"Geração à Rasca"

Manifestação já mobiliza mais de 37 mil e estende-se a 7 cidades

                                                                                                          

Mais de 37 mil pessoas confirmaram até ontem, no Facebook, a participação no Protesto Geração à Rasca, agendado para 12 de março em Lisboa e Porto, mas que já se estendeu a Viseu, Leiria, Faro, Funchal e Ponta Delgada.

                                                                 
Na página do Facebook da iniciativa, o apelo é lançado aos "desempregados, ‘quinhentoseuristas’ e outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, contratados a prazo, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores intermitentes, estagiários, bolseiros, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal!". Paula Gil, uma das organizadoras, não esconde o seu espanto pela enorme adesão que teve a iniciativa, que começou por ser uma ideia de quatro amigos, mas explica-a de forma muito simples: "a precariedade é transversal e afeta muita gente". A ideia partiu de uma conversa entre quatro amigos, que estavam a debater a situação do país e que, sabendo que havia muita gente na sua situação, se lembraram de criar uma página na rede social Facebook a apelar para um protesto, explicou à Lusa Paula Gil. "Nunca pensámos ter um crescimento tão grande em tão pouco tempo. Ao fim de alguns dias, tínhamos 800 inscrições, de várias pessoas que nenhum de nós conhecia", afirmou. Mas as proporções que assumiu a iniciativa dos jovens foi tal que acabou por sair do seu domínio e aquilo que seria um protesto simultâneo na Avenida da Liberdade, em Lisboa, e na Praça da Batalha, no Porto, já se estendeu a Viseu, Leiria, Faro, Funchal e Ponta Delgada. "Pelo menos esta é a informação que nos tem chegado. Fomos recebendo contactos destas cidades e embora não sejamos nós a organizar o protesto nas outras cidades, acredito que vai haver adesão", disse Paula Gil.
A página foi criada por João Labrincha, com a participação de Paula Gil, Alexandre de Sousa Carvalho e António Frazão. O protesto, que se afirma "apartidário, laico e pacífico", reclama o direito ao emprego e à educação, a melhoria das condições de trabalho e o fim da precariedade, pelo "reconhecimento das qualificações, competência e experiência, espelhado em contratos e salários dignos". Quanto a expetativas de participação no evento, Paula Gil reconhece que não pode elaborar previsões com base no Facebook, mas tem "esperança que a adesão seja tão grande ou maior do que o número de inscrições". Segundo a organizadora, a autorização para o protesto já foi pedida ao Governo Civil. Questionada sobre as mudanças que os organizadores esperam poder vir a operar no país com este "Protesto da Geração à Rasca", Paula Gil responde: "temos esperança de colocar, ainda mais do que já colocámos, o tema na agenda política e que se perceba que as soluções partem de uma concertação social entre todos, incluindo nós". Na página do protesto, no Facebook, é pedido aos manifestantes que levem uma folha A4 com "o motivo da presença e uma solução", para depois ser entregue na Assembleia da República.
                                                                            
"Se o Governo não muda, é do interesse nacional mudarmos o Governo"
                                                                                               
O deputado social democrata José Pedro Aguiar-Branco declarou que "é de interesse nacional mudar o Governo", considerando que este está "em fim de estação" e que a única remodelação possível é a do próprio primeiro-ministro, José Sócrates. Questionado pela Agência Lusa sobre as declarações de segunda-feira do primeiro-ministro, José Sócrates, e do ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, que admitiram medidas adicionais para que seja alcançado um défice de 4,6 por cento este ano, Aguiar-Branco criticou esta forma de atuação do Governo. "Este Governo, este ministro [das Finanças] e este primeiro-ministro persistem num método que tem sido altamente negativo que é fazer anúncios, deixar cair coisas para a comunicação como se fossem fazer testes para ver como essas matérias são recebidas, mais uma vez não respeitando as pessoas e tratando-as de uma forma que é cada vez mais dramática", condenou. O ex-líder da bancada parlamentar do PSD disse ser "cauteloso" nas considerações sobre estas declarações, explicando que lhe "custa sempre perceber onde é que começa o anúncio e a efetiva realidade neste Governo, a diferença entre o país real e o país de fantasia", que se tem sido sempre o país do primeiro-ministro. "Só posso dizer o que já disse no passado: se o Governo não muda é do interesse nacional mudarmos o Governo", defendeu.
Para o deputado social democrata "o Governo mostra que não muda ele próprio, mostra que a única remodelação possível para que se saía deste estado cada vez mais gravoso em que o país se encontra é a remodelação do próprio primeiro ministro". "Todo este clima, toda esta atmosfera mostra um Governo em fim de estação", sublinha. Questionado pela Agência Lusa sobre uma eventual apresentação de uma moção de censura do PSD ao Governo de Sócrates, o ex-candidato à liderança laranja afirmou que "compete ao presidente do partido e à comissão política nacional saber escolher o melhor momento para o efeito". "Eu já exprimi a minha opinião, disse-o no momento e local próprios e é perfeitamente clara qual é a minha posição. Está esgotado esse momento, temos que estar todos solidários -- e estamos -- com o que a direção entender como o momento oportuno para mudar este Governo", defendeu. Sobre a necessidade ou não de ajuda externa para resolver a situação económica em Portugal, Aguiar-Branco disse que "tal como o primeiro ministro diz", espera que essa situação não seja necessária. "Se vier a ser necessária mostra que o Governo, mais uma vez, não foi capaz de poder resolver a situação", sustentou.
                                                        
Governo admitir novas medidas é "prova de desleixo"
                                                                                                     
O secretário-geral do PSD considerou hoje ser "uma prova de desleixo" e de "falta de rigor" o Governo admitir a aplicação de novas medidas de austeridade e condenou a criação de maior incerteza sobre o controle das contas públicas. "Admitir agora a necessidade de medidas de austeridade adicionais constitui, ao mesmo tempo, uma prova do desleixo do Governo e da sua falta de rigor", afirmou o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, em conferência de imprensa na sede do partido, no final de uma reunião da comissão política social-democrata. Sublinhando que o PSD tem dificuldade em entender o discurso do Governo quanto à necessidade de medidas adicionais menos de 10 dias depois do primeiro-ministro ter dito publicamente que os indiciadores da execução orçamental eram "auspiciosos", Miguel Relvas criticou a atitude do Governo num momento em que é preciso criar confiança e em que o Portugal está a ser cada vez mais pressionado pelos mercados.
"O pior que o Governo pode fazer é criar, com tais afirmações, ainda maior incerteza sobre a sua capacidade para controlar a evolução, em sentido positivo, das contas públicas", sustentou, insistindo que "não se consegue compreender, não é percetível, não se encontra razões para o Governo ter alterado o seu discurso em menos de 10 dias". Questionado se o PSD equaciona a possibilidade de viabilizar novas medidas de austeridade, Miguel Relvas nunca respondeu, insistindo apenas na ideia de que o partido não consegue compreender as declarações do primeiro-ministro e do ministro das Finanças, que admitiram segunda-feira que poderão ser aplicadas medidas adicionais para cumprir os objetivos orçamentais. Sublinhando a "profunda preocupação" com que o PSD vê esse anúncio que veio "sobressaltar a população com a ameaça de um novo pacote de austeridade", Miguel Relvas considerou ainda que é "prematuro" invocar a subida do preço do petróleo e a situação internacional para justificar novas medidas, porque "o Governo tem todas as condições e instrumentos para ir ajustando a política orçamental à evolução da conjuntura". O secretário-geral do PSD criticou ainda o adiamento de reformas importantes, frisando que "como o Governo não reforma o Estado, a despesa pública não baixa e todos os sacrifícios são insuficientes".
Interrogado sobre as expetativas do PSD em relação ao encontro que o primeiro-ministro terá na quarta-feira com a chanceler alemã, Miguel Relvas escusou-se a fazer qualquer comentário, alegando que o partido desconhece a agenda da reunião e "não teve qualquer informação adicional para além daquela que é pública". Instado ainda a comentar as declarações do deputado José Pedro Aguiar Branco, que defendeu hoje que "é de interesse nacional mudar o Governo", o secretário-geral do PSD escusou-se a falar sobre "declarações de militantes" do partido, "gostando mais ou gostando menos de umas ou outras declarações". Miguel Relvas, notou, contudo, que "o PSD é o espelho do país" e existe hoje em Portugal "um grande descontentamento com a situação que se vive". Na conferência de imprensa, Miguel Relvas disse ainda que na reunião da comissão política foi saudada "vivamente" a decisão do líder do partido, Pedro Passos Coelho, de convidar Eduardo Catroga para assumir a coordenação do processo de elaboração do programa eleitoral do PSD.
                                                                          
"Isto é de tal forma grave que uma simples troca de Governo é insuficiente"
                                                                                                
O presidente da Câmara do Porto defendeu hoje a necessidade de reformas profundas no atual regime político, considerando que a situação “é de tal forma grave” que uma mudança de Governo já não basta. “Se houvesse eleições antecipadas, não haveria uma mudança de regime, mas uma mudança no Governo. Isto é de tal forma grave que uma simples troca de Governo é insuficiente”, defendeu Rui Rio. O autarca respondia aos jornalistas na apresentação dos “Grandes Debates do Regime”, que o município organiza a partir de dia 31. A iniciativa pretende ser “uma reflexão sobre o estado do regime nos últimos 40 anos” e não sobre “o estado do país por causa da atuação do Governo”, pelo que terá um impacto menor “se tudo se precipitar no curto prazo” e se realizarem eleições antecipadas. “Se não se precipitarem, acredito que estes debates possam influenciar os diversos partidos para se entenderem quanto à necessidade de fazer reformas profundas”, explicou. Sem “reformas profundas, o regime irá à falência de uma forma que ninguém consegue adivinhar”, avisou. Para Rio, a queda do regime não acontecerá de forma “tradicional”, mas “de forma pior, com um poder democrático fraco e outros poderes fortes que às vezes nem o rosto se lhes conhece e não se consegue sequer combater devidamente”. As injustiças sociais “são crescentes”, o desemprego “tem crescido para taxas inimagináveis”, o país está “profundamente endividado, mais do que os portugueses sonham” e o poder político “está desacreditado” – eis alguns sinais de que o regime “está a falhar”.
A justiça é a área com reforma mais urgente: “Temos um sistema de justiça que está pior do que no tempo da ditadura. Tirando os julgamentos eminentemente políticos, que agora não há, os cidadãos têm hoje uma resposta pior”, criticou. O “objetivo mais importante” é “credibilizar o poder político” e o “maior problema é o endividamento externo”, acrescentou. Pinto Balsemão, Mário Soares e Freitas do Amaral participam no primeiro debate, sobre “Democracia no século XX: Que hierarquia de valores?” A 5 de maio, Garcia Leandro, Santana Lopes e Rui Ramos discutem “O estado do regime” e a 16 de junho Abel Mateus, Lobo Xavier e Rui Moreira debatem “O papel do Estado e os limites da sua intervenção”. A 14 de julho, Laborinho Lúcio, Marinho Pinto e Paulo Rangel falam sobre “Justiça: como fazer a rutura?”, seguindo-se, a 22 de setembro, Azeredo Lopes, Manuel Teixeira e Maria João Avillez, com “Comunicação Social: impune ou responsável”. A 13 de outubro, fala-se sobre “Educação: O futuro de Portugal”, com Artur Santos Silva, Maria de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato. “As finanças públicas e o Estado social num mundo globalizado” é o debate de 10 de novembro, com António Barreto, Carvalho da Silva e Vítor Bento. A 19 de janeiro de 2012, “A Economia portuguesa e o caminho para a competitividade”, com Daniel Bessa, Mira Amaral e Rui Vinhas da Silva e, a 9 de fevereiro, “Que reformas para salvar o regime?”, com António Vitorino, Pacheco Pereira e Morais Sarmento.
                                                                      
"Justiça em Portugal está pior que nos tempos da ditadura"
                                                                                                                  
Rui Rio é de opinião que o regime em que vivemos "dá sinais evidentes de decadência e se não houver reformas profundas vai à falência de uma forma que a esmagadora maioria das pessoas não consegue imaginar". Para contribuir para a discussão do estado do país, o presidente da Câmara do Porto apresentou ontem a iniciativa Grandes Debates do Regime, que vai contar com várias personalidades nacionais que, diz Rio, "darão o seu contributo à reflexão colectiva". Para o autarca é urgente fazer esta reflexão, porque "foi muita a irresponsabilidade e muitos os erros cometidos ao longo dos tempos". Rui Rio sublinha que é "notória a forte degradação que o regime nascido em 1974 tem vindo a sofrer e são penosos os sacrifícios que os portugueses estão a ter de suportar". Rui Rio está particularmente céptico quanto ao futuro do país: "Este regime está a falhar naquilo em que não é suposto falhar", e sublinha: "Há gente a sofrer, e não falo só dos pobres. A classe média tem problemas gigantescos, mas ainda vai tendo alguma vergonha de os expor publicamente, o desemprego atinge números inimagináveis e o endividamento do país atinge valores muito para além daquilo que os portugueses sonham sequer."
Aliás, Rio considera que o grande problema com que Portugal se debate é mesmo o do endividamento externo, que, se não for correctamente combatido, pode levar a uma situação de gravidade extrema. O presidente da Câmara do Porto recusou-se a especificar que situação será essa, mas percebeu-se que não prevê que seja agradável. "As gerações futuras, a continuarmos este caminho, vão sofrer", diz Rio, que defende que o poder político é que está desacreditado. "Se não fossem os políticos, era fácil resolver o problema", afirmou. Justiça Quanto ao calcanhar de Aquiles, Rui Rio afirma que "o sistema de justiça funciona pior do que no tempo da ditadura, só não há os julgamentos políticos, de resto está tudo claramente pior". Rui Rio considera que este é o sector que pede uma reforma mais urgente para que Portugal deixe de ser um país onde "as minorias impõem os seus interesses à maioria". Este ciclo de debates, que arranca no final deste mês e vai durar um ano, com um debate por mês, é um contributo da Câmara do Porto para a necessária discussão. Este será o terceiro ciclo de conferências realizado ao longo dos três mandatos de Rui Rio à frente da segunda autarquia do país. Em 2004 estiveram em debate os "30 anos do 25 de Abril" e em 2008/09 discutiu-se a "Regionalização, uma vantagem para Portugal?".
                                                                   
Ler mais em: http://www.ionline.pt/conteudos/portugal.html
                                                                                                
                                                                          
       

Estranho País este...

EDP com lucros superiores a mil milhões de euros

                                                                                                               

Eléctrica nacional registou em 2010 o melhor resultado de sempre. A EDP apresentou hoje uma subida de 5,4% dos lucros em 2010, para um total de 1.079 milhões de euros. O presidente da eléctrica nacional, António Mexia, afirmou que são os “melhores resultados de sempre”. Na origem desta subida dos lucros estão as energias renováveis e os negócios no Brasil, explicou António Mexia. O responsável recusou a ideia de que os preços da electricidade no consumidor tenham contribuído para o melhor resultado de sempre da EDP, que sem juros, impostos, depreciação e amortizações atingiriam os 3.613 milhões de euros.

                                                                                   

Sócrates "de joelhos" tentou convecer Merkel e os mercados
                                              

A personalidade política mais influente no futuro da Europa, a chanceler alemã federal, reuniu em Berlim com o primeiro-ministro português, um encontro em plena crise da dívida pública nacional. Angela Merkel disse ter "fé que Portugal vai dar os passos certos" e que pode resolver sozinho os problemas económicos do país. José Sócrates salientou o resultado "histórico" das contas públicas em Janeiro e Fevereiro e garantiu que Portugal tem condições para resolver os seus problemas por si só. O primeiro-ministro disse ter a certeza que "as instituições europeias farão o que devem" e mostrou-se certo de que haverá um "pacto para a competitividade que melhorará e aprofundará o projecto europeu e conduzirá a uma maior convergência na Europa".

                                                                                                        
Encontro entre Sócrates e Merkel não afasta fantasma do FMI

                                                                                                       

Filipe Silva, especialista em mercado da dívida do Banco Carregosa, considera que “vamos ter que ter medidas mais severas”. Não terá tido os efeitos desejados pelo Governo português, junto dos mercados, a reunião entre José Sócrates e Angela Merkel. Os analistas consideram que Portugal ainda não se livrou do fantasma de uma eventual intervenção externa. “Estamos numa fase em que as decisões políticas têm um peso muito grande na evolução dos países, principalmente como Portugal, Grécia e Irlanda. Considero que, se deixarmos de ter as ajudas por parte do Banco Central Europeu em termos de financiamento e na compra de dívida portuguesa, então o FMI acabará por entrar”, prevê o gestor de dívida Filipe Silva, do Banco Carregosa. “Acho que vamos ter que ter medidas ainda mais severas e, se por outro lado, tivermos o BCE a aumentar o plano de compras de dívida, poderemos ter alguns anos em que o problema se consiga ir resolvendo sem que haja intervenções externas”, considera ainda. Hoje de manhã, e de acordo com a agência financeira Bloomberg, os juros da dívida a cinco e 10 anos negociaram, em média, nos 7,1% e nos 7,46%, respectivamente, pouco abaixo dos que estavam a ser praticados ontem. A ligeira redução vem também ao encontro das manifestações de desconfiança da imprensa alemã quanto à capacidade de saneamento das finanças portuguesas sem necessidade de ajuda externa.

                                                                                                              

"Isto é de tal forma grave que uma troca de Governo é insuficiente"

                                                                                                        

Presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, diz que é preciso ir mais longe e reformar o actual regime político. O presidente da Câmara do Porto defendeu hoje a necessidade de reformas profundas no actual regime político, considerando que a situação “é de tal forma grave” que uma mudança de Governo já não basta. “Se houvesse eleições antecipadas, não haveria uma mudança de regime, mas uma mudança no Governo. Isto é de tal forma grave que uma simples troca de Governo é insuficiente”, defendeu Rui Rio. O autarca respondia aos jornalistas na apresentação dos “Grandes Debates do Regime”, que o município organiza a partir de dia 31. A iniciativa pretende ser “uma reflexão sobre o estado do regime nos últimos 40 anos” e não sobre “o estado do país por causa da actuação do Governo”, pelo que terá um impacto menor “se tudo se precipitar no curto prazo” e se realizarem eleições antecipadas. “Se não se precipitarem, acredito que estes debates possam influenciar os diversos partidos para se entenderem quanto à necessidade de fazer reformas profundas”, explicou. Sem “reformas profundas, o regime irá à falência de uma forma que ninguém consegue adivinhar”, avisou.

Para Rio, a queda do regime não acontecerá de forma “tradicional”, mas “de forma pior, com um poder democrático fraco e outros poderes fortes, que às vezes nem o rosto se lhes conhece e não se consegue sequer combater devidamente”. As injustiças sociais “são crescentes”, o desemprego “tem crescido para taxas inimagináveis”, o país está “profundamente endividado, mais do que os portugueses sonham” e o poder político “está desacreditado” – eis alguns sinais de que o regime “está a falhar”. A justiça é a área com reforma mais urgente: “Temos um sistema de justiça que está pior do que no tempo da ditadura. Tirando os julgamentos eminentemente políticos, que agora não há, os cidadãos têm hoje uma resposta pior”, criticou. O “objectivo mais importante” é “credibilizar o poder político” e o “maior problema é o endividamento externo”, acrescentou.

                                                                                                     

Venda de carros ligeiros no segundo valor mais baixo desde 2000

                                                                                                          

Foram vendidos menos 13 mil carros em Fevereiro deste ano face ao período homólogo do ano passado. Tal como em Janeiro deste ano, o mercado de ligeiros de passageiros voltou a registar uma queda em Fevereiro face ao mesmo período de 2010. Dados divulgados hoje pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) revelam que as vendas de automóveis ligeiros de passageiros em Fevereiro foram as segundas mais baixas desde 2000. No total, foram vendidas cerca de 13 mil unidades em Fevereiro. Este número representa um decréscimo de 12,7% relativamente a 2010. No mês passado, a venda de carros em Portugal tinha recuado em 9% em Janeiro, dados que indicam que muitas famílias optaram por comprar carro no final do ano passado, de forma a escapar ao aumento de impostos. A ACAP já tinha previsto, numa análise anterior, uma quebra acentuada nas vendas de carros novos este ano. No balanço dos dois primeiros meses deste ano, a venda de ligeiros de passageiros sofreu uma queda de 11% relativamente a 2010. Segundo adiantou num comunicado do mês passado, a ACAP antecipa vendas de 171.500 veículos ligeiros novos ao longo deste ano, números que representam uma redução de 23% face a 2010. A associação justifica esta estimativa com o aumento da carga fiscal e o fim dos incentivos ao abate. Segundo a ACAP, o sector automóvel gerou, em 2010, receitas de 6,4 mil milhões de euros, o equivalente a 3,9% do PIB.

                                                                                    

IPO de Lisboa precisa de obras urgentes

                                                                                                  

Director clínico diz que médicos e doentes convivem em espaços degradantes nas consultas. O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa precisa de uma reforma urgente das suas instalações. O apelo foi feito hoje pelo director clínico da instituição. "A nossa instituição merece um investimento significativo na reforma das suas instalações", declarou Nuno Miranda numa conferência de imprensa em que o IPO divulgou dados das taxas de sobrevivência dos doentes tratados no Instituto. O director clínico classificou como "completamente degradantes" as instalações das consultas de medicina e adiantou que é necessário reequipar grande parte do Instituto. "Para tratarmos mais doentes precisamos de uma reforma muito significativa das nossas instalações. Aliás, mesmo para tratar os doentes que tratamos hoje em dia precisamos dessa reforma", acrescentou. "Eu trabalho no IPO há 22 anos e quando cá cheguei havia um projecto de um novo edifício. Nestes últimos 22 anos eu vi quatro projectos de edifícios, com maquetas e plantas. Estou um bocado farto e estão fartos também os doentes", desabafou. Em Julho do ano passado, o Ministério da Saúde decidiu manter o IPO de Lisboa na zona de Palhavã, adiantando que o Instituto iria receber obras de 45 milhões de euros. "Ainda não os vi. Esses 45 milhões são uma intenção", afirmou Nuno Miranda que já apresentou um plano de requalificação à tutela e aguarda resposta. Apesar das condições difíceis que descreveu, o clínico garante que a qualidade dos tratamentos não tem sido afectada, sobretudo graças ao "muito esforço dos profissionais".

                                                                                             

Falta de assistência a idosos leva secretário de Estado ao Parlamento

                                                                                         

Teresa Morais, deputada social-democrata, não afasta a hipótese de virem a ser criadas leis de apoio à população idosa. A subcomissão de Igualdade aprovou hoje, por unanimidade, a ida ao Parlamento do secretário de Estado da Segurança Social e do presidente do Instituto de Segurança Social para que expliquem de que forma pretendem combater o aumento do número de idosos abandonados em Portugal. As audiências só deveriam ser realizadas em Abril, no entanto, os recentes casos de maus tratos e de idosos encontrados sem vida nas suas casas ao fim de vários dias, aceleraram o processo. Teresa Morais, deputada do PSD, explica que a urgência destas audiências “decorrem da circunstância de Portugal ter uma população crescentemente envelhecida”. A deputada social-democrata não exclui, ainda, a possibilidade de virem a ser criadas leis de apoio à população idosa, de forma a inverter o aumento recente de situações de maus tratos. Em Portugal, existem, por esta altura, cerca de 200 mil idosos com 85 ou mais anos.

                                                                             

Sampaio reforça apelo a "compromissos políticos"

                                                                                

Portugal tem "desafios portugueses e europeus” e não apenas nacionais, salienta o antigo Presidente da República. O ex-Presidente da República Jorge Sampaio reafirma a necessidade de compromissos políticos em Portugal. Jorge Sampaio sustenta que os objectivos do país a médio e longo prazo não serão possíveis caso não haja entendimento entre os partidos e lamenta a falta capacidade de fazer compromissos. “Eu não acredito, sinceramente, que possamos vencer a dez anos se não houver alguns compromissos políticos. Não tem nada a ver depois com a capacidade de cada um desenvolver os seus pontos de vista”. Num jantar debate esta noite sobre Portugal e a Europa, organizado pela Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial, no Porto, Jorge Sampaio lembrou que Portugal não pode esquecer que os seus desafios devem ser enquadrados no contexto europeu. “É errado e paroquial pensar que nós temos desafios unicamente portugueses. Temos desafios portugueses e europeus”, sublinha. Jorge Sampaio sublinha que Portugal tem que fazer o seu trabalho e “ajudar e esperar, tanto quanto possível, que a evolução da Europa seja mais afirmativa”.

                                                                                                                        

                                                                                        

Crónica Sem Tempo

A sucata da Face Oculta
                                                                                                      

Quando as mais altas personagens que lideram as superiores instâncias de justiça, passam para a opinião publica depoimentos e praticam acções que ilusoriamente parecem tomar partido por algumas das partes, é um péssimo exemplo para quem, como nós ainda acreditamos piamente na independência das boas práticas jurídicas.

                                                     
Quem não deve não teme, mas o que se passa com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que tem de ser um orgão de estabilidade, mostra-se algo nervoso com a actuação do Juiz Carlos Alexandre, que parece resistir heroicamente, pois entendeu não destruir as escutas telefónicas, que envolvem o Eng José Sócrates, não o Primeiro Ministro e o seu amigo Armando Vara, um dos principais arguidos do processo “Face Oculta”. Nestas condições objectivas a opinião publica observa com simpatia a causa do Juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, que com o seu entendimento nesta matéria mais não faz do que proteger os interesses de alguns arguidos que não querem ver destruídas tais escutas, uma vez que veem nelas um forte argumento de peso, para a sua defesa, poderem até serem indispensáveis para a obtenção de uma sentença de mérito que acabe na absolvição total e incondicional, fazendo-se luz no processo criminal bastante complicado, como são todos aqueles que envolvem figuras a que se chamam publicas, graúdas da nossa sociedade, somente preparada para punir drasticamente os zés ninguém.
Nas questões de Direito, chocam-se aqui duas concepções, uma defendida pelo Presidente do STJ, pró destruição das escutas pura e simplesmente, sem que delas se possa tirar algo que ajude a clarificar os factos que contribuam para uma decisão judicial mais acertada, e outra do Professor Paulo Pinto de Albuquerque, Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que defende a nulidade da decisão de mandar destruir as escutas telefónicas legais, ordenadas pelo Presidente do STJ. Estas duas concepções jurídicas entroncam ambas na matéria de Direito Constitucional, e com uma agravante não são escutas ilegais, mas sim totalmente licitas determinadas pelo Juiz instrutor que coordenou o processo, não se podendo adjectivar de ilegais, politicas ou de outro sinal que não tenha como objectivo exclusivo, o apuramento da verdade, coisa difícil sempre de encontrar, como sabem, melhor que ninguém as mais altas figuras da Justiça o Presidente do STJ e o Procurador Geral da Republica que tem vindo a defender que as escutas ilegais existem e sabe como aparecem.
Mas, ainda se compreende menos que um Parecer jurídico do Professor Paulo Pinto de Albuquerque, seja ameaçado, segundo o “Correio da Manhã”, por defender uma concepção jurídica contrária ao entendimento do Presidente do STJ, ferindo entre outras coisas o principio do Contraditório, para se não ir mais longe, uma vez que os Pareceres jurídicos são todos bons ou podem ser maus, depende de quem os encomenda, paga e utiliza, o que faz parte da prática do direito objectivo e da doutrina convencional que protege esta forma de questionamento judicial, bastante utilizada para dirimir conflitos institucionais da maior complexidade e que é acolhido nos travejamentos jurídicos nacionais e internacionais nos foros mundiais, sobretudo nos Tribunais que julgam crimes de guerra atribuídos a chefes de Estado, como pode acontecer ao Coronel Kadafi e questões de disputas territoriais, onde está em causa a separação ou a criação de novos Estados.
Postas as coisas no seu lugar, parece que o Presidente do STJ está a defender o indefensável, ficando a impressão de que é parte no processo “Face Oculta”, o que não é verdade. As partes são os Arguidos e o Ministério Publico a quem cabe defender os interesses do Estado português, que tem um poder judicial independente, em pé de igualdade com o Presidente da Republica, a Assembleia da Republica, o Governo sendo até conhecido como o 4º poder que está hierarquizado na tramitação dos processos que vão dos Tribunais de 1ª instância até ao STJ, que só decide em matérias de recursos, nem tendo de conhecer os factos, limitando-se à aplicação do Direito na sua forma mais cientifica e bastante elaborada. Ao Juiz de instrução, esse sim, tem de conhecer todos os factos e utilizar as mais diversas armas, incluindo as escutas legais, para com autoridade, rigor e competência poder acusar e levar a julgamento, ou não, os arguidos que julgar merecedores desse acto, onde os arguidos gozam da total presunção de inocência e as mais amplas garantias de defesa podendo esgrimir em tribunal as suas razões e possíveis equívocos carreados para os autos.
Quando as mais altas personagens que lideram as superiores instâncias de justiça, passam para a opinião publica depoimentos e praticam acções que ilusoriamente parecem tomar partido por algumas das partes, é um péssimo exemplo para quem, como nós ainda acreditamos piamente na independência dos órgãos institucionais, nas boas práticas jurídicas como são os doutos Pareceres que dignificam as Instituições como é o do Professor Paulo Pinto de Albuquerque, que não são apelos pagos por milhões como é normal acontecer quando estão em causa megalómanos interesses e neste caso concreto o único fito é respeitar todo o ordenamento jurídico processual, que procura sempre a clarificação, indo ao encontro da verdade, utilizando as escutas legais como um elemento determinante. Quando os actuais lideres do STJ e da PGR ainda não ocupavam estes altos cargos, dizia-se que andavam com as candeias às avessas, e por coincidência conquistaram estes lugares por mérito quase ao mesmo tempo, mas afinal nada corresponde ao que se dizia, pois nesta sucata da face oculta, ambos rumam para o mesmo lado, mas por ventura com objectivos diferentes. Os designos do Senhor, são insondáveis, mas os dos Homens do poder, nem Deus os consegue decifrar.

Manuel Aires

(Jurista)
                                                                      
                                                            

Até quando isto dura?

PSD acusa Governo de "desleixo" e "falta de rigor"
                                                                                                           

Miguel Relvas não compreende como pode o Governo estar a ponderar a adopção de novas medidas de austeridade, e pergunta o que mudou em dez dias para o Executivo de José Sócrates admitir novas medidas de austeridade.

                                                 
O secretário-geral do PSD considera "uma prova de desleixo" e de "falta de rigor" o Governo admitir a aplicação de novas medidas de austeridade e condenou a criação de maior incerteza sobre o controle das contas públicas. Miguel Relvas não compreende como pode o Governo estar a ponderar a adopção de novas medidas de austeridade. “Não conseguimos compreender as últimas declarações do Sr. ministro das Finanças, reiteradas e reforçadas pelo Sr. primeiro-ministro. Ainda há menos de dez dias o Governo assumiu publicamente, em mais do que uma iniciativa pública, que o controlo orçamental era uma realidade, congratulando-se mesmo com os resultados que estavam em cima da mesa”, disse o dirigente no final da Comissão Nacional do PSD. Miguel Relvas pergunta o que mudou em dez dias para o Executivo de José Sócrates admitir novas medidas de austeridade. O secretário-geral do PSD não quer, para já, dizer que posição assumirá caso novas medidas venham mesmo a ser adoptadas, tal como não se alonga em comentários sobre a reunião de amanhã em Berlim, entre Angela Merkel e Jose Sócrates. “O PSD sabe oficialmente só que essa reunião se realizará, não teve qualquer informação adicional para além daquela que é pública”, sublinha Miguel Relvas.
                                                                              
Centrais sindicais criticam mais medidas de austeridade
                                                                                     
UGT diz que declarações do Executivo são precipitadas. A CGTP sublinha que quem paga são sempre os mesmos. As duas centrais sindicais consideram que José Sócrates se precipitou quando admitiu avançar com novas medidas de austeridade. À entrada para a reunião desta tarde da concertação social, o secretário-geral da UGT, João Proença, disse que essas declarações só se podem compreender por estarmos na véspera do encontro com a chanceler alemã Angela Merkel. “É uma medida precipitada que só se pode entender nas vésperas de uma reunião com a primeira-ministra alemã”, diz João Proença, sobretudo porque, acrescenta, o Governo “não fez ainda o suficiente para a redução do défice”. Para Carvalho da Silva, da CGTP, o Governo até emite posições contraditórias, com o ministro da Economia, de um lado, a dizer que não são necessárias mais medidas, e o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, do outro, a dizerem o contrário. O líder da CGTP acrescenta que os penalizados são sempre os mesmos e questiona como é possível poupar quando as famílias têm cada vez mais dificuldades. “Diremos que temos mais do mesmo, ou seja, uma pretensão de sacrificar os mais pobres. Perguntamos como é possível que a maioria dos portugueses arranje capacidade de poupança quando as politicas que se estão a desenhar são políticas de diminuição da retribuição do trabalho, de mais desemprego e de mais instabilidade”, critica.
                                                                              
Patrões e sindicatos unidos contra a economia paralela
                                                                                             
Se as medidas forem eficazes podem contribuir decisivamente para evitar mais austeridade, argumenta a CIP. Os parceiros sociais estão todos de acordo de que é preciso adoptar medidas de combate à economia informal. Este foi o último tema discutido hoje na Concertação Social, no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e Emprego. Os estudos referem que são 10 mil milhões de euros que fogem anualmente aos cofres do Estado, mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima da média da União Europeia. João Proença, secretário-geral da UGT, destaca duas medidas de combate à economia paralela que considera indispensáveis: a factura obrigatória e um maior controlo das importações. O Ministério das Finanças e o da Economia já estão a trabalhar, mas este é um tema que vai continuar a ser tratado para além desta discussão, garante o Ministro Vieira da Silva. Se as medidas forem eficazes podem contribuir decisivamente para evitar novas medidas de austeridade, argumenta o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Saraiva. Num tema em que todos estão de acordo na discussão, Carvalho da Silva, da CGTP, espera que os resultados sejam positivos e não representem mais penalizações para os pobres. A discussão mais aprofundada dos sete temas continua nas próximas reuniões. As questões laborais, nomeadamente a redução das indemnizações, são as que geram maiores divergências entre empresários e trabalhadores.
                                                                             
Louçã acusa Governo de ceder a "sua majestade Angela Merkel"
                                                                                                   
Líder bloquista acusa a banca de estar a beneficiar dos juros elevados da dívida soberana portuguesa. O primeiro-ministro José Sócrates está a ceder às exigências da Alemanha, acusa o coordenador do Bloco de Esquerda. “José Sócrates não estava a falar para os portugueses, estava a anunciar a sua majestade Angela Merkel, que amanhã o vai receber, que está disposto a continuar a baixar os salários e a aumentar os impostos”, afirma Francisco Louçã. Para o líder bloquista, o primeiro-ministro deixou claro que quer cumprir a execução orçamental à custa de mais sacrifícios para os portugueses. Francisco Louçã, que falava em Braga, acusou a banca de estar a beneficiar dos juros elevados da dívida soberana de Portugal. “Estamos a ser assaltados pela ganância financeira que não tem pátria”, remata.
                                                                                                 
Bolsas de estudo vão deixar de ser consideradas prestações sociais
                                                                                                       
Diploma foi hoje aprovado na Comissão de Educação. Centristas alegam que bolsas são um apoio ao estudo e não uma prestação social. O CDS-PP fez hoje aprovar um projecto de lei que retira as bolsas de estudo da classificação de prestações sociais, deixando de contar para o pacote dos rendimentos das familiares, que serve de base nas candidaturas a outros apoios. "A lei do Governo estabelecia que as bolsas contavam para os rendimentos das famílias quando essas se iam candidatar a outras prestações sociais e isso agora foi retirado da abrangência do decreto de lei", afirmou o deputado Michael Seufert. Uma bolsa de estudo não é uma prestação social, mas "um apoio ao estudo" que é "um apoio à independência do estudante, e não ao rendimento familiar". "Este decreto de lei do Governo trazia as bolsas de estudo para dentro do bolo das outras prestações sociais e não respeitava a especificidade das bolsas de estudo, nomeadamente o facto de os estudantes do ensino superior já terem que contribuir com o seu sucesso escolar, e estarem a receber não uma prestação social mas um apoio ao estudo", sustentou. O diploma foi hoje aprovado na Comissão de Educação.
                                                                                             
Subsídios de férias e Natal com descontos para ADS
                                                                                                                       
Todos terão que descontar 1,5% sobre 12 meses de salários e sobre os dois subsídios. Os funcionários públicos vão passar a descontar para a ADSE também nos subsídios de férias e Natal. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) vai recorrer ao Provedor de Justiça para reclamar a inconstitucionalidade do decreto-lei da execução orçamental, ontem publicado. “Nós não compreendemos como é que é possível o Governo promover ele próprio a alteração de disposições legais - um conjunto de leis aprovado na Assembleia da República. Esta é manifestamente a questão que vamos suscitar", explicou à Renascença Bettencourt Picanço. Com a nova medida, os funcionários no activo vão ficar numa situação semelhante à que já se aplica aos funcionários aposentados e aos que entraram na administração pública a partir de 1 de Janeiro de 2009, que já descontam sobre 14 meses para poderem beneficiar dos serviços de saúde comparticipados. O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado considera injusto que os funcionários públicos passem a descontar sobre 14 meses e não 12, como até aqui.
                                                                                                   
Parlamento quer ouvir presidente da RTP sobre salários
                                                                                                        
O requerimento do Bloco de Esquerda, que não foi discutido pelas bancadas, foi aprovado por unanimidade. A Comissão de Ética aprovou hoje por unanimidade um requerimento do BE para ouvir o presidente do Conselho de Administração da RTP, Guilherme Costa, por causa das remunerações de alguns profissionais da empresa. O serviço público de televisão “defende-se com a clareza das opções da administração”, disse a deputada Catarina Martins na apresentação do requerimento. Na semana passada, o “Correio da Manhã” avançou o valor de salários de alguns quadros, o que motivou o pedido do BE para Guilherme Costa explicar os “ajustamentos nas remunerações” de alguns profissionais da estação. Os “últimos desenvolvimentos” respeitantes à empresa, numa referência à saída para a TVI do director de informação, José Alberto Carvalho, e da directora-adjunta, Judite de Sousa, reforçam o pedido do Bloco de Esquerda (BE) para a audição do responsável do canal público, sublinhou a deputada bloquista. O requerimento, que não foi discutido pelas bancadas, foi aprovado por unanimidade.
                                                                           
Rede estrangeira usa crianças para realizar furtos em multibancos
                                                                                                                       
A maioria dos assaltos teve lugar no distrito do Porto. Saiba como se proteger. Mais de 70 furtos foram registados em Janeiro junto a caixas multibanco. A PSP alerta que o fenómeno é operado por uma rede estrangeira, que utiliza um esquema que envolve crianças e adolescentes. "É feita uma primeira abordagem de duas ou mais crianças/adolescentes às vítimas do multibanco", refere, acrescentando que, enquanto uma criança coloca um papel de peditório pela direita da vítima, a outra, pela esquerda, digita a tecla 200 euros de levantamento. A explicação surge num comunicado da PSP, divulgado hoje. Assim, enquanto a vítima tenta que a criança do peditório se retire, a outra criança agarra de forma rápida no dinheiro e ambas fogem dali. A PSP adverte que normalmente existe uma viatura de fuga nas imediações do multibanco visado, para que as crianças sejam retiradas rapidamente do alcance das vítimas. Os furtos registados desde o início do ano tiveram especial incidência nos distritos do Porto, Braga, Lisboa, Setúbal e Leiria, "por esta ordem de grandeza, sendo que é no distrito portuense que se verifica mais de 50% das ocorrências", revela um comunicado da PSP. Na sequência destas ocorrências, desde Dezembro que a PSP já deteve 14 pessoas e referenciou pela prática deste crime cerca de 30 cidadãos.
                                                                   
CONSELHOS
                                                              
Quando se dirigir a uma caixa MB, assegure-se quenão há ninguém por perto;
Procure um MB instalado num local com muito movimento de pessoas;
Opte, se possível, pelos MB instalados em dependências bancárias e em zonas comerciais;
Ao sentir-se perseguido ou vigiado, carregue de imediato na tecla vermelha e cancele os movimentos;
Depois de levantar o dinheiro, guarde-o de imediato;
Não coopere com peditórios junto às caixas MB e evite a sua utilização junto a um suposto peditório;
Não aceite a boa vontade de estranhos para processar pedidos no MB;
Se necessita de ajuda, desloque-se a uma dependência bancária entre as 08H30 e as 15H00;
Se verificar algum movimento suspeito junto a um MB, ou um falso peditório na rua, ligue de imediato o número 112
                                                                                       
                                                                                 

Óscares 2011: O filme do ano - "O Discurso do Rei"

Mais austeridade?

Onde é que este País vai parar?

                                                                                                       

Chefe de Estado português diz que o “desafio de Portugal não é apenas orçamental”, e considera que aposta na inovação é o rumo que o país deve seguir. Cavaco Silva admitiu ontem de manhã também, a possibilidade de recorrer a mais medidas de austeridade.

                                                          
O Presidente da República referiu hoje que, nesta altura, o maior desafio do país passa pela criação de estratégias para o crescimento económico e não pelo controlo orçamental. “Nós temos de ter uma orientação estratégica muito clara, no sentido do aumento do crescimento económico do nosso país e tem de ser um crescimento cada vez mais fundado na inovação.” Em Lisboa, na inauguração do primeiro laboratório de nanofabricação em Portugal, Cavaco Silva destacou a importância que este tipo de iniciativas tem para “reforçar a auto-estima” dos portugueses. O chefe de Estado português recusou-se ainda comentar as declarações do ministro das Finanças, que admitiu ontem de manhã a possibilidade de recorrer a mais medidas de austeridade. O Presidente da República considerou inoportuno falar sobre a situação do país antes da tomada de posse para o segundo mandato, agendada para 9 de Março.
                                                          
Governo não descarta mais austeridade e recusa ajuda externa
                                                                    
Teixeira dos Santos defende que a ajuda externa não tem credibilidade junto dos mercados. O Governo está preparado para mais medidas de austeridade, caso as que estão em vigor não cheguem. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, recusa, no entanto, um pedido de ajuda externa. “Aconteça o que acontecer, tudo faremos - e estamos preparados para o fazer - para cumprir os objectivos orçamentais”, sendo que o Governo dispõe “de medidas adicionais necessárias para corrigir a situação e garantir o cumprimento desses objectivos”, afirmou Teixeira dos Santos, em Lisboa, numa conferência sobre economia. Sobre a possibilidade de Portugal vir a recorrer ao Fundo de Estabilização Europeu, o ministro das Finanças defendeu que os exemplos da Grécia e da Irlanda mostram que a ajuda externa não dá credibilidade. “Basta termos presente o que se tem passado após o recurso, quer da Grécia, quer da Irlanda, ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira”, explicou. “O que me parece é que os mercados querem acção e resultados nas três frentes: na frente orçamental, do crescimento e no reforço do sector financeiro”, defendeu.
                                                                     
Secretário-geral do PSD contra austeridade "sempre para os mesmos"
                                                                                    
Miguel Relvas defende corte nas "despesas inúteis" do Estado. O secretário-geral do PSD diz que é altura de deixar de penalizar sempre os mesmos e está na hora de cortar na despesa do Estado. “É a altura em Portugal de, definitivamente, se cortar nas despesas inúteis do Estado, num Estado tão forte, e deixarmos de penalizar sempre sempre sempre os mesmos, que são os contribuintes, os portugueses”, afirmou Miguel Relvas, esta noite, em Santarém. “Há uma certeza que os portugueses têm: o PSD é um partido responsável, tem sabido estar sempre à altura das suas responsabilidades”, salientou. O dirigente do PSD remeteu uma reacção às declarações do primeiro-ministro e do ministro das Finanças, sobre eventuais medidas de austeridade adicionais, para o final da reunião da comissão política do partido, desta terça-feira. O primeiro-ministro José Sócrates e o ministro das Finanças Teixeira dos Santos garantiram hoje que o Governo tudo fará para que o défice seja de 4,6% no final do ano, incluindo as medidas adicionais que a execução orçamental venha a demonstrar necessárias.
                                                                            
Sócrates admite “medidas adicionais” para cumprir meta do défice
                                                                                                
Chefe de Governo reafirma posição do ministro Teixeira dos Santos. O primeiro-ministro diz que o Governo "fará tudo" para que o défice seja de 4,6% no final do ano. José Sócrates admite mesmo recorrer a medidas adicionais de austeridade para não falhar a execução orçamental. O primeiro-ministro afirma que subscreve as palavras do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que defendeu o mesmo esta manhã. O chefe de Governo adianta que, para já, não estão previstas medidas adicionais para conter a despesa pública, mas deixou a porta aberta nesse sentido.
"Nós faremos tudo o que for necessário para chegarmos a um défice orçamental de 4,6% porque isso é absolutamente fundamental para a credibilidade do nosso país. Quero reafirmar o que disse o ministro das Finanças: este Governo fará tudo o que é necessário para que esse objectivo orçamental seja cumprido em 2011. Teremos necessidade de mais medidas? O Governo acha que não, mas se a execução orçamental vier a revelar que são necessárias mais medidas, nós tomá-las-emos, mas, até ver, não temos nenhum indicio disso", disse. Sobre a crise que está a afectar Portugal e outros países, Sócrates reafirma que esta é "uma crise da dívida soberana europeia, uma crise do Euro e temos de lhe responder a uma escala europeia". José Sócrates proferiu estas declarações no encerramento da II Conferência Reuters/TSF, em Lisboa.
                                                                 
Alta do petróleo pode dificultar contas portuguesas
                                                                               
O plano de Portugal para cumprir o défice para 2011 pode ser prejudicado pela alta do petróleo. A dúvida é colocada pelo jornal “Wall Street Journal”, que acompanhou a conferência onde hoje esteve o ministro Teixeira dos Santos e o primeiro-ministro José Sócrates. Nas contas incorporadas no Orçamento do Estado, o Executivo inscreve o preço de petróleo na fasquia dos 80 dólares. Acontece que, nas últimas semanas, o petróleo chegou aos 120 dólares. Os mercados internacionais estão de olho em Portugal. O objectivo é que o país atinja um défice de 4,6% este ano, depois de um valor a rondar os 7% em 2010 (o número oficial ainda não foi divulgado) e de ter chegado aos 9,3% em 2009.
                                                          
Duarte Pacheco considera difícil que PSD viabilize mais austeridade
                                                                       
O coordenador do PSD na comissão de Orçamento e Finanças considera pouco viável que o seu partido venha a apoiar medidas adicionais que permitam o cumprimento da meta de 4,6% de défice no final deste ano. Em declarações à imprensa, Duarte Pacheco recorda o que o líder da bancada parlamentar Miguel Macedo disse aquando da aprovação do Orçamento de Estado. “O PSD quando viabilizou o Orçamento, recordo que, pela voz do seu líder parlamentar, fez a referência que não contasse com o PSD para novas medidas. Como é óbvio, tudo tem sempre de ser contextualizado no momento preciso, mas foram essas as declarações na altura do Orçamento do Estado”, sublinha o deputado Duarte Pacheco. Ontem, o primeiro-ministro José Sócrates e o ministro das Finanças Teixeira dos Santos garantiram que o Governo tudo fará para que o défice seja de 4,6% em 2011. Mais contundente, o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, defende a demissão do ministro das Finanças, caso venham a ser necessárias medidas adicionais de austeridade.
                                                                   
Oposição critica possibilidade de novas medidas de austeridade
                                                                                     
O Bloco de Esquerda diz que lhe parece que o Governo se prepara para mais “passos em frente”, mesmo que já esteja “à beira do abismo”. O anúncio do seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, de que tudo irá fazer para controlar as contas públicas, incluindo novas medidas de austeridade, já começou a agitar a oposição. O CDS-PP, pela voz da deputada Cecília Meireles, diz que são declarações suficientes para lançar mais confusão nos mercados e na economia portuguesa. “A economia portuguesa já está a caminho de uma recessão e, claramente, não há mais espaço para medidas recessivas”, adverte. O Bloco de Esquerda (BE) e o PCP suspeitam que sejam um pré-aviso de mais sacrifícios, que irão cair em cima dos “mesmos de sempre”. José Gusmão, do BE, diz que lhe parece que o Governo se prepara para mais “passos em frente”, mesmo que já esteja “à beira do abismo”. “A preocupação que temos é que a solução do Governo seja insistir nos cortes de salários, nos aumentos de impostos ou no corte das prestações sociais e, naturalmente, manifestaremos a nossa oposição, porque pensamos que a solução para a situação que o país atravessa tem que ser uma política virada para o crescimento e para o combate ao desemprego”, defende José Gusmão. Na bancada comunista, António Filipe também desconfia que os portugueses estão prestes a ouvir mais más noticias e considera inaceitável a imposição de mais sacrifícios “aos mesmos de sempre”.
                                                                    
CDS quer diminuir prazos de mudanças de ciclo político
                                                                            
À procura de consensos, o CDS deixou de fora da proposta alterações em prazos que não estão definidos na lei, como a formação de novo Governo. O CDS-PP avançou com propostas de alteração nos prazos legais nos processos eleitorais. O projecto prevê a redução de alguns dos prazos que permitam diminuir o tempo entre as eleições e a entrada em funções dos eleitos. Cada vez que há eleições em Portugal, a mudança de ciclo político demora muitas vezes quase quatro meses. É tempo de mais e isso “não é bom para ninguém: não é bom para a Democracia, não é bom para o funcionamento do Estado e, sobretudo, não é bom para a nossa economia e para os agentes económicos”, diz o deputado Nuno Magalhães. Os centristas dizem que é possível reduzir de 80 para 50 dias os prazos eleitorais só entre a convocação de eleições e a publicação final dos resultados. “Desde logo no prazo de apresentação de candidaturas – passamos de 40 para 33 dias -, na redução de vários prazos de reclamação e também no processo de apuramento, nomeadamente na consolidação final dos resultados eleitorais”, refere Nuno Magalhães. À procura de consensos, o CDS deixou de fora da proposta alterações em prazos que não estão definidos na lei, como a formação de novo Governo. O projecto dos centristas é discutido já na próxima sexta-feira.