Justiça

Subtil... Cavaco Silva "responde" ao PSD

O Presidente da República defende que deve dar contributo à Justiça "de uma forma discreta". Cavaco referia-se subtilmente à entrevista dada por Paulo Rangel (PSD) ao jornal i.

O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu que deve contribuir "de uma forma discreta" para o funcionamento das instituições judiciais, nomeadamente do Ministério Público. Cavaco Silva comentava aos jornalistas, em Sernancelhe, as declarações feitas na quinta feira pelo procurador geral da República, segundo o qual o Presidente da República se mostrou "preocupado com o estado da Justiça".
"Eu, como Presidente da República, entendo que, de uma forma discreta, devo contribuir para um funcionamento com toda a normalidade das instituições judiciais, neste caso em particular do Ministério Público. E contribuir para que se reforce a confiança dos portugueses na justiça, na investigação criminal", respondeu aos jornalistas, quando questionado sobre quais eram as suas preocupações. No entanto, Cavaco Silva disse entender que "um Presidente da República que queira exercer uma efetiva magistratura de influência não deve tratar dessas matérias na praça pública".
"O protagonismo mediático não joga com a eficiência da magistratura de influência de um Presidente da República. E há alguns que ainda não entenderam isto no nosso país", considerou. Isto porque, na sua opinião, "um Presidente da República que queira ter uma influência efetiva na sua magistratura muitas vezes tem que atuar de forma discreta". Quando questionado sobre se pretendia recandidatar-se, Cavaco Silva optou por lembrar o seu historial relacionado com o concelho de Sernancelhe.
"Vim aqui como primeiro ministro, cumprindo a minha obrigação. Vim depois mais tarde na caminhada da minha eleição para falar às gentes do interior e agora regresso aqui como Presidente da República. Estou a fazer a minha obrigação, cada coisa no seu tempo, procurando desempenhar bem as tarefas que me cabem quando estou nesta ou na outra função", afirmou. Apesar de não estar previsto no programa oficial divulgado pela Presidência da República, Cavaco Silva assiste hoje à noite, em Lamego, à antestreia da produção moçambicana baseada no livro de Mia Couto "O último voo do flamingo", que marca o arranque da segunda edição do Douro Film Harvest.

Cavaco diz que se deve "falar verdade" aos portugueses sobre desemprego

O Presidente da República defendeu ontem que "é fundamental falar verdade aos portugueses" para que o país consiga atingir o "grande objetivo" de redução da taxa do desemprego. "É fundamental falar verdade aos portugueses, porque falando verdade aos portugueses eles têm comportamentos que são consistentes com os objetivos que queremos alcançar", afirmou Cavaco Silva durante uma sessão na Câmara de Tarouca, onde prestou uma homenagem aos emigrantes, alguns dos quais abandonaram Portugal à procura de emprego.
Cavaco Silva considerou que, "tendo uma boa informação, cada um comporta-se e tem uma atitude coerente" com o objetivo da redução da taxa de desemprego. No seu entender, a "maior dificuldade" e o "maior drama" que atinge Portugal é o desemprego, lembrando que "cerca de 600 mil portugueses fazem diligências para encontrar emprego e não conseguem". Desses, "72 por cento estão nessa situação há mais de seis meses e 55 por cento estão desempregados há mais de um ano", lamentou.
"Cada um de nós pode imaginar a angústia destas famílias, o desespero, a carência alimentar que pode atingir alguns desses portugueses, a incerteza com que olham o futuro", afirmou. Neste âmbito, o Presidente da República considerou ser "uma obrigação de todos" os portugueses contribuir "para que se avance no combate ao desemprego" e que, para isso, "é preciso colocar Portugal numa trajetória de recuperação económica".
"E aí nós precisamos do contributo das pequenas e das grandes empresas, dos grandes e dos pequenos concelhos, das comunidades do litoral e das comunidades do interior", sublinhou. Na opinião de Cavaco Silva, só através dessa junção se poderá "mais rapidamente colocar Portugal numa trajetória de recuperação económica e de criação de emprego. Exige-se que as instituições da nossa democracia, no seu funcionamento, sejam um exemplo de eficiência no seu trabalho, de realismo e de união de esforços. Que cada instituição faça bem a tarefa que lhe compete", acrescentou.

Fisco

Sinais exteriores de riqueza que passam despercebidos

Carros e imóveis de luxo, barcos e aviões escapam ao fisco. Foram realizadas 544 inspecções, mas só foram cobrados três milhões de euros. Tudo, porque os bens são “pequenos” e pouco visiveis...

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) continua sem acesso directo e em tempo real à informação que permite aplicar a lei que tributa as manifestações de fortuna no âmbito do combate à evasão fiscal - que entrou em vigência há dez anos -, noticiou o jornal “Público”.
Em 2005, a IGF alertou para esse facto mas as dificuldades mantêm-se, de acordo com um relatório de uma auditoria do ano passado, adianta o mesmo jornal. No relatório é dito que é necessária uma “interconexão de dados entre o fisco e as conservatórias predial e automóvel” mas o ministério das Finanças nega a possibilidade de “uma solução milagrosa de interconexão.” Das 544 inspecções realizadas de 2006 a 2008, três quartos (411) recaíram sobre imóveis. Desse total apenas foram cobrados três milhões de euros.
Há vários sectores com falhas e que dificultam o registo dos sinais exteriores de riqueza. No caso dos imóveis, os serviços distritais das Finanças alertam que “essa informação contém, frequentemente, erros de empolamento dos preços reais da aquisição dos imóveis”, cita o “Público”. Quanto aos carros e aeronaves, a lei não obriga o registo do valor da compra nem o número de contribuinte do proprietário. Já os barcos são analisados pelas autoridades marítimas mas a IGF não considera as informações “adequadas e suficientes para efeitos de controlo de correspondentes manifestações de fortuna”.

Justiça

Julgamento Casa Pia comparado a “plenários” fascistas

Carlos Cruz diz que foi condenado em tribunal "sem provas". Sentença é "gravíssimo erro judicial", afirma o advogado Sá Fernandes.

Carlos Cruz disse na conferência de imprensa convocada após o final da sessão de leitura da sentença do julgamento co Caso Casa Pia, que foi condenado em tribunal sem a existência de provas, considerando de "preconceito" o julgamento que durou quase seis anos. "Sem provas da minha culpa fui hoje condenado a sete anos de prisão", afirmou o apresentador de televisão, numa conferência de imprensa realizada em Lisboa, após a leitura da sentença, no Campus de Justiça. Carlos Cruz afirmou que "sem qualquer fundamento" foi acusado de "factos que não aconteceram", de estar em sítios que "não"frequentou" e de estar com pessoas que "não" conheceu. "Vêm-me à memória os tribunais plenários, anteriores ao 25 de abril", comparou.
Considerando o julgamento "de preconceito", salientou que assistiu "como personagem vítima a uma monstruosidade jurídica e erro judicial". Acabo de assistir a qualquer coisa que se fosse contado seria um pesadelo", disse. Carlos Cruz frisou ainda que "o que se passou no Campus de Justiça é um ponto de partida para uma luta". O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou agora ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado, tendo Carlos Cruz sido condenado a sete anos de prisão efetiva.
Em tribunal responderam os arguidos Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia, o ex-provedor da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais. Seis dos arguidos foram condenados a penas de prisão efetiva, enquanto Gerturdes Nunes foi absolvida. O coletivo de juizes do caso Casa Pia determinou também, na leitura do acórdão, que seis dos arguidos têm que indemnizar as vítimas com valores que variam, para cada uma, entre 15 mil e 25 mil euros, mas foram absolvidos de indemnizações cíveis.
Um dos advogados de Carlos Cruz considerou que a sentença do processo Casa Pia "uma ignominia" e "um gravíssimo erro judicial" relativamente ao seu cliente. Sá Fernandes anunciou que vai recorrer da decisão e insistiu que Carlos Cruz viveu "oito anos de perseguição", tendo sido condenado por factos que "ele não praticou, com pessoas que ele não conhece e em locais a que não foi. Para mim, a sentença representa o reino da trevas", afirmou, classificando a 8.ª Vara onde decorreu o julgamento "uma desgraçada".
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado, tendo Carlos Cruz sido condenado a sete anos de prisão efetiva.

Marinho Pinto considera "exagerada" referência de Carlos Cruz a tribunais plenários no processo Casa Pia.

Carlos Cruz, arguido no processo Casa Pia, exagerou ao comparar o julgamento que o condenou a sete anos de prisão aos tribunais plenários anteriores ao 25 de abril, considerou Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados (OA). Intervindo na noite de sexta feira na tertúlia "125 minutos com...", no Casino da Figueira da Foz, Marinho Pinto disse que apesar do apresentador de televisão não ter razões para estar satisfeito com a sentença, "tem todas as garantias para recorrer" para outras instâncias judiciais. "Mas não deve exagerar nas comparações, porque o que se passava nos tribunais plenários do Estado Novo eram ignomínias monstruosas", sublinhou.
"Não tem comparação. Ele pode discordar da sentença e, provavelmente, a sentença até pode ser injusta para ele, mas tem todas as garantias para recorrer e obter um escrutínio dessa sentença por outros tribunais", acrescentou. Ainda segundo Marinho Pinto, o que se passava nos tribunais plenários antes do 25 de abril "era coisa” completamente diferente. "Eram pessoas levadas lá, com sinais óbvios de tortura, torturadas dias e dias, noites e noites, espancadas (...). E juízes facínoras, piores que os próprios agentes da PIDE (...). Era coisa completamente diferente, isso [a afirmação de Carlos Cruz] é um exagero", reafirmou.
Carlos Cruz disse na sexta feira, em conferência de imprensa, que foi condenado em tribunal sem a existência de provas e qualificou como "preconceito" o julgamento que durou quase seis anos. "Há muito tempo que este processo deixou de ser o 'processo Casa Pia' para ser o 'processo Carlos Cruz'", criticou o apresentador de televisão, que apontou diversas falhas ao procedimento judicial, nomeadamente a não audição de pessoas relacionadas com os alegados acontecimentos. "Vêm-me à memória os tribunais plenários, anteriores ao 25 de abril", comparou, afirmando que, a partir do momento em que foram dados como provados crimes que não cometeu, "ser condenado a sete, 14 ou 20 anos de prisão" é-lhe "indiferente".
Durante a tertúlia Marinho Pinto também criticou as declarações públicas de advogados do processo, no exterior do tribunal, após a leitura do acórdão. "A função do advogado é pressionar o juiz dentro do processo, toda a minha função é pressionar juízes para decidirem de acordo com os interesses que eu patrocino. (...) Cá fora um advogado não deve falar sobre os processos que patrocina, o estatuto [da OA] não o permite", argumentou.

Eleições Presidenciais

Comunistas têm mais humor do que se julga....

O PCP vai 'avante' com candidato às eleições presidenciais que os próprios militantes e simpatizantes mal conhecem... Um ilustre desconhecido.
E o "Zé"?

Simpatizantes e militantes do PCP reconhecem o nome de Francisco Lopes como o do candidato comunista às próximas eleições presidenciais, mas admitem saber pouco sobre ele. Ainda assim, asseguram que o voto é garantido, por confiança no partido. Perto da hora do almoço de sábado eram muitos os que iam chegando ao recinto da Quinta da Atalaia (Seixal), para mais uma edição da Festa do Avante!. As sombras iam sendo poucas para abrigar do calor os que esperavam pelo almoço e pelo arranque da festa propriamente dita, sobretudo os concertos mais ao final do dia. Mas com um carácter vincadamente político, o 'Avante!' atrai também muitos militantes e simpatizantes que comparecem para ouvir os discursos dos dirigentes e que acompanham, de forma mais ou menos interessada, a actividade partidária do PCP (Partido Comunista Português).
Questionados pela Lusa, quase todos identificaram Francisco Lopes como candidato do PCP às próximas presidenciais, mas à pergunta: 'Que ideia tem do candidato?', as várias respostas podiam traduzir-se numa palavra: "vaga". Ermelinda Basílio, militante do PCP, ainda teve dúvidas sobre quem seria Francisco Lopes, quando questionada sobre isso, mas acabou por descrever o candidato presidencial como "um homem sério, honesto e muito respeitado", cujo principal contributo na sua campanha será o de "ajudar a esclarecer o povo e dar oportunidade aos comunistas de fazerem uma escolha mais consciente". Sobre os méritos e currículo do candidato, não soube responder. Também Teresa Alves, simpatizante do partido, admite "não conhecer bem" o candidato, ainda que acompanhe "por alto" a actividade partidária. No entanto, acredita que Francisco Lopes "tem potencial" para fazer frente a Manuel Alegre e Cavaco Silva. Opinião contrária tem a simpatizante do PCP Maria Eduarda, que foi este ano pela primeira vez à Festa do Avante!. "Acho que o PCP tinha lá melhor para escolher. É um candidato pouco conhecido, mas vou votar nele só pela confiança no partido", disse Maria Eduarda à Agência Lusa, reconhecendo que as suas expetativas para um bom resultado eleitoral são baixas.
Jaime Domingos, simpatizante, acredita que "é provável" que o partido tenha feito "uma boa escolha" e admite que vai votar em Francisco Lopes, ainda que os motivos estejam longe de ser políticos. "Ele é eletricista como o meu filho, e o meu filho diz que vai votar no colega", disse Jaime Domingos, que se prepara para seguir o exemplo do descendente. Armelim Azevedo, militante comunista desde o 25 de Abril, acha positivo que o partido apresente às presidenciais um candidato próprio e garante que não votaria em nenhum dos outros que concorrem sem o apoio do PCP. Sobre Francisco Lopes, pouco sabe e a justificação do seu voto é simples: "Não sou daqueles militantes ativos, mas se o partido o indica, é porque tem condições".

... Mas o candidato comunista quer derrotar Cavaco Silva

O candidato presidencial apoiado pelo PCP, Francisco Lopes, afirmou que tinha como objetivo da sua candidatura derrotar Cavaco Silva, considerando que o Presidente da República já está "em pré pré campanha". O candidato e deputado eleito pelo círculo de Setúbal, cuja candidatura presidencial foi anunciada pelo PCP dia 24 de agosto, não tem qualquer ação formal na Festa do Avante, mas passeou hoje à tarde no recinto da Quinta da Atalaia, Seixal, cumprimentando alguns militantes e recebendo já mensagens de apoio. "Força, camarada", diziam visitantes da Festa, saudando Francisco Lopes.
Em entrevista à Lusa, o candidato comunista afirmou que a sua candidatura pretende dar "um contributo indispensável para que Cavaco Silva seja derrotado", argumentando que a reeleição do Presidente da República "significaria não apenas a continuação, mas o agravamento dos problemas nacionais". Derrotar Cavaco Silva, no entanto, "não basta. É necessário que na Presidência da República esteja alguém que, coerentemente, intervenha para defender os interesses nacionais e não alguém que esteja amarrado à lógica dos interesses dos grupos económicos e financeiros que têm empurrado Portugal para o declínio", sustentou.
Sobre o facto de Cavaco Silva não ter ainda assumido a sua recandidatura, Francisco Lopes considerou tratar-se de "um não acontecimento. Ele está na Presidência da República, nestes meses, a desenvolver uma pré pré campanha eleitoral", sustentou. Num quadro em que já avançaram quatro candidatos à esquerda -Manuel alegre, apoiado pelo PS e BE, o socialista Defensor Moura e Fernando Nobre - Francisco Lopes garantiu que a sua candidatura "é a única que apresenta um projeto diferente para o país. Não se confunde nem com a prática de Cavaco Silva nem com o rumo que tem sido seguido, designadamente pelo governo do PS, que compromete o rumo do país", referiu, afirmando como objetivos "dar um contributo diferente para o desenvolvimento do país, para a afirmação do grande projeto político, patriótico e de esquerda que enfrente as dificuldades que o país tem neste momento, e abra um caminho de desenvolvimento, de justiça e progresso social".
Francisco Lopes reiterou que a sua candidatura é para levar até ao voto e afirmou "a disponibilidade de assumir todas as responsabilidades que o povo português entenda. Não estamos preocupados com a segunda volta, mas com a primeira volta. Ao povo português apresentam-se várias possibilidades, várias candidaturas. A nossa candidatura é aquela que faz a diferença em relação a este rumo que o país tem tido, para um país melhor", sustentou.

Natalidade

Rede de creches para incentivar a natalidade

Até ao final do ano, serão abertas mais cem creches com quatro mil novos lugares, visando atingir o objetivo de garantir uma cobertura de 36,2 por cento de cobertura até dezembro.

O primeiro ministro assegurou que até dezembro será cumprido o objetivo do Governo de ter uma rede de creches que garanta 36 por cento de lugares, um investimento que visa ser também um incentivo à natalidade.
"Considero que um dos desafios mais importantes do Estado Social moderno é assegurar às sociedades uma forma de acompanhamento das crianças com segurança e com qualidade que permita que as jovens famílias tenham os filhos que desejam ter", afirmou José Sócrates. O primeiro ministro discursava na cerimónia de inauguração da creche de S. José, em Torres Vedras, que abriu as portas há dois meses com capacidade para 66 crianças, e cuja construção, no valor de 800 mil euros, foi apoiada em 40 por cento pelo Estado.
A creche, da iniciativa de uma Instituição Particular de Solidariedade Social, terá uma dotação anual do Estado de 190 mil euros, para garantir preços mais acessíveis no âmbito de um acordo com a Segurança Social, hoje homologado pela ministra do Trabalho Helena André. Até ao final do ano, serão abertas mais cem creches com quatro mil novos lugares, visando atingir o objetivo de garantir uma cobertura de 36,2 por cento de cobertura até dezembro. "Com o investimento que temos vindo a fazer ao longo dos últimos cinco anos, teremos, no final do programa PARES [Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais], 36 por cento de cobertura", afirmou.
O primeiro ministro, que já tinha terça feira visitado uma creche, na Amadora, defendeu hoje a importância do investimento como incentivo à natalidade, afirmando que o principal problema dos jovens casais é "não terem onde deixar os filhos em segurança e qualidade". Por outro lado, José Sócrates defendeu o modelo de cooperação entre o Estado e as IPSS para o alargamento da rede, frisando que "teria sido um erro" atribuir ao Estado a construção e gestão dos equipamentos. "A gestão de proximidade é fundamental", defendeu.

Sócrates desafia quem quer crise política a pretexto do orçamento a assumir-se perante o país

O secretário geral do PS desafiou quem pretende abrir uma crise política a pretexto do debate orçamental a assumir claramente essa posição e vincou que o Governo vai mesmo avançar com a redução da despesa fiscal. José Sócrates falava no encerramento do comício de "rentrée" do PS, em Matosinhos, num discurso marcado por vários avisos implícitos ao PSD, sobretudo tendo em vista as negociações do próximo Orçamento do Estado. Depois de dizer que a conjuntura atual "não está para brincadeiras" nem "para ambiguidades", José Sócrates disse que o tempo "exige a defesa da estabilidade e não de constantes ameaças para provocar artificialmente crises políticas".
José Sócrates referiu depois que a proposta do Governo de Orçamento para 2011 vai basear-se na redução do défice e na aplicação das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), sendo orientado para o controlo da despesa pública "e incluindo a redução da despesa fiscal. Aqueles que utilizam os benefícios fiscais recorrem tanto mais a esses benefícios quanto maior o rendimento que possuem. Este é sem dúvida uma injustiça do nosso sistema fiscal que o PS quer legitimamente corrigir", disse, referindo-se a um dos pontos que tem gerado maior debate com o PSD.
Após reiterar a ideia de cortar nas deduções fiscais, Sócrates falou do próximo Orçamento do Estado no plano político, deixando várias advertências ao PSD. "Espero de todos a disponibilidade para uma atitude séria na discussão e aprovação do Orçamento para se garantir a governabilidade e a capacidade de Portugal garantir os seus compromissos no quadro da União Europeia. Espero que ninguém pretenda irresponsavelmente fazer do debate orçamental o pretexto para abrir uma crise política, que teria consequências profundamente negativas para o interesse nacional", declarou.
Segundo Sócrates, na atual conjuntura, "exige-se responsabilidade e não imaturidade, moderação e não radicalismo. O diálogo em torno do Orçamento deve ser aberto e claro, que tenha como objetivo defender medidas concretas e que seja conduzido com boa fé. O que não pode acontecer é um diálogo conduzido nos jornais, porque nenhum partido responsável conduz uma negociação sobre o Orçamento do Estado através da comunicação social", disse, recebendo palmas. Sócrates afirmou ainda que o diálogo orçamental deverá basear-se "na coerência, respeitando os compromissos já assumidos por Portugal perante a União Europeia".
Neste ponto, o líder socialista deixou então uma nova advertência aos sociais democratas. "Se há aí algum responsável político que não queira estar à altura dos compromissos internacionais assumidos por Portugal, se quer arrastar o país para uma crise política, então que o diga aos portugueses e que assuma essa responsabilidade. Ninguém conte com o PS para alinhar em simulacros e fingimentos, ninguém conte com o PS para ultimatos e crises artificias, e ninguém conte com o PS para pôr mesquinhos cálculos eleitorais à frente do interesse nacional do país", declarou.

Entrevista

PSD já nem "poupa" Cavaco Silva

Paulo Rangel dá entrevista ao Jornal i, não poupando Cavaco: "O Presidente da República devia dar mais atenção à justiça".

A vitória nas eleições europeias trouxe--o para esta vida estranha, incompreensível para o comum dos cidadãos: aviões, reuniões a 27, imensas línguas, correspondentes, tradutores e partidos políticos transversais. Aqui, o PSD e o CDS são do mesmo partido, o Partido Popular Europeu. Paulo Rangel está a viver um momento histórico: o governo económico está aí para provar que o processo federal está em marcha, o que agrada àquele que se diz "o segundo maior federalista português, a seguir a Mário Soares", e que não hesita em afirmar que a Europa já tem uma Constituição, ainda que não escrita, como na Inglaterra. O i entrevistou Paulo Rangel em Riga, onde decorreu a reunião do PPE. O outrora jovem turco da direcção de Manuela Ferreira Leite lamenta a falta de intervenção de Cavaco Silva em Belém. Mas com maneiras.

Tinha pedido a intervenção do Presidente na crise do Ministério Público. O Presidente recebeu esta semana o procurador. Não foi um bocadinho tarde?

Não. Isto prova que o Presidente tem uma responsabilidade especial na área da justiça e, mais, acho que tem um papel a desempenhar. A crise da justiça em Portugal é de tal ordem que convoca o conceito de regular funcionamento das instituições democráticas. Neste sentido, a solução estrutural dos problemas da justiça nunca poderá fazer-se sem a intervenção do chefe de Estado, que é quem tem a seu cargo o regular funcionamento das instituições democráticas. O que quero dizer com isto é: o Presidente tem um papel na área da justiça, até em preceitos constitucionais. Ao contrário do que se diz que é só nos Negócios Estrangeiros e na Defesa - que é a tese do prof. Canotilho e do prof. Vital Moreira.

Que o Presidente invocou...

(........)

Ler entrevista em: http://www.ionline.pt/conteudo/76732-paulo-rangel-o-presidente-da-republica-devia-dar-mais-atencao--justica

O começo da 2ª. parte do interminável processo Casa Pia

Crónica de Domingo

Esta nossa República dos Alucinados

"A nossa derrocada será inimaginável, se não abrirmos urgentemente os olhos para ver, os ouvidos para escutar e as mãos para agarrar o derradeiro esforço de trabalhar-mos em nosso favor."

Depois de um interregno de Verão, quando esta crónica sair, estarei ainda por alguns dias em Itália, de onde a escrevo um pouco à pressa, ligado ao meu país pela internet e pelos telefonemas de amigos e familiares. De outra maneira eu de nada saberia, pois por aqui a única coisa de que ao chegar ouvi referir-se a Portugal foi: “pedofilia”. Confesso que senti vergonha, porque de resto a Europa desconhece-nos quase totalmente. Aceitei o convite de um amigo meu italiano, Umbert Bompiani, para assistir à inauguração da sua exposição de pintura em Milão, ao mesmo tempo que irei passar uns dias em Portugal. A minha colaboração mínima para que se tenha aos poucos uma visão mais real do meu país, gorou-se por completo com as notícias divulgadas esta semana em vários órgãos de Comunicação Social europeus, desde a escrita à televisão. Para quase a totalidade, Portugal continua a ser a terra da Amália, do Eusébio e agora da miséria na cauda europeia.
Cansei-me de ao estar fora do meu país, me indagarem se realmente há estes casos que são notícia de Portugal pelos piores motivos. E também me perguntam se temos universidades, e o resto... Há coisas a que nem respondo, outras das quais não falo porque me deixam embaraçado, angustiam e envergonham, entre tantas outras que me orgulham. Porque para mim, o meu país é como filho: nele só quero que se vejam qualidades. Mas no presente é algo indiscritível a frustração que se sente quer vivendo em Portugal, quer estanto no estrangeiro. Não queria ter de dizer, por exemplo, que estamos a viver numa terra de alucinados, porque nos dizem algumas doutas opiniões e autoridades que tudo é mania da perseguição, ou coisa inventada.
Assim, enquanto a saúde pública continua miserável e as pessoas ainda apodrecem nas filas do SNS (tenho conhecimento directo de um familiar que está há um mês, de semana a semana, há espera de uma consulta de caracter urgente, cuja médica falta ao Posto de Saúde sistemáticamente), ou nos corredores de hospitais cujo corpo de médicos e enfermeiras está esgotado de trabalhar, alguém com autoridade vem nos dizer que estamos a chegar quase à perfeição em matéria de saúde pública? Diante disso, só posso crer que os nossos políticos sofrem das faculdades mentais, nós que vemos e vivemos tudo ao contrário do que eles dizem. Alguém disse também, no mesmo terreno, que o problema são os velhotes, os aposentados, que se acostumaram a péssima mania de ir a correr para as filas de madrugada. Se chegassem no horário normal e mais saudável, 9 ou 10 horas da manhã, teriam pronto atendimento, como deveria ser lógico. Mais um atestado de que nós, os comuns portugueses, andamos alucinados. Na nossa doença mental inventamos também que as escolas estão em condições péssimas, o ensino elementar a caír pelas tabelas, o médio nem se fala, e a universidade a desmoronar.
Nem comento mais o supérfluo papel higiénico nas casas de banho de estabelecimentos públicos (de alunos, nem é bom falar), mas penso nas bibliotecas precárias, nos laboratórios antiquados, quando não destruídos por fanáticos amantes do atraso e da devastação. Professores pouco estimulados e pessimamente mal pagos para fazer investigação, currículos absurdos, prédios em condições físicas degradadas, velhos a cair por falta de fiscalização na manutenção, inaceitáveis pelas ruas... e, estas, de modo geral quase intransitáveis de esburacadas que estão: a queda do nível da sociedade de regresso ao terceiro mundo. Se não, reparem: Alucinou-se uma amiga minha há duas semanas, quando, levando uma criança pela mão, foi abordada por um jovem toxicodependente que a ameaçou em plena baixa de Lisboa, e lhe arranhou a cara numa manhã de intenso movimento citadino. Ninguém interviu, todos os transeuntes pareceram não se aperceberam nada... O pânico social está instalado. Teve sorte a minha amiga: não foi esfaqueada nem violada, porque não era essa a intenção do meliante. Voltou para casa, pensando em como explicar tudo a uma criança pequena que acabara de assistir ao grave incidente. E comentámos juntos pelo telefone, que estímulo, que modelo teria aquele jovem entre os nossos homens públicos – nem todos, os dignos eu respeito cada vez mais – diante dos factos que dia-a-dia são notícia, e vêm acontecendo em Portugal. Para quê ser saudável e honesto, trabalhar, sustentar-se, quem sabe ajudar a família? Os bilhões roubados e desaparecidos nas homéricas falcatruas que se tentam esconder ainda poderiam ter salvo da desgraça muitos milhares de jovens como aquele. Poderiam-se ter fundado e melhorado centenas de escolas, bibliotecas, hospitais, creches e associações que apoiem a miséria que se avizinha.
Agora, para culminar, um país onde se acumulam falências atrás de falências, está na mira uma privatização a TAP, um pedaço de Portugal, que é nossa, do povo portugês, que certamente vai arcar com esse prejuízo material. Quem vai pagar pela honra de uma companhia aéra considerada uma das melhores do mundo, que está permanentemente esgotada nas suas viagens de longo e médio curso, e que acaba de ter lucros superiores aos de 2009 em pleno mês de Agosto, e agora tão aberta e irrealisticamente mal tratada pelos sindicatos? Estamos alucinando, dirão as autoridades, alucinamos ao ser espoliados e roubados, já não só pelo fisco, mas também por empresas bancárias cujo artifício tem sido usado por governantes e gestores públicos, que roubaram literalmente, algo que era nosso. Houve reacção de alguém? De um protesto pífio ou da afirmação de uma entidade quem defenda este povo? Quem tinha o direito de o fazer ficou calado, consentindo. Primeiro, fizeram-se pequenos aumentos como um pequeno treino. Surgiram depois os escândalos para entreter a malta desviando as atenções da realidade. Como não houve grande reacção, a crise económica mundial veio dar o aval a toda a ignomínia governamental das duas últimas décadas. Quando desde logo se sabia que ao Portugal entrar na União Europeia, as empresas e a economia portuguesa se não estivessem bem defendidas iriam descambar num fosso sem fundo. Ele aí está. E de novo, ninguém nos defendeu, ninguém reagiu com firmeza, ninguém nos protege, ninguém dá um murro na mesa, um berro na pantalha televisiva... não há ninguém. Nem “Estado” que nos valha – é a sensação geral. Estamos perdendo, além de bens materiais, avanços possíveis, progresso, e a nossa honra como país.
Mas quem sabe, se não é tudo fantasia nossa? Dos arautos da desgraça? Somos distraídos demais, temos escândalos para alimentar a imprensa, que entretem a turba, alegremente ignoramos as graves estripulias que ocorrem neste país, ou contra este país: somos, afinal, simples habitantes da República dos Alucinados, em que tudo se perderá e a derrocada será inimaginável, se não abrirmos urgentemente os olhos para ver, os ouvidos para escutar e as mãos para trabalhar em nosso favor. Porque não podemos contar com mais ninguém.

Carlos Ferreira

algarve.reporter@live.com.pt

Fim de Semana

Processo Casa Pia:
Terminou a primeira, vai começar a segunda batalha pela verdade

Julgamento Casa Pia em destaque na imprensa estrangeira. Como sempre, Portugal falado no estrangeiro pelos piores motivos...

Agências e principais sites de informação online destacam desde ontem o julgamento do caso Casa Pia, no campus de Justiça de Lisboa. Na CNN, a sessão foi acompanhada pelo correspondente de Madrid, e destacam sete culpados num caso português de abusos sexuais. A edição online da BBC tinha mesmo a notícia a abrir o site, com uma fotografia de Carlos Cruz.
"Os juízes ainda estão a ler o veredicto de cada uma das centenas de acusações, mas o tribunal já considerou provada a grande maioria dos casos de abusos sexuais", lê-se. O artigo destaca os arguidos Carlos Cruz e Jorge Ritto. A BBC News tem ainda uma caixa de comentários específicos para o caso, em que questiona leitores que tenham sido afectados pelo processo.
Na imprensa espanhola, o caso Casa Pia surge em destaque na homepage do diário El Mundo. Destaca o culminar de um processo que veio a público em 2002, e as 3000 páginas da sentença daquele que é o "maior processo da história lusa."


Ler tudo em:

Casa Pia: “Eu sei que é hoje”, diz Bernardo Teixeira, vítima e testemunha
http://www.ionline.pt/conteudo/76656-casa-pia-eu-sei-que-e-hoje-diz-bernardo-teixeira-vitima-e-testemunha

Reacção de Hugo Marçal: “Eu não cometi estes factos, é mentira”
http://www.ionline.pt/conteudo/76658-reaccao-hugo-marcal-eu-nao-cometi-estes-factos-e-mentira

Casa Pia: advogado de Bibi diz que Carlos Cruz "parece uma Virgem Maria"
http://www.ionline.pt/conteudo/76661-casa-pia-advogado-bibi-diz-que-carlos-cruz-parece-uma-virgem-maria

Carlos Cruz. Os responsáveis estão por encontrar. "Procurem-nos"
http://www.ionline.pt/conteudo/62004-carlos-cruz-os-responsaveis-estao-encontrar-procurem-nos

Casa Pia. Arguidos condenados: a guerra segue dentro de momentos
http://www.ionline.pt/conteudo/76746-casa-pia-condenados-guerra-segue-dentro-momentos

Casa Pia: factos criminais provados contra os sete arguidos
http://www.ionline.pt/conteudo/76659-casa-pia-factos-criminais-provados-contra-os-sete-arguidos-

Casa Pia: Bibi, Cruz, Abrantes, Marçal, Diniz e Ritto condenados
http://www.ionline.pt/conteudo/76687-casa-pia-bibi-cruz-abrantes-marcal-diniz-e-ritto-condenados

Carlos Cruz: "Não há provas da minha culpa"
http://www.ionline.pt/conteudo/76718-carlos-cruz-nao-ha-provas-da-minha-culpa-

Casa Pia: o relato do dia que ditou a condenação de 6 dos 7 arguidos
http://www.ionline.pt/conteudo/76639-casa-pia-o-relato-do-dia-que-ditou-condenacao-6-dos-7-arguidos

Ler mais em : http://www.ionline.pt/conteudos/home.html

Veja as últimas imagens dos mineiros soterrados no Chile há quase um mês

E se as plataformas petrolíferas começarem a explodir?

Nova explosão numa plataforma petrolífera foi anunciada pela Guarda Costeira dos EUA. Este novo incidente ocorre cerca de cinco meses depois da explosão e do afundamento da plataforma Deepwater Horizon, também no Golfo do México.

Uma explosão ocorreu hoje numa plataforma petrolífera no Golfo do México, indicou a guarda costeira norte-americana, informando ainda que 13 pessoas foram projetadas para a água, mas já foram todas localizadas. As 13 pessoas "foram todas localizadas. Elas tinham uma espécie de vestuário que as protegia da água", explicou o responsável pela guarda costeira norte-americana, John Edwards, em declarações ao canal de televisão MSNBC. A plataforma está situada a cerca de 130 quilómetros a sul da Baía de Vermilion, no Louisiana (sul dos Estados Unidos).
Nove helicópteros foram enviados para o local do incidente, segundo o mesmo responsável, que não conseguiu confirmar a existência de vítimas. Também a caminho do local estão quatro navios da guarda costeira. "Neste momento, os nossos esforços estão concentrados nas (operações de) buscas e salvamento. Depois, vamos analisar as causas da explosão", concluiu John Edwards.
A explosão foi detetada pela tripulação de um helicóptero comercial que sobrevoava a zona, cerca das 09:30 hora local (14:30 hora de Lisboa).
A plataforma, que continua em chamas, é propriedade da sociedade Mariner Energy. Este novo incidente ocorre cerca de cinco meses depois da explosão e do afundamento da plataforma Deepwater Horizon, também no Golfo do México. O desastre, que matou 11 pessoas, provocou uma das piores marés negras da história dos Estados Unidos.

Detetada mancha de petróleo junto da plataforma que explodiu

Uma mancha de petróleo foi detetada na área onde explodiu hoje uma plataforma petrolífera no Golfo do México, afirmou a porta-voz da Guarda Costeira dos Estado Unidos (EUA), Elizabeth Bortelon. A mancha tem um comprimento de 1600 metros e uma largura de 30, mas não se sabe a sua proveniência exata, uma vez que está nas mesmas águas onde se encontra o derrame provocado pela explosão da plataforma Deepwater Horizon, da BP.
A plataforma que sofreu o acidente ontem é a Vermilion Oil Rig 380, propriedade da Mariner Energy, sedeada em Houston, no estado do Texas, e está localizada a 160 quilómetros das costas do estado do Luisiana. Em resultado do acidente, 13 pessoas lançaram-se à água com vestuário especial e estão a salvo, se bem que uma está ferida. Depois de recuperadas por um barco e transportadas para uma outra plataforma na zona, foram levadas para um hospital em terra.
O acidente ocorreu a oeste do local onde se verificou o derrame da BP, o pior desastre ecológico da história dos EUA, após a explosão, a 20 de abril, na plataforma Deepwater Horizon. Pouco depois da explosão de ontem, o porta-voz da presidência norte-americana, Robert Gibbs, disse que o poço "não está ativo". Um porta-voz da Mariner Energy, Patrick Cassady, afirmou à CNN que ainda se desconhecem as causas do incidente, que "não há operações de perfuração" na plataforma e que existem sete poços petrolíferos nas redondezas.
Cassady disse ainda que a plataforma estava em operações de reparações, devido aos danos causados pelo furacão Ike, que atingiu o Golfo do México em 2008 e que o fogo parecia vir da parte noroeste das instalações. A Guarda Costeira enviou várias unidades de salvamento e quatro helicópteros para resgatar os operários que saltaram para o mar. Depois da explosão, as ações da Mariner Energy caíram cinco por cento e as de outra companhia, que a queria comprar, a Apache, baixaram 1,8 por cento.
Grupos ecologistas, como o Sierra Club, lamentaram o acidente e expressaram preocupações com a extração de petróleo no mar alto, longe das costas. "Está muito claro que o foco atual na extração de petróleo em águas profundas é simplesmente muito perigoso. Não precisamos de colocar os trabalhadores norte-americanos em perigo", afirmou, em comunicado.

Partidos

PSD's em desacordo com revisão constitucional

Projecto de revisão constitucional da República Portuguesa gera descontentamento entre pares. Bacelar Gouveia critica processo de revisão constitucional e defende consulta ao grupo parlamentar.

Na data que assinala os 100 anos da República, o PSD que revisão constitucional. Mas o deputado social democrata e constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia criticou ontem o processo interno de elaboração do projeto de revisão constitucional do PSD e defendeu que este deve ser levado para consulta ao grupo parlamentar. Em declarações à Agência Lusa, Bacelar Gouveia queixou-se de ter visto todas as suas ideias recusadas pela comissão de revisão constitucional e defendeu que o projeto do PSD não deve ser apresentado formalmente sem antes haver uma consulta aos deputados do partido.
"A Comissão Política deve estabelecer as suas opções, mas consultar o grupo parlamentar, saber se não haveria outros contributos a acolher. Eu dei os meus contributos na comissão, que não foram atendidos. Não foi à primeira, pode ser que seja à segunda, como deputado. Não vou desistir das minhas ideias", disse. Bacelar Gouveia argumentou que "quem tem o poder de apresentar projetos de revisão constitucional não é a Comissão Política, são os deputados".
"O grupo parlamentar não pode ser ostracizado deste processo. É indispensável que haja uma colaboração do grupo parlamentar e que os deputados também sejam chamados a dar o seu contributo. Não são apenas uma mera correia de transmissão", reforçou. Contactado pela agência Lusa, o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, disse não querer fazer comentários a estas declarações de Bacelar Gouveia. Por outro lado, de acordo com Bacelar Gouveia, a comissão de redação final do projeto de revisão constitucional do PSD, órgão ao qual pertence, "nunca reuniu", pelo menos com a sua presença.
"Criou-se uma comissão de redação final de quatro pessoas que nunca reuniu. Só os quatro, não. Só se reuniu sem a minha presença", disse o social democrata, referindo que os outros três membros dessa comissão são Paulo Teixeira Pinto, Calvão da Silva e Assunção Esteves. Segundo Bacelar Gouveia, o que se realizou nesta quarta feira "foi uma reunião da comissão que já existia anteriormente" - a comissão de revisão constitucional coordenada por Paulo Teixeira Pinto, que elaborou o anteprojeto aprovado em julho, com algumas alterações, pelo Conselho Nacional do PSD. A agência Lusa tentou, sem sucesso, contactar Paulo Teixeira Pinto.

Emigrantes

Operação de limpeza na "mouraria"

A zona do Martim Moniz, em Lisboa, foi alvo de operação policial, que envolveu várias equipas de fiscalização. As pessoas tinham de mostrar a identificação e comprovativo de autorização de residência e de trabalho e quem não tinha (os documentos) entrava diretamente na carrinha da PSP".

Elementos da Equipa de Intervenção Rápida, fiscalização, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e inspeção tributária, participaram hoje numa operação na zona do Martim Moniz, informou uma fonte policial. No local, segundo relataram à Lusa algumas testemunhas também estiveram presentes elementos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
As mesmas testemunhas, que preferiram permanecer anónimas, referiram à lusa que terá sido uma operação para detetar comerciantes ilegais, uma vez que a policia encerrou as entradas do Centro Comercial da Mouraria, incluindo o acesso direto da estação de metropolitano ao edifício. "As pessoas tinham de mostrar a identificação e comprovativo de autorização de residência e de trabalho e quem não tinha (os documentos) entrava diretamente na carrinha da PSP", relataram.
Outros transeuntes afirmaram que a polícia cercou os acessos dos dois lados daquele edifício, mas ainda assim houve pessoas que conseguiram fugir para a parte de trás. Adiantaram que a operação decorreu de forma calma e que pelas 17:00 uma carrinha da policia e seis agentes deixavam o Centro Comercial da Mouraria. A direção do centro comercial escusou-se a prestar declarações.
Contactado pela Lusa, o comando metropolitano de Lisboa da PSP remeteu para mais tarde informações sobre a operação.

Pagamentos

Pequenas empresas vão ter prioridade

Governo aprova prazos máximos para pagamentos a micro e pequenas empresas, um diploma fundamental para o reequilíbrio das relações entre todos os que participam numa cadeia de abastecimento.

O Governo aprovou hoje um decreto lei que fixa os prazos máximos de pagamento para contratos de compra, venda e fornecimento de bens alimentares, quando o fornecedor seja uma micro ou pequena empresa. Com este diploma nós fixámos de forma imperativa uma obrigatoriedade de pagamentos a 30 dias para os produtos perecíveis e para 60 dias relativamente aos produtos não perecíveis", adiantou o ministro da Agricultura, António Serrano, durante a conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.
Com o diploma agora aprovado, frisou, procura-se "proteger as micro e pequenas empresas e obriga a que as empresas de maior dimensão acima dos 50 trabalhadores e 10 milhões de faturação cumpram estes prazos perante as unidades empresariais de menor dimensão. É um diploma fundamental para o reequilíbrio das relações entre todos os que participam numa cadeia de abastecimento alimentar", sublinhou ainda o ministro da Agricultura, revelando que o decreto lei estava a ser trabalhado desde junho.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, "estabelece-se que, quando estejam em causa produtos alimentares de carácter perecível destinados exclusivamente ao consumo humano, o pagamento deve ocorrer no prazo de 30 dias após a efetiva entrega dos bens e da respetiva fatura. Se as transações comerciais tiverem por objeto produtos alimentares não perecíveis, o prazo é de 60 dias", lê-se ainda na nota. O incumprimento da obrigação de pagamento do preço nos prazos estabelecidos determina a aplicação de juros e constitui contraordenação punível com coima de 500 a 44891,81 euros.

Abertas 24 horas por dia

Novo horário de funcionamento para farmácias

O Governo aprova decreto lei que regula novo período de funcionamento das farmácias, mas "Ordem dos Farmacêuticos" diz que abertura 24h/dia é medida "avulsa" e revela "desregulação".

O Governo aprovou na generalidade um decreto lei que regula a possibilidade de abertura de farmácias 24 horas por dia, todos os dias da semana. Na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, a ministra da Saúde, Ana Jorge, explicou que o diploma permite "clarificar as situações" e "evitar situações confusas de interpretação daquilo que é a legislação. É a prevenção de situações de conflito judicial", sublinhou. A semana passada o Infarmed proibiu uma farmácia de Lisboa (da zona de Benfica) de funcionar entre as 24:00 e as 06:00, depois de seis farmácias da mesma zona terem interposto uma providência cautelar contra a farmácia e o Infarmed.
No entanto, a aprovação em Conselho de Ministros do diploma que regula a abertura das farmácias 24 horas por dia é considerada pela Ordem dos Farmacêuticos uma medida "avulsa" e que revela "desregulação do sistema". "Não me parece que exista um problema de assistência farmacêutica às populações e muito menos nos grandes centros. Considero que esta é mais uma medida de desregulação do sistema", afirmou o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Carlos Maurício Barbosa, à agência Lusa.
Na origem deste processo está a Farmácia Uruguai, em Lisboa, que foi proibida de funcionar entre as 00:00 e as 06:00 pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), que executou a ordem de um tribunal administrativo após seis farmácias da mesma zona (Benfica) terem interposto uma providência cautelar contra o estabelecimento e o Infarmed. Para o bastonário, "é uma má prática acontecerem situações concretas e isso levar a que se legisle no Conselho de Ministros seguinte. Ou temos uma política estruturada sobre a matéria e achamos que está bem e deve continuar ou achamos que deve ser melhorada, que deve ser alterada, e assumimos essa alteração. Esta medida não passa de uma medida avulsa", apontou Carlos Barbosa, para quem "a liberalização na área do medicamento não é favorecedora dos interesses dos doentes".
Afirmando ter "sérias dúvidas quanto ao valor prático da medida", o presidente da Ordem dos Farmacêuticos acrescentou que, se o diploma vier a ser efetivamente aplicado, conduzirá a "uma alteração radical no modelo de funcionamento das farmácias em Portugal", algo de que o Governo talvez "não tenha tido consciência". Para o responsável, o atual modelo de funcionamento das farmácias, "que tem demonstrado servir os interesses dos cidadãos, não é compaginável com o modelo de abertura 24 horas".
O Governo "tem de definir o que pretende para o funcionamento das farmácias, que são 2800 pequenas empresas que têm a sua estrutura de custos, o seu quadro de pessoal e que têm de funcionar com qualidade", sublinhou. Na opinião de Carlos Maurício Barbosa, "as farmácias têm uma qualidade de funcionamento que tem sido reconhecida pela população", bem como técnicos com formação superior, que obedecem a normas deontológicas. "Para que tudo isto seja conseguido, é necessário que tenham a devida viabilidade económica. Eu temo que estas alterações possam pôr em causa a qualidade a que as farmácias vêm habituando os portugueses e ameaçar a autonomia e independência dos farmacêuticos que aí trabalham", alertou.
Até agora, as farmácias funcionam num esquema de turnos para a noite, fins de semana e feriados, com base em mapas definidos pelas Administrações Regionais de Saúde e, segundo o bastonário, "nalgumas povoações, além das 55 horas semanais abertas ao público, as farmácias ficam, depois de fechadas, em regime de disponibilidade permanente", pelo que a mudança do modelo de funcionamento se mostra "desnecessária". Ontem, o Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, um decreto-lei que regula a possibilidade de abertura daqueles estabelecimentos 24 horas por dia todos os dias da semana. O diploma foi considerado "bem-vindo" pela Associação de Farmácias de Portugal, tendo a Associação Nacional das Farmácias declinado comentar o documento, alegando ainda não estar a par do seu conteúdo.

Confrontos em Moçambique fazem seis mortos

Governo

Estado-caloteiro vai começar a pagar juros

A partir de agora, o Estado é obrigado a pagar juros quando se atrasar nos pagamentos. A "lei" entra em vigor a partir de hoje, e Autarquias são as mais visadas.

O Estado passa a partir de hoje a ser obrigado a pagar de juros de mora quando se atrasar a pagar qualquer quantia em dinheiro, independentemente da fonte. A lei que entre hoje em vigor deu entrada na Assembleia da República pela mão do CDS-PP, e, depois de trabalhada pelos diversos partidos, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Orçamento e Finanças no final de fevereiro. A partir de hoje, o Estado, entidades públicas, autarquias, regiões autónomas e institutos públicos passam a ser obrigados a pagar juros.
A lei já contemplava o pagamento de juros de mora mas só se aplicava aos contratos, passando a partir de agora a serem aplicáveis juros independentemente da fonte. Quando os contratos não tiverem um prazo para ser efetuado o pagamento do bem ou serviço prestado aplicam-se os prazos de trinta dias incluídos na legislação, e que esta proposta integra também no códigos dos contratos públicos.
Como havia explicado a deputada do CDS-PP, Assunção Cristas, na altura da aprovação desta alteração à lei, no caso de o contrato ter um prazo, as entidades podem estipular um prazo de até 60 dias, mas se for estipulado um prazo superior, ou este é justificado de forma clara e objetiva face à situação concreta, ou o prazo é nulo, e aplicam-se os trinta dias previstos na lei.

Autarquias vão ser "mais duras" com os atrasos das obras se construtores levarem dívidas a tribunal

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, disse ontem que se as dívidas à construtoras avançarem para tribunal, também terão de ser levados em conta os atrasos na entrega das obras. "Faria algum sentido que uma autarquia pagasse juros por não pagar a tempo e horas, por exemplo, a uma construtora que atrasou um ano a construção de uma estrada que devia demorar um ano? Se não paga a tempo e horas e paga juros por isso, é natural que também faça repercutir multas por a empresa que devia ter entregue (a obra) em 365 dias demorar mais de 700", disse o presidente da ANMP, acrescentando que o importante é "encontrar as razões porque é que muitas vezes os prazos são dilatados".
O autarca respondia assim à notícia do Diário Económico de hoje, que dá conta da intenção dos construtores de avançarem para tribunal para receberem as dívidas das autarquias se a lei que entrou hoje em vigor não surtir efeito. "A postura da ANMP, e não fique nenhuma dúvida, é que as autarquias devem pagar a tempo e horas, nos prazos que estão estipulados. Não posso é concordar com uma interpretação assim tão literal: as autarquias não pagam, vão a tribunal", ressalvou Fernando Ruas, sublinhando que "as autarquias não pagam, mas às vezes quem está do outro lado também não cumpre com aquilo que está escrito'. Se a questão das dívidas chegar mesmo a tribunal, então Ruas avisa que as autarquias terão de ser "mais duras" em relação aos prazos, exemplificando que, no caso de Viseu, a que preside, tem "razão de queixa de alguns empreiteiros que contratam determinados prazos que depois também não cumprem".
Um dos motivos que, segundo o autarca, podem contribuir para os atrasos de 280 dias no pagamento aos construtores é que as autarquias também têm dificuldades em receber o dinheiro que lhes é devido, "nomeadamente do Estado. É evidente que isto depois há de ter algumas repercussões com quem temos relações, com os terceiros. Poderá estar aí também uma explicação para alguma derrapagem nos prazos", acrescentou. Fernando Ruas mostrou-se, ainda assim, convicto de que a questão não será resolvida por via judicial, porque sempre houve "um bom relacionamento institucional com as associações das construtoras", mas concluiu considerando que "não é um drama" ir a tribunal.

SCUT's fora da agenda da reunião do Conselho de Ministros de quinta feira

As SCUT não estarão na agenda do Conselho de Ministros de quinta feira porque ainda falta publicar as alterações legislativas aprovadas na Assembleia da República e promulgadas pelo Presidente da República, disse hoje o secretário de Estado João Tiago Silveira. "Como o processo legislativo ainda não está concluído e ainda não estão publicadas estas alterações da Assembleia da República no Diário da Republica, naturalmente que esta matéria não vai ser objeto de análise amanhã [quinta feira ] no Conselho de Ministros", disse hoje à Lusa o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
No sábado, em declarações aos jornalistas, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, remeteu "novidades" sobre as SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) para a reunião do Conselho de Ministros desta quinta feira. "Relativamente a novidades, vamos ter de esperar pela reunião do próximo Conselho de Ministros", afirmou António Mendonça. Na semana passada, foi conhecida a promulgação por Cavaco Silva do diploma sobre o sistema de identificação eletrónica de veículos e o "chip" de matrícula, aprovado pelo PS e PSD.
"O Governo disse que seriam dadas explicações quando o processo legislativo se encontrasse concluído. Ora, neste momento, o processo legislativo, da responsabilidade da Assembleia da República, ainda não está concluído", afirmou o secretário de Estado, referindo que a promulgação do diploma pelo Presidente da República, Cavaco Silva, "é apenas um passo do processo" e não o "seu final".
João Tiago Silveira disse que "a conclusão do processo cabe à Assembleia da República, que tem ainda de promover a publicação das alterações legislativas". O secretário de Estado reafirmou que o Governo só dará explicações sobre o processo de cobrança de portagens nas SCUT e o seu calendário "quando o processo legislativo estiver concluído". A 29 de julho, o ministro da Presidência afirmou que só quando fosse concluído o processo legislativo sobre os métodos de cobrança de portagens nas SCUT é que o Governo definiria o calendário para o início dos pagamentos.
O projeto de lei, que determina, entre outras matérias, o fim da obrigatoriedade do "chip", foi aprovado a 09 de julho com os votos favoráveis do PS e do PSD e os votos contra dos restantes partidos. O texto final, que resultou de um consenso alcançado entre o PS e o PSD, refere que o "chip" de matrícula passa a destinar-se "exclusivamente à cobrança eletrónica de portagens", sendo a sua instalação "facultativa" e dependente da "adesão voluntária" do proprietário do veículo. No que respeita ao pagamento das portagens, o diploma prevê quatro formas: utilização do dispositivo eletrónico de matrícula, utilização do dispositivo Via Verde, utilização de dispositivo temporário e o pós pagamento.
Posteriormente à aprovação deste diploma, PS e PSD tentaram também chegar a entendimento sobre o princípio de introdução de portagens (os sociais democratas defendiam a universalidade da cobrança), critérios de isenção no pagamento de portagens nas SCUT e data de entrada em vigor desta medida, mas após várias reuniões o acordo nunca chegou a ser alcançado. A ausência de entendimento quanto a esta matéria inviabilizou a introdução de portagens nas três SCUT do Norte a 01 de agosto, tal como chegou a ser anunciado pelo Governo.

Política Internacional

Depois do Iraque, Obama vira-se para a Palestina

Obama apela a israelitas e palestinianos para aproveitarem a oportunidade de negociarem a paz. Presidente dos EUA reuníu-se com Netanyahu, Abbas, Abdallah e Mubarak.

O presidente dos EUA, Barack Obama, apelou aos líderes israelitas e palestinianos que ponham de lado anos de desconfiança, quando estão prestes a reatar as negociações diretas. Obama disse que esta é uma oportunidade que deve ser aproveitada, até porque se o não for não deverá ocorrer outra tão depressa. O presidente norte-americano falou após encontros bilaterais com o primeiro ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmud Abbas, o rei Abdallah, da Jordânia, e o presidente egípcio, Hosni Moubarak.
Netanyahu e Abbas reunir-se-ão para as negociações diretas, na quinta feira, no Departamento de Estado, em Washington. Obama reconhece que as paixões são muito fortes e que não tem ilusões quanto à dificuldade de entendimento, mas assegurou que tanto Abbas como Netanyahu creem que se pode chegar a um acordo de paz no prazo de um ano. "Eles não se podem permitir deixar passar esta oportunidade", disse Obama, durante uma curta intervenção na Casa Branca. "Este é o tempo de os dirigentes corajosos e visionários abrirem a porta da paz que os seus povos merecem", acrescentou.
O comunicado da Lusa refere que o presidente dos EUA reuníu-se ontem com os homólogos da Autoridade Nacional Palestiniana, do Egipto e da Jordânia, depois de se ter encontrado com o primeiro ministro israelita. Após estes encontros, que tiveram um caráter bilateral, Barack Obama falou sozinho à imprensa. Mais tarde, prestou novas declarações, mas acompanhado pelos outros dirigentes: Benjamin Netanyahu (Israel), Mahmud Abbas (Palestina), rei Abdallah (Jordânia) e Hosni Mubarak (Egipto). Uma hora depois, um jantar com estas personalidades lançou formalmente as negociações diretas entre israelitas e palestinianos, que começarão, de facto, na quinta feira, no Departamento de Estado.
Obama e a sua diplomacia têm-se desmultiplicado para chegar às negociações diretas desde o início do seu mandato, em janeiro de 2009. Na terça feira, o enviado norte-americano para o Médio Oriente, George Mitchell, anunciou uma "presença ativa e sustentada" dos EUA nas negociações. Após 20 meses sem diálogo, de 62 anos de conflito e de vários fracassos estrondosos, a América crê hoje na existência de "uma janela de oportunidade" para uma solução de dois Estados no prazo de um ano, afirmou Mitchell. Esta é uma perspetiva "realista", disse, apesar de reconhecer que "muitas pessoas são de opinião contrária".
O atentado que vitimou, na terça feira, quatro israelitas, já reivindicado pelo Hamas, e também algumas declarações, em particular sobre a colonização israelita na Cisjordânia, onde o governo de Netanyahu decretou uma moratória que acaba no próximo dia 26, alimentaram hoje o pessimismo. O primeiro ministro israelita já garantiu à secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, que não tem intenção de prolongar o congelamento dos colonatos, indicou o seu gabinete. Mas o porta-voz palestiniano, Nabil Abu Roudeina, afirmou hoje que o reinício das construções "votaria as negociações ao fracasso".
Também Mubarak afirmou, em entrevista ao jornal The New York Times, que um congelamento completo da colonização era crucial para o sucesso das negociações. Este fosso entre as posições das duas partes deixa poucas ilusões quanto às perspetivas de sucesso destas negociações entre israelitas e palestinianos, que tinham acabado no fim de 2008, com a ofensiva israelita sobre a Faixa de Gaza. As negociações, para terem sucesso, têm também de encontrar uma solução para problemas espinhosos e aparentemente irresolúveis, como os refugiados e o estatuto de Jerusalém, cidade que tem a sua parte oriental ocupada e anexada por Israel e que o Estado hebraico defende como a sua capital indivisível. Um dirigente do gabinete de Netanyahu repetiu hoje esta posição, contradizendo o ministro da Defesa, Ehud Barak, que sugerira que os bairros árabes poderiam ser devolvidos aos palestinianos.

Internacional

Rebelião põe Moçambique a ferro e fogo

Um dos povos mais pacíficos do mundo... moçambicanos perderam a paciência, e revoltaram-se: Mais de uma centena de detenções e muitos casos de destruição, diz polícia.

Cento e quarenta e dois detidos, quatro mortos, 27 feridos, 32 estabelecimentos comerciais vandalizados, diversas viaturas destruídas e vários saques a vagões de milho, é o balanço do dia em Maputo feito pela Polícia de Moçambique. Segundo o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Pedro Cossa, as autoridades prenderam "142 indivíduos" decorrentes dos confrontos de hoje, em Maputo, que resultaram ainda em "quatro óbitos e 27 feridos, entre os quais dois agentes da polícia".
Durante o dia, especialmente no período da manhã, quase uma centena de feridos foram transportados para os três hospitais da capital, de acordo com dados recolhidos pela Lusa. Muitos chegaram com ferimentos de balas, sendo que as autoridades hospitalares dão conta de seis mortos e, pelo menos, uma pessoa terá morrido atingida por uma arma de fogo. "As nossas forças usam sempre balas de borracha", garantiu Pedro Cossa aos jornalistas, apesar de sublinhar que a polícia "não vai permitir atos com teor de violência".
Segundo o porta-voz, "a polícia foi obrigada a intervir para repor a ordem em algumas artérias que dão acesso à cidade de Maputo", sendo que os números de que dispõe são ainda "preliminares". No total, referiu Pedro Cossa, 32 estabelecimentos comerciais foram vandalizados, duas viaturas ligeiras incendiadas (uma das quais da empresa Eletricidade de Moçambique) e três veículos dos Transportes Públicos de Moçambique parcialmente destruídos e incinerados, além de outros três veículos que ficaram danificados.
Também uma bomba de gasolina foi vandalizada, quatro postes de transporte de energia na Estrada Nacional 4 (Matola) destruídos e três vagões de milho saqueados na zona da Matola Gare. Quanto às áreas mais afetadas pelos confrontos, Pedro Cossa salientou o exemplo das Avenidas Vladimir Lenine (centro da cidade) e Acordos de Lusaka (em direção ao aeroporto). "A polícia vai continuar a patrulhar as ruas da cidade, de Matola e de todo o território", garantiu o porta-voz. "Se (quinta feira) as pessoas se comportarem como comportaram hoje, a polícia vai à rua", concluiu.

PR de Moçambique considera que manifestantes foram "usados" e apela "à calma e serenidade" da população

Os populares das cidades de Maputo e Matola, sul de Moçambique, estão desde a manhã de hoje a realizar manifestações contra o aumento do custo de vida. O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, considera que os moçambicanos foram "usados" nas manifestações e apelou à "calma e serenidade" da população, garantindo que o Governo "continuará a trabalhar para assegurar o retorno à normalidade da vida". Os atos resultaram até ao momento na morte de "quatro pessoas, 142 detidos, 27 feridos, 32 estabelecimentos comerciais vandalizados, diversas viaturas destruídas e vários saques a vagões de milho", segundo dados da polícia, mas que, segundo as autoridades hospitalares, são pelo menos seis, uma das quais com ferimentos de balas reais.
Num discurso à nação, esta noite, Armando Guebuza disse que os "compatriotas que são usados nesta agitação estão exatamente a contribuir para trazer luto e dor no seio da família moçambicana e para o agravamento das condições de vida dos nossos concidadãos. Lamentavelmente, em vez de uma manifestação pacífica e ordeira assistimos a manifestações que se saldaram em óbitos e em feridos graves e que também resvalaram para cenas de vandalismo, bloqueio de vias de acesso e destruição e saques de bens", disse Armando Guebuza.
"Numa palavra, os nossos compatriotas que são usados nesta agitação estão exatamente a contribuir para trazer luto e dor no seio da família moçambicana e para o agravamento das condições de vida dos nossos concidadãos", acusou o Presidente moçambicano. O chefe de Estado moçambicano lamentou, no entanto, "a perda de preciosas vidas humanas e a destruição de bens públicos e privados" durante os protestos, "uma situação agravada por fatores externos que incluem a crise financeira, de alimentos e a subida dos preços dos combustíveis" no mercado internacional.
O Presidente moçambicano lembrou que "foi neste contexto que foram tomadas diversas medidas para conter o impacto destas crises na vida do cidadão. Empenhemo-nos todos no aumento da produtividade nos nossos setores de actividade continuando assim, a fazer a luta contra a pobreza a nossa agenda individual e coletiva", afirmou. "O Governo está consciente da situação que vive o nosso povo, uma situação agravada por fatores externos que incluem a crise financeira e de alimentos e a subida dos preços dos combustíveis", referiu no discurso à nação.

O mais visto do YouTube: mais um vídeo cómico de Rémi Gaillard. Não perca...

Escândalo Casa Pia

Volta à "ordem do dia"

Em entrevista ao Jornal i, o advogado das vítimas confessa: "Não sei se houve manipulações políticas" no Casa Pia. "A história vai ser feita, vai ser apurada e vai-se verificar, um dia mais tarde, quem é que devia ter estado."

O advogado das vítimas não tem expectativas em relação à decisão do tribunal, mas acredita que um dia se fará a verdadeira história do processo de abusos e de quem deveria estar sujeito a julgamento. Miguel Matias, advogado da Casa Pia e das alegadas vítimas, assegura nunca ter sentido dúvidas sobre a veracidade dos relatos de abusos.
Como os 32 antigos casapianos que defende e aguardam há oito anos o desfecho do maior processo de abusos sexuais da justiça portuguesa, Miguel Matias tem "estados de alma". Há dias em que acredita que haverá condenações no processo Casa Pia, outros em que vence a dúvida. Mas uma certeza tem: muita coisa ficou por contar numa investigação obrigada a lidar com pressões mediáticas e com uma certa "histeria colectiva".

Depois de quase seis anos de julgamento e dois adiamentos da leitura do acórdão, qual é neste momento o estado de espírito das vítimas?

Já respondi a essa pergunta não sei quantas vezes, mas foram muitas, no primeiro ano de julgamento, no quarto, no quinto e agora. A expectativa deles é sempre a mesma: de que se faça justiça, de que se cumpra a reclamação que fizeram ao longo de todos estes anos. O estado de espírito vai variando em função da própria estrutura emocional de cada um, porque são muitos e são diferentes. Há uns que estão mais ansiosos, outros que estão mais desligados, porque também têm ocupações profissionais ou académicas mais absorventes.

( ...... )

Leia entrevista completa em: http://www.ionline.pt/conteudo/76227-advogado-das-vitimasnao-sei-se-houve-manipulacoes-politicas-no-casa-pia---video

Internacional

A última do líbio... com Berlusconi como cenário

Kadhafi pede 5 mil milhões de euros para evitar "Europa negra"! Ele tem razão, mas com a milésima parte desse dinheiro, a Europa organiza as suas fronteiras.

O líder líbio, Moammar Kadhafi, deixou ontem Itália no meio da polémica suscitada por ter pedido à União Europeia (UE) 5 mil milhões de euros anuais para combater a imigração ilegal proveniente de África e evitar assim "uma Europa negra", notícia a Lusa.

Kadhafi, que chegou a Roma no sábado para celebrar o segundo aniversário do Tratado de Amizade firmado com Itália, sublinhou o papel da Líbia como "porta" de entrada da "imigração não desejada" na Europa e pediu ajuda à UE para uma "luta conjunta neste desafio". O líder líbio assegurou que é necessário sustentar um exército "que combata e acabe com a imigração" e pediu à UE 5 mil milhões de euros, afirmando que, de outro modo, a "Europa poderia transformar-se em África e poderia passar a ser negra". Ele tem razão, mas com uma milésima parte desse dinheiro, a Europa re-organiza as suas fronteiras.

As palavras de Kadhafi levantaram críticas em Itália, entre as quais as do partido Itália dos Valores, com a deputada Silvana Mura a considerar que o dirigente líbio está a pedir um "pizzo" (como é conhecido em Itália o imposto mafioso) à Europa. Angelo Bonelli, líder do partido Os Verdes, lamentou que Kadhafi utilize "o drama dos imigrantes, a sua vida e sangue para regatear e chantagear a União Europeia".
A esta polémica acresce uma outra suscitada pelas iniciativas promovidas em Roma por Kadhafi para difundir o Islão, com o recrutamento de centenas de mulheres jovens para seminários nos quais o líder líbio refere que na Líbia se respeita mais a mulher do que no Ocidente e que o islamismo deveria ser a religião da Europa. Estas iniciativas reagiram apoiantes de Gianfranco Fini, presidente da Câmara de Deputados e ex-aliado de Berlusconi, alegando que Itália "tornou-se na Disneylândia" de Kadhafi.

Orçamento

Pequeno - mas elementar exercício de memória

Em Fevereiro deste ano, o PSD prometia solenemente que "só apresentaria propostas de alteração ao Orçamento do Estado que fossem aprovadas por unanimidade". Hoje, a sua postura é o que se sabe...

A intenção era a melhor: "O PSD vai apresentar muito poucas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2011 na especialidade e com a condição de que sejam aprovadas por unanimidade", anunciava o deputado social democrata Miguel Frasquilho. Que acrescentava: "Vamos apresentar muito poucas propostas de alteração, porque este orçamento não é o nosso, nem a trajetória seguida nos últimos cinco anos foi a nossa. Defendemos um modelo de desenvolvimento económico completamente diferente e apenas viabilizamos o orçamento por interesse nacional", dizia à agência Lusa o deputado e vice-presidente do grupo parlamentar Miguel Frasquilho.
Miguel Frasquilho acentuava ainda que o PSD "não apresentará propostas que desvirtuem o orçamento e não apresentará propostas que aumentem a despesa nem que diminuam a receita. Há de haver três, quatro ou cinco propostas, que sejam aprovadas por unanimidade", acrescentava. E porque só não mudam os burros, porque são... burros, hoje o PSD quer fazer da aprovação do Orçamento, moeda de troca por alterações à Constituição.

Manuel Alegre diz que "Orçamento deve ser aprovado mas sem descaracterizar o Estado social"

O candidato presidencial Manuel Alegre afirmou ontem esperar que o Orçamento do Estado para 2010 seja aprovado mas sem descaracterizar o Estado social, ponto em que disse estar do mesmo lado da barricada de José Sócrates. Manuel Alegre falava à entrada para um jantar de trabalho com presidentes de câmaras socialistas e membros de comissões políticas concelhias do PS da área urbana de Lisboa. Ladeado pelos presidentes de câmaras de Lisboa, António Costa, e da Amadora, Joaquim Raposo, o candidato presidencial apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda referiu que "o mundo e o país vivem uma situação difícil, que requer estabilidade".
"É preciso que o Orçamento seja aprovado, mas eu não faço apelos em vão. O Orçamento deve ser aprovado, mas sem ser descaracterizado naquilo que é essencial: a garantia e a preservação do Estado social, dos serviços públicos e o combate ao desemprego", disse. Manuel Alegre defendeu depois que, mesmo no quadro das atuais dificuldades financeiras, "é possível consolidar o Estado social, os serviços públicos e seguir políticas de investimento público, algo que desagrada muito a outras forças políticas e parece que às vezes também ao Presidente da República" [Cavaco Silva].
Interrogado se a sua posição visava impedir que o Governo fizesse cedências excessivas nas negociações do Orçamento do Estado para 2010, Manuel Alegre remeteu essa questão para as forças políticas que estão representadas no Parlamento. "Sou candidato a Presidente da República, tenho a minha opinião e à medida que o tempo avançar as pessoas vão perceber as diferenças entre mim o atual chefe de Estado, que tudo indica será candidato. Eu digo aquilo que penso", salientou Manuel Alegre.
Perante a insistência dos jornalistas no ponto em que referiu que não deseja que o Orçamento de Estado para 2010 seja aprovado sem ser descaracterizado, Alegre declarou esperar que o Orçamento seja aprovado. "Mas espero que não se imponham condições que, para a sua aprovação, levariam à descaracterização no que respeita a políticas essenciais e de que o país necessita", acrescentou. Nas declarações que fez aos jornalistas, o candidato presidencial apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo PS voltou a dizer que Cavaco Silva está a fazer "um falso tabu", colocando-se já "em campanha".
"É hora de nos mobilizarmos, porque estou convencido que é possível ganhar", disse, antes de rejeitar que o PS tenha dado um apoio tardio à sua candidatura e de comentar como uma "brincadeira" a ideia de Marcelo Rebelo de Sousa de que José Sócrates, no fundo, não quer o seu triunfo nas presidenciais. "Marcelo Rebelo de Sousa às vezes diz umas coisas engraçadas, mas essa nem tanto. Já em 2006 enganou-se completamente nas previsões que fez", apontou, antes de recusar qualquer afastamento do secretário geral do PS em relação à sua candidatura presidencial. "Eu e José Sócrates estamos do mesmo lado, do lado da defesa do Estado social, dos direitos sociais e dos serviços públicos", declarou.

Profecias em fim-de-estação

Marcelo diz que é preferível partido demorar mais tempo para chegar ao Governo sem "precipitações". Interrogado sobre o que espera do próximo Orçamento de Estado (OE), Marcelo Rebelo de Sousa disse desejar que seja "um bom OE" e que o documento seja aprovado no parlamento.

O antigo líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa considerou hoje que Passos Coelho vai conseguir resistir ao "frenesim dos laranjinhas" para chegar ao Governo, sublinhando que mais vale demorar mais tempo, mas não haver "precipitações". Referindo-se ao actual líder do PSD, diz que, "ele é muito cerebral e muito frio, portanto, eu não tenho dúvidas que Passos Coelho tem exata noção de que há um tempo para subir ao Governo do país, que muitos 'laranjinhas' quererão que seja antes, mas mais vale demorar mais tempo e chegar bem, a haver precipitações e chegar mal", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas em Castelo de Vide.
Antes, na "aula" que deu esta tarde aos alunos da Universidade de Verão do PSD, o antigo líder social democrata já tinha falado sobre o "frenesim dos laranjinhas" para chegar ao poder, recordando que no passado o PSD já chegou ao Governo "inopinadamente, de surpresa", sem estar concluído o processo de "amadurecimento" do projeto que o partido queria apresentar. "Temos condições agora para ser o culminar de um processo", sustentou, defendendo que agora há tempo para o PSD "preparar o momento".
Interrogado sobre o que espera do próximo Orçamento de Estado (OE), Marcelo Rebelo de Sousa disse desejar que seja "um bom OE" e que o documento seja aprovado no parlamento. "Acho que é muito mau para o país que haja uma crise a propósito do Orçamento de Estado e era bom que o Orçamento de Estado fosse muito melhor que o Orçamento para este ano", comentou. A propósito de uma eventual remodelação governamental, o antigo líder do PSD lembrou que o seu partido já algumas vezes disse que havia "ministros estavam cansados e estafados", mas considerou que se trata de uma "proposta impossível. Aqueles que vêm do passado são irremodeláveis", defendeu.
Quanto aos novos, acrescentou, "estar a tirá-los é reconhecer um fracasso numa escolha de há poucos meses. Portanto, percebe-se que o PSD faça a proposta porque é impossível, também se percebe que José Sócrates não tem espaço para remodelar nenhum dos ministros", resumiu, lembrando igualmente o "papel muito apagado" que os ministros desempenham neste Governo, onde José Sócrates "é primeiro ministro e é ministro da maior parte das pastas".
Ainda durante a "aula" da Universidade de Verão, Marcelo Rebelo de Sousa falou também das relações entre os poderes económico e político, assim como do fenómeno da corrupção. "Não pode ser o poder económico a mandar no poder político, não pode", defendeu, sublinhando que não pode haver "um conúbio estranho e não transparente" entre os dois poderes, "com transições de um lado para o outro, com decisões que não são claras. Isso é que dá origem ao fenómeno, ou acentua, ou faz alastrar o fenómeno da corrupção, que é um fenómeno que nós sentimos na sociedade portuguesa", frisou.
Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu, contudo, que os Governos têm sempre de tomar "decisões sensíveis e difíceis" que importam à vida económica e financeira. Ou seja, sublinhou o antigo líder do PSD, os Governos têm de enfrentar "a dificuldade de construir um poder politico suficientemente forte, claro, independente para poder controlar o poder económico e para que haja uma transparência na vida económica e social". Uma transparência que, para Marcelo Rebelo de Sousa, "piorou com os Governos socialistas".

Marcelo diz que é difícil encontrar apoio "tão quase a favor" como o que PS deu a Alegre

O antigo líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa disse também que é difícil encontrar um apoio "tão relutante" como aquele que José Sócrates deu a Manuel Alegre para as eleições presidenciais. "É difícil encontrar um apoio tão tardio, tão relutante, tão pedido, tão quase a favor como aquele que José Sócrates deu a Manuel Alegre", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas no final de uma "aula" que deu esta tarde aos alunos da Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide.
Lembrando que o apoio do PS a Manuel Alegre "demorou séculos" e que aconteceu já depois do BE ter dito que apoiaria a candidatura do antigo vice-presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa notou que "Manuel Alegre é militante do PS, não é do Bloco de Esquerda. O primeiro apoio devia ter sido de José Sócrates e não de Louçã", insistiu, considerando que o apoio do PS à candidatura presidencial de Manuel Alegre "chegou a pedido, tarde e depois um longo silêncio de meses. Quem conhece a política sabe que o primeiro ministro dirá sempre que tem o coração com Manuel Alegre. Eu acho que o coração não está lá", acrescentou.
Durante a "aula" que deu na Universidade de Verão do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha abordado o tema das eleições presidenciais de janeiro de 2011, defendendo a reeleição de um Presidente da República social de democrata. "Se nós acreditamos na social democracia, faz todo o sentido que façamos tudo para que continue em Belém um social democrata, gostemos muito ou pouco daquilo que faz na lei A, B, C, D, no estilo, se ri muito, se ri pouco, sorri muito, sorri pouco, se é mais simpático ou menos simpático", sublinhou.
Até agora, o atual Presidente da República, Cavaco Silva, ainda não anunciou uma eventual recandidatura ao cargo nas eleições de janeiro de 2011. Já anunciaram as suas candidaturas Manuel Alegre, apoiado pelo PS e pelo BE, Francisco Lopes, apoiado pelo PCP, e os independentes Fernando Nobre e Defensor de Moura.

Citação do Algarve Reporter
"A civilização moderna tem reduzido o número dos tolos, mas aumentado proporcionalmente o dos velhacos. Em política os remédios brandos agravam frequentes vezes os males e tornam-los incuráveis. O primeiro dever do historiador é não trair a verdade, não calar a verdade, não ser suspeito de parcialidades ou rancores." (Marcus Tullius Cícero)

Política

Fantasmas à solta....

António Costa adverte que poderá haver crise política com "má escolha" do próximo Presidente. "É preciso que o Presidente da República seja um fator de evitar crises e não um contribuinte para a crise. Para crise já basta a que temos".

O presidente da Câmara de Lisboa advertiu hoje que uma crise política poderá ocorrer com uma má escolha nas eleições presidenciais e disse apoiar Alegre porque sabe distinguir as competências do chefe de Estado das dos governos. António Costa falava aos jornalistas antes de um jantar de trabalho da candidatura presidencial de Manuel Alegre, em que deixou várias advertências sobre as consequências de uma reeleição do atual Presidente da República, Cavaco Silva.
"É muito importante que nesta época de crise não acrescentemos crise política à crise económica e social que se está a atravessar. A crise tanto pode ocorrer com um desentendimento na votação do Orçamento do Estado, como pode ocorrer com más escolhas nas eleições presidenciais", declarou o número dois da direção do PS. António Costa disse depois apoiar a candidatura de Manuel Alegre, "porque é importante para dar segurança e estabilidade ao país e para que haja na Presidência da República alguém que exerça a função com uma distinção muito clara entre as suas competências e as competências muito próprias dos governos, escolhidos pelos portugueses e que governam com base na legitimidade que têm na Assembleia da República".
"É preciso que o Presidente da República seja um fator de evitar crises e não um contribuinte para a crise. Para crise já basta a que temos", disse. Interrogado sobre se estava a dizer que Cavaco Silva poderia ser um fator de crise, o presidente da Câmara de Lisboa afirmou que "indiscutivelmente Manuel Alegre não contribuirá para aumentar a crise".
"Mário Soares e Jorge Sampaio, como Presidentes da República foram fatores de unidade nacional - é isso que se pede a um Presidente da República e, estou certo, Manuel Alegre, nessa linha, saberá ser um bom Presidente da República", acrescentou. Já o presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, Joaquim Raposo, recusou que o seu partido tenha dado um apoio tardio à candidatura presidencial de Manuel Alegre e fez críticas diretas a Cavaco Silva. "A esquerda deve estar unida para evitar a reeleição de um Presidente de direita, algo que será a primeira vez na história da democracia portuguesa. Nós calculamos bem o que será um segundo mandato de um Presidente de direita. Não será seguramente nem bom para o país, nem para a democracia", disse.