25 de Abril

A ganância dos nossos gestores

Sócrates está de acordo com as críticas do Presidente da República sobre a vertigem gananciosa de alguns gestores.

O primeiro ministro afirmou hoje acompanhar as críticas do Presidente da República à "vertigem gananciosa" de algumas remunerações auferidas por gestores e frisou que o Estado se opôs e condenou essas práticas. José Sócrates falava aos jornalistas, na Assembleia da República, depois de o Presidente da República ter criticado no seu discurso na sessão solene do 25 de Abril os prémios e bónus recebidos por gestores numa conjuntura económica de crise.
"Eu acompanho essa crítica do Presidente da República. Também eu tenho criticado aquilo que classifiquei como vertigem gananciosa que tem conduzido algumas atuações de empresas um pouco por todo o mundo na remuneração dos seus gestores", respondeu José Sócrates.
Neste ponto, o primeiro ministro salientou que o Governo "decidiu que em 2010 e 2011 o Estado agiria no sentido de não permitir bónus nas empresas públicas e votando contra [a atribuição de prémios] em todas as empresas em que tenha participação".
Interrogado, em concreto, sobre as remunerações auferidas pelo presidente executivo da EDP, António Mexia, em 2010, superiores a três milhões de euros, o primeiro ministro referiu que o Estado, em assembleia geral, votou sempre contra a atribuição de prémios ou bónus este ano.
"O Estado fez aquilo que devia, mas é claro que os privados têm todo o direito em votar como acham que devem votar. Nas assembleias gerais, os privados têm o direito de fazer prevalecer a sua posição se tem uma maioria, mas o Estado sempre votou contra. O Estado não acompanha, critica e condena essas práticas", acrescentou.

"Discurso de Cavaco é inspirador da ação política"

O primeiro ministro afirmou-se hoje de acordo com o discurso do Presidente da República na sessão comemorativa do 25 de Abril, considerando-o portador de atitude de confiança e com linhas "inspiradoras" para a ação política. As palavras de José Sócrates foram proferidas no final da sessão comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República.
"Acho que os senhores jornalistas têm uma grande tendência para interpretar qualquer palavra do senhor Presidente da República como sendo sempre uma palavra que se destina a fazer críticas ou a dar recados, mas não foi isso que vi neste discurso. Pelo contrário, o senhor Presidente da República teve palavras para valorizar a atitude que é necessária de confiança no país", contrapôs o líder do executivo. Para José Sócrates, o discurso feito pelo Presidente da República, durante a sessão comemorativa do 25 de Abril, "foi muito apropriado" face à atual conjuntura política, económica e financeira mundial.
"O Presidente da República referiu-se à questão da confiança, à necessidade de se desenvolverem respostas à crise económica que todo o mundo vive, porque não é apenas Portugal que está a enfrentar momentos difíceis, mas sim todos os países desenvolvidos. Portanto, nessa circunstância, é necessária uma atuação política com resposta para a recuperação económica, mas também que se projete para o futuro", disse. Nas declarações que fez aos jornalistas, José Sócrates destacou especificamente duas áreas abordadas por Cavaco Silva na sua intervenção, classificando-as como "inspiradoras para a ação política".
"O mar, com o desenvolvimento das actividades portuárias e da investigação científica aplicada a esta área, tudo isso são políticas que temos vindo a desenvolver. Nós desenvolvemos muito recentemente um 'cluster' que visa justamente potenciar a oportunidade da energia das ondas. Ainda na sexta feira fui a Leixões justamente para assinalar um investimento que tem a maior importância não apenas para desenvolver o turismo de cruzeiro, mas também a modernização dos portos", sustentou. Neste contexto, José Sócrates disse ter encarado o discurso do Presidente da República como portador das palavras que são "necessárias ao país".
"Vi nas palavras do senhor Presidente da República aquilo que é necessário ao país, confiança, mas também palavras inspiradoras no que respeita à matéria relacionada com o mar, quer no que respeita às indústrias" deste setor, reforçou Sócrates.O primeiro ministro disse depois que, ao longo do discurso de Cavaco Silva, foi possível perceber "que há uma grande concordância com a ideia de que o país deve lutar pela recuperação económica, mas, ao mesmo tempo, deve investir na ciência".

Milhares pedem "Abril de volta"

Vários milhares de pessoas marcaram este domingo presença no habitual desfile comemorativo do 25 de Abril, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, um evento que representou a «consciência popular» de um país que «continua a querer Abril de volta», noticia a Lusa.
Debaixo de um sol mais próprio de Agosto do que de um dia de Abril, milhares de pessoas, vindas de vários pontos do país, concentraram-se na rotunda do Marquês de Pombal para desfilar pela Avenida da Liberdade abaixo e, entre canções de intervenção que marcaram o dia 25 de Abril de 1974, lembrar os valores que a revolta dos Cravos deixou ao país. «Desde o primeiro dia até hoje, foi a melhor coisa na vida que me podia ter acontecido porque vivíamos oprimidos, com fome, com tudo que há na vida do pior», disse à Lusa Pombalina Correia, 76 anos. «É importante trazermos todos para não se esquecer que se se deixar de ser livre, será certamente uma vida pior», defendeu por seu lado, Rui Pedro, com a filha às cavalitas. Vai explicando à filha o que foi o 25 de Abril porque «a liberdade também é uma coisa que se constrói todos os dias e a própria memória também deve ser revista e analisada para se poder projectar para a frente».
Margarida tem apenas 12 anos, mas também desfila de cravo na mão. «Havia uma ditadura e nós conseguimos acabar com ela», explicou à Lusa. Para Margarida, que conhece o 25 de Abril pelos livros de história e pelo que ouve dos pais, isso foi um facto muito importante. «É importante porque voltámos a ter a nossa liberdade e isso é uma coisa boa», explicou.
Presente no desfile, o líder do Bloco de Esquerda, com centenas de milhar de pessoas nas suas costas, vê naquela multidão a representação da «consciência popular. Representa também uma reacção, uma resposta, uma dignidade das pessoas num país em que se dá dez milhões de euros a um Paulo Teixeira Pinto, três milhões de euros ao António Mexia, oito milhões a um João Rendeiro, 108 milhões àquela gente do BCP. Então não aceitamos que haja esta pobreza», defendeu Francisco Louçã.
Já para Jerónimo de Sousa, secretário geral do Partido Comunista Português (PCP), este é um desfile que «não tem nada de saudosismo», mas é antes uma «acção viva». «Ao fim de 36 anos, qual a razão funda que leva tanta gente a manifestar-se aqui, em massa, para além das milhares de iniciativas por todo o país? Eu creio que tem a ver com um povo que apesar de um Abril mutilado, com conquistas e direitos destruídos, continua a querer este Abril de volta», defendeu. «As pessoas continuam com os valores de Abril bem presentes e sentem que, nomeadamente em momentos de crise como os que vivemos, é à volta dos valores de Abril que se pode construir um Portugal melhor», apontou, por seu lado, o capitão de Abril, Vasco Lourenço.
Francisco Assis, líder parlamentar do Partido Socialista, salientou como no desfile iam lado a lado vários líderes partidários que normalmente pensam de maneira diferente e discutem na sua vida politica, mas que reconhecem os valores de Abril. «Não tenho a mais pequena dúvida [de que os valores de Abril não foram esquecidos] porque o valor fundamental é a liberdade e é esse que eu estou aqui a comemorar porque é um valor presente na nossa vida e no nosso dia a dia e é um valor pelo qual os portugueses estão sempre dispostos a lutar», defendeu.

Crónica de Domingo

Quando os extremos se tocam

"O Governo não corrige rapidamente nenhum dos erros que comete (nem os existentes), pois acaba sempre convencido de que não erra nunca; além disso, é estimulado a toda a hora a continuar a errar".

O português comum, do tipo que não pode nomear parentes nem agregados familiares para "cargos em comissão" no serviço público, raramente tem a oportunidade de ser bajulado. Em compensação, passa a vida a pagar pelos estragos causados pela bajulação praticada em escala maciça, e todos os dias, nas esferas mais altas do Governo – a começar pela esfera mais alta de todas. Não existe uma única alma, ali em S. Bento, capaz de admitir que possa haver algum erro, mesmo de pequeno porte, em qualquer coisa que o Governo diga, faça ou pense. O resultado é que Sócrates não corrige nenhum dos erros que se vão cometendo (nem os existentes), pois acaba convencido de que não erra nunca; além disso, é estimulado todo o tempo para continuar a errar. A conta, como de costume, é paga pelo público em geral. Como poderia ser diferente, quando as pessoas com quem Sócrates fala e convive diariamente estão dispostas a tudo para deixar claro, claríssimo, que ele tem sempre razão, seja lá no que for? E pior ainda, que é um perigo "moralizar" as hostes públicas, assim de um momento para o outro?
Por sua vez, o Presidente da República, por iniciativa dos seus "clãns" (porque são vários), já acham que ele é a obra mais bem-acabada que a história do Portugal moderno conseguiu produzir até hoje. Ficam ainda todos mais convencidos disso, naturalmente, quando é chamado pelos seus assessores e principais mandarins do "Nosso Mestre", e passa o dia inteiro cercado de gente cuja grande preocupação na vida é dar uma maneira de dizer só o que ele quer ouvir. Ou então não dizer, de modo nenhum, o que ele não quer ouvir. Talvez ninguém tenha resumido melhor essa questão do que a candidatura-concorrente e expontânea de Fernando Nobre, quando diz "fico satisfeito por o senhor Presidente da República tocar nos temas que têm sido meus há já muito tempo, como a questão da pobreza, que é a nossa grande vergonha", em sintonia com o discurso do 25 de Abril. O candidato-concorrente do actual PR, não disse nada sobre a liberdade ou pobreza. Limitou-se a concondar. Ao mesmo tempo, disse tudo sobre o padrão de conduta dos políticos (e não só) hoje em vigor neste país.

Até algum tempo atrás, com os seus índices de popularidade, Cavaco parecia satisfeito em ouvir dos seus auxiliares, concordando 100% com eles, que é a maior presidência abrangente que o país jamais teve. Hoje, já começa a dar a impressão de que está a sentir-se grande demais para caber nas fronteiras de Belém. Pudera! Com os exemplos de Guterres, Sampaio e Barroso, nem outra coisa será de esperar.

Ultimamente deu para perceber que Portugal tem condições para ajudar a resolver o problema do Médio Oriente, por onde passou pelo menos desde 1448. Com a visita de Sócrates à Líbia e Argélia e Cavaco em Praga. Provavelmente, ambos gostariam de convencer os aiatolás do Irão a utilizar de maneira mais construtiva a bomba atómica que, segundo se suspeita, estão a fabricar. Ambos imaginam que a melhor maneira de amansar ditadores desse calibre, é ficar amigo deles, e viver ouvindo dos seus colaboradores que possivelmente, mais tarde, serão um grande nome de concenso para chefiar organismos das Nações Unidas, depois de acabados os seus mandatos: presidencial, ou funções governativas. Aparentemente, até agora, todos acham muito natural essa possibilidade. E quem somos nós para duvidar depois dos exemplos recentes?
É óbvio que não se pode esperar nada de muito diferente disso; a Presidência da República ou um qualquer Governo que seja, aqui ou em qualquer lugar do mundo, são um ecossistema voltados para a sobrevivência dos mais aptos a bajular, obedecer e dissimular o que pensam. Tome-se, por exemplo, o caso da Casa Branca, onde a palavra "transparência" tem um valor quase religioso, pelo menos no discurso oficial da política americana. Ninguém que tenha um gabinete ali dentro será capaz de sair de casa de manhã, rumo ao trabalho, prometendo a si próprio: "Hoje eu vou dizer umas boas verdades ao Obama". Se as dissessem, seriam as suas últimas palavras no emprego. Tudo porque, o índice de mortalidade na carreira é altíssimo para pessoas que querem, ao mesmo tempo, servir a Presidentes da República ou chefes de Governo mantendo intactas a sua frontalidade e sinceridade.

Na verdade, a história repete-se em qualquer lugar, público ou privado, onde alguém manda neste País. O máximo que se consegue nesses ambientes, em matéria de crítica, são comentários em surdina e mal cheirosos numa qualquer casa de banho... ou mais publicamente em corredores, do tipo: "O grande defeito do chefe é que ele trabalha demais". Ou que é perfeccionista demais, sincero demais, confia demais nas pessoas, e por aí afora. Tudo demais, nesta grande história quando os extremos se tocam.
O problema, nos casos de bajulação em modo extremo como aquele que existe hoje em torno do Palácio de Belém ou de S. Bento, são os mesmos: é que o governo ou a presidência já começam a achar que a ausência de aplauso é uma anomalia; algo tão incompreensível que só pode ser acto de má-fé. "Eu inaugurei um xafariz e não vi uma linha no jornal", espanta-se o Governo. Por sua vez, o Presidente da República por "obrigação" do protocolo viaja com um séquito de 150 convidados de jornalistas a fotógrafos que nos dão o seu diário pessopal em termos de foto-novela. Tudo a expensas de todos nós. Para nos representar?

É nisso que vem a dar esta história comportamental dos "Nossos Guias"...

Carlos Ferreira

algarve.reporter@live.com.pt

Fim de Semana

Desemprego jovem aumenta

Portugal fica acima dos 20% até 2012, com a geração dos 15 aos 24 anos a ser penalizada pela falta de criação de emprego.

Um em cada cinco portugueses entre os 15 e os 24 anos está desempregado. A crise actual, que passou de financeira a económica, é também social. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal tem uma taxa de desemprego jovem de 21,1%, um número que não deve descer significativamente nos próximos anos. O desemprego jovem em Portugal vai manter-se acima dos 20% até 2012.

Nos últimos dois anos, assistiu-se em Portugal a uma escalada da taxa de desemprego. Fábricas a fechar, trabalhadores despedidos e empresas impedidas de contratar. No entanto, apesar de os trabalhadores com mais de 25 anos constituírem a fatia principal da mão-de-obra, se há segmento que tem sentido a curva ascendente no desemprego é o dos jovens.

Em 2007, a taxa de desemprego entre os 15 e os 24 anos era 16,1%. Hoje é cinco pontos percentuais superior e a OCDE estima que no final de 2011 continuará elevada, nos 20,9%, mais do dobro da taxa de desemprego entre os adultos (ver gráfico). Uma perspectiva que pode ter como consequência o adiamento do tão falado processo de qualificação da mão-de-obra disponível em Portugal."Até 2009 assistiu-se a uma criação líquida de emprego qualificado significativo, apesar de nessa altura já se registar um ligeiro aumento do desemprego", afirma Pedro Adão e Silva, investigador do Instituto Universitário Europeu. "O problema é que o mercado vai estar congelado. A destruição de emprego pode até nem continuar, mas também não haverá uma dinâmica de criação", conclui.

A crise económica impôs uma travagem a fundo na criação de emprego, com limitações que dificultam a obtenção de emprego pelos mais novos. A OCDE também não tem dúvidas: "As perspectivas a curto prazo para o desemprego jovem nos países da OCDE continuam sombrias", pode ler-se no relatório. A organização que junta os países mais desenvolvidos do mundo estima que, apesar de a retoma já ter começado em alguns países, o nível de desemprego continuará a ser preocupante. "A criação de emprego deverá ficar significativamente para trás em relação à recuperação económica. Neste contexto, estima-se que o desemprego jovem permaneça a um nível elevado nos próximos dois anos e muitos jovens desempregados deverão passar por períodos prolongados de desemprego."

O perfil adiado.

A elevada taxa de desemprego jovem é ainda mais preocupante para Portugal, tendo em conta os esforços para mudar o perfil de mão-de-obra do país. A crise veio atrasar o processo de qualificação da população activa, que tinha como objectivo deixar de apresentar a mão-de-obra barata como o principal cartão de visita do país."Esta crise é mais dramática, porque além das dificuldades económicas que acarreta, acentua as nossas debilidades estruturais e torna mais difícil ultrapassá-las", explica Adão e Silva. "O processo de mudança de perfil da mão-de-obra, que, por si só, já é uma transição demorada e que não seria feita nesta ou na próxima legislatura, é adiado", garante.

No entanto, Portugal está longe de ser o único nesta posição. A subida do desemprego é um fenómeno comum a todos os países da OCDE, onde nos últimos dois anos o desemprego jovem subiu seis pontos percentuais. Actualmente, existem 15 milhões de jovens desempregados nos países da OCDE, mais quatro milhões do que no final de 2007. Em Espanha, por exemplo, a taxa de desemprego jovem é de quase 40% e na Irlanda registou-se uma subida de mais 18 pontos percentuais nos últimos dois anos.

Porquê os jovens? Toda a gente conhece pelo menos uma história de um recém-licenciado que não consegue arranjar emprego. Mas por que são os jovens sempre muito penalizados quando o desemprego sobe? Segundo Pedro Adão e Silva, existem algumas dificuldades que vêm sempre à tona em contextos de crise. "As crises tendem a aprofundar a segmentação do mercado e a diferença entre emprego mais protegido e menos protegido. No último segmento estão obviamente incluídos os jovens, uma faixa etária onde os vínculos precários são mais comuns", sublinha. "Além disso, é muito mais difícil entrar num mercado do que já lá estar presente".

O relatório da OCDE refere ainda que falhar na procura do primeiro emprego ou ter dificuldades em conservá-lo poderão deixar cicatrizes para o futuro. "Além dos efeitos negativos no salário e empregabilidade futura, períodos longos de desemprego enquanto jovem criam muitas vezes cicatrizes permanentes através de efeitos nocivos, incluindo felicidade, satisfação no trabalho e saúde", revela o relatório.

Estatuto do Aluno

Mais segurança, tranquilidade e disciplina nas escolas

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei de alteração ao Estatuto do Aluno, tendo em vista a criação de condições de "maior segurança, tranquilidade e disciplina na escola" e o "reforço da autoridade".

O diploma, que será submetido à Assembleia da República, pretende reforçar a autoridade dos diretores, diretores de turma e dos professores, com a "introdução de mecanismos de prevenção de situações que prejudiquem o normal funcionamento da escola". Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, são ainda adotadas, "em casos mais graves, medidas que assegurem aos envolvidos um adequado acompanhamento".
Esta proposta de lei, que não foi ainda divulgada pelo Ministério da Educação, é discutida no plenário do Parlamento a 28 de abril, juntamente com outros diplomas da oposição sobre a mesma matéria. "De igual modo, agilizam-se e simplificam-se os procedimentos disciplinares, tornando-os mais céleres, e envolvendo, logo que possível, os pais e encarregados de educação [...]", lê-se na nota do Conselho de Ministros.
A 30 de março, numa audição na Comissão de Educação, a ministra Isabel Alçada anunciou que o pessoal não docente vai poder aplicar medidas corretivas. "O Estatuto do Aluno vai estabelecer medidas de corresponsabilização dos pais e encarregados de educação, clarificar a distinção entre faltas justificadas e injustificadas e respetivas consequências, penalizando as faltas injustificadas", acrescentou. A ministra explicou ainda que as provas de recuperação, atualmente realizadas pelos alunos que ultrapassam os limites de faltas, serão substituídas por "medidas de apoio pedagógico diferenciado".
O comunicado do Conselho de Ministros explica que estas medidas devem ser estabelecidas em cada caso "tendo em conta o contexto e a natureza, justificada ou injustificada, das faltas, envolvendo os pais e os encarregados de educação". Na altura, a governante defendeu que "há alternativas" à repetência dos alunos, muito mais "promotoras da aprendizagem e do sucesso". Adiantou também que a "expulsão" não integrará o novo Estatuto do Aluno, já que esta medida "não assegura o direito à Educação".
Isabel Alçada confirmou que será alargado "o âmbito da participação das ocorrências" e que os diretores vão poder passar a "agir imediatamente", através da suspensão preventiva. Segundo a ministra, os alunos com excesso de faltas não vão reprovar automaticamente, mas apenas por decisão do conselho de turma caso se verifiquem insuficiências na aprendizagem.

Relatório europeu

Novas drogas que substituem erva e cocaína

As 24 substâncias identificadas em 2009 pelo Observatório Europeu da Droga Toxicodependência

e da Europol vendem-se em Portugal.

As 24 novas drogas identificadas pelo Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependência (OEDT) - liderado pelo Português João Goulão - e a Europol, são todas sintéticas e dividem-se essencialmente em canabinóides sintéticos (semelhantes à canábis) e catinonas sintéticas (relacionadas com anfetamina) e duas substâncias com propriedades medicinais. Segundo o relatório conjunto divulgado ontem, relativamente às catinonas, surge com cada vez mais força a mefedrona, com efeitos semelhantes à cocaína ou ecstasy, o que chamou a atenção os organismos europeus. No final de 2009 e em Janeiro de 2010, o OEDT e a Europol debruçaram-se sobre esta substância, chegando à conclusão de que houve casos de mortes e intoxicação grave.

O relatório refere que as apreensões são cada vez mais significativas, tendo detectado envolvimento do crime organizado, provas de tráfico internacional, propriedades tóxico-farmacológicas e potencial de propagação rápida. Ainda em 2009, houve apreensões importantes na Alemanha, Holanda, Suécia e Reino Unido. A mefedrona provocou mortes na Suécia, e houve alguns casos suspeitos nos Estados Unidos. Alguns estados como a Alemanha, Dinamarca, Estónia, Roménia, Croácia e Suécia e Noruega tomaram medidas para controlar a mefedrona e a Irlanda e Reino Unido estão a equacionar o problema.

A mefedrona é facilmente comprada através da Internet, usualmente apresentada como alternativa legal ao ecstasy ou cocaína. Segundo o documento da OEDT e Europol, as estratégias de publicidade referem a mefedrona como "investigação química", "sais de banho", "para investigação botânica", "fertilizante", "planta" e, muitas vezes, aparece a referência "para consumo não-humano". O relatório identifica ainda o "fenómeno Spice" como um dos mais actuais no que diz respeito aos canabinóides sintéticos e também uma das substâncias com maior divulgação. A Spice é vendida legalmente em Portugal e resulta de uma mistura de ervas, tendo efeitos comparáveis à canábis. O relatório refere ainda alguns países que estão agora a ponderar medidas de controlo da substância, mas Portugal não aparece na lista.

O texto conclui ainda que foram detectadas substâncias raras misturadas com cocaína e heroína. Em Dezembro do ano passado a Escócia reportou que havia antrax misturado com heroína, o que deu origem a mortes em Inglaterra e Alemanha. As autoridades sugerem que as combinações possíveis de canabinóides sintéticos, drogas conhecidas por "designer drugs", são cada vês mais difíceis de detectar.

Fogos de Verão podem ser flagelo

Condições climatéricas criaram muito mato

Secretário de Estado prevê ano "difícil" com dispositivo de combate aos incêndios idêntico ao de 2009.

O secretário de Estado da Proteção Civil, Vasco Franco, previu hoje que este ano seja "difícil" em matéria de incêndios florestais, contando com um dispositivo de combate que "é idêntico" ao de 2009. Vasco Franco falava à agência Lusa depois de assistir a um exercício da Força Especial de Bombeiros (FEB), em que participaram meios humanos e aéreos no combate a um simulacro de incêndio, na zona de Terena, concelho de Alandroal (Évora).
"Nós prevemos que seja um ano difícil, uma vez que as condições climatéricas têm produzido muito material [vegetação], que poderá permitir muitas ignições durante este ano", disse o governante. "Temos que estar muito atentos, muito vigilantes e capazes de dar uma resposta pronta às situações que poderão ocorrer", sublinhou. Vasco Franco adiantou que o dispositivo de combate a incêndios florestais, que se está a preparar em todo o país, "é idêntico àquele que existiu o ano passado", com os mesmos meios aéreos e com meios humanos "ligeiramente reforçados". Trata-se, segundo o governante, de um dispositivo que tem "um encargo total que ronda os 103 milhões de euros".
"Isso significa o esforço que o país faz anualmente para proteger as suas florestas e é um esforço que tem de ser correspondido com a prevenção e também com as atitudes preventivas por parte dos cidadãos", disse. O secretário de Estado da Proteção Civil justificou as "preocupações" com a próxima época de incêndios florestais com a existência de "muito material acumulado" nos campos e com o facto das condições climatéricas não terem permitido que toda a ação de prevenção que se costuma realizar em março e abril se realize".
"Vamos insistir com todas as entidades para que o façam (prevenção) assim que o tempo o permita, mas naturalmente isso são razões acrescidas de preocupação", salientou. "Estamos preocupados. Estamos atentos, especialmente apelamos a todos os cidadãos para que também se preocupem e atuem em conformidade", sublinhou.
O exercício a que o governante assistiu e que termina sábado visa o treino de abertura de faixas de contenção, combate com helicópteros e definição de estratégias de combate aos fogos. O secretário de Estado esteve acompanhado pelo presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, general Arnaldo Cruz, e pelo comandante Operacional Nacional, Gil Martins.

Autarcas condenados fora de eleições

Governo aprova proibição de candidaturas

A proposta de lei prevê ainda a aplicação da sanção de perda de mandato.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de lei que prevê que os autarcas condenados por um tribunal sejam impedidos de serem eleitos, após esgotados os recursos, alterando pela primeira vez a Lei da Tutela Administrativa. Segundo um comunicado divulgado pela Presidência do Conselho de Ministro, o projecto-lei, a submeter a aprovação pelo Parlamento, quer estabelecer «a possibilidade de aplicação da sanção de perda de mandato aos membros que tenham integrado órgão autárquico em mandato imediatamente anterior e relativamente ao qual se tenha verificado fundamento para dissolução».
A alteração à Lei da Tutela Administrativa pretende, também, criar um mecanismo que permite a «aplicação da medida de coação de suspensão do mandato aos autarcas no âmbito dos processos-crime relativos aos Crimes de Responsabilidade de Titular de Cargo Político». Em entrevista à agência Lusa em Janeiro, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, explicou que «se o autarca tiver sido condenado definitivamente depois do seu recurso não poderá candidatar-se nem ao ato intercalar nem ao ato seguinte (caso de Fátima Felgueiras)». Na ocasião, o responsável considerou que «quem tem de decidir é sempre o tribunal» e afastou a hipótese de automatismo de suspensão assim que existir uma acusação. Caso o juiz assim o entenda, com a dedução de uma acusação, o autarca poderá ver o seu mandato suspenso.
O secretário de Estado avançou ainda que, segundo a proposta do governo, um autarca suspenso por enfrentar um processo em tribunal, mas ainda não condenado em última instância, poderá voltar a candidatar-se. O mecanismo não abrange apenas presidentes de Câmaras Municipais, mas é alargado a todos os que fazem parte da tutela administrativa autárquica, nomeadamente o sector empresarial público local, como as empresas municipais.

Economia portuguesa: o cerco aperta-se

O terceiro mais elevado entre os países europeus

Portugal entra no 'top ten' dos países com maiores probabilidades de incumprimento da dívida externa.

O custo de subscrever a proteção para um eventual incumprimento da dívida portuguesa subiu ontem para novo máximo histórico, colocando Portugal no grupo dos dez países com maiores probabilidades de incumprimento.
Depois de ter superado os 250 pontos durante a manhã, o risco das obrigações de Portugal mantém-se também como o terceiro mais elevado entre os países europeus emitentes de dívida soberana, sendo apenas superado pela Grécia e pela Islândia. As preocupações dos investidores com a situação das finanças públicas portuguesas fizeram os Credit Default Swaps (CDS) sobre obrigações portuguesas dispararem durante as últimas sessões, sendo que, depois de avançarem para novo recorde, entretanto, recuaram para os 235,40 pontos (12:30).
Os CDS sobre a dívida pública portuguesa são neste momento apenas ultrapassados na Europa pelo risco da Grécia (que continua a subir, ultrapassando já os 500 pontos), que é o quarto mais alto do mundo, e da Islândia (relativamente estável nos 373,72 pontos), em oitavo lugar. Em termos mundiais, a Argentina ultrapassou a Venezuela no primeiro lugar da lista, seguindo-se-lhes o Paquistão.
O aumento de um ponto base no contrato de proteção de incumprimento (CDS) de 10 milhões de dólares de dívida a cinco anos provoca uma subida de mil dólares por ano nos custos anuais dispendidos para assegurar a sua proteção.Paralelamente, o 'spread' - o prémio que os investidores exigem para comprar dívida pública portuguesa em vez das obrigações alemãs - de Portugal também disparou para máximos, reagindo aos indicadores hoje libertados pelo Eurostat, com o 'spread' das Obrigações do Tesouro a 10 anos a crescer para 190 pontos base, o mais elevado desde a criação da Zona Euro.
O Eurostat (instituto responsável pelas estatísticas oficiais da União Europeia) validou hoje, no Luxemburgo, a notificação feita por Portugal em março que reportava um défice orçamental de 9,4 por cento do PIB e uma dívida pública de 76,8 por cento em 2009. Portugal teve no ano passado o quinto maior défice orçamental da União Europeia numa lista encabeçada pela Irlanda (14,3 por cento do PIB) e que a seguir tinha a Grécia (13,6 por cento), Reino Unido (11,5 por cento) e Espanha (11,2 por cento).

As previsões do FMI

Portugal empobrece, Eslováquia e Seychelles passam à frente

Até 2015, a economia nacional cairá no ranking da riqueza por habitante e registará das retomas mais apáticas do mundo. A Eslováquia aderiu ao euro a 1 de Janeiro de 2009, mas o país consegue crescer e manter o défice externo reduzido.

Cristalizada num modelo económico assente em endividamento, a economia portuguesa registará, até 2015, umas das retomas mais apáticas do mundo (pior só a Grécia) e será ultrapassada este ano pela Eslováquia e no próximo pelas ilhas Seychelles nos níveis de riqueza por habitante. É desta forma fria que os números ontem publicados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) descrevem o que deverá ser a primeira metade da década na economia portuguesa: a dinâmica será insuficiente para reverter a erosão que a crise financeira e económica provocou no crescimento e no emprego. Pelo caminho, os portugueses continuarão a empobrecer face aos seus pares.

A economia vai crescer menos do que o FMI previa há três meses. Vai, basicamente, estagnar durante dois anos e crescer de forma envergonhada nos anos seguintes. Ainda assim, a instituição mantém as projecções para a taxa de desemprego, a notícia menos má do relatório. O produto interno bruto (PIB) deverá crescer apenas 0,3% este ano (a previsão em Janeiro era de 0,5%) e 0,7% em 2011 (antes apontava para 0,9%). A taxa de desemprego continuará elevada, mas não se altera: fica em 11% da população activa este ano e 10,3% no próximo. As contas do FMI são agora mais pessimistas do que as do governo (no Programa de Estabilidade e Crescimento): o executivo espera uma expansão económica de 0,7% em 2010 e de 0,9% em 2011; e confia numa estabilização do desemprego em torno de 9,8%.Mas, quando se compara com a saída da crise de outros países, percebe-se que os próximos anos vão ser duros em Portugal. A Eslováquia, que também pertence à zona euro, regressará a um crescimento digno de nota (será a economia da moeda única que mais se expandirá nos próximos anos) e conseguirá combinar esse desempenho com um défice corrente (que reflecte as necessidades de crédito e os gastos em importações) bastante reduzido, que nunca chega a 2% do produto. A república do leste europeu está há vários anos no encalce de Portugal e, este ano, deverá conseguir finalmente ultrapassar o nível de PIB per capita (por habitante) dos portugueses. A cada eslovaco corresponderá 16.517 euros (já incorporando a paridade de poder de compra), mais do que os 16.354 que cabe a cada português.

No próximo ano é a vez das Seychelles deixarem Portugal para trás neste campeonato, ainda que as ilhas sejam um território offshore (paraíso fiscal) que, como tal, capta quantidades assinaláveis de capitais (investimentos) que, depois, terá de devolver à procedência. Isso mesmo está patente no défice corrente desse território no oceano Índico, que é um dos mais elevados do mundo, na casa dos 20% e 30% do PIB. Mas, nessa perspectiva, também Portugal tem um problema bastante grave por resolver. O FMI mostra que o crescimento da economia continuará a estar acorrentado a um dos défices correntes mais altos do mundo desenvolvido e que não dá sinais de querer aliviar de forma notória. Basicamente, Portugal tem dinheiro e capital que não é seu e terá de o devolver, mais tarde ou mais cedo.

Enquanto os bancos prosperam...

Este desequilíbrio - que ano após anos alimenta o stock de dívida externa que já vai em mais de 112% do PIB - deve piorar 9% do PIB em 2010 e acelerar 10,2% em 2011. Em Janeiro, o FMI esperava que a tendência fosse a inversa. Até 2015, o valor líquido das necessidades de financiamento da economia será o segundo mais elevado no grupo de 33 economias ricas. O economista Vítor Bento explicou num debate recente que "veio à cobrança o pacto faustiano" que Portugal celebrou nas últimas décadas. O país financiou o seu crescimento a crédito, mas o dinheiro foi abundantemente canalizado para consumo e para compra de casa (uma opção cultural, como sugere o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio), relegando para segundo plano outros investimentos mais reprodutivos e competitivos que pudessem hoje diferenciar mais a economia de outras, como a China ou o leste europeu.

Este processo ajudou o sector bancário a prosperar, mas trouxe consigo uma enorme dependência face ao exterior que agora, parece, os mercados querem aproveitar para resolver à força e ganhar algum dinheiro com isso "Os nossos credores têm dinheiro a haver, logo é natural que nos imponham condições se pressentem que o nosso risco de incumprimento aumentou", explica o economista. Em todo o caso, de acordo com a Lusa, Vítor Bento defendeu ontem que "Portugal não vai entrar em default" e que o país "está mais próximo da Alemanha do que da Grécia em termos de ratings e spreads da dívida".

A instituição de Washington aponta como causas as debilidades já conhecidas da economia (muito dependente de actividades de valor acrescentado baixo e, mesmo assim, incapaz de competir bem em muitos desses segmentos), mas também deixa perceber que o ajustamento imperativo nas contas públicas vai dificultar bastante a retoma. O FMI frisa que as economias mais pequenas da zona euro - caso da Grécia, Irlanda e Portugal - são as que sairão "mais lentamente da recessão" pois "o crescimento está constrangido por grandes desequilíbrios orçamentais ou da balança corrente". Depois dos ataques sucessivos de mercados e comentadores a Portugal, o FMI veio ontem pôr um pouco de água na fervura. "O destino da Europa vai estar muito mais ligado ao que acontecer no resto do mundo do que o que acontecer em na Grécia e Portugal", afirmou Jörg Decressin, director associado do Fundo, citado pela "Lusa".

Justiça “na berlinda”

Sentença é "sinal de que não vale a pena combater corrupção"

Ricardo Sá Fernandes foi o denunciante deste caso, tendo colaborado com a Polícia Judiciária, e disse que "faria outra vez" o que fez, mas lamenta que "o sinal que é dado aos portugueses seja 'aceitem o dinheiro dos Névoa".

O advogado Ricardo Sá Fernandes afirmou ontem que a absolvição do empresário Domingos Névoa é um sinal de que "não vale a pena combater a corrupção" e reiterou que há setores da magistratura "complacentes com a corrupção. Esta sentença é um sinal dado à sociedade portuguesa de que não vale a pena combater a corrupção. Este país está para os corruptores e para os corruptos. É este o país que nós merecemos, porque é este o país que corresponde à cultura dominante", disse Ricardo Sá Fernandes à agência Lusa.
O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu hoje o empresário Domingos Névoa do crime de tentativa de corrupção do vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes, irmão de Ricardo Sá Fernandes."No país em que estamos, recebi [esta decisão] com a naturalidade de eu saber que a grande maioria da população portuguesa é complacente com a corrupção. Sendo a maioria da população portuguesa complacente com a corrupção, não estranho que haja setores da magistratura complacentes com a corrupção", defendeu.
Ricardo Sá Fernandes, que foi o denunciante deste caso, tendo colaborado com a Polícia Judiciária, disse que "faria outra vez" o que fez, mas lamenta que "o sinal que é dado aos portugueses seja 'aceitem o dinheiro dos Névoa'". Segundo os juízes da Relação, "os atos que o arguido (Névoa) queria que o assistente (vereador José Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente".
Assim, a decisão da Relação indica que "não se preenche a factualidade típica do crime de corrupção ativa de titular de cargo político", disse aos jornalistas o presidente do Tribunal da Relação, Vaz das Neves. O recurso do Ministério Público interposto após a condenação de Névoa a pagar uma multa de cinco mil euros foi julgado improcedente. A fundamentação estabelece que é preciso que as funções do funcionário visado pelo suborno possibilitem que sejam praticados os atos pretendidos pelo corruptor.
A alegada tentativa de corrupção foi denunciada em 2006 pelo irmão do vereador, o advogado Ricardo Sá Fernandes. Domingos Névoa estava acusado do crime por alegadamente ter tentado subornar o vereador, ao querer que José Sá Fernandes desistisse da ação popular - interposta enquanto cidadão - de contestação do negócio de permuta, entre a Câmara de Lisboa e a empresa Bragaparques, dos terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular.

Vulcão expõe debilidades no Algarve

Faltam motoristas de autocarro

Escoar turistas presos na região é a prioridade, mas tem-se revelado difícil.

O escoamento dos turistas tem sido o principal problema que os operadores do Algarve enfrentam esta semana porque não há motoristas suficientes para conduzir os autocarros e, por isso, apelam a uma maior articulação com a CP. São consequências da nuvem de cinzas que tem estado a afectar os céus da Europa, encerrando o espaço aéreo em vários países.
«Os operadores económicos, as unidades hoteleiras e as empresas de transportes estão a ser responsáveis, mas nós temos a nossa capacidade de escoamento e (...) neste momento já não há condutores para levar os autocarros aos destinos», alerta João Soeiro, da operadora turística Full Services, em declarações aos jornalistas. O responsável reitera que apesar de ainda existirem autocarros no Algarve, a situação é «aborrecida», porque a região está «sem condutores para os mesmos».
«O Governo devia estar a trabalhar activamente nisto e não apenas as regiões de turismo, não apenas os "players" da zona. Penso que a CP devia estar a assumir - e que seria uma oportunidade estratégica para a CP para se reposicionar e contribuir para um marketing territorial - dizendo nós temos a nossa capacidade de escoamento, temos a capacidade de em conjunto com os "players" internacionais encontrar soluções de escoamento», declarou.
Também Eduardo Magalhães, da Tui, a maior operadora turística da Europa, constata que a falta de motoristas para conduzir autocarros é um «inconveniente» provocado por uma legislação que obriga a que um autocarro tenha quatro motoristas para uma qualquer viagem do Algarve - região periférica - até ao centro da Europa.

Chuva e trovoada

Portugal está sob aviso amarelo

As previsões do IM apontam para aguaceiros, trovoada, vento sul e descida da temperatura.

O Instituto de Meteorologia (IM) colocou ontem, quarta-feira, todo o território de Portugal Continental em aviso amarelo, por causa da previsão de aguaceiros, sobretudo durante a tarde, que podem ser fortes e acompanhados de trovoada.
A previsão do IM refere «céu geralmente muito nublado, aguaceiros, mais frequentes durante a tarde, que poderão ser fortes e acompanhados de trovoada, em especial nas regiões do interior».
O vento será «em geral fraco (inferior a 20 km/hora), predominando do quadrante sul, soprando temporariamente moderado a forte (30 a 45 km/h) nas terras altas».
O IM prevê também uma descida da temperatura máxima, em especial nas regiões do interior, informa a Lusa.

Desemprego em Portugal

Segundo o FMI, este ano vai chegar aos 11%

As projeções da organização colocam Portugal como o quinto país com maior taxa de desemprego no total da Europa, tanto em 2010 como em 2011.

O desemprego em Portugal deverá atingir os 11 por cento este ano, superior à média da zona euro, baixando para 10,3 por cento em 2011, de acordo com as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI). No relatório 'World Economic Outlook' ontem divulgado, o FMI projeta uma taxa de desemprego anual acima dos dois dígitos, superior em 1,2 pontos percentuais às projeções do Governo, que estima em 9,8 por cento a taxa de desemprego para este ano.
Quanto a 2011, a organização já aponta uma descida na taxa de desemprego, mas prevê que este se mantenha ainda acima dos dois dígitos, nos 10,3 por cento. Apesar de mais próxima esta projeção da estimativa oficial do Governo, incluída no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), ainda assim é superior em 0,5 pontos percentuais, já que o executivo aponta a mesma previsão para 2010 e para 2011, de 9,8 por cento. Quanto à zona euro, a média estimada é de 10,5 para este ano e para o próximo.
Para a totalidade da Europa em 2010, o FMI aponta que seis países, incluindo Portugal, deverão ter mais de 10 por cento da sua população desempregada, com especial destaque para a Espanha, cuja previsão aponta para uma taxa de desemprego de 19,4 por cento. As projeções da organização colocam Portugal como o quinto país com maior taxa de desemprego no total da Europa, tanto em 2010 como em 2011.

Bloco de Esquerda repudia "pressões" do FMI sobre economia portuguesa

O líder bloquista, Francisco Louçã, repudiou hoje "as pressões" do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia portuguesa, defendendo que a resposta passa por um Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) de justiça fiscal e combate ao desperdício. O FMI estimou ontem que a economia portuguesa deverá crescer 0,3 por cento em 2010, menos de um terço do estimado para a zona euro, e menos de metade do previsto pelo Governo, e situou o desemprego em 11 por cento este ano e em 10,3 ppr cento em 2011.
"Rejeitamos por completo as pressões que o FMI faz contra a economia portuguesa, porque elas vão bater no bolso de cada contribuinte e dos desempregados", afirmou hoje Francisco Louçã, em conferência de imprensa no Parlamento, para quem este organismo internacional é o "embaixador dos especuladores". Para o líder do Bloco de Esquerda, o relatório do FMI é um "ataque especulativo" que tem por objetivo "enfraquecer o Euro" e assim "atingir a dívida pública e o pagamento dos juros dessa dívida de alguns países".
Francisco Louçã pede uma "resposta firme" e sublinha que a "economia portuguesa não pode estar sujeita a esta sangria de juros da dívida pública que representam o agravamento do risco de impostos, de desemprego, de falências e das dificuldades económicas. Se o juro da dívida portuguesa aumentar um por cento, isso quer dizer sete milhões de euros por dia que têm de ser pagos diretamente aos grandes agentes financeiros", exemplificou o dirigente bloquista.
Para o BE, essa resposta passa por um PEC que "permita sanear as contas públicas rapidamente, através do combate aos excessos, ao desperdício, à perda de valor, e que permita restabelecer a justiça fiscal, no combate à evasão, que representa uma parte importante da economia portuguesa. É preciso que haja políticas consistentes e o PEC não é consistente. Não responde às dificuldades fundamentais, não corrige as contas públicas e sobrecarrega quem tem mais dificuldades em Portugal", sustentou, considerando que ser "presa fácil da especulação dá dinheiro aos fundos especulativos, mas prejudica o contribuinte português e os desempregados".
"Se a correção das contas públicas for feita contra as despesas sociais, contra o investimento e o emprego, quem hoje já está a pagar os impostos para financiar esta especulação, vai ter muito mais dificuldades", alertou.

Jorge Sampaio diz que temos má democracia

Poder político influenciado por "setores corporativos"

Questionado sobre de quem é a culpa pelo estado da democracia em Portugal, Sampaio responde:

"Somos todos naturalmente responsáveis."

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio diz-se "nada satisfeito com a qualidade da democracia" em Portugal, onde a sociedade civil é "pouco atuante" e os poderes políticos são influenciados por "setores corporativos", como o da justiça.
"Não estou nada satisfeito com a qualidade da democracia, temos que a requalificar, revitalizar. A começar pela renovação das dinâmicas e das estruturas partidárias. E há uma remobilização dos cidadãos que é necessária", sustenta, em entrevista à rádio Antena 1, a primeira de uma série de três a antigos Presidentes da República do pós-25 de Abril, cujo aniversário se assinala no domingo.
Na entrevista, que passa hoje, na íntegra, às 10:00, Jorge Sampaio elogia o "estilo" do novo líder do PSD, alerta para os "perigos" da politização da justiça e da judicialização da política e defende a "diminuição" do segredo de justiça e a manutenção da Constituição. Quanto ao apoio à candidatura presidencial do socialista Manuel Alegre, o ex-secretário geral do PS garante que "isso é uma coisa" que dirá "primeiro" ao próprio, antes que "a toda a gente", mas deixa um recado: "O PS terá que se definir." Questionado sobre de quem é a culpa pelo estado da democracia em Portugal, Sampaio responde: "Somos todos naturalmente responsáveis."
Para Sampaio, é necessário que "os poderes políticos saibam resistir, pela seriedade das suas propostas, àquilo que são as profundas influências de setores corporativos da sociedade portuguesa". E nomeia médicos, juízes, magistrados do Ministério Público, enfermeiros e funcionários públicos.
"Temos que saber que, quando estamos no Governo e na oposição, há um limite para satisfazer determinadas reivindicações e não se pode jogar a favor das reivindicações quando se está na oposição e contra quando se está no Governo", advoga, entendendo ser "absolutamente essencial" evitar a "promiscuidade" entre os setores económico e político.
O antigo Presidente da República (1996-2006) defende a "diminuição do segredo de justiça" e aponta farpas à comunicação social que "arruína a reputação de uma pessoa. Apregoamos o princípio violando-o todos os dias e isso parece-me muito grave para a coesão social", sustenta. Sobre os poderes presidenciais, considera-os "suficientes" e diz que a revisão constitucional "não é uma prioridade". "Gosto pouco de estar constantemente a aperfeiçoar a Constituição", diz. O ex-secretário geral do PS elogia ainda o "estilo" do novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que "pode contribuir para a descrispação da vida política em Portugal" e para "um debate político sério, sem demagogias". Ramalho Eanes e Mário Soares são os próximos entrevistados da Antena 1, quinta e sexta feiras, respetivamente.

Os Media e o Governo

Quem são os “donos” dos meios de comunicação?

Executivo avança com lei para impor identificação da propriedade da comunicação social. A nova lei deverá conter normas de "clarificação sobre a independência dos diretores em relação às administrações na concretização das linhas editoriais.

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que o Governo tenciona avançar com normas que reforcem a "transparência" na identificação da estrutura de propriedade dos meios de comunicação social e a independência dos diretores de conteúdos.
Jorge Lacão assumiu estas posições no início da audição da Comissão Parlamentar de Ética sobre as relações do Governo com a comunicação social, após uma questão formulada pelo deputado socialista João Serrano. A questão da transparência da titularidade da propriedade dos meios de comunicação social foi levantada com grande insistência por deputados socialistas, durante uma audição desta mesma comissão ao diretor de informação do semanário "Sol", António José Saraiva, em fevereiro.
"Na medida em que está num estado avançado uma revisão das leis da televisão e da rádio, nesse quadro, o Governo poderá encarar algumas soluções jurídicas que possam de alguma maneira ajudar a suprir aspetos de omissão na nossa ordem jurídica, que resultaram da impossibilidade pretérita de aprovação da lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social", começou por declarar Jorge Lacão. O ministro dos Assuntos Parlamentares referiu-se depois à natureza das alterações que o Governo pretende introduzir nesta área da comunicação social.
Segundo Jorge Lacão, o Governo deverá avançar "com uma definição mais clara, mais rigorosa quanto à exigência de identificação da estrutura de propriedade dos meios de comunicação social". Neste ponto, o membro do Governo falou sobre a importância de haver "garantias relativamente à transparência na identificação da titularidade dos meios de comunicação social", assim como à existência de "regras que possam ser adequadas para estabelecer princípios limite às possibilidades de concentração dos órgãos de comunicação social".
A nova lei, de acordo com o ministro dos Assuntos Parlamentares, deverá ainda conter normas que levem "a uma clarificação sobre o significado da independência dos diretores de conteúdos em relação às respetivas administrações na concretização das linhas editoriais. São alguns aspetos em que, certamente, vamos ter ocasião próxima de, no quadro destes diplomas, poder refletir normas de clarificação sobre estes pontos", acrescentou.

40 mil turistas não chegaram ao Algarve

“Cinzas” do vulcão largam prejuízo em Portugal

O presidente do Turismo do Algarve estima que existam 15 a 20 mil passageiros retidos na região e que cerca de 40 mil turistas não deram entrada neste destino.

O Governo e o Turismo do Algarve estão a "trabalhar" num "plano de contingência" para responder, em termos de alojamento, caso seja necessário, aos turistas retidos devido ao cancelamento de voos, revelou hoje o secretário de Estado do Turismo. A direção do Turismo do Algarve reuniu hoje em Faro com dezenas de responsáveis do turismo algarvio para encontrar soluções a curto e médio prazo para a crise provocada pelo cancelamento massivo de voos na Europa, devido à nuvem de cinzas vulcânicas vinda da Islândia.
O escoamento dos turistas é o principal problema que os operadores do Algarve enfrentam hoje porque não há motoristas suficientes para conduzir os autocarros e, por isso, apelam a uma maior articulação com a CP. Nuno Aires afirmou ser fundamental "manter as condições mínimas na permanência extraordinária destas pessoas no Algarve" e pediu esforços aos operadores turísticos para fazerem uma avaliação aos seus danos financeiros de forma a calcular os prejuízos regionais.
"Precisamos de antecipar cenários em relação à operação no destino para vermos o que fazer depois. Temos de ter a noção do impacte económico a curto e médio prazo", refere o presidente do Turismo Algarvio. O prolongamento da estada e a remarcação de reservas são as consequências mais diretas registadas até ao momento depois da interdição do espaço aéreo europeu, mas o Turismo do Algarve avança também que o mês de "maio é o mais comprometido"
Se não se registarem novas erupções, nem nuvens de cinzas, o tráfego aéreo deverá estar completamente normalizado até quinta-feira. Uma enorme nuvem de cinzas libertadas por um vulcão na Islândia, que entrou em erupção em 14 de abril, tem estado a afetar o tráfego aéreo em quase todo o espaço europeu, tendo sido cancelados milhares de voos.

Nuvem de cinzas atingiu zona de influência do espaço aéreo português

A nuvem de cinzas vulcânicas que tem provocado o cancelamento de voos na Europa entrou no espaço aéreo português, encontrando-se localizada na zona noroeste da ilha de Santa Maria, nos Açores, anunciou hoje o Instituto de Meteorologia (IM). "O que sabemos de momento é que a pluma de cinzas vulcânicas continua a influenciar o continente europeu, no qual se inclui as Ilhas Britânicas, e que uma parte da pluma já entrou no espaço aéreo nacional, na zona noroeste da ilha de Santa Maria", disse à Lusa o meteorologista de serviço do IM, Fernando Rei, adiantando que a área afetada é "muito pequena".
Uma nova erupção do vulcão islandês, registada na segunda feira, intensificou a nuvem de cinzas vulcânicas que desde a passada semana está a condicionar a circulação aérea na Europa, obrigando ao encerramento de vários aeroportos e cancelamento de milhares de voos. Segundo um comunicado dos Serviços Nacionais de Tráfego Aéreo (NATS), entidade que gere o espaço aéreo britânico, a erupção do vulcão islandês "intensificou-se" e "uma nova de cinzas espalhou-se para sul e para leste", em direção à Grã-Bretanha.
Em declarações à Lusa, no entanto, o meteorologista Fernando Rei recusa falar de uma nova nuvem de cinzas, dizendo que se trata da mesma, embora intensificada. "A dimensão e intensidade da pluma de cinzas está dependente da actividade do vulcão, já que há períodos em que expele mais ou menos cinzas, além de toda a dinâmica atmosférica, que vai originando o espalhamento da pluma", explicou o meteorologista. "Dadas essas condicionantes, chegou mais perto do continente americano, embora também tenha entrado no espaço aéreo de Santa Maria", acrescentou.
De acordo com Fernando rei, "até ao final do dia de hoje", a nuvem de cinzas "não deverá afetar" o território continental, sendo "muito difícil" prever qual será a sua direção. "A situação só estará resolvida quando o vulcão deixar de expelir cinzas", frisou, dizendo ainda que a nuvem "não é visível a olho nu" e que, à distância a que se encontra, abaixo dos 20.000 pés, "é quase impercetível".

Cavaco Silva e a bancarrota

UE centra atenções em Portugal

"Não acredito que se chegue a uma situação dessas”, diz o Presidente da República, que classifica a nossa situação “muito mais confortável” que na Grécia.

O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou hoje não acreditar que Portugal "chegue a uma situação de bancarrota", reiterando que a situação financeira do país é diversa da de países como a Grécia. "Eu não acredito que se chegue a uma situação de bancarrota, isso é qualquer coisa que nem nos deve passar pela cabeça. Era preciso que cometêssemos muitos, muitos erros. Não podemos comparar Portugal nem com a Grécia, nem com a Islândia nem tão pouco com a Irlanda. A nossa situação é mais favorável do que estes países", disse, durante uma visita a Setúbal.
"Ninguém vem fazer a Portugal o trabalho que somos nós que temos que fazer (...) Penso que os portugueses estão a fazer aquilo que é possível e acredito também que o Governo está a fazer aquilo que ele considera correto para que Portugal não caia numa situação como aquela que se encontra a Grécia", salientou o Chefe de Estado. Cavaco Silva salientou ainda que o país tem de ter "uma visão de futuro muito correta".
Desde a semana passada especialistas internacionais têm expressado preocupações sobre a situação da dívida pública portuguesa, considerando que será a maior fonte de preocupações da zona euro nos próximos meses. Hoje, Stuart Thompson, economista chefe da empresa britânica de gestão de ativos Ignis, diz que os mercados ainda levarão alguns dias para "digerir" o plano de apoio à Grécia, da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, mas que depois irão centrar a sua atenção em Portugal e até em Espanha.
Na semana passada, à margem da sua visita oficial à República Checa, o Presidente da República tinha já manifestado a sua discordância em relação a "muita coisa" referida pelo antigo economista chefe do FMI. "Eu li esse artigo feito pelo ex-diretor do Fundo Monetário Internacional e como Presidente da República não concordo com muita coisa que lá está dita", afirmou então o chefe de Estado. No seu artigo, Simon Johnson considerava que Portugal será "o próximo no radar".
"Este país escapou em grande medida às atenções, muito porque a espiral da Grécia desvaneceu. Mas ambos estão economicamente à beira da bancarrota, e ambos parecem muito mais perigosos do que a Argentina parecia em 2001, quando entrou em incumprimento". Simon Johnson equiparou ainda o financiamento de Portugal a um esquema em pirâmide (como o utilizado pelo gestor norte-americano Bernard Maddof que lhe valeu a prisão perpétua).
O economista diz que Portugal, tal como a Grécia, em vez de abater os juros da sua dívida, tem refinanciado os pagamentos de juros todos os anos através de emissão de nova dívida, chegando mesmo ao ponto de dizer que "vai chegar a altura em que os mercados financeiros se vão recusar pura e simplesmente a financiar este esquema ponzi".

Portugal é o terceiro país europeu com maior risco atrás da Grécia e Islândia

O custo de subscrever a proteção para um eventual incumprimento da dívida portuguesa é atualmente o terceiro mais elevado entre os países europeus emitentes de dívida soberana, sendo apenas superado pela Grécia e pela Islândia. As preocupações dos investidores com a situação das finanças públicas portuguesas fizeram os Credit Default Swaps (CDS) sobre obrigações de Portugal dispararem durante a última semana, sendo neste momento apenas ultrapassados na Europa pelo risco da Grécia (467,14 pontos), que é o quarto mais alto do mundo, e da Islândia (381,93 pontos), em oitavo lugar.
Os CDS sobre obrigações de Portugal registavam [às 14:50] uma melhoria de três por cento, para 199,74 pontos, de acordo com os dados da CMA Vision, mas estiveram próximos do máximo histórico alcançado em fevereiro (ligeiramente acima dos 200 pontos base). Em termos mundiais, a Venezuela, a Argentina e o Paquistão estão posicionados nos três primeiros lugares dos países com maior risco de incumprimento, seguidos pela já referida Grécia, Ucrânia, Iraque e Dubai. Seguem-se-lhes a Islândia, a Letónia e a República Dominicana, que fecham a lista dos dez países com maiores custos para a proteção de um eventual incumprimento do pagamento das emissões de dívida.
Hoje, especialistas ouvidos pela agência de informação financeira Bloomberg disseram que Portugal poderá ser o próximo país a ficar sob pressão no mercado obrigacionista, caso a ajuda à Grécia não seja uma realidade no curto prazo, apontando precisamente para a evolução dos CDS do país. "Se a Grécia não encontrar o apoio de que necessita, claramente isto levará à criação de um risco sistémico e, neste contexto, Portugal será o próximo país a ficar numa situação vulnerável", afirmou o responsável do departamento de dívida europeia do Deutsche Bank, Dowding, que tem sob gestão 150 mil milhões de euros de ativos em obrigações. O aumento de um ponto base no contrato de proteção de incumprimento (CDS) de 10 milhões de dólares de dívida a cinco anos provoca uma subida de mil dólares por ano nos custos anuais dispendidos para assegurar a sua proteção.
A situação grega levou já hoje o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schaeuble, a rejeitar comparações entre a situação grega e a portuguesa, como a que foi feita por Simon Johnson, antigo economista-chefe do FMI. "Creio que esses economistas ainda não perceberam que estão a alimentar o negócio de especuladores com intenções duvidosas. A situação da Grécia não pode ser comparada de todo com nenhum outro país", afirmou o governante, acrescentando que a União Europeia deveria questionar como puderam os organismos estatísticos deixar passar os números gregos sem os questionarem.

Sócrates com Passos Coelho

Primeiro encontro a sós durou quase três horas

A reunião do primeiro ministro com o novo líder do PSD contrastou em termos duração com as que teve com a anterior líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, que nem esgotavam os 60 minutos previstos.

A audiência do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, com o primeiro ministro, José Sócrates, em São Bento, prolongou-se quase por três horas.
No final da longa reunião, José Sócrates acompanhou Pedro Passos Coelho à porta da residência oficial do primeiro ministro, mas nenhum dos dois prestou declarações aos jornalistas sobre o teor do encontro, em que estiveram rigorosamente a sós.
José Sócrates, visivelmente bem disposto, inverteu os papéis e foi ele que fez uma pergunta aos jornalistas: "vocês ainda não jantaram?"
A primeira reunião do primeiro ministro com Pedro Passos Coelho contrastou em termos duração com as que teve com a anterior líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, que muitas vezes nem esgotavam os 60 minutos agendados.
O último encontro entre José Sócrates e Manuela Ferreira Leite, integrado na tradicional ronda de audiências sobre as cimeiras de chefes de Estado e da União Europeia, durou cerca de 15 minutos.

Crise na Igreja Católica

Pontificado de Bento XVI pode paralisar

A poucas semanas de se deslocar a Portugal, o papa enfrenta uma das piores crises da igreja católica, causada por declarações dos seus colaboradores, e que revelam insensatez.

O escritor e especialista em assuntos do Vaticano, John Allen Jr., disse em recente entrevista que a crise provocada pelos abusos sexuais cometidos por sacerdotes católicos contra menores é a mais grave dos primeiros cinco anos de Bento XVI como líder da Igreja Católica, e que ela corre o risco de paralisar "por meses ou anos" o seu pontificado.
O papa Bento XVI, que fez 83 anos na semana passada, completa nesta segunda-feira cinco anos à frente da Igreja Católica. Apesar disso, na entrevista, o especialista em assuntos do Vaticano defende Bento XVI de algumas críticas e afirma que o pontífice fez, antes e depois de sua eleição, "mais do que qualquer dirigente de seu nível na Igreja para responder bem a esta crise".
"Se o Vaticano não desenvolver uma capacidade mais articulada para comunicar e governar, há um sério perigo que este pontificado fique paralisado por meses ou até anos, em tentativas constantes de responder apenas à crise do momento, invés de prosseguir. Aos olhos do mundo, este pontificado é associado a uma cadeia de crises, isto porque o Vaticano não é capaz de comunicar bem com a realidade. E o problema é a falta de competência dos colaboradores de Bento XVI em comunicar e ajudar o papa", diz.
O escritor acrescenta que, "no caso dos abusos sexuais, os comentários do pregador da Casa Pontifícia, Raniero Cantalamessa (que comparou os ataques ao papa por causa dos abusos à perseguição contra os judeus), e do cardeal Angelo Sodano (que na Missa de Páscoa manifestou solidariedade ao papa criticando o "falatório" sobre os abusos sexuais), ou ainda do cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano (que disse existir uma relação entre homossexualismo e pedofilia), todos eles queriam ser úteis. Mas eles não tinham consciência de que iriam enfraquecer a Igreja e o papa, que é seu representante, com as suas declarações insensatas", afirmou.
John Allen Jr. diz ainda que, "do ponto de vista da imagem, sem dúvida que a enfraqueceu, e muito. Todos estes escândalos, crises e controvérsias, de certa forma escondem do mundo os aspectos positivos deste pontificado e do papa, cujo ensinamento é elogiado até por pensadores leigos. Isto demonstra uma crise de governo neste Pontificado, porque o trabalho desenvolvido pelo papa não chega às pessoas", acrescenta o especialista em assuntos do Vaticano.

Vulcão da Islândia ataca de novo

Nova nuvem de cinza ameaça Reino Unido

A erupção do vulcão da Islândia intensificou-se, indicam as autoridades britânicas. A crise provocada no sector da aviação civil custou 150 milhões de euros diários, com mais de seis milhões de passageiros bloqueados nos aeroportos .

A erupção do vulcão da Islândia intensificou-se ao final do dia desta segunda-feira, com uma nova nuvem de cinzas que se desloca para a Grã-Bretanha, revelaram esta noite as autoridades aéreas britânicas. «A erupção vulcânica na Islândia intensificou-se e uma nova nuvem de cinzas está a deslocar-se para o Sul e o Leste em direcção a Grã-Bretanha», afirmou o serviço de controlo do tráfego aéreo britânico (NATS). «A última informação do Met Office (Instituto de Meteorologia) mostra que a situação está a piorar em algumas áreas», afirmou o NATS em comunicado.
Os aeroportos escoceses devem seguir em funcionamento a partir das 6h GMT (3h de Brasília), assim como foi anunciado anteriormente, mas o Nats não tinha informações sobre a situação dos aeroportos da Irlanda do Norte. As perspectivas são de que os aeroportos na Escócia possam funcionar a partir das 07:00 horas de terça-feira e que «mais algum» espaço aéreo britânico seja disponibilizado a partir das 13:00, embora os principais aeroportos de Londres devam permanecer encerrados.

O regresso completo à normalidade é esperado até quinta-feira, segundo a organização europeia para a segurança da navegação aérea, a Eurocontrol. Em relação a hoje, apenas foram efectuados 30 por cento dos voos habituais, «pode-se esperar que [os voos efectuados] aumentem entre 10 a 15 por cento na terça-feira e outro tanto na quarta», disse o seu director, Bo Redeborn. «Se as coisas continuarem como estão e o vulcão deixar de emitir cinzas para a Europa, estaremos possivelmente de regresso à normalidade até quinta-feira», acrescentou o director, antes da informação da existência de uma nova nuvem.
Entretanto, a Roménia reabriu completamente o seu espaço aéreo hoje à noite e a Suíça fá-lo-á na terça-feira, a partir das 06:00 TMG. Na Holanda, três aviões descolaram esta noite com destino a Xangai, na China, Dubai e Nova Iorque. A Estónia anunciou a reabertura do seu espaço para terça-feira, durante seis horas, a partir das 00:00 TMG, ao passo que a Letónia já autoriza o sobrevoo do seu território. A Lufthansa anunciou um reinício parcial do seu tráfego na Alemanha, cujo espaço aéreo continua oficialmente fechado, com voos a serem pilotados «à vista». Para terça-feira, a companhia alemã garante que se «realizarão todos os voos de longo curso conforme as previsões», enquanto que «alguns voos internos também se realizarão». A Air France também anunciou o reinício dos voos de longo curso, com partida dos aeroportos parisienses de Roissy e Orly, para terça-feira, tal como uma grande parte dos voos internos.

O Conselho Internacional dos Aeroportos estima em cerca de 6,8 milhões o número total de passageiros que ficaram bloqueados em 313 aeroportos, com milhares a dormirem no espaço aeroportuário. A retoma do tráfego faz-se sob pressão do sector da aviação, que criticou abertamente as restrições de voo, considerando-as excessivas. A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA, no acrónimo em inglês) criticou a gestão da crise pelos governos da UE, estimando um custo para o sector de 150 milhões de euros diários.

Líder açoriano afirma...

"Não tenho dúvidas que Alegre será apoiado pelo PS"

No encerramento do XIV Congresso do PS/Açores, Carlos César considerou que as próximas eleições presidenciais se vão decidir entre Cavaco Silva e Manuel Alegre.

O presidente do PS/Açores não tem dúvidas quanto ao apoio que os socialistas vão dar à candidatura de Manuel Alegre, considerando que a expressão desse apoio apenas depende da escolha do momento certo. «Não tenho a menor dúvida que de o secretário-geral do PS apenas tem dúvidas quanto à cronologia dos acontecimentos, não tem dúvidas de carácter estratégico», afirmou o líder socialista regional.
Carlos César, que falava aos jornalistas no final da sessão de encerramento do XIV Congresso do PS/Açores, em que participou José Sócrates, considerou que as próximas eleições presidenciais se vão decidir entre Cavaco Silva e Manuel Alegre. «Há duas candidaturas, uma é de direita e, no que se refere aos Açores, é anti-autonomista, a outra, abrangente e agregadora da esquerda, é protagonizada por Manuel Alegre», salientou. Para Carlos César, «é nesta candidatura que se insere com naturalidade o PS».
O presidente do PS/Açores afirmou que o líder nacional do partido, José Sócrates, integra o «restrito clube de políticos nacionais» cuja adesão à autonomia «não se mede pelas palavras. Foi dos poucos e aquele que mais claramente apoiou a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores e a Lei de Finanças Regionais que fez justiça aos Açores e aos açorianos», frisou Carlos César, no discurso que encerrou o XIV Congresso do PS/Açores. Nesta intervenção, o líder socialista regional recordou que houve outros, como o actual Presidente da República e o Tribunal Constitucional que, como «irmãos siameses», tiveram uma visão restritiva daquele estatuto.
«Há mais centralismo em certos espíritos de decisores nacionais do que no texto da Constituição da República», criticou. O presidente do PS/Açores admitiu que «nem tudo foi conseguido», pedindo a José Sócrates para «defender numa eventual revisão da Constituição o que defendeu na revisão do estatuto. O presidente do PS é um apoio seguro, bem como o de todo o PS para ganharmos uma autonomia mais segura», considerou.

PSD quer revisão constitucional

«Vice» do PSD justifica revisão constitucional

Marco António Costa explica por que razão as mudanças devem ser efectuadas já. Falou também em criar um novo sistema eleitoral para a Assembleia da República.

O vice-presidente do PSD defendeu sábado à noite que a conjuntura política actual é mais favorável ao arranque dos trabalhos de revisão da Constituição do que após as eleições presidenciais. «Não há pressa da nossa parte, apenas uma lógica consciente de que após as eleições presidenciais, com o avançar do mandato do actual Governo, com o aproximar de actos eleitorais, o ciclo político será sempre mais difícil, porque haverá maiores resistências, uma maior perturbação do ambiente político em Portugal», explicou à Lusa.

Marco António Costa falava em Felgueiras à margem de um jantar que assinalou os seis meses da vitória da coligação «Nova Esperança» (PSD/CDS) neste concelho. A propósito da revisão constitucional, Marco António Costa sublinhou que o seu partido «fez uma proposta pela positiva, construtiva para tentar neste preciso momento fazer-se aquilo que pode ser feito. Devem ser já iniciados os trabalhos. Nós não queremos impor uma visão partidária da revisão constitucional. Nós queremos propor uma solução de discussão entre todos os partidos, em pé de igualdade, das diferentes propostas», insistiu.
O vice-presidente do PSD e líder da distrital do Porto defendeu que «o país precisa de novas políticas e soluções que passam pela revisão constitucional». Como exemplo, defendeu que as entidades reguladoras, «que nem sempre dão as melhores garantias de independência e não têm o desempenho que os portugueses julgariam necessário», deverão passar a ser indicadas pela Assembleia da República e não pelo Governo, como acontece actualmente.
Falou também do «crescente afastamento dos portugueses relativamente à sua classe política», frisando que o combate a esse fenómeno passaria por criar um novo sistema eleitoral para a Assembleia da República. «Um país precisa de um sistema em que os portugueses saibam em quem votam, quem é que os representa e quem é que lhes presta contas do mandato que foi atribuído», observou. Marco António Costa afirmou que a nova direcção do PSD liderada por Pedro Passos Coelho se propõe «apresentar soluções inovadoras para velhos problemas, criando condições para uma revolução tranquila na sociedade portuguesa».

Passos Coelho com Cavaco, entra mudo e sai calado

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, foi ontem recebido no Palácio de Belém pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, tendo saído ao fim de uma hora e meia sem prestar declarações aos jornalistas. A audiência na residência oficial do chefe de Estado começou pouco depois das 11:30, tendo Passos Coelho passado pela Sala das Bicas, onde habitualmente aguardam os jornalistas, às 13:10. O novo líder social democrata saiu acompanhado pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Nunes Liberato.