Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

OE2011

Orçamento aprovado na especalidade
                                                                                                                           
Orçamento aprovado na generalidade pelo PS e abstenção do PSD. Governo e PS lançam avisos ao PSD antes do debate na especialidade, com Sócrates a fazer rasgados elogios a Ferreira Leite, dizendo que "finalmente" foi ouvido.
                                          
O Orçamento do Estado para 2011 foi ontem aprovado na generalidade com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra do CDS-PP, BE, PCP e PEV. A proposta orçamental foi viabilizada pela abstenção do PSD, na sequência de um acordo com o Governo, já que o PS não dispõe de maioria absoluta no Parlamento.
Governo e PS encerraram o debate do Orçamento com advertências ao PSD, com Francisco Assis a dizer que o PS nunca responderá à ameaça com medo e o ministro Santos Silva a pedir clareza aos sociais democratas. "Nós nunca responderemos à ameaça com medo, nem à arrogância com subserviência", advertiu o presidente do Grupo Parlamentar do PS, numa intervenção com o mesmo sentido político do discurso proferido pelo ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, que quando foi anunciado como autor da intervenção de encerramento pelo Governo motivou um "ohhh" de descontentamento entre as bancadas da oposição, recorreu à mitologia clássica para ilustrar intervenção hoje feita em plenário pela ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite.
"Que a senhora deputada possa ser nesta hora o Mercúrio (Deus romano mensageiro) capaz de transmitir ao indeciso Janus (Deus do começo) palavras de sensatez e de responsabilidade", declarou o ministro da Defesa, motivando uma prolongada salva de palmas na bancada socialista e pateada na bancada do PSD. Para Santos Silva, "a hesitação, as contradições, os tabus já custaram semanas de incerteza ao país, numa questão politicamente tão decisiva como a aprovação do Orçamento do Estado. Os portugueses pagaram por isso um preço inútil e essa incerteza não pode ser prolongada por mais tempo", disse, momentos antes de a proposta do Governo ser aprovada com a abstenção da bancada do PSD.
                                                                                                         
Sócrates diz, "Queremos ter no próximo ano um dos défices mais baixos da Europa", recusa intervenção do FMI e afasta despedimentos na função pública e remodelação do Governo
                                                                                                                     
O primeiro-ministro manifestou-se satisfeito por o Orçamento ter sido aprovado na generalidade, frisando que agora o Governo concentrar-se-á na sua execução para que Portugal feche 2011 com um dos menores défices da Europa. José Sócrates falava aos jornalistas, na Assembleia da República, depois de a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2011 ter sido aprovada na generalidade com o voto favorável do PS, a abstenção do PSD e o voto contra das restantes bancadas. O primeiro-ministro manifestou então a "satisfação do Governo por ter ultrapassado esta batalha do Orçamento do Estado".
"Hoje o país tem o Orçamento que precisa de ter e vamos agora concentramo-nos na sua execução. É muito importante que haja sucesso na execução do Orçamento, porque o seu objetivo é defender a economia, o emprego e o nosso modelo social, que depende do financiamento externo", acentuou o líder do executivo. Para José Sócrates, a execução do Orçamento "terá de ter sucesso com um objetivo fundamental: proteger Portugal da crise financeira internacional. Queremos chegar ao fim de 2011 com um dos menores défices da Europa, para que Portugal saia de vez do grupo de países mais afetados pela crise financeira internacional", disse. A meta de défice do Orçamento do Estado para 2011 é de 4,6 por cento, mesmo assim acima do limite de três por cento imposto pelo Pacto de Estabilidade da União Europeia.
O primeiro-ministro recusou recorrer à intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI), recusou a hipótese de despedimentos na administração pública e afastou o cenário de uma remodelação governamental a breve prazo. Estas posições foram transmitidas por José Sócrates, durante uma entrevista de 30 minutos à TVI e que foi centrada na atual situação económica e financeira do país. Questionado se admite a hipótese de uma intervenção do FMI para ajudar a solucionar os problemas da economia portuguesa, o líder do executivo deu uma resposta direta: "Não, não admito recorrer ao FMI", porque "Portugal não precisa de ajuda nem de assistência para resolver os seus problemas". Já na parte final da entrevista, o jornalista Henrique Garcia, que juntamente com a jornalista Constança Cunha e Sá fez a entrevista ao primeiro-ministro, questionou José Sócrates sobre quando vai ocorrer a remodelação governamental e que ministros vai abranger.
Mas José Sócrates começou por usar o humor na sua resposta: "sabe mais do que eu", disse, dirigindo-se a Henrique Garcia. Mais a sério, o primeiro-ministro fez depois questão de acentuar que uma remodelação do seu executivo depende de si. "Sou eu que decido [uma remodelação]. Eu não entendo fazer uma remodelação governamental", afirmou José Sócrates. Na primeira parte da entrevista, que versou o tema do Orçamento do Estado para 2011, o primeiro-ministro afastou o cenário de nos próximos meses ainda serem necessárias mais medidas de austeridade para que Portugal atinja no próximo ano um défice de 4,6 por cento.
Neste ponto, afastou o recurso a receitas extraordinárias ao longo de 2011, mas também a possibilidade de seguir a decisão do Governo britânico de despedir 500 mil funcionários públicos. "Aqui não se despedirá ninguém", assegurou o primeiro-ministro, afastando assim a hipótese de se proceder em Portugal, a prazo, a despedimentos de funcionários da administração pública. Na entrevista, José Sócrates procurou fazer passar a mensagem de que a crise da dívida soberana não é especificamente portuguesa, mas "um problema de toda a Europa", e rejeitou que os seus governos tenham falhado na capacidade de antecipação dos fenómenos económicos, ou que tenham seguido uma política eleitoralista em 2009.
"Só queria que percebessem a turbulência em que o mundo entrou depois de 2008", declarou. Sobre as negociações com o PSD para a viabilização do Orçamento, o primeiro ministro disse que houve cedências das duas partes, tendo o Governo aceite, embora sem ficar convencido, a proposta dos sociais democratas no sentido de não limitar as deduções dos 4º, 5º e 6º escalões do IRS. Em relação à forma como compensará os 500 milhões de euros que saíram da receita do Estado na sequência do acordo com o PSD, o líder do executivo disse que "haverá redução de despesas repartidas pelos vários ministérios e um aumento das receitas não fiscais".
                                                                                                                             
Ferreira Leite (PSD) considera que este Orçamento "é inevitável" e teme que Governo recue. "Quem manda é quem paga" e "nós não mandamos nada"
                                       
A deputada e ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite considerou ontem na votação na especialidade do Orçamento, que este Orçamento "é inevitável" e disse temer que o Governo socialista recue na "violenta receita" que Portugal precisa de seguir até depois de 2013. Estas posições de Manuela Ferreira Leite foram assumidas numa intervenção durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, que foi aplaudida de pé pela bancada do PSD e que foi saudada com palmas pelo presidente do CDS-PP, Paulo Portas. Respondendo a um pedido de esclarecimento do líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, Ferreira Leite afirmou que "neste momento, não há outra solução, mais coisa menos coisa, medidas melhores, medidas piores" e reforçou depois que, em termos gerais, este Orçamento "é inevitável".
No seu entender, no entanto, falta um "alerta fundamental no discurso político, porque é isso que dá a dimensão da gravidade da situação em que nos encontramos", de que "o caminho da correção do que está errado é um percurso longo e muito exigente, que não fica por 2013. A situação não se resolve em dois ou três anos. Mais, é preciso que se diga que para se chegar a bom termo, para que estes sacrifícios valham a pena, é preciso que não sejam desperdiçados em manobras políticas talvez convenientes mas intoleráveis. É tempo de as tentações partidárias cederem aos interesses nacionais. É tempo de olhar a realidade para a enfrentarmos com menos sofrimento e com resultados no futuro", acrescentou.
A antiga ministra das Finanças assinalou que não se ouviu neste debate "nem do senhor primeiro-ministro nem do senhor ministro das Finanças o aviso de que este Orçamento, aquele de que o país precisa, não é a salvação, mas apenas o início de um caminho, não é um episódio esporádico ou um sonho mau do qual acordaremos em breve. Tudo será inútil se, na ânsia de falsos louros, ao primeiro sinal positivo se recuar no rumo traçado - o que, como sabemos, tem sido sempre uma grande tentação deste Governo. O maior risco que se corre este ano, com este Orçamento, é o de ele conseguir reduzir o défice para o valor anunciado e de seguida o Governo relaxar em relação a esse objetivo", considerou.
A deputada e ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite afirmou no debate orçamental que "quem manda é quem paga" e que, por isso, Portugal não manda nada, restando-lhe "pagar a fatura" que lhe é exigida. "Se queremos ser economicamente independentes, então temos de nos conter dentro dos limites do que podemos pagar", defendeu. Esta afirmação, feita no segundo dia de debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, no Parlamento, foi questionada pelo deputado do PCP Honório Novo.
"Quem paga é quem manda. É aquilo que o senhor deputado faz lá em casa aos seus filhos", respondeu-lhe Manuela Ferreira Leite, acrescentando: "Ó senhor deputado, se não faz, devia fazer, porque era um bom sistema de educação". Durante a sua intervenção no debate do Orçamento para 2011, a ex-presidente do PSD insistiu que é preciso "falar verdade" aos portugueses sobre a situação do país: "Que não se criem ilusões, porque nada pior do que expectativas frustradas que alimentam a revolta. Nós estamos em rutura financeira e quem o encobrir não está a falar verdade aos portugueses", reforçou, depois de lhe terem sido feitos dois pedidos de esclarecimento, pelo Bloco de Esquerda (BE) e pelo PCP.
Estes dois partidos, através dos deputados do BE Francisco Louçã e do PCP Honório Novo, contestaram que seja inevitável seguir o caminho proposto pelo Governo no Orçamento para 2011 para evitar que Portugal entre "em rutura financeira", como argumentou Ferreira Leite. "Vamos imaginar que o senhor deputado Francisco Louçã era eleito e ia ser primeiro ministro", sugeriu, então, a ex-presidente do PSD, alegando que o líder do BE teria de escolher entre um Orçamento "algo recessivo" ou "a bancarrota" do país. "E, portanto, senhor deputado, não queremos imaginar o senhor deputado a primeiro-ministro", concluiu Ferreira Leite.
                                                                                                                                  
Ministro das Finanças falar em crise política é "descrença total para os mercados"
                                                                                                                                       
A deputada e ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite criticou ainda o ministro das Finanças por ter falado num cenário de crise política daqui a seis meses, considerando que isso "é uma descrença total para os mercados". Numa intervenção no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, no Parlamento, Manuela Ferreira Leite pediu aos socialistas para não manifestar publicamente desconfiança do PSD, fingindo que são "todos muito amigos", para que externamente Portugal tenha uma imagem de estabilidade. Segundo a antiga ministra das Finanças, "se houve coisa negativa" na terça-feira, primeiro dia de debate do Orçamento, "foi quando o senhor ministro das Finanças, da bancada do Governo, referiu, aludiu à ideia de que estava preparado algum golpe no sentido de haver uma crise política nos próximos seis ou oito meses".
"Se o senhor ministro das Finanças pensa isso, peço desculpa, mas não o deve dizer publicamente", defendeu Manuela Ferreira Leite, recebendo palmas da bancada do PSD. "É que eu acredito que os mercados olhem muito mais às afirmações do senhor ministro das Finanças do que às afirmações que fazem os deputados e a sua afirmação é uma descrença total para os mercados. Os mercados não funcionam com aquilo que acontece hoje, funcionam, no mínimo, a seis meses, e o senhor já lhes anunciou que daqui a seis meses, na sua perspetiva, há uma crise política. Não é possível haver um ministro das Finanças que digo isto num momento em que nós queremos é a viabilidade do Orçamento", completou a ex-presidente do PSD.
Antes, dirigindo-se para o socialista Afonso Candal, Manuela Ferreira Leite pediu: "Se o senhor deputado tem algum problema com o PSD, alguma desconfiança, alguma falta de crença no PSD não o diga publicamente, senhor deputado, finja, finja que estamos todos muito amigos. Sabe porquê, senhor deputado? É que nós, ao viabilizarmos o Orçamento, é com o objetivo de fazer crer aos mercados que nós temos aqui algo que é necessário ser concretizado. Não podemos nós fazer este esforço em nome do interesse nacional e os senhores imediatamente discordarem disso e acharem que estão desconfiados de nós", justificou.
                                                                                                                                 
Sócrates faz rasgados elogios a Ferreira Leite e diz que "finalmente" foi ouvido
                                                                                                                              
O primeiro ministro fez rasgados elogios ao discurso proferido pela ex-líder social democrata Manuela Ferreira Leite, alegando que "finalmente" foi ouvido porque é importante executar o Orçamento sem ameaças de crises políticas do PSD. "Vejo com satisfação que o discurso de Manuela Ferreira Leite significou uma mudança de orientação que eu saúdo, que registo e que me agrada", declarou José Sócrates aos jornalistas no final do período da manhã do segundo dia de debate do Orçamento do Estado para 2011. A deputada e ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite considerou que este Orçamento "é inevitável" e disse temer que o Governo socialista recue na "violenta receita" que Portugal precisa de seguir até depois de 2013. Perante os jornalistas, José Sócrates falou cerca de seis minutos e sublinhou sistematicamente "a importância que teve o discurso de Manuela Ferreira Leite" proferido em plenário uma hora antes, sobretudo "pelo contributo que deu para que pelo menos os dois principais partidos ponham os seus interesses nacionais acima dos seus interesses eleitorais".
"Acho que finalmente fui ouvido, porque o país precisa deste Orçamento, que tem as medidas corajosas para fazer face à situação que Portugal e outros países na Europa enfrentam perante uma turbulência dos mercados financeiros que não tem qualquer justificação económica", declarou o líder do executivo. "Finalmente fui ouvido, porque ouvi da boca de Manuela Ferreira Leite - o que constituiu uma mudança do clima político neste debate - de que este é o Orçamento necessário. Nenhum líder político toma medidas com esta dureza sem estar convencido de que não existe outra alternativa para colocar Portugal abrigado da turbulência internacional", sustentou.
Para José Sócrates, "é brincar com a inteligência dos portugueses a ideia de que só Portugal enfrenta dificuldades e ainda hoje a República Checa anunciou um corte de dez por cento nos salários dos funcionários públicos. Um pouco por toda a Europa há cortes nos salários, congelamento das pensões ou aumento dos impostos", advogou ainda o líder do executivo português. José Sócrates considerou também "importante" a intervenção da ex-líder social democrata "não apenas relativamente à necessidade de aprovação do Orçamento, mas também sobre a necessidade de o executar".
"É necessário executar o Orçamento sem que nenhum partido ande permanentemente a ameaçar com crises políticas. Aquilo que aconteceu a partir de agosto, com o PSD permanentemente a apelar ou sugerir crises políticas, isso não ajuda nada o país", comentou. Segundo o primeiro-ministro, outra das partes mais decisivas da intervenção de Manuela Ferreira Leite é a de que Portugal "precisa de estabilidade para aplicar este Orçamento. A ideia de que o Governo pôs o país doente é infantil e pueril. Se este Governo pôs Portugal doente, será que o Governo espanhol pôs também a Espanha doente, será que o Governo francês pôs a França doente e que o Governo norte-americano pôs os Estados Unidos doente? Não serão doenças a mais?, questionou Sócrates.
                                                                                                                                  
Sócrates culpa PSD pela agressividade no primeiro dia de debate
                                                                                                                     
O primeiro-ministro manifestou-se ontem de acordo com o Presidente da República e disse que ninguém mais do que ele próprio lamentou a agressividade do primeiro dia do debate do Orçamento, cuja responsabilidade atribuiu ao PSD. José Sócrates falava aos jornalistas no final do período da manhã do segundo dia de debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011. Numa mensagem colocada terça-feira à noite no Facebook, Cavaco Silva escreveu que a atuação do Presidente da República "não pode contribuir para o espetáculo público de cinismo ou de agressividade. Vejo com muita apreensão o desprestígio da classe política e a impaciência com que os cidadãos assistem a alguns debates", acrescenta ainda Cavaco Silva, que se recandidata a Belém nas eleições presidenciais de 23 de janeiro.
Esta mensagem de Cavaco Silva surgiu algumas horas depois da conclusão do primeiro dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, que decorre até hoje na Assembleia da República. "Ninguém mais do que eu lamenta o tom agressivo usado terça-feira. Um tom agressivo que começou no discurso do PSD [do líder parlamentar, Miguel Macedo] sem a mínima razão de ser", considerou o primeiro-ministro, após ter sido confrontado com a posição do Presidente da República. Segundo José Sócrates, depois de o PSD ter feito um acordo com Governo para viabilizar o Orçamento do Estado para 2011, "fez um discurso de ameaça de instabilidade política. Ora isso é o pior que pode acontecer para a imagem internacional de Portugal - e penso que o país dispensa isso"

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Halloween festejado à séria, e... à Chinesa!!!

Assembleia da República

TGV... insistência até ao colapso final
                                                                                                                          
Sócrates espera que TGV continue, e traga emprego e crescimento, acrescentando que "aumento dos juros resulta da especulação contra zona euro e não da economia portuguesa".
                                                            
O primeiro-ministro defendeu ontem que o aumento dos juros da dívida portuguesa se deve a "um comportamento especulativo" que afeta o euro e que nenhuma justificação económica tem relacionada especificamente com a economia portuguesa. José Sócrates falava aos jornalistas no final do primeiro dia de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2011, depois de ter sido confrontado com o facto de os juros da dívida portuguesa a dez anos estarem cada vez mais perto do máximo histórico, sendo Portugal o país do mundo em que mais cresce o valor dos seguros contra o incumprimento da dívida. Pelas 16:45, os juros exigidos pelos investidores para comprar títulos soberanos a 10 anos estavam nos 6,30 por cento, acima dos 6,24 por cento desta manhã e 6,102 por cento de segunda-feira.
No entanto, para o primeiro-ministro, esta evolução dos juros da dívida soberana "foi um movimento de conjunto, porque subiram todos os juros da dívida soberana, em particular as dos países mais afetados". De acordo com o primeiro-ministro, o aumento de hoje "teve outras causas que nada têm a ver com Portugal". "Quem acompanha esses mercados sabe que hoje subiram os juros da Irlanda, que bateram novo recorde - e nós já descolámos da Irlanda nesse domínio -, e também a dívida soberana espanhola, entre outras. Todas subiram em função de um comportamento especulativo que nada tem de justificação do ponto de vista económico", sustentou o líder do executivo. José Sócrates reiterou depois que este aumento dos juros da dívida portuguesa "nada teve a ver especificamente com Portugal, mas com um movimento genérico existente que afeta o euro e não apenas Portugal".
Nas respostas às questões dos jornalistas, o primeiro-ministro voltou a defender que Portugal precisa de estabilidade política, porque tem pela frente "um trabalho muito exigente". "O país precisa de estabilidade e o desafio deste Orçamento é também executá-lo. Precisamos de colocar o mais rapidamente possível Portugal entre os países com menor défice e, por isso, o Governo apresentou medidas tão difíceis e tão exigentes", disse, fazendo depois o contraponto com o PSD, mas sem nunca citar este partido. "O que nos move não é nenhum cálculo eleitoral. Aqui no Governo ninguém está a pensar em popularidade, nem estamos a pensar em eleições, caso contrário não teríamos apresentado estas medidas [que constam do Orçamento]", acrescentou.
                                                                                    
Sócrates espera que TGV continue e permita emprego e crescimento "no próximo ano"
                                                                                                                 
O primeiro ministro, José Sócrates, afirmou esperar que o investimento no TGV "possa no próximo ano" criar oportunidades de emprego e crescimento ao país, após questionado sobre se a obra vai parar em consequência do acordo Governo/PSD. "Nós fizemos um acordo com o PSD. Nós faremos uma avaliação de todas as parcerias publico privadas, essa avaliação incluirá com mais urgência as grandes, por forma a que não restem dúvidas, na análise custo-benefício, que essas obras são importantes para o país", afirmou. José Sócrates respondia a uma pergunta do líder do CDS-PP, no debate do Orçamento do Estado para 2011, que pediu que o primeiro ministro esclarecesse se o TGV, nomeadamente o troço Poceirão-Caia, já adjudicado, "vai parar ou continuar" em resultado do acordo Governo/PSD.
"Se para, e o senhor está disposto a emendar a mão, tem que explicar à câmara o volume das indemnizações que vai pagar, se não para, então o que está escrito no acordo é um embuste", afirmou Paulo Portas. O primeiro ministro disse que o acordo Governo/PSD implica uma reanálise das parcerias publico privadas, que será "baseada numa análise custo/benefício" e disse esperar que a obra "possa no próximo ano oferecer emprego, oportunidades e dar um estímulo ao crescimento".
                                                                                                                    
Paulo Portas diz que continuação de Sócrates como primeiro-ministro "é uma ruína para Portugal" e propõe aumento das pensões minímas
                                                                                                               
O líder do CDS-PP afirmou ontem que a continuação de Sócrates no cargo de primeiro-ministro "é uma ruína para Portugal e para os portugueses" e que a proposta orçamental para 2011 "é apenas um ato de desespero". "Não é preciso nada mais para perceber que a sua continuação nesse nobre posto de serviço público é uma ruína para Portugal e para os portugueses", afirmou Paulo Portas, durante a sua intervenção no debate de discussão sobre a proposta de orçamento que decorre hoje na Assembleia da República. O líder dos democratas-cristãos considerou ainda que este orçamento "não é o fruto de uma escolha lúcida", mas "apenas um ato de desespero".
"Há cerca de um ano o governo socialista foi às eleições alicerçado em nada menos que quatro mentiras que vossas excelências sabiam de cor e salteado que eram mentiras. O défice não passava de 5,9 [por cento], a dívida não punha problema, a despesa sob controlo estava, as contas estavam em dia", acusou. Paulo Portas propôs ainda o aumento das pensões até 246 euros ao nível da inflação, tendo como contrapartida um corte de 60 milhões de euros no corte da despesa do Estado com publicidade, eventos e deslocações de pessoal dirigente.
O líder do CDS-PP propõe ainda que seja mantido o abono de família pelo menos no quarto escalão, compensando este com um corte de 80 milhões de euros nas restantes rubricas dos organismos do Estado e dos Fundos e Serviços Autónomos que não especificou, mas que diz serem "pelos menos 11". No final da sua intervenção, Paulo Portas voltou a deixar críticas ao primeiro-ministro, equiparando-o a um "décimo segundo imposto" que os portugueses irão "pagar bem caro" e diz que este orçamento poderá ser o último deste Governo. "Algo nos diz que este será o último orçamento deste Governo", disse.
                                                                                                                             
BE diz que documento que teve "o beneplácito de Belém" é um Orçamento de "capitulação" do PS e de "desforra" do PSD
                                                                                                                         
O BE classificou o Orçamento para 2011 como "um orçamento de capitulação do PS e de desforra do PSD" e alertou para a "agenda escondida" do debate de um documento que teve o "beneplácito de Belém". "Este debate serve apenas de pórtico para o PEC IV, que cavalgará este Orçamento e será justificado para cobrir um buraco adicional de 500 milhões de euros, principal resultado do acordo entre o Governo e o PSD", anteviu o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, numa intervenção no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011. Pois, acrescentou, "amanhã" PS e PSD já estarão "a competir entre si" por mais cortes nos salários, nas prestações sociais e em outras áreas do Estado Social. Alertando para "a agenda escondida" do debate do Orçamento do Estado para 2011 que começou esta manhã na Assembleia da República, José Manuel Pureza recordou que o próprio líder do PSD já assumiu que "o pior está para vir".
"Ambos [Governo e PSD] assumem que o horror económico não termina aqui e que imporão ao país mais e mais medidas adicionais até que de uma economia civilizada não reste senão a memória", sublinhou, considerando que socialistas e sociais-democratas "remaram para o consenso que afunda o país sob o comando do homem do leme do costume". Numa intervenção muito crítica, o líder parlamentar do BE distribuiu as responsabilidades por Governo e PSD e lembrou a negociação que levaram a cabo para a viabilização do Orçamento do Estado, numa "encenação desinteressante" e que foi "guiada à distância pelos interesses de Belém". "Foi, de facto, a receita para o desastre aquilo pelo qual PS e PSD se bateram neste Orçamento, com o beneplácito de Belém. Esse desastre tem um nome: recessão", acusou.
Resumindo o "folhetim da negociação" como dias em que "o PSD procurou vitórias" num Orçamento que é ele próprio "uma derrota", José Manuel Pureza foi mais longe, considerando que os sociais-democratas agravaram ainda mais um documento que "já era arrasador para a economia". "Por mais que sacuda a água do capote, o PSD ficará associado a um desastre", realçou. José Manuel Pureza fez ainda referência ao "tiroteio político" entre o Governo e a bancada do PSD que acabou por marcar a primeira parte do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, sustentando que tais ataques descredibilizam tudo o que acordaram. "Fica, assim, demonstrado que ninguém, ninguém mesmo, pode ter qualquer confiança neste acordo", declarou.

Orçamento I

Ping-pong orçamental ainda não acabou
                                                                                                                                               
PSD acusa primeiro ministro de ser "mutilador do Estado Social". Governo responde que "acordo com PSD tem de ser levado até ao fim".
                                   
A oposição parlamentar criticou ontem o Governo por incluir no Orçamento para 2011 medidas como os cortes no abono de família e o PSD acusou o primeiro-ministro de ser "um mutilador do Estado social". Durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, os partidos da oposição contestaram também, entre outros, os cortes na ação social escolar e na comparticipação dos medicamentos, acusando o Governo de diminuir o apoio aos mais pobres. "O senhor é um mutilador do Estado social", declarou o deputado social-democrata Adão Silva.
O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, pediu ao primeiro-ministro, José Sócrates, para assumir pessoalmente as medidas incluídas neste Orçamento. Pedro Mota Soares observou que José Sócrates lamentou que o CDS-PP não lhe tenha dado os parabéns pessoais por Portugal ter conseguido um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas agora fala nestas medidas dizendo que "são do Governo". "Nunca me escondi atrás de ninguém. Todos temos a nossa própria vaidade. Eu também tenho a minha: a vaidade de achar que, em todos os momentos, faço o melhor para servir o meu país", respondeu o primeiro-ministro.
"Mas, em matéria de vaidade, e comparando com o seu líder e com o espetáculo cénico do seu líder, ó senhor deputado, o seu líder não dá lições a ninguém sobre vaidades políticas", completou José Sócrates. O primeiro-ministro reclamou ter reduzido a pobreza e as desigualdades sociais e afirmou que agora faz "escolhas com coragem, mas são escolhas que defendem o país e que defendem o Estado social". O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, advertiu que o número de pobres vai aumentar Portugal em consequência "da redução de três mil milhões de euros nas funções sociais do Estado".
"O senhor primeiro-ministro fala muito do Estado Social mas nem com um periscópio de um submarino nós conseguimos ver neste Orçamento qualquer defesa do Estado Social", acusou. Do lado do Bloco de Esquerda, Ana Drago criticou os "cortes dos serviços públicos na saúde e na educação na ordem dos 10 por cento, os cortes nos salários, congelamento de pensões, na ação social escolar e no abono de família", afirmando que "é isto a desforra da Direita contra o Estado Social". Sem resposta ficaram perguntas do CDS-PP e do BE sobre quanto é que vai custar ao Estado o "buraco financeiro do BPN".
                                                                                                                      
Teixeira dos Santos diz que "acordo com PSD tem de ser levado até ao fim", Governo tudo fará para atingir meta do défice
                                                                                                                      
O ministro das Finanças considerou que o acordo com o PSD "tem de ser levado até ao fim", e que o Governo "tudo fará" para atingir a meta de 4,6 por cento de défice em 2011. "Trata-se de um acordo consistente que tem de ser levado até ao fim, a bem do país e dos portugueses", afirmou Teixeira dos Santos, sublinhando que as circunstancias atuais nos mercados internacionais "não se compadecem como relaxamento desta meta" de défice.
"As circunstâncias que nos envolvem nos mercados financeiros internacionais não se compadecem com o relaxamento desta meta e com ilusão de que podemos negociar um défice maior. Isso faria com que todo este esforço que levamos a cabo fosse um esforço em vão", acrescentou. Teixeira dos Santos considerou ainda que a ideia de que os sacrifícios podem ser aliviados "é criar uma ilusão perigosa os portugueses e às perspetivas do país". O ministro respondeu ainda a Paulo Portas, acusando o CDS-PP de participar de um Governo que "escondeu, que sub-orçamentou" e acusou o seu partido de não querer saber da consolidação orçamental, estando apenas preocupado num orçamento "que satisfaça as suas clientelas".
                                                                                                                        
500 milhões em falta são compensados com receita não fiscal e corte na despesa, afiança Sócrates
                                                                                                                 
O primeiro-ministro afirmou também que os 500 milhões em falta no Orçamento para 2011, que resultam do acordo com o PSD, serão compensados por um aumento da receita não fiscal, além do corte na despesa primária. José Sócrates falava no final da sessão de abertura do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, depois de interrogado sobre o que correu mal ao Governo na execução orçamental este ano. De acordo com o primeiro-ministro, a receita não fiscal "ficou abaixo do previsto em 2010 porque alguns dos projetos que significariam receita para o Estado não avançaram a tempo".
"Dou um exemplo: o concurso de mini hídricas prevê algum encaixe para o Estado, mas só se realizará em 2011. Em 2011 poderemos fazer mais e melhor, quer com a gestão patrimonial adequada àquilo que vai ser a reestruturação na administração pública e nas empresas públicas", começou por responder Sócrates. Em relação à forma de compensar os 500 milhões de euros em falta no Orçamento para 2011, para que Portugal atinja um défice de 4,6 por cento, o líder do executivo disse que serão conseguidos "com uma redução genérica, nos diferentes setores da despesa pública primária e com um aumento da receita não fiscal. Isso é que dará equilíbrio ao Orçamento para 2011", acrescentou.
                                                                                                                                   
Presidente do PSD leu mensagem em que ministro das Finanças assume 500 milhões de cortes na despesa
                                                                                                                         
O presidente do PSD leu ontem aos deputados sociais democratas uma mensagem que Eduardo Catroga recebeu do ministro das Finanças, em que este assume a responsabilidade de cortar 500 milhões de euros na despesa. De acordo com fontes sociais democratas, esta mensagem foi lida durante uma reunião do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, com o grupo parlamentar social democrata. Na referida mensagem, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, reclama para o Governo a responsabilidade de propor medidas que compensem a redução de receita provocada pelas alterações ao Orçamento do Estado para 2011 acordadas com o PSD. Essas medidas serão cortes adicionais na despesa, adiantaram à agência Lusa as mesmas fontes.
No sábado, na sequência do acordo com Eduardo Catroga, que representou o PSD nas negociações sobre o Orçamento do Estado, o ministro das Finanças estimou o custo orçamental das alterações acordadas em 500 milhões de euros. Teixeira dos Santos deixou em aberto a forma como esse custo iria ser compensado e acusou, na altura, o PSD, de não ter "a coragem de dar a cara" por medidas que contrabalançassem as suas exigências. O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, afirmou depois que esses 500 milhões de euros seriam conseguidos através de cortes na despesa, excluindo a possibilidade de novos aumentos de receita.
                                                                                                                             
PSD só viabiliza orçamento porque não é momento oportuno para suceder ao Governo, diz Teixeira dos Santos
                                                                                                              
O ministro das Finanças acusou o PSD de não estar preocupado com as dificuldades de financiamento do país e de só viabilizar este orçamento porque este "não é o momento oportuno no seu calendário político para suceder ao Governo". Teixeira dos Santos, que respondia ao deputado social-democrata Paulo Batista Santos, acusou ainda o PSD de tentar criar uma crise política com este orçamento e que agora "está a adiar a crise para a primeira oportunidade no próximo ano" para suceder ao Governo, e de não estar preocupado com as dificuldades de financiamento do país. "O PSD não está preocupado com as dificuldades de financiamento do país", disse.
O ministro voltou a acusar o partido de fugir à responsabilidade dos cortes necessários para neutralizar o custo acrescido que estima em 500 milhões de euros para o Orçamento do Estado de 2011 do acordo entre as partes para a viabilização. "O PSD não quer dar a cara por essas medidas, e por isso é que essas medidas não estão no acordo. O PSD em todo este processo atuou com aquilo que os juristas chamam de reserva mental", disse, voltando a referir o episódio de apresentação do acordo entre os dois partidos, para acusar o partido da oposição de ter tido "vergonha de ficar na fotografia" do acordo.

Orçamento II

A novela entre "comadres" continua
                                                                                                         
PSD culpa Sócrates e diz-lhe que "vai ter de passar pela vergonha de ser demitido"... Sócrates diz que PSD quer crise política.
                                                      
O deputado do PSD Aguiar-Branco declarou ontem que o primeiro-ministro, José Sócrates, é o culpado pelos valores do défice e da dívida de Portugal e "vai ter de passar pela vergonha de ser demitido". "Este défice das contas públicas que agora tratamos não é o défice do Estado, é o seu défice. Esta dívida que agora tratamos não é a dívida soberana da República, é a sua dívida. É o seu legado para as gerações vindouras", declarou José Pedro Aguiar-Branco, durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2011, no Parlamento. O anterior líder parlamentar do PSD acrescentou que o atual défice e a atual dívida são a marca de José Sócrates "para a história da democracia em Portugal, de como um primeiro-ministro quase levou à falência o Estado social".
"É o seu défice, a sua dívida. É a sua culpa. E porque a culpa é sua, o senhor primeiro-ministro não tem o direito de ir embora, pelo seu próprio pé, quando quiser, culpando este e aquele. Não", exclamou Aguiar-Branco, dirigindo-se para José Sócrates. O ex-candidato à liderança do PSD concluiu a sua intervenção afirmando que José Sócrates "vai ser responsabilizado por tudo o que fez ou não fez" e "vai ter de passar pela vergonha de ser demitido, porque os portugueses e o país o vão considerar culpado".
                                                                                              
Sócrates diz que PSD quer crise política e que confia no julgamento dos portugueses
                                                                                                                     
Por sua vez, o primeiro ministro, José Sócrates, acusou o PSD de querer abrir uma crise política para ir para o Governo, motivado pelas sondagens, e afirmou que confia no julgamento dos portugueses. Durante o debate do Orçamento do Estado para 2011 na generalidade, no Parlamento, o primeiro ministro defendeu que Portugal precisa de estabilidade para obter resultados. José Sócrates manifestou-se confiante que "no final de 2011 Portugal esteja já protegido desta turbulência internacional", fora dos "países mais expostos na Europa em termos de défice e de dívida".
O primeiro ministro, que falava depois do líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, e do líder parlamentar do PS, Francisco Assis, alegou que a única coisa em que os sociais democratas pensam "é quando, como causar uma crise política, quando causar instabilidade". Segundo José Sócrates, os sociais democratas consideram: "O melhor é aproveitarmos este momento, já que nas sondagens o Governo parece estar com a impopularidade própria das medidas, para fazermos então uma crise política, abrir uma crise política que conduza a uma mudança de Governo". "Aqueles que pensam que tiram algum ganho eleitoral disso, pensem duas vezes, porque eu acho que aqueles mais maquiavélicos que só pensam em cenários políticos são sempre os mais ingénuos e aqueles que se enganam. Eu estou convencido e confio no julgamento dos portugueses", acrescentou.
O primeiro ministro e o líder parlamentar do PS criticaram o líder parlamentar do PSD por ter responsabilizado totalmente o Governo pela atual situação do país. Francisco Assis acusou Miguel Macedo de "infantilidade" e "má fé política", enquanto José Sócrates apontou a situação de outros países europeus, sustentando que Portugal sofreu como eles os efeitos da "maior crise mundial dos últimos 80 anos". O primeiro ministro contestou a acusação de que o seu anterior Governo tomou em 2009 medidas "a pensar nas eleições" que conduziram a um aumento do défice.
"Isso não é verdade", afirmou José Sócrates, contrapondo que aquilo que o seu Governo fez, como outros governos da Europa, foi medidas para "conter o efeito social e económico das crises financeiras". O primeiro ministro alegou ainda que o PSD não propôs que fossem tomadas "medidas difíceis" mais cedo em Portugal, antes propôs medidas que agravavam o défice como a redução da taxa social única ou o fim do pagamento especial por conta. E sustentou que, embora tenham sido "os mercados desregulados" a estar na origem desta crise, a direita europeia aproveitou estas circunstâncias para atacar o Estado.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Apesar das "manobras", Dilma Rousseff é a 1ª mulher presidente do Brasil

Naufrágios

Mau tempo afunda veleiros na costa algarvia
                                                                                                          
Dois veleiros afundaram-se ao largo de Sagres com tripulantes a serem salvos por navio mercante e pela Força Aérea Portuguesa.
                                     
Dois tripulantes de um veleiro foram socorridos por um navio mercante, ao largo de Sagres, devido à embarcação de pavilhão belga estar em "risco de afundar", disse hoje à agência Lusa fonte da Marinha Portuguesa. A chamada de pedido de socorro chegou ao Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Portugal às 23:24 minutos de domingo, com as autoridades marítimas francesas a alertarem para uma situação de emergência do veleiro "Mamour", a cerca de 180 milhas marítimas de Sagres, que estava a "meter muita água", disse a fonte.
De imediato foram dadas indicações à Força Aérea Portuguesa para enviar um helicóptero para proceder à recolha dos tripulantes, um homem e uma mulher com 56 e 57 anos, respetivamente, e "enviado um alerta a toda a navegação", explicou a fonte do Estado Maior da Armada. Nas proximidades da localização do "Mamour" estava um "navio mercante, também com pavilhão belga, que de imediato alterou a rota e foi em socorro dos navegadores", tendo-os recolhido e prestado a primeira assistência, adiantou. Os dois tripulantes estão bem de saúde e seguiram a bordo do navio mercante em direção ao porto de Antuérpia, concluiu a fonte da Marinha.
                                                                       
Três náufragos resgatados pela Força Aérea
                                                                                                         
Três náufragos foram ontem resgatados por um helicóptero da Força Aérea Portuguesa a 165 milhas (cerca de 300 quilómetros) a sudoeste do Cabo de São Vicente, no Algarve, disse à Lusa fonte oficial. Dois espanhóis e um argentino, que navegavam no veleiro "El Almogrote", com 10 metros de comprimento e bandeira espanhola, naufragaram na região de salvamento marítima de Marrocos, a 232 milhas náuticas (cerca de 430 quilómetros) a Noroeste de Casablanca. Como as autoridades marroquinas "não tinham capacidade de salvamento, pediram apoio a Portugal, que enviou para lá um helicóptero Merlin", explicou à Lusa o comandante da Autoridade Marítima do Sul, Marques Ferreira.
Os três náufragos, que vinham do arquipélago das Canárias (Espanha) e tinham por destino um porto não especificado de Portugal ou Espanha, estão no Hospital Central do Algarve a recuperar da hipotermia (baixa da temperatura corporal causada pela permanência prolongada na água), explicou a mesma fonte policial. Os três náufragos chegaram ao Aeroporto Internacional de Faro cerca das 16:00, donde foram levados para o hospital por uma equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Fonte da Marinha Portuguesa explicou, em comunicado enviado hoje ao fim da tarde, que recebeu um alerta de socorro do veleiro.
Na sequência do pedido, "o Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa desencadeou os procedimentos de coordenação das ações de busca e salvamento com o seu homólogo em Marrocos", lê-se na nota de imprensa. Pelas 08:45, o Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Madrid informou que os três tripulantes, devido às más condições meteorológicas, pretendiam abandonar o veleiro, pelo que necessitavam de resgate urgente. Às 11:16, após um pedido de colaboração do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Marrocos, foi deslocado um helicóptero EH-101 Merlin e um avião C-295M da Força Aérea Portuguesa para procederem à recolha dos tripulantes.

Sinistralidade

Fim de semana gera "finados"
                                                                                                                       
GNR registou 405 acidentes com dois mortos nas últimas 24 horas. No total, até ao momento, a operação da GNR contabiliza 1278 acidentes, com 21 feridos graves.
                                            
A Guarda Nacional Republicana registou 405 acidentes rodoviários, de que resultaram dois mortos e 12 feridos graves, além de 115 feridos ligeiros, nas últimas 24 horas, disse ontem à agência Lusa fonte daquele Comando. O oficial da guarda precisou que foi no distrito do Porto que se registaram mais acidentes, com 58, dos quais resultou um morto e 20 feridos graves, seguido de Lisboa, com 49, e Aveiro, com 46. No distrito de Viseu registou-se a outra vítima mortal, com mais cinco feridos graves e 16 ligeiros, nos 22 acidentes registados pelas autoridades.
A Guarda alerta também os condutores para "reduzirem a velocidade", alargarem as "distâncias de segurança entre os veículos" e sobretudo para evitarem "ultrapassagens perigosas". O oficial referiu ainda que a GNR vai manter um reforço policial visível nas estradas, durante este fim de semana, e enquanto decorre a operação "Todos os Santos" que termina na segunda feira, para "prevenção de acidentes rodoviários e fiscalização dos condutores e infrações ao código da estrada".
Mais de mil acidentes que provocaram dois mortos e 21 feridos graves é o balanço provisório da operação da GNR "Todos os Santos" que termina hoje às 24:00, segundo dados daquela força de segurança. A Guarda Nacional Republicana registou nos três primeiros dias da operação, entre sexta feira e domingo, 1278 acidentes, dois mortos, 21 feridos graves e 360 feridos ligeiros. De acordo com a GNR, sexta feira foi o dia com mais acidentes, 578, mas foi no sábado que se registaram as vítimas mortais e o maior número de feridos graves, 12.
Fonte da GNR disse à agência Lusa que ao longo do dia de hoje o trânsito está a circular com normalidade, estando "até ao momento tudo calmo" nas estradas portuguesas. A GNR reforçou o patrulhamento nas estradas durante o fim de semana devido ao feriado de Todos os Santos. A operação, que envolve diariamente 1800 militares, 830 viaturas e 33 radares, começou às 00:00 de sexta feira e termina hoje às 24:00.
O regresso a casa dos automobilistas após um fim de semana prolongado estava a decorrer ao princípio da noite sem congestionamentos no trânsito, disse à agência Lusa fonte do Comando Geral da GNR. Fazendo um ponto da situação às 17:38, o oficial de serviço do Centro de Comando e Controlo Operacional da GNR adiantou que "está tudo a decorrer com normalidade" nas estradas portuguesas. A mesma fonte disse ainda que ao longo do dia de hoje também não se registou acidentes graves. A GNR reforçou o patrulhamento nas estradas durante o fim de semana devido ao feriado de Todos os Santos. A operação, que envolve diariamente 1800 militares, 830 viaturas e 33 radares, começou às 00:00 de sexta feira e termina hoje às 24:00.

Açores

Ajuda aos mais carenciados em marcha
                                                                                                                 
Governo Regional dos Açores cria Fundo de Compensação Social para ajudar famílias em dificuldades. "O governo regional "não vai conseguir eliminar por completo os efeitos negativos da crise (no arquipélago), mas tem a ambição de conseguir um bom desempenho", garantiu Carlos César.
                                              
O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, anunciou hoje a criação de um Fundo de Compensação Social, no valor de sete milhões de euros, destinado a ajudar famílias em situação de emergência e pobreza súbita. "É preciso termos uma reserva que nos permita retirar o que é preciso para socorrer as famílias que necessitam", afirmou Carlos César, num discurso em Ponta Delgada em que anunciou um conjunto de medidas de apoio social decididas no Conselho de Governo realizado domingo, onde foram aprovadas as propostas de Plano e Orçamento para 2011.
Nesse sentido, confirmou o aumento do complemento regional de pensão, que vai beneficiar mais de 35 mil idosos, e a subida de 11 por cento no complemento regional do abono de família, que beneficiará mais de 42 mil crianças, assim como a suspensão dos aumentos que tinham sido anunciados para serviços como creches, ATL e jardins de infância. A principal novidade, além da criação do Fundo de Compensação Social, foi o anúncio de uma remuneração compensatória que cobrirá "integralmente a perda de vencimento dos funcionários públicos" que têm um rendimento mensal entre 1500 e 2000 euros. O corte nos vencimentos que foi decidido pelo Governo da República entre outras medidas de combate à crise será compensado por esta medida do governo regional, que abrange cerca de 3700 funcionários públicos nos Açores.
Carlos César, que falava na cerimónia de entrega de 78 habitações, recordou que o país vive "tempos difíceis", defendendo a necessidade de "ter muito cuidado no uso dos recursos públicos, muito talento na sua utilização. Precisamos do Estado para agir nestas ocasiões, para ajudar as pessoas e defender as empresas", afirmou o presidente do executivo açoriano, defendendo a importância da intervenção estatal ao nível social. Nesse sentido, admitiu que o governo regional "não vai conseguir eliminar por completo os efeitos negativos da crise (no arquipélago), mas tem a ambição de conseguir um bom desempenho, que se traduza em benefícios para as pessoas e evite a crueldade das medidas (decretadas pelo Governo da República)". A cerimónia hoje realizada em Ponta Delgada culmina um processo de intervenção do governo regional no mercado habitacional, que se traduziu num investimento de 26 milhões de euros para adquirir 274 habitações.
"Adquirimos as habitações que depois atribuímos a famílias, numa altura em que o recurso ao crédito bancário é muito difícil", afirmou Carlos César, recordando que estas famílias ficam a pagar uma renda mensal, que pode ser abatida ao preço da habitação se optarem pela sua compra no futuro. Carlos César recordou que o setor da habitação apresenta "um longo défice", frisando que, desde a sua chegada ao governo, já foram entregues casas novas a 18 mil famílias açorianas, apenas "com recursos financeiros da região. É muito fácil falar sobre questões sociais, o mais difícil é fazer alguma coisa para que o que é negativo se transforme em positivo", frisou, acrescentando que "os problemas resolvem-se com ação e não com conversa".

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dia de Todos os Santos

1755 - Terramoto de Lisboa
Os nove minutos que abalaram o mundo
                                                                                   
Terão morrido dez mil dos 250 mil habitantes da capital. Grande parte de uma das mais opulentas capitais da Europa está no chão. Dos 65 conventos de Lisboa, só cinco ficam em condições de dar abrigo aos
milhares de desalojados.
                                         
É dia 1 de Todos os Santos e a manhã de sábado, 1 de Novembro de 1755, surgiu límpida e amena, ainda a lembrar um longo Verão sem pinga de chuva. "Os ares da atmosfera estavão mui subtis e puros", registou um lisboeta. "Fazia um tempo sereno e o céu não tinha uma nuvem", descreveu um comerciante inglês.
A temperatura ronda os 18 graus. É dia de missas e o povo de Lisboa - muita da nobreza ainda goza o bom tempo fora da cidade - enche as igrejas. D. José passou a noite na Real Casa de Campo de Belém e conta ir aos Jerónimos. Pouco depois das nove e meia, "um  rugido surge das entranhas da terra", como o "som de carruagens conduzidas com violência". Um abalo sacode Lisboa por minuto e meio. Pouco depois, a terra volta a tremer com mais força durante mais de dois minutos. Os edifícios, muitos de três e quatro andares, começam a ruir com estrondo. A acalmia dura um minuto. Segue-se nova réplica, "que dura uma eternidade" - três minutos. O pico da crise sísmica teve três impulsos, demorou nove minutos e, sabe-se hoje, terá tido uma magnitude de 8,7 da escala de Richter.
Um inglês, residente numa casa de quatro pisos, descreve assim os primeiros momentos do abalo: "o movimento era tão violento que eu me mantinha de pé com dificuldade. Toda a casa rachava à minha volta, as telhas chocalhavam lá no cimo; as paredes despedaçavam-se por todos os lados. (...) ouvi aterrorizado a queda das casas à volta e os gritos e choros de pessoas vindos de todos os lados".
                                                                   
Danos incalculáveis
                                                                             
Grande parte de uma das mais opulentas capitais da Europa está no chão. Pouco resta da parte baixa, do Rossio ao Terreiro do Paço as muitas casas de três e quatro andares e os casebres dos bairros sobrepovoados que acompanhavam as colinas vieram por aí abaixo. Os símbolos também caem: o Palácio Real da Ribeira, com os seus armazéns de especiarias e a sua grande biblioteca, desabou em parte e, no Rossio, ruiu o da Inquisição - hoje lembrado na varanda de pedra retirada dos escombros que decora a sede do Grémio Lusitano, do outro lado da praça.
Dos 65 conventos de Lisboa, só cinco ficam em condições de dar abrigo aos milhares de desalojados. No Carmo ficam de pé os arcos góticos, mas as abóbadas despenham-se sobre os crentes que assistiam à missa. Mais de 30 palácios vêm abaixo, como o dos duques de Bragança, o maior de Lisboa (ao fundo da Rua António Maria Cardoso). Cai a Ópera do Tejo, perto da Ribeira das Naus, inaugurada apenas há sete meses. Caem prisões, como a do Tronco e do Limoeiro. Os seis hospitais da cidade estão no chão. No grandioso Hospital de Todos os Santos, no lado nascente do Rossio, dez acamados ficam sob os escombros. Das cerca de 20 mil casas de Lisboa, mais de duas mil foram destruídas e apenas três mil continuam habitáveis. As freguesias mais afectadas são S. Miguel, Sto. Estêvão, S. Paulo, S. Nicolau, Sta. Catarina, Mártires, Sacramento e Encarnação. Das 40 igrejas paroquiais (algumas de interiores riquíssimos, como a Patriarcal) 35 ficam destruídas.
Em Alcântara a terra fende-se, libertando "um vapor sulfuroso". Coisa admirável: o aqueduto, acabado sete anos antes, aguenta-se. O céu azul desapareceu sob a poeira escura dos aluimentos e a calma do dia santo sob os gritos dos sobreviventes. O resto é um monte de ruínas. Thomas Chase, outro britânico que sobreviveu, apesar do quarto andar em que se encontrava ter ruído, descreve o que vê ao sair à rua logo após os primeiros tremores: "as pessoas estavam todas em oração, cobertas de pó, e a luz aparecia como se tivesse estado um dia muito escuro". "Nesta aflição ouviam-se fervoríssimas confições em público de culpas cometidas", refere outro testemunho.
Outro comerciante, de origem francesa, Jácome Ratton, é quase cinematográfico quando descreve a surpresa com que, ao sair à rua, pôde observar as pessoas correndo ainda em camisa no interior das casas cujas paredes fronteiras desabaram. Nas ruas correm sobreviventes desvairados, fugindo dos desabamentos que se sucedem. E "nem havia distinção de sexo, idade, nascimento ou fortuna" (mercador Thomas Jacomb). Outros procuram nos escombros familiares aprisionados. Uma menina loura de três anos sobreviverá sete horas ferida sob os escombros. Procura-se segurança nos poucos largos e praças, no alto de Sta Catarina, na Cotovia (ao Príncipe Real), no Campo Grande.
Os que vão para as bandas do rio - uma multidão junta-se no Terreiro do Paço, onde se vêem "pessoas quase nuas" e padres ainda paramentados, e também no Largo de S. Paulo - são colhidos por uma onda enorme que por pouco afogava os vigias do Bugio.
Não se sabe ao certo, mas o sismo terá vitimado dez mil dos cerca de 250 mil habitantes de Lisboa, sobretudo gente das classes mais baixas dos bairros populosos - S. Nicolau, Sta Justa, Socorro, Santos, Encarnação, Alfama ou Castelo. Entre a comunidade britânica, a maior da cidade, registam-se 77 vítimas. Contam-se pelos dedos as figuras de grande destaque que sucumbiram aos abalos. O embaixador de Espanha, entalado sob escombros, é uma delas. Os prejuízos - escreve-se na História de Lisboa, de Dejanirah Couto - ultrapassarão 1.500 milhões de libras.
                                                                                            
Depois da terra, o mar
                                                                                   
Noventa minutos depois do terramoto, seriam umas 11h00, dá-se uma forte réplica e o Tejo, que estava na vazante, retira-se para o largo, ao ponto de se lhe ver o fundo, para logo voltar numa vaga enorme com "mais de 20 pés de altura" (seis metros), varrendo de lama e restos de embarcações as zonas baixas. "Enquanto a multidão estava reunida próximo da margem do rio, a água subiu a uma altura tal que ultrapassou a inundou a parte baixa da cidade... os barqueiros ao serem sacudidos dos barcos para terra pelo subido avanço da água, saltaram para a margem para se salvarem, sendo os seus barcos imediatamente levados pelo mar em retirada, que vazou e encheu, vazou e encheu, em quatro ou cinco minutos... Foi surpreendente observar vários navios grandes, que estavam em seco na Boavista, a desencalhar e a serem levados rio abaixo" (comandante de navio inglês). Segundo o embaixador dos Países Baixos em Lisboa, "no rio a maré subiu e desceu cinco ou seis vezes".
No Tejo apareceu "uma enorme massa de água a erguer-se como uma montanha" que arrastou muitos com ela. Alguns barcos fundeados, apanhados em redemoinhos, mergulham a pique no fundo. A zona de Belém foi das mais inundadas. O pároco da Cruz Quebrada regista que o mar "três vezes entrou pela terra dentro" e "com tanto ímpeto que botou abaixo as guardas da ponte".
                                                                                                                                                                                                                                              

Lisboa antes do terramoto de 1755 - uma foto da maquete do Museu da Cidade,, onde se vê : 1. O Terreiro do Paço - 2. O Paço (ou palàcio) real - 3. A Sé catedral - 4. Castelo São Jorge - 5. Rossio - 6. Chiado (que no século XVIII ainda não se chamava assim) - 7. São Vicente de Fora (que aguentou ao terramoto!!!) - 8. Alfama

Depois do mar, o fogo
                                                                                                
Horas depois dos abalos, outro véu encobre o céu azul. Os círios e as velas dos altares e os fogões das casas atearam fogos que lançam no ar rolos negros de fumo. Arde o palácio do marquês de Louriçal, arde a Igreja de S. Domingos, arde a Boa Hora. A brisa de Nordeste junta os fogos isolados. As cinzas volteiam no ar para se depositarem pelas ruas e praças. Os muitos vagabundos e marginais que rondavam as vielas, ou fugiram das cadeias, assustam com falsos alarmes os moradores que encontram, assaltam-lhes as casas danificadas e propagam os incêndio. Um francês desertor (da Guerra da Sucessão da Áustria) confessará mais tarde ter deitado fogo à riquíssima Casa da Índia. Um "mouro" da cadeia da Galé que ateara chamas em sete sítios. Mas o saque não dura muito. Seis novas forcas são erguidas em Lisboa e com elas "cessou com brevidade o escândalo de tantos roubos", regista em 1758 o arquivista da Torre do Tombo Moreira de Mendonça. Nesse Novembro, 34 suspeitos de pilhagem serão enforcados.
As casas de madeira, que tinham aguentado de pé, sucumbem às chamas. À tarde, a cidade é "um gigantesco braseiro". O incêndio lavra cinco dias e vê-se de Santarém. Chegara "o último dia do mundo", dirá Voltaire. Entontecidas pelo espanto e pelo fumo, assustadas pelos boatos - o terramoto ia repetir-se, o paiol do Castelo ia rebentar - milhares de pessoas em fuga entopem as saídas da cidade. Fogem para os arredores e para as quintas. De tarde, o centro de Lisboa fica deserto. Só um oficial adolescente, cujos soldados desertaram, se mantém no posto de guarda à Casa da Moeda.
O padre Manuel Portal, que em 1756 escreveu uma História da Ruína da Cidade de Lisboa, estava na Rua Nova do Almada quando se deu o desastre: "Fiquei enterrado, porém sem pedra nem pau me dar na cabeça. Nesta ruína estive enterrado até acabar o terramoto". É salvo por outros membros da sua congregação. Com uma perna ferida é levado em braços por dois homens. Dali até às portas de Santa Catarina (ao Camões) é só escombros. "Voltei ao Loreto, pelo impedimento que achei na travessa da Trindade pois estava derrubada a igreja... Cheguei a São Pedro de Alcântara não encontrando senão mortos e ruínas", descreve.
                                                                                                               
A vida continua
                                                                                                       
A cidade pasmou-se e horrorizou-se com a extensão do desastre, mas hoje considera-se que o número de vítimas foi pequeno para a magnitude do abalo. "Tivesse a consternação geral sido menor, não só muitas vidas como bens poderiam ter sido salvos", critica o comerciante britânico já citado, incomodado com o espectáculo de muita gente, entre cada abalo, "a atormentar os moribundos" com ladainhas e gritos de misericórdia. Só terão acalmado com a notícia de uma aparição da virgem na Penha de França "acenando um lenço branco ao povo".
Lisboa vai tornar-se um enorme acampamento, com tendas feitas de velas vindas da Ribeira das Naus ou os tapetes tirados das casas. Os padres rondarão as ruínas e à dor juntarão o medo, dizendo que o desastre foi castigo divino e exigindo penitências. Já tinham feito o mesmo em 1531. O futuro ser-lhes-á propício: nos seis meses seguintes serão sentidas mais 250 réplicas. Antes de ser queimado, o missionário Malagrida opunha-se mesmo à reconstrução de Lisboa, que Deus destruíra devido à brandura para com os hereges. Havia mesmo quem acusasse os que se tentavam recompor de "lutar contra o Céu". Para outros, como Cavaleiro (Francisco Xavier) de Oliveira, fora a beatice lusitana e a Inquisição a causa do castigo.
É "notável que um desastre desta dimensão não tenha resultado em fome generalizada ou epidemias", mesmo tendo em conta a cremação causada pelo incêndio de Lisboa, nota o geofísico João Duarte Fonseca na sua obra "1755 O Terramoto de Lisboa". No próprio dia 1 de Novembro dois vereadores foram mandados para o Terreiro do Paço e a Ribeira distribuir à população comida arrancada às ruínas, peixe do Tejo e mantimentos vindos do termo de Lisboa. "Para obstar à especulação foi determinado por edital aos comerciantes que mantinha actividade que os preços dos mantimentos deveriam ser os correntes no fim do mês de Outubro", refere.
O rei fica tão abalado que não voltará a Lisboa nos 20 anos seguintes. E nunca mais habitará casa de alvenaria, preferindo um palácio de madeira, na Ajuda. O primeiro ministro do rei, o Marquês de Pombal, determina: "Enterrem-se os mortos e cuide-se dos vivos!"