Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Hipocrisia politica no limite

O Professor Doutor Vital Moreira, é o tipo de politico que provoca todas as manifestações de protesto e repudio, devido a um comportamento que não enobrece a politica, dando até uma imagem de facilidade, oportunismo, golpismo, falta de rigor e honestidade intelectual, mais parecendo uma pessoa vulgar, sem preparação cívica.

O Dr. Vital Moreira apareceu depois do 25 de Abril/74, como uma força da natureza, nas bancadas da Assembleia Constituinte, que criou a actual Constituição de 1976, pertencente ao grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), com uma contribuição bastante positiva de que resultou uma Constituição que apontava para a realização do Socialismo real, não a Social Democracia ou o Socialismo Democrático inventado pelo Dr. Mário Soares que acabou por meter na gaveta. Depois de vários anos como importante Deputado, foi nomeado Juiz do Tribunal Constitucional, indicado pelo PCP e também ali se comportou à altura, desempenhando o cargo como um Juiz de mérito, contribuindo para a credibilização do novo Tribunal, orgão de cúpula da justiça portuguesa, até então inexistente no quadro do sistema judicial, tendo vindo para ficar, embora hoje pareça desajustado da realidade.
No ano de 1989, resolve abandonar o PCP, que só a ele diz respeito as razões encontradas que o possam justificar. Não se discutem tomadas de posição pessoal para qualquer individuo que em determinado momento da sua vida decide seguir por este, ou aquele caminho. Há até quem defenda que só os burros é que não mudam. Mas, há mudanças e mudanças, depende das pessoas que mudam, do seu grau de instrução, da sua posição politica, económica e social. Ao cidadão anónimo, não se critica um procedimento que pode não estar conforme com aquilo que dele se espera. O mesmo não acontece com as personalidades publicas que defenderam determinados princípios ideológicos e à sua sombra singraram na vida e atingiram patamares que de outro modo não conseguiriam. Se o Dr. Vital Moreira tivesse abandonado a politica partidária em 1989 (queda do Muro de Berlim), para se dedicar exclusivamente à docência universitária, seria compreensível, mas ao virar a casaca para um Partido concorrente ao que deixou, com uma postura e um discurso a roçar a provocação, é natural que provoque nas hostes “inimigas” um fricssom que pode ultrapassar marcas do tolerável e que não abonam os actores políticos de todos os quadrantes.
Como cabeça de lista do Partido Socialista para as eleições de 7 de Junho de 2009 que elege novo Parlamento Europeu, ao ir procurar votos no Comício da CGTP no dia 1º de Maio, junto de muitos milhares de trabalhadores, altamente prejudicados pelo Partido Socialista, que nos últimos 15 anos já governa há 12, trabalhadores explorados pelo patronato publico e privado, com o apoio do PS, trabalhadores vitimas de um Código de Trabalho execrável, que o Dr. Vital Moreira defende, trabalhadores às centenas de milhares desempregados e que nos últimos 4 anos de poder absoluto do PS, perderam o seu posto de trabalho, mais de 2 milhões de trabalhadores com empregos precários, e ainda mais de 1 milhão de trabalhadores a recibos verdes com todas as obrigações de obediência hierárquica e funcional, mas sem direitos, a que o Dr. Vital Moreira fecha os olhos, a tanta pouca vergonha protagonizada pelo Partido Socialista, que em troca lhe vai dar um tacho no Parlamento Europeu, é caso para dizer; Dr. Vital Moreira, tenha dó, não se lamente quando se vai meter no “vespeiro”. A CGTP, convidou o PS, não o candidato “independente” à procura de votos.
Praticar justiça popular, é ilegal, é somente legal a justiça que o Professor Doutor Vital Moreira, defende e ensina na sua cátedra da Universidade de Coimbra, a mesma que defende a burguesia, que valida os inconsequentes Códigos de Trabalho, dos despedimentos arbitrários, dos possuidores do dinheiro segredados nos offshores e das falcatruas tipo Madoff, que o Dr. Carlos Tavares, presidente da CMVM denunciou, com falha de supervisão do BdP e do Governo do PS. Com esta problemática que é publica e de cujos resultados negativos tem consequências gravíssimas nas vidas dos trabalhadores, seria muito natural que o Dr. Vital Moreira se ficasse pelo Comício da UGT, para onde voltou enxovalhado, não tendo necessidade de correr riscos desnecessários. A politica é uma actividade nobre e séria, não se podendo dar a impressão de que tudo é possível, que vale tudo e que se pode hoje dizer uma coisa e amanhã o seu contrário, sobretudo quando se tem a envergadura de um intelectual da sua craveira sobejamente conhecida.
Não pretendo contudo justificar o injustificável da agressão física seja em que condições for, mas enfrentar multidões clubísticas em fúria, digam elas respeito ao futebol, à politica, à cultura, hábitos ou costumes, é sempre perigoso, devendo-se evitar contornando os obstáculos com muita inteligência, bom senso e grande humildade. O acto do Dr. Vital Moreira e sobretudo do PS, armando-se em vitima, acusando os comunistas do que não fizeram, tal como não seriam os socialistas ou sociais democratas se um caso semelhante acontecesse no comício da UGT, não fica bem, não é sério e faz lembrar o regime anterior da ditadura, que via em tudo quanto mexe um perigoso marxista leninista, mesmo que fosse analfabeto que reclamava por paz, pão e liberdade.

Manuel Aires
manuel.j.c.aires@gmail.com

Livro denúncia

O drama da violência sexual na guerra

O livro da jornalista Helen Benedict descreve a experiência das mulheres militares norte americanas que são violentadas pelos próprios companheiros na frente de batalha. Cerca de 30% são violadas durante o serviço militar.

A ocupação americana no Iraque chegou a ter, no seu auge de guerra, mais de 150 mil soldados. Desde 2003, quando George W. Bush ordenou a invasão, o carroussel de tropas levou 206 mil mulheres para aquele país. Dessas, apenas 600 foram feridas e 104, mortas, mas muitas outras sofreram com um outro tipo de violência, quase imperceptível para o grande público, mas demasiado traumática para quem a sofre - a violência sexual.
O drama de ir para a guerra e ser violentada pelos próprios colegas e superiores nas Forças Armadas está detalhado no livro The Lonely Soldier: The Private War of Women Serving in Iraq (tradução:"A soldado solitária: a luta particular das mulheres que serviram no Iraque"), de Helen Benedict, professora de jornalismo na Universidade Columbia, dos Estados Unidos.
No livro, Helen conta que, das 40 mulheres que ela entrevistou, 28 foram assediadas, atacadas de alguma forma sexual ou simplesmente violadas por colegas. Os números reflectem também estudos oficiais realizados nos Estados Unidos, os quais mostram que 90% das mulheres militares sofrem assédio sexual nalgum momento da sua carreira militar, e 30% são violadas.

Segurança em Movimento

Jovens chamados a participar

Acções de formação sobre segurança rodoviária nas escolas algarvias.

O Governo Civil de Faro e a Direcção Regional de Educação do Algarve promovem, de 4 a 14 de Maio, em 17 Escolas Secundárias do Algarve, no âmbito da campanha “Segurança em Movimento”, um conjunto de acções de formação sobre segurança rodoviária com utilização de simuladores, destinada à comunidade escolar.
A iniciativa visa sensibilizar os alunos e educadores das Escolas Secundárias do Distrito de Faro, para a necessidade de utilização dos sistemas de retenção enquanto condutores ou passageiros de veículos, bem como alertar para os riscos rodoviários na condução de ciclomotores.
Promover uma atitude defensiva na condução é outro objectivo deste evento, que contará com a colaboração das autarquias do Distrito de Faro. Para a concretização dos referidos objectivos serão utilizados dois sistemas distintos, nomeadamente um de retenção com simulador de capotamento e outro de condução defensiva, com simulador de condução de moto.
O sistema de retenção com simulador de capotamento pretende alertar para a importância da utilização correcta dos cintos de segurança e para os procedimentos mais correctos e seguros a adoptar em caso de acidente.
Instalado sobre um reboque, que permite fazer rodar um automóvel 360 graus sobre o seu eixo longitudinal (simulando assim o capotamento), trata-se de um equipamento que pode ser utilizado simultaneamente por um máximo de quatro pessoas (por exemplo três jovens e um adulto), garantindo assim que alunos e educadores possam participar em conjunto no exercício.
O sistema de condução defensiva com simulador de condução de moto permite, por sua vez, recriar diversas situações de acontecimentos inesperados no tráfego, com vista ao desenvolvimento de uma atitude defensiva face aos perigos.
Os participantes poderão assim testar as suas competências de condutor perante as situações simuladas e, simultaneamente, conhecer as regras do Código da Estrada e eventuais consequências quando estas não são respeitadas. Os dois simuladores, que serão instalados nos recintos das 17 escolas envolvidas no projecto, contarão com a presença de animadores/monitores, que prestarão esclarecimentos sobre os objectivos de cada aparelho e apoiarão os participantes durante os exercícios.

Parque Urbano em Faro

Integrado no empreendimento Porta da Amoreira

O empreendimento Porta da Amoreira, de características únicas, nasce no Vale da Amoreira, em Faro, junto a uma das mais movimentadas entradas da cidade, num terreno com mais de 56 hectares.

O novo empreendimento, da autoria do Arq. Manuel Fernandes de Sá, inclui um Parque Urbano, um hotel, um centro comercial, uma área de saúde, residências assistidas e habitações.
Promovido pelo Fundo de Investimento Imobiliário Imogharb, em estreita articulação com a Câmara Municipal de Faro, o empreendimento representa um investimento de 32 milhões de euros relativos à operação urbanística e de 500 milhões de euros na globalidade.
O Parque Urbano do empreendimento ocupa uma área aproximada de sete hectares e vai proporcionar à população de Faro o usufruto do maior jardim do concelho. Com uma rede de caminhos que asseguram a circulação funcional dos utentes, o Parque cria uma paisagem compartimentada em múltiplas clareiras, envolvidas e definidas por encostas densamente arborizadas que criam planos de fundo e orlas suaves e recortadas.
O projecto é assinado pelo arquitecto Sidónio Pardal, autor, entre outros, do Parque Urbano da Cidade do Porto, considerado pela Ordem dos Engenheiros como uma das "100 Obras de Engenharia Civil no Séc. XX".
O empreendimento, de características invulgares, assegura a criação de mais de 5500 postos de trabalho, estimando-se igual valor para postos de trabalho indirecto, já que vai acolher uma área de saúde, um centro comercial Dolce Vita com 70 mil metros quadrados, um hotel de quatro estrelas e residências assistidas para a terceira idade.
O local onde vai ficar implantado o empreendimento Porta da Amoreira goza de acessos directos à Via do Infante (A22) e ao Aeroporto Internacional de Faro, contribuindo para a criação de uma nova centralidade urbana e para a requalificação da entrada Norte da Capital do Algarve.

“Gosto de Mulheres”

Maria Cavaco Silva visitou exposição

A exposição “Gosto de Mulheres”, patente na Galeria Arade, no Parque de Feiras e Exposições de Portimão, foi visitada no sábado pela primeira-dama.

A mostra exibe obras nas vertentes da escultura, pintura, fotografia, música, cinema, literatura, que retratam o olhar de vários artistas, femininos e masculinos, sobre a Mulher. Apresenta também modelos de Ana Salazar e Fátima Lopes e objectos de Maria de Lurdes Modesto, Rosa Mota e Elisabete Matos, entre outras mulheres, todas elas portuguesas e reconhecidas internacionalmente.
Organizada pela Blue Velvet Lda., a exposição reúne mais de 60 obras de artistas portugueses de diversas áreas e cerca de 50 quadros e esculturas de artistas internacionais, seleccionadas pela Union Féminine Artistique et Culturelle - Salons Internationaux (UFACSI).
“Gosto de Mulheres” inclui, também, um espaço infantil, lúdico, inspirado na obra de Alice Vieira que comemora este ano 30 anos de carreira como escritora. “No País da Alice” os mais novos têm total liberdade para jogar, brincar, pintar, estragar, amuar, criar e recriar.
Esta homenagem ao universo feminino através da Arte é uma iniciativa da Câmara Municipal de Portimão, através da empresa municipal Portimão Turis, comissariada por Maria Barroso Soares, e pode ser visitada até 24 de Maio.

Universidade do Algarve

A Economia como “porta” para o Emprego

A SLOT Recursos Humanos foi convidada pela Universidade do Algarve (UALG) para participar na «VII Semana na Faculdade de Economia - 'Uma Porta para o Futuro'».

O convite surgiu no âmbito do 'workshop' «A Oficina do CV» e da forte procura do mesmo por parte de candidatos e universidades. O evento, organizado pelo núcleo Pedagógico da Faculdade de Economia da UALG, contou com a presença de Wanda Ferreira, consultora da SLOT Delegação de Faro (que existe desde 2006, estando sedeada na Praça Ferreira de Almeida, 7 - Primeiro G, daquela cidade algarvia); Wanda Ferreira conduziu a apresentação proporcionou esclarecimentos no âmbito da valorização e da construção de um 'curriculum vitae' (CV) bem como transmitiu formas activas de procura de emprego e postura nos processos de recrutamento e selecção. A «VII Semana na Faculdade de Economia - 'Uma Porta para o Futuro'» decorreu no dia 28 de Abril, no Auditório Vermelho do 'campus' de Gambelas da UALG, em Faro. «Para nós foi extremamente motivante termos sido convidados para participar, sendo essa participação totalmente motivante para o trabalho que temos vindo a desenvolver nesta área de formação», referiu Sónia Barbosa, directora executiva da SLOT Recursos Humanos.Entretanto, a empresa participa esta semana na «Feira de Emprego, Estágios e Bolsas da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) 2009». Trata-se de um evento para alunos, docentes, investigadores e empresas que irá realizar-se no 'campus' da FCT desde hoje até à próxima Sexta-feira. Sónia Barbosa, que assinala que «os visitantes têm neste evento uma excelente oportunidade de contactar e conhecer diversas empresas dos mais variados ramos, permitindo conhecer a actividade empresarial, políticas de selecção e recrutamento, carreiras, perfis e competências valorizados e disponibilizar o seu 'curriculum vitae'», refere que «o s objectivos da participação da SLOT são uma melhor aproximação entre o mundo empresarial e os alunos da FCT/ UNL, a promoção dos perfis e das competências, a divulgação de oportunidades de projectos profissionais, conhecer os potenciais candidatos para as ofertas de emprego activas e desenvolver protocolos de colaboração e/ ou parcerias». A executiva refere ainda: «Actualmente, temos cerca de 150 ofertas de emprego semanais, que poderão ajustar-se às necessidades de alguns estudantes que pretendam equilibrar os estudos com a integração no mercado de trabalho, possivelmente em 'part-time'», refere Sónia Barbosa.

Na Marina de Albufeira

Campeões Olímpicos em Festival de Vela

A prova foi incluida no calendário nacional.

Neste fim de semana, a baía de Albufeira encheu-se de embarcações tripuladas por experientes velejadores, num espectáculo visual que surpreendeu espectadores e visitantes.
O 1.º Festival de Vela Ligeira de Albufeira trouxe ao concelho os portugueses Diogo Caiola e Pedro Barreto, ambos campeões olímpicos da modalidade. Destaque também para a presença do campeão europeu, o espanhol Nano Negrin.
A prova contou com um total de 53 inscritos: 28 na classe “snipe”, 19 na classe “vau rien” e 6 na classe “spash”. Durante a regata dois construtores de “snipes” testaram novos modelos de embarcações.
O evento, a contar para o calendário nacional, é uma organização conjunta do Marina Yatch Clube de Albufeira e da Associação Regional de Vela do Sul e conta com o apoio da autarquia.

domingo, 3 de maio de 2009

Blog Olhão Livre

Vivó Luxo

Imaginem os leitores que no Centro Comunitário do Bairro 28 de Setembro (antigo Bairro Marechal Carmona), em Olhão, a inaugurar durante a campanha eleitoral (…), a Câmara Municipal pagou a módica quantia de 36.941.10 euros pelos cortinados daquele Centro. (...) Estranhando o facto consultámos uma empresa especializada do ramo que verificando as tabelas deu um orçamento de cerca de 25% do adjudicado. (…) É só mais uma deslealdade para com o erário público e uma facadinha no bolso do contribuinte.

Veja aqui o artigo completo

Crónica de Domingo

A Esquerda Inteligente

A "raça" política portuguesa voltou a manifestar-se a propósito de algumas palavras ditas da boca do Presidente da República. O que aconteceu então?

Pois uma coisa gravíssima! Cavaco Silva atreveu-se a utilizar no discurso do 25 de Abril um termo maldito pela “unidade da Pátria”, que pelos vistos estaria registado em nome de um antigo ditador provinciano; aludiu a um conceito fascista, inquietou o zelo da extrema-esquerda que no final do século passado se converteu discretamente aos ardores da Democracia e lançou a sombra do medo sobre 1º. de Maio, que eu só não digo da Pátria porque não pretendo convocar o zelo destes novos preciosos inquisidores.
A coisa, obviamente, foi interpretada á maneira da “esquerda inteligente” e mais tarde também agitou, naturalmente outros Partidos, com destaque para o PCP que - como se viu com o "incidente Vital", 35 anos depois ainda não aprendeu a lidar com a democracia; e pelo meio arregimentou algum do jornalismo que há muitos anos se mantém vigilante, a bem da Nação - perdão, do Povo.
E o que queriam eles? Pois nada de especial: apenas que o Presidente admitisse “nos seus recados” o dano à nossa tranquilidade colectiva e depusesse objectivamente sobre o destino das suas reais intenções. O País não mais dormiria descansado enquanto Cavaco não ajoelhasse perante a Democracia em risco. Desde o cigarro de Sócrates no avião que não se via um escândalo assim!
Pois sabem o que os portugueses, esses ingratos, fizeram? Ou riram, ou ficaram indiferentes, ou nem sequer deram pela polémica discursiva. Andavam, e andam, a divertir-se com as pontes dos feriados, ou a preocuparem-se como gastar o pouco que lhes resta das suas economias nos shoppings que continuam a ser inaugurados um pouco por todo o lado, enquanto deitam contas à vida e tentam sobreviver à crise instalada, fazendo dieta e o pino sobre as contas recebidas ao fim do mês. O próprio Chefe do Estado, arrogante nem mais acrescentou.
Eu só pergunto: acham isto normal? Então os portugueses não se preocupam com esta ameaça latente que paira a partir dos céus de Belém? Só a extrema-esquerda e algum jornalismo de fachada vigia? Francamente, tenho de admitir que não merecemos esta "raça" de políticos.
Claro que Sócrates mudou com o tempo. A autoconfiança, num País tão dependente dos outros, só faz sentido quando a conjuntura económica internacional corre bem. Já houve tempo para isso, de facto. Agora não vivemos o tempo propício ao posso e mando ou ao voluntarismo. E o primeiro-ministro, político experimentado, mudou de estratégia. Está mais aberto ao diálogo, mais receptivo à negociação. Provou-o na gestão da proposta sobre o “enriquecimento ilícito” com uma paciência que no passado provavelmente não teria, e que a ponte de Cavaco lhe ensinou e que a nova oposição do PSD igualmente não aprecia.
Claro que um governo deve analisar os problemas dos seus cidadãos, governar para as pessoas, ajudá-las nas dificuldades, arranjar soluções para os problemas novos. É para isso que serve a oposição, que num regime democrático tem tanto valor como o próprio Governo. E que o direito ao protesto não só é legítimo como é a única forma de corrigir os desvios do poder, que sempre tende para o autismo e a prepotência.
Curiosamente, quando o ministro da Justiça propôs à Unidade de Missão para a Reforma Penal que considerasse a possibilidade de criação de um foro especial para os crimes praticados por titulares de órgãos de soberania, não se ouviu da dita “esquerda inteligente” qualquer manifestação de agrado. Descodificando: os deputados e ministros passariam a ser julgados pelos tribunais da Relação, o que teria também como consequência que actos de investigação como buscas e escutas telefónicas deixassem de ser autorizados por um juiz de instrução e passassem para aqueles tribunais superiores.
Como disse o jurista Rui Pereira, coordenador daquela Unidade de Missão, durante uma tertúlia organizada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, não está provado que os juízes daqueles tribunais superiores sejam especialmente benevolentes com os políticos. Pois não, mas a questão não é essa. Quando a investigação a um deputado, ainda que com honrosas excepções, já é obstaculizada pela manipulação do regime de imunidades, quando no País reina a ideia de que os poderosos (leia-se políticos) escapam sempre à acção da justiça, quando é cada vez mais consensual de que não pode haver tantos magistrados em comissões de serviço de nomeação política, quando são cada vez mais conhecidos casos de promiscuidade entre magistrados de tribunais superiores e dirigentes políticos e do futebol, não me pareceu grande ideia fazer tal alteração à lei penal.
Não vale a pena ignorar a realidade. A ideia dominante em Portugal, mas também noutros países, é a de que os políticos dificilmente resistem à tentação de criar regras que lhes sejam mais favoráveis na relação com o poder judicial. Veja-se o caso de Jacques Chirac, que blindou a sua própria imunidade para evitar ser julgado. Ou o do inenarrável Berlusconi.
Adivinha-se a tentação de reagir se tivermos presentes alguns casos concretos, que nem a dita "esquerda inteligente" se quis intrometer. Mas esses episódios, como os que estiveram relacionados com o processo da Casa Pia e agora com o Freeport, não são a regra. Por isso, Sócrates não resistiu à tentação, e a criação de um tal regime especial não virá certamente melhorar a imagem da classe política aos olhos dos portugueses nem é saudável no quadro da necessária separação de poderes. Sem cair em demagogias rasteiras, a exigência que hoje deve ser colocada aos portugueses, reside nos padrões de independência e transparência de uma democracia que pede precisamente o contrário: que a equidade entre cidadãos e políticos perante a justiça seja cada vez mais uma realidade e não uma mera proclamação discursiva. A todos os níveis.
Carlos Ferreira

sábado, 2 de maio de 2009

Bilhete Postal

Acostume-se com as super gripes

Na Ásia, a campanha vietnamita pede aos agricultores que criem animais em lugar adequado.

Já morreram 150 pessoas no México, derrubadas por uma gripe, possivelmente transmitida por porcos. A doença já tem casos confirmados nos EUA e na Europa e suspeita-se que ela já tenha chegado aos quatro cantos do planeta, do Canadá à Austrália, da França à Colômbia. O surto começou há 15 dias, mas hoje uma coisa ficou clara: trata-se de uma pandemia, uma das piores registradas nas últimas décadas. A coisa está feia.
Afinal, que história é essa de gripe mortal que parece está a ficar na moda desde 2003, quando um surto matou gente na China, no Vietname e na Tailândia? Isso não vai parar, perguntarão.
Desculpe, mas não vai. Acostume-se. Pandemias de gripe vão tornar-se rotina. Na verdade, já estão. Por quê? Junte 2 fatores:1. Pelo mundo fora, os animais são criados confinados, em espaços minúsculos, chafurdando nas fezes uns dos outros, sem exercício (o que diminui a sua resistência imunológica). Isso faz, pode fazer, com que os vírus de uma espécie tenham um montão de oportunidades de saltar para outra espécie, onde se misturam com outros vírus. Essas misturas são muito mais letais: o nosso corpo não tem defesas contra um vírus de outra espécie. O H1N1 que está a fazer o estrago no México é uma mistura de vírus humano, com o suíno e o de aves.
2. O mundo está mega-inter-conectado. Uma doença estoura no México hoje e já viaja de avião para Nova York amanhã. E, de Nova York, há vôos para qualquer lugar do mundo.
É bom lembrar que foi também um H1N1, provavelmente também proveniente de porcos ou de aves, o responsável pela maior epidemia da história da humanidade, a gripe espanhola de 1918, que contaminou um terço da população mundial e matou 50 milhões de pessoas. Isso sim, foi uma super-pandemia.
Não é o caso para entrar em pânico, a tragédia de 1918 dificilmente se vai repetir: se, em 1918, houvesse os anti-gripais e os respiradores mecânicos que existem hoje, a mortandade teria sido bem menor. Mas precisamos de nos preparar para o pior sim.
E como fazer isso?
O surto asiático de 2003 traz uma lição. Naquela ocasião, a ditadura chinesa tentou esconder o problema - não compartilhou informações com a comunidade científica internacional, censurou a imprensa, fez de tudo para evitar manchar a imagem internacional do país. Já o vizinho Vietname, muito mais pobre e menos poderoso, fez o contrário: o governo deixou os cientistas conduzirem a crise, divulgou toda a informação que pôde, colocou em contacto todos os centros de pesquisa da região.
Dizem as estatísticas que quase ninguém morreu no Vietname e o país foi o primeiro a livrar-se do mal.
- Quem diria, hein? Informação e transparência até cura a gripe.
Moura & Castro

Fim de Semana

Somália: Navio de guerra português captura piratas

Fragata Corte Real participou em operação inédita.

A Fragata portuguesa Corte Real participou, esta sexta-feira, numa operação inédita. O navio detectou duas embarcações de piratas, que se dirigiam para um barco «mãe», depois de assaltarem um navio comercial.
Os fuzileiros acabaram por capturar os piratas que optaram por não resistir à detenção. A operação aconteceu por volta das 17 horas e foi dirigida por um oficila da marinha portuguesa, o Almirante Pereira da Cunha. Terminou sem troca de tiros, nem retaliações.

A nova era da pirataria

Os ataques a navios de carga no Corno de África são agora o negócio mais rentável da Somália, um país sem lei, sem governo e sem riqueza.

Em pleno século XXI, tempo de economia (e crise) globalizada e da tecnologia que reúne a humanidade numa grande aldeia chamada internet, o mundo está às voltas com problemas causados por aquela que é, provavelmente, uma das duas mais antigas profissões - a pirataria. O foco actual de preocupação são os ataques a navios de carga que transfegam pelo chamado Corno de África, ou Golfo de Áden. Na semana passada, a Marinha dos Estados Unidos, a mais poderosa força naval existente, foi mobilizada para combater um grupo de piratas somalis a bordo de um minúsculo bote salva-vidas. Os bandidos tinham atacado o cargueiro Maersk Alabama, de tripulação americana, que transportava donativos para a África Oriental. Os tripulantes reagiram e os piratas foram expulsos, mas levaram como refém o capitão Richard Phillips. Com autorização do presidente Barack Obama para atirar a matar, os franco-atiradores da Seal, a força de elite dos fuzileiros navais norte-americanos, esperaram por um momento propício - aquele em que os três sequestradores pudessem ser abatidos ao mesmo tempo, de forma a preservar a vida do refém. Foram disparados três tiros certeiros e simultâneos com um fuzil especial para esse tipo de acção - provavelmente um M107 -, equipado com mira telescópica de visão nocturna.

Na vastidão do Oceano

Piratas actuam numa área de mar superior ao tamanho da Europa.

Foi uma semana má para a pirataria na costa africana. A Marinha francesa conseguiu também resgatar os tripulantes de um veleiro sequestrado pelos piratas somalis e ainda evitou o ataque a um outro cargueiro, capturando onze dos assaltantes. A questão que fica em aberto é como essas derrotas afectarão a actividade dos piratas. O Corno de África é hoje o ponto mais sensível e perigoso para a navegação marítima, concentrando um terço de todos os ataques de piratas efectuados no mundo. O Golfo de Áden, que liga o Oceano Índico ao Canal de Suez, é uma rota vital para o comércio mundial. Por ali passam 20 mil navios por ano e 12% do comércio de petróleo. Vinte navios de guerra de várias nacionalidades patrulham agora a região, mas a imensidão das águas - quatro vezes o tamanho da França - dificulta a missão. Para despistar os ataques, os piratas passaram a actuar cada vez mais longe da costa. Alarmes falsos emitidos por marinheiros nervosos dificultam ainda mais o monitoramento. O custo dos seguros para os navios que transfegam pela costa somali foi multiplicado por dez no último ano. Numa demonstração de arrogância e poder de fogo, os piratas capturaram outros quatro navios após o resgate do capitão Phillips. Ao todo, vinte embarcações e 300 marinheiros permanecem em cativeiro, enquanto o pedido de resgate é negociado.

Tribos disputam as presas

Piratas dispõe de equipamento bélico sofisticado.

Estes bandidos no mar são um reflexo da anarquia em terra. Primeiro colocado na lista dos países falidos, a Somália é uma terra miserável, sem lei nem governo. A maior parte da população é nómada e pastoril, e a fome é uma ameaça constante. Independente desde 1960, o país foi arruinado por duas décadas de "socialismo científico", como se autodefinia a ditadura de Mohamed Siad Barre. Desde a sua queda, em 1991, a Somália está sem governo central. O território foi disputado por clãs e tribos rivais. Agora, o sul está nas mãos de milícias islâmicas inspiradas nos Talibãs, e duas províncias do norte declararam-se estados independentes, que não foram reconhecidos por nenhum país. Forças da ONU e da União Africana em missão de paz não se arriscam a ultrapassar os limites da capital, Mogadíscio. Não fosse o estrago causado pelos seus fora da lei, seria fácil para o mundo manter distância de todo o caos na Somália, um país irrelevante do ponto de vista económico e geopolítico. Mesmo quem tenta ajudar o país, acaba prejudicado. Uma expedição militar americana com a missão de garantir a distribuição de ajuda humanitária acabou num desastre tremendo, em 1993. Dois helicópteros foram abatidos no centro de Mogadíscio e dezoito soldados acabaram massacrados nas ruas da cidade - um episódio que chegou ao cinema com o filme Falcão Negro em Perigo. É difícil acreditar que os americanos queiram desembarcar novamente naquelas praias selvagens.

Piratas a Bordo

Somalis mantêm reféns no veleiro francês Tanit, na semana passada: um refém morto.

A pirataria existe desde que a humanidade passou a usar as águas dos oceanos como rota de comércio. Os gregos já pilhavam navios fenícios e egípcios no século VIII a.C., segundo relata Homero na Odisseia. Em 75 a.C., o jovem Júlio César foi capturado por piratas silicianos no Mediterrâneo e pagou resgate de 50 talentos - o equivalente a 2 toneladas de prata. Ao contrário da imagem romântica do pirata solitário criada pela literatura, a pirataria quase sempre é um empreendimento organizado, com investidores, e muitas vezes recebe o patrocínio do estado. No século XVI, a coroa inglesa concedia autorização aos corsários para saquear navios e colónias dos seus inimigos, particularmente os espanhóis. O capitão William Kidd, pirata que, ao acreditar-se na lenda, deixou tesouros enterrados nas praias das Caraíbas, era o homem mais rico do Império Britânico ao ser enforcado, em 1701.
A costa africana é uma base tradicional da bandidagem marítima. Durante três séculos, Marrocos, a Tunísia e a Argélia, países da chamada costa berbere, foram estados piratas. Sultões e xeiques equipavam galés e veleiros em troca da participação no motim. Estima-se que mais de 800 mil europeus tenham sido sequestrados pelos piratas berberes para ser trocados por resgate ou vendidos nos mercados de escravos. Muitos armadores e governos pagavam tributos aos chefes berberes para garantir uma travessia segura pelo Mediterrâneo e pelo Oceano Atlântico. Logo após a independência, o governo dos Estados Unidos chegou a gastar um quinto do seu orçamento com o pagamento de resgates e tributos aos piratas da África do Norte. Na época, o problema era tão sério que a primeira missão da Marinha americana foi libertar concidadãos capturados pela Líbia. A pirataria só acabou na região depois da conquista da Argélia pela França, em 1830.

Prisão no Alto Mar

Franceses capturam piratas na costa do Quênia: operações de sucesso são excepção.

A equação entre lucro e risco, a máxima dos negócios em todos os tempos, explica a persistência da pirataria no século XXI. O transporte marítimo responde por 90% do comércio mundial. Como é difícil patrulhar a imensidão do oceano diante de uma costa sem lei, os proprietários dos navios preferem pagar o resgate a pôr em risco a vida dos seus funcionários e a carga transportada. Nos últimos anos, os bandidos somalis destacam-se pela audácia e pela sofisticação das suas operações e equipamento de guerra no ataque. No início, eram pescadores que encontraram na pilhagem uma oportunidade de riqueza fácil. Empresários e políticos locais entravam com o dinheiro para a compra dos barcos e armas em troca de uma fatia do lucro. O retorno começou a ser altíssimo. No ano passado, os piratas facturaram 150 milhões de dólares em resgates - dez vezes o total de doações internacionais recebidas pela Somália. O crime marítimo no país tornou-se tão rentável que a situação se inverteu. Agora, são os piratas que emprestam dinheiro e financiam os senhores de guerra na Somália. Em Eyl e Harardere, cidades que servem de base de operações, os piratas andam em carros de topo de gama e alta cilindrada, e mandam construir mansões com vista para o mar. A ostentação contrasta com a pobreza geral do país. A sobrevivência de 3 milhões de somalis depende da ajuda humanitária internacional - como constava dos alimentos transportados a bordo do navio Maersk Alabama, que foi atacado pelos piratas.
Fonte: The New York Times

Curiosidades

A democracia que temos

Vital Moreira, cabeça de lista do PS às europeias foi «agredido por ser ex-militante do PCP».

Vital Moreira considerou, em declarações aos jornalistas que a agressão que sofreu esta sexta-feira, durante o desfile do 1º de Maio da CGTP foi motivada por ser um antigo militante do PCP.
O cabeça de lista do PS às eleições europeias, afirmou que se «verificou uma clara animosidade conflitual contra um antigo militante do PCP, que não enjeita o seu percurso político, mas que também não renuncia à circunstância de ter saído de um partido quando achou que não era o sítio correcto para militar politicamente».
Segundo o político o ataque foi dirigido a si «quando estava integrado numa delegação do PS. A leitura política é óbvia: infelizmente há pessoas que trinta e tal anos depois do 25 de Abril ainda não perceberam o valor da tolerância democrática».
Para terminar lembrou que «há partidos que julgam que são proprietários das pessoas, mesmo depois de elas terem saído há 20 anos».

Cláudia Jacques é capa da Playboy

Ex-modelo despiu-se de preconceitos para a edição de Maio da revista.

Ex-modelo, antiga empresária, organizadora de eventos e actual relações públicas do restaurante «Papa-Razzi», Cláudia Jacques foi a estrela escolhida para fazer a capa da segunda edição da Playboy portuguesa.
Aos 44 anos, Cláudia aceitou o desafio da revista e despiu-se literalmente de preconceitos, pois é o sonho de qualquer mulher que sendo bela, não precisa de evocar a nudez para ser famosa .
A edição de Maio chega esta quinta-feira às bancas e inclui ainda a sessão fotográfica com a playmate Margarida Gonçalves e as novas crónicas de Pacman, vocalista dos Da Weasel.

Blasted Mechanism

Concerto no México corre risco de ser cancelado.

A participação dos Blasted Mechanism no festival mexicano Vive Latino está em risco de ser cancelada devido ao surto de gripe suína.
Apesar do evento, agendado para os dias 16 e 17 de Maio, não ter sido cancelado oficialmente, o estado de alerta no México levou à paragem de todos os voos charter oriundos de Portugal.
O secretário de Estado dos Transportes afirmou que Portugal poderá mesmo proibir os voos regulares para o México. Basta que essa indicação seja dada pelos responsáveis da área da saúde.
Contactada a promotora dos Blasted Mechanism afirmou que «por enquanto, o concerto continua agendado», mas que o cancelamento deverá ser a via «mais provável como medida de prevenção».
O México, origem do primeiro caso do surto de gripe suína, está actualmente em alerta máximo. O governo ordenou a suspensão dos trabalhos na administração pública entre a esta sexta e a próxima terça-feira (dia 5) para travar a propagação da epidemia da gripe.
As autoridades querem evitar a formação de grandes aglomerados de pessoas de forma a evitar o contágio. Vários estádios de futebol fecharam as portas ao público no passado fim-de-semana e a realização de concertos musicais é altamente desaconselhada.

Mulher de PM em greve de sexo

Mulheres quenianas protestam contra «amuo» de primeiro-ministro e presidente.

A mulher do primeiro-ministro do Quénia já fez saber que apoia a greve de sexo de milhares de mulheres quenianas, em protesto contra as divisões surgidas entre o seu marido e o presidente do país.
Segundo noticia a Reuters, membros da Organização de Desenvolvimento das Mulheres sustentam que o primeiro-ministro Raila Odinga e o presidente Mwai Kibaki estão amuados por questões de protocolo e precedência, em vez de se preocuparem em combater a corrupção e a pobreza.
As mulheres decidiram abster-se de sexo em protesto contra a tensão entre os dois líderes.
Ida Odinga disse aos jornalistas que apoia o boicote, que começou quarta-feira, e garante querer «claramente» participar. Falta agora saber se a mulher do presidente queniano também participa no boicote.
Sublinhe-se que Odinga e Kibaki estão obrigados a coabitar numa coligação que pôs termo a semanas de violência pós eleitoral o ano passado.

Gesto obsceno na hora de votar

População e políticos indianos mostram o dedo médio em acto eleitoral... para evitar fraude.

Mostrar o dedo médio, considerado como um gesto ofensivo, transformou-se num acto necessário nas eleições na Índia, como forma de evitar fraudes eleitorais, segundo informação da Globo.
Para votar, os eleitores indianos têm que pintar a ponta do dedo indicador com uma tinta especial, que demora algum tempo a sair, de forma a evitar que a mesma pessoa vote duas vezes.
Com a realização recentemente de eleições municipais em algumas cidades, ainda há pessoas com o dedo indicador pintado. Perante a necessidade das pessoas votarem nas legislativas, o Governo viu-se obrigado a tomar medidas, determinando a pintura da ponta do dedo médio da mão esquerda.
Assim sendo, na hora de votar, os indianos tiveram que fazer um gesto pouco educado. Não como forma de protesto mas sim como um acto eleitoral. Tal como a população, também os próprios políticos tiveram que recorrer ao método.

Ficar bêbado... sem beber

É a última moda: Bar inventa cocktail de gin tónico a vapor. É só cheirar!

Agora já é possível ficar bêbado sem beber um único gole. Um bar londrino inventou um cocktail que se «bebe» apenas respirando, já que ele é feito de vapor, informa a SBS.
O cocktail «respirável» é feito de gin tónico tradicional da Escócia e custa pouco mais de cinco euros. Os visitantes não podem ficar no bar mais de uma hora.
«Basicamente, o que nós fizemos foi pegar no gin tónico, evaporámo-lo usando tecnologia industrial e assim criámos uma grande nuvem», explicou Sam Bompas, do bar Bompas & Parr.
«A cidade de Londres é muitas vezes descrita como tendo a cultura de Paris e a vibração de Nova Iorque. Há um outro lado de Londres que é o seu estilo de vida alternativo e eu acho que isto representa exactamente isso», disse o visitante Christopher Pang.

Cabeleireira viola assaltante

Assaltante viu-se imobilizado e escravizado sexualmente pela proprietária do salão.

Um assalto a um cabeleireiro na Rússia está a mobilizar a polícia. O crime envolve o assaltante e a cabeleireira do estabelecimento assaltado, avança o jornal G1.
A cabeleireira, identificada como Olga, de 28 anos, viu o seu salão invadido por um homem na passada terça-feira, dia 14. Olga, experiente em artes marciais, conseguiu dominar Viktor, de 32 anos, e levou-o para uma sala reservada, segundo o site «life.ru». A cabeleireira utilizou um secador de cabelo para obrigar o assaltante a render-se e acabou por o prender. No entanto, não chamou a policia.
Olga obrigou o assaltante a tomar Viagra para depois abusar dele várias vezes durante os dois dias seguintes.
Quando foi libertado, o assaltante dirigiu-se ao hospital para curar o pénis «magoado» e depois à esquadra para registar queixa contra a cabeleireira que, por sua vez, só no dia seguinte registou queixa contra Viktor por assalto.
No entanto, a história confunde-se ainda mais porque a policia não consegue ter a certeza sobre quem é o verdadeiro criminoso deste caso de assalto que terminou em «violação».

Elefante gay causa polémica na Polónia

Político conservador considera intoleráveis as atitudes do paquiderme.

Chama-se Niño, vive no jardim zoológico da cidade polaca de Poznan e, a julgar pelas suas atitudes, é um elefante homossexual. Pelo menos é esta a convicção dos responsáveis pelo zoo. E é precisamente esta tendência do elefante que está a gerar controvérsia. Nas últimas semanas, o Niño passou a ser a moscote dos gays da cidade e o alvo das críticas de políticos mais conservadores. Amado ou odiado, o certo é que Niño é agora a estrela do jardim zoológico e, segundo noticia o El País, não deixa de surpreender com as suas investidas aos outros machos e com a agressividade que manifesta em relação às fêmeas.
Estas atitudes foram consideradas intoleráveis por Michal Grzes, do partido conservador «Lei e e Justiça» (PiS), dos gémeos Kaczynski, que já fez saber que «os polacos não pagam para manter um elefante gay». Além disso, acrescentou, a orientação sexual deste elefante constitui um problema para a reprodução de parquidermes no zoo.
Estas palavras resultaram na mobilização da comunidade gay que saiu de imediato em defesa do elefante. «Queremos que Niño seja aceite como é e que fique em Poznan», disse um dos responsável pelo movimento em defesa de Niño, que está a organizar um festival a favor da liberdade sexual com música, teatro, dança e pintura.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Primeiro de Maio de 1974

O dia em que verdadeiramente caiu o fascismo em Portugal


Um ano depois, e esta imagem já pertencia à história.
A ruptura entre a esquerda tinha-se consumado. Até hoje.


O povo saiu à rua para ver e ouvir Álvaro Cunhal e Mário Soares juntos, unidos por um dia.
A Revolução de Abril conquistava em Maio, em Lisboa e no resto do País, "conteúdo social e de esquerda".
Será possível hoje, em tempo de crise, recuperar essa unidade esquecida?

Ler notícia completa em:
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1218118

O Triunfo dos Porcos

A GRIPE SUINA

A gripe suína, que causou 20 casos de mortes confirmadas no México e dez casos de infecção confirmadas nos Estados Unidos, está a ser motivo de muitas interrogações entre a população ante o alerta das autoridades sanitárias.

P. O que é a gripe suína?
R. Trata-se de uma doença respiratória que começa em criadores de porcos, um vírus gripal do tipo A que pode se propagar rapidamente.

P. É transmissível ao ser humano?
R. Sim, começando, em geral, por pessoas que estejam em contacto com esses animais.

P. Pode-se contrair a doença comendo carne de porco?
R. Não, como recordou neste sábado em Paris o Ministério da Agricultura. "A gripe de origem suína no México não se transmite pela carne, mas sim por via aérea, de pessoa para pessoa".
A temperatura de cozimento (71º Celsius) destrói os vírus e as bactérias, precisam os Centros de Controle de Enfermidades dos Estados Unidos (CDC).

P. Trata-se de um novo tipo de gripe suína?
R. Assim como no ser humano, os vírus da gripe sofrem mutação contínua no porco, um animal que possui, nas vias respiratórias, receptores sensíveis aos vírus da influencia de humanos e aviários.
Os porcos tornam-se, então, "crisóis" que favorecem o aparecimento de novos vírus gripais, através de combinações genéticas, em caso de contaminações simultâneas.
Esses tipos de vírus híbridos podem provocar o aparecimento de um novo vírus da gripe, tão virulento como o da gripe aviária e tão transmissível como a gripe humana.
Esse tipo de vírus que o sistema imunológico humano desconhece poderá ter as características necessárias para desencadear uma pandemia de gripe.

P. Quais são os países afectados até o momento?
R. Exceto México e Estados Unidos, únicos países em que se registraram casos, as autoridades de Peru, Chile, El Salvador, Honduras, Colômbia, Nicarágua, Brasil e Costa Rica activaram planos de vigilância sanitária. No Canadá, a ministra da Saúde, Leona Aglukkaq, pediu à população para se manter alerta.

P. Existe vacina contra esta doença?
R. Só para os animais (porcos). Ainda não existe para o ser humano. Segundo as autoridades mexicanas, que citam a Organização Mundial de Saúde (OMS), a vacina existente para humanos é para uma etapa anterior ao vírus, com o qual não é tão eficaz. Mas "a produção de vacina pode tornar-se possível na medida em que o vírus tenha sido identificado".
O Tamiflu, um medicamento que contem oseltamivir, utilizado contra a gripe aviária, é eficaz diz a OMS. A vacina contra a gripe estacionária humana não protege contra a gripe suína.

P. Por que a OMS está em estado de alerta?
R. "Porque há casos humanos associados a um vírus de gripe animal, mas também pela extensão geográfica dos diferentes focos, assim como pela idade não habitual dos grupos afetados", explicou a OMS em comunicado.

Exige-se por isso, a atenção de todos.

A novela continua...

Holocausto na Lagoa dos Salgados!

Leitores pedem-nos que passemos a mensagem...

E dizem: "Isto é uma vergonha e uma calamidade para os algarvios e para o país! Vejam o video no youtube, e depois juntem esta, a outras tantas acções que, como esta, devasssam o nosso ambiente. Pense na hipótese de haver alguém também interessado em descaracterizar e destruir o que de mais belo temos no concelho, como está acontecendo na Lagoa dos Salgados...
Façam circular este link e denunciem a calamidade, uma barbaridade que está ser cometida com a construção na nossa Lagoa da Praia dos Salgados...


E dizem os responsáveis que estão em harmonia com a natureza.
Ainda bem que estão de harmonia... porque se não estivessem, não sabemos como seria."

Nota do AR:
Curiosamente - ou não, a Lagoa dos Salgados, "recuperou de novo" alguma água, neste momento.

Há quem diga que foi "milagre", numa noite de Lua e Maré cheia...
Com ajuda de buldozers!
Comentários para quê?

Ria Shopping inaugurado em Olhão

A crise não impede romaria de visitantes

Espaço permite o contacto visual com a cidade e exibe elementos temáticos da Ria Formosa.

O Ria Shopping foi ontem inaugurado, e logo no primeiro dia de abertura ao público recebeu cerca de 45 mil visitantes. Em pleno centro de Olhão, o novo complexo assume um conceito de proximidade e de sedução, afirmando-se como forte impulsionador económico e “socio-cultural” da região, já que será o novo-entretem dos domingos para a população.
Com 80 lojas e 1.100 lugares de estacionamento, o primeiro investimento em Portugal da Sans Frontieres, de 30 milhões de euros, envolve uma área de influência com cerca de 200 mil pessoas, variando com a sazonalidade algarvia.
Do ponto de vista arquitectónico, destacam-se dois elementos no Ria Shopping, desenhado pelo gabinete de arquitectura Broadway Malyan: a enorme cobertura em tela tensionada com cerca de 2.700 metros quadrados, que permite um contacto visual com a cidade, a partir do último piso, bem como uma maior eficiência energética (elimina a necessidade de iluminação artificial durante o dia e diminui os gastos em arrefecimento no Verão) e a praça urbana, conseguida através de uma imponente pala de madeira que surge na entrada principal.

De referir uma sumptuosa parede em vidro que serve a cascata de água com mais de 15 metros de altura. Salienta-se ainda os pormenores do terraço ao ar livre, as ruas interiores feitas de calçada portuguesa que permitem o atravessamento do quarteirão passando pela decoração com elementos temáticos da Ria Formosa.
As âncoras deste novo espaço comercial de Olhão são: três salas de cinema Algarcine, Pão de Açúcar, Box, Sportzone, Book it, Zippy, Worten Mobile, Sapataria Loop, Page One, Lanidor Loft, Multiópticas, Vodafone, TMN, Burger Ranch, além de vários espaços de lazer, restauração e serviços. De referir que as componentes de restauração e de lazer são particularmente importantes – o 'food court' é imponente e inclui um terraço ao ar livre, equipado com zonas de entretenimento.
Construído pela empresa “Casais” no tempo recorde de 15 meses, o Ria Shopping apresenta-se como a aposta no potencial de uma cidade que ainda não tinha qualquer espaço de lazer e de entretenimento desta natureza; a primeira da Sans Frontieres . empresa de Centros Comerciais, criada em 2006 pelo Schiltz Investment Group e pelo Grupo Casais.

Pólis de Albufeira chamado à Assembleia da República

David Martins questiona Autarquia na AR

O deputado, e actual candidato à Câmara de Albufeira fez um requerimento para obter da Autarquia, esclarecimentos definitivos sobre a Intervenção Polis.

É do seguinte teor, o requerimento apresentado ontem pelo deputado David Martins ao Presidente da Assembleia da República, questionando a Autarquia, sobre a polémica intervenção.
“A Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2000 de 15 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª-B, n.º 112, de 15 de Maio de 2000, aprovou o Programa POLIS - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades. Foi, posteriormente, constituída, através do Decreto-Lei n.º 36/2001, de 8 de Fevereiro, a sociedade POLISALBUFEIRA, uma sociedade de capitais exclusivamente públicos em que o Estado português detém 60% do capital e a autarquia da Albufeira 40% do capital social.
Sobre a intervenção Polis nesta cidade, nomeadamente as obras previstas para a Av. da Liberdade, Largo Eng. Duarte Pacheco e Av. 25 de Abril, importa referir que se encontravam praticamente concluídas no Verão de 2006. No Verão de 2008 veio a ficar concluída a intervenção na Av. 25 de Abril e Praça dos Pescadores.
Em Outubro de 2006, verificou-se a primeira de uma séria de inundações na baixa de Albufeira (cerca de 9 ocorrências), as quais tiverem a sua máxima expressão no mês de Setembro de 2008. Para conhecer as explicações técnicas que permitissem esclarecer as razões das inundações, realidade com que a baixa de Albufeira se começou a confrontar quando tal não acontecia há mais de que 30 anos, a Câmara Municipal de Albufeira assumiu o compromisso de pedir um parecer ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil mas nunca, até 30 de Setembro de 2008, ninguém neste concelho soube o que se passava com tal parecer. Constou-se, posteriormente, que a Câmara nunca pediu tal parecer ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil, pelo menos formalmente.
Em Julho de 2007, a Câmara Municipal de Albufeira adjudicou ao Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico uma auditoria técnica aos projectos e obras Polis. Tal auditoria previa três fases sendo que a 1ª fase tinha um prazo de execução de três meses e a 2.ª e 3.ª fases dois meses, sendo que tal prazo dependia das condições disponibilizadas pela Câmara Municipal de Albufeira, tendo os trabalhos sido iniciados em Outubro de 2007. Somente em Abril de 2008 é que o trabalho, 1º Fase e Níveis 1 e 2 das Fases 2 e 3, ficou concluído sendo nessa data entregue ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Albufeira.
Foi declarado a um órgão de comunicação social pelo edil de Albufeira que a 2 e 3.ª fase do estudo, que apresentará as soluções para os problemas existentes, estaria concluído no final do ano transacto.
Considerando a importância do estudo para a resolução dos problemas existentes, que afectaram enormemente a população residente nessa zona da cidade, e ao abrigo do disposto na alínea n.º 9 do artigo 156º da Constituição da República Portuguesa e da alínea d) do nº1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República, solicito à Câmara Municipal de Albufeira os seguintes esclarecimentos:
Quais as recomendações apresentadas no estudo para resolução dos problemas diagnosticados? Que acções pensa a CMA desenvolver no sentido de solucionar os problemas e qual o calendário previsto para executar as obras? Quais os resultados do levantamento promovido pela CMA para apurar a natureza e o valor dos prejuízos causados pelas inundações de Setembro de 2008? Que pretende a CMA fazer considerando que aprovou, na sequência das referidas cheias, a constituição de um Fundo Municipal para fazer face a situações de crise e se está disponível para considerar o ressarcimento dos prejuízos?”
O debate albufeirense promete aquecer...

Na Universidade do Algarve

Ferreira Leite e Marques Mendes vão “falar verdade”

Manuela Ferreira Leite e Marques Mendes vêm a Faro participar num debate sobre ambiente.

Com a simplicidade das verdadeiras “coisas simples” o PSD/Algarve tornou público um pequeno comunicado, onde dá conta que “a convite da Comissão Política Distrital do PSD/Algarve, a estrutura nacional do PSD vai dedicar a próxima sessão do “Fórum Falar Verdade” ao tema “Ambiente: construir o presente, preservar o futuro”. O debate, irá realizar-se no próximo dia 7 de Maio de 2009, a partir das 21 horas, na Universidade do Algarve, Campus da Penha, na cidade de Faro, no auditório do Complexo Pedagógico, e nele estará presente a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, que no final proferirá uma intervenção.
O painel será moderado pelo ex-presidente do PSD, Luis Marques Mendes, e contará com a participação dos oradores convidados, João Joanaz de Melo, professor universitário, Joaquim Poças Martins, engenheiro e ex-presidente da Águas de Portugal, e Gilberto Jordan, empresário. O vice-presidente do PSD, José Pedro Aguiar-Branco presidirá aos trabalhos.
O evento é aberto a toda a sociedade em geral, estando prevista a participação de muitos elementos do meio académico e ligados à investigação e ao ensino no âmbito das ciências do Ambiente."

UE: Prémios Europeus

Poder local chamado a participar

O Comité das Regiões está a encorajar os órgãos de poder local e regional de toda a UE a participarem nos Prémios Europeus de 2009 da Administração em Linha, organizados pela Comissão Europeia. Portugal continental impedido de participar porque não está regionalizado.

O concurso está aberto a todas as organizações do sector público da UE, da EFTA e dos países candidatos e reconhecerá boas práticas na utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) em serviços públicos. As nomeações terminam a 10 de Junho de 2009 às 16h00m HEC.
Pedindo aos órgãos de poder local e regional que participassem, Luc Van den Brande, presidente do Comité das Regiões, disse: "Os órgãos de poder local e regional têm uma grande experiência em administração em linha. As tecnologias da informação não só tornam o acesso aos serviços públicos mais simples, como também significam que os serviços podem, muitas vezes, ser mais eficazes e economicamente mais eficientes. Estes prémios são uma excelente forma de divulgar até onde chegaram muitos poderes públicos, incluindo os órgãos de poder local e regional, na utilização pioneira desta nova tecnologia. Espero que se encontrem entre os vencedores exemplos de boa administração em linha a nível local e regional."
A Comissão Europeia lançou estes prémios como parte dos seus esforços para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos europeus através das TIC, aumentar a confiança no governo e nas organizações do sector público e ainda reforçar a competitividade das empresas. Os prémios dividem-se em três categorias gerais: a administração em linha que apoia o mercado único; a administração em linha que dá poder de actuação aos cidadãos e às empresas; e a administração em linha que tem em vista a eficiência e eficácia administrativas.
A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar durante a conferência "Cooperar para uma União em linha", que se realizará em 19-20 de Novembro em Malmö, Suécia, sob os auspícios da Presidência sueca da UE. Cerca de dois terços da legislação da UE são aplicados pelos poderes locais e regionais dos Estados‑Membros. Portugal continental está impedido de participar, porque não é um País regionalizado, excepão para a Madeira e os Açores.
O Comité das Regiões foi criado em 1994 para permitir aos representantes do governo local exprimir os seus pontos de vista sobre o conteúdo daquela legislação. O CR realiza anualmente cinco reuniões plenárias, nas quais os 344 membros aprovam pareceres sobre as propostas legislativas. A Comissão Europeia, que tem a iniciativa da legislação comunitária, e o Conselho, que determina o conteúdo final desta legislação (normalmente em conjunto com o Parlamento Europeu), consultam o CR sobre um amplo leque de domínios políticos, nomeadamente ambiente, emprego e transportes. O Tratado de Lisboa reforçará o papel do CR. No futuro, o Parlamento Europeu terá de ouvir o CR sobre todos os temas relevantes para as regiões e os municípios. Além disso, o CR poderá ainda recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, caso veja os seus direitos violados ou entenda que um acto comunitário não respeita o princípio da subsidiariedade ou as competências do poder regional ou local.

Para mais informações visite www.epractice.eu/awards, ou http://www.cor.europa.eu/

Congresso do Atum


Vai realizar Estupeta Gigante

A Confraria do Atum vai realizar uma Estupeta Gigante no próximo dia 9 de Maio, sábado, em Vila Real de Santo António.

O evento terá lugar na Praça Marquês de Pombal, a partir das 17h00, onde será confeccionada e degustada a maior estupeta de sempre, com500 Kg, e promete prolongar-se pela noite. Trata-se de promover um produto emblemático da gastronomia vila-realense, constituído por atum (tratado de forma específica), tomate, pimento e cebola, temperado com azeite e vinagre. Esta é uma das várias especialidades de atum, transformado na única fábrica do género que existe no país, situada em Vila Real de Santo António.
A Confraria do Atum, recentemente criada nesta cidade, organiza tambémno fim-de-semana de 8, 9 e 10 de Maio, o I Congresso do Atum, que decorrerá nesses três dias no Centro Cultural António Aleixo. Na sessão de abertura do Congresso, dia 8, a partir das 18h00, está confirmada a participação da ilustre vila-realense D. Maria José Ritta e também do Prof. Carvalho Rodrigues, que dissertará sobre o tema “Sonhar o baixo”.
O I Congresso do Atum terá várias comunicações e debates sobre temas das áreas da gastroniomia , especialidades, transformação do atum, recursos pesqueiros, métodos de captura, entre outros, e será acompanhado por uma exposição sobre a temática do atum no mesmo local.

Tradição que se renova

"Os Maios"

“Os Maios” são, normalmente, associados à tradição local de celebrar o começo da Primavera e, em concreto, a chegada do mês de Maio - mês da flores.

A iniciativa conta sempre com a participação de alguns populares em vários concelhos, que dão largas à sua imaginação, e durante este período, expõem pelas localidades bonecas de trapos, elaboradas artesanalmente, vestidas com trajes típicos e enfeitadas com flores, retratando, em alguns casos, “quadros” quotidianos.
Com o objectivo de incentivar as pessoas a manter esta tradição, a Junta de Freguesia de São Sebastião, em Lagos, realiza no dia 1 de Maio, um Concurso para eleger a “Maia” mais bonita.
Os trabalhos a concurso estarão expostos nas janelas, portas, varandas, ruas, escadaria do Mercado Municipal, no Chinicato, nas Portelas, um pouco por todo o concelho. Irá haver um Júri para avaliar os respectivos trabalhos, e serão atribuídos a todos os participantes certificados, pelo desempenho dos mesmos.

Consumo de Álcool

Estatísticas são como “O algodão, não enganam”

Estudos apontam para, 7 em cada 10 dos portugueses bebem em saídas nocturnas.

Um estudo da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) revela que 70% dos portugueses que saem à noite consomem sempre (ou algumas vezes) bebidas alcoólicas, 13,3% diz que bebe poucas vezes e 12,2% refere que raramente consome álcool quando sai à noite.
Os portugueses revelam preferir a cerveja (49,4%), vodka (46,6%) e as bebidas pré-misturadas (43,6%) nas saídas nocturnas. Um consumo reduzido ou moderado (uma ou duas bebidas) é praticado por 63% dos portugueses que saem à noite, 57% afirma não conduzir e apenas 26% escolhe um condutor.
O estudo sobre os hábitos, atitudes e conhecimentos dos portugueses face ao álcool avalia ainda as razões que motivam o consumo. A maioria dos portugueses (89,9%) referiu que o consumo se deve ao facto de apreciarem a bebida. Apenas 25,9% justifica o consumo como factor de socialização e desinibição.
Num universo de 842 entrevistas, 80% considera que na noite se bebe demais, 70,5% revela que não gosta de ver pessoas embriagadas e 62,6% alega não precisar de bebidas para se divertir.
A ANEBE lançou, no final do ano passado, o site Beba com Cabeça que permite conhecer a quantidade de álcool ingerido em cada bebida. Desta forma é possível verificar se um determinado consumo de álcool é ou não responsável, em função do sexo do utilizador e das bebidas e quantidade consumidas

Loulé requalifica estrada

Antigo troço da EN 125 em Almancil

Esta intervenção é uma antiga aspiração das gentes de Almancil mas também dos muitos automobilistas que diariamente circulam nesta via.

No próximo dia 8 de Maio, pelas 18h00, junto ao Jardim das Comunidades, realiza-se a cerimónia de assinatura do auto de consignação e apresentação da beneficiação da E.N. 125 em Almancil (requalificação das Avenidas 5 de Outubro e Duarte Pacheco), seguindo-se o arranque da obra.
O objectivo é criar nestas artérias que durante décadas integraram a maior estrada algarvia uma via com características urbanas. Trata-se de um dos maiores investimentos da Autarquia de Loulé para o presente ano (2.349.098,07€+IVA), que se integra no Plano de Urbanização de Almancil. O prazo de execução previsto é de 10 meses.
Os trabalhos que serão levados a cabo vão passar pela redefinição do perfil, repavimentação, substituição das bermas da estrada por passeios pedonais, rebaixamento dos lancis, criação de faixas de estacionamento, criação de uma rotunda, eliminação das viragens à esquerda, colocação de nova sinalização vertical e horizontal e requalificação das redes de esgotos pluviais e drenagem de águas.

Centro de Interpretação de Vila do Bispo

Valoriza património Histórico e Cultural

O Centro de Interpretação de Vila do Bispo e o Caminho Municipal da Cordoama vão ser inaugurados no próximo dia 3 de Maio, numa cerimónia presidida pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

O Centro de Interpretação é um equipamento interactivo que pretende valorizar e divulgar o património concelhio; sensibilizar a população local e visitantes para a protecção do património ambiental, histórico e cultural e ainda envolver a comunidade local na construção social da memória colectiva e na identificação do património histórico, cultural e ambiental comum.
Neste edifício, o visitante terá ao seu dispor duas salas de exposição distintas e com dinâmicas diferentes, bem como uma área de serviço informativo. Na primeira sala, o visitante encontrará informação referente à exploração dos recursos naturais nas suas mais variadas dinâmicas, quer históricas, quer culturais.
Na segunda sala pode ser apreciado o património natural em termos de fauna e da flora existente no concelho que integra a maior parte do seu território no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Na área de serviço informativo, o utente do espaço, pode aceder aos meios informáticos, que contêm informações aprofundadas e sugestões acerca do património ambiental, histórico e cultural.
Refira-se que este equipamento resultou da recuperação das antigas instalações do Mercado Municipal, um edifício do início do século passado, que desempenhou, durante cerca de sete décadas, um papel preponderante na organização social e económica do Município e que, foi restaurado para albergar um serviço público de cariz cultural que, em parceria com a comunidade local se dedicará à consolidação da memória colectiva e da identidade cultural dos Vilabispenses, componente essencial para sustentar e impulsionar um tipo de turismo especializado com interesses e exigências definidas.

Conselho de Ministros

Decisões do Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros, reunido no dia 30 de Abril de 2009 na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

1. Projecto de decreto-lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, que instituiu o abono de família para crianças e jovens e definiu a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar, instituindo uma nova prestação denominada bolsa de estudo.
2. Proposta de Lei que aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 3. Proposta de Lei que procede à segunda alteração à Lei n.º 57/98, de 18 de Agosto, adaptando o regime de identificação criminal à responsabilidade penal das pessoas colectivas
4. Proposta de Lei que estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal
5. Proposta de Lei que define a missão e atribuições da Polícia Judiciária Militar
6. Proposta de Lei que aprova a Lei de Navegação Comercial Marítima
7. Proposta de Lei que aprova a Lei dos Portos 8. Proposta de Lei que autoriza o Governo a regular o acesso à actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento, be! m como a definir um quadro sancionatório no âmbito da actividade de prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno
9. Decreto-Lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 248-A/99, de 6 de Julho, que atribui ao consórcio Aenor, Auto-Estradas do Norte, S.A., a concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados na zona norte de Portugal e aprova as bases de concessão
10. Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que estabelece a orgânica do Instituto do Emprego e Forma! ção Profissional, I. P., clarificando a estrutura interna dos serviços regionais e o papel dos delegados regionais

11. Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa

12. Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável às contra-ordenações ambientais
13. Decreto-Lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro, que estabelece o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro, alterada pela Directiva n.º 2004/101/CE, do! Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro
14. Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2005, de 4 de Novembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/97/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, que altera a Directiva n.º 96/22/CE, do Conselho, de 29 de Abril de 1996, relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias beta agonistas em produção animal

II. O Conselho de Ministros procedeu à aprovação final dos seguintes diplomas, já anteriormente aprovados na generalidade:

1. Proposta de Lei que aprova medidas de derrogação do sigilo bancário e de tributação agravada do enriquecimento patrimonial injustificado de especial gravidade
2. Proposta de Lei que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade