Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

sábado, 7 de março de 2009

Projecto “Tampinhas”

Silves entrega equipamentos de Saúde

Isabel Soares, Presidente da Câmara Municipal de Silves (CMS), entregou nas instalações da Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines, duas cadeiras de rodas, a munícipes com problemas de saúde.

Estes equipamentos foram o resultado do esforço de todos os que colaboraram na recolha de tampas de plástico e as entregaram nos vários pontos espalhados pelo concelho. Coordenado pelo Sector de Acção Social da autarquia, o projecto “Tampinhas” no concelho de Silves foi divulgando junto da população (através das várias entidades concelhias: Juntas de Freguesia, IPSS’s, Associações, Escolas, Centro de Saúde – Extensões de Saúde, Bombeiros) procedendo-se depois à recolha, armazenamento e transporte para a ALGAR das cerca de três toneladas de rolhas de plástico que permitiram a atribuição de algumas ajudas técnicas e material ortopédico, destinadas quer à população em geral (atribuídas à Corporação de Salvação Pública de Silves), quer a alguns Munícipes sinalizados com necessidades especificas (Valdemar Grave – São Bartolomeu de Messines; Tiago Silva - Tunes).
E porque “Custa tão pouco ajudar quem precisa tanto….”, a presidente da Câmara de Silves, Isabel Soares, agradeceu “o contributo e a adesão de todos a esta causa”.

“Operação limpeza”

GNR faz rusga em Loulé e Albufeira

Rapazes detidos a vender droga junto a escola em Montechoro

Dois jovens, um deles menor, foram detidos esta sexta-feira pela GNR por estarem a vender haxixe junto da Escola Básica (EB) 2,3 de Montechoro, em Albufeira, informou fonte policial.
Os dois rapazes, um de 17 anos e outro de 21 anos, foram detidos em flagrante delito esta manhã por elementos do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Albufeira da GNR após uma investigação que decorria há cerca de dois meses.
Durante a operação, os detidos - um dos quais frequenta a escola Escola Básica 2,3 de Montechoro -, tinham mais de 70 doses individuais de haxixe.
Depois de ouvidos pelo procurador adjunto do Ministério Público de Albufeira, os detidos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
O Comando Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana desenvolveu também, na noite de 05 para 06 de Março, uma operação de larga envergadura com incidência na fiscalização de trânsito e de estabelecimentos nos concelhos de Loulé e de Albufeira.
Participaram na referida operação 115 militares, que em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras fiscalizaram cerca de 130 condutores e 16 estabelecimentos de diversão nocturna. Em termos rodoviários, foram detidos quatro cidadãos por condução de veículo automóvel sem habilitação legal e elaborados 35 autos relativos a contra-ordenações rodoviárias.
Dos estabelecimentos fiscalizados, resultaram três autos por Falta de Livro de Reclamações e um por falta de alvará, para além da elaboração de um Auto de Notícia por falta de licença S.P.A. Foram detidos nove indivíduos por permanência ilegal em Território Nacional, dois notificados para abandonar voluntariamente o país e um outro notificado para processo de expulsão.
Foram ainda levantados três Autos para a Comissão Dissuasão de Toxicodependência por posse de haxixe e ainda detido um cidadão português, de 22 anos, por tráfico de produto estupefaciente suficiente para mais de 90 doses individuais de haxixe. O mesmo foi presente ontem ao Tribunal Judicial de Albufeira.

sexta-feira, 6 de março de 2009

Economia: Juros no valor mais baixo de sempre

Banco Central Europeu baixou juros para 1,5%

Mercado aguarda declarações do presidente Jean-Claude Trichet.

Era uma certeza do mercado e aconteceu ontem. O Banco Central Europeu (BCE) acabou de anunciar um corte na taxa de juro de referência da Zona Euro em 50 pontos base para 1,5%, o valor mais baixo de sempre. O Banco Central de Inglaterra (BoE) seguiu o exemplo e desceu em 50 pontos base a sua principal taxa directora, para 0,50 por cento, o valor mais baixo desde que a instituição foi criada, em 1694.
O mercado aguarda agora pelo discurso do presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, que deverá acontecer às 13h30. Trichet deverá dar sinais de novos cortes para o futuro, de forma a mitigar os efeitos severos da actual crise financeira. O corte alivia crédito mas prejudica poupança. Esta é a quinta vez que o BCE desce o preço do dinheiro, uma decisão que ficou em linha com o previsto pelos analistas. Recorde-se que em Outubro a taxa de referência encontrava-se nos 4,25%. O que é certo é que a maioria dos economistas acredita que o BCE vai descer o preço do dinheiro para 1%, ainda este semestre. Há ainda quem aposte que a autoridade monetária pode ir mais longe e cortar mesmo a sua taxa de juro para 0,50%.
A Euribor voltou a registar uma descida esta quinta-feira, enquanto aguarda pela decisão do Banco Central Europeu que deve anunciar um recuo nas taxas de juro de referência para os 1,5 por cento. Os analistas consultados pela agência Efe esperam que a Euribor continue a cair nas próximas semanas, animada pela descida que aconteceu nesta quinta-feira.

Crise chegou ao “papel higiénico”

Peditório para servir alunos das escolas de Olhão

Crianças das escolas básicas debatem-se na escolha entre as folhas do caderno diário e o papel de jornal...

Um auto-denominado grupo de “Pais Indignados de Olhão” decidiu levar a efeito uma acção inédita: fazer um peditório de papel higiénico a fim de ser entregue na Câmara Municipal e distribuido para restabelecer as faltas que se sentem nas escolas básicas de Olhão.
A mensagem divulgada pela cidade e na internet é simples: “Ajude-nos com o seu rolo de papel higiénico, para que as crianças de Olhão tenham higiéne”, solicitando que se divulgue a iniciativa pelos meios possíveis. “Porque a situação vivida nas escolas de Olhão com a falta de higiene é deplorável, inadmissível e insustentável”.
Os subscritores comunicaram igualmente ao presidente da Câmara Municipal de Olhão (PS), Francisco Leal, que vão promover no próximo dia 7 de Março, sábado, com início previsto para às 10h30 e fim às 12h00, no espaço público localizado entre os Mercados Municipais de Olhão, uma concentração de recolha solidária de papel higiénico a fim de ser entregue na Câmara Municipal e destinados aos alunos das escolas do ensino básico do conselho.
Na comunicação enviada para a autarquia, convidaran igualmente o presidente para “pessoalmente ou por um seu representante” se fazer representar para a recepção do produto da recolha de dádivas dos populares que solidariameente aderirem ao peditório.
Significativo... ou não?

De boas intenções...

Desemprego ronda hotéis em Albufeira

Enquanto se realizam debates sobre “a crise”, começaram os despedimentos - com a Autarquia e a oposição (PS) a inviabilizar um Gabinete Anti-crise porque... "daria má imagem".

A Câmara Municipal, vai realizar, dia 16 de Março, no Auditório Municipal, uma conferência subordinada ao tema “A Crise Financeira e o Endividamento das Famílias e das PME”. A iniciativa, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, pretende debater a actual situação de crise financeira do país e respectivas problemáticas, que se reflectem no quotidiano das famílias e da pequenas e médias empresas. O acesso ao crédito, a relação crédito/ endividamento, o sobre -endividamento e a resposta da União Europeia no domínio dos serviços financeiros são alguns dos temas a ser abordados pelos diversos intervenientes.
Entretanto, avisinham-se despedimentos ilegais nos hotéis da cidade. O grupo Luna Hotéis, hotel Falésia Mar, Sheraton, Auramar, assim como o aparthotel Paraíso, o hotel da Aldeia e ainda o Real Santa Eulália integram a lista divulgada pelo PCP de Albufeira, ao reclamar acções de fiscalização por parte “das entidades competentes” para conferir se os despedimentos estão a ser feitos de acordo com a lei. Em comunicado da comissão concelhia, os comunistas pretendem ver esclarecidas “as reais condições em que centenas de trabalhadores estão a ser atirados para o desemprego” no concelho que reúne a maior oferta turística do país, e afirmam que “a crise não pode ser alibi para a fraude”. No grupo Luna Hotéis, estão-se a processar rescisões de contratos, mesmo em casos em que os trabalhadores não terão direito ao subsídio de desemprego”, afirmam.

Gabinete Anti-crise “daria má imagem”

No hotel Sheraton “está em curso o despedimento de trabalhadores efectivos, recorrendo depois a empresa aos serviços de empresas de trabalho temporário” enquanto no Auramar “estão em atraso salários de Janeiro e Fevereiro e a administração está a incentivar os trabalhadores a ir procurar trabalho. Igual posição é imputada ao Real Santa Eulália, que possui duas unidades em Albufeira. No Hotel Aldeia “verifica-se somente o pagamento de cerca de 250 euros por conta dos salários mensais enquanto no aparthotel Paraíso a administração afirma só ter condições para pagar o mês de Fevereiro", afirma o PCP. “O desastre social vai alastrando em Albufeira” denuncia, em nota enviada à imprensa.
O PCP de Albufeira afirma que, apesar da grave situação de desemprego no concelho, este é “o exacto momento em que os eleitos do PS e do PSD chumbaram uma proposta do PCP para a criação de um gabinete de crise, com o objectivo de ajudar a encaminhar, do ponto de vista social, os albufeirenses em dificuldades”, à semelhança do que outras autarquias já criaram.
Ainda segundo os comunistas, o argumento avançado pela autarquia liderada pelo PSD, cujo presidente Desidério Silva dá como argumento para chumbar o gabinete de crise, o facto de que o mesmo “daria uma má imagem do concelho”, o que lhes merece acerba crítica. Perante os dados da realidade social, “Albufeira e o Algarve jamais se desenvolverão enquanto imperar a política da falsa imagem, de olhar os trabalhadores como descartáveis sazonais e que faz com que os 5% mais ricos do Algarve tenham uma riqueza igual aos 60% mais pobres” conclui o PCP.

José Vitorino reclama auditoria a Câmara de Faro (PS)

Vereador acusa também PSD de “irresponsabilidade

O vereador independente José Vitorino votou "contra o empréstimo de 700 mil euros" que José Apolinário (PS) pretendia aprovar para a Câmara de Faro.

No documento o autarca informa que "a proposta apresentada na reunião de Câmara por José Apolinário para contracção de um empréstimo de curto prazo para dificuldades de tesouraria, no valor de 700.000 euros, mereceu o meu voto contra. Igual proposta já havia sido feita em 30 de Dezembro de 2008, tendo então também votado contra".
Vitorino acrescenta que "em múltiplas posições tomadas desde 2006" tem "denunciado o esbanjamento de cerca de 26 milhões de euros. Aqui se incluem: verbas não recebidas e actos de má gestão na Câmara e empresas que a Câmara integra; propaganda com outdoors e outras formas de compadrio politico", e que "os empréstimos têm servido para alimentar o despesismo, com custos que neste mandato atingirão cerca de 400.000 euros".
O vereador, recordamos, ex-presidente da autarquia eleito nas listas do PSD, no comunicado emitido, critica com severidade igualmente o Partido Social Democrata, rematando que votou "também contra a proposta PSD para que a autarquia seja declarada em situação de desequilíbrio financeiro estrutural, a aprovar pela Câmara e pela Assembleia Municipal".
Em síntese, José Vitorino esclarece: "Votei contra o empréstimo de 700.000 euros e na irresponsabilidade das práticas financeiras do Dr. José Apolinário, mas votei também e especialmente contra a irresponsabilidade do PSD em pretender avançar com um plano de reequilíbrio financeiro para a Câmara sem a demonstração cabal de que não há outro caminho".

Solidariedade com a reclusão

Promover uma melhor formação dos reclusos

Cruz Vermelha e Estabelecimento Prisional de Faro cooperam no apoio a reclusos.

No âmbito do Art. 2º do Acordo de Parceria estabelecido entre a Cruz Vermelha Portuguesa e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a 17 de Dezembro, 16 Delegações desta instituição humanitária e 18 Estabelecimentos Prisionais assinam, no próximo dia 09 de Março, Acordos Adicionais para definir os termos concretos de cooperação.
Esta parceria pretende apoiar os reclusos através do desenvolvimento da manutenção ou restabelecimento dos respectivos laços familiares de modo a facilitar a preparação da saída do recluso e sua reinserção social. A parceria procura, ainda, promover uma melhor formação dos reclusos, colaboradores e funcionários dos Estabelecimentos Prisionais.
Para o efeito, e numa fase inicial, serão desenvolvidas acções em diversos domínios, nomeadamente, do ensino de socorrismo, actividades sócio-culturais e desportivas, Educação para a Saúde, apoio psicossocial e apoio à reinserção social dos reclusos. A cerimónia de assinatura destes acordos conta com a presença do Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, Luís Barbosa e a Directora Geral dos Serviços Prisionais, Maria Clara Albino.

Encontros “Alcultur”

Arranca em Lagos com “casa cheia”

Abertura da 5ª edição dos Encontros ALCULTUR, a decorrer em Lagos até ao próximo dia 7 de Março, teve ontem lugar no Centro Cultural de Lagos com um auditório repleto de participantes.

Na sessão de abertura estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Júlio Barroso, o Director da CultIdeias, entidade responsável pela organização dos Encontros, o Director Geral das Artes (Ministério da Cultura), Jorge Barreto Xavier, Rui Horta, Comissário do ALCULTUR 2009, para além dos demais convidados e participantes.
Recorde-se que esta iniciativa é subordinada ao tema “Programação, Mediação Cultural e Públicos” e tem como principais objectivos: Contribuir para a formação, valorização e qualificação dos profissionais e organizações da cultura; Contribuir para a definição e implementação das políticas públicas nas áreas da cultura e da educação; Contribuir para cooperação e o diálogo intercultural; Contribuir para a criação de redes de cooperação cultural; Contribuir para a descentralização cultural e favorecer a cooperação internacional e o contacto com criadores, investigadores, profissionais, projectos e organizações culturais de outros países.
Para o presidente da autarquia os objectivos que desta iniciativa “em tudo combinam com os objectivos estratégicos definidos para Lagos”. De acordo com o autarca, o município “desde logo aceitou ser palco desta iniciativa, uma vez que pretendemos oferecer aos nossos residentes e visitantes bons momentos de animação e cultura, já que temos a noção de que contribuem de forma decisiva para divulgar e incutir o gosto pela cultura”.
Júlio Barroso defendeu que a cultura “tem cada vez mais importância na vida de uma cidade moderna como Lagos”, considerando, por essa razão que era natural que “Lagos se queira assumir como uma cidade ALCULTUR. Esta será mais uma nossa marca de qualidade”.
Para ficar a conhecer o programa, na íntegra, da 5ª edição dos “Encontros ALCULTUR 09” consulte o sítio na internet: http://www.alcultur.org/.

Rally de Portugal

Algarve volta a receber prova automobilística

Foi apresentado na Alcaidaria do Castelo de Loulé, mais uma edição do Vodafone Rally de Portugal, evento que mais adeptos atrai à região do Algarve.

Na conferência marcaram presença os autarcas de Loulé, Seruca Emídio, Faro, José Apolinário, e Almodôvar, António Sebastião, o presidente do ACP, Carlos Barbosa, o director da prova, Pedro Almeida, e o presidente do Turismo do Algarve, António Pina.
O evento, que vai para a estrada entre 2 e 5 de Abril, volta a integrar o WRC – World Rally Championship, após um interregno de um ano imposto pela política de rotação da Federação Internacional de Automobilismo, o que se reveste em mais um dos motivos de interesse para os aficionados da modalidade e que irão acompanhar ao vivo e a cores a passagem deste rali. Mas a prova vai contar também para mais três campeonatos do mundo: Produção, Júnior e Troféu Internacional Ford Fiesta.
Num trajecto total de 1165 km, o Concelho de Loulé volta a fazer parte do percurso, com duas super especiais no Estádio Algarve (logo na abertura, no dia 2, e na derradeira etapa, no dia 5), que se prevêem bastante animadas e com um numeroso público, como aconteceu em 2007. Este será, de resto, o “quartel-general” do rali. Mas a prova vai contar também com os troços do Malhão (22 km, numa nova versão da classificativa Loulé/Almodôvar disputada em 2007), logo na primeira etapa; do Vascão, na segunda etapa; e de Loulé (22,6 km), na terceira etapa, numa nova versão.
De acordo com a organização da prova, estão inscritas 74 equipas, representando 28 países dos cinco continentes, o que irá contribuir seguramente para o prestígio e projecção do evento. O aumento das taxas de ocupação hoteleira e o reflexo na actividade económica da região neste período em que decorre o rali são bem o exemplo da expectativa gerada pela prova.
Os autarcas salientaram igualmente o contributo desta iniciativa para a dinamização e promoção das zonas deprimidas do interior e de freguesias algarvias, e também como mais uma oportunidade para o aproveitamento do Estádio Algarve que nestes dias é também o centro das atenções em vários pontos do Globo.

Movimento pela Regionalização

“Regiões, Sim” na Assembleia da República

Petição ele regionalização e propostas de revisão constitucional foram entregues no parlamento.

O movimento “Regiões, Sim” com sede no Algarve, conseguiu mobilizar 7.781 subscritores para a Petição pela Concretização do Processo de Regionalização Administrativa, que acaba de entregar formalmente ao Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em audiência concedida para o efeito.
A delegação do Movimento presente nesta audiência, foi composta por alguns dos seus primcipais dirigentes, que têm desenvolvido várias actividades e iniciativas junto da sociedade portuguesa, sempre tendo em vista o objectivo estatutário de pugnar pela concretização desse desiderato constitucional da descentralização do aparelho político-administrativo, por via da democracia regional.
A Petição ontem entregue na Assembleia da República tem três objectivos essenciais: Provocar um debate em plenário sobre esta matéria; sensibilizar os partidos políticos para que, na próxima revisão constitucional, e apelar aos partidos políticos para que assumam, de forma clara e inequívoca, nos seus programas eleitorais a apresentar ao povo português nas eleições legislativas deste ano, o compromisso de concretizar na próxima legislatura a criação e a instituição das cinco Regiões Administrativas, correspondentes às actuais NUTs II.
Neste sentido, o Movimento Cívico “Regiões, Sim!” fez entrega, a título informativo e de contributo prévio para um debate inevitável e próximo (a 24 de Julho próximo perfazem-se cinco anos sobre a publicação da última Revisão Constitucional), de um conjunto de propostas de alteração a alguns artigos da Constituição da República Portuguesa relacionados com o processo de regionalização administrativa.
Neste mesmo dia, foram endereçados pedidos de audiência aos partidos políticos com representação parlamentar, para apresentação destas iniciativas do Movimento Cívico “Regiões, Sim!”.

Nos Olhos d’ Água

Cão “Primo” visita Escola e Jardim-De-Infância

O programa da Protecção Civil sensibiliza crianças para incêndios e riscos de inverno.

O “Primo”, cão mascote da Protecção Civil, deslocou-se à EB1 e Jardim-de-Infância de Olhos de Água numa acção de sensibilização contra os riscos de inverno. Poucos minutos antes das 10 horas da manhã, ecoou o sinal de alarme, e cerca de uma centena de crianças evacuaram de forma ordeira as instalações do edifício.
Os alunos assistiram então e puderam participar numa acção didáctica e pedagógica sobre regras e procedimentos a adoptar em caso de incêndio. As crianças demonstraram estar bem informados, numa acção desencadeada com o auxílio de agentes policiais e dos Bombeiros Voluntários de Albufeira.
No final, as crianças deliciam-se com as tropelias e histórias do primo que distribuiu presentes, adequados às crianças, entre os quais o jogo didáctico “viver em segurança”.
Refira-se que o “primo” está a conquistar uma extraordinária admiração e afecto por parte dos alunos de Albufeira. “Esta mascote é uma aposta ganha por parte da Protecção Civil, na medida em que as crianças ficam contentes com a sua presença e, como tal, já a vêem como uma autoridade em matéria de protecção civil”, refere o vereador responsável por esta área.
A acção riscos de inverno, que termina no final do mês de Março, da responsabilidade do Serviço Municipal de Protecção Civil da Câmara de Albufeira, dirige-se não só aos mais novos, como também à população adulta.

Cresceu mercado motorizado

Faro duplica parque de quadriciclos

Estão na moda... Em relação a 2007, foi o Distrito de Faro que registou maior venda de motociclos de quatro rodas.

Segundo estudos de mercado, o sector de quadriciclos, que teve um crescimento acentuado em 2007, registou, em 2008, uma quebra de -4% nas vendas. Em 2008, Lisboa, Porto, Setúbal e Aveiro são os distritos com os maiores parques de quadriciclos.
Apesar do mercado de quadriciclos apresentar algumas oscilações em termos de crescimento, existem algumas regiões que, em 2007, se destacam com um elevado crescimento como é o caso de Faro onde o parque aumentou +117%, valor muito superior ao verificado em Lisboa (+73%) ou Porto (+97%).
O estudo analisa os mercados para melhor os compreender e poder antecipar as expectativas dos consumidores europeus. Apresenta ainda as intenções de consumo e de poupança de diversos países, bem como os hábitos de compra.
Para a elaboração do estudo de mercado em 2008, foram entrevistadas mais de 12.500 pessoas, em 13 países europeus, em colaboração com a consultora BIPE. Criado em França em 1989, o sucesso deste estudo levou a que o mesmo se estendesse rapidamente a outros países do Grupo Cetelem, tendo chegado a Portugal no ano 2000.

Conselho de Ministros

Decisões do Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros, reunido no dia 5 de Março de 2009 na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

1. Resolução do Conselho de Ministros que altera o Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2008, de 27 de Novembro, reforçando a garantia de pagamento aos credores
2. Decreto-Lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2009
3. Decreto-Lei que estabelece, para o território do continente, o regime jurídico aplicável à criação e funcionamento das equipas de sapadores florestais e r! egulamenta apoios à sua actividade, e revoga o Decreto-Lei n.º 179/99, de 21 de Maio
4. Decreto-Lei que cria a Fundação Mata do Buçaco e aprova os respectivos Estatutos
5. Decreto-Lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º116-A/2006, de 16 de Junho, que cria o Sistema de Certificação Electrónica do Estado
6. Decreto-Lei que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 55/2008, de 4 de Setembro, transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativa à qualificaç&! atilde;o inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros
7. Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao no Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde
8. Resolução do Conselho de Ministros que cria o registo central de auxílios de minimis, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1998/2006, da Comissão Europeia (CE), de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado da União Europeia aos auxílios de minimis
9. Decreto-Lei que regula o uso não profissional de produtos ! fitofarmacêuticos em ambiente doméstico, estabelecendo condições para a sua autorização, venda e aplicação, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro, que regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais
10. Proposta de Resolução que aprova a Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste, a 23 de Novembro de 2001
11. Resolução do Conselho de Ministros que delega conjuntamente no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, e no Ministro da Economia e da Inovação a super! visão e a coordenação, ao nível governamen tal, dos trabalhos de concepção, preparação, organização e execução da representação nacional na Exposição Mundial de Xangai em 2010 (World Expo 2010 Shanghai) e nomeia o comissário-geral de Portugal para esta Exposição

quinta-feira, 5 de março de 2009

Agarra que é ladrão!...

70 polícias e Corpo de Intervenção deixaram fugir assaltantes do CC Continente de Portimão

Os seis assaltantes que, esta madrugada, roubaram uma ourivesaria no Centro Comercial Continente, junto à Avenida Miguel Bombarda e à V6, em Portimão, acabaram por conseguir escapar, apesar do aparato policial montado, com de cerca de 70 agentes da PSP e do Corpo de Intervenção.

Primeiro piso do CC Continente de Portimão esteve interdito até cerca das 10h00 de hoje.

Ler notícia em:
http://www.barlavento.online.pt:80/index.php/noticia?id=31101

Opinião do Leitor

O que queres para ti, Turismo?

O tema Turismo está sempre em cena, por ser uma actividade que exige debate para a renovação. O principal “inimigo” do Turismo, muitas vezes são os seus actores. E porquê? Porque partem sempre da mesma premissa! Como aumentar e não como consolidar o trabalho já feito!

O desenvolvimento do Turismo, como filão de crescimento do pós-guerra foi uma opção estrategicamente útil, factor de desenvolvimento e sustentação de muitos Países, incluindo Portugal, que já não podem viver sem ela. Muitas regiões e muitos milhões de pessoas vivem desta actividade que alimenta um universo de micro e pequenas empresas de serviços.
Qualquer passo em falso ou desatenção, desemboca num problema social de grandes dimensões. Daí o debate permanente.
Mas apontarão os debates para as questões essenciais? Nem sempre e o Algarve é uma dessas regiões que precisa reorganizar ideias.
Se fez sentido durante algumas décadas, promover as potencialidades com base na construção virada para o alojamento temporário e mais tarde para o residencial, a actual situação de crise, cujas consequências ninguém ainda se atreveu a abalizar e coloca receios fundados, também deve colocar as seguintes perguntas: de saber parar, crescer para quê, aonde nos leva a sobre-ocupação dos espaços, só existe o sector da construção ao cimo da terra, e as outras actividades complementares, a perda de qualidade da restauração (onde prolifera a cozinha masterchef), os impactos sociais e económicos da sazonalidade?
É um facto que o Estado não se queixa, os números tem-lhe sido favoráveis, o discurso central é de progresso, independentemente das cores políticas, mas o discurso local é de retrocesso! E porquê?
Porque a sazonalidade, que se deve ao crescimento desmesurado e insustentável das estruturas turísticas, pressionadas pela especulação imobiliária que no Algarve se tornou num monstro pressionante e é aliada da construção incessante, nos vai engolindo a cada ano que passa, consome os recursos do suor de Verão que já não chegam para sustentar as despesas de Inverno e suportar as equipas que garantam uma continuidade de trabalho com níveis de atendimento razoáveis.
É aqui que tudo falha, na incompreensão daquele que é um problema estruturante, consequência do crescimento desordenado a coberto de argumentos de passagem, tal como os políticos que os autorizam, que quando não os passam de uma maneira passam com o pomposo nome de PIN ou outro qualquer que estão sempre dispostos a inventar, ao contrário dos agentes do Turismo que têm uma vida pela frente.
Turismo de qualidade no Algarve é restrito e localizado. A qualidade não pode estar em todo o lado, logo não combina com quantidade e o Algarve enveredou por esta segunda via. Qualidade não se devia restringir às classificações hoteleiras de 5 estrelas mas sim a uma região 5 estrelas, onde todos os outros teriam espaço, oferendo serviços de qualidade.
O Algarve há muito que saiu deste caminho e agora procura saídas. A saída está em requalificar, criar e investir em bons programas de recuperação histórica e ambiental, formação profissional e só autorizar investimentos estruturantes e de grande valor acrescentado bem como em agradar aos que nos visitam, que nem sempre foram estimados.
Sardinha passada, não é a mesma coisa que sardinha fresca!

Luis Alexandre
Membro Forum Albufeira

Refinaria espanhola prejudica águas portuguesas

Rio Guadiana e Alqueva nunca mais serão iguais

Impactos negativos na estrutura de Badajoz justificam parecer negativo dos ambientalistas.

As organizações ambientalistas portuguesas que emitiram um parecer contra a instalação de uma refinaria na Extremadura espanhola alertam para os impactos do projecto na quantidade e qualidade da água do rio Guadiana e da albufeira de Alqueva, refere a Lusa. «Há claramente impactos que afectam a manutenção de um caudal ecológico e/ou os caudais garantidos», além de que «a qualidade da água no rio Guadiana e na albufeira de Alqueva, já de si deficientes, serão agravadas», destacam.
Estas questões são abordadas no parecer da Quercus, Associação Nacional de Conservação da Natureza, Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS) e Grupo de Estudos e Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA). As quatro organizações ambientalistas enviaram terça-feira o parecer para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no último dia da consulta pública do processo de Avaliação de Impacto Ambiental do projecto em Portugal.
Francisco Ferreira, da Quercus, revelou existirem «razões mais do que suficientes para o Governo recusar a instalação» da refinaria Balboa, perto da fronteira e na bacia hidrográfica do Guadiana, a «escassos 50 quilómetros da albufeira de Alqueva». A afectação do Guadiana e de Alqueva é um dos impactos transfronteiriços mencionados no parecer pelos ambientalistas, que lembram as regras da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas.
«Os regimes e caudais do rio Guadiana são cada vez menores», devido às alterações climáticas, realçam os ambientalistas, explicando que o volume de água necessário ao funcionamento da refinaria «é muito significativo», o que faz antever «conflitos de uso de água ainda maiores no futuro».

A qualidade das águas do Guadiana e de Alqueva também «estarão sempre ameaçadas por riscos de deficiente tratamento dos efluentes e de eventuais derrames» da refinaria. «Este risco é ainda mais grave no que diz respeito ao aumento da concentração de sais nos sistemas reservatório de Alqueva e todas as albufeiras integradas no seu sistema de rega», afiançam, prevendo serem «desastrosas» essas consequências, com a salinização e sodização dos solos e a morte de culturas agrícolas.
Outro dos impactos aludidos pelas associações ambientalistas incide na qualidade do ar, com a previsão do «agravamento da poluição por ozono no Verão», já que a instalação de uma refinaria «tem impactes a mais de 100 quilómetros».
«Um dos aspectos críticos prende-se com as condições meteorológicas de elevada temperatura e radiação solar associadas a ventos de leste, onde é certo um agravamento dos níveis de ozono na zona do Alentejo, afectando assim culturas agrícolas e a saúde pública», afirmam, referindo que «o promotor nem efectuou sequer simulações» de outros poluentes.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da refinaria ignorou ainda, segundo os ambientalistas, a maior proximidade geográfica de territórios portugueses do que de outras zonas da Extremadura, não tendo analisado a afectação de espécies e habitats protegidos no Alentejo.
Quanto aos impactos previstos nas zonas costeiras, incluindo o estuário do Guadiana - o projecto integra a construção de um oleoduto de 200 quilómetros de extensão até ao Porto de Huelva (Andaluzia) -, os ambientalistas criticam a ausência de estudos técnicos que avaliem os riscos.

Economia: Crise vai durar

Está na hora de se falar claro!

Silva Lopes garante que «A crise interna é de uma gravidade extraordinária, e não será resolvida até 2010». O economista defende congelamento de salários. Taxa de desemprego pode subir até 10%.

O ex-ministro das Finanças José Silva Lopes não espera que a economia portuguesa recupere o crescimento nem em 2009, nem em 2010. «Fim da crise? Este ano não será. Há quem diga que para o ano [as economias] começarão a recuperar. Mas estou convencido que 2010 será ainda de crescimento negativo», disse num almoço de homenagem promovido pela Associação Industrial Portuguesa (AIP), que decorreu em Lisboa.
Sobre os próximos tempos, Silva Lopes diz que o mercado nacional está muito dependente «do que se passa lá fora e do comportamento dos agentes económicos. Espero que os empresários tenham confiança», acrescentou. No entender do especialista, Portugal sofre de duas crises: uma estrutural, de ordem interna, que remete para a falta de poupança e de competitividade, e a que resulta da fragilidade da conjuntura internacional. «Uma sobrepôs-se à outra, mas a primeira não desapareceu», disse. Silva Lopes vai mais longe e não escondeu a sua preocupação: «A crise interna é de uma gravidade extraordinária.»

Medidas:
Redução das remunerações dos mais ricos

«Quem vai pagar a crise são os desempregados», alerta economista, que considera devia haver congelamento de salários em Portugal para fazer frente à crise financeira. O ex-ministro das Finanças explicou que o economista Keynes defendia que ao se congelarem salários, a redução do poder de compra consequente só agrava a crise financeira. «Mas isso é o que acontece se não se aplicar o dinheiro que se pouparia com o congelamento», disse.
Silva Lopes diz que é preciso adoptar medidas «pouco ortodoxas» e que os mais ricos devem sofrer uma redução dos seus salários. No entanto, «se cortarmos nos mais ricos não vamos ajudar muito os pobres, porque os ricos são poucos», acrescentou. Silva Lopes mostrou-se preocupado com os efeitos da crise financeira ao nível do emprego: «Quem vai pagar a crise são os desempregados», sustentou no mesmo encontro. E disse não se admirar se a taxa de desemprego subir até aos 10% este ano.
O economista sublinhou que, em 2009, o rendimento disponível dos portugueses vai ser inferior em 2 a 3%. «Quem paga estes 3% são os desempregados», acrescentou. Silva Lopes lembrou que, nos últimos anos, esse rendimento disponível «praticamente não cresceu».

Portugueses emigram cada vez mais

Suíça e África são o principal destino

Número cidadãos nacionais no estrangeiro aumentou mais de 22 mil entre 2006 e 2008.

O número de portugueses no estrangeiro aumentou mais de 22 mil entre 2006 e 2008, destacando-se Suíça e Angola, segundo dados do Governo português, noticia a Lusa. De acordo com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), em 2007-2008 havia mais 22.726 portugueses a viver no estrangeiro do que em 2006-2007.
Existem assim oficialmente 4.990.923 portugueses espalhados pelo mundo. O grande aumento em 2007-2008 deu-se na Europa, com mais 25.251 portugueses, e em África, com mais 13.564. Na Ásia registou-se uma diminuição de 15.163 portugueses e na América a comunidade também teve uma redução de 926 pessoas.
Na Europa, a Suíça foi o país onde a comunidade portuguesa mais aumentou (15.871) em 2007-2008, seguida do Luxemburgo (6.600), da Bélgica (4.952), de Itália (1.528) e de Andorra (1.005). Em contrapartida, Espanha viu reduzida a comunidade portuguesa em 5.304.
No continente africano houve mais 13.564 portugueses, sendo que Angola registou o maior aumento (10.925). Os países africanos de língua portuguesa são aliás os que acolhem mais portugueses em África, tendo-se registado um aumento de 1.322 em Moçambique, 1.011 em Cabo Verde, 381 na Guiné-Bissau e 196 em São Tomé e Príncipe.
Os números fornecidos pela DGACCP são uma estimativa e referem-se apenas aos portugueses que se registam nos consulados de Portugal. Conseguir determinar o número exacto de portugueses no estrangeiro é um dos objectivos do Observatório da Emigração, criado pelo Governo em Maio de 2008, e que começou os seus trabalhos no início deste ano.

“JULGAR”

Quer ajudar à defesa de direitos dos cidadãos

A primeira revista sobre jurisdição em Portugal vai lançar uma versão para consulta on line.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses vai disponibilizar na Internet, a partir de 7 de Março, a versão digital da revista JULGAR, exactamente dois anos após ter sido lançada. O sítio www.julgar.pt pretende ser um espaço onde o debate de ideias que sustentam o sistema de Justiça num Estado de direito democrático possa ser amplificado aos cidadãos e demais agentes da Justiça que operam em Portugal ou em qualquer comunidade lusófona.
Este novo portal permite a consulta de edições anteriores da revista, artigos de opinião, artigos científicos e a procura de temas específicos. Como leitura actual, estão já disponíveis, entre outros, “As virtudes e os defeitos de um juiz”; “A influência da CEDH no diálogo...”; “O direito fundamental à Justiça”; “Do dever de reserva dos juízes”; “O crime de subtracção de menor”; “Principiologia axiológico-constitucional do Direito Penal...”; “Reflexões em torno da Política Criminal...”; “A laboralização da função pública...” e o artigo “Da Psiquiatria ao Direito ou o Síndroma de Alienação Parental”.
O projecto editorial assenta na defesa da independência dos tribunais e dos juízes e, por correlação, na defesa dos direitos dos cidadãos. A primeira revista da jurisdição em Portugal, passa também a ser a primeira revista jurídica portuguesa online que divulga material jurídico de qualidade que se faz em Portugal, na Europa e mesmo noutros continentes, sobretudo do espaço lusófono, em torno da aplicação do Direito e da Jurisdição.
Autores prestigiados como Gomes Canotilho, Henriques Gaspar, Germano Marques da Silva, José António Barreiros, Perfecto Ibáñez, Luigi Ferrajoli estão entre muitos dos nomes que colaboram nas edições.

Formação profissional gratuita

Apoio a mulheres empreendedoras do Algarve

O programa DoNaEmpresa, que agora chega a Faro, é um projecto que a APME tem implementado em várias regiões do País com elevado grau de sucesso.

Na altura em que se celebra o dia Internacional da Mulher (8 de Março), as mulheres empreendedoras do Algarve, que queiram iniciar com sucesso o seu negócio ou criar o seu próprio emprego, têm a oportunidade de o fazer com a iniciativa DoNaEmpresa da Associação Portuguesa de Mulheres Empresárias (APME).
Na primeira fase de formação, as formandas têm direito a uma bolsa e a subsídios de alimentação, transporte e pessoas a cargo, desde que cumpram os requisitos regulamentares. Já no início da actividade empresarial, as empreendedoras recebem um Prémio de Apoio ao Arranque do negócio no valor de 12 salários mínimos nacionais (5.400 euros).
O curso, criado para potenciar e desenvolver o espírito empreendedor das mulheres, é gratuito e contempla também um apoio financeiro. “Nestes tempos de crise global, a criação do próprio emprego ou empresa é uma decisiva vantagem competitiva. As mulheres portuguesas têm um grande espírito de iniciativa e uma imensa capacidade de trabalho. O que agora a APME lhes oferece é formação empresarial, acompanhamento e um inicial apoio financeiro, para realizarem a sua capacidade empreendedora”, sintetiza a Presidente da APME, Ana Bela Pereira da Silva.
Ao contrário dos tradicionais cursos de formação, o DoNaEmpresa é um projecto integrado, financeiramente apoiado e totalmente gratuito, que vai muito além das duas primeiras fases de formação intensiva e consultoria especializada. Durante e após este trajecto de um ano, as empreendedoras vão ter um apoio continuado da APME e passam a estar inseridas numa rede nacional de empreendedoras.
O curso em Faro terá início a 14 de Abril. As inscrições, abertas até 27 de Março, podem ser feitas junto da APME, pelo telefone 21 315 03 23 ou através do e-mail geral@apme.pt . Do total de candidatas, serão seleccionadas pela APME 16 empreendedoras para integrarem o curso.

A chave... “Unlock Art”

Hotel Meridien abre portas do Museu de Portimão

O protocolo agora assinado vigora até Dezembro próximo, podendo ser renovado anualmente.

Foi ontem assinado um protocolo de colaboração entre o Município de Portimão, representado pelo presidente de Câmara Manuel da Luz, e o Hotel Le Meridien Penina, na pessoa do seu director de operações, Mathieu de Tonnac, que visa proporcionar aos hóspedes desta unidade hoteleira visitas gratuitas ao Museu de Portimão, através do programa de promoção de turismo cultural “Unlock Art”.
Instituido a nível mundial pela cadeia Le Meridien Hotels & Resorts e lançado em Maio de 2007, o programa associa o conceito da complementaridade na relação turística, constituindo uma oportunidade de afirmação de Portimão enquanto destino cultural de qualidade, a par de cidades como Barcelona, que tem na rede o Museu de Arte Contemporânea, Shanghai com o Museu de Arte Contemporânea, o Palais de Tokyo em Paris, ou São Francisco através do Yerba Buena Center of the Arts, entre muitos outros exemplos.
O “Unlock Art” pressupõe que a chave entregue a cada hóspede da cadeia Le Meridien Hotels & Resorts abra, não só a porta do seu alojamento, mas também os seus horizontes artísticos e, como tal, novas perspectivas culturais. Ao fazer parte da rede internacional de infra-estruturas culturais “Unlock Art”, o Museu de Portimão passa a ser recomendado de forma activa aos clientes do Hotel Le Meridien Penina pelos seus funcionários.
Juntamente com a chave, o cliente recebe um cartão bilingue (português e inglês) com uma breve informação e o mapa de localização do Museu, o qual lhe permitirá o acesso gratuito ao Museu, sendo que a unidade hoteleira suportará posteriormente o valor das entradas. O jornal interno do Le Meridien Penina, intitulado “LM Info” e colocado em todos os quartos, recepção e salas, disponibilizará informação sobre o Museu, o mesmo sucedendo em acções de marketing a desenvolver e ainda na página electrónica que o Hotel possui na Internet.

Andar pelo Coração do Algarve

X Marcha-Passeio na Ria Formosa

No próximo dia 15 de Março tem lugar a X Marcha Passeio da Ria Formosa, inserida na 21.ª edição das Marchas Passeio do Instituto do Desporto de Portugal.

A iniciativa vai realizar-se na freguesia do Montenegro, em pleno Parque Natural da Ria Formosa (Pontal, Moiras e Navalhas), enquadramento de excelência para a realização de um evento desta natureza. A marcha terá início pelas 10:00, estando a concentração dos participantes prevista para as 09:00, na Universidade do Algarve- Campus de Gambelas (entrada secundária). Será composta por três percursos diferenciados na sua distância (4,5km; 7km e 9 km), com o intuito de permitir a um maior número de participantes a participação nesta marcha.
O projecto da Marcha Passeio da Ria Formosa insere-se na Estratégia Faro Activo e pretende tornar o munícipe “mais activo” e generalizar a prática desportiva, contribuindo, desta forma, para a melhoria da sua qualidade de vida. Saliente-se que esta marcha tem vindo a conseguir, ano após ano, o estatuto de melhor marcha do calendário, quer pela beleza do local onde a actividade se realiza, quer pela cuidada organização do evento.
Todos os interessados nesta caminhada poderão inscrever-se gratuitamente na Divisão de Desporto e Juventude - Tel. 289 897 425 / Fax. 289 813 381

quarta-feira, 4 de março de 2009

Algarvia “fura” a crise

A melhor vendedora de imobiliário em Portugal

Ela é um caso de sucesso de empreendedorismo feminino e uma profissional de referência no mercado imobiliário nacional.

Teresa Neto, da agência Century 21 de Albufeira, é a melhor vendedora imobiliária portuguesa. Em 2008, ano de plena crise económica mundial, alcançou o espantoso resultado de 500.000 euros de facturação em comissões, o que significa que se tornou a melhor vendedora imobiliária de todas as redes a operar em Portugal. Já em 2007, esta empreendedora algarvia havia sido distinguida pela Century 21 nos Estados Unidos, como a segunda melhor vendedora da Europa e uma das melhores do Mundo, conquistando o prémio Grand Centurion, a mais alta distinção da rede imobiliária líder mundial.
Teresa Neto iniciou-se no mercado de trabalho aos 18 anos, nas áreas do turismo e hotelaria. Em 2005 muda o seu foco profissional e estabelece-se como representante da “Savioty & Esaguy”, a primeira rede imobiliária a surgir em Portugal. Passados apenas dois anos, Teresa cria a sua própria empresa e, motivada pela dinâmica internacional e pela ambição de expandir o seu negócio, junta-se à maior rede imobiliária do mundo, a Century 21.
Teresa Neto diz que “é com enorme orgulho, como profissional e, em especial neste mês que é dedicado à mulher, que vejo reconhecidos o meu empenho e investimento pessoal. Sinto que o meu exemplo pode inspirar o sucesso de todos os colegas e, em particular, de outras mulheres”.
A história de Teresa Neto começa em Angola, país onde viveu até aos 5 anos de idade. Após a independência, a família de Teresa volta a Portugal e fixa-se em Albufeira, no Algarve. É durante a sua juventude no Algarve que Teresa desenvolve a paixão pelo desporto e pelo trabalho em equipa, praticou basquetebol em todos os escalões etários, foi escuteira e fez trabalho comunitário durante 4 anos. Aos 16 anos descobre outra a paixão, a política, e foi eleita deputada da Assembleia Municipal de Albufeira onde exerceu um mandato em 1993.
Portugueses esperam a "salvação" através dos bancos

Consumidores querem ter novos produtos com rentabilidade mas que apresentem baixo risco, pois estão cansados da especulação e de "mais do mesmo".

A maioria dos portugueses (63 por cento) espera que os bancos forneçam soluções para ajudar na gestão da sua situação financeira individual, resultado desta crise financeira. E oito em cada 10 consumidores acreditam que vão ter de cortar nas despesas nos próximos 12 meses. Estas são as principais conclusões do estudo realizado pela TNS que avalia «o impacto da crise financeira nas atitudes dos consumidores portugueses».
Aliás, a redução das despesas é vista como a primeira medida de prevenção que os consumidores utilizarão, mas a poupança será também afectada pelo contexto económico que se vive. Cerca de 55% dos portugueses considera que não será possível poupar nos próximos 12 meses, muito embora Portugal se apresente como um dos países menos afectados por esta tendência quando comparados com os restantes países em que o estudo é realizado. Itália, países Bálticos, França e Espanha mostram-se mais pessimistas.
O mesmo estudo salienta ainda que os bancos deverão ter papel bastante activo em momentos de crise, «tanto ao nível da oferta de produtos adequados ao contexto que se vive, como ao nível da informação fornecida aos consumidores». 67% dos portugueses têm fortes expectativas face ao papel dos bancos na divulgação de informação que permita compreender a crise financeira actual e as suas implicações. Uma necessidade que também é partilhada com os restantes países que participaram neste estudo, com a excepção da Argentina.
«Para além da informação geral sobre a situação económica actual, os portugueses pedem ainda uma maior facilidade na gestão do dinheiro e novos produtos que permitam conjugar o baixo risco com alguma rentabilidade, pois estão cansados com a especulação», conclui. O estudo foi realizado em Janeiro em Portugal, Espanha, Itália, Reino Unido, Alemanha, França, Países Bálticos, Estados Unidos, México, Argentina e Austrália.

O embargo da “Ribeira de Albufeira”


Autarquia “esqueceu-se” dos Serviços Hidrográficos

O encanamento da ribeira que passa por baixo da cidade, foi embargado por falta de parecer do organismo competente que regula os solos.

O embargo às obras de encanamento da Ribeira das Ferreiras, encontra-se num impasse, depois da denúncia efectuada por irregularidades cometidas pela Câmara de Albufeira no planeamento da sua construção (falta de parecer técnico da ARH), o que levou a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve a embargar a obra.
A intervenção para encanamento da ribeira através de manilhas betão está inserida nas obras de requalificação da EN 395, que se desenrolam entre o parque de campismo e a entrada nascente da cidade de Albufeira.
Como os trabalhos não foram suspensos pelo empreiteiro, como determinava a notificação, a ARH «embargou-a», até que a autarquia reponha a legalidade, já que a obra - que é da responsabilidade da Câmara Municipal de Albufeira, a ARH teria de ter acesso ao projecto para emitir um parecer, que é vinculativo, quanto à sua viabilidade. O silêncio “ensurdecedor” à volta da suspenção da obra continua, dado que até ao momento, a autarquia (PSD) ainda não tornou pública qualquer posição sobre o acontecido, nem as consequências que o mesmo terá no orçamento.
A ribeira, que já se encontra encanada no seu percurso pelo subsolo da cidade até ao mar, correndo por baixo do centro histórico da cidade (pela da Av da Liberdade até à praia) dando origem em caso de fortes chuvadas a extravasamentos que periodicamente originam inundações como aa que recente se verificaram, e que causaram prejuízos no valor de milhares de euros aos comerciantes da cidade. Esta situação que estava prevista ser regularizada através do programa Polis, não conheceu ainda solução.

Contactado pelo Algarve Reporter, o candidato do PS de Albufeira às próximas Eleições Autárquicas, David Martins, diz que “só tomei conhecimento do embargo na passada semana pela comunicação social”. Questionado sobre o assunto em concreto, disse que apesar de estar à espera de mais detalhes, "quero dizer que considero a obra estruturante para o concelho, mas inconcebível a forma como está a ser tratado todo o processo. É inadmissível que a Câmara Municipal, a quem cabe dar o exemplo e fazer cumprir a Lei, leve a cabo obras sem que tenha licenciamento. Essa situação faz com que perca a legitimidade para exigir aos cidadãos o cumprimento da Lei, uma vez que ela própria não cumpre. De facto, a pressa é inimiga da perfeição!”, acrescentou.
David Martins disse ainda que “é incompreensível que o Senhor Presidente da Câmara, numa tentativa de "sacudir a água do capote", e sempre que algo de errado acontece, lance para os técnicos da Câmara as responsabilidades dos problemas. E a responsabilidade política desta decisão de quem foi, fica órfã? Importa também considerar que este embargo poderá provocar um agravamento nos custos da obra, uma vez que poderá existir a necessidade da alteração dos planos existentes (prazos, trabalhos não previstos, alteração do projecto, etc.), recaindo todos os prejuízos para o erário público e para o cidadão albufeirense. Enfim, uma enorme trapalhada, como muitas outras que vêm acontecendo nos tempos recentes”, e que prenuncia uma boa campanha eleitoral.
Curiosamente, na requalificação da EN 395 agora em curso, o Polis previa a criação de um percurso pedonal e ciclovia entre o Parque da Campismo, situado a cerca de 1 km da rotunda de entrada na cidade. A obra agora embargada integrava mais um parque de merendas além das intervenções previstas no Polis e foi apresentada pela autarquia em Janeiro de 2009, com um investimento de 7,25 milhões de euros.

O ser e sentir algarvio

Pinheiro e Rosa – O Homem e a Obra

Cerimónia elogiou a obra e a vida de uma das mais proeminentes figuras da cultura algarvia

“Para além de um ilustre professor e historiador, o Professor Pinheiro e Rosa foi um cidadão que amou e soube defender o Algarve”, considerou ontem a Governadora Civil de Faro, Isilda Gomes, durante a cerimónia de apresentação do livro “Prof. Pinheiro e Rosa –o Homem e a Obra, um modelar trajecto de vida”, da autoria de Maria Armanda Mesquita.
Durante a sessão, realizada no Salão Nobre, onde estiveram presentes os filhos do homenageado, a Governadora Civil elogiou a publicação do livro que retrata a vida e a obra de uma das mais proeminentes figuras da cultura algarvia, por considerar que a mesma representa um valioso contributo para a história da região.
“O Algarve deve dar o justo valor aos seus homens e mulheres que construíram a riquíssima história desta terra, mas hoje fez-se aqui história”, observou Isilda Gomes, frisando que factos com impacto na vida de uma região acontecem todos os dias e devem ser perpetuados. “Na História de Portugal o Algarve aparece apenas como uma nota de rodapé, por isso talvez seja tempo de pôr mãos à obra e escrever a história desta região, aquela que queremos dar a conhecer e perpetuar, criando espaços de debate e o gosto de se ser algarvio”, considerou a Governadora Civil.
Durante a cerimónia realizada no Salão Nobre, foram lidos poemas de Violinda Pinheiro e Rosa, viúva do historiador, por elementos do grupo de teatro “Tapete Mágico”, da escola de que é patrono o professor e historiador farense. À cerimónia assistiram ainda docentes e uma turma de alunos da referida escola, promotora da publicação da obra de 206, prefaciada pelo Professor Vilhena Mesquita e integrada nas comemorações centenárias do nascimento do Prof. Pinheiro e Rosa.
Natural de Faro, onde nasceu a 5 de Maio de 1908, o Prof. Pinheiro e Rosa foi pioneiro da salvaguarda, estudo e divulgação do património de Faro e do Algarve. Entre outras distinções recebeu a Medalha de Mérito Cultural da Secretaria de Estado da Cultura e foi agraciado, em 1990, pela Câmara Municipal de Faro, com a Medalha de Ouro da Cidade e o título de Cidadão Benemérito da Cidade.

Vestígios arqueológicos

Descoberto Cais da Ribeira do séc. XVII em Lagos

No âmbito do processo de requalificação da Frente Ribeirinha, e enquadrado na intervenção arqueológica em curso, acaba de ser encontrado em Lagos o Cais da Ribeira.

A estrutura tem identificados pelo menos dois momentos de utilização: um mais antigo, da época moderna (século XVII), e um outro que esteve em funcionamento até aos anos 40 do século XX. Inseridos numa área urbana de importante dimensão histórica, os trabalhos visam, para além de cumprir as imposições legais, preservar a memória e a identidade histórica da cidade.
Os trabalhos reconheceram ainda a muralha existente entre o Palácio dos Governadores e a Messe Militar e as duas portas que davam acesso à cidade e que se encontravam ilustradas na planta elaborada em época moderna por Alexandre Massai (século XVII).
As intervenções arqueológicas contaram, inclusive, com a participação da população local, nomeadamente dos mais idosos, cuja memória do então existente é mais viva. Muitas pessoas levaram até ao local fotografias antigas da zona, que se afiguraram essenciais para a compreensão da área em questão. A recuperação deste espaço permitirá, assim, a valorização de vestígios que estavam até agora pouco dignificados ou mesmo invisíveis, por se encontrarem enterrados.
Relembre-se que a cidade de Lagos está num processo de renovação urbana que visa a requalificação da Frente Ribeirinha e a criação de cerca de 900 lugares de estacionamento, através de dois novos parques subterrâneos. A renovação da Frente Ribeirinha surge no âmbito do Programa POLIS e está orçada em cerca de 2,2 milhões de euros.

“A Cartilha Maternal”

João de Deus nasceu há 179 Anos

No dia 08 de março de 1830, nascia em São Bartolomeu de Messines o poeta e pedagogo de deu forma à “Cartilha Maternal”.

Se fosse vivo completaria no dia 8 de Março o seu 179º aniversário natalício, o poeta lírico (considerado, à época, o primeiro do seu tempo) e pedagogo (autor de um novo método de ensino da leitura assente na «Cartilha Maternal»), João de Deus de Nogueira Ramos (João de Deus), nascido em São Bartolomeu de Messines (Silves) e falecido em Lisboa (11 de Janeiro de 1896), sem dúvida um dos mais destacados algarvios de sempre.
Trata-se de uma efeméride que, honrando as gentes do Algarve, se estende pela figura e pela obra do autor do «Campo das Flores» a todos o País, esta que recorda o nascimento do «Poeta do Amor».Após os estudos no Seminário de Faro e na Universidade de Coimbra, foi jornalista, advogado, tradutor, poeta, escritor, político (Deputado às Cortes como candidato independente pelo Círculo de Silves), pedagogo, etc. e alvo de várias homenagens nacionais e agraciado pelo Rei D. Carlos com a «Grã – Cruz da Ordem de Santiago da Espada».Ao evocar a figura e a obra do Messinense João de Deus, o governo Civil de Faro homenagea a memória deste ilustre algarvio, tributando a veneração das gentes do Algarve a quem, de forma invulgar, honrou e engrandeceu esta Região – Mãe.

Pesca & Agricultura

Finalmente subiram quotas de pesca do bacalhau

Portugal vai pescar mais 26% de bacalhau na Noruega

Concluídas agora as trocas entre Estados-Membros, Portugal conseguiu aumentar a sua quota de bacalhau no mar da Noruega para as 2 894 toneladas, em 2009, o que significa um acréscimo de 26%, face a 2008.
Este substancial aumento do Total Admissível de Capturas de bacalhau árctico deveu-se às negociações levadas a cabo e às trocas acordadas com a Grécia.
Inicialmente, Portugal garantiu para a sua frota, em 2009, uma quota de pesca de bacalhau na Zona Económica Exclusiva da Noruega de 2 605 toneladas, desde logo, um aumento face às 2299 toneladas acordadas para 2008.
Depois, ao abrigo do Regulamento (CE) nº 2371/2003, do Conselho, Portugal negociou com a Grécia uma quota adicional de 289 toneladas de bacalhau, oferecendo como contrapartida parte de uma quota de pesca de outra espécie não utilizada pela frota portuguesa.
Assim, a quota portuguesa de bacalhau a capturar em 2009 em águas norueguesas passa a ser de 2 894 toneladas, ou seja mais um quarto das capturas permitidas no ano anterior.

Ano recorde em apoios aos agricultores

Foi publicada em Diário da República a listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos que revela ajudas pagas ao sector agrícola em 2008 (ver link em baixo).
Esta listagem, conjuntamente com outra disponível a partir de amanhã no sitio na Internet do Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas (http://www.ifap.pt/), vem comprovar que 2008 foi, de facto, o ano em que mais dinheiro em apoios comunitários chegou aos agricultores portugueses, num total próximo dos 1,5 mil milhões de euros, dos quais 250 milhões de euros de verbas destinadas ao apoio ao investimento.
Estes dados agora tornados públicos comprovam ainda que, após a reestruturação do MADRP, foi possível pagar as ajudas aos agricultores no ano das suas candidaturas, que o investimento não parou e que o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), no seu primeiro ano de funcionamento, pagou 431 milhões de euros.
Acresce ainda assinalar que, para este ano de 2009, o PRODER já comprometeu até agora ajudas correspondentes a um montante superior a mil milhões de euros de investimento.(http://dre.pt/pdf2sdip/2009/03/042000000/0803708083.pdf).

“Turismo Solidário”

Campanha para ajudar famílias carenciadas

Os móveis, têxteis e artigos electrodomésticos dos hotéis em remodelação no Algarve vão reverter para instituições particulares de solidariedade social regionais.

A campanha “Turismo Solidário” já arrancou, é uma ideia do Turismo do Algarve e é desenvolvida em parceria com o Centro Distrital de Faro do Instituto de Segurança Social e com a hotelaria do destino.
O projecto tem como objectivo apoiar instituições de solidariedade social e, consequentemente, famílias carenciadas com bens doados por hotéis que estão em obras de remodelação, situação frequente na época baixa do turismo algarvio.
Mobiliário, objectos de decoração, têxteis, electrodomésticos, equipamentos de restauração e outros bens em bom estado de conservação vão ganhar novo uso e melhorar as condições de vida de populações especialmente afectadas por condições económicas e sociais adversas.
Em fase de arranque, a campanha Turismo Solidário conta já com a colaboração do hotel Dom José (Quarteira), dos hotéis Vila Galé Ampalius (Vilamoura) e Vila Galé Albacora (Tavira), do Dom Pedro Golf Resort (Vilamoura) e do hotel Tivoli Marina de Vilamoura.
As unidades de alojamento interessadas em aderir podem contactar o Turismo do Algarve ou o Centro Distrital de Faro do Instituto de Segurança Social.