Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

quarta-feira, 24 de junho de 2009

A OCDE garante: Portugal vai piorar

"Portugal no meio de uma grave receção"

OCDE prevê quebra de 4,5% no PIB e dois dígitos no desemprego. A Organização estima que, em 2010, mais de 57 milhões estejam desempregados.

Portugal está «no meio de uma grave recessão» e irá registar uma quebra do PIB de 4,5% este ano, avança a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que esta quarta-feira actualizou as suas previsões para as economias dos seus países-membros.
Nestas novas previsões, a OCDE revê assim em forte baixa os indicadores económicos nacionais, que irão «deteriorar-se substancialmente», apontando para uma quebra do PIB de 4,5% este ano e 0,5% no próximo ano.
Esta previsão é pior do que a do Governo português, que aponta para uma contracção de 3,4% este ano, e também mais negativa do que a da Comissão Europeia, que antecipa uma queda de 3,7% do PIB este ano. Segundo a Organização, o desemprego vai chegar aos dois dígitos, marcando os 11,2% já em 2010. Para a OCDE, Portugal vive «no meio de uma grave recessão, com condições financeiras adversas, e o colapso da procura, que afectaram as exportações e o investimento», pode ler-se no documento.

Prevista taxa de desemprego de 9,9%

A taxa de desemprego na OCDE vai continuar a subir e chegará aos 9,9% em finais de 2010 com mais de 57 milhões de desempregados, face aos 37,2 milhões contabilizados no fim de 2008, quando representavam já 6,8% da população activa, noticia o site «Cínco Dias». A percentagem de 9,9%, avançada esta terça-feira, é a mais elevada em 70 anos e coincide com as previsões realizadas em Março pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
«O desemprego vai continuar a pesar sobre as economias nacionais durante muito tempo», e as experiências do passado mostram que a recuperação do mercado laboral chegará depois de se verificar uma inflexão da queda do Produto Interno Bruto (PIB), advertiu o secretário-geral da organização, Ángel Gurría, em comunicado. Entretanto, a OCDE pede aos governos que se esforcem em ajudar as pessoas que estejam em situação vulnerável para garantir que os que perdem o seu posto de trabalho e as famílias com baixos rendimentos tenham redes de segurança financeira adequadas, assim como para evitar um incremento do desemprego juvenil.
A organização recomenda ainda que se ofereçam oportunidades para receber formação, de forma a que os desempregados sigam em contacto com o mercado laboral e melhorem as suas habilitações.

Tribunal de Contas

Obras públicas custam muito mais do que o previsto

A maioria dos políticos são um fiasco na gestão dos dinheiros públicos, porque as derrapagens financeiras são uma prática generalizada, apurou o TC. Há obras que ficam duas vezes mais do que o previsto.

O Tribunal de Contas (TC) acaba de apresentar o resultado de auditorias a cinco empreendimentos de obras públicas, por gestão directa do Estado. O resultado foi que ficou provado que as derrapagens financeiras (entre 25% e 295% acima dos valores contratualizados), e consequentes desvios de prazos (entre 1,4 e 4,6 anos a mais do que o previsto para a conclusão das obras) são uma prática generalizada.
A prova está em que, em apenas cinco obras, o Estado gastou mais 241 milhões do que o previsto. A Casa da Música, no Porto, a ponte Rainha Santa Isabel, em Coimbra, o túnel do Terreiro do Paço e a reabilitação do túnel do Rossio, em Lisboa, assim como a ampliação do aeroporto Sá Carneiros são alguns dos exemplos apontados. Estas obras, ficaram 240 milhões de euros mais caras do que estava previsto.
As principais razões, em termos de derrapagens financeiras prendem-se com a falta de estudos prévios, assim como a de revisão de projectos; execução de obra, em simultâneo com execução de projecto; trabalhos de alteração e trabalhos a mais, por erros e omissões de projecto ou por circunstancias imprevistas ou por razões de “já agora” acrescenta-se; prorrogações de prazo. Já em relação à questão dos prazos os principais problemas residem no atraso nas expropriações e na obtenção de Declaração de Impacto Ambiental, bem como atrasos na elaboração e/ou aprovação de projectos de execução.
Face a este cenário, e após consulta do Bastonário da Ordem dos Engenheiros e do Presidente do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, o Tribunal de Contas efectuou algumas recomendações, das quais se destaca a criação de um Observatório de Empreendimentos.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Compadres em desacordo...

Marcelo critica o timing de Ferreira Leite

No seu programa dominical, o analista considera que programa eleitoral vai chegar aos portugueses, e muito perto das eleições.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que o tempo para a apresentação do programa eleitoral do PSD está a ser muito mal escolhido pela sua líder, uma vez que vai chegar aos portugueses muito próximo das eleições.
«Manuela Ferreira Leite diz que está pronto em Julho, mas em Agosto as pessoas vão para férias e ninguém vai estar com o mínimo de atenção à política. O programa vai surgir em cima da campanha, o que na óptica dela poder dar resultado. Mas eu não concordo», disse frontalmente o analista no seu programa de Domingo, na RTP, lembrando que as legislativas deverão acontecer já em Setembro.
«Do meu ponto de vista, acho que tem de ter um programa forte para passar de partido de contestação a alternativa, mas está a fazer uma preservação para evitar que o PS transforme o programa do PSD como bombo da festa da campanha eleitoral. Estamos a 14 semanas das eleições e ela vai deixar para três ou quatro semanas das eleições? É mau, muito mau», frisou.

Tragédia na Ria Formosa

Criança encontrada morta na ilha do Coco

Família tinha alertado para o desaparecimento da criança de cerca de dez anos.

Uma criança de cerca de 10 anos foi encontrada este Domingo sem vida ilha do Coco, em Olhão, depois da sua família ter alertado a Polícia Marítima para o seu desaparecimento. A vítima estaria a brincar quando desapareceu, a família ainda procurou pela criança em toda a ilha, mas ao não encontrá-la chamou as autoridades, informou a agência Lusa, que cita o comandante da capitania de Olhão.
«O alerta foi recebido às 13:55, de pessoas que estavam na ilha do Coco, que fica no meio da Ria Formosa, entre Olhão e a Ilha da Armona. Uma pessoa contactou por telefone a o piquete da Polícia Marítima, que saiu com um semi-rígido para o local», explicou, acrescentando que foi accionado o salva-vidas do cabo de Santa Maria, que se juntou ao semi-rígido da Polícia Marítima nas buscas, e depois o que estava ancorado na Fuzeta.
«Antes da terceira embarcação chegar à zona foi encontrado o corpo perto do local onde supostamente teria desaparecido», precisou o comandante, assegurando que foram feitas manobras de reanimação até o corpo chegar ao cais de Olhão, para onde tinha sido enviada uma ambulância e uma viatura de emergência com um médico do Instituto Nacional de Emergência Médica.
«A reanimação prosseguiu no caminho para o Hospital Distrital de Faro, onde acabou por ser declarado o óbito», disse ainda o comandante, acrescentando que estão agora a ser efectuadas diligências para identificar a criança, que, ao que tudo indica, é de nacionalidade portuguesa.
Desconhecem-se, por enquanto, as causas do acidente.

Eles são uns brincalhões...

Manuel da Luz diz que imposto 'era só uma ideia'

O presidente da Câmara de Portimão acusa agora a oposição de querer transformar uma ideia numa proposta concreta. Imposto sobre turistas não é para avançar - pelo menos para já...

“A medida não passa de uma ideia que pretendo discutir com um dos maiores especialistas mundiais em Marketing e foi nesse sentido que a referi", afirma agora o presidente da Câmara de Portimão, em comunicado.
No documento enviado à imprensa, o Presidente da Câmara de Portimão afirma "que gostava de debater com Philip Kotler, no âmbito da sua Conferência em Portimão sobre estratégias de marketing dos lugares e da promoção dos concelhos, as políticas de alguns incentivos ou de receitas para valorização e promoção de Concelhos como Portimão", dando como exemplo cidades que cobram um valor simbólico aos turistas como contrapartida da utilização e fruição do destino e dos serviços e como contrapartida destinada a ser investida no próprio concelho e na qualificação ambiental.
“Portimão está a ser repensada como destino de qualidade e os seus recursos naturais, paisagísticos e ambientais devem ser preservados e valorizados pela acção dos agentes públicos”, diz Manuel da Luz.
Segundo o presidente do município, há uma pergunta que é obrigatória para Philip Kotler - um dos gurus do marketing, a nível mundial, e é a seguinte: "Faz sentido que um destino de qualidade como Portimão receba uma contrapartida dos turistas, menos que o preço de uma bica, para investir no turismo e na beneficiação do Concelho? Uma receita para investir no destino e também no bem-estar das populações?", questiona.
Na reacção à polémica levantada pelos partidos da oposição, que criticaram a sugestão do presidente da Câmara de Portimão de querer implementar uma taxa sobre os turistas, Manuel da Luz contrapõe com a 'chicana política'. “Lamento a má-fé de se querer transformar uma ideia em debate numa proposta efectiva de imposto ou taxa. É demagogia e falso que eu o queira fazer”, realça o autarca, ao sublinhar que “a Câmara de Portimão está a pensar como pode valorizar ainda mais o bem-estar das populações e melhorar as condições de recepção dos nossos turistas, na actual conjuntura”.

domingo, 21 de junho de 2009

Crónica de Domingo

Até parece o fim do mundo...

Se a criança que aparece na Tv colonada em “vedeta adulta” puder voltar a ser criança, e os porcos lá da terra da minha avó forem deixados em paz, quem sabe se o fim do mundo ainda não demora um pouco mais para chegar.

Fui um dos primeiros jovens a usar calças jeans (ganga) na minha grande cidade. Bem justas ao corpo, eram o último grito da moda (importada), e viviam-se os difíceis anos 60, quando vim passar as minhas primeiras férias grandes ao Algarve. Uma das minhas avós, louletana fervorosa, embora fosse uma mulher culta, exclamou: "Mas isso é o fim do mundo, ‘mê filhe’!". Nem o mundo acabou nem deixaram de acontecer coisas bem mais esquisitas, ao me recordar daquele episódio, que na hora até achei muito engraçado.
E lembro-me dessa expressão com ternura e certa frequência. Por exemplo, quando vejo uma criança de 6 anos a servir de atracção num programa de TV feita “vedeta colonada”, ou entrevistada e eventualmente chorando de medo, nervosismo ou cansaço. E ninguém intervem nisso. Se levassem a um programa desses, semana após semana, o filhote de um cachorro para fazer umas habilidades, as sociedades protectoras dos animais já estariam na rua com as suas (se calhar, justas) exigências. (E quem cuida dos humanos?).
Lembro-me da minha avó espantada, quando hoje assisto ao sofrimento de algumas mulheres magras, constantemente lutando para perder mais umas gramas, olhos ávidos da eterna dieta, sorriso forçado de automutiladoras das cirurgias plásticas. Para alegria de quem sempre foi contra estes exageros da estética artificial, leio (eu já sabia) que alguns já arriscam em dizer que se pode ser saudável e feliz com algum sobrepeso. Não precisamos de nos odiar, mas sim ser naturais, ser quem nos fez a mãe natureza.
Porém, a nova onda entre homens e mulheres, é a gente torturar-se, por falta ou excesso de peso: um rabo pequeno, o nariz grande, a barriga balofa, os peitos caídos, os bíceps insuficientes... (infelizmente, o ralo QI não preocupa ninguém assim tanto). Aí matamos-nos de fome, ou ostentamos um novo nariz estranho à estrutura do rosto em que foi metido, e damos uma lipó de presente de 18 anos à nossa filha. Por vezes, encontro algumas mulheres que mal conseguem falar, com uma boca ginecológica, nada sensual. Muitos, passam um terço do dia transcorrendo suando e sofrendo muito além do recomendado nas academias de ginástica: não para ser saudáveis, mas para estar em forma, enquanto a alma passa uma fome danada e o tempo passa, a vida encolhe, e nós desperdiçamo-nos perseguindo modelos impossíveis e até insanos.
A minha louletana avó acharia que o mundo está mesmo por acabar diante da confusão entre pessoa pública e propriedade do público: agora o normal é querer que o outro baixe até as calças da alma e mostre as suas feridas. Algumas das chamadas celebridades parecem forçadas a anunciar o que fazem na cama, e com quem. Elas nem são "vistas" na rua, são "flagradas": o seu mero existir já é suspeito.
O mundo vai mesmo acabar, diria a minha severa avó louletana, vendo que a política se troca por mera politicagem sem ética nem seriedade, o jogo de interesses infinitamente acima do bem do povo faz a regra, e a calúnia é hoje tida como ferramenta geral. Gente atirada como bicho (bicho, não, aí viria a defesa dos animais!) em pseudo-hospitais transformados em Lares para Idosos, é um facto chocante e muito menos comentado do que os mosquitos, que podem trazer a dengue ou a suina (por isso as pessoas assustadas e ignorantes matam saudáveis porcos no interior).
Um amigo meu atropelou um simpático cão e quase apanhou cadeia; se matasse uma pessoa, sendo réu primário aguardaria em liberdade. Tudo depende da disposição do juíz de turno. Viva o cão. Abaixo as pessoas. Também se comenta que homens jovens e saudáveis e pseudo emigrantes vão ganhar subsídios. Quem ainda vai querer pegar na enxada, varrer a minha rua (passa lá uma trotinete a diesel que nos deve custar uma fortuna) ou lavar o chão de uma casinha de três assoalhadas?
O mais novo anúncio do fim do mundo pode vir ser a recomendação de um novo produto que elimina o cheiro ao fazermos xixi no banho. É questão ambiental? Enquanto for só xixi que nos recomendam, estamos salvos. Sou a favor de um ambientalismo sensato, que harmonize o convívio entre natureza e os humanos, que não dê mais atenção às baleias do que a crianças e aceite o progresso, fomentando a educação e a higiene. A gente passa anos a ensinar os nossos filhos, sobrinhos e afilhados: não façam xixi no banho nem na piscina. Xixi no chuveiro (e na banheira também?), sinto muito: aqui em casa, não.
Neste cenário de absurdos incontáveis, às vezes falta o botão para trocar de canal. Mas, se a criança que aparece na Tv colonada em “vedeta adulta” puder voltar a ser criança, e os porcos lá da terra da minha avó forem deixados em paz, os gordinhos não se sentirem os últimos à face da Terra, a gente não for multada por o nosso cão fazer xixi na rua, quem sabe se o fim do mundo ainda não demora um pouco mais para chegar.

Carlos Ferreira

sábado, 20 de junho de 2009

Sol e Praia não chega

Turismo no Algarve em queda

Os números são como o “algodão”... não enganam. O Turismo do Algarve está carente de medidas objectivas e urgentes.

A indústria de eventos do Algarve decrescerá entre 6 a 12 % até 2010, carecendo de medidas urgentes para inverter a situação. De acordo com um estudo realizado em parceria pela Associação Turismo do Algarve e o Grupo ILM, especializado na assessoria a entidades ligadas ao turismo, a indústria de eventos já representa em média entre 12% e os 23% do volume de negócios dos hotéis algarvios, atingindo os 37 % no caso das agências de viagens e Destination Management Companies (DMCs).
Entre as vulnerabilidades deste mercado, o mesmo relatório salienta a falta de ligações aéreas directas ao Algarve, promoção e comunicação pouco eficientes, insuficiente formação especializada, barreiras contratuais e pouco aproveitamento de recursos culturais e naturais. De acordo com a opinião das entidades ouvidas no estudo referido, o Algarve carece também de espaços de qualidade com capacidade para receber grupos com mais de 1.000 pessoas.
Actualmente o Algarve dispõe de 126 espaços capazes de receber eventos, nomeadamente hotéis, centros de congressos, casinos, centros culturais e de lazer, universidades e escolas, os quais representam uma capacidade total de 51.915 lugares em disposição de plateia. Grande parte desta oferta concentra-se nos concelhos de Loulé, Portimão e Albufeira, sendo que Vilamoura (concelho de Loulé) é a localidade com a maior representatividade (15,9% do total da oferta no Algarve).
A indústria farmacêutica, comércio e retalho são os principais sectores responsáveis pela organização de eventos corporativos na região do Algarve, assumindo entre 20 a 40% do total. Portugal e Inglaterra continuam a ser os principais mercados representando cerca de 45% e 25%, respectivamente, do total de turistas enquadrados na indústria de eventos. Os destinos internacionais concorrentes à indústria de eventos do Algarve são Espanha, Turquia, Grécia, Malta, Itália, Tunísia, Franca , Croácia e Reino Unido.
O estudo descrito, da responsabilidade do Grupo ILM, assentou nos depoimentos de responsáveis de 135 entidades nacionais e internacionais do sector turístico, entre estabelecimentos hoteleiros, outros espaços de reuniões, DMCs, agências de viagens, operadores turísticos, empresas de animação, organizadores profissionais de congressos e eventos e campos de golfe.
De acordo com Andrew Coutts, Presidente do grupo ILM “através desta análise foi possível caracterizar a indústria de eventos na região do Algarve, o perfil dos turistas que se deslocam até aquela região e delinear linhas de orientação estratégica, de maneira a que este segmento venha, cada vez mais, a ganhar notoriedade no Algarve, contribuindo assim para atenuar a sazonalidade e dependência do produto Sol & Mar”. Este estudo foi apresentado à comunicação social no auditório do Edifico da Entidade Regional de Turismo do Algarve, em Faro.

Pousada de Estoi

Palácio revive todo seu explendor

Nova Pousada de Estoi reforça qualidade da hotelaria do Algarve, cujo investimento de 12,5 milhões de euros, recuperou património e beneficia interior da região.

Com a Pousada de Estoi, que é hoje oficialmente inaugurada, nasce o quarto estabelecimento da rede de Pousadas de Portugal no Algarve, mais um contributo para a qualificação crescente da oferta hoteleira na principal região turística do País e para a recuperação de um edifício de alto valor histórico e artístico como é o Palácio de Estoi.
Este investimento, esperado há mais de 20 anos, só foi possível graças ao bom entendimento e empenho determinante da Câmara Municipal de Faro (proprietária do imóvel) e ao firme apoio dado pelo Estado, através do Turismo de Portugal - que, com fundos comunitários e verbas próprias, financiou a obra em 12,5 milhões de euros -, e da Enatur, que foi responsável pela sua realização.
As intervenções compreenderam a recuperação e adaptação do edifício principal do Palácio (dos séculos XVIII e XIX) e dos antigos pavilhões de chá e jardins ao estilo Versailles. A recuperação de elementos característicos compreendeu os frescos, os frisos e o mobiliário original do Palácio. Junto ao corpo principal foi instalado o edifício de alojamento, com 63 quartos (incluindo três suites), um projecto assinado pelo arquitecto Gonçalo Byrne.

Os espaços exteriores estão ainda a beneficiar de um investimento adicional do Turismo de Portugal em acções de recuperação, que abrangem a estatuária e os jardins do palácio. Houve ainda um reaproveitamento de edifícios existentes para a instalação de equipamentos de apoio à unidade e garantiu-se a sua integração com toda a envolvente paisagística.
A nova unidade hoteleira, instalada numa propriedade com cerca de quatro hectares, perto das ruínas romanas de Milreu, é a primeira de qualidade superior do concelho de Faro, beneficiando assim uma zona de transição entre o litoral e o interior, nas imediações da aldeia tradicional algarvia de Estoi.
O grupo Pestana Pousadas passa a gerir quatro Pousadas no Algarve: a Pousada de Estoi, a de São Brás (em São Brás de Alportel), Convento da Graça (em Tavira) e Infante (em Sagres). Nos últimos quatro anos o número de Pousadas de Portugal no Algarve duplicou, passando para quatro, com a inauguração, em 2006, da Pousada Convento da Graça e agora da de Estoi. Já a Pousada Infante foi alvo de profundas obras de remodelação, dotando o Sudoeste do País de uma unidade hoteleira mais moderna e qualificada.
Este fim-de-semana, além da Pousada de Estoi, o Algarve ganha um novo hotel de cinco estrelas (o Tivoli Victoria, em Vilamoura) e assiste à reabertura do Vilalara Thalassa Resort (também uma unidade de cinco estrelas), em Alporchinhos, Lagoa. Estes equipamentos são os mais recentes contributos para o esforço de aumentar ainda mais a qualidade da oferta hoteleira no Algarve.
Nos últimos três anos, classificaram-se quatro vezes mais hotéis de cinco estrelas no Algarve do que no triénio anterior, prosseguindo assim a estratégia de dotar o principal destino turístico nacional de unidades de elevada qualidade e referência a nível internacional.

Curso único no País

Abertas inscrições na Universidade do Algarve

Entre 15 de Junho e 17 de Julho está aberta a primeira fase para apresentação de candidaturas para a 2.ª edição do Mestrado em Geomática.

Formar profissionais competitivos no âmbito das tecnologias da informação espacial aplicadas é um dos objectivos principais do Mestrado em Geomática, curso único no País que a UAlg oferece este ano pela segunda vez.
Com este 2.º ciclo – organizado em duas áreas de especialização distintas, o ramo Ciências da Informação Geográfica e o ramo Análise de Sistemas Ambientais – pretende-se promover a formação avançada, multi e interdisciplinar nas áreas das Ciências da Terra e do Ambiente e da Informação Geográfica, alicerçada numa forte componente de técnicas digitais.
Concretamente, o mestrado está desenhado para dotar os formandos de competências na manipulação, interpretação, análise e comunicação de informação espacial, ao mesmo tempo que se pretende incentivar a capacidade para comunicar com a sociedade em geral sobre assuntos relacionados com a Geomática e as suas aplicações.
O curso proposto apresenta características inovadoras, já que se introduzem métodos e técnicas quantitativas, digitais e de análise de imagem em áreas técnicas e científicas onde habitualmente predominam a análise e a descrição qualitativa.
Deste modo, o mestrado em Geomática destina-se a técnicos e investigadores, utilizadores e produtores de informação geográfica com formação superior em diversas áreas científicas, para as quais, de algum modo, a informação geográfica constitui um importante instrumento.
Ao completarem o curso os alunos estarão aptos a aplicar os seus conhecimentos em diversas áreas de actividade, como na administração pública, ao nível do planeamento municipal e regional; em urbanismo e ambiente, em gabinetes de planeamento, de gestão de recursos, avaliação de riscos naturais e impactes ambientais ou monitorização ambiental; no campo da investigação em Ciências Sociais e Humanas, Ciências Ambientais ou Sistemas de Informação; no comércio e serviços, nos sectores do marketing, sector imobiliário e turismo; na distribuição, localização e optimização de serviços; em sistemas de suporte à decisão; na área da educação, em escolas de Ensino Básico e Secundário, universidades ou institutos de investigação.
A selecção dos candidatos terá lugar entre 20 e 24 de Julho. O prazo para proceder à matrícula e inscrição dos candidatos efectivos decorrerá entre 27 de Julho e 7 de Agosto, sendo que o curso vai funcionar em horário pós-laboral, de 2.ª a 6.ª feira, entre as 17h00 e as 22h00, estando prevista a realização de saídas de campo e trabalhos práticos no âmbito de várias disciplinas, que decorrerão aos sábados.

Novas facilidades para viticultura

Lei defende vinhas para auto-consumo

Governo regularizou lei que permite às vinhas até 1.000 m2 ficarem isentas do processo de regularização.

Todos os viticultores que detenham vinhas com uma área até 1.000 m2 estão isentos do processo de regularização das vinhas ilegais, desde que a sua produção tenha como destino o auto consumo.
Esta isenção surge no âmbito das regras definidas na Portaria n.º 974/2008, de 1 de Setembro, sobre a reforma da Organização Comum do Mercado Vitivinícola (OCM Vinho), aprovada pelo Regulamento (CE) n.º 479/2008, do Conselho, de 29 de Abril.
A OCM Vinho obriga à regularização das vinhas ilegais, plantadas até 31 de Agosto de 1998, sem o direito de plantação correspondente, e cuja área seja superior a 1.000m2. O processo de legalização destas vinhas decorre até ao dia 30 de Junho de 2009.
Esta nova isenção do processo de regularização aplica-se a todas as vinhas com uma área até 1.000 m2, independentemente do seu ano de plantação. Deste modo, a partir de agora, as sanções previstas na regulamentação comunitária só são aplicáveis aos viticultores cujas vinhas sejam superiores a 1.000 m2.
Para mais esclarecimento de todas as dúvidas e recolha de informações os interessados devem dirigir-se aos serviços da Direcção Regional de Agricultura e Pescas no Patacão, em Faro.

Minas de Sal de Loulé

Programa televisivo gera polémica

Escolha do local para a emissão do “Prós e Contras”, é rejeitada pelos socialista de Loulé, alegando que "infringe elementares regras de segurança".

Como foi anunciado, no próximo dia 22 de Junho ira realizar-se uma sessão do programa televisivo “Prós e Contras”, nas galerias da mina do sal, em Loulé. A localização das galerias situada a 230 metros de profundidade suscitam interrogações sobre segurança à generalidade dos cidadãos conscientes, e sérias preocupações quanto às condições de segurança em que o evento se realizará.
O PS Loulé considerou pertinente emitir um comunicado evidenciando tais preocupações, alegando que “a Câmara Municipal de Loulé, a RTP e o Turismo do Algarve irão promover a realização de uma edição do programa televisivo Prós e Contras, num estúdio improvisado nas galerias da mina de sal, localizada na Campina de Cima, Loulé.
No programa está prevista a participação cerca de 300 convidados que irão debater o Turismo. Constituindo o turismo o sector de actividade essencial da economia do concelho e da região,faria todo o sentido a congratulação pelo facto de a equipa de produção do programa Prós e Contras ter acedido sair dos estúdios da RTP e vir ao concelho de Loulé debater a problemática
do Turismo, sobretudo se atendermos à actualidade e dinâmica dos debates a que habituou a sua vasta audiência e ao facto de a actividade turística ter sido igualmente atingida pela crise com que nos debatemos.
E de facto assim seria, se a escolha do local para a realização do programa tivesse recaído num dos muitos empreendimentos turísticos localizados no concelho. E são muitos os empreendimentos que reúnem os requisitos ideais para a sua realização, seja pela sua localização, seja pelo prestígio de que são titulares, seja ainda pelas condições de comodidade, funcionalidade, higiene e segurança de utilização que proporcionam aos seus clientes".

O comunicado do PS de Loulé continua, alegando que "o Presidente da Câmara de Loulé escolheu um local que não reúne nenhuma daquelas características – a mina do sal. A realização do programa Prós e Contras vai fazer-se nas galerias da mina do sal, num recinto improvisado, situado a 230 metros de profundidade e cujo único acesso é feito através de um elevador/gaiola que transporta 6 ou 7 pessoas de cada vez. É por demais evidente que o recinto não dispõe de um mínimo de condições de comodidade, funcionalidade para a realização do programa, acrescido do facto de a localização violar ostensiva e grosseiramente as mais elementares regras de segurança para todos os participantes no programa televisivo. A Câmara Municipal não foi solicitada para qualquer pedido de licenciamento ou autorização para a realização do programa Prós e Contras na mina do sal, pelo que a existir licenciamento, este só poderá ter sido concedido pelo Presidente da Câmara Municipal.
O PS Loulé consciente das suas responsabilidades e obrigações em matéria de salvaguarda do interesse público municipal, no que concerne à segurança dos cidadãos, não poderia deixar de questionar o Presidente da Câmara Municipal, Dr Seruca Emídio, pela ausência de ponderação e de sentido de responsabilidade na escolha do local de realização do programa televisivo em
causa, questionando-o sobre a verificação e cumprimento de todos os condicionalismos legais para a instalação e funcionamento do recinto improvisado onde se realizará o programa televisivo.
O PS Loulé não deixará de imputar ao Presidente da Câmara Municipal toda a responsabilidade decorrente da realização de um espectáculo num recinto não licenciado e em violação grosseira das mais elementares regras de segurança, promovendo, se for caso disso, todas as acções que visem ressarcir o Município de eventuais indemnizações por responsabilidade civil em que possa vir a ser condenado. Finalmente, o PS Loulé recomendou aos titulares de cargos políticos do Município de Loulé e ao candidato à Câmara Municipal Joaquim Vairinhos que declinem os convites que tenham recebido para estarem presentes naquela emissão”.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Audição do Ministro das Finanças no Parlamento

BPN é «caso de polícia e não de supervisão»

«O enganado é sempre o último a saber», recorda o ministro das Finanças, ilibando a supervisão de falhas. BPN já está à venda.

«O enganado é o último a saber». O ditado, usado pelo ministro das Finanças esta quinta-feira à noite na comissão de inquérito ao BPN, exprime bem a opinião de que este é um «caso de polícia e não de supervisão».
Para Teixeira dos Santos, «não houve falha de supervisão, mas sim um acto fraudulento». Porque na política e nos negócios «é possível manter segredo», o ministro recorda o ditado «o enganado é o último a saber».
Aliás, lembrou também, em diálogo com o deputado do CDS-PP Nuno Melo, «um vice-presidente do seu partido deixou a direcção e só se descobriu quase um ano depois».
O episódio da saída de Nobre Guedes que só foi conhecido vários meses depois de o democrata-cristão ter entregue a sua demissão a Paulo Portas arrancou gargalhadas da sala da comissão parlamentar e serviu os propósitos de explicar como é possível que «a supervisão não tenha detectado as fraudes no BPN».
Buraco do BPN pode ser superior a dois milhões de euros. O ministro das Finanças sublinhou ainda que «a natureza do mundo financeiro mudou nestes anos» e «o modelo, que assentava valores, transparência, prudência, confiabilidade, tem afectado o comportamento e a postura do sistema, empurrando-o para operações de risco mais elevados».
A propósito destas alterações, e da avaliação que o ministro faz do trabalho do Banco de Portugal, leva Teixeira dos Santos a considerar que «não é admissível» atirar um «mancha» sobre os funcionários do banco central. O ministro admite que os modelos de «supervisão terão que mudar».

BPN já está à venda

«Pode atacar o governador pelas razões políticas que entender», disse, olhando para o deputado Nuno Melo, «mas não pode pôr em causa o profissionalismo dos funcionários do BdP». E recordou a avaliação realizada pelo Fundo Monetário Internacional que durante vários meses acompanhou o trabalho do BdP e que «no seu relatório chamou a atenção para o profissionalismo com que a supervisão é feita em Portugal».
O Ministro garantiu que «Estado não gastou sequer um euro» com instituição bancária. O Banco Português de Negócios já está à venda. A revelação foi feita pelo ministro das Finanças que disse esta quinta-feira na comissão de inquérito ao caso BPN que a administração do banco já tem ordens para proceder à venda.
«O conselho de administração está a implementar esse caminho para suscitar ofertas de mercado», disse o ministro, que reiterou a opinião de que «esta é a melhor opção».
Já em Maio, numa entrevista à Reuters, o ministro das Finanças tinha revelado que entre as várias possíveis soluções para o BPN a sua preferida é a que passa pela venda do banco.
Questionado pelo CDS-PP sobre quanto dinheiro foi gasto no banco, Teixeira dos Santos garantiu que «o Estado não gastou sequer um euro» no BPN.
O ministro explicou ao deputado Nuno Melo que o Estado não injectou dinheiro no banco, explicando que a Caixa Geral de Depósitos tem feito operações de liquidez; o banco nacional limita-se, sublinhou o ministro, a pedir dinheiro ao Banco Central Europeu, em cujas operações de empréstimos já foram utilizados 2,5 mil milhões de euros.
Após explicar o financiamento junto do BCE, cujo dinheiro é usado em operações de liquidez, Teixeira dos Santos ainda aproveitou para ironizar com as perguntas do CDS-PP: «Sabe que o negócio bancário é pedir a uns e emprestar a outros».

Rastreio e prevenção inéditos

Como está o coração dos Louletanos?

Técnicos de Saúde deslocam-se a casa da população para estudo inédito à fibrilhação auricular, arritmia cardíaca responsável por 15% dos AVC.

Loulé é uma das primeiras localidades portuguesas a receber rastreios à fibrilhação auricular, no âmbito do primeiro estudo epidemiológico que percorrerá Portugal para avaliar a incidência deste importante factor de risco para os Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC). Entre os dias 22 de Junho e 11 de Julho, das 16h00 às 21h30, uma equipa de técnicos de saúde deslocar-se-á aleatoriamente à residência dos Louletanos e pedirá a colaboração da população para se submeter a um electrocardiograma e um inquérito destinado a recolher dados demográficos, sócio-económicos, clínicos e terapêuticos.
Os objectivos deste estudo são a avaliação da prevalência da fibrilhação auricular em indivíduos com idade igual ou superior a 40 anos e análise do conhecimento sobre patologias do ritmo cardíaco. A iniciativa, da responsabilidade do Instituto Português do Ritmo Cardíaco (IPRC) e da Associação Portuguesa de Arritmologia, Pacing e Electrofisiologia (APAPE) vai abranger um universo de 10 mil portugueses residentes em 70 localidades e será implementada até 31 de Novembro de 2009. O que a distingue das habituais acções de rastreio cardiovasculares e a torna inédita em Portugal, é o facto de serem os Técnicos de Saúde a deslocar-se às habitações da população e a utilização da metodologia de escolha das casas “Random-Route”.
A fibrilhação auricular é um distúrbio do ritmo cardíaco, caracterizado pela contracção rápida e descoordenada das câmaras superiores do coração (aurículas) conduzindo a batimentos cardíacos rápidos e irregulares. É frequente, afectando cerca 5 indivíduos em cada 1000, de ambos os sexos, aumentando a sua incidência com a idade.

Música & Arte

Ursos invadem Festival de Jazz

Esculturas podem ser vistas já hoje em Lagoa.

Os ursos dançam em forma de arte numa exposição colectiva que será inaugurada no dia 11 de Julho na Praia dos Pescadores, no Carvoeiro. Mas antes, algumas das 22 esculturas em tamanho quase real vão invadir o «Lagoa Jazz Festival», que começa hoje e termina no domingo, no Sítio das Fontes, em Estômbar.
«A dança dos ursos» ou «Uma viagem de dez mil milhas começa com o primeiro passo» é o nome da mostra de arte contemporânea que reúne a inspiração de 15 pintores e escultores internacionais. Interpretar o tema da evolução em corpos gigantes de 22 ursos foi o desafio dos artistas que vão ainda ver as suas peças expostas em Monchique, de 1 a 9 de Agosto, e em Loulé, entre os dias 18 de Setembro e 4 de Outubro.
«A transformação de pinturas e mosaicos bidimensionais em esculturas/pinturas tridimensionais foi uma experiência nova e emocionante para os participantes. E diversos artistas decidiram, durante o processo, fazer mais do que um urso», conta o organizador do evento e proprietário da Quinta dos Vales, Karl Heinz Stock.
Inspirado no «Buddy Bears» que teve palco em Berlim em 2002, o alemão Karl Stock decidiu adaptar o evento para Portugal, aliando a arte à viticultura na Quinta dos Vales. Em 2008 os primeiros ursos ganhavam corpo e agora, quase um ano depois, estão prontos para começar a dança da evolução em várias localidades algarvias. O evento conta com o apoio do Turismo do Algarve.

Workshop para comunidades pesqueiras

Sessão terá lugar na UAlg, no Campus de Gambelas

Inscrições abertas para workshop sobre criação de métodos e técnicas para desenvolvimento de projectos participativos.

Nos dias 26 e 27 de Junho, o Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) da UAlg, em conjunto com a associação SCIAENA, promovem a realização de um workshop, no âmbito do projecto SPICOSA, centrado na criação de projectos de investigação participativos. Pretende-se, concretamente, trabalhar os aspectos teóricos e metodológicos da abordagem participativa em projectos com comunidades de pesca de pequena escala.
A sessão de trabalho, que decorrerá durante os dois dias entre as 10h00 e as 18h00, será coordenada pela Dr.ª Bruna T. Jacintho, consultora associada da empresa Participar - Desenvolvimento de Projectos Sociais, Ambientais e Culturais (www.participar.srv.br) e investigadora do Estudo Etno-ecológico sobre a Percepção das Populações Ribeirinhas dos Riscos e Impactos Ambientais na Baía de Todos os Santos-BA (Núcleo Iraí-UEFS/IMA-BA).
Os objectivos do workshop “Métodos e Técnicas para a Elaboração de Projectos Participativos - caso de estudo: comunidades piscatórias” serão proporcionar aos participantes a oportunidade de ampliar os conhecimentos sobre planeamento participativo de projectos, suas diferentes etapas, instrumentos e aplicações, bem como de aprender a analisar e aplicar as várias ferramentas metodológicas de investigação e elaboração de projectos participativos. Por outro lado, pretende-se que os formandos assimilem atitudes condizentes com a natureza do processo participativo, levando em consideração e valorizando a cultura e saberes tradicionais das comunidades de pesca.
As inscrições são limitadas a um número máximo de 25 participantes e um mínimo de 12. A todos os inscritos será entregue um certificado de participação e um CD com os conteúdos do workshop. O valor da inscrição é de 95 euros (90 euros para estudantes e 80 para sócios da SCIAENA).

Inscrições e mais informações: 968 829 544 geral@sciaena.org
Mais informação sobre o projecto SPICOSA: http://www.cima.ualg.pt/spicosa/

Escritor premiado em Silves

“Os novos imaginadores da Palavra”

Clube de leitores adultos da Biblioteca Municipal de Silves iniciam novo ciclo de leituras.

No âmbito do seu clube de leitura de adultos, a Biblioteca Municipal recebe o escritor Gonçalo M. Tavares, no dia 20 de Junho, pelas 21h30, para uma sessão de reflexão e debate à volta da sua produção literária. Esta iniciativa constitui o arranque de mais um ciclo do clube de leitura da Biblioteca, desta vez denominado “Os novos imaginadores da Palavra” e dedicado exclusivamente às novas vozes da literatura portuguesa.
O clube pretende, assim, ler e receber depois, mensalmente, até ao final deste ano, escritores como Walter Hugo Mãe, José Luís Peixoto, Rui Cardoso Martins, Gonçalo Cadilhe, entre outros. Os membros da comunidade de leitores irão revisitar as várias obras destes autores antes da sua vinda à Biblioteca, apelando-se inclusive à troca, entre os membros do clube, dos livros já experimentados, de modo a adquirir uma visão o mais alargada e diversificada possível da obra do autor em causa.
Gonçalo M. Tavares nasceu em 1970. Em Dezembro de 2001 publicou a sua primeira obra. Em cinco anos publicou romances, poesia, teatro e pequenas ficções. Recebeu o Prémio José Saramago 2005 e o mais importante prémio para originais em língua portuguesa, com o romance “Jerusalém” (Caminho); o Prémio Branquinho da Fonseca da Fundação Calouste Gulbenkian e do jornal Expresso, com o livro “O Senhor Valéry” (Caminho); o Prémio Revelação de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores com Investigações. Novalis (Difel) e o Grande Prémio de Conto da Associação Portuguesa de Escritores “Camilo Castelo Branco” com “água, cão, cavalo, cabeça” (Caminho). Vários dos seus livros deram origem a obras de artistas plásticos, peças de teatro, etc. As suas obras estão a ser objecto de teses de mestrado e doutoramento, estando em curso edições e traduções de quinze dos seus livros em onze países. Para conhecer melhor o universo deste escritor singular, aceda aos seguintes links:
http://www.goncalomtavares.com/site_pt/ (site oficial) e http://goncalomtavares.blogspot.com/ (blog oficial)

Veleiros em águas portuguesas

“Portimão Global Ocean Race”

Os velejadores da Portimão Global Ocean Race, que teve início a 12 de Outubro de 2008 na cidade de Portimão, já estão em águas portuguesas.

Na sua recta final, as quatro embarcações encontram-se apenas a algumas milhas de Portimão, onde os troféus já aguardam os vencedores.
Tendo-se iniciado em Outubro de 2008, a prova chega agora à sua etapa final. Ao longo de oito meses, os navegadores percorreram mais de 30.000 milhas à volta do mundo, passando por cidades como Cidade do Cabo na África do Sul, Wellington na Nova Zelândia, Ilhabela no Brasil e Charleston nos Estados Unidos, para terminarem ao largo do rio Arade em Portimão.
Das quatro equipas duplas iniciais apenas três chegam a fase final da prova, o Kazimir Partners dos sul-africanos Lenjohn Van Der Wel e Peter Van Der Wel ficou pelo caminho na perna dois devido a um problema na embarcação deixando três equipas a lutarem entre si pelo troféu.
Neste momento, a liderar a regata está o veleiro Desafio Cabo de Hornos que entrou na chamada “zona morta” algumas milhas ao largo do arquipélago dos Açores, uma zona onde os ventos são mais fracos, e actualmente navega a uma velocidade média de 5 nós por hora, sendo seguido de perto pelos alemães do Beluga Racer , com uma velocidade média de cerca de 8 nós, a tentar diminuir a distância para os líderes.
O Team Mowgli também já ultrapassou os Açores mas segue em terceiro lugar prestes a entrar em zonas de pouco vento. Na “cauda” da corrida, está o solitário Michel Kleinjans, no Roaring Forty ainda a chegar à região dos Açores.
Os veleiros que cumprem a Portimão Global Ocean cortarão a linha de chegada em águas de Portimão, no rio Arade, a partir do próximo dia 21 se o vento o permitir, terminando assim cinco longas etapas. Ao todo, foram cerca de 30.000 milhas náuticas à volta do globo em veleiros de 60 pés em solitário e duplo.
Decisões do Conselho de Ministros

I. O Conselho de Ministros, reunido no dia 18 de Junho de 2009 na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

1. Decreto-Lei que define as bases das políticas de desenvolvimento da actividade turística
2. Decreto-Lei que estabelece as regras a que se encontra sujeita a prática de actos de desfibrilhação automática externa por não médicos, bem como a instalação e utilização de desfibrilhadores automáticos externos, em ambiente extra-hospitalar
3. Decreto-Lei que proíbe a colocação e a disponibilização no mercado de produtos que contenham o biocida fumarato de dimetilo (DMF), dando cumprimento à Decisão n.º 2009/251/CE, de 17 de Março, da Comissão Europeia
4. Decreto-Lei que identifica as carreiras e categorias do quadro do pessoal do Arsenal do Alfeite que subsistem e as carreiras e categorias do mesmo quadro cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais da Administração Pública
5. Decreto-Lei que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2005, de 23 de Fevereiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, e a Directiva n.º 2008/65/CE, da Comissão, de 27 de Junho de 2008, que alteram a Directiva n.º 91/439/CEE, do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa à carta de condução
6. Proposta de Resolução que aprova a retirada por parte da República Portuguesa, da Convenção relativa à Protecção e Integração das Populações Aborígenes e Outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes, adoptada na 40.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, a 26 de Junho de 1957, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 43281, de 29 de Outubro de 1960
7. Proposta de Resolução que aprova a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção relativa à Abolição das Sanções Penais por Quebra do Contrato de Trabalho por Parte dos Trabalhadores Indígenas, adoptada na 38.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, a 21 de Junho de 1955, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º42691, de 30 de Novembro de 1959
8. Resolução do Conselho de Ministros que delega nos Ministros de Estado e das Finanças e no Ministro da Defesa Nacional as competências necessárias para promoverem o procedimento destinado à adjudicação da concepção-construção e eventual exploração do novo empreendimento do Comando Superior do Exército (Cosex) e classifica com o grau confidencial o respectivo processo de contratação
9. Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional.

Para saber mais clique aqui: Decisões do Conselho de Ministros 18 de Junho de 2009Faro, 18 de Junho de 2009

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Opinião do Leitor

TGV, Espanha e Olivença

"Não está em causa, naturalmente, a conveniência e a necessidade de serem desenvolvidas relações económicas e culturais entre países e nações distintos mas vizinhos, nem sequer o incremento de um descomprometido diálogo político entre duas realidades adjacentes, de onde podem resultar ganhos e benefícios para todos."

A falta de perspectiva estratégica evidenciada por muitos decisores políticos, acompanhada de inabilidade e ignorância cultural e histórica, conduz ao desconhecimento do interesse nacional e acarreta a este, frequentemente, prejuízos de monta.
Infelizmente, na ausência de um pensamento político-estratégico elaborado, conhecido e respeitado, tais decisores multiplicam os casos em que descuram, quando não abandonam, a defesa do bem comum dos portugueses. Veja-se, como exemplo, o compromisso assumido com o TGV dirigido a Madrid e a admissão desta cidade como capital e centro da Península.
Com naturalidade evidente, Madrid vem encantando e cativando muitos responsáveis políticos nacionais, os quais, aliciados com o novo “Eldorado” da integração económica da Península (“Espanha! Espanha! Espanha!”, como gritou José Sócrates), aceitam - com aparente prazer - colaborar na erecção da “Ibéria”, cujo epicentro se situa na Meseta, e na qual talvez aqueles almejem ocupar o mesquinho posto de cipaios, cantineiros ou capatazes.
Se é sintomática a argumentação ainda agora usada, a propósito da sustação do TGV, alertando para a “incompreensão” do país vizinho, foi também significativa a disponibilidade de José Sócrates para acompanhar José Luís Zapatero na última campanha eleitoral, bem como a maneira feliz e pressurosa como então arremedou a Língua de Cervantes…
Não está em causa, naturalmente, a conveniência e a necessidade de serem desenvolvidas relações económicas e culturais entre países e nações distintos mas vizinhos, nem sequer o incremento de um descomprometido diálogo político entre duas realidades adjacentes, de onde podem resultar ganhos e benefícios para todos.
Mas já haverá de ser visto com reserva um projecto voluntarista que, beneficiando certamente Madrid e a “Grã-Espanha”, se apresenta, na sua ambiguidade, de ganhos duvidosos para Portugal.
Tudo isto, claro, ainda no pressuposto de que os referidos decisores não estarão já conquistados - vendo em “dón” José Luís Zapatero um novo Filipe II - para a ideia de fazer de Portugal uma grande Olivença…
A. Marques

A tão esperada entrevista

José Sócrates quer "coligação com o país"

O primeiro-ministro, José Sócrates, disse ontem, em entrevista à SIC que o objectivo do PS para as próximas eleições é só fazer "uma boa coligação com o país", e nada mais.

José Sócrates surgiu sereno e com um jeito mais tranquilo, algo delicodoce, na entrevista à SIC. Talvez porque esse é o registo da jornalista Ana Lourenço, a verdade é que o primeiro-ministro esteve sempre muito tranquilo. Até admitiu erros, e falou das diferenças para Ferreira Leite, terminando com um desabafo: «Estou muito satisfeito comigo».
Não quis sequer aceitar falar sobre a hipótese de perder a maioria absoluta, porque não pretende «enfraquecer» esse objectivo. Diz que ouve, mas muitas vezes não concorda, porque «é preciso ser firme». Então Ana Lourenço perguntou: Considera-se um bom primeiro-ministro? «Estou muito satisfeito comigo. É preciso ter muita confiança para andar na vida pública e enfrentar as agruras que vão surgindo. No entanto, quem deve responder são os portugueses».
Aliás, ainda antes da entrevista tinha dito que não vai mudar: «Os que me acusam de agora querer construir um novo Sócrates desenganem-se, eu estou muito satisfeito comigo próprio, um político tem que ter suficiente confiança em si próprio para andar na vida pública e o novo Sócrates não existe, a única coisa que sinto são os anos a passar».
Sócrates defende as suas reformas, depois do «voto de confiança dos portugueses. Fala nas diferenças impostas pelo seu Governo, que «preparam o país para o futuro», como o facto de «todas as crianças estudarem inglês» ou terem computadores Magalhães.
E as diferenças para Ferreira Leite? «O que nos distingue fundamentalmente são as funções sociais do Estado, pois eu entendo que se deve proteger quem deve ser protegido, não deixar ninguém para trás. A educação, a saúde e segurança social devem ser protegidas pelo Estado, mas o PSD acha que se deve privatizar, embora seja uma agenda algo escondida nos últimos tempos, devido à crise», frisou, considerando que em relação à líder do PSD há uma certa e grande «diferença de mundivisão».

O que mudaria?

Por exemplo: «A mim nunca me ocorreria dizer que o casamento tem como objectivo a procriação, nem nunca diria que o desemprego se deve aos ucranianos. Não sei se vê a diferença», referiu, sempre com alguma calma, referindo que «são coisas em que se acredita». Como a eliminação do divórcio litigioso. No fundo, Sócrates é mais liberal e de esquerda, claro: «Há muita gente que fala na esquerda. Eu sou da esquerda de rigor, que quer as contas públicas em ordem». José Sócrates até admitiu erros, nomeadamente na educação, não dando a garantia que Maria de Lurdes Rodrigues continua num eventual futuro governo do Partido Socialista.
«Algumas coisas teria feito de forma diferente», referiu, admitindo que nem só na cultura mudaria: «Houve nos resultados das europeias um sinal de um certo desgaste provocado, em primeiro lugar por termos feito muitas reformas em pouco tempo, ao que se somou a crise económica e financeira. Muitos sectores estão desiludidos e é preciso recuperá-los, mas vejo estes resultados como um estímulo. É preciso explicar a essas pessoas as escolhas que fazemos».
«Um dos erros que cometemos foi deixar instalar a ideia de que agíamos contra algumas classes profissionais. Claro que não agimos contra as classes. Nunca dei crédito a esse argumento, mas instalou-se essa ideia», frisou, comentando a seguir o que sucedeu na Educação:
«Na avaliação de professores gostaríamos de não ter cometido o erro de ter apresentado uma avaliação tão complexa e burocrática. Corrigimos, mas continuou a contestação», admitiu, nunca se esquecendo de elogiar certas apostas, como a escola a tempo inteiro ou a renovação do parque escolar.
Mesmo quando viu mais de cem mil professores a manifestarem-se na rua, José Sócrates teve de «resistir», até porque a Educação é uma das áreas pelas quais se orgulha, «principalmente pelos resultados». Mas, quanto ao futuro, já não garante que Maria de Lurdes continue no cargo: «Vai ser um novo governo, com novas responsabilidades. Se ganharmos as eleições não vamos olhar para trás, porque queremos manter o ritmo».

Maioria PS "nunca abusou do poder"

"Eu tenho um objectivo e não devo comentar outros cenários que retirem força a esse objectivo", afirmou, na entrevista, lembrando que já em 2004 se recusou a admitir outra hipótese que não fosse a maioria absoluta.
Instado a avaliar o seu papel como primeiro-ministro, José Sócrates respondeu: "Estou muito satisfeito comigo (...) É preciso muita determinação para andar na vida pública. Mas não quero ser juiz em causa própria, vamos deixar esse julgamento para os portugueses".
"Os portugueses sabem que o PS e a maioria PS nunca abusou do poder que tinha", frisou Sócrates, reforçando que o principal objectivo dos socialistas é fazer "uma coligação com um país moderno, um país que quer andar para a frente".
Sobre a campanha das legislativas, José Sócrates diz que procurará dizer aos portugueses que nos quatro anos de Governo o PS tentou "acima de tudo preparar o país para o futuro".
O primeiro-ministro acusou o PSD de ter "uma agenda escondida", dizendo que o partido liderado por Manuela Ferreira Leite "defende a privatização parcial da segurança social.
Distingue-me do PSD, fundamentalmente, um ponto: as funções sociais do Estado", disse, vincando as diferenças em relação a Ferreira Leite, que acusou a líder do PSD de querer "revogar imediatamente" a lei do divórcio após as eleições legislativas. "Porquê essa raiva?", questionou.

"Desgaste" na governação

Na entrevista à SIC e SIC Notícias, Sócrates defendeu que a legitimidade do Governo "está intocável", apesar da derrota nas europeias, considerando "um abuso" que alguns queiram transformar estas eleições em legislativas. "Isso é um abuso, é não respeitar a democracia. A nossa legitimidade está intocável", disse.
Numa interpretação dos resultados do PS a 7 de Junho - 26,6 por cento - o secretário-geral socialista apontou dois factores. "Houve um desgaste provocado pelo facto de termos tido de fazer muitas reformas em pouco tempo, o que gera tensões em alguns sectores da sociedade, que se somou depois à crise económica e financeira que não permitiu que os resultados destas reformas aparecessem com tanta evidência", justificou.
José Sócrates reconheceu mesmo que se pode ter instalado a ideia de que o Governo agiu contra algumas classes profissionais, como os juízes ou professores, na execução dessas reformas. "Claro está que o governo não age contra classes profissionais (...) Nada disso, as reformas que nós fizemos foram ao serviço do interesse geral", salientou.
Por exemplo, no caso da educação, o primeiro-ministro reconhece que nem tudo correu bem: "Errámos ao propor uma avaliação tão exigente, tão complexa e tão burocrática. Corrigimos logo a seguir, mas o erro ficou feito", disse.
Questionado se, caso o PS ganhe as próximas legislativas, manterá a actual ministra da Educação, José Sócrates deixou em aberto a possibilidade de renovação da pasta. "Quanto ao futuro governo não quero comprometer-me com nada, mas naturalmente os portugueses sabem que o novo Governo será um novo Governo", disse.

Todos diferentes, todos iguais

Deficientes vão ter Encontro Nacional

O evento vai discutir os problemas dos deficientes portugueses que lutam pela inclusão plena.

O 19º Encontro Nacional de Deficientes decorre no próximo sábado, 20 de Junho, em Vendas Novas. Este evento, de periodicidade anual e relevante para o movimento associativo das pessoas com deficiência, tem como principal objectivo o encontro a nível nacional de deficientes, familiares e amigos, para debater questões relacionadas com os problemas que afectam as pessoas com deficiência em Portugal. A edição deste ano, que tem por lema “Por uma Inclusão Plena – Defender os Direitos Humanos”, contará com cerca de 300 participantes.
O 19º Encontro Nacional de Deficientes é organizado pela CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes, e apoiado pela campanha europeia “Pela Diversidade. Contra a discriminação”. Serão debatidas neste encontro as solicitações que a CNOD tem apresentado às entidades competentes para as pessoas com deficiência em Portugal, como por exemplo:
Gratuitidade dos medicamentos para Doenças Crónicas, nomeadamente os considerados de suporte à vida; Que nenhuma pessoa com deficiência, para ter uma vida minimamente digna, receba menos que o ordenado mínimo nacional; Que o processo de alteração dos benefícios fiscais seja sujeito a ponderação conjunta entre as organizações representativas das pessoas com deficiência e as entidades governamentais, sendo que, até à conclusão desse processo seja reposto o regime anterior à Lei 53-A/2006 de 29 de Dezembro; Que as verbas destinadas às organizações de pessoas com deficiência sejam reforçadas e garantam transparência nos critérios de atribuição destes apoios em sede de Orçamento de Estado; Reposição do porte pago para as publicações das organizações de pessoas com deficiência. Este evento é um dos 55 eventos a que a campanha “Pela diversidade. Contra a discriminação.” se vai associar em toda a Europa em 2009, com o objectivo de sensibilizar para a discriminação em todas as suas formas e promover os benefícios da diversidade junto das audiências locais. A parceria da campanha “Pela diversidade. Contra a discriminação.” com eventos nacionais pretende reforçar a mensagem de que a discriminação com base na origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, é ilegal. A identificação e selecção de parcerias com eventos nacionais têm sido feitas em estreita cooperação entre a Comissão Europeia e as ONGs nacionais, sindicatos, organismos para a igualdade e organismos governamentais, muitos deles participantes nos eventos. Iniciada pela Comissão Europeia, a campanha tem por objectivo informar as pessoas sobre os seus direitos e obrigações ao abrigo da legislação comunitária contra a discriminação.
Para mais informações visite: http://www.stop-discrimination.info/

Autódromo do Algarve

Ao mítico estilo de “Le Mans”

O autódromo recebe pela primeira vez no nosso país as Le Mans Series.

O Autódromo Internacional do Algarve vai receber no fim-de-semana de 30 de Julho a 2 de Agosto, e pela primeira vez em Portugal, o emblemático Campeonato Le Mans Series - 1000 Kms do Algarve. Portimão recebe assim os carros que no passado fim-de-semana disputaram as míticas 24 Horas de Le Mans, prova tão acarinhada pelos aficionados portugueses de desportos automóveis.
O evento irá marcar certamente o Verão algarvio, já que será a primeira vez que se realiza em Portugal uma corrida nocturna. Os 1000 kms do Algarve terão início às 19h numa prova que se irá prolongar por seis horas ou seja até à uma da manhã. O plantel será repleto de estrelas, com cerca de 50 carros na grelha de partida num total de quatro dias de muita adrenalina.
A honrar as cores nacionais vamos ter Pedro Lamy, Tiago Monteiro, João Barbosa, Miguel Ramos, Miguel Pais do Amaral ou Francisco Cruz Martins em máquinas tão variadas que vão desde Peugeot a Ferrari passando por Aston Martin ou Porsche.
Mas, o fim-de-semana vai ser repleto de outras emocionantes corridas. No total serão 12 provas correspondentes a sete Campeonatos: Le Mans Series, Fórmula Le Mans, Classic Endurance Racing, Super Copa Seat Leon, Radical European Masters, Superstars e Fórmula Reanult 3.5. Um conjunto de provas que fará do evento um dos mais emocionantes e atractivos do ano.


Um grupo de estrelas ao volante

Para Paulo Pinheiro, CEO do Autódromo Internacional do Algarve: “É uma honra receber pela primeira vez no nosso país as Le Mans Series, sobretudo numa inédita prova nocturna. Queremos atrair para o evento o número elevado de turistas que se encontram no Algarve para as habituais férias de Verão. Vamos ter em pista 240 carros que perfazem 75 milhões de Euros num total de sete Campeonatos. Vai ser, sem sombra de dúvida um fim-de-semana de festa”, concluiu.
Patrick Peter, Chairman da Le Mans Series reforçou as condições ímpares do Autódromo do Algarve: “No dia em que visitei o Circuito, em Julho do ano passado, ficou de imediato decidido que faríamos uma das nossas corridas em Portimão. O projecto é simplesmente fantástico e vai ser um desafio efectuar a prova nocturna”.
Pedro Lamy que no passado fim-de-semana disputou a mítica prova das 24 Horas de Le Mans salientou que estas corridas: “São simplesmente espectaculares e disputá-las no Algarve e à noite vai ser um momento único. Entro em todas as provas para vencer, o certo é que será com a vitória em mente que vou entrar em pista”, disse.
Tiago Monteiro confirmou também a sua participação nos 1000 kms do Algarve depois da sua participação no fim-de-semana passado nas 24 Horas de Le Mans: “Vou efectuar esta corrida com o Team Oreca, a mesma equipa com que estive nas 24 Horas. É um orgulho poder estar presente. Correr em Portugal tem sempre um significado especial. Espero que o público adira em massa e que venha apoiar os pilotos portugueses”, concluiu.
A prova Algarvia espera contar ainda com a presença de outros pilotos portugueses tais como: João Barbosa, Miguel Ramos, Miguel Pais do Amaral e Francisco Cruz Martins.

AIA apresentou ‘Racing School’

O Autódromo Internacional do Algarve fez ontem apresentação oficial da ‘Racing School’. A nova escola de pilotagem do novo Circuito de Portimão tem como instrutores pilotos de renome: Tiago Monteiro, Pedro Lamy, Pedro Couceiro, Manuel Gião, Filipe Albuquerque, José Monroy nos carros e Miguel Praia e Eugene Laverty nas motos. Os cursos ministrados são de condução desportiva e defensiva e dirige-se a todos aqueles que queiram aperfeiçoar os seus conceitos de pilotagem ou simplesmente desfrutar de uma experiência diferente.
Para Paulo Pinheiro, CEO do Autódromo do Algarve este é mais um produto de primeira linha que o Circuito disponibiliza: “Estes cursos destinam-se ao público em geral, às empresas e a todos aqueles que queiram desfrutar de uma experiência nova e ao mesmo melhorar o seu estilo de condução. À disposição dos instruendos estarão máquinas tão variadas como: Porsche Cayman S, Porsche Boxter S, Nissan GT-R, Porsche 911 GT3, Porsche 911 Carrera, Porsche 911 GT3 RS, Ferrari 360 Challenge e BMW M3 e nas Motos a Honda CBR 1000 RR”.
Os amantes da condução em pista vão poder assim desfrutar de uma aprendizagem com qualidade e segurança na pista do novíssimo Autódromo Internacional do Algarve com quatro tipos de curso: Classic, Silver, Gold e Platinium com os preços a variarem entre os 299€ e os 899€.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Desigualdade salarial não pára de aumentar

Uma revolta que se adivinha

Os trabalhadores do Estado deverão ver o poder de compra subir 3,2%, em 2009. Algo que já não acontecia há 10 anos... Sector público demonstra mais discrepância que o privado.

A desigualdade salarial não pára de aumentar em Portugal, e já vem de há várias décadas, de acordo com a análise feita pelo Banco de Portugal no seu Boletim Anual. A instituição classifica a desigualdade de «elevada» e diz que a mesma tem vindo a acentuar-se nos últimos 25 anos.
Numa comparação entre o sector público e o sector privado, o Banco de Portugal sublinha que foi no público e entre os salários mais baixos que a desigualdade se acentuou. A discrepância acentuou-se rapidamente entre 1982 e 1996, mas desde então «a desigualdade (tem vindo) a crescer a um ritmo muito mais lento em ambos os extremos da distribuição de salários e com polarização da distribuição de salários».
A administração central apresenta «elevados níveis de desigualdade na aba inferior da distribuição de salários», acrescenta o documento, explicando que na aba superior, a desigualdade é maior no sector privado.

Função pública: aumentos entre os maiores da Europa

Os aumentos da função pública portuguesa, este ano, são dos maiores da Europa. Num conjunto de oito países analisados, Portugal é o segundo europeu com maiores aumentos salariais, refere o jornal «Diário Económico».
Os funcionários públicos portugueses deverão assim ver o seu poder de compra subir em 3,2%, em 2009, algo que já não acontecia há cerca de 10 anos. A justificar esta tendência está a queda da inflação. Este ganho de 3,2% pôs fim a uma das piores décadas, durante a qual os trabalhadores do Estado viram os seus salários baixar entre 7,5% e 11%. À nossa frente, e por isso no topo da tabela, está apenas Espanha, que regista a maior subida salarial da função pública. O último ano em que a função pública viu o seu poder de compra aumentar remonta a 1999, altura em que os salários dos trabalhadores do Estado subiram 3% e a inflação média anual se fixou nos 2,3%. Recorde-se que o Governo deu um dos maiores aumentos salariais à função pública, de 2,9%. No final do ano passado, quando foi avançada a actualização, o Executivo estimava uma inflação de 2,5% para este ano. Mas a crise levou o Governo a falhar todas as previsões para a inflação que deverá agora situar-se nos -0,3%.
A deslealdade à humanidade

Nem sempre concordo com João César das Neves - aliás, acho que quase sempre discordo de César das Neves. Mas mesmo quando não concordo, gosto de o ler.
Não fosse a parte final deste artigo de opinião publicado no «Diário de Notícias» de 18 de Maio que ontem apanhei na sala de espera de um consultório, artigo este demasiado militante para mim, e eu concordaria com tudo. Com tudo, claro, menos com a parte em que daqui para ali se salta num ápice com uma perna às costas para a eutanásia, o aborto, o casamento e divórcio, temas com os quais João César das Neves e eu estamos nos antípodas.
Mas a verdade é que o artigo figurou como uma revelação - há alturas em que pensamos, pensamos, pensamos e não conseguimos verbalizar ou sequer escrever o que com tanto afinco e obsessão pensamos. Até que alguém o escreve por nós, o que felizmente já me aconteceu muitas vezes e de todas a sensação é quente e aconchegante. Como se a existência de outra cabeça no planeta, com a mesma ideia, a tornasse - à ideia - menos solitária.
Foi o que fez César das Neves: pôs por escrito o que andava na minha cabeça às voltas como pedaços rarefeitos de algodão doce, que comemos com a ponta dos dedos, mas que nunca agarramos com força pelo medo de se desfazerem.

A. Nogueira

Anatomia da traição

Por João César das Neves

A humanidade partilha alguns valores comuns que, em qualquer cultura, época ou tradição, definem a sua natureza. Um deles é o repúdio universal pelos traidores. Desde sempre a infidelidade foi sumamente desprezada, com delatores e apóstatas tratados com asco. Mas se os princípios da raça humana são gerais e permanentes, cada período, povo e doutrina tradu-los à sua maneira, sublinhando uns, esbatendo outros, nem sempre com o indispensável equilíbrio.
Vivemos num tempo onde a eterna abjecção pela traição anda muito omissa. A cultura contemporânea admira a liberdade e o individualismo, que deram grandes ganhos na ciência, progresso e justiça. É pois inevitável que as virtudes complementares, lealdade ou obediência, acabem silenciadas ou até menosprezadas. "Fidelidade canina" é insulto. Ainda respeitamos os superiores e cumprimos deveres na comunidade, mas admiramos o atrevimento dos rebeldes e o engenho dos espiões, raramente condenando a sua baixeza.
A traição é tanto mais tolerável quanto mais próxima e efectiva é a afronta. No que toca aos princípios abstractos apresentamo-nos tão fiéis como sempre. Todos juram respeitar a justiça, democracia, liberdade e afins. Mas descendo a coisas mais concretas, como a pátria, a traição é muito menos repudiada que em épocas passadas. O patriota é visto como tolo e o nacionalista como perigoso. Quem fizer acções gravemente opostas ao interesse nacional basta que invoque ideologia ou interesses particulares para isso ser compreensível ou até aceitável.
Se o patriotismo é relativizado, ainda é mais vaga a lealdade à comunidade, empresa, amigos. Enxovalham-se chefes, acusam-se governantes, suspeita-se de tribunais. Uma ligação, mesmo institucional, só é sustentável enquanto o interesse pessoal estiver alinhado com o grupo. Muda-se de clube sem dificuldade e abandonam-se alianças sem compromisso. Se houver problema é meramente legal, porque eticamente a carreira, sucesso e até comodidade de cada um são hoje argumentos para justificar qualquer trânsfuga. Admira-se quem denuncia os seus e desconfia-se de quem os defende. Talvez não haja mais corrupção, mas como todos pensam que há, isso é pior do que haver.
Passando a campos mais íntimos, na família a traição até deixou de ser defeito. O adultério, sempre frequente, tornou-se banal; o divórcio, antes raro, passou a recomendável. A promiscuidade e o flirt são o ideal. Nisso não se vê traição, mas mera expressão da autonomia pessoal. Quem abandona mulher ou marido e filhos está justificado porque, como o amor tinha acabado, nada mais havia a fazer. A devoção conjugal fica reduzida à condição de gasolina que se gasta após alguns quilómetros. De injúria e quebra de compromisso nem sequer se fala.
O limite encontra-se na religião, onde já nem se consegue entender como possa existir traição. Cada um é soberano nas suas relações com Deus e pode quebrá-las quando lhe apetecer. Os termos são definidos a partir das opções e condições humanas de cada um, não a partir da transcendência. É Deus e a Igreja quem se devem dar por muito satisfeitos com a nossa homenagem eventual. É comum ouvir frases como "sou católico, mas..."; raramente "sou católico, por isso...".
Existe ainda uma forma mais profunda e radical de traição. Este texto começou afirmando que a humanidade partilha alguns valores comuns que definem a sua natureza em qualquer cultura. Hoje este postulado é discutido ou rejeitado frontalmente, vivendo-se um relativismo, quer filosófico quer pragmático.
É verdade que a nossa era proclamou os direitos humanos universais e muito se esforça por os defender. Mas a sua aplicação concreta vem sujeita à maior arbitrariedade. Esses direitos aparecem compatíveis, e até justificativos de infâmias como tortura, aborto, eutanásia, guerrilha, divórcio, casamento sem casais, manipulações genéticas, pena de morte, etc. Recusar a existência de valores universais e objectivos é a suprema traição pessoal porque constitui uma deslealdade à humanidade, à sua própria natureza.

Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1235903&seccao=Jo%E3o%20C%E9sar%20das%20Neves&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco

Um minuto de silêncio

Pelas vítimas de desastres dos últimos 150 anos

A Cruz Vermelha Portuguesa realiza no próximo dia 25 de Junho, às 17H00 “Um minuto de silêncio evocando todas as vítimas de conflitos e catástrofes dos últimos 150 anos”.

Esta iniciativa, que terá lugar no Palácio da Rocha do Conde d’Óbidos, surge como forma simbólica e simples de celebrar o 150.º aniversário da Batalha de Solferino, e no âmbito da campanha mundial “O nosso mundo. A sua acção.” (“Our world. Your move.”), lançada no passado dia 8 de Maio.
Há 150 anos, no dia 24 de Junho, deu-se a Batalha de Solferino. O sofrimento humano testemunhado por Henry Dunant levou-o a reunir as mulheres das aldeias vizinhas para socorrer os soldados feridos que jaziam por terra, sem qualquer assistência. Estes seriam os primeiros passos na criação do que, hoje, conhecemos como o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, a maior organização humanitária do mundo com 186 Sociedades Nacionais e quase 100 milhões de voluntários.
A campanha “O nosso mundo. A sua acção.” (www.ourworld-yourmove.org) é essencialmente um apelo a agir face aos actuais desafios humanitários – conflitos, consequências das alterações climáticas, pobreza, migrações, violência, insegurança alimentar, emergências de saúde pública, entre tantos outros – pois deve existir uma responsabilidade partilhada para fazer do mundo um local melhor.
A Cruz Vermelha Portuguesa convida toda a comunidade portuguesa a fazer “um minuto de silêncio evocando todas as vítimas de conflitos e catástrofes dos últimos 150 anos” no dia 25 de Junho, às 17 horas.

Factos e Números

Actualmente existem mais de 2,6 mil milhões de pessoas vulneráveis – 40% da população mundial que vive com menos de 2 dólares por dia. Adicionalmente, dezenas de milhões encontram-se em risco devido à crise financeira mundial (PNUD, Banco Mundial).
18 milhões de pessoas - 50 mil por dia - estão a morrer devido a causas relacionadas com a pobreza (Campanha MDG - Objectivos de Desenvolvimento do Milénio).
Mais de 250 milhões de pessoas são afectadas anualmente por desastres relacionados com o clima e mais de 98% destes ocorrem nos países em desenvolvimento. No contexto das alterações climáticas, mais de 344 milhões de pessoas encontram-se expostas a ciclones tropicais (PNUD).
Cerca de 192 milhões de pessoas são migrantes, vivendo fora do seu país natal, cerca de 3% da população mundial. Estima-se que metade sejam mulheres e que 20% se encontram em situação irregular.
Mil milhões de pessoas estão a viver actualmente em bairros pobres urbanos. A população mundial neste tipo de bairros pode atingir cerca de 1,5 mil milhões de pessoas no ano 2020 (NU-Habitat). Em 2030, cerca de 5 mil milhões de pessoas viverão em cidades - 60% da população mundial.
Cerca de 963 milhões de pessoas no mundo têm fome. Todos os dias quase 16 mil crianças morrem devido a causas relacionadas com a fome, uma criança a cada 5 segundos (Campanha MDG).

Mais de mil milhões de pessoas nos países em desenvolvimento têm um acesso inadequado à água; 2,6 mil milhões não possuem saneamento básico (PNUD).
Nos últimos 10 anos, o número de crianças mortas pela diarreia excedeu o número total de pessoas falecidas em conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial.
As doenças relacionadas com a falta de higiene custam aos países em desenvolvimento 5 mil milhões de dias de trabalho por ano (Organização Mundial de Saúde).
Todos os anos, a malária afecta 500 milhões de pessoas e ceifa 1 milhão de vidas - 3 mil crianças por dia.
Actualmente, 42 milhões de pessoas vivem com SIDA - 8 mil morrem diariamente devido à doença (UNAIDS).