Grandes Opções do Plano

Conheça as Grandes Opções do governo para os próximos anos

Segundo noticia o i online, o Algarve e Turismo não entram nas prioridades do Governo.

O governo apresentou hoje as principais linhas de actuação política no período 2010-2013, as chamadas Grandes Opções do Plano. Estas serão apresentadas juntamente com o Orçamento de estado, no qual se traduzem financeiramente. Conheça as Grandes Opções do Plano apresentadas hoje pelo governo:- avançar nesta legislatura com o voto em mobilidade, possibilitando aos cidadãos votar em qualquer ponto do país, independentemente do local de recenseamento.
- garantir o "pleno acesso dos imigrantes aos direitos sociais" e combater o abandono e insucesso escolar.
- apresentar até ao final da legislatura um calendário para eliminar as tarifas de electricidade e de gás aos clientes finais, mantendo uma tarifa social para as famílias mais pobres
- Novas Oportunidades vão ter novo ciclo e haverá formação para empresários;
- concluir até final do ano lectivo uma nova estratégia para o currículo do ensino básico e secundário, baseada na definição de metas de aprendizagem para cada ciclo e áreas nucleares;
- intensificar a promoção dacandidatura de Portugal a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU (para o biénio 2011-2012);
- descentralização de competências da Administração Central para a Administração Local;
- qualificação da juventude e aposta no reforço da acção social, com políticas de empregabilidade, empreendedorismo e no estímulo da participação associativa e cívica dos jovens;
- continuação do investimento em investigação e desenvolvimento de forma que na próxima década, a despesa total nesta área atinja 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB);
- antecipar de 2016 para 2013 a conclusão dacobertura nacional da Rede de Cuidados Continuados Integrados para aumentar o apoio e a protecção aos idosos, acrescentando mais 10 mil camas às cerca de quatro mil existentes;
- criação de umaconta Poupança-Futuro para cada criança que nasça em Portugal é uma das medidas governamentais de apoio às famílias e natalidade;
- os grandes investimentos em infra-estruturas de transportes e comunicação contribuem para promover para o "relançamento" do crescimento económico, a "indução" do investimento privado e a criação de emprego;
- apostar na profissionalização nas Forças Armadas, que vão também colaborar mais em missões da protecção civil e com as autarquias;
- revisão da Lei de Bases do Ambiente, a criação de um novo sistema de gestão e financiamento das áreas protegidas e o lançamento da Parceria Portuguesa para a Água;
- constituição de equipas conjuntas de investigação criminal e combate ao terrorismo, o aumento do controlo das fronteiras e a criação de uma Brigada de Investigação Tecnológica;
- os gestores do Serviço Nacional de Saúde com melhor desempenho na redução dos prazos de pagamento a fornecedores serão distinguidos pelo governo;
- criação de um fundo de cobertura de risco sistémico para o sistema financeiro;
- lançamento de um programa "extraordinário" de apoio à reabilitação urbana;
- alargar até 2011 o Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) a todos os ministérios, prevendo ainda o seu alargamento à administração regional;
- dar especial importância à promoção internacional da Língua Portuguesa, nesta legislatura, nomeadamente através do ensino e da sua expansão junto de organismos internacionais;
- concretização do projecto de construção do novo hospital do Funchal.

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Eleições

Portugueses vão poder votar em qualquer ponto do país

O Governo quer avançar nesta legislatura com o voto em mobilidade, possibilitando aos cidadãos votar em qualquer ponto do país, independentemente do local de recenseamento, uma das medidas previstas nas Grandes Opções do Plano (GOP) hoje apresentadas.

No capítulo "Modernizar o Sistema Político e Qualificar a Democracia", o voto em mobilidade é uma das medidas enunciadas, estando ainda previsto o alargamento das condições em que se pode exercer o voto antecipado, com a evolução do Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral.
O Governo quer combater a abstenção, nomeadamente entre os mais jovens, e dar prioridade à criação de "novas ferramentas e de novas formas de participação política", como "o orçamento participativo e o envolvimento de cidadãos em actividades da administração pública" para permitir aos cidadãos intervirem na definição das políticas e na melhoria dos serviços públicos.
Noutra área ainda neste capítulo, dedicada ao "Poder Local e Novas Competências das Freguesias", o executivo quer fortalecer as autarquias e estabelece como objectivo a definição de um novo estatuto para as freguesias, "adequado ao seu papel de autarquias de maior proximidade às populações". Estas autarquias locais receberão novas competências na área social e na gestão do espaço público, "actualmente asseguradas de forma precária por delegação dos municípios".
Será criado um quadro de competências adequado às especificidades das freguesias urbanas, rurais e em zonas de baixa densidade, "promovendo a sua vocação de pólos de prestação de serviços de apoio às populações", refere o documento, que prevê também a reorganização territorial das freguesias e a criação de modelos de participação das freguesias nos órgãos municipais. A verdade é que este é um programa antigo do Governo, já tinha sido anunciado por António Guterres - na altura primeiro-ministro- e acabou por ser atrasado devido a dificuldades técnicas.

Regionalização

Comissão deve ser «iniciativa conjunta»

Francisco Assis afirmou que já tinha conversado com PSD e outros grupos parlamentares sobre o tema. «Mas o que é importante é que exista essa comissão eventual», diz Aguiar Branco.

Francisco Assis afirmou esta quinta-feira que já tinha conversado com PSD e outros grupos parlamentares sobre a criação de uma comissão sobre a regionalização, defendendo que esta proposta deve ser apresentada «com a participação» de todos os partidos, informa a Lusa.
Numa declaração aos jornalistas no Parlamento, o líder parlamentar socialista quis «prestar um esclarecimento sobre a proposta hoje apresentada publicamente pelo PSD para a constituição de uma comissão eventual para abordar o tema da regionalização».
«Eu já tive oportunidade de conversar com o doutor Aguiar Branco, com quem tenho mantido ao longo destes meses uma excelente relação, que aliás vai prosseguir, e verificamos que houve aqui um pequeno equívoco que terá que ver com esta iniciativa do grupo parlamentar do PSD», começou por dizer Assis.
O presidente da bancada do PS revelou ter conversado «há umas semanas atrás» sobre o assunto com Aguiar-Branco e que ambos entenderam «que havia vantagem na criação de uma comissão desta natureza e que fosse constituída com a contribuição de todos os grupos parlamentares».
«Nesse sentido eu próprio falei com os líderes parlamentares do PCP e do BE, a quem apresentei a iniciativa (...) ainda hoje tive de novo oportunidade de falar com eles e verifiquei com agrado que ambos manifestaram abertura de princípio para apoiarem a criação desta comissão e participarem activamente nos trabalhos desta comissão», referiu.
Assis declarou que a conversa que manteve com o líder parlamentar social-democrata hoje à tarde «foi de natureza privada» e que tem com Aguiar Branco uma «relação de grande confiança que se mantém», mas disse não poder «deixar de dizer publicamente o que se passou e o que se vai passar a partir daqui».
Neste sentido, o socialista disse que lhe «parece ser o melhor caminho para iniciar a discussão deste tema» a apresentação desta «iniciativa conjunta de todos os grupos parlamentares» que, sublinhou, «não é monopólio de ninguém».
«Não se trata de uma iniciativa isolada de nenhum partido, nem deve ser, trata-se de uma iniciativa de vários grupos parlamentares e nós demos um contributo para que essa iniciativa fosse de vários grupos parlamentares, se bem se recordam nas nossas jornadas parlamentares escolhemos o tema da regionalização», notou.

PSD reconhece que ideia de comissão é do PS

O líder parlamentar do PSD reconheceu que o PS já tinha manifestado a vontade de constituir uma comissão parlamentar eventual sobre a regionalização, mas sublinhou que o importante é que a mesma seja uma realidade. «Eu não tenho nenhuma preocupação em ter aqui nessa matéria a autoria primeira sobre a mesma. O que é importante é que exista essa comissão eventual», afirmou o líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas, no final do lançamento do livro de Pedro Passos Coelho.
Numa declaração aos jornalistas no Parlamento ao final da tarde, o líder parlamentar socialista, Francisco Assis, quis «prestar um esclarecimento» sobre um «pequeno equívoco» relacionado com a proposta apresentada de manhã pelo PSD para a constituição de uma comissão eventual sobre a regionalização. O presidente da bancada do PS revelou ter conversado «há umas semanas atrás» sobre o assunto com Aguiar-Branco e que ambos entenderam «que havia vantagem na criação de uma comissão desta natureza e que fosse constituída com a contribuição de todos os grupos parlamentares».
«Não se trata de uma iniciativa isolada de nenhum partido, nem deve ser, trata-se de uma iniciativa de vários grupos parlamentares e nós demos um contributo para que essa iniciativa fosse de vários grupos parlamentares. Se bem se recordam, nas nossas jornadas parlamentares escolhemos o tema da regionalização», notou Francisco Assis.
Confrontado com estas declarações, o líder da bancada do PSD disse não fazer «nenhuma questão quanto à prioridade», reconhecendo que o PS já tinha falado nesta matéria nas jornadas parlamentares, em Dezembro, e que tinha manifestado a vontade da constituição da comissão. «Nós agora aderimos também a essa comissão e a essa ideia», acrescentou, lembrando que na proposta para a criação da comissão eventual o PSD diz «claramente» que deseja que «seja subscrita por todos os grupos parlamentares».

Crónicas sem Tempo

2010 - O Ano da Biodiversidade

1 – A Biodiversidade, cuja comemoração lhe é dedicada por todo o ano de 2010, tem em Portugal algum significado mercê das diversas Associações da Defesa do Ambiente, como a “Almargem”, que se constituíram nos últimos 25 anos, com resultados que são assinaláveis devido à constante militância dos seus mais irrequietos associados que transmitem conhecimentos, sensibilizam as populações e promovem acções de salvaguarda do meio ambiente, numa constante guerra contra a poluição e protecção do habitat natural, dos modos de vida humana, fauna e flora. Eu pensava implantar no Concelho de Albufeira caso fosse eleito, uma serie de medidas que se prendem com a conservação da natureza, criando cursos de informação e aprendizagem da problemática da Biodiversidade em todo o território do Concelho, na cidade e nas 4 freguesias rurais, onde os habitantes pudessem de livre vontade participar, criando uma apetência por estas matérias de modo a que as novas gerações tenham bases cientificas e se desenvolvam elites criticas de discussão dos problemas da Biodiversidade que assegurem uma maior tranquilidade ao acto de viver num ambiente mais saudável e respeitador dos equilíbrios naturais.
2 -O Concelho de Albufeira, outrora uma pérola da natureza, com uma invejável orla marítima, está integralmente ocupado com construções de péssima qualidade arquitectural, de materiais de refugo que ao menor acidente provocam desastres de consequências trágicas e com uma densidade ocupacional completamente criminosa, porque ameaçam desabamentos que a erosão marítima se encarregará de repor os limites ultrapassados para a construção de habitação urbana-turística de dimensões desajustadas da realidade geográfico-ambiental. É um negócio dos “Patos Bravos” que nos anos sessenta do século XX começou de forma controlada, mas que depois do 25 de Abril de 1974, se expandiu e tornou incontrolável, devido a uma politica de solos e de áreas de construção desenfreada, não planificada e pouco fiscalizada, que criou o caos que se observa na ocupação do Litoral do Concelho de Albufeira. Tais politicas municipais já têm 35 anos de atentados à natureza e ordenamento do território, estando na base de muita corrupção, mas defendida pelos diversos executivos municipais, com o fito de enormes encaixes financeiros de Taxas, IMIS, e outras onerações que fazem a riqueza do Município, mas que ao mesmo tempo mataram a galinha dos ovos de oiro, dum turismo sem qualidade e diversidade de ofertas.
3 – Tomaria medidas que salvaguardem a protecção da natureza, cumprindo a legislação em vigor e outra mais apertada no caso concreto de toda a zona do Vale da Ribeira de Quarteira que abarca outros Concelhos vizinhos para além do de Albufeira, integrado na Rede Natura 2000, não permitindo que o leito da Ribeira seja assoreado, mantendo uma constante vigilância para a qualidade da água que tem vários graus de aplicação em regas e em certas zonas de captação para abastecimento publico, nos seus 54,6 Km2 de acordo com estudos de especialistas, consultados. Num perímetro de algumas centenas de metros em volta de toda a Ribeira não permitiria construções que pudessem afectar os equilíbrios ecológicos da fauna e floresta autotone de modo a que seja preservado, revitalizado e monitorizado permanentemente o ambiente limpo e despoluído.
4 – O Concelho de Albufeira é um dos mais pequenos da região, tendo somente uma área de 14 060 hectares, pelo que a métrica urbana teria de ter a dimensão proporcional ao numero de habitantes o que se não verifica, havendo um desmesurado excesso de zona urbana construída, que sufoca a respiração das populações que não têm espaços verdes, não têm parques desportivos para actividades de ar livre, nem jardins e outros equipamentos necessários a uma vida melhor. A avaliação é muito fácil de fazer, porque em nome do lucro rápido e de atropelos continuados, os gestores camarários da Autarquia, não têm tido o minimo respeito pelos cidadãos, aprovando nas ultimas duas décadas todos os projectos de habitação sem critério nem rigor às grandes construtoras, que agigantaram em mais de 50% do que existia, era necessário e caracterizava uma identidade, agora completamente destruída por um aglomerado de mamarrachos, que ofendem a inteligência humana e atenta contra valores civilizacionais que devem ser cultivados.

Manuel Aires

PS – Durante a campanha Eleitoral para as eleições autárquicas de Outubro de 2009, a “Almargem” entrevistou todos os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Albufeira sobre a Biodiversidade demos deste modo o nosso contributo que em sintonia com a catástrofe do Sismo que arrasou o Haiti entendemos ser oportuno publicar matérias sobre a Biodiversidade, cuja defesa intransigente pode evitar acidentes de dimensões ciclópicas que semeiam a morte, a dor e o luto.

Um exemplo a seguir

Será o fim das happy hours?

Tanto em Inglaterra como em Portugal, as "happy hours" são um pretexto para atrair público e iniciar a alcoolização dos clientes a preços de saldo.

O governo britânico está a ponderar proibir as ofertas de bebidas alcoólicas ou as famosas happy hours. Além disso, será obrigatório mostrar a identificação para comprar ou consumir álcool para comprovar que são maiores de idade.

Se o Parlamento der luz verde ao projecto, a lei entrará em vigor em Abril.

Serão também proibidas as competições de quem bebe mais ou mais depressa e o fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas para mulheres. Além disso, a partir de Setembro, os pubs britânicos serão obrigados a oferecer quantidades menores no consumo a copo de vinho, cerveja e outras bebidas alcoólicas.

O governo defende esta medida porque o consumo de álcool provoca 40 mil mortes por ano em Inglaterra e no País de Gales, o que causa gastos anuais de 55 mil milhões de libras (mais de 61 mil milhões de euros).

A British Beer and Pub Association, associação que representa o sector da cerveja e dos pubs, acha que a medida é desproporcional, pois é mais exigente com os bares quando as maiores vendas de álcool provêm dos supermercados (70% do total).

Licença controversa

Novo imposto "cai" em cima de bares e discotecas

Mais de 300 bares, discotecas e restaurantes no Algarve legalizaram direitos de música no Verão de 2009.

Mais de 300 bares, discotecas e restaurantes que passam música no Algarve foram licenciados no último ano, informou a Passmúsica, louvando o esforço dos proprietários em legalizarem os seus estabelecimentos no capítulo dos direitos de música.
A Passmúsica é um serviço de licenciamento conjunto da Audiogest (Direitos Conexos dos Produtores) e GCA (Cooperativa de Gestão dos Direitos Conexos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes), para a cobrança de Direitos Conexos de música gravada e vídeos gravados.
A 04 de Agosto de 2009, a Passmúsica informou que perto de 700 bares, discotecas e restaurantes do Algarve iam ser alvo durante o Verão de uma operação de fiscalização da exibição pública de música gravada e, caso a lei não estivesse a ser cumprida voluntariamente, iriam cobrar os Direitos Conexos de música gravada e vídeos musicais.
Para intensificar a presença directa e permanente no Algarve, a Passmúsica informa ainda, em comunicado de imprensa enviado à comunicação social, que abriu recentemente em Albufeira uma delegação. A nova delegação está localizada nas instalações da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), por representar "grande parte dos utilizadores de música do Algarve e com quem a Passmúsica, à semelhança da AHISA, tem um Protocolo de Cooperação,), lê-se no documento.
Durante os meses de Julho, Agosto e Setembro, a Passmúsica fez uma sensibilização activa junto dos proprietários dos estabelecimentos de diversão nocturna, para a obrigatoriedade do licenciamento para a execução pública de música gravada, com vista a promover a propriedade intelectual. A Passmúsica teve no terreno uma dezena de equipas, apoiadas por autoridades e polícias locais encarregues da fiscalização.

Jornalistas escrevem a partir de... casa

«Lusa» encerra delegação de Faro

Agência noticiosa portuguesa vai igualmente fechar as delegações de Évora e Coimbra, embora mantendo os jornalistas.

Os jornalistas da agência noticiosa «Lusa» vão passar a redigir as notícias e fazer as reportagens em casa, ou... no café. A agência «Lusa» vai encerrar a sua delegação do Algarve, mantendo os jornalistas, disse esta segunda-feira o presidente do Conselho de Administração. Ao longo deste ano, a Lusa vai igualmente fechar as delegações de Coimbra e Évora, podendo reforçar os trabalhadores que trabalham nesses locais.
A meta passa por canalizar os actuais custos com as instalações naqueles locais para «mais jornalistas, mais meios e mais tecnologia» para depois noticiar a realidade das respectivas regiões, avançou Afonso Camões.
Nos últimos anos a «Lusa» tem vindo «a aumentar a distribuição de telemóveis, computadores portáteis, gravadores digitais e câmaras de vídeo por todos os correspondentes, tanto na rede interna como nos jornalistas no estrangeiro», informa a agência.

Até na solidariedade há intriga...

Críticas à missão portuguesa na catástrofe do Haiti

Liga dos Bombeiros Portugueses diz que é «lamentável», e fala em «crítica oportunista com polémica obscena».

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) considera «lamentável que alguém se atreva a considerar "uma missão de fachada"» o envolvimento do grupo português que se deslocou ao Haiti para ajudar as vítimas do sismo, escreve a Lusa.
Em comunicado, a ANPC refere que a força que partiu de Lisboa no sábado «inclui algumas das pessoas que em Portugal têm mais experiência em intervenções em cenários de catástrofe, como são muitos dos que fazem parte das equipas da ANPC, da FEB, do INEM e da Medicina Legal, bem como da AMI, também parceiro nesta operação».
Esta é a resposta a críticas da Associação de Protecção Civil (SUSF), que defendeu que os membros da Força Especial de Bombeiros "Canarinhos" «não estão equipados, nem preparados» para a missão que os espera no Haiti, considerando tratar-se de uma missão «de fachada» e «inócua em cenário de catástrofe».
A Autoridade de Protecção Civil acrescenta que «ao contrário do referido pelo comunicado da SUSF», a FEB «Canarinhos» assume-se como uma unidade profissional de bombeiros com competências técnicas desenvolvidas através de um programa de formação sustentado «em padrões de treino exigentes, específicos e ambiciosos, bem assim da certificação dos elementos que a compõem, demonstrando elevadas aptidões operacionais, aliás já reconhecidas internacionalmente».

«São críticas oportunistas»


Também a Liga dos Bombeiros Portugueses considerou, esta segunda-feira, oportunistas as críticas aos elementos da Força Especial de Bombeiros (FEB) que integram a missão de socorro ao Haiti, afirmando tratar-se de uma «polémica obscena».
Num comunicado, a Liga refere tratar-se de uma «falta de verdade» e afirma que a «suspeição lançada sobre a FEB» e a defesa da integração do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da Guarda Nacional Republicana (GNR) assume uma postura do tipo «gato escondido com o rabo de fora». A Liga de Bombeiros Portugueses questiona ainda quais são os interesses que movem os «pseudo-especialistas» que defendem aquela posição, considerando que não é o momento para «suscitar discussões redutoras e mal esclarecidas».
O Conselho Executivo da Liga «saúda os médicos, técnicos e bombeiros que integram esta missão, formulando votos de que com a sua comprovada competência, contribuam para a minimização do sofrimento do martirizado povo Haitiano», pode ler-se no mesmo comunicado.

Congresso extraordinário do PSD em Março

Ferreira Leite garantiu a autarcas que o conclave se realizará antes das eleições directas. Santana Lopes, ex-líder do PSD vê satisfeita a sua proposta, e critica a «desinformação» das últimas semanas.

O presidente da câmara de Covilhã, Carlos Pinto, disse esta segunda-feira ter recebido a garantia de Manuela Ferreira Leite de que o congresso extraordinário se realizará antes das eleições directas, na terceira ou quarta semana de Março. Carlos Pinto encabeçou um grupo de autarcas sociais-democratas que se reuniram com a presidente do PSD, um encontro que durou cerca de hora e meia.
«Explicitámos que a situação presente não vai permitir que o partido entre em directas sem o congresso. E levámos daqui essa sintonia, que é possível concluir a discussão do orçamento [do Estado] na primeira semana ou segunda de Março e logo a seguir fazer o congresso», afirmou.
O autarca disse ter saído da reunião «muito satisfeito», por entender que «é um bom calendário. Vamos satisfeitos, entendemos que é um bom calendário, garantido que está antes das directas e a ter lugar durante o mês de Março», afirmou Carlos Pinto.
Questionado sobre potenciais candidatos à liderança do PSD, Carlos Pinto afirmou-se convicto de que «hão-de aparecer».
«Não houve nenhum congresso electivo que não houvesse ninguém a dar o passo», disse, afirmando esperar «algumas surpresas». Os presidentes da câmara de Trancoso, Júlio Sarmento, de Mafra, Ministro dos Santos e de Cantanhede, João Moura, participaram também na reunião.

Santana Lopes satisfeito com congresso antes das directas.

O ex-líder do PSD Pedro Santana Lopes considerou uma «excelente notícia» a garantia de que o congresso extraordinário se realizará antes das eleições directas, mas que disse receber sem surpresa, criticando a «desinformação» das últimas semanas.
O presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, disse hoje ter recebido a garantia de Manuela Ferreira Leite de que o congresso extraordinário decorrerá na terceira ou quarta semanas de Março, no final de um encontro com a líder social-democrata. Questionado pela agência Lusa, Santana Lopes, que na passada sexta-feira entregou as 2.500 assinaturas necessárias para a convocação do congresso extraordinário, disse que esta é uma «excelente notícia», mas afirmou não estar surpreendido.
«A doutora Manuela Ferreira Leite já disse qual era a sua posição. Passámos duas semanas com pessoas a lançarem para os jornais ideias falsas e contrárias a esse esclarecimento», criticou o antigo primeiro-ministro, lamentando que, durante este período, se tenha assistido às «brincadeiras de alguns senhores que passam a vida a transmitir ideias falsas. Vivemos no reino da desinformação, temos de ter muita calma, muita serenidade, é por isso que eu não ligo», acrescentou, criticando «pessoas» do PSD que, disse, se «entretêm a intoxicar a opinião pública com falsidades».
Quanto à data proposta pela direcção do partido para a realização do congresso extraordinário - segunda quinzena de Março - Santana Lopes, que defendera o primeiro fim-de-semana, acolheu com naturalidade. «Eu disse sempre que não era dogmático quanto à data e que reconhecia à direcção do partido direito a ter uma margem adequada, dentro de uma certa razoabilidade», desde que o congresso decorresse antes das directas, sustentou.

Governo dos três pés...

«Sócrates está a fazer um tripé com o CDS e o PSD»

Francisco Louçã abriu jornadas parlamentares do Bloco com críticas ao «orçamento de direita».

Francisco Louçã abriu, este domingo, as jornadas parlamentares do BE com críticas ao «orçamento de direita» que está a ser negociado entre o Governo de José Sócrates e o CDS-PP e o PSD.
«Esta negociação que o Governo acarinha com a direita, com o CDS e o PSD, não é só uma discussão sobre o orçamento. São ataques à Segurança Social e ao Serviço Nacional de Saúde e é a alteração do pagamento por conta que tem mais efeito sobre as grandes do que as pequenas empresas», disse, num jantar em Portimão, exactamente no mesmo local onde Manuel Alegre anunciou a sua candidatura à presidência na sexta-feira.
Para o coordenador nacional do Bloco, o que está em cima da mesa «é mais do que o orçamento», pois «o que o Governo pretende, na verdade, é criar um tripé governamental, um Governo de José Sócrates apoiado no CDS e no PSD».
«Têm as mesmas políticas económicas, sociais, o mesmo código trabalho e vão impondo a sua lei sobre as vítimas desta crise», criticou, insistindo no «tripé com a direita» e exemplificando até com o passado: «O PS já conseguiu o queijo limiano, agora é uma queijaria inteira.» Ao optar pela direita, segundo Louçã, «o Governo preferiu a aparência ao conteúdo, o fingimento ao esforço das soluções, e transformou o debate político até hoje numa gigantesca encenação».
O bloquista recordou o orçamento rectificativo de 2009 para também apontar o dedo à esquerda. «Esse orçamento aumentou o endividamento público nacional em 15 mil milhões euros. E aí o BE soube que tinha de dizer não, e foi o único partido a fazê-lo. Todos os outros aceitaram a chantagem e o apoio mais ou menos envergonhado desta política orçamental que ajudou à tragédia social», afirmou.
Como solução, Francisco Louçã apresentou «um orçamento à esquerda». «Uma solução que alargava o subsídio para todos os desempregados, aumentava as pensões miseráveis, melhorava os salários mais baixos na função pública ou no sector privado, com transparência fiscal, que respondia à urgência da destruição da agricultura e das pescas», enumerou. Pedindo «respeito pela política de esquerda», o coordenador do BE concluiu: «Essa resposta é a que José Sócrates com os seus apoios [PSD e CDS] não quer dar.»

Crónica de Domingo

É preciso começar a pensar

"Na essência, a realidade que se impõe seria esta: neste novo ano, eu vou pensar. Em mim, na vida, nos outros, no mundo, em mil coisas ou numa coisa só – mas que seja realmente importante".


Agora que as festas de novo ano já lá vão, que, com o Natal, para uns celebração, e para outros, melancolia, depois de tragédias, terramotos e inundações nos despertarem para a realidade dos dias, é tempo de entrar na rotina e, pensar. Só que este, não é um ano qualquer.
O que nos atrapalha é que alguém inventou que temos de tomar decisões e fazer projectos para cada novo ano. São quase sempre irreais, quase sempre não cumpridos. Aí já nos frustramos um poouco neste mundo de tantas frustrações, em que a gente teria de ser simpáticos, bonitos, saudáveis, competitivos e competentes, bons na cama e ruim à mesa, e uma lista interminável de "ter de".
Pois eu acho que, a par do Ano Internacional da Pobreza, 2010 devia ser chamado de o "Ano de Pensar". Um bom projecto, uma boa intenção. Uma só, e já era bastante. Pensar: coisa que fazemos tão pouco, embora seja o que nos distingue das outras feras.
Publiquei em tempos uma crónica chamada "Criança Pensa". Com ela respondia ao duplo lema dos adultos de um outro tempo, de que a criança não pensa, ou que, criança não tem querer. Hoje, está visto, que tem querer até demais, mas isso era assunto para outra crónica. E pensa, continua pensando, apesar de todos os jogos electrónicos e programas de computador mais inimagináveis.
Se uma criança pensa – e pensa lindamente, segundo descobrimos e escrevemos, alguns pais e mães meus amigos, além dos professores de filosofia –, os adultos teriam de pensar ainda muito mais. Porém a gente vai se acomodando. Família, escola, sociedade e cultura, seja o que isso for, tornam-nos menos pensantes e menos questionadores. Alguns escapam dessa mordaça e desabrocham. Podem ser os menos confortáveis, mas são aqueles que movem de facto o mundo.
Pensar não é uma obrigação: é um direito, e deveria ser um prazer. Naquela hora do transporte de metro ou no carro, andando, nadando, comendo, não fazendo nada – o que é um luxo, e nós, parvos, poucos o saboreamos –, nada melhor do que deixar tudo de lado e reflectir, deixar as ideias vagueando numa atenção flutuante, como dizia Freud. Largar mão, por alguns instantes, da crise, dos compromissos, do cansaço, da falta de tempo, da dificuldade em ser feliz, da pouca harmonia consigo e com o mundo, das tragédias, das decepções universais ou pessoais – e dar-se ao prémio de pensar um pouco que seja. Para algumas pessoas, parar para pensar não é desmontar os neurónios.
E ficariam dispensados os dez ou doze propósitos, as intenções fajutas eternamente repetidas – como as de emagrecer, romper ou melhorar o relacionamento, sair de casa, voltar a estudar, vencer na vida, ter filhos, mudar de emprego ou de parceiro(a), deixar de beber, de fumar, de se drogar com outras substâncias. Na essência, a realidade que se impõe seria esta: neste ano, eu vou pensar. Em mim, na vida, nos outros, no mundo, em mil coisas ou numa coisa só – mas que seja realmente importante.
Pensar para ser uma pessoa mais decente; pensar para amar mais e melhor, começando por mim mesmo; pensar para exercer uma cidadania mais consciente e votar com mais lucidez; pensar no que de verdade nós queremos, se é que se quer alguma coisa – ou somos do tipo que se deixa levar pelo desânimo, na preguiça ou desencanto?
Pensar simplesmente para criar o nosso mundo particular, não num ataque de loucura de inveja ou de poder, mas de criatividade. Pois o irreal não existe, existe o que vemos depois dele. Dentro de certos limites, podemos, cada um de nós, inventar o nosso mundo: sendo mais cépticos ou mais optimistas, com aquele grãozinho de loucura tão necessário para que haja beleza e claridade, e não vivamos numa caverna de trevas.
E para isso, basta ver como pensam as crianças, ainda livres das nossas inibições. "Fadas e anjos existem, não é?", perguntava-me há dias uma delas. Respondo honestamente: "Para quem acredita nelas... sim, existem". Acredito que, apesar de Copenhague ter sido um fracasso vergonhoso, o mundo não vai assar já em 2010 (as opiniões dos cientistas divergem), que vamos ainda ter motivos para nos orgulhar dos nossos países. Que o trabalho tome o lugar do desespero. Que não vai haver mais tanta miséria e cinismo, que a justiça funcione com lucidez e que os corruptos e vigaristas descansem onde merecem. Que as escolas e os colégios vão ensinar melhor e os pais assumir as suas responsabilidades na educação primária dos filhos, e exigir mais em lugar de facilitar tão absurdamente e despejar tanta gente despreparada no mundo.
Sei que todos nós acordamos algum dia com a senhora desilusão bem à nossa frente sentada na beira da cama. Mas a gente vai ter de ir à luta e inventar um novo sonho, uma outra esperança, mesmo que recauchutada: vale tudo menos perder o tempo a chorar demais. Porque há sempre coisas boas para pensar. Algumas realizam-se. Outras não. E as criança sabem disso. Só é preciso pensar, como.

Carlos Ferreira

algarve.reporter@live.com.pt

Fim de Semana

Mercado do trabalho... falsificado

O negócio milionário dos diplomas falsos prospera, e hoje já não se sabe quem é formado em quê.

Com a concorrência ao rubro no mercado do trabalho, algumas pessoas não hesitam em dourar o seu currículo para obter o desejado emprego... comprando um diploma falso.
O problema não é novo, mas a Internet veio tornar tudo ainda mais fácil e transformou a falsificação dos 'canudos' num negócio multimilionário.
De acordo com a CNN, mais de cem mil diplomas falsos são vendidos nos EUA em cada ano. Destes, um terço são pós-graduações... e, como cada um custa pelo menos mil dólares, é fácil perceber que as "fábricas de diplomas" estão a movimentar muito dinheiro.
Para dar mais realismo e enganar alguns clientes, que ficam a pensar ter na sua posse um diploma genuíno, os falsificadores chegam a criar uma página na Internet que parece pertencer a uma universidade, esta bem real.

Economia: FMI espreita

Portugal "pouco recomendável"

Orçamento tem de espelhar congelamento dos salários para evitar entrada do FMI e alta nas taxas de juro.


Com a sombra de uma possível intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia portuguesa, João Salgueiro e Pedro Ferraz da Costa pediram ontem ao Governo o congelamento dos salários dos funcionários públicos. No sector privado, na ausência de poupanças, será necessário "não aumentar os salários privados para conter o consumo".
"O congelamento" dos salários "será menos mau do que despedir", avisou o economista João Salgueiro, para quem o País "está a definhar" e corre o risco de ser considerado "pouco recomendável", nos meios internacionais, caso as agências de rating revejam as notações para a dívida portuguesa, "logo após a apresentação do Orçamento do Estado". A "alternativa" à "contenção salarial" como forma de "reduzir o consumo" será "emigrar", afirma, por seu lado, Ferraz da Costa. O presidente do Fórum para a Competitividade avisa que o "ajustamento" já está a ser aplicado "às gerações que entram no mercado de trabalho". Nas Finanças Públicas "é evidente que o País encontrará problemas mais difíceis de resolver em termos orçamentais do que por ocasião dos acordos com o FMI", em 1983.
O défice e a dívida externa - que ultrapassa os 100% do PIB - são os indicadores a monitorar, na sequência de ausência de poupanças (que substituíam empréstimos estrangeiros) e do aumento no consumo de bens e serviços, pois, "o País paga juros ao estrangeiro que já comem uma grande parte do produto". As previsões de Inverno do Banco de Portugal, divulgadas esta semana, contabilizam um aumento de 50% no défice da balança de rendimentos até ao fim de 2011. Nessa data, o peso dos juros pagos ao estrangeiro pelos empréstimos contraídos deverá representar 6% do PIB.
"Mais poupanças e menos consumo", resume o Fórum para a Competitividade, para o qual, "a maior parte do discurso oficial não tem aderência à realidade". João Salgueiro - que ontem foi recebido por Cavaco Silva, a seu pedido - acusa a classe política de "entreter e convencer o País durante a campanha eleitoral, que o défice era menor do que a realidade. Foi o que a Grécia fez", afirmou, numa alusão aos erros na informação estatística fornecida por Atenas às instituições internacionais.
De acordo com dados do Banco de Portugal, os portugueses deverão ter o comportamento oposto ao prescrito pelo Fórum para a Economia, no curto prazo: as famílias vão aumentar o consumo em 2010, à custa de decréscimos na poupança. O que, em conjunto com um ligeiro aumento das exportações líquidas, explica o crescimento de 0,7% da economia no corrente ano, após um recuo de 2,7% em 2009.
Ontem, em conferência de imprensa, em Lisboa, o Fórum para a Competitividade pediu contenção nas finanças públicas, mas também, "mudanças profundas" na economia, "que possibilitem o restabelecimento da competitivida-de externa e atracção do investimento estrangeiro", essencial "no quadro da descapitalização do País", tendo em atenção que "o nosso recurso mais escasso é o empresarial". Mais flexibilidade no mercado laboral e mais "eficiência da justiça no funcionamento da economia".

Rodolfo Rebelo

Lêr mais em: http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1470347

Crise chega à "loirinha"

Cerveja na Alemanha é mais barata do que água mineral

O preço da cerveja na Alemanha, bebida que é considerada um símbolo do próprio país, caiu a pique no início do ano, devido à quebra no consumo, e já está, em alguns casos, abaixo do preço da água mineral.


Nos supermercados de baixo preço, uma grade de cervejas, com 20 garrafas de meio litro, chega a ser vendida a 3,77 Euros, ou seja, uma garrafa do dourado líquido custa 19 cêntimos, e um litro de cerveja 38 cêntimos. Lars Seyfrid, porta-voz da Campanha pela Boa Cerveja, a célere resposta dos apreciadores a esta situação, disse à Lusa que, "a estes preços, ninguém pode produzir uma boa cerveja".
Nos cálculos de Seyfrid, para a bebida ser fabricada de acordo com o Reinheitsgebot (imperativo da pureza), que data de 1516 e estipula que a cerveja só possa ser fabricada com produtos naturais, cada garrafa de meio litro terá de custar, pelo menos, 28 cêntimos.
A questão que se põe, assim, é saber se o comércio a retalho está a vender cerveja abaixo do preço da produção, o que viola as leis contra a concorrência desleal, ou se a qualidade da cerveja piorou, acusações que os supermercados "discounter" negam. "O preço de venda está abaixo do preço de compra, obviamente, e a qualidade é a mesma de sempre", disse um porta-voz da cadeia de lojas Netto, explicando que os retalhistas estão a levantar directamente o produto nas cervejeiras, para lhes aliviar os "stocks", obtendo assim preços mais favoráveis.
Para o consumidor alemão, sobretudo para os bons bebedores, a redução de preços é uma bênção, e paradoxalmente deve-se a uma quebra sensível no consumo no país que chega a ser identificado como a pátria da cerveja. Em 1990, cada alemão bebia em média 143 litros de cerveja por ano, valor que actualmente é de apenas de 111 litros.
Como o número de cervejeiras se mantém estável há vários anos, começou a haver muita cerveja no mercado, excepção feita ao Verão de 2006, em que a Alemanha acolheu mais turistas por causa do Mundial de Futebol, disputado sob uma onda de calor pouco habitual, e a cerveja chegou a esgotar-se.

Presidenciais no horizonte

Manuel Alegre preferido pelo PS/Algarve


O líder do PS/Algarve aplaude Alegre e diz que a sua candidatura é "acto de coragem política".


O líder do PS/Algarve, Miguel Freitas, aplaudiu hoje a disponibilidade de Manuel Alegre para se candidatar às próximas eleições presidenciais, classificando a sua atitude como um "acto de cidadania" e "coragem política".
O anúncio da sua candidatura foi feito pelo próprio na quinta-feira durante um jantar de apoio que se realizou em Portimão, ocasião em que o deputado e poeta disse estar disponível "para vencer pela República e por Portugal".
Para Miguel Freitas, o facto de Manuel Alegre se ter disponibilizado como candidato à Presidência da República "é um acto de coragem política num momento de dificuldade do país", próprio de um "resistente" que está "desejoso de ir para o combate".

Autarcas do PS foram ao jantar de Portimão

Vários autarcas algarvios do PS foram ontem ao jantar que os apoiantes de Manuel Alegre lhe organizaram no "Lugar do Rio", em Portimão. Foi o caso dos presidentes câmaras das câmaras municipais de Portimão (Manuel da Luz), de Aljezur (José Amarelinho), de Vila do Bispo (Adelino Soares) e de São Brás de Alportel (António Eusébio). Notória foi também a presença do advogado e antigo deputado socialista, Luís Filipe Madeira, um histórico do partido, sentado ao lado de Fernando Anastácio, membro do secretariado distrital do PS/Algarve.
Dois importantes dissidentes do PCP, Carlos Brito e Carlos Luís Figueira, fizeram também questão de ir a Portimão dar o seu apoio a Alegre, bem como vários responsáveis das estruturas algarvias do Bloco de Esquerda.
Na sua intervenção, Alegre fez questão de recordar que Portimão é a terra natal do escritor Manuel Teixeira Gomes (1860-1941), figura de proa na I República (foi Presidente da República entre 1923 e 1925).
Aliás, este ano - que é também o ano do centenário da República - celebram-se os 150 anos do seu nascimento e na comissão de honra constam os nomes de Cavaco Silva bem como os de Ramalho Eanes e Jorge Sampaio.
"Um poeta da palavra, um artista que foi Presidente da República e que, sendo Presidente, nunca deixou de ser artista. E acima de tudo um cidadão que nos deixou uma lição de ética e de sentido estético da vida" - eis como Alegre se referiu à figura de Teixeira Gomes. Agora, segundo o ex-deputado socialista , a melhor maneira de o homenagear é "proclamar aos jovens que eles têm direito a outra forma de realismo: exigir o impossível".

Catástrofe nas Caraíbas

O terramoto no Haiti

Um tremor de terra de 7,3 graus quase "varreu" o país caribenho do mapa, e matou milhares de pessoas.

O Banco Mundial anunciou nesta quarta-feira que vai desbloquear uma verba suplementar de 100 milhões de dólares a título de urgência para o Haiti, atingido por um terramoto devastador. A instituição calcula que o país, o mais pobre das Américas, perderá mais de 15% do PIB por causa do tremor.
Três dias depois ainda há dificuldades em disponibilizar os recursos de socorro que chegaram ao Haiti, assim como distribuir os alimentos e a água que deverão ser enviados ao país caribenho. As dificuldades começam pela falta de comunicação com as autoridades haitianas. Há dificuldades em entrar em contacto com as autoridades. Não foi possível até ao momento que as forças de socorro possam expressar todo o engajamento para ajudar o povo haitiano como precisam.
O primeiro-ministro do Haiti, Jean-Max Bellerive, afirmou na tarde desta quarta-feira que "várias centenas de milhares de pessoas" devem ter morrido no terramoto da véspera. "Desejo que não seja verdade, pois minha esperança é de que as pessoas tenham tido tempo de sair de casa", afirmou ele à rede de televisão americana CNN. "No entanto, por causa da grande quantidade de pessoas que deambulam pelas ruas, não sabemos exactamente onde elas estavam a morar", continuou. "Mas há muitas construções, muitos bairros totalmente destruídos, e em alguns deles nem sequer é possível avistar gente com vida."
O terramoto de 7,3 graus de magnitude destruiu a capital do país, Porto Príncipe, e interrompeu boa parte dos meios de comunicação na região. Justamente por isso, ainda não foi divulgado nenhum balanço oficial sobre o número de mortos. Na sua primeira entrevista desde o tremor, o presidente haitiano, René Préval, afirmou na quarta-feira ao jornal americano Miami Herald que pode haver "milhares de mortos".
Préval disse que a situação na capital, Porto Príncipe, é "catastrófica e inimaginável". Segundo ele, o edifício do Congresso, hospitais e escolas foram destruídos. O palácio presidencial também foi atingido. O presidente acrescentou que muitas pessoas ficaram soterradas em escolas e pediu a ajuda internacional. "É uma terrível e enorme catástrofe", disse a primeira-dama, Elisabeth Préval.
A rede americana CNN informou que os seus repórteres naquele país testemunharam cenas de grande destruição e centenas de corpos espalhados pelo chão. O Departamento de Estado americano disse que a expectativa é de que a tragédia tenha provocado "muitas mortes". Segundo a agência de notícias France-Presse, os mortos podem chegar a milhares. "Acreditamos que há centenas de mortos", disse à agência um médico da capital haitiana. "O centro de Porto Príncipe está destruído, é uma verdadeira catástrofe", revelou um morador da cidade, após caminar vários quilómetros no meio de cenas de pânico.
As autoridades do país já confirmaram a destruição de importantes construções, como o palácio presidencial, igrejas, o prédio onde fica o Banco Mundial, além de dezenas de casas. O abalo também destruiu o prédio da Organização das Nações Unidas (ONU) em Porto Príncipe, segundo um porta-voz da instituição. Ele ainda informou que há vários funcionários da ONU desaparecidos.
Os tremores de terra que se seguiram ao grande terramoto continuaram a assustar a população do país. Muitas regiões permanecem sem electricidade. O terramoto teve o seu epicentro situado a 14 km da localidade de Carrefour, e a 27 km de Petionville, no sudeste do Haiti. Um correspondente da agência de notícias France-Presse em Petionville relatou que viu um prédio de três andares desabar literalmente sobre várias dezenas de vítimas, enquanto centenas de pessoas corriam pelas ruas em pânico. "É uma catástrofe sem precedentes para o mais pobre país da América, a qual poderá originar que dificilmente este país recuper socialmente desta tragédia", relatou.

Criminalidade no Algarve

Onda de assaltos a estrangeiros

GNR traça o perfil de vítimas. São estrangeiros, idosos reformados e a viver em casas de luxo.

O Algarve tem sido palco de vários assaltos violentos. As vítimas são sobretudo residentes estrangeiros sem domínio da língua portuguesa, com mais de 50 anos de idade e a viver em casas de luxo isoladas, de acordo com a GNR. Os estrangeiros assaltados até ao momento eram de nacionalidade britânica, alemã e suíça. Contudo, na zona do Sobradinho, onde se têm registado mais assaltos violentos e a GNR reconhece que o policiamento «não é tão intenso quanto o desejável» vivem também dinamarqueses, finlandeses e holandeses.
Jornalistas de órgãos de informação de língua inglesa no Algarve contaram à agência Lusa que têm recebido cartas e emails de residentes estrangeiros a lamentar os assaltos na região e a falta de policiamento.
«Temos recebido muitos e-mails (correio electrónico) de leitores preocupados por serem um alvo fácil e que se estão a aperceber de que as forças de segurança portuguesa não têm meios suficientes para travar os crimes», explica Inês Lopes, editora do jornal «The Resident». «Há muitos estrangeiros a falar em vender casas», conta António Fontainhas, repórter da Rádio Kiss FM dirigida à comunidade britânica, que recorda que uma das razões que trouxe os estrangeiros para o Algarve foi exactamente a segurança em que podiam viver em terras algarvias.
Nos últimos meses têm-se registado vários assaltos em cadeia. Em Novembro de 2009 um casal suíço foi assaltado e agredido em Vale do Lobo (Loulé), no mês seguinte foram assaltados mais dois casais estrangeiros (um suíço e outro alemão) e no dia 9 de Janeiro quatro homens encapuzados agrediram, roubaram e sequestraram uma família britânica dentro da residência no Sobradinho.

Festival "gourmet"

Gastronomia de autor em destaque

Vários "Chefs" mundiais vão apresentar menus "gourmet" em Albufeira.

Cerca de vinte "chefs" de todo o mundo vão ser desafiados a apresentar menus de autor com pelo menos sete pratos durante o International Gourmet Festival "Tribute to Cláudia", que decorrerá no restaurante Vila Joya, em Albufeira.
A partir de sábado, vários cozinheiros internacionais desfilam pela cozinha de Dieter Koschina, "chef" residente do Vila Joya e único cozinheiro a trabalhar em Portugal distinguido com duas estrelas do Guia Michelin. O evento, que se estenderá durante uma semana, é inaugurado com o capítulo "Koschina & Friends", que reúne o "chef" do Vila Joya e onze outros "chefs", quase todos galardoados com estrelas do Guia Michelin.
Em conjunto, os diversos "chefs" irão preparar um menu único a várias mãos que será servido como o jantar de abertura do evento, dando o mote para uma semana gastronómica de luxo. Nos dias que se seguem, outros cozinheiros são convidados a apresentar os seus menus de autor, que devem ser compostos por um mínimo de sete pratos, aperitivos, vinhos e digestivos.
O festival realiza-se entre 16 e 24 de Janeiro e deve o seu nome a Claudia Jung, alemã já falecida que inaugurou em 1982 o hotel e o restaurante Vila Joya, o qual foi eleito o melhor "boutique resort" do mundo em 2007 e já tinha sido distinguido como o melhor da Europa em 2006 pelos "World Travel Awards".

Estudo revelador

Falências aumentam 50% num ano

Número de constituição de novas empresas também caiu 15%. Porto e construção lideram falências .

Mais de 1.250 empresas foram declaradas insolventes em 2009 (mais 410 do que no ano anterior), um crescimento de 49 por cento em relação a 2008, revelam os dados do Estudo Anual de Insolvências e Constituições de Empresas da Coface. No mesmo período, foram constituídas apenas 30.412 novas empresas, menos 4.562 do que em 2008, ou menos 15%.
De acordo com o Estudo, cerca de 53% dos pedidos de insolvência foram requeridos por terceiros, como instituições financeiras ou fornecedores, tendo-se registado um aumento na ordem dos 50% nas acções da própria empresa para tentar obter um plano de insolvência ou para os accionistas (sócios) ou gestores limitarem as suas responsabilidades.
O Estudo Anual de Insolvências e Constituições de Empresas dá conta de um aumento de 36,2% no total de decisões de insolvência em Portugal, de 3.267 acções publicadas em 2008 para 4.450 acções publicadas em 2009.
O distrito do Porto lidera as acções de insolvência, representando mais de um quarto do total de processos verificados, a que se segue Lisboa (18,3%) e Braga (15,6%). O sector da construção foi o mais atingido por acções de insolvência em 2009, representando cerca de 17,3% do total de processos, sendo seguido pelo sector do comércio por grosso e pelo têxtil, vestuário, couro e calçado que representam 15,3 e 14,3% do total de acções, respectivamente.
Em termos positivos, o estudo salienta o sector do lazer e da cultura, que regista uma taxa de incidência de 0,3 por cento das insolvências, a fileira alimentar e a educação e actividades de saúde humana.

Hotelaria em destaque

Um dos melhores hotéis do mundo é português

O Hotel Convento do Espinheiro, em Évora, instalado num edifício do século XV classificado como Monumento Nacional, é a única unidade hoteleira portuguesa no ranking das 500 melhores do Mundo, elaborado por uma revista norte-americana.

Na sua edição deste mês, a publicação Travel and Leisure divulga a lista dos 500 Melhores Hotéis do Mundo para 2010 (500 World’s Best Hotels 2010), elaborada a partir da votação dos leitores da revista norte-americana.
O Hotel Convento do Espinheiro - A Luxury Collection Hotel & Spa, de cinco estrelas, conseguiu 87.50 pontos, em 100 possíveis, tendo o primeiro classificado (Bushmans Kloof - Wilderness Reserve and Wellness Retreat, na África do Sul) atingido os 98.67.
Em declarações à agência Lusa, o director da unidade hoteleira alentejana congratulou-se hoje por o Convento do Espinheiro constar do ranking e ser mesmo o único empreendimento turístico português referido na revista. “É o reconhecimento da qualidade do hotel e dos seus serviços, assim como do trabalho que temos vindo a fazer junto do mercado norte-americano, com um investimento intensivo ao longo de vários anos”, disse Dinis Pires.
Esta aposta, acrescentou, deu visibilidade à unidade hoteleira nos Estados Unidos, fazendo com que este seja “o principal mercado estrangeiro” do hotel. “É um mercado onde já somos fortes e onde ainda esperamos continuar a crescer. Estes reconhecimentos dão muita credibilidade, muito mais do que qualquer publicidade que possamos fazer”, afirmou.
O responsável destacou, por outro lado, que as características do Hotel Convento do Espinheiro, “com muita história e uma ligação ao património português, também agradam os clientes norte-americanos”. “Temos tido a capacidade de transformar este monumento num sítio onde é muito agradável estar”, disse Dinis Pires, dando como exemplo das “verdadeiras experiências” que constam da oferta do Convento do Espinheiro “a degustação de produtos vínicos dentro de uma cisterna gótica”.
Uma das grandes mais-valias desta unidade é o facto de aproveitar um antigo convento do século XV, que tem uma igreja anexa, o que “transporta” os turistas para episódios da História de Portugal. “Temos um conjunto de pessoas que têm tido muitas aulas para partilharem um pouco da História de Portugal com os nossos clientes”, revelou.
Situado a cerca de dois quilómetros de Évora, o Hotel Convento do Espinheiro dispõe de 82 quartos e 10 suites, Spa, salas para conferências, piscinas exterior e interior, campos de ténis e vários jardins. Um restaurante gourmet, instalado na antiga adega do convento, com grandes talhas de vinho e azeite, e a antiga cisterna, hoje adaptada às provas de vinho, são outras das valências da unidade hoteleira.
O Convento de Nossa Senhora do Espinheiro, construído em 1458, por decisão do então Bispo de Évora, D. Vasco Perdigão, com o apoio da Casa Real, mais precisamente de D. Afonso V, recebeu, com frequência, ao longo dos séculos, a visita de monarcas e chegou a acolher as Cortes em 1481.

Desleixo de Pais causam acidentes

Aluno baleado na escola

Arma foi transportada na mochila. Jovem suspeito já confessou o «acidente» e vai ficar em liberdade. Mais armas apreendidas nas escolas no último ano. Pais deviam ser responsabilizados.

A arma de onde saiu o projéctil que atingiu um aluno de 17 anos do Externato Carvalho Araújo, em Braga, terá sido transportada para o interior do estabelecimento numa mochila, o que iludiu a vigilância do segurança que controla as entradas, disse à Lusa fonte escolar. A fonte adiantou que o vigilante se manteve à porta desde a primeira aula da manhã, nada tendo detectado de anormal. A arma, uma 6,35 mm, foi depois disparada acidentalmente tendo o tiro atingido um outro aluno, o João, de 17 anos, que frequenta o 12.º ano de escolaridade.
O disparo foi ouvido por vários alunos que se encontravam no local que alertaram os responsáveis da escola tendo estes chamado os bombeiros e a PSP. A Polícia Judiciária deslocou-se então ao local vindo a deter, sem qualquer resistência, o autor do disparo, que disse ter trazido a arma de casa, estando a mostrá-la ao colega quando ela se disparou. Segundo a fonte, tratou-se de «um acidente», já que os dois jovens haviam levado uma arma para o interior da escola e estavam a manuseá-la, quando esta disparou e um deles foi atingido.
O director do Serviço de Urgência do Hospital de São Marcos, Francisco Gonçalves, afirmou que o jovem baleado está estável, excluindo, por enquanto, a hipótese de uma intervenção cirúrgica. Os médicos do Hospital de São Marcos vão avaliar a evolução do estado de saúde do jovem baleado para ver se é necessário retirar a bala que ficou alojada no tórax, disse a fonte hospitalar. O estado de saúde do jovem de 17 anos é «estável», mas o ferimento da bala e o próprio projéctil podem ainda, causar, uma infecção o que obrigará à sua retirada por via cirúrgica.
«O jovem está consciente, fala bem e está estável», acrescentou Francisco Gonçalves, sublinhando que, «por enquanto, não está prevista a realização de nenhuma intervenção cirúrgica». O responsável contou que o jovem deu entrada nas urgências do Hospital de São Marcos a queixar-se de dores no peito e a sangrar na face anterior do tórax, local onde está alojada a bala.
O jovem de 17 anos que disparou o tiro foi ouvido no Ministério Público tendo sido libertado com termo de Identidade e Residência. O Tribunal entendeu que não se justificava outra medida de coacção, já que o disparo foi acidental não tendo havido intenção de ferir ou matar o colega, da mesma idade, que com ele manuseava a arma, uma pistola.
Apesar da medida de coacção, o jovem pode vir a ser acusado dos crimes de uso ilegal de arma e de ofensas à integridade física, por negligência. A fonte judicial adiantou que o autor do disparo, residente em Braga, confessou os factos e colaborou com o Ministério Público e com o juiz de instrução na investigação.

O número de armas apreendidas nas escolas aumentou no último ano lectivo, sendo a maioria armas brancas. A informação é avançada pela Lusa, que cita a responsável pelo programa Escola Segura da PSP, a subintendente Virgínia da Cruz.
A também chefe da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da PSP remete para o relatório da Escola Segura do ano lectivo 2008/09, que será apresentado no início de Fevereiro, adiantando que, se aumentaram as armas apreendidas, diminuiu o número de casos de posse de arma, relativamente ao ano lectivo anterior.
No ano lectivo 2007/08, a PSP apreendeu 242 armas nas escolas, sendo 71 por cento armas brancas e cinco por cento de fogo.

Armas nas escolas «são situações de desleixo dos pais» que deviam ser responsabilizados.

As confederações de pais defendem que a responsabilização pelo uso de armas por parte dos filhos tem de começar nas famílias, que devem alertar para o seu perigo e guardá-las em segurança no caso de possuírem licença de porte. Em declarações à agência Lusa, a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) e a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) reagiram ao incidente numa escola de Braga em que um aluno foi atingido no peito por uma arma disparada acidentalmente por um colega, segundo a Polícia Judiciária.
Na sequência do acidente, o director do Observatório para a Segurança Escolar, João Sebastião, responsabilizou os pais pelo facto de os filhos levarem armas para a escola, embora ressalvando que os casos de uso de armas "são muito raros" nos estabelecimentos de ensino. "Terá de haver uma responsabilização das famílias nesta matéria", concordou, em declarações à Lusa, o presidente da CONFAP, Albino Almeida, defendendo a "penalização dos adultos que sejam responsáveis por crianças e jovens que levem para as escolas armas", nomeadamente armas brancas. Dados preliminares do Programa Escola Segura da PSP, divulgados à Lusa, revelam que o número de armas apreendidas nas escolas aumentou no último ano lectivo, sendo a maioria armas brancas.

Para Albino Almeida, se há pais com licença de uso e porte de arma que permitem que os filhos peguem nas suas armas, a conduta, além de "irresponsável", traduz-se num "ilícito criminal suficiente". E, nesse caso, sustenta o dirigente da Confederação Nacional das Associações de Pais, tem de haver "uma maior penalização, sem atenuantes", para os portadores da licença, cujo dever "é guardar" devidamente as armas."Todos os direitos correspondem a deveres e o direito a ter uma licença de uso e porte de arma implica o dever de acondicionamento", frisou.
Para a presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, Maria José Viseu, "a responsabilização começa", antes de mais, "nas famílias", que, diz, não raras vezes têm à vista armas em casa."A exposição de armas pode, eventualmente, levar a que as crianças e os jovens possam pegar nessas armas", disse.
O dever dos pais, sublinhou, "é alertar para o seu perigo" e "proteger as armas, guardá-las em lugar bem seguro".
"Hoje foi um jovem de 17 anos, mas podem, eventualmente, ser crianças pequenas a pegarem nessas armas e levá-las (para a escola), julgando que não vai acontecer rigorosamente nada, porque não têm muito bem a noção do que pode ou não acontecer", reforçou Maria José Viseu, lembrando que algumas armas podem ser compradas "facilmente" no mercado.
Segundo o director do Observatório para a Segurança Escolar, há filhos que têm acesso a armas porque há pais que, "por desleixo", têm armas em casa "e muitas vezes não estão bem guardadas, estão montadas e até carregadas".

Caso Maddie

Testemunhas acreditam que Maddie morreu no apartamento

Inspectores da PJ testemunharam no processo dos McCann contra a tese do livro de Gonçalo Amaral.

Os inspectores da PJ envolvidos na investigação de Madeleine McCann confirmaram em tribunal estarem convictos que a criança morreu no apartamento da praia da luz e que os pais ocultaram o corpo. A tese voltou a ser defendida em tribunal na primeira sessão do julgamento da providência cautelar que proibiu o livro do ex-inspector Gonçalo Amaral.
Na primeira audiência, que decorreu no Palácio da Justiça, em Lisboa, as quatro testemunhas defenderam que a teoria do ex-agente não prejudica nem impede qualquer investigação para a descoberta de Madeleine com vida. O primeiro a rebater a argumentação de Kate e Gerry McCann, presentes na sessão, foi o procurador da República de Portimão Magalhães Menezes, que, ouvido em vídeo-conferência, disse que a tese «da morte da criança era uma das possibilidades inicialmente avançada pela PJ», indício que levou «à constituição do casal inglês como arguido».
O titular do inquérito ao desaparecimento da criança inglesa, a 03 de Maio de 2007, referiu que «manteve-se em aberto a tese de crime de homicídio e de ocultação de cadáver por não se saber o que aconteceu» e sublinhou que «nada no inquérito levou a que o casal McCann cometesse qualquer crime», levando ao arquivamento.
O inspector Tavares de Almeida, que participou na investigação, relatou a diligência com os dois cães para detecção de sangue e odor a cadáver no apartamento da Praia da Luz, Algarve, onde a criança passava férias com os irmãos e os pais, e na viatura alugada por Kate e Gerry. Referindo que na investigação «sempre se falou em morte acidental», Tavares de Almeida vincou que «todos os actos foram gravados, com imagem e som», e notou que, naquela altura, eram fundadas as suspeitas de crime de ocultação de cadáver e simulação de rapto.

Morte da criança foi uma das hipóteses admitidas por Kate em interrogatório.

Essas conclusões foram reproduzidas no livro de Gonçalo Amaral, cuja proibição de venda foi decretada provisoriamente a 09 de Setembro de 2009, no âmbito da acção principal de reclamação protecção de liberdades, direitos e garantias da família McCann. «Gonçalo Amaral não usurpa as conclusões da investigação, porque são aquelas que vieram da investigação», disse Tavares de Almeida.
Por sua vez, o inspector da PJ Ricardo Paiva, oficial de ligação à Polícia inglesa e depois à família McCann, disse que «a tese do livro de Gonçalo Amaral é a da investigação» e garantiu que não existiu «qualquer intenção» do autor do livro «em prejudicar o casal».
Por último, o coordenador superior de Investigação Criminal da PJ e director nacional da Unidade de Combate ao Banditismo assegurou que o descrito na obra «são factos que estão filmados e descritos e que estão no processo». Nunes das Neves chegou a dizer que a teoria de morte de Madeleine foi «uma das hipóteses assumidas» por Kate. No entanto, reconheceu que «não há prova de sustentação» do falecimento da criança, mas, enfatizou, «sabe-se como as coisas aconteceram».
A acusação, através da advogada do casal McCann, Isabel Duarte, confrontou as testemunhas com alegadas incongruências do livro, como o trajecto em que um casal irlandês disse ter visto um homem com uma criança ao colo a encaminhar-se em direcção às praias, no dia do desaparecimento.
«O livro está cheio de inferências e deduções», disse Isabel Duarte, no final da audiência, que continua na quarta-feira, com a inquirição de testemunhas de defesa.
Além de Gonçalo Amaral, que dirigiu inicialmente a investigação sobre o desaparecimento da criança inglesa, neste julgamento são ainda visadas a editora Guerra & Paz, a TVI, por ter exibido documentário baseado na obra, e a produtora Valentim de Carvalho, por ter comercializado o vídeo desse programa.

De mal a pior: Ataque a ingleses com bastões e gás

Novo assalto violento a família estrangeira

Casal britânico residente em Loulé preparava-se para jantar, com dois filhos menores, quando quatro ladrões invadiram a moradia partindo a janela da Quinta das Pedras para entrar. O casal tinha apresentado uma queixa na GNR após assalto na terça-feira. Sequestro durou uma hora.

Mal invadiram a moradia, a salto pela janela, os quatro encapuzados atacaram – à hora de jantar – o casal inglês e dois filhos com bastões e gás pimenta. Com 12 e 13 anos, as crianças foram depois trancadas na casa de banho enquanto ouviam os pais serem agredidos e roubados. O assalto violento de anteontem à noite, na Quinta das Pedras, em Sobradinho, Loulé, foi o último a famílias estrangeiras em vivendas do Algarve. A Polícia Judiciária (PJ) está agora a investigar.
O relógio marcava 19h20 quando o casal e os dois filhos se preparavam para jantar. 'Entraram por uma janela, atiraram gás pimenta para cima de todos nós e começaram logo a bater em mim e na minha mulher com bastões e barras de ferro', recordava ontem ao Correio da Manhã ‘John’ (nome fictício), visivelmente traumatizado.
Os dois filhos menores foram levados e trancados dentro de uma casa de banho da moradia, sempre sob a ameaça de uma faca e de um ferro. 'Ainda tentei ir ver as crianças mas voltaram logo a bater-me', recorda, nervosa, a mãe ‘Rachel’ (nome fictício), que ficou ferida na cabeça e o marido no nariz e no lábio.
O britânico de 62 anos chegou a sentir-se mal durante o assalto, por ter problemas cardíacos – e passado o pesadelo, quando os assaltantes partiram, uma ambulância dos Bombeiros de Loulé foi enviada ao local. Os quatro homens, que a Judiciária suspeita terem nacionalidades brasileira e do Leste europeu, vestiam roupas escuras. 'Parecia um filme de terror que só se vê na televisão', observou ‘Rachel’.
O grupo vasculhou a moradia e 'só perguntavam pelos cartões de crédito e dinheiro'. Levaram computadores, consolas de jogos, câmara de vídeo e fotográfica, roupas, cerca de cem euros em dinheiro, ouro e jóias. Tentaram levar o carro do casal, mas não conseguiram abrir a garagem. Fugiram no carro que os trouxe, onde estaria um quinto elemento à espera. O sequestro durou uma hora.

Moradores com medo compram rádios e armas

O clima de medo entre a comunidade estrangeira não pára de aumentar e está a obrigar a que alguns se organizem em grupo e comuniquem regularmente com rádios transmissores. 'Estamos em sintonia com os nossos vizinhos e avisamos uns aos outros sempre que acontece alguma coisa suspeita', contou ontem ao CM um residente na zona do Sobradinho. 'Viemos para Portugal para gozar a nossa reforma em paz e tranquilidade e, agora, estamos a viver com medo', lamenta ao CM um casal alemão, que comprou casa no Algarve há oito anos e pensa agora vender a mesma e abandonar o País. Como eles, vários outros estrangeiros já colocaram as casas à venda e estão prontos para ir embora. Entre os que resistem, sabe o CM, há mesmo quem já tenha comprado armas para se defender dos ladrões.

Sétimo ataque violento desde Setembro

Este é já o sétimo caso violento conhecido em que as vítimas são casais de estrangeiros a residir no Algarve. A zona do Sobradinho, a Norte do concelho de Loulé, tem sido uma das mais fustigadas. Todos os ataques foram feitos em moradias isoladas. Os mais recentes aconteceram em Dezembro passado, quando dois casais, um de nacionalidade suíça e outro alemã, foram assaltados com violência dentro das próprias casas. O mais violento de todos aconteceu com um casal suíço, na zona de Almancil, em que os ladrões, além de roubarem, violaram a proprietária da casa, uma idosa de 77 anos.

Ler mais em: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=54CCC5AD-2A5B-4D9C-81BB-3E68A2199F31&channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181&h=11

Site contra a corrupção

Comissão de corrupção cria site aberto a cidaddãos

Comissão parlamentar eventual para o acompanhamento da corrupção reuniu pela primeira vez, à procura de "uma luta eficaz contra a corrupção".

A comissão parlamentar eventual para o acompanhamento da corrupção vai dispor de uma página na Internet, aberta a contributos dos cidadãos, uma proposta do presidente, Vera Jardim, aceite por todos os grupos parlamentares, informa a Lusa.
Vera Jardim, presidente da comissão eventual - que hoje se reuniu pela primeira vez - propôs a criação de um site, uma sugestão que foi acolhida por todos os deputados, com o social-democrata Pacheco Pereira, vice-presidente da comissão, a defender que a página deve ser moderada e que os autores das intervenções devem identificar-se, sendo o anonimato permitido «só pelo mérito do conteúdo [da mensagem] e por excepção».
Quanto às audições que a comissão vai realizar, o PSD apresentou um requerimento propondo a auscultação de 27 representantes de instituições e personalidades, lista que deverá aumentar nos próximos dias, com outros partidos a sugerir mais entidades.
Desta lista constam entidades institucionais (entre os quais os presidentes dos conselhos superiores de Magistratura e do Ministério Público), magistrados do Ministério Público como Cândida Almeida, Francisca Van Dunem e Maria José Morgado, antigos responsáveis da Polícia Judiciária na área da investigação da corrupção e outras personalidades como o antigo ministro socialista João Cravinho, além de juízes e juristas.
Perante apelos de vários deputados para que estas audições sejam concretas, o presidente da comissão pediu sugestões para definir um modelo para as convocatórias, indicando à partida que se pretende que as entidades a ouvir prestem esclarecimentos sobre «o que falta para uma luta eficaz à corrupção».
Vera Jardim adiantou que, dado o prazo de seis meses de funcionamento da comissão eventual, o período de abrandamento de trabalhos no Parlamento para discussão do Orçamento de Estado seja aproveitado para intensificar o funcionamento da comissão, agendando audições três vezes por semana.
O deputado bloquista Luís Fazenda afirmou-se preocupado com a possibilidade de os partidos apresentarem nesta comissão novas iniciativas, o que, considerou, criaria uma «situação de desigualdade» em relação a propostas já chumbadas na generalidade e seria «uma aleivosia, uma maldade», recebendo a garantia do presidente que «não haverá projectos tirados da mala aqui na comissão».

Corrupção nas autarquias

Medidas para combater a corrupção nas autarquias

Obrigatoriedade de denúncia de funcionários corruptos e rotatividade nas áreas de risco. Conheça o plano da Câmara do Porto.

A primeira grande câmara do país a elaborar um plano de prevenção e combate à corrupção quer criar um código de conduta que acautele o interesse público, bem como a obrigatoriedade de os funcionários denunciarem publicamente todos os casos suspeitos de fraude, corrupção ou de qualquer outra actividade ilegal lesiva dos interesses da autarquia, para recolha da prova e denúncia ao Ministério Público.
O documento aprovado pela Câmara Municipal do Porto estabelece ainda que a omissão do dever de denúncia pode gerar responsabilidade disciplinar e/ou penal. «A rotatividade é, nalgumas situações, de primordial importância, ao evitar a ocorrência de alguns facilitismos ou a instalação de abusos de confiança, ou de poder e, no limite, conluios perniciosos», pode ler-se no texto, já entregue na Comissão de Prevenção da Corrupção.
Destacam-se, neste capítulo, os responsáveis por «actos determinantes» no processo de contratação, controlo de fornecimento e armazenamento de bens», além dos responsáveis por actos de fiscalização. Os colaboradores envolvidos na contratação pública ficam obrigados a fazer uma declaração de interesses privados e a invocação da «natureza imprevista» das circunstâncias que motive trabalhos a mais deve ser sempre verificada.
A instituição de mecanismos internos de controlo que visem detectar indícios de concluio entre concorrentes e funcionários autárquicos é outra medida proposta. A título de exemplo, a autarquia sugere a limitação de acesso aos documentos dos concursos, no momento prévio à sua publicitação, a um núcleo restrito de pessoas.
O plano propõe ainda a elaboração de um relatório de acompanhamento e avaliação do desempenho dos fornecedores, prestadores de serviços, por pessoas sem intervenção no processo de contratação.
A Câmara do Porto compromete-se, por outro lado, a criar «um registo que contenha toda a contratação realizada com discriminação do procedimento pré-contratual, o valor da adjudicação, o adjudicatário e, se aplicável, o desvio temporal e financeiro entre o adjudicado e o executado e respectivas causas dos desvios».
As reclamações dos particulares relativas a acções de fiscalização não devem ser analisadas e tratadas pela pessoa responsável pela fiscalização em causa, promovendo-se uma apreciação «independente e objectiva». Os actos ilícitos praticados, com dolo ou negligência, pelos funcionários, geram responsabilidade solidária do funcionário, podendo a câmara exercer o direito de regresso. Finalmente, o incumprimento dos prazos médios para a prática de actos licenciados devem levar ao apuramento das causas para posterior definição das acções correctivas a adoptar.
De acordo com fonte oficial da Câmara do Porto, o Conselho de Prevenção da Corrupção, organismo que funciona junto do Tribunal de Contas, identificara a «contratualização e os subsídios públicos» como áreas de risco nas autarquias, tendo o município da Invicta alargado o âmbito da prevenção e controlo «aos licenciamentos, fiscalização e ao incumprimento dos fornecedores». A autarquia tem agora um ano para definir medidas concretas, isto é, regulamentar os princípios enunciados e, segundo a mesma fonte, essa definição já está em curso, devendo a aplicação iniciar-se antes de decorrido o prazo.

Câmara de Lisboa já entregou plano

A Câmara de Lisboa entregou, na semana passada, ao Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), o plano elaborado pela autarquia nesta área, com diversas medidas sobretudo ao nível da contratação pública e do urbanismo, disse fonte da autarquia à Lusa.
O Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção, foi enviado para o presidente do Conselho de Prevenção, Guilherme d'Oliveira Martins, no passado dia 5 de Janeiro. Trata-se de um documento que abrange as áreas de riscos de corrupção do município (urbanismo, contratação de prestação de serviços e de empreitadas, recursos humanos, gestão financeira, concessão de subsídios e benefícios) e que resulta de um processo participado que envolveu os diversos serviços municipais. De acordo com fonte da autarquia, foram tidas em conta para a elaboração deste plano as necessidades de correcção apontadas na sindicância efectuada aos serviços do urbanismo, bem como todo o trabalho iniciado com vista a tornar o procedimento urbanístico mais aberto e transparente.
Cerca de 500 entidades públicas entregaram até final de Dezembro os planos anti-corrupção ao CPC, que espera receber em breve outros 200 projectos que estão em fase de conclusão, segundo disse à Lusa fonte daquela entidade. Em Março do ano passado, o CPC recomendou às entidades públicas que elaborassem planos próprios para a diminuição dos riscos de corrupção e infracções conexas e deu como data limite para a sua apresentação 31 de Dezembro de 2009. Na altura, responderam a um inquérito deste organismo cerca de 700 instituições públicas. A apresentação dos planos é uma recomendação, sem carácter obrigatório.