Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

sábado, 4 de dezembro de 2010

Recortes de Imprensa

Vem aí um novo governo. Mas não digam nada, por favor...                                                                                                                                           
As notícias sobre a remodelação deixam Sócrates furioso. Quanto menos se falar, mais depressa o governo muda. (...) Ou seja, a remodelação da direcção parlamentar vai esperar pela remodelação do governo que, segundo fontes contactadas pelo i, está em preparação. No entanto, como as notícias sobre a remodelação iminente - que inevitavelmente se espalharam depois de terem sido feitas as sondagens iniciais - deixam o primeiro-ministro irritado, alguns dos seus próximos acreditam que quantas mais notícias aparecerem nos jornais, mais José Sócrates resistirá a não as "confirmar" avançando com a mudança de ministros.
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"Um futuro Governo de mudança precisa de mais do que um partido"
                                                                                                                       
O presidente do PSD considerou hoje que um futuro Governo de mudança "precisa de mais do que a legitimidade eleitoral de um só partido", questionado sobre a possibilidade e uma nova aliança com o CDS-PP...
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Multimilionário russo usa Portugal para fugir aos impostos
                                                                                                                    
Oleg Deripaska, o nono homem mais rico do mundo em 2008, utiliza uma empresa com sede na zona franca da Madeira para desviar lucros. A zona franca da Madeira é utilizada pelo magnata multimilionário russo Oleg Deripaska para desviar parte dos lucros da United Company Rusal, a maior produtora mundial de alumínio - à semelhança do que acontece com outras duas offshores mundiais. Deripaska foi considerado o nono homem mais rico do mundo em 2008, segundo a revista "Forbes", com uma fortuna avaliada em 28 mil milhões de dólares e está proibido pelo FBI de entrar nos EUA desde 1998, tendo sido acusado de ter ligações ao chefe da máfia russa...
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Cavaco: Regime compensatório para açoreanos pode violar a Constituição
                                                                                                           
Carlos César garante que apoio "não custa um cêntimo" ao Estado. Sócrates diz que cortes são "iguais para todos", mas recorda as "competências regionais" dos Açores e da Madeira. A remuneração compensatória que o Governo Regional dos Açores instituiu para cobrir os cortes salariais na função pública açoriana pode ser inconstitucional. O alerta foi ontem lançado pelo Presidente da República (PR), que recordou o "princípio de equidade" que deve orientar os sacrifícios pedidos aos portugueses no Orçamento do Estado para 2011...
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Empresas com capitais do Estado são as mais mal governadas
                                                                                                                                     
A DECO disse hoje que as empresas com capitais públicos são as mais mal governadas entre 338 nacionais e internacionais cotadas em bolsa analisadas num estudo da DECO, que conclui haver pouca independência da administração, falta de transparência e remunerações exageradas.
“As conclusões são dececionantes: num máximo de 10 pontos, foi atingida uma média de 5,1, aquém dos 5,4 do ano passado”, refere fonte da Proteste Poupança, uma publicação da associação de defesa dos consumidores DECO, numa nota hoje divulgada com o título “Empresas acusam falhas na governação”...
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Francisco Sá Carneiro. O homem com pressa de viver
                                                                                                                             
Sá Carneiro foi fundador do PPD/PSD e morreu tragicamente no desastre de Camarate faz hoje 30 anos. Só conhecia um tempo: o agora. O depois era tarde de mais e a urgência nas coisas perseguiu-o até à morte prematura. Sá Carneiro morreu há 30 anos no desastre de Camarate e deixou para trás um projecto de vida. "Se tiver de continuar a viver nesta terra, conseguirei concretizar todos os meus sonhos", escreveu um dia. Viu poucos. Viu nascer os cinco filhos que teve com Isabel Sá Carneiro e mais tarde conheceu novo amor ao lado de Snu Abecassis. Fundou um partido, do qual se fartou, e morreu enquanto primeiro-ministro...
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WikiLeaks: Fundador avisa que "partes principais" dos telegramas serão reveladas se algo lhe acontecer
                                                                                                              
O arquivo dos documentos diplomáticos secretos que o site WikiLeaks tem estado a divulgar está distribuído por milhares de pessoas e as partes principais serão "reveladas automaticamente" se algo acontecer ao fundador, avisou o próprio Julian Assange. Numa entrevista na página de Internet do diário britânico The Guardian, Assange respondeu enigmaticamente à questão de algo acontecer ao site ou a ele próprio, vítima de ameaças de morte e objeto de um mandado de captura...
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Ler em: http://www.ionline.pt/conteudos/home.html
                                                                            

Crónicas Sem Tempo

A paranóia diplomática
                                                                                                                       
Hoje, a guerra passou a ser quente, com a invasão do Iraque, do Afeganistão, da luta heróica da Palestina contra a vergonhosa ocupação que Israel faz do seu território, da descarada ocupação cúmplice da Espanha do Sará Ocidental pelo reino de Marrocos.
                                   
Ainda bem que a organização do Campeonato do Mundo de Futebol de 2018 foi atribuída à Rússia, uma vez que este País continente é uma super potência em tudo, tem petróleo, gás, minerais, matérias primas abundantes e diversificadas, tem diamantes e outros metais preciosos, tem uma população de cerca de 300 milhões de habitantes, tem um povo culto que herdou do regime socialista que durou mais de setenta anos e que nunca devia ter caído, pois mantinha os americanos em sentido dando ao Mundo um maior equilíbrio, impondo ao capitalismo regras de conduta cívica e morais, que se perderam com a queda do muro de Berlim no já longinquo ano de 1989, para vivermos nesta selva em que os Estados Unidas da América transformaram o Planeta, com uma politica global de saque, roubo, especulação e tudo de negativo que se pode imaginar. Enquanto os nossos governantes se submeteram aos ditames dos espanhois de quem queriam aproveitar as migalhas de um campeonato que só a Espanha favorecia, com a realização dos principais 42 jogos de futebol nos seus estádios, e os restantes menores 20 jogos em Portugal, com o argumento de poder viabilizar os mega campos de futebol que estão às moscas desde o Campeonato Europeu de 2004 que não precisou do apadrinhamento espanhol, da América ou da União Europeia.
Os portugueses quando querem sabem fazer as coisas e fazem-nas melhor que ninguém porque massa encefálica não falta ao nosso povo, o que nos tem dá cabo de tudo têm sido os governantes ao longo dos séculos, com raras excepções e nesses momentos descobrimos o mundo, fomos onde nenhum europeu chegou primeiro, criamos instituições de qualidade e fomos pioneiros no progresso, no desenvolvimento e no humanismo, acabando com a escravatura e a pena de morte antes de todos os países que se dizem civilizados mas que na realidade nos ultrapassaram nos últimos cento e cinquenta anos sem qualquer justificação plausível, para além da cambada oportunista, criminosa e demagoga que nos tem governado nos vários patamares da actividade politica, económica, religiosa e social na administração central, regional e local. A FIFA teve uma decisão salomónica, lavou as mãos como Pilatos, optando por se decidir a favor de um grande País com a justificação, ao que parece, de ali serem melhoradas as infraestruturas desportivas na área do futebol espectáculo, comercial, megalómano, duma industria a precisar de controlo anti corrupção.
Os nossos super demagogos falam da Rússia como se fosse um País atrasado, tipo Uganda bocassiana, esquecendo-se que a ex-União Soviética já em 1980 organizou os maiores jogos olímpicos da história moderna, evento superior ao campeonato do mundo de futebol, recebendo todos os países representados na ONU, num total de 198, enquanto participam na fase final do Mundial de Futebol, somente 32 países e até há pouco tempo só eram 24 os finalistas. Nos Jogos Olímpicos, os países socialistas ganhavam a maior parte das medalhas de ouro, prata e bronze e os únicos que lhe faziam frente eram os Estados Unidos e em menor escala a R.F.Alemã, mas ambos a grande distância, que se traduzia no modo como estavam organizados os dois blocos no tempo da guerra fria. Hoje, a guerra passou a ser quente, com a invasão do Iraque, do Afeganistão, da luta heróica da Palestina contra a vergonhosa ocupação que Israel faz do seu território, da descarada ocupação cúmplice da Espanha do Sará Ocidental pelo reino de Marrocos e tantas chagas que a América fecha os olhos protegendo os ditadores reaccionários sanguinários e nem a eleição do Presidente Obama, em que todos acreditámos alterou todo este rol de tragédias humanas.
Desde o assassinato do Presidente J. F. Kennedy no começo da década de sessenta do século XX, mais precisamente em 22 de Novembro de 1963, a América deixou de ser o País da liberdade, a grande democracia que Lincoln sonhou e passou a ser o país do crime organizado, das máfias, da descriminação racial, do anti-comunismo primário que já vinha do Macartismo dos anos cinquenta e que com Richard Nixom, Ronald Reagan, W. Bush, criaram uma máquina militar infernal para policiar, invadir e anexar povos pacíficos em todas as latitudes do mundo, para manterem um capitalismo selvagem, feroz e sanguinário criando a maior crise da história só comparada ao feudalismo onde os servos da gleba tinham de produzir para os seus senhores ociosos. Para melhor se compreender o estado demencial dos Estados Unidos de hoje, que entronca nos presidentes falcões atrás referidos, basta ler a imprensa mundial, incluindo a portuguesa que estão publicando as revelações do Wikileaks do que tem sido a total paranóia da diplomacia americana em todo o Mundo que não poupa ninguém nos países e seus governantes indo ao ponto de já nem respeitar os amigos mais direitistas da aliada Europa tais como Silvio Berlusconi, Nicolas Sarkozy, Angela Markel, Vladimir Putin e tantos outros políticos, diplomatas, intelectuais e cientistas que são alvos duma diplomacia acéfala, pidesca, retrograda, medíocre e completamente provocatória só “comparável” ao III Reich desse frustado Adolfo Hitler que via em todo o lado fantasmas.
Manuel Aires

Greve surpresa

Cancelados 12 voos em Portugal por causa da greve em Espanha
                                                                                                                                              
O espaço aéreo espanhol foi encerrado ao final da tarde por questões de segurança, depois de grande parte dos controladores aéreos terem abandonado os postos de trabalho. Greve pode afectar 4 milhões de passageiros.
                                            
Doze voos foram já cancelados ontem nos aeroportos portugueses, devido aos constrangimentos provocadas pela greve surpresa dos controladores aéreos espanhóis. A informação foi confirmada por Rui Oliveira, porta-voz da ANA - Aeroportos de Portugal. Segundo a mesma fonte, mais oito voos foram cancelados hoje nos aeroportos nacionais, mas por causa do mau tempo que afecta vários países europeus. O espaço aéreo espanhol foi encerrado ao final da tarde por questões de segurança, depois de grande parte dos controladores aéreos terem abandonado os postos de trabalho.
Segundo a empresa que gere os aeroportos espanhóis, a AENA, os controladores alegaram problemas físicos para abandonar os postos de trabalho, pondo em prática uma "greve encoberta". O Governo de Madrid deu, esta noite, ordem para que os militares substituam os controladores aéreos em protesto, com o objectivo de reduzir o impacto desta "greve selvagem". Os controladores abandonaram os postos alegando problemas físicos que os impediam de continuar no local de trabalho, mas a acção é entendida como um protesto pela pressão do Governo, que quer regular o sector. O abandono de postos de trabalho pelos controladores ocorre no arranque de um intenso fim-de-semana de viagem, com milhares de passageiros afectados. Hoje, começa quase uma semana de “pontes” e feriados, já que em Espanha é feriado nas próximas segunda e quarta-feira.
                                                                                                
Militares assumem controlo dos aeroportos espanhóis
                                                                                                      
Greve surpresa dos controladores aéreos espanhóis está a provocar o caos nos aeroportos europeus. O primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, deu a ordem para que os militares substituam os controladores aéreos espanhóis que ontem iniciaram uma greve sem aviso, lançando a confusão nos aeroportos de Espanha. Com o espaço aéreo espanhol encerrado desde o final da tarde por causa deste protesto, o Executivo de Madrid aprovou um decreto a autorizar os militares a gerir o tráfego aéreo no país. O ministro do Fomento, José Blanco, tinha avisado que se os controladores aéreos não voltassem aos seus postos, o decreto entraria em vigor ainda esta noite.
José Blanco pediu “desculpa” aos cidadãos espanhóis que “estão a ser tratados como reféns pelos controladores aéreos” que os estão a impedir de viajar. Cerca de 70% dos controladores áreos espanhóis alegaram hoje problemas de saúde para não irem trabalhar. O decreto do Governo que entrega a gestão do tráfego aéreo civil aos militares também prevê a realização de juntas médicas para aferir da condição física dos grevistas. Segundo o jornal "El Mundo", vários controladores aéreos marcaram presença no aeroporto de Barajas, em Madrid, mas não estão a trabalhar.
                                                                                               
Encerramento dos aeroportos espanhóis pode afectar 4 milhões de passageiros
                                                                                                                        
A entidade que gere os aeroportos espanhóis recomenda a todos os passageiros com voos para as próximas horas para que não se desloquem aos aeroportos sem contactarem as companhias aéreas ou confirmarem o estado dos seus voos na própria página da AENA. O encerramento do espaço aéreo de Madrid, depois de os controladores aéreos terem abandonado de surpresa os respectivos postos de trabalho, está a atingir todas as regiões de Espanha. Mais de quatro milhões de passageiros podem ser afectados. Oficialmente, quer a AENA, que gere os aeroportos espanhóis, quer a Eurocontrol, que gere o espaço europeu, antecipam que os aeroportos de Madrid e das Ilhas Baleares vão permanecer fechados pelo menos até às 24h00 de ontem.
Só ontem, e segundo a AENA, estava prevista a realização de mais de 4.200 voos, com o fecho do espaço aéreo a afectar, necessariamente, os voos de sábado e domingo. No sábado, estão previstos 4.164 voos, com mais de 634 mil passageiros, e para domingo 3.903 voos, com 588 mil passageiros. Num duro comunicado, a AENA acusou hoje os controladores aéreos de estarem a "fazer uma chantagem, tratando toda a sociedade espanhola como refém” e advertindo que paralisar o tráfico aéreo pode ser sancionado com o despedimento disciplinar e constitui um delito no Código Penal. O abandono de postos de trabalho pelos controladores aéreos, inesperado e sem que qualquer greve tivesse sido marcada, levou já o Governo a convocar uma reunião de emergência. Os controladores alegaram problemas físicos para abandonarem os postos de trabalho, numa acção que coincide com o início de vários dias de intensas viagens, dado que segunda e quarta-feira são feriados em Espanha.
O protesto de ontem é, segundo a AENA, de “extrema gravidade” e constitui uma “decisão de grande irresponsabilidade, que está a provocar graves perturbações no tráfico aéreo em toda a Espanha". “A atitude dos controladores aéreos, que fecharam todos os canais de comunicação e as pontes de diálogo que tinham sido feitas, leva-os a um beco sem saída. Com esta acção, atropelam o direito a viajar de centenas de milhares de passageiros no início da Ponte da Constituição”, sublinha. A AENA recomenda a todos os passageiros com voos para as próximas horas para que não se desloquem aos aeroportos sem contactarem as companhias aéreas ou visualizar o estado dos seus voos na própria página da AENA. Fontes da AENA sublinham ainda que, dada a importância de Madrid como centro de distribuição de rotas aéreas, tanto dentro de Espanha como para a Europa e resto do mundo, o efeito “cascata” começa a afectar outras zonas do país.

Os portugueses ao encontro da sua História: A viagem

Os portugueses ao encontro da sua História: A viagem: "A embaixada cultural do Centro Nacional de Cultura está a caminho do Japão. Ao longo dos próximos dias, Guilherme d'Oliveira Martins e o pad..."

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Meteorologia: Frio até ao fim-de-semana

Neve corta 40 estradas no Norte e Centro do país
                                                                                                                   
Para além das estradas cortas, há muitas escolas no Centro e Norte interior do país continuam fechadas. O frio só começa a aliviar a partir de sábado à tarde. É o Inverno que se instala!
                                        
A queda de neve provocou o corte de 40 estradas no Norte e Centro do país. Na sua larga maioria são estradas secundárias, mas há também estradas nacionais igualmente intransitáveis, como é o caso do Gerês, da Serra de Bornos, Vinhais, Alto de Espinho e Cinfães. Os Itinerários Principais (IP) e auto-estradas estão abertos, mas é necessário muito cuidado, segundo informações avançadas à Renascença pela GNR. Uma chamada de atenção ainda para o que se passa em Espanha, na zona de Ciudad Rodrigo, está a nevar com muita intensidade e o trânsito poderá ser vedado à saída de Vilar Formoso.
Para além das estradas cortas, há muitas escolas no Centro e Norte interior do país continuam fechadas. O frio só começa a aliviar a partir de sábado à tarde, como explicou Maria João Frada, do Instituto de Meteorologia. Na próxima madrugada, as temperaturas mínimas vão variar entre 1 positivo, em Portalegre e Castelo Branco, e os 4 negativos na Guarda. Menos 2 em Viseu, Braga e Bragança. Lisboa terá 6 graus esta noite. O Porto vai registar 1 grau e Sagres regista a mínima mais alta 7.
                                                  
Chuva volta no sábado
                                                                                 
A neve que tem caído está a impedir a circulação em várias estradas do Norte e Centro do país, onde também há várias escolas encerradas. O frio e a queda de neve vão marcar ainda o dia de hoje, mas o tempo promete melhorar a partir da tarde desta quinta-feira, com o céu a ficar menos nublado. A circulação rodoviária continua, contudo, condicionada e há escolas que só devem abrir portas para a semana.
Tempo frio e menos chuva até sexta-feira. “Para hoje, temos continuação de tempo frio, com períodos de céu muito nublado, havendo boas abertas a sul do sistema montanhoso Montejunto-Estrela. Os aguaceiros vão ser fracos e dispersos na região Sul e aumentam de intensidade e frequência a partir da tarde, nas regiões a Norte do sistema. Vamos ter ainda queda de neve acima dos 500/700 metros”, indica o técnico do Instituto de Meteorologia Bruno Café. “Para sexta-feira, continuamos com tempo frio, mas vai haver uma diminuição da nebulosidade, vamos ficar com céu pouco nublado ou limpo, apresentando-se temporariamente muito nublado ao início da manhã nas regiões Centro e Sul, onde ainda poderão ocorrer aguaceiros”, acrescenta. Para o fim-de-semana, a previsão é de regresso da chuva, mas com menos frio.
Chuva volta no fim-de-semana, enquanto temperaturas sobem
“A partir de sábado à tarde, vamos ter um aumento da nebulosidade, passando o céu a ficar muito nublado e aumento da precipitação. As temperaturas, sobretudo as mínimas, no domingo, começam a subir”, refere o mesmo meteorologista. Hoje, devido às previsões já mencionadas, o Instituto de Meteorologia colocou treze distritos do Norte e Centro do país sob aviso amarelo. O arquipélago dos Açores está sob o mesmo aviso, devido à chuva e ao vento forte. No Continente, os distritos abrangidos são Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Portalegre. Setúbal está com aviso amarelo devido ao facto de hoje dever registar temperaturas baixas, sobretudo ao nível das mínimas. As temperaturas máximas previstas para hoje são de 10 graus centígrados no Porto, 13 em Lisboa, 15 em Faro, 17 em Ponta Delgada e 20 no Funchal.
                                                                                                      
15 estradas cortadas devido à neve e ao gelo
                                                                                                                            
Esta manhã, há, pelo menos, 15 estradas cortadas ao trânsito, devido à neve e ao gelo. As estradas cortadas no Norte e Centro do país (9h00. No distrito de Vila Real, há seis estradas encerradas, entre elas as nacionais 101, 206, 212 e a 311. O distrito de Viseu, tem quatro estradas cortadas, entre elas a nacional 1168, entre Várzea da Serra e Bigorne. Hoje de manhã, a neve obrigou também ao corte da Estrada Nacional 321, entre Castro Daire e Cinfães. Estão ainda intransitáveis a variante entre Landeira e S. Pedro do Sul e o acesso da Coelheira à Serra de S. Macário (S. Pedro do Sul).
A neve tem caído também, e muito, na Europa, estando a provocar cancelamentos e atrasos, sobretudo, nas ligações aéreas com Portugal.
Escolas encerradas. A neve está também a condicionar as aulas em vários pontos do país. É o caso de Moimenta da Beira e Castro Daire, no distrito de Viseu. Neve fecha escolas em Montalegre, Vila Real. As escolas vão também ficar fechadas hoje e amanhã em Montalegre, no distrito de Vila Real, devido à dificuldade de acesso. Também no concelho da Guarda, as aulas foram suspensas, pelo menos, no período da manhã.

Ernâni Lopes partiu

A economia portuguesa perdeu uma das suas referências
                                                                                                              
O ex-ministro das Finanças sofria de linfoma. Era director do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica e sócio-gerente da SaeR. "Era um homem de fé e princípios, com rigor cívico e moral", diz Cavaco.
                                           
O economista e antigo ministro das Finanças Ernâni Lopes morreu hoje, aos 68 anos, depois de anos de luta contra o cancro. O corpo estará em câmara ardente na igreja das Mercês, Lisboa, onde foi realizada uma missa de corpo presente ontem tarde às 19h30, adiantou a família. Hoje realiza-se outra missa às 13h, antes do cortejo fúnebre seguir para São Martinho do Porto, onde decorrerá o enterro. Ernâni Lopes, que admitiu em 2006 sofrer de linfoma, era actualmente director e professor do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica e sócio-gerente da consultora SaeR, uma empresa de consultoria. Negociou a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) e foi presidente da Fundação Luso Espanhola.
Ficou conhecido dos portugueses pela sua passagem pelo Governo do bloco central liderado por Mário Soares (1983 a 1985), onde desempenhou o cargo de ministro das Finanças. A difícil situação económica e financeira que a economia portuguesa vivia na altura, com um endividamento face ao exterior a atingir um dos valores mais altos, originou a intervenção do Fundo Monetário Internacional, levando o então ministro Ernâni Lopes a aplicar um plano de austeridade. Além das matérias económicas e europeias, Ernâni Lopes tinha outras áreas de interesse, tais como a defesa, a religião e as relações portuguesas com África. O gosto por estes assuntos foi cultivado desde a sua formação. Licenciado em Economia em 1964 pela Universidade Técnica de Lisboa, Ernâni Lopes cumpriu serviço militar na Armada, como oficial da Reserva Naval.
O ex-ministro também lecionou na Universidade Técnica de Lisboa, entre 1966 e 1974, e doutorou-se em economia em 1982, pela Universidade Católica. Ernâni Lopes também passou pelo Banco de Portugal, tendo sido seu consultor económico entre 1985 e 1989. Era "um homem de fé, uma referência em tempos difíceis e um exemplo", diz Braga da Cruz. O reitor da universidade católica, Braga da Cruz, lembra um professor exemplar, que tem formado quadros importantes e sublinha o testemunho de Ernâni Lopes enquanto homem de fé. Braga da Cruz diz que Hernâni Lopes deixa um grande vazio. “Era um homem íntegro, frontal, que assumia causas com uma grande coragem e determinação. Nos últimos tempos, deu-nos a todos um exemplo ao enfrentar a sua doença corajosa e positivamente e com grande fé. Deixa-nos uma grande saudade e um grande vazio”, sublinha Braga da Cruz.
Guilherme d´Oliveira Martins recorda um homem "de todas as estações". O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, lembra que Ernâni Lopes foi um exemplo como governante, um homem de grande coragem e um “amigo próximo que muito admirava”: “Como governante, foi uma referência em momentos muito difíceis; como professor foi um exemplo; como português e europeu, foi alguém sempre disposto a responder às chamadas. Como cristão, deu o seu testemunho vivo em prol das bem- aventuranças“, diz Guilherme d'Oliveira Martins.
Por seu lado, o Presidente da República, Cavaco silva, enviou uma mensagem de condolências à família de Ernâni Lopes, onde se lê que "Ernâni Rodrigues Lopes foi um dos mais conceituados economistas da sua geração, que se destacou por um profundo sentido do dever e por uma entrega total às causas em que acreditava". "Homem de fé e de princípios, de um exemplar rigor cívico e moral, foi governante em tempos difíceis e um dos grandes obreiros da nossa integração nas Comunidades Europeias. Com um patriotismo admirável, sempre se bateu para que Portugal fosse um país mais desenvolvido e mais justo, tendo sido dos primeiros a compreender o valor estratégico dos oceanos para o futuro do País", continua a nota da presidência.

Investigação

NASA revela nova forma de vida terrestre
                                                                                                                                     
Bactéria encontrada em lago da Califórnia tem arsénio em vez de fósforo no seu ADN, uma forma de vida sem igual no mundo.
                                      
A agência espacial norte-americana NASA descobriu num lago da Califórnia uma forma de vida diferente de todas as conhecidas até agora. Trata-se de uma bactéria que tem arsénio na sua base química em vez de fósforo, o que até aos dias de hoje nunca tinha sido considerado possível. "O que eu vos estou a mostrar aqui hoje é um micróbio que faz algo diferente daquilo que estamos habituados. Como bioquímica foi-me ensinado que toda a vida da Terra, que toda a vida de que temos conhecimento, vai de encontro à teoria do pálido ponto azul, de Carla Sagan, e se descobrimos um organismo na Terra que se comporta de maneira diferente, estamos a abrir a porta para as possibilidades de vida no resto do universo”, afirmou Felisa Simon, responsável pela investigação, em conferência de imprensa. “Este micróbio substitui arsénio por fósforo no seu sistema biomolecular e o que mais poderemos encontrar, que mais poderemos procurar?”, sublinha a cientista.
As formas de vida até agora conhecidas são compostas por seis elementos: carbono, hidrogénio, nitrogénio, oxigénio, enxofre e fósforo. A bactéria GFAJ-1 foi encontrada por especialistas da NASA nas lamas do lago Mono, no norte da Califórnia, nos Estados Unidos. O lago Mono tem uma elevada concentração de arsénio e é um local hostil para a vida. Os investigadores descobriram nestas águas tóxicas e salubres da Califórnia uma bactéria que pode substituir o fósforo por arsénio, ao ponto de incorporar este elemento no seu ADN. A NASA considera que esta descoberta abre a possibilidade de existirem formas de vida em planetas que não têm fósforo na sua atmosfera
                                                                                            
NASA vai revelar descoberta sobre vida extra-terrestre
                                                                                                            
Anúncio da agência espacial norte-americana está a criar expectativa um pouco por todo o mundo. A NASA promete revelar hoje uma descoberta ligada à vida extra-terrestre. Para o efeito, está marcada uma conferência de imprensa, em Washington, que está a causar expectativa no mundo científico. Os especialistas de astrobiologia - disciplina que estuda a vida no universo - da agência espacial norte-americana vão falar de algo que, segundo garantem, terá consequências na procura de provas de vida além da Terra. A conferência terá lugar às 19h00 de Lisboa, de hoje. Os apaixonados pelo tema inundaram a blogosfera com especulações sobre o conteúdo e importância deste anúncio, mas a NASA não deu mais detalhes até o momento.
                                                         
Lua tem muita água
                                                                                                                                               
NASA continua a investigar o satélite da Terra. A quantidade de água existente no solo da lua é suficiente para sustentar uma base lunar, conclui a NASA. Segundo a Agência Espacial norte-americana, esta novidade surge na sequência do envio de uma sonda contra a superfície do satélite natural da Terra, há um ano. Os especialistas da NASA referem que o impacto no solo lunar provou que em apenas uma área de dez quilómetros podem existir 3,8 mil milhões de litros de água. Segundo a investigação publicada na revista “Science”, foram também encontrados no solo da lua hidróxido, monóxido de carbono, dióxido de carbono, metano, amoníaco, sódio, prata, hidrogénio e mercúrio. Este último, tóxico pode revelar-se um problema para a exploração humana do satélite da Terra.



quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Meteorologia: Alerta de mau tempo

Escândalo da Wikileaks

Veja o telegrama publicado pela Wikileaks sobre Portugal
                                                                                                                                             
Telegrama admite pedido a Portugal para passagem de voos da CIA. É o primeiro telegrama, de um lote de 722 com origem na embaixada em Lisboa, a ser divulgado pelo site. Data de 20 de Outubro de 2006 e é classificado como "secreto".
                                      
Um telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, revelado ontem pelo site Wikileaks, admite que o Governo norte-americano pediu a Portugal que voos da CIA com suspeitos de terrorismo passassem por território nacional. O pedido viu-se "complicado" pela pressão da oposição e do Parlamento Europeu sobre o Governo português, lê-se no telegrama, que recorda a ameaça do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, se demitir se as suspeitas relacionadas com a passagem de voos ilegais da CIA por Portugal viessem a ser provadas. "Apesar da investigação do Governo ter refutado estas alegações, a saga continua devido à pressão continuada da oposição e do Parlamento Europeu. Esta pressão complica o pedido dos Estados Unidos para repatriar detidos de Guantanamo através de Portugal", lê-se no documento. O telegrama, o primeiro revelado pela Wikileaks de um lote de 722 com origem na embaixada em Lisboa (e que faz parte dos 250 mil telegramas diplomáticos norte-americanos que o site começou esta semana a revelar) data de 20 de Outubro de 2006 e é classificado como "secreto". O texto analisa a polémica em Portugal em torno aos voos da CIA e a ameaça de demissão de Luís Amado se as suspeitas sobre os voos fossem provadas.
                                                                                                    
O escândalo da Wikileaks que envolve Portugal
                                                                                                              
O telegrama mostra que Governo norte-americano pediu que voos da CIA com detidos passassem por Portugal. Um telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, revelado hoje pelo site Wikileaks, refere que o Governo norte-americano pediu a Portugal para autorizar o "repatriamento" de suspeitos de terrorismo através de território nacional. Esse pedido viu-se "complicado" pela pressão da oposição e do Parlamento Europeu sobre o Governo português, lê-se no telegrama, que recorda a ameaça do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, se demitir se as suspeitas relacionadas com a passagem de voos ilegais da CIA por Portugal viessem a ser provadas.
"Apesar da investigação do Governo ter refutado estas alegações, a saga continua devido à pressão continuada da oposição e do Parlamento Europeu. Esta pressão complica o pedido dos Estados Unidos para repatriar detidos de Guantanamo através de Portugal", lê-se no telegrama. O telegrama, o primeiro revelado pelo Wikileaks de um lote de 722 com origem na embaixada em Lisboa - que por sua vez faz parte dos 250 mil telegramas diplomáticos norte-americanos que o site começou esta semana a revelar - é datado de 20 de Outubro de 2006 e classificado como "secreto". O texto analisa a polémica em Portugal em torno aos voos da CIA e a ameaça de demissão de Luís Amado.
Classificado pelo responsável da área política da embaixada, Troy Fitrell, o documento analisa a promessa de Amado se demitir "se a oposição conseguir demonstrar qualquer cumplicidade da parte do Governo relativamente aos alegados voos ilegais da CIA por território português". O telegrama tem como título: "Ministro dos Negócios Estrangeiros português disponível para se demitir se as alegações dos voos da CIA provarem ser verdade". Na análise, o responsável da embaixada considera que é "vantajoso" para os Estados Unidos "continuar a acariciá-lo muito" [a Luís Amado] devido ao "delicado equilíbrio" que o ministro está a tentar fazer. Segundo o texto, o chefe da diplomacia portuguesa, "normalmente imperturbável, perdeu a calma" no parlamento a 18 de Outubro, algo "completamente fora de carácter e que demonstra os efeitos dos ataques políticos e da media sem cessar".
"Apesar deste desabafo, acreditamos que Amado continuará a reiterar o que a investigação revelou - o Governo não tem provas de voos ilegais da CIA em/através de território português", lê-se no telegrama. "No entanto, sublinha-se o delicado equilíbrio que Amado está a realizar procurando minimizar danos ao seu Governo -- por mais injustificados que sejam - devido à investigação Rendition da CIA, ao tentar convencê-lo a conceder o nosso pedido para repatriar prisioneiros de Guantánamo através das Lajes", continua. "Agora, teríamos vantagem em acariciá-lo muito", conclui o telegrama, assinado por "Hoffman". O telegrama detalha a pressão do Bloco de Esquerda e diz que as declarações de Luís Amado "reflectem as do seu antecessor", Diogo Freitas do Amaral, em Dezembro de 2005. Segundo o telegrama, o testemunho de Amado "reflecte a pressão contínua política e dos media relativamente a este assunto" e "tornam os esforços de assistência do Governo de Portugal (GOP) à repatriação de detidos de Guantanamo ainda mais difíceis".
"É crítico que os leitores em Washington reconheçam a necessidade do GOP garantir que tem uma base legal sólida relativamente ao nosso pedido sobre os detidos", lê-se no telegrama. O texto refere que a interpretação legal feita pelo Governo português é de que são necessárias "garantias escritas do país de destino final de que os detidos não serão torturados ou sujeitos à pena de morte". Portugal pretendia ainda que "os Estados Unidos garantissem que seriam tratados de acordo com convenções reconhecidas internacionalmente no país de destino". "Sem estas garantias, o GOP terá dificuldade em apoiar os voos de repatriação através do território ou espaço aéreo português. Aguardamos ansiosamente a resposta dos destinatários em Washington aos pontos portugueses referidos", lê-se ainda. O telegrama destaca que Lisboa esperava que o assunto fosse abordado na reunião de 24 de Outubro entre Luís Amado e a então secretária de Estado norte-americana, Condoleeza Rice, em Washington.
                                                                                          
"Mais depressa se apanha um acariciado que um coxo", diz Ana Gomes
                                                                                                                     
Um telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa, revelado hoje pelo site Wikileaks, admite que o Governo norte-americano pediu a Portugal que voos da CIA com suspeitos de terrorismo passassem por território nacional. A eurodeputada Ana Gomes afirmou então não ter ficado surpreendida com o telegrama. "Mais depressa se apanha um acariciado que um coxo", disse a eurodeputada, reagindo ao conteúdo de um telegrama da embaixada dos Estados Unidos em Lisboa sobre o repatriamento de prisioneiros de Guantanamo, suspeitos de terrorismo.
"O telegrama não me surpreende. Não tenho a mais pequena dúvida de que os Estados Unidos, como aliás a (ex) secretária de Estado Condoleeza Rice frisou várias vezes, pediram e obtiveram autorização dos Governos europeus, incluindo o português, para o transporte de prisioneiros, em violação de todas as regras do direito internacional", afirmou Ana Gomes. O telegrama diz que o pedido a Lisboa estava a ser "complicado" pela pressão da oposição e do Parlamento Europeu sobre o Governo português, considerando que era "vantajoso" para os Estados Unidos "continuar a acariciá-lo muito" (a Luís Amado) devido ao "delicado equilíbrio" que o ministro estava a tentar fazer neste tema. O PCP já anunciou que vai chamar o ministro dos Negócios Estrangeiros ao Parlamento devido às revelações do site.
Por seu lado, o deputado do Bloco de Esquerda Jorge Costa considerou que a informação divulgada pelo "site" Wikileaks mostra que o BE tinha razão ao exigir esclarecimentos sobre a eventual passagem de voos da CIA por Portugal. "Apesar de sucessivos governos sempre terem negado a colaboração portuguesa com os voos ilegais da CIA, verifica-se agora que existiram contactos regulares e até encontros, como o do ministro Luís Amado com a secretária de Estado Condoleezza Rice, onde foram discutidos os termos em que o Estado português poderia autorizar a passagem de voos de transferência de prisioneiros", declarou Jorge Costa à Agência Lusa.
Já o eurodeputado Carlos Coelho, que presidiu à comissão do Parlamento Europeu sobre os voos da CIA, defendeu que a Assembleia deveria confrontar responsáveis políticos, incluindo portugueses, com contradições entre os seus depoimentos e informações que têm sido divulgadas. Carlos Coelho ressalvou que "há países bem mais complicados que Portugal" relativamente ao seu envolvimento no transporte ilegal de suspeitos de terrorismo, mas apontou que, por exemplo, a informação agora divulgada de que terá havido pedidos formais dos Estados Unidos a Lisboa para a passagem de aviões pelo país, contradiz em absoluto "todas as garantias" dadas pelas autoridades portuguesas à assembleia de que tal não sucedera. O gabinete do Primeiro-ministro não comenta estas revelações que classifica de "actos criminosos".
                                                                                                                                              
Ex-secretário geral da NATO confirma autenticidade dos documentos do Wikileaks
                                                                                                                                                   
Para Javier Solana, esta fuga de informações levará a uma mudança na diplomacia tradicional. Solana confirma a veracidade dos documentos publicados pelo site Wikileaks sobre segredos da diplomacia norte-americana. O ex-secretário geral da NATO e ex-Alto Representante da União Europeia afirmou em Girona, Espanha, que a fuga de informações levará a uma mudança na diplomacia tradicional. Solana acrescenta que se levanta um problema quanto à custódia desta documentação, porque não houve nenhum acto de pirataria. Esta é mais uma das reacções à fuga de documentos internos norte-americanos levada a cabo pelo site Wikileaks, que, na análise do comentador Bernardo Pires de Lima, não é "criteriosa" e "mistura tudo". "É, de facto, o fechar de círculo de informações diplomáticas e, provavelmente uma caça ao homem em Washington, que vai dificultar novas fugas de informação. Por outro lado, com esta divulgação de muitos milhares de documentos, não há uma separação clara entre aquilo que mexerico, intriga, mentira, hipocrisia internacional e aquilo que verdadeiramente pode ter influência na política norte-americana", disse.
                                                                                        
António Costa:
Quem quiser tirar o lugar a Sócrates vai "por maus caminhos"
                                                                                                            
O presidente da Câmara de Lisboa não acredita numa remodelação governamental a breve prazo, nem na necessidade de uma coligação. O presidente da Câmara de Lisboa garante que no PS o momento é de unidade e que a questão da liderança não está em cima da mesa. “Percebo que queiram lançar essa discussão “, diz António Costa, que acrescenta: ”Há sempre gente mais afoita [dentro do partido], que às vezes se precipita, um bocado ansiosa, mas são maus caminhos”. Sobre uma eventual remodelação, António Costa diz não acreditar que ela esteja para breve, tanto quanto pode antever do que conhece de José Sócrates. Já quanto a coligações, o dirigente socialista diz que elas não são necessárias, desde que os dois maiores partidos se continuem a entender no Parlamento em questões essenciais. Nesta entrevista, António Costa defendeu ainda uma governação económica comum na União Europeia como única forma de enfrentar a crise e aponta o dedo à Chanceler alemã, Angela Merkel, como a principal responsável pela situação em que a Europa se encontra.
                                                                                                       
Rumores de remodelação são "politiquice", diz Sócrates
                                                                                                            
Primeiro-ministro recebeu hoje representantes das principais empresas exportadoras. O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou-se a comentar o cenário de, em breve, fazer uma remodelação no seu Governo, classificando este tipo de rumores como "politiquice". José Sócrates falava aos jornalistas após ter estado mais de duas horas reunido em São Bento, em Lisboa, com as 11 maiores empresas exportadoras nacionais. Perante a questão dos jornalistas se admite fazer uma remodelação no seu executivo, o primeiro-ministro respondeu: "Estou aqui a falar de política e não me quero agora ocupar de politiquice". Sócrates disse depois que se recusa a "contribuir para estimular as diversas sugestões" que tem visto "nos jornais e nas televisões a propósito de remodelações". "Acho que o país deve concentrar-se no trabalho que tem pela frente, que é muito exigente e sério", afirmou.
                                                                                                  
Estado atingiu meta de cobrança coerciva para 2010
                                                                                                                   
Mais de mil milhões de euros era o valor estabelecido e foi alcançado, antecipando num mês a meta para este ano. A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) anunciou ontem ter atingido os 1,1 mil milhões de euros de cobrança coerciva que tinha como objectivo para este ano. "Historicamente, este é o ano em que a DGCI alcança mais cedo este importante objectivo anual. A eficácia demonstrada na obtenção deste excelente resultado merece ainda maior relevo por ocorrer num contexto particularmente difícil, em razão da crise económica que o país atravessa", salienta um comunicado do Ministério das Finanças. A nota destaca ainda o facto de a meta ter sido atingida com um mês de antecedência - o que nunca tinha acontecido – e de o volume da dívida pendente de cobrança ser agora o mais baixo dos últimos dez anos, representando cerca de metade do que existia há três anos. Os valores cobrados referem-se, sobretudo, ao IVA, ao IRS e ao IRC. No primeiro caso, as empresas apropriavam-se indevidamente do imposto cobrado aos clientes; no caso dos impostos sobre o rendimento, havia apropriação ilícita dos descontos dos trabalhadores.
Na realidade, uma "parcela significativa dos devedores que não faz o pagamento de impostos a que está obrigada nos termos da lei, é constituída por pessoas singulares e colectivas com elevada capacidade económica que, para o efeito, utilizam mecanismos ilegais e frequentemente fraudulentos", salienta o comunicado. Ainda segundo o Ministério das Finanças, 1.700 administradores de empresas foram constituídos arguidos ao abrigo do plano de Recuperação dos Processos de Inquérito. Entretanto, alguns deles já terão entregado ao Estado o imposto em falta. Este ano, a DGCI pôs em prática um plano especial para cobrança das respectivas dívidas – o PAGIDE (Plano de Acompanhamento e Gestão Integrada de Devedores Estratégicos) e, em simultâneo, implementou o PERINQ (Plano de Recuperação dos Processos de Inquérito), destinado a sancionar criminalmente todos os administradores e gerentes de empresas que se apropriam do IVA recebido dos clientes e do IRS descontado no salário dos trabalhadores.

Alcoolismo

Entidades juntam-se para travar consumo excessivo de álcool
                                                                                                                               
A redução de mortes na estrada e a redução do número de jovens que bebem mais de seis bebidas numa só noite são os principais objectivos das metas para 2012.
                                     
Dezenas de entidades públicas e privadas comprometem-se a reduzir o consumo excessivo de álcool, sobretudo, entre os jovens. A iniciativa é do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e é assinada, entre outras, pela ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), a Direcção-Geral de Saúde e os produtores de bebidas alcoólicas. Entre os objectivos estão a diminuição das mortes na estrada associadas ao consumo excessivo do álcool e a redução do número de jovens que bebem mais de seis bebidas numa noite. "O caminho é reduzir a embriaguez abaixo dos 18 anos", diz o IDT. “Temos a noção de que é muito difícil, mas o que aqui é importante é o caminho que queremos que seja percorrido e o caminho é atingir valores muitíssimo mais baixos, quando estamos a falar, por exemplo, de embriaguez abaixo dos 18 anos”, afirma Manuel Cardoso, da direcção do IDT.
As metas para 2012 são apresentadas esta terça-feira em Loures. Ao contar com a colaboração de várias entidades, o IDT assume que o problema é grande demais para uma só instituição. Mas o caminho está em marcha e o Instituto da Droga e Toxicodependência tem pronta a rede de referenciação para os doentes de alcoologia. Aguarda apenas a aprovação da tutela do guia que permite traçar o percurso de quem precisa de ser tratado. porém o IDT tem pronta uma rede de referenciação para alcoólicos
“O normal será a primeira referência dos cuidados primários serem as estruturas do IDT. Depois, as unidades de alcoologia e, nós próprios, se tivermos dificuldades, nomeadamente, na área da patologia física, podemos enviar para outras especialidades da medicina hospitalar ou mesmo para a saúde mental. É uma rede e as coisas hão-de funcionar em todos os sentidos”, explica Manuel Cardoso.
Noutros tempos, uma das estratégias era lançar campanhas de informação à escala nacional, mas o responsável do IDT diz que, nesta altura, não deverá haver dinheiro para tanto. "Não haverá dinheiro para lançar todas as campanhas" desejáveis. “Era uma aposta, pelo menos, naquelas três mensagens fortes: «se tem menos de 18 anos não beba», «se está grávida não beba» e «se conduzir não beba». Mas temos muitas dúvidas de que haja recursos financeiros para avançar por aí”, afirma. Fica, assim, a campanha possível.
                                                                                                                                        
Estudo conclui que álcool é a droga mais nefasta
                                                                                                    
Investigação britânica teve em conta os danos ao indivíduo e avaliou também o impacto do consumo de drogas a nível social. O álcool está no topo da lista das drogas mais prejudiciais, mais perigoso até que a heroína ou o crack, segundo um estudo britânico hoje conhecido. A investigação publicado na revista médica "The Lancet" foi elaborada por antigos assessores do Governo britânico, que apelam a uma revisão da classificação internacional das drogas. A novidade é que além de ter em conta os danos ao indivíduo, o estudo avaliou também o impacto do consumo de drogas a nível social. Por cada droga estudada foi medido o impacto no consumidor e também nas pessoas que o rodeiam, com uma escala de zero a 100.
O álcool obteve 72 pontos, seguido da heroína com 55 e do crack – um derivado da heroína que se fuma – com 54 pontos. O tabaco surge em sexto lugar e a cannabis em oitavo. Em termos individuais, avaliou-se o risco de morte, a dependência, a perda de capacidades mentais ou a possibilidade de lesões. Quanto aos efeitos nos que rodeiam o consumidor, o estudo considerou impactos como o crime, conflitos familiares, custo económico ou danos ao conjunto da sociedade. Ao todo, foram medidos os danos provocados por cada droga, seguindo 16 critérios, e no final o álcool, apesar de ser legal, revelou-se a droga que mais estragos pode causar. Os autores do estudo recomendam uma revisão da classificação internacional das drogas, uma ideia que, não sendo nova, continua a ser polémica.
                                                                                                                                       
Seguranças defendem proibição do consumo de álcool a menores de 18
                                                                                                                   
“Choca-me ver crianças com 16 ou 17 anos em coma alcoólico à porta dos estabelecimentos de diversão nocturna”, diz o presidente da Associação de Agentes de Segurança Privada. A Associação de Agentes de Segurança Privada é favorável à proibição do consumo de álcool a menores de 16 anos, porque considera que só assim se pode diminuir o problema entre os jovens. A associação é uma das dezenas de entidades públicas e privadas que assinam hoje uma carta de compromisso para reduzir o consumo perigoso de álcool até 2012 (iniciativa do Instituto da Droga e Toxicodependência).
Os seguranças privados, que trabalham em bares e discotecas, estão na primeira linha de contacto com os excessos do consumo de álcool e afirma que fazem mais do que simplesmente zelar pela mera segurança dos estabelecimentos. “Sinalização de casos de risco de menores embriagados, situações de violência doméstica consequência do consumo excessivo de álcool… Há inúmeros factores a que um profissional tem que estar atento. [Tem de]ter uma atitude pedagógica, tem de estar formado e informado”, refere Ricardo Vieira, presidente da Associação de Agentes de Segurança Privada, que considera que é sobretudo na diversão nocturna que se encontram bons argumentos para defender a proibição do consumo de álcool a menores de 16 anos, algo que a actual legislação permite.
“Os lobbies instalados criam grandes obstáculos a que isso se torne uma realidade, mas temos que olhar para o problema como um problema social. Choca-me ver crianças com 16 ou 17 anos em coma alcoólico à porta dos estabelecimentos de diversão nocturna”, afirma Ricardo Vieira. Não há estudos, mas a experiência mostra que estes profissionais não são meros espectadores – também eles cruzam, muitas vezes, o risco do abuso do álcool. “Estamos a falar de 42 ou 43 mil profissionais que trabalham por turnos, com horários muito precários, com condições de trabalho muito precárias e acabam por encarar o álcool como um refúgio”, afirma Ricardo Vieira, considerando que “há falta de uma fiscalização efectiva”. A associação sugere a criação de um número Verde para os seguranças que precisem de defesa contra o álcool.


quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Dia Mundial da SIDA

A Sida afecta 42 mil pessoas em Portugal.
                                                                                            

O Dia Mundial da Sida assinala-se esta quarta-feira, com várias iniciativas para lembrar uma doença que em 2009 afetava 42 mil pessoas em Portugal, mais 11 mil do que em 2001.
                                                       

Este ano o lema escolhido internacionalmente para assinalar a efeméride está relacionado com os Direitos Humanos. A discriminação relativamente a doentes com SIDA ainda é uma realidade.
                                    

No mundo inteiro pelo menos 25 milhões de pessoas já morreram com sida e mais de 33 milhões vivem com a infeção.
Atualmente em Portugal estão 22 500 doentes em tratamento e há 42 mil infectados.
                                             
(Cuidado com os oportunistas que, com peditórios, fazem pseudo-solidariedade com o mal dos outros...)

Genéricos contra a SIDA pouco usados em Portugal


Praticamente nenhum hospital público utiliza medicamentos genéricos para tratar doentes com SIDA. São raros os hospitais públicos portugueses que utilizam medicamentos genéricos no tratamento da SIDA. Ao contrário do que faz noutras patologias, o Ministério da Saúde não insiste no recurso aos genéricos. Cada hospital decide por si e, mas praticamente nenhum usa os medicamentos sem marca. Embora mais antigos e não indicados para todos os casos, os genéricos são muito usados em países como o Brasil. Do Infarmed, à Associação de Fabricantes de Genéricos, passando por médicos especialistas e associações de doentes de SIDA, a primeira resposta foi: “não usamos porque não existem”. No entanto, existem.
Estão autorizadas como genéricos a Zidovudina, a Nevirapina e a Lamivudina, um deles fabricado por uma empresa portuguesa, mas a questão é que praticamente ninguém os usa. O director do serviço de Infecciologia do Hospital Curry Cabral, Fernando Maltez, não se opõe ao uso destes genéricos, mas diz que é natural a opção por fármacos mais modernos. Fernando Maltez só conhece um hospital no país que usa genéricos no tratamento do vírus da SIDA e uma razão para não haver mais: “É uma questão de política orçamental de cada hospital, que não me compete a mim analisar”, frisa. Apesar de haver central de compras da Saúde, cada hospital negoceia directamente com os laboratórios, mas a prazo o cenário pode mudar.
“Admito que, tendo em conta a crise económica que atravessamos, venham aí regras que nos imponham isso, mas também alerto que se tem de pensar muito bem antes de imporem essas regras”, adverte Fernando Maltez. Para reduzir esta factura, o Ministério da Saúde prefere, por agora, apostar na eventual negociação com os fabricantes dos medicamentos de marca contra a SIDA. Ricardo Fernandes, do grupo português de Actividades sobre os Tratamentos de SIDA (GAT), admite que os medicamentos genéricos podem ser usados, tudo depende dos doentes e dos médicos. No caso dos medicamentos contra o VIH a Agência Europeia do Medicamento reduziu o prazo do direito de patente para 10 anos, altura em que deixam de ser exclusivo do laboratório que os descobriu e podem ser produzidos como genéricos mais baratos.
                                                                                                                                            

Redução de custos com medicamentos da SIDA em estudo
                                                                                                               
Já estão autorizados alguns medicamentos genéricos no país, embora raramente sejam usados. A ministra da Saúde garante que estão a ser estudadas formas de reduzir a factura com os medicamentos da SIDA, mas não adianta como. Na realidade, já estão autorizados alguns medicamentos genéricos no país embora raramente sejam usados. Ana Jorge não tem dados, mas promete que há medidas em estudo para reduzir os gastos com medicamentos para a SIDA, uma factura que ronda os 200 milhões de euros por ano.
“Neste momento não tenho essa informação detalhada sobre qual é o hospital que usa esses medicamentos genéricos, mas está a ser discutido pela Coordenação da Luta contra a SIDA, com os hospitais e com a empresa dos serviços partilhados do Ministério da Saúde para se poder criar condições para que os medicamentos da SIDA sejam objecto de uma reflexão e orientação para dentro dos hospitais”, sublinhou a ministra. Ana Jorge diz que, entretanto, está a negociar com a indústria farmacêutica a redução do preço dos medicamentos mais inovadores usados no tratamento da SIDA. A ministra da Saúde falava, ontem à tarde, no lançamento do livro "Crónicas de um Vírus", cuja venda reverte para a associação Abraço.