Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Imigrantes detidos no Algarve

Sete estrangeiros detidos por permanência ilegal

A operação de fiscalização da GNR e do SEF decorreu em Vilamoura, Quarteira, Almancil e Loulé.

A Guarda Nacional Republicana e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras detiveram sete pessoas e notificaram outras cinco para expulsão de Portugal, informou esta terça-feira aquele serviço, escreve a Lusa.
Para além das sete detenções e das cinco ordens de expulsão do país, foram ainda notificadas outras 10 pessoas para abandonarem o território nacional, de forma voluntária.
Em relação às cinco pessoas notificadas com a decisão de expulsão de Portugal, já lhes recaía a deliberação aplicada anteriormente, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
A operação de fiscalização, que decorreu durante o dia de segunda-feira, o serviço e a força de segurança verificaram a legalidade de nacionalidade, a pessoas nas zonas de Vilamoura, Quarteira, Almancil e Loulé. A agência Lusa tentou junto obter mais informações junto daquele serviço, mas não foi possível fornecer mais informações em tempo útil.

Partidas da Bolsa

Carnaval prega partida à banca e faz cair PSI20

Tradição do Carnaval não faltou nas bolsas europeias. O índice de Lisboa derrapa 1,80% para abaixo dos 6 mil pontos. E os correctores vestiram-se a preceito...

O Carnaval pregou uma partida às bolsas europeias que fecharam a sessão desta terça-feira em forte queda. As praças europeias encerraram com perdas entre os 0,7 e os 1 por cento, ainda assim abaixo dos valores do PSI20, que tombou 1,80%.
Já abaixo dos 6 mil pontos, nos 5.094,22 pontos, e com apenas seis títulos no verde, a praça de Lisboa foi fortemente penalizada pelo BCP, que esteve a cair 10% e renovou mínimos na sequência de uma série de recomendações negativas, apesar da animação visual dos correctores. Ainda assim, durante a tarde as perdas foram atenuadas e fecharam com uma desvalorização de 3,07% para os 60 cêntimos e com um total de 18 milhões de acções transaccionadas.
Pior ficaram a Brisa e a Cimpor, que tombaram 4,06 e 4,12%, respectivamente, e o BES, que recuou 4,67% para os 4,70 euros, em mais um sinal de que este foi um dia não para o sector da banca. O BPI ficou nos 1,40 euros, ou seja com menos 2,78%. Entre os pesos pesados, a EDP perdeu 2,19% para 2,50 euros, enquanto a PT contou com uma desvalorização de 1,66% para 6,34 euros.
Em alta, o destaque vai para a REN. As suas acções escaparam à maré negativa e escalaram 2,70% para 3,04 euros. A impulsionar os títulos da empresa de José Penedos está o facto de os analistas apontarem para uma quebra de apenas 12% nos lucros, até aos 128 milhões, em 2008.
Nos Estados Unidos, os mercados prosseguem em alta: o Dow Jones segue a valorizar 0,71% e o Nasdaq 1,00%.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Tiveram de passar Carnaval em hotéis

Empresa de Portimão cortou água e luz

Problema afecta mais de 1300 proprietários.

Donos de apartamentos na Praia da Rocha queixam-se de burla.

Ler notícia completa em:
http://dn.sapo.pt/2009/02/24/cidades/tiveram_passar_carnaval_hoteis.html

A Noite mais Longa de Hollywood


Até o Cinema mostra as tendências... da crise

Com 8 prémios, 'Quem quer ser milionário?' foi o vencedor da 81ª Gala dos Oscars.

'Quem quer ser milionário?' facturou os principais prémios da noite. O filme mais nomeado, 'Benjamin Button' ficou apenas com três estatuetas. Filmado em Mumbai (Bombaím), com actores locais, canções indianas e uma verba de produção pobre, "Quem quer ser milionário?" ganhou oito Oscars na noite de domingo (22), recebendo o devido reconhecimento de Hollywood.
O longa metragem venceu nas categorias de melhor filme, director, roteiro adaptado, fotografia, mixagem de som, edição, banda sonora original e canção original.
O filme de Danny Boyle conta a história de um jovem que vive num bairro de lata e acaba como celebridade após ganhar a chance de participar no jogo de perguntas e respostas de um reality-show da TV. Ao receber a estatueta, um dos produtores destacou que o filme não tinha estrelas, poderes nem dinheiro suficiente e destacou o trabalho do realizador e de toda a equipe, com destaque especial para os indianos de Mumbai, onde as filmagens foram realizadas.
"Vocês estão a ser muito generosos conosco esta noite, quero mesmo agradecer”, afirmou o produtor. "A todos que nos ajudaram a fazer o filme e a todos que não ajudaram, muito obrigado."
"O curioso caso de Benjamin Button", com Tom Cruise, que era o filme líder em nomeações, com 13 no total, acabou por ser o maior derrotado levando unicamente três prémios. Os filmes "Milk" e "Batman – O Cavaleiro das Trevas" venceram dois prémios cada um.


Melhor actor, foi "Duelo de Titãs" entre...
Sean Penn e Mickey Rourke
Sean Penn levou o Oscar de melhor actor pela sua actuação em "Milk - A voz da verdade", no qual interpreta o activista homossexual Harvey Milk. "Eu não esperava nada este prémio, e quero deixar claro o quanto trabalhei para ser apreciado", afirmou o ator, que havia trazido no bolso uma lista de nomes "para o caso" de vencer.
A luta pela estatueta esteve acirrada entre Sean Penn e Mickey Rourke. Os dois dividiram os principais prémios principais desta temporada.
No seu discurso, Penn aproveitou para pedir “direitos iguais para todos” e fez um apelo para que as pessoas que votaram contra o casamento gay nos Estados Unidos repensassem a sua decisão.
Ele agradeceu à equipe do filme e, repetindo o que já havia dito o roteirista premiado no início da noite, pediu "fim da discriminação da homofobia e direitos iguais para todos".

Após seis nomeações...

A estatueta de melhor actriz ficou com Kate Winslet, que levou o seu primeiro Oscar depois de seis nomeações, esta pelo papel em "O leitor".
"Eu estaria a mentir se não dissesse agora que eu venho criando versões para este discurso desde que tinha 8 anos. E isto, na época (a estatueta do Oscar) era um frasco de shampoo. Agora já não é shampoo!", brincou a actriz ao receber o prémio.
No filme, a actriz britânica vive uma mulher com um passado nazi secreto. E desta vez as apostas eram todas a favor dela.
Kate Winslet, que já fazia sucesso em filmes de arte antes de 1997, quando "Titanic" a levou ao estrelato internacional, já recebeu dois Globos de Ouro pelo papel em "O leitor".
As outras candidatas nomeadas ao Oscar de melhor actriz eram Anne Hathaway, pelo papel de irmã ressentida em "O Casamento de Rachel", Melissa Leo, pelo drama "Rio Congelado", Angelina Jolie, pelo papel de mãe à procura de seu filho em "A Troca" e Meryl Streep, na sua 15ª nomeação, pelo seu papel de freira em "Dúvida".

Um Oscar póstumo
Penélope Cruz venceu como actriz secundária coadjuvante e agradeceu, muito emocionada, aos pais, aos amigos de loga data, àqueles que a apoiaram no início da carreira e também ao cineasta Pedro Almodóvar, por tantas aventuras juntos.
Heath Ledger ganhou o prémio de melhor actor secundário pela sua actuação em "Batman – O Cavaleiro das Trevas", e foi o segundo actor na história do Cinema a receber um Oscar póstumo. Os seus pais e a irmã mais velha foram ao palco do Kodak Theatre para receber o prémio em nome de Matilda, filha do actor, que tem apenas três anos. O discurso, dividido pelos três, emocionou a plateia. "Ele era uma alma cheia de compaixão e inspirou as nossas vidas. Estamos honrados em receber este prémio em nome dele e sentimo-nos orgulhosos pelo sucesso que ele atingiu", afirmou sua mãe, Sally.
Destaques da noite
Um dos destaques da noite foi para o discurso de Dustin Lance Black, roteirista de "Milk", que ao receber a estatueta afirmou: "Isto (vencer) dá-me esperança de que posso viver tal como sou". O filme retrata os últimos anos de vida de Harvey Milk, primeiro político abertamente gay a ser eleito nos Estados Unidos. O roteirista ainda aproveitou para falar a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e exaltar: "Temos que ter direitos iguais nesta nossa nação".
Ele cantou, dançou e... teve graça

Hugh Jackman, conhecido pelo seu papel como Wolverine em "X-Men" foi o apresentador da cerimónia. Ele cantou, dançou, sapateou e fez graça para entreter o público nas intermináveis três horas e meia de cerimónia.
O actor havia afirmado que a festa deste ano seria diferente, menos séria. "Celebração é a palavra-chave. Eu certamente vou aproveitar. Se eu não me divertir, com que diabos as outras pessoas se divertirão?", questionou.
Além dele, participaram nas apresentações e entrega dos troféus artistas como Jennifer Aniston, Jack Black, Robert Pattinson, Will Smith, Sarah Jessica Parker, Natalie Portman e Ben Stiller - que apareceu barbudo e descabelado, fazendo uma imitação hilariante de Joaquin Phoenix.
Vanessa Hudgens, Zac Efron e Beyoncé, entre outras estrelas, participaram num número musical à boa maneira de Hollywood, o qual reuniu alguns dos grandes temas musicais da história do cinema e com muita dança.

Fonte e vídeos em:


“Mercados do Futuro”

Mudar e inovar para competir

“Mercados Municipais do Futuro – Mudar e inovar para competir” é o tema do seminário que vai ter lugar no auditório do Museu de Portimão no próximo dia 5 de Março.

A sessão de abertura está marcada para as 9h45 e será presidida por Manuel da Luz, presidente da Câmara Municipal de Portimão, dando início aos trabalhos que abordam quatro painéis e se prolongam até às 17h00. Serão abordados temas como a intervenção nos mercados municipais como forma de modernização do comércio tradicional, a partilha e troca de experiências de mercados municipais retalhistas nacionais e respectiva visão estratégia, assim como o novo conceito e a nova realidade protagonizados pelo Mercado Municipal de Portimão.
O objectivo do encontro, de âmbito nacional, é sensibilizar os agentes intervenientes para a importância dos factores de mudança e inovação destes espaços de comércio tradicional, numa perspectiva futura. A troca e partilha de experiências entre os profissionais e entidades ligadas ao sector é também um dos propósitos a alcançar com o seminário.
Entre os oradores, fazem parte José Cid Proença, vogal executivo do conselho de administração da SIMAB – Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, SA, Miguel Eugénio, director do Mercado Municipal de Évora, João Barreta, técnico superior do Ministério da Economia e da Inovação, autor do trabalho de investigação “Organização e gestão dos mercados municipais”, e ainda Renato Mendes, director-geral do MMP – Mercado Municipal de Portimão, SA.
Na ocasião serão apresentados os resultados do inquérito “Operadores e clientes do Mercado Municipal de Portimão”, por Paulo Carrasco, docente do pólo de Portimão da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve. O seminário “Mercados Municipais do Futuro – Mudar e inovar para competir” é organizado pelo Município de Portimão, através da empresa Mercado Municipal de Portimão, SA.
As inscrições, limitadas ao número de vagas existente, são gratuitas e estão abertas aos interessados até 27 de Fevereiro, devendo ser feitas através dos contactos: tel. 282 432 416, fax 282 432 539, e-mail mmportimao@gmail.com. A respectiva ficha de inscrição está disponível em www.mercadodeportimao.pt

Presidente "socialista" sem papas na língua...

“Não me recandidato à Câmara de Aljezur”

Manuel Marreiros anunciou hoje que não se irá recandidatar à presidência do município de Aljezur. Diz que sai contente com o trabalho que ali desenvolveu.

O presidente da Câmara de Aljezur convocou a Imprensa para uma declaração, cujo ponto principal refere a sua decisão de não se recandidatar à presidência da autarquia enquanto tem poder para o fazer. “Saio de livre e espontânea vontade e não porque alguém ou a lei mo impõem”, explica e recorda que se decidisse entrar na corrida às eleições seria o último mandato que poderia exercer, por imposição legal. O autarca, ao lembrar os quase 20 anos à frente do concelho de Aljezur, salienta: “fiz o que gostava com toda a energia” e, acrescenta, “sinto que ganhei o carinho da população”.
Manuel José Marreiros, cumpre actualmente o quarto mandato à frente da autarquia de Aljezur, para onde foi eleito, pela primeira vez, em 1993 pelas listas da CDU, destronando o Partido Socialista (PS), tendo sido reeleito pela mesma coligação em 1997. Em 2001, o autarca foi reeleito ao apresentar-se a sufrágio como cabeça de lista do PS, o mesmo sucedendo em 2005, ao conquistar 62 por cento dos votos, dos cerca de 5 mil eleitores da Vila. O ainda presidente da Câmara confessa que irá sentir saudades de estar à frente do Município mas, sublinha que irá manter-se na vida política activa e anuncia que será candidato à Assembleia Municipal.
Na conferência de imprensa em que anunciou ontem a decisão, Marreiros assumiu que se sente "enganado" com os sucessivos Governos nas promessas para o desenvolvimento do concelho de Aljezur. "Durante os 20 anos em que fui presidente, foram feitos acordos com vários Governos para a resolução dos problemas de Aljezur mas nunca foram cumpridos", realçou o autarca durante a comunicação.
Segundo Manuel Marreiros, a criação do Parque Natural da Costa Vicentina, "em vez de ajudar as populações, degradou" a vida no concelho, criou instabilidade", disse, recordando as limitações impostas recentemente à pesca desportiva com a publicação das portarias 143 e 144/2009, publicadas em Diário da República, em 05 de Fevereiro. "Só demonstra insensatez ou distracção política", frisou o autarca, sublinhando "ser ridículo pensar que só os sargos do Parque é que desovam pois, os outros, podem ser pescados em todo o lado".
Além das limitações à pesca lúdica, o autarca recordou também as promessas dos Governos para a resolução dos problemas com a urbanização do Vale da Telha, onde o tribunal mandou embargar diversas construções. "Não houve solidariedade política para a resolução dos problemas. A nós nunca nos deram nada, foi tudo conquistado", destacou o autarca.
Para Manuel Marreiros, "o País está ficar sem rumo, está desgovernado. O primeiro-ministro com atitudes destas, não precisa de opositores políticos, pois faz oposição a ele próprio", conclui.

Falta de condições e higiene

ASAE encerra Lar de Idosos em Silves

Os 28 utentes foram examinados por médicos no Centro de Saúde local, numa decisão tomada pelas autoridades na sequência do encerramento do lar por ser ilegal e não ter condições higiénicas.

O comandante dos Bombeiros de Silves, Luís Simão, adiantou que disponibilizou duas viaturas de Transportes Múltiplos (para cadeiras de rodas) e uma ambulância (para acamados) para se proceder, faseadamente, à evacuação dos idosos do lar para a unidade de saúde.
A delegada de saúde de Silves e a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) mandaram encerrar sexta-feira o lar de terceira idade em Casas da Ribeira, junto à cidade de Silves, por estar ilegal e ter condições higieno-sanitárias estruturais deficientes.
Depois de avaliados medicamente no Centro de Saúde de Silves, os utentes deverão ser transportados para lares de idosos em São Brás de Alportel, Tavira ou outras instituições de solidariedade, nomeadamente para a Santa Casa da Misericórdia de Silves, adiantou o comandante dos Bombeiros de Silves.
A delegada de Saúde de Silves, Lisete Romão, juntamente com a Segurança Social da região, GNR e seis bombeiros com três viaturas estão desde as 10:00 de hoje junto ao lar de idosos no sítio de Casas da Ribeira para iniciarem o processo de evacuação dos idosos.
O lar Casa da Ribeira funciona há quase três anos, no sítio que lhe deu nome, a poucos quilómetros de Silves. A proprietária, Virgínia Brilhante, assegurou que o processo de legalização do lar está em curso e tem investido nas adaptações indicadas pela segurança social.

Encontro de “Públicos & Privados”

Enfretar a crise e combater o desemprego

Governadora Civil de Faro propõe criação de grupo de trabalho para área económica e social na região entre organismos associativos, públicos e privados.

A Governadora Civil de Faro, Isilda Gomes, propôs às associações empresariais do Algarve, que participem na criação de um grupo de trabalho permanente que assegure o acompanhamento dos principais sectores de actividade na região, a começar pela avaliação do respectivo impacto da crise económica e financeira mundial. A proposta saiu da reunião realizada no Governo Civil de Faro, onde estiveram presentes representantes de 15 associações de empresários do Algarve e de vários organismos públicos, com vista a apurar as preocupações e problemas registadas dos diversos sectores face ao actual contexto económico e financeiro mundial, bem como avaliar as medidas de apoio que estão a ser implementadas pelo Governo.
Na sequência do fórum a Governadora Civil salientou a necessidade de ser criado um grupo de acompanhamento que monitorize a evolução do quadro regional, não apenas nos próximos meses mas também futuramente, com vista ao equacionamento de propostas concretas a aplicar no terreno, no sentido de ultrapassar os constrangimentos das empresas e combater as taxas de desemprego.
A estrutura e o funcionamento do referido grupo de trabalho deverão ficar definidas numa próxima reunião, a realizar já em Março, tendo em conta que, para Isilda Gomes, feito que está o diagnóstico da situação no Algarve, há que debater mais profundamente as questões apresentadas de forma a ser possível encontrar soluções objectivas. Preservar a imagem positiva do principal destino turístico do País foi aliás a tónica dominante durante o encontro, já que a maioria dos responsáveis empresariais defende a necessidade de uma aposta forte e contínua na promoção do Algarve no exterior, de forma a reforçar a actividade âncora da região e dinamizar sectores satélite como o comércio e a restauração.
O encontro resultou aindana total sintonia, entre todos os participantes, no que concerne à necessidade de continuar a garantir a qualidade e o desenvolvimento económico da região.

“Cenários”

IV Mostra de Teatro

Freguesias do concelho de Loulé recebem espectáculo de teatro

Entre 1 de Março e 5 de Abril, o Concelho de Loulé recebe a iniciativa “CENÁRIOS - IV Mostra de Teatro”, um evento que irá levar o teatro às várias freguesias do Concelho, através de 18 apresentação de peças de grupos amadores do Concelho e também de grupos profissionais, para além de ateliers de teatro dirigidos a vários públicos.
As companhias profissionais do país que fazem parte deste evento vão fazer as suas apresentações no Convento de Stº António, em Loulé, em sessões agendadas para as 21h30.
TZM Tozé Martinho Produções vai estar na abertura desta Mostra de Teatro, a 1 de Março, com a apresentação da peça “As Calcinhas Amarelas”. No dia 6, é a vez do grupo Primeiros Sintomas levar a cena “Lindos Dias”. Para 13 de Março está prevista a realização do espectáculo “A Gargalhada de Yorick”, pelo Teatro Instável.
No que respeita a estas actuações de companhias de âmbito nacional, há ainda a destacar a encenação do Teatro do Montemuro, com “Da Minha Ponto de Vista” (20 Março), do CENDREV, com “Memórias de Branca Dias” (27 de Março – Dia Mundial do Teatro) e da ACTA, com “Efeito Imediato” (3 de Abril).
Relativamente aos grupos do Concelho de Loulé, sobem ao palco as quatro companhias que foram distinguidas com a Bolsa de Apoio ao Teatro: Teatro Análise de Loulé, Grupo de Teatro Arte de Viver, Grupo de Teatro 100 Palavras e Teatro Amador de Quarteira.

Tudo ao murro... em Olhão

Vitoria sofrida para Bento Algarvio

Em Olhão, terra natal do pugilista algarvio, Bento vence por nocaute.

Apesar de tradição das festividades carnavalescas no Algarve e, com o jogo Sporting-Benfica a decorrer à mesma hora, o novíssimo pavilhão do Ginásio Clube Olhanense lotou-se de publico aficionado, na Gala internacional de Boxe realizada ontem, numa inequívoca demonstração de fomento e popularidade do pugilismos na região sul do país.
Num cartel de nove combates internacionais, o cabeça-de-cartaz foi o António Bento “algarvio” contra Rudy Encarnacion, aprazado em oito assaltos e, pontuável para o ranking internacional.
Desde o gongo inicial que Encarnacion tomou a dianteira nas trocas de golpes constantes, impondo um ritmo infernal, com clara intenção de levar a refrega pela via rápida do KO. Bento por sua vez, com a experiência de um veterano boxeador de 34 anos foi jogando em contra-golpes, evitando o corpo-a-corpo, para não ser colhido com eventual “mão dura” do rival.
O púgilista lusitano, embalado na inspiração, ímpactou fortíssimos golpes, infligindo o nocaute técnico ao adversário, sendo declarado fora de combate e respectiva vitoria por KO técnico para António Bento Algarvio.”Foi uma vitoria de raiva e do querer vencer!, exaltou, visivelmente emocionado, Bento Algarvio. O boxeador luso referiu ainda, estar a estudar propostas de combates para o Canadá e Las Vegas(EUA), numa altura em que, está em fim de carreira. A gala tem transmissão em diferido na Sport TV-2, próxima terça-feira(24 FEV) à noite.

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Crónica de Domingo

Educação:
Lógica, complô ou falência?

Quando se fala na Educação em Portugal, algo não faz sentido. Todos exaltam o benefício da Educação e apontam-na como a solução dos nossos problemas. Todos parecem empenhados na sua melhoria. Porém...

Apesar desse consenso e da boa vontade, as nossas escolas são más na generalidade, os nossos professores patinam no ensino e a qualidade da educação só tem decaído. Para explicar essa curiosa dissonância, era comum ouvir, há dez anos atrás, a ideia de que o nosso fracasso na área se devia à falta de "vontade política" dos nossos governantes, ou ainda ao complô das elites pela alienação do proletariado, ou, finalmente, às imposições económicas, que supostamente exigiam o corte de gastos na educação em benefício do país.
Nunca ouvi maiores disparates sem nexo.
Daí para cá, os dotados de "vontade política" chegaram ao poder, as elites de antanho deram lugar à república dos sindicalistas e Portugal já não precisa mais dos exemplos externos. Mas a melhoria esperada não chegou. O resultado do Sistema de Avaliação da Educação é o que se sabe. Apesar disso, o discurso da área educacional continua o mesmo. Será que eles estão certos, e que há um complô tão poderoso a favor da ignorância que nem os próprios actores da nossa tragédia percebem a sua insignificância? Estarão as "forças ocultas" do antigamente rondando novamente os palácios, de onde talvez jamais tenham saído? Ou será que o nosso atrazo é mais compreensível à luz de uma análise racional dos envolvidos na área, presumindo-se que eles agem de maneira lógica e maldosa? Creio que a segunda hipótese é a mais provável: a nossa inércia é compreensível se entendemos a economia política dos grupos envolvidos.

Comecemos pelos alunos. Eles aprendem muito pouco, e são os maiores interessados no seu próprio sucesso académico. Por que não protestam? Há, em primeiro lugar, a questão etária: não é possível imaginar que crianças de 10 ou 12 anos se mobilizem numa passeata pública por um ensino de melhor qualidade. Quando os alunos se dão conta das deficiências do seu ensino, costuma já ser tarde demais, e a própria carência educacional dificulta a reclamação: é improvável que um semiletrado escreva um artigo cativante ou uma carta pungente a um governante. Em segundo lugar, os alunos são condicionados pelo seu sistema de ensino a acreditar que o culpado pelo insucesso do aluno é ele mesmo. Nessa missão, os seus mestres são extremamente efectivos: em pesquisa recente da Unesco, 82% dos alunos ouvidos dizem que, se o aluno não passa de ano, a culpa é sua, muito mais que da escola (mencionada por apenas 5%) ou dos professores (3,7%). Para piorar o cenário, os próprios pais culpam o filho pelo insucesso na escola: pesquisas conhecidas indicam que a maioria dos pais das escolas públicas e particulares culpam o filho pelo seu insucesso escolar. Cercados por esse mar de desconfiança e assolados pelo próprio desconhecimento, os alunos protestam mais com os pés do que com a cabeça: quando entendem que a escola lhes consome muito tempo sem dar muito em troca, abandonam-na.
O grupo de maiores interessados pela educação é o dos pais dos alunos. Por que razão eles aceitam bovinamente uma péssima educação para os seus filhos? Aqui devemos dividir esse universo em dois: há o grupo de classe média e alta, que coloca os filhos na escola particular, e o restante da população, que usa a escola pública.

Quem coloca os seus filhos em escolas particulares comete um grave equívoco: acredita que essas escolas são muito boas apenas porque são melhores que as escolas públicas. Nalgumas isso pode acontecer, mas assim, despreocupa-se da educação dos filhos e da qualidade da escola pública. O problema é que a escola particular pode ser também má – basta ver os resultados dos alunos de alto nível socioeconómico nos testes internacionais, onde os nossos alunos ricos têm um desempenho pior que o dos alunos mais pobres dos países desenvolvidos. E o segundo problema é que, como a escola pública forma, via de regra, os professores da escola particular, enquanto não melhorarmos todo o sistema, não teremos educação de qualidade para ninguém. Mas os pais de filhos nas escolas particulares não entendem isso; afastam-se da questão educacional por acreditarem que essa problemática não os afecta. Enganam-se.
Esperar-se-ia, porém, que os pais dos alunos da escola pública estivessem profundamente descontentes com a educação dos filhos e bradando por grandes melhorias. Mas não estão: as pesquisas apontam que, pelo contrário, estão razoavelmente satisfeitos com a escola das crianças. Essa visão não é causada por preguiça ou desinteresse, mas por despreparo. Vendo todas as benesses materiais que o filho recebe, associa-as a uma educação de boa qualidade. Reclama só quando o professor falta à aula. Se o pai acha a escola boa e o filho vai mal, então é natural que o pai culpe o filho e exima a escola, perpetuando um sistema ruim.

Depois dos pais, temos os directores escolares. É provável que a maioria não esteja disposta a encetar grandes revoluções nas suas escolas, que poderiam levar à sua destituição – especialmente se prescrevessem aos seus professores as medidas impopulares que estão associadas a um melhor desempenho académico, como uso constante dos deveres de casa, avaliação de alunos, redução do absenteísmo docente, étc. A maioria dos directores é composta de ex-professores, o que reforça o corporativismo, e não há em Portugal instituições de ensino que preparem uma pessoa para o ofício de director escolar, de forma que mesmo os directores bem-intencionados estão frequentemente pouco preparados.
Vejamos o professor. Por que ele não produz uma educação de melhor qualidade? Em primeiro lugar, porque não consegue e não sabe. Na generalidade, o professor português tem uma péssima formação e não está preparado para encarar uma sala de aula do país real, porque a evolução/degradação sociológica foi mais rápida que a sua formação, especialmente em áreas de vulnerabilidade social. Em segundo lugar, porque é tomado por um viés ideológico que torna o sucesso académico insignificante. Na pesquisa da Unesco, só muito poucos professores indicaram "proporcionar conhecimentos básicos" como uma das finalidades importantes da educação. "Formar cidadãos conscientes" ficou como algumas das preferências. Confrontados com o seu fracasso, então, os nossos professores têm duas respostas-padrão: ou culpam o aluno e os seus pais, ou culpam a visão neoliberal e reducionista de quem forma analfabetos, porque a Educação "é muito mais do que isso": o Estado.

Finalmente, chegamos à última peça da engrenagem, aquela que é paga e eleita para administrar o sistema e zelar pelo bem comum: os políticos. Se o político for desonesto, a educação será um óptimo lugar para se retirar dinheiro do orçamento: não só lhe atribui uma pequena parte, como ainda é passível de haver transferências. Tem uma grande vantagem: se o governo atribui pouco na área da saúde e faltam remédios ou médicos, a população protesta; se tira nos transportes, os eleitores reclamam; se rouba da educação e os alunos não aprendem, ninguém se importa. Mas, mesmo que o político seja honesto e comprometido com o progresso do seu País, é confrontado com uma decisão indigesta: se ele quiser mesmo reformar o sistema educacional, terá de parar de investir na alimentação ou em novas construções, e passar a investir na formação de directores e professores. Terá de cobrar o seu desempenho, terá de mobilizar pais e alunos, terá de requalificar professores e funcionários incompetentes.
Tudo isso causa desconforto e é impopular. A experiência de estados reformistas na área da Educação, tem gerado como se sabe o descontentamento descambando em greves. Os professores são uma das categorias profissionais mais numerosas e vocais nas suas reclamações. Os beneficiários dessas reformas mal sabem que têm um problema grande entre-mãos e, portanto, não reconhecerão a melhoria. Se tiverem de deixar de trabalhar para cuidar dos filhos sem aulas por causa das greves, perigam ser contrários às reformas. O lógico, nesse caso, para os políticos, é fazer o quê? Exactamente: nada.
Assim vamos ficando com os nossos jovens, ano após ano, mais ignorantes e desprevenidos para a vida.

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Carnaval do Barrocal em Paderne

Candidatos vestem “máscara”

David Martins (PS) está indeciso se vai desfilar vestido de ‘Diabo’ ou de ‘Pedinte’... para nadar votos!

Mais de 50 mil pessoas são esperadas para assistir ao desfile de Carnaval em Paderne, nas tardes de Domingo e Terça feira de Carnaval, num desfile que começa pelas 15,00h, e no qual estarão presentes mais de duas centenas de jovens integrando Escolas de Samba.
As tardes especiais no “Sambóbromo de Paderne” contam ainda com a presença de bandas com música “ao vivo” da qual se destaca a Banda Filarmónica de Paderne.
Considerada tradicionalmente a maior festa popular da localidade, o ponto alto do Carnaval de Paderne são os desfiles pelas ruas da vila, que se destacam pelo espectáculo de cores e luzes, efeitos especiais, fantasias, alegorias, adereços e muita alegria, que este ano deveram ser presididos pelo presidente da Câmara, Desidério Silva e seu "séquito".

Para acrescentar mais brilho ao Carnaval deste ano em Paderne, o candidato à Câmara de Albufeira pelo Partido Socialista decidiu estar presente, ele que tem ali as suas raízes.
Porém, o Algarve Reporter sabe que David Martins está indeciso entre utilizar uma de duas fantasias: ou a de “Diabo”, com a qual tentará demonstrar que a sua visão eleitoral vai infernizar a vida ao candidato do PSD, ou se utilizará a máscara de “Pedinte da Idade Média”.
Esta, talvez mais de acordo com as necessidades do PS em Albufeira para poder nadar em votos, e no espírito do desfile subordinado ao tema “A Astrologia e o Futuro”.
De qualquer modo, e como o jovem deputado e candidato não quer deixar os seus créditos por mãos alheias, David Martins esteve recentemente em Bruxelas para providenciar "munições" para o próximo combate eleitoral.
Na capital da Europa, o deputado contratou ao abrigo do Plano NSPECVM (Não Sejas Parvo Esquece a Crise e Vota em Mim) um grupo de dançarinas russas, francesas, alemãs, cubanas e inglesas para darem continuidade ao programa “Albufeira Sempre em Festa”, uma das mais evidentes e emblemáticas realizações do actual executivo.
O próximo programa de animação em que está previsto o deputado do PS participar, será no "Albufeira Arena" e chamár-se-á “David contra Golias”.
A contar para as Eleições Autárquicas 2009!

Fim de Semana

Prisão de luxo é arma para diminuir criminalidade

Áustria cria cadeias de luxo para reabilitar presos.

Responda com sinceridade: que tipo de punição você acha que merecem os criminosos?
Na Áustria, o governo aposta num projecto polémico, e garante que está a dar certo. Por fora, não há dúvidas de que o lugar é uma cadeia. Mas lá por dentro....

Uma biblioteca com 30 mil livros em mais de 20 línguas, academia de ginástica com equipamentos modernos, ginásio e salão para desportos com piso de madeira envernizada, sala recreativa com várias mesas de jogos.

Tudo isso e muito mais no alto de uma colina que fica coberta de neve no inverno... na Áustria. Parece um belo hotel cinco estrelas, mas tem alguns detalhes especiais que fazem a diferença. Os muros são de betão maciço e têm 20 metros de altura. Sobre eles, tem também um bonito rolo de arame farpado. Por todo lado, há câmeras de vigilância e guardas de olho alerta 24 horas por dia. É uma cadeia.

Punir, sim, mas, sem humilhar, é a filosofia. Esse foi o objectivo das autoridades austríacas que decidiram construir o Centro Penitenciário de Leoben, a mais moderna e luxuosa prisão do mundo.

A ideia é tratar os presos com respeito para que eles possam retribuir na mesma moeda dentro dela e, principalmente, do lado de fora, quando voltarem à liberdade no exterior. O chefe austríaco do sistema penitenciário explica que todos os presos que passam por ali, sem excepção, reintegram-se mais facilmente na sociedade. “Por isso, o nosso lema é... respeito em troca de respeito. Se os tratarmos como animais, um dia soltaremos animais”, diz ele com convicção.

Ele e o director da prisão de Leoben levaram recentemente equipes de jornalistas da União Europeia para conhecer o estabelecimento prisional, e as celas. Ou será que o mais indicado seria chamar isso de apartamentos?

Dentro deles há TV, frigobar, cama arrumadinha e sistema de aquecimento central. Os detidos até recebem aulas de música. Um dos rapazes, preso por tráfico de drogas, reconhece: “prestar contas à justiça aqui é outra coisa”. Facilmente se reconhecerá que sim.

Mas será que uma cadeia assim não pode dar a falsa impressão de que o crime compensa? “De modo nenhum”, rebate o director. “Isto é uma prisão, aqui eles estão sem liberdade. Nisso, a nossa cadeia penitenciária não difere das outras. A única diferença é que aqui, felizmente, não temos casos de agressões, rebeliões, nada disso. E os números de detidos com nota positiva de reabilitação é muito maior”.

O director faz questão de mostrar o outro lado menos “simpático”: as visitas, por exemplo, são totalmente vigiadas. Numa sala, o advogado conversa com o seu cliente, e numa outra, os funcionários do sistema judiciário austríaco monitoram tudo.

Uma agente explica aos jornalistas que as conversas só podem durar 30 minutos e o próprio computador corta a comunicação entre o preso, que fica de um lado de traz de um vidro, e os parentes ou visitas, do outro lado.

Outra regalia não menos importante a ter em conta pelos detidos: Somente presos com historial de bom comportamento podem receber visitas íntimas. Essa suíte tem até forno de micro-ondas para um pequeno lanche a dois. E pra não quebrar o clima do casal, em vez de grades, aqui as janelas tem vidros à prova de bala... ou de fuga.

Se o casal tiver filhos pequenos, eles podem ficar a brincar na sala ao lado, devidamente vigiados. “Eu reconheço que se trata de uma prisão especial”, diz um presidiário, “mas, mesmo assim eu prefiro a liberdade”.

Ele explica que todas aquelas comodidades e mordomias que os presos têm em Leoben não sai de graça. Ele mesmo trabalha no restaurante dos guardas da prisão. E todos os outros presos detidos também trabalham e pagam, como se fosse num hotel, para estar naquele local.

A maioria monta produtos electrónicos para uma das empresas locais que patrocinam a prisão. “É claro que em Portugal ou em Espanha, também dava certo”, garante o director, “mas não se pode sair de um sistema penal arcaico directamente para algo assim como o de Leoben.

Os presos, certamente, não absorveriam isso como algo a ser respeitado. É preciso mudar aos poucos, como estamos a fazer na Áustria”.

A funcionar há apenas 2 anos, o Centro Penitenciário de Leoben passou no teste. Agora o governo austríaco já decidiu construir novas prisões cinco estrelas, para que os detidos possam pagar pelos seus crimes com civismo e uma boa dose de requinte. Pagando com o seu trabalho a sua própria estadia, ao Estado... pois claro.

Fonte: “El Pais”

Opinião do Leitor

Razões para o declínio de Albufeira

O apregoado crescimento da cidade de Albufeira, sendo real, não tem, contudo as leituras que a propaganda oficial espalha aos quatro ventos.

Pretende-se dar uma imagem para o exterior, onde se joga inegavelmente o prestígio de qualquer cidade e dos seus responsáveis políticos, de destino turístico de qualidade, dotado dos valores, dos métodos de organização e das infra-estruturas que a reflictam.
A partir do ponto zero, o agregado harmonioso da velha vila, o primeiro impacto desenvolvimentista, cimentou logo uma estratégia de exploração turística intensiva e de ocupação dos solos sem regras, como o podem testemunhar a massa de betão que circunda a baixa da cidade para o lado nascente.
Dado o primeiro passo nesta direcção, todos os outros seguiram esta estratégia com as aparentes vantagens de financiamento da Autarquia.
A linha de costa, outrora embelezada pelos pinhais, é o exemplo dramático da desorganização e da destruição de um património natural, tudo feito em nome de um elevado interesse da população.
Convencidos os dirigentes da cidade, à população bastava acenar com empregos a preços nunca sonhados e com dinheiro para se apoderarem do casario da população pobre. Começou a destruição e nunca mais parou.
Mesmo havendo hoje um conjunto de instrumentos jurídicos e quadros financeiros de apoio à reconstrução e preservação dos núcleos antigos, nenhum Executivo da Câmara de Albufeira os accionou, o que é o mesmo que dizer: continuem a comprar e façam o que quiserem.
Os anos passam e Albufeira está mutilada. A este assalto dos especuladores apoiados pelos políticos, apenas escapou Paderne. A Guia vive do frango piri-piri e juntamente com as Ferreiras, são dois dormitórios em expansão e sem as necessárias infra-estruturas a condizer com o crescimento. Os Olhos de Água e os Salgados, são dois desastres ambientais de dispendiosa recuperação.
O muito dinheiro arrecadado pela Câmara com a construção e o seu rendimento anual tem desaparecido, a destruição de muitas áreas está consumada, o caos urbanístico não pára, com urbanizações atrás umas das outras, sem nexo e sem as vias largas para a fluidez do trânsito, a cidade tem pouca cultura e conhecimento, é conhecida por um local de diversão onde o ruído e o ordenamento estão à deriva, a confusão do trânsito no Verão e a falta de estacionamentos são uma imagem de marca e as praias da frente da cidade nunca tiveram bandeira azul.
Estes são sinais preocupantes e definem uma má administração do Concelho.
Quanto mais tempo sobreviverá Albufeira a toda esta pressão de efeitos negativos?
Um sinal de desnorte estratégico, foi a maneira como as grandes superfícies afundaram as duas principais centralidades , a baixa e a zona das Areias/Sá carneiro, onde a loucura da ocupação chinesa são um evidente sinal de desagregação e empobrecimento.
A falta de investimentos e infra-estruturação estratégica, que é consciente, para atrair investidores em iniciativas de qualidade, reflectem as vistas curtas e o oportunismo das ideias que nos têm governado.
Com esta política, a principal centralidade do Concelho está nos arredores da Guia, cuja concentração de grandes espaços chamam muitos milhares de pessoas que não põem os pés na cidade.
Em muitos anos, não foi apontada uma ideia de projecto central, em torno do qual se desenvolvam outros projectos subsidiários que concorram par a vitalidade dos negócios turísticos que são a base do funcionamento da cidade, criadores de riqueza e de emprego com regalias e poder aquisitivo.
O betão foi quem mais ordenou, os Executivos apoiaram, o dinheiro gerado fugiu e não foi reinvestido e nós herdámos uma cidade fantasma, que alimenta os cofres da Câmara mas não alimenta quem aqui vive, investe e trabalha.
Luis Alexandre
Membro Forum Albufeira

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Recorte de Imprensa

PS prepara novo projecto de lei

Socialistas vão alterar lei das uniões de facto

Direito de herança fica fora do projecto da maioria parlamentar. O PS prepara-se para alterar a lei que regula as uniões de facto. Os socialistas têm em preparação um projecto de lei, que foi ontem a debate na reunião da bancada parlamentar, e que visa ultrapassar algumas das limitações do actual quadro legal. Exemplo: à luz da legislação em vigor, o direito de visita em hospitais ou prisões pode ser negado a unidos de facto.

Ler notícia completa em:

http://dn.sapo.pt/2009/02/19/nacional/socialistas_alterar_das_unioes_facto.html

Opinião do Leitor

Portugal no seu melhor

A anedota em que se transformou o nosso País:

- Uma adolescente de 16 anos pode fazer livremente um aborto mas não pode pôr um piercing.
- Um jovem de 18 anos recebe 200€ do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma 236€ depois de toda uma vida do trabalho.
- Um marido oferece um anel à sua mulher e tem de declarar a doação ao fisco.
- O mesmo fisco penhora indevidamente o salário de um trabalhador e demora 3 anos a corrigir o erro.
- Nas zonas mais problemáticas das áreas urbanas existe 1 polícia para cada 2 000 habitantes; o Governo diz que não precisa de mais polícias.
- Um professor é sovado por um aluno e o Governo diz que a culpa é das causas sociais.
- O café da esquina fechou porque não tinha WC para homens, mulheres e empregados. No shopping o WC de uma conhecida pizzaria fica a 100mts e não tem local para lavar mãos.
- O governo incentiva as pessoas a procurarem energias alternativas ao petróleo e depois multa quem coloca óleo vegetal nos carros porque não paga ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos).
- Nas prisões é distribuído gratuitamente seringas por causa do HIV, mas é proibido consumir droga nas prisões!
- No exame final de 12º ano és apanhado a copiar chumbas o ano, o primeiro-ministro fez o exame de inglês técnico em casa e mandou por faxe.
- Um jovem de 14 mata um adulto, não tem idade para ir a tribunal. Um jovem de 15 leva uma chapada do pai, por ter roubado dinheiro para droga, é violência doméstica!
- Uma família a quem a casa ruiu e não tem dinheiro para comprar outra, o estado não tem dinheiro para fazer uma nova, tem de viver conforme podem. 6 presos que mataram e violaram idosos vivem numa sela de 4X4 e sem wc privado, não estão a viver condignamente e associação de direitos humanos faz queixa ao tribunal europeu.
- Militares que combateram em África a mando do governo da época na defesa de território nacional não lhes é reconhecido nenhuma causa nem direito de guerra, mas o primeiro-ministro elogia as tropas que estão em defesa da pátria no Kosovo, Afeganistão e Iraque.
- Começas a descontar em Janeiro o IRS e só vais receber o excesso em Agosto do ano que vem, não pagas as finanças a tempo e horas passado um dia já estas a pagar juros.
- Fechas a janela da tua varanda e estas a fazer uma obra ilegal, constrói-se um bairro de lata e ninguém vê.
- Se o teu filho não tem cabeça para a escola e com 14 anos o pões a trabalhar contigo num oficio respeitável, é exploração de trabalho infantil, se és artista e o teu filho com 5 anos participa em gravações de telenovelas 8 horas por dia ou mais, a criança tem muito talento, sai ao pai ou à mãe!
- Numa farmácia paga-se 0.50€ por uma seringa que se usa para dar um medicamento a uma criança. Se fosse drogado, não pagava nada!
Obrigada Portugal.
Estamos orgulhosos!!!
Stella Oliveira

O Paí está a mudar?

Assaltantes arrependidos devolvem bens roubados

Criminosos enviaram uma carta ao dono a pedir desculpa e com um croqui a indicar onde estavam escondidos os objectos furtados.

Os assaltantes de um Café, em Almeirim, arrependeram-se do crime e enviaram uma carta ao proprietário a revelar onde estavam os bens roubados. Na missiva, os assaltantes pediram desculpa e enviaram um croqui explicativo do local onde guardaram os objectos furtados. A GNR confirmou que o caso está a ser investigado.
A primeira surpresa veio com o assalto no dia 23 de Janeiro. A segunda chegou quatro dias depois com a carta deixada por baixo da porta do café. O dono ainda pensou que se tratava de uma brincadeira de mau-gosto. «Fui à GNR, que se dirigiu à casa abandona indicada no croqui, a cerca de 500 metros da minha, e lá encontraram todos os artigos, tudo tapadinho com mantas», contou o comerciante ao «24horas». Depois da caça ao tesouro roubado, a GNR encontrou o barracão onde estavam «projectores, vídeo, amplificadores, leitores de CD e microondas», disse o dono ao mesmo jornal.
O comerciante explicou ainda que achou curioso os assaltantes não terem sequer mexido na caixa registadora «que até tinha o dinheiro do movimento» desse dia. No barracão só faltavam mesmo as garrafas de uísques roubados, até porque, segundo diz a carta, o alvo do assalto eram as bebidas alcoólicas. «Pedimos desculpa pelo transtorno causado. A nossa ideia era as bebidas, mas o resto estava mesmo à mão. Mais uma vez, as nossas desculpas», podia ler-se na carta.
O comerciante explicou ainda que achou curioso os assaltantes não terem sequer mexido na caixa registadora «que até tinha o dinheiro do movimento» desse dia.

A defesa da Floresta

Governos Civis com competências na Floresta

O novo Sistema de Defesa da Floresta clarificou as competências dos pilares de intervenção ao nível da prevenção estrutural, da prevenção operacional e do combate a incêndios florestais.

Neste conjunto de alterações é de considerar o novo papel dos Governos Civis no âmbito da definição e fortalecimento das estruturas de planeamento distrital, o qual permite mais autonomia e amplia as suas responsabilidades.
A criação das Comissões Distritais de Defesa da Floresta, veio permitir a consolidação do planeamento estratégico supra-municipal de defesa da floresta contra incêndios. Entre as várias atribuições destas comissões, destaca-se a articulação da actuação dos organismos com competências em matéria de defesa da floresta, a elaboração do plano distrital de defesa da floresta contra incêndios, o acompanhamento das acções de defesa da floresta a nível distrital, bem como a colaboração nos programas de sensibilização e a colaboração nos avisos às populações.
Os protocolos celebrados, no passado dia 18 de Fevereiro, entre os Governos Civis, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e a Autoridade Florestal Nacional, visam assegurar o enquadramento financeiro para a criação de 18 ET’s - Elos Técnicos Distritais, com valências técnicas adequadas e destinadas ao apoio às Comissões Distritais de Defesa da Floresta, e vão permitir uma ligação entre a estrutura nacional da prevenção estrutural e a estrutura municipal dos Gabinetes Técnicos Florestais. Esta nova organização vai permitir a realização dos 18 Planos Distritais de Defesa da Floresta.
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, que presidiu à cerimónia, aproveitou para agradecer o papel que os Governadores Civis têm tido como agentes fundamentais no acompanhamento a nível distrital dos 2º e 3º pilares do Sistema de Defesa da Floresta. Jaime Silva realçou ainda que com esta alteração legislativa, os Governos Civis passam a ter novas competências, agora ao nível do 1º Pilar, a Prevenção Estrutural. Esta nova parceria ganha relevância por permitir que se continuem a aprofundar as políticas florestais, em especial as de defesa da floresta, contra incêndios e contra outros agentes, como sejam as pragas e doenças.
Este protocolo, que tem a duração de dois anos e um montante global de 1,4 milhões de euros.

Morte no Ginásio

Campeã olímpica morre em treino no Algarve

Selecção de atletas polacos que fazem estágio em Vila Real Stº. António em estado de choque.

A polaca Kamila Skolimowska, campeã olímpica do lançamento do martelo em Sydney 2000, morreu enquanto treinava, num estágio da selecção polaca que decorria em Vila Real St. António, no Algarve.
A atleta, de 26 anos, foi levada para o hospital depois de perder a consciência, mas acabou por falecer.
Szymon Ziolkowski, companheiro de equipa de Skolimowska, assistiu aos acontecimentos.
«Ela teve a manhã livre, depois chegou para o treino.
Durante o aquecimento desmaiou, e foi chamada uma ambulância.
Voltou a recuperar a consciência e saiu do ginásio a andar, mas desmaiou outra vez», relata o lançador: «Os médicos tentaram reanimá-la durante uma hora.»
As causas da morte ainda não são conhecidas, devendo ser realizada hoje a autópsia.

Protecção Civil

Autarquias algarvias podem responder em tribunal

Em causa está o facto das Câmaras - entre elas algumas algarvias - estarem a violar a Lei ao não terem nomeado ainda um Comandante Operacional Municipal.

A Associação de Profissionais da Protecção Civil anunciou que admite levar a tribunal cinco câmaras que não nomearam um Comandante Operacional Municipal (COM), pretendendo alargar posteriormente esta acção a todos os municípios que violam esta obrigação legal. A Associação (ASPROCIVIL) notificou na quarta-feira as câmaras que, por não terem iniciado ainda este processo, poderá avançar com uma acção em tribunal caso continuem a violar a lei, não avançando com nomes para evitar «polémicas desnecessárias», mas todos os Distritos têm Autarquias em falta.
O objectivo é «chamar a atenção para o cumprimento deste quadro legal», afirmou o presidente da ASPROCIVIL, Ricardo Ribeiro. «Escolhemos algumas câmaras aleatoriamente e porque pertencem a diferentes forças políticas, mas apenas cerca de vinte municípios (em 308) nomearam Comandante Operacional Municipal (COM)».
Ricardo Ribeiro considera que esta figura, cuja nomeação decorre da Lei 65/2007, é «um elo chave de organização» essencial para o bom funcionamento da Protecção Civil. «O COM é o primeiro nível de resposta em caso de catástrofe ou calamidade», explicou o presidente da ASPRO, salientando que a sua ausência condiciona a coordenação dos meios no concelho e a articulação com o nível hierárquico seguinte-o comandante distrital.
«Se não houver um COM, o comandante distrital tem de lidar com vários interlocutores», resumiu. Com o recurso aos tribunais, Ricardo Ribeiro espera obter uma sentença favorável contra estas cinco câmaras para que seja mais fácil condenar as restantes.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Conselho de Ministros

Decisões do Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros, reunido no dia 19 de Fevereiro de 2009 na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

I
1. Decreto-Lei que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013, adoptando medidas de flexibilização dos sistemas de incentivos do QREN orientados para as empresas
2. Decreto-Lei que simplifica as comunicações dos cidadãos e das empresas ao Estado, procedendo à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, à 29.ª alteração ao Código do Registo Comercial, à 19.ª alteração ao Código do Registo Predial, à nona alteração ao regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 8-B/2002, de 15 de Janeiro, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2007, de 27 de Abril, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2007, de 27 de Abril, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de Julho, à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, e à nona alteração do Decreto Regulamentar n.º55/80, de 8 de O outubro
3. Decreto-Lei que procede à extinção dos Estabelecimentos Prisionais Regionais de Coimbra e do Funchal
4. Decreto-Lei que estabelece mecanismos extraordinários de diminuição do valor nominal das acções das sociedades anónimas
5. Decreto-Lei que cria um novo período para apresentação de candidaturas ao apoio previsto no Decreto-Lei n.º 140/2008, de 22 de Julho, que estabeleceu um apoio financeiro destinado a compensar o pagamento das contribuições e quotizações para a segurança social dos profissionais da pesca
6. Decreto-Lei que procede à vigésima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.ºs 2007/76/CE, da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007, 2008/40/CE, da Comissão, de 28 de Março de 2008, 2008/41/CE, da Comissão, de 31 de Março de 2008, 2008/66/CE, da Comissão, de 30 de Junho de 2008, 2008/69/CE, da Comissão, de 1 de Junho de 2008, 2008/70/CE, da Comissão, de 11 de Julho de 2008, e 2008/91/CE, da Comissão, de 29 de Setembro de 2008, que alteram a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, com o objectivo de incluir certas substâncias activas
7. Decreto que aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Chile nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa, a 2 de Março de 2007
8. Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa das Comemorações do Centenário da República

II
1. Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008, de 4 de Janeiro, que definiu o modelo da governação dos instrumentos de programação do desenvolvimento rural para o período 2007-2013, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e estabelece a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de gestão, controlo, informação, acompanhamento e avaliação dos referidos instrumentos, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2008, de 5 de Março, que estabeleceu as regras gerais de aplicação dos programas de desenvolvimento rural (PDR) financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e aprovados nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro, para o período de 2007 a 2013.
2. Resolução do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e revogou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007, de 21 de Agosto

AR ultrapassou hoje as 100 mil visitas

Numa filosofia de informação objectiva e apartidária, em apenas um ano e com o tempo disponível que nos é possível, só se consegue isto com a sua ajuda e colaboração: O Algarve Reporter ultrapassou hoje as 100 mil visitas!
Vc está de parabéns por nos visitar. Obrigado a quem nos lê.

O administrador do Algarve Reporter

Recorte de Imprensa

Algarve a preços de saldos

CRISE CHEGA A HOTÉIS DE LUXO

Turismo de Carnaval. Se na serra da Estrela as taxas de ocupação fazem sorrir os profissionais do sector, no Algarve fazem-se figas (e recorre-se aos pacotes promocionais) para que as boas condições meteorológicas atraiam os turistas nacionais e compensar a falta de estrangeiros. Com a crise, os portugueses tendem a ficar por cá e os que partem parecem escolher menos o Brasil, por ser muito caro.
Estruturas algarvias de quatro e cinco estrelas têm quebras até 20%.

Ler notícia completa em:

http://dn.sapo.pt/2009/02/19/economia/crise_chega_a_hoteis_luxo.html

Recorte de Imprensa

A insegurança no Algarve

Hotéis e bares recorrem a segurança privada

Os empresários do sector turístico admitem ao DN que já estão a preparar medidas como o reforço de segurança privada em unidades hoteleiras, bares, parques de estacionamento e junto às praias. Até à Páscoa, em Abril, deverá ser assinado o contrato local de segurança.
Empresários admitem aumentar preços das diárias. "Os hotéis e empreendimentos turísticos do Algarve vão reforçar, no próximo Verão, as suas instalações durante o dia e a noite com sistemas de videovigilância e recursos humanos de empresas especializadas em segurança privada", disse ao DN o presidente da associação do sector, Elidérico Viegas.

Lêr notícia completa em:

http://dn.sapo.pt/2009/02/18/cidades/hoteis_e_bares_recorrem_a_seguranca_.html

Anote este nº. - 116000

Número internacional crianças desaparecidas

A linha directa para crianças desaparecidas está operacional em Portugal e noutros quatro Estados‑Membros da União Europeia.

Há dois anos, a Comissão Europeia reservou o número de telefone 116000 como linha directa comum em toda a UE para crianças desaparecidas e apelou aos Estados-Membros para que o implementassem sem demora. Embora, no ano passado, o número apenas estivesse a funcionar na Hungria, após repetidos apelos da Comissão, todos os Estados‑Membros da UE tornaram hoje publicamente disponível este número aos prestadores de serviços de linhas directas. O número também já foi atribuído a prestadores de serviços em nove Estados-Membros, mais dois do que no ano passado.
O 116000 é agora um serviço operacional em cinco países (Grécia, Hungria, Países Baixos, Portugal e Roménia) e, dentro em breve, em mais dois (Bélgica e Eslováquia). Depois de ter acompanhado atentamente o processo de reserva do número 116000 pelos países da UE, como exigido pelo direito comunitário, a Comissão apela agora, uma vez mais, aos Estados-Membros para que apoiem e orientem os potenciais operadores da linha directa 116000 para que os pais e as crianças possam telefonar para este número em caso de necessidade, em qualquer ponto da Europa.

"O facto de a linha directa 116000 para crianças desaparecidas já se encontrar operacional na Grécia, na Hungria, nos Países Baixos, em Portugal e na Roménia constitui uma boa notícia. No entanto, esperava uma abordagem mais ambiciosa por parte de outros Estados-Membros. Não há margem nem tempo para condescendências quando se trata da segurança dos nossos filhos," afirmou Viviane Reding, Comissária europeia responsável pelas telecomunicações. "Apelo aos Estados-Membros para que honrem as suas responsabilidades e informem os prestadores de serviços da disponibilidade dos números começados por 116, para que as linhas directas fiquem rapidamente operacionais em toda a UE. Mais do que uma obrigação legal – por cujo cumprimento continuarei a velar – trata-se de uma obrigação moral para com os pais e as crianças europeias."
No ano passado, o 116000 deu provas do seu valor acrescentado num caso de rapto parental transfronteiras. Na Bélgica, um pai levou as filhas de sete, dez e catorze anos e escondeu-as durante nove meses e meio em condições de grande precariedade.
A implementação dos outros dois números, o 116111 - (linha de ajuda a crianças) e o 116123 - (linha de apoio psicológico), reservados em Outubro de 2007, está também a progredir bem.

Protecção Civil ensaia

Simulacro de acidente em hotel Albufeira

Simulacro em hotel precisou de 34 minutos para salvar dois trabalhadores

Trinta e quatro minutos foi o tempo utilizado no salvamento de dois trabalhadores da construção civil acidentados que participaram hoje num simulacro de queda em altura e electrocussão que decorreu num hotel em Albufeira.
Em declarações à Lusa, António Coelho, adjunto de comando dos Bombeiros de Albufeira, explicou que o simulacro envolveu a queda de um indivíduo de uma altura de nove metros e a electrocussão de outro homem que se distraiu durante a queda do colega.
O simulacro serviu para testar os procedimentos de segurança referentes a acidentes com trabalhadores no Hotel Éden (Albufeira) e para testar a reacção da Equipa de Resposta a Emergência designada para a obra do novo empreendimento turístico Éden Resort, bem como a aplicação por parte de todos os colaboradores do plano previsto para este tipo de ocorrências.
O teste, uma iniciativa do conselho de administração do Grupo Duarte, a empresa construtora do empreendimento turístico Éden, envolveu nove bombeiros voluntários de Albufeira, com uma equipa de salvamento e uma ambulância.
Entre a ocorrência até ao alerta externo e a chegada dos primeiros socorros "foram necessários três minutos", especificou o adjunto de comando dos Bombeiros de Albufeira, acrescentando que foram necessários sete minutos para a equipa de salvamento chegar ao local. Até as vítimas serem transportadas ao Hospital de Faro contabilizaram-se 34 minutos, adiantou a mesma fonte.

Tradição que se renova

Feira dos enchidos volta a Monchique

Nos próximos dias 7 e 8 de Março, Monchique recebe a XVI Feira dos Enchidos Tradicionais da Serra de Monchique.

O certame vai decorrer, entre as 10h00 e as 22h00, no Heliporto Municipal da Vila de Monchique e conta com cerca de meia centena de expositores, onde os visitantes podem experimentar – o saber fazer, o saber utilizar, o saber aproveitar – o verdadeiro gosto da tradição através dos já reconhecidos enchidos, do excelente medronho e do mel da região, da singularidade do artesanato local, dos deliciosos doces e dos pratos típicos que enriquecem a gastronomia local tradicional, confeccionados à base de carne de porco preto.
Na edição deste ano, a animação musical vai ser uma constante, tendo este ano como cabeça de cartaz “Deolinda”, no dia 7 de Março, e o artista Emanuel no dia 8 de Março, que sobe ao palco pelas 18h00, espectáculos que serão complementados com acções itinerantes de música popular.
Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Monchique mantém o seu esforço no sentido da recuperação e promoção das especificidades locais – as tradições, o artesanato, a gastronomia – apostando na promoção de um turismo sustentável em espaço rural.
Sendo a singularidade da gastronomia Monchiquense um factor de atracção inegável no contexto regional, que importa explorar cada vez mais e melhor, integrada no certame será dinamizada uma Mostra Gastronómica à qual aderiram, este ano uma dezena de restaurantes do concelho. Os sabores de outros tempos, o programa gastronómico, e a animação musical irão certamente constituir motivo para urna visita a Monchique, nos dias 7 e 8 de Março.

Cresce desemprego no Algarve

Aumenta a falta de postos de trabalho

O número de desempregados no Algarve pode já ter chegado aos 19 mil. O desemprego na região algarvia aumentou 15% em relação ao ano passado.

O Algarve tinha 16 mil desempregados em Dezembro e a crescer ao ritmo actual estima-se que tenha 19 mil desempregados em Janeiro deste ano, alertou hoje a União de Sindicatos do Algarve, apelando ao Governo para tomar medidas"paliativas".
"O Governo tem de perceber que tem rapidamente de vir para o terreno no Algarve. Se nada for feito podemos correr o risco de engrossar o número de desempregados", disse hoje, em Faro, António Goulard, da União dos Sindicatos do Algarve, em conferência de imprensa.António Goulard acredita, no entanto, que ainda se está a tempo de travar o desemprego, nomeadamente se existirem "medidas paliativas".
"Ainda há condições para travar o desemprego com medidas adequadas à realidade das micro e pequenas empresas", considera o sindicalista, concretizando que algumas das soluções podem passar pela "dinamização da economia social" ou pela "promoção do turismo algarvio do ponto de vista qualitativo".

A União de Sindicatos do Algarve, citando dados fornecidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), informou que em Novembro de 2008, o desemprego na região algarvia aumentou 15 por cento em relação ao período homólogo de 2007 e que o crescimento se cifrou em 17,5 por cento em Dezembro de 2008.
Estes dados significam, segundo aquela força sindical, "o quinto pior registo de desemprego desde 1990" e mais de 70 por cento corresponde a trabalho precário. "O desemprego no Algarve encontra-se ao nível do pior momento da pior crise de emprego dos últimos 20 anos".
Segundo António Goulard está a assistir-se a uma "morte silenciosa" do emprego no Algarve, referindo que "há postos de trabalho de micro e pequenas empresas a desaparecer todos os dias".
"Neste momento há pessoas a retirar os familiares idosos dos lares de terceira idade", exemplifica a União dos Sindicatos do Algarve, explicando que estas instituições de solidariedade social são fontes de emprego, mas se as famílias estão desempregadas em casa vão buscar os idosos e tratam deles em casa.
O tecido empresarial do Algarve é constituído por micro empresas em 95,9 por cento e por pequenas e médias empresas em 4 por cento.

Cancro avança

Região sul com mais casos de cancro

Os casos de cancro registaram um aumento de cerca de cinco por cento nas regiões do Alentejo e Algarve face a 2001.

Em 2007 foram diagnosticados perto de 19 mil e 500 tumores malignos nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e Madeira, mais 1500 casos do que em 2001. A directora do registo oncológico regional Sul, Ana Miranda, avançou que a subida de cerca de cinco por cento não é preocupante, mas deve servir de alerta.
Para a responsável, “não é de espantar, mas é muito relevante porque temos que preparar os serviços de saúde para dar resposta a este incremento do número de tumores, não só á nível do diagnóstico como do tratamento e dos cuidados paliativos”. Neste sentido, “é importante avaliarmos se a tendência é crescente”.
As jornadas do registo oncológico regional pretendem ser um espaço de reflexão e a directora do registo oncológico regional Sul acrescenta que é necessário preparar os serviços de saúde para o aumento destes casos de cancro.
“Temos de pensar que a população portuguesa cada vez mais vai ter tumores. Se nós pensarmos, até aos 75 anos de idade a primeira causa de morte são os tumores malignos, não são as doenças do aparelho circulatório, ou seja, os AVC ou os enfartes”, sublinhou.