Cinco cidades continuam com atrasos, a maioria por problemas judiciais. Outras apresentam obras irregulares com o desagrado das populações.Dez anos depois do início do Programa Polis, cinco das intervenções em cidades continuam com grandes atrasos, a maioria devido a problemas judiciais, mas o Polis do Funchal é para já o único a ficar para trás. Este programa para a requalificação das cidades foi iniciado por uma resolução do Conselho de Ministros de 15 de maio de 2000, quando era ministro do Ambiente o atual primeiro-ministro, José Sócrates.
Segundo José Pinto Leite, coordenador nacional do Programa Polis, o programa "foi mais ou menos cumprindo os objetivos que estavam traçados, à exceção dos prazos, que começaram a derrapar por diversos motivos". O responsável considerou que os atrasos de devem à dificuldade de aprovação de instrumentos de planeamento em Portugal e também a questões de tribunal, que quando entram em providencias cautelares ficamos sem qualquer perspetivas.
Das grandes intervenções do Polis no Algarve, o Polis Ria Formosa encontra-se em fase inicial, estando concluídos o de Silve e Albufeira. Nesta cidade, a intervenção do Polis gerou grande controvérsia pela inadquação envolvida que se queixam os habitantes de “ter retirado a tipicidade da cidade”, além de grandes parte das obras terem sido concluidas com má qualidade de aproveitamento e conclusão. Apenas Viana do Castelo e Costa de Caparica não estão concluídas, presas por questões judiciais.
Em Viana do Castelo, uma providência cautelar impede a destruição do prédio Coutinho para dar lugar a um mercado e o projeto da Costa de Caparica, com um grande atraso logo no início, está agora parado por uma providência cautelar contra a transferência dos parques de campismo. "Sinceramente, não temos a certeza de quando podem arrancar, porque estamos dependentes de decisões judiciais. Do resto tudo correu bem, embora algumas com atrasos e cumpriram todos os objetivos", salientou. Quanto aos programas mais pequenos, Gondomar teve um grande atraso, mas finalmente, no ano passado, começou a avançar e está em bom ritmo.
Neste momento, Torres Vedras é a operação mais atrasada e o Funchal deve ser o único Polis a ficar para trás. "A operação no Funchal possivelmente vai ser fechada sem cumprir os objetivos, porque perdeu-se um pouco a noção do que se queria fazer. Posso dizer até que é a única operação que vai ficar pelo caminho. Sobre Torres Vedras continuo na expetativa de a câmara conseguir fazer obras", disse.
Além destes casos, há um conjunto de operações que estão quase feitas há vários anos, mas ainda não foram concluídas por pequenas coisas, a maioria das quais por expropriações. Em Évora falta expropriar umas casas à volta da muralha para acabar o programa, a Lagos e a Santarém falta apenas encerrar as contas, na Moita a câmara não consegue encaixar a obra toda no dinheiro que tinha, em Setúbal e em Sintra faltam apenas pequenas coisas.
"Na Marinha Grande apenas faltava uma expropriação e vai ser concluído este ano porque a autarquia desistiu desta expropriação e no Barreiro, a frente de rio está quase concluída há mais de 2 anos, mas há um troço de ligação que está dependente de um projeto particular", destacou. O Programa foi criado em 2000 e teve 40 intervenções em 39 cidades portuguesas (o Porto sofreu duas intervenções), 22 das quais desenvolvidas por sociedades Polis.
Segundo José Pinto Leite, coordenador nacional do Programa Polis, o programa "foi mais ou menos cumprindo os objetivos que estavam traçados, à exceção dos prazos, que começaram a derrapar por diversos motivos". O responsável considerou que os atrasos de devem à dificuldade de aprovação de instrumentos de planeamento em Portugal e também a questões de tribunal, que quando entram em providencias cautelares ficamos sem qualquer perspetivas.
Das grandes intervenções do Polis no Algarve, o Polis Ria Formosa encontra-se em fase inicial, estando concluídos o de Silve e Albufeira. Nesta cidade, a intervenção do Polis gerou grande controvérsia pela inadquação envolvida que se queixam os habitantes de “ter retirado a tipicidade da cidade”, além de grandes parte das obras terem sido concluidas com má qualidade de aproveitamento e conclusão. Apenas Viana do Castelo e Costa de Caparica não estão concluídas, presas por questões judiciais.
Em Viana do Castelo, uma providência cautelar impede a destruição do prédio Coutinho para dar lugar a um mercado e o projeto da Costa de Caparica, com um grande atraso logo no início, está agora parado por uma providência cautelar contra a transferência dos parques de campismo. "Sinceramente, não temos a certeza de quando podem arrancar, porque estamos dependentes de decisões judiciais. Do resto tudo correu bem, embora algumas com atrasos e cumpriram todos os objetivos", salientou. Quanto aos programas mais pequenos, Gondomar teve um grande atraso, mas finalmente, no ano passado, começou a avançar e está em bom ritmo.
Neste momento, Torres Vedras é a operação mais atrasada e o Funchal deve ser o único Polis a ficar para trás. "A operação no Funchal possivelmente vai ser fechada sem cumprir os objetivos, porque perdeu-se um pouco a noção do que se queria fazer. Posso dizer até que é a única operação que vai ficar pelo caminho. Sobre Torres Vedras continuo na expetativa de a câmara conseguir fazer obras", disse.
Além destes casos, há um conjunto de operações que estão quase feitas há vários anos, mas ainda não foram concluídas por pequenas coisas, a maioria das quais por expropriações. Em Évora falta expropriar umas casas à volta da muralha para acabar o programa, a Lagos e a Santarém falta apenas encerrar as contas, na Moita a câmara não consegue encaixar a obra toda no dinheiro que tinha, em Setúbal e em Sintra faltam apenas pequenas coisas.
"Na Marinha Grande apenas faltava uma expropriação e vai ser concluído este ano porque a autarquia desistiu desta expropriação e no Barreiro, a frente de rio está quase concluída há mais de 2 anos, mas há um troço de ligação que está dependente de um projeto particular", destacou. O Programa foi criado em 2000 e teve 40 intervenções em 39 cidades portuguesas (o Porto sofreu duas intervenções), 22 das quais desenvolvidas por sociedades Polis.
Por considerar que o Polis foi um sucesso, o Governo alargou o conceito deste programa à requalificação do litoral e deverá, em breve, estendê-lo também aos rios, esperando despertar o interesse de entidades privadas. O projeto de um Polis para requalificar os rios está a ser estudado no Tejo, mas o programa deverá depois estender-se ao Douro, ao Vouga e ao Mondego. O rio Guadiana que banha grande parte da região nordeste algarvia ficou de fora. Segundo José Pinto Leite, coordenador nacional do Programa Polis, a dificuldade das intervenções no litoral e nos grandes rios está relacionada com o facto de a sua gestão "estar dispersa por diversas entidades".
"O rio Tejo depende essencialmente de Lisboa, mas há uma parte que depende do Alentejo e outra de Coimbra. Agora estamos a fazer uma experiência à volta do Tejo e estamos a por todas as pessoas à volta da mesma mesa", explicou Pinto Leite. Para este novo Polis, o coordenador põe expetativas de novo nas Câmaras, mas também noutras entidades públicas e privadas. "Por exemplo, no rio Tejo vamos conversar com a REFER e com a EDP e temos a certeza de que, com um projeto desta visibilidade para recuperar zonas ribeirinhas, se houver uma ou outra estação de caminho de ferro ao abandono, eles terão interesse em recuperá-la", disse.
O Polis das cidades envolveu mais de mil milhões de euros e tinha uma expetativa de 20 por cento de investimento de privados. "Não foi concretizada, mas ficou nos 17,5 por cento, o que mesmo assim é muito positivo", considerou. O coordenador tem esperança na boa vontade gerada pelo Polis, lembrando que, quando se deu a requalificação das cidades, ao verem as praças de cara lavada, os proprietários das casas ao redor caiavam as suas habitações.
Apesar de considerar que é o Estado quem tem a obrigação de fazer muitas destas intervenções nas zonas ribeirinhas, Pinto Leite sublinha que as margens e os diques recuperados, se não forem tratados, ao fim de uns anos requerem novos investimentos. "Ora, as margens podem ser utilizadas para o lazer. As câmaras podem usá-las para passeios pedonais, ciclovias ou parques de merendas. Isso vai fazer com que as obras se mantenham", afirmou. "É por isso que esta parceria e o facto de o programa ser desenhado conjuntamente com entidades que tenham diversas obrigações sobre o mesmo território vai potenciar que os investimentos sejam muito mais duradouros e que depois haja uma utilização de espaços", concluiu.
"O rio Tejo depende essencialmente de Lisboa, mas há uma parte que depende do Alentejo e outra de Coimbra. Agora estamos a fazer uma experiência à volta do Tejo e estamos a por todas as pessoas à volta da mesma mesa", explicou Pinto Leite. Para este novo Polis, o coordenador põe expetativas de novo nas Câmaras, mas também noutras entidades públicas e privadas. "Por exemplo, no rio Tejo vamos conversar com a REFER e com a EDP e temos a certeza de que, com um projeto desta visibilidade para recuperar zonas ribeirinhas, se houver uma ou outra estação de caminho de ferro ao abandono, eles terão interesse em recuperá-la", disse.
O Polis das cidades envolveu mais de mil milhões de euros e tinha uma expetativa de 20 por cento de investimento de privados. "Não foi concretizada, mas ficou nos 17,5 por cento, o que mesmo assim é muito positivo", considerou. O coordenador tem esperança na boa vontade gerada pelo Polis, lembrando que, quando se deu a requalificação das cidades, ao verem as praças de cara lavada, os proprietários das casas ao redor caiavam as suas habitações.
Apesar de considerar que é o Estado quem tem a obrigação de fazer muitas destas intervenções nas zonas ribeirinhas, Pinto Leite sublinha que as margens e os diques recuperados, se não forem tratados, ao fim de uns anos requerem novos investimentos. "Ora, as margens podem ser utilizadas para o lazer. As câmaras podem usá-las para passeios pedonais, ciclovias ou parques de merendas. Isso vai fazer com que as obras se mantenham", afirmou. "É por isso que esta parceria e o facto de o programa ser desenhado conjuntamente com entidades que tenham diversas obrigações sobre o mesmo território vai potenciar que os investimentos sejam muito mais duradouros e que depois haja uma utilização de espaços", concluiu.


























