G 20 em busca de uma nova ordem financeira
A táo esperada reunião dos “grandes” deste mundo acabou. Havia indícios iniciais de que poderia ser um fiasco, como também havia quem tivesse maiores expectativas sobre as decisões finais. O seu epílogo demonstra quão grave é a situação económica que o mundo enfrenta.
A duração da crise financeira internacional e a profundidade do seu impacto sobre a economia real ainda dividem opiniões. Mas é cada vez mais forte o consenso de que 2008 entrará para a história como o ano que colocou em xeque o capitalismo moderno e os pilares da ordem mundial instituída ao final da II Guerra Mundial. Esta crise, por ser a primeira verdadeiramente global, veio demonstrar cabalmente a precariedade dos poucos mecanismos internacionais de regulação financeira. E deixou claro que os organismos criados em meados do século XX para reconstruir um mundo arrasado pela guerra não deram conta das complexas necessidades do mundo globalizado deste século XXI. Essa constatação está no centro das discussões da reunião do G-20, que se realizou em Londres esta semana. Os representantes das vinte maiores economias, que respondem por 85% do produto interno bruto mundial, já estabeleceram, em novembro passado, alguns princípios que deverão nortear as reformas necessárias. O desafio agora seria transformar esses princípios em ações concretas, e isso só aconteceu numa base de “intensões”.
A táo esperada reunião dos “grandes” deste mundo acabou. Havia indícios iniciais de que poderia ser um fiasco, como também havia quem tivesse maiores expectativas sobre as decisões finais. O seu epílogo demonstra quão grave é a situação económica que o mundo enfrenta.A duração da crise financeira internacional e a profundidade do seu impacto sobre a economia real ainda dividem opiniões. Mas é cada vez mais forte o consenso de que 2008 entrará para a história como o ano que colocou em xeque o capitalismo moderno e os pilares da ordem mundial instituída ao final da II Guerra Mundial. Esta crise, por ser a primeira verdadeiramente global, veio demonstrar cabalmente a precariedade dos poucos mecanismos internacionais de regulação financeira. E deixou claro que os organismos criados em meados do século XX para reconstruir um mundo arrasado pela guerra não deram conta das complexas necessidades do mundo globalizado deste século XXI. Essa constatação está no centro das discussões da reunião do G-20, que se realizou em Londres esta semana. Os representantes das vinte maiores economias, que respondem por 85% do produto interno bruto mundial, já estabeleceram, em novembro passado, alguns princípios que deverão nortear as reformas necessárias. O desafio agora seria transformar esses princípios em ações concretas, e isso só aconteceu numa base de “intensões”.
A maior dificuldade reside no desenho de um mecanismo internacional de monitoramento financeiro e na construção de um arcabouço regulatório que impeça, ou pelo menos torne mais remoto, o risco de uma crise de proporções devastadoras como a que se iniciou no ano passado. A questão é de alta complexidade no campo económico. No campo político ela foi enfrentada a sério, pela primeira vez na história da humanidade, depois da II Guerra Mundial, com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). A missão principal da ONU era clara: evitar a eclosão de uma III Guerra Mundial. Sob esse exclusivo ponto de vista, a entidade foi bem-sucedida. A ideia de criar uma ONU das finanças que impeça a explosão de uma nova crise económica mundial é, no entanto, por agora inviável. O primeiro obstáculo deriva do facto de que uma entidade como essa, teria de passar por cima da soberania das nações e ter poderes regulatórios sobre a política económica e a atividade bancária de cada nação. Impedir uma crise económica mundial é muito mais difícil do que impedir uma guerra mundial. Se a guerra é uma coisa séria demais para ser deixada a cargo dos generais, a verdade é que a economia continua a cargo dos economistas. Talvez por essa razão os grandes fóruns internacionais encarregados de assuntos económicos sejam excelentes tecnicamente e, ao mesmo tempo, os mais fracos e os de menor poder deliberativo ou de persuasão. Caso emblemático é o da Organização Mundial do Comércio (OMC), que, apesar do sucesso em algumas pequenas arbitragens pontuais, nunca conseguiu colocar de pé um mecanismo consensual de trocas de amplitude planetária.
As questões económicas encontram obstáculos até em fóruns regionais. A União Europeia é um bom retrato do desafio. Tem 27 países em diferentes estágios de desenvolvimento, atingidos de forma desigual pela crise. E um banco central que enfrenta enorme dificuldade para fiscalizar e regular convenientemente esse conjunto. Isso num bloco que começou a ser organizado há mais de meio século, em 1957. Imagine-se no mundo inteiro, e num momento difícil como o actual. Ainda que fosse possível criar um mecanismo central tão poderoso - isso nota-se, não seria desejável. O excesso de regulação tende a inibir a criatividade dos mercados, mas, ao longo da história, teve impactos positivos. O melhor exemplo é a criação do mercado de acções, que, apesar de ter como regra a instabilidade a curto prazo, viabilizou, a longo prazo, o crescimento das empresas e a distribuição dos seus lucros.A tendência predominante agora é fortalecer as instituições internacionais existentes - e não partir para a criação de um novo organismo. A regulação financeira mundial poderia ficar a cargo do Fórum de Estabilização Financeira, ligado ao BIS, que é o "banco-mãe" dos bancos centrais.
O fórum acaba de ter a sua composição ampliada, para incorporar os países emergentes. A ideia é que, com essa configuração, ele ganhe legitimidade para recomendar aos chefes de estado dos países do G-20 a adopção conjunta de um projecto ancora e regulatório mínimo. Seriam estabelecidos princípios e acordos de adesão voluntária pelos países, porém sem mecanismos de intervenção em caso de descumprimento dos acordos. Pensa-se também na adoção de instrumentos de incentivo para premiar com crédito mais abundante os países que demonstrarem maior adesão às normas gerais da governanção do mercado financeiro.
Para os economistas mais cépticos, com toda a certeza alguma regulação mundial nova haverá de chegar, mas ela será bem menos ambiciosa do que seus defensores imaginam. E acrescentam: "Os princípios devem ser poucos e sólidos, sem a visão excessivamente ambiciosa que surge sempre em momentos de crise aguda". Em linhas gerais, esses princípios são dois. Abrangência: toda e qualquer instituição financeira - bancos, correctoras, fundos de investimentos - tem de estar sujeitos ao mesmo marco regulatório. Transparência: toda e qualquer empresa ou instituição financeira tem a obrigação de informar claramente os investidores sobre os seus produtos e a sua situação financeira. Os balanços devem registar todas as operações que possam significar risco às instituições.
A outra vertente fundamental da reunião do G-20 foi a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), para atender às necessidades de financiamento das nações emergentes. Existem poucas dúvidas de que, mesmo sendo considerado pelos seus críticos um órgão burocrático e pouco funcional, o FMI é um organismo que foi aparelhado ao longo dos últimos cinquenta anos para financiar reformas pelo mundo fora. Hoje ele está subdimensionado. Os seus 250 bilhões de dólares são uma gota no oceano das necessidades nos momentos de crise mundial. A ideia é elevar o seu poder de fogo para pelo menos 500 biliões de dólares. Para muitos analistas, 1 trilhão de dólares ainda seria pouco. O mais provável é que se fique a meio do caminho, em 750 biliões de dólares.
Mesmo nesse assunto, onde existe mais concordância do que divergência, no entanto, há dificuldades. O tema torna-se espinhoso quando a discussão entra no mérito de quem vai contribuir com quanto. Os países emergentes não aceitam discutir o desembolso sem que seja aprovada a mudança na estrutura de poder do FMI. Mesmo assim, há quem esteja optimista em relação aos resultados da reunião do G-20. Acreditar que este é um bom momento para avançar na construção de uma nova ordem financeira mundial, porque sempre se aprende algo nas grandes crises. Bons exemplos, são aqueles países que após terem sofrido com a quebra de grandes bancos na crise de 1995, criaram a partir daí uma sólida estrutura de fiscalização interna aos seus bancos e às suas economias. O que não aconteceu em Portugal.
Para os economistas mais cépticos, com toda a certeza alguma regulação mundial nova haverá de chegar, mas ela será bem menos ambiciosa do que seus defensores imaginam. E acrescentam: "Os princípios devem ser poucos e sólidos, sem a visão excessivamente ambiciosa que surge sempre em momentos de crise aguda". Em linhas gerais, esses princípios são dois. Abrangência: toda e qualquer instituição financeira - bancos, correctoras, fundos de investimentos - tem de estar sujeitos ao mesmo marco regulatório. Transparência: toda e qualquer empresa ou instituição financeira tem a obrigação de informar claramente os investidores sobre os seus produtos e a sua situação financeira. Os balanços devem registar todas as operações que possam significar risco às instituições.
A outra vertente fundamental da reunião do G-20 foi a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI), para atender às necessidades de financiamento das nações emergentes. Existem poucas dúvidas de que, mesmo sendo considerado pelos seus críticos um órgão burocrático e pouco funcional, o FMI é um organismo que foi aparelhado ao longo dos últimos cinquenta anos para financiar reformas pelo mundo fora. Hoje ele está subdimensionado. Os seus 250 bilhões de dólares são uma gota no oceano das necessidades nos momentos de crise mundial. A ideia é elevar o seu poder de fogo para pelo menos 500 biliões de dólares. Para muitos analistas, 1 trilhão de dólares ainda seria pouco. O mais provável é que se fique a meio do caminho, em 750 biliões de dólares.Mesmo nesse assunto, onde existe mais concordância do que divergência, no entanto, há dificuldades. O tema torna-se espinhoso quando a discussão entra no mérito de quem vai contribuir com quanto. Os países emergentes não aceitam discutir o desembolso sem que seja aprovada a mudança na estrutura de poder do FMI. Mesmo assim, há quem esteja optimista em relação aos resultados da reunião do G-20. Acreditar que este é um bom momento para avançar na construção de uma nova ordem financeira mundial, porque sempre se aprende algo nas grandes crises. Bons exemplos, são aqueles países que após terem sofrido com a quebra de grandes bancos na crise de 1995, criaram a partir daí uma sólida estrutura de fiscalização interna aos seus bancos e às suas economias. O que não aconteceu em Portugal.
Carlos Ferreira
