Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

terça-feira, 23 de março de 2010

Morre-se mais nos hospitais ao fim-de-semana

Estudo diz que morrem duas vezes mais pessoas do que o esperado ao sábado e três vezes mais ao domingo.

Morrem mais doentes ao sábado e ao domingo nos hospitais portugueses do que em dias de semana, revela o estudo «Variação na mortalidade e na demora média do internamento por dia de admissão e de alta», realizado na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), e citado pelo jornal «Público».
A pesquisa diz que morrem duas vezes mais pessoas do que o esperado ao sábado e três vezes mais ao domingo. No total, a diferença entre o número de óbitos registados e os esperados ao fim-de-semana, revela um excesso de 6712 mortes. Um dos autores do estudo, Carlos Costa adverte, que no entanto: «Se tomarmos em conta que existem cerca de 70 hospitais e dividirmos este excesso por dias de fim-de-semana, teremos uma morte a mais, por dia, em cada hospital». Embora adiante que estamos perante «indícios que precisam ser investigados em Portugal», garante que «não interessa lançar o pânico».
Carlos Costa diz que podemos avançar com a hipótese de não existir uma afectação de recursos em quantidade e qualidade ou experiência igual entre a semana e o fim-de-semana. Mas o autor também realça que durante o fim-de-semana são admitidos casos mais graves, já que a admissão dos outros casos é marcada para os dias úteis.
O estudo, com base num total de 1.030.183 episódios registados em hospitais e centros hospitalares públicos do Continente, no ano de 2006, mostra ainda que nos hospitais portugueses, as segundas-feiras são dias de admissão e as sextas-feiras dias de alta.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Opinião

O essencial e o superfluo (corrigido)

É lamentável que este povo, sobretudo aquele que não tem querido votar (em Albufeira, à volta de 52%) NÃO ajude a fazer outras opções.

Os exemplos de autarcas que tudo conseguem e a todos dominam revê-se na nossa afazia e no nosso comodismo. Não tenho nenhum especial carinho pela liberdade dentro dos partidos porque sei que, como dizia o Vergílio Ferreira, “sempre pátrias e deuses hão-de ser pertença de alguém”. Há donos de tudo o que é de todos! Há homens sérios que aspiram a garantir a nossa liberdade quando esta só pode ter garantia em nós próprios. Sempre tentei perceber que sistemas, movimentos, escolas, filosofias seriam as mais apetecíveis para o governo do mundo. Depois do cristianismo pouco ou nada de melhor apareceu. Mas é também num nível residual que o revejo e revalorizo. As igrejas, as instituições fecham-se porque os homens e as mulheres se fecham aos outros e à sua sorte. De tal modo que o mal dos outros até passa a ser uma questão “de falta de sorte”! Como sempre, vieram os doutores da lei e as leis ridicularizam o nível de justiça entre nós. Apresentei a quem de direito 5 situações para averiguação sobre este edil relativas a incoerências, deslealdades e sinais claros de corrupção, e tudo morreu, só porque o visado e acusado alegou desconhecer os factos!
Os jornais locais são ajudados pela Câmara e depois é o que se vê. A saturação da notícia que já não pode ser notícia, e, convenhamos, o Presidente de Albufeira não é propriamente um modelo de beleza e de virtudes que nos alegre ver todos os dias. A falta de liberdade e de convivência aberta e saudável no seio dos funcionários da câmara é terrível. Todos temem o que o seu interlocutoir possa fazer para com as chefias políticas. Porquê? Porque todos sabem que se forem “bufos”, há “regras” que podem funcionar em benefício de uns e em desproveito de outros. O que se passa com o clima de suspeição para com governantes centrais deve e tem de ser estendido às câmaras municipais. E quanto antes! Antes que as “doutas” inteligências da bajulação se retirem como gente consagrada pela coisa pública e com a aprovação dalguma lei da rolha a condizer. Há munícipes em Albufeira que têm sido perseguidos por ordenações e contraordenações por querelas de meia tigela, quando o que se espera dos autarcas é solução para os problemas e dificuldades dos seus munícipes.
Há bem pouco tempo, em pleno aniversário da Nuclegarve, o Exmo. Presidente da Assembleia Municipal atirava (ou ameaçava!?) no seu discurso público que “há regras e ninguém deve querer que não sejam cumpridas, mesmo que sejam regras pequenas”. Se houvesse possibilidade de outro palanque logo ao lado, eu teria dito que sim, que é verdade, que há regras básicas que os governantes locais não devem esquecer e as devem aplicar e usar com todos. A começar pela isenção nas admissões dos funcionários, que não nos descansa com a entrada de gente da mesma família; a seguir com os subsídios para as associações que têm PSD’s no comando e a Misericórdia e poucas mais que têm de se arrastar para conseguir algunma coisita; as empresas de espectáculos que não têm entrada em Albufeira pois estes autarcas têm tido só olhinhos para uma certa empresa ligada a uma figura proeminente do PSD de Gaia! As regras destes senhores sempre foi uma regra da “rolha”!
É lamentável que este povo, sobretudo aquele que não tem querido votar (à volta de 52%) não ajude a fazer outras opções. Por uma razão muito simples: a nossa afazia também não altera nada, nem sequer dá hipótese ao futuro de ser ou poder ser diferente. Não se pode dizer que o é ou será! Mas pode-se ser expectante. Pelo menos para com quem ainda não conhecemos, como aqueles que já conhecemos. Mas as regras do uso e abuso não são iguais, de facto, para todos. E a as “leis das rolhas” não acontecem hoje e agora. Elas já estão a caminho há algum tempo. Um bailarico de fim de ano tem dinheiro a rodos desta câmara, mas a estrada da Guia para o Páteo espera pelos trocos que a câmara diz não ter. Ah raio de autarcas estes! Ainda há gente que não sabe o que é essencial e o que é supérfluo. Com uma escola destas, os políticos bem podem candidatar-se a professores no nosso ensino básico.

A. Ramos

Tumultos no Estádio do Algarve

Incidentes na Taça da Liga com chegada adeptos portistas

Major explica confrontos entre adeptos e a polícia junto ao Estádio Algarve, os quais originam feridos.

A final da Taça da Liga realizada ontem no Estádio do Algarve foi precedida de várias complicações em torno de adeptos. A chegada dos autocarros dos apoiantes do F.C. Porto provocou momentos de tensão, resultando em carga policial e alguns feridos, que foram assistidos no local.
Cerca de duas dezenas de elementos saíram a correr dos autocarros e pegaram em pedras, no descampado que faz de parque de estacionamento dos autocarros, e dirigiram-se à zona da avenida, que dá acesso à entrada principal do estádio, onde se encontravam alguns adeptos do Benfica.
A polícia procurou reagir de imediato, mas a situação arrastou-se por vários minutos. Pelo menos um indivíduo foi imobilizado pelas forças de segurança. Houve o registo de adeptos feridos.
Segundo a TVI, os dados apontam para quatro feridos, um deles com uma bala de borracha, e um detido. A Guarda Nacional Republicana confirma que disparou balas de borracha, falando apenas num guarda ferido na sequência dos confrontos. Contabilizam-se cerca de 20 a 30 autocarros de seguidores dos dragões nas imediações do Estádio do Algarve.

«Autocarros estavam onde não deviam»

O major Vítor Calado, responsável pela força policial no Estádio Algarve para a final da Taça da Liga, justificou a ausência de agentes de segurança na altura dos incidentes entre adeptos com o facto de os autocarros estarem «onde não deviam».
Sem especificar de quem era a responsabilidade, Vítor Calado adiantou à agência Lusa que, de acordo com o plano de segurança definido, o local correcto seriam os parques a norte do estádio. Na altura dos confrontos, registados a meio da tarde de ontem, a «polícia vinha a caminho» e, chegada ao local, efectuou «disparos para o ar» para desmobilizar as claques do F.C. Porto que arremessaram pedras contra adeptos do Benfica. «A polícia controlou rapidamente a situação, mas é difícil prever todas as situações», justificou o major.
«Três feridos, com cortes devido a quedas», foram o resultado dos incidentes, mas nenhum adepto foi detido, apesar de alguns terem sido «impedidos de entrar por sinais de embriaguez».
Relativamente ao dispositivo para o final do jogo, Vítor Calado explicou que «os adeptos da equipa derrotada serão os primeiros a sair», permanecendo os da formação vencedora «retidos no estádio até haver condições de segurança». Os autocarros com adeptos de F.C. Porto e Benfica «foram escoltados pela polícia até as portagens de Paderne, na A2».

domingo, 21 de março de 2010

Crónica de Domingo

O harakiri laranja

A medida proposta por Santana Lopes surpreende ainda mais por vir de quem é – um ex-líder social democrata dos que mais tem mordido nas canelas dos adversários internos. Será ele masoquista?

Quase que se pode afirmar que “este” PSD não tem emenda. Assistimos, incrédulos, à aprovação no Congresso do Partido de uma proposta da autoria de um ex-primeiro ministro, Santana Lopes, que castiga os filiados que critiquem (pensa-se que negativamente) as opções da direcção partidária nos sessenta dias anteriores a qualquer eleição a que o PSD concorra ou em que apoie quaisquer candidatos. O fecho deste congresso foi mesmo “extraordinário” e não podia ser pior. Mesmo que os candidatos à liderança já se tenham distanciado do facto, a verdade é que a aprovação daquela proposta foi um real tiro nos pés da desavinda família laranja. Constitui ainda uma facada num dos elementos cardeais e mais caros ao ADN deste partido: a tradição democrática e pluralista tão evidenciada pelo seu fundador - Sá Carneiro, algo vital para que uma organização partidária se possa apelidar de verdadeiramente democrática. Um partido que armadilhou boa parte do seu mais recente discurso de combate ao Partido Socialista e ao primeiro-ministro em torno da “clasustrofobia democrática” a que lhe juntou ainda uma certa “asfixia”, dá uma dupla facada em si próprio: alinha a sua relação com as críticas internas ao perfil dos partidos de tipo totalitário, e perde a fundamentação da sua luta contra a real asfixia que possa existir no regime.Como pode um partido que se asfixia a si próprio por sessenta dias, reclamar dos outros esse comportamento e denunciar que o País se encontra em igual estado por 365 dias? Será por inspiração daquela iluminada ideia de “congelar” a democracia por seis meses?
Bem avisou Marques Mendes: “Chega de dar tiros nos pés.” Mal ele imaginava que o conclave faria exactamente o contrário.
Porém, neste Congresso do PSD, ficaram bem evidenciadas várias coisas, embora me pareça oportuno abordar apenas duas, pela gravidade que encerram:1ª. O completo vazio de ideias dos 4 (ou 3?) candidatos á liderença, que não mostraram a mais pequena centelha imaginativa, para poderem vir a ser 1ºs. ministros deste País. A 2ª. é que ficou provada a tese de Manuela Ferreira Leite e PauloRangel, de que na realidade existe asfixia democrática. As restrições á liberdade de expressão nos 60 dias anteriores ás eleições internas, são a prova cabal, do sentido enviezado de democracia e liberdade, que reina nos cérebros iluminados de certa gente neste partido.
Ficou bem claro que, o Congresso do PSD, ao aprovar restrições à liberdade de expressão, revelou uma doença sectária que afecta algumas das organizações ditas partidária. A reunião magna dos sociais-democratas deixou uma imagem negativa e sem linha de rumo, ao aprovar a proposta do ex-líder Pedro Santana Lopes, pois transformou em regra nacional uma regra que estava em vigor na Madeira e que conduz realmente a uma certa asfixia.
Mas "tão grave" como aprovar a citada restrição à liberdade de expressão - algo que causa grande angústia em homens livres - foi "a não aprovação" de outras alterações estatutárias por falta de quórum. O objectivo do congresso não era sequer fazer campanha pelos quatro candidatos à liderança do partido que vão a votos dentro de dias, era sim para fazer alterações estatutárias. Ora a única que escapou à desertificação da sala pelos congressistas foi a de limitar a liberdade de expressão dentro do partido. Por exemplo, Pacheco Pereira não poderá, se lhe der na gana, como já deu, pôr as setas do PSD ao contrário no seu blog. No partido dos tenores contra o líder (Pacheco Pereira contra Menezes, Santana Lopes contra Marcelo, Marcelo contra quase todos...), é crime de lesa-majestade! Ao proibir essas críticas, o congresso prometeu ao próximo líder - Coelho, Rangel ou Aguiar, quem for - a honra de ser Kim-Il-sung durante 60 dias.
Para se ser um pouco mais optimista, pode-se assinalar que as divisões internas - mais equilibradas e consolidadas do que noutros partidos, onde estão ocultas ou há uma dominante - ficaram patentes, mas evitaram confrontar-se directamente. Embora num ou noutro caso, os candidatos à presidência do PSD mostraram – não sem esforço, a preocupação de não irem até à incompatibilidade.
Acresce que, em termos programáticos houve uma nítida decisão de não participar em blocos centrais. Contudo, havendo um consenso aparente de que o PSD não deve estar submetido ao PS, não há a mesma clareza acerca da maneira como romper com o PS. Tudo somado, este congresso poderá ter sido simplesmente o começo de uma mudança no PSD, ao mostrar que a consciência de que as divisões internas já não tão evidentes e nem sequer razoáveis, que é preciso fazer algo por tamanha alienação democrática colectiva.
O “extraordinário” congresso do PSD decidiu institucionalizar então o delito de opinião. A proposta do ex-presidente do partido – que surpreende por Santana Lopes ter sido dos que mais tem mordido nas canelas dos adversários internos (será ele masoquista?), só pode ter sido aprovada “por distração”, no entender de António Capucho, e prevê a aplicação de sanções - que podem chegar à expulsão - a quem diga mal da direcção do PSD. "Acho bem", comentou Manuela Ferreira Leite, a líder cessante. Ao mesmo tempo, Pedro Passos Coelho, Paulo Rangel e José Pedro Aguiar-Branco demarcavam-se (e bem) quase de imediato desta decisão.
Na véspera, o País tinha assistido ao dramático desfile de ex-líderes como Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes, Luís Filipe Menezes e, até, o próprio Santana Lopes, a apelarem à unidade interna. Mas o que afinal aconteceu, foi bem a demonstração da enorme distância a que o partido está da sua real unidade. Esta não se impõe por decreto ou normas internas estatutárias. Quando se chega a este ponto é porque a unidade ou não existe ou é por fatalidade, falsa. O que é o caso.
Por outro lado, o mesmo partido que anda há dois anos a pregar contra a "asfixia democrática" e os atropelos à liberdade de expressão, põe em causa um saudável e valioso património de liberdade e pluralismo de ideias, aprovando esta deriva quase soviética da imposição do silêncio. Felizmente que todos os candidatos, sem excepção, repudiaram a norma. Para bem da democracia portuguesa, espera-se e deseja-se que o PSD regresse aos princípios que sempre o nortearam, e não fique, por um momento que seja, prisioneiro da estalinista lei de ferro do silêncio.
Nos últimos dias, lendo dezenas de opiniões (como a Internet nos permite), a indignação era quase unânime entre gente simpatizante ou não do PSD. Para um partido acossado pela necessidade urgente de resultados práticos, este sobressalto por uma ideia, a liberdade de expressão, só o honra. Resta agora esperar o mínimo de coerência e, uma vez eleito o próximo presidente do PSD, revogue de imediato a "lei da rolha", que nunca deveria ter sido convocada para Mafra. Para grande vergonha dos verdadeiros social democratas.

Carlos Ferreira

sábado, 20 de março de 2010

Revista da Imprensa

Alegre arrasa PEC, ataca Cavaco e sugere regionalização

O programa do Governo vai ter "um custo social excessivo". E Cavaco não pode resumir-se a "exercícios de cálculo".

Manuel Alegre juntou-se ontem ao cada vez maior número de políticos filiados no PS que criticam duramente o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) entregue pelo Governo na Assembleia da República (e que a direcção do partido quer levar ali a votos, através de uma resolução).
"Há consolidação a mais e crescimento a menos", disse ontem o histórico socialista, discursando num jantar com apoiantes em Bragança - o primeiro da sua pré--campanha presidencial organizado por militantes do PS.
Embora referindo "medidas positivas", como a taxação das mais--valias e a criação de um novo escalão no IRS, afirmou que outras propostas, como as privatizações da TAP, da REN e dos CTT , ou "medidas de austeridade que vão incidir sobretudo nos salários da função pública, as despesas sociais, o adiamento de grandes investimentos públicos e a diminuição de benefícios fiscais", representarão "um custo social excessivo que vai recair sobre a classe média e média baixa".
Admitiu que estas serão "medidas decorrentes das obrigações definidas no seio da União Europeia". "Mas então - acrescentou - é preciso repensar os critérios monetaristas que estão a contaminar a Europa."
Dito de outra forma: "Há um modelo [económico, na UE] que está esgotado." Pressionada pelas "empresas de rating" e pelo "ministro das Finanças alemão", a União Europeia retomou "o discurso da estabilidade monetária e do controlo de uma inflação que neste momento quase não existe". "Volta-se ao monetarismo puro e duro com efeitos perversos sobre o crescimento económico" e assim "é preciso começar a discutir é um novo modelo estratégico de desenvolvimento".
Alegre deu uma sugestão para "meditar": a experiência norte- -americana do New Deal (levada a cabo de 1933 a 1937 pelo presidente Roosevelt ), que, através da "fiscalidade redistributiva", do "diálogo com os sindicatos" e da "elevação do nível dos salários, prin- cipalmente dos mais baixos", "inaugurou décadas de ouro na economia americana".
A intervenção do candidato presidencial foi ainda marcada por fortes críticas a Cavaco Silva. Dizendo que "o papel de um presidente da República não é o de gerir silêncios nem o de dizer apenas o que lhe convém quando lhe convém", afirmou que a "defesa da estabilidade não é um jogo de sombras, é uma prática de clarificação". "Portugal - afirmou - precisa de uma inspiração mobilizadora e não de exercícios de cálculo" e "perante a situação difícil em que Portugal se encontra, todos são responsáveis. Não só o Governo, não só a Assembleia, mas também o Presidente da República."
Falando em Bragança, referiu, evidentemente, a desertificação do interior. Sugeriu, sem ser explícito, formas regionalizadas de organização do poder, dizendo que o combate à desertificação "precisa de uma verdadeira instituição regional onde os autarcas do interior possam pensar a nível regional e nacional e tornar-se os protagonistas do seu município, da sua região e do seu país".

Entrevista de José Sócrates ao JN

"Comissão de inquérito só serve para me atacar"

O primeiro-ministro admite falar à "grande comissão, que é o Parlamento".

A comissão de inquérito ao caso PT/TVI é "um acto de profunda hipocrisia política, que apenas pretende instrumentalizar a Assembleia da República no ataque pessoal e político contra mim", afirma José Sócrates, em entrevista ao Jornal de Notícias, cuja segunda parte será publicada amanhã, domingo. O primeiro-ministro não revela de que forma responderá perante a comissão, caso seja convocado.

Saiu recentemente uma sondagem que lhe é favorável. Aos olhos de muita gente, causa admiração como tem resistido ao fogo que sobre si incide. Não seria mais prudente sair para se defender? Tudo o que tem sido dito não afecta a sua actividade, não teme que fira a imagem que as pessoas têm de si?
"Ao longo destes anos, nunca me faltou apoio do Governo, nem do meu partido, nem dos portugueses. Não encontro outra forma de reagirmos à calúnia, ao insulto e à maledicência que não seja a superioridade e até a indiferença por quem actua dessa forma. Uso a minha inteligência emocional para ignorar tanta coisa que se escreve e se diz. Lamento que alguns façam da nossa vida pública um exercício baseado na mesquinhez do ataque pessoal e que políticos e partidos pareçam ter desistido do país para se entregarem ao golpe baixo e à calúnia. Mas campanhas negras não resultam em Portugal. Quem recorre ao insulto, dispensando-se de provar o que diz, fica para sempre indignificado. Alguns políticos passaram o limite da consideração e respeito que em democracia é devido aos adversários."

Está a referir-se a membros de algum partido, especificamente?
"Estou a referir-me, em particular, ao PSD. Chegam ao ponto de insultar um líder político, acusando-o de ter mentido no Parlamento, sem apresentar uma prova, um documento, um testemunho. Há quem invoque suposições. Mas quem insulta tem de fazer prova. E a prova só pode basear-se em factos, não em impressões ou em suspeitas. Temos vivido nos últimos tempos a política com base na ideia de que é preciso lançar suspeições, sem a mínima razoabilidade, com o único objectivo de atingir pessoalmente adversários."

As queixas são só contra o PSD?
"Não me estou a queixar, estou a afirmar. Muitos dos outros partidos calam-se perante isto. Na Assembleia da República (AR), fui questionado por um deputado sobre se o Governo tinha conhecimento ou se deu alguma instrução para que determinado negócio entre a PT e a TVI se fizesse. Declarei que o Governo nunca foi informado, que nunca deu orientações, fosse a quem fosse, para proceder empresarialmente de um modo ou de outro. Mantenho o que disse. E todos os testemunhos conhecidos confirmam o que afirmei e desmentem em absoluto a intervenção do Governo. Todos. Mesmo assim, os partidos da Oposição insistem na tese de que não estão esclarecidos e na dúvida sobre se terei dito a verdade. É apenas uma ofensa gratuita."

Ler mais em: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1523498

Violência nas escolas

Partidos querem pais responsáveis pelo que os filhos fazem

Propostas para alterar Estatuto do Aluno e atenuar problema da violência e faltas passam pela perdas de prestações de apoio.

Os partidos estão a preparar medidas legislativas que responsabilizem mais os pais pela falta de assiduidade e pelos comportamentos violentos dos filhos. As propostas do CDS-PP já deram entrada no Parlamento e pedem mesmo que, nos casos de demissão parental, as famílias tenham penalizações nas prestações sociais, como abono ou rendimento social de inserção, tal como já tinham sugeridos alguns pais. Pelo contrário, o mérito dos filhos trará um aumento.
"Queremos introduzir o princípio da majoração das prestações sociais e discutir o inverso para os pais que se demitam das suas responsabilidades parentais", afirmou ao DN a deputada do CDS, Teresa Caeiro, dando o exemplo dos alunos que faltam consecutivamente ou são violentos e os pais nunca tomam medidas.
Esta é apenas uma das sete propostas que o partido apresentou ontem na Assembleia da República, e que serão discutidas na sexta-feira, num agendamento potestativo solicitado pelo partido. As alterações ao Estatuto do Aluno pretendem ainda agilizar os processos disciplinares dos alunos, reforçar a formação dos professores e funcionários para lidar com a indisciplina e obrigar os docentes a denunciarem os casos de violência às autoridades.
No que diz respeito à assiduidade, os populares apoiam a medida anunciada ontem pela ministra da Educação, que prevê o regresso da distinção entre faltas justificadas e injustificadas, não especificando contudo se tal passa pela retenção dos alunos quando é excedido o número de faltas estabelecido. Isabel Alçada também não quis concretizar esta posição, alegando que a revisão do estatuto ainda está em curso.
À esquerda, o Partido Comunista também se prepara para voltar a apresentar propostas legislativas que ajudem a resolver os problemas da indisciplina, da assiduidade e do aproveitamento dos alunos, considerando que as questões estão todas relacionadas. A deputada Rita Rato disse ao DN que este ano já foi apresentado um projecto-lei que prevê a criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar, constituídos por psicólogos, assistentes sociais, professores e animadores socio-culturais. "O caminho não passa por medidas repressivas e securitárias mas por envolver todos os actores e por ter uma visão integrada de várias medidas", explicou Rita Rato, discordando das medidas do CDS e do Governo. "Tirar os apoios seria degradar ainda mais a situação precária das famílias".

Ler mais em: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1523690

Criminalidade alastra no Algarve

Inglês agredido e roubado em apartamento de Vilamoura

“Pensei que me queriam matar” Três assaltantes enfiaram-lhe um saco na cabeça e encostaram-lhe uma faca às costas e roubaram milhares de euros.

"Devem ter sido minutos, mas pareceram horas. O pânico foi tanto que, confesso, até me deixei urinar. Pensei que me iam matar", contou ao Correio da Manhã Geoffrey Brown, o britânico sequestrado, roubado e agredido dentro do apartamento onde vive, no empreendimento Marina Coral, em Vilamoura. Três homens invadiram a casa, na madrugada de ontem, quando a vítima se encontrava sozinha – e fizeram-na passar por momentos de terror.
Os três assaltantes entraram por uma janela do apartamento, aproveitando um andaime de obras na residência vizinha. A vítima recorda-se que chegou a casa, vindo do trabalho, cerca das 22h00, e que foi para a sala, no rés-do-chão, ver televisão. "Já passava da 01h00 quando ouvi barulho no primeiro andar e estranhei, pois julgava estar sozinho em casa. Subi ao meu quarto e, logo à entrada, fui logo agarrado violentamente por um dos três homens, que se encontravam lá dentro a remexer tudo", conta a vítima, de 49 anos.
Agarrado pelo pescoço, foi arrastado pela escada abaixo pelo assaltante mais corpulento. "Enfiou--me um saco na cabeça, colocou um joelho em cima da minha cabeça e encostou-me uma faca às costas. Em inglês, queria saber onde estava o dinheiro", conta Geoffrey.
A vítima disse-lhe então que tinha dinheiro no quarto e ouviu os três homens, num dialecto que julga ser africano, falarem entre si. "Ainda insistiram que queriam mais dinheiro, mas quando viram o meu estado, todo molhado, praticamente inconsciente, fugiram, deixando as portas de entrada e das traseiras abertas", conta.
Durante algum tempo, Geoffrey ainda ficou quieto, sem se mexer. "Só quando tive a certeza de que já lá não estavam é que arranjei coragem para telefonar para a GNR, mas sempre com medo que voltassem", refere Geoffrey Brown que confessa ter sofrido a sua pior experiência de vida. A polícia investiga mais um assalto violento a cidadãos estrangeiros no Algarve.
O assalto ao apartamento de Geoffrey Brown rendeu alguns milhares de euros aos três assaltantes violentos. Foram roubados um computador portátil, uma câmara de vídeo, três relógios, 180 libras esterlinas, 600 euros em notas e cerca de 500 euros em moedas das gorjetas deixadas por clientes no restaurante Rui’s, na Marina de Vilamoura, onde Geoffrey Brown, de 49 anos, natural de Oxford (Inglaterra) e radicado em Vilamoura há doze, é chefe de cozinha.
Os colegas ficaram consternados, mas Manuela, funcionária do restaurante, está habituada a ouvir falar de assaltos a estrangeiros. "No sábado, uma inglesa, com cerca de 40 anos, que esteve a beber num bar perto da marina, deixou o seu grupo e resolveu ir a pé, sozinha, para o hotel. No caminho, assaltaram-na e levaram-lhe todo o dinheiro e ainda as calças e os sapatos". Nos últimos meses somam-se os ataques a estrangeiros em Vilamoura, Loulé e Vale de Lobo.

Intervenções do Polis Ria Formosa avançam

70% das casas são de gente de fora

248 casas vão mesmo abaixo. Estão marcadas 248 casas para demolição na praia de Faro, a zona costeira onde a intervenção do Polis Litoral Ria Formosa está a levantar mais descontentamento entre os moradores.

Este número corresponde às construções ilegais identificadas nas áreas Nascente e Poente, em domínio público. Quanto às habitações existentes na zona desafectada e com gestão camarária, a grande maioria sem licença de construção, irão abaixo "em função da avaliação de risco para pessoas e bens", assegurou ao "Correio da Manhã" Valentina Calixto, coordenadora do Polis Litoral Ria Formosa.
Podem estar em causa cerca de 150 habitações. "Só será tomada uma decisão depois de concluído o Plano Pormenor que ainda está a ser elaborado", sublinhou a mesma responsável, que reuniu na quarta--feira com o Ministério do Ambiente e o presidente da Câmara de Faro, Macário Correia.
O autarca lembra que "o POOC e o Plano do Parque Natural da Ria Formosa estipulam que todas as segundas habitações não devem ficar". Feitas as contas, são cerca de 600 construções de segunda habitação. Segundo Macário Correia, "apenas 85 têm licenças de construção legalizadas em 1956". Segundo disse ao CM fonte do Ministério do Ambiente, após a última reunião, "não há qualquer alteração relativamente ao previsto no POOC aprovado, estando apenas em concretização o que está aí definido".
"70 por cento das casas na praia de Faro são de pessoas de fora, a maioria de Lisboa". Quem o diz é o presidente da Associação de Moradores da Ilha de Faro, Gilberto Silva, que receia que as casas das pessoas que sempre residiram na península vão abaixo e as das que só aparecem no Verão fiquem. "Não pode haver filhos e enteados, porque se a ilha está em risco então todos têm de sair". O dirigente avisa que os moradores vão lutar até ao fim. Não admitem discriminações.

Crónica Sem Tempo

A Lei da Rolha não vingará

Este País não tem solução com o quadro parlamentar actual e não vale a pena derrubar o Governo para substituir o PS pelo PSD, seria trocar um mal por outro de igual dimensão com a agravante de ter de haver uma reorganização dos boy´s do PSD que estão ciosos de pôr a mão na massa do tesouro publico porque se corre o risco do PS delapidar o resto do pouco que falta.

As audições de personagens difusas na Comissão de Ética da Assembleia da Republica, não serviram para nada a não ser para transmitir um espectáculo degradante de depoimentos completamente irresponsáveis, uma vez que se disseram disparates tais que fora daquele cenário, dariam lugar a processos judiciais cruzados de uns contra os outros, visto que todos os dias aquele que se segue desmente da forma mais despudorada o depoente anterior, numa permanente novela mexicana de mau gosto e de interpretações surrealistas fora da realidade dos autênticos cidadãos comuns que se debatem com as ferozes medidas draconianas de austeridade seguidas no Orçamento Geral do Estado para 2010 e dilatadas no PEC que vão até 2013, num apertar do cinto até à estrangulação da classe média, nas suas três dimensões, baixa, média e alta sem que daí resulte qualquer beneficio para o País que conta 2 milhões abaixo dos níveis minimos de pobreza e que no final do programa, os pobres duplicarão atingindo a cifra de 4 milhões, cerca de 40% da população.
Razão tinha e continua a ter o Bloco de Esquerda que foi o único partido que defendeu desde a primeira hora que os depoimentos que não contam para nada, melhor seria que não fossem produzidos, e a haver justificação para ouvir as diversas pessoas, então os factos são por demais evidentes que se devia ter ido para essa figura jurídica do inquérito. Com o inquérito aqueles depoimentos teriam outra razão de ser, certamente nem seriam os mesmos, quer na forma, quer no conteúdo. Se calhar, seriam estas ou outras pessoas inqueridas e os resultados redundariam no apuramento de responsabilidades como daqui em diante vai acontecer porque acabou por ir para a frente o tão indesejado inquérito que o PSD a contra gosto teve de proporcionar, viabilizando a iniciativa do BE. A partir de agora procura-se apurar o objecto do eventual crime de sonegação da liberdade de expressão nos meios da comunicação social, a mordaça e a interferência na TVI, desviando-a da sua independente informação e no desempenho dos seus trabalhadores, que pode consubstanciar um atentado contra o estado de direito com a dominação das empresas numa nacionalização encapotada sem recorrer aos mecanismos legais para concretizar tal plano.
O poder instituído e ao que parece já de algum tempo a esta parte, mas agora mais evidente conseguiu politizar a Justiça tendo à cabeça o Bastonário da Ordem dos Advogados que servindo-se do cargo resolveu ser o Advogado de José Sócrates ao tomar as suas dores nos casos “Freeport” e “Face Oculta” onde aparece o nome do Primeiro Ministro como interveniente de forma directa num e indirecta noutro com as celebres conversas com Armando Vara, seu amigo do peito e camarada que figura como arguido e que legalmente foi escutado por despacho do Juiz de instrução do Tribunal de Aveiro que encaminhou as escutas para o PGR acabando nas mãos do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e parte delas as mandou destruir. Foram estes altos dignatários que igualmente contribuíram para o enfraquecimento da Justiça, permitindo ao poder politico avançar no seu projecto cerceador, aproveitando, ao que se diz alguma animosidade entre as duas figuras que lideram a Justiça que não conseguiram esconder publicamente as suas divergências.
Quando se pensava que o PS estava de rastos e que o seu governo atulhado em escândalos, eis que surge um Congresso Extraordinário do PPD/PSD, a pedido do Dr. Santana Lopes, que conseguiu as 2 500 assinaturas para a sua realização. Foi um Congresso igual a todos os outros, sem qualquer motivação especial, traduzindo-se numa feira de vaidades com o desfile das vedetas de sempre, mesmo desde os tempos de Sá Carneiro, só que, agora, têm todos mais 35 anos mas politicamente nada aprenderam, cometem os mesmos erros da juventude, apesar de nessa altura já serem velhos, trazendo para a Iiª Republica os mesmos designos que tinham no tempo do regime anterior. Não se pode constituir uma Democracia como quer o Dr. Santana Lopes, que tem sido a grande tábua de salvação do Eng José Sócrates com as suas constantes asneiras das leis das rolhas que agora conseguiu colocar no estatuto do PSD, transformando-o em PPD como ele gosta de dizer.
Este País não tem solução com o quadro parlamentar actual e não vale a pena derrubar o Governo para substituir o PS pelo PSD, seria trocar um mal por outro de igual dimensão com a agravante de ter de haver uma reorganização dos boy´s do PSD que estão ciosos de pôr a mão na massa do tesouro publico porque se corre o risco do PS delapidar o resto do pouco que falta. Quem nasceu pobre que se aguente, porque para os ricos que sacaram o dinheiro e o puseram nos offshores do mundo, para esses foi decretado um perdão fiscal, uma lavagem do dinheiro pois não se pretende saber a origem de tal enriquecimento. Para os nossos governantes o dinheiro não tem cor e o que precisam é que ele apareça mesmo. Com a eleição do novo lider do PSD a 26 de Março de 2010, abre-se uma nova oportunidade para moralizar um partido que seria importante caso segui-se a doutrina inicial social democrata do seu fundador, mas pelos candidatos em presença muito dificilmente assim sucederá. No entanto, apesar de tudo pode ser uma enorme surpresa pela positiva se sair vencedor o Dr. Paulo Rangel, que à partida é aquele que apoio depois de os ouvir a todos.

Manuel Aires

Mais hotéis para o Algarve

Portugal vai ter 29 novos hotéis este ano

Mais sete mil quartos à disposição para «colocar o país turístico no lugar a que tem direito».

Está prevista a inauguração de 29 novas unidades hoteleiras em Portugal este ano, revelou o ministro da Economia, Vieira da Silva, das quais 12 ficaram no Algarve. No total, são sete mil quartos.
O ministro, que falava na cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Confederação do Turismo Português (CTP), considerou ser «altura de prosseguir o esforço para colocar o país turístico no lugar a que tem direito», o que «exige maior atenção, criatividade e empenhamento», cita a Lusa.
A este propósito, o ministro disse que em Abril será lançado o Plano para a Gastronomia e relançada a campanha «Descubra um Portugal maior». «Vivemos hoje um momento particularmente difícil e é nestes momentos que mais importante se revela a parceria entre o Estado e o sector empresarial», disse.

Férias na Primavera? Hotéis com descontos até 50%

Se quer ir de férias durante a Primavera que hoje bateu à porta, pode marcar viagens com uma estadia a metade do preço. A iniciativa é da Accorhotels.com e estende-se a 21 países.
A promoção está em vigor para as reservas e abarca 2 mil hotéis de toda a Europa, desde os estabelecimentos mais em conta, até aos de grande luxo. O período das estadias a baixo custo é para as viagens realizadas entre 22 de Março e 2 de Maio deste ano.
Estas férias mais baratas estão limitadas aos hóteis das redes Pullman, MGallery, Mercure e Novotel, assim como aos hotéis dos grupos Suithotel, Adágio, ibis, all seasons, Etap Hotel, hotelF1 e Lucien Barrière. França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Holanda, Espanha, Itália, Luxemburgo e Suécia são alguns dos países que beneficiam desta campanha.
Portugal também está incluído, assim como a Irlanda, Hungria, Áustria, Suíça, Polónia, República Checa, Rússia, Lituânia, Eslováquia, Grécia e Andorra. Para gozar uns dias de descanso num destes países, com uma estadia a metade do preço, as marcações devem ser efectuadas pela Internet.

Estádio do Algarve "às moscas"

Algarve pode dizer adeus à Taça da Liga

Hermínio Loureiro lamentou falta de apoio do Turismo da região.

Este pode ser o último ano da Taça da Liga no Algarve. A possibilidade é avançada pelo presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Hermínio Loureiro, que lamentou a falta de apoio do Turismo da região. Os presidentes das Câmaras de Faro e de Loulé, Macário Correia e Seruca Emídio, seguiram a acção do presidente da Liga, lamentando precisamente a carência de cooperação do sector do turismo.
No entanto, segundo adianta a Agência Lusa, o presidente da Entidade Regional de Turismo, Nuno Aires, diz que nunca recebeu um pedido de apoio desde que tomou posse do cargo em Agosto passado. Hermínio Loureiro desmente essa situação.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Tiros e violência em Albufeira

Ajuste de contas em Paderne

Cinco pessoas disparam contra bar em Paderne e agridem três clientes.

Três homens e duas mulheres agrediram este fim de semana durante a madrugada três clientes de um bar em Paderne, no concelho de Albufeira, depois de dispararem quatro tiros contra a parede exterior do estabelecimento, disse à Lusa fonte da GNR.
Segundo o Comando Geral da GNR, os fatos ocorreram cerca das 03h15 e os três clientes foram assistidos no local pelo INEM. De acordo com a mesma fonte, tratou-se de "um ajuste de contas".

Poluição no top

Algarve é região que mais polui por habitante

Hotelaria e restauração, onde a produção de lixo é maior do que numa habitação familiar, são factores predominantes.

Com uma produção de lixo superior a 800 quilos por habitante, o Algarve é a região portuguesa onde se regista a maior quantidade de resíduos sólidos urbanos por morador, enquanto os três valores mais baixos pertencem ao Norte.
Segundo os dados mais atualizados da Sociedade Ponto Verde (SPV), os 16 concelhos que compõem a região mais a sul do país produziram 355 352 toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) em 2008, quando a sua população total era de 421 528 habitantes, o que equivale a 843 quilos por pessoa.
A empresa intermunicipal que gere os resíduos de todo o Algarve justifica a capitação com o fato de o turismo, sobretudo a hotelaria e a restauração, ser a principal actividade económica e lembra que o cálculo está condicionado pela flutuação de população durante todo o ano, embora mais expressiva no verão. Os turistas contribuem "fortemente" para a produção de resíduos, mas não são contabilizados na população residente.
"Só por este fato e se considerarmos que, embora não existam dados oficiais concretos, se estima que a população média presente (flutuante mais residente) é de 843 551 habitantes e que a produção de RSU foi de 423 284 em 2008 [valor superior ao da SPV], verificamos que a capitação é de 502 quilos por habitante", aponta a Algar. A uma semana de disponibilizar gratuitamente os seus serviços para receber resíduos da iniciativa "Limpar Portugal", a empresa sublinha que na hotelaria e na restauração a produção de lixo é maior do que numa habitação familiar: "Basta pensar no que existe à disposição num buffet de um hotel e no que é realmente consumido".
Os três valores mais baixos de produção de RSU por habitante em 2008 (303, 338 e 346 quilos) registaram-se na região Norte, em três grupos de concelhos, o primeiro dos quais composto por Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Amarante, Marco de Canaveses, Mondim de Basto e Baião.
Os dados de 2009, ainda não apurados, poderão manter estes municípios e os dos outros dois grupos na primeira posição, já que as empresas que geriam cada um se fundiram no final do ano passado. Apesar de ter o valor mais baixo, o Norte engloba quantidades muito variáveis que vão até aos 534 quilos por morador, no caso do sistema intermunicipal que engloba a cidade do Porto. Na Madeira o número de quilos por residente é de 551 e nos Açores varia entre 352 e 565.
No Alentejo a diferença entre os vários valores é menor, mas dos quatro sistemas de gestão de resíduos três são superiores a 500 quilos e um deles apresenta a segunda maior quantidade do país (594 quilos por habitante, no litoral). As regiões Centro e de Lisboa e Vale do Tejo reúnem grande parte dos valores intermédios: na primeira o lixo por habitante está entre os 356 e 526 quilos e na segunda vai de 437 a 492 quilos.

Informação e mobilidade

E quando chegarem os carros eléctricos?

Os operadores da rede de mobilidade eléctrica fornecerão aos condutores a informação necessária para seleccionar o melhor itinerário.

Imagine-se em 2020. Decide fazer uma surpresa à família e passar o fim-de-semana no Algarve. Circula na auto-estrada no seu carro eléctrico, toda a família ansiosa por chegar, quando percebe que a carga da bateria se está a esgotar. Certamente uma situação que ninguém quererá enfrentar.
Também é difícil aceitar que durante a noite o nosso carro eléctrico forneça energia eléctrica à rede e pela manhã não tenhamos carga suficiente para levar as crianças à escola e chegar a horas ao emprego.
A resposta a estas questões residirá na permanente comunicação entre todos os equipamentos e sistemas da rede de mobilidade eléctrica. Mais que o desenvolvimento da infra- estrutura de carregamento das baterias, o factor-chave para o sucesso dos carros eléctricos junto do grande público será a gestão da informação necessária ao seu uso quotidiano.
Os operadores da rede de mobilidade eléctrica fornecerão aos condutores a informação necessária para seleccionar o melhor itinerário, em função da disponibilidade de pontos de carregamento e estações de troca de baterias.
Os sistemas de carregamento farão a gestão dos ciclos de carga/descarga das baterias de forma optimizada. E, o que é não menos importante, os serviços e os modelos de negócio a implementar serão certamente suportados nos dispositivos móveis que todos nós já utilizamos hoje em dia, os telemóveis e os computadores portáteis.

Obama virá a Portugal?

Cimeira da NATO será um "quebra-cabeças".

Amado acredita que Obama vem a Portugal. Ministro admite que cimeira da NATO será muito complicada do ponto de vista da logística.

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) admitiu, esta quarta-feira, no Porto, que a cimeira da NATO em Lisboa será «um quebra-cabeças» do ponto de vista logístico e vai «envolver um grande aparato em termos de segurança», escreve a Lusa.
«[A cimeira] será, sem dúvida, do ponto de vista logístico, um quebra-cabeças», afirmou esta noite Luís Amado, à margem de uma das Conferências do Palácio, que terminaram esta quarta-feira e que foram realizadas pela Associação Comercial do Porto, no Palácio da Bolsa.
O ministro explicou que «a principal preocupação é organizar bem uma cimeira muito difícil e exigente, [que] vai envolver um grande aparato em termos de segurança dada a presença de muitas delegações em Lisboa». Em causa, acrescentou, está a «presença dos chefes de Estado de todos os Estados-membros da Aliança», com destaque para «as delegações dos EUA e, eventualmente, da Rússia».
«Acreditamos que sim, que o presidente [Barack] Obama estará na cimeira», disse Luís Amado, salientando que «seguramente a sua presença valorizará muito a cimeira. Naturalmente que esperamos que o novo conceito estratégico da NATO seja aprovado na cimeira de Lisboa, o que constituirá, por si, um elemento de referência para a importância da cimeira», afiançou.
A cimeira da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em Portugal está marcada para Novembro e durante a mesma deverá ser aprovado o novo conceito estratégico da Aliança. O presidente dos Estados Unidos estará em Portugal, em Novembro, tendo paralelamente encontros com o Presidente da República e com o primeiro-ministro. «Durante a sua presença no país, o presidente dos Estados Unidos reunir-se-á com as autoridades oficiais portuguesas», disse à agência Lusa fonte diplomática.

Objectivo ainda é capturar Bin Laden vivo

O comandante-chefe norte-americano no Afeganistão disse esta quarta-feira que o objectivo das tropas dos EUA continua a ser o de capturar Osama bin Laden vivo e «levá-lo à Justiça», o que presupõe que o comandante-chefe dos EUA ainda acredita que é possível apanhar e julgar o líder da Al-Qaeda.
O comentário do general Stanley McChrystal aos jornalistas contrasta com o do procurador-geral, Eric Holder, feito na véspera. Este disse no Congresso que as hipóteses de capturar Bin Laden vivo eram «infinitesimais», porque provavelmente seria morto pelas forças norte-americanas ou por um dos seus combatentes.

quarta-feira, 17 de março de 2010

«Lei da rolha»

"Foi um disparate completo por distracção"

António Capucho critica a norma que impõe sanções aos militantes que critiquem a direcção do partido 60 dias antes de eleições.

O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, considera que a «lei da rolha» foi «um disparate completo por distracção» e que «nunca entrará em vigor».
«É uma violação de um princípio sagrado que é a liberdade de expressão. Mas estou descansadíssimo, porque os três candidatos à presidência do partido já disseram que aquilo é um verdadeiro disparate e que vão propor a alteração ao congresso numa primeira oportunidade», disse à TSF.
O social-democrata lamenta que a aprovação da norma que impõe sanções aos militantes que critiquem a direcção do partido 60 dias antes de eleições tenha «estragado» o XXXII congresso do PSD. «Na prática não vai ter qualquer eficácia. Mas já teve o aspecto extremamente desagradável de estragar o fim da festa, que podia ter sido bonito, com discursos de encerramento e com um congresso que correu muito bem, relevando ao público que temos um partido vivo», afirmou.
«Foi aprovada por precipitação. Já era hora de almoço e Santana Lopes também não deve ter percebido exactamente o alcance do que estava a propor. Portanto, não quero apelidar de outra coisa se não um disparate completo por distracção», acrescentou. Para o presidente da Câmara de Cascais, a «lei da rolha» «não tem a menor das importâncias e nunca vai entrar em vigor de facto, porque ninguém vai aplicar aquele dispositivo idiota».

Algarve é cenário para festa nacional

Faro vai concentrar comemorações do Dia de Portugal

Depois do Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Santarém, cave a vez à capital algarvia. António Barreto nomeado presidente da comissão organizadora.

O Presidente da República designou, esta terça-feira, a cidade de Faro como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas deste ano e nomeou António Barreto como presidente da comissão organizadora.
«O Presidente da República assinou hoje um despacho designando a cidade de Faro como sede, no ano de 2010, das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas», lê-se numa nota publicada no "site" da Presidência da República.
Na mesma ocasião, é ainda acrescentado, o chefe de Estado nomeou António Barreto como presidente da «Comissão Organizadora das Comemorações».
Ao longo de todo o seu mandato como Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva tem escolhido diferentes cidades como sede das comemorações do Dia de Portugal. Em 2006 a cidade escolhida foi o Porto e no ano seguinte Setúbal. Em 2008, foi Viana do Castelo a ser a sede das comemorações do 10 de Junho e no ano passado a cidade escolhida foi Santarém.

terça-feira, 16 de março de 2010

A 'Lei da rolha'

Santana pode ver proposta morrer à nascença

As críticas vêm de todos os sectores. Conselho de Jurisdição analisa legalidade da norma aprovada em congresso. Passos quer anulá-la. E até o PS promete guerra.

Ameaçada de morte. Este é o estado da "lei da rolha", a norma incluída nos estatutos do PSD que proíbe a crítica interna em hora de eleições. Os candidatos à liderança do partido apressaram-se a declarar- -lhe guerra - querendo travá-la no Conselho de Jurisdição ou no próximo congresso. O PS, abalado com as acusações de asfixia democrática, vê uma brecha para o contra-ataque: começará por debater a questão na Assembleia mas admite acabar a mudar a lei ou com recurso ao Tribunal Constitucional.
O PSD está partido em dois. Santana Lopes veio a terreiro defender a norma. Em entrevista à SIC Notícias disse que a sua proposta vai permitir "acabar com a bagunça" e criticou os que no congresso se calaram, mas à saída disseram estar indignados.
Santana disse estar indignado, isso sim, com os que o acusaram de ser "estalinista" e "fascista" e defendeu-se com o argumento de que a sua norma limita aos 60 dias antes do acto eleitoral a punição dos críticos que na anterior versão dos estatutos existia sempre.
"Há um tempo para divergir e outro para unir", acrescentou o ex--líder do partido, que recusou dizer se o célebre artigo da má moeda de Cavaco Silva, que minou o Governo de Santana, poderia levar o agora Presidente à expulsão.
A "lei da rolha" saltou para o centro da campanha para as directas sociais-democratas. Aguiar- -Branco requereu ao Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) para se pronunciar sobre a norma e declará-la inválida. Mas mesmo aí reina a confusão. O deputado Almeida Henriques, membro do CJN, explicou ao DN que o "veto de gaveta" dá espaço de manobra para que a "lei da rolha" não seja aplicada. Mas o presidente do CJN, Nuno Morais Sarmento, discorda. "É uma norma preventiva que dá um sinal aos militantes", sublinhou ao DN.
O ex-ministro da Presidência rejeita que a norma signifique "uma redução da liberdade de expressão". "Naqueles 60 dias parou o recreio e depois podem dizer o que quiserem. É só um princípio e nem é preciso aplicar qualquer sanção." Sarmento diz não compreender a "berraria" e lançou uma farpa para o partido: "Não compre-endo como vem [agora] um candidato dizer que é contra. Só se explica por falta de preparação ou por dar opiniões consoante o que dizem os media."
Mesmo que no CJN vingue a opinião de Sarmento, há muitas outras ameaças mortais no caminho da "lei da rolha". Ferreira Leite disse que o agravamento de sanções para a crítica interna é uma "boa ideia". Só que a sua liderança está no fim e Pedro Passos Coelho, o candidato que as sondagens dão como favorito à sua sucessão, já prometeu que pedirá a revogação da norma no próximo congresso do partido (ver em baixo).
E os problemas não acabam aqui. Francisco Assis, líder da bancada parlamentar do PS, avisou ontem que levará a alteração estatutária no PSD à discussão no plenário da Assembleia da República. Assis disse que não estamos "perante uma questão interna do PSD, porque os partidos têm responsabilidades públicas". O líder da bancada socialista admite até levar uma "norma que fere a democracia" para outras instâncias.
Sarmento diz que o TC deve manter-se fora disto. Mas o constitucionalista Bacelar Gouveira, também membro do PSD, disse ao DN que a norma viola a lei. O TC nunca avaliou uma alteração estatutária. Fonte oficial do tribunal disse ao DN que os juízes podem pronunciar-se sobre a norma de um partido. A condição: que a PGR faça um requerimento nesse sentido.

Passos Coelho pede a Rui Machete que Congresso de abril aprecie e vote novamente "lei da rolha"

Pedro Passos Coelho enviou hoje uma carta ao presidente da mesa do Congresso do PSD pedindo-lhe que introduza um ponto na ordem de trabalhos do Congresso de abril para que se possa votar novamente a chamada "lei da rolha".
O XXXII Congresso do PSD aprovou domingo uma alteração aos estatutos do partido que agrava a punição dos militantes que violem o dever de lealdade para com o programa, estatutos, diretrizes e regulamentos do PSD, considerando-se mais grave o delito se cometido nos 60 dias anteriores a eleições. Esta norma tem sido apelidada pelos comentadores políticos de "lei da rolha".
Na carta a Rui Machete, a que a Lusa teve acesso, o candidato à liderança do PSD considera, que, do ponto de vista formal, "nada impede que o Congresso Ordinário [que se realiza a 9, 10 e 11 de abril] proceda à alteração da Ordem de Trabalhos aprovada em Conselho Nacional"
Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

IEFP queixa-se...

Há 12 mil empregos que ninguém quer

Regras do subsídio vão apertar. Instituto do Emprego recebeu milhares de queixas. Novas regras já em 2010.

A taxa de desemprego está em níveis recorde, mas ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) têm chegado milhares de queixas de empresas que não conseguem recrutar trabalhadores - segundo apurou o ionline foram estas denúncias, sobretudo de empresas com salários mais baixos (como o têxtil ou calçado), que despertaram a atenção do governo socialista para a necessidade de apertar as regras do subsídio de desemprego. As alterações, que implicam cortes na prestação e condições mais duras ao acesso, avançam já em 2010, confirmou ontem a ministra do Trabalho.
As queixas das empresas abarcam entre de dez a doze mil ofertas de trabalho por preencher. O problema identificado pelo IEFP vai no sentido das conclusões de estudos realizados por economistas do Banco de Portugal, que apontam para o efeito negativo que a generosidade do subsídio de desemprego tem na procura de trabalho, sobretudo para salários baixos. O valor médio do subsídio de desemprego - cerca de 520 euros - concorre directamente com os salários mais baixos, próximos do valor do salário mínimo, que tem vindo a subir (para 475 euros este ano). O ionline apurou que o governo não avançou mais cedo porque vários dos casos identificados envolvem beneficiários com filhos a cargo, com situações económicas muito precárias. "Num momento em que os números do desemprego continuam a ser elevados e quando existem necessidades de mão-de-obra em vários sectores da nossa economia, não podemos continuar com este paradoxo de existirem muitas pessoas desempregadas e ao mesmo tempo postos de trabalho que não são preenchidos", afirmou ontem a ministra do Trabalho.
Helena André explicou que "todas as medidas que permitam apoiar os desempregados a voltar ao mercado de trabalho são, para o Governo, um objectivo prioritário", sublinhando que os apoios intensificados durante a crise económica podem ter efeitos indesejados. "Depois da análise que fizemos entendemos que algumas destas medidas têm um efeito perverso, caso este efeito se confirme, teremos que fazer tudo para que ele deixe de existir", assinalou. As novas regras cumprem também o objectivo de cortar na despesa em prestações sociais - em 2010 o governo estima gastar 2,2 mil milhões de euros com apoios sociais aos desempregados.
A revisão das regras vai incidir em primeiro lugar na relação entre o subsídio de desemprego e o salário anterior - segundo apurou o i, o governo pretende usar o mesmo mecanismo empregue na bolsa de mobilidade na função pública, diminuindo o subsídio de desemprego (65% do salário anterior) ao longo do período em que é recebido. Por outro lado, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu ontem em entrevista ao Jornal de Negócios que o valor mínimo do subsídio de desemprego pode ficar abaixo do salário mínimo nacional. Por outro lado, Teixeira dos Santos quer "incentivar" a aceitação de ofertas de trabalho. Hoje um beneficiário pode recusar uma oferta nos primeiros seis meses desde que o salário bruto seja inferior a 25% do valor do subsídio - o governo quer baixar o limiar para 10%.
Esta informação sobre as alterações chegou no mesmo dia em que o Eurostat, o braço estatístico da União Europeia, divulgou números relativamente positivos para Portugal - no último trimestre de 2009 a taxa de criação de emprego (em cadeia) foi nula, travando o ritmo de destruição de postos de trabalho no trimestre anterior, o dobro face à média Europeia. Comparando com os últimos três meses de 2008 a tendência continua, no entanto, negativa (-2,8%). É essa tendência - reflectida nos números do desemprego, 10,1% - que torna aos olhos dos sindicatos o endurecimento das regras do subsídio como "mais uma declaração de guerra". "É inadmissível que num altura em que o desemprego sobe o governo esteja a eleger as pessoas desempregadas como não tendo escrúpulos", afirmou ao ionline Arménio Carlos, dirigente da GCTP que esteve na reunião de concertação.
O governo não apresentou números nem detalhes, tendo discutido a hipótese de um documento comum sobre o PEC. "Para nós este PEC não é inevitável como o vendem", contrapõe Arménio Carlos. Bruxelas gosta. José Manuel Durão Barroso foi ontem à Faculdade de Direito falar sobre o Tratado de Lisboa, mas acabou por dar também a sua opinião sobre o PEC do governo de José Sócrates. À saída da Universidade de Lisboa, o presidente da Comissão disse já conhecer as bases do PEC português, "um documento credível", que considerou "ambicioso, mas exequível".

Crise? Mas qual crise...

Portugueses fazem férias de luxo lá fora

Somos dos que mais gastamos em alojamentos para férias. Portugal ocupa o terceiro lugar no que respeita aos preços médios pagos por hotéis no estrangeiro.

Os portugueses estão entre os europeus que mais dinheiro gastaram em alojamento no estrangeiro, o ano passado, de acordo com um estudo da Hotéis.com. Mesmo em tempo de crise e de contenção, a verdade é que ninguém quer abdicar de umas férias de luxo lá fora.
De acordo com a 7ª edição do Hotel Price Index, Portugal ocupa o terceiro lugar no que respeita aos preços médios pagos por hotéis no estrangeiro, com uma média de 115 euros, apenas antecedidos pelos irlandeses (121 euros) e pelos espanhóis (116 euros), e em ex-aequo com os italianos.
Por outro lado, os portugueses aparecem entre os que pagam menos por um hotel no seu próprio país (média 87 euros), situando-se em 13º lugar nesta lista, em ex-aequo com os espanhóis e apenas sucedidos dos franceses (81 euros). Quanto às restantes nacionalidades, os viajantes do Reino Unido [em tempos os maiores gastadores] foram aqueles que gastaram menos ao viajar em 2009, ou seja, pagaram apenas 102 euros por noite.
Já os Noruegueses surgem no topo da lista dos que mais investem nas viagens dentro do seu próprio país (123 euros) e, no outro extremo, os mais contidos são os franceses, que pagam apenas uma média de 81 euros, por quarto e por noite, quando viajam no seu próprio país.

segunda-feira, 15 de março de 2010

O «pai» da Lei da Rolha

«Lei da rolha» estoira no PSD

A proposta de Pedro Santana Lopes promete «trazer barulho» nos próximos tempos. Foi mesmo apelidado por muitos presentes como «a lei da rolha». O artigo diz que a violação da norma sobre lealdade, «especialmente quando a mesma se consubstanciar na oposição às directrizes do Partido».

Eram 15h25 quando Rui Machete deu por encerrado o XXXII Congresso Nacional do PSD, em Mafra. Antes, chamou ao palco Pedro Santana Lopes, por ter sido uma iniciativa sua que levou à realização desta reunião magna extraordinária.
Logo depois foi hora do adeus. Com o silêncio calculado de Ferreira Leite, coube a Rui Machete encerrar a reunião, que considerou ter corrido «da forma mais correcta». Primeiro o hino de Portugal e depois um dos temas do partido «Paz, pão, povo e liberdade...». Em minutos a sala ficou vazia, Diga-se que em relação a sábado, o domingo já teve menos militantes presentes em Mafra.
E se o primeiro dia foi marcado pelos discursos dos candidatos, com «farpas» à mistura, o segundo dia também trouxe polémica, com as alterações aos estatutos do partido. Uma das propostas de Pedro Santana Lopes promete «trazer barulho» nos próximos tempos. Foi mesmo apelidado por muitos presentes como «a lei da rolha».
O artigo diz que a violação da norma sobre lealdade, «especialmente quando a mesma se consubstanciar na oposição às directrizes do Partido no período de sessenta dias anterior à realização de actos eleitorais», incorre numa infracção grave. Ou seja, expulsão em última instância.
O hino do partido ficará agora só pela «paz, pão e povo»! A liberdade virá depois.

Proposta foi «um agradável presente para o PS»

O PS criticou este domingo o PSD por ter aprovado em congresso uma proposta de alteração aos seus estatutos de cariz «estalinista» e de impor na sua organização interna um clima de «claustrofobia democrática». A posição dos socialistas foi transmitida em conferência de imprensa por Vitalino Canas, depois de o Congresso do PSD ter aprovado a «lei da rolha» que surge de uma proposta de alteração aos estatutos que partiu de Pedro Santana Lopes, que recusa a designação dada no congresso à alteração.
«Fiquei incrédulo e estupefacto quando tomei conhecimento dessa alteração estatutária. A confirmar-se essa alteração estatutária, quase 36 anos após o 25 de Abril de 1974, estaremos perante uma verdadeira lei da rolha, uma lei estalinista implementada por um partido democrático», afirmou Vitalino Canas. Para este membro do Secretariado Nacional do PS, a alteração estatutária dos sociais-democratas «é insólita» e «é possível que nem sequer exista em outros partidos». «No PS não existe isso, nem existirá e, se alguém quisesse que existisse, muitos de nós lutaríamos contra uma norma estatutária com essa natureza», referiu.
Depois, Vitalino Canas citou uma acusação feita na anterior legislatura pelo candidato a líder do PSD Paulo Rangel sobre a existência de um clima de «claustrofobia democrática» em Portugal. «Nos últimos tempos o PSD tem vindo a sustentar que há claustrofobia democrática. Mas afinal a claustrofobia democrática existe dentro do PSD e não do país», afirmou

E o Congresso “pariu” Lei da Rolha...

Os 3 principais candidatos a líder do PSD estão contra

O Congresso social democrata aprovou ontem uma alteração estatutária proposta por Pedro Santana Lopes que determina a expulsão dos militantes que apoiem, sejam mandatários ou protagonizem candidaturas adversárias às apresentadas ou apoiadas pelo PSD.

A mesma proposta de Pedro Santana Lopes pune com a suspensão de membro do partido até dois anos ou com a expulsão os militantes que violem o dever de lealdade para com o programa, estatutos, diretrizes e regulamentos do PSD, especialmente se o fizerem nos 60 dias anteriores a eleições. Esta proposta foi aprovada no XXXII Congresso do PSD, em Mafra, com 352 votos favoráveis, 102 abstenções e 76 votos contra, disse o presidente da Mesa do Congresso, Rui Machete.
Rui Machete começou por dizer que seriam aprovadas as propostas que obtivessem 368 votos e quando foi votada esta proposta anunciou a sua rejeição. Contudo, corrigiu depois o resultado, dizendo que tinha havido um erro de cálculo e que a proposta tinha sido aprovada. Segundo os estatutos do PSD, as propostas de alteração estatutária "deverão ser aprovadas por maioria de três quintos dos sufrágios". Neste caso, em que houve 530 votos, os três quintos correspondem a 318 votos.
Atualmente, os estatutos do PSD estabelecem que "cessa a inscrição no partido dos militantes que se apresentem em qualquer ato eleitoral nacional, regional ou local em candidatura adversária da apresentada ou apoiada" pelo partido. A proposta de alteração estatutária de Santana Lopes acrescenta que essa regra se aplica aos "candidatos, mandatários ou apoiantes".
O PSD também já pune os militantes que violem os seus deveres, entre os quais se inclui o dever de ser leal ao programa, estatutos, diretrizes e regulamentos do partido. No entanto, não está estabelecida em concreto a sanção – advertência, repreensão, cessação de funções em órgãos do partido, suspensão do direito de eleger e ser eleito até dois anos, suspensão de membro do partido até dois anos ou expulsão – que se aplica a estes militantes.
A proposta de Santana Lopes que foi aprovada determina que a violação desse dever de lealdade constitui "infração grave, especialmente quando a mesma se consubstanciar na oposição às diretrizes do partido no período de 60 dias anterior à realização de atos eleitorais" nos quais o PSD apresente ou apoie candidatura. A proposta do ex-primeiro ministro estabelece que as infrações graves são punidas com a suspensão de membro do partido até dois anos ou com a expulsão.

Todos os candidatos à liderança do partido são contra a alteração estatutária aprovada

Pedro Passos Coelho, José Pedro Aguiar-Branco, Paulo Rangel e Castanheira Barros estiveram de acordo quando revelaram estar contra a mudança estatutária aprovada ontem em congresso, e apresentada por Santana Lopes, que determina a expulsão dos militantes que apoiem, sejam mandatários ou protagonizem candidaturas adversárias às apresentadas ou apoiadas pelo PSD.
Para Aguiar-Branco esta não foi uma “posição muito feliz”, acrescentando que apesar de não a considerar “uma lei da rolha, uma asfixia”, não a teria proposto nem a teria votado.
Também Paulo Rangel disse que “pessoalmente nunca aprovaria nem proporia uma medida destas”. Questionado pelos jornalistas se proporia alterar esta medida, o eurodeputado respondeu que “logo se veria”, uma vez que isso implica uma alteração estatutária.
Pedro Passos Coelho avançou que tem dúvidas se esta é uma medida constitucional, mas sublinhou que não é uma “questão formal mas sim política e substantiva”. O candidato referiu que num congresso futuro se poderá aprovar uma disposição em contrário, garantindo que será “subscritor de uma proposta de alteração que vise não penalizar os militantes por delito de opinião”.


Afinal Marcelo só queria dar uma lição ao partido...

Marcelo Rebelo de Sousa desceu mesmo a Mafra. Mas partiu sem entrar na corrida à liderança. Com o seu habitual frenesim, foi o primeiro ex-líder a discursar. Deu uma lição ao partido e alguns recados subtis ao futuro líder do PSD, sem emprestar o seu valioso apoio a qualquer dos candidatos à sucessão de Manuela Ferreira Leite. Fez suspirar de alívio quem já estava na corrida. Pedro Santana Lopes e Marques Mendes seguiram-lhe as pisadas. Nenhum deles quis comprometer-se com apoios explícitos. Só Luís Filipe Menezes subiu ao palco para dizer que Passos é o homem certo.
Num congresso a abarrotar de militantes e observadores, sentiu--se alguma emoção. A luta entre candidatos foi o único combustível, depois de as figuras tutelares do partido terem apelado à "unidade". O rastilho que pode reconduzir o PSD ao poder. Marcelo e Mendes foram os mais claros no recado às bases e aos candidatos. "Portugal não precisa de uma crise prematura. Para chegar ao Governo precisamos de reforçar a unidade", afirmou o professor. "Portugal precisa de outro Governo, mas com garantias de horizonte de estabilidade, não da aventura de um crise prematura que se salde num fracasso político que atinja a nossa nova liderança" foi a versão de Mendes.
Os candidatos escutaram-no atentamente, em particular Passos e Aguiar-Branco. Ambos não se têm cansado de repetir que avançarão com uma moção de censura se o Parlamento concluir que José Sócrates mentiu no caso do negócio PT/TVI. Mas Marcelo Rebelo de Sousa apelou à calma. "Só há uma solução que pode dar a volta a Portugal: uma maioria absoluta do PSD a liderar." O que leva tempo a construir. Marques Mendes até defendeu que "cheira a fim de regime" e que vivemos num "pântano político". Mas também ele disse que os sociais-democratas "precisam de tempo para consolidar um projecto político".
Os ex-líderes não deixaram de recordar que o calendário político passa pelas eleições presidenciais. "Temos que trabalhar para reeleger Cavaco Silva", afirmou Marcelo. Não por ter sido, acrescentou, "nosso líder, ou concordarmos com tudo, mas sim por ser o melhor para exercer a Presidência da República".
Pedro Santana Lopes, esse, preferiu ajustar contas com Belém. "Era Sócrates a boa moeda, sr. Presidente?" Não esperou por Cavaco. Respondeu ele próprio: "O primeiro-ministro não pode viver sob suspeita sobre o seu carácter e continuar em funções. Ou dá um murro na mesa ou se demite e não sujeita o País a esta situação."
Luís Marques Mendes juntou-se nas críticas ao líder do PS para deixar um recado. O PSD não pode, quando chegar ao poder, "trocar os favores rosa pelos favores laranja, a ajuda às empresas do regime de hoje pela ajuda às empresas do futuro". Luís Filipe Menezes revelou que apoia Passos, "porque as directas são já daqui a 15 dias. E para se ganhar o País é preciso ganhar primeiro o partido".

Rangel repescou “um governo, uma maioria, um presidente”

O candidato, Paulo Rangel, defendeu ontem a velha fórmula que com a reeleição de Cavaco Silva, o PSD poderá conseguir esse "sonho, que é capaz de finalmente transformar Portugal: um governo, uma maioria, um presidente para Portugal e para a social democracia". Paulo Rangel falava na segunda intervenção do dia perante o congresso, reforçando que o partido deve, "desde já, e independentemente de qualquer data de eleições, pôr-se ao lado, sem dúvidas, sem hesitações, de uma recandidatura de Cavaco Silva".
Também aqui não há lugar a hesitações, não há duvidas, não há reservas, apoiaremos sem quaisquer restrições a recandidatura de Cavaco Silva", afirmou, provocando fortes aplausos junto dos congressistas. Rangel deixou claro que esse apoio deve ser feito "não só porque é o melhor candidato, mas porque é o melhor dos candidatos que um partido poderia apresentar às presidenciais".
"Se conseguirmos eleger Cavaco Silva, com este projecto galvanizador de conquistar uma maioria, talvez consigamos esse sonho que é capaz de, finalmente, transformar Portugal, um governo, uma maioria, um presidente para Portugal e para a social democracia". Para cumprir esse "projecto de esperança", Paulo Rangel diz não haver nenhuma razão para "nas próximas eleições não pedir mais uma vez para o PSD uma maioria absoluta como uma grande meta para o partido. Isto, para mim não é um sonho, é uma realidade que está ao nosso alcance", afirmou.
O candidato apresentou depois duas "prioridades fundamentais" que devem orientar o PSD no futuro, "conseguir libertar os portugueses do peso da dívida e fomentar a ascensão social das classes mais baixas". Em relação ao peso da dívida, defendeu que o problema que se põe em Portugal é que se está "a sequestrar o futuro das gerações mais jovens, torná-las escravas de uma dívida que não fizeram. Temos que libertá-las de uma dívida que não é delas".
"É esse o sonho social democrata, o sonho de uma forte classe média onde as pessoas vivam, não com luxos, mas com conforto, sem necessidade de contar os tostões quando há despesas para pagar", disse o eurodeputado social democrata. Para cumprir esse "projecto de esperança", Paulo Rangel diz não haver nenhuma razão para "nas próximas eleições não pedir mais uma vez para o PSD uma maioria absoluta como uma grande meta para o PSD. Isto, para mim não é um sonho, é uma realidade que está ao nosso alcance", afirmou.

Passos Coelho quer Sócrates a debater PEC com novo líder

O candidato a presidente do PSD Passos Coelho desafiou ontem o primeiro ministro a adiar a votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para o discutir com o novo líder social democrata. A votação do PEC na Assembleia da República está marcada para dia 25 de Março, véspera das directas para a liderança do PSD.
"Se o primeiro ministro quer, do lado do PSD, algum acordo para exibir no estrangeiro, para exibir aos mercados externos, para exibir em Bruxelas de que na sociedade portuguesa nós apoiamos o caminho que vai ser seguido, que não escolha ele o caminho sozinho", declarou Pedro Passos Coelho, no congresso extraordinário social democrata de Mafra.
"E que aceite então não votar o PEC no dia 25 de Março, mas que o aceite votar quinze dias depois, se isso for necessário, depois de o discutir com o novo líder eleito do PSD", completou. Passos Coelho disse, desde já, a José Sócrates que "deve saber que o PSD não aceitará um PEC que possa satisfazer Bruxelas porque daqui a três anos exibe um défice não superior a três por cento se isso for feito à custa das famílias portuguesas, à custa do futuro, se for feito por aqueles que são o motor da mudança em Portugal".
Os sociais democratas não aceitarão "escolher os maus caminhos que este Governo está a seguir", reforçou. "Não iremos por aí. Se quiserem a nossa ajuda e o nosso apoio, não para demagogia, mas para apoiar nas dificuldades, então que nos ouçam também, que já não há uma maioria absoluta -- e mesmo que existisse ter uma maioria absoluta e governar o país não é ser dono de Portugal", rematou.
Passos Coelho contestou a intenção de reduzir as deduções fiscais, defendendo que "o Estado não faz nenhum favor em devolver-nos aquilo que nós gastámos" com a saúde e com a educação.
"Se nós pagamos para ter uma saúde tendencialmente gratuita, é justo que nos devolva aquilo que o Estado não nos retribui no serviço a que temos direito. Na área da saúde, diz o primeiro ministro: os senhores que em 2007 tiveram devoluções de 610 milhões de euros e em 2008 tiveram quase 650 milhões, este ano, para o ano, daqui a dois e três vão ter de descontar muito menos, mas não se preocupem, nós pagaremos todos os anos para a RTP mais de 400 milhões de euros. Não é este o caminho, com seriedade, que podemos seguir", criticou.

Aguiar-Branco: Para ganhar eleições "não basta retórica"

José Pedro Aguiar-Branco frisou ontem que para vencer as próximas eleições legislativas "não basta ter retórica ou ser bom técnico", considerando que o importante para o PSD será escolher um líder que saiba voltar a unir o partido. Na sua intervenção no congresso do PSD, Aguiar-Branco considerou que o que está em cima da mesa nas eleições internas de 26 de Março é ver quem tem as melhores condições para tirar do poder o "estorvo às reformas que é José Sócrates e o seu Governo".
"Podíamos pensar que é o melhor orador. O PSD tem centenas de bons oradores, os melhores tribunos do país. Podíamos pensar que é o melhor técnico. O PSD tem os melhores especialistas. Se as próximas eleições fossem um concurso de retórica ou de especialistas ganharíamos com eles. Mas ter apenas retórica ou bons técnicos não basta para ganhar eleições", afirmou.
O candidato à liderança considerou que "o que faz mobilizar o partido e o país não é o número de personalidades, tendências ou tribos, o número de notáveis mediáticos que tenha mas a capacidade de, no momento certo, se unir numa mesma sala em torno dum único objectivo concreto, Portugal. Durante anos conseguimos isso: debater com vivacidade, paixão e respeito mas quando saíamos por aquela porta éramos um único partido. É isso que precisamos agora: quando sairmos por aquela porta sermos um único partido", disse.
"Isso não é romper nem mudar, é unir com a força de todos", acrescentou, lembrando que, mesmo com o desemprego "em níveis históricos", "nem assim o PSD conseguiu ganhar as legislativas. Tínhamos razão no que criticámos mas mesmo assim perdemos. Podemos culpar o país, o partido, até a sua direcção cessante e passar a campanha a discutir culpas. Mas como eu quero olhar para o amanhã, digo que sei o que quero para o país", afirmou.
Aguiar-Branco adiantou que caso seja eleito líder irá propor um referendo interno no partido sobre a regionalização "sem medo dos resultados e sem vergonha das palavras", porque "um partido reformador não adia decisões para quando dá jeito". Para o desempenho do cargo de líder da oposição, "um dos mais difíceis" que podem ser exercidos, o candidato considerou ser necessário ter "bom senso para avaliar, coragem para tomar decisões e, no dia seguinte, frieza para viver com as consequências". Firmeza essa não apenas para "suportar as pressões do poder" como também para lidar com "a retórica dos que querem o nosso lugar".
Entre críticas às políticas do Governo, Aguiar-Branco defendeu um novo "paradigma económico" para Portugal, considerando que só o PSD o pode concretizar porque é "o único partido que sente e reflecte o país". O candidato criticou nomeadamente a "chantagem" do Governo sobre a Madeira através do seu comportamento face à Lei de Finanças Regionais. "Estivemos na primeira linha no combate a essa chantagem, contra tudo e contra todos. Isso é que é firmeza, isso é que é fazer oposição", frisou.