Os 3 principais candidatos a líder do PSD estão contra
O Congresso social democrata aprovou ontem uma alteração estatutária proposta por Pedro Santana Lopes que determina a expulsão dos militantes que apoiem, sejam mandatários ou protagonizem candidaturas adversárias às apresentadas ou apoiadas pelo PSD. A mesma proposta de Pedro Santana Lopes pune com a suspensão de membro do partido até dois anos ou com a expulsão os militantes que violem o dever de lealdade para com o programa, estatutos, diretrizes e regulamentos do PSD, especialmente se o fizerem nos 60 dias anteriores a eleições. Esta proposta foi aprovada no XXXII Congresso do PSD, em Mafra, com 352 votos favoráveis, 102 abstenções e 76 votos contra, disse o presidente da Mesa do Congresso, Rui Machete.
Rui Machete começou por dizer que seriam aprovadas as propostas que obtivessem 368 votos e quando foi votada esta proposta anunciou a sua rejeição. Contudo, corrigiu depois o resultado, dizendo que tinha havido um erro de cálculo e que a proposta tinha sido aprovada. Segundo os estatutos do PSD, as propostas de alteração estatutária "deverão ser aprovadas por maioria de três quintos dos sufrágios". Neste caso, em que houve 530 votos, os três quintos correspondem a 318 votos.
Atualmente, os estatutos do PSD estabelecem que "cessa a inscrição no partido dos militantes que se apresentem em qualquer ato eleitoral nacional, regional ou local em candidatura adversária da apresentada ou apoiada" pelo partido. A proposta de alteração estatutária de Santana Lopes acrescenta que essa regra se aplica aos "candidatos, mandatários ou apoiantes".
O PSD também já pune os militantes que violem os seus deveres, entre os quais se inclui o dever de ser leal ao programa, estatutos, diretrizes e regulamentos do partido. No entanto, não está estabelecida em concreto a sanção – advertência, repreensão, cessação de funções em órgãos do partido, suspensão do direito de eleger e ser eleito até dois anos, suspensão de membro do partido até dois anos ou expulsão – que se aplica a estes militantes.
A proposta de Santana Lopes que foi aprovada determina que a violação desse dever de lealdade constitui "infração grave, especialmente quando a mesma se consubstanciar na oposição às diretrizes do partido no período de 60 dias anterior à realização de atos eleitorais" nos quais o PSD apresente ou apoie candidatura. A proposta do ex-primeiro ministro estabelece que as infrações graves são punidas com a suspensão de membro do partido até dois anos ou com a expulsão.
Todos os candidatos à liderança do partido são contra a alteração estatutária aprovada
Pedro Passos Coelho, José Pedro Aguiar-Branco, Paulo Rangel e Castanheira Barros estiveram de acordo quando revelaram estar contra a mudança estatutária aprovada ontem em congresso, e apresentada por Santana Lopes, que determina a expulsão dos militantes que apoiem, sejam mandatários ou protagonizem candidaturas adversárias às apresentadas ou apoiadas pelo PSD.
Para Aguiar-Branco esta não foi uma “posição muito feliz”, acrescentando que apesar de não a considerar “uma lei da rolha, uma asfixia”, não a teria proposto nem a teria votado.
Também Paulo Rangel disse que “pessoalmente nunca aprovaria nem proporia uma medida destas”. Questionado pelos jornalistas se proporia alterar esta medida, o eurodeputado respondeu que “logo se veria”, uma vez que isso implica uma alteração estatutária.
Pedro Passos Coelho avançou que tem dúvidas se esta é uma medida constitucional, mas sublinhou que não é uma “questão formal mas sim política e substantiva”. O candidato referiu que num congresso futuro se poderá aprovar uma disposição em contrário, garantindo que será “subscritor de uma proposta de alteração que vise não penalizar os militantes por delito de opinião”.Afinal Marcelo só queria dar uma lição ao partido... 
Marcelo Rebelo de Sousa desceu mesmo a Mafra. Mas partiu sem entrar na corrida à liderança. Com o seu habitual frenesim, foi o primeiro ex-líder a discursar. Deu uma lição ao partido e alguns recados subtis ao futuro líder do PSD, sem emprestar o seu valioso apoio a qualquer dos candidatos à sucessão de Manuela Ferreira Leite. Fez suspirar de alívio quem já estava na corrida. Pedro Santana Lopes e Marques Mendes seguiram-lhe as pisadas. Nenhum deles quis comprometer-se com apoios explícitos. Só Luís Filipe Menezes subiu ao palco para dizer que Passos é o homem certo.
Num congresso a abarrotar de militantes e observadores, sentiu--se alguma emoção. A luta entre candidatos foi o único combustível, depois de as figuras tutelares do partido terem apelado à "unidade". O rastilho que pode reconduzir o PSD ao poder. Marcelo e Mendes foram os mais claros no recado às bases e aos candidatos. "Portugal não precisa de uma crise prematura. Para chegar ao Governo precisamos de reforçar a unidade", afirmou o professor. "Portugal precisa de outro Governo, mas com garantias de horizonte de estabilidade, não da aventura de um crise prematura que se salde num fracasso político que atinja a nossa nova liderança" foi a versão de Mendes.
Os candidatos escutaram-no atentamente, em particular Passos e Aguiar-Branco. Ambos não se têm cansado de repetir que avançarão com uma moção de censura se o Parlamento concluir que José Sócrates mentiu no caso do negócio PT/TVI. Mas Marcelo Rebelo de Sousa apelou à calma. "Só há uma solução que pode dar a volta a Portugal: uma maioria absoluta do PSD a liderar." O que leva tempo a construir. Marques Mendes até defendeu que "cheira a fim de regime" e que vivemos num "pântano político". Mas também ele disse que os sociais-democratas "precisam de tempo para consolidar um projecto político".
Os ex-líderes não deixaram de recordar que o calendário político passa pelas eleições presidenciais. "Temos que trabalhar para reeleger Cavaco Silva", afirmou Marcelo. Não por ter sido, acrescentou, "nosso líder, ou concordarmos com tudo, mas sim por ser o melhor para exercer a Presidência da República".
Pedro Santana Lopes, esse, preferiu ajustar contas com Belém. "Era Sócrates a boa moeda, sr. Presidente?" Não esperou por Cavaco. Respondeu ele próprio: "O primeiro-ministro não pode viver sob suspeita sobre o seu carácter e continuar em funções. Ou dá um murro na mesa ou se demite e não sujeita o País a esta situação."
Luís Marques Mendes juntou-se nas críticas ao líder do PS para deixar um recado. O PSD não pode, quando chegar ao poder, "trocar os favores rosa pelos favores laranja, a ajuda às empresas do regime de hoje pela ajuda às empresas do futuro". Luís Filipe Menezes revelou que apoia Passos, "porque as directas são já daqui a 15 dias. E para se ganhar o País é preciso ganhar primeiro o partido".
Rangel repescou “um governo, uma maioria, um presidente”
O candidato, Paulo Rangel, defendeu ontem a velha fórmula que com a reeleição de Cavaco Silva, o PSD poderá conseguir esse "sonho, que é capaz de finalmente transformar Portugal: um governo, uma maioria, um presidente para Portugal e para a social democracia". Paulo Rangel falava na segunda intervenção do dia perante o congresso, reforçando que o partido deve, "desde já, e independentemente de qualquer data de eleições, pôr-se ao lado, sem dúvidas, sem hesitações, de uma recandidatura de Cavaco Silva".
Também aqui não há lugar a hesitações, não há duvidas, não há reservas, apoiaremos sem quaisquer restrições a recandidatura de Cavaco Silva", afirmou, provocando fortes aplausos junto dos congressistas. Rangel deixou claro que esse apoio deve ser feito "não só porque é o melhor candidato, mas porque é o melhor dos candidatos que um partido poderia apresentar às presidenciais".
"Se conseguirmos eleger Cavaco Silva, com este projecto galvanizador de conquistar uma maioria, talvez consigamos esse sonho que é capaz de, finalmente, transformar Portugal, um governo, uma maioria, um presidente para Portugal e para a social democracia". Para cumprir esse "projecto de esperança", Paulo Rangel diz não haver nenhuma razão para "nas próximas eleições não pedir mais uma vez para o PSD uma maioria absoluta como uma grande meta para o partido. Isto, para mim não é um sonho, é uma realidade que está ao nosso alcance", afirmou.
O candidato apresentou depois duas "prioridades fundamentais" que devem orientar o PSD no futuro, "conseguir libertar os portugueses do peso da dívida e fomentar a ascensão social das classes mais baixas". Em relação ao peso da dívida, defendeu que o problema que se põe em Portugal é que se está "a sequestrar o futuro das gerações mais jovens, torná-las escravas de uma dívida que não fizeram. Temos que libertá-las de uma dívida que não é delas".
"É esse o sonho social democrata, o sonho de uma forte classe média onde as pessoas vivam, não com luxos, mas com conforto, sem necessidade de contar os tostões quando há despesas para pagar", disse o eurodeputado social democrata. Para cumprir esse "projecto de esperança", Paulo Rangel diz não haver nenhuma razão para "nas próximas eleições não pedir mais uma vez para o PSD uma maioria absoluta como uma grande meta para o PSD. Isto, para mim não é um sonho, é uma realidade que está ao nosso alcance", afirmou.
Passos Coelho quer Sócrates a debater PEC com novo líder
O candidato a presidente do PSD Passos Coelho desafiou ontem o primeiro ministro a adiar a votação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para o discutir com o novo líder social democrata. A votação do PEC na Assembleia da República está marcada para dia 25 de Março, véspera das directas para a liderança do PSD.
"Se o primeiro ministro quer, do lado do PSD, algum acordo para exibir no estrangeiro, para exibir aos mercados externos, para exibir em Bruxelas de que na sociedade portuguesa nós apoiamos o caminho que vai ser seguido, que não escolha ele o caminho sozinho", declarou Pedro Passos Coelho, no congresso extraordinário social democrata de Mafra.
"E que aceite então não votar o PEC no dia 25 de Março, mas que o aceite votar quinze dias depois, se isso for necessário, depois de o discutir com o novo líder eleito do PSD", completou. Passos Coelho disse, desde já, a José Sócrates que "deve saber que o PSD não aceitará um PEC que possa satisfazer Bruxelas porque daqui a três anos exibe um défice não superior a três por cento se isso for feito à custa das famílias portuguesas, à custa do futuro, se for feito por aqueles que são o motor da mudança em Portugal".
Os sociais democratas não aceitarão "escolher os maus caminhos que este Governo está a seguir", reforçou. "Não iremos por aí. Se quiserem a nossa ajuda e o nosso apoio, não para demagogia, mas para apoiar nas dificuldades, então que nos ouçam também, que já não há uma maioria absoluta -- e mesmo que existisse ter uma maioria absoluta e governar o país não é ser dono de Portugal", rematou.
Passos Coelho contestou a intenção de reduzir as deduções fiscais, defendendo que "o Estado não faz nenhum favor em devolver-nos aquilo que nós gastámos" com a saúde e com a educação.
"Se nós pagamos para ter uma saúde tendencialmente gratuita, é justo que nos devolva aquilo que o Estado não nos retribui no serviço a que temos direito. Na área da saúde, diz o primeiro ministro: os senhores que em 2007 tiveram devoluções de 610 milhões de euros e em 2008 tiveram quase 650 milhões, este ano, para o ano, daqui a dois e três vão ter de descontar muito menos, mas não se preocupem, nós pagaremos todos os anos para a RTP mais de 400 milhões de euros. Não é este o caminho, com seriedade, que podemos seguir", criticou.
Aguiar-Branco: Para ganhar eleições "não basta retórica"

José Pedro Aguiar-Branco frisou ontem que para vencer as próximas eleições legislativas "não basta ter retórica ou ser bom técnico", considerando que o importante para o PSD será escolher um líder que saiba voltar a unir o partido. Na sua intervenção no congresso do PSD, Aguiar-Branco considerou que o que está em cima da mesa nas eleições internas de 26 de Março é ver quem tem as melhores condições para tirar do poder o "estorvo às reformas que é José Sócrates e o seu Governo".
"Podíamos pensar que é o melhor orador. O PSD tem centenas de bons oradores, os melhores tribunos do país. Podíamos pensar que é o melhor técnico. O PSD tem os melhores especialistas. Se as próximas eleições fossem um concurso de retórica ou de especialistas ganharíamos com eles. Mas ter apenas retórica ou bons técnicos não basta para ganhar eleições", afirmou.
O candidato à liderança considerou que "o que faz mobilizar o partido e o país não é o número de personalidades, tendências ou tribos, o número de notáveis mediáticos que tenha mas a capacidade de, no momento certo, se unir numa mesma sala em torno dum único objectivo concreto, Portugal. Durante anos conseguimos isso: debater com vivacidade, paixão e respeito mas quando saíamos por aquela porta éramos um único partido. É isso que precisamos agora: quando sairmos por aquela porta sermos um único partido", disse.
"Isso não é romper nem mudar, é unir com a força de todos", acrescentou, lembrando que, mesmo com o desemprego "em níveis históricos", "nem assim o PSD conseguiu ganhar as legislativas. Tínhamos razão no que criticámos mas mesmo assim perdemos. Podemos culpar o país, o partido, até a sua direcção cessante e passar a campanha a discutir culpas. Mas como eu quero olhar para o amanhã, digo que sei o que quero para o país", afirmou.
Aguiar-Branco adiantou que caso seja eleito líder irá propor um referendo interno no partido sobre a regionalização "sem medo dos resultados e sem vergonha das palavras", porque "um partido reformador não adia decisões para quando dá jeito". Para o desempenho do cargo de líder da oposição, "um dos mais difíceis" que podem ser exercidos, o candidato considerou ser necessário ter "bom senso para avaliar, coragem para tomar decisões e, no dia seguinte, frieza para viver com as consequências". Firmeza essa não apenas para "suportar as pressões do poder" como também para lidar com "a retórica dos que querem o nosso lugar".
Entre críticas às políticas do Governo, Aguiar-Branco defendeu um novo "paradigma económico" para Portugal, considerando que só o PSD o pode concretizar porque é "o único partido que sente e reflecte o país". O candidato criticou nomeadamente a "chantagem" do Governo sobre a Madeira através do seu comportamento face à Lei de Finanças Regionais. "Estivemos na primeira linha no combate a essa chantagem, contra tudo e contra todos. Isso é que é firmeza, isso é que é fazer oposição", frisou.