Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Sindicalismo

UGT não aceita alterações nos despedimentos
                                                                                                                                                          
João Proença revelou ainda que o Governo pretende alterar o regime das indemnizações nos despedimentos, mas apenas para os novos contratos. Sócrates reuniu-se hoje com UGT.
                                         
João Proença admite mexer no Código do Trabalho, mas não aceita que sejam introduzidas alterações nos capítulos dos despedimentos – sejam individuais ou colectivos. No final do encontro com o primeiro-ministro, o líder da UGT afirmou que traz pelo menos essa garantia: a “iniciativa para o desenvolvimento” que o Governo está a preparar, não deverá mexer na lei dos despedimentos. “Nós não dizemos que não pode haver nenhuma mudança no Código do Trabalho. O que dizemos é que não pode haver nenhuma mudança nas áreas dos despedimentos individuais e colectivos”, afirmou João Proença à saída da reunião.
O líder da UGT considera que “não é preciso mexer no Código do Trabalho, mas o que é importante “é resolver problemas concretos que incentivem a criação de postos de trabalho”. No final da reunião, que durou hora e meia, João Proença revelou ainda que o Governo pretende alterar o regime das indemnizações nos despedimentos, mas apenas para os novos contratos, deixando de fora quem já está no mercado de trabalho. Neste momento, é Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, que está reunido com o José Sócrates e com o ministro da Economia, Vieira da Silva, e a do Trabalho, Helena André.
                                                                                                                            
José Sócrates esteve reunido com UGT
                                                                                                                                          
A seguir, será a vez de Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, ser recebido pelo primeiro-ministro e por Vieira da Silva e Helena André. Decorreu hoje, na residência oficial do primeiro-ministro, a reunião entre o Governo e a direcção da UGT. Em cima da mesa estão os planos do Executivo para a elaboração da chamada iniciativa para o desenvolvimento. Um processo que irá, certamente, incluir mexidas nas leis laborais, tal como a Comissão Europeia tem exigido a Portugal e que aliás o José Sócrates ontem admitiu. Na audiência com João Proença, que decorre em S. Bento, o Governo está representado por Jose Sócrates e dois ministros: o da Economia, Vieira da Silva, e a do Trabalho, Helena André. A seguir, será a vez de Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, ser recebido pelos membros do Governo.

FMI

Futuro da Europa é mais incerto do que nunca, diz director-geral
                                                                                                                                 
Dominique Strauss-Khan, Director- geral do FMI
Da Alemanha chegam também criticas a Portugal. O Governador do Banco da Alemanha acusou Portugal de ter vivido acima das suas possibilidades. Relatório aponta falhas no combate à corrupção.
                                              
O director-geral do FMI continua a deixar recados aos países da Zona Euro. Dominique Strauss-Khan considerou hoje que a situação financeira na Europa permanece complicada e o futuro é mais incerto que nunca. Num discurso em Genebra, na Suíça, Strauss-Khan alertou que os efeitos da crise financeira global ainda estão longe de ter terminado. Já ontem, o director do Fundo Monetário apelou aos líderes europeus para que encontrem uma solução mais abrangente para combater a crise nos países da moeda única. Da Alemanha chegam também criticas a Portugal. O Governador do Banco da Alemanha acusou Portugal de ter vivido acima das suas possibilidades. Axel Webber, membro do Banco Central Europeu, afirmou que alguns países da Zona Euro, incluindo Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, viveram nos últimos anos acima do que podiam.
                                                                                                                     
São feitas 13 recomendações para pôr cobro às insuficiências detectadas em Portugal
                                                                                                                    
O Conselho da Europa diz que Portugal não penaliza suficientemente o tráfico de influências e o crime de corrupção no sector privado. Num relatório hoje publicado é reconhecido que a legislação portuguesa globalmente preenche os patamares de exigência deste órgão europeu, em matéria de combate à corrupção, mas são apontadas várias lacunas que é necessário corrigir até Junho de 2012. São feitas 13 recomendações que visam pôr cobro às insuficiências detectadas. Mas a falha, considerada mais grave, diz respeito à prática dos crimes de corrupção activa e passiva por agentes públicos internacionais. Aqui, a legislação portuguesa não é suficientemente abrangente, excluindo da sua aplicação funcionários internacionais, membros de parlamentos estrangeiros e juízes de tribunais internacionais.
Falta também incriminar o tráfico de influências activo e passivo dos agentes públicos estrangeiros. No relatório, o Conselho da Europa recomenda igualmente o reforço das sanções penais contra o tráfico de influências e a corrupção no sector privado. A legislação portuguesa é considerada demasiado branda, neste aspecto. No que diz respeito ao financiamento dos partidos políticos, o Conselho da Europa diz que Portugal tem actualmente um quadro jurídico relativamente desenvolvido, mas a supervisão das contas dos partidos - confiada ao Tribunal Constitucional - é pouco detalhada e as conclusões são publicadas tardiamente. O Conselho da Europa alerta que autorizar mais financiamento privado, como tem vindo a ser discutido em Portugal, exige regras apropriadas e mais transparência no controlo.

                             
                        

Pobreza

Restaurantes lançam títulos refeição para "pobres envergonhados”
                                                                                                                 
Campanha “DA – Direito à Alimentação” pretende ajudar os cidadãos mais necessitados. Conferência Episcopal alerta para as “circunstâncias dramáticas” em que vivem muitos portugueses.
                                      
Mais de 300 restaurantes vão receber, a partir do meio do mês, títulos de refeição especialmente concebidos para comparticipar as refeições dos "pobres envergonhados". Os estabelecimentos associados da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) vão criar um novo produto - semelhante aos tickets de refeição já existentes - para ajudar os cidadãos mais necessitados. "Estes títulos de refeição são uma forma de os cidadãos irem aos restaurantes e, de uma forma discreta e com toda a dignidade, receberem apoio", adiantou à Lusa José Manuel Esteves, responsável da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).
A iniciativa faz parte de uma campanha que a AHRESP, em conjunto com parceiros como os grandes supermercados e a Associação Nacional de Municípios, vai lançar na sexta-feira e que é designada por “DA - Direito à Alimentação”. O objectivo é criar uma rede de solidariedade que permita fornecer, a quem precisa, refeições suficientes e equilibradas para que não haja "mais nenhuma criança ou idoso subnutrido ou a passar fome".
A ideia de criar os títulos de refeição surgiu pela experiência vivida em muitos restaurantes, sobretudo nos últimos tempos, contou José Manuel Esteves.
"Diariamente vão pessoas aos nossos estabelecimentos - e agora cada vez mais frequentemente e ainda mais do futuro, dependendo do que acontecer - e, com a máxima dignidade, pedem ajuda porque têm fome", referiu, garantindo que os restaurantes dão comida e bebida, mas em "actos dispersos e voluntários". A partir de agora "essa boa vontade passa a ter uma estratégia". Para reconhecer os estabelecimentos que aderiram e aceitam os títulos de refeições, será dada uma placa para colocar à porta no momento em que se inscreverem no Balcão Único Empresarial, uma ferramenta da AHRSP para congregar os esforços.
                                                                                                     
Bispos apelam à mobilização da Igreja para responder à crise
                                                                                                                   
Conferência Episcopal alerta para as “circunstâncias dramáticas” em que vivem muitos portugueses. Os bispos portugueses convidam os fiéis a uma maior prática da solidariedade e da co-responsabilidade, de forma a combater melhor os efeitos da crise.Numa mensagem colectiva de Natal, a Conferência Episcopal volta a alertar para as “circunstâncias dramáticas” em que vivem “muitas pessoas e famílias” no país.
“A crise não só tornou mais patentes as grandes carências das pessoas e famílias pobres e excluídas, como aumentou, gravemente, o número das que, por via do desemprego, perderam os seus níveis de rendimento e o seu estatuto social, caindo em situações que, outrora, não se imaginavam possíveis”, escrevem os bispos, alertando assim para a gravidade da situação que o país enfrenta. Os responsáveis da Igreja em Portugal apontam uma série de causas para a situação actual, nomeadamente “os poderosos interesses incontroláveis, nacionais e transnacionais, a falta de coragem e verdade governativas, os exagerados interesses individuais, a desregulação dos mercados, a circulação descontrolada de capitais, a competitividade desumana e sem limites, a cultura e a prática das desigualdades sociais, a insuficiência do diálogo e da concertação, a promoção do consumismo, a rejeição da sobriedade e da poupança”.
Apelando a uma cultura de co-responsabilidade, os bispos pedem aos fiéis, e a todos “os que se queiram deixar interpelar” pela sua voz, que trabalhem com as suas paróquias e organizações de solidariedade social, nomeadamente o recém criado Fundo Social Solidário, para ajudar a melhorar a vida de quem mais precisa. Os bispos terminam a sua mensagem com uma nota de esperança: “Apesar de tudo, e por vezes contra tudo, a esperança é possível, desde que queiramos construí-la seriamente, porque, tal como Bento XVI afirmou relativamente à caridade, também a esperança só pode ser construída na verdade: na aceitação das responsabilidades individuais e colectivas que estão na origem da crise, na coerência dos comportamentos políticos, sociais e económicos indispensáveis à sua superação e na afirmação da solidariedade”.




A Crise e a Saúde

"Crianças reflectem o ambiente de crise vivido pelas famílias"
                                                                                                                                        
Assiste-se a um aumento de comportamentos mais agressivos, que pode dever-se sobretudo a dois factores: a questão laboral dos pais e a questão da figura masculina.
                                      
O coordenador da unidade de Pedopsiquiatria do hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, onde são acompanhados mil doentes por ano, considera que "hoje as crianças têm mais comportamentos agressivos e reflectem o ambiente de crise vivido pelas famílias". Em entrevista à agência Lusa, Pedro Pires afirmou que a unidade, criada em 2003, tem recebido mais doentes nos últimos anos e assistido a algumas alterações dos casos que aqui chegam. Hoje, explicou, "esbateu-se um pouco o pico que havia nos seis, sete anos - a coincidir com a entrada na escola primária - e temos muito mais casos na adolescência e na pré-adolescência, pelos dez, 11 anos - a coincidir com a entrada no 5.º ano". Além disso, acrescentou, "existia há uns anos um equilíbrio entre dois tipos de sintomas: internalização - ou depressão - e os sintomas mais agidos - ou violentos. Hoje os últimos aumentaram substancialmente, as crianças têm mais comportamentos agressivos".
                                                                                                                             
Ausência da figura masculina com impacto negativo
                                                                                                              
O médico diz que este aumento pode dever-se sobretudo a dois factores: a questão laboral dos pais e a questão da figura masculina. No primeiro caso, "assistimos a situações em que as crianças ficam desprotegidas porque os pais trabalham muitas vezes longe, com horários alargados, e elas passam muito pouco tempo com eles; passam muito tempo em várias estruturas: na escola, no ATL, em amas". Ou, acrescentou, "há desemprego na família, um factor de desequilíbrio no núcleo familiar e por isso um factor de risco muito importante na psicopatologia das crianças". Além disso, "há cada vez mais casos de famílias onde se verifica a ausência da figura masculina - a que impõe limites, regras - quer porque a figura paterna ou não está presente ou está presente com um papel pouco activo na vida da criança ou do adolescente". Isto, explicou, "tem um impacto muito grande, sobretudo nos rapazes, que são o doente tipo do nosso serviço: rapaz, cerca de dez anos, alterações de comportamento, e parte de uma família disfuncional".
                                                                                                                          
Aspirina tomada com leite, uma nova fórmula contra o cancro
                                                                                   
Investigação poderá obrigar a rever as recomendações das autoridades sanitárias em relação aos prós e contras do comprimido. Uma dose diária de aspirina com um copo de leite poderá reduzir significativamente a probabilidade de se morrer com vários tipos de cancro, concluiu um estudo hoje publicado na revista médica “The Lancet”. A investigação, dirigida por Peter Rothwell, da Universidade britânica de Oxford, refere que tomar aspirina durante vários anos reduz o risco de se contrair a doença, ao mesmo tempo que o cálcio do leite aumenta as propriedades benéficas do medicamento.
Apesar disto, Rothwell destacou que "os resultados do estudo não significam que os adultos saudáveis devam lançar-se a tomar aspirinas, mesmo que estas demonstrem ter benefícios importantes que até agora não tinham sido tidos em conta nas recomendações" médicas. Neste sentido, o professor afirmou que a sua investigação poderia obrigar a rever as recomendações das autoridades sanitárias em relação aos prós e contras da aspirina que, até agora, não era prescrita a adultos saudáveis de meia-idade, por haver um pequeno risco de hemorragia interna. De acordo com os especialistas, a ingestão de uma aspirina, que tem pouco cálcio, antes do leite, por exemplo, poderia ser a melhor fórmula para prevenir o cancro em pessoas de 45 a 50 anos, idade em que os tumores começam a desenvolver-se na maior parte dos casos.
                                                                                                                                
Aspirina deve ser ingerida de noite
                                                                                                                                                
O amplo estudo, hoje difundido, analisa as tendências sobre o cancro recolhidas em oito estudos anteriores, em que participaram 25 mil pessoas e nos quais se examinavam os efeitos da aspirina nas artérias. A análise revelou uma clara relação entre o consumo de aspirina e um menor risco de morte em alguns tipos de cancro, entre eles o do estômago, do esófago, do pâncreas, dos pulmões, da próstata, da bexiga e dos rins. Também se verificou que a protecção que a aspirina confere prolonga-se por décadas: 20 anos depois, a probabilidade de morte por cancro entre os pacientes que a tinham tomado era inferior em 20% em relação aos doentes que não tinham ingerido o medicamento. Paralelamente, o professor de epidemiologia da Universidade de Cardiff, Peter Elwood, director de muitos estudos sobre a aspirina, afirmou que esta tem mais efeitos se ingerida de noite e acompanhada de cálcio.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Milagres... ou gestos abnegados, ainda acontecem!


Polémica nos Açores

Socialista Vera Jardim critica Carlos César
                                                                                                                                   
E e compara-o a Alberto João Jardim. O deputado socialista Vera Jardim critica duramente o presidente do governo regional dos Açores por causa da medida compensatória aos funcionários públicos da região, comparando mesmo o socialista Carlos César ao seu homólogo madeirense Alberto João Jardim.
                                                                          
Declarações do dirigente socialista acusam ainda Carlos César de falta de solidariedade para com José Sócrates e de não ter sido feliz na forma como reagiu à polémica. Vera Jardim compara Carlos César a Jardim por causa de "compensações". "Eu acho que também não é muito feliz, não escondo isso. (...) É evidente que a solidariedade deveria pelo menos exigir que o Carlos César tivesse tido um contacto com o primeiro-ministro explicando-lhe o que ia fazer e as razões, porque pode haver razões que eu não estou a ver", afirmou.
Actualmente vice-presidente da Assembleia da República, Vera Jardim considerou este episódio como uma afirmação de autonomia do líder do PS-Açores comparando mesmo o presidente do governo regional ao seu homólogo madeirense, Alberto João Jardim. "O Carlos César sempre se mostrou um líder muito autónomo em relação à liderança nacional do PS. Sempre o tem afirmado como, aliás, é um pouco típico dos dirigentes das autonomias. Afirmar a autonomia da região passa também muito por afirmar a sua autonomia em relação ao poder central e, naturalmente, em relação aos seus partidos. Temos um bom exemplo na Madeira", acrescentou.
O antigo ministro socialista declarou ainda ser "óbvio que não simpatiza nada com as posições que o governo regional tomou" defendendo, tal como Marcelo Rebelo de Sousa que a medida compensatória "vai criar diferenças entre os funcionários públicos nos Açores" podendo mesmo ser seguida pelas autarquias locais. "Haverá pessoas que estão lado a lado, um porque é polícia, porque é de uma força de segurança, porque é magistrado, por exemplo, porque o pagamento é da responsabilidade do governo central não tem esta ajuda, entre aspas. Os funcionários do governo regional têm. Sou manifestamente contra isso. (...) Vamos supor que as autarquias também começavam todas a fazer isto. Também têm poderes para isto, não estou a ver que não tenham. (...) Temos todos de tomar consciência da grave situação em que vivemos e todos estarmos unidos face aos sacrifícios que temos de fazer", concluiu.
Vera Jardim assumiu ainda a sua divergência com a posição do partido sobre a não tributação da distribuição antecipada de dividendos e revelou não ter gostado da ameaça de demissão de Francisco Assis, líder da bancada parlamentar socialista, na sequência da agitação interna que o caso provocou. "Não gosto muito desse tipo de pronunciamentos e gosto muito do Francisco Assis e do trabalho que ele tem feito" referiu o deputado socialista explicando que esteve ausente devido a se encontrar doente mas que teria apresentado uma declaração de voto caso estivesse presente. Questionado sobre a questão respondeu "seguramente" repetindo a palavra quatro vezes. "Na situação em que estamos e por razões de solidariedade daquilo que hoje tanto se fala mas que às vezes pouco se pratica da responsabilidade social das empresas, eu acho que não tenho nenhuma simpatia por estas decisões das empresas", acrescentou.
Sobre o clima de turbulência no PS e no seu grupo parlamentar Vera Jardim afirmou "não ser cego" mas recusou que a situação traduza uma "desagregação da autoridade" no partido. "Este tipo de decisões, em situações difíceis como as que estamos, levantam problemas, levantam discussão, levantam polémica. Há pessoas com posições diferentes. Não se pode ver nisto, digamos, um menosprezo da autoridade ou uma desagregação da autoridade. Eu nunca fui pela resolução autoritária destas questões, bem pelo contrário", rematou.
                                                                                                                                                 
"São sinais de relaxamento nos mecanismos comando dentro do PS", afirma Nuno Morais Sarmento
                                                                                                                
Para o social-democrata Nuno Morais Sarmento a sucessão de episódios como o dos Açores e o dos dividendos "são sinais evidentes de fadiga do governo e deste ciclo de poder socialista. São sinais evidentes de fadiga do governo de José Sócrates e deste ciclo de poder socialista. Já tínhamos tido um primeiro momento em que se afirmaram candidatos a uma sucessão que não se adivinhava no horizonte dando, portanto, sinal de que o próprio partido sentia este fim de regime, fim de festa, fim de governo. Eu penso que todos os sinais posteriores são sinais de algum relaxamento nos mecanismos de comando e de coordenação dentro do PS. As hierarquias e os comandos já não funcionam. Eu diria que César não se atreveria a fazer um exercício como este que fez há dois anos atrás", afirmou. O antigo ministro de Durão Barroso afirmou depois ser "daqueles que acham que a antecipação de dividendos deveria ter dado lugar a uma taxação" acusando PS e PSD de não o terem querido fazer".
"Tanto quanto sei, dentro do PS e nas reuniões do grupo parlamentar, foram adiantadas soluções técnicas que permitiriam pela via correcta e não pela via da antecipação de medidas do orçamento, o que não seria aceitável, permitir que houvesse alguma taxação desta antecipação da distribuição de dividendos que todos sentimos é socialmente injusta", afirmou acrescentando que tratando-se de "um acto extraordinário ele permite que possa também ter decisões do lado da administração pública sem com isso estarmos a criar uma alteração casuística de regras gerais de direito o que seria errado". Sobre a possibilidade de criação de uma nova Aliança Democrática, Nuno Morais Sarmento afirmou ser "tendencialmente favorável como solução de uma plataforma alargada à ligação do PSD com o CDS e não com o PS. Sou adepto da AD e não do bloco central, o que não quer dizer que a AD valha a todo o preço", concluiu.
                                                                     

Solidariedade

Padres algarvios vão doar um salário aos mais carenciados
                                                                                                   
A iniciativa vai ser apresentada amanhã na Folha de Domingo, a página da internet da Diocese do Algarve. Em Lisboa, Centro Paroquial de Arroios presta auxílio a idosos.
                                          
Todos os 65 padres da Diocese do Algarve vão doar até Março um dos seus salários para um fundo social de apoio à crise. A decisão foi tomada no Conselho Presbiteral da Diocese que espera com esta iniciativa arrecadar cerca de 42 mil euros. Uma medida que, segundo o padre Miguel Neto, do gabinete de informação da Diocese algarvia, vai ajudar os mais carenciados a enfrentarem a crise económica que afecta gravemente a zona Sul do país. Padre Miguel Neto em entrevista ao jornalista Gastão Costa Nunes. “É uma medida semelhante àquela que foi tomada recentemente pela Arquidiocese de Braga e visa dar uma resposta imediata àqueles que são mais carenciados e que precisam imediatamente de algum dinheiro, nomeadamente até Março, para fazer face às suas necessidades básicas”, explica o padre Miguel Neto. A iniciativa vai ser apresentada amanhã na Folha de Domingo, a página da internet da Diocese do Algarve.
                                                                                             
Centro Social Paroquial de Arroios presta apoio domiciliário a 85 idosos
                                                                                                 
Esta instituição da Igreja diz que se limitou a responder aos apelos e necessidades da sua comunidade. O projecto prova que é possível fazer mais e melhor pelos idosos. O Centro Social Paroquial de Arroios, em Lisboa, presta apoio domiciliário a 85 idosos, a seis deles 24 horas por dia, 7 dias por semana. Esta instituição da Igreja diz que se limitou a responder aos apelos e necessidades da sua comunidade. O projecto prova que é possível fazer mais e melhor pelos idosos.
O senhor Alfredo Barreiros tem 71 anos. É reformado e viúvo e vive com um filho. Os problemas de saúde agravaram-se nos últimos meses, depois de uma queda que o obrigou a ser operado à coluna. É um dos exemplos de idosos que recebem recebe o apoio domiciliário do Centro Social Paroquial de Arroios. O Centro Social Paroquial de Arroios quer continuar a responder às necessidades das pessoas e aguarda já financiamento para outro projecto - o do atendimento telefónico nocturno (das 24h00 às 7h00) - porque esta é a realidade dos nossos dias: há cada vez mais idosos a viver sozinhos.
                                                                       

Saúde

Estado poupa 1 milhão de euros com extinção de Comissariado para a Saúde
                                                                                                                       
O Ministério da Saúde afirma que a extinção só vai acontecer concluído o Plano Nacional de Saúde, ou seja, no primeiro trimestre de 2011. Bloco de Esquerda estranha a extinção deste órgão. Os bloquistas temem que a elaboração do Plano Nacional de Saúde fique comprometida.
                                            
O Governo vai extinguir o Alto Comissariado para a Saúde e com esta medida poupar cerca de um milhão de euros anuais. A decisão foi comunicada à alta comissária na passada sexta-feira. Maria do Céu Machado apresentou hoje a demissão. Na carta de demissão que a alta comissária apresentou ao meio-dia de hoje, Maria do Céu Machado explica que sai depois da conversa com Ana Jorge e perante a incerteza quanto ao futuro do organismo, a que presidia desde 2006. O gabinete da ministra da Saúde aproveitou a demissão para anunciar que vai extinguir o Alto Comissariado para a Saúde e tudo indica que apenas terá antecipado uma decisão já tomada. O argumento é a necessidade de contenção.
Mas, à Renascença, o Ministério também afirma que este organismo só será extinto quando estiver concluído o Plano Nacional de Saúde, o que deve acontecer só no primeiro trimestre de 2011. Esta era já praticamente a única função do Alto Comissariado. As coordenações de áreas como a sida, a saúde mental ou as doenças oncológicas já estavam sob tutela do Ministério. No seu Orçamento para 2011, este organismo contava com cerca de quatro milhões de euros em receitas dos jogos sociais para implementar o Plano Nacional de Saúde, uma despesa que se mantém. A poupança será em cerca de 1,4 milhões de euros.
                                                                      
CDS e PSD aplaudem extinção do Alto Comissariado da Saúde
                                                                                                            
Só o Bloco de Esquerda estranha a extinção deste órgão. Os bloquistas temem que a elaboração do Plano Nacional de Saúde fique comprometida. A extinção do Alto Comissariado da Saúde é aplaudida pelo CDS-PP. A deputada Teresa Caeiro reage assim à extinção de um organismo que, a seu ver, não tinha razão de existir. “Mais do que uma vez perguntei à própria comissária para que ela existia. E a resposta nunca foi satisfatória”, diz a deputada.
Teresa Caeiro argumenta que “as funções que eram desempenhadas pelo Alto Comissariado podiam perfeitamente ser levadas a cabo pela Direcção-geral de Saúde”. No mesmo sentido vai o PSD. Os sociais-democratas dizem que este Alto Comissariado da Saúde era inútil e contribuía para o despesismo do Estado. Já o Bloco de Esquerda vê com estranheza a extinção deste organismo. Os bloquistas dizem que a ministra da Saúde Ana Jorge nunca deu ao instituto a relevância e a importância que merecia e receiam que a sua extinção possa comprometer a elaboração do Plano Nacional de Saúde.
                                                           

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Alguns portugueses devem ter aprendido a conduzir com Mr. Bean

Mau tempo faz estragos

Depois do frio, o vento e a chuva
                                                                                                              
Chuva obriga bombeiros a trabalhos extra, com 29 chamadas por inundação na capital. Quatro distritos em alerta “laranja” e 11 em alerta “amarelo” esta segunda-feira.
                                         
O Instituto de Meteorologia emitiu quatro avisos laranja, o segundo mais grave da escala, devido a agitação marítima, para o litoral de Faro, Setúbal, Lisboa e Beja e 11 avisos amarelos devido a vento e chuva. O mau tempo vai manter-se, pelo menos, até quarta-feira, segundo a previsão do meteorologista, Bruno Café que confirma chuva e vento, mas com menos intensidade, nos próximos dias. Em Lisboa o regimento de Sapadores Bombeiros registou 44 inundações por toda a cidade, incluindo o Parque das Nações, apenas numa hora, entre as 20h14 e as 21h16. Segundo fonte da corporação, as situações de inundação multiplicaram-se por diversas zonas da capital devido às fortes chuvadas do princípio da noite.
Os bombeiros sapadores de Lisboa têm todas as viaturas na rua devido às inundações provocadas pela forte chuva. A informação foi confirmada à Renascença pelo sub-chefe Américo Nogueira. “Até às 20h43 tivemos um total de 29 pedidos, todos por inundação. Agora a zona da Baixa é a que pede mais auxílio”. A maré está baixa a esta hora, o que é considerado uma vantagem, caso contrário, a situação tende a piorar.
                                                               
Estragos em todo o país
                                                                                            
Chuvas intensas e ventos fortes fustigaram Portugal este domingo. O frio dos últimos dias já lá vai, mas agora deu lugar a aguaceiros e ventos fortes que causaram inundações de caves, habitações e mesmo algumas estradas. Na zona centro, as auto-estradas A1 e a A17, entre Coimbra e Aveiro, por exemplo, estão com muitos lençóis de água, o que torna a circulação muito perigosa. Há registo de inundações na Figueira da foz, Cortegaça, Esmoriz e em Aveiro. A estrada perto do hospital e da universidade, por exemplo está alagada. No próprio museu de Aveiro, nos claustros, a água ultrapassou o meio metro de altura. Os bombeiros já estão no local a tentar resolver a situação, mas ainda não parou de chover e nem a previsão deixa antever sinais de melhorias nas próximas horas.
                                                                                                                         
Lisboa: inundações e quedas de árvores, telhas, andaimes e vidros
                                                                                                  
Em Lisboa, o mau tempo também não dá tréguas e leva a muitos pedidos de ajuda, sobretudo de moradores de habitações mais antigas e degradadas, além das inundações de ruas. Um dos exemplos é um prédio da Travessa da Paz habitado por uma idosa. No local está o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa a verificar as condições de habitação devido ao agravamento do mau estado de conservação do prédio. Todas as viaturas do Regimentos dos Sapadores Bombeiros de Lisboa estão nas ruas devido às inundações provocadas pela forte chuva e quedas de árvores. Há ainda um aumento dos pedidos para verificar «quedas de revestimento», como telhas, andaimes e vidros. A mesma fonte indicou que as zonas mais afectadas são as localizadas na Baixa lisboeta e lembrou que maré está baixa, porque, caso contrário, a situação iria piorar. Mesmo assim, registaram-se 44 inundações por toda a cidade, incluindo o Parque das Nações, apenas numa hora, entre as 20:14 e as 21:16
                                                                                                   
Madeira em alerta vermelho
                                                                                                            
O mau tempo na Madeira obrigou algumas corporações de bombeiros a sair durante a noite, para cortar árvores tombadas ou que ameaçavam cair e remover pedras em estradas, e continua a condicionar o movimento de aviões e barcos na região, escreve a Lusa. Os Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos foram chamados por causa de uma derrocada no Curral das Freiras «mas que não está a impedir o trânsito». O Aeroporto Internacional da Madeira, continuava condicionado e os cruzeiros «Aida Blue» e «Fantasia», com 5000 turistas a bordo, cancelaram as suas escalas no porto do Funchal. O arquipélago está em alerta vermelho devido às previsões de ventos fortes, com rajadas que podem atingir os 140 quilómetros por hora e laranja para a chuva e ondulação marítima.
                                                                                              
Ondas de 9 metros nos Açores
                                                                                                                        
O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores emitiu um alerta para o agravamento da agitação marítima no arquipélago, com ondas que podem chegar aos nove metros de altura. A forte ondulação registada na orla marítima da Lagoa danificou a piscina coberta desta vila da ilha açoriana de S. Miguel, obrigando ao cancelamento das aulas de natação no recinto durante uma semana. Segundo fonte do município local, vagas de mar alteroso causaram estragos na casa das máquinas da piscina, que ficou submersa, e na zona de actividades sazonais. «Todos os trabalhos de reparação serão efectuados o mais rapidamente possível para que as actividades na piscina sejam retomadas com todas as condições de qualidade», garantiu a autarquia, em comunicado.
                                                                

Caso Camarate

Trinta anos depois, sete livros ainda não desvendam "mistério"
                                                                                                           
Breves resumos de sete livros editados para assinalar os 30 anos de Camarate. Se o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerar que o processo judicial foi mal conduzido, o caso Camarate poderá ser reaberto.
                                 
Trinta anos após a morte de Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, a efeméride tem sido ocasião para o lançamento de vários livros sobre aqueles dois protagonistas da vida política portuguesa e sobre a queda do avião em Camarate que ainda hoje é um dos mistérios por resolver da política portuguesa.
Escritos, em parte, por outros políticos, como Freitas do Amaral ou José Miguel Júdice, ou resultado de investigações académicas ou jornalistas, os livros têm sido ocasião para lembrar os dois governantes, mas também para mais uma vez discutir as circunstâncias das suas mortes. E o lançamento de um deles – o de Freitas – até foi a ocasião aproveitada para lançar a ideia da criação de uma nova comissão de inquérito parlamentar à tragédia de Camarate.
                                                 
Camarate: um caso ainda em aberto
Diogo Freitas do Amaral, o número dois do Governo da AD, defende que Camarate foi um atentado, não contra Sá Carneiro, mas contra Amaro da Costa, e expõe a sua tese neste livro. Amaro da Costa era o ministro da Defesa e tinha levantado a questão do fundo de defesa militar do Ultramar. Este fundo funcionava como um autêntico “saco azul” para despesas militares durante a guerra colonial. Para Freitas, o motivo estaria relacionado com o fundo de defesa militar do Ultramar, cuja investigação defende. Neste livro, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros divulga a correspondência que trocou, em 1995, com o então procurador-geral da República, Cunha Rodrigues.
                                                                                                              
Histórias de uma vida interrompida – biografia de Adelino Amaro da Costa
Da autoria de Maria do Rosário Carneiro (irmã de Amaro da Costa) e da jornalista Célia Pedroso, com prefácio de Mário Soares, o livro conta a vida do ministro da Defesa da AD que morreu, tal como o então primeiro-ministro, no desastre de Camarate, em 1980.
Nesta biografia, destaca-se a vida política de Adelino Amaro da Costa. Mas Amaro da Costa, apesar de ser um político de excelência, não vivia apenas para a política. Por isso, neste livro também são apresentados dados da sua faceta mais humana, como o facto de gostar de sapateado, de tocar piano e de cantar ou de fazer imitações.
                                                                                                                        
Biografia sobre Sá Carneiro
Esta nova biografia de Sá Carneiro, escrita pelo director da revista “Sábado”, Miguel Pinheiro, dá conta de algumas facetas inéditas da personalidade do antigo primeiro-ministro. Nas suas mais de 700 páginas, Miguel Pinheiro destaca, por exemplo, que Sá Carneiro era dado a premonições como a da sua própria morte: previa morrer novo e de forma violenta. Daí, a sua pressa de viver.
Ao longo de mais de 700 páginas, o autor, que teve acesso a documentos da família Sá Caneiro, dá conta de vários aspectos da vida do antigo primeiro-ministro, como é o caso um episódio que foi quase mantido em segredo sobre a depressão que o ex-primeiro-ministro sofreu no pós-11 de Março e que levou Sá Carneiro a ponderar desistir de tudo e ir viver para o Brasil.
                                                                                                                
O meu Sá Carneiro
José Miguel Júdice aderiu ao PSD um ano depois da morte de Sá Carneiro no que o próprio considera ter sido um “gesto simbólico” de continuidade do combate do antigo líder social-democrata com quem trabalhou durante dois anos. Um período lembrado num livro em que também reflecte sobre o pensamento político de Sá Carneiro e o seu legado.
                                                                                                                         
Francisco Sá Carneiro – Solidão e Poder
Um ano depois da morte de Sá Carneiro, Maria João Avillez escreveu “Solidão e Poder”, um retrato humano e político do antigo primeiro-ministro que foi agora reeditado. Como escreve na nota prévia a esta reedição, Maria João Avillez não alterou nada no texto, embora diga que, provavelmente, não o voltaria a escrever da mesma forma.
                                                                                                                          
A Transição impossível
“A ruptura de Francisco Sá Carneiro com Marcello Caetano” é o subtítulo deste livro que pôs nas livrarias a tese de mestrado de Joana Reis, jornalista da TVI, mestre em Ciência Política pela Universidade Católica. Centrado na chamada Primavera Marcelista - período entre 1969 e 1973, em que a Ala Liberal, que chegou a ser liderada por Sá Carneiro, teve lugar na Assembleia Nacional -, este livro tenta encontrar as razões e as explicações para o fracasso de uma transição em que muitos acreditaram durante esses anos, mas que se veio a revelar, de facto, impossível.    
                                                                                                               
Por uma social-democracia portuguesa
Nesta efeméride, também as palavras do próprio Sá Carneiro tiveram direito a uma reedição. Entrevistas, discursos e artigos fazem parte desta obra que reflecte o pensamento de Sá Carneiro no primeiro ano após a Revolução de 25 de Abril e ajuda a compreender nascimento do PPD/PSD e a sua afirmação no início da democracia.
                                                                     
Reabertura do caso Camarate decidida no próximo ano
                                                                                                             
Em 2011, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem anuncia a decisão sobre a queixa contra o Estado português interposta pelos representantes das famílias das vítimas de Camarate. Se a queixa for aceite, o caso pode ser reaberto. Mais de três anos após a apresentação da queixa, o tribunal de Estrasburgo prepara-se para anunciar uma decisão que deverá ser divulgada ao longo do primeiro semestre do próximo ano, como confirmou à Renascença o conselheiro Ireneu Cabral Barreto, juiz do tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Se a queixa for admitida e se o Tribunal considerar que o processo judicial foi mal conduzido, o caso Camarate poderá ser reaberto. Passaram 30 anos sobre a tragédia de Camarate, que resultou na morte de Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e demais passageiros que seguiam a bordo do Cessna que caiu a 4 de Dezembro.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Internacional

Cimeira ibero-americana “ganha dimensão política”
                                                                                                                                       
Lula juntou os dois líderes portugueses na Argentina. Cavaco Silva disse que Lula "vai deixar saudades", mas já deixou a cimeira na Argentina.
                                           
O Presidente da República, Cavaco Silva, destacou a aprovação na XX Cimeira Ibero-Americana de uma “cláusula democrática”, dizendo que com esse passo esta comunidade de países ganhará dimensão política ao nível global. Cavaco Silva falava aos jornalistas momentos antes de abandonar Mar del Plata, numa ocasião em que fez um balanço de dois dias de cimeira nesta cidade argentina. “Esta cimeira de Mar del Plata fica marcada por dois resultados de grande alcance: em primeiro lugar, pela educação para a inclusão; depois, pela aprovação de uma cláusula democrática”, sublinhou o chefe de Estado português. A partir deste momento, segundo Cavaco Silva, “esta organização de Estados Ibero-Americanos ganha uma dimensão política, ficando muito mais forte”.
No que respeita à educação para a inclusão, o Presidente da República considerou que as conclusões reflectem muito daquilo que ele próprio e o Estado Português defendem: “A educação é fundamental para combater a exclusão social, para a igualdade de oportunidades e para apoiar o mérito, não deixando ninguém para trás”. Dos resultados da cimeira, o Chefe de Estado classificou ainda como “importante a ligação que as conclusões políticas fazem entre a educação e a inovação, porque esse foi o tema da presidência portuguesa da comunidade Ibero-Americana [em 2009]”. Cavaco Silva acrescentou que, “além da aprovação do programa Ibero-Americano para a inovação, quero também aplaudir o plano das metas da educação até 2021, porque o Estados assumem o compromisso de trabalhar mais para que a educação chegue a todos”.
                                                                                                             
Cavaco e Sócrates, de mãos dadas e a sorrir
                                                                                                                     
O Presidente do Brasil, Lula da Silva, conseguiu juntar as mãos do Presidente Cavaco Silva e do primeiro-ministro, José Sócrates, no final de um encontro bilateral na Cimeira Ibero-Americana. Sorridentes e de mãos dadas, os três líderes tiraram fotografias juntos depois de uma reunião de mais de uma hora em Mar del Plata, na Argentina. Cavaco Silva aproveitou a ocasião para deixar grandes elogios a Lula da Silva - que está no coracão dos portugueses -, considerando que estas cimeiras “vão sentir muitas saudades da força, das convicções, generosidade e inteligência” do ainda Presidente brasileiro.
“Lula da Silva é hoje reconhecido, não apenas como uma personalidade da América Latina, mas também do mundo inteiro. A conversa que eu e o primeiro-ministro tivemos com ele foi muito frutuosa, porque o Presidente Lula da Silva está de facto muito empenhado em construir uma ligação ainda mais forte entre Portugal e Brasil”, considerou. Segundo o Chefe de Estado luso, o Brasil “é já uma potência económica e política neste mundo global” e Lula da Silva “está sinceramente empenhado em trabalhar com Portugal, vendo o nosso país como uma plataforma como a Europa, mas pensando também em empresas brasileiras que podem investir em Portugal e em parcerias entre empresas dos dois países”.