Negócios da Televisão

Moniz com o coração despedaçado

Não foi preciso esperar pela próxima semana. Sabe-se já que José Eduardo Moniz trocou a TVI por 5 milhões e cargo de vice-presidente na Ongoing.

Director-geral da TVI nos últimos onze anos, Moniz transformou a estação num caso de sucesso no meio audiovisual. Mas chegou a hora do “negócio”: a Ongoing, será o grupo que deverá integrar. Proprietária do 'Diário Económico', o grupo reforçou a sua posição no sector, sobretudo no último ano, mas tem um passivo de 831 milhões de euros devido a vários empréstimos contraídos no BCP e no BES.
A vice-presidência da Ongoing, grupo de media liderado por Nuno Vasconcellos, deverá ser o próximo desafio profissional de José Eduardo Moniz, que deve levar consigo duas ou três pessoas do seu núcleo de confiança. E 3,5 milhões de euros será o valor que os espanhóis da Prisa, proprietária da Media Capital (MC), vão pagar pelo afastamento de José Eduardo Moniz da direcção-geral da TVI. Os restantes 2,5 milhões de euros de indemnização a que Moniz terá direito devem ser pagos pela Ongoing, quando o até agora director-geral da TVI assumir o novo projecto.
No final do Jornal Nacional de ontem, Moniz adiantou que na próxima semana revelará o seu futuro, adiantando que nos últimos dias foi surpreendido por um convite de accionistas que o fizeram sentir "outra vez uma pessoa querida, que querem que eu ajude a fazer crescer um grupo".
Na hora de abandonar este projecto, Moniz diz sair "de coração triste", mas também "de consciência tranquila". É natural, esperam-no cinco milhões de euros. Quem não tem assim tranquilidade no futuro?

Royal Savoy da Madeira

Recebeu Reis de Espanha

O convite partiu do casal Presidencial Português, que receberam os Reis de Espanha no Royal Savoy para um íntimo jantar.

Foi a primeira visita à Madeira dos Reis de Espanha e logo com uma passagem pelo Royal Savoy. De facto, através de um convite para jantar do Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, que foi hospede do Hotel, tiveram a honra de receber no Royal Savoy o Rei Juan Carlos e a Rainha Sofia.
Os monarcas espanhóis começaram desta forma uma visita de três dias à Madeira, naquela que é considerada por todos como um marco histórico e um contributo importante para a promoção turística do destino Madeira em Espanha.
A dar as Boas Vindas a estes altos dignitários, esteve, para além da Direcção do Hotel, membros do Concelho de Administração da Siet Savoy S.A., incluindo o seu Presidente, Comendador Horácio Roque.
No repasto, que decorreu de uma forma intima e recatada para as duas figuras de Estado e respectivas esposas, foi servido, por sugestão do Presidente Português, uma selecção de pratos com especialidades iminentemente regionais, não tendo faltado na mesa uma toalha do tradicional Bordado Madeira e um centro de flores com antúrios brancos. Tudo tratado até ao mais ínfimo pormenor e seguindo instruções da Casa Civil da Presidência Portuguesa. Para digestivo foi servido, como não podia deixar de ser, o obrigatório Vinho da Madeira.
Habituado a entusiásticas multidões, Suas Altezas Reais imanaram simpatia e, no fim, realçaram a qualidade do serviço e do atendimento que lhes tinha sido dispensado.

Estação para alerta de tsunamis

Foi retirada de águas algarvias

O primeiro equipamento europeu do género foi recolhido com sucesso para que os dados possam ser analisados.

Uma equipa de cientistas a bordo do navio italiano «Urania» retirou esta semana do fundo marítimo do Algarve a primeira estação europeia de alertas precoce de tsunami, onda gigante, uma operação que decorreu total sucesso, afirmam.
«Retirámos todos os equipamentos com uma taxa de sucesso de 100 por cento, mas agora vamos levar entre um a dois anos a analisá-los com uma equipa de cerca de 10 pessoas», declarou à Agência Lusa o cientista Nevio Zitellini, coordenador pela colocação do Geostar ao largo do Cabo de Sagres.
«Saber quando é que vai aparecer uma onda gigante e poder alertar em tempo útil as pessoas de todo o mundo, mas também e principalmente as que estão junto à costa marítima é um dos grandes objectivos do projecto europeu Nearest», explicou Nevio Zitellini.
O observatório colocado no fundo do mar foi baptizado de Geostar e serve para medir os níveis sísmicos da área e estudar um eventual tsunami.
Colocada há um ano a 80 milhas, cerca de 150 quilómetros, da ponta do Cabo de Sagres, o observatório Geostar está equipado com sismógrafos e sensores capazes de efectuar levantamentos geológicos e geofísicos e prevenir eventuais tsunamis a partir do fundo do mar.
O Geostar foi colocado no Banco de Goringe (foto abaixo), a cerca de 80 milhas a sudoeste de Sagres, e perto do Golfo de Cadiz, local do epicentro do sismo de 1755.

«É uma das maiores experiências deste género feitas em todo o mundo»

Durante um ano, foram recolhidos «500 gigabytes» de informação pelo Geostar e por 24 «buoy» - máquinas que serviram para registar os pequenos tremores de terra e que foram colocadas no fundo do mar ao largo de Sagres na mesma altura do Geostar.
Toda a informação vai ser posteriormente analisada, mas as conclusões preliminares vão ser divulgadas em Outubro em Berlim, local onde os cientistas relacionados com o projecto da estação europeia para alerta de tsunamis vão reunir-se, indicou o coordenador Nevio Zitellini, do Instituto de ciências Marítimas em Bolonha (Itália).
A primeira estação europeia para alerta de tsunamis colocada no Algarve conta com a participação de cientistas de Espanha, Itália, Marrocos, França e Alemanha, mas este mês a expedição do Urania termina. O observatório Geostar ficou submerso numa área de risco de sismos e tsunamis - devido ao facto de ter forte actividade tectónica - e, durante cerca de um ano, estudou a área junto ao Algarve.
Na Ásia já existe equipamento capaz de alertar as populações da existência de tsunamis, mas no Mediterrâneo a estratégia tem de ser diferente e o desafio é realizar a vigilância dos tsunamis na falha tectónica. «É uma das maiores experiências deste género feitas em todo o mundo», adiantou Paolo Favali, cientista do Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia de Roma, Itália, que integra o projecto financiado pela União Europeia.
Após o fim do projecto europeu «Nearest», o cientista Nevio Zitellini tem intenções de desenvolver um outro estudo relacionado com o estudo das zonas mais afectadas no Algarve e sul de Espanha caso haja um tsunami. O objectivo é trabalhar com as autoridades locais para desenvolver um método de alertar a população sobre a chegada de uma onda gigante.

Prevenção de Sismos

Algarve tem plano de emergência

Réplica de terramoto de 1755 poderia resultar em 3 mil mortos e 27 mil desalojados. Locais mais vulneráveis, Sagres, Lagos, Armação de Pêra, Albufeira e Quarteira.

Um sismo com a mesma magnitude do registado em 1755 causaria hoje no Algarve cerca de 3.000 mortos e 27.000 desalojados. Estes são os resultados preliminares do Estudo do Risco Sísmico e de Tsunamis para o Algarve (ERSA), segundo noticia a Lusa.
Os progressos do estudo foram apresentados esta quarta-feira em Faro numa cerimónia presidida pelo ministro da Administração Interna. O estudo vai estar pronto no final de 2008 e permite elaborar um plano de emergência detalhado para cada município algarvio.
Se o sismo de 1755 - com epicentro no Banco de Gorringe e uma magnitude de 8,5 graus na Escala de Richter - se repetisse hoje, causaria danos sobretudo no Barlavento, mais próximo do epicentro.
Este foi um dos cenários sísmicos apresentados por Carlos Sousa Oliveira, professor do Instituto Superior Técnico (IST) e consultor da Associação Nacional de Protecção Civil (ANPC), que frisou tratarem-se de «resultados preliminares».

Outro dos cenários avançados, tendo por base as características do sismo de 1722 - com epicentro em Tavira e magnitude de 7,8 graus na Escala de Richter -, aponta para uma estimativa de 12.000 mortos e 18.000 edifícios destruídos, com o Sotavento a ser mais afectado.
Contudo, segundo o professor do IST, o número de mortes imediatas só poderá ser diminuído quando se trabalhar na prevenção.
«Temos que olhar para o problema sísmico de uma maneira preventiva, tal como na Medicina, em que apanhamos vacinas para não deixar entrar vírus ou bactérias», observou, dizendo que a principal preocupação são os equipamentos de saúde e escolas.
Segundo disse aos jornalistas a directora nacional de Planeamento de Emergência, Susana Silva, o plano de emergência será testado no terreno em 2009.
De acordo com aquela responsável, o principal objectivo do plano é conseguir que as diferentes entidades se articulem para dar resposta nas primeiras 72 horas, sobretudo aos feridos mais graves.
No que respeita às consequências de um tsunami (maremoto) no Algarve, o estudo está a incidir sobretudo nas zonas da costa identificadas como mais vulneráveis, nomeadamente Sagres, Lagos, Armação de Pêra, Albufeira e Quarteira.

Em Cancela Velha

PJ toma de assalto casa do Presidente da Boeing

Inspectores da PJ entraram na casa de ex-governante e presidente da Boeing em França de madrugada à procura de traficantes de droga. Proprietário ficou admirado com a operação, mas não vai apresentar queixa.

Segundo o Diário de Notícias de hoje, Yves Galland, ex-ministro francês das Finanças e Comércio e agora presidente da Boeing no seu país, está estupefacto com a actuação da Polícia Judiciária (PJ) que invadiu a sua moradia junto à Praia de Cacela Velha, em Vila Real S. António, à procura de traficantes de droga durante a madrugada do passado dia 30.
O empresário falou ontem ao DN, à chegada de França. "Felicito a boa actuação da polícia portuguesa pelo combate ao tráfico de droga e com uma apreensão tão importante, mas para mim é incrível que quatro polícias de pistola na mão e lanternas entrem às 04.00 da madrugada numa casa privada, onde estava a minha mulher com duas amigas. Ficaram evidentemente chocadas", referiu o gestor de 68 anos.
Os inspectores da Polícia Judiciária entraram na moradia do ex-governante francês, situada na Quinta de Baixo, junto à Praia de Cacela Velha (Vila Real de Santo António), à procura de traficantes de droga, na sequência da descarga de quase três toneladas de haxixe na zona.
Tudo se passou em cerca de "quatro ou cinco minutos", conta a mulher, do empresário, Anne Marie, de 68 anos, ainda surpreendida com a acção policial em sua casa. Os inspectores estavam "muito apressados", tendo chegado a "entrar num dos quartos", recordou. "Disseram que eram polícias e que tinham um papel, mas não mostraram qualquer identificação, nem esse documento, e procuravam traficantes de droga", recordou ontem ao DN.
Apesar do aparato, o presidente da Boeing francesa garante que não vai apresentar queixa às autoridades portuguesas. "Não vou fazer nada e depois de o seu jornal explicar o que eu disse, será responsabilidade das autoridades portuguesas. Estou num país amigo, de que gosto muito", frisou.
Alertou no entanto para a delicadeza de uma acção como esta. "Imagine que essa operação se passava 15 dias mais tarde quando eu teria aqui todas as minhas crianças, de quatro e cinco anos, e que se encontravam a meio da noite com alguém de armas em punho. O que isso poderia provocar nelas", observou Yves Galland. O casal considera a zona tranquila e não vê motivos para instalar qualquer dispositivo de segurança na moradia que detém há 33 anos no Algarve.
Já a brasileira Cristina Gonçalves, empregada doméstica da família há três anos, quer grades nas janelas da casa onde vive na quinta. "Acordei com o barulho do cão a ladrar, vi luzes na moradia onde estava a madame, mas só de manhã soube o que se tinha passado. Foi um grande susto para todos nós e agora estou receosa", afirmou ao DN.

(Artigo de José Manuel de Oliveira)

Governo Civil de Faro

Ten. Coronel Silva Gomes vai ser o novo Governador

O Governo aprovou a exoneração, a seu pedido, da Governadora Civil de Faro, Isilda Gomes. Silva Gomes é o homem que se segue.

As exonerações foram aprovadas a pedido dos governadores civis, segundo o comunicado do conselho de ministros.
A ainda Governadora Civil de Faro - e primeira mulher a exercer o cargo no Algarve - afirmou que a decisão se prende com a integração das listas de deputados à Assembleia da República: "É obrigatório, decorre da lei", disse. Recorde-se que Isilda Gomes ingressou em terceiro lugar na lista do PS pelo círculo do Algarve, a seguir ao cabeça-de-lista João Soares e ao número dois, Miguel Freitas, líder do PS-Algarve.
Segundo o Conselho de Ministros, Carlos Silva Gomes, (tenente-coronel da GNR) até aqui Chefe de Gabinete já foi nomeado, mas a tomada de posse só ocorrerá a 14 de Agosto. Paralelamente, e pela mesma razão, outros quatro Governadores pediram a exoneração dos cargos, a nível nacional.
Custódio Lopes Ramos foi nomeado para o Governo civil de Aveiro, e José Ferreira Lopes foi nomeado para o Governo civil de Braga. Mário Ribeiro Pinto Cristóvão e Alcídio Martins Faustino foram nomeados governadores civis de Setúbal e Viseu, respectivamente.

Listas para deputados viram PSD à direita

«Há nomes inenarráveis nas listas de Ferreira Leite»

O antigo secretário-geral do PSD crítica opções de Ferreira Leite. Pedro Silva Pereira, fala em «saneamento político» de Pedro Passos Coelho. Para o Algarve, foi enviado um ilustre desconhecido para cabeça de lista.
Bota é só número 2...

O antigo secretário-geral do PSD, Ribau Esteves, afirmou à TSF que «há nomes inenarráveis nas listas do PSD». No rescaldo da apresentação da lista para as eleições legislativas, Ribau Esteves critica as opções de Manuela Ferreira Leite. O antigo secretário-geral diz mesmo que existem nomes que não merecem estar entre os candidatos do PSD à Assembleia da República. «Há nomes inenarráveis. Considero que o Dr. Pacheco Pereira é dos sociais-democratas que mais mal tem feito ao partido nos últimos seis, sete anos e dar-lhe um prémio de ser cabeça-de-lista de um distrito tão importante como o de Santarém é um objectivo absurdo», explica.
Ribau Esteves diz ainda que «limparam um dos melhores deputados à Assembleia da República, o Dr. Luís Montenegro» e que espera que estes nomes não comprometam os resultados eleitorais do partido. «Devo dar nota da minha preocupação e do meu lamento porque acho que a direcção-geral do partido não usou as listas para fortalecer o PSD como instituição e equipa de trabalho», declarou à mesma rádio.

Ferreira Leite tem «espírito vingativo»

Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência e cabeça de lista pelo PS às legislativas, por Vila Real, comentou esta quarta-feira a ausência de Pedro Passos Coelho das listas do PSD. O socialista acusou Ferreira Leite de ter um «espírito vingativo» e ter «saneado politicamente» Passos Coelho.
Silva Pereira considerava que com Passos Coelho a cabeça de lista pelo PSD em Vila Real haveria «um confronto muito estimulante». Em declarações à Lusa o ainda governante defendeu: «Para além do sectarismo que é óbvio, esta decisão revela sobretudo o espírito vingativo com que a doutora Manuela Ferreira Leite exerce o poder que lhe dão». Em seguida acrescentou que «sem prejuízo naturalmente, e com o devido respeito, pelo doutor Montalvão Machado que será o cabeça-de-lista do PSD, por quem tenho toda a consideração, apesar de não recordar nada que possa ter feito pelo distrito de Vila Real».

Da Zezinha ao filho de Menezes, com Bota em segundo pelo Algarve

O PSD divulgou esta quarta-feira as listas completas às próximas eleições legislativas. Muitos dos nomes já eram conhecidos, mas não deixa de haver algumas surpresas.
Desde logo, fica esclarecido que Maria José Nogueira Pinto surge em quarto lugar (e não em segundo) por Lisboa, atrás de Ferreira Leite, Marques Guedes e José Matos Correia. Quem está em risco de deixar de ser deputada é Zita Seabra, uma vez que surge em 16º lugar. Se o PSD conseguir conquistar a capital, pode não haver risco, mas em 2005 conseguiu doze deputados e este ano Lisboa perde um mandato.
Percorrendo todos os círculos eleitores, surgem nomes que saltam à vista em lugares elegíveis. Desde logo, no Porto, surge Luís Filipe Valenzuela Menezes, filho do presidente da câmara de Gaia, num muito respeitável oitavo lugar, quando nas últimas eleições os sociais-democratas conseguiram doze. Mais abaixo, e em princípio fora da abrangência de eleição, em 16º, vem Tiago Vasconcelos, filho do presidente da câmara da Trofa. Por Braga, surge Fernando Fernandes Ribeiro, filho do presidente da câmara de Barcelos, num mais do que elegível quarto lugar (em 2005 o PSD conseguiu sete deputados).
No próximo Parlamento vão surgir caras tão diversas como o líder dos TSD, Arménio Santos, os controversos António Preto e Helena Lopes da Costa, assim como o ex-ministro da ciência Pedro Lynce. O líder da JSD, Pedro Rodrigues, surge na lista de Braga, que é liderada por João de Deus Pinheiro.

Para encabeçar a lista pelo Distrito de Faro, Ferreira Leite não encontrou nenhum algarvio com currículo... Socorreu-se de Bacelar Gouveia - um ilustre desconhecido para os algarvios, colocado no primeiro lugar, com Mendes Bota em segundo (?), enquanto que Pacheco Pereira é o destaque inspirador da sua lista para Santarém. A estrutura regional do PSD/Algarve não gostou da nomeação de um desconhecido para encabeçar as listas pela região. Diz que é "mau serviço ao Algarve" e uma oportunidade perdida.

A lista aprovada pela Comissão Nacional ratificou na totalidade a que já tinha sido apresentada pela Comissão Política Distrital, que tinha à cabeça Mendes Bota, seguido de Elidérico Viegas, Antonieta Guerreiro, Carlos Silva e Sousa, Alberto Almeida, Maria João Caetano, Fábio Bota (JSD), António Cabrita, Graça Pereira, Nuno Rio (JSD), Inês Cabrita, Mário Cintra e José Valentim Rosado. Só que por inerência às quotas femininas, Elidérico Viegas desce, e (a desconhecida) Antonieta Guerreiro passa para terceiro lugar, imediatamente a seguir ao líder, um lugar perfeitamente elegível.

Comentários para quê? É uma lista do PSD!

Já conhece as alterações na carta de condução?

Renovações vão ser mais exigentes

Condutores passam a ter de renovar obrigatoriamente a carta de condução a partir dos 40 anos.

Vão passar a existir novas regras em relação à renovação da carta de condução. A informação foi avançada terça-feira, 3 de Agosto, no site do Instituto de Mobilidade e de Transportes Públicos (IMTP), dia em que o decreto-lei foi publicado em Diário da República.
Os condutores de veículos das categorias C, C+E e das subcategorias C1 e C1+E passam a ter de revalidar as suas cartas de condução aos 40, 45, 50, 55, 60, 65 e 68 anos e, posteriormente, de dois em dois anos.
Já no caso dos condutores de ciclomotores, de motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e de veículos agrícolas, vão ter de revalidar as suas licenças de condução aos 50, 60, 65, 70 anos e, posteriormente, de dois em dois anos.

“Somos Olhão” denuncia

POLIS do Litoral da Ria Formosa sem Avaliação Ambiental Estratégica

Cidadãos de Olhão, apresentaram queixa à CE, Comissão Europeia, contra o Estado português por legislação comunitária, transposta para o direito nacional não ter sido observada aquando a elaboração do Programa Polis da Ria Formosa.

Concretamente as Directivas do PE e do Conselho n.º 2003/35/CE e a nº 2001/42/CE, ambas transpostas para o direito interno pelo Decreto-Lei nº 232/2007 de 15 de Junho, que sujeitam o Polis a uma Avaliação Ambiental Estratégica, prévia a sua elaboração e adopção, o que não se verificou, tanto mais que se refere a Ria Formosa, Zona de Protecção Especial – PTZPE0017 e da Lista Nacional de Sítios com o n.º 73.
Ver queixa à CE

Os mesmos cidadãos, pelos mesmos motivos, apresentam queixa à PGR, Procuradoria-Geral da República, a pedir:
-Suspensão imediata de todos os trabalhos em execução,
-Impugnação do actual Programa Polis Litoral da Ria Formosa,
-Reinicio do processo, com elaboração da AAE e em cumprimento de toda
a legislação para que nas questões ambientais possam ser exercidos os
direitos de cidadania,
-Avaliação dos prejuízos, danos e custos pelo já executado,
-Responsabilização civil, criminal, se as houver e administrativas das
entidades e seus agentes pela não observância e suas consequências da
legislação aplicável,
-Os subscritores querem ser considerados parte no processo.
Ver queixa à PGR

Carros eléctricos são o futuro

América investe 2,4 mil milhões na indústria limpa

O presidente norte-americano quer reconstruir a economia que continua a perder postos de trabalho, através da construção de carros “limpos”. No Algarve, há mais de um ano que circula um solitário “Pinguin”...

Barack Obama garantiu esta quarta-feira que vão ser efectuados investimentos de 2,4 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros) em carros eléctricos numa última tentativa para reconstruir a economia que continua a perder empregos.
O presidente norte-americano lembrou aos trabalhadores de uma fábrica da Navistar Internacional, no estado norte-americano do Indiana que, mesmo nos tempos mais difíceis, «nunca nos rendemos. Não vamos desistir», avança a AP. «Não entregamos os nossos destinos à sorte. Sempre nos esforçámos, sempre trabalhamos arduamente e temos lutado pelo nosso futuro», rematou.
Porém, um veículo limpo deste tipo, já há mais de um ano que circula no Algarve. É o Hodgep Pinguin 4 Electric Solar.
Pode ser visto frequentemente, deslizando por terras algarvias, entre Loulé, Quarteira, Vilamoura, Faro, São Brás de Alportel e Santa Bárbara de Nexe. Apesar de não ser muito veloz (75 Km/h), proporciona uma sensação única de conduzir sem barulho, escutando apenas o suave roçar dos pneus no negro do asfalto, e a sua autonomia e maneabilidade tornam-no um bom carro de cidade, onde se estaciona em qualquer pequeno lugar.

O Hodgep Pinguin Electric Solar 4 é um pequeno automóvel de dois lugares, com um motor original eléctrico de 7,4 Kw que funciona a 60 volts. Mas, este Hodgep tem uma particularidade única, como não podia deixar de ser, para um apaixonado pela energia solar, tem 5 painéis solares, que recarregam 10 a 20% das suas capacidades energéticas. Este curioso veículo é o primeiro automóvel eléctrico e solar com matrícula portuguesa. Dos 100 automóveis produzidos, existem actualmente apenas dois – este e outro na Suíça – sendo que este é o único que está em bom estado, e a circular.
Foi importado em 1991 por Mariana Kasper, ex-emigrante da Suiça, e residente em Oeiras, tendo ficado quase 2 anos imobilizado na Alfândega portuguesa. Naquela altura a lei de imposto automóvel não contemplava a existência de outros veículos que não os movidos a gasolina e a diesel, pelo que o veículo ficou retido, primeiro na Alfândega de Lisboa durante 7 meses, tendo a sua proprietária que arcar com todos os custos da sua retenção (à boa maneira burocrática portuguesa - sem que tivesse qualquer tipo de culpa da pré-histórica legislação tributária automóvel).
O processo continuou por mais ano e meio e só em finais de 1992, após várias queixas e requerimentos da proprietária ao Ministro do Ambiente e á Direcção Geral de Alfândegas e principalmente, por estas terem sido reforçadas com artigos em importantes jornais da altura, Expresso, Público e Correio da Manhã.

Por fim, acabou por ser legalizado de uma forma verdadeiramente peculiar. A ideia iluminada da então Directora-Geral de Alfândegas foi considerar a D. Mariana Kasper deficiente, concretizando desta forma o processo! Na realidade deficiente mesmo só o processo burocrático exigido, para colocar um veículo não poluente a circular em Portugal!
Como se não bastasse o incómodo de ter pago um automóvel e ficar dois anos sem o poder utilizar – coisas só possíveis em Portugal - esta longa imobilização do veículo prejudicou seriamente as baterias, que precisavam de ser recarregadas pelo menos uma vez por mês…
Nas ruas de Lisboa, começou então a sua nova vida, percorrendo nos primeiros anos uns silenciosos e limpos 5.560 Kms. Ao fim dos quais a sua proprietária decidiu cedê-lo às oficinas da Escola Profissional Madre de Deus, em Lisboa, para ser devidamente estudado pelos alunos de mecânica e electricidade daquela escola, tendo permanecido lá por cerca de 10 anos.
Em finais de 2007 foi adquirido por António Brito que o restaurou a preceito. Na primavera de 2008 as 10 baterias de 6 volts e 145 Ah Autosil que já tinham 17 anos de uso (mas que ainda colocavam o veículo em bom andamento), foram substituídas por baterias Trojan de 6 volts e 225 Ah que possibilitaram uma quase duplicação de autonomia de 70 km para uns aprazíveis 120 km. A carteira, essa agradece, com 1 € de electricidade (e alguns raios de Sol a ajudar) percorre mais de 100 Km.

Conselho de Ministros

Decisões do Conselho de Ministros

I. O Conselho de Ministros, reunido no dia 05 de Agosto de 2009 na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

1. Decreto-Lei que aprova o estatuto do pessoal policial da Polícia de Segurança Pública
2. Decreto-Lei que aprova o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana
3. Decreto-Lei que aprova o sistema remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana
4. Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-o às novas exigências do ensino superior universitário
5. Decreto-Lei que determina a aplicação do regime de pré-aposentação e de aposentação do pessoal policial da Polícia de Segurança Pública ao pessoal do corpo da guarda prisional
6. Decreto Regulamentar que aprova o regulamento da Escola Prática de Polícia
7. Decreto-Lei que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas
8. Decreto-Lei que procede à nona alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, altera o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e altera o Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho
9. Decreto-Lei que estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento
10. Decreto-Lei que estabelece a responsabilidade técnica pelas actividades físicas e desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), independentemente da designação adoptada e forma de exploração
11. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo
12. Decreto-Lei que, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 106.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, procede à regulamentação dos benefícios fiscais contratuais, condicionados e temporários, susceptíveis de concessão ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 41.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, e desenvolve o disposto no n.º 2 do artigo 22.º do Código Fiscal do Investimento
13. Decreto-Lei que cria o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos
14. Resolução de Conselho de Ministros que autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Vila Franca de Xira para o Campus de Justiça de Vila Franca de Xira, sito na Lezíria do Chinelo, Lezíria das Cortes e Quinta da Cascata, freguesia de Vila Franca de Xira
15. Decreto-Lei que extingue o INSCOOP - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, I. P., e cria a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
16. Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º39/2008, de 7 de Março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos! turísticos
17. Decreto-Lei que procede à primeir a alteração ao Decreto-Lei n.º6/2009, de 6 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2008/103/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado, que altera a Directivan.º 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro
18. Decreto-Lei que constitui a sociedade Polis Litoral Sudoeste – Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no âmbito do Polis Litoral Sudoeste – Operação Integrada de Requalificação e Valorização do Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
19. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados
20. Decreto-Lei que aprova as normas a que devem obedecer o fabrico, a autorização de venda, a importação, a exportação, a comercialização e a publicidade de produtos de uso veterinário, e revoga o Decreto-Lei n.º 232/99, de 24 de Junho
21. Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/93, de 8 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Taxas de Instalações Eléctricas
22. Decreto que exclui do regime florestal parcial uma área de 2 hectares, situada no lugar de Castanho, em Lamas, freguesia de Moledo, concelho de Castro Daire, pertencente ao Perímetro Florestal de São Miguel e São Lourenço, que se destina à construção de um Centro de Dia e de Apoio Domiciliário
23. D ecreto que exclui do regime florestal parcial uma área de 2,2 hectares, situada no lugar de Monte de S. Sebastião, freguesia de Campos, concelho de Vila Nova de Cerveira, pertencente ao Perímetro Florestal das Serras de Vieira e Monte Crasto, que se destina à construção de um Centro Escolar e Desportivo
24. Resolução de Conselho de Ministros que exonera os governadores civis de Aveiro, Braga, Faro, Setúbal e Viseu e nomeia os novos governadores civis


II. O Conselho de Ministros procedeu, ainda, à aprovação final do seguinte diploma, já anteriormente aprovado na generalidade:
1. Decreto-Lei que estabelece o regime de contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico nos estabelecimentos da rede pública

Para saber mais clique aqui: Decisões do Conselho de Ministros 05 de Agosto de 2009

TVI sem Director Geral

José Eduardo Moniz sai da TVI

Com um comunicado dirigido aos funcionários feito de "palavras bonitas", o "Capitão Gancho" despediu-se hoje da direcção da estação de Queluz. A Administração elogoiu o seu trabalho, e deseja felicidades... Que novidades vêm por aí?

"Amanhã já não serei Director Geral da TVI. Chegam ao fim onze anos de colaboração intensa, militante, incondicional e apaixonada.
A empresa que vim encontrar há onze anos não é a mesma que deixo. Orgulho-me de ter contribuído para que a TVI se transformasse naquilo que hoje é : uma Estação líder, diariamente ponto de encontro de milhões de portugueses , veículo incontornável para quem quer uma Informação verdadeira, independente e descomplexada sobre a Actualidade e berço da melhor ficção que Portugal tem para mostrar em Televisão. Em poucos anos, com o seu entretenimento, o seu jornalismo e a sua produção ficcionada, a TVI operou uma verdadeira revolução no mercado português, para orgulho de todos os que aqui trabalham e colaboram. Costumo dizer, sem falsa modéstia, que se conseguiu construir a mais portuguesa das estações de TV do País, em cumplicidade plena com os espectadores, esses sim, os nossos verdadeiros parceiros estratégicos. Sem eles, o sonho ambicioso que havíamos desenhado nunca sairia do chão. A TVI de hoje é resultado dessa aliança estreita e da íntima relação de confiança que se estabeleceu com uma percentagem esmagadora da população . Dos mais novos aos mais velhos, tenho sido privilegiado, nas ruas, com inúmeras manifestações de reconhecimento e simpatia pelo trabalho por todos desenvolvido.
Foi uma enorme honra fazer parte desta equipa e servir, sem restrições, o público que aceitou ser participante activo das mudanças que se operaram no mercado e que permitiram colocar a TVI no patamar de liderança em que se encontra . Líder de audiências desde 2005 e, sem interrupção , desde 2006, é igualmente campeã de facturação e caso raro em rentabilidade. Longe vão os dias, dos quais não me esqueço, em que a sua sobrevivência estava em risco.
Obviamente, saio triste. Outra coisa não seria de esperar , depois de tanto tempo. O essencial, no entanto, fica feito. Há novos projectos desenhados e ideias lançadas que ficam nas mãos de outras pessoas que, certamente ,com a competência, os ensinamentos , o bom senso e a experiência adquiridos ao longo de anos, saberão conduzir esta nau. Mas se saio de coração triste, também parto de consciência tranquila, convicto de que me orientei por princípios de honestidade e isenção, não aceitando pactuar, até final, com orientações ou pressupostos susceptíveis de contaminarem o pacto de seriedade e de verdade celebrado com os nossos espectadores. Fi-lo de forma persistente e resistente, atitude válida até este último dia de funções e que se manteve sempre inabalável independentemente das mudanças accionistas que o Grupo empresarial detentor da TVI sofreu. Faço votos para que assim continue e que se preserve o espírito livre, inconformista e batalhador desta Empresa, imbuída de uma cultura de independência perante os Poderes que representa um dos seus activos mais importantes.
Agradeço, pois, a todos quantos cá trabalham pelos anos inesquecíveis que me proporcionaram. De jornalistas a técnicos, de repórteres de imagem a operadores e criativos de grafismo, de supervisores a escriturários, de apresentadores a motoristas, de vendedores a secretárias, de directores até ao mais humilde trabalhador. A todos muito obrigado.
Uma palavra, também, de agradecimento a autores, actores, realizadores, músicos, iluminadores e equipas técnicas que comigo colaboraram na grande revolução ocorrida na ficção televisiva em Portugal. Fico, igualmente, em relação a eles, todos, com uma enorme dívida, que sei impossível de saldar. Fabricámos sonhos, espalhámos emoções e mostrámos Portugal aos portugueses ,com atrevimento e paixão. Conseguimos chamar a nós os melhores , ao mesmo tempo que descobríamos novos talentos. Tenho a certeza de que as estradas que se abriram conduzirão a oportunidades cada vez mais aliciantes.
A vida é feito de ciclos. Este chegou ao fim. Felicidades para todos. Até sempre!"
(José Eduardo Moniz)

Sonho de uma Noite de Verão... no PSD

Manuela baralhou, deu e escolheu... Deputados

Ferreira Leite rejeita Passos Coelho e escolhe Maria José Nogueira Pinto.
O ex-candidato à liderança do partido agora rejeitado, tinha sido
indicado pela distrital de Vila Real para as legislativas.

Manuela Ferreira Leite, comunicou esta terça-feira, à distrital de Vila Real, que rejeita a inclusão de Pedro Passos Coelho na lista de candidatos a deputados. Passos Coelho foi indicado pela distrital de Vila Real como candidato a deputado nas legislativas de 27 de Setembro.
Todos os nomes indicados pelas distritais estão sujeitos à aprovação da comissão política nacional, que tem o direito de vetar ou incluir outros candidatos. O nome de Passos Coelho foi assim vetado.
Pedro Passos Coelho escusou-se a fazer qualquer comentário, remetendo todos os esclarecimentos para o Conselho Nacional. «O que tiver a dizer, direi no Conselho Nacional», afirmou, em declarações à Agência Lusa. Pedro Passos Coelho foi candidato a líder do PSD, perdendo a presidência do partido para Ferreira Leite.
Entretanto, a Lusa avançou que Pacheco Pereira vai ser o cabeça-de-lista pelo círculo de Santarém, com o nome proposto pela distrital, Miguel Relvas (apoiante de Passos Coelho), a ficar excluído das listas. A direcção do PSD indicou como número dois Vasco Cunha, que ainda não confirmou se aceita ou não o lugar.
Os últimos nomes a serem avançados são o do ex-secretário de Estado José Eduardo Martins, que vai ser o cabeça-de-lista em Viana do Castelo, seguindo-se Luís Campos Ferreira. Devido à lei da paridade, o terceiro nome da lista terá de ser uma mulher, o que relegará o líder da distrital, Eduardo Teixeira, para um lugar não elegível.

Líder opta por ex-militante do CDS-PP

Mais um nome para juntar à polémica. Em dia que prometia ser muito quente, porque foram divulgadas as listas finais do PSD para as eleições legislativas, surge o nome de Maria José Nogueira Pinto como uma das candidatas por Lisboa.
Segundo escreve a edição online do jornal «Expresso», a ex-militante do CDS é o segundo nome da lista para o distrito, o que deverá aquecer o Conselho Nacional desta terça-feira. Informação confirmada também pela TVI.
O jornal «Sol» confirma a informação, mas coloca Nogueira Pinto em número 4 (é a segunda mulher, depois de Manuela Ferreira Leite, de Luís Marques Guedes e de José Matos Correia), salientando que a ex-CDS é apoiante declarada do socialista António Costa, contra o qual concorre Santana Lopes nas autárquicas em Lisboa. Recorde-se que Nogueira Pinto foi subsecretária de Estado da Cultura num dos Governos de Cavaco Silva.
A líder do partido não quis tecer qualquer comentário a esta, nem a outras possibilidades, como as apontadas ontem de manhã, que referiam a possibilidade de António Preto e Helena Lopes da Costa serem também candidatos, apesar de ambos estarem acusados em processos judiciais por crimes relacionados com a função pública.
Mais contundente sobre a exclusão de Passos Coelho das listas do que o próprio foi o líder distrital de Lisboa. Carlos Carreiras disse, também à entrada para o conselho nacional, que a confirmar-se, é sinal de uma «política de mesquinhez» por parte da direcção social-democrata.
«Bom senso seria incluir na lista o trabalho de novos quadros que foram apresentados pela distrital de Lisboa, bom senso é incluí-los nas listas em contraponto de estarem incluídos outros de que resultam más práticas no distrito de Lisboa», disse o dirigente que já havia criticado a imposição de António Preto e Helena Lopes da Costa nas listas de Lisboa.

Viver com o inimigo

O silêncio rasgado

Pedofilia na classe média: pais, padrastos e vizinhos são os agressores mais frequentes e as meninas, a totalidade das vítimas. Mas também há mulheres pedófilas... Num e noutro caso, está a ficar cada vez mais difícil esconder os abusos.

Nos últimos cinco anos – após o famigerado caso “Casa Pia”, o número de casos de violência sexual contra crianças de classe média subiu de zero para 22% nos registos médicos oficiais. É o que mostra uma pesquisa inédita realizada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor) dos antigos alunos do Hospital Miguel Bombarda. Coordenado pelo psicólogo António Serafim Gomes, o estudo baseou-se na análise dos casos de 118 vítimas de pedofilia que chegaram ao Nufor de 2004 a 2008 (entre as atribuições do instituto está a avaliação psicológica de crianças suspeitas de terem sofrido abusos sexuais). Os números, porém, não significam que a incidência desse tipo de crime tenha aumentado na classe média, que inclui famílias com rendimento entre os 1.000 e 2 500 euros. Também não quer dizer que os parentes das vítimas que antes preferiam omitir esses casos, passaram a denunciá-los, porque em 71% dos casos, o abusador é o pai ou o padrasto. O que mudou em cinco anos para cá, afirmam os especialistas, foi que a pedofilia ficou mais visível por iniciativa das pessoas não directamente envolvidas com as vítimas, que por seu turno encorajaram os familiares à denúncia.
Alguns factores contribuíram para isso: inevitavelmente, o mega-processo “Casa Pia” que catapultou para os média uma notícia quase diária que antes era temida e escondida pela sociedade; também o aumento da disseminação de informações sobre o tema e a consciencialização na aplicação de algumas normas previstas no Estatuto da Criança que até pouco tempo atrás ficavam apenas no papel. A consciencialização obriga agora professores, profissionais de saúde e responsáveis por creches a notificar aos conselhos tutelares de qualquer suspeita de maus-tratos que observarem contra crianças. Notificados, esses conselhos enviam um profissional para provar a denúncia no local. Caso o conselheiro constate o crime ou avalie que a suspeita possa ter procedência, o passo seguinte é avisar a polícia – com ou sem a concordância dos parentes da vítima.

Segundo o psiquiatra Daniel Martins de Barros, frequentemente, numa situação em que o pai ou o padrasto é o agressor, a mulher resiste em denunciá-lo não por cumplicidade ou por temer as consequências, mas por ter dificuldade psicológica em aceitar a ideia de que não protegeu adequadamente o filho, e de que ama alguém capaz de cometer um crime dessa natureza. "Ela resiste a acreditar que aquilo pode ser verdade. É uma situação muito dolorosa para a mulher, mas compreensível", afirma o psiquiatra.
O aumento da disseminação de informações sobre a pedofilia não atingiu apenas os adultos. Nas redes sociais da Internet, com acesso principalmente por crianças e adolescentes, já existem diversas comunidades formadas por vítimas de abuso sexual. A SOS Abuso Sexual, por exemplo, reúne 2.126 membros que trocam mensagens como a assinada por Letícia, de 14 anos, moradora na Beira Litoral. Dirigindo-se à comunidade em geral, ela perguntava sobre o suposto agressor: "E se eu o denunciasse e ele saísse da cadeia? Ele iria me bater depois? Gostaria de saber se há alguma maneira de ele sair, pois tenho medo dele. Alguém pode responder-me?".
No SOS-Criança que abrange todo o País, os atendedores já chegaram a receber uma ligação de uma criança perguntando o que deveria fazer para denunciar um caso de abuso sexual de que estava a ser vítima. Para o psicólogo Serafim, o aumento das notícias nos jornais e na televisão sobre o acesso das crianças ao tema ajuda e encoraja também a fazer com que elas entendam que se trata de um crime: "Muitas, por desconhecimento, consideravam naturais certas condutas abusivas dos adultos", afirma. "Mas também há mulheres pedófilas, como tem sido conhecido pelos jornais. Só que a denúncia quando chega é tardia", remata.
Em Portugal, não há conhecimento que exista um serviço específico de atendimento especializado para vítimas de violência sexual destinado a mulheres adultas. Com o tempo, seria de supor que cada vez mais crianças passariam ali a ser atendidas. Em 2008, 47% dos casos conhecidos tinham menos de 12 anos de idade. É um quadro chocante, mas também dá algum alento. Prova que está a ser mais difícil esconder esse crime, uma prática ignominiosa que desgraça a existência de seres humanos no seu começo de vida.

A. Nogueira

Explosivo: Hoje, barricados em Faro

Centro comercial encerra sem avisar lojistas

Comerciantes dizem que não foram avisados. Em acção contra o fecho sem aviso do centro comercial, os lojistas de Faro dizem que vão "barricar-se", e pretendem apresentar uma providência cautelar contra a administração.

Quatro lojistas, que têm sobrevivido à crise no centro comercial Atrium, em Faro, não puderam entrar nas lojas esta terça-feira. A administração do espaço decidiu encerrar as portas, mas os comerciantes dizem que não foram avisados. «Isto não se percebe. Quando cá cheguei, o segurança tinha fechado as portas», afirmou Nuno Ferreirinha, proprietário de uma joalharia no interior do centro comercial. Após terem sido impedidos de entrar no centro comercial por um segurança, os comerciantes decidiram entrar por uma porta das traseiras de forma a ocupar as lojas. «Não faz sentido esta situação. Fecharem as portas sem sequer avisarem», revela Vítor Pedro, dono de um quiosque naquele centro comercial.
O centro comercial Atrium funciona há dezenas de anos no centro de Faro, tendo sido remodelado há cerca de dois anos. No entanto, apenas três lojas funcionavam - uma joalharia, um quiosque e um café - e as relações entre lojistas e administração tem-se degradado nos últimos tempos.
«Como é que se percebe que isto tenha reaberto há dois anos e esteja assim fechado?» - questionou outra comerciante. A PSP já esteve no local e levantou um auto do caso mas os lojistas ponderam agora avançar com uma acção judicial.
Ana Pedro, advogada que tem acompanhado o caso, refere que o objectivo da administração é forçar «algum tipo de negócio» antes da penhora para tentar «reaver algum dinheiro». Élio Bolas, administrador do centro comercial, em declarações à Lusa, referiu apenas que «quando se acaba o dinheiro a uma empresa ela tem que fechar».

Lojistas do Atrium admitem barricar-se

Esta segunda-feira a administração reuniu-se com a Câmara de Faro para tentar encontrar uma solução que viabilize o espaço. No entanto, segundo o empresário, o encontro foi inconclusivo. «Têm havido muitas reuniões mas não há nada de concreto», afirmou, recusando tecer qualquer outro comentário sobre este caso.
Depois do centro comercial Atrium de Faro encerrar as portas aos lojistas, esta terça-feira, os proprietários dos estabelecimentos admitem barricar-se à noite, junto às lojas, e adiantam ainda que vão apresentar uma providência cautelar contra a administração do espaço comercial.
A proprietária do Quiosque-Café, Susana Reis, lamentou, em declarações à agência Lusa, não ter sido avisada do encerramento do Atrium, admitindo barricar-se dentro do estabelecimento comercial até voltar a ver reaberto o seu negócio.
Os prejuízos começam a ser uma preocupação, «além das três pessoas que tenho a trabalhar no café, perco a receita do dia e tive de mandar embora os fornecedores», explicou Susana Reis, que paga uma renda mensal de 1.200 euros.
No início do Verão a administração já tinha mandado encerrar o ar condicionado do centro comercial e tinha desligado algumas escadas rolantes interiores e exteriores, segundo a lojista. Susana Reis admitiu que nos últimos tempos já fazia algum esforço para manter o café aberto e pagar a renda mensal, especialmente porque se veio a verificar uma falta de cuidado com as casas de banho, no que toca a limpeza e falta de sabonete.

Apolinário, quer “salvar”

A ideia de se barricar é partilhada por outros lojistas. É o caso do proprietário da tabacaria, Vítor Pedro. «Esta noite vou ficar cá dentro. Não saio daqui», acrescentando que o prejuízo que está a ter na tabacaria, esta terça-feira, é enorme.
«Quando uma tabacaria fecha, o prejuízo é sempre grande, pois é grão a grão...e se os clientes vão embora aborrecidos não voltam amanhã, porque não sabem se a loja vai estar aberta ou fechada», justifica o lojista, acusando a administração de má gestão na venda das lojas, nomeadamente pelos «preços elevadíssimos das rendas».
Por solidariedade e falta de explicações, Deolinda Ferreirinha, responsável pela ourivesaria do Atrium, admite igualmente barricar-se, e acusa a administração de «má gestão do espaço». Até amanhã, a advogada dos lojistas, Ana Pedro, pretende apresentar uma providência cautelar contra a administração.
Com o objectivo de salvar o projecto comercial, o autarca de Faro, José Apolinário, apresenta esta terça-feira, às 16:30, na Baixa de Faro, as propostas do município para o centro comercial Atrium. A Câmara de Faro anunciou que pretende adquirir o «Atrium Faro» através de uma parceria público-privada e adaptar o espaço com uma área cultural e outra comercial.
Inaugurado há mais de dois anos, o Atrium Faro situa-se na principal artéria da baixa de Faro, sobre o antigo Cine-Teatro Santo António. O espaço tem 30 lojas, mas apenas três estão ocupadas, tendo as salas de cinema encerrado há cerca de mês e meio.

Estudo controverso

Sexo sem preservativo dá melhor saúde mental

A conclusão é, no mínimo (perigosamente), controversa. Um artigo publicado na mais recente edição do Archives of Sexual Behaviour defende que a frequência das relações sexuais entre heterossexuais sem preservativo está associada a uma melhor saúde mental.

Segundo um artigo de Andrea Cunha Freitas, publicado no jornal ‘Público’ de hoje, os investigadores, Rui Miguel Costa e Stuart Brody, da Universidade do Oeste da Escócia, baseiam-se em vários trabalhos académicos para sustentar esta polémica tese. Um dos principais estudos citados resulta de um questionário feito a 210 portugueses. Em 2008, a mesma dupla de investigadores apresentou um artigo, no Journal of Sexual Medicine, onde alegavam que o uso de preservativo num coito vaginal estava associado a mecanismos imaturos de defesa psicológica. Uma conclusão retirada das respostas de 99 mulheres e 11 homens portugueses (sobretudo estudantes universitários de Lisboa) a um questionário anónimo sobre os seus hábitos sexuais, a frequência de relações e orgasmos, entre outras perguntas. O uso do preservativo ficava, desta forma, associado pela primeira vez a uma pior saúde mental.
Agora, numa carta ao editor, os autores apoiam-se em vários estudos para reforçar a controversa ideia que vai contra qualquer política de saúde pública, onde o preservativo ocupa um lugar principal nas estratégias de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e/ou gravidezes indesejadas. Os autores alegam que a espécie humana está biologicamente programada para o sexo desprotegido, como forma de assegurar a continuidade da espécie e maximizar as hipóteses de reprodução.
Stuart Brody é autor de mais estudos nesta área, como o que associa orgasmos femininos ao modo de caminhar ou o que defende que uma noite de sexo pode tratar do stress de uma palestra no dia seguinte. A tese vai contra qualquer política de saúde pública onde o preservativo é uma arma essencial de prevenção.

Guerra aos “beach’s”

Empresários da noite querem parar Manta Beach

A Associação de Discotecas do Sul e Algarve avançou com uma providência cautelar por concorrência desleal contra o espaço de animação na praia da Manta Rota.

Segundo o Observatório do Algarve, os empresários da noite avançaram na passada sexta-feira com uma providência cautelar contra o Manta Beach, acusando a autarquia de concorrência desleal. Carlos Pereira, advogado dos queixosos, afirma que a ideia é estancar a progressão de festas em ‘clubes’ na praia – os tão-em-voga beaches – que está a prejudicar a actividade das discotecas residentes, um pouco por todo o Algarve.
"Trata-se obviamente de concorrência desleal. Não faz sentido as Câmaras apoiarem a exploração comercial de discotecas. Então porque é que não se põem a vender automóveis ou a abrir restaurantes?", questiona.
Para além disso, questiona os licenciamentos: “Está tudo licenciado em cima do joelho, e se existir algum auto da ASAE ou da ACT, quando chegar a multa já lá não existe nada”, contesta.

José Manuel Trigo, presidente da recém-criada Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA), acrescenta: “O mais escandaloso são os investimentos das Câmaras. Quer dizer, nós pagamos os nossos impostos para nos fazerem concorrência desleal. De 20 de Julho a 20 de Agosto já há gente e festivais a mais!”.
Trigo, que é dono da discoteca Trigonometria e do T-Club, na Quinta do Lago, não se conforma: “Iam fazer uma festa no Salt Beach, em Pêra, quando verificaram que estava tudo ilegal e passaram para o Lollypop (Praia Verde), que é um empreendimento com uma piscina, mas na Câmara de Castro Marim nem sequer entrou qualquer pedido de licenciamento”, refere.
Só em Vila Real de Santo António, a autarquia investiu através da VRSA, Sociedade de Gestão Urbana, 720 mil euros no programa de animação do Manta Beach, que tem agitado as noites no Sotavento, junto à Praia da Manta Rota. O espaço é explorado comercialmente por duas empresas, a Fun Fly, que contrata os DJ's e a Maya Eventos, da super-taróloga Maya.

Associação prepara-se para avançar com outras providências cautelares. Tudo para parar festas na areia, que - dizem - lhes prejudicam o negócio. “Estamos a reunir documentação, porque há vários vícios de licenciamento, para além da concorrência desleal. Assim que tivermos tudo, avançamos”, garantiu ao Observatório do Algarve Carlos Pereira, advogado da Associação de Discotecas do Sul e Algarve.
Na mira das discotecas ‘residentes’ estão espaços como o Manta Beach, Nikki Beach, Faces, Lollypop e claro, o ‘papa dos beaches’, o Sasha Beach em Portimão, do “expert” Luis Evaristo (na foto).
Segundo o Observatório, a agitação já passou da noite ao dia e subiu à esfera política. Em comunicado de imprensa, a estrutura local do PS/VRSA acusa o executivo social-democrata de despesismo em altura de crise e não compreende como há dinheiro para pagar umas coisas, mas não para outras: “O PS não pode aceitar este tipo de decisões irreflectidas e altamente penalizadoras das finanças da edilidade, quando esta não honra os seus compromissos com as IPSS e Associações do concelho”. Os socialistas dão como exemplo a Associação dos Bombeiros e a ARPI, dos reformados e pensionistas.
Para além disso, criticam também a opção de a SGU ter deixado de fora os empresários da noite locais, “sem qualquer tipo de preocupação com os danos colaterais que a discoteca causa no funcionamento normal dos outros estabelecimentos que estão abertos durante todo o ano, quer na Manta Rota quer em Monte Gordo”, conclui o PS de Vila Real de Santo António.

Cabeça que não tem juízo...

Deitou droga fora à frente da GNR e foi preso

Tratava-se de um pacote com heroína suficiente para fazer 700 doses individuais.

A GNR de Faro deteve, esta segunda-feira, um homem depois de ele ter deitado fora um pacote com heroína suficiente para 700 doses individuais. Na posse da droga e depois de se aperceber da presença de militares do destacamento local da GNR, deitou fora o pacote de heroína.
«A GNR em Faro, na sequência de uma acção inopinada de combate ao tráfico de estupefacientes na área de acção deste Destacamento, consumou a detenção de um indivíduo de sexo masculino, de 67 anos de idade, quando este se deslocava num motociclo nas proximidades da localidade de Chelotes, em Faro», revelou a GNR.
O detido, residente na zona de Olhão, já tinha antecedentes criminais. «Além do produto estupefaciente, foi-lhe apreendido uma quantia em dinheiro, que transportava consigo, que se presume proveniente da venda da droga, um telemóvel e o motociclo em que se fazia transportar», acrescentou a GNR.
O detido vai ser presente terça-feira ao Tribunal de Turno para primeiro interrogatório judicial.

Cavaco veio de jipe?

E trouxe «muito trabalho» para férias

Presidente diz que os diplomas que o Governo legislou, e o acompanharam para o Algarve, davam para «encher um bom jipe».

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, afirmou este domingo que leva para férias «muito trabalho» relacionado com diplomas que tem de apreciar.
«Muitos diplomas acompanham-me para o Algarve» anunciou o Chefe de Estado, acrescentando que «davam para encher um bom jipe».
Cavaco Silva falava durante uma visita ao certame «Ruas Floridas», em Redondo, cujas principais artérias se encontram ornamentadas com flores de papel. Na altura, afirmou não se lembrar de alguma vez ter levado tanto trabalho para férias.
Sem adiantar se há mais vetos na calha, o Presidente limitou-se a anunciar: «Eu vou hoje, depois desta visita, começar as minhas férias, embora com muito trabalho devido ao número de diplomas que me acompanham para o Algarve».
Durante o período estival, o Chefe de Estado não fará declarações políticas.

Crónica de Domingo

Essa gente de mau carácter

"No que diz respeito aos ‘empregos de cunha’ o que importa é saber se Portugal precisa mesmo de todos os funcionários que tem, se eles estão nos lugares em que deveriam estar e se ganham o que merecem pelo trabalho que produzem".

Portugal atravessou silenciosamente, em 2005, uma fronteira que dava que pensar: passou marcas de milhares de funcionários públicos. Tudo isso? Números que o futuro governo pretendeu reduzir. Qualquer coisa que chega aos milhares parece grande – e no caso, quando se pensa no serviço que o público recebe em troca do que paga para sustentar toda essa gente do funcionalismo público, parece maior ainda. Seja como for, é por tais números que ainda andamos. Segundo levantamento apresentado tempos atrás pelo Instituto Nacional de Estatística, Portugal fechou o ano de 2008 com menos cidadãos nas folhas de pagamento do estado, municípios e empresas estatais, número que estava a crescer a uma média de quase 50 novos funcionários por dia no começo do actual governo. Nesse ritmo, pela aritmética comum, iríamos chegar ao fim de 2009 nas vizinhanças dos milhões de servidores.
A questão que nos interessa, naturalmente, não é saber se o estado português, do qual se destacam as Autarquias pelo grosso de matéria de emprego que proporcionam, está inchado de funcionalismo, ou está murcho de competências, em comparação com países que não têm nada a ver connosco; o que importa é saber se Portugal precisa mesmo de todos os funcionários que tem, se eles estão nos lugares em que deveriam estar e se ganham o que merecem pelo trabalho que produzem.
Não há, em relação a nenhum desses pontos, o menor sinal de resposta.
O que existe, de sobra, são evidências de calamidade. Falta gente em serviços essenciais e sobra nos supérfluos. Grande parte dos funcionários trabalha mais do que deve e ganha menos do que o seu trabalho vale. As suas chances de avançar numa carreira pelo mérito são mínimas; servem a um patrão sem rosto, indiferente ao valor individual, que não recompensa quem trabalha melhor nem pune quem trabalha pior. Antes, se regula por uma cartilha de inspiração partidária. Frequentemente, em obediência a regras ou leis que não foram escritas por eles, os funcionários públicos passam o tempo entregues a actividades inúteis, ilógicas ou prejudiciais aos cidadãos que produzem e pagam os seus salários. Submetem-se a concursos em que há milhares de candidatos por vaga, enquanto vêem, todos os dias, os políticos encherem o serviço público com gente que não prestou concurso nenhum na área autárquica, engrossando o número de "cargos de confiança" – os famosos assessores, dos quais quem manda no país pode empregar livremente amigos, parentes e associados de diversas naturezas.
Nada se compara, nesse ponto, ao espectáculo de cunhas e compadrios que o Poder Local exibe, num processo de depravação generalizada no qual vem se afundando cada vez mais nos últimos meses. O tempo eleitoral, é um dos grandes momentos do pensamento oficial, sem dúvida, ao afirmar que o funcionalismo está "limpo", quando se descobre que autarquias existem que mantinham há anos um sistema de "pactos secretos" para esconder os empregos dados a parentes, contraparentes e agregados dos gigantes da vida pública nacional e empresarial.
A coisa fica ainda mais feia quando se constata que o desastre começa bem no topo, de onde deveria vir o bom exemplo, gente geralmente bem informada, que são ao mesmo tempo os mais mal formados. Então, aproveitam esta época para fazerem os seus discursos inflamados, vitimizados e impregnados de indignação, quando se vêem confrontados a verdade, na divulgação de tudo isso, que são as denúncias que acabam por se tornarem voz popular. Estamos mesmo naquele tempo em que só vem á tona a gente de mau caracter.

Carlos Ferreira

algarve_reporter@mail.telepac.pt

Sensibilização para segurança rodoviária

Campanha aconselha turistas à condução segura

Sensibilizar os turistas nacionais e estrangeiros para a segurança rodoviária foi o objectivo de uma campanha realizada junto às portagens de Paderne.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), esteve este fim de semana na Auto-estrada do Sul, junto às portagens de Paderne, acompanhada por uma acção de fiscalização, no âmbito da qual foram controladas, por velocidade, 2.837 viaturas.

A acção envolveu um grupo de alunos do Curso Profissional de Técnico de Design Gráfico, da Escola Secundária de Albufeira, que produziram o panfleto informativo sobre prevenção rodoviária “A imprudência pode custar a Vida”, o qual foi distribuído aos automobilistas.

A participação dos jovens na acção foi elogiada pela Governadora Civil de Faro, para quem a erradicação da sinistralidade rodoviária deve contar com o contributo de todos os cidadãos. “O interesse destes jovens pela questão da sinistralidade revela o seu sentido de responsabilidade e muita vontade de participar na melhoria da sociedade em que estão inseridos. Esta é uma área que nos preocupa a todos e, sendo o Algarve uma região que pretende ser segura nas mais diversas áreas, a segurança na estrada é extremamente importante”, frisou Isilda Gomes, salientando que a fiscalização não constitui uma prioridade das Forças e Serviços de Segurança da região.

No âmbito da operação, que envolveu equipas cinotécnicas, de trânsito e de intervençao rápida da GNR, foram fiscalizadas cerca de 400 viaturas e levantados 30 autos por infracções diversas ao Código da Estrada.

Desemprego aumenta no Algarve

Subida de 91,5% comparativamente a 2008

Dados divulgados pelo INE sobre o desemprego continuam não só a confirmar o seu alastramento, mas a revelar o Algarve como a região onde ele mais sobe.

A DORAL do PCP Algarve, divulgou um comunicado onde coloca em evidência “o assinalado recuo de 5,4% no Algarve face a Maio do corrente ano esfumar-se-á acabada que seja a denominada época turística. Estes dados, confirmando os alertas sucessivos do PCP quanto ao modelo de desenvolvimento regional imposto pelas políticas de direita do PS e do PSD, impõem a adopção de medidas que dinamizem a economia regional, apoiem os micro e pequenos empresários, garantam o trabalho com direitos. Foi nesse sentido que o PCP tem vindo a apresentar sucessivas propostas sempre recusadas pelo PS”.
E comunicado dos comunistas algarvios adverte: “Às propostas do PCP o Governo contrapõe linhas de crédito que não dão resposta às dificuldades de muitas micro e pequenas empresas já de si endividadas e vai incentivando o lay-off com claros prejuízos para os trabalhadores, além de não dar resposta aos milhares de trabalhadores que já estão no desemprego”, sublinha a DORAL do PCP.

Ministro do trabalho assegura medidas de apoio às empresas para manter empregos

O ministro do Trabalho garantiu no final da semana passada, em Loulé, que o Estado português, através de iniciativas como o “Emprego 2009”, vai apoiar as empresas algarvias a manter os postos de trabalho e a qualificar os trabalhadores.
“As empresas, por dificuldades de manutenção dos seus postos de trabalho, podem recorrer a um programa especial de qualificação emprego, mantendo para isso apoio do Estado quer para essa manutenção, quer para a qualificação dos trabalhadores”, declarou o ministro Vieira da Silva.
À margem da inauguração do Centro de Educação, Formação e Integração Profissional do Algarve (CEFIPA), em Loulé, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social anunciou também que vai haver um reforço na mobilização das instituições sociais para a resposta ao problema do desemprego.

Novo serviço da Segurança Social

Ajuda empresas a encontrar investidores

A Segurança Social vai lançar um serviço para ajudar as empresas com dificuldades financeiras a encontrar investidores.

De acordo com o “Jornal de Negócios”, o designado “Serviço de Apoio ao Investidor e à Viabilização Empresarial” arranca em Setembro, mas as empresas e investidores interessados podem, desde já, remeter os seus pedidos ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
(IGFSS).
Na verdade, este era um apoio já prestado sempre que as empresas o solicitavam e transformar-se-á num projecto permanente e com meios de actuação reforçados, conta o jornal. Através da viabilização de negócios com contribuições em atraso, pretende-se também recuperar dívidas à Previdência.
O IGFSS tem assinados protocolos com instituições financeiras e empresas de capital de risco, que são potenciais financiadores de empresas, e pretende agora alargar as fontes de capital, motivo pelo qual tem vindo a estabelecer contactos com associações empresariais e autarquias, de modo a recolher informações sobre os empresários locais. Nesta plataforma de aproximação entre devedores, isto é, empresários que necessitam de apoio, e investidores há ainda lugar para os consultores financeiros, que deverão estabelecer a ponte entre as duas partes.
De acordo com o “Jornal de Negócios”, o processo de intermediação do negócio inclui ainda um plano de recuperação das dívidas da empresa à Segurança Social e, deste modo, se conjugam três interesses: os dos empresários em dificuldade, que precisam de dinheiro, os dos investidores, que apostam numa área do seu interesse, e os da Segurança Social, que recupera dívidas e garante que a empresa e os trabalhadores continuam em actividade e a fazer descontos.

Conselho de Ministros

Decisões do Conselho de Ministros

I. O Conselho de Ministros, reunido no dia 30 de Julho de 2009 na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

1. Decreto-Lei que regula o exercício da assistência religiosa no Serviço Nacional de Saúde

2. Decreto-Lei que regula o exercício da assistência religiosa nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança

3. Decreto-Lei que regula o exercício da assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais

4. Decreto-Lei que estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional

5. Decreto-Lei que estabelece o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde! , bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica

6. Decreto-Lei que cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

7. Decreto-Lei que dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e revoga o Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto

8. Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de 95 veículos operacionais de protecção e socorro para os corpos de bombeiros, bem como determina o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo

10. Decreto-Lei que regula o regime jurídico da arbitragem obrigatória e a arbitrag em necessária, bem como a arbitragem sobre serviços mínimos durante a greve e os meios necessários para os assegurar, de acordo com o artigo 513.º e a alínea b) do n.º 4 do artigo 538.º do Código do Trabalho

11. Decreto Regulamentar que procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de Outubro, que veio proceder à regulamentação do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, relativo ao controlo do tráfico ilícito de estupefacientes, de substâncias psicotrópicas e dos precursores e outros produtos químicos essenciais ao fabrico de droga

12. Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/43/CE, da Comissão, de 4 de Abril de 2008, relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação! no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil

13. Decreto-Lei que estabelece os direitos e os deveres dos agentes de polícia municipal, assim como as condições e o modo de exercício das respectivas funções, regulamentando a Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio

14. Decreto-Lei que institui o Sistema Nacional de Controlo de Tráfego Marítimo, criando um quadro geral de intervenção dos órgãos e serviços públicos responsáveis pelo controlo de tráfego marítimo nas zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional, e procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de Março, à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de Julho, e à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 198/2006, de 19 de Outubro

15. Decreto-Lei que regula o regime jurídico do e xercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário

16. Decreto-Lei que institui o regime jurídico aplicável à base de dados designada de Registo Nacional do Condutor com a finalidade organizar e manter actualizada a informação necessária ao exercício das competências específicas cometidas ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., em matéria de condutores

17. Decreto-Lei que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 32/2009, de 9 de Julho, que determina a aplicação do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, às infra-estruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas detidas, geridas ou utilizadas pelas empresas de comunicações electrónicas, sujeitando-as ao regime de acesso aberto, procede à terceira alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro e à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio

18. Decreto-Lei que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações

19. Decreto-Lei que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º36/2009, de 20 de Junho, aprova o Código Florestal

20. Decreto-Lei que estabelece o regim! e de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas, de forma a evitar efeitos nocivos para o homem, para a água, para os solos, para a vegetação e para os animais, promovendo a sua correcta utilização, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho

21. Resolução do Conselho de Ministros que altera a repartição de vagas fixadas nas alíneas b) e d) do n.º 2 do Anexo III – Programa Operacional Valorização do Território – da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de Fevereiro

22. Resolução do Conselho de Ministros que classifica como obra do grupo II o aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego, localizado nos concelhos da Figueira da Foz, Pombal, Montemor-o-Velho, Soure, Condeixa-a-Nova, Cantanhede e Coimbra, do distrito de Coimbra

23. Resolução do Conselho de Ministros que classifica como obra do grupo II o aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira, localizado no concelho do Sabugal, do distrito da Guarda e nos concelhos de Penamacor, Belmonte, Covilhã e Fundão, do distrito de Castelo Branco

24. Decreto que classifica como bem de interesse nacional o espólio documental de Fernando Pessoa

25. Resolução do Conselho de Ministros que cria junto da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a Estrutura de Missão da Presidência Portuguesa da Conferência Ibero-Americana

II. O Conselho de Ministros procedeu, ainda, à aprovação final dos seguintes diplomas, já anteriormente aprovados na generalidade:

1. Decreto-Lei que fixa os efectivos de militares dos quadros permanentes, na situação de activo, integrados na estrutura orgânica da Marinha, do Exército! e da Força Aérea.

2. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da abertura, da modificação e do funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde.

Para saber mais clique aqui: Decisões do Conselho de Ministros 30 de Julho de 2009