SOCIALISTAS P’RÓ BECO!

JS quer mudança de sexo reconhecida na lei

A Juventude Socialista diz que “não vale a pena esconder a cabeça como a avestruz”, e quer debater em congresso os temas fracturantes da sociedade portuguesa.

Há já uma semana o Diário de Notícias deu à estampa: A Juventude Socialista vai a congresso com um único candidato, que aposta nas questões fracturantes. Casamento homossexual, adopção por casais 'gay' ou o reconhecimento da mudança de sexo na lei portuguesa são algumas das reivindicações da Jota socialista. Curioso - ou não, poucos jornais e televisões fizeram referência à nota da “jota”, e diz-se por aí, que os socialistas “andam em parafuso, e estão a ser empurrados para um beco sem saída, porque a Espanha de Zapatero já comanda a dianteira dos direitos legais em matéria que para os portugueses ainda é tabu”.

Quadro legal é omisso sobre os transexuais

A Juventude Socialista (JS) quer que a lei portuguesa permita aos transexuais a mudança de nome e de sexo no Registo Civil. A proposta consta da moção de Duarte Cordeiro, único candidato a secretário-geral da JS, que se reúne em congresso a 18, 19 e 20 de Julho, no Porto. No documento, intitulado "Agir por Igualdade", o futuro líder da JS sustenta que o actual quadro legal faz depender a mudança de nome e de sexo no BI a "procedimentos morosos, requisitos excessivamente restritivos, com obrigatória intervenção policial". O que produz "resultados díspares, em função do grau de preparação dos magistrados e da sua sensibilidade para a questão". Omissa do quadro legal português, a mudança de identidade nos documentos oficiais é uma questão que tem ficado ao critério dos tribunais. Duarte Cordeiro defende que a "igualdade e o livre desenvolvimento da personalidade não podem ficar dependentes da ausência de preconceitos do decisor", pelo que deve ser a própria lei a prever com toda a clareza a possibilidade da mudança de sexo no Registo Civil. A moção invoca o exemplo espanhol - "idêntica medida foi aprovada por unanimidade". O candidato a secretário-geral da JS propõe-se "promover a apresentação de um projecto de lei" sobre esta matéria.

Casamento 'gay'e legalização da prostituição

A moção aposta nas questões sociais e na promoção da educação , emprego e habitação para os mais jovens, mas também nas questões ditas "fracturantes". Tal como Pedro Nuno Santos, o actual líder da JS que agora deixa o cargo, Duarte Cordeiro defende o casamento homossexual e a possibilidade de adopção por casais gay. O candidato a secretário-geral sublinhou que "se até 2009 não for possível" avançar com esta matéria, isso terá que acontecer na próxima legislatura - "Se não for por iniciativa partidária, há espaço de manobra para alguns deputados avançarem".

Duarte Cordeiro defende também a regulamentação da prostituição, uma matéria que diz ser "cada vez mais consensual" no seio da JS: "A legalização da actividade permitiria a identificação dos factores de pobreza e exclusão social, contribuiria para a redução dos riscos de exploração sexual e ofereceria a protecção da ordem jurídica a quem, de forma livre e esclarecida, fizesse uma opção nesse sentido". A moção propõe também a legalização das drogas leves e o debate sobre a eutanásia.

Vitalino Canas, porta-voz do PS, diz desconhecer a proposta para uma lei da identidade de género, pelo que o partido não tem por agora posição oficial sobre a matéria. Já quanto ao casamento e adopção por homossexuais, reitera que é uma questão para o pós-2009, estando por definir se vai integrar ou não o programa eleitoral do PS.

Moda em Albufeira

Tema estafado do desporto abre desfile

Foi o 4º. Desfile de Moda realizado pela produção, em que o tema Desporto alusivo ao futebol serviu de mote para a abertura do evento.


Apresentado onde menos se pode esperar por “modas”, glamour e sofisticação: na Praça dos Pescadores.
Num palco a céu aberto com a brisa marinha fazendo esvoaçar sedas chifons, onde os espectadores puderam desfrutar do desfile dos manequins bem despidos para gáudio da distinta rapaziada. Cláudia Borges, Orsi Feher, Carla Matadinho, Afonso Vilela, entre outros “deram o corpo ao manifesto”.
Quanto a estilistas, porque afinal este é um evento de moda, o destaque foi para as colecções dos conhecidos Augustus, Tony Miranda, Rita Bonaparte, Américo e Américo Tavar.
Em termos musicais, o espectáculo contou ainda com a presença de Yolanda Soares e Carolina Figueiredo que apresentaram a surpreendente “Techno Ópera”, os Toca a Bombar, e a voz de Rita Guerra.
Albufeira na Moda é organizado pela Câmara de Albufeira, e tem “paternidade” escondida no segredo dos deuses até que o “estado de graça” determine os seus dias...

INTERNACIONAL

Coreia do Norte: Só falta destruir a bomba

Kim Jong-Il dá um passo atrás no seu programa nuclear destruindo a torre de um reactor dum velho complexo. Mas o arsenal nuclear continua lá...

Observada do espaço por satélites espiões, a fumaceira que saía da torre do velho reactor do complexo de Yongbyon, na Coreia do Norte, era um dos poucos indícios concretos que o governo americano tinha das ambições atómicas do ditador Kim Jong-II. O bizarro regime comunista, um dos mais fechados do mundo, fez o seu primeiro teste com um artefacto nuclear em 2006, mas não se sabe quantas ogivas nucleares possui nem qual é a sua capacidade de destruição. Na semana passada, dois acontecimentos começaram a dissipar parte da nebulosidade. O governo norte-coreano entregou à China um relatório contendo o inventário do seu programa nuclear. No dia seguinte, redes de TV e fotógrafos estrangeiros ganharam uma inesperada autorização para entrar no país e registar a implosão da velha torre de Yongbyon, que há quem diga estava inactiva à muito tempo. Manobra de diversão ou não, esta instalação nuclear serviu nos últimos anos para a produção de plutónio, um dos combustíveis para as armas atómicas, e foi desactivada no ano passado. As medidas não eliminam a ameaça nuclear norte-coreana, mas dão acesso a informações úteis para Estados Unidos, China, Rússia, Coreia do Sul e Japão, que há seis anos tentam dissuadir o excêntrico Kim dos seus projectos armamentistas. O próximo passo, mais difícil, é convencê-lo a desmantelar as ogivas que já construiu, e... escondeu.

A demolição da torre e a entrega do relatório embutem um simbolismo extra: o de uma rara vitória diplomática do governo de Bush. Mais vistoso pela desastrosa doutrina do ataque preventivo ao Iraque, o currículo do presidente americano exibe escassos triunfos no ramo da negociação. Seis anos atrás, Bush incluiu a Coréia do Norte no eixo do mal, ao lado de Iraque e do Irão. De lá para cá, enquanto o governo americano se afundava no Iraque, Kim aproveitava para ampliar o seu jogo de chantagens. Disparou mísseis experimentais em direção ao Japão e testou a sua bomba. Ao assustar os outros, obteve dividendos, como o envio de alimentos e de petróleo, e continuou o seu projecto nuclear às escondidas. De caminho, a Coreia do Norte ajudou a Síria a construir um reactor nuclear. Mas foi sol de pouca dura: o projecto foi destruído pela força aérea israelita em setembro do ano passado.

Os inspectores internacionais terão agora 45 dias para analisar o relatório norte-coreano. Com base nessa avaliação, os Estados Unidos podem retirar as sanções económicas contra o país. Se isso ocorrer, Kim estará em condições de solicitar empréstimos ao Banco Mundial e de receber mais ajuda humanitária internacional. Será um grande prémio para um ditador cujos projectos só despertam suspeitas. Uma dúvida persistente diz respeito ao destino de 36 quilos de plutónio que Kim admitiu ter armazenado. Essa quantidade de material radioactivo é suficiente para a montagem de dez bombas atómicas. Kim igualmente não revelou onde foi parar o urânio enriquecido que, acredita-se, os seus cientistas produziram com equipamentos comprados no Paquistão. Mesmo com mostras de apaziguamento, o ditador coreano continua um perigo para o mundo.

ÁFRICA

A ruína de um continente

A fraude eleitoral, a violência e a miséria no Zimbábue, resumem o fracasso da maioria dos países africanos governados por ditadores e políticos impreparados

O caos e a violência no Zimbábue podem ser examinados como uma metáfora dos flagelos que fazem da África o continente com a maior concentração de países miseráveis. No epicentro dessa devastação está agora um presidente larápio (como antes estiveram outros como Bobutu Sese Seko ou Jean Bedel Bokassa) sustentado por um discurso nacionalista e pela complacência de outros países africanos. Este déspota de agora é Robert Mugabe, presidente do Zimbábue desde a criação do país, em 1980, reeleito na semana passada numa segunda volta em que era o único candidato (?). O ineditismo de uma segunda rodada com um só concorrente deve-se à truculência com que o governo investiu contra a oposição nos últimos dois meses. Depois de cinco semanas durante as quais se recusava a divulgar o resultado da primeira eleição (o seu adversário, Morgan Tsvangirai, líder do Movimento para a Mudança Democrática, tinha vencido com 48% dos votos), Mugabe iniciou uma campanha de violência contra a oposição de dimensões raras vezes presenciadas fora da África. Tsvangirai foi preso várias vezes. Pelo menos 2.000 dos seus apoiantes foram igualmente parar à cadeia. Outros oitenta foram assassinados por esquadrões da morte a serviço do governo. Mais de 200.000 pessoas tiveram de fugir de casa para escapar à perseguição.

Em vésperas do pleito, num crescente frenesim de crueldade, as esposas de dois proeminentes oposicionistas foram mutiladas à catana e queimadas vivas. A retirada da candidatura de Tsvangirai, que se refugiou na Embaixada da Holanda, foi uma tentativa de interromper a chacina.
Robert Mugabe segue à risca a cartilha do déspota africano. O surpreendente é que continue a agir dessa forma sem ter se tornado num pária entre as nações do continente que ainda lhe dão créditos. Durante três décadas, ele apagou todo o vestígio de liberdade e arruinou o país. "Somente Deus, que me elegeu, pode me tirar daqui", disse Mugabe exultante antes do segundo turno das eleições. O Zimbábue é o campeão mundial da instabilidade económica. Nos últimos oito anos, movido por uma fúria de populismo racista, Mugabe tomou terras de fazendeiros brancos e distribuiu-a entre os seus aliados políticos. A medida arruinou a agricultura. Em dois anos, a produção de cereais caiu 70% e a população passou a depender das doações externas. A taxa de inflação ultrapassa 165.000% ao ano. Com um índice de 80% de desemprego, milhões de zimbabuanos fugiram para a vizinha África do Sul em busca de uma vida melhor. Enquanto o país se afundava na miséria, Mugabe cuidava de desviar para as suas contas no exterior os recursos vitais para o desenvolvimento. Muitos desses bens foram congelados nos últimos anos pelos governos dos Estados Unidos e da União Européia.

Os abusos foram tantos que até outros governantes africanos, que em geral olhavam para outro lado enquanto Mugabe roubava nas eleições, desta vez começaram por reclamar. Os presidentes da Zâmbia, Angola, Ruanda e Senegal criticaram finalmente as fraudes na votação. Desmond Tutu, o sul-africano que ganhou o Prémio Nobel da Paz, descreveu Robert Mugabe como "uma caricatura do ditador africano". Infelizmente, a onda de indignação não atingiu o presidente Thabo Mbeki, da África do Sul, que prefere uma "diplomacia silenciosa" a críticas abertas. A África do Sul é uma potência económica e militar em termos africanos, mas recusa-se a usar a sua influência para conter os excessos do vizinho. Mugabe parece ter entrado finalmente na esfera do descrédito internacional pela qual já perambularam Mobutu Sese Seko (na foto à Dtª.), ditador que roubou 6 bilhões de dólares do Congo, um dos países mais pobres do planeta, e Jean-Bédel Bokassa (na foto em cima), o centro-africano que se declarou auto-imperador e, consta, tornou-se depois canibal. Esta reacção internacional a Mugabe não representa o fim de uma espécie, apenas o início de ostracismo a um tirano que exagerou.

O petróleo nunca mais será barato

PREÇO DO PETÓLEO VEIO P'RA FICAR

Uma conjunção de factores diversos empurrou o preço do combustível para patamares inesperados: A China, India e o Paquistão passaram a “beber” milhões de barris, e o petróleo é um recurso limitado. O fim parece próximo.

As cotações do petróleo atingiram novos recordes, e nada, no momento, parece capaz de impedir a sua trajectória alucinante desta subida. O preço do barril negociado em Nova York fechou na semana passada pela primeira vez acima de 140 dólares. Nem mesmo durante os dois choques económicos do petróleo, em 1973 e 1979, ele chegou a custar tão caro. Desde 2003, o preço mais do que quadruplicou. A espiral ascendente nas cotações da principal fonte energética do planeta chega numa péssima hora para uma economia mundial que já se vê obrigada a lidar com uma quebra no ritmo de crescimento e o aquecimento inflacionário. Segundo o presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), o argelino Chakib Khelil, a cotação do barril deverá atingir 170 dólares até setembro de 2008. Ainda que alguns discordem de uma previsão tão drástica, o facto inescapável é que os anos de petróleo barato chegaram ao fim.
Por uma combinação inédita de factores, o combustível nunca mais voltará ao patamar de 30 dólares verificado há apenas cinco anos. Nas crises passadas, os saltos nos preços ocorreram por interrupções temporárias no fornecimento, motivadas por questões políticas. Foi assim, por exemplo, no embargo dos produtores árabes em 1973. Desta vez, a produção mundial avança num ritmo inferior ao da procura. Pegue-se no caso da China. Segundo os analistas, o consumo chinês de petróleo vem crescendo num ritmo superior a 7% ao ano, enquanto a oferta mundial é ampliada em pouco mais de 1% ao ano. Em 2002, o país asiático necessitava de 5,2 milhões de barris por dia para suprir as suas necessidades. Agora, a China “bebe” diariamente cerca de 7,8 milhões de barris.

Outro factor que contribui para a alta nas cotações é o aumento da actividade dos especuladores. Diante da baixa rentabilidade de aplicações tradicionais, como títulos públicos e acções, os investidores são atraídos pelas perspectivas de ganho com as commodities, particularmente o petróleo. Desde 2003, os especuladores acumularam um volume de contratos financeiros, principalmente no mercado futuro, equivalente a 848 milhões de barris. Há quem deite toda a culpa sobre a especulação. A maior parte dos economistas, porém, afirma que ela só cresceu porque os preços aumentaram. Além disso, os investidores (alguns deles representando grandes empresas consumidoras de petróleo) estariam apenas a contribuir para antecipar uma subida de preços que ocorreria mais cedo ou mais tarde - afinal de contas, o petróleo é um recurso limitado. E o fim parece próximo.

Seja como for, a especulação é hoje um dos factores mais visíveis por trás do encarecimento do petróleo. Há outros menos óbvios. Em quase todo o mundo, o custo dos combustíveis tornou-se uma questão política de primeira ordem. Isso é verdade principalmente nos países em desenvolvimento, cujos governantes, temendo perder popularidade, evitam elevar o preço. Para tanto, subsidiam a gasolina e o diesel, mantendo os valores nas bombas de abastecimento defasados. Conclusão: a procura por petróleo permanece em alta e as cotações não cedem. Nas crises de 1973 e 1979, o mundo conviveu com um choque de oferta, causado pela retirada de petróleo do mercado.

Agora, pela primeira vez, estamos diante de um choque de procura, criado artificialmente, porque os preços são subsidiados nos países mais pobres. A China, que apenas recentemente decidiu reajustar em 17% o preço da gasolina, gastou no ano passado 22 bilhões de dólares em subsídios. No México, onde o combustível também é subsidiado, o litro da gasolina custa o equivalente a 40 centimos. Por causa dos preços baixos, tornou-se comum encontrar americanos que cruzam a fronteira para encher o depósito no país vizinho (nos Estados Unidos, a gasolina já subiu 20% nos últimos doze meses).

Uma prova irrefutável de que os preços altos do petróleo chegaram para ficar é que nem mesmo a decisão da Arábia Saudita de elevar a sua produção para 10 milhões de barris por dia (o maior volume de extracção registado na história do país) foi suficiente para conter a alta nas cotações. As maiores reservas conhecidas do planeta estão justamente no conflagrado Oriente Médio. Desde que os Estados Unidos invadiram o Iraque, em 2003, as tensões só se agravaram por aquelas bandas. Ao mesmo tempo, outros grandes produtores de outras regiões também passaram por instabilidade política e não investiram o suficiente em busca e exploração de novas reservas. Na Venezuela, Hugo Chávez açoitou as companhias petrolíferas estrangeiras. Actualmente, cerca de 80% das reservas mundiais estão nas mãos de empresas estatais - a maior parte delas pouco disposta a elevar a produção, e a partir do Irão, o Presidente Mahmoud Ahmadinejad mexe os “cordelinhos” para boicitar qualquer excesso de produção.
Em 1991, uma combinação rara de factores climáticos resultou nnuma tempestade que, vinda do Atlântico Norte, castigou os Estados Unidos. O estrago foi estimado em 200 milhões de dólares. Deu-se ao evento o nome de "tempestade perfeita", expressão que agora integra o inglês coloquial para definir desastres resultantes da convergência de vários factores. O preço do petróleo enfrenta hoje uma tempestade perfeita.

Só que, sem data para acabar.

CRÓNICA DE DOMINGO

Treinadores de bancada

Agora que o Euro 2008 acabou, que se arrumaram as chuteiras e todos pensam nuns dias de praia até chegarem as primeiras notícias do novo Seleccionador Nacional é tempo de, calmamante, se fazerem avaliações sem a emoção verde-rubra, e um balanço à passagem de Scolari pelo comando técnico da equipa das quinas.

A Alemanha, mais uma vez, destruiu o sonho dos portugueses de conquistar uma grande competição internacional e afastou os pupilos de Scolari do Euro2008. Com o final da participação portuguesa, terminou também o da Era Scolari. Ainda bem, dirão alguns, o que será agora da Selecção, pensarão outros.
Felipão foi, desde a primeira hora, uma figura polémica. O forte carisma e a personalidade agressiva fizeram dele um herói para os que achavam que era necessário o seleccionador afrontar o poder dos clubes, com particular destaque para o FC Porto e Pinto da Costa.
O brasileiro tem, inegavelmente, uma excelente capacidade de motivação junto dos jogadores e conseguiu criar uma vaga de apoio entre os portugueses como nunca um seleccionador conseguiu. Contudo, Scolari comprou algumas guerras desnecessárias e acaba por deixar Portugal com uma imagem embaciada e algo fragilizada. E isso não se esperava. A agressão a um jogador durante a qualificação para o Euro e, principalmente, o anúncio precipitado e fora de tempo da sua saída para o Chelsea custaram-lhe alguns dissabores que vai carregar pela vida fora.
Convém relembrar o que Scolari, no plano desportivo, alcançou: um segundo lugar num Europeu em que Portugal era o anfitrião e em que perdeu duas vezes com a Grécia. A mesma Grécia que terminou o Euro 2008 sem qualquer ponto e que falhou a qualificação para o Mundial 2006 na Alemanha; um quarto lugar no Mundial, onde Portugal esteve longe de mostrar bom futebol, mas em que venceu Angola, Irão, México e Holanda e derrotou a Inglaterra nos penalties. Por último, após uma fraca campanha de qualificação, Portugal venceu a Turquia e a República Checa e perdeu com a Suíça e Alemanha no Euro2008.
Scolari nunca foi, julgo eu, um treinador brilhante em termos tácticos. Após o Euro 2008 apetece perguntar porque deixou de fora da convocatória jogadores meritórios, e levou outros distantes da boa forma. Enfim, treinadores de bancada somos todos um pouco, mas as opções de Felipão são, no mínimo, discutíveis. Tivessem sido elas feitas por um treinador português, imaginem António Oliveira, por exemplo, e este estaria agora a ser crucificado...
A saída do Euro mostrou aos portugueses os piores defeitos desta Selecção: é uma equipa inconsistente; pseudo-humilde mas com tiques de vedeta; é permeável no jogo aéreo, em particular nos lances de bola parada; Ricardo é sofrível nas saídas aos cruzamentos e depende excessivamente de alguns jogadores, como Deco e Cristiano Ronaldo.
O mais mportante: Após um Europeu bastante abaixo do esperado, seria de exigir a Gilberto Madaíl responsabilidades, e que no mínimo pusesse o lugar à disposição. Contudo, vendo o que se passou em 2002, o presidente da Federação continua assobiar e olhar para o lado... Pois tá bem, abelha. Venham de lá os milhões que daqui a 2 anos há mais... Mundial!
Resta desejar boa sorte a Scolari, que bem vai precisar dela no Chelsea de Abrahmovic, e esperar que o apoio dos portugueses à selecção não diminua após a saída do brasileiro. Antes pelo contrário. Já que começou...

C.F.

Código da Estrada

Entram amanhã novas leis em vigor

São alterações com efeito imediato: Com três contra-ordenações muito graves fica sem carta. Saiba as alterações do Código da Estrada

O decreto-lei, publicado em Diário da República, com as alterações ao Código da Estrada entra em vigor a partir do próximo domingo. A maior novidade é a cassação da carta de condução quando, no período de cinco anos, «forem praticadas tês contra-ordenações muito graves ou cinco contra-ordenações entre graves e muito graves». Nestes casos, a carta de condução só voltará a ser concedida dois anos após a cassação.
Com o novo diploma, a competência exclusiva para ordenar a cassação será do presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), mas abre a possibilidade de delegação de competências para aplicação de coimas e sanções acessórias, bem como de medidas disciplinadoras correspondentes às contra-ordenações rodoviárias.
Os actos processuais também poderão ser feitos com base em suporte informático, «com aposição da assinatura electrónica qualificada», e o recurso à inquirição dos arguidos, testemunhas, peritos e consultores técnicos por videoconferência. Será ainda possível recorrer a meios técnicos audiovisuais em relação a depoimentos e esclarecimentos prestados presencialmente - medida que tem como objectivo garantir a conservação da prova.
O infractor poderá prestar depósito no acto da verificação da contra-ordenação ou no prazo de 48 horas, devendo, neste caso, ser-lhe restituídos os documentos apreendidos.
O diploma equipara ainda, para efeitos de processo contra-ordenacional, o pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária afecto a funções de fiscalização das disposições legais sobre trânsito e segurança rodoviária a autoridade pública.
As alterações ao Código da Estrada têm efeito imediato e serão aplicáveis aos processos pendentes à data da entrada em vigor, à excepção da cassação da carta, relativamente à qual apenas são consideradas as contra-ordenações cometidas após a entrada em vigor da lei.

Imigrantes

Presença de estrangeiros aumentou em Portugal

A pesar das dificuldades drásticas impostas pelo SEF, o Distrito de Faro é o segundo na preferência dos imigrantes, mas comunidades como a brasileira, ucraniana e cabo-verdiana diminuíram em 2007

A população estrangeira a viver legalmente em Portugal aumentou cerca de quatro por cento no ano passado face a 2006, apesar de terem diminuído os imigrantes de Cabo Verde, Brasil e Ucrânia, revelam dados provisórios do SEF. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2006 viviam legalmente no país 420.189 imigrantes, número que aumentou no ano passado para 435.736.
As comunidades mais numerosas continuam a ser a brasileira, ucraniana e cabo-verdiana, que, no entanto, estão a optar por sair de Portugal. Cerca de dois mil ucranianos deixaram o país no ano passado, vivendo actualmente 39.480. O número de brasileiros diminuíu cerca de dois por cento, passando dos 68.013 em 2006 para 66.354 no ano passado. Também a comunidade cabo-verdiana registou uma diminuição de cerca de dois por cento, enquanto em 2006 eram 65.515, no ano passado estavam inscritos no SEF 63.925.
Os dados do SEF mostram que a comunidade que mais cresceu em Portugal é a oriunda da Roménia, que passou dos 11.431 para os 19.155. O número de cidadãos do Reino Unido e da Espanha também aumentou, residindo no país 23.608 ingleses e 18.030 espanhóis. De acordo com os dados, a comunidade brasileira continua a ser mais numerosa (66.354), seguindo-se a cabo-verdiana (63.925) e a ucraniana (39.480). O número de angolanos (32.728) e de guineenses (23.733) é também significativo, salienta o SEF.
Dos 435.736 estrangeiros, 401.612 tinham, em 2007, autorização de residência, 5.741 autorização de permanência e 28.383 vistos de longa duração. Os dados provisórios do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras referem também que vivem em Portugal mais homens (240.096) estrangeiros do que mulheres (195.640). Uma grande parte dos imigrantes opta por viver no distrito de Lisboa (188.516), seguindo-se Faro (74.335), Setúbal (43.812) e Porto (28.013).

PROSTITUIÇÃO EM MONTECHORO

Autoridades mostram-se alheias á situação

«Até para o turismo isto é prejudicial. Por causa da prostituição, a maior parte dos operadores turísticos já debandaram desta zona para outros lugares. E não voltam.»

Os moradores de Montechoro, em Albufeira, estão indignados com a passividade das autoridades em relação à actividade das prostitutas em pleno dia, tendo já reclamado para as autoridades sem que surja qualquer efeito.
Está em formação um grupo de representantes dos moradores de Montechoro, que manifestam indignação pelo facto das prostitutas fazerem daquele lugar uma «zona mal frequentada», com os problemas sociais, de segurança, e de saúde inerentes aos problemas associados a esta actividade, que desde há muito vem prejudicando o comércio local, nomeadamente alguns dos cafés, bares e restaurantes de qualidade ainda existentes.
Por ser uma questão melindrosa, e porque fazem questão não pareça xenofobia ou perseguição, o porta-voz dos moradores, Manuel Fontes Lopes, diz que já foram enviadas várias cartas para a GNR e Câmara Municipal, mas sem surtir qualquer efeito. Agora afirma que vão exigir que a câmara tome medidas para minimizar o impacte e que providencie o encerramento de alguns apartamentos que servem de prostíbulos, e outros que alugam quartos para os actos sexuais.
Os moradores relembram que a zona possui uma das mais emblemáticas unidades hoteleiras de Albufeira, precisanmente com o nome de Hotel Montechoro, o que representa um compromisso de qualidade para aquela area, mas questionam a pouca força que a administração hoteleira tem demonstrado no alheamento a um problema que incomoda toda a comunidade residencial.
O presidente da autarquia, Desidério Silva, ainda não se pronunciou se tem conhecimento do problema existente à já algum tempo, e se a câmara vai actuar em conformidade. O porta voz dos moradores afirma estarem cientes que «o problema não se resolve com repressão policial», e que o fenómeno da prostituição, como de costume, se deslocaria para outra zona da cidade, caso as polícias perseguissem as mulheres que durante a noite, em tempos de crise, já são vistas a descer pelas Areias de S. João. Mas querem que a situação seja resolvida e controlada com o «apoio das autoridades competentes», a nível social.
«Isto, até para o turismo é prejudicial», afirmam, «por causa da prostituição, a maior parte dos operadores turísticos já debandaram desta zona para outros lugares, E não voltam mais».
Os moradores de Montechoro não se conformam com o abandono a que a zona foi votada pela Autarquia, com espaços mal iluminados, passeios e ruas esburacadas, e exigem medidas concretas e sérias de requalificação de Montechoro, pelo presidente do executivo para que a resolução do problema da prostituição naquela zona seja definitivamente resolvido e controlado pelas entidades competentes «pois é uma area residencial que está a tornar-se num guetto de má frequência», adiantam. «Em vez de esbanjarem milhões com o Polis, deveriam ter mais atenção com a área social que, em Albufeira se degrada a olhos vistos. Isso da 'qualidade de vida' não passa de uma treta desfasada no tempo», desabafam.

CRISE SEM FIM À VISTA

"Vivemos situação complexa"

Cavaco Silva alerta para situação «difícil» de Portugal.

O Presidente da República, Cavaco Silva, alertou ontem para a situação «difícil» de Portugal, frisando que, se o país não aumentar a produção de bens e serviços, o endividamento para com o exterior pode ser insustentável. «O país vive uma situação difícil, mas não podemos baixar os braços. O importante é que todos tenhamos a consciência que Portugal não conseguirá voltar a aproximar-se do nível de desenvolvimento médio da União Europeia e ultrapassar as actuais dificuldades se não aumentar a produção de bens e serviços transaccionáveis», disse.
Instado sobre se o país está em «crise», Cavaco Silva frisou que «o Presidente da República deve evitar essa palavra», apesar de ser «óbvio» que Portugal, que teve um crescimento económico de 1,9 por cento no ano passado, «não atingirá esse crescimento» este ano, de acordo com as previsões. «Isso é algo que nos entristece bastante, mas nós estamos a enfrentar uma situação complexa», disse o Presidente, exemplificando várias situações, como a subida do preço do petróleo, de produtos alimentares e das taxas de juro, além das limitações ao crédito.
Situações que outros países também estão a enfrentar, porventura «melhor», porque «construíram no passado almofadas», disse Cavaco Silva.
Questionado sobre o que o Governo pode fazer para alterar a situação actual, Cavaco Silva disse que o Executivo «tem de poder fazer alguma coisa».

Turista assaltado em Vilamoura

PJ investiga as condições estranhas em que um cidadão inglês foi assaltado, encontrando-se hospitalizado em “situação crítica”

Um turista inglês de cerca de 60 anos que estaria de férias no Algarve com a mulher, ficou em estado grave na sequência de um alegado assalto ocorrido em Vilamoura, confirmou fonte do Comando Geral da GNR.
O caso aconteceu junto aos cinemas de Vilamoura, na noite de quinta para sexta-feira, em hora não especificada, altura em que um morador terá ouvido gritos e alertado a GNR local. À chegada, a patrulha deparou-se com a vítima, que estava estendida no chão, inconsciente e a necessitar de tratamento médico urgente, tendo o INEM prestado os primeiros socorros no local.

A GNR procedeu então à recolha de vestígios, mas não conseguiu perceber a hora exacta ou o motivo da agressão, já que ninguém presenciou o sucedido. O homem, que tinha consigo objectos de valor visíveis - nomeadamente anéis e outras jóias em ouro -, foi transportado para o Hospital de Faro e passado poucas horas transferido para o Hospital de S. José, em Lisboa.
O doente encontra-se internado na Unidade de Cuidados Intensivos do Serviço de Neurocirurgia em «situação crítica». De acordo com a GNR, o caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária, que vai agora apurar os alegados motivos e autores da agressão.

Política

"Governo é vítima das maldades do mundo"

Comparado a «Calimero», oposição critica entrevista de José Sócrates à RTP

CDS-PP, PCP e BE criticaram ontem na Assembleia da República o primeiro-ministro de vitimização pela «atitude queixinhas» na entrevista que deu à RTP, e defenderam que José Sócrates mostrou que não sabe resolver os problemas do país. «Vimos um primeiro-ministro mau a prever, lento a perceber, injusto a priorizar e que ainda por cima se transformou num primeiro-ministro queixinhas», afirmou Paulo Portas, numa declaração política no Parlamento.
O líder do CDS-PP acusou o Governo de «só perceber os problemas do país quando sente em risco a sua maioria absoluta», e afirmou que o primeiro-ministro se desresponsabiliza perante o país ao afirmar que «a culpa é da crise internacional».
«Antigamente a culpa era do passado, agora é do mundo. O erro da Ota foi certamente de Espanha, (?) o erro de decretar o fim da crise, culpa do planeta. O erro do encerramento das urgências foi culpa do cosmos. O erro da doença do pinheiro, certamente culpa de D. Dinis», ironizou. Para Paulo Portas, o primeiro-ministro «não está a ajudar os mais necessitados», reclamando um aumento das pensões rurais, de sobrevivência e mínima, que «não tiveram na realidade qualquer apoio» do Governo PS.
Do lado do BE, a deputada Ana Drago considerou que o primeiro-ministro «deu uma entrevista recheada de slogans ao estilo Calimero» e se desresponsabilizou quanto aos problemas do país. «O mundo está cheio de maldades, de azares, e o primeiro-ministro e o Governo são vítimas das maldades do mundo», ironizou, considerando que «o país está mais pobre que nunca».
Em resposta ao líder do CDS e em defesa do Governo, o deputado do PS José Junqueiro considerou que «falta credibilidade a Paulo Portas e falta credibilidade ao CDS» que «mereceu apenas uma confiança mínima» dos portugueses nas últimas eleições. José Junqueiro considerou que Portas «se esquece» que os sacrifícios que os portugueses tiveram que fazer se deveram à «má governação de que foi autor» no Governo PSD/CDS-PP.

Caso Maddie promete escaldar

Quem é a testemunha importante que faltou?

O antigo inspector da PJ referiu em entrevista ao Expresso que o «rumo da investigação» terá ditado o seu afastamento, porque esperava depoimento de testemunha importante quando foi afastado

O ex-inspector da Polícia Judiciária (PJ) Gonçalo Amaral, que esteve na coordenação da investigação do desaparecimento de Madeleine McCann disse, em entrevista ao Expresso, que no dia em que foi afastado estava a preparar a vinda a Portugal de uma testemunha «muito importante» e referiu que o «rumo que estava a tomar a investigação» terá motivado o seu afastamento.
«Porque é que fui afastado? Tenho pensado muito nisso, não sei se provavelmente terá tido a ver com o rumo que estava a tomar a investigação. Não sei, é muito difícil. Sei é que era uma investigação que estava a causar muita mossa à justiça portuguesa, à polícia, à imagem», disse Gonçalo Amaral, que deixou a PJ na passada segunda-feira onde trabalhou 26 anos.
No excerto vídeo, publicado no sítio na Internet do semanário, o antigo inspector explicou ainda que no dia 2 de Outubro, data em que foi afastado do processo, estava a preparar-se para dar mais um passo na investigação. «Naquele dia estávamos a ultimar diligências para uma testemunha muito importante vir a Portugal», referiu. Questionado sobre se essa testemunha chegou a entrar no país, respondeu: «Que eu tenha conhecimento não, acho que nunca veio», sublinhando tratar-se de uma testemunha «muito importante», mas que não identificou.
O ex-inspector disse ainda ter «a convicção» de que Madeleine McCann está morta. Já sobre um hipotético envolvimento dos pais da menina no seu desaparecimento disse apenas: «Isso não posso dizer, ainda estamos em segredo de justiça, só quando terminar o segredo de justiça é que posso falar sobre isso».

O antigo polícia garantiu que os seus colegas britânicos estiveram sempre a par de toda a investigação do caso. «A policia inglesa esteve aqui desde o início a trabalhar em todas as hipóteses. Aliás foi a polícia inglesa que tomou a iniciativa de determinados meios virem para Portugal», apontou, numa referência aos cães pisteiros.
Depois de ter deixado a PJ, o ex-inspector disse numa entrevista à Lusa que saía da força polícia para «ter plenitude de liberdade de expressão». «Porque eu neste momento, para me poder defender, tenho de readquirir a minha liberdade de expressão», referiu. O Expresso refere que Gonçalo Amaral tem preparado um livro de 200 páginas pronto para ser publicado logo que seja levantado o segredo de justiça do caso.
Depois do seu último dia de trabalho antes de se reformar, o ex-coordenador da Polícia Judiciária do caso Maddie saiu às 17.30 da directoria de Faro e confessou aos jornalistas que o facto de ter sido afastado ainda no decorrer da investigação foi «um acto perigoso», refere a Lusa.
«Eu fui o único coordenador que foi afastado em concreto de uma investigação criminal, ainda ela decorria, o que é um acto muito perigoso. E mais não digo», declarou Gonçalo Amaral.

O ex-inspector adiantou ainda que nunca foi abordado directamente por ninguém do Governo sobre o seu afastamento. Questionado sobre se gostaria de ficar mais uns anos a trabalhar na PJ, Gonçalo Amaral afirmou, emocionado, que era possível.
Casos como o da «Mariana dos Açores» ou o «caso Joana» em Figueira, ganharam um mediatismo que teve «influência da vida privada» do ex-inspector pelo «tempo que se perdeu a investigar e a força e a intensidade» que puseram muitas vezes em causa a sua própria família.
Gonçalo Amaral disponibilizou-se para responder a perguntas de jornalistas ingleses, desde que haja «um tradutor para entender bem as perguntas».
As críticas da imprensa inglesa não caíram bem ao ex-coordenador do caso Madeleine, pelo que a possibilidade de accionar judicialmente alguns dos jornalistas ingleses foi deixada em aberto: «Já foram contactados dois (advogados), primeiro começam a dizer que sim e ao fim de 15 dias dizem que não. Não sei o que se estará a passar por lá, não será certamente um problema de democracia. O Reino Unido é um país democrático, e as suas leis são democráticas, portanto toda a gente deve ter direito. Não entendo o que se está a passar».

Algarve vai produzir energia eléctrica verde

Na Barragem do Beliche

Um dos passos para reduzir a emissão de dióxido de carbono (CO2) em cerca de uma tonelada/ano é a instalação de micro-hídricas na Estação de tratamento de água

A empresa Águas do Algarve inicia este mês a produção de energia eléctrica verde com a instalação da primeira micro-hídrica na Barragem de Beliche, uma acção no âmbito do protocolo de Quioto, instrumento para lutar contra as alterações climáticas.
Fonte da Águas do Algarve explicou que um dos passos para reduzir a emissão de dióxido de carbono (CO2) em cerca de uma tonelada/ano é a instalação de micro-hídricas na Estação de tratamento de Água de Beliche ainda este mês. «Está em fase de conclusão e produzirá 65 quilowatt-hora (kWh) por ano, o que vai permitir reduzir a emissão de CO2 para a atmosfera na ordem das 33.4 toneladas/ano», indica a Águas do Algarve.
Outra solução para produzir energia verde e reduzir a emissão de CO2 é a instalação em 2009 de uma mini-hídrica em Alcantarilha, concelho de Silves, estrutura que vai aproveitar a energia potencial e cinética da água existente nas condutas para produzir energia eléctrica através de hidro-turbinas. Segundo a Águas do Algarve, prevê-se que a nova estrutura de Alcantarilha permita produzir perto de dois mil quilowatt-hora em 2010, uma medida para reduzir CO2 na ordem das 950 toneladas/ano.

Inovação tecnológica para salvar o planeta

Na última reunião efectuada, os ministros da Ciência e Tecnologia do G8 acordaram em colaborar entre si e com os países em desenvolvimento para lutar contra os desafios globais, nomeadamente as alterações climáticas e o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.
Representantes do Japão, EUA, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Rússia e União Europeia participaram numa reunião a nível ministerial de um dia em Nago (Okinawa), presidida pelo ministro da Ciência e Tecnologia do país anfitrião, Fumio Kishida. «Organizámos o primeiro encontro ministerial (do G8) no campo da Ciência e Tecnologia, que é muito importante para resolver as questões globais, e conseguimos chegar a acordos», disse Kishida numa conferência de imprensa final.
A produção de energia limpa foi um dos temas mais importantes da reunião, em que se destacou a necessidade de promover o desenvolvimento de uma nova geração de tecnologias para o fabrico dos biocombustíveis do futuro. Os ministros aludiram à utilização de materiais «não comestíveis» para prevenir a possível escassez de alimentos, segundo Kishida.
O responsável nipónico explicou que os representantes do G8 sublinharam a importância da inovação tecnológica para conseguir uma redução significativa das emissões de carbono. A reunião de Okinawa é uma das reuniões ministeriais que servem de antecâmara à cimeira de Julho do G8 na ilha de Hokkaido (norte do Japão), em que as alterações climáticas e a ajuda ao desenvolvimento estarão no topo da agenda.

PORTILÂNDIA

Até final de Agosto, Portimão vai contar com festas, espectáculos, feiras, karts, pista de gelo, dj's e muito mais, num parque de actividades «para todas as bolsas, gostos e paladares»

Muitas festas, feiras e espectáculos, uma pista de gelo, mini-golfe, karts, zonas de relax com camas e puffs e uma esfera multimédia para festas com DJ's e sistema de auscultadores fazem parte das actividades da primeira edição do «Portimão Summer Park» que abre já este sábado.
«Portimão tem várias soluções de entretenimento nocturnas de bares e discotecas, mas faltava um espaço diurno, uma alternativa à praia, dedicada a toda a família», explicou à Lusa Bruno Quinta, do grupo New Wave, mentor do conceito «Portimão Summer Park», um parque de diversões múltiplas pensadas para pessoas dos «oito aos 80 anos».
O espaço lúdico, com capacidade para receber 10 mil pessoas em 15 mil metros quadrados junto à Marina de Portimão e perto da Praia da Rocha, abre sábado, 05, dia dedicado a África, onde sobe ao palco a banda guineense «Tabanka Ddaz», com ritmos urbanos tocado com instrumentos tradicionais, e o cantor intérprete Mário Spencer.

DJ's e uma esfera multimédia

Os DJ's Ives La Roc e Bob Sinclair são outros artistas convidados, mas cujas datas de actuação ainda não estão definidas, adiantou a organização do New Wave, um grupo de empresas portuguesas na área de eventos, moda e design formada há oito anos, que organizou o «Portugal Marketing Awards», no Casino Estoril, ou «A luta contra o racismo», na Praça do Comércio, ambas em Lisboa.
Um dos chamarizes do parque de diversões destinado a famílias é uma esfera multimédia, baptizada de «Silence Ball», onde os visitantes, vão poder ouvir concertos através do sistema de auscultadores e onde vão decorrer festas privadas.
A esfera multimédia tem ainda um sistema de projecção de imagem e som numa enorme cúpula esférica que transmite um espectáculo visual único no interior e exterior.
Os visitantes também podem conviver, degustar acepipes e dançar no «Tropical Lounge» onde há um bar com petiscos e bebidas exóticas e no «Ice Lounge», junto à pista de patinagem de gelo, onde há camas decoradas com tule vermelho para relaxar.

Alternativa ao Sasha e ao Nikki Beach

O evento, que se vai estender até final de Agosto, abre todos os dias às 18:00, encerra às 04:00 e vai ser uma alternativa “para a populaça”, (dizemos nós), a eventos nocturnos como o «Nikki Beach», líder mundial de entretenimento de luxo, com um espaço em Vilamoura, e ao «Sasha Summer Sessions» vocacionado para os VIP’s (do croquete) que arrancou a 25 de Julho no areal da Praia da Rocha e se prolonga por noites consecutivas até final de Agosto, prometendo «glamour», música e moda, na cidade de Portimão.

Tudo isso, com o omnipotente apoio da Câmara de Portimão e também da RTA, vá lá saber-se o porquê das entidades estatais “apoiarem” financeiramente uma única empresa comercial (quando existem tantas...) e a funcionar a prazo : O Sasha”!
Diferente do espaço destinado aos VIP’s, no parque, as entradas vão ser gratuitas e os visitantes só pagam as actividades em que participem. Os ingressos para as festas privadas na Esfera Multimédia vão variar entre os cinco e os 15 euros, patinar no gelo fica em três euros, jogar paintball com 100 bolas ronda os 10 euros e andar de kart 10 minutos custa igualmente 10 euros.
Com tanta animação, cultural e desportiva, certamente que no final de Agosto o visitante chegará a casa com o espírito desanuviado e a bolsa mais leve, enquanto os “empresários a prazo” engordam as suas contas bancárias. Coisas do Verão algarvio!

E O "MILAGRE" DEU-SE...

Jesus Cristo Superstar vem a Portimão

A ópera-rock Jesus Cristo Superstar, de autoria de Andrew Lloyd Webber e Tim Rice, encenada por Filipe La Féria, estreia no dia 1 de Agosto, no Portimão Arena, e terá sessões diárias, às 22h00, até ao final do mês. Os bilhetes podem ser adquiridos a partir de 5 de Julho.
Com direcção artística, adaptação, encenação e cenografia de Filipe La Féria, produção e direcção musical de Telmo Lopes e coreografia de Inna Lisniak, o espectáculo conta a história de Cristo através dos olhos de Judas.
Inspirado na maior história de todos os tempos, Jesus Cristo Superstar mantém-se relevante e intemporal, tal como quando subiu, pela primeira vez, ao palco, identificando-se com as grandes audiências actuais.
Nesta mega-produção de Filipe La Féria, Anabela interpreta “Maria Madalena”, contracenando com Gonçalo Salgueiro e David Ventura no papel de “Jesus Cristo” e Pedro Bargato no de “Judas Iscariotes”, com todo um elenco de 58 actores, cantores, bailarinos e músicos.
Jesus Cristo Superstar foi criado em 1970, por Andrew Lloyd Webber e Tim Rice, em forma de álbum, e rapidamente alcançou um enorme sucesso de vendas. Só depois se tornou numa peça musical internacionalmente reconhecida. Passados três anos, Jesus Cristo Superstar passou para a tela do cinema, pela mão de Norwan Jewison, transformando-se num estrondoso êxito.

Este musical de Filipe La Féria foi já visto por mais de 500 mil espectadores no Porto e em Lisboa.

Manuela Ferreira Leite assume discriminação

Em entrevista à TVI

Manuela Ferreira Leite (MFL) admitiu sem reservas nem hesitações que discriminava a comunidade de cidadãos e cidadãs portugueses que optam pela diferença de costumes: gays e lésbicas, defendendo a manutenção do apartheid legal no acesso ao casamento civil.

As declarações da líder do PSD, foram reproduzidas no Diário de Notícias de ontem, e incluem:
"Eu não sou suficientemente retrógada para ser contra as ligações homossexuais. Aceito. São opções de cada um, é um problema de liberdade individual, sobre a qual não me pronuncio. Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente. Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família", explicando que essas medidas eram "no sentido de que a família tem por objectivo a procriação". A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo, afirmou: "Chame-lhe o que quiser, não lhe chame é o mesmo nome. Uma coisa é o casamento, outra, é outra coisa qualquer".

Ficámos assim a saber que:

1. - Porque não é "suficientemente retrógrada", MFL "não é contra as ligações homossexuais". É um enorme alívio saber que MFL as "aceita", até porque a alternativa seria reinstituir a criminalização da homossexualidade que acabou em 1982. Como pode MFL julgar que ainda é possível sequer pôr isto em questão?

2. - MFL, que se apresenta como conhecedora de aspectos fiscais, parece ignorar que a Lei de Uniões de Facto de 2001 - que abrange casais de pessoas do mesmo sexo - concede exactamente o mesmo estatuto fiscal a uniões de facto e a cônjuges, pelo que as famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo já usufruem das referidas "medidas fiscais". Ou será MFL contra o que foi instituído em 2001?

3. - MFL parece julgar que existe uma única família a promover. Esperamos que se aperceba rapidamente de que existem muitas famílias em Portugal, e que se tem como objectivo que o seu partido se apresente como uma alternativa de governo terá que contar com o apoio de muitas delas. Seria também importante compreender que o casamento não implica procriação e que a procriação não implica casamento. Ou será que, na mesma linha de raciocínio, pensa proibir o casamento para heterossexuais infertéis?

4. - Quanto à ideia de que gays e lésbicas viriam sujar a instituição do casamento, sendo por isso fundamental que "não lhe chame o mesmo nome", sugerimos uma alternativa a MFL. Quando se alargou o casamento a escravos, porque estes viriam sujar o nome do casamento, optou-se por um nome diferente: "contubérnio". Como MFL partilha esta ideia de que, tal como os escravos, lésbicas e gays não são cidadãs e cidadãos de pleno direito, o nome do casamento para escravos será talvez o que melhor se adequa à sua visão do mundo. Poderia assim manter o insulto a gays e lésbicas, como parece pretender. Será um nome mais económico do que "outra coisa qualquer", que parece ser a sua sugestão.

5. - MFL ignora sobretudo a Constituição da República Portuguesa - que proíbe explicitamente a discriminação e a homofobia com base na orientação sexual desde 2004. Aliás, a revisão do artigo 13º (Princípio da Igualdade) fez-se com os votos favoráveis do PSD. Para proteger cidadãs lésbicas e cidadãos gays, e precisamente porque há quem pense que gays e lésbicas são "diferentes", a Constituição proíbe a discriminação. Não é possível manter - por isso, um apartheid legal como o que MFL defende.

6. - A imagem de rigor e de seriedade que MFL tenta fazer passar não se coaduna com a ignorância de todos estes aspectos. A imagem de alternativa política para o país que MFL tenta construir também não se coaduna com a promoção da desigualdade, ao arrepio dos movimentos que atravessam os países mais desenvolvidos, a começar pela vizinha Espanha. Sobretudo, a discriminação e o insulto não são aceitáveis em democracia. É esta a agenda de transformação social que MFL tem para o país?

As declarações de MFL são uma tremenda desilusão para os sociais democratas que lutam à decadas por uma sociedade mais justa e igualitária como previa Sá Carneiro e o seu modelo "Ollof Palme". E vêm provar uma vez mais que fracturante não é a reivindicação de igualdade; fracturante é a discriminação - e que é urgente eliminar as fracturas que a própria lei continua a impor.
Dado que o PSD não parece querer fazê-lo sob a liderança de Manuela Ferreira Leite, espera-se que os restantes partidos clarifiquem rapidamente se apoiam este tipo de discriminação ou, se pelo contrário, querem promover sem reservas a igualdade entre todos. Todos diferentes, todos iguais... embora alguns(umas) mais iguais a si próprios(as) do que aos outros.

C. Ferreira

FOGOS FLORESTAIS

Prevenção no combate aos incêndios na floresta

Governadora Civil destacou o planeamento e prevenção dos incêndios florestais efectuado na região, tendo frisado que estas são “medidas fundamentais na defesa da floresta e das populações”.

A Governadora Civil de Faro, Isilda Gomes, reconheceu ontem que as elevadas temperaturas previstas para o Algarve durante os próximos meses e a abundância de matéria orgânica existente na área florestal, constituem uma preocupação em matéria de ignições, mas manifestou a sua total confiança no empenho de todos os agentes de Protecção Civil, de forma a manter a situação controlada na região.

Antes de se deslocar ao perímetro florestal de Barão de São João, em Lagos, acompanhada pelo presidente da Câmara e outros autarcas, bem como dos comandantes e representantes das Forças e Serviços de Protecção Civil, a Governadora Civil de Faro presidiu à reunião semanal da Subcomissão de Incêndios Florestais (SCIF), no quartel dos Bombeiros Voluntários de Lagos, onde foi feita a avaliação da situação na região algarvia.

De acordo com os dados disponíveis, no primeiro semestre deste ano registaram-se menos cerca de 50% de ocorrências na área florestal comparativamente a igual período de 2007 (menos 146). Durante a Fase Bravo (15 de Maio a 30 de Junho), o número de ignições também foi inferior comparativamente ao mesmo período do ano passado (menos 89). Durante esta reunião descentralizada Isilda Gomes reconheceu ainda que, face às condiç ões de risco existentes na região, os resultados registados no Verão de 2007 (três hectares de área florestal ardida) serão difíceis de alcançar, mas salientou que “atingir os objectivos propostos, nomeadamente evitar as ocorrências provocadas por intervenção humana, depende de cada cidadão e de todos em geral”.

Por sua vez o presidente da Câmara de Lagos, Júlio Barroso, garantiu a sensibilidade e empenho por parte de todos os presidentes de câmara da região no que concerne à prevenção e combate aos incêndios florestais, tendo salientado que esta é uma área determinante também para a imagem turística.

Fórum em Lagoa

Alterações climáticas vão estar em debate

A tendência de aquecimento global de forma galopante, devido às alterações climatéricas, deverá continuar no presente século, a constituir uma preocupação de todos nós.

Numa organização da Câmara de Lagoa , no âmbito da Campanha da Bandeira Azul 2008, vai realizar-se, no próximo dia 12 de Julho, pelas 15 horas, no Auditório Municipal de Lagoa, um Fórum - aberto à participação do público - subordinado ao tema “Alterações Climáticas – A Última Escolha”, tendo como pano de fundo e enquadramento de discussão o filme “Uma Verdade Inconveniente”, de Al Gore, ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos da América, um dos mais controversos documentários cinematográficos do género que, contudo, tem servido para chamar a atenção do mundo para os perigos do Aquecimento Global do Planeta, para o (in)cumprimento do Protocolo de Kioto e para a perigosa redução da biodiversidade.
A projecção do filme “Uma Verdade Inconveniente”(An inconvenient truth), abrirá o Fórum e será tema para a discussão, precisamente num momento em que alguns cientistas de nomeada afirmam que o Pólo Norte vai deixar de ter gelo, já neste verão… dando razão a Al Gore.

O Fórum de Lagoa vai contar com a participação do Prof. Alveirinho Dias, da Universidade do Algarve, que defenderá a sua visão técnica e científica das “Alterações Climáticas e o Litoral”; da Profª. Maria do Rosário Partidário, do IST-UTL, que dissertará sobre a “Vulnerabilidade e Adaptação Local às Alterações Climáticas”; do Dr. José Inácio Marques Eduardo, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, que defenderá a sua perspectiva prática sobre o “Papel das Autarquias Face à Problemática das Alterações Climáticas” e, por fim, o Prof. Eusébio Conceição, da Universidade do Algarve, que falará sobre as “Energias Renováveis no Combate às Alterações Climáticas”.
Do Fórum de Lagoa sairá, certamente, uma diversidade de indicações destinadas a sensibilizar as populações e os Governos, no sentido de se tomarem novos rumos e novas medidas destinados a travar as alterações climáticas no Mundo, tendo em atenção que as tendências para o aquecimento global são preocupantes, uma vez que o século XX foi o mais quente de sempre, e que os anos 90 foram a década mais quente nos últimos 1.000 anos. Esta tendência de aquecimento global de forma galopante, devido às alterações climatéricas, deverá continuar no presente século, a constituir uma preocupação de todos nós.

O comentador controcionista

O incrível opinion maker direitista, Luis Delgado, no seu comentário semanal no DN, elogiou à dias o primeiro-ministro José Sócrates - a quem chama de "Papa da Informação" - e insinua que a oposição é pacóvia e ignorante.
"José Sócrates é senhor de grande obstinação e determinação, e o mais completo spin doctor nacional, homem de efeitos mediáticos e dominador de todas as técnicas de comunicação", proclama o tarólogo de direita. "[Sócrates] quando usou o teleponto num comício em Portugal, as opiniões não foram no sentido da inovação, mas no da crítica, por usar um sistema de apoio que já se utiliza há décadas em dezenas de países", prossegue Delgado, que também à meses atraz chamou de provinciano e atrasado a Marques Mendes, e que na mesma altura criticou o líder do PS dizendo que "Sócrates corre como uma lebre... É um mestre de grande técnica de comunicação, a mesma que começou numa escola americana, passou à Grã-Bretanha e é agora do domínio de vários países".
Recordando Delgado:
Terá razão?
Está mal feito?
É só contra-propaganda?
“Se a oposição continuar assim, nestes termos simplórios, comete o maior erro da sua vida, e vai ficar afastada do poder durante anos e anos", prevê Delgado. E acrescenta: "Sócrates está a correr os três mil metros, e os seus adversários ainda nem sequer vestiram a camisola, nem sabem qual é a pista. [...] Esta diferença explica tudo, e vai ser mortal para a oposição", profetizou o incrível Delgado, que às vezes tanto parece o "prof." Bambo, como aguardar um convite da direita, ou um lugarzinho de conselheiro de imagem no staff que acompanha o primeiro-ministro José Sócrates.
Com tantas piruetas acrobáticas e controcionismo agudo, Delgado é o (mau) exemplo acabado de alguns dos "cronistas" do reino. Delgado, se não fizesse tanta ginástica para escrever, seria grosso... em adiposidade mental.

C. F.

“Ria Solidária"

Novo transporte de doentes ou sinistrados e pessoas com mobi lidade reduzida, entrou hoje em fase de testes na Ria Formosa.

A embarcação polivalente “Ria Solidária” entrou em fase de testes de operacionalidade e navegabilidade em contexto real, designadamente nas áreas onde passará a operar, com especial incidência na Ria Formosa.

De acordo com a Protecção Civil, os testes à embarcação, que pela sua especificidade são inviáveis em estaleiro tendo de ser efectuados em meio aquático, permitirão a sua entrada em funcionamento nas devidas condições operacionais e de navegabilidade, cumprindo assim os objectivos deste projecto inovador no País.

Após os ensaios, a embarcação passará a estar sob a responsabilidade dos Bombeiros Voluntários de Faro, a partir da sua entrada em funcionamento que deverá ocorrer durante o mês de Julho, de acordo com o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, aquando da sua intervenção na cerimónia de lançamento à água da “Ria Solidária”.

Vocacionada para o transporte de doentes ou sinistrados e pessoas com mobi lidade reduzida, bem como para primeira intervenção no combate a incêndios, a embarcação foi construída de acordo com as normas da Inspecção de Navios e Segurança Marítima e submetida a provas e fiscalizações previstas por lei, com vista à sua certificação.

“Verão Seguro 2008” leva GNR a Ferragudo

O reforço do dispositivo policial no Verão algarvio, totaliza 609 elementos da PSP, GNR e AM, registando um aumento de 381 elementos em reçlação a 2007.

Foi inaugurado nesta localidade um Posto Móvel da GNR, o qual incidirá a sua intervenção nas freguesias de Ferragudo e Parchal, em Lagoa, estando integrado no programa “Verão Seguro” 2008. “A integração deste posto móvel no dispositivo da Guarda Nacional Republicana permite dar mais visibilidade a esta força de segurança junto dos cidadãos, e constitui um meio muito importante no âmbito do reforço policial para a época balnear, nestas zonas turísticas da região”, referiu a Governadora Civil de Faro. Isilda Gomes falava durante a apresentação do Posto Móvel do Grupo Territorial de Portimão da Guarda Nacional Republicana (GNR), equipamento que começou a operar ontem na zona do Barlavento algarvio, integrado no programa de policiamento de proximidade.

Durante a cerimónia a Governadora Civil de Faro salientou ainda que a nova viatura, que constitui uma mais-valia no apoio ao patrulhamento apeado e móvel efectuado pela GNR, “vem dar resposta a uma antiga reivindicação” dos presidentes da Câmara de Lagoa e das Juntas de Freguesia de Ferragudo e do Parchal. “Sendo esta uma zona que regista um aumento populacional muito significativo durante o período de Verão, devido ao forte fluxo turístico, este meio vem tornar a presença das forças de segurança mais próxima dos cidadãos”, salientou Isilda Gomes.

Presentes na cerimónia os autarcas de Lagoa, nomeadamente o presidente e vereadores da Câmara Municipal, o presidente da Assembleia Municipal e o presidente da Junta de Freguesia de Ferragudo, manifestaram publicamente o seu agrado pela disponibilização d este meio de reforço de segurança, que consideram representar uma “grande mais-valia para os cidadãos desta zona do Algarve”.

Caso Maddie arquivado

McCann podem exigir indemnização milionária

A Polícia Judiciária decidiu arquivar o «caso Maddie» por ausência de provas, cerca de 14 meses depois do desaparecimento da menina inglesa em Lagos, e o arquivamento acontecerá até dia 14, dia em que acaba o segredo de justiça do caso. Nessa data poderá aparecer nos escaparates o aguardado livro de Gonçalo do Amaral, o ex-inspector da PJ que foi afastado do caso, e que é aguardado com muita expectativa.
Segundo as informações recolhidas, este arquivamento do processo tratou-se de uma decisão acordada entre os responsáveis da Polícia Judiciária de Portimão e o procurador do Ministério Público, Magalhães e Menezes. Mas há muito tempo que se esperava por este desfecho da investigação, com os investigadores a darerm por terminado o inquérito.
De recordar que as pressões políticas, ajudadas pelos média ingleses, nunca estiveram longe deste processo, tendo em conta que o actual porta-voz dos McCann (na foto ao lado) deixou o cargo de assessor do governo inglês para ajudar o casal nesta odisseia em que se tornou o caso Maddie, do qual os pais acabaram como arguidos e suspeitos de encobrimento.
Também a recusa de todos os intervenientes no processo - pais e amigos - de voltarem a depor em inquérito na PJ, e a demora inusitada na entrega das análises efectuadas na Praia da Luz pela polícia britânica às autoridades portuguesas, contribuiu para descridibilizar todo este processo e transformá-lo num emaranhado de contradições.
Depois do relatório final ter sido entregue, só o MP decide se o caso é arquivado ou não. O caso, só poderá agora ser reaberto se surgir um indício ou prova importante. A pergunta que se impõe de momento é a seguinte: A PJ deveria ou não, continuar a investigar o caso Maddie?

A concretizar-se, o arquivamento do processo pelo Ministério Público, este poderá "render" aos pais de Maddie uma elevada indemnização - que poderá subir a 1 milhão de euros, por danos morais, se estes decidirem accionar judicialmente o Estado português depois de deixarem de ser arguidos. Coisa que não aconteceria se fossem portugueses, pois o simples abandono das crianças pode ser considerado crime.

Agora espera-se pelo livro!

Ex-inspector da PJ mantém morte de Maddie

O desaparecimento de Madeleine McCann vai ser alvo de um livro a publicar este mês pelo ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral, que esteve até agora ligado à corporação.
O inspector Gonçalo Amaral, que viveu na segunda-feira o seu último dia na PJ, explicou à Lusa que se reformou para atingir «plenitude de liberdade de expressão» e consequentemente poder defender-se. Liberdade de expressão que pretende pôr em prática publicando um livro sobre o «caso Maddie» quando o segredo de justiça do processo for levantado, refere a Lusa.
A menina britânica Madeleine McCann desapareceu a 03 de Maio de 2007 de um aldeamento turístico na Praia da Luz, Lagos, Algarve, tendo o mistério e a aparente falta de pistas sólidas e motivações para explicar o sucedido contribuído para transformar este caso num dos processos mais mediáticos de sempre.
Embora sem ter provas sustentáveis para poder acusar, Gonçalo do Amaral continua acreditar que Madeleine McCann morreu no apartamento da Praia da Luz, no dia 3 de Maio de 2007, percepção que deixou bem clara numa reportagem emitida pela RTP, e noutras declarações que lhe custaram o seu afastamento do caso pela Direcção Nacional da PJ.
Questionado sobre se o seu livro a ser publicado em breve, poderá dar outro rumo à investigação, disse apenas “nunca se sabe”.

Albufeira e a “qualidade de vida”

“Com as calças do meu pai também eu sou um homem”

“Os concelhos de Lisboa e Albufeira foram recentemente considerados como os que têm melhor qualidade de vida no país.

De acordo com um índice elaborado pela Universidade da Beira Interior,
“o Índice Concelhio de Qualidade de Vida", elaborado pelo Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social daquela universidade, baseia-se no anuário estatístico de 2004 do Instituto Nacional de Estatística sobre o qual foi aplicada “uma metodologia original e inovadora”, segundo Pires Manso, professor catedrático da UBI é responsável pelo ODES, autor do trabalho juntamente com Nuno Simões, técnico do Observatório.
“O índice tem em conta centenas de variáveis quantitativas, como o Produto Interno Bruto (PIB) ou o consumo, e variáveis qualitativas como a disponibilidade de bens culturais e outros de difícil medição”, explica. Através de “técnicas estatísticas mais simples e outras mais elaboradas, o índice avalia cada concelho em três factores: educação e mercado de emprego; infra-estruturas; ambiente económico e habitacional.”
Dias depois, em entrevista a Antena 1, o Presidente da Câmara de Albufeira chamou a si os louros da 2.ª posição no ranking, fazendo da notícia um aproveitamento político próximo do escandaloso. Ou é ignorante, ou faz dos seus munícipes ignorantes.
Em 2004, Desidério Silva ainda não tinha feito sequer qualquer obra, nem sua nem daquelas que tinha herdado do PS (todas as que realizou até agora foram herdadas), Partido que havia estado à frente dos destinos da autarquia, pelo menos nos 20 anteriores ao seu mandato. A não ser que os sinais de trânsito espalhados pela cidade, ilustrem agora a sua obra...
Não estamos ainda em campanha eleitoral - ao que se saiba, (altura em que certa classe política mente descaradamente), pelo que, desta vez, devia ter tido a seriedade politica de reconhecer o mérito a quem de direito, ou seja aos presidentes de Câmara que o antecederam. Tanto mais que o anterior que já cá não se encontra, e merecia que - em sua memória, Desidério Silva reconhecesse o mérito, quanto mais não fosse pela (solidária) oportunidade política que lhe deu, deixando-o ocupar um cargo no executivo rosa, ainda por cima o de maior visibilidade.

Mas isso seria esperar muito de um político como ele, feito à pressa, emproado e com o rei na barriga. “É caso para se dizer, com as calças do meu pai também eu sou um homem”.

... Mas défice democrático é coisa que não falta

Todos sabem que o pluralismo político é uma das mais importantes características da democracia. O direito à existência de vários partidos é um dos maiores valores da democracia e o garante de que a acção governativa por parte de quem está no poder, seja exercida no respeito pelas regras democráticas.
Em Albufeira, a para da “qualidade de vida apregoada”, assiste-se a um crescente caciquismo que aos poucos tem vindo a controlar e a minar a sociedade civil. Um núcleo restrito do PSD, de pessoas com cargos políticos no executivo da Câmara, na Assembleia Municipal e na Junta de Freguesia de Albufeira, espalham a sua influência com autoritarismo e impunidade assustadora, nas associações, nos clubes, nas instituições de solidariedade social.
A política da mão-no-ombro encabeçada pelo presidente da Câmara, coadjuvado pelo seu “homem de mão ”Helder Sousa” (presidente da Junta de Freguesia), pretende dominar o eleitorado, espalhando a “máxima” ou és dos meus ou estás contra mim”, sendo que o dinheiro dos contribuintes é distribuído sem critérios democráticos por tudo o que se apresenta representado por aqueles que vão dizendo “ámen”.
É claro que tudo isto acontece nas barbas do PS, que por falta de força e vontade política deixa as coisas caminharem “sem rei nem roque”. A tudo isto não será alheio o facto do ex-líder da concelhia de Albufeira do partido rosa, Vítor Clemente ter sido um dos principais opositores ao candidato do seu partido nas últimas eleições autárquicas, ajudando em muito a derrota do PS. Deste modo, em plena campanha eleitoral, o então vereador socialista esteve ao lado do candidato laranja que saiu vencedor, sendo que, muitos dos albufeirenses assistiram publicamente a tomadas de posição contra o candidato do seu partido e a favor do líder do PSD, numa simbiose não percebida e que baralhou o eleitorado.
Não era por isso, possível, esperar nada desse PS moribundo, vítima da sua cumplicidade. Com tudo isto, fica a democracia mais pobre, ficam os munícipes enganados e o polvo a engordar na ânsia desmedida do poder pelo poder, fazendo renascer sentimentos de indignidade daqueles que há muito pensavam que o caciquismo era de outras épocas.
Qual vai ser a dinâmica e filosofia política do novo presidente da Concelhia do PS de Albufeira, o deputado David Martins, é outra incógnita que se espera ver clarificada em breve. De preferência, antes das eleições. Já agora...

Albufeirense Pela Verdade

Internacional

CUBA: Agora, fogem de Raúl

Apesar das tímidas reformas do irmão-sucessor, as notícias que chegam da ilha caribenha, dizem-nos que aumenta o êxodo cubano para os EUA.

Agora o povo não é só explorado pelo Governo como também pelos compatriotas no exílio, em troca do sonho de uma vida melhor.

Depois da "saída de cena" de Fidel Castro, o seu irmão Raúl Castro, e seu sucessor, promoveu nos últimos meses algumas reformas económicas destinadas a aliviar as agruras do dia-a-dia dos cubanos, onde filas de habitantes à porta de uma padaria para ter acesso a pão em troco de uma senha, ainda são visíveis. Porém, itens de consumo banais no restante do mundo estão agora acessíveis também na ilha. Os cubanos foram autorizados a hospedarem-se em hotéis - o que na prática só serve para a classe dominante, porque os outros não têm dinheiro; a comprar eletrodomésticos e aparelhos celulares. Como diz o ditado, muito pouco, e muito tarde.

As mudanças e o afastamento de Fidel (el comandante-en-jefe tornaram-se irrelevantes) não foram suficientes para convencer a população a esperar para ver no que vai dar. Segundo as notícias recebidas, o número de cubanos que tentam fugir está no seu ponto mais alto desde 1994. Naquele ano, estrangulado pela crise económica, Fidel deu uma pequena abertura à emigração. No total, 37.000 pessoas tentaram chegar aos Estados Unidos por mar. Agora, de acordo com a Guarda Costeira americana, 3.846 cubanos lançaram-se ao mar nos últimos oito meses em direção à costa da Flórida, a 160 quilômetros de distância. Cerca de 40% deles foram interceptados no caminho.
"As tímidas reformas feitas por Raúl Castro não vão alterar a curto prazo a falta de perspectivas para os jovens cubanos", diz ao New York Times o americano Andy Gomez, do Instituto de Estudos Cubanos da Universidade de Miami. O salário médio de um cubano é de 15 dólares por mês (10 euros). Esse é o salário mínimo por duas horas de trabalho na Flórida. O movimento actual - que está a ser apelidado de êxodo silencioso - tem características próprias. As fugas do passado ocorreram em embarcações precárias, algumas vezes em simples bóias de borracha tipo câmaras de ar de pneus de camião, ou dependeram de barcos de resgate enviados por organizações humanitárias. O percurso actual é feito em lanchas motorizadas. São viagens agenciadas por compatriotas cubanos exilados em Miami, donos de um lucrativo tráfico de fugitivos. O preço médio por imigrante é de 10.000 dólares.
A fuga também deixou de ser uma viagem directa para os Estados Unidos. Com o aumento do controle americano no Estreito da Flórida, um em cada três balseros (barcos tipo balsa caribenha) prefere a travessia mais longa até à Península de Yucatán, no México. Ao desembarcarem, os fugitivos seguem por terra em direcção ao norte do país. Ao contrário de outros imigrantes clandestinos vindos da América Latina, os cubanos não precisam atravessar o deserto nem ludibriar a vigilância policial. Graças a uma lei do governo Clinton que prevê asilo a todo habitante da ilha que pise o território americano - a Lei do Pé Seco -, ele só precisa de se apresentar às autoridades na fronteira e receber o visto de residência nos Estados Unidos.

Simples, mas que continua a propiciar uma exploração abjecta por parte do "homem" sobre o ser humano.