que o desemprego aumentou 1,5 por cento relativamente ao período homólogo de 2009. Entre abril e junho, o INE contabilizou um total de 589,8 mil desempregados, um acréscimo de 16,2 por cento face ao trimestre homólogo e um decréscimo de 0,4 por cento em relação ao trimestre anterior.
Jerónimo de Sousa sublinha "falhanço" nas previsões do Governo
O secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou ontem que a estabilização do desemprego nos 10,6 por cento face ao trimestre anterior mostra um "falhanço nas previsões do Governo. Ao fim de sete trimestres de desemprego a crescer, este trimestre manteve-se numa percentagem de 10,6 por cento o que permite já uma conclusão: não é arriscado afirmar que o Governo vai falhar naquela previsão que está contida nas Grandes Opções do Plano, de 9,8 por cento", afirmou.
O líder do PCP desvalorizou o facto de a taxa de desemprego ter estabilizado quando comparada com o trimestre anterior afirmando que a estabilização pode ser explicada por "elementos meramente conjunturais como a sazonalidade. Insisto nesta ideia, é uma paragem ao fim de sete trimestres consecutivos de o desemprego a aumentar", frisou Jerónimo de Sousa, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a à Confederação Portuguesa de Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, em Lisboa.
Para o líder comunista, a manutenção do desemprego nos 10,6 por cento "não é uma boa notícia. O que seria boa notícia seria a diminuição real do desemprego. [A previsão de] 9,8 por cento já era profundamente inquietante. Hoje temos 10,6 por cento. Não é preciso ser profeta, chegaremos ao final de 2010 com um falhanço da perspetiva do Governo e com o drama do desemprego a aumentar em Portugal", insistiu. O líder comunista destacou ainda que as estatísticas oficiais não contam com os "os desempregados que desistiram que procurar emprego e com os emigraram", estimando que o número real de desempregados seja já de 700 mil.
A taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 10,6 por cento no 2º trimestre do ano, o mesmo valor observado no primeiro trimestre do ano, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Relativamente ao período homólogo de 2009, o desemprego aumentou 1,5 pontos percentuais. Entre abril e junho, o INE contabilizou um total de 589,8 mil desempregados, um acréscimo de 6,2 por cento face ao trimestre homólogo e um decréscimo de 0,4 por cento em relação ao trimestre anterior, refere o instituto.
Governo diz que manutenção da taxa de desemprego é "boa notícia".O secretário de Estado do Emprego destacou ontem que a manutenção da taxa de desemprego nos 10,6 por cento no segundo trimestre é "uma boa notícia" porque significa que o crescimento do desemprego "estancou" e as medidas "produziram efeitos pelo que a nossa expetativa é, se a economia continuar a funcionar de forma positiva, não só mantermos essa situação de estancamento do crescimento [do desemprego], mas de que possamos vir a decrescer o número de desempregados e do desemprego", disse Valter Lemos em declarações aos jornalistas, após a divulgação dos números do desemprego do Instituto Nacional de Estatística (INE).
O secretário de Estado destacou que esta manutenção da taxa de desemprego foi contrária "a todas as previsões", na medida em que o desemprego não cresceu face ao primeiro trimestre do ano. "As medidas foram acertadas, produziram efeitos e o crescimento económico ajudou", destacou Valter Lemos, apontando "a maior queda dos últimos anos da taxa de desemprego entre os jovens" ao cair mais de 2 pontos percentuais face ao primeiro trimestre do ano. Valter Lemos notou ainda, pela positiva, que o emprego aumentou entre as pessoas com ensino secundário e superior e que a taxa de desemprego desceu nas duas regiões mais afetadas: o Norte e o Algarve.
Segundo dados ontem divulgados pelo INE, a taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 10,6 por cento no segundo trimestre do ano, o mesmo valor observado no primeiro trimestre de 2010. Relativamente ao período homólogo de 2009, o desemprego aumentou 1,5 pontos percentuais. Entre abril e junho, o INE contabilizou um total de 589,8 mil desempregados, um acréscimo de 16,2 por cento face ao trimestre homólogo e um decréscimo de 0,4 por cento em relação ao trimestre anterior, refere o instituto.
CGTP considera situação do mercado de emprego "muito grave"
A CGTP considerou ontem que "a situação do mercado de emprego é muito grave" dado que mais 82 mil pessoas ficaram desempregadas no segundo trimestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado. "O desemprego voltou a aumentar no segundo trimestre de 2010 face ao mesmo período do ano passado", refere a Intersindical num comunicado emitido a propósito dos dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A central sindical salienta que a taxa oficial de desemprego é de 10,6 por cento, mais 1,5 por cento em termos homólogos, tornando-se na "taxa de desemprego mais elevada desde que há registos". A CGTP refere ainda que as taxas de desemprego mais elevadas continuam a registar-se entre os jovens e as mulheres, 20,3 e 11,5 por cento, respetivamente.
A Inter salienta também que o desemprego de longa duração aumentou 38,7 por cento desde o ano passado, abrangendo atualmente 55 por cento dos desempregados - 326 mil pessoas.
A central sindical considera que os dados do INE são "mais graves" tendo em conta os cortes nos apoios sociais e as alterações ao regime do subsídio de desemprego. Os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 10,6 por cento no segundo trimestre do ano, o mesmo valor observado no primeiro trimestre de 2010, mas indicam que o desemprego aumentou 1,5 por cento relativamente ao período homólogo de 2009. Entre abril e junho, o INE contabilizou um total de 589,8 mil desempregados, um acréscimo de 16,2 por cento face ao trimestre homólogo e um decréscimo de 0,4 por cento em relação ao trimestre anterior.
Jerónimo de Sousa sublinha "falhanço" nas previsões do GovernoO secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou ontem que a estabilização do desemprego nos 10,6 por cento face ao trimestre anterior mostra um "falhanço nas previsões do Governo. Ao fim de sete trimestres de desemprego a crescer, este trimestre manteve-se numa percentagem de 10,6 por cento o que permite já uma conclusão: não é arriscado afirmar que o Governo vai falhar naquela previsão que está contida nas Grandes Opções do Plano, de 9,8 por cento", afirmou.
O líder do PCP desvalorizou o facto de a taxa de desemprego ter estabilizado quando comparada com o trimestre anterior afirmando que a estabilização pode ser explicada por "elementos meramente conjunturais como a sazonalidade. Insisto nesta ideia, é uma paragem ao fim de sete trimestres consecutivos de o desemprego a aumentar", frisou Jerónimo de Sousa, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a à Confederação Portuguesa de Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, em Lisboa.
Para o líder comunista, a manutenção do desemprego nos 10,6 por cento "não é uma boa notícia. O que seria boa notícia seria a diminuição real do desemprego. [A previsão de] 9,8 por cento já era profundamente inquietante. Hoje temos 10,6 por cento. Não é preciso ser profeta, chegaremos ao final de 2010 com um falhanço da perspetiva do Governo e com o drama do desemprego a aumentar em Portugal", insistiu. O líder comunista destacou ainda que as estatísticas oficiais não contam com os "os desempregados que desistiram que procurar emprego e com os emigraram", estimando que o número real de desempregados seja já de 700 mil.
A taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 10,6 por cento no 2º trimestre do ano, o mesmo valor observado no primeiro trimestre do ano, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Relativamente ao período homólogo de 2009, o desemprego aumentou 1,5 pontos percentuais. Entre abril e junho, o INE contabilizou um total de 589,8 mil desempregados, um acréscimo de 6,2 por cento face ao trimestre homólogo e um decréscimo de 0,4 por cento em relação ao trimestre anterior, refere o instituto.
Segurança I
Guardas noturnos podem andar armados
“As armas devem voltar a ser fornecidas pelo Estado e que os guardas noturnos sejam isentos de licença de uso e porte de arma de serviço”, pede a Associação Sócio-Profissional.
Os guardas noturnos já podem usar armas de fogo em serviço, depois de terem frequentado o Curso de Formação Técnica e Cívica da PSP para portadores de armas de fogo, anunciou ontem a Associação Sócio-Profissional dos Guardas-Nocturnos.
Em comunicado, a associação refere que os guardas noturnos andam armados durante o serviço com armas de defesa pessoal, pistola ou revólver. Contudo, o uso de armas mereceu dúvidas quanto à forma de uso, tendo o diretor nacional adjunto da PSP emitido uma circular, no dia 02 deste mês, a autorizar os guardas nocturnos a andar com a arma à cintura, anulando uma circular anterior que proibia essa mesma medida.
A associação aguarda uma resposta do Ministério da Administração Interna sobre o uso da arma em serviço, pois considera que estas devem voltar a ser fornecidas pelo Estado e que os guardas noturnos sejam isentos de licença de uso e porte de arma de serviço tal como já aconteceu. Atualmente, os guardas noturnos estão sujeitos a uma licença administrativa, para poderem desempenhar as funções, com armas da classe B1, calibre inferior ao que foi autorizado até agosto de 2009.
“As armas devem voltar a ser fornecidas pelo Estado e que os guardas noturnos sejam isentos de licença de uso e porte de arma de serviço”, pede a Associação Sócio-Profissional.Os guardas noturnos já podem usar armas de fogo em serviço, depois de terem frequentado o Curso de Formação Técnica e Cívica da PSP para portadores de armas de fogo, anunciou ontem a Associação Sócio-Profissional dos Guardas-Nocturnos.
Em comunicado, a associação refere que os guardas noturnos andam armados durante o serviço com armas de defesa pessoal, pistola ou revólver. Contudo, o uso de armas mereceu dúvidas quanto à forma de uso, tendo o diretor nacional adjunto da PSP emitido uma circular, no dia 02 deste mês, a autorizar os guardas nocturnos a andar com a arma à cintura, anulando uma circular anterior que proibia essa mesma medida.
A associação aguarda uma resposta do Ministério da Administração Interna sobre o uso da arma em serviço, pois considera que estas devem voltar a ser fornecidas pelo Estado e que os guardas noturnos sejam isentos de licença de uso e porte de arma de serviço tal como já aconteceu. Atualmente, os guardas noturnos estão sujeitos a uma licença administrativa, para poderem desempenhar as funções, com armas da classe B1, calibre inferior ao que foi autorizado até agosto de 2009.
Segurança II
Videovigilância pode reduzir criminalidade?
Governo diz que sim: “cidades com videovigilância registaram menos crimes”.
As cidades do Porto, Coimbra e Fátima onde foi instalada a videovigilância estão a registar menos 15 a 20 por cento de casos de criminalidade, disse ontem à Lusa a secretária de Estado da Administração Interna. "O balanço é para já positivo. No caso de Coimbra e do Porto além da redução dos casos participados e das ocorrências, verificamos que está a haver um aumento de pessoas na rua. Esse é para nós o primeiro sinal de que existe mais segurança", considerou Dalila Araújo.
Relativamente ao santuário de Fátima, onde o sistema de videovigilância funciona há dois anos, Dalila Araújo referiu que as câmaras têm sido importantes não só na "repressão" da criminalidade, como também para aumentar a capacidade de intervenção em casos de emergência médica. A cidade de Lisboa, mais concretamente a zona da Baixa Pombalina e do Bairro Alto, será a próxima a receber o sistema de videovigilância, o que segundo adiantou, deverá acontecer até ao final deste ano.
"No caso do Bairro Alto já existe um parecer favorável e a autarquia está a proceder ao ajuste do equipamento. Relativamente à Baixa o projeto está a ser elaborado e até ao final do ano será apresentado", explicou. Dalila Araújo adiantou ainda que além de Lisboa, estão a ser preparados projetos de videovigilância para as cidades de Portimão e Albufeira e para as vilas da Batalha e Óbidos.
Governo diz que sim: “cidades com videovigilância registaram menos crimes”. As cidades do Porto, Coimbra e Fátima onde foi instalada a videovigilância estão a registar menos 15 a 20 por cento de casos de criminalidade, disse ontem à Lusa a secretária de Estado da Administração Interna. "O balanço é para já positivo. No caso de Coimbra e do Porto além da redução dos casos participados e das ocorrências, verificamos que está a haver um aumento de pessoas na rua. Esse é para nós o primeiro sinal de que existe mais segurança", considerou Dalila Araújo.
Relativamente ao santuário de Fátima, onde o sistema de videovigilância funciona há dois anos, Dalila Araújo referiu que as câmaras têm sido importantes não só na "repressão" da criminalidade, como também para aumentar a capacidade de intervenção em casos de emergência médica. A cidade de Lisboa, mais concretamente a zona da Baixa Pombalina e do Bairro Alto, será a próxima a receber o sistema de videovigilância, o que segundo adiantou, deverá acontecer até ao final deste ano.
"No caso do Bairro Alto já existe um parecer favorável e a autarquia está a proceder ao ajuste do equipamento. Relativamente à Baixa o projeto está a ser elaborado e até ao final do ano será apresentado", explicou. Dalila Araújo adiantou ainda que além de Lisboa, estão a ser preparados projetos de videovigilância para as cidades de Portimão e Albufeira e para as vilas da Batalha e Óbidos.
A herança maldita
O caso da portuguesa abatida no Brasil
Advogado brasileiro de Rosalina Ribeiro diz que “ela foi para uma cilada e foi executada”, e não acredita que Duarte Lima (seu advogado e ex-deputado do PSD) tenha qualquer tipo de envolvimento.
A companheira e herdeira do milionário Lúcio Feteira foi atraída para uma "cilada e sido executada", considera o advogado brasileiro que representava os interesses de Rosalina Ribeiro, acrescentando que Duarte Lima foi a "pessoa errada no local errado".
"Entendo que ela tenha ido para uma cilada e [foi] executada. Até posso afirmar que o dr. Duarte Lima foi a pessoa errada no local errado", disse Normando António Ventura Marques, que desde 1992 tinha como cliente o português Tomé Feteira e, após seu falecimento em 2000, passou a representar os interesses de Rosalina Ribeiro. Rosalina Ribeiro, que disputava há 10 anos, na justiça portuguesa e brasileira, uma parte da herança de Lúcio Feteira, com quem viveu durante mais de 30 anos, morreu a 07 de dezembro de 2009, assassinada, no Brasil. Poucas horas antes de morrer, encontrou-se com o seu advogado português, Duarte Lima, que diz tê-la deixado em Maricá, a mais de 60 quilómetros do Rio de Janeiro, local onde Rosalina Ribeiro teria marcado um encontro para tratar de negócios.
Segundo Ventura Marques, há indícios de que o crime teria sido premeditado. "As investigações são muito difíceis. Não existe ainda alguma pessoa na condição de acusada, na há indicação nenhuma do autor do crime havendo apenas uma série de suspeitas, uma delas em relação a Domingos Duarte Lima", afirmou. "Eu não acredito que ele tenha qualquer outro tipo de envolvimento. Tive poucos contactos pessoais com ele, mas não acredito que ele fosse capaz de ser sequer o mentor dessa situação", admitiu. No Brasil, além do pedido de união estável com Tomé Feteira que a justiça brasileira não concedeu a Rosalina Ribeiro, correm outros dois processos judiciais: o inventário dos bens do empresário e uma ação de prestação de contas contra a filha do milionário, Olímpia Feteira, que data de 2004. Olímpia Feteira foi acusada por Rosalina Ribeiro de transferir milhões de euros das contas de seu pai. Já Olímpia Feteira acusa Rosalina Ribeiro de transferir mais de cinco milhões de euros de contas do pai para contas de Duarte Lima.
Lúcio Feteira vendeu uma propriedade de sete milhões de metros quadrados por 5,7 milhões de euros. Apenas recebeu a primeira parcela de 350 mil euros e depois faleceu. Esta fazenda localiza-se em Maricá. Feteira possuía uma área de 70 quilómetros de extensão das praias da zona e a outra parte deste terreno, quatro milhões de metros quadrados, foi arrendada por 20 anos. "Por ter os seus bens bloqueados por causa da ação portuguesa dizendo que ela tinha tirado dinheiro do espólio, por necessitar de recursos, Rosalina disse-me que havia na fazenda uma pessoa que tinha feito um arrendamento para extração mineral de areias e que tinha sido contactada para vender uma parte do seu quinhão", explicou Ventura Marques. "Eu disse que seria um risco muito grande, pois em Portugal estava a ser discutido se ela fazia parte ou não do testamento. Eu fui contra essa posição e, pelas notícias que tenho, o dr. Duarte Lima também".
O advogado afirmou ainda não saber que Rosalina Ribeiro ia para Maricá na noite de 07 de dezembro. "Pelo que se sabe, foi negociar o tal quinhão. A partir do momento que fui contrário à venda, ela passou a não me consultar. Eu nem sabia que estava a haver contactos diretos com pessoas". Segundo Ventura Marques, Rosalina Ribeiro tinha medo de sair à rua de noite e a sua saída de casa a 07 de dezembro causa-lhe estranheza. "Em condições normais, ela jamais teria saído às oito horas da noite para duas cidades depois (do Rio de Janeiro) para discutir sozinha uma negociação. Ela sempre estaria acompanhada por alguém. Foi um procedimento completamente atípico".
Advogado brasileiro de Rosalina Ribeiro diz que “ela foi para uma cilada e foi executada”, e não acredita que Duarte Lima (seu advogado e ex-deputado do PSD) tenha qualquer tipo de envolvimento. A companheira e herdeira do milionário Lúcio Feteira foi atraída para uma "cilada e sido executada", considera o advogado brasileiro que representava os interesses de Rosalina Ribeiro, acrescentando que Duarte Lima foi a "pessoa errada no local errado".
"Entendo que ela tenha ido para uma cilada e [foi] executada. Até posso afirmar que o dr. Duarte Lima foi a pessoa errada no local errado", disse Normando António Ventura Marques, que desde 1992 tinha como cliente o português Tomé Feteira e, após seu falecimento em 2000, passou a representar os interesses de Rosalina Ribeiro. Rosalina Ribeiro, que disputava há 10 anos, na justiça portuguesa e brasileira, uma parte da herança de Lúcio Feteira, com quem viveu durante mais de 30 anos, morreu a 07 de dezembro de 2009, assassinada, no Brasil. Poucas horas antes de morrer, encontrou-se com o seu advogado português, Duarte Lima, que diz tê-la deixado em Maricá, a mais de 60 quilómetros do Rio de Janeiro, local onde Rosalina Ribeiro teria marcado um encontro para tratar de negócios.
Segundo Ventura Marques, há indícios de que o crime teria sido premeditado. "As investigações são muito difíceis. Não existe ainda alguma pessoa na condição de acusada, na há indicação nenhuma do autor do crime havendo apenas uma série de suspeitas, uma delas em relação a Domingos Duarte Lima", afirmou. "Eu não acredito que ele tenha qualquer outro tipo de envolvimento. Tive poucos contactos pessoais com ele, mas não acredito que ele fosse capaz de ser sequer o mentor dessa situação", admitiu. No Brasil, além do pedido de união estável com Tomé Feteira que a justiça brasileira não concedeu a Rosalina Ribeiro, correm outros dois processos judiciais: o inventário dos bens do empresário e uma ação de prestação de contas contra a filha do milionário, Olímpia Feteira, que data de 2004. Olímpia Feteira foi acusada por Rosalina Ribeiro de transferir milhões de euros das contas de seu pai. Já Olímpia Feteira acusa Rosalina Ribeiro de transferir mais de cinco milhões de euros de contas do pai para contas de Duarte Lima.
Lúcio Feteira vendeu uma propriedade de sete milhões de metros quadrados por 5,7 milhões de euros. Apenas recebeu a primeira parcela de 350 mil euros e depois faleceu. Esta fazenda localiza-se em Maricá. Feteira possuía uma área de 70 quilómetros de extensão das praias da zona e a outra parte deste terreno, quatro milhões de metros quadrados, foi arrendada por 20 anos. "Por ter os seus bens bloqueados por causa da ação portuguesa dizendo que ela tinha tirado dinheiro do espólio, por necessitar de recursos, Rosalina disse-me que havia na fazenda uma pessoa que tinha feito um arrendamento para extração mineral de areias e que tinha sido contactada para vender uma parte do seu quinhão", explicou Ventura Marques. "Eu disse que seria um risco muito grande, pois em Portugal estava a ser discutido se ela fazia parte ou não do testamento. Eu fui contra essa posição e, pelas notícias que tenho, o dr. Duarte Lima também".
O advogado afirmou ainda não saber que Rosalina Ribeiro ia para Maricá na noite de 07 de dezembro. "Pelo que se sabe, foi negociar o tal quinhão. A partir do momento que fui contrário à venda, ela passou a não me consultar. Eu nem sabia que estava a haver contactos diretos com pessoas". Segundo Ventura Marques, Rosalina Ribeiro tinha medo de sair à rua de noite e a sua saída de casa a 07 de dezembro causa-lhe estranheza. "Em condições normais, ela jamais teria saído às oito horas da noite para duas cidades depois (do Rio de Janeiro) para discutir sozinha uma negociação. Ela sempre estaria acompanhada por alguém. Foi um procedimento completamente atípico".
Chinesices
Sagres na Volta ao Mundo de olhos em bico
Navio Escola Sagres impedido de atracar em Macau por ser considerado navio de guerra.
As autoridades chinesas negaram ao Navio Escola Sagres, que chega esta quarta feira a Xangai, a autorização diplomática para atracar em Macau, alegando que a autonomia da região não permite a visita de navios de guerra. "Tínhamos a intenção de ir a Macau e pedimos, já há muitos meses, a autorização diplomática das autoridades de Pequim para o efeito, mas não nos foi concedida, porque em Macau não é permitida a visita de navios de guerra por se tratar de uma região chinesa com autonomia", disse à Agência Lusa o comandante do navio, Proença Mendes.
"O Navio Escola Sagres não deixa de ser um navio de guerra, pois pertence à Marinha", recordou o comandante em declarações por telefone à Lusa quando o Sagres se aproxima da costa chinesa depois de ter estado na Coreia do Sul, estando previsto atracar esta quarta feira em Xangai. "Mas lamentamos que não possamos ir a Macau, pois esta é a primeira volta ao mundo que o navio faz depois da transferência de administração de Macau, de Portugal para a China. Mas são as regras da região", observou o capitão-de-fragata. O Navio Escola Sagres vai ficar em Xangai até ao dia 23, de onde parte rumo à capital timorense de Díli, já que a paragem em Macau, no dia 28, não foi autorizada. Em Xangai, "será oferecida uma receção no navio às autoridades locais e à Marinha chinesa, a tripulação vai visitar a Expo 2010 e, particularmente, o pavilhão de Portugal, que irá organizar actividades especiais", explicou o comandante Proença Mendes. A Associação das Indústrias da Madeira e Mobiliário de Portugal, um dos patrocinadores desta terceira volta ao mundo do Navio Escola Sagres, vai aproveitar a deslocação à China para organizar ações de promoção do mobiliário nacional, com um almoço a bordo para potenciais parceiros, à semelhança do que fez em Tóquio (Japão). "Em Xangai termina a viagem de instrução dos alunos da Escola Naval (total de 63) e os cadetes regressam a partir dali para Lisboa, por avião", disse à Lusa o comandante do Sagres.
Nesta viagem à volta do mundo, a primeira em 26 anos, a Sagres já visitou países, como o Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Equador, México, Estados Unidos, Japão e a Coreia do Sul, faltando agora China, Indonésia, Timor-Leste, Singapura, Tailândia, Malásia, Índia, Egipto e Argélia. "Temos sido muito bem recebidos em todo o lado, pois este é um navio espetacular. Por onde passa ganha amigos e todos estão encantados com esta forma de fazer diplomacia", constatou o comandante Luís Proença Mendes. A viagem do Sagres, a terceira à volta do mundo depois das circum-navegações realizadas em 1978/79 e em 1983/84, iniciou-se a 19 de janeiro para formar os alunos da Escola Naval e promover a imagem de Portugal no mundo, e prolonga-se por 11 meses, estando prevista a sua chegada a Lisboa a 23 de dezembro.
Navio Escola Sagres impedido de atracar em Macau por ser considerado navio de guerra.As autoridades chinesas negaram ao Navio Escola Sagres, que chega esta quarta feira a Xangai, a autorização diplomática para atracar em Macau, alegando que a autonomia da região não permite a visita de navios de guerra. "Tínhamos a intenção de ir a Macau e pedimos, já há muitos meses, a autorização diplomática das autoridades de Pequim para o efeito, mas não nos foi concedida, porque em Macau não é permitida a visita de navios de guerra por se tratar de uma região chinesa com autonomia", disse à Agência Lusa o comandante do navio, Proença Mendes.
"O Navio Escola Sagres não deixa de ser um navio de guerra, pois pertence à Marinha", recordou o comandante em declarações por telefone à Lusa quando o Sagres se aproxima da costa chinesa depois de ter estado na Coreia do Sul, estando previsto atracar esta quarta feira em Xangai. "Mas lamentamos que não possamos ir a Macau, pois esta é a primeira volta ao mundo que o navio faz depois da transferência de administração de Macau, de Portugal para a China. Mas são as regras da região", observou o capitão-de-fragata. O Navio Escola Sagres vai ficar em Xangai até ao dia 23, de onde parte rumo à capital timorense de Díli, já que a paragem em Macau, no dia 28, não foi autorizada. Em Xangai, "será oferecida uma receção no navio às autoridades locais e à Marinha chinesa, a tripulação vai visitar a Expo 2010 e, particularmente, o pavilhão de Portugal, que irá organizar actividades especiais", explicou o comandante Proença Mendes. A Associação das Indústrias da Madeira e Mobiliário de Portugal, um dos patrocinadores desta terceira volta ao mundo do Navio Escola Sagres, vai aproveitar a deslocação à China para organizar ações de promoção do mobiliário nacional, com um almoço a bordo para potenciais parceiros, à semelhança do que fez em Tóquio (Japão). "Em Xangai termina a viagem de instrução dos alunos da Escola Naval (total de 63) e os cadetes regressam a partir dali para Lisboa, por avião", disse à Lusa o comandante do Sagres.
Nesta viagem à volta do mundo, a primeira em 26 anos, a Sagres já visitou países, como o Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Equador, México, Estados Unidos, Japão e a Coreia do Sul, faltando agora China, Indonésia, Timor-Leste, Singapura, Tailândia, Malásia, Índia, Egipto e Argélia. "Temos sido muito bem recebidos em todo o lado, pois este é um navio espetacular. Por onde passa ganha amigos e todos estão encantados com esta forma de fazer diplomacia", constatou o comandante Luís Proença Mendes. A viagem do Sagres, a terceira à volta do mundo depois das circum-navegações realizadas em 1978/79 e em 1983/84, iniciou-se a 19 de janeiro para formar os alunos da Escola Naval e promover a imagem de Portugal no mundo, e prolonga-se por 11 meses, estando prevista a sua chegada a Lisboa a 23 de dezembro.
Cimeira
Barack Obama vai estar em Lisboa
Próxima cimeira da NATO marcada para novembro em Lisboa, traz presidente dos EUA a Portugal.
A próxima cimeira União Europeia (UE) - Estados Unidos (EUA) está marcada para 20 de novembro, em Lisboa, anunciou hoje a Comissão Europeia, em Bruxelas.
O presidente norte-americano, Barack Obama, e os presidentes do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, estarão presentes na reunião na capital portuguesa.
Entre os objetivos da cimeira está a reafirmação da relação transatlântica, que - segundo Bruxelas - inclui o compromisso de lutar contra o terrorismo e de prevenir a proliferação de armas de destruição maciça.
Os EUA e a UE representam, em conjunto, metade da economia global, pelo que a relação transatlântica tem uma importante componente económica. Os dois blocos cooperam ainda em questões de política externa, como o processo de paz do Médio Oriente e a intervenção no Afeganistão, bem como na política para o Irão.
A Declaração Transatlântica estipulou, em 1990, a realização de uma cimeira anual entre a UE e os EUA, sendo que a de novembro é a primeira desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que criou o serviço de política externa europeu.
Próxima cimeira da NATO marcada para novembro em Lisboa, traz presidente dos EUA a Portugal.A próxima cimeira União Europeia (UE) - Estados Unidos (EUA) está marcada para 20 de novembro, em Lisboa, anunciou hoje a Comissão Europeia, em Bruxelas.
O presidente norte-americano, Barack Obama, e os presidentes do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, estarão presentes na reunião na capital portuguesa.
Entre os objetivos da cimeira está a reafirmação da relação transatlântica, que - segundo Bruxelas - inclui o compromisso de lutar contra o terrorismo e de prevenir a proliferação de armas de destruição maciça.
Os EUA e a UE representam, em conjunto, metade da economia global, pelo que a relação transatlântica tem uma importante componente económica. Os dois blocos cooperam ainda em questões de política externa, como o processo de paz do Médio Oriente e a intervenção no Afeganistão, bem como na política para o Irão.
A Declaração Transatlântica estipulou, em 1990, a realização de uma cimeira anual entre a UE e os EUA, sendo que a de novembro é a primeira desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que criou o serviço de política externa europeu.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Naturismo
Nudismo - Legislação que tarda
Enquanto os incidentes aumentam durante o Verão, autarcas algarvios são favoráveis ao projecto de lei para aumentar praias de nudistas na Região.
Os autarcas do Algarve estão favoráveis ao projeto de lei do partido Os Verdes, que visa aumentar o número de praias de nudismo e dá aos municípios o poder de decisão sobre a criação destes espaços. O Parlamento discute hoje um projeto-lei do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) destinado a aumentar o número de praias de nudismo e a assegurar a quem não pratica nudismo a informação adequada sobre o tipo de praia existente num determinado local.
O Algarve foi a primeira região de Portugal a ganhar uma praia naturista delimitada nos termos da lei - praia do Barril - com o então presidente da Câmara de Tavira, Macário Correia. Em declarações à Lusa, Macário Correia afirma que o projeto-lei "abre muitas possibilidades" e que tem de haver "algum equilíbrio" entre interesses dos naturistas e interesses das pessoas com credos diferentes. Na opinião do autarca de Faro, deputado no Parlamento em 92/93 quando o atual diploma foi aprovado, é necessário prever "mecanismos para proteger os não naturistas".
O presidente de Albufeira, concelho com 25 praias, também não tem nada contra o projeto-lei, mas Desidério Silva refere que ao longo de 18 anos à frente daquela autarquia nunca foi feita uma abordagem de cidadãos ou associações para a existência de uma praia para nudistas. "Nem todas as frentes mar têm condições para promover praias de naturistas. Neste concelho as praias pegam umas com as outras, há muitos aglomerados urbanos e por isso nunca foi prioritário porque não há um grande número de adeptos do naturismo", explicou o autarca. Desidério Silva está disponível para "ponderar" a legalização de areais para naturistas e aponta a Lagoa dos Salgados como uma das possibilidades.
O autarca de Loulé, concelho onde estão localizados os mais luxuosos empreendimentos turísticos de Portugal, como Vale do Lobo, Quinta do Lago, Vilamoura, também concorda com o projeto lei de Os verdes, nomeadamente sobre a questão do poder dado aos município para decidir quais as praias destinadas ao nudismo. "Parece-me bem que sejam os responsáveis pelos municípios a decidir, porque estamos mais próximos das populações", fundamenta Seruca Emídio, que mostrou disponibilidade em "apreciar" e "discutir" com os empresários hoteleiros quais as melhores áreas para nudismo no seu concelho. "Acho preferível que se identifiquem os locais para praticar naturismo, porque assim só lá vão os praticantes, que escusam de esconder-se atrás dunas", argumenta Seruca Emídio. José Amarelinho, o autarca da Câmara de Aljezur - concelho com 10 praias - afirma que "não têm nenhum preconceito ou tabu" sobre o novo projeto-lei em discussão até porque no seu concelho, a Praia das Adegas é "100 por cento naturista".
O presidente da Câmara de Lagos, Júlio Barroso, considera a proposta de projeto-lei "com interesse", justificando com o crescente número da prática de nudismo nas praias. "É uma situação que não me choca absolutamente nada, porque cada vez tem mais seguidores", argumentou o autarca, recordando que aquele município algarvio "é um dos que tem praias" onde é permitido o nudismo. Para o autarca, as distâncias das áreas ou equipamentos urbanos dos locais e areais autorizados para os naturistas "deverá ter sempre em conta vários fatores que devem ser ponderados na altura em que tiver que ser analisado".
Em Portugal há seis praias legalizadas, todas a Sul do Tejo, e um parque de campismo. As zonas naturistas têm de ter uma distância nunca inferior a 1 500 metros do mais próximo aglomerado urbano, mas o projeto-lei de Os Verdes defende que 500 metros é o suficiente.
Enquanto os incidentes aumentam durante o Verão, autarcas algarvios são favoráveis ao projecto de lei para aumentar praias de nudistas na Região.Os autarcas do Algarve estão favoráveis ao projeto de lei do partido Os Verdes, que visa aumentar o número de praias de nudismo e dá aos municípios o poder de decisão sobre a criação destes espaços. O Parlamento discute hoje um projeto-lei do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) destinado a aumentar o número de praias de nudismo e a assegurar a quem não pratica nudismo a informação adequada sobre o tipo de praia existente num determinado local.
O Algarve foi a primeira região de Portugal a ganhar uma praia naturista delimitada nos termos da lei - praia do Barril - com o então presidente da Câmara de Tavira, Macário Correia. Em declarações à Lusa, Macário Correia afirma que o projeto-lei "abre muitas possibilidades" e que tem de haver "algum equilíbrio" entre interesses dos naturistas e interesses das pessoas com credos diferentes. Na opinião do autarca de Faro, deputado no Parlamento em 92/93 quando o atual diploma foi aprovado, é necessário prever "mecanismos para proteger os não naturistas".
O presidente de Albufeira, concelho com 25 praias, também não tem nada contra o projeto-lei, mas Desidério Silva refere que ao longo de 18 anos à frente daquela autarquia nunca foi feita uma abordagem de cidadãos ou associações para a existência de uma praia para nudistas. "Nem todas as frentes mar têm condições para promover praias de naturistas. Neste concelho as praias pegam umas com as outras, há muitos aglomerados urbanos e por isso nunca foi prioritário porque não há um grande número de adeptos do naturismo", explicou o autarca. Desidério Silva está disponível para "ponderar" a legalização de areais para naturistas e aponta a Lagoa dos Salgados como uma das possibilidades.
O autarca de Loulé, concelho onde estão localizados os mais luxuosos empreendimentos turísticos de Portugal, como Vale do Lobo, Quinta do Lago, Vilamoura, também concorda com o projeto lei de Os verdes, nomeadamente sobre a questão do poder dado aos município para decidir quais as praias destinadas ao nudismo. "Parece-me bem que sejam os responsáveis pelos municípios a decidir, porque estamos mais próximos das populações", fundamenta Seruca Emídio, que mostrou disponibilidade em "apreciar" e "discutir" com os empresários hoteleiros quais as melhores áreas para nudismo no seu concelho. "Acho preferível que se identifiquem os locais para praticar naturismo, porque assim só lá vão os praticantes, que escusam de esconder-se atrás dunas", argumenta Seruca Emídio. José Amarelinho, o autarca da Câmara de Aljezur - concelho com 10 praias - afirma que "não têm nenhum preconceito ou tabu" sobre o novo projeto-lei em discussão até porque no seu concelho, a Praia das Adegas é "100 por cento naturista".
O presidente da Câmara de Lagos, Júlio Barroso, considera a proposta de projeto-lei "com interesse", justificando com o crescente número da prática de nudismo nas praias. "É uma situação que não me choca absolutamente nada, porque cada vez tem mais seguidores", argumentou o autarca, recordando que aquele município algarvio "é um dos que tem praias" onde é permitido o nudismo. Para o autarca, as distâncias das áreas ou equipamentos urbanos dos locais e areais autorizados para os naturistas "deverá ter sempre em conta vários fatores que devem ser ponderados na altura em que tiver que ser analisado".
Em Portugal há seis praias legalizadas, todas a Sul do Tejo, e um parque de campismo. As zonas naturistas têm de ter uma distância nunca inferior a 1 500 metros do mais próximo aglomerado urbano, mas o projeto-lei de Os Verdes defende que 500 metros é o suficiente.
Silly Season
Fátima Lopes e Manuel Trigo em pé de guerra no Algarve
No Verão nem tudo é sol e mar: Providência cautelar contra espaço tutelado por Fátima Lopes. Estilista acusa Manuel Trigo de "perseguição"...
Segundo noticía o Diário de Notícias (DN) de ontem, a Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA) interpôs uma providência cautelar contra os hotéis de Vilamoura que albergam espaços nocturnos que apenas funcionam no Verão. A medida foi aplicada na madrugada de sábado, dia 14, já depois das 02.00, ao Faces Beach Club, de Fátima Lopes, que está alojado no Marina Hotel, e o Villa, instalado no Hotel D. Pedro. No entanto, tanto um como outro têm continuado abertos ao público.
A estilista acusa a ADSA, nomeadamente José Manuel Trigo - dono do T-Club e presidente da assembleia-geral da ADSA - de "perseguição". Ao DN, Fátima Lopes sustenta: "Isto é uma cabala contra mim e contra o meu espaço. É feito pelo grupo de donos de discotecas no Algarve que pararam no tempo, que não se souberam actualizar e modernizar, e estão a fazer isto contra nós porque o nosso espaço tem sido um sucesso todos os dias." Da parte do responsável do Villa, Manuel Faria, não houve qualquer esclarecimento até ao fecho desta edição.
José Manuel Trigo reage: "Isto não é uma brincadeira de Verão. Anda tudo a brincar com a legalidade." Aponta, por isso, as razões da tomada de decisão. "Como discotecas legais que somos, temos de cumprir as exigências da legislação. Uma sala de congressos, como é o caso do Faces no Marina Hotel, não pode funcionar como uma sala de discoteca por apenas 30 dias. E até digo que não existe sequer uma licença de utilização dessa sala de congressos. No Hotel D. Pedro é ainda mais grave porque existe apenas uma licença de construção de um fórum, não tem alvará. Portanto, a câmara vai ter de procurar toda a documentação", avisa este empresário da noite algarvia.
O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, desconhece oficialmente a aplicação da providência, mas repudia as declarações de Trigo, garantindo ao DN que estes espaços de Verão estão a funcionar dentro da legalidade. "José Manuel Trigo está a falar de uma coisa que desconhece, o que ele disse não é verdade. Se alguma coisa não estivesse correcta, estes espaços não estavam a funcionar. A nova legislação, de Outubro do ano passado, permite a utilização destas actividades temporárias, e estas situações foram vistas e revistas numa reunião, há cerca de 15 dias, com a ASAE, com a ADSA e com a câmara." Se há "concorrência desleal", como alega a associação, o autarca sustenta: "Isso terá de perguntar a quem fez esta nova lei, que permite este tipo de utilização por parte de estabelecimentos temporários." Seruca Emídio defende ainda que o Faces e o Villa são do agrado dos comerciantes de Vilamoura. "Até posso entender as queixas de ambas as partes porque se trata de concorrência. Mas nunca Vilamoura teve uma afluência tão grande. Aliás, os comerciantes e os proprietários da Marina dizem-me que tem havido uma actividade muito maior, particularmente atraída pelo Faces", declara.
No Verão nem tudo é sol e mar: Providência cautelar contra espaço tutelado por Fátima Lopes. Estilista acusa Manuel Trigo de "perseguição"...Segundo noticía o Diário de Notícias (DN) de ontem, a Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA) interpôs uma providência cautelar contra os hotéis de Vilamoura que albergam espaços nocturnos que apenas funcionam no Verão. A medida foi aplicada na madrugada de sábado, dia 14, já depois das 02.00, ao Faces Beach Club, de Fátima Lopes, que está alojado no Marina Hotel, e o Villa, instalado no Hotel D. Pedro. No entanto, tanto um como outro têm continuado abertos ao público.
A estilista acusa a ADSA, nomeadamente José Manuel Trigo - dono do T-Club e presidente da assembleia-geral da ADSA - de "perseguição". Ao DN, Fátima Lopes sustenta: "Isto é uma cabala contra mim e contra o meu espaço. É feito pelo grupo de donos de discotecas no Algarve que pararam no tempo, que não se souberam actualizar e modernizar, e estão a fazer isto contra nós porque o nosso espaço tem sido um sucesso todos os dias." Da parte do responsável do Villa, Manuel Faria, não houve qualquer esclarecimento até ao fecho desta edição.
José Manuel Trigo reage: "Isto não é uma brincadeira de Verão. Anda tudo a brincar com a legalidade." Aponta, por isso, as razões da tomada de decisão. "Como discotecas legais que somos, temos de cumprir as exigências da legislação. Uma sala de congressos, como é o caso do Faces no Marina Hotel, não pode funcionar como uma sala de discoteca por apenas 30 dias. E até digo que não existe sequer uma licença de utilização dessa sala de congressos. No Hotel D. Pedro é ainda mais grave porque existe apenas uma licença de construção de um fórum, não tem alvará. Portanto, a câmara vai ter de procurar toda a documentação", avisa este empresário da noite algarvia.
O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, desconhece oficialmente a aplicação da providência, mas repudia as declarações de Trigo, garantindo ao DN que estes espaços de Verão estão a funcionar dentro da legalidade. "José Manuel Trigo está a falar de uma coisa que desconhece, o que ele disse não é verdade. Se alguma coisa não estivesse correcta, estes espaços não estavam a funcionar. A nova legislação, de Outubro do ano passado, permite a utilização destas actividades temporárias, e estas situações foram vistas e revistas numa reunião, há cerca de 15 dias, com a ASAE, com a ADSA e com a câmara." Se há "concorrência desleal", como alega a associação, o autarca sustenta: "Isso terá de perguntar a quem fez esta nova lei, que permite este tipo de utilização por parte de estabelecimentos temporários." Seruca Emídio defende ainda que o Faces e o Villa são do agrado dos comerciantes de Vilamoura. "Até posso entender as queixas de ambas as partes porque se trata de concorrência. Mas nunca Vilamoura teve uma afluência tão grande. Aliás, os comerciantes e os proprietários da Marina dizem-me que tem havido uma actividade muito maior, particularmente atraída pelo Faces", declara.
Assembleia da República
As “baldas” dos deputados
Deputados do PSD foram os mais faltosos da última sessão legislativa. A assiduidade dos líderes de bancada é tal que nenhum deles faltou.
O PSD lidera a lista dos dez deputados mais faltosos da primeira sessão legislativa da XI Legislatura, com o social democrata Sérgio Vieira a destacar-se com 40 faltas justificadas, de acordo com dados disponibilizados pelo Parlamento. Sérgio Vieira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) e Fernando Marques (PSD) ocupam os primeiros quatro lugares da lista, verificou a Lusa ao analisar as informações disponíveis no sítio da Internet do Parlamento (www.parlamento.pt). Por grupos parlamentares, o PSD lidera também no total de faltas, com 362, seguido do PS, com 210, e do CDS (67), BE (19), PCP (14) e PEV (1).
Entre os líderes partidários, o presidente do CDS-PP, Paulo Portas está à cabeça dos mais faltosos, com 11 faltas justificadas e duas por justificar. Nos líderes parlamentares, as quatro faltas justificadas de José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, dão-lhe o título do mais faltoso, sendo que os líderes de bancada de PS, PSD, CDS-PP e PCP não deram qualquer falta. O deputado Sérgio Vieira, eleito pelo Porto, é o que mais faltou ao plenário (40 faltas) e, ao justificar todas as faltas, alegou para 31 das ausências "motivo de força maior" e para as restantes nove "doença". Questionado pela Lusa, Sérgio Vieira afirmou que as faltas que deu "estão justificadas por motivos de força maior, para acompanhamento de familiar fora do país", tendo apresentado "atestados médicos e certificados de internamento hospitalar. Para que as faltas estivessem justificadas bastaria alegar força maior, mas mesmo assim decidi apresentar os atestados médicos e, mais ainda, certificados de internamento hospitalar, declarou.
No "ranking" dos mais faltosos, o segundo lugar é ocupado pelo deputado do PSD eleito por Braga Pedro Rodrigues, que faltou 25 vezes ao plenário, tendo invocado "doença" para 23 dessas faltas e "trabalho político" nas duas restantes. O social democrata Carlos Páscoa Gonçalves, eleito pelo círculo de fora da Europa, deu 23 faltas justificadas na totalidade com "trabalho político". O deputado do PSD Fernando Marques, de Leiria, faltou 15 vezes ao plenário, 12 das quais foram justificadas com "doença" e as duas restantes com "trabalho político". Na lista dos dez deputados mais faltosos desta sessão legislativa, seguem-se os sociais democratas José Luís Arnaut (Viseu) e Couto dos Santos (Aveiro), ambos com 14 faltas justificadas. Fecham esta lista o social democrata Carlos Costa Neves (Castelo Branco) e o socialista Mota Andrade (Bragança), que estiveram 13 vezes ausentes do plenário, assim como o deputado do PSD José Cesário (fora da Europa) e o líder do CDS-PP, Paulo Portas.
A assiduidade dos líderes de bancada é tal que nem Francisco Assis (PS), Miguel Macedo (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP) ou Bernardino Soares (PCP) deram qualquer falta, tendo em alguns casos estado ausentes em "missão parlamentar", o que não é considerado falta. A líder da bancada de "Os Verdes", Heloísa Apolónia, deu uma falta justificada e José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, quatro. Entre os líderes partidários que são simultaneamente deputados, Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, é o mais assíduo, não tendo sido registada qualquer falta sua. O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, faltou duas vezes ao plenário, tendo justificado as ausências com "trabalho político". O presidente dos democratas cristãos, Paulo Portas, deu 11 faltas justificadas e duas para as quais não apresentou qualquer justificação. Nos motivos alegados por Paulo Portas, domina o "trabalho político" (oito), seguido pela "doença" (duas) e um "motivo considerado relevante".
Deputados do PSD foram os mais faltosos da última sessão legislativa. A assiduidade dos líderes de bancada é tal que nenhum deles faltou.O PSD lidera a lista dos dez deputados mais faltosos da primeira sessão legislativa da XI Legislatura, com o social democrata Sérgio Vieira a destacar-se com 40 faltas justificadas, de acordo com dados disponibilizados pelo Parlamento. Sérgio Vieira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) e Fernando Marques (PSD) ocupam os primeiros quatro lugares da lista, verificou a Lusa ao analisar as informações disponíveis no sítio da Internet do Parlamento (www.parlamento.pt). Por grupos parlamentares, o PSD lidera também no total de faltas, com 362, seguido do PS, com 210, e do CDS (67), BE (19), PCP (14) e PEV (1).
Entre os líderes partidários, o presidente do CDS-PP, Paulo Portas está à cabeça dos mais faltosos, com 11 faltas justificadas e duas por justificar. Nos líderes parlamentares, as quatro faltas justificadas de José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, dão-lhe o título do mais faltoso, sendo que os líderes de bancada de PS, PSD, CDS-PP e PCP não deram qualquer falta. O deputado Sérgio Vieira, eleito pelo Porto, é o que mais faltou ao plenário (40 faltas) e, ao justificar todas as faltas, alegou para 31 das ausências "motivo de força maior" e para as restantes nove "doença". Questionado pela Lusa, Sérgio Vieira afirmou que as faltas que deu "estão justificadas por motivos de força maior, para acompanhamento de familiar fora do país", tendo apresentado "atestados médicos e certificados de internamento hospitalar. Para que as faltas estivessem justificadas bastaria alegar força maior, mas mesmo assim decidi apresentar os atestados médicos e, mais ainda, certificados de internamento hospitalar, declarou.
No "ranking" dos mais faltosos, o segundo lugar é ocupado pelo deputado do PSD eleito por Braga Pedro Rodrigues, que faltou 25 vezes ao plenário, tendo invocado "doença" para 23 dessas faltas e "trabalho político" nas duas restantes. O social democrata Carlos Páscoa Gonçalves, eleito pelo círculo de fora da Europa, deu 23 faltas justificadas na totalidade com "trabalho político". O deputado do PSD Fernando Marques, de Leiria, faltou 15 vezes ao plenário, 12 das quais foram justificadas com "doença" e as duas restantes com "trabalho político". Na lista dos dez deputados mais faltosos desta sessão legislativa, seguem-se os sociais democratas José Luís Arnaut (Viseu) e Couto dos Santos (Aveiro), ambos com 14 faltas justificadas. Fecham esta lista o social democrata Carlos Costa Neves (Castelo Branco) e o socialista Mota Andrade (Bragança), que estiveram 13 vezes ausentes do plenário, assim como o deputado do PSD José Cesário (fora da Europa) e o líder do CDS-PP, Paulo Portas.
A assiduidade dos líderes de bancada é tal que nem Francisco Assis (PS), Miguel Macedo (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP) ou Bernardino Soares (PCP) deram qualquer falta, tendo em alguns casos estado ausentes em "missão parlamentar", o que não é considerado falta. A líder da bancada de "Os Verdes", Heloísa Apolónia, deu uma falta justificada e José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, quatro. Entre os líderes partidários que são simultaneamente deputados, Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, é o mais assíduo, não tendo sido registada qualquer falta sua. O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, faltou duas vezes ao plenário, tendo justificado as ausências com "trabalho político". O presidente dos democratas cristãos, Paulo Portas, deu 11 faltas justificadas e duas para as quais não apresentou qualquer justificação. Nos motivos alegados por Paulo Portas, domina o "trabalho político" (oito), seguido pela "doença" (duas) e um "motivo considerado relevante".
Uniões de facto
Presidente da República promulga nova lei
O diploma altera a lei das Uniões de Facto, mas Cavaco Silva ressalva “que o ato de promulgar "não significa uma adesão".
O Presidente da República promulgou o diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, mas volta a sublinhar que o ato de promulgar "não significa uma adesão" do chefe de Estado à totalidade das soluções consagradas.
"O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República, que aprovou alterações à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, sobre o regime jurídico das uniões de facto", lê-se numa nota divulgada hoje no 'site' da Presidência da República.
PS saúda promulgação de nova lei que acaba com "injustiças"
O PS congratulou-se ontem com a promulgação do diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, que colmata "injustiças", designadamente em matéria de pensão de morte e direitos de arrendamento. O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, embora voltando a sublinhar que o ato de promulgar "não significa uma adesão" do chefe de Estado à totalidade das soluções consagradas, segundo uma nota hoje divulgada no portal da Presidência.
Reagindo, em declarações à agência Lusa, a vice-presidente da bancada parlamentar socialista Ana Catarina Mendes sustentou que as alterações à lei "vêm colmatar injustiças que se vinham prolongando ao longo dos anos". Para a deputada, trata-se, enfim, de "um aperfeiçoamento do regime jurídico da Lei das Uniões de Facto, designadamente em matéria de pensão por morte e de direitos de arrendamento na casa de morada de família. Eram conhecidas já as reservas do Presidente da República quanto à matéria das uniões de facto, mas às divergências sobrepôs-se a promulgação, um ato institucional que deve ser saudado e sublinhado", acrescentou Ana Catarina Mendes.
De acordo com a nova lei, em caso de morte do membro da união de facto proprietário da casa de morada de família, o elemento sobrevivo poderá permanecer na casa por um prazo de cinco anos. Caso a união tenha durado mais de cinco anos, aquele direito é conferido por "tempo igual ao da duração da união". A lei estipula ainda o direito a uma "proteção social na eventualidade de morte do beneficiário" e a uma "prestação por morte resultante de acidente de trabalho ou doença profissional". Em votação final global, o diploma foi aprovado com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV e contra de PSD, CDS-PP e de uma deputada eleita pelo PS.
PCP aplaude promulgação de nova lei que termina com "desproteção"
O PCP regozijou-se igualmente com a promulgação do diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, por a nova legislação acabar com a "desproteção" dos seus membros em caso de morte ou arrendamento de habitação comum. O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, embora voltando a sublinhar que o ato de promulgar "não significa uma adesão" do chefe de Estado à totalidade das soluções consagradas, segundo uma nota hoje divulgada no portal da Presidência.
Numa reação à agência Lusa, o deputado do PCP João Oliveira sustentou que a nova legislação representa "um avanço profundamente positivo", já que "permite ultrapassar muitos problemas", como a "desproteção dos membros das uniões de facto" em caso de arrendamento de habitação ou pagamento de pensões de sobrevivência ou de morte. O deputado considerou ainda "legítimo que o Presidente da República", apesar de ter promulgado o diploma, "tenha a sua opinião [divergente] e a manifeste".
Em votação final global, o diploma foi aprovado, no ano passado, com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV e contra de PSD, CDS-PP e de uma deputada eleita pelo PS. A 24 de agosto de 2009, Cavaco Silva tinha vetado a primeira versão da legislação, devolvendo-a à Assembleia da República com uma mensagem na qual explicava os fundamentos da sua decisão. Na altura, as reservas prendiam-se com "a necessidade de ponderar a norma relativa ao regime das relações patrimoniais" e com a "inoportunidade de se proceder a uma alteração do regime jurídico em final de legislatura, não permitindo o debate que a importância do tema exigia".
BE congratula-se com promulgação da lei
O Bloco de Esquerda congratulou-se com a promulgação pelo Presidente da República (PR) do diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, considerando tratar-se de um "avanço muito importante. "Nos vimos, em primeiro lugar, que o PR envia uma mensagem à Assembleia da República, no fundo mostrando que promulga um pouco contrariado. Está-se a tornar um hábito em algum tipo de diplomas o Presidente promulgar mas mostrando as suas reservas", sublinhou a deputada do BE Helena Pinto, em declarações à agência Lusa. Por outro lado, a deputada do Bloco sublinhou que, se o diploma fosse devolvido à Assembleia da República, "ele seria reconfirmado", uma vez que contava com o apoio de toda a esquerda parlamentar. "É um avanço muito importante, foi o BE que agendou a discussão deste tema nesta sessão legislativa porque consideramos fundamental dar este passo de igualdade de direitos para as pessoas que vivem em união de facto", congratulou-se Helena Pinto.
Para a deputada, este diploma "vem repor a justiça, sobretudo nos aspetos que se prendem com a pensão por morte de um dos elementos da união de facto. Nesse sentido congratulamo-nos com o facto de estas normas passarem a ser uma lei da República", disse. De acordo com a nova lei, em caso de morte do membro da união de facto proprietário da casa de morada de família, o elemento sobrevivo poderá permanecer na casa por um prazo de cinco anos. Caso a união tenha durado mais de cinco anos, aquele direito é conferido por "tempo igual ao da duração da união".
As pessoas que vivem em união de facto vão, com a publicação do diploma, beneficiar do regime jurídico aplicável aos casados em matéria de férias, feriados, faltas e licenças. De acordo com o diploma, passa a aplicar-se o regime de IRS "nas mesmas condições aplicáveis aos sujeitos passivos casados" e consagra-se o direito a uma "proteção social na eventualidade de morte do beneficiário" e a uma "prestação por morte resultante de acidente de trabalho ou doença profissional".
O diploma altera a lei das Uniões de Facto, mas Cavaco Silva ressalva “que o ato de promulgar "não significa uma adesão". O Presidente da República promulgou o diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, mas volta a sublinhar que o ato de promulgar "não significa uma adesão" do chefe de Estado à totalidade das soluções consagradas.
"O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República, que aprovou alterações à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, sobre o regime jurídico das uniões de facto", lê-se numa nota divulgada hoje no 'site' da Presidência da República.
PS saúda promulgação de nova lei que acaba com "injustiças"O PS congratulou-se ontem com a promulgação do diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, que colmata "injustiças", designadamente em matéria de pensão de morte e direitos de arrendamento. O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, embora voltando a sublinhar que o ato de promulgar "não significa uma adesão" do chefe de Estado à totalidade das soluções consagradas, segundo uma nota hoje divulgada no portal da Presidência.
Reagindo, em declarações à agência Lusa, a vice-presidente da bancada parlamentar socialista Ana Catarina Mendes sustentou que as alterações à lei "vêm colmatar injustiças que se vinham prolongando ao longo dos anos". Para a deputada, trata-se, enfim, de "um aperfeiçoamento do regime jurídico da Lei das Uniões de Facto, designadamente em matéria de pensão por morte e de direitos de arrendamento na casa de morada de família. Eram conhecidas já as reservas do Presidente da República quanto à matéria das uniões de facto, mas às divergências sobrepôs-se a promulgação, um ato institucional que deve ser saudado e sublinhado", acrescentou Ana Catarina Mendes.
De acordo com a nova lei, em caso de morte do membro da união de facto proprietário da casa de morada de família, o elemento sobrevivo poderá permanecer na casa por um prazo de cinco anos. Caso a união tenha durado mais de cinco anos, aquele direito é conferido por "tempo igual ao da duração da união". A lei estipula ainda o direito a uma "proteção social na eventualidade de morte do beneficiário" e a uma "prestação por morte resultante de acidente de trabalho ou doença profissional". Em votação final global, o diploma foi aprovado com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV e contra de PSD, CDS-PP e de uma deputada eleita pelo PS.
PCP aplaude promulgação de nova lei que termina com "desproteção"O PCP regozijou-se igualmente com a promulgação do diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, por a nova legislação acabar com a "desproteção" dos seus membros em caso de morte ou arrendamento de habitação comum. O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, embora voltando a sublinhar que o ato de promulgar "não significa uma adesão" do chefe de Estado à totalidade das soluções consagradas, segundo uma nota hoje divulgada no portal da Presidência.
Numa reação à agência Lusa, o deputado do PCP João Oliveira sustentou que a nova legislação representa "um avanço profundamente positivo", já que "permite ultrapassar muitos problemas", como a "desproteção dos membros das uniões de facto" em caso de arrendamento de habitação ou pagamento de pensões de sobrevivência ou de morte. O deputado considerou ainda "legítimo que o Presidente da República", apesar de ter promulgado o diploma, "tenha a sua opinião [divergente] e a manifeste".
Em votação final global, o diploma foi aprovado, no ano passado, com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV e contra de PSD, CDS-PP e de uma deputada eleita pelo PS. A 24 de agosto de 2009, Cavaco Silva tinha vetado a primeira versão da legislação, devolvendo-a à Assembleia da República com uma mensagem na qual explicava os fundamentos da sua decisão. Na altura, as reservas prendiam-se com "a necessidade de ponderar a norma relativa ao regime das relações patrimoniais" e com a "inoportunidade de se proceder a uma alteração do regime jurídico em final de legislatura, não permitindo o debate que a importância do tema exigia".
BE congratula-se com promulgação da leiO Bloco de Esquerda congratulou-se com a promulgação pelo Presidente da República (PR) do diploma que altera a Lei das Uniões de Facto, considerando tratar-se de um "avanço muito importante. "Nos vimos, em primeiro lugar, que o PR envia uma mensagem à Assembleia da República, no fundo mostrando que promulga um pouco contrariado. Está-se a tornar um hábito em algum tipo de diplomas o Presidente promulgar mas mostrando as suas reservas", sublinhou a deputada do BE Helena Pinto, em declarações à agência Lusa. Por outro lado, a deputada do Bloco sublinhou que, se o diploma fosse devolvido à Assembleia da República, "ele seria reconfirmado", uma vez que contava com o apoio de toda a esquerda parlamentar. "É um avanço muito importante, foi o BE que agendou a discussão deste tema nesta sessão legislativa porque consideramos fundamental dar este passo de igualdade de direitos para as pessoas que vivem em união de facto", congratulou-se Helena Pinto.
Para a deputada, este diploma "vem repor a justiça, sobretudo nos aspetos que se prendem com a pensão por morte de um dos elementos da união de facto. Nesse sentido congratulamo-nos com o facto de estas normas passarem a ser uma lei da República", disse. De acordo com a nova lei, em caso de morte do membro da união de facto proprietário da casa de morada de família, o elemento sobrevivo poderá permanecer na casa por um prazo de cinco anos. Caso a união tenha durado mais de cinco anos, aquele direito é conferido por "tempo igual ao da duração da união".
As pessoas que vivem em união de facto vão, com a publicação do diploma, beneficiar do regime jurídico aplicável aos casados em matéria de férias, feriados, faltas e licenças. De acordo com o diploma, passa a aplicar-se o regime de IRS "nas mesmas condições aplicáveis aos sujeitos passivos casados" e consagra-se o direito a uma "proteção social na eventualidade de morte do beneficiário" e a uma "prestação por morte resultante de acidente de trabalho ou doença profissional".
Economia
“Made in China” sobe a número 2
China torna-se a segunda maior economia do mundo, ao crescer 1,337 triliões de dólares.
A China ultrapassou o Japão como a segunda maior economia do mundo no segundo trimestre do ano, ao crescer 1,337 triliões de dólares, contra 1,288 triliões do Japão.
A China esteve na liderança da saída da recessão mundial, com a economia a ser 90 vezes maior que quando Deng Xiaoping começou a reforma para o mercado livre, em 1978.
A ultrapassagem ao Japão é "um marco revelador do papel cada vez mais dominador na economia global", comentou Eswar Prasad, antigo diretor do departamento chinês no Fundo Monetário Internacional à Bloomberg.
China torna-se a segunda maior economia do mundo, ao crescer 1,337 triliões de dólares.A China ultrapassou o Japão como a segunda maior economia do mundo no segundo trimestre do ano, ao crescer 1,337 triliões de dólares, contra 1,288 triliões do Japão.
A China esteve na liderança da saída da recessão mundial, com a economia a ser 90 vezes maior que quando Deng Xiaoping começou a reforma para o mercado livre, em 1978.
A ultrapassagem ao Japão é "um marco revelador do papel cada vez mais dominador na economia global", comentou Eswar Prasad, antigo diretor do departamento chinês no Fundo Monetário Internacional à Bloomberg.
Recursos
Humanidade passa a "viver a crédito" a partir de sexta
Os habitantes da terra esgotarão a 21 de Agosto os recursos naturais que o planeta lhes proporciona anualmente, pelo que a partir daquela data já passarão a consumir e a viver dos créditos respeitantes ao próximo ano.
O alerta foi deixado hoje pela organização não-governamental Global Footprint Network (GFN), que anualmente calcula o dia em que o consumo da humanidade esgota os recursos naturais que o planeta é capaz de fornecer cada ano. O limite em 2010 ou "Dia do Excesso" ("Earth Overshoot Day", em inglês) será atingido no sábado 21 de Agosto, refere a organização que trabalha para promover a sustentabilidade através do uso do conceito de Pegada Ecológica, uma ferramenta de contabilidade dos recursos naturais. "Isso significa que demoramos menos de nove meses para esgotar o nosso orçamento ecológico para este ano", salientou o presidente da Global Footprint Network, Mathis Wackernagel.
Em 2009, o limite dos recursos naturais foi alcançado em 25 de Setembro, mas, segundo o responsável do GFN, o desempenho deste ano não significa que o consumo em 2010 tenha aumentado. "Este ano analisamos todos os nossos dados e percebemos que, até agora, tínhamos sobreavaliado a produtividade das florestas e das pastagens: em outras palavras, exageramos a capacidade que a Terra" tem para regenerar e absorver o nosso excesso.
A Global Footprint Network também calculou os serviços e recursos que são fornecidos pela natureza e comparou-os ao consumo do seres humanos e as emissões poluentes que estes emitem.0 "Na década de 1980, a nossa Pegada Ecológica era mais ou menos equivalente à dimensão da terra. Actualmente é 50% superior", alertou. "Se você gastar o seu orçamento anual em nove meses provavelmente ficaria muito preocupado com a situação: a situação não é menos grave quando falamos das nossas reservas naturais", sustentou Mathis Wackernagel.
De acordo com o responsável da GFN, as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a desflorestação, a escassez de água e de alimentos "são todos sinais de que não podemos continuar a consumir [este tipo de recursos] à crédito". Apesar de "dados preliminares" mostrarem que a crise económica e financeira mundial -- que se intensificou em 2008 -- teve um "impacto significativo no consumo", esses dados ainda não são claros, adiantou o responsável. A título de exemplo, Wackernagel referiu o "consumo de energia que tem vindo a diminuir na Europa e nos EUA, mas não na China".
Para inverter esta tendência, sustenta, é preciso que "a população mundial comece a declinar", uma necessidade que já está a ser percebida entre os demógrafos e ambientalistas, também no seio das Nações Unidas. "As pessoas pensam que isso seria terrível para a humanidade, que [o aumento da população] é de fato uma vantagem económica. Mas é uma escolha", afirmou Mathis Wackernagel.
Os habitantes da terra esgotarão a 21 de Agosto os recursos naturais que o planeta lhes proporciona anualmente, pelo que a partir daquela data já passarão a consumir e a viver dos créditos respeitantes ao próximo ano.O alerta foi deixado hoje pela organização não-governamental Global Footprint Network (GFN), que anualmente calcula o dia em que o consumo da humanidade esgota os recursos naturais que o planeta é capaz de fornecer cada ano. O limite em 2010 ou "Dia do Excesso" ("Earth Overshoot Day", em inglês) será atingido no sábado 21 de Agosto, refere a organização que trabalha para promover a sustentabilidade através do uso do conceito de Pegada Ecológica, uma ferramenta de contabilidade dos recursos naturais. "Isso significa que demoramos menos de nove meses para esgotar o nosso orçamento ecológico para este ano", salientou o presidente da Global Footprint Network, Mathis Wackernagel.
Em 2009, o limite dos recursos naturais foi alcançado em 25 de Setembro, mas, segundo o responsável do GFN, o desempenho deste ano não significa que o consumo em 2010 tenha aumentado. "Este ano analisamos todos os nossos dados e percebemos que, até agora, tínhamos sobreavaliado a produtividade das florestas e das pastagens: em outras palavras, exageramos a capacidade que a Terra" tem para regenerar e absorver o nosso excesso.
A Global Footprint Network também calculou os serviços e recursos que são fornecidos pela natureza e comparou-os ao consumo do seres humanos e as emissões poluentes que estes emitem.0 "Na década de 1980, a nossa Pegada Ecológica era mais ou menos equivalente à dimensão da terra. Actualmente é 50% superior", alertou. "Se você gastar o seu orçamento anual em nove meses provavelmente ficaria muito preocupado com a situação: a situação não é menos grave quando falamos das nossas reservas naturais", sustentou Mathis Wackernagel.
De acordo com o responsável da GFN, as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a desflorestação, a escassez de água e de alimentos "são todos sinais de que não podemos continuar a consumir [este tipo de recursos] à crédito". Apesar de "dados preliminares" mostrarem que a crise económica e financeira mundial -- que se intensificou em 2008 -- teve um "impacto significativo no consumo", esses dados ainda não são claros, adiantou o responsável. A título de exemplo, Wackernagel referiu o "consumo de energia que tem vindo a diminuir na Europa e nos EUA, mas não na China".
Para inverter esta tendência, sustenta, é preciso que "a população mundial comece a declinar", uma necessidade que já está a ser percebida entre os demógrafos e ambientalistas, também no seio das Nações Unidas. "As pessoas pensam que isso seria terrível para a humanidade, que [o aumento da população] é de fato uma vantagem económica. Mas é uma escolha", afirmou Mathis Wackernagel.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Fogos florestais
Fogos em 2010 já equivale à soma dos três últimos anos
22 fogos activos, reacendimentos no Gerês mobiliza 51 viaturas e dois aviões bombardeiros pesados franceses, da reserva táctica da União Europeia.
A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) registou desde o início do ano 14 601 ocorrências de incêndios florestais, valor aproximado à soma dos últimos três anos, das quais mais de metade desde 23 de julho. Em conferência de imprensa na sede da ANPC, o comandante operacional nacional, Gil Martins, revelou ainda que desde 15 de maio registaram-se 13 145 ocorrências e desde 23 de julho 8791. "Há um pico a partir de 23 de julho que nunca mais parou. Estamos com uma média de incêndios florestais de cerca de 400 novas ocorrências por dia. O valor acumulado de ocorrências de 2010 é já muito aproximado à soma de 2007, 2008 e 2009", afirmou.
Às 23 horas de ontem, domingo, a Protecção Civil registava 401 incêncios, menos do que o balanço de ontem, 448, e uma situação que se foi agravando com o decorrer da noite. Segundo o site da Autoridade Nacional de Protecção Civil estavam então 22 fogos em curso, sendo a zona mais preocupante o Gerês. Perto das 20h00, um reacendimento no Fafião (Montalegre), Parque Nacional Peneda Gerês, aumentou para quatro as frentes activas na zona protegida. Na zona do Suajo, onde continuam a esta hora 222 homens, o fogo lavra há cinco dias, apesar de as televisões no local darem conta de uma situação mais calma e perto de ser controlada.
Ao final da tarde o fogo reacendeu também em Baião, concelho fustigado nas úlimas semanas. Em Arões, um incêndio com uma frente que deflagrou esta tarde continua a mobilizar 142 homens. O fogo no Gerês mobiliza 51 viaturas e dois aviões bombardeiros pesados franceses, da reserva táctica da União Europeia. Segundo a última actualização do site da Autoridade Nacional de Protecção Civil, o incêndio lavra com duas frentes activas.
Os incêndios que na última semana têm afectado o parque do Gerês continuam a suscitar críticas. Hoje o governador civil de Braga, Fernando Moniz, citado pela Lusa, considerou as observações do presidente da Câmara dos Arcos de Valdevez, Francisco Araújo, e do director do Parque Nacional da Peneda-Gerês, Lagido Domingues, "injustas e extemporâneas. São críticas que revelam algum provincianismo serôdio", acentuou.
Para o governador, a crítica feita pelo Presidente arcuense de que "há falta de meios" é uma evidência, mas desde que se reconheça que se está a viver uma situação climática excepcional que propicia os acendimentos. "A verdade é que faltam meios mas nos últimos anos a situação melhorou muito", sustenta. Dois outros incêndios que esta manhã ainda estavam activos no Parque Nacional da Peneda-Gerês passaram esta tarde à fase de rescaldo. Fernando Moniz adiantou à Lusa que ele próprio já percorreu a pé a área queimada: "mantém-se uma força significativa de bombeiros no local para trabalhos de rescaldo e consolidação", afirmou.
22 fogos activos, reacendimentos no Gerês mobiliza 51 viaturas e dois aviões bombardeiros pesados franceses, da reserva táctica da União Europeia.A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) registou desde o início do ano 14 601 ocorrências de incêndios florestais, valor aproximado à soma dos últimos três anos, das quais mais de metade desde 23 de julho. Em conferência de imprensa na sede da ANPC, o comandante operacional nacional, Gil Martins, revelou ainda que desde 15 de maio registaram-se 13 145 ocorrências e desde 23 de julho 8791. "Há um pico a partir de 23 de julho que nunca mais parou. Estamos com uma média de incêndios florestais de cerca de 400 novas ocorrências por dia. O valor acumulado de ocorrências de 2010 é já muito aproximado à soma de 2007, 2008 e 2009", afirmou.
Às 23 horas de ontem, domingo, a Protecção Civil registava 401 incêncios, menos do que o balanço de ontem, 448, e uma situação que se foi agravando com o decorrer da noite. Segundo o site da Autoridade Nacional de Protecção Civil estavam então 22 fogos em curso, sendo a zona mais preocupante o Gerês. Perto das 20h00, um reacendimento no Fafião (Montalegre), Parque Nacional Peneda Gerês, aumentou para quatro as frentes activas na zona protegida. Na zona do Suajo, onde continuam a esta hora 222 homens, o fogo lavra há cinco dias, apesar de as televisões no local darem conta de uma situação mais calma e perto de ser controlada.
Ao final da tarde o fogo reacendeu também em Baião, concelho fustigado nas úlimas semanas. Em Arões, um incêndio com uma frente que deflagrou esta tarde continua a mobilizar 142 homens. O fogo no Gerês mobiliza 51 viaturas e dois aviões bombardeiros pesados franceses, da reserva táctica da União Europeia. Segundo a última actualização do site da Autoridade Nacional de Protecção Civil, o incêndio lavra com duas frentes activas.
Os incêndios que na última semana têm afectado o parque do Gerês continuam a suscitar críticas. Hoje o governador civil de Braga, Fernando Moniz, citado pela Lusa, considerou as observações do presidente da Câmara dos Arcos de Valdevez, Francisco Araújo, e do director do Parque Nacional da Peneda-Gerês, Lagido Domingues, "injustas e extemporâneas. São críticas que revelam algum provincianismo serôdio", acentuou.
Para o governador, a crítica feita pelo Presidente arcuense de que "há falta de meios" é uma evidência, mas desde que se reconheça que se está a viver uma situação climática excepcional que propicia os acendimentos. "A verdade é que faltam meios mas nos últimos anos a situação melhorou muito", sustenta. Dois outros incêndios que esta manhã ainda estavam activos no Parque Nacional da Peneda-Gerês passaram esta tarde à fase de rescaldo. Fernando Moniz adiantou à Lusa que ele próprio já percorreu a pé a área queimada: "mantém-se uma força significativa de bombeiros no local para trabalhos de rescaldo e consolidação", afirmou.
Festa do Pontal
PSD na tentação de eleições antecipadas
Líder assegura em Quarteira que partido está preparado para fazer reformas no país, e desafia Governo a "devolver palavra aos portugueses" até 09 de setembro, data limite para Cavaco Silva dissolver a AR.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje, em Quarteira, que o partido encara os tempos atuais "com tranquilidade, mas também com muita audácia" e "está preparado" para fazer "as reformas importantes que Portugal tem que fazer". À chegada à festa do Pontal, que voltou este ano a contar com a presença do líder social-democrata, depois de vários anos de ausência do dirigente máximo do PSD, Passos Coelho assegurou que olha "também com muita audácia" os próximos tempos.
"O país precisa de reformas importantes e o PSD está preparado para assumir essas responsabilidade e ajudar o país a fazer essas reformas, para não passarmos os próximos 10 ou 15 anos como passámos os últimos 10 ou 15. Temos que sair deste ciclo de empobrecimento em que temos vindo a cair e isso exige alguma ambição", acrescentou o dirigente social-democrata. Acompanhado do líder da distrital do PSD do Algarve, Mendes Bota, e seguido por um grupo de militantes da JSD que agitavam bandeiras do partido e gritavam palavras de ordem, Passos Coelho frisou que o país "não pode ficar à espera que a crise passe".
"Temos que atacar a crise de frente, vê-la como uma oportunidade para mudar as coisas e é isso que eu espero transmitir esta noite também às pessoas que aqui estão, às do PSD e às que não são do PSD e nos vieram ouvir", disse ainda o líder do PSD.
Questionado sobre se irá falar da demissão do Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, durante o seu discurso, Passos Coelho respondeu apenas: "falaremos daqui a pouco". Depois seguiu em direção aos mais de 4000 militantes presentes no Calçadão de Quarteira, concelho de Loulé. Pouco depois subiu ao palco com Mendes Bota e disse que a presença de militantes na festa algarvia, que o receberam "em apoteose", é "uma manifestação de vitalidade do PSD" e "uma vontade de mostrar ao país que o partido sabe estar unido".
Além do líder do partido, Pedro Passos Coelho, e do líder da distrital, Mendes Bota, a Festa do Pontal contou ainda com a presença do secretário geral do partido, Miguel Relvas, vários presidentes de câmaras do Algarve e ex presidentes do PSD como Luís Filipe Menezes. A primeira edição da Festa do Pontal aconteceu em 1976 mas acabaria por ser interrompida durante sete anos, sendo retomada em 2005, na baixa de Faro, com a presença do então líder do PSD, Marques Mendes.
No ano seguinte o convívio social-democrata passou para a marginal de Quarteira e Marques Mendes não compareceu, tendo regressado à festa em 2007, altura em que se encontrou com o candidato à presidência do partido Luís Filipe Menezes. A ex líder social-democrata Manuela Ferreira Leite não participou na festa em 2008 e, no ano passado, não foi convidada pela distrital algarvia para evitar "equívocos e contradições". Este ano Passos Coelho aceitou o convite da distrital do PSD Algarve e o líder do PSD voltou a marcar presença na festa.
Na festa do PSD no Algarve, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, desafiou o Governo do Partido Socialista a "devolver a palavra aos portugueses" até ao dia 09 de setembro, enquanto o Presidente da República tem "os seus poderes intactos. Se o PS quer continuar a fazer de conta que não é Governo ou que é um Governo de gestão (...) então é melhor que enquanto o Presidente da República tem os seus poderes intactos que devolva a palavra aos portugueses", afirmou o líder social democrata.
O presidente do PSD falava no sábado à noite aos jornalistas à margem da Festa do Pontal, que desde 2006 se realiza no Calçadão de Quarteira, onde estiveram presentes várias personalidades do partido, num jantar que reuniu cerca de quatro mil pessoas. "Tem até ao dia 09 de setembro para o poder fazer, se o não fizer que se comporte à altura daquilo que são as suas responsabilidades de Governo e que não ande à procura de desculpas", acrescentou Passos Coelho. O prazo para que o Presidente da República possa dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas termina a 09 de setembro, seguindo os prazos de imunidade do parlamento, já que o seu mandato se esgota a 09 de março de 2011.
Segundo o líder do PSD, as "desculpas" nas quais o Governo se escuda são, nomeadamente, o facto de não ter a maioria absoluta, que "perdeu com mérito próprio", culpando a oposição pela sua própria "falta de ambição e de audácia. Ou o PS começa a governar ou então deixe outros governar", desafiou Passos Coelho, à margem da sua estreia na Festa do Pontal, sublinhando que o País não pode ter "mais um ou dois anos de inação".
Além dos líderes do partido e da distrital, o Pontal contou ainda com as presenças do secretário geral, Miguel Relvas, de antigos presidentes do PSD como Luís Filipe Menezes e de vários presidentes de câmaras do Algarve, entre outras personalidades. A primeira edição da Festa do Pontal foi em 1976, mas acabaria por ser interrompida durante sete anos, sendo retomada em 2005, na baixa de Faro, com a presença do então líder do PSD, Marques Mendes. No ano seguinte, o convívio social democrata passou para a marginal de Quarteira e Marques Mendes não compareceu, tendo regressado à festa em 2007, altura em que se encontrou com o candidato à presidência do partido Luís Filipe Menezes.
PS: Passos Coelho «prepara crise política» com eleições antecipadas
O deputado do PS, Vitalino Canas, acusou o PSD de «preparar um ambiente de crise política» em Portugal com vista à realização de eleições antecipadas. «Em pleno mês de Agosto, Pedro Passos Coelho veio dizer que é possível que haja, pela mão do PSD, uma crise política a partir de Setembro com a possibilidade de eleições antecipadas», disse à Lusa o dirigente socialista, classificando a posição do líder do PSD de «irresponsabilidade total».
Vitalino Canas reagiu assim às declarações do líder do PSD na festa do Pontal, e acusou Passos Coelho de, «pela primeira vez e de forma cristalina, tentar preparar os portugueses para uma crise política», algo que, no entender do PS, «é o menos desejável nesta altura».
«É a primeira vez que Pedro Passos Coelho é tão claro no seu discurso ao abrir esta possibilidade, associando essa crise política com a não aprovação do Orçamento do Estado para 2011 e dizendo aos portugueses que o PSD está disponível para que essa crise política possa existir», comentou Vitalino Canas. «Temos de manter estabilidade política, rigor nas nossas políticas internas até para ganharmos credibilidade externamente e isso é o que o Governo tem tentado fazer e parece que o PSD não está disponível para apoiar», concluiu.
PCP: Jerónimo diz que desafio de Passos é «tiro de pólvora seca»
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considera que o desafio lançado pelo presidente do PSD ao Governo para devolver a palavra aos portugueses até 9 de Setembro é «um tiro de pólvora seca». O líder do PCP frisa que o PSD tem estado ao lado do PS nas maiores decisões.
«Se o PSD estivesse de facto verdadeiramente interessado numa crise institucional e em eleições não tinha, em primeiro lugar, votado ou viabilizado o orçamento do Estado e, em segundo lugar, até foi mais longe, porque poderia ter-se abstido em relação ao Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) e às suas medidas adicionais», afirmou Jerónimo de Sousa, em declarações aos jornalistas após discursar perante militantes presentes no almoço realizado este domingo no parque de merendas de Monte Gordo.
Jerónimo sublinhou que o PSD, «em relação às medidas adicionais do PEC, votou a favor e não quer crise nenhuma» e agora «procura com sentido de voz grossa fazer um convite ao Partido Socialista para aprofundar a política de direita em termos orçamentais, designadamente em relação ao investimento e serviços públicos. E, nesse sentido, quando nós desdramatizamos, é porque o PSD está interessado em que o PS vá limpando o terreno e faça no Governo aquilo que é mais doloroso para os trabalhadores e o povo, abrindo caminho à alternância e não a uma verdadeira alternativa», acrescentou.
O dirigente máximo do PCP pediu aos jornalistas para esperarem «para verem as soluções encontradas para o orçamento. O PSD disse que não votaria a favor, mas como é sabido bastaria uma abstenção do PSD para que esse orçamento passe. Está a fazer o que compete a um partido de direita, que é exigir mais política de direita, mas daí até àquela dramatização da crise institucional até ao dia 8 ou 9 de Setembro, é de facto um tiro de pólvora seca», reforçou.
Jerónimo de Sousa criticou ainda o líder do PSD por, no discurso do Pontal, ter acusado o Governo socialista de ser «responsável pelo maior descalabro de que há memória na Justiça em Portugal», por considerar que os sociais-democratas têm tanta responsabilidade como o PS. «Em relação à Justiça é outro embuste, outra mistificação. Quem foi que fez um Pacto de Justiça? Foram o PSD e o PS que, juntos, conseguiram aprovar oito das 10 medidas que esse pacto continha. São corresponsáveis na situação em que (a Justiça) se encontra e agora aparecem como fénix rejuvenescida a dizer que o PS está a fazer uma má política de Justiça», disse o dirigente comunista.
Jerónimo de Sousa reconheceu que «existe uma má política de Justiça», mas frisou que os principais afectados são «aqueles que não podem recorrer à Justiça porque falta dinheiro para um advogado» ou «aqueles que são despedidos, não podem recorrer e estão anos à espera por uma decisão dos tribunais. Esse sim, têm razão, não os poderosos. E aí há corresponsabilidade do PS e do PSD. Não venham agora fazer críticas, no mínimo assumam também a sua quota de responsabilidade pela situação em que nos encontramos», acrescentou.
Líder assegura em Quarteira que partido está preparado para fazer reformas no país, e desafia Governo a "devolver palavra aos portugueses" até 09 de setembro, data limite para Cavaco Silva dissolver a AR.O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje, em Quarteira, que o partido encara os tempos atuais "com tranquilidade, mas também com muita audácia" e "está preparado" para fazer "as reformas importantes que Portugal tem que fazer". À chegada à festa do Pontal, que voltou este ano a contar com a presença do líder social-democrata, depois de vários anos de ausência do dirigente máximo do PSD, Passos Coelho assegurou que olha "também com muita audácia" os próximos tempos.
"O país precisa de reformas importantes e o PSD está preparado para assumir essas responsabilidade e ajudar o país a fazer essas reformas, para não passarmos os próximos 10 ou 15 anos como passámos os últimos 10 ou 15. Temos que sair deste ciclo de empobrecimento em que temos vindo a cair e isso exige alguma ambição", acrescentou o dirigente social-democrata. Acompanhado do líder da distrital do PSD do Algarve, Mendes Bota, e seguido por um grupo de militantes da JSD que agitavam bandeiras do partido e gritavam palavras de ordem, Passos Coelho frisou que o país "não pode ficar à espera que a crise passe".
"Temos que atacar a crise de frente, vê-la como uma oportunidade para mudar as coisas e é isso que eu espero transmitir esta noite também às pessoas que aqui estão, às do PSD e às que não são do PSD e nos vieram ouvir", disse ainda o líder do PSD.
Questionado sobre se irá falar da demissão do Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, durante o seu discurso, Passos Coelho respondeu apenas: "falaremos daqui a pouco". Depois seguiu em direção aos mais de 4000 militantes presentes no Calçadão de Quarteira, concelho de Loulé. Pouco depois subiu ao palco com Mendes Bota e disse que a presença de militantes na festa algarvia, que o receberam "em apoteose", é "uma manifestação de vitalidade do PSD" e "uma vontade de mostrar ao país que o partido sabe estar unido".
Além do líder do partido, Pedro Passos Coelho, e do líder da distrital, Mendes Bota, a Festa do Pontal contou ainda com a presença do secretário geral do partido, Miguel Relvas, vários presidentes de câmaras do Algarve e ex presidentes do PSD como Luís Filipe Menezes. A primeira edição da Festa do Pontal aconteceu em 1976 mas acabaria por ser interrompida durante sete anos, sendo retomada em 2005, na baixa de Faro, com a presença do então líder do PSD, Marques Mendes.
No ano seguinte o convívio social-democrata passou para a marginal de Quarteira e Marques Mendes não compareceu, tendo regressado à festa em 2007, altura em que se encontrou com o candidato à presidência do partido Luís Filipe Menezes. A ex líder social-democrata Manuela Ferreira Leite não participou na festa em 2008 e, no ano passado, não foi convidada pela distrital algarvia para evitar "equívocos e contradições". Este ano Passos Coelho aceitou o convite da distrital do PSD Algarve e o líder do PSD voltou a marcar presença na festa.
Na festa do PSD no Algarve, o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, desafiou o Governo do Partido Socialista a "devolver a palavra aos portugueses" até ao dia 09 de setembro, enquanto o Presidente da República tem "os seus poderes intactos. Se o PS quer continuar a fazer de conta que não é Governo ou que é um Governo de gestão (...) então é melhor que enquanto o Presidente da República tem os seus poderes intactos que devolva a palavra aos portugueses", afirmou o líder social democrata.
O presidente do PSD falava no sábado à noite aos jornalistas à margem da Festa do Pontal, que desde 2006 se realiza no Calçadão de Quarteira, onde estiveram presentes várias personalidades do partido, num jantar que reuniu cerca de quatro mil pessoas. "Tem até ao dia 09 de setembro para o poder fazer, se o não fizer que se comporte à altura daquilo que são as suas responsabilidades de Governo e que não ande à procura de desculpas", acrescentou Passos Coelho. O prazo para que o Presidente da República possa dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas termina a 09 de setembro, seguindo os prazos de imunidade do parlamento, já que o seu mandato se esgota a 09 de março de 2011.
Segundo o líder do PSD, as "desculpas" nas quais o Governo se escuda são, nomeadamente, o facto de não ter a maioria absoluta, que "perdeu com mérito próprio", culpando a oposição pela sua própria "falta de ambição e de audácia. Ou o PS começa a governar ou então deixe outros governar", desafiou Passos Coelho, à margem da sua estreia na Festa do Pontal, sublinhando que o País não pode ter "mais um ou dois anos de inação".
Além dos líderes do partido e da distrital, o Pontal contou ainda com as presenças do secretário geral, Miguel Relvas, de antigos presidentes do PSD como Luís Filipe Menezes e de vários presidentes de câmaras do Algarve, entre outras personalidades. A primeira edição da Festa do Pontal foi em 1976, mas acabaria por ser interrompida durante sete anos, sendo retomada em 2005, na baixa de Faro, com a presença do então líder do PSD, Marques Mendes. No ano seguinte, o convívio social democrata passou para a marginal de Quarteira e Marques Mendes não compareceu, tendo regressado à festa em 2007, altura em que se encontrou com o candidato à presidência do partido Luís Filipe Menezes.
PS: Passos Coelho «prepara crise política» com eleições antecipadas
O deputado do PS, Vitalino Canas, acusou o PSD de «preparar um ambiente de crise política» em Portugal com vista à realização de eleições antecipadas. «Em pleno mês de Agosto, Pedro Passos Coelho veio dizer que é possível que haja, pela mão do PSD, uma crise política a partir de Setembro com a possibilidade de eleições antecipadas», disse à Lusa o dirigente socialista, classificando a posição do líder do PSD de «irresponsabilidade total».
Vitalino Canas reagiu assim às declarações do líder do PSD na festa do Pontal, e acusou Passos Coelho de, «pela primeira vez e de forma cristalina, tentar preparar os portugueses para uma crise política», algo que, no entender do PS, «é o menos desejável nesta altura».
«É a primeira vez que Pedro Passos Coelho é tão claro no seu discurso ao abrir esta possibilidade, associando essa crise política com a não aprovação do Orçamento do Estado para 2011 e dizendo aos portugueses que o PSD está disponível para que essa crise política possa existir», comentou Vitalino Canas. «Temos de manter estabilidade política, rigor nas nossas políticas internas até para ganharmos credibilidade externamente e isso é o que o Governo tem tentado fazer e parece que o PSD não está disponível para apoiar», concluiu.
PCP: Jerónimo diz que desafio de Passos é «tiro de pólvora seca»
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considera que o desafio lançado pelo presidente do PSD ao Governo para devolver a palavra aos portugueses até 9 de Setembro é «um tiro de pólvora seca». O líder do PCP frisa que o PSD tem estado ao lado do PS nas maiores decisões.
«Se o PSD estivesse de facto verdadeiramente interessado numa crise institucional e em eleições não tinha, em primeiro lugar, votado ou viabilizado o orçamento do Estado e, em segundo lugar, até foi mais longe, porque poderia ter-se abstido em relação ao Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) e às suas medidas adicionais», afirmou Jerónimo de Sousa, em declarações aos jornalistas após discursar perante militantes presentes no almoço realizado este domingo no parque de merendas de Monte Gordo.
Jerónimo sublinhou que o PSD, «em relação às medidas adicionais do PEC, votou a favor e não quer crise nenhuma» e agora «procura com sentido de voz grossa fazer um convite ao Partido Socialista para aprofundar a política de direita em termos orçamentais, designadamente em relação ao investimento e serviços públicos. E, nesse sentido, quando nós desdramatizamos, é porque o PSD está interessado em que o PS vá limpando o terreno e faça no Governo aquilo que é mais doloroso para os trabalhadores e o povo, abrindo caminho à alternância e não a uma verdadeira alternativa», acrescentou.
O dirigente máximo do PCP pediu aos jornalistas para esperarem «para verem as soluções encontradas para o orçamento. O PSD disse que não votaria a favor, mas como é sabido bastaria uma abstenção do PSD para que esse orçamento passe. Está a fazer o que compete a um partido de direita, que é exigir mais política de direita, mas daí até àquela dramatização da crise institucional até ao dia 8 ou 9 de Setembro, é de facto um tiro de pólvora seca», reforçou.
Jerónimo de Sousa criticou ainda o líder do PSD por, no discurso do Pontal, ter acusado o Governo socialista de ser «responsável pelo maior descalabro de que há memória na Justiça em Portugal», por considerar que os sociais-democratas têm tanta responsabilidade como o PS. «Em relação à Justiça é outro embuste, outra mistificação. Quem foi que fez um Pacto de Justiça? Foram o PSD e o PS que, juntos, conseguiram aprovar oito das 10 medidas que esse pacto continha. São corresponsáveis na situação em que (a Justiça) se encontra e agora aparecem como fénix rejuvenescida a dizer que o PS está a fazer uma má política de Justiça», disse o dirigente comunista.
Jerónimo de Sousa reconheceu que «existe uma má política de Justiça», mas frisou que os principais afectados são «aqueles que não podem recorrer à Justiça porque falta dinheiro para um advogado» ou «aqueles que são despedidos, não podem recorrer e estão anos à espera por uma decisão dos tribunais. Esse sim, têm razão, não os poderosos. E aí há corresponsabilidade do PS e do PSD. Não venham agora fazer críticas, no mínimo assumam também a sua quota de responsabilidade pela situação em que nos encontramos», acrescentou.
Sociedade
Touro fere cavaleiro e mata dois cavalos
Cavalos na arena com as tripas de fora... Petição pelo fim dos espetáculos lançada ontem, domingo, na Internet. Concorda com o fim das touradas?
Um touro provocou ferimentos num cavaleiro e a morte de dois cavalos, no sábado, durante um «Encerro a Cavalo», nas Festas da Senhora da Paz, em Vilar Formoso, informa a Lusa. Segundo a GNR daquela localidade, a situação aconteceu durante a manhã de sábado, no decorrer do tradicional «Encerro a Cavalo», quando um touro «fugiu para a arena, em circunstâncias ainda desconhecidas, e investiu contra dois cavalos, que viriam a falecer».
«Um cavaleiro ficou ainda ferido, sofrendo uma fractura na clavícula, tendo sido transportado para o hospital da Guarda», disse hoje à Lusa, o capitão Gonçalves, da GNR de Vilar Formoso. Segundo António Renas, da comissão de festas local, «os touros, alguns novilhos até, não seguiram o trajecto em campo aberto» que deveria «levá-los em cortejo da Aldeia de São Sebastião até a praça desmontável de Vilar Formoso», local onde apenas chegou um deles, disse à Lusa. «Os touros entraram em bairros habitados de Vilar Formoso, assustando a população», referiu ainda.
«Um deles investiu contra dois cavalos, um dos quais morreu logo ali», e o outro «teve que ser abatido, pois corria em sofrimento com as tripas de fora¿, explicou hoje à Lusa, António Renas. Ainda segundo este responsável, «um dos cavaleiros, de Vilar Formoso, levou vários pontos na cabeça e no tórax», mas que hoje, domingo, «já se encontrava de volta a Vilar Formoso», referiu. A tradição dos Encerros tem a sua melhor expressão nas aldeias que fazem fronteira com Espanha e que mantêm ainda este cortejo constituído por bois e cabrestos, conduzidos por homens a cavalo, que são recebidos pelo povo, mordomos e aficionados de outras terras, aglomerados ao longo do caminho até à praça.
Ontem, domingo, o Partido Pelos Animais (PPA) lançou uma petição na Internet para que seja aprovada legislação no sentido de abolir as touradas no país. «O objectivo é exactamente pedir que seja aprovada legislação no sentido de abolir completamente as touradas e todos os espectáculos com touros em Portugal», revelou Paulo Borges, em Fátima, onde o PPA participou num protesto silencioso contra alegados maus-tratos a animais no santuário. O responsável admitiu que este «é o momento» para o fazer, atendendo, por exemplo, ao facto de, no mês passado, o Parlamento da Catalunha ter decretado a abolição, dentro de ano e meio, das touradas naquela região espanhola.
Cavalos na arena com as tripas de fora... Petição pelo fim dos espetáculos lançada ontem, domingo, na Internet. Concorda com o fim das touradas? Um touro provocou ferimentos num cavaleiro e a morte de dois cavalos, no sábado, durante um «Encerro a Cavalo», nas Festas da Senhora da Paz, em Vilar Formoso, informa a Lusa. Segundo a GNR daquela localidade, a situação aconteceu durante a manhã de sábado, no decorrer do tradicional «Encerro a Cavalo», quando um touro «fugiu para a arena, em circunstâncias ainda desconhecidas, e investiu contra dois cavalos, que viriam a falecer».
«Um cavaleiro ficou ainda ferido, sofrendo uma fractura na clavícula, tendo sido transportado para o hospital da Guarda», disse hoje à Lusa, o capitão Gonçalves, da GNR de Vilar Formoso. Segundo António Renas, da comissão de festas local, «os touros, alguns novilhos até, não seguiram o trajecto em campo aberto» que deveria «levá-los em cortejo da Aldeia de São Sebastião até a praça desmontável de Vilar Formoso», local onde apenas chegou um deles, disse à Lusa. «Os touros entraram em bairros habitados de Vilar Formoso, assustando a população», referiu ainda.
«Um deles investiu contra dois cavalos, um dos quais morreu logo ali», e o outro «teve que ser abatido, pois corria em sofrimento com as tripas de fora¿, explicou hoje à Lusa, António Renas. Ainda segundo este responsável, «um dos cavaleiros, de Vilar Formoso, levou vários pontos na cabeça e no tórax», mas que hoje, domingo, «já se encontrava de volta a Vilar Formoso», referiu. A tradição dos Encerros tem a sua melhor expressão nas aldeias que fazem fronteira com Espanha e que mantêm ainda este cortejo constituído por bois e cabrestos, conduzidos por homens a cavalo, que são recebidos pelo povo, mordomos e aficionados de outras terras, aglomerados ao longo do caminho até à praça.
Ontem, domingo, o Partido Pelos Animais (PPA) lançou uma petição na Internet para que seja aprovada legislação no sentido de abolir as touradas no país. «O objectivo é exactamente pedir que seja aprovada legislação no sentido de abolir completamente as touradas e todos os espectáculos com touros em Portugal», revelou Paulo Borges, em Fátima, onde o PPA participou num protesto silencioso contra alegados maus-tratos a animais no santuário. O responsável admitiu que este «é o momento» para o fazer, atendendo, por exemplo, ao facto de, no mês passado, o Parlamento da Catalunha ter decretado a abolição, dentro de ano e meio, das touradas naquela região espanhola.
domingo, 15 de agosto de 2010
Fim de Semana / Curiosidades
Navio refaz viagem do Titanic para assinalar 100 anos da catástrofe
Um navio de cruzeiro vai refazer, em 2012, a viagem do Titanic com familiares das vítimas a bordo para assinalar os 100 anos da catástrofe.
Tal como fez o navio “impossível de afundar”, o cruzeiro Balmoral partirá a 08 de abril de 2012 de Southampton (sul da Inglaterra) e fará escala em Cherbourg (norte de França) e Cobh (sul da Irlanda), precisou o operador turístico, Miles Morgan Travel, que organiza a expedição.
O Balmoral atravessará depois o Atlântico Norte para chegar, na noite de 14 de abril, ao local preciso onde o Titanic colidiu com um iceberg e afundou com os seus 1500 passageiros a bordo.
No local será realizada uma cerimónia especial em memória das vítimas. O navio seguirá depois em direção a Nova Iorque. Entre os passageiros vão estar vários membros das famílias das vítimas e dos sobreviventes
“Expedição Titanic”: explore o navio na Internet
A maior expedição científica jamais feita ao Titanic começa quarta-feira, dia 18, e poderá ser seguida através da Internet.
A equipa de arqueólogos, oceanógrafos e cientistas vai levar a cabo a “Expedição Titanic” que tem como missão explorar áreas ainda por conhecer do navio transatlântico afundado durante a viagem inaugural a 14 de Abril de 1912.
Quando a expedição se iniciar, os updates serão feitos através do Twitter e doFacebook. O Flickr e o Youtube servirão para partilhar fotografias e vídeos em alta resolução.
Enquanto a aventura não começa, o site da expedição já está online. Os organizadores da expedição explicam que este é um “novo começo”, uma tentativa sem precedentes "para manter este local como uma fonte cultural".
Balconing: novo fenómeno de verão nas Baleares preocupa autoridades
Chama-se “balconing” e é a mais recente diversão dos jovens a passar férias nas Baleares. São mergulhos de varandas de hotel para piscinas já fez quatro mortes nos últimos dois meses, em Ibiza e em Maiorca
As autoridades espanholas estão preocupadas com a nova brincadeira dos turistas, que implica saltar de um ponto alto – neste caso da varanda de um hotel – para dentro de uma piscina.
O fenómeno já tem um canal próprio no YouTube, mas está longe de ser inofensivo. Nos últimos dois meses, a brincadeira resultou na morte de quatro turistas em Maiorca e Ibiza. O número de vítimas mortais, somado aos 30 acidentes graves registados pelas autoridades, chamou a atenção da comunidade hoteleira das Baleares, que foi obrigada a emitir um comunicado a garantir que “apesar dos incidentes, as ilhas continuam a ser um destino seguro”.
O balconing não é de agora: terá começado há mais de uma década, mas só este ano se tornou moda de Verão. As autoridades atribuem a popularidade do fenómeno ao “consumo excessivo de álcool e droga".
A vida de Tomé Feteira
De Vieira de Leiria para uma das maiores fortunas do mundo. Depois de morrer, Lúcio Tomé Feteira deixou uma herança maldita
Os negócios, a política e as mulheres - Aos 15 anos, Lúcio Tomé Feteira enganou a morte. Candidatou-se a praticante de pilotagem de navios, mas não conseguiu embarcar a tempo para Baltimore. Três dias depois, o navio em que devia ter seguido foi afundado, em alto-mar, por um submarino alemão. Os tripulantes morreram todos. Quando nasceu, em Dezembro de 1902, a seguir ao irmão gémeo, ninguém acreditava que Lúcio sobrevivesse - "de tão pequenino e frágil", recorda a filha, Olímpia de Menezes. Só Raul, o mais velho dos 12 filhos de Joaquim Tomé Feteira (sete rapazes e cinco raparigas), apostou nele: "Porque tem olhos vivos", dizia. Lúcio sobreviveu, mas o irmão gémeo acabou por morrer.
O avô de Lúcio Feteira era natural de S. Tomé de Mira (distrito de Coimbra) e mudou-se, de carroça, para a Vieira. Começou por viver em barracas, na praia. Um dia, foram destruídas por um incêndio e a família foi obrigada a mudar-se para Vieira de Leiria. Até aos quatro anos, Lúcio só calçava sapatos aos domingos. Na infância, saía da escola e nadava no rio Lis. O pai ensinou-o a ler quando tinha três anos e, mais tarde, era com ele - a quem descreveu, numa das últimas entrevistas, como "rígido" - que lia o jornal. Mesmo em pequeno, Lúcio já gostava de ouvir as conversas entre o pai, monárquico, e o irmão Raul, republicano.
Aos 15 anos, apanhou uma sova com cordas dobradas por ter pedido para ingressar na vida militar - "porque as fardas impressionavam as raparigas". Teve a ideia no 5.o ano, quando se viu o fascínio que um rapaz com galões exercera nas moças da terra. Ainda adolescente, Lúcio conseguiu o primeiro emprego como aprendiz de pilotagem num navio de transportes marítimos do Estado. Ganhava 75 escudos por mês. No primeiro dia, deram-lhe uma escada de corda, uma lata de tinta e uma raspadeira e mandaram-no pintar o navio.
Em 1856, Joaquim Tomé Feteira fundou, em Vieira de Leiria, uma fábrica de limas que chegou a empregar 1200 trabalhadores. Lúcio ainda assumiu uma quota na empresa entre 1931 e 1941, mas o negócio da família era pequeno de mais. Aos 21 anos, com o curso incompleto da Escola Comercial do Porto (foi o único dos irmãos que estudou), Lúcio embarca para Angola, como funcionário superior das Finanças. Dois anos depois, já estava no Congo Belga (hoje República Democrática do Congo), onde foi homenageado pelo rei Alberto, que lhe atribuiu a comenda de Leopoldo II. Mais tarde, regressa a Portugal e passa pela empresa da família, onde estreita contactos com os círculos económicos e financeiros da época.
Na década de 1940, casa com Adelaide, filha de um fabricante de vidraças da Vieira, dono de uma fábrica de vidros na Guia. O sogro deu-lhe a administração da empresa, precursora da Companhia Videira Nacional (Covina), que Lúcio viria a criar em Santa Iria da Azóia, depois de ter chamado todos os industriais do sector, que entraram como quotistas. É em 1941 que Lúcio, já influente, visita o Brasil pela primeira vez. Começa por introduzir no país o negócio do fabrico mecânico de vidro plano e constrói duas fábricas, uma em Niterói, outra em São Paulo. As fábricas multiplicam-se - não só no Brasil - e Lúcio começa a investir noutros ramos, como em empreendimentos turísticos e imobiliários. Entretanto, torna-se próximo dos círculos financeiros dos Estados Unidos, onde chega a ter um banco.
Era no Brasil que Lúcio se refugiava sempre que o poder em Portugal o incomodava. É lá, aliás, que investe a maior parte da fortuna. Chega, até, a querer construir uma cidade a que chamaria Olímpia - nome de uma irmã mais nova que morreu e nome que deu à única filha. "Na América e no Brasil consegui o que quis. Ainda hoje não posso com a burocracia portuguesa", disse numa entrevista em 2000. Influente, Lúcio conhece Valéry Giscard d''Estaign, Margaret Tatcher, David Rockfeller. Torna-se amigo de Bernardo Machado, Champalimaud, Norton de Matos, Alves do Reis. Ajuda Mário Soares no exílio, protege Humberto Delgado e dá abrigo ao brasileiro Juscelino Kubitschek. Em 1940, também Lúcio abandona o país, por causa do regime. Antifascista, patrocina movimentos revolucionários contra a ditadura, mas volta a fugir de Portugal um mês antes do 25 de Abril. Mais tarde, viria a dizer que Salazar "foi o maior estadista da história de Portugal" e, anos antes de morrer, depositou flores na campa do ditador.
Foi presidente da junta entre 1934 e 1939 e é conhecido como o principal benfeitor de Vieira de Leiria. Financiou escolas, a biblioteca, os bombeiros, a igreja e construiu O Jardim dos Pequenitos - um jardim-de-infância a que deu o nome da mãe, Inácia. "Dava desinteressadamente, mas gostava de dar às coisas o nome da família", recorda o presidente da junta, Joaquim Vidal Tomé. As ajudas chegavam, conta Paulo Vicente, agora vereador da Câmara da Marinha Grande, mas ex-presidente da Junta de Vieira durante 20 anos, "de uma conta onde iam ter rendas de prédios e terrenos, canalizada só para a beneficência". Depois do 25 de Abril, Feteira incompatibiliza-se com as gentes da terra, "pela forma como trataram a família", recorda o sobrinho Albano. Os trabalhadores da fábrica chegaram a prender os Feteira dentro da fábrica. Anos depois, Lúcio volta a Vieira, fica hospedado uma semana no quarto 107 da Pensão Clara, no centro da vila, e é surpreendido por um espectáculo do rancho local "que o deixa emocionado", conta Arminda Linhares, dona da pensão. "Passou-lhes um cheque e prometeu dar 500 euros por mês à biblioteca. Cumpriu sempre." Pouco tempo antes de morrer, Lúcio contou um segredo a Paulo Vicente: "Disse-me que queria que lhe fizessem cá uma festa quando fizesse 100 anos."
Em Vieira de Leiria, todos lhe reconhecem a generosidade. O maior defeito do empresário era outro: as mulheres. Parava pouco em casa, mas com Adelaide, a legítima esposa (que morreu em 2002), teve um filho, "Lucito", que morreu em 1975 no Brasil, aos 30 anos, com esquizofrenia. Um rapaz "excêntrico" aos olhos da Vieira. Adelaide, dona de casa e paciente, perdoou Lúcio mesmo quando engravidou outra mulher. É desse relacionamento que surge a única filha do empresário, Olímpia Feteira de Menezes. "Que perfilhou desde o início", conta Albano. Olímpia - hoje com 69 anos e engenheira química - e a mãe sempre foram recebidas em casa de Adelaide. O relacionamento com Rosalina terá começado em 1967, poucos anos depois de Lúcio a ter admitido como secretária, a pedido do amigo Luís Ribeiro, com quem a empregada tinha sido casada. Rosalina tinha 33 anos. Lúcio, 67.
Ler mais em: http://www.ionline.pt/conteudo/73762-os-negocios-politica-e-as-mulheres-vida-tome-feteira
Um navio de cruzeiro vai refazer, em 2012, a viagem do Titanic com familiares das vítimas a bordo para assinalar os 100 anos da catástrofe.Tal como fez o navio “impossível de afundar”, o cruzeiro Balmoral partirá a 08 de abril de 2012 de Southampton (sul da Inglaterra) e fará escala em Cherbourg (norte de França) e Cobh (sul da Irlanda), precisou o operador turístico, Miles Morgan Travel, que organiza a expedição.
O Balmoral atravessará depois o Atlântico Norte para chegar, na noite de 14 de abril, ao local preciso onde o Titanic colidiu com um iceberg e afundou com os seus 1500 passageiros a bordo.
No local será realizada uma cerimónia especial em memória das vítimas. O navio seguirá depois em direção a Nova Iorque. Entre os passageiros vão estar vários membros das famílias das vítimas e dos sobreviventes
“Expedição Titanic”: explore o navio na Internet
A maior expedição científica jamais feita ao Titanic começa quarta-feira, dia 18, e poderá ser seguida através da Internet.
A equipa de arqueólogos, oceanógrafos e cientistas vai levar a cabo a “Expedição Titanic” que tem como missão explorar áreas ainda por conhecer do navio transatlântico afundado durante a viagem inaugural a 14 de Abril de 1912.
Quando a expedição se iniciar, os updates serão feitos através do Twitter e doFacebook. O Flickr e o Youtube servirão para partilhar fotografias e vídeos em alta resolução.
Enquanto a aventura não começa, o site da expedição já está online. Os organizadores da expedição explicam que este é um “novo começo”, uma tentativa sem precedentes "para manter este local como uma fonte cultural".
Balconing: novo fenómeno de verão nas Baleares preocupa autoridades
Chama-se “balconing” e é a mais recente diversão dos jovens a passar férias nas Baleares. São mergulhos de varandas de hotel para piscinas já fez quatro mortes nos últimos dois meses, em Ibiza e em MaiorcaAs autoridades espanholas estão preocupadas com a nova brincadeira dos turistas, que implica saltar de um ponto alto – neste caso da varanda de um hotel – para dentro de uma piscina.
O fenómeno já tem um canal próprio no YouTube, mas está longe de ser inofensivo. Nos últimos dois meses, a brincadeira resultou na morte de quatro turistas em Maiorca e Ibiza. O número de vítimas mortais, somado aos 30 acidentes graves registados pelas autoridades, chamou a atenção da comunidade hoteleira das Baleares, que foi obrigada a emitir um comunicado a garantir que “apesar dos incidentes, as ilhas continuam a ser um destino seguro”.
O balconing não é de agora: terá começado há mais de uma década, mas só este ano se tornou moda de Verão. As autoridades atribuem a popularidade do fenómeno ao “consumo excessivo de álcool e droga".
A vida de Tomé Feteira
De Vieira de Leiria para uma das maiores fortunas do mundo. Depois de morrer, Lúcio Tomé Feteira deixou uma herança malditaOs negócios, a política e as mulheres - Aos 15 anos, Lúcio Tomé Feteira enganou a morte. Candidatou-se a praticante de pilotagem de navios, mas não conseguiu embarcar a tempo para Baltimore. Três dias depois, o navio em que devia ter seguido foi afundado, em alto-mar, por um submarino alemão. Os tripulantes morreram todos. Quando nasceu, em Dezembro de 1902, a seguir ao irmão gémeo, ninguém acreditava que Lúcio sobrevivesse - "de tão pequenino e frágil", recorda a filha, Olímpia de Menezes. Só Raul, o mais velho dos 12 filhos de Joaquim Tomé Feteira (sete rapazes e cinco raparigas), apostou nele: "Porque tem olhos vivos", dizia. Lúcio sobreviveu, mas o irmão gémeo acabou por morrer.
O avô de Lúcio Feteira era natural de S. Tomé de Mira (distrito de Coimbra) e mudou-se, de carroça, para a Vieira. Começou por viver em barracas, na praia. Um dia, foram destruídas por um incêndio e a família foi obrigada a mudar-se para Vieira de Leiria. Até aos quatro anos, Lúcio só calçava sapatos aos domingos. Na infância, saía da escola e nadava no rio Lis. O pai ensinou-o a ler quando tinha três anos e, mais tarde, era com ele - a quem descreveu, numa das últimas entrevistas, como "rígido" - que lia o jornal. Mesmo em pequeno, Lúcio já gostava de ouvir as conversas entre o pai, monárquico, e o irmão Raul, republicano.
Aos 15 anos, apanhou uma sova com cordas dobradas por ter pedido para ingressar na vida militar - "porque as fardas impressionavam as raparigas". Teve a ideia no 5.o ano, quando se viu o fascínio que um rapaz com galões exercera nas moças da terra. Ainda adolescente, Lúcio conseguiu o primeiro emprego como aprendiz de pilotagem num navio de transportes marítimos do Estado. Ganhava 75 escudos por mês. No primeiro dia, deram-lhe uma escada de corda, uma lata de tinta e uma raspadeira e mandaram-no pintar o navio.
Em 1856, Joaquim Tomé Feteira fundou, em Vieira de Leiria, uma fábrica de limas que chegou a empregar 1200 trabalhadores. Lúcio ainda assumiu uma quota na empresa entre 1931 e 1941, mas o negócio da família era pequeno de mais. Aos 21 anos, com o curso incompleto da Escola Comercial do Porto (foi o único dos irmãos que estudou), Lúcio embarca para Angola, como funcionário superior das Finanças. Dois anos depois, já estava no Congo Belga (hoje República Democrática do Congo), onde foi homenageado pelo rei Alberto, que lhe atribuiu a comenda de Leopoldo II. Mais tarde, regressa a Portugal e passa pela empresa da família, onde estreita contactos com os círculos económicos e financeiros da época.
Na década de 1940, casa com Adelaide, filha de um fabricante de vidraças da Vieira, dono de uma fábrica de vidros na Guia. O sogro deu-lhe a administração da empresa, precursora da Companhia Videira Nacional (Covina), que Lúcio viria a criar em Santa Iria da Azóia, depois de ter chamado todos os industriais do sector, que entraram como quotistas. É em 1941 que Lúcio, já influente, visita o Brasil pela primeira vez. Começa por introduzir no país o negócio do fabrico mecânico de vidro plano e constrói duas fábricas, uma em Niterói, outra em São Paulo. As fábricas multiplicam-se - não só no Brasil - e Lúcio começa a investir noutros ramos, como em empreendimentos turísticos e imobiliários. Entretanto, torna-se próximo dos círculos financeiros dos Estados Unidos, onde chega a ter um banco.
Era no Brasil que Lúcio se refugiava sempre que o poder em Portugal o incomodava. É lá, aliás, que investe a maior parte da fortuna. Chega, até, a querer construir uma cidade a que chamaria Olímpia - nome de uma irmã mais nova que morreu e nome que deu à única filha. "Na América e no Brasil consegui o que quis. Ainda hoje não posso com a burocracia portuguesa", disse numa entrevista em 2000. Influente, Lúcio conhece Valéry Giscard d''Estaign, Margaret Tatcher, David Rockfeller. Torna-se amigo de Bernardo Machado, Champalimaud, Norton de Matos, Alves do Reis. Ajuda Mário Soares no exílio, protege Humberto Delgado e dá abrigo ao brasileiro Juscelino Kubitschek. Em 1940, também Lúcio abandona o país, por causa do regime. Antifascista, patrocina movimentos revolucionários contra a ditadura, mas volta a fugir de Portugal um mês antes do 25 de Abril. Mais tarde, viria a dizer que Salazar "foi o maior estadista da história de Portugal" e, anos antes de morrer, depositou flores na campa do ditador.
Foi presidente da junta entre 1934 e 1939 e é conhecido como o principal benfeitor de Vieira de Leiria. Financiou escolas, a biblioteca, os bombeiros, a igreja e construiu O Jardim dos Pequenitos - um jardim-de-infância a que deu o nome da mãe, Inácia. "Dava desinteressadamente, mas gostava de dar às coisas o nome da família", recorda o presidente da junta, Joaquim Vidal Tomé. As ajudas chegavam, conta Paulo Vicente, agora vereador da Câmara da Marinha Grande, mas ex-presidente da Junta de Vieira durante 20 anos, "de uma conta onde iam ter rendas de prédios e terrenos, canalizada só para a beneficência". Depois do 25 de Abril, Feteira incompatibiliza-se com as gentes da terra, "pela forma como trataram a família", recorda o sobrinho Albano. Os trabalhadores da fábrica chegaram a prender os Feteira dentro da fábrica. Anos depois, Lúcio volta a Vieira, fica hospedado uma semana no quarto 107 da Pensão Clara, no centro da vila, e é surpreendido por um espectáculo do rancho local "que o deixa emocionado", conta Arminda Linhares, dona da pensão. "Passou-lhes um cheque e prometeu dar 500 euros por mês à biblioteca. Cumpriu sempre." Pouco tempo antes de morrer, Lúcio contou um segredo a Paulo Vicente: "Disse-me que queria que lhe fizessem cá uma festa quando fizesse 100 anos."
Em Vieira de Leiria, todos lhe reconhecem a generosidade. O maior defeito do empresário era outro: as mulheres. Parava pouco em casa, mas com Adelaide, a legítima esposa (que morreu em 2002), teve um filho, "Lucito", que morreu em 1975 no Brasil, aos 30 anos, com esquizofrenia. Um rapaz "excêntrico" aos olhos da Vieira. Adelaide, dona de casa e paciente, perdoou Lúcio mesmo quando engravidou outra mulher. É desse relacionamento que surge a única filha do empresário, Olímpia Feteira de Menezes. "Que perfilhou desde o início", conta Albano. Olímpia - hoje com 69 anos e engenheira química - e a mãe sempre foram recebidas em casa de Adelaide. O relacionamento com Rosalina terá começado em 1967, poucos anos depois de Lúcio a ter admitido como secretária, a pedido do amigo Luís Ribeiro, com quem a empregada tinha sido casada. Rosalina tinha 33 anos. Lúcio, 67.
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