Férias cá dentro

Mais afluência ao Verão algarvio

Secretário Estado Turismo subscreve apelo de Cavaco Silva. "Este apelo, não é só para ajudar à recuperação económica do país", acrescentou.

O secretário de Estado do Turismo subscreveu ontem o apelo do Presidente da República aos portugueses para fazerem férias dentro do país, ajudando à recuperação da economia, e salientou que férias cá dentro são "opção de muito bom gosto".
"Não só concordo com o apelo do Presidente, como esse apelo está em linha com o que o Governo tem vindo a fazer", afirmou em declarações à Lusa o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, recordando que no ano passado o Executivo promoveu o lançamento da campanha "Descubra um Portugal maior". Segundo o governante, aquela campanha teve um "enorme impacto" ao nível do contributo do turismo interno que passou de 33 por cento do total da actividade turística para próximo de 40 por cento, um aumento que representou mais cerca de 300 mil dormidas o país.
Este apelo "não é só para ajudar" à recuperação económica do país, acrescentou, defendendo que optar por fazer férias cá dentro é uma "opção de muito bom gosto" e que permite "valorizar cada vez mais a nossa identidade como destino turístico". O ministro da Economia, Vieira da Silva, também reagiu ao apelo do Presidente, mas com algumas reservas, afirmando que esperava que os outros chefes de Estado não fizessem apelos semelhantes, sob pena de Portugal poder perder receitas de turistas estrangeiros que são muito importantes para a economia nacional.

Sociedade portuguesa em mutação

Presidente da República mais intervencionista

Cavaco desafia portugueses a ultrapassar "barreiras mentais" porque evitar mudanças é obstáculo à transformação do país.

O Presidente da República, desafiou ontem os portugueses a ousarem ultrapassar as "barreiras mentais" que os assustam perante o risco e a incerteza, considerando que a propensão para evitar mudanças é dos maiores obstáculos à transformação do país. "À semelhança dos navegadores de outrora, temos de ser capazes de ousar ultrapassar as barreiras mentais que nos atemorizam perante o risco e a incerteza", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa intervenção na cerimónia de entrega do Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa, uma iniciativa da COTEC - Portugal.
Pois, sublinhou Cavaco Silva, "a propensão para manter o estado das coisas, para evitar a todo o custo qualquer mudança que implique risco e a reserva com que muitas vezes se encara a inovação são dos maiores obstáculos à tão necessária transformação do nosso país". Perante uma plateia cheia de portugueses residentes no estrangeiro, o Presidente apontou precisamente o traço comum de todos eles da "vitória sobre circunstâncias adversas".
Na sua intervenção, Cavaco Silva deixou ainda outro desafio, "convocando" os empresários de sucesso portugueses residentes no estrangeiro a contribuírem para vencer o desafio da transformação da economia nacional, lembrando que a recuperação económica sustentável só poderá acontecer com uma aposta no reforço dos fatores de competitividade e na conquista de novos mercados. "E é precisamente aqui que o contributo da diáspora, o vosso contributo, poderá ser decisivo. Se há exemplo que os nossos compatriotas nos têm dado é de que não existem fatalidades irreversíveis. É sempre possível mudar o rumo das nossas vidas. À custa de trabalho, de criatividade, da capacidade de correr riscos", notou, considerando necessário "tomar consciência do potencial de dinamização que constitui a nossa diáspora".
"O vosso sucesso, como empresários e empreendedores, é atualmente uma mais-valia que Portugal não pode desperdiçar", acrescentou. Porque, continuou o chefe de Estado, na medida em que conhecem as realidades de Portugal e do país de acolhimento poderão criar ligações de contacto "extremamente frutuosas". Depois, têm um vasto conhecimento dos mercados onde operam, o que pode ter muito útil aos empresários envolvidos em atividades de exportação, além de serem "são depositários de uma relação pessoal e muito próxima com os milhões de luso-descendentes", referiu ainda.
"Ao reconhecer a existência de uma comunidade empresarial de sucesso na diáspora, os empresários nacionais poderão aí encontrar parceiros de confiança, profundos conhecedores das realidades dos novos mercados-alvo que ambicionam conquistar", sustentou. E, por outro lado, "os empresários das comunidades no exterior poderão encontrar nos empresários nacionais os parceiros adequados para investimentos e negócios rentáveis que contribuam para o desenvolvimento económico do País". Já no final do seu discurso, Cavaco Silva voltou a lembrar que, na luta para vencer as dificuldades, todos são necessários, "sem exceção"
"A aventura contemporânea de Portugal está aberta a todos. Todos, sem excepção, serão necessários para percorrer os caminhos que nos levem de regresso ao crescimento económico sustentável", enfatizou.

PSD quer limite máximo de 5 mil euros para todas as pensões públicas

O PSD anunciou que vai apresentar um projeto de lei para que o pagamento pelo Estado de pensões públicas e de fundos de pensões públicos tenha o limite máximo de 5030,64 euros por beneficiário. Em conferência de imprensa, na sede nacional social democrata, em Lisboa, o secretário geral do PSD, Miguel Relvas, referiu que este é o atual limite máximo para o valor das pensões do sistema da Segurança Social.
O PSD quer estender esse limite de "12 IAS (Indexante dos Apoios Sociais), ou seja, 5030,64 euros" às pensões da Caixa Geral de Aposentações e também aos casos de "acumulação de pensões, desde que elas sejam oriundas de sistemas públicos ou de fundos de pensões públicos, não alimentada por descontos dos beneficiários".
"Para este cúmulo de pensões não serão considerados os valores que sejam provenientes de planos poupança reforma (PPR) públicos ou privados ou produtos financeiros similares", ressalvou o secretário geral do PSD. As pensões do Banco de Portugal serão abrangidas pelo diploma do PSD porque este vai aplicar o limite de 5030,64 euros a "todos os fundos de pensões públicos", disse Miguel Relvas.
O projeto de lei do PSD vai ainda estabelecer que "sempre que um pensionista regressar ao exercício de funções públicas ou políticas terá que optar, apenas, entre o valor da sua pensão ou o vencimento correspondente à titularidade do cargo que irá exercer", adiantou. "Com esta iniciativa legislativa, o PSD pretende, por um lado, reforçar a sustentabilidade do sistema de Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e, ao mesmo tempo, contribuir para maior justiça, equidade e moralização no sistema de pensões", justificou. Questionado sobre o período de vigência que o PSD pretende que esta medida tenha, Miguel Relvas respondeu que se trata de uma entre outras "medidas excecionais", que deverão ser suspensas "quando a economia portuguesa voltar a crescer e quando se passar a viver em Portugal numa situação de equidade e de justiça".

CDS-PP antecipa XXIV Congresso como medida de prudência perante possibilidade de eleições antecipadas em 2011

O CDS-PP vai antecipar o XXIV Congresso ordinário, previsto para janeiro do próximo ano, para não coincidir com as presidenciais e como medida de "prudência" caso haja eleições antecipadas, disse à Lusa o secretário geral do partido. "Numa legislatura como a que atravessamos, sem maioria absoluta, um cenário de eleições antecipadas [após as presidenciais] não pode deixar de ser equacionado. Nesse sentido manda a prudência que nos preparemos", afirmou João Almeida, em declarações à Agência Lusa.
O XXIV congresso do CDS-PP deveria realizar-se em janeiro de 2011, mês de eleições presidenciais, o que "implicaria sempre a antecipação ou o adiamento do congresso". "Faz mais sentido antecipar, até para não prolongar os mandatos", afirmou João Almeida, adiantando que a reunião magna dos centristas, que deverá realizar-se nos últimos meses do ano, irá preparar e aprovar "um programa alternativo". O XXIV congresso do CDS-PP deverá ser convocado na próxima reunião do Conselho Nacional, ainda sem data marcada.
João Almeida adiantou ainda que deixará o cargo de secretário geral devido à sua candidatura à presidência do clube Belenenses, cujas eleições se realizam dia 03 de julho, por considerar que são "dois cargos incompatíveis". De acordo com João Almeida, a sua substituição poderá ser feita feita no próximo Conselho Nacional. Segundo os estatutos do CDS-PP, o secretário-geral "coordena a ação política das Estruturas e dirige a organização administrativa e financeira do partido de acordo com a orientação definida pela comissão executiva".

O Poder Legislativo

Quando se pensava que já tínhamos visto tudo eis que surge o caso rocambolesco de um dos vice- presidentes do grupo parlamentar do PS que roubou descaradamente dois gravadores da revista “Sábado” quando estava a ser entrevistado de livre e espontânea vontade. E o que fez a Comissão de Ética ?

A Assembleia da Republica que devia ser a casa da Democracia, dos bons exemplos e de excelentes práticas legislativas, servida por representantes do povo, que deviam ser pessoas de qualidade insuspeita, de grandes virtudes politicas, intelectuais e morais, não são nada disso, antes pelo contrário, são cidadãos vulgares, muitos deles medíocres, sem preparação, transmitindo desonestidade e falhos de sentimentos. Como em todos os colectivos, ali, também há gente séria, honesta e competente, mas infelizmente são uma minoria quando deviam ser todos, porque assim se pensa serem escolhidos. Num conjunto de 230 Deputados, que se devia reduzir a 115, ajudaria na selecção rigorosa dos mais capazes, na escolha dos melhores de cada Partido e Independentes, com custos adaptados à dimensão do País que gasta no superfulo aquilo que não tem, andando sistematicamente de mão estendida a viver à conta do fiado, do dinheiro que pede emprestado ao estrangeiro para se financiar e proporcionar mordomias a esses péssimos representantes.
Ultimamente, os escândalos vindos da Assembleia da Republica, sucedem-se em catadupa, tendo começado com o processo da pedofilia que ficou conhecido por “Casa Pia”, onde um deputado e ex-ministro foi sob prisão sacado da AR, directamente para os calabouços do Estabelecimento Prisional da Policia Judiciária de Lisboa e dali para o Estabelecimento Prisional de Monsanto, onde esteve guardado 15 meses. Com razão ou sem ela, o certo é que quando foi solto e regressou à Assembleia da Republica, foi recebido em apoteose, como se de um herói se tratasse quando agora o mais mediático arguido desse processo veio dar uma sonante entrevista à TVI e argumentou metodicamente a sua excelsa inocência, comparada, em pé de igualdade, com o mesmo tipo de acusação atribuída ao ex-ministro/ex-deputado, autarca e o mais que adiante se verá, mas que não foi pronunciado, sabe-se lá porquê, no entendimento que faz o arguido entrevistado que corre o risco de ser condenado pelos mesmos factos imputados ao politico ilibado. Será assim ? Não será ? Aguarde-se o dia 9 de Julho ? Para a leitura da sentença, pois só o Acordão acabará momentaneamente por revelar toda a trama dum processo que se arrasta há 7 anos e que não terminará tão cedo, seguindo-se uma mão cheia de recursos para a Relação e depois para o STJ.
Outras nódoas da Assembleia da Republica dizem respeito às pomposamente chamadas “Comissões de Inquérito”, que mais não são do que armas de arremesso de quem as promove para quem as sofre e os resultados são nulos e de nenhum valor. Quem estiver em maioria na votação final, ganha sempre e aqueles que perdem, nada lhes acontece, não há consequências, porque aquilo não passa de uma leve censura politica, servindo os Inquéritos para entreter e jogar areia para os olhos dos cidadãos eleitores que se interessam por estes assuntos, que feliz ou infelizmente, são cada vez menos, pois já ninguém acredita convictamente nesta enorme palhaçada, de mau gosto, uma vez que a actividade politica, devia ser uma coisa muito séria, que a todos diz respeito, dela dependendo a vida de cada um e dos povos que deviam ser governados por políticos que fizessem da politica uma missão sagrada e não um negócio mercantil, individual e de grupos de raiz mafiosa, como actualmente passa para a opinião publica nacional, superiormente dirigida pela União Europeia que cria, executa e afina pelo mesmo diapasão, num concerto suicida e difícil de engolir.
Finalmente, porque os maus exemplos são tantos que seria cansativo continuar, embora. mencionemos pela sua originalidade o caso da deputada “Inês de Medeiros”, que de portuguesa nada tem, tendo nascido na Áustria, vive em França e pouco terá a ver com o povo português e a cultura portuguesa, muito distante da vernissage que bebeu nos salões parisienses. O mais grave é que esta deputada foi candidata por Lisboa e Vale do Tejo, quando o podia ter sido pelo grupo da emigração que tem uma representação parlamentar cifrada numa quota de 3/4 deputados, eleitos com meia duzia de votos e sempre atribuídos ao Bloco Central PS/PSD. Sendo deputada pela capital do “Império” só os cidadãos alfacinhas representa, porque sabemos que não existem deputados regionais e todos os deputados são nacionais, embora se queira fazer crer que os deputados defendem os interesses regionais. Nada disso, defendem em exclusividade os seus privilégios. Mesmo os Partidos de esquerda, à esquerda do PS (PCP, BE ) não vemos esses grupos parlamentares defender a redução dos seus vencimentos, o fim das mordomias e austeridade severa para a Assembleia da Republica e classe politica em geral. São omissos quanto a esta matéria como o foram para as viagens semanais Lisboa-Paris e vice versa para a deputada Inês de Medeiros que o senhor Jaime Gama aprovou, quando o devia ter rejeitado na sua função de Presidente da AR.
Quando se pensava que já tínhamos visto tudo eis que surge o caso rocambolesco de um dos vice- presidentes do grupo parlamentar do PS que roubou descaradamente e em directo dois gravadores da revista “Sábado” quando estava a ser entrevistado de livre e espontânea vontade. E o que fez a Comissão de Ética ? Nada ! Encolhe os ombros porque é um dos seus, numa defesa corporativa do tipo calabresa, porque a ética é para o povo que suporta a austeridade mais abjecta dos últimos 36 anos de falsa democracia para que esta oligarquia de exploradores vivam à grande e à francesa, ofendam os cidadão, manipulem as consciências, mantendo as mordomias mais infames, quando o povo carrega a sua cruz de 700 000 desempregado, 2 milhões de pobres, 900 mil a recibos verdes e o resto com reformas e vencimentos de miséria para sustentar uma classe politica e empresarial que consomem 90% da riqueza nacional e se preparam para o PEC III que o Bloco Central porá em vigor logo a seguir às eleições presidenciais que se realizam já em Janeiro de 2011, estando já armadilhadas com 2 candidatos do sistema que são altamente coniventes com tudo isto.

Manuel Aires

Acordo ortográfico

As novas regras ortográficas

O vocabulário oficial do novo Acordo Ortográfico será escolhido nas próximas semanas, anunciou Gabriela Canavilhas.

A ministra da Cultura afirmou hoje que nas próximas semanas será decidido qual o vocabulário da Língua Portuguesa a utilizar oficialmente pelo Estado com as novas regras do acordo ortográfico. "Há de facto no terreno vários vocabulários com respetivos conversores e é preciso pôr alguma ordem e tomarmos uma decisão sobre qual é o vocabulário que será normativo", afirmou Gabriela Canavilhas aos jornalistas no final da apresentação do conversor de ortografia Lince.
Segundo a ministra da Cultura, a decisão sobre o vocabulário a escolher caberá ao Conselho de Ministros. Só depois será decidido o faseamento da aplicação nos vários organismos do Governo, sendo que o prazo oficial é de seis anos, até maio de 2015, contando a partir da ratificação do acordo.
A ministra falava no final da apresentação do conversor de ortografia Lince, desenvolvido pelo Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC) e que custou 60 mil euros, pagos através do Fundo da Língua Portuguesa. Este conversor é um programa informático gratuito de livre utilização e que pode ser utilizado em qualquer sistema operativo e descarregado através do site www.portaldalinguaportuguesa.org. Na demonstração hoje feita em Lisboa, quatro romances de José Eduardo Agualusa foram convertidos em simultâneo de acordo com as novas regras do acordo ortográfico em escassos segundos.
Gabriela Canavilhas alertou que o Lince não é "para já" a versão oficial do governo quanto às novas regras do acordo ortográfico, precisamente porque a decisão ainda não está tomada, mas permite ao cidadão comum familiarizar-se com a ferramenta e as novas regras. Só depois de tomada a decisão em Conselho de Ministros é que, por exemplo, os manuais escolares deverão ser alterados de acordo com as novas regras ortográficas.
Ainda que haja uma dispersão de vocabulários, Gabriela Canavilhas referiu que as diferenças entre todos são mínimas e os ajustes que serão feitos não causarão "grandes dramas" para os portugueses. Além do conversor e do vocabulário criado pelo ILTEC, a Porto Editora lançou também um vocabulário ortográfico da Língua Portuguesa e a Academia de Ciências está a preparar também um Vocabulário da Língua Portuguesa.
O acordo ortográfico entrou em vigor em janeiro deste ano. Há já vários órgãos de comunicação social a aplicar as novas regras, entre os quais o Record e a agência Lusa. O grupo Impresa (televisão SIC e semanário Expresso, entre outros) começa a aplicar a partir o novo acordo de terça feira nas suas publicações, na imprensa digital e nas áreas administrativas do Grupo.

Mundial de Futebol 2010

Sócrates acredita que Portugal pode ganhar mundial

Questionado sobre se as vitórias da seleção podem servir para distrair as atenções dos efeitos da atual crise económica, Sócrates reagiu com "fair-play"...

O Primeiro Ministro José Sócrates disse ontem acreditar que a seleção portuguesa pode, "desde que a sorte a acompanhe, ser campeão do mundo" na África do Sul, por ter "jogadores de qualidade, que são dos melhores do mundo". A declaração foi expressa durante a visita de José Sócrates ao hotel, em Oeiras, onde a equipa está instalada, para "desejar sorte" à seleção e transmitir a toda a comitiva "palavras de encorajamento e uma mensagem de confiança em nome próprio, do Governo e do país".
"Eles [jogadores] são dos melhores do mundo e podem bater-se com qualquer adversário", referiu o Primeiro Ministro, convicto de as palavras de confiança que transmitiu interpretam o "sentimento do povo português em relação à seleção". Questionado sobre se as vitórias da seleção podem servir para distrair as atenções dos efeitos da atual crise económica, Sócrates reagiu com 'fair-play': "Não vamos misturar a politica com o futebol. Os portugueses estimam a sua seleção confiam nela, estar num Mundial é um momento importante - muitos não acreditavam que lá chegaríamos - e por isso digo que é preciso ter confiança mesmo nos maus momentos. Eu tenho confiança", referiu Sócrates, torneando a questão, embora tenha reconhecido que uma campanha bem sucedida da seleção "é sempre inspiradora".
O Primeiro Ministro disse não saber ainda se irá à África do Sul assistir a algum jogo de Portugal: "Não tenho a certeza, a governação é muito exigentes por estes dias, mas, sempre que posso, vou. Se puder, lá estarei". Sorriu quando um jornalista lhe perguntou se achava que era "pé frio" (azarado): "Tem dias, sabe. Já estive com a seleção em momentos menos felizes, estou-me a lembrar da meia final com a França, em 2000, em Bruxelas, no jogo da mão do Abel Xavier", observou Sócrates, recordando que na altura fez uma declaração que foi "mal entendida por muita gente".
"Eu disse que era preciso saber perder mesmo quando o resultado é injusto. Essa derrota custou muito a aceitar", lembrou Sócrates, cujo comentário "caiu mal" a muitos portugueses. A concluir, aludiu à vitória sobre os Camarões, reconhecendo que a seleção "jogou muito bem" e reafirmou a necessidade de "confiar nela", assumindo que "sempre confiou" nesta equipa, "quer nos momentos bons quer nos momentos maus". O governante fez questão em cumprimentar uma a um cada jogadores da seleção, citando o respetivo nome, e endereçando votos de felicidades e incentivo durante o Campeonato do Mundo da África do Sul, que se realiza entre 11 de junho e 11 de julho. Portugal integra o Grupo G da fase preliminar, com as seleções da Costa do Marfim, Coreia do Norte e Brasil.

Figo diz que Portugal deve pensar na final no Mundial de Futebol

O ex-capitão da seleção nacional Luís Figo defende que o Portugal deve ter o objetivo de chegar à final do Mundial2010 de futebol, na África do Sul, mas deve, para já, pensar apenas na fase de grupos. "O primeiro objetivo é passar a fase de grupos, depois disso podemos ter objetivos mais concretos e definidos apesar da ideia é sempre chegar à final e ganhar", afirmou Luís Figo à Agência Lusa. Sem querer fazer comparações com a equipa que alcançou as meias finais no Campeonato do Mundo de 2006, na Alemanha, o antigo médio lembrou que são os resultados que fazem "a seleção e qualquer equipa".
"Estou sempre com a seleção, independentemente das eras e das épocas. Os resultados fazem muitas vezes as pessoas se identifiquem mais com a seleção", referiu Figo, que é recordista de internacionalizações pela equipa principal de Portugal, com 121 jogos. O agora dirigente do Inter de Milão admitiu que não tem seguido o estágio da formação de Carlos Queiroz mas revelou que vai estar na África do Sul a apoiar a seleção. "O mais importante é apoiar este grupo ao máximo", concluiu.

Segurança no Mundial 2010 está a falhar, ao contrário de anteriores eventos desportivos

As forças de segurança sul-africanas não têm controlo sob ameaças terroristas durante o mundial de futebol, ao contrário de outros grandes eventos desportivos internacionais, como os Jogos Olímpicos em pequim, afirma o especialista de segurança Ronald Sandee. "A África do Sul começou há apenas dois meses e meio a perguntar [aos agentes internacionais de combate ao terrorismo] se havia conhecimento de ameaças", afirma Sandee, diretor de pesquisa da Fundação NEFA, dedicada à investigação de operações terroristas, que na semana passada apresentou um relatório ao Congresso norte-americano sobre o assunto.
"A China [durante os Jogos Olímpicos de 2008] tinha a situação controlada e as fronteiras também. A Grécia [em 2004] começou dois anos antes a cooperar com todo o mundo em relação a ameaças. Com a África do Sul foi muito diferente", afirmou à Lusa. "Há um ambiente de segurança diferente na África do Sul, comparado com outros grandes torneios internacionais, pois o país não controla as suas fronteiras e de modo geral não se preocuparam. É a maneira africana de fazer as coisas, penso eu", diz o diretor da NEFA. Para Sandee, os operacionais dos grupos terroristas receberam treino em Moçambique nos últimos anos e a maioria já está no terreno.
As autoridades moçambicanas negam a existência de campos no seu território, e também a África do Sul, através do Ministério do Interior, veio considerar "sem fundamento" as informações de ataques em preparação. Para Ronald Sandee, ex-analista dos serviços secretos holandeses, um ataque é "quase certo". "É claro que estão todas posicionadas e adormecidas: as equipas de reconhecimento, as células de coordenação, células de ataque, células logísticas. Estão preparadas para fazer o seu trabalho na África do Sul", afirma.
"Nesta altura temos de começar a avisar as pessoas de que se estão a passar muitas coisas sobre as quais os sul-africanos não têm controlo", adianta. As autoridades sul-africanas acordaram tarde para o problema, e o melhor que pode acontecer agora é que os bombistas sejam tão inaptos como aquele que no mês passado tentou sem sucesso fazer explodir uma bomba em Times Square, Nova Iorque. "Eles vão tentar algo. E acho que têm melhor treino" do que o bombista norte-americano, afirmou. "Não sei se é possível detetar em duas semanas todas as células adormecidas que existem".
Os operacionais são de origem paquistanesa, somali e de países africanos, e têm a vantagem de misturar-se facilmente na comunidade muçulmana sul-africana, em cidades como Pretória, Joanesburgo, Durban ou Port Elizabeth, adianta. Formado pela Universidade de Nijmegen, Holanda, Ronald Sandee esteve ligado durante mais de 10 anos ao Ministério da Defesa holandês. A sua última posição, antes de se juntar à Fundação NEFA em 2006, foi a de analista sénior na unidade de contra-terrorismo nos serviços secretos militares holandeses.
Especializando-se em terrorismo em África, Afeganistão e Paquistão, tem proferido diversas palestras em "think tanks" norte-americanos como o American Enterprise Institute, Hudson Institute, Washington Institute for Near East Policy, ou Transatlantic Institute.

Crónica de Domingo

Crise europeia: A velha esquerda continuará órfã

"O estado não assumirá novo papel na economia. As suas funções de regulador do sistema financeiro é que serão revistas. Quem comemorava a volta do intervencionismo terá de conter o seu entusiasmo."

A velha esquerda europeia vibrou com a crise financeira mundial. Órfã do real socialismo de estado soviético – que desmoronou económicamente juntamente com o Muro de Berlim –, pensou que poderia voltar às boas. A intervenção estatal salvara bancos e criara demanda via gastos públicos. Para muitos assessores de economia internacional continuavam a pensar que "ele (o estado) aparece como a única resposta confiável à irracionalidade económica para a qual foi conduzida a humanidade pelos mercados".
A tese não se confirmou e dificilmente se confirmará. O estado não assumiu nem assumirá nenhum novo papel na economia. As suas funções de regulador do sistema financeiro é que serão revistas, como ocorreu após as crises financeiras que irromperam em média de cada dez anos desde o início do século XVII. A ação estatal na crise seguiu puramente os manuais de economia.
Ninguém de bom senso – de direita ou de esquerda – defendeu o retorno do controle do estado sobre bancos ou de empresas públicas de siderurgia, transporte, comunicações, minas, aviação e outras, como foi o caso em muitos países até chegar a onda da privatização dos anos 1980 e 1990. Em Portugall, seria voltar ao controle estatal do pós 25 de abril que se revelou catastrófico até chegar mesmo aos hotéis com o PREC a tiracolo.
O pessoal que adora o estado, aboletado nos variados governos, enxerga o contrário. A turbulência despertou arcaicos instintos. Gastos permanentes aumentaram, quando despesas temporárias é que se justificam como ação anticíclica em crises como a atual. Principalmente com a diminuição das despezas, como se faz com qualquer família em dificuldades. Juras de amor foram feitas ao "estado forte". A dívida do Tesouro elevou-se para ampliar o crédito subsidiado. Os cadáveres de empresas do estado serão agora ressuscitados para abutres dos privados. Houve uma clara má interpretação das ações dos países ricos durante a crise. A ideia nunca foi restabelecer o velho intervencionismo, mas evitar uma depressão como a dos anos 1930. Entre 1929 e 1932, o PIB americano caiu 30%. A produção industrial recuou 47%. Ficaram desempregados 25% dos trabalhadores. Estudos posteriores evidenciaram as três causas básicas do desastre na época. Não se poderia errar de novo.
A primeira causa foi a contração da política monetária do Fed (o banco central americano), que provocou a quebra maciça de bancos: 9.000 dos 25.000 estabelecimentos faliram naquele período, por causa das corridas para sacar os depósitos. Resultado: brutal contração do crédito, da atividade económica e do emprego. A segunda foi a visão, então prevalecente, de valorizar o equilíbrio orçamental. Mais tarde, Keynes provaria que o certo teria sido aumentar as despesas e conviver com o déficit público. A queda de confiança contrai o consumo e o investimento privados. Cabe ao estado gastar para suprimir essa deficiência e retrair-se na volta à normalidade. O terceiro erro foi a aprovação da Lei Smoot-Hawley (1930), que aumentou as tarifas de importação de mais de 20.000 produtos. A ideia, equivocada, era enfrentar a crise via proteção à indústria americana. A retaliação à medida criou uma onda protecionista que fez desabar o comércio mundial. A crise agravou-se.
Parece que as lições foram aprendidas. O Fed agiu agora vigorosamente e evitou a falência de bancos em cadeia. Os gastos públicos aumentaram o equivalente a 10% do PIB. Os líderes do G-20 comprometeram-se a não recorrer ao protecionismo. A recessão nos países ricos poderá durar dois anos e meio, e não os dez anos da Grande Depressão. Os países emergentes como a China, o Brasil e a Índia saíram-se ainda melhor. Em artigo recente, Barry Eichengreen e outros sustentam que ações como essas, se adotadas em 1929 e 1930, teriam evitado o aumento do desemprego, que contribuiu para a eleição de Hitler em 1933 (www.nber.org/papers/w15524). Ocorre que tal reação elevou o endividamento público a níveis sem precedentes em períodos de paz. Na média, segundo o FMI, a dívida desses países atingirá 120% do PIB em 2014.
Assim, a intervenção para vencer a crise criou um endividamento insustentável na maioria dos países ricos. A Grécia foi o pior caso, mas o problema atinge outros países da União Europeia – como Portugal, mas também não estão ainda completamente livres os Estados Unidos e o Japão. O ajuste, inevitável, implicará anos de baixo crescimento em muitos deles. Quem comemorava a volta do antigo intervencionismo terá de conter o seu entusiasmo. A dívida desses países será reduzida, sim. O estado diminuirá inevitávelmente de tamanho, e não o contrário. Mas a velha esquerda continuará órfã.

Carlos Ferreira

algarve.reporter@live.com.pt

Fim de Semana

Crise não afeta Salão Erótico


A indústria do sexo está mais ameaçada pela pirataria do que pela crise - são os organizadores que o afirmam.

A indústria do sexo costuma crescer com as crises económicas, mas a atual não está a influenciar a actividade, que está a ser ameaçada pela pirataria dos filmes pornográficos, segundo o diretor do Salão Erótico de Lisboa.
Na abertura da sexta edição do Salão Erótico de Lisboa, Juli Simon, disse à agência Lusa que a indústria do sexo está a ser mais afetada pela pirataria dos filmes pornográficos do que pela atual conjuntura económica. “Este setor (sexo) é mais afetado pela pirataria do que pela crise económica”, sublinhou.
O diretor do salão avançou que quando há crises a indústria do sexo cresce porque se sai menos de casa e o sexo é uma alternativa, contribuindo para o crescimento do cinema para adultos, mas na atual conjuntura “o problema não é claro” devido à pirataria.
A crise parece que também não vai afetar, na opinião do responsável, o Salão Erótico de Lisboa, que já tem “uma actividade muito consolidada” e “uma agenda”. mJuli Simon confessa ter “mais medo da praia do que da crise”.
“No ano passado diziam que a crise poderia afetar o salão, mas crescemos em número de visitantes”, adiantou. Entre hoje e domingo, o público, por 20 euros por pessoa, pode entrar num universo onde o sexo não conhece fronteiras: espetáculos eróticos, aulas de striptease, área gay, exibição de filmes e até sessões de swingers.
Este ano, o salão é “mais interativo” e tem “mais actividades para que os visitantes possam participar em concursos, debates, conferências e apresentação de livros”, disse Juli Simon. As “grandes novidades” da edição deste ano são os espetáculos eróticos masculinos, a estreia a nível mundial de um filme português para adultos em 3D e o mundial de futebol erótico, disputado por atrizes em lingerie.
O visitante pode ainda encontrar, na “rua do prazer”, todo o tipo de “brinquedos” e produtos eróticos. Na primeira tarde de abertura o público era maioritariamente masculino e as poucas mulheres estavam acompanhadas pelos maridos ou namorados.
O casal Pedro e Helena, 33 anos, aproveitaram as férias para visitar o salão e “descobrir novas coisas acerca do sexo”. Por iniciativa do marido, que já esteve em outras edições na companhia de amigos, Helena veio pela primeira vez ao Salão Erótico de Lisboa, a decorrer na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.
“Vir com amigos ou com a mulher é totalmente diferente. Com amigos, a adrenalina é outra e com a companheira é sempre mais reservado”, disse Pedro à Lusa. Sozinho, Mário, 47 anos, veio pela primeira vez ao certame por “curiosidade” e “ver o que existe”.

Ler mais e ver video em:
http://www.ionline.pt/conteudo/63057-salao-erotico-industria-do-sexo-ameacada-pela-pirataria-e-nao-pela-crise---video

Parlamento corta despesas

Quase 5 milhões de euros só para este ano

Conselho de Administração da Assembleia da República corta nas viagens e publicações e poupa 4,6 ME.

O Conselho de Administração da Assembleia da República aprovou ontem uma poupança de 4,6 milhões de euros para este ano, com medidas como a utilização de voos de classe económica em viagens curtas ou redução nos encargos com publicações. Numa nota enviada à comunicação social pelo gabinete da Secretária Geral da Assembleia, Adelina Sá Carvalho, refere-se que o Conselho de Administração aprovou hoje uma poupança que corresponde a uma redução de 5,4% num orçamento que, em relação a 2009, já tinha uma diminuição de 3,9%.
A poupança, detalha o comunicado, traduz-se em perto de 2,2 milhões de euros em despesas de capital, tendo sido recalendarizados "vários investimentos", e de quase 2,5 milhões de euros em despesas de funcionamento. Nas despesas correntes, o projecto de orçamento suplementar para este ano estima que uma poupança de cerca de 400.000 euros decorre da redução a título excepcional de 5% no vencimento dos deputados.
Para a diminuição das despesas correntes, refere a nota, "contribuiu ainda quer a adoção, a título excecional, do uso da classe económica para deslocações oficiais cuja duração de voo não ultrapasse as três horas, de que resulta uma redução estimada em 305.000 euros, quer as reduções nos encargos previstos para a actividade editorial no valor global de 772.565 euros". O Conselho de Administração aprovou ainda um conjunto de recomendações para o reforço do controle das despesas com comunicações, consumíveis e consumos energéticos.

Primeiro ministro defende que aumento do IRS retroativo a janeiro é "constitucionalmente sustentado"

O primeiro ministro manifestou-se ontem convicto que a proposta de lei para aumentar as taxas do IRS abrangendo o rendimento desde janeiro "é constitucionalmente sustentada", em resposta ao líder do CDS-PP. No debate quinzenal, Paulo Portas citou recentes declarações do constitucionalista Jorge Miranda que defendeu a inconstitucionalidade da tributação retroativa dos rendimentos, e avisou que se o Governo não recuar nessa matéria "os tribunais julgarão".
"O primeiro ministro pode quebrar uma promessa e aumentar impostos daqui para a frente, os portugueses dirão, o que o senhor primeiro ministro não pode é aumentar os impostos para o passado porque aí os tribunais julgarão", advertiu Paulo Portas, questionando José Sócrates sobre se está disponível para "ouvir os constitucionalistas". De contrário, considerou, o Governo estará a "dizer à sociedade que comete ilegalidades ao mesmo tempo que pede à sociedade que cumpra a lei".
"A verdade é que aquilo que é a proposta do Governo é uma proposta que é assente em princípios de confiança em matéria fiscal e se acha que os tribunais julgarão, pois muito bem, nós achamos que eles julgarão e julgarão bem", começou por responder José Sócrates. O primeiro ministro afirmou que "o governo está bem ciente e bem seguro de que aquilo que propõe", acrescentando que a proposta de lei, aprovada quinta feira na generalidade, é "uma proposta constitucionalmente sustentada" e é feita para responder às necessidades do país.
Jorge Miranda criticou quinta feira, em declarações à Rádio Renascença, a ideia defendida pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, segundo a qual o princípio constitucional da não retroatividade das medidas fiscais não é um "valor absoluto". Assumindo que a proposta de lei do Governo afeta os rendimentos anteriores à entrada em vigor da lei, Teixeira dos Santos, hoje ausente do debate quinzenal, recusou assim a proposta de alteração do CDS-PP para excluir da tributação acrescida os rendimentos dos primeiros cinco meses do ano.

PSD acusa Governo de estar "sem estratégia" para "calamidade social" do desemprego

O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, acusou ontem o Governo de estar "de braços cruzados" e "sem estratégia" face ao crescimento dos números do desemprego no país, que qualificou como "uma calamidade social, porque Portugal tem já hoje cerca de 600 mil desempregados (...) esta situação é uma verdadeira chaga social, uma calamidade social que temos em Portugal. É um número que não tem paralelo nas décadas anteriores em Portugal. Nunca vimos uma situação como esta", disse, no debate quinzenal com o primeiro ministro, José Sócrates.
Para o líder da bancada social democrata, perante esta realidade o executivo está "de braços cruzados, parado, incapaz e impotente (...) totalmente paralisado, sem estratégia, sem rumo, sem definição de objetivos. O Governo reagiu de forma absolutamente patética aos números do desemprego. Entreteve-se com questões de vírgulas e de décimas, de técnica estatística, como se os desempregados fossem vírgulas e décimas", declarou. Em resposta, José Sócrates reconheceu o "problema seríssimo do ponto de vista económico e social" do desemprego, mas considerou "pouco sério" não considerar que o número de desempregados "subiu em todos os países do mundo desenvolvido nos últimos dois anos".
O primeiro ministro devolveu depois a acusação referindo que a última subida do desemprego, entre 2002 e 2005, coincidiu com um Governo liderado pelo PSD e ocorreu "quando não havia nenhuma crise no mundo" e criticou os sociais democratas por verberarem contra a ação do Governo em matéria de combate ao desemprego e, ao mesmo tempo, defenderem a diminuição do investimento público. "Como é que o senhor deputado compagina aquilo que é o apelo do PSD para que o Governo combata o desemprego com os insistentes apelos do PSD para que o Governo não promova nenhum investimento, investimento esse que dá emprego", questionou José Sócrates. E acrescentou: "Sem investimento é que não há emprego. E a batalha que o PSD tem feito contra o investimento público em nada beneficia nenhum potencial desempregado que queira ter emprego".
Em defesa da ação do executivo na promoção do investimento e das exportações, vias para mitigar o desemprego, o primeiro ministro comentou: "O senhor deputado não tem visto televisão ultimamente e por onde anda o Governo na promoção das exportações e da diplomacia económica?" "Quero registar a confissão do senhor primeiro ministro de que governa para a televisão", ironizou Miguel Macedo, acusando José Sócrates de "estar em estado de negação" em relação ao desemprego.

Pedidos de reforma na função pública caíram 49% entre abril e maio

O número de pedidos de reforma que entrou na Caixa Geral de Aposentações (CGA) em maio baixou 49 por cento em relação a abril, mas aumentou face ao mesmo mês de 2009, anunciou o Ministério das Finanças. Em maio, entraram na CGA 2.014 pedidos de reforma, menos 1.929 pedidos do que no mês anterior, segundo o Ministério das Finanças.
"Naturalmente que esperávamos um forte abrandamento deste movimento precisamente porque grande número dos requerimentos que iriam ocorrer ao longo dos próximos meses foram antecipados para antes da entrada em vigor do Orçamento do Estado", disse à Lusa o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos. No entanto, face a maio do ano passado, o número de pedidos de reforma que deu entrada na CGA aumentou ligeiramente, tendo passado de 1.947 para 2.014.
Já o número de novas reformas atribuídas no primeiro semestre deste ano desceu face ao período homólogo. "De janeiro a junho de 2010 foram atribuídas 10.744 novas reformas, o que compara com 12.349 no período homólogo de 2009", de acordo com o Ministério das Finanças. "Não obstante o aumento de pedidos de aposentação nos primeiros meses do ano, a situação financeira da CGA está controlada", disse o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.
"Para isso contribuíram as medidas de carácter estrutural que foram tomadas nos últimos anos visando a convergência do regime da função pública para o regime da Segurança Social aplicável ao sector privado", sublinhou o governante. Das medidas postas em prática nos últimos anos, o secretário de Estado destacou "o aumento da idade da reforma para os 65 anos e a progressiva integração de toda a carreira contributiva na fórmula de cálculo da pensão".

"Clube Bilderberg - Os Senhores do Mundo

Portugueses convidados para o clube secreto

O ministro das Finanças Teixeira dos Santos e o eurodeputado do PSD Paulo Rangel vão ao encontro das elites políticas e financeiras internacionais, convidados por Pinto Balsemão.

Paulo Rangel cumpre a regra do segredo a que são obrigados os convidados do encontro anual do Clube Bilderberg, que decorre a partir de hoje e até domingo em Sitges, um dos mais importantes destinos turísticos da Costa de Barcelona, em Espanha. O eurodeputado do PSD é um dos eleitos portugueses presentes este ano, tal como o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ambos indicados pelo presidente da Impresa e fundador do PSD, Francisco Pinto Balsemão.
Contactado ontem pelo i, Rangel apenas confirma que estará presente no selecto clube, que reúne chefes de Estado e de governo, mas também outros dirigentes políticos e empresariais de todo o mundo, com especial incidência na Europa, Estados Unidos e Canadá. O convite de Pinto Balsemão a Paulo Rangel coincidiu com as directas para a liderança do PSD, em Março deste ano. O eurodeputado lembra a regra de sigilo de todos os convidados.
José Medeiros Ferreira é um histórico dos encontros. Como diz ao i, esteve presente em duas ocasiões, "primeiro em 1997, como ministro dos Negócios Estrangeiros; depois, por gentileza, em 1980". Medeiros Ferreira afasta as "teorias da conspiração" que correm na internet sobre as reuniões do clube Bilderberg - e que incluem até um livro sobre o assunto, com um nome que diz quase tudo: "Clube Bilderberg - Os Senhores do Mundo". A regra do sigilo, explica o ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional, serve "para as pessoas falarem à vontade, sem a pressão da comunicação social ou as intoxicações da propaganda".
Medeiros Ferreira revela ao i, "pela primeira vez", que depois de estar presente no encontro, os responsáveis do Clube Bilderberg lhe pediram "uma lista de pessoas que correspondessem ao alto perfil desejado" e que pudessem ser mais tarde convidados. "Dei os nomes do dr. Balsemão e do professor Marcelo Rebelo de Sousa, entre outros." Como é público, Francisco Balsemão é desde 1988 membro permanente do clube, para o qual convida todos os anos outros dois portugueses, quase sempre provenientes dos dois maiores partidos, PSD e PS.
No ano passado foram convidados o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, e a então líder do PSD, Manuela Ferreira Leite. António Barreto em 1992, Durão Barroso em 94, Joaquim Ferreira do Amaral em 99, António Guterres em 1995 ou Vítor Constâncio em 1988, são outros dos portugueses presentes a convite de Balsemão. Todos eles em ocasiões em que já ocupavam - ou estavam prestes a ocupar - altos cargos a nível nacional ou internacional.
Reservado o direito de admissão Mira Amaral já nem se lembra da data em que foi convidado "há 15 anos, ou mais, com a dra. Maria Carrilho do PS pelo dr. Balsemão" para um encontro do grupo Bilderberg. Mas era então ministro da Indústria de Cavaco Silva e participou em 1995, exactamente há 15 anos, quase no final do segundo governo, numa altura em que o primeiro-ministro mantinha ainda o célebre "tabu" sobre a sua primeira corrida a Belém, contra Jorge Sampaio.
Em declarações ao i, o economista compara os encontros anuais de Bilderberg com as cimeiras de Davos "mas à porta fechada". Por isso, acrescenta, "e só por isso é menos visível, mas não tem nada de conspirativo ou de secreto". Lembra--se que foi um "excelente encontro social num hotel e num palácio magnífico na Suíça". Porém, não considera que faz parte do "grupo restrito das elites que se reúnem todos os anos. Se fizer parte de algum grupo, é do grupo de amigos do dr. Pinto Balsemão." Apesar de contactado pelo i, o presidente da Impresa manteve-se indisponível até ao fecho desta edição.
Não faltam teorias da conspiração sobre a influência deste grupo tão especial nos mais diversos acontecimentos nacionais e internacionais. Difundidas na internet sobretudo por grupos extremistas, à direita ou à esquerda, fala-se mesmo da "mão invisível" do Clube Bilderberg no 25 de Abril. O golpe de Estado que implantou a democracia em Portugal é referida também na cronologia da revolução realizada pelo Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra.
Na longa cronologia, escreve-se que no dia 19 de Abril de 1974 se realizou na localidade de Megève, em França, "a reunião anual do Clube de Bildelberg - clube em que tomam assento os mais influentes representantes da alta finança mundial". Ali, ainda segundo o relato, "estão presentes, entre outros, Joseph Luns, secretário-geral da NATO".
De acordo com o documento da Universidade de Coimbra, os convidados presentes em Megève, tomaram "conhecimento da iminência de alterações políticas em Portugal", decidindo "não contrariar a evolução dos acontecimentos", uma vez que acreditavam que "a mudança política poderia conduzir ao liberalismo económico". A presença do holandês Joseph Luns nessa reunião, sublinha-se, "poderá ter determinado o comportamento da NATO no desenrolar do golpe militar de Lisboa".
Mais recentemente, foram difundidas na internet queixas do autor do livro "Clube Bilderberg - Os Senhores do Mundo", dirigidas "a todos os bloggers portugueses a pedir ajuda". Segundo Daniel Estulin, o livro estaria a ser perseguido e censurado em Portugal: "Têm medo que este se torne num fenómeno mundial. De facto, está a tornar-se num fenómeno mundial, uma vez que foi editado em 28 países e em 21 línguas." Mais: "Esta carta é um pedido de ajuda. Por favor enviem-na a qualquer pessoa disposta a lutar pela liberdade de expressão."

Lêr mais em: http://www.ionline.pt/conteudo/62838-bilderberg-teixeira-dos-santos-e-paulo-rangel-convidados-clube-secreto

Bastonário critica Serviço de Saúde

“É obrigação dos hospitais terem equipas estáveis”

O bastonário da Órdem dos Médicos, Pedro Nunes, diz que Portugal está sem capacidade económica para manter a "qualidade" do SNS.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, afirmou ontem que o país não tem, neste momento, capacidade económica para sustentar o Serviço Nacional da Saúde (SNS) com a "qualidade que tem tido até agora. Estamos numa situação difícil de endividamento excessivo" e é necessário fazer "um esforço no sentido de não desperdiçar os recursos, fazer uma boa gestão e uma clareza e transparência na tomada de decisões", definindo prioridades e as áreas em que se vai investir, disse Pedro Nunes à margem do encontro "Segurança dos cuidados de Saúde versus sustentabilidade do sistema de saúde", que decorre na Gulbenkian, em Lisboa.
Pedro Nunes salientou que o "melhor contributo" que os médicos podem dar é "continuar a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde, no serviço público, para responder a todos os portugueses". A ministra da Saúde, Ana Jorge, afirmou que os médicos aposentados e os que pediram a reforma antecipada podem continuar a trabalhar no SNS fazendo contratos diretos com as instituições, mas não podem ser contratados através de empresas. No entanto, os restantes clínicos podem continuar a ser contratados por empresas para prestação de serviços.
O bastonário da Ordem do Médicos manifestou-se contra a contratação de médicos por empresas por considerar que "desestrutura os serviços. A contratação por empresas é aliciante do ponto de vista financeiro para os médicos, mas desestrutura os serviços, principalmente as urgências, porque não permite a criação de equipas estáveis, torna os serviços muito precários, aumentam o risco de erro e insegurança nos serviços de saúde", sustentou. Pedro Nunes questionou ainda se será lógico proibir a contratação de médicos aposentados por empresas e continuar a permitir a contratação de outros médicos para prestação de serviços.
Para o bastonário, é "obrigação dos hospitais terem equipas estáveis e não contratações através desta precariedade que não traz nada de novo". Para travar a saída de médicos do SNS, o Governo aprovou na terça feira em Conselho de Ministro a versão final do decreto que abre um regime excecional para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SNS por um prazo máximo de três anos, que mereceu a contestação dos sindicatos.
O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, adiantou que "esta iniciativa legislativa permite ao Estado e às instituições do SNS promover a contratação de médicos aposentados. No caso de médicos que tenham tido uma antecipação da sua aposentação, fica agora previsto que poderão retomar o exercício efetivo de actividade laboral, mas, naturalmente, suspendendo-se o pagamento da sua pensão de reforma". Pedro Silva Pereira explicou que, nestas situações, os médicos "retomam o vencimento que tinham na categoria no momento em que pediram a aposentação". Segundo o Ministério da Saúde, mais de 500 médicos já pediram a reforma antecipada.

Ministra da Saúde defende melhoria na gestão do SNS

A ministra da Saúde, Ana Jorge, defendeu hoje que é necessário melhorar a gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas alertou para as tentativas encapotadas de tentar acabar com o acesso universal aos cuidados de saúde. É na eficiência da gestão do SNS "que mais se concentram aqueles que, não tendo coragem de assumir que querem acabar com o acesso universal aos cuidados de saúde, se escondem atrás de um conceito vago de livre escolha com o Estado a pagar", afirmou Ana Jorge. Este discurso foi proferido no encontro "Segurança nos Cuidados de Saúde versus Sustentabilidade do Sistema de Saúde", organizado pelas quatro Ordens ligada à Saúde - Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos e Dentistas.
À margem do encontro, questionada pelos jornalistas sobre se o seu discurso era um ataque aos privados, Ana Jorge afirmou que "não foi um ataque a ninguém. Foi antes uma defesa daquilo que consideramos importante para o SNS", adiantou, lembrando que os privados são complementares ao Serviço Nacional. "Os privados são bem vindos para algumas áreas complementares como os cuidados continuados", realçou. No seu discurso, Ana Jorge salientou ainda que "quem acha que os problemas do país se resolvem pondo em causa o SNS, não compreende o alcance do SNS como instrumento poderoso de coesão social".
"Nestes tempos difíceis a resposta é não desmantelar o SNS. A resposta deve ser mesmo reforçá-lo e sermos capazes de melhorar a eficiência da gestão do Serviço", defendeu. A ministra da Saúde recusou a ideia que muitos querem fazer passar que o SNS é mal gerido. "Muitos dizem que o SNS é mal gerido, mas devo dizer que, como tudo na vida, há bons e maus gestores no Serviço, mas recuso a ideia que muitos querem fazer passar que o SNS é mal gerido", afirmou Ana Jorge. No entanto, a ministra defendeu que é preciso obter ganhos de eficiência e salientou que os profissionais de saúde têm hoje vários desafios no SNS. Ana Jorge lembrou ainda que as 10 medidas tomadas recentemente para melhorar a gestão do SNS irão gerar uma poupança de 50 milhões de euros.

Em março, um relatório do SNS tinha saldo negativo de 44 milhões de euros

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) apresentou um saldo negativo de 44 milhões de euros em março, valor influenciado por maiores gastos em farmácia, apesar de diminuir a despesa com o pessoal, revela um relatório. Nos primeiros três meses deste ano, o SNS gastou 428 milhões de euros com produtos vendidos por farmácias, mais 11,6 por cento do que os 383,6 milhões de euros gastos nesta área em 2009, revela o relatório Apresentação das Contas do SNS - Exercício de 2009 e 1.º Trimestre de 2010. O relatório ressalva que a comparticipação de medicamentos a 100 por cento para aposentados com pensão mínima ocorreu em junho de 2009, pelo que a variação homóloga de março de 2010 reflete esta alteração. Com o pessoal, o SNS gastou 260,7 milhões de euros, menos 10,2 por cento do que no mesmo período do ano anterior, refere o relatório. A despesa do ano decresce 4,2 milhões de euros (-0,2 por cento), segundo o relatório.
A receita cobrada deiminuiu 30,3 milhões de euros (-1,4 por cento), explicada em parte pela diminuição da Prestação de Serviços (em 2010 o SNS não fatura aos Subsistemas Públicos) e pelas Outras Receitas do SNS (diminuição da receita de Convenções Internacionais). Os proveitos das cinco Administrações Regionais de Saúde do SNS desceram de 941 876 589 euros em março de 2009 para 928 952 546 euros no primeiro trimestre deste ano, adianta o relatório publicado no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). O ciclo orçamental e a contratualização com os hospitais ocorreram mais tardiamente este ano, dado que o Orçamento do Estado para 2010 apenas foi aprovado em março.
Neste período, os hospitais EPE (Empresas Públicas Empresariais) obtiveram um resultado líquido negativo de 177,7 milhões de euros, tendo os seus proveitos registado um decréscimo de um por cento, para 1122 milhões de euros. Os custos aumentaram 4,2 por cento, para 1302 milhões de euros, destacando-se uma subida de 10,5 por cento das despesas relativas a medicamentos. Os hospitais do Sector Público Administrativo (SPA) registam um prejuízo de 2,2 milhões de euros, com os proveitos a diminuírem 26,3 por cento, para 95,7 milhões de euros, e os custos totais a descerem 2,6 por cento, para 98 milhões de euros. Em fevereiro de 2009, os hospitais do universo SPA receberam um reforço do financiamento de 32 milhões de euros para pagamento a fornecedores externos.
Sobre a execução económico-financeira consolidada do Serviço Nacional de Saúde relativa a 2009 e primeiro trimestre de 2010, o relatório revela que a "execução económico-financeira do SNS apresenta um saldo negativo de 359,9, milhões de euros. O relatório salienta que no ano de 2009 houve uma "dupla pressão orçamental sobre o SNS. "Por um lado, a conjuntura de crise macroeconómica causou um impacto negativo na saúde com uma maior procura dos serviços públicos. Por outro lado, o fenómeno da gripe A implicou uma necessidade de resposta acrescida por parte dos serviços do SNS com o objetivo de combater a pandemia", adianta o documento.

Jardim "dá razão" a Sócrates...

Medidas adicionais de consolidação orçamental

Parlamento aprovou ontem medidas de austeridade acordadas entre Governo e PSD. Em matéria de investimentos, na Madeira, Jardim "dá razão a Sócrates...

O Parlamento aprovou hoje na generalidade a proposta de lei do Governo que prevê medidas adicionais de consolidação orçamental com os votos favoráveis do PS e do PSD e contra das restantes bancadas. PS e PSD votaram a favor, PEV, PCP, CDS-PP e BE votaram contra. A bancada do PSD anunciou a apresentação de uma declaração de voto mas, no grupo parlamentar, dois deputados apresentaram declarações de voto individuais: Pacheco Pereira e António Preto.
O pacote inclui o aumento das taxas de IVA, da sobretaxa de IRS, IRC e a aplicação do imposto de selo ao crédito ao consumo, incluídos nas medidas de austeridade acordadas entre Governo e PSD. A redução das transferências para as autarquias locais e para as regiões autónomas, os limites de endividamento dos municípios e o congelamento das admissões na Função Pública, são outras das medidas, assim como a redução de cinco por cento dos vencimentos dos titulares de cargos políticos e dos gestores públicos.
O Parlamento aprovou o aumento das taxas de IVA, da sobretaxa de IRS, IRC e a aplicação do imposto de selo ao crédito ao consumo, incluídos nas medidas de austeridade acordadas entre Governo e PSD. O aumento de impostos foi fortemente contestado pela restante oposição e a forma de aplicação suscitou polémica, tendo sido levantadas dúvidas quanto à sua retroatividade. As novas tabelas de retenção na fonte entraram, contudo, em vigor terça feira, já com os aumentos estipulados pelo Governo, aplicando-se assim a todos os vencimentos pagos a partir do início de junho.
O despacho com as novas tabelas tinha sido publicado no dia 20 de maio, com entrada em vigor marcada para 21 de maio, tendo entretanto o ministério das Finanças voltado a publicar um despacho que apelidou de "clarificador", dizendo que essas tabelas se aplicariam apenas a rendimentos pagos ou colocados à disposição dos respetivos titulares a partir de 1 de junho. A questão da constitucionalidade da retroatividade desta medida foi polémica, tendo sido contestada pelo CDS-PP, BE e PCP, que criticaram igualmente a sua entrada em vigor antes da discussão no Parlamento. A redução das transferências para as autarquias locais e para as regiões autónomas, os limites de endividamento dos municípios e o congelamento das admissões na Função Pública, são outras das medidas, assim como a redução de cinco por cento dos vencimentos dos titulares de cargos políticos e dos gestores públicos.
O Parlamento vai também aprovar um projeto de lei do PSD que reforça os meios e as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), uma das medidas incluídas no acordo entre Governo e PSD. O CDS-PP apresenta, por seu turno, um projeto de deliberação para a criação de uma "Comissão Eventual de Acompanhamento da Redução da Despesa Pública e do Endividamento", que deverá, contudo, ser chumbado, já que concorre com a solução acordada entre Governo e PSD para o reforço da UTAO. O Parlamento discute também quatro projetos de lei que o Bloco de Esquerda apresentou como uma alternativa às medidas acordadas entre Governo e PSD, que passam pela redução para metade das despesas das campanhas eleitorais, tributações em transações em "paraísos fiscais", aos prémios dos gestores e às instituições de crédito e sociedades financeiras.

Alberto João Jardim recusa parar o investimento apesar da crise...

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje que recusa parar o investimento apesar da situação de crise em Portugal.

Alberto João Jardim fez esta observação na inauguração do reservatório das Águas Mansas, na freguesia de Gaula, no concelho de Santa Cruz, obra que representa um investimento de um milhão de euros.
"Eu recuso-me a parar com as coisas, uma coisa é andar-se mais devagar e outra coisa é parar com tudo", disse. Este reservatório, sob a administração do Instituto de Gestão da Água (IGA), vem servir as populações das freguesias de Santa Cruz, Caniço e Gaula. Desde 1993, o IGA já investiu 60 milhões de euros no concelho de Santa Cruz.

Governo comemora 'Dia da Criança'...

Há concelhos que ficam só com uma escola básica

Isabel Alçada anuncia fecho de escolas com menos de 21 alunos. Serão 400 no imediato.

Apesar de a ministra só ontem ter anunciado o fecho de 900 escolas do ensino básico, as cartas das Direcções Regionais de Educação com a listagem dos encerramentos começaram a chegar às autarquias já na semana passada. E Álvaro Amaro, o presidente da Câmara de Gouveia, já deixou um aviso ao governo: no seu concelho, só fecham escolas "por cima" do seu "cadáver". Em Pinhel, António Ruas avisa que os eventuais encerramentos vão exigir investimento em transportes. "E não temos dinheiro. Por isso as crianças terão de ficar em casa."
A confirmar-se o fecho das escolas com menos de 21 alunos, concelhos como o de Aguiar da Beira ficarão reduzidos a apenas uma escola do primeiro ciclo. O presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas, admite que há "casos complicados" e recorda que fez três exigências ao governo - as futuras escolas têm de ter melhores condições, encerramentos só com a concordância de cada município e terá de estar assegurada a rede de transportes. "Vamos esperar que o acordo seja respeitado", avisa.
Apesar das reservas dos autarcas, a medida - anunciada no Dia da Criança - vai permitir, garante a ministra, melhorar as condições dos alunos. "A intenção é que todas as crianças beneficiem de escolas com todos os requisitos que a educação do século XXI exige." Quais? "Refeitórios, salas para o ensino do Inglês e da Música, salas de informática, biblioteca, espaços para o exercício do desporto." No total, está previsto o encerramento, no âmbito da reorganização da rede escolar pública, de mais de 900 escolas básicas - actualmente há 3200 a funcionar. A decisão, quantificou Isabel Alçada, vai afectar "3,5% das crianças que frequentam o primeiro ciclo, no máximo 10 mil crianças". Em Setembro já não abrem 400 escolas, cujas autarquias já entraram em acordo com o ministério, segundo a ministra.
Pais e professores cépticos O medo de que os alunos sejam transferidos para escolas piores, que tenham de fazer mais quilómetros por dia e que o transporte não seja assegurado são as principais preocupações de pais e professores. "Apesar de o país se considerar bem dotado de acessos, há zonas no Norte e Centro onde deslocar crianças 10 ou 15 quilómetros é uma verdadeira tortura", garante o presidente da CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais), Albino Almeida. Rui Martins, da CNIPE (Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação) prefere criticar a "instabilidade" na Educação. "Não entendemos como é que fecham escolas sem ter a certeza de que os nossos filhos irão para escolas melhores."
Falando pelos professores, a Fenprof critica a medida por considerar que o encerramento de escolas vai provocar uma "forte quebra de qualidade do ensino", mais desemprego e "grandes sacrifícios para os alunos" - tudo para se "poupar na educação, à custa das crianças e das populações mais desfavorecidas". Jaime Pinho do Movimento Escola Pública alerta para que "o perigo de leis cegas" e garante que esta é uma medida que será "mais uma machadada na desertificação do Interior". João Grancho, da Associação Nacional de Professores, avisa que as mudanças "têm de estar assentes em critérios pedagógicos e nunca economicistas". Os números oficiais do encerramento só serão conhecidos dia 15, quando terminar a avaliação que, segundo o ministério, ainda está a ser feita no terreno

INEM em risco de 'buraco'

Fuga de enfermeiros e início das férias dispara ruptura

Algarve com carga de turísmo está em risco. Em Junho serão precisas mais de 20 mil horas extraordinárias. Há unidades onde dois enfermeiros fazem o trabalho de seis.

O início do período de férias e a saída de enfermeiros até aqui cedidos ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pelos seus hospitais de origem pode criar em breve uma situação de ruptura nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e nos de Suporte Imediato de Vida (SIV). Números internos que revelam que desde Fevereiro a carga de horas extra tem vindo a aumentar, devendo superar em Junho as 20 mil, só com enfermeiros. A estimativa refere-se apenas às escalas para atender a todos os serviços em funcionamento no país, e não inclui situações de doença ou absentismo. Contactado pelo i, o gabinete de comunicação do INEM não confirma nem desmente estes números. "O único aumento que poderá haver prende-se com o período de férias, como acontece em todo o lado", disse a porta-voz, Raquel Leal.
A saturação dos serviços foi denunciada esta semana pela deputada social-democrata Rosário Águas, na Comissão Parlamentar da Saúde que sucedeu à apresentação do plano de dez medidas para cortar 50 milhões na despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A primeira medida pede aos hospitais do SNS para apresentarem ao Ministério da Saúde, no prazo de 20 dias, um plano de redução de despesas, no qual deverá constar um corte de 5% na despesa com horas extraordinárias. "Perante o apelo a um corte cego nos hospitais, como é que se autoriza este desperdício do INEM?", questionou a deputada. "O montante gasto em horas extraordinárias dava para contratar 400 profissionais", critica.
A falta de pessoal é reconhecida no novo Plano Estratégico dos Recursos Humanos da Emergência Pré-Hospitalar, que esteve em discussão pública até ao passado dia 21 de Maio. Segundo o documento, desde 2001 tem havido uma evolução positiva do número dos efectivos do INEM. No campo dos enfermeiros, o crescimento passou de oito efectivos para 120 em 2009, ainda assim uma quebra de 15 elementos em relação ao ano anterior. Mas, de acordo com os números, neste momento para uma quota ideal de 300 enfermeiros nos SIV e nos CODU, só exercem funções 110, cerca de 90% emprestados e que perante a falta de vinculação ao INEM preferem regressar aos hospitais de origem, de onde tinham saído em regime de cedência de interesse público. Esta lacuna está na base do recurso a horas extraordinárias - em Fevereiro foram contratadas para preencher as escalas 14 570 horas extraordinárias, e em Maio 15 120. Pagas a cerca de 15 euros, só este mês custaram cerca de 227 mil euros.
Desde Fevereiro, já seis enfermeiros abandonaram o INEM, uma fuga que pode intensificar-se nos próximos meses e levar ao encerramento de algumas unidades no país, sobretudo aquelas que hoje em dia já funcionam com os mínimos. No Algarve, com o início da época turística, teme-se que os serviços entrem em rutura, o que seria um descalabro para a imagem do país no exterior.

Internet

Facebook tem 570 mil milhões de visitantes

É uma estimativa mensal, que pretende impor equilíbrio entre privacidade e partilha. Novas regras do Facebook entram em vigor nesta quarta-feira.

O Facebook lidera a lista do Google dos sites mais concorridos do mundo, com uma média de 570 mil milhões de visitas por mês.
O gigante motor de busca confirma, ainda, que as visitas efectuadas ao Facebook durante o mês de Março ultrapassaram as visitas ao próprio Google. No segundo lugar do ranking está o Yahoo, com 70 mil milhões de visitas mensais, contra as 39 milhões de visitas registadas pelo Windows Live, a ocupar o terceiro lugar da tabela.
Depois de muita polémica e contestação, as novas regras de privacidade do Facebook devem entrar em vigor hoje, quarta-feira. A empresa comprometeu-se a simplificar os procedimentos relativamente à privacidade dos utilizadores, depois de muitos terem contestado as mudanças na rede social, que facilitavam o acesso de empresas e marcas aos seus dados pessoais.
Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, já disse que a privacidade está em vias de extinção, mas foi o próprio a assumir o erro da companhia nesta matéria. Para já, pouco se sabe sobre que novidades o Facebook vai mostrar. A julgar pelas informações da própria empresa, a simplificação será a palavra de ordem. Só nesta quarta-feira se ficará a saber em concreto quais as novidades e, mais importante do que isso, se chegam para apaziguar os utilizadores contestatários.
O Facebook vai disponibilizar mais ferramentas para que os utilizadores controlem a sua informação pessoal. Ainda assim, garante o chefe executivo Mark Zuckerberg, serão mantidas algumas definições por defeito para manter o espírito de rede social que fez do Facebook um sucesso. “Os utilizadores usam o serviço porque adoram partilhar informações”, afirmou Zuckerberg. “As pessoas acham que não nos preocupamos com a privacidade, mas isso não é verdade… Existe um equilíbrio.” É nesse equilíbrio que o Facebook está agora apostado. Entre as novidades está, por exemplo, a possibilidade de bloquear as aplicações de terceiros que primeiro acesso a informações pessoais.

Internacional: A última judiaria...

Soldados isrraelitas tomaram de assalto navio humanitário

Comunidade internacional condena violentamente acção dos soldados israelitas, com protestos em vários pontos do mundo contra a ofensiva de Telavive. ONU condenou igualmente ataque israelita.

Entre os mais de 750 participantes da frota da liberdade, contavam-se dezenas de deputados britânicos e alemães, congressistas norte-americanos, activistas de organizações humanitárias e defensores dos direitos humanos..
Nas imagens de video a preto e branco, que parece terem sido registadas a partir de um barco vizinho, pelo menos seis pessoas são visíveis na ponte, levantando várias armas e atacando alguém no chão. Entre o grupo de cerca de 20 pessoas reunidas na ponte, pelo menos duas atiram violentamente alguém para um nível inferior da ponte do navio. Uma outra pessoa agita uma cadeira acima da cabeça durante a confusão. Incidente pode culminar em nova onda de violência
A Turquia acusa Israel de terrorismo de Estado depois do ataque desta segunda-feira da Força aérea de Telavive a uma embarcação turca, em águas internacionais no Mediterrâneo. Os números são ainda contraditórios, mas apontam para 10 mortos e 36 feridos entre os activistas pró-palestinianos que seguiam para Gaza, numa missão de ajuda humanitária. Há protestos em Gaza, pela Cisjordânia e já um pouco por todo o mundo. Activistas dos direitos humanos e defensores da causa pelestiniana queimaram bandeiras de Israel.
Ontem, segunda-feira à noite, o Conselho de Segurança das Nações Unidas criticou a acção do Exército israelita. Foi uma reunião de emergência que se estendeu pela madrugada na sede da ONU em Nova Iorque, mas que fica determinada à partida, pelas palavras do secretário geral. Ban Ki Moon referiu-se ao incidente como um "banho de sangue". Por sua vez, o ministro dos negócios estrangeiros da Turquia diz que Israel perdeu toda a legitimidade para manter o respeito da comunidade internacional.
Israel cometeu "um grave crime, com desprezo total de todos os valores que nós jurámos defender desde a criação das Nações Unidas", referiu Ahmet Davutoglu, num discurso muito duro na abertura do debate. "É uma violação grava do direito internacional. Em termos simples, isto equivale a banditismo e a pirataria, ao assassínio de Estado", acrescentou. "Um Estado que segue este caminho perdeu a sua legitimidade enquanto membro respeitado da comunidade internacional", insistiu.
Pede-se o fim total e sem reservas do bloqueio a Gaza. A União Europeia pediu também esta segunda-feira a abertura de um inquérito que apure em que circunstâncias os soldados dispararam. A NATO reúne-se esta terça-feira em Bruxelas. Barack Obama remete para mais tarde uma posição dos Estados Unidos. Estão reunidas as condições para mais uma polémica nas relações israelo-palestinianas e um duro revés nas esperanças de paz no Médio Oriente .

E o apoio chegou !

O PS deu ontem o apoio a Alegre

Sócrates deu a cara pela decisão: "convicto" apoia Manuel Alegre porque é "progressista". Assis lançou aviso sobre leitura dos resultados.

A Comissão Nacional (CN) do PS - órgão máximo entre congressos - decretou ontem, numa reunião em Lisboa, que o partido apoia a candidatura presidencial de Manuel Alegre. José Sócrates propôs esse apoio e quis levar a decisão a votos. De braço no ar, argumentando que já fora assim quando, em 2005, o PS decidiu apoiar Mário Soares.
No momento da votação, o presidente da CN, Almeida Santos, fez o que é seu hábito: os votos a favor eram muitos e não os contou. Contaram-se os votos contra: dez. E as abstenções: uma. A favor terão sido cerca de 170. Uma decisão clara. Sócrates fez duas intervenções: uma abrindo, explicando porque propunha Alegre; a segunda encerrando a discussão, apelando à unidade do partido e defendendo que a candidatura do histórico socialista podia ser "ganhadora". Os alegristas gostaram. O apoio do secretário-geral do PS não se mostrou a meia-haste.
E tanto assim que Sócrates deu a cara pela decisão, à saída da reunião, falando aos jornalistas. Garantiu que o seu apoio é "convicto". E a proposta foi feita com base na "ética da responsabilidade" (o PS não podia deixar de ter uma posição). Adiantou também "a razão mais forte": a "visão progressista" de Manuel Alegre para o País. "É uma candidatura que honra o PS", afirmou. Perante os dirigentes do partido, na CN, à porta fechada, garantiu também que nada fará para prejudicar a candidatura.
Francisco Assis, líder parlamentar - que há muito tinha dito que apoiaria Alegre - fez de porta-voz da reunião. Disse que a formalização do apoio do PS a Manuel Alegre será corroborada pelo partido num acontecimento futuro com a "natureza" de uma convenção (como aconteceu em anteriores candidaturas presidenciais apoiadas pelo partido). "Haverá um qualquer acontecimento dessa natureza", prometeu. Negou, por outro lado, o potencial das presidenciais como algo que interrompa um ciclo político: "As eleições presidenciais não serão em nenhuma circunstância a primeira volta do que quer que seja, porque têm um significado próprio e valem por si."
Dito por outras palavras: não será depois de uma eventual derrota do candidato agora apoiado pelo PS que o PSD terá mais legitimidade para avançar para uma crise política que provoque eleições legislativas antecipadas. Recusou por isso dizer que uma derrota do poeta será uma derrota do PS. Reconheceu apenas que "todos os socialistas se sentirão também derrotados". Manuel Alegre recusou comentar a decisão. Não se sabe quando o fará (hoje definirá agenda). Em declarações ao DN, manifestou-se um antigo secretário-geral do PS: Ferro Rodrigues: "Compreendo, aceito e apoio." Na CN fizeram-se ouvir opiniões contra Alegre. Por exemplo: Capoulas Santos ou Marta Rebelo (apupada). Ausência notada foi a de António Costa.

Cavaco escusa-se a falar sobre Alegre e sublinha que a sua atenção está nos problemas dos portugueses

O Presidente da República escusou-se ontem a pronunciar-se sobre o apoio do PS à candidatura presidencial de Manuel Alegre, sublinhando que não se deve desviar a atenção do essencial, que são os problemas concretos dos portugueses. "Toda a minha atenção está voltada para o contributo que eu posso dar para a recuperação económica e para a criação de emprego", afirmou o chefe de Estado, quando questionado sobre o apoio dos socialistas à candidatura de Manuel Alegre às eleições presidenciais, que irão realizar-se em 2011.
Sublinhando que "não devemos desviar a atenção daquilo que é essencial" e que "o essencial está nos problemas concretos dos portugueses", Cavaco Silva disse que coloca a sua atenção nesses mesmos problemas concretos, nomeadamente na "situação dramática do desemprego", que atinge cerca de 600 mil pessoas. "É ai que eu coloco toda a minha atenção, tudo o resto é desviar as atenções do que é essencial", insistiu o Presidente da República, que falava aos jornalistas à saída da cerimónia de entrega do prémio "Produto Inovação", atribuído pela COTEC.
Interrogado sobre o momento em que irá falar das eleições presidenciais, Cavaco Silva, que termina o seu mandato como chefe de Estado no início do próximo ano e ainda nada disse sobre uma eventual recandidatura, reiterou que nesta altura isso "não é essencial. Tudo isso neste momento não é essencial, eu só me preocupo com aquilo que é essencial", sustentou, reiterando que para si, enquanto Presidente da República "o que é essencial é enfrentar os problemas concretos dos portugueses".

Derrocadas de falésias continuam

Várias praias com situações de risco

Depois de Albufeira, é nos concelhos de Portimão e Silves que mais praias foram a identificadas como zonas de risco e onde a ARH vai intervir.

As derrocadas controladas das arribas vão continuar nas dezenas de praias do litoral centro, Alentejo e Algarve, onde foram identificadas e sinalizadas pelas administrações das regiões hidrográficas possíveis riscos de desabamentos. Fonte da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve disse à Lusa que na região há 22 praias identificadas como zonas de risco, tendo sido já realizadas cerca de 200 intervenções controladas para aumentar a segurança na época balnear, que arranca na terça feira.Belharucas, Olhos de Água, Maria Luísa, Oura, S. Rafael, Inatel, Forte de S. João e Santa Eulália são as oito praias do concelho de Albufeira que a ARH identificou em perigo de derrocada e por isso procedeu a intervenções controladas.
Depois de Albufeira, é no concelho de Portimão que mais praias foram a identificadas como zonas de risco e onde a ARH interveio. As praias são a de Três Castelos, Careanos, Barranco das Canas, Três Irmãos e Prainha. Armação de Pêra, no concelho de Silves, Vale Olival, Pintadinho, Caneiros, Beijinhos no concelho de Lagoa e D. Ana, em Lagos, são outras praias do sotavento algarvio identificadas como zonas de risco.
A praia do Burgau e Tonel, em Vila do Bispo, e a praia de Portinho do Forno, em Aljezur, somam as 22 praias algarvias alvo de cerca de 200 intervenções controladas antes da época balnear de 2010, indicou a ARH. As últimas intervenções controladas no Algarve decorreram na semana passada na praia de S. Rafael, Albufeira, uma ação que teve o objetivo de prevenir o risco de queda em época balnear e criar condições de segurança atrativas, disse a ministra do Ambiente, que se deslocou à região algarvia para assistir aos trabalhos.

Os Direitos Humanos

Sócrates faz declaração de promessa cumprida

"Nenhuma questão, nem social, nem económica, deve servir de desculpa para não fazermos aquilo que temos de fazer". Sócrates homenageou associações cívicas que lutaram pelo casamento homossexual.

O primeiro ministro afirmou hoje que a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo torna a sociedade "melhor", defendendo que "nenhuma questão, nem social, nem económica, deve servir de desculpa" para não avançar "no campo dos direitos humanos".
Falando aos jornalistas antes de um almoço no Palácio de São Bento com várias associações defensoras dos direitos homossexuais e LGBT, José Sócrates sublinhou que "esta não é uma lei que visa distinguir este ou aquele grupo na sociedade, é uma lei que reduz as desigualdades, a discriminação no nosso país. É uma lei humanista", resumiu.
O secretário geral do PS, José Sócrates, prestou assim homenagem aos membros das associações cívicas que ao longo das últimas décadas, em circunstâncias extremamente difíceis, lutaram contra as discriminações sociais e pelos direitos dos cidadãos homossexuais. José Sócrates falava no Museu do Oriente, em Lisboa, durante a sessão de apresentação de uma coletânea de textos sobre as posições do PS em defesa da lei do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, intitulada "Uma lei a favor de todos". Na sessão, que também assinalou a publicação hoje em Diário da República da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, José Sócrates referiu-se a todos os ativistas dos direitos dos cidadãos homossexuais.
José Sócrates começou por sustentar que o casamento gay, durante muito anos, "foi encarado como uma questão menor, até mesmo imprópria para que a política se ocupasse dela". "Mas, durante muitos anos, muitas pessoas lutaram por isto, sem serem compreendidas, sem serem sequer ouvidas. Esses que lutaram por isto merecem neste momento que homenageie a sua tenacidade, porque devem ser recordados como pessoas com coragem", salientou José Sócrates. Segundo o líder dos socialistas, ao longo do processo para a concretização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o PS, "como partido progressista que é, limitou-se a dar voz e expressão política a essas pessoas que, durante décadas, lutaram, mas que não foram consideradas e tantas vezes foram mesmo ostracizadas".
"Ao longo da minha vida, assisti a vários atos de discriminação contra homossexuais, mas esta lei estende a mão a todos e pretende reparar essas injustiças. Esta lei traz um pouco mais de felicidade a muita gente. E, quando algumas pessoas ficam mais felizes em Portugal, todos nós, portugueses, ficamos igualmente felizes", disse, recebendo uma salva de palmas da plateia. Em termos políticos, o secretário geral do PS defendeu que a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo teve um processo legislativo que cumpriu "escrupulosamente" as regras democráticas e "honrou a Constituição da República". Para o efeito, José Sócrates reiterou que a lei do casamento gay foi inscrita primeiro na moção da sua candidatura à liderança do PS (no início de 2009) e depois considerada no programa eleitoral dos socialistas e, finalmente, no programa do Governo. "Não escondemos esta lei do momento eleitoral que enfrentámos. Esta lei entra em vigor cumprindo com escrúpulo todos os procedimentos democráticos", frisou o secretário geral do PS.